Edital do Concurso Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville - SC 2007

Visualizaçao do Edital do Concurso

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Companhia Águas de Joinville
CNPJ/MF – 07.226.794/0001-55
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 002/2006
A Companhia Águas de Joinville faz saber que estarão abertas inscrições para o Concurso
Público destinado ao preenchimento de vagas e que se regerá de acordo com as Instruções
Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade
Educacional de Santa Catarina – SOCIESC;
1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas indicadas no Quadro I deste
Edital o qual contém ainda os códigos, cargos, níveis, quantidade de vagas por cargo,
salários mensais iniciais, pré-requisitos (escolaridade mínima exigida e experiência
mínima exigida) e descrição sumária do cargo;
QUADRO I - CÓDIGOS, CARGOS, NÍVEIS, VAGAS, SALÁRIOS MENSAIS INICIAIS, PRÉ-REQUISITOS
(ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA E EXPERIÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA) E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Pré-requisitos
Código - Cargo - Nível
Nº. de
Vagas
Salário
Inicial
Mensal
em R$
(reais)
Escolaridade
Mínima
Experiência
Mínima
(em anos)
Descrição Sumária do Cargo
410.01 - Auxiliar de
Operação de ETA - I
5 687,50
Ensino Fundamental
Completo.
Não Requer
Atividades operacionais nas
ETAs.
411.01 - Auxiliar de
Operação de ETE - I
1 687,50
Ensino Fundamental
Completo.
Não Requer
Atividades operacionais nas
ETEs.
416.01 - Auxiliar de Serviços
Gerais - I
1 550,00
Ensino Fundamental
Completo.
Não Requer
Auxiliar na abertura de valas;
transportar ferramentas e
materiais; Efetuar serviços de
limpeza.
409.03 - Encanador - III 1 859,38
Ensino Fundamental
Completo.
3
Instalação, reparos e
manutenção de redes de água
e esgoto; Instalação e
substituição de hidrômetros.
404.02 - Atendente
Comercial - II
5* 687,50
Ensino Médio
Completo.
1
Atendimento ao público,
analisando e processando as
informações.
414.01 - Leitor de Medidor
(Leiturista) - I
1 550,00
Ensino Médio
Completo.
Não Requer
Executar a leitura de
medidores; Registrar
ocorrências nos hidrômetros.
401.03 - Motorista - III 1 859,38
Ensino Médio
Completo e CNH
categoria C.
3
Executar atividades de
motorista de veículos leves.
406.02 - Operador de
Tratamento - II
4 1.074,23
Ensino Médio
Completo.
1
Proceder o tratamento de
água; Análise da água,
dosagem de produtos
químicos e controle de
funcionamento de bombas de
recalque.
415.03 - Auxiliar de
Laboratório - III
2 859,38
Curso Técnico em
Química.
3
Auxílio na análise
físico/química parcial da água;
Coleta de amostras e limpeza
do instrumental.
314.01 - Fiscal de Obras -
Júnior
1 1.300,00
Curso Técnico em
Saneamento.
Não Requer
Fiscalizar as implantações
e/ou operações do sistema de
água e esgoto; Acompanhar a
execução de obras e serviços
de empresas terceirizadas.
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(Continuação)
QUADRO I - CÓDIGOS, CARGOS, NÍVEIS,VAGAS, SALÁRIOS MENSAIS INICIAIS, PRÉ-REQUISITOS
(ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA E EXPERIÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA) E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Pré-requisitos
Código - Cargo - Nível
Nº. de
Vagas
Salário
Inicial
Mensal
em R$
(reais)
Escolaridade
Mínima
Experiência
Mínima
(em anos)
Descrição Sumária do Cargo
315.01 - Secretária - Júnior 1 1.300,00
Curso Técnico ou
Superior em
Secretariado ou
Administração.
1
Agendamento de
compromissos; Redação de
cartas, ofícios e memorandos;
Elaboração de planilhas e
arquivo de documentos.
306.01 - Técnico de
Saneamento - Júnior
3 1.300,00
Curso Técnico em
Saneamento.
Não Requer
Executar e coordenar a
operação de estações de
tratamento de água e esgoto.
307.01 - Técnico em
Eletricidade - Júnior
1 1.300,00
Curso Técnico em
Elétrica ou
Eletrotécnica.
Não Requer
Executar trabalhos de
manutenção e revisão elétrica
e movimentação de materiais.
308.01 - Técnico em
Mecânica - Júnior
1 1.300,00
Curso Técnico em
Mecânica.
