Edital do Concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 2005

Esfera: Federal

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
ÍNDICE
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3
2 – DOS CARGOS
3
3 – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
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4 – DAS INSCRIÇÕES
6
5 – DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
8
6 – DOS CARTÕES DE CONFIRMAÇÃO
9
7 – DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
10
8 – DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA (exclusivamente para os candidatos de Nível Superior)
12
9 – DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
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10 – DOS RECURSOS E REVISÕES
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11 – DA NOTA FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
15
12 – DO CURSO DE FORMAÇÃO SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
16
13 – DA NOTA FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
16
14 – DA NOMEAÇÃO
16
15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16
ANEXO I LOCAIS DE INSCRIÇÃO (Agências da ECT)
18
ANEXO II – QUADRO DE VAGAS
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ANEXO III – PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
22
ANEXO IV – CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
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2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E
INTERMEDIÁRIO
EDITAL Nº 001/2004 – ANP, de 21 de dezembro de 2004.
O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11
da Lei nº 9.478, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 1997, o inciso III, do artigo 7º do
Decreto nº 2.455, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 1998, o inciso VII da Portaria
ANP nº 160, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2004, e, considerando a autorização
concedida por meio da Portaria MP nº 147, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2004,
torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos
de níveis superior e intermediário para exercício na Agência Nacional do Petróleo – ANP, de acordo com o
disposto na Lei nº 10.871, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2004 e mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação CESGRANRIO, obedecidas
as normas deste Edital.
1.2 - O Concurso Público visa ao provimento de cargos/área/UF definidos no Anexo II deste Edital.
1.3 - O Concurso Público será realizado em duas etapas. A primeira etapa será constituída das seguintes
fases:
a) FASE I: exame de conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas e de prova
discursiva de Redação, todas de caráter eliminatório e classificatório;
b) FASE II: avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, somente para os cargos de nível
superior.
1.4 - A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de Curso de Formação,
a ser realizado no Rio de Janeiro.
1.5 - As provas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Cuiabá-MT,
Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Manaus-AM, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ,
Salvador-BA e São Paulo-SP.
2 - DOS CARGOS
2.1 - DE NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 - ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas às atividades inerentes à identificação e prospecção de
jazidas de petróleo e gás natural, envolvendo planejamento, coordenação, fiscalização e assistência
técnica às atividades geológicas de superfície e subsuperfície e outras correlatas; acompanhamento
geológico de poços; pesquisas, estudos, mapeamentos e interpretações geológicas visando à exploração
de jazidas de petróleo e gás natural.
DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.487,99, composta por parcela fixa referente ao vencimento básico de
R$ 2.906,66 e por Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR, cujo valor será de
R$ 581,33 até a sua regulamentação.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.1.1 - ÁREA: GEOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Geologia ou Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.
VAGAS: 16, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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2.1.1.2 - ÁREA: GEOFÍSICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Geofísica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 4, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.2 - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E
GÁS NATURAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção,
fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da produção, da comercialização e do uso
de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, e da prestação de serviços públicos e produção
de combustíveis e de derivados do petróleo, álcool combustível e gás natural, bem como à implementação
de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades e à elaboração de estudos
de impacto ambiental e de segurança em projetos de obras e operações de exploração de petróleo e gás
natural.
DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.487,99, composta por parcela fixa referente ao vencimento básico de
R$ 2.906,66 e por Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR, cujo valor será de
R$ 581,33 até a sua regulamentação.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.2.1 - ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Ciências Exatas ou em Ciências Humanas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 66, sendo 4 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.2.2 - ÁREA: GEOCIÊNCIAS
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Geologia, Geofísica ou Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 17, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.2.3 - ÁREA: ENGENHARIA I
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia
Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval ou Engenharia do Petróleo,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no
respectivo Conselho de Classe.
VAGAS: 24, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.2.4 - ÁREA: ENGENHARIA II
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia
Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval ou Engenharia do Petróleo,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no
respectivo Conselho de Classe.
VAGAS: 45, sendo 3 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.2.5 - ÁREA: QUÍMICA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Química ou Química Industrial, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 22, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.3 - ANALISTA ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas
relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da ANP.
DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.906,66.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
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2.1.3.1 - ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Ciências Exatas ou em Ciências Humanas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 57, sendo 3 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.3.2 - ÁREA: CONTABILIDADE
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação,
e registro no respectivo Conselho de Classe.
VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.3.3 - ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação.
VAGAS: 5, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.1.3.4 - ÁREA: DOCUMENTAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e
registro no respectivo Conselho de Classe.
VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.2 - DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
2.2.1 - TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS
NATURAL
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas ao suporte e apoio às atividades especializadas de
regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da comercialização
e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, e da prestação de serviços públicos e
produção de combustíveis e de derivados do petróleo, álcool
combustível e gás natural, bem como à implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas
respectivos a essas atividades.
DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.678,95, composta por parcela fixa referente ao vencimento básico de
R$ 1.399,10 e por Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR, cujo valor será de
R$ 279,85 até a sua regulamentação.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.2.1.1 - ÁREA: CONTABILIDADE
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em
Contabilidade (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.
VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.1.2 - ÁREA: GEOLOGIA
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em
Geologia (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.1.3 - ÁREA: MECÂNICA
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em
Mecânica (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 7, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.1.4 - ÁREA: QUÍMICA
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em
Química (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.
VAGAS: 8, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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2.2.2 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas
relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da ANP.
DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.399,10.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, antigo segundo
grau, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
VAGAS: 32, sendo 02 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
3 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1 - O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, se
atendidas as seguintes exigências:
a) ter sido aprovado neste Concurso Público;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do
gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) ter idade mínima de 18 anos, na data da posse;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
h) apresentar, no ato da posse, os requisitos exigidos para o cargo, conforme estabelecido no item 2 deste
Edital;
j) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
I – punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo
ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
II – condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados
nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de
1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;
k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.
3.2 - A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 e daqueles que
vierem a ser estabelecidos em razão da letra “k” impedirá a posse do candidato.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 – As inscrições para este Concurso Público realizar-se-ão de 11/01/2005 a 21/01/2005, nos horários de
atendimento da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, nas Agências indicadas
no Anexo I e pela Internet (vide subitem 4.9.2 deste Edital).
4.2 – Documentação exigida para inscrição:
a) Documento oficial de identidade (com retrato do candidato) e cópia, que ficará retida. Serão
considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias
de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de
habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997). Obs.: quando o candidato apresentar como documento de identidade a carteira de trabalho (CTPS)
ou o passaporte, deverá ser tirada cópia da página onde está colado o retrato do candidato e conste o
nº de série do documento;
b) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio;
c) A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador;
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d) Requerimento de Inscrição fornecido no local, completa e corretamente preenchido, incluindo o nº do
CPF, e assinado;
e) Declaração (constante do Requerimento de Inscrição), firmada pelo candidato, sob as penas da Lei, de
que atende às condições exigidas para a inscrição;
f) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
4.3 – Condições Gerais:
a) somente será aceita uma inscrição de cada candidato, isto é, não será permitida inscrição em mais de
um cargo/área/UF. Caso não haja especificação correta do cargo/área/UF (opção em branco, múltipla ou
inexistente) no Requerimento de Inscrição, a inscrição será CANCELADA. Em havendo inscrições
múltiplas, prevalecerá a inscrição de data mais recente ou, caso haja coincidência de datas, as inscrições
serão CANCELADAS;
b) a inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e nos demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento;
c) o candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer
a todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os
atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido classificado nas provas, exames e avaliações;
d) a não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento de taxa de inscrição, entrega do
Requerimento próprio - devidamente preenchido - e xerox do documento de identidade) implica a
DESISTÊNCIA do candidato e sua conseqüente ELIMINAÇÃO deste Concurso Público;
e) não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se,
contudo, inscrições através de Procuração. O original da Procuração e a cópia do documento oficial de
identidade do candidato ficarão retidos. Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de
eventuais erros de seu Procurador quando do preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição.
Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato.
4.3.1 - O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de condição especial para a realização
das provas deverá enviar, até o dia 25/01/2005, impreterivelmente, para o Departamento de Concursos da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO (mencionando Concurso Público ANP), situado na Rua Santa Alexandrina,
1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ – CEP 20.261-235, o laudo médico em que conste o tipo de
atendimento a ser realizado conforme consta do art. 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999. Após esse período, a solicitação será indeferida.
4.3.1.1 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) não será devolvido e não serão fornecidas cópias
desse laudo.
4.3.2 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.3.3 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
4.4 – Roteiro do Candidato: por ocasião da inscrição será entregue ao candidato um Roteiro, contendo:
Edital completo, programas, bibliografias e cronograma de eventos básicos. Cumpre salientar que os
interessados poderão ter conhecimento do conteúdo do Roteiro do Candidato, nos postos de inscrição ou
no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), antes de efetivarem o
pagamento da taxa de inscrição.
4.5 – O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos para participação neste
Concurso Público, antes de efetuar o depósito da taxa de inscrição, pois a taxa, uma vez paga, não será
restituída, salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.
4.5.1 - O candidato deverá declarar, no Requerimento de Inscrição ou na solicitação de inscrição via
Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos
requisitos exigidos para o cargo/área/UF por ocasião da posse.
4.6 – Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.
4.7 – O candidato por ocasião da inscrição deverá assinalar, corretamente, no campo próprio do
Requerimento de Inscrição, a opção de cargo/área/UF a cuja vaga deseja concorrer, como também o local
onde deseja prestar as Provas Objetivas e Discursiva de Redação. O preenchimento indevido (ilegível,
incorreto, múltiplo ou em branco) implica a eliminação do candidato deste Concurso Público.
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4.8 – As vagas serão preenchidas com estrita observância da ordem classificatória por cargo/área/UF.
4.9 – Procedimentos de Inscrição
4.9.1 – INSCRIÇÕES NAS AGÊNCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT - O recolhimento da taxa de inscrição, expressa nos seguintes valores: cargos de Nível Superior:
R$ 60,00 (sessenta reais) e cargos de Nível Intermediário: R$ 35,00 (trinta e cinco reais), deverá
ser efetuado em espécie ou cheque do próprio candidato, nas Agências dos Correios constantes no Anexo
I. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, CANCELADA.
