Direito Civil

Escolha um assunto para ver as questões

  • TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
    • Teoria Geral do Direito Civil
      • Direito Positivo:
        • Noção de direito
        • Direito Objetivo e direito subjetivo
        • Direito Público e privado
        • Fontes jurídicas
        • Norma jurídica
      • Direito Civil
        • Princípios e conteúdo do direito civil
        • Objeto e função da parte geral do Código Civil
        • Lei de introdução ao Codigo Civil/ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
          • Conteúdo e a função da lei de introdução ao Código Civil
          • Aplicação das normas jurídicas
          • Interpretação das normas jurídicas
          • Integração das normas jurídicas e a questão da correção da antinomia jurídica
          • Vigência da norma de direito no tempo e no espaço
    • Pessoas
      • Personalidade:
        • Conceito de pessoa
        • Personalidade jurídica
        • Direitos da personalidade
      • Pessoa natural:
        • Conceito
        • Capacidade jurídica
        • Incapacidade
        • Começo da personalidade natural
        • Individualização da pessoa natural
        • Extinção da personalidade natural
        • Ausência (curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória, sucessão definitiva)
        • Pessoa Natural
      • Pessoa jurídica:
        • Conceito
        • Natureza jurídica
        • Classificação
        • Começo da existência legal
        • Capacidade
        • Responsabilidade civil
        • Associações
        • Fundações
        • Domicílio
        • Transformação, incorporação, fusão, cisão e fim
        • Grupos despersonalizados
        • Desconsideração da pessoa jurídica
    • Bens
      • Noção de bens:
        • Conceito e características
        • Classificação:
          • Finalidade
          • Bens considerados em si mesmos
          • Bens reciprocamente considerados
          • Bens considerados em relação ao titular do domicílio
          • Bens quanto à possibilidade de comercialização
          • Bens públicos
    • Fatos Jurídicos
      • Teoria geral dos fatos jurídicos:
        • Conceito de fato jurídico em sentido amplo
        • Classificação dos fatos jurídicos
        • Aquisiçãode direitos
        • Modificação dos direitos
        • Defesa dos direitos
        • Extinção dos direitos
      • Fato jurídico stricto sensu:
        • Conceito e classificação
        • Prescrição como fato jurídico
        • Decadência
        • Distinção entre prescrição e decadência
      • Ato jurídico em sentido estrito:
        • Conceito e classificação
        • Ato jurídico emsentido estrito e negócio jurídico
      • Negócio jurídico:
        • Conceito e classificação
        • Interpretação
        • Elementos constitutivos
        • Elementos essenciais gerais
        • Elementos essenciais particulares
        • Elementos acidentais
        • Defeitos (erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores)
        • Invalidade
        • Representação
      • Ato jurídico lícito
      • Ato ilícito:
        • Conceito e elementos
        • Conseqüências
        • Atos lesivos que não são ilícitos
      • Prescrição e decadência
      • Prova
  • TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
    • Introdução ao Direito das Obrigações
      • Conceito de direito das obrigações
      • Importância dos direitos obrigacionais na atualidade
      • Natureza dos direitos obrigacionais:
        • Características dos direitos obrigacinais
        • Traços distintivos enre direitos de crédito e direitos reais
        • Categorias jurídicas híbridas(obrigações propter rem, ônus reais, obrigações com eficácia real)
      • Conteúdo do direito das obrigações
    • Noções Gerais de Obrigações em Geral
      • Conceito
      • Elementos constitutivos
      • Fontes das obrigações
      • Classificação das obrigações
    • Modalidades das Obrigações
      • Obrigações consideradas em si mesmas:
        • Obrigações em relação ao seu vínculo (obrigações civil,empresarial, moral, natural)
        • Obrigações quanto ao seu objeto (obrigações de dar, de fazer, de não fazer, líquida e ilíquida)
          • Obrigações relativas ao modo de execução (obrigações simples, cumulativa, alternativa, facultativa)
          • Obrigação relativas ao tempo de adimplemento (obrigações momentânea e de execução continuada)
          • Obrigações quanto aos elementos acidentais (obrigações condicional, modal e a termo)
          • Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos (obrigações divisível, indivisível e solidária)
          • Obrigações quanto ao conteúdo (obrigações de meio, de resultado e de garantia)
          • Obrigações reciprocamente consideradas (obrigações principal e acessória)
    • Efeitos das Obrigações
      • Modos de extinção das obrigações:
        • Meios de solver as obrigações
        • Pagamento ou modo direto de extinguir a obrigação:
          • Pagamento indireto:
            • Pagamento por consignação
            • Pagamento com sub-rogação
            • Imputação do pagamento
            • Dação empagamento
            • Novação
            • Compensação
            • Transação
            • Compromisso
            • Confusão
            • Remissão de dívida
        • Extinção da relação obrigacional sem pagamento
        • Execução forçada por intermédio do Poder Judiciário
      • Conseqüências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor:
        • Inadimplemento voluntário
        • Mora
        • Perdas e danos
        • Juros legais
        • Cláusula penal
        • Arras ou sinal
    • Transmissão das Obrigações
      • Noções gerais sobre a transmissão das obrigações
        • Conceito
        • Espécies
      • Cessão de crédito
      • Cessão de débito
      • Cessão de contrato
  • TEORIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE
    • Teoria das Obrigações Contratuais
      • Funções da teoria das obrigações contratuais
      • Contrato em geral:
        • Conceito e requisitos de validade do contrato
        • Princípios fundamentais do direito contratual
        • Formação do contrato
        • Estipulação em favor de terceiro
        • Promessa de fato de terceiro
        • Vícios redibitórios
        • Evicção
        • Contrato aleatório
        • Contrato preliminar
        • Contrato com pessoa a declarar
        • Interpretação do contrato
        • Classificação do Contrato
        • Efeitos do contrato
        • Extinção do contrato:
          • Distrato
          • Cláusula resolutiva
          • Exceção de contrato não cumprido
          • Resolusão por onerosidade Excessiva
      • Modalidade contratuais:
        • Compra e venda:
          • Cláusulas especiais:
            • Retrovenda
            • Venda a contento e da sujeita a prova
            • Preempção ou preferência
            • Venda com reserva de domínio
            • Venda sobre documentos
        • Troca ou permuta
        • Contrato estimatório
        • Doação
        • Locação
        • Empréstimo:
          • Comodato
          • Mútuo
        • Prestação de serviço
        • Empreitada
        • Depósito
        • Mandato
        • Comissão
        • Agência e distribuição
        • Corretagem
        • Transporte
        • Seguro
        • Constituição de renda
        • Jogo e aposta
        • Fiança
        • Transação
        • Compromisso
        • Sociedade
      • Outras figuras contratuais:
        • Fidúcia
        • Incorporação imobiliária
        • Edição
        • Representação e execução
        • Parceria rural
        • Contrato de capitalização
        • Contratos bancários
      • Novas técnicas contratuais:
        • Arendamento mercantil ou leasing
        • Know-how ou contrato de importação de tecnologia
        • Franquia ou franchising
        • Engineering
        • Faturização ou factoring
        • Hedging
        • Contratos eletrônicos
    • Teoria das Obrigações Extracontratuais
      • Obrigações por declaração unilateral de vontade:
        • Declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações
        • Promessa de recompensa
        • Gestão de negócios
        • Pagamento indevido e enriquecimento sem causa
        • Títulos de crédito:
          • Título ao portador
          • Título à ordem
          • Título nominativo
        • Preferências e privilégios creditórios
      • Obrigações por ato ilícito:
        • Ato ilícito como fonte obrigacional
        • Responsabilidade complexa
        • Responsabilidade do demandante por dívida não vencida ou já solvida
        • Efeito no cível da decisão prolatada no crime
        • Liquidação das obrigações resultantes de ato ilícito
  • DO DIREITO DE EMPRESA
    • Empresário
      • Caracterização e inscrição
      • Capacidade
    • Sociedade:
      • Sociedade não personificada
        • Sociedade em comum
        • Sociedade em conta de participação
      • Sociedade personificada
        • Sociedade simples
        • Sociedade em nome coletivo