Não Requer
Executar trabalhos de
manutenção em
equipamentos, ferramentas e
materiais; Montagem e
desmontagem de máquinas e
motores.
022.03 - Advogado -
Consultor
1 3.417,98
Superior em Direito
e registro no
Conselho de Classe.
5**
Orientação e defesa dos
direitos e interesses da
empresa.
028.03 - Analista Contábil -
Sênior
1 2.734,38
Superior em
Contabilidade e
registro no Conselho
de Classe.
4
Emitir relatórios gerenciais;
Cumprir legislação fiscal e
societária; Executar operações
contábeis.
028.04 - Analista Contábil -
Consultor
1 3.417,98
Superior em
Contabilidade e
registro no Conselho
de Classe.
5
Analisar e orientar o
cumprimento do plano de
contas; Elaborar relatórios
gerenciais; Analisar legislação
fiscal.
221.03 - Analista de Suporte
- Sênior
1 2.734,38
Superior em
Sistemas de
Informação, Ciência
da Computação,
Proc. de Dados ou
Telecomunicações.
4
Instalar, configurar, gerenciar
e manter a rede Microsoft,
Exchange Server e SQL
Server; Suporte técnico a
usuários.
029.03 - Analista Econômico
e Financeiro - Sênior
1 2.734,38
Superior em
Administração,
Economia ou
Contabilidade.
4
Executar operações
econômicas e financeiras;
Elaborar estudos e propostas
de otimização dos serviços.
029.04 - Analista Econômico
e Financeiro - Consultor
1 3.417,98
Superior em
Administração,
Economia ou
Contabilidade.
5
Desenvolver, desembaraçar e
operacionalizar processos
financeiros; Elaborar relatórios
econômicos e financeiros
gerenciais.
021.04 - Auditor Interno -
Consultor
1 3.417,98
Superior em
Contabilidade e
registro no Conselho
de Classe.
5 Serviço de auditoria interna
217.01 - Engenheiro
Mecânico - Júnior
1 1.750,00
Superior em
Engenharia
Mecânica e registro
no CREA.
Não Requer
Orientar e executar serviços
de manutenção em
equipamentos hidráulicos;
Projetos e implantação de
montagens na área de
saneamento.
* Para o cargo de Atendente Comercial - II (código 404.02), das 5 (cinco) vagas disponíveis, 2 (duas)
serão rervadas aos candidatos portadores de deficiência, conforme Capítulo 2 deste edital.
** Com experiência como Consultor Jurídico de empresa privada ou pública e atividades forenses,
inclusive junto a Tribunais Superiores.
1.3 A jornada de trabalho é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
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2 – DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste
Concurso Público, desde que as atribuições do cargo/função pretendido sejam
compatíveis com a deficiência de que é portador;
2.2 Aos portadores de deficiência serão reservadas 2 (duas) vagas ao cargo de Atendente
Comercial - II (código 404.02), devendo haver compatibilidade entre as atribuições do
cargo e a deficiência de que são portadores;
2.3 Será considerada deficiência somente aquela conceituada na medicina especializada, de
acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que se enquadrem nas categorias
descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99;
2.4 Para Inscrição às vagas reservadas aos portadores de deficiência física, deverão os
candidatos assinalar as condições especiais de que necessitem para realizar a prova, no
espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição;
2.5 O candidato deficiente visual total deverá realizar, obrigatoriamente, a sua prova com o
auxílio de um fiscal “ledor”, levando para o local de provas o material necessário para sua
realização;
2.6 Os candidatos portadores de deficiência, aprovados, nas respectivas vagas de Atendente
Comercial - II (código 404.02) serão relacionados em listagem separada, obedecendo a
ordem de classificação por Cargo e Função, além de integrarem a lista geral dos
aprovados e classificados;
2.7 Na fase do exame médico pré-admissional, o candidato que lograr aprovação na
condição de portador de deficiência submeter-se-á a exame médico e psicológico pela
Companhia Águas de Joinville ou entidades credenciadas pela mesma, e deverá
apresentar o atestado médico que comprove ser portador de deficiência, nos termos do
item 2.3, que deverá conter a descrição da deficiência e o respectivo enquadramento na
CID (Classificação Internacional de Doenças);
2.8 A inobservância do disposto nos aludidos sub-itens determinará a perda do direito ao
pleito da vaga reservada aos deficientes;
2.9 Os candidatos portadores de deficiência física habilitados, que excederem às vagas a
eles reservadas, serão convocados para efeito de nomeação, segundo a ordem geral de
classificação;
2.10 Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência em número suficiente
para o preenchimento das vagas reservadas, estas serão ocupadas pelos demais
candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação;
2.11 O candidato portador de deficiência participará deste concurso em igualdade de
condições aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e
critérios de aprovação, horário de início da prova, data, local de aplicação e nota mínima
exigida para todos os demais candidatos;
2.12 A participação dos candidatos portadores de deficiência neste concurso obedece ao
disposto na Lei Estadual nº 12.870/2004, na Instrução Normativa nº 11/04/SEA/DIRH, e
no Decreto Federal nº 3.298/99.