Não serão aceitos quaisquer pedidos de alteração de cargo/área/UF. Ao término dos procedimentos de
inscrição, obedecendo aos horários da ECT, o candidato deve exigir o Comprovante de Entrega do
Requerimento de Inscrição (canhoto do Requerimento), devidamente rubricado e etiquetado, bem como o
Roteiro do Candidato.
4.9.2 – INSCRIÇÕES VIA INTERNET
4.9.2.1 – Para inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) ou através do Roteiro do Candidato disponível na
página citada para download;
b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 11/01/2005 e 23:59 horas do dia 21/01/2005,
observado o horário oficial de Brasília, através de formulário específico disponível na página citada;
c) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de
vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implicará o cancelamento da
inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do
boleto bancário. O recolhimento da taxa de inscrição, conforme especificado no subitem 4.9.1, é exclusivo
para os candidatos inscritos nas Agências dos Correios;
d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 02/03/2005, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
anteriormente citada e imprimi-la.
4.9.2.2 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet
NÃO-RECEBIDAS por quaisquer motivos, sejam os de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.
4.9.2.3 – Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo
de responsabilidade exclusiva dos mesmos os dados cadastrais informados no ato de inscrição.
4.9.2.4 – IMPORTANTE: Os candidatos portadores de deficiência que optarem pela inscrição via Internet e
que desejarem concorrer às vagas reservadas aos deficientes também deverão cumprir as exigências
contidas no item 5 deste Edital e enviar, até 25/01/2005, o atestado mencionado no subitem 5.4.
4.9.2.5 O atestado mencionado no subitem 5.4 deste Edital deverá ser endereçado ao Departamento de
Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (mencionando Concurso Público ANP), situado na Rua
Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ – CEP 20.261-235.
5 – DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1 – Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são
facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e
no Decreto nº 3.298, de 1999, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que são portadoras.
5.2 – Do total de vagas para cada cargo/área, 5% (cinco por cento) serão providos na forma do Decreto
nº 3.298, de 1999, de acordo com o quadro do Anexo II.
5.3 – Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias
discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 1999.
5.4 – Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão
declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para
realizar as Provas Escritas (prova ampliada, ledor, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso).
No ato de inscrição, deverão apresentar laudo médico original, ou cópia autenticada em cartório, emitido
nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua
provável causa ou origem. O atestado médico deverá ser grampeado ao Requerimento de Inscrição, nas
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inscrições feitas nas Agências da ECT. Nas inscrições, via Internet, os laudos deverão ser postados,
conforme descrito nos subitens 4.9.2.4 e 4.9.2.5.
5.4.1 – Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações anteriormente indicadas, o
candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que
tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
5.4.2 – O candidato que não solicitar, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem
5.4 não poderá dispor das mesmas.
5.5 – Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de
correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.
5.6 – Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão
deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao
horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação
e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.
5.7 – Os candidatos que, no ato de inscrição, manifestarem a intenção de concorrer às vagas reservadas a
portadores de deficiência, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus
nomes publicados em relação à parte, observada a ordem de classificação.
5.8 – Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados e classificados, deverão
submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela ANP, que verificará
sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência
incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298, de 1999.
5.8.1 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
5.9 – Os candidatos que não se enquadrarem como portadores de deficiência pela Junta Médica,
conforme o estabelecido na legislação vigente, figurarão na classificação das vagas não abrangidas pelas
reservadas.
5.10 – Os portadores de deficiência que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas
reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 5.4 deixarão de concorrer às mesmas.
5.11 – As vagas reservadas no Anexo II deste Edital que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação dentro do cargo/área/UF.
6 DOS CARTÕES DE CONFIRMAÇÃO
6.1 O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO será enviado, pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS para o endereço informado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão,
serão colocados, além dos principais dados do candidato, informados por ocasião da respectiva inscrição,
seu número de inscrição, cargo/área/UF, interesse nas vagas reservadas para deficientes (se for o caso),
condição especial de provas (se for o caso), data, horário e local de realização das provas.
6.2 É obrigação do candidato conferir, no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO, os seguintes dados: nome;
número do documento de identidade, CPF, sigla do órgão expedidor e Estado emitente; data de
nascimento; sexo; nome do cargo/área/UF para o qual se inscreveu e, quando for o caso, a informação de
ter optado por concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência e/ou haver solicitado
condição especial para a realização das provas.
6.3 Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo/área/UF de sua opção e/ou em relação à sua
eventual opção por vagas reservadas para portadores de deficiência e/ou por condição especial de provas,
o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 7012028,
munido do respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição, ou por e-mail (www.cesgranrio.org.br), nos
dias 03 ou 04/03/2005, das 09 às 17 horas. Somente será procedida a alteração no caso em que o dado
expresso pelo candidato em seu Requerimento de Inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o
CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO. Não será admitida troca de cargo/área/UF. Em se confirmando a
procedência da solicitação, serão informados ao candidato data, horário e local de realização das provas.
6.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou Estado emitente do
documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos, somente, no dia e
local das respectivas provas, nas Atas/Listas de Presença.
6.5 Caso o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO não seja recebido até 02/03/2005, o candidato deverá contatar
a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 7012028, munido do respectivo Comprovante de
9
Entrega do Requerimento de Inscrição, nos dias 03 ou 04/03/2005, das 09 às 17 horas, para inteirar-se do
seu número de inscrição, data, horário e local de realização das provas. As informações sobre os
respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na
Internet válido como Cartão de Confirmação de Inscrição.
6.6 Não serão emitidas segundas vias do CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO sob qualquer pretexto.
6.7 O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como
justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será
considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua ELIMINAÇÃO do Concurso Público.
7 – DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
7.1 – NÍVEL SUPERIOR: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS
NATURAL; ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL
COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL; e ANALISTA ADMINISTRATIVO.
7.1.1 – PRIMEIRA FASE DA PRIMEIRA ETAPA: de caráter eliminatório e classificatório, constituída de:
a) Provas Objetivas (múltipla escolha) de Língua Portuguesa II (10 questões), de Língua Inglesa II
(5 questões), de Noções de Informática II (5 questões), de Conhecimentos Gerais II (15 questões) e de
Conhecimentos Específicos (30 questões); e de
b) Prova Discursiva de Redação, consistindo de uma proposta de produção de texto em prosa, em
modalidade e limites solicitados acerca do tema escolhido a critério da Banca Examinadora. A Prova
Discursiva de Redação destina-se a avaliar a capacidade de o candidato expor com clareza, concisão,
precisão, coerência e objetividade o(s) assunto (s) proposto (s). Levará, ainda, em conta a capacidade de
organização do texto, de análise e síntese dos fatos e idéias examinados e, ainda, a correção gramatical
com que foi redigida. No Caderno de Questões estarão definidas as quantidades máxima e mínima de
linhas para a Prova Discursiva de Redação.
As Provas terão a seguinte distribuição de pontos:
Provas Objetivas
Língua Portuguesa II 5 questões valendo 1,0 ponto e 5 valendo 2,0, subtotalizando 15,0 pontos.
Língua Inglesa II – 5 questões valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.
Noções de Informática II 5 questões valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.
Conhecimentos Gerais II –- 5 questões valendo 0,8 ponto, 5 valendo 1,0 e 5 valendo 1,2, subtotalizando
15,0 pontos.
Conhecimentos Específicos – 10 questões valendo 2,0 pontos; 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0,
subtotalizando 90,0 pontos.
TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS – 130,0 pontos.
Prova Discursiva de Redação – valendo 30,0 pontos.
7.1.1.1 - O resultado da primeira fase da primeira etapa do Concurso Público será a soma dos pontos
obtidos nas Provas Objetivas e Discursiva de Redação.
7.1.1.2 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos prestarão as Provas da
Primeira Fase (Objetivas e Discursiva de Redação) no mesmo dia e horário, sendo somente corrigidas as
Redações dos candidatos que tiverem obtido, no mínimo, 50% do total de pontos das Provas Objetivas.
7.1.2 - Após a Primeira Fase, serão classificados por cargo/área/UF os candidatos que obtiverem no
mínimo 50% do total de pontos das Provas Objetivas, bem como 50% do total de pontos da Prova
Discursiva de Redação. Serão eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 50% dos
totais estabelecidos. Havendo empate na totalização, prevalecerá o maior total de pontos nas Provas
Objetivas. Mantido o empate, prevalecerá, sucessivamente, o maior total de pontos nas Provas Objetivas
de Conhecimentos Específicos, de Conhecimentos Gerais II, de Língua Portuguesa II e de Noções
de Informática II. Persistindo o empate, preponderará o maior número de acertos nas questões objetivas
de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Conhecimentos Gerais II e em
Língua Portuguesa II. Perdurando o empate, terá preferência o candidato mais idoso, nos termos do
Parágrafo Único do Art. 24, da Lei 10.471/2003 – Estatuto do Idoso.
7.1.3 – Serão considerados habilitados para a Segunda Fase-Avaliação de Títulos os candidatos que não
tenham sido eliminados de acordo com os critérios definidos no subitem 7.1.2 e nos seguintes
quantitativos: os candidatos mais bem classificados até o triplo do número de vagas oferecidas por
cargo/área/UF para o qual haja mais de dez vagas, e, em até cinco vezes o número de vagas oferecidas
para o cargo/área/UF para o qual haja menos de dez vagas.
10
7.2 – NÍVEL INTERMEDIÁRIO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL
COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL.