        • Sociedade em comandita simples
        • Sociedade limitada
        • Sociedade anônima
        • Sociedade em comandita por ações
        • Sociedade cooperativa
        • Sociedade coligada
      • Liquidação da sociedade
      • Transformação, incorporação, fusão e cisão
      • Sociedade dependente de autorização
    • Estabelecimento
    • Institutos Complementares:
      • Registro
      • Nome empresarial
      • Prepostos
      • Escrituração
  • DIREITO DAS COISAS
    • Introdução ao Direito das Coisas:
      • Conceito, classificação e conteúdo do direito das coisas
      • Distinção entre direitos reais e pessoais
      • Caracteres fundamentais e classificação dos direitos reais
      • Objeto dos direitos reais
      • Noções gerais sobre a sub-rogação
    • Posse
      • Origem da posse
      • Conceito e elementos constitutivos
      • Objeto
      • Natureza
      • Modalidades
      • Modos aquisitivos
      • Perda
      • Efeitos
    • Propriedade
      • Noção gerais:
        • Fundamento jurídico do domínio
        • Conceito e elementos constitutivos
        • Caracteres
        • Objeto
        • Espécies
        • Responsabilidade civil do proprietário
        • Tutela específica do domínio
      • Propriedade imóvel:
        • Aquisição (registro do título, acessão e usucapião)
      • Aquisição da propriedade móvel:
        • Usucapião, ocupação, Achado do Tesouro, Tradição, Especificação, confusão, comissão e adjunção)
      • Perda propriedade
      • Direito de vizinhança
      • Condomínio geral
      • Condomínio edilício
      • Propriedade resolúvel
        • Conceito
        • Efeitos
      • Propriedade fiduciária
      • Propriedade literária, científica e artística:
        • Natureza jurídica e conceito
        • Direitos Autorais
    • Direitos Reais Sobre Coisas Alheias
      • Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias:
        • Conceito
        • Espécies
        • Constituição por atos inter vivos
      • Direitos reais limitados de gozo ou fruição:
        • Superfície
        • Enfiteuse
        • Servidões
        • Uso
        • Habitação
        • Usufruto
      • Direitos reais de garantia:
        • Introdução
        • Penhor
        • Anticrese
        • Hipoteca
        • Alienação fiduciária em garantia
      • Direito real de aquisição:
        • Compromisso ou promessa irretratável de venda
  • DIREITO DE FAMÍLIA
    • Direito Pessoal
      • Noções gerais sobre o casamento:
        • Conceito e fins do matrimônio
        • Natureza jurídica do casamento
        • Caracteres do casamento
        • Princípios do direito matrimonial
        • Esponsais ou promessa de casamento
        • Casamento Civil e religioso
        • Condições necessárias à existência, validade e regularidade do matrimônio
      • Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas:
        • Conceito
        • Enumeração dos impedimentos e das causas suspensivas
        • Impedimentos dirimentes públicos ou absolutos
        • Causas suspensivas ou impedimentos impedientes
        • Oposição dos impedimentos matrimoniais e das causas suspensivas
      • Formalidades preliminares à celebração do casamento
      • Celebração do casamento:
        • Formalidades essenciais dacerimônia nupcial
        • Casamento por procuração
        • Casamento nuncupativo
        • Casamento perante autoridade diplomática ou consular
        • Casamento religioso com efeitos civis
      • Provas do casamento
      • Invalidade do casamento
      • Efeitos jurídicos do matrimônio:
        • Efeitos principais
        • Efeitos sociais
        • Efeitos pessoais
      • Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal:
        • Casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento
        • Dissolução pela morte de um dos cônjuges
        • Sistema de nulidades do casamento
        • Separação judicila
        • Divórcio
        • Mediação familiar
      • Proteção da pessoa dos filhos
    • Relação de Parentesco
      • Parentesco:
        • Conceito e espécies
        • Contagem de graus de parentesco consangüíneo
        • Simetria entre afinidade e parentesco natural
      • Filação:
        • Definição e classificação
        • Filiação matrimonial
        • Filiação não-matrimonial
      • Adoção:
        • Conceito e finalidade
        • Requisitos
        • Efeitos pessoais e patrimoniais
        • Inexistência, nulidade e anulabilidade
        • Extinção
        • Adoção de menores brasileiros por estrangeiros