3 – DAS INSCRIÇÕES
3.1 São condições de inscrição, que serão averiguadas no ato da contratação:
3.1.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da
Constituição Federal;
3.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;
3.1.3 Não ter sido demitido a bem do serviço público, de acordo com o Art. 137 da Lei nº
8.112/90;
3.1.4 Ter votado na última eleição ou pago a respectiva multa ou ter se justificado nos termos
da Lei;
3.1.5 Estar quite com o serviço militar (possuir Certificado de Reservista ou de Alistamento
Militar - CAM), se do sexo masculino;
3.1.6 Encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.
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3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá, em função dos pré-requisitos dos cargos
exigidos no Capítulo 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, indicar na ficha de
inscrição disponibilizada na Internet, o código do cargo correspondente;
3.2.1 O candidato deverá inscrever-se para apenas 01 (um) dos cargos deste Concurso
Público.
3.3 As inscrições para o concurso serão feitas somente por meio da Internet;
3.4 Do valor da inscrição:
3.4.1 R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos do Ensino Fundamental;
3.4.2 R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos do Ensino Médio/Técnico;
3.4.3 R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos do Ensino Superior.
3.5 Inscrição via internet:
3.5.1 Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o site
www.sociesc.org.br/concursos durante o período de 09 de janeiro a 14 de fevereiro
de 2007 e preencher a ficha de inscrição;
3.5.2 O preenchimento correto da ficha de inscrição será de total responsabilidade do
candidato ou de seu procurador, independente do tipo de inscrição efetuada;
3.5.3 É de fundamental importância que o candidato preencha de forma correta todos os dados
ali solicitados e em até 2 (dois) dias úteis pague em qualquer banco ou pela própria
Internet, utilizando o codigo de barras, o boleto bancário que o sistema gerou com o valor
da inscrição;
3.5.4 Só terá efetivada a sua inscrição o candidato que após preenchimento do formulário via
Internet, imprimir e pagar o boleto bancário gerado pelo sistema com o valor da inscrição;
3.5.5 Não serão aceitos pagamento de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal,
fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou
depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer
outra via que não a especificada neste Edital;
3.5.6 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for
o motivo alegado, exceto aos doadores de sangue, conforme disposto no item 3.6 e
3.6.1;
3.5.7 A partir de 19 de fevereiro de 2007, conferir, no “site” www.sociesc.org.br/concursos,
se a inscrição efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato
deverá entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0170, para verificar o
ocorrido. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 16:00 horas
do dia 23 de fevereiro de 2007;
3.5.8 A SOCIESC não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
3.5.9 O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação
da inscrição;
3.5.10 Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga.
3.6 Os candidatos doadores de sangue terão isenção no pagamento da taxa de Inscrição.
Para isenção da taxa de inscrição a mesma só poderá ser efetuada pessoalmente ou por
procurador na sede da SOCIESC, situada à Rua Albano Schimidt, 3333 bairro Boa Vista
em Joinville/SC. O candidato deverá entregar uma cópia do Requerimento de Inscrição e
uma cópia autenticada (ou apresentar o original) do documento que demonstra sua
condição de doador conforme Lei n° 3.974/1999, de 19 de julho de 1999. Tais
providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 18:00 horas do dia 09 de
fevereiro de 2007;
3.6.1 A comprovação da condição de doador de sangue será feita com a apresentação de
documento expedido, pela entidade coletora oficial ou credenciada, que deverá
relacionar o número e a data em que foram realizadas as doações, que não poderão ser
inferiores a 2 (duas) nos 12 (doze) meses que antecederem à data de inscrição no
concurso.
3.7 Inscrição via Posto de Atendimento:
3.7.1 A SOCIESC disponibilizará um posto de atendimento para realização da inscrição, em
sua sede situada à Rua Albano Schmidt, 3333 bairro Boa Vista em Joinville-SC, para
auxiliar os candidatos que não possuem acesso a Internet. O horário de atendimento
deste posto será das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
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4 – DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
4.1 O Concurso constará de 03 (três) etapas, conforme discriminado a seguir:
1ª etapa - Provas Objetivas;
2ª etapa - Comprovação de Pré-requisitos;
3ª etapa - Exame Médico Pré-admissional e Avaliação do Perfil Psicológico.