7.2.1 – PRIMEIRA ETAPA: de caráter eliminatório e classificatório, constituída de:
a) Provas Objetivas (múltipla escolha) de Língua Portuguesa I (10 questões), de Língua Inglesa I
(5 questões), de Noções de Informática I (5 questões), de Conhecimentos Gerais I (15 questões) e de
Conhecimentos Específicos (30 questões).
b) Prova Discursiva de Redação, consistindo de uma proposta de produção de texto em prosa, em
modalidade e limites solicitados acerca do tema escolhido a critério da Banca Examinadora. A Prova
Discursiva de Redação destina-se a avaliar a capacidade de o candidato expor com clareza, concisão,
precisão, coerência e objetividade o(s) assunto(s) proposto(s). Levará, ainda, em conta a capacidade de
organização do texto, de análise e síntese dos fatos e idéias examinados e, ainda, a correção
gramatical com que foi redigida. No Caderno de Questões estarão definidas as quantidades máxima e
mínima de linhas para a Prova Discursiva de Redação.
As Provas terão a seguinte distribuição de pontos:
Provas Objetivas
Língua Portuguesa I – 5 questões valendo 1,0 ponto e 5 valendo 2,0, subtotalizando 15,0 pontos.
Língua Inglesa I – 5 questões valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.
Noções de Informática I 5 questões valendo 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos.
Conhecimentos Gerais I –- 5 questões valendo 0,8 ponto, 5 valendo 1,0 e 5 valendo 1,2, subtotalizando
15,0 pontos.
Conhecimentos Específicos – 10 questões valendo 2,0 pontos; 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0,
subtotalizando 90,0 pontos.
TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS – 130,0 pontos.
Prova Discursiva de Redação – valendo 30,0 pontos.
7.2.1.1 - O resultado da primeira etapa do Concurso Público será a soma dos pontos obtidos nas Provas
Objetivas e Discursiva de Redação.
7.2.1.2 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos prestarão as Provas da
Primeira Etapa (Objetivas e Discursiva de Redação) no mesmo dia e horário, sendo somente corrigidas as
Redações dos candidatos que tiverem obtido, no mínimo, 50% do total de pontos das Provas Objetivas.
.7.2.2 - Após a Primeira Etapa, serão classificados por cargo/área/UF os candidatos que obtiverem no
mínimo 50% do total de pontos das Provas Objetivas, bem como 50% do total de pontos da Prova
Discursiva de Redação. Serão eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 50% dos
totais estabelecidos. Havendo empate na totalização, prevalecerá o maior total de pontos nas Provas
Objetivas. Mantido o empate, prevalecerá, sucessivamente, o maior total de pontos nas Provas Objetivas
de Conhecimentos Específicos, de Conhecimentos Gerais I, de Língua Portuguesa I e de Noções de
Informática I. Persistindo o empate, preponderará o maior número de acertos nas questões objetivas de
maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Conhecimentos Gerais I e em
Língua Portuguesa I. Perdurando o empate, terá preferência o candidato mais idoso, nos termos do
Parágrafo Único do Art. 24, da Lei 10.471/2003 – Estatuto do Idoso.
7.2.3 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação,
até o número de vagas disponíveis.
7.3 – NÍVEL INTERMEDIÁRIO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
7.3.1 – PRIMEIRA ETAPA: de caráter eliminatório e classificatório, constituída de:
a) Provas Objetivas (múltipla escolha) de Língua Portuguesa I (10 questões), de Noções de
Informática I (5 questões), de Conhecimentos Gerais I (15 questões) e de Conhecimentos Específicos
(30 questões).
b) Prova Discursiva de Redação, consistindo de uma proposta de produção de texto em prosa, em
modalidade e limites solicitados acerca do tema escolhido a critério da Banca Examinadora. A Prova
Discursiva de Redação destina-se a avaliar a capacidade de o candidato expor com clareza, concisão,
precisão, coerência e objetividade o(s) assunto(s) proposto(s). Levará, ainda, em conta a capacidade de
organização do texto, de análise e síntese dos fatos e idéias examinados e, ainda, a correção gramatical
com que foi redigida. No Caderno de Questões estarão definidas as quantidades máxima e mínima de
linhas para a Prova Discursiva de Redação.
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As Provas terão a seguinte distribuição de pontos:
Provas Objetivas
Língua Portuguesa I 5 questões valendo 1,0 ponto; 5 valendo 2,0, subtotalizando 15,0 pontos.
Noções de Informática I – 5 questões valendo 2,0 pontos, subtotalizando 10,0 pontos.
Conhecimentos Gerais I – 5 questões valendo 0,8 ponto; 5 valendo 1,0 e 5 valendo 1,2, subtotalizando
15,0 pontos.
Conhecimentos Específicos 10 questões valendo 2,0 pontos; 10 valendo 3,0 e 10 valendo 4,0,
subtotalizando 90,0 pontos.
TOTAL DAS PROVAS OBJETIVAS – 130,0 pontos.
Prova Discursiva de Redação - valendo 30,0 pontos.
7.3.1.1 - O resultado da primeira etapa do Concurso Público será a soma dos pontos obtidos nas Provas
Objetivas e Discursiva de Redação.
7.3.1.2 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos prestarão as Provas da
Primeira Etapa (Objetivas e Discursiva de Redação) no mesmo dia e horário sendo somente corrigidas as
Redações dos candidatos que tiverem obtido, no mínimo, 50% do total de pontos das Provas Objetivas.
7.3.2 – Após a Primeira Etapa, serão classificados por cargo/área/UF os candidatos que obtiverem no
mínimo 50% do total de pontos das Provas Objetivas, bem como 50% do total de pontos da Prova
Discursiva de Redação. Serão eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 50% dos
totais estabelecidos. Havendo empate na totalização, prevalecerá o maior total de pontos nas Provas
Objetivas. Mantido o empate, prevalecerá, sucessivamente, o maior total de pontos nas Provas Objetivas
de Conhecimentos Específicos, de Conhecimentos Gerais I e de Língua Portuguesa I. Persistindo o
empate, preponderará o maior número de acertos nas questões objetivas de maior valor, sucessivamente,
em Conhecimentos Específicos, em Conhecimentos Gerais I e em Língua Portuguesa I. Perdurando
o empate, terá preferência o candidato mais idoso, nos termos do Parágrafo Único do Art. 24, da Lei
10.471/2003 – Estatuto do Idoso.
7.3.3 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação,
até o número de vagas disponíveis.
8 – DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA (somente para os candidatos de Nível Superior):
consistirá de pontuação obtida na Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
8.1 - Os candidatos habilitados na forma do subitem 7.1.3 serão convocados por Edital, a ser publicado no
Diário Oficial da União, a apresentarem os títulos e a comprovação da experiência.
8.1.1 - A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valerá, no máximo, 30,0 pontos, ainda que a
soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
8.1.2 - Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega,
observados os limites de pontos do quadro a seguir:
QUADRO DE TÍTULOS
ALINEA
ESPECIFICAÇÕES
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MÁXIMO
A
Diploma, devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente de
conclusão de curso de pós-graduação, em nível de doutorado na área
específica a que concorre.
4,0 pontos 8,0 pontos
B
Diploma, devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente de
conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado na área
específica a que concorre.
2,0 pontos 4,0 pontos
C
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de
especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica a
que concorre.
1,5 ponto 3,0 pontos
D
Exercício de atividade profissional (excluída a área de magistério) de nível
superior na Administração Pública ou Privada, de empregos/cargos
especializados, conforme o cargo/área/UF a que concorre.
1,5 ponto
por ano
15,0
pontos
PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA
30,0
pontos
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8.2 - Os candidatos habilitados à Avaliação Títulos deverão enviar os mesmos, via SEDEX com AR, no
período de 20 a 22/04/2005, para o seguinte endereço: Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO, Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - CEP. 20.261-235
(mencionando Concurso Público ANP).
8.3 - Receberá nota zero o candidato habilitado que não entregar os títulos na forma e no prazo
estipulados no presente Edital.
8.4 - Não serão aceitos títulos encaminhados, via fax ou via correio eletrônico.
8.5 - Deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título. As cópias apresentadas
não serão devolvidas em hipótese alguma.
8.5.1 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
8.6 - Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea D do Quadro de Títulos o
candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração
que informe o período e a espécie do serviço realizado, com descrição das atividades desenvolvidas, se
realizado na área privada, acompanhada do diploma de graduação;
b) apresentação de certidão que informe o período e a espécie do serviço realizado com a descrição das
atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do diploma de graduação:
c) apresentação do contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento de autônomo (RPA)
acrescido de declaração, emitida pelo contratante, que informe o período e a espécie do serviço realizado,
no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de graduação.
8.7 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria.
8.7.1 - Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional, das alíneas a
e b do subitem 8.6 deverá ser emitido pelo setor de pessoal ou recursos humanos competente e conter a
data de início e de término do trabalho realizado. Não havendo órgão de pessoal ou recursos humanos, a
autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
8.7.2 - Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional relativa ao
mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência.
8.7.3 - Não será considerada fração de ano para efeito de pontuação da alínea D do Quadro de Títulos.
8.8 - Os Diplomas ou Declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para o
cargo/área/UF não serão computados na Avaliação de Títulos.
8.9 - Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado,
será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou
certificado de conclusão do curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do
histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi
aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.
8.9.1 - Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde
que revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.
8.9.2 - Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos
relacionados nas alíneas A, B e C do Quadro de Títulos.
8.9.3 - Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do Quadro de Títulos o
candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do
Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001).
8.9.4 - Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se apresentado com
tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
8.9.5 - Cada título descrito nas alíneas A, B e C do Quadro de Títulos será considerado uma única vez. A
contagem de pontos será de forma cumulativa.
8.9.6 - Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Títulos, bem como os que
excederem o limite de pontos estipulado no subitem 8.1.1 não serão considerados.
8.9.7 - Não será permitido anexar qualquer documento quando da interposição de pedido de revisão da
pontuação atribuída aos Títulos.
9 DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO
9.1 - As provas terão por base os programas e as bibliografias específicos entregues aos candidatos no
ato da inscrição (Anexo III do Roteiro do Candidato).
13
9.2 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de
Identidade ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira de Trabalho e
Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou Passaporte (documentação, que, necessariamente,
deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação
do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
9.3 - O candidato deverá se apresentar no local das provas com uma hora de antecedência do início das
mesmas, munido de documento de identidade com o qual se inscreveu, CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE
INSCRIÇÃO (se houver recebido) e caneta esferográfica de tinta na cor preta.
