Direito Comercial / Empresarial

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  • Direito Comercial
  • Título de Crédito
    • Teoria Geral dos Títulos de Crédito
      • Noção
      • Atributos essenciais
      • Atributos eventuais
      • Inopolibilidade de Exceções pessoais
      • Classificação
      • Requisitos formais indispensáveis
      • Endosso
      • Aval
      • Aval e fiança
      • Título incompleto
      • Apresentação e pagamento
      • Execução
      • Prescrição
    • Cambiais
      • Noção
      • Requisito de validade da letra de câmbio
      • Requisito de validade da nota promissória
      • Requisitos não essenciais das cambiais
      • Aceite
      • Vencimento
      • Pagamento
      • Ressaque
      • Prescrição das cambiais
      • Ação de anulação
      • Promissória vinculada
      • Letra de câmbio financeira
      • Letra do Banco Central
      • Letra do Banco Central-Venda a termo
      • Letra do Tesouro Nacional
      • Letra Financeira do Tesouro
      • Letra hipotecária
      • Letras financeiras dos Estados e Municípios
    • Cheque
      • Ordem de pagamento
      • Natureza Jurídica
      • Abstração
      • Requisitos de validade
      • Intervenientes
      • Apresentação
      • Espécie quanto à circulação
      • Endosso
      • Aval
      • Cheque pós-datado
      • Cheque cruzado
      • Cheque para creditar
      • Cheque visado
      • Cheque de turismo
      • Cheque postal
      • Cheque administrativo
      • Cheque plural
      • Cheque garantido
      • Contra-ordem e sustação
      • Pagamento de cheque falso
      • Recusa de pagamento
      • Protesto
      • Ação por falta de pagamento
      • Prescrição da eficácia executiva
      • Banco e correntista
      • Serviço de compensação
      • Regulamento da Padronização do cheque
      • Cheque sem fundos
      • Cadastro eminente de cheque sem fundos
    • Duplicata
      • Duplicata e fatura
      • Requisitos
      • Remessa e devolução
      • Aceite
      • Pagamento
      • Protesto
      • Triplicata
      • Execução
      • Duplicata e falência
      • Prescrição
      • Exceções e casualidade
      • Duplicata simulada
    • Título de Crédito Impróprio
      • Noção
      • Título representativos
      • Títulos de financiamento
      • Título de Legitimação
    • Protesto
      • Noção
      • Protocolização
      • Intimação
      • Sustação
      • Pagamentos
      • Espécies
      • Conteúdo do Registro
      • Cancelamento
      • Protesto especial falimentar
      • Microempresa e empresa de pequeno porte
  • Contratos Mercantis
    • Contratos Mercantis
      • Introdução
      • Formação
      • Pacta sunt servanda
      • Excpetio non adimplenti contractus
      • Rebus sic stantibus
      • Caso fortuito e força maior
      • Extinção do contrato
    • Compra e Venda Mercantil
      • Noção
      • Obrigações do comprador
      • Coisa
      • Preço
      • Incoterms
      • Reclamação
      • Adiantamento
      • Venda a vista de amostras
      • Incoterms-1990
    • Mandato Mercantil
      • Noção
      • Terceiro
      • Obrigações
      • Extinção
    • Comissão Mercantil
      • Noção
      • Obrigações
    • Cartão de Crédito
      • Noção
      • Elementos
      • Vantagens
      • Contratos
      • Natureza Jurídica
      • Modalidades
      • Uso indevido
    • Faturização(factoring)
      • Noção
      • Partes
      • Características do Contrato
      • Modalidades
    • Arrendamento Mercantil(leasing)
      • Noção
      • Requisitos do contrato
      • Prazos
      • Modalidades
      • Implemento
      • Leasing e CDC
    • Alienação Fiduciária
      • Noção
      • Requisitos
      • Mora e inadimplência
    • Franquia Empresarial
      • Noção
      • Partes
      • Obrigações do franqueado
      • Obrigações do franqueador
      • Contrato de Franquia
    • Representação Comercial
      • Noção
      • Representação Comercial
      • Requisitos do Contrato
      • Justa causa para recisão
      • Obrigações do Reprentante
      • Obrigações do representado
    • Contratos Bancários
      • Banco
      • Instituições Financeiras
      • Sigilo Bancário
      • Operações bancárias
  • Valores Mobiliários
    • Bônus de Subscrição
      • Noção
      • Requisitos
      • Rentabilidade
      • Negociação
    • Nota Promissória
      • Noção e requisito
      • Negociação
    • Ações
      • Valores mobiliários
      • Ação
      • Natureza Jurídica
      • Valores
      • Prazo
      • Espécies e classes
      • Ações de gozo ou fruição
      • Propriedade da ação
      • Forma
      • Certificados de Ações
      • Custódia
      • Certificado de depósito
      • Liquidação antecipada
      • Negociação de mercado
    • Debêntures
      • Emissão
      • Certificados
      • Rentabilidade
      • Negociação
      • Liquidação antecipada
      • Agente fiduciário
      • Assembléia dos debenturistas
      • Noção
      • Requisitos indispensáveis
      • Direitos
      • Conversibilidade
      • Forma
      • Prazos
      • Instituições Financeiras
  • Empresário
    • Empresário Unipessoal
      • Empresário
      • Caracterização do empresário unipessoal
      • Capacidade jurídica
      • Ausência de impedimento legal
      • Exercício profissional da empresa
      • Regime peculiar regulador da insolvência
      • Registro obrigatório
    • Registro
      • Noção
      • Registro de empresas
    • Escrituração