4.2 A 1ª etapa sob responsabilidade da SOCIESC terá caráter eliminatório e classificatório e
as demais etapas sob responsabilidade da Companhia Águas de Joinville, terão caráter
eliminatório.
5 – DAS PROVAS
5.1 O Concurso Público constará das provas constantes no Quadro II a seguir:
QUADRO II – CARGO, PROVAS OBJETIVAS, NÚMERO DE ITENS (QUESTÕES), PESO DE
CADA PROVA E NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
CARGO PROVAS OBJETIVAS
ITENS
PESO ESCOLARIDADE
Língua Portuguesa 25 50
Auxiliar de Operação de ETA
Auxiliar de Operação de ETE
Auxiliar de Serviços Gerais
Encanador
Matemática 25 50
Ensino Fundamental
Completo
Língua Portuguesa 20 40
Matemática 20 40
Atendente Comercial
Leitor de Medidor (Leiturista)
Motorista
Operador de Tratamento
Conhecimentos de
Microinformática
10 20
Ensino Médio Completo
Língua Portuguesa 20 40
Matemática 20 40
Auxiliar de Laboratório
Fiscal de Obras
Secretária
Técnico de Saneamento
Técnico em Eletricidade
Técnico em Mecânica
Conhecimentos de
Microinformática
10 20
Ensino Médio Técnico
Completo
Língua Portuguesa 15 30
Matemática 10 20
Conhecimentos de
Microinformática
10 15
Advogado
Conhecimentos
Específicos
15 35
Língua Portuguesa 10 20
Matemática 15 30
Conhecimentos de
Microinformática
10 15
Analista de Suporte
Conhecimentos
Específicos
15 35
Ensino Superior Completo
em Nível de Graduação
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(Continuação) QUADRO II – CARGO, PROVAS OBJETIVAS, NÚMERO DE ITENS
(QUESTÕES), PESO DE CADA PROVA E NÍVEL DE ESCOLARIDADE:
5.2 Conteúdo programático exigido por nível de formação requerida e conhecimentos
específicos por tipo de cargo:
5.2.1 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e
figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e
adjetivo: Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Concordância verbal e
nominal; Crase; Regência.
Matemática: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais:
representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção;
Porcentagem; Regra de três simples; Equação do 1º grau; Sistema métrico: medidas de
tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: Raciocínio
Lógico.
5.2.2 ENSINO MÉDIO / TÉCNICO COMPLETO
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e
figurado das palavras; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Pontuação; Substantivo e
adjetivo: flexão de gênero, número e grau; Verbos: regulares, irregulares e auxiliares;
Emprego de pronomes, preposições e conjunções; Emprego e sentido que imprime às
relações que estabelecem; Concordância verbal e nominal; Crase; Regência.
Matemática: Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais:
representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção;
Porcentagem; Regra de três simples; Equação de 1º e de 2º grau; Sistema métrico:
medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas:
tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria;
Trigonometria.
Conhecimentos de Microinformática: Sistema Operacional Windows, Internet
(browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Office.
5.2.3 ENSINO SUPERIOR COMPLETO PARA OS CARGOS DE: ADVOGADO E ANALISTA
DE SUPORTE:
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação; Pontuação;
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio; Preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que
estabelecem; Vozes Verbais: Ativa e Passiva; Colocação pronominal; Concordância
CARGO
PROVAS
OBJETIVAS
ITENS
PESO ESCOLARIDADE
Língua Portuguesa 10 20
Matemática 15 30
Conhecimentos de
Microinformática
10 15
Analista Contábil
Analista Econômico e Financeiro
Auditor Interno
Engenheiro Mecânico
Conhecimentos
Específicos
15 35
Ensino Superior Completo
em Nível de Graduação
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verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Sinônimos e antônimos; Sentido
próprio e figurado das palavras.
Matemática: Trigonometria; Números Reais: Conjuntos Numéricos, Desigualdade, Valor
Absoluto, Intervalos; Funções: Definição, Gráficos, Operações, Funções Elementares:
Constante, do 1° Grau, Modular, Quadrática, Polinomial e Racional; Funções Especiais:
Exponencial, Logarítmica e Trigonométrica.
Conhecimentos de Microinformática: Sistema Operacional Windows, Internet
(browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Office.