9.4 - Não será admitido à sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o
início das mesmas.
9.5 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do
candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local e horário previstos no CARTÃO DE
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO ou nas listas de alocação divulgadas.
9.6 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após 30 (trinta) minutos contados a partir
do efetivo início das mesmas e, por motivos de segurança, não poderá levar o Caderno de Questões.
9.6.1 - As questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no segundo dia útil seguinte ao de
realização das mesmas, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
9.7 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala sendo liberados
somente quando todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha
encerrado.
9.8 - O candidato deverá assinalar suas respostas na folha própria (Cartão-Resposta) e assinar no espaço
próprio com caneta esferográfica de tinta na cor preta.
9.9 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta,
emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
9.10 - Os gabaritos das Provas Objetivas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, no segundo dia
útil seguinte ao de realização das mesmas e estarão disponíveis, também, na página da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
9.11 - O candidato será sumariamente eliminado do Concurso Público se: lançar mão de meios ilícitos
para execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades;
atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o
acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e o
espaço próprio dos respectivos Cartões-Resposta; descumprir as instruções contidas nas capas das
provas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se
utilizando de máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou,
após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de
processos ilícitos na realização das mesmas.
9.11.1 - São vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de
comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais,
telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.
9.12 - Os resultados das provas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, estando também à
disposição dos candidatos no endereços eletrônicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
(www.anp.gov.br) e da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).
9.13 - Os valores das questões estarão impressos nas provas, não sendo concedidas recontagens de
pontos, vistas de provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato. As
Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.
10 – DOS RECURSOS E REVISÕES
10.1 - Admitir-se-á um único recurso para cada candidato relativamente ao conteúdo das questões e/ou
aos gabaritos divulgados, desde que devidamente fundamentado e apresentado, até às 17 horas do dia
09/03/2005, pelos faxes 0XX21 2502.1000 ou 0XX21 2502.8010.
10.2 – Os originais dos recursos enviados pelos faxes deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados via
SEDEX para o Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (mencionando Concurso
Público ANP), situado na Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ – CEP
20.261-235, até 10/03/2005.
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10.3 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poderá ser entregue, também,
no dia das Provas Objetivas, à Coordenação nos locais de realização das mesmas.
10.4 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos
que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados das Provas Objetivas e Discursiva de
Redação, em 07/04/2005.
10.5 – A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os
candidatos presentes.
10.6 – Os candidatos poderão solicitar revisão da nota da prova Discursiva de Redação, dirigida à
Banca Examinadora, nos dias 07 ou 08/04/2005. A nota do candidato poderá ser mantida, aumentada ou
diminuída.
10.6.1 - Será cobrada, pelo pedido de revisão, uma taxa de expediente correspondente a R$ 20,00 (vinte
reais), para os candidatos aos cargos de Nível Superior e R$ 10,00 (dez reais) para os de Nível Médio, a
qual deverá ser depositada em favor da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, em qualquer Agência do Banco do
Brasil, para crédito na conta 1205-X, Agência Jardim Laranjeiras, código 3100- 3.
10.6.2 - O pedido de revisão deverá ser enviado, via fax, até às 17 horas do dia 08/04/2005 ao
Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO 0XX21 2502.1000 ou 0XX21 2502.8010.
Juntamente com o pedido de revisão, deverá ser enviado, também, via fax, o comprovante de depósito da
taxa de expediente e as seguintes informações do candidato: nome e endereço completos, telefone para
contato, CPF, identidade e os dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente) para eventual
devolução da taxa de expediente. O comprovante original do depósito da taxa de expediente deverá ser
postado, via SEDEX, até 08/04/2005, para o Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(mencionando Concurso Público ANP), para o endereço Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido –
Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.261-235.
10.6.3 - As decisões dos pedidos de revisão da nota da Prova Discursiva de Redação serão dadas a
conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação
dos resultados finais das Provas Objetivas e Discursiva de Redação, em 19/04/2005.
10.6.4 - Caso a nota original seja aumentada, a taxa de expediente será devolvida em 28/04/2005.
10.7 - Os candidatos poderão solicitar revisão dos pontos da Avaliação de Títulos, dirigida à Banca
Examinadora, nos dias 18 ou 19/05/2005. A pontuação do candidato poderá ser mantida, aumentada ou
diminuída.
10.7.1 - Será cobrada, pelo pedido de revisão, uma taxa de expediente correspondente a R$ 20,00 (vinte
reais), a qual deverá ser depositada em favor da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, em qualquer Agência do
Banco do Brasil, para crédito na conta 1205-X, Agência Jardim Laranjeiras, código 3100-3.
10.7.2 - O pedido de revisão deverá ser enviado, via fax, até às 17 horas do dia 19/05/2005 ao
Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO 0XX21- 2502.1000 ou 2502.8010.
Juntamente com o pedido de revisão, deverá ser enviado, também, via fax, o comprovante de depósito da
taxa de expediente e as seguintes informações do candidato: nome e endereço completos, telefone para
contato, CPF, identidade e os dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente) para eventual
devolução da taxa de expediente. O comprovante original do depósito da taxa de expediente deverá ser
postado, via SEDEX, até 19/05/2005, para o Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(mencionando Concurso Público ANP), para o endereço Rua Santa Alexandrina,1011 – Rio Comprido –
Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.261-235.
10.7.3 - As decisões dos pedidos de revisão da Pontuação da Avaliação de Títulos serão dadas a
conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação
dos resultados finais da Primeira Etapa, em 07/06/2005.
10.7.4 - Caso a nota original seja aumentada, a taxa de expediente será devolvida em 17/06/2005.
10.8 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última
instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos
ou revisões adicionais.
11 - DA NOTA FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
11.1 - A nota final da Primeira Etapa do Concurso será a soma algébrica da nota obtida nas Provas
Objetivas, da pontuação final obtida na Prova Discursiva de Redação e da pontuação final obtida na
Avaliação dos Títulos para os cargos de Nível Superior. Para os cargos de Nível Intermediário, a nota final
da Primeira Etapa do Concurso Público será a soma algébrica obtida nas Provas Objetivas e da pontuação
final obtida na Prova Discursiva de Redação. Havendo empate na totalização, prevalecerá a classificação
15
obtida na 1ª Fase para os candidatos aos cargos de Nível Superior ou nas Provas Objetivas para os
candidatos aos cargos de Nível Intermediário.
11.2 - Os candidatos serão ordenados por cargo/área/UF de acordo com os valores decrescentes da nota
final na primeira etapa do Concurso Público.
11.3 - Serão convocados para o Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, os
candidatos classificados na primeira etapa, dentro do número de vagas previsto neste Edital.
12- DO CURSO DE FORMAÇÃO – SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
12.1 - O candidato que não formalizar a matrícula no Curso de Formação, dentro do prazo fixado, será
considerado reprovado e, conseqüentemente, eliminado do Concurso Público, devendo ser convocados
candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de classificação.
12.2 - Será também considerado reprovado e eliminado do Concurso Público o candidato que não
comparecer ao Curso de Formação, desde o início, ou dele se afastar.
12.3 - Poderá haver a formação de mais de uma turma, com início em datas diferentes, sendo que o
resultado do Concurso Público será divulgado por grupo, ao término de cada turma, observado o prazo de
validade do Concurso Público e a ordem decrescente dos pontos obtidos.
12.4- O Curso de Formação para os cargos de Nível Superior terá carga-horária mínima de 240 horas e
para os cargos de Nível Intermediário carga horária mínima de 100 horas, em tempo integral, com
atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurnos e noturnos, inclusive sábados, domingos e
feriados.
12.5 - Mais informações sobre o Curso de Formação constarão de Edital específico de convocação para
essa etapa.
13 - DA NOTA FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
13.1 - A nota final no Concurso Público será a soma algébrica da nota final obtida na Primeira Etapa com
a nota final obtida no Curso de Formação. Havendo empate na totalização, prevalecerá a classificação
obtida na Primeira Etapa.
14 - DA NOMEAÇÃO
14.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a necessidade e a conveniência
administrativa, observado o número de vagas previsto neste Edital, obedecida a ordem de classificação
por cargo/área/UF.
14.2 - O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.
15– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 – Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados serão regidos pelo Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Federais instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, terão exercício na
cidade onde está destinada a vaga para a qual estão concorrendo.
15.2 – Não poderá haver remoção de Unidade da Federação nos primeiros 36 meses da data da
nomeação, salvo por imposição legal ou por conveniência administrativa e com a aprovação da Diretoria
Colegiada da ANP.
15.3 - Têm o mesmo valor do presente Edital as informações específicas sobre os programas, bibliografias
e cronograma de eventos básicos do Concurso Público constantes no Roteiro do Candidato.
15.4 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de
candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
15.5 - Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas
de candidatos, bem como cópia de cartões-resposta ou vista dos mesmos.
15.6 - Não haverá arredondamento de notas.
15.7 - Não haverá segunda chamada para qualquer fase, etapa, avaliação, procedimento ou pré-
nomeação do Concurso Público e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora
dos locais e horários pré-determinados no respectivo Cartão de Confirmação de Inscrição ou nos
Avisos/Convocações.
15.8 – O candidato convocado para a posse que não comparecer nos prazos determinados será
considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público.
15.9 - O resultado final do Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos aprovados e
classificados, será divulgado por Edital publicado no Diário Oficial da União.
15.10 - A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos
direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.
16
15.11 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocópias não autenticadas deverão estar
acompanhadas dos originais para efeito de verificação.
15.12 – Todas as despesas decorrentes da participação em todas as fases, etapas e procedimentos do
Concurso Público de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos.
15.13 - A inscrição importará aceitação das condições contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no
Roteiro do Candidato, que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso
Público.
15.14 - A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à
nomeação. A ANP reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao
interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de
vagas previsto neste Edital, no prazo de validade do Concurso Público.
15.15 - O Concurso Público terá validade de seis meses, prorrogável por igual período, contados a partir
da data de publicação do Edital de homologação do resultado final do Curso de Formação.
15.16 – Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da
União.
15.17 – Os casos omissos serão resolvidos pela ANP juntamente com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2004.