      • Obrigação de manter escrituração
      • Sistemas
      • Instrumentos obrigatórios
      • Exibição Administrativa
      • Exibição judicial da escrituração
      • Verificação judicial de conta
      • Livros e crimes falimentares
    • Nome empresarial
      • Noção
      • Firma
      • Nome da Capacidade Empresária
      • Proteção do Nome empresarial
      • Exclusividade
      • Concorrência
      • Alienabilidade do nome
      • Perda do nome
      • Nome e Marca
    • Estabelecimento Empresarial
      • Conceito
      • Composição
      • Sinais Distintivos
      • Título do estabelecimento e insígnia
      • Ponto do Negócio
      • Renovatória de locação
      • Aviamento
      • Clientela
      • Trepasse
      • Estabelecimento e falência
  • Sociedade Empresária
    • Regime Jurídico da Sociedade Empresária
      • Disciplina legal da sociedade empresária
      • Princípio da Sociedade Empresária
      • Concepção e constituição da sociedade
      • Contrato Social
      • Sociedade empresária e atos de registro
      • Direitos e obrigação dos sócios
      • Administração societária
      • Classificação das sociedades empresárias
      • Sociedade de objeto misto
      • Sociedades dependentes de autorização
      • Sociedade empresárias no CC de 2002
      • Resolução
      • Dissolução Judicial
      • Prorrogação
      • Liquidação
      • Pagamento do Passivo
      • Partilha do ativo residual
    • Sociedade Limitada
      • Noção
      • Capital social
      • Responsabilidade limitada
      • Exceções
      • Regime de cotas
      • Número de Cotas
      • Sócio de industria
      • Outras hipóteses de exclusão
      • Aquisição das cotas pela sociedade
      • Cessão de cotas
      • Penhorabilidade das cotas
      • Cotista menor
      • Sucessão de cotas
      • Alteração contratual e recesso
      • Administração social
      • Deliberações Sociais
      • Conselho fiscal
      • Efeitos da falência nos sócios de responsabilidade limitada
      • Ex-sócio e falência
  • Companhia
    • Caracterização da Companhia
      • Noção
      • Nome
      • Princípios estruturantes
      • Características societárias comuns
      • Características próprias da companhia
      • Espécie de companhia
      • Bolsa de Valores e o mercado de balcão
      • CVM
    • Constituição da Companhia
      • Requisitos preliminares
      • Procedimentos constitutivos
      • Formalidades complementares
      • Transferência de bens
    • Capital Social
      • Noção
      • Formação
      • Modificação
      • Direito de Preferência
    • Órgãos Sociais
      • Órgãos sociais de administração e controle
      • Assembléia Geral
      • Reforma estatutária
      • Competência
      • Assembléia geral extraordinária
      • Conselho de administração
      • Diretoria
      • Conselho fiscal
      • Administradores
      • Acionista controlador
      • Acordo de acionista
    • Acionista
      • Direitos e deveres do acionista
      • Direitos de voto
      • Suspensão de direitos
      • Modalidades especiais de companhia
  • Falências e Concordatas
    • Insolvência e Falência
      • Caracterização da falência
    • Sujeitos da Ação da Falência
      • Sujeito passivo
      • Sujeito ativo
    • Ação da Constitutiva de Falência
      • Competência
      • Princípios do juízo falencial
      • Procedimento do artigo 11,647
      • Procedimento do artigo 12,651
      • Ministério Público
      • Procurador com poderes especiais
      • Desistência do pedido
      • Sentença de falência
      • Recursos
      • Revogação da falência
    • Efeitos da Sentença Decretatória
      • Quanto aos direitos dos credores
      • Efeitos quanto ao falido
      • Efeitos quanto aos bens do falido
      • Efeitos quanto aos contratos do falido
      • Efeitos quanto ao sócio e ao condômino
    • Administração
      • Síndico
      • Ministério Público
    • Definição da Massa Falida Objetiva
      • Noção
      • Arrecadação e guarda dos bens
      • Ações revocatórias
      • Continuação do negócio
      • Falência frustrada
      • Restituição e embargos
    • Definição da Massa Falida Subjetiva
      • Corpo dos credores
      • Declaração
      • Impugnação
      • Habilitação retardatária
      • Inclusão
      • Classificação dos créditos
    • Liquidação e Encerramento
      • Liquidação
      • Realização do ativo
      • Solução do Passivo
      • Encerramento
      • Extinção das obrigações
    • Concordatas
      • Natureza jurídica
      • Impedimentos
      • Espécies
      • Embargos
      • Extenção Subjetiva
      • Coobrigados
      • Restrições ao concordatário
      • Rescisão
      • Falência incidental
      • Cumprimento
      • Administração
    • Procedimento Criminal
      • Etapas
      • Inquérito Judicial
      • Ação penal falimentar
      • Crimes falimentares
    • Prazos
      • Noção
      • Prazos anuais
      • Prazos diários
      • Prazos em minutos e horas
  • Direito de Propriedade Industrial
    • Introdução
    • Titularidade da patente
    • Patentiabilidade
    • Novidade
    • Inventividade
    • Industriabilidade
    • Prioridade
    • Depósito do pedido de Patente
    • Publicação
    • Exame do pedido
    • Concessão de Patente
    • Violação do direito de patente
    • Nulidade
    • Licença
    • Extinção da patente
    • Desenho industrial
    • Marcas
    • Concorrência indevida
  • Direitos do Consumidor (Ver na matéria Direito do Consumidor)