5.2.3.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ADVOGADO:
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito; tipos e princípios fundamentais;
Poder Constituinte; Inconstitucionalidade das leis e atos normativos; Sistemas de
controle; Direitos e garantias fundamentais; Direitos de Deveres individuais e coletivos;
Direitos sociais; A nacionalidade; Os direitos políticos; Organização do Estado;
Administração Pública; A segurança Pública; As finanças públicas; Noção de orçamento;
Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de abril de 2000).
DIREITO AMBIENTAL: Noções básicas. Legislações federais, defesas e recursos no
âmbito administrativo, como também na esfera judicial; implicações penais; Legislação
sobre saneamento básico. DIREITO ADMINISTRATIVO: A Administração Pública e os
poderes estatais; Função administrativa; O regime jurídico administrativo; Princípios do
direito administrativo e da Administração Pública Brasileira; Poderes da Administração
Pública: hierárquico; disciplinar, de polícia; regulamentar; Limites de sua atuação; Ato
administrativo; Licitações Públicas: conceito princípios, competência para legislar,
dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, recursos administrativos; As
Leis Federais nº 8.666/93, 8.883/94, 8.987/95 e 10.520/02; Lei da Improbidade nº
8.429/92; Contratos administrativos. Espécies: contrato de obra pública e prestação de
serviços; contratos de fornecimento; concessão de serviço e obras púbicas; Contrato de
Gestão; Consórcios e Convênios; Serviços Públicos; Órgãos Públicos; Processo
Administrativo; Controles de Administração. DIREITO CIVIL: Espécies, eficácia no tempo
e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, revogação interpretação; Das
pessoas: conceito, capacidade, domicílio, desconsideração da personalidade jurídica;
Dos bens: classificação, bem de família; Fatos jurídicos; Negócios jurídicos; Da
responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio artístico e
cultural e ao consumidor; Da prescrição e da decadência. Da posse e sua classificação;
Das obrigações por atos ilícitos; Da responsabilidade civil; Dos contratos e das várias
espécies de contrato. DIREITO DO TRABALHO: Responsabilidade solidária; Contrato
individual de trabalho; Particularidades em relação ao Poder Público; Remuneração,
salário mínimo, piso salarial, salário profissional, proteção, décimo-terceiro salário,
adicionais, irredutibilidade e equiparação salarial; Duração do trabalho, jornada de
trabalho, períodos de descanso, remuneração do serviço extraordinário, trabalho noturno
repouso semanal e normas especiais de proteção ao trabalho da mulher; Licença a
gestante e estabilidade; Direito Coletivo do trabalho; Convenção e acordo coletivo de
trabalho; Processo trabalhista. DIREITO COMERCIAL: Do direito de empresa: da
sociedade, espécies; Das sociedades comerciais: conceito, personalidade jurídica, tipos;
Sociedades por quota de responsabilidade limitada: formação de seu nome, limite de
responsabilidade dos sócios, poderes de gerência e sua delegação, posição dos sócios
dissidentes; Sociedades por ações: formação de capital, limite de responsabilidade dos
acionistas, órgãos societários. DIREITO PENAL: Dos crimes contra a Administração
Pública; Crimes praticados por funcionários públicos; Noções gerais sobre peculato,
emprego irregular de verbas ou rendas públicas concussão, corrupção passiva,
prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, abono de função,
exercício funcional ilegal, violação do sigilo funcional; Dos crimes contra a Administração
Pública: crimes praticados por particular; Noções gerais. DIREITO TRIBUTÁRIO: Poder
tributário; Sistema tributário; Discriminação das rendas tributárias; Limitações
constitucionais ao poder de tributar: princípios da legalidade e anterioridade; Imunidades;
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Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais;
Leis: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS
e COFINS; Preço público; Obrigação tributária; Espécies e elementos. DIREITO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR: Normas aplicáveis nos âmbitos federais e do Distrito
Federal, bem como procedimentos processuais.
5.2.3.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE SUPORTE:
Rede de Computadores Microsoft: Funcionamento de rede, incluindo TCP, DNS e IIS,
Protocolos de internet (POP3, IMAP4, SMTP e HTTP); Microsoft Windows Server 2003:
Criação e gerenciamento de contas, domínio, terminal server, grupo police e demais
funções correlatas; Microsoft Exchange Server 2003: Instalação e Configuração,
Recipients, Pastas públicas, Listas de endereços, Gerenciamento e armazenamento de
dados, Recursos de Hardware, Back-up e Restore; SQL Server 2000: Instalação,
Configuração, Administração e Solução de Problemas; Tecnologias de comunicação:
Frame Relay, MPLS e equipamentos de comunicação (modens, roteadores, centrais
telefônicas e software correlatos).