Sebastião do Rego Barros
Diretor-Geral
Agência Nacional do Petróleo
17
ANEXO I
LOCAIS DE INSCRIÇÃO (Agências da ECT)
UF/MUNICÍPIO ENDEREÇO
AM – MANAUS
AC Cachoeirinha - Av. Arthur Virgílio, 363 – Cachoeirinha;
AC Central - Rua Marcílio Dias, 180 – Centro;
AC Monsenhor Coutinho - Praça Antonio Bittencourt, 90 – Centro;
AC Saldanha Marinho - Rua Barroso, 226 – Centro.
BA – SALVADOR
AC Brotas – Av. Dom João VI, 1050 – Brotas;
AC Campo Grande - Rua Forte de São Pedro, 66 – Campo Grande;
AC Central Salvador - Praça da Inglaterra, S/N – Comércio;
AC Estrada da Liberdade - Rua Adelino Santos, 03 – Liberdade;
AC Itapuã - Rua Genebaldo Figueredo, 81 – Itapuã;
AC Pituba – Av. Paulo VI, 190 – Pituba;
AC Sumaré – Av. Tancredo Neves, 1506 – Caminho das Árvores;
ACF Relógio de São Pedro - Rua Carlos Gomes, 543 – Centro;
ACF São Rafael - Av. São Rafael, 13 – São Marcos;
ACF Shopping Center Iguatemi – Av. Tancredo Neves, 148 – Pituba.
CE – FORTALEZA
AC Aldeota – Rua Maria Tomasia, 683 – Aldeota;
AC Alencarina - Av. Oliveira Paiva, 2800 – Cidade Funcionários;
AC Central de Fortaleza - Rua Senador Alencar, 38 – Centro;
AC Iguatemi - Av. Washington Soares, 85 Lj 115/A 1º Piso – Edson Queiroz;
AC Parangaba – Av. João Pessoa, 7189 – Parangaba.
DF – BRASÍLIA
AC Ceilândia Centro – CNN 01 Bloco F Térreo;
AC Central - SBN QD. 01 Conj. 03 Bloco A Térreo;
AC Gama - Praça 01 Lote Único - Setor Leste;
AC Planaltina - SHD WL 02 Conj. D - Setor de Hotéis;
AC Rodoviária/BSB – Estação Rodoviária Plano Piloto Lj. 17/19;
AC Sobradinho – Quadra 08 Bloco 14 Ljs 1 e 2;
AC Taguatinga Centro - C-01 Lotes 9/10 Lj. 2/3;
AC W3 Norte - SEPN 508 Bloco D Térreo – W3 Norte;
AC W3 Sul – CRS 508 Bloco C Lj 1/7 – W3 Sul.
MG – BELO HORIZONTE
AC Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto, 780 – Venda Nova;
AC Aarão Reis – Rua Rio de Janeiro, 234 – Centro;
AC Barro Preto – Rua Ouro Preto, 356 – Barro Preto;
AC Presidente Juscelino Kubitschek – Av. Afonso Pena, 1270 – Centro;
AC Savassi - Rua Pernambuco, 1322 – Savassi.
MT – CUIABÁ
AC Central de Cuiabá - Praça da República, 101 Térreo – Centro;
AC Coxipó da Ponte – Av. Pau Brasil, 183 – Jardim das Palmeiras;
AC CPA II - Rua Pará, 09 – CPA II;
AC Porto Cuiabá - Rua São Joaquim, 285 – Porto.
PA – BELÉM
AC Cabanagem - Av. Almirante Barroso, 5045 – Souza;
AC Central de Belém - Av. Presidente Vargas, 498 – Comércio;
AC São Brás - Praça Floriano Peixoto, 133 – São Brás;
AC Telégrafo Sem Fio - Av. Senador Lemos, 1749 – Telégrafo.
18
UF/MUNICÍPIO ENDEREÇO
PE – RECIFE
AC Boa Viagem – Av. Conselheiro Aguiar, 4955 – Boa Viagem;
AC Casa Amarela – Rua Padre Lemos, 498 – Casa Amarela;
AC Central do Recife – Av. Guararapes, 250 – Santo Antonio;
AC Marques de Olinda - Av. Marques de Olinda, 262 – Recife;
AC Shopping Center Recife – Rua Padre Carapuceiro, 777 Lj 77 – Boa Viagem.
PR – CURITIBA
AC Bacacheri – Rua Holanda, 202 – Bacacheri;
AC Central de Curitiba - Rua XV de Novembro, 700 – Centro;
AC Hauer - Rua Anne Frank, 1735 – Hauer;
AC Marechal Deodoro – Rua Marechal Deodoro, 298 – Centro;
AC Portão - Rua João Bettega, 459 – Portão.
RJ – RIO DE JANEIRO
AC Bonsucesso - Rua Dona Isabel, 158 – Bonsucesso;
AC Campo Grande – Praça Dr. Raul Boaventura, 61 – Campo Grande;
AC Central do Rio de Janeiro - Rua 1º de Março, 64 Térreo – Centro;
AC Copacabana - Av. N. S. Copacabana, 540 – Lj A – Copacabana;
AC Largo do Machado – Largo do Machado, 35 – Catete;
AC Madureira – Praça Armando Cruz, 120 Lj B – Madureira;
AC Méier – Rua Dias da Cruz, 182 Lj B SL 3/8 – Méier;
AC Santa Cruz – Avenida Isabel, 63 Lj A/B – Santa Cruz;
AC Taquara –
Estr. do Tindiba, 2070 – Taquara;
AC Tijuca – Rua Almirante Cochrane, 225 – Ljs A/B – Tijuca.
RN – NATAL
AC Alecrim – Av. Presidente Bandeira, 365 – Alecrim;
AC Central de Natal – Av. Engenheiro Hildebrando de Góis, 221 – Ribeira;
AC Cidade Alta – Av. Rio Branco, 538 – Cidade Alta;
AC Nova Descoberta – Rua Cel. Norton Chaves, 1859 – Lagoa Nova.
RS – PORTO ALEGRE
AC Central de Porto Alegre - Rua Siqueira Campos, 1100 – Centro;
AC Jardim Lindóia - Av. Assis Brasil, 4320 LJ. 54 e 55 - São Sebastião;
AC Menino Deus - Av. José de Alencar, 573 - Menino Deus;
AC Moinhos de Vento - Rua Coronel Bordini, 555 – Auxiliadora;
AC Tristeza - Av. Wenceslau Escobar, 2815 -Tristeza.
SP – SÃO PAULO
AC Aeroporto de Congonhas - Recinto do Aeroporto de Congonhas - Campo Belo
AC Brás - Rua Gomes Cardim, 163 - Brás
AC Casa Verde – Rua Dr. César Castiglioni Júnior, 268 - Casa Verde
AC Central de São Paulo - Rua Líbero Badaró, 595 – Centro
AC Cidade de São Paulo – Rua Mergenthaler, 598 BL 1 Térreo – Vila Leopoldina
AC Haddock Lobo - Rua Haddock Lobo, 566 - Cerqueira César
AC Lapa - Rua Catão, 72- 1º andar Lj P16 - Vila Romana
AC Vila Maria - Av. Guilherme Cotching, 1225 - Vila Maria
AC Vila Mariana - Rua Domingos de Morais, 193 - Vila Mariana
AC Vila Prudente - Av. Paes de Barros, 3247 - Vila Prudente
19
ANEXO II – QUADRO DE VAGAS
NÍVEL SUPERIOR
UF
BAHIA
DISTRITO
FEDERAL
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
CARGOS/
ÁREAS
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
Especialista
em Geologia
e Geofísica do
Petróleo e
Gás Natural
a) Geologia - - - - 16 1 - -
b) Geofísica - - - - 4 1 - -
Especialista
Em Regulação
de Petróleo e
Derivados,
Álcool Combustível
e Gás Natural
a) Geral 4 - 7 1 50 3 5 -
b) Geociências - - - - 17 1 - -
c) Engenharia I - - - - 24 2 - -
d) Engenharia II 2 - - - 38 3 5 -
e) Química - - 19 2 3 - - -
Analista
Administrativo
a) Geral 2 - 5 - 48 3 2 -
b) Contabilidade - - - - 3 1 - -
c) Comunicação
Social
- - - - 5 1 - -
d) Documentação - - - - 2 1 - -
(1) Vagas totais
(2) Vagas reservadas à portadores de deficiência
20
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
UF
BAHIA
DISTRITO
FEDERAL
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
CARGOS/
ÁREAS
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
TOTAL
(1)
DEFICIENTES
(2)
Técnico em
Regulação de
Petróleo e Derivados,
Álcool Combustível
e Gás Natural
a) Contabilidade - - - - 2 1 - -
b) Geologia - - - - 3 1 - -
c) Mecânica - - 2 - 5 1 - -
d) Química - - 2 - 6 1 - -
Técnico
Administrativo
2
-
4
-
25
2
1
-
(1) Vagas totais
(2) Vagas reservadas à portadores de deficiência
21
ANEXO III
PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS
LÍNGUA PORTUGUESA I e II (para todos os cargos)
I – Compreensão e interpretação de textos. II – Tipologia textual. III – Ortografia oficial. IV – Acentuação gráfica. V – Emprego das
classes das palavras VI – Emprego do sinal indicativo de crase. VII – Sintaxe da oração e do período VIII – Pontuação.
IX – Concordância nominal e verbal. X – Regência Nominal e verbal. XI – Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação XII – Significação literal e contextual de vocábulos. XIII Emprego de tempos e modos verbais. XIV – Vozes
dos verbos. XV – Redação de correspondências oficiais (relatório, ata, atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento.
BIBLIOGRAFIA: 1. BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa. Ed. Lucerna, 1999. 2. CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática
da Língua Portuguesa. CEN, 2002. 3. CUNHA, C. e LINDLEY, C. Nova gramática do português contemporâneo. Ed. Nova Fronteira, 1985.
