Direito Trabalho

Escolha um assunto para ver as questões

  • Introdução
    • Princípios do Direito do Trabalho
    • Fontes do Direito do Trabalho
    • Relação Trabalho e Emprego
    • Terceirização
  • Normas Gerais de Tutela do Trabalho
    • Identificação Profissional
      • Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
      • Emissão da CTPS
      • Entrega da CTPS
      • Anotações
      • Reclamações por falta ou recusa de anotações
      • Valor das anotações
      • Livros de registro de empregados
      • Penalidades
    • Duração do Trabalho
      • Disposição preliminar
      • Jornada de trabalho
      • Períodos de descanso
      • Trabalho noturno
      • Quadro de horário
      • Penalidades
    • Salário Mínimo
      • Conceito
      • Regiões, zonas e subzonas
      • Fixação do salário mínimo
      • Disposições gerais
    • Segurança e Medicina do Trabalho
      • Disposições Gerais
      • Inspeção prévia e embargo ou interdição
      • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
      • Equipamento de proteção indivicual
      • Medidas preventivas de medicina do trabalho
      • Edificaões
      • Iluminação
      • Conforto térmico
      • Instalações elétricas
      • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
      • Máquinas e equipamentos
      • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
      • Atividades insalubres e perigosas
      • Prevenção da fadiga
      • Outras medidas especiais de proteção
      • Penalidades
    • Férias
      • Direito a férias e sua duração
      • Concessão e época das férias
      • Férias coletivas
      • Remuneração e abono de férias
      • Efeitos da cessação do conrato de trabalho
      • Início da prescrição
      • Disposiçõs especiais
      • Penalidades
  • Normas Especiais de Tutela do Trabalho
    • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho
      • Bancários
      • Empregados nos serviços de telefonia, telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia
      • Operadores cinematográficos
      • Serviço ferroviárioD
      • Equipagens das embargações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca
      • Serviços frigoríficos
      • Trabalho emminas de subsolo
      • Jornalistas profissionais
      • Professores
      • Químicos
      • Penalidades
    • Nacionalização do Trabalho
      • Proporcionalidade de empregados brasileiros
      • Relações anuais de empregados
      • Penalidades
      • Disposições Gerais
      • Disposições especiais sobre a nacionalização da Marinha Mercante
    • Proteção do Trabalho da Mulher
      • Duração, condições de trabalho e da Discriminação contra mulher
      • Trabalho noturno
      • Períodos de descanso
      • Métodos e locais de trabalho
      • Proteção à maternidade
      • Penalidades
    • Proteção do Trabalho do Menor
      • Disposições Gerais
      • Duração de Trabalho
      • Admissão em empego e carteira de trabalho e previdência social
      • Deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores - Aprendização
      • Penalidades
      • Disposições finais
    • Contrato Individual de Trabalho
      • Disposições gerais
      • Alteração
      • Suspensão e Interrupção
      • Remuneração e Salário
      • Aviso Prévio
      • Estabilidade
      • Força maior
      • Extinção do CT/Verbas Rescisórias
      • Disposições especiais
  • Organização Sindical
    • Instituição Sindical
      • Associação em sindicato
      • Reconhecimento e investidura sindical
      • Administração do sindicato
      • Eleições sindicais
      • Associações sindicais de grau superior
      • Direitos dos exercentes de atividades ou profissões e dos indicalizados
      • Gestão financeira do sindicato e sua fiscalização
      • Penalidades
      • Disposições gerais
    • Enquadramento Sindical
    • Contribuição Sindical
      • Fixação e recolhimento da contribuição sindical
      • Aplicação da contribuição sindical
      • Comissão da contribuição sindical
      • Penalidades
      • Disposições gerais
    • Fiscalização, autuação e imposição de multas
    • Recursos
    • Depósito, inscrição e cobrança
  • Convenções Coletivas de Trabalho
  • Acordo Coletivo de Trabalho
  • Comissões de Conciliação Prévia
  • Processo de Multas Administrativas
  • Da justiça do Trabalho
  • Do ministério Público do Trabalho
  • Direito de Greve
  • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
  • Assuntos relacionados à OIT/Convenções da OIT
  • Entendimentos do STF sobre temas de Direito do Trabalho