5.2.4 ENSINO SUPERIOR COMPLETO PARA OS CARGOS DE: ANALISTA CONTÁBIL,
ANALISTA ECONÔMICO E FINANCEIRO, E AUDITOR INTERNO:
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação; Pontuação;
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio; Preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que
estabelecem; Vozes Verbais: Ativa e Passiva; Colocação pronominal; Concordância
verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Sinônimos e antônimos; Sentido
próprio e figurado das palavras.
Matemática: Trigonometria; Números Reais: Conjuntos Numéricos, Desigualdade, Valor
Absoluto, Intervalos; Funções: Definição, Gráficos, Operações, Funções Elementares:
Constante, do 1° Grau, Modular, Quadrática, Polinomial e Racional; Funções Especiais:
Exponencial, Logarítmica e Trigonométrica; Matemática Comercial e Financeira: Taxas
de Mark-up, Juros Simples, Juros Compostos, Taxas de Juros, Descontos, Séries
Uniformes de Pagamentos (Sistema Price), Amortização, Fluxo de caixa, TIR – Taxa
Interna de Retorno e VPL – Valor Presente Líquido.
Conhecimentos de Microinformática: Sistema Operacional Windows, Internet
(browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Office.
5.2.4.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA CONTÁBIL E
AUDITOR INTERNO:
Lei nº 6.404 e legislação complementar; Demonstrações Financeiras; Lei da
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de abril de 2000); Lei nº
8.666/93; Lei nº 8.429/92; Consolidação de demonstrações contábeis; Análise econômica
e financeira; Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Contribuição Social sobre o Lucro
líquido; IRRF; ISS; PIS; COFINS; Sistema de custos e informações gerenciais; Práticas e
procedimentos de Auditoria; Planejamento Orçamentário.
5.2.4.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA ECONÔMICO E
FINANCEIRO:
Noções básicas de economia; Noções gerais de Microeconomia: demanda, oferta,
equilíbrio e alterações no equilíbrio do mercado; elasticidade; A produção e seus custos;
Estruturas de mercado; Noções gerais de macroeconomia; Teoria da determinada da
renda; Desemprego; Setor público (funções econômicas, estrutura tributaria, déficit
publico, orçamento público); Indicadores econômicos e financeiros; Lei nº 6.404 e
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legislação complementar; Balanço e demonstrações das variações patrimoniais; Métodos
de avaliação de fluxo de caixa; Análise econômica e financeira; Lei da Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de abril de 2000); Lei nº 8.666/93; Lei nº
8.429/92.
5.2.5 ENSINO SUPERIOR COMPLETO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO MECÂNICO:
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação; Pontuação;
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio; Preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que
estabelecem; Vozes Verbais: Ativa e Passiva; Colocação pronominal; Concordância
verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase; Sinônimos e antônimos; Sentido
próprio e figurado das palavras.
Matemática: Conjunto dos números reais; Funções reais e gráficas de funções
elementares; Limite e continuidade das funções; Derivadas; Diferenciação e suas
aplicações; Derivadas de ordem superior; Integrais indefinidas e definidas.
Conhecimentos de Microinformática: Sistema Operacional Windows, Internet
(browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Office.
5.2.5.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO MECÂNICO:
Resistência dos materiais; Hidráulica; Elementos de construção de máquinas; Tecnologia
dos materiais; Ensaios mecânicos; Desenho técnico mecânico; Máquinas operatrizes;
Eletrotécnica geral; Tecnologia de soldagem; Conceitos e fundamentos aplicados à
manutenção industrial; Conceitos sobre gerenciamento de projetos e recursos; Conceitos
sobre Normas de Segurança do Trabalho e proteções na área de instalações mecânicas.
6 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
6.1 A aplicação das provas está prevista para o dia 04 de março de 2007, conforme Tabela
constante no Capítulo 5 - DAS PROVAS;
6.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados ou domingos
ou feriados;
6.3 O candidato deverá consultar a partir do dia 26 de fevereiro de 2007 no “site”
www.sociesc.org.br/concursos o local, data e horário das provas;
6.4 Os eventuais erros de digitação de nome, número do documento de identidade, sexo e
data de nascimento etc., ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos somente
no dia das respectivas provas, em formulário específico, quando o candidato deverá
dirigir-se à Sala de Coordenação do local de aplicação das provas, acompanhado de um
fiscal;
6.4.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados deverá arcar exclusivamente com
as conseqüências advindas de sua omissão.