4. FERREIRA, Aurélio B. H. Dicionário da Língua Portuguesa (Século XXI). Ed. Nova Fronteira, 1999. 5. Manual de Redação da Presidência
da República. Disponível em <http://www.planalto.gov.br> 6. TERRA, E. Curso Prático de Gramática. Ed. Nova Fronteira, 1999.
OBS.: O PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA É O MESMO PARA TODOS OS CARGOS, PORÉM AS PROVAS FOCALIZARÃO O
REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.
LÍNGUA INGLESA I E II (Para todos os cargos de Nível Superior e para o cargo de Técnico em Regulação de Petróleo e
Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural)
I – Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa.
BIBLIOGRAFIA: 1. Collins Cobuild English Language Dictionary. Collins, 1987. 2. QUIRK, R. & GREENBAUM, S. A University Grammar
of English. Longman Group Limited, 1980. 3. Webster’s New Twentieth Century Dictionary Unabridged. Prentice Hall Press, 1979.
OBS.: O PROGRAMA DE LÍNGUA INGLESA É O MESMO PARA TODOS OS CARGOS, PORÉM AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO
CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA I e II (para todos os cargos)
I – Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. II – Rotinas de
proteção e segurança. III – Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados para realização de cópia de segurança
(backup). IV – Técnicas de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. V – Principais
aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrõnicas.
BIBLIOGRAFIA: 1. AQUINO, Roberta. Microsoft Office 2000 sem mistério. Microsoft Press. Ed. Berkley Brasil. 2. COOPER, Brian.
Como pesquisar na Internet. Publifolha. 3. FERNANDES, Alexandre. Excel 2000. Ed. Brasport. 4. MINK, Carlos. Microsoft Word 2000. Ed.
Makron Books. 5. NEGRINI, Fabiano. Internet Explorer 6.0. Ed. Visual Books. 6. PALADINI, Alexandre. Você está seguro na Internet?
Simetria. 7. TEMPLE, Bob. Microsoft Outlook 2000 para leigos passo a passo. Ed. Ciência Moderna.
CONHECIMENTOS GERAIS I (para os cargos de Nível Intermediário)
I –Direito Administrativo: Conceitos e fontes; regime jurídico-administrativo; A Administração Pública: princípios, espécies, formas e
características; Organização Administrativa da União; Administração Pública Direta e Indireta; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas
públicas; Sociedades de economia mista; Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; Concessão, permissão e
autorização; Atos Administrativos; Mérito do Ato administrativo; Discricionariedade; Ética e função pública; Código de Ética Profissional do
Serviço Público (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999). II – Regulação da Indústria de Petróleo e Gás Natural: Regulamentação
específica do setor de petróleo e seus derivados. Modelo institucional brasileiro do setor de petróleo e seus derivados; Regimento Interno da
ANP; Regulação e Agências Reguladoras.
BIBLIOGRAFIA: 1. DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. SP: Atlas, 2001. 2. Decreto 1.171, de 22 de junho de 1999.
3. Decreto nº 2455, de 14 de janeiro de 1998. 4. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. 5. Portaria ANP nº 160, de 22 de agosto de 2004,
publicada no Diário Oficial da União, de 3 de agosto de 2004. 6. TELLES, Antonio A. de Queiroz. Introdução ao Direito Administrativo. Ed.
Revista dos Tribunais.
CONHECIMENTOS GERAIS II (para os cargos de Nível Superior)
I – Direito Administrativo: Conceitos e fontes; regime jurídico-administrativo; A Administração Pública: princípios, espécies, formas e
características; Organização Administrativa da União; Administração Pública Direta e Indireta; Autarquias; Fundações Públicas; Empresas
públicas; Sociedades de economia mista; Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; Concessão, permissão e
autorização; Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos; Mérito do Ato
administrativo; Discricionariedade; Atos administrativos; revogação, anulação e convalidação; Contratos administrativos: conceito, princípios e
características; Formação do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo; Alteração, execução e extinção. Ética e função
pública; Código de Ética profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999). II – Direito Constitucional: Constituição
da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado: organização político-
administrativa: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Administração Pública: disposições gerais, dos servidores
públicos civis. Organização dos Poderes: Poder Legislativo - Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal: atribuições.Poder
Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder Judiciário: disposições gerais, atribuições, funções essenciais e responsabilidades. Finanças
Públicas. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. III – Regulação da Indústria de Petróleo e Gás Natural:
22
Evolução da indústria do petróleo. Regulamentação específica do setor de petróleo e seus derivados. Modelo institucional brasileiro do setor de
petróleo e seus derivados; Regimento Interno da ANP; Regulação e Agências Reguladoras.
BIBLIOGRAFIA: 1. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. 2. CRETELLA JR, José. Curso de Direito
Administrativo. Cia. Forense, 2002. 3. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999. 4. Decreto nº 2455, de 14 de janeiro de 1998. 5. DI PIETRO,
Maria Sylvia. Direito Administrativo. SP: Atlas, 2001. 6. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei das Licitações e Contratos
Administrativos. S.P: Dialética, 2004. 7. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. 8. MELLO, Celso A. Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo. S.P.: Malheiros, 2004. 9. PAES, Carlos Eduardo. A saga do petróleo brasileiro. Nobel, 2001. 10. PEREIRA JÚNIOR, Jessé
Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública. R.J., Ed. Renovar, 2003. 11. Portaria ANP nº. 160, de
22 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de agosto de 2004. 12. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito
Constitucional Positivo. S.P.: Malheiros, 2004. 13. VALOIS, Paulo. A evolução do monopólio estatal do petróleo. Lumen Juris, 2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL – ÁREA: GEOLOGIA
I - Geologia do petróleo, geoquímica e sistemas petrolíferos. II - Geologia estrutural e geotectônica. III - Estratigrafia, sismoestratigrafia e
estratigrafia de seqüências. IV - Geologia das bacias sedimentares brasileiras. V - Geologia de sub-superfície: interpretação de perfis,
correlação de poços, mapeamento. VI - Noções de geoestatística e avaliação de recursos. VII - Noções de economia do petróleo.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALLEN, Philip. A.; ALLEN, John R. Basin analysis: principles & applications Massachusetts: Blackwell Science, 1990.
2. Apostila sobre prospecção e desenvolvimento de campos de petróleo e gás. (Schlumberger). Disponível em:
<http://acd.ufrj.br/multimin/mmp/ textos/principalp/>. 3. ASQUITH, George; GIBSON, Charles. Basic well log analysis for geologists. Tulsa:
The American Association of Petroleum Geologists, 1997. (AAPG Methods in Exploration Series, n.3). 4. Bacias sedimentares brasileiras –
Origem, evolução e classificação. Fundação Paleontológica. Disponível em: <http://www.phoenix.org.br/informat.htm>. 5. BACOCCOLI, G.;
GUIMARÃES, P. B. O Desafio da exploração nas bacias interiores brasileiras. Disponível em:
<http://www.onip.org.br/arquivos/O%20DESAFIO%20Palestra.pdf>. 6. BOLETIM DE GEOCIÊNCIAS DA PETROBRAS. RJ: Petrobras, 1990.
Trimestral. v.4, n.1. 7. BOLETIM DE GEOCIÊNCIAS DA PETROBRAS. RJ: Petrobras, 1994. Trimestral. v.8., n.1. 8. BP Statistical Review of
World Energy 2004. Disponível em: <http://www.bp.com/subsection.do?categoryId=95&contentId=2006480>. 9. BRUHN, Carlos H.L.
Contrasting Types of Oligocene/Miocene, Giant Turbidite Reservoirs from Deep Water Campos Basin, Brazil. AAPG Distinguished
Lectures 2001 – 2002. Disponível em: <http://www.aapg.org/education/dist_lect/slides/2001_02/bruhn_abs.html>. 10. BUSBY, Cathy J.;
INGRESOLL, Raymond V.(Eds.). Tectonics of sedimentary basins. Massachusetts: Blackwell Science, 1995. 11. DELLA FÁVERA, Jorge C.
Fundamentos de estratigrafia moderna. RJ: Ed. UERJ, 2001. 12. FRANKE, Milton. Novas Fronteiras Exploratórias: Estudando o Futuro do
Setor Petróleo no Brasil. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/doc/palestras/ MiltonFranke-05-10-14h.pdf>. 13. LERCHE, Ian; MACKAY,
James A. Economic risk in hydrocarbon exploration. San Diego: Academic Press, 1999. 14. MAGOON, Leslie; DOW, Wallace G.(Eds.). The
Petroleum system: from source to trap. Tulsa: The American Association of Petroleum Geologists, 1994. (AAPG Memoir 60). 15. MELLO,
Márcio Rocha; KATZ, B.J. Petroleum system of South Atlantic margins Tulsa: The American Association of Petroleum Geologists, 2001.
(AAPG Memoir 73). 16. MILANI, J. A. et al. Petróleo na Margem Continental Brasileira: Geologia, Exploração, Resultados e Perspectivas.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbg/v18n3/a12v18n3.pdf>. 17. RAJA GABAGLIA, Guilherme Pederneiras; MILANI, Edison José.
Origem e evolução de bacias sedimentares. RJ: PETROBRAS, 1990. 18. RIBEIRO, Helio Jorge P. Severino (Org.). Estratigrafia de
seqüências: fundamentos e aplicações. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2001. 19. SELLEY, R.C. Elements of petroleum geology. 2.ed.
San Diego: Academic Press, 1998. 20. TISSOT, B.P.; WELTE, D.H. Petroleum formation and occurrence. 2.ed. rev. NY: Springer-Verlag,
1984.
ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL – ÁREA: GEOFÍSICA
I - Geologia estrutural e geotectônica. II – Geologia do Petróleo. III - Noções de estratigrafia, sismoestratigrafia e estratigrafia de seqüências.
IV - Geologia das bacias sedimentares brasileiras. V – Geofísica do petróleo: métodos potenciais e sísmicos aplicados ao petróleo,
fundamentos, aquisição, processamento e interpretação. VI - Geologia de sub-superfície: interpretação de perfis.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALLEN, Philip. A.; ALLEN, John R. Basin analysis: principles & applications Massachusetts: Blackwell Science, 1990.