      • Poder familiar:
        • Conceito, finalidade e caracteres
        • Abrangência
        • Conteúdo
        • Suspensão
        • Destituição
        • Procedimento da perda e da suspensão
        • Extinção
    • Direito Patrimonial:
      • Regime de bens entre cônjuges:
        • Pacto antenupcial
        • Regime de comunhão parcial
        • Regime de comunhão universal
        • Regime de participação final nos aqüestos
        • Regime de separação de bens
      • Usufruto e administração de bens de filhos menores
      • Alimentos:
        • Conceito e finalidade
        • Presspostos essenciais da obrigação de prestar alimentos
        • Natureza jurídica do dirieto aos alimentos
        • Caracteres do direito à prestação alimentícia e da obrigação alimentar
        • Classificação
        • Pessoas obrigadas a prestar alimentos
        • Modos de satisfação da obrigação alimentar
        • Impossibilidade de restituição
        • Providências para garantir o adimplemento da obrigação alimentar
        • Causas de extinção
      • Bem de família
    • União Estável
      • Conceito e elementos da união estável
      • Espécies de uniões de fato
      • Direitos vedados à união concubinária
      • Efeitos jurídicos decorrentes da união estável
        • Espécies
        • Impedimentos para o exercício da tutela
        • Escusa ou dispensa dos tutores
        • Garantia
        • Exercício
        • Cessação
    • Tutela e Curatela:
      • Conceito e pressupostos
      • Espécies
      • Interdição
      • Exercício da curatela
    • Ausência:
      • Conceito
      • Fases
      • Efeitos no direito de família
    • Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente:
      • Proteção à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar
      • Direito à educação, à culura, ao esporte e ao lazer
      • Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
      • Política de atendimento aos direitos do menor
      • Medidas específicas de proteção ao menor
  • DIREITO DAS SUCESSÕES
    • Sucessão em Geral
      • Acepção Jurídica de Sucessão
      • Espécies de sucessão
      • Abertura da sucessão
      • Transmissão da herança:
        • Momento da trnasmissão da herança
        • Lugar da abertura doinventário
        • Objeto da sucessão hereditária
        • Capacidade e incapacidade sucessória
      • Aceitação da herança:
        • Conceito
        • Espécies
        • Conteúdo
        • Irretratabilidade da aceitação
        • Anulação e revogação
      • Renúncia da herança:
        • Conceitos e requisitos
        • Efeitos
        • Irrevogabilidade
      • Cessão da herança
      • Excluídos da sucessão
      • Herança jacente e vacante:
        • Conceito e natureza jurídica da herância jacente
        • Condições da jacência
        • Arrecadação da herança jacene
        • Habiliação de herdeiros para receber herança arrecadada
        • Declaração da vacância
        • Efeitos da vacância
    • Sucessão Legítima
      • Ordem de vocação hereditária:
        • Sucessão legítima
        • Vocação dos herdeiros legítimos
        • Sucessão dos descendentes
        • Sucessão dos ascendentes
        • Sucessão do cônjuge ou do convivene sobrevivente
        • Sucessão dos colaterais
        • Sucessão do Município, Distrito Federal e União
      • Direito de representação:
        • Conceito
        • Finalidade
        • Requisitos
        • Classes de herdeiros passíveis de representção
        • Efeitos do direito de representação
    • Sucessão Testamentária
      • Conceito e normas reguladoras
      • Restrições à liberdade de dispor
      • Testamento:
        • Conceito e caracteres jurídicos
        • Capacidade testamentária e deserdação
        • Formas de testamento
        • Testemunahs testamentárias
        • Disposições testamentárias
        • Inexecução do testamento
        • Testamenteiro
      • Codicilo:
        • Conceito e objeto
        • Forma
        • Revogação
      • Legado:
        • Conceito de legado
        • Objeto
        • Espécies
        • Efeitos
        • Caducidade
      • Direito de acrescer entre herdeiros
      • Substituições:
        • Conceito de substituição hereditária
        • Princípios
        • Espécies
        • Substituição vulgar ou ordinária
        • Substituição recíproca
        • Substituição fideicomissária
        • Substituição compendiosa
      • Deserdação
    • Liquidação da Herança
      • Inventário
        • Definição de inventário
