Direito Processual Civil

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  • Princípios do Direito Processual Civil
  • PROCESSO DE CONHECIMENTO
    • Jurisdição e ação
    • Competência
      • Competência internacional
      • Competência interna
        • Competência em razão do valor e da matéria
        • Competência funcional
        • Competência territorial
        • Modificações da competência
        • Declaração de incompetência
    • Partes e procuradores
      • Capacidade processual
      • Procuradores
        • Representação Processual
      • Deveres das partes e dos procuradores
        • Responsabilidade das partes por dano processual
        • Emolumentos, custas processuais e multas
        • Honorários Advocatícios
      • Substituição das partes e dos procuradores
      • Litisconsórcio e assistência
      • Intervenção de terceiros
        • Oposição
        • Nomeação à autoria
        • Denunciação da lide
        • Chamamento ao processo
    • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça
      • Auxiliares da Justiça
        • Serventuário e oficial de justiça
        • Perito
        • Depositário e administrador
        • Intérprete
      • Juiz
        • Poderes, deveres e responsabilidades
        • Impedimentos e suspeição
    • Ministério Público
    • Atos processuais
    • Formação, suspensão e extinção do processo
    • Processo e procedimento
      • Disposições gerais
      • Procedimento ordinário
        • Providências preliminares:
          • Declaração incidente
          • Julgamento conforme o estado do processo
            • Extinção do processo
            • Julgamento antecipado da lide
            • Audiência preliminar
        • Petição inicial
          • Requisitos da petição inicial
          • Pedido
          • Indeferimento da petição inicial
          • Valor da Causa
          • Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido
        • Resposta do réu
          • Disposições gerais
          • Alegações do réu
          • Contestação
          • Exceções:
            • Incompetência
            • Impedimento e suspeição
          • Reconvenção
        • Audiência:
          • Disposições gerais
          • Conciliação
          • Instrução e julgamento
          • Revelia
            • Efeitos da revelia
        • Provas:
          • Disposições gerais
          • Depoimento pessoal
          • Confissão
          • Exibição de documeno ou coisa
          • Prova Documental:
            • Força probante dos documentos
            • Argüição de falsidade
            • Produção da prova documental
          • Prova testemunhal:
            • Admissibilidade e valor da prova testemunhal
            • Produção da prova testemunhal
          • Prova pericial
          • Inspeção judicial
        • Sentença e coisa julgada:
          • Requisitos e efeitos da sentença
          • Cumprimento da sentença
          • Liquidação da sentença
          • Antecipação de tutela
          • Reexame Necessário
          • Sentença Arbitral
          • Coisa julgada
      • Procedimento Sumário
      • Procedimento Sumaríssimo
    • Recursos
      • Disposições gerais
      • Apelação
      • Agravo
      • Embargos de declaração
      • Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça:
        • Recursos ordinários
        • Recurso Extraordinário e Recurso Especial
      • Ordem dos processos no Tribunal
      • Embargos infringentes
    • Processo nos Tribunais
      • Uniformização da jurisprudência
      • Declaração de inconstitucionalidade
      • Homologação de sentença estrangeira
      • Ação rescisória
  • PROCESSO DE EXECUÇÃO
    • Execução em geral
      • Partes
      • Competência
      • Requisitos necessários para realizar qualquer execução:
        • Inadimplemento do devedor
        • Título executivo
      • Responsabilidade processual
      • Disposições gerais
    • Diversas espécies de execução
      • Disposições gerais
      • Execução para a entrega de coisa:
        • Entrega de coisa certa
        • Entrega de coisa incerta
      • Execução das obrigações de fazer e não fazer
      • Execução por quantia certa contra devedor solvente:
        • Penhora, Avaliação e Expropriação de bens:
          • Disposições gerais
          • Citação do devedor e indicação de bens
          • Penhora e depósito
          • Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais
          • Penhora, depósito e da administração de emprsa e de outros estabelecimentos
          • Avaliação
          • Adjudicçaão
          • Alienação por iniciativa particular
          • Alienação em hasta pública
        • Pagamento do credor:
          • Disposições gerais
          • Entrega do dinheiro
          • Usufruto do móvel ou imóvel
        • Execução contra a fazenda pública
      • Execução de prestação alimentícia
    • Embargos do Devedor
      • Disposições gerais
      • Embargos à execução contra a fazenda pública
      • Embargos à execução
      • Embargos na execução por carta
    • Execução por quantia certa contra devedor insolvente
      • Insolvência
      • Insolvência requerida pelo credor
      • Insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio
      • Declaração judicial de insolvência
      • Atribuições do administrador
      • Verificação e classificação dos créditos
      • Saldo devedor
      • Extinção das obrigações
      • Disposições gerais
    • Suspensão e extinção do processo de execução
  • PROCESSO CAUTELAR
    • Medidas Cautelares
    • Disposições gerais
      • Procedimentos cautelares específicos:
      • Arresto
      • Seqüestro
      • Caução
      • Busca e apreensão
      • Exibição
      • Produção antecipada de provas
      • Alimentos provisionais
      • Justificação
      • Protesto, notificação e interpelação
      • Homologação do penhor legal
      • Posse em nome do nascituro
      • Atentado
      • Protesto e apreensão de títulos
      • Outras medidas provisionais
  • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
    • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
      • Ação de consignação em pagamento
      • Ação de depósito
      • Ação de anulação e substituição de título ao portador
      • Ação de prestação de contas
      • Ações possessórias:
        • Disposições gerais
        • Manutenção e reintegração de posse
        • Interdito proibitório
      • Ação de nunciação de obra nova
      • Ação de usucapião de terras particulares
      • Ação de divisão e demarcação de terras particulares
      • Inventário e partilha:
        • Disposições gerais
        • Legitimidade para requerer o inventário
        • Inventariante e primeiras declarações
        • Citações e impugnações
        • Avaliação e cálculo do imposto
        • Colações
        • Pagamento das dívidas
        • Partilha
        • Arrolamento
        • Disposições comuns
      • Embargos de terceiro
      • Habilitação
      • Restauração de autos
      • Vendas a crédito com reserva de domínio
      • Ação monitória
    • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
      • Disposições gerais
      • Alienações judiciais
      • Separação consensual
      • Testamento e codicilos:
        • Abertura, registro e cumprimento
        • Confirmação do testamento particular
        • Testamento militar, marítimo, nuncupativo e codicilo
        • Execução dos testamentos
      • Herança jacente
      • Bens dos ausentes
      • Coisas vagas
      • Curatela dos interditos
      • Disposições comuns à tutela e à curatela:
        • Nomeação do tutor ou curador
        • Remoção e dispensa de tutor e curador
      • Organização e fiscalização das fundações
      • Especialização da hipoteca legal
  • Jurisprudência do STJ
  • Correição