2. Apostila sobre prospecção e desenvolvimento de campos de petróleo e gás. (Schlumberger). Disponível em:
<http://acd.ufrj.br/multimin/mmp/textos/principalp/>. 3. ASQUITH, George.; GIBSON, Charles. Basic well log analysis for geologists. Tulsa:
The American Association of Petroleum Geologists, 1997. (AAPG Methods in Exploration Series, n.3). 4. Bacias Sedimentares Brasileiras –
Origem, evolução e classificação. Fundação Paleontológica. Disponível em: <http://www.phoenix.org.br/informat.htm>. 5. BACOCCOLI, G.;
GUIMARÃES, P. B. O Desafio da Exploração nas Bacias Interiores. Brasileiras. Disponível em: <http://www.onip.org.br/arquivos/O%
20DESAFIO% 0Palestra.pdf>. 6. BOLETIM DE GEOCIÊNCIAS DA PETROBRAS. RJ: Petrobras, 1990. Trimestral. v.4, n.1. 7. BOLETIM DE
GEOCIÊNCIAS DA PETROBRAS. RJ: Petrobras, 1994. Trimestral. v.8., n.1. 8. BRUHN, Carlos H.L. Contrasting Types of
Oligocene/Miocene, Giant Turbidite Reservoirs from Deep Water Campos Basin, Brazil. AAPG Distinguished Lectures 2001 – 2002.
Disponível em: <http://www.aapg.org/education/dist_lect/slides/2001_02/bruhn_abs.html>. 9. BUSBY, Cathy J.; INGRESOLL, Raymond
V.(Eds.). Tectonics of sedimentary basins. Massachusetts: Blackwell Science, 1995. 10. DELLA FÁVERA, Jorge C. Fundamentos de
estratigrafia moderna. RJ: Ed. UERJ, 2001. 11. FRANKE, Milton. Novas Fronteiras Exploratórias: Estudando o Futuro do Setor Petróleo
no Brasil. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/doc/palestras/MiltonFranke-05-10-14h.pdf>. 12. MELLO, Márcio Rocha; KATZ, B.J.
Petroleum system of South Atlantic margins Tulsa: The American Association of Petroleum Geologists, 2001.
(
AAPG Memoir 73
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13. MILANI, J. A. et al. Petróleo na Margem Continental Brasileira: Geologia, Exploração, Resultados e Perspectivas. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rbg/v18n3/a12v18n3.pdf>. 14. RAJA GABAGLIA, Guilherme Pederneiras; MILANI, Edison José. Origem e evolução
de bacias sedimentares. RJ: PETROBRAS, 1990. 15. RIBEIRO, Helio Jorge P. Severino (Org.). Estratigrafia de seqüências: fundamentos
23
e aplicações. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2001. 16. SELLEY, R.C. Elements of petroleum geology. 2.ed. San Diego: Academic Press,
1998. 17. SHERIFF, R. E., GELDART, L. P. Exploration seismology: data processing and interpretation. United Kingdom: Cambridge
University Press, 1983. 18. TELFORD, W.M.; GELDART, L.P.; SHERIFF, R.E. Applied geophysics. 2.ed. United Kingdom: Cambridge, 2001.
19. YILMAZ, Öz. Seismic data analysis. Tulsa: Society of Exploration Geophysics, 1987. 2v. (Investigation in Geophysics, n.10)
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
GERAL
I – Conhecimentos de Direito do Consumidor. II – Noções de Direito Penal: dos crimes contra a Administração Pública. III – Legislação da
Indústria, da Fiscalização e do Abastecimento do petróleo e de seus derivados; Noções sobre a Indústria do Petróleo e Gás: upstream,
midstream e downstream e UPGN. IV – Legislação ambiental relacionada às atividades de distribuição e revenda de derivados de petróleo;
Noções sobre controle ambiental: efeito estufa, especificação atual de combustíveis e tendências futuras. V - Função reguladora na
Constituição Federal. VI – Regulação em Petróleo e Gás Natural e o contrato de concessão: características, direitos e obrigações do
concessionário, sanções e penalidades. VII – Tributação do setor de petróleo e gás natural: royalties, participações especiais, CIDE e ICMs.
VIII – Noções de Estatística: Estatística Descritiva: tabelas, gráficos, medidas de posição e dispersão. Probabilidade; Inferência estatística:
estimação e testes de hipóteses. Regressão e correlação. Previsão em séries temporais. IX – Matemática Financeira: Juros simples e
compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Cálculo da
taxa interna de retorno (TIR). Cálculo do tempo de retorno (Pay-back period). Cálculo do valor presente líquido (VPL). Regra de três simples e
composta. Noções de contabilidade geral e de custos. X – Macroeconomia: Renda e produto nacional. Consumo, poupança e investimento.
Função de produção. Política fiscal e monetária. Inflação. Desenvolvimento econômico. XI – Microeonomia: Teoria do consumidor. Teoria da
firma e análise marginal. Elasticidade. Risco e incerteza. Competição, oligopólio e monopólio. Política regulatória e intervenção em mercados.
XII – Regulação Econômica e Agências Reguladoras. Conceitos básicos: monopólios naturais; estruturas de mercado; indústrias de rede;
eficiência econômica; externalidades; bens públicos; assimetria de informação. Diversificação industrial e integração vertical. Falhas de
mercado; Estado e regulação; Falhas de Governo. As agências reguladoras e o princípio da legalidade: histórico e limites à ação regulatória.
Órgãos reguladores no Brasil: histórico, características das autarquias. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do
agente-principal; condicionantes políticos da regulação. Formas de regulação: Regulação de preços; Regulação de entrada; Regulação da
qualidade; Limites de participação de mercado. Regulação Setorial: Regulação da Indústria de Petróleo e Gás Natural no Brasil. Processos
regulatórios. Análise do cenário institucional da indústria nacional de petróleo e gás. Abertura do mercado brasileiro. Modelos de negócios e de
contratos. Processos Licitatórios. XIII - Defesa da Concorrência e Políticas Pró-competitivas: Conceitos básicos: concorrência, monopólio e
oligopólio; modelos de concorrência e de oligopólio; excedentes do produtor e do consumidor; barreiras à entrada; acordos entre produtores;
abuso de posição dominante; concentração vertical e horizontal. Abordagens: as escolas de Harvard e Chicago; as regras do per se e da razão;
o modelo de estrutura-conduta-desempenho; a abordagem dos custos de transação. Defesa da concorrência: poder de mercado; mercados
relevantes; práticas anti-competitivas horizontais e verticais. Práticas anti-concorrenciais no setor de petróleo e gás natural. Uso ilícito da
posição dominante. Políticas de Defesa da Concorrência. Instituições da defesa da concorrência no Brasil. Interação entre agências
reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil.
BIBLIOGRAFIA: 1. ARAGÃO, A. Agências Reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Forense, 2002.
2. ARMENTANO, D. Antitrust – The Case for Repeal. Alabama: The Ludwing Von Mises Institute, 1999. 3. BORK, R. Antitrust – A Policy At
War With Itself. Free Press, 1993. 4. BUSSAB, W. e MORETTIN, P. Estatística Básica. Ed. Saraiva. 5. Código de Defesa do Consumidor.
Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990. 6. Código Penal. Decreto-Lei nº 2848/40 – artigos 312 a 337. 7. Decreto nº 2953, de 28 de janeiro
de 1999. 8. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.) Direito regulatório: temas polêmicos. BH: Ed. Fórum, 2003. 9. FORGIONI, P. Os
Fundamentos do Antitrust. Editora Revista dos Tribunais, 1998. 10. HOVENKAMP, H. Federal Antitrust Policy. St. Paul: West Publ. Co.,
1994. 11. KAUL, I., GRUNBERG, I. e STERN, M. (eds). Global Public Goods. Oxford University Press, 1999. 12. KAZMIER, L. J. Estatística
aplicada à Economia e Administração. Coleção Schaum. Ed. Makron. 13. KOPEL, D. Antitrust after Microsoft – The Obsolescence of
Antitrust in the Digital Era. The Heartland Institute, 2001. 14. KUPFER, D. e HASENCLEVER, L. (eds). Economia Industrial. Campus, 2002.
15. KWOKA JR., J. e WHITE, L. (eds). The Antitrust revolution. Oxford University Press, 1999. 16. Lei nº 9847, de 26 de outubro de 1999.
17. Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. 18. MANKIW, N.G. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Ed.
Campus. 19. MARTINS, Eliseu & ASSAF NETO, Alexandre. Administração Financeira. Ed. Atlas. 20. MATTOS. C. (org). A Revolução
Antitruste no Brasil. Singular, 2003. 21. OLIVEIRA, G. & RODAS J. Direito e Economia da Concorrência. Ed. Renovar, 2004. 22. POSSAS,
M.L. (org). Ensaios Sobre Economia e Direito da Concorrência. Singular, 2002. 23. Resoluções CONAMA n.° 237, de 19 de dezembro de
1997; n.° 273, de 29 de novembro de 2000; e n.° 319, de 4 de dezembro de 2002. 24. ROSADO, Marilda (org.) Estudos e pareceres: direito
do petróleo e gás. RJ: Renovar, 2005. 25. SALGADO, L. A Economia Política da Ação Antitrust. Singular. 26. SARAIVA, E; PECI, A.;
BRASÍLICO, E. (org). Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões. FGV, 2002. 27. SILVA, Fernando Quadros da. Agências
reguladoras: a sua independência e o princípio do estado democrático. Curitiba: Juruá, 2003. 28. SULLIVAN, E. & HARRISON, J.
Understanding Antitrust and its Economic Implications. NY: Matthew Bender & Co, 1988. 29. TREBICOCK, M & HOWSE, R. The
Regulation of International Trade. Routledge, 1999. 30. VALOIS, Paulo (org.) Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural. RJ: Lumen
Juris, 2004. 31. VASCONCELLOS, Marco A. S. de. Economia micro e macro. Ed. Atlas. 32. VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática
financeira. Ed. Atlas. 33. VISCUSI, W.; VERNON, J. & HARRINGTON, J. Economics of Regulation and Antitrust. Cambridge. Mass: The
MIT Press, 1995.