        • Processo de inventário
        • Pagamento das dívidas
        • Arrolamento
        • Inventário negativo
        • Sonegados
        • Colação
      • Partilha
        • Conceito de partilha
        • Colação
        • Espécies de partilha
        • Regras relativas à partilha
        • Garantia dos quinhões hereditários
        • Nulidade da partilha
      • Sobrepartilha
        • Conceito, objeto e finalidade
        • Natureza da sobrepartilha
        • Cumulação de inventário
        • Ausência e incapacidade no processo
  • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • Introdução ao Estudo de Responsabilidade Civil
      • Responsabilidade civil como uma problemática jurídica
      • Funções da responsabilidade civil na atualidade
      • Evolução da responsabilidade civil
      • Responsabilidade moral, civil e criminal:
        • Generalidades
        • Responsabilidade moral e jurídica
        • Responsabilidade civil e penal
    • Teoria Geral da Responsabilidade Civil
      • Conceito
      • Pressupostos
        • Requisitos
        • Ação
        • Dano
        • Nexo de causalidade entre o dano e a ação que o produziu
      • Espécies
      • Efeitos
        • Reparação do dano
        • Liquidação do dano
        • Garantias de indenização
        • Efeito no cível da decisão prolatada no crime
    • Responsabilidade Contratual por Inadimplemento da Obrigação
    • Conseqüências da Inexecução das Obrigações por Fato Imputável ao Devedor:
      • Inadimplemento voluntário
      • Mora
      • Perdas e danos
      • Cláusula penal
      • Princípios atinentes à responsabilidade contratual
      • Responsabilidade profissional:
        • Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos no exercício da profissão
        • Responsabilidade dos advogados
        • Responsabilidade dos mandatários
        • Responsabilidade civil dos tabeliães e escreventes de notas
        • Responsabilidade dos médicos
        • Responsabilidade dos farmacêuticos
        • Responsabilidade dos enfermeiros e parteiras
      • Responsabilidade Civil:
        • Na compra e venda
        • Na locação de coisa
        • Do comodatário
        • No contrato de depósito
        • No contrato de hospedagem
        • Dos proprietários e diretores de hospitais e de clínicas
        • Dos estabelecimentos bancários
        • No contrato de edição e de tradução
        • No contrato de seguro
        • Do fiador
        • No contrato de sociedade
        • Na sociedade anônima
        • No contrato de representação comercial
        • Nos negócios efetivados em bolsa de valores
        • Das empresas de eletricidade e telefones
        • Das empresas de diversões
        • Nos esportes
        • Do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados:
          • Política nacional de relações de consumo e sistema nacional de defesa do consumidor
          • Restrições legais ao direito de contratar relações de consumo
          • Direitos do Consumidor
          • Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço
          • Responsabilidade do fornecedor por vício do produto e do serviço
          • Sanções às práticas abusivas do fornecedor
          • Defesa judicial do consumidor
      • Responsabilidade civil no contrato de transporte:
        • Responsabilidade civil pelos danos resultantes do transporte de coisas
        • Responsabilidade civil no transporte de pessoas
        • Transporte de notícias
      • Responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho
    • Responsabilidade Extracontratual
      • Noções gerais sobre responsabilidade delitual e extracontratual
      • Responsabilidade por fato próprio
      • Responsabilidade complexa no direito brasileiro
        • Conceito e modalidades
        • Responsabilidade por fato de terceiro
        • Responsabilidade pelo fato da coisa
      • Responsabilidade por abuso de direito:
        • Abuso de direito na sistemática jurídica brasileira
        • Responsanbilidade civil nas relações de vizinhança
        • Responsanbilidade civil por dano ecológico
      • Responsabilidade civil por ofensa aos direitos assegurados ao menor
      • Responsabilidade civil do Estado:
        • Noção de responsabilidade extracontratual do Estado
        • Responsabilidade civil aquiliana do Estado por atos administrativos
        • Responsabilidade estatal por atos legislativos
        • Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais
        • Responsabilidade estatal na ordem internacional