6.5 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de
documento original de identidade;
6.5.1 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade
expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar,
pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe; Carteira
Nacional de Habilitação (emitida posteriormente à Lei nº 9.503/97);
6.5.2 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de
Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de
Habilitação (emitida anteriormente à Lei nº 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás,
Identidade Funcional de natureza pública ou privada e/ou qualquer outro documento não
especificado no item 6.5.1;
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6.5.3 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação
do candidato com clareza.
6.6 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário
constantes no Edital;
6.6.1 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário
determinado;
6.6.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou
a ausência do candidato;
6.6.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva
munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição que é a
via do Boleto Bancário, bem como do documento original de identidade, conforme
disposto no item 6.5.1;
6.6.4 A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas. Não será concedido tempo adicional
seja qual for o motivo alegado.
6.7 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie,
nem a utilização de máquina calculadora, relógios com calculadora ou qualquer outro
equipamento eletrônico;
6.7.1 No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a
Folha Definitiva de Respostas. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova
levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;
6.7.2 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na
Folha Definitiva de Respostas;
6.7.3 Cada candidato receberá um folheto com a numeração das questões para que possa
anotar suas respostas para posterior conferência;
6.7.4 Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões
e a Folha Definitiva de Respostas;
6.7.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais
de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que
legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à
assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o
desempenho do candidato;
6.7.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as
respectivas provas e se retirarem do local, simultaneamente.
6.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que, além das hipóteses previstas neste
Edital:
6.8.1 Se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;
6.8.2 Se apresentar para a prova em outro local que não seja o previsto no edital;
6.8.3 Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
6.8.4 Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para
a realização da prova;
6.8.5 Se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
6.8.6 Se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1 (uma) hora;
6.8.7 For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras,
livros, notas ou impressos não permitidos;
6.8.8 Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de
comunicação (pagers, celulares, etc.);
6.8.9 Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;
6.8.10 Não devolver integralmente o material solicitado;
6.8.11 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
6.9 Um modelo de cada prova com o seu respectivo gabarito, será publicado no “site”
www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC em até 24 horas após o horário do
término das mesmas.
7 – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
7.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será avaliada na escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos, conforme fórmula:
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oo o o
QA P1 Peso P1 QA P2 Peso P2 QA P3 Peso P3 QA P4 Peso P4
Pontos obtidos =
N Questões P1 N Questões P2 N Questões P3 N Questões P4
×× × ×
+++
Onde:
QA = Quantidade de Acertos
Nº Questões = Nº de itens de cada prova
P1 = Prova 1
P2 = Prova 2
P3 = Prova 3
P4 = Prova 4
7.1.1 Será considerado habilitado o candidato que obtiver acerto em ao menos uma questão
em cada prova (Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática, Conhecimentos
Específicos, Conhecimentos de Microinformática) e somatório igual ou superior a 50
(cinqüenta) pontos na soma de todas as provas (P1+P2+P3+P4 ? 50).
8 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
8.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em
listas de classificação para cada cargo;
8.2. A nota final dos candidatos habilitados para todos os cargos será igual ao total de pontos
obtido nas provas objetivas;
8.3. Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de
classificação, o candidato que:
a) for mais idoso (Art. 27 - Parágrafo único da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003);
b) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na prova de Matemática;
e) tiver maior número de filhos menores de dezoito anos de idade;
f) for casado.
9 – DOS RECURSOS
9.1 Será admitido recurso quanto à formulação das questões, e quanto à opção considerada
como certa nas provas objetivas;
9.2 O prazo para interpor recurso quanto a formulação das questões, será de até 2 (dois)
dias úteis após a realização da prova, tendo como termo inicial o primeiro dia útil
subseqüente. Quanto à opção considerada como certa nas provas objetivas o mesmo
prazo supra citado tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à divulgação
dos resultados e respectivos gabaritos;
9.3 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato para cada evento, sendo
desconsiderado recurso de igual teor;
9.4 Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, na sede da
SOCIESC, situada na Rua Albano Schmidt, 3333 – Joinville/SC;
9.4.1 Os candidatos deverão enviar dois conjuntos de recursos, em uma via original e uma
cópia que será protocolada, com as seguintes especificações:
9.4.1.1 Em formulário específico disponível no “site” www.sociesc.org.br/concursos contendo:
nome do candidato, nº de inscrição, cargo, número da questão, alternativa assinalada
pelo candidato e justificativa com argumentação lógica e consistente;
9.4.1.2 Anexar ao formulário, o gabarito divulgado pela SOCIESC em folha individual;
9.4.1.3 Caso o candidato deseje intepor recurso para mais de uma questão, deverá preencher
um formulário para cada questão;
9.4.1.4 Os recursos deverão estar digitados ou datilografados. Não serão aceitos recursos
interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio não especificado
neste Edital.
9.4.2 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo
não serão avaliados;
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9.4.3 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(es) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s)
a todo(s) candidato(s) presente(s) à prova. O provimento de recurso interposto dentro
das especificações poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo
candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação;
9.4.4 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos. Será considerada, para tanto, a
data de ENTREGA do respectivo protocolo.
10 – DA COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS
10.1 Após a homologação do resultado da 1ª etapa, a Companhia Águas de Joinville
convocará apenas os candidatos aprovados, de acordo com sua necessidade e de
acordo com a lista de classificação, para comprovação dos pré-requisitos exigidos,
conforme explicitado no Capítulo 1 - DOS CARGOS;
10.2 A convocação dos candidatos será feita por telegrama;
10.3 Os candidatos convocados deverão apresentar à banca avaliadora, na data, horário e
local indicado, os seguintes documentos, originais ou autenticados:
10.3.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social original, Declaração da Empresa onde presta
ou prestou serviços ou Contrato de Trabalho ou Recibos de Pagamento, desde que
contenham o cargo ou função exercida pelo candidato, em papel timbrado, contendo
CNPJ/MF e assinatura da Gerência, com firma reconhecida, COMPROVANDO A
EXPERIÊNCIA MÍNIMA EXIGIDA EM CADA CARGO;
10.3.2 Registro/Inscrição na Prefeitura Municipal e comprovante de Contribuição Previdenciária,
acompanhados de Declaração da Prestação de Serviços para cliente(s), no caso de
autônomos;
10.3.3 Comprovação de Escolaridade;
10.3.4 Registro Profissional no órgão de classe, quando o cargo exigir;
10.3.5 Carteira Nacional de Habilitação, quando o cargo exigir;
10.3.6 Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, atualizada;
10.3.7 Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
Santa Catarina, atualizada, para os candidatos que forem Policiais Militares.
10.4 O estágio profissionalizante, se ocorrido na modalidade exigida, será considerado como
experiência profissional, desde que registrado em Carteira de Trabalho e Previdência
Social e/ou acompanhado de Declaração de Atividades da Empresa, em papel timbrado,
com firma reconhecida;
10.5 A não comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para o cargo, mediante
documentação específica, acarretará na desclassificação e conseqüente eliminação do
candidato;
10.6 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-
requisitos proferidos pela banca avaliadora.
11 – DO EXAME MÉDICO PRÉ–ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO DO PERFIL PSICOLÓGICO
11.1 Concluídas as etapas anteriores, os candidatos serão submetidos ao Exame Médico Pré-
admissional e à Avaliação do Perfil Psicológico, que serão realizados com base nas
funções inerentes ao cargo, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao
exercício das mesmas, incluindo-se entre eles, os portadores de deficiência;
11.2 Apenas serão encaminhados para contratação os candidatos aprovados no Exame
Médico Pré-admissional e a Avaliação do Perfil Psicológico;
11.3 O Exame Médico Pré-admissional e a Avaliação do Perfil Psicológico serão realizados
pela Companhia Águas de Joinville ou, se necessário, por entidades credenciadas pela
mesma;
11.4 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados do Exame Médico, da
Avaliação do Perfil Psicológico e de outros procedimentos Pré-admissionais.
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12 – DA CONTRATAÇÃO
12.1 Serão convocados para contratação somente os candidatos aprovados em todas as
etapas estabelecidas no Capítulo 4 – DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO;
12.2 A contratação do candidato habilitado, ocupante de cargos, empregos, funções ou
mesmo aposentados no âmbito do serviço público municipal, federal e estadual, fica
condicionada ao cumprimento do artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal.
13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na
aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste
Edital;
13.2 A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada
posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição;
13.3 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova
do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da
prova;
13.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no
Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do
Estado;
13.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos,
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da
convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;
13.6 A aprovação do candidato neste Concurso Público não implicará na obrigatoriedade da
sua contratação, cabendo à Companhia Águas de Joinville o direito de preencher
somente o nº de vagas estabelecido neste edital;
13.7 Este Concurso Público terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua
homologação;
13.8 Todos os avisos e resultados oficiais do Concurso Público serão publicados no “site”
www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC, no Diário Oficial do Estado e Jornal “A
Notícia”.
13.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Companhia Águas de Joinville.
Joinville, 21 de dezembro de 2006.
HENRIQUE CHISTE NETO
PRESIDENTE