24
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
GEOCIÊNCIAS
I - Geologia das bacias sedimentares brasileiras. II - Geologia de subsuperfície, acompanhamento geológico de poços. III - Geologia do
petróleo, geofísica e geoquímica. IV -Conhecimentos básicos de GIS aplicado à área de petróleo. V - Princípios da exploração e produção de
petróleo. VI - Princípios da perfuração de poços de petróleo. VII - Princípios da Avaliação de Formações: perfis, amostras de rocha e testes
de formação. VIII - Princípios de aquisição e interpretação de dados sísmicos de reflexão aplicados à prospecção petrolífera. IX - Legislação e
regulação da indústria do petróleo e do gás natural. X - Legislação ambiental brasileira - básica.
BIBLIOGRAFIA: 1. ANP – Atividades Exploratórias – Legislação – Licenciamento Ambiental. Disponível em:
<http://www.brasil-rounds.gov.br/geral/LEG_licenciamento_ambiental.asp>. 2. ANP Catálogo de E&P. Disponível em:
<http://www.anp.gov.br/petro/catalogo_de_e_p.asp>. 3. ANP – Gás Natural. Disponível em: <http://www.anp.
g
ov.br/
g
as/
g
as.asp>.
4. ANP – Legislação. Disponível em: <http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates& fn=default.htm&vid=anp:10.1048/enu> e em:
<http://www.anp.gov.br/leg/legislacao.asp>. 5. ANP – Meio-Ambiente. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/meio/meio_ambiente.asp>.
6. ANP – Petróleo e Derivados. Disponível em: <http://www.anp.gov. br/petro/petroleo.asp>. 7. Apostila sobre prospecção e
desenvolvimento de campos de petróleo e gás. (Schlumberger). Disponível em: <http://acd.ufrj.br/multimin/mmp/textos /principalp/>.
8. ASQUITH, George.; GIBSON, Charles. Basic well log analysis for geologists. Tulsa: The American Association of Petroleum Geologists,
1997. (AAPG Methods in Exploration Series, n.3). 9. Bacias Sedimentares Brasileiras – Origem, evolução e classificação.
Fundação Paleontológica <http://www.phoenix.org.br/informat.htm>. 10. BACOCCOLI, G.; GUIMARÃES, P. B. O Desafio da Exploração nas
Bacias Interiores. Brasileiras. Disponível em: <http://www.onip.org.br/arquivos/O%20DESAFIO%20Palestra.pdf>. 11. BOLETIM DE
GEOCIÊNCIAS DA PETROBRAS. RJ: Petrobras, 1990. Trimestral. v.4, n.1. 12. BOLETIM DE GEOCIÊNCIAS DA PETROBRAS. RJ:
Petrobras, 1994. Trimestral. v.8., n.1. 13. BRUHN, Carlos H.L. Contrasting Types of Oligocene/Miocene, Giant Turbidite
Reservoirs from Deep Water Campos Basin, Brazil. AAP G Distinguished Lectures 2001 – 2002. Disponível em:
<http://www.aapg.org/education/dist_lect/slides/ 2001_02/bruhn_abs.html>. 14. FRANKE, Milton. Novas Fronteiras Exploratórias: Estudando
o Futuro do Setor Petróleo no Brasil. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/doc/palestras/ MiltonFranke-05-10-14h.pdf>. 15. LANDIM, Paulo
Milton Barbosa. Análise estatística de dados geológicos. 2.ed. São Paulo: Editora UNESP, 2004. 16. MELLO, Márcio Rocha; KATZ, B.J.
Petroleum system of South Atlantic margins Tulsa: The American Association of Petroleum Geologists, 2001.
(
AAPG Memoir 73
)
.
17. MILANI, J. A. et al. Petróleo na Margem Continental Brasileira: Geologia, Exploração, Resultados e Perspectivas. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rbg/ v18n3/a12v18n3.pdf>. 18. RAJA GABAGLIA, Guilherme Pederneiras; MILANI, Edison José. Origem e evolução
de bacias sedimentares. RJ: PETROBRAS, 1990. 19. SELLEY, R.C. Elements of petroleum geology. 2.ed. San Diego: Academic Press,
1998. 20. SHERIFF, R. E., GELDART, L. P. Exploration seismology: data processing and interpretation. United Kingdom: Cambridge
University Press, 1983. 21. SUSLICK, Saul B. (Org.). Regulação em petróleo e gás natural. Campinas: Editora Komedi, 2001. 22. TELFORD,
W.M.; GELDART, L.P.; SHERIFF, R.E. Applied geophysics. 2.ed. United Kingdom: Cambridge, 2001. 23. TISSOT, B.P.; WELTE, D.H.
Petroleum formation and occurrence. 2.ed. rev. NY: Springer-Verlag, 1984. 24. TRIGGIA, Attilio Alberto et al Fundamentos de engenharia
de petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. 25. YILMAZ, Öz. Seismic data analysis. Tulsa: Society of Exploration Geophysics,
1987. 2v. (Investigation in Geophysics, n.10)
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
ENGENHARIA I
I – Princípios da exploração e produção de petróleo. II – Constituintes, composição e classificação do petróleo. III – Noções gerais sobre as
atividades de aquisição de dados geofísicos. IV – Conhecimentos básicos de geologia de petróleo e sistemas petrolíferos. V – Operações de
perfuração, completação e abandono de poços de petróleo. VI – Conhecimentos de avaliação de formações: perfilagem e testes de poços de
petróleo. VII – Engenharia e caracterização de reservatórios. VIII – Instalações de produção de petróleo e gás natural em terra e no mar.
IX – Integridade estrutural. X – Processamento primário de fluidos. XI – Elevação artificial. XII – Desativação de instalações e equipamentos.
XIII – Equipamentos e técnicas de medição de vazão de petróleo e gás natural. XIV – Técnicas de autuação, fiscalização e auditoria.
XV – Mecânica dos fluidos. XVI – Legislação brasileira aplicada às atividade de exploração e desenvolvimento e produção. XVII – Legislação
do sistema de gestão de meio ambiente. XVIII – Legislação e boas práticas de segurança operacional de instalações petrolíferas. XIX – Gestão
de projetos. Conhecimentos básicos de análise econômica de projetos. Análise econômica e de risco. XX – Noções de matemática financeira.
XXI – Noções de probabilidade e estatística.
BIBLIOGRAFIA: 1. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP). Guia dos royalties do petróleo e do gás natural, RJ: ANP, 2001. 2. ANP,
Modelo de Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. RJ: ANP, 2004.
3. BRADLEY, H. B. Petroleum Engineering Handbook. Dallas: Society of Petroleum Engineers, 1992. 4. DAKE, L. P. Fundamentals of
reservoir engineering. Amsterdam: Elsevier, 1978. 5. Decreto nº. 2.705, de 03 de julho de 1998. 6. FOX, R. W. & MCDONALD, A. T.
Introdução à Mecânica dos Fluidos. RJ: LTC, 2001. 7. JAHN, F.; COOK, M.; GRAHAM, M. Petroleum Exploration and Production.
Amsterdam: Elsevier, 1998. 8. Lei nº. 9478, de 06.07.1997. 9. MMA, ANP. Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades Marítimas
de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Brasília, 2003. 10. Portarias ANP: n.º 143, de 25 de setembro de 1998; n.º 10, de 13
de janeiro de 1999; n.º 102, de 09 de junho de 1999; n.º 174, de 10 de outubro de 1999; n.º 09, de 21 de janeiro de 2000; n.º 45, de 15 de
março de 2000; n.º 75, de 03 de maio de 2000; n.º 76, de 03 de maio de 2000; n.º 90, de 31 de maio de 2000; n.º 01, de 19 de junho de 2000;
n.º 100, de 20 de junho de 2000; n.º 123, de 18 de julho de 2000; n.º 249, de 01 de novembro de 2000; n.º 259, de 05 de dezembro de 2000; n.º
114, de 25 de novembro de 2001; n.º 58, de 05 de abril de 2001; n.º 25, de 06 de março de 2002; n.º 03, de 10 de janeiro de 2003; n.º 180, de
05 de junho de 2003 e n.º 234, de 12 de agosto de 2003. 11. Resoluções CONAMA: n.º 23, de 07 de dezembro de 1994, n.º 237, de 19 de
dezembro de 1997; n.º 293, de 12 de dezembro de 2001 e n.º 306, de 05 de julho de 2002. Disponíveis no endereço: <www.anp.gov.br>.
25
12. SEBA, R. D. Economics of Worldwide Petroleum Production. Tulsa: OGCI Publications, 1998. 13. THOMAS, J.E. Fundamentos de
Engenharia de Petróleo. RJ: Ed. Interciência, 2001.
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
ENGENHARIA II
I – Estrutura da indústria de petróleo e do gás natural. II – Características da cadeia produtiva do petróleo. III – Características do segmento de
distribuição e revenda de combustível. IV – Instalações de transferência e transporte de gás natural. V – Análise físico-química: realização de
ensaios e interpretação de resultados de análises de combustíveis. VI – Características gerais dos combustíveis líquidos derivados do petróleo,
álcool combustível carburante. VII – Conhecimentos básicos de logística e suprimento de derivados: modais de transporte de derivados de
petróleo; características, propriedades e usos dos derivados de petróleo; armazenamento e acondicionamento; dados de II movimentação do
mercado. VIII – Legislação da Indústria, da fiscalização e do abastecimento do petróleo e de seus derivados. IX – Legislação ambiental
relacionada às atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural, distribuição e revenda de derivados. X – Mecânica dos fluidos.
XI – Noções básicas de refino de petróleo e aplicação de seus derivados. XII – Noções de legislação de segurança industrial. XIII – Noções de
química orgânica. Propriedades básicas do átomo de carbono; Principais funções da química orgânica (hidrocarbonetos, álcool e ácidos);
Hidrocarbonetos – nomenclatura e classificação; Principais tipos: alcanos, alcenos, ciclo-alcanos e aromáticos. XIV – Noções de transferência
de calor. XV – Noções de Variáveis e critérios básicos para equipamentos de processo – operações unitárias. XVI – Noções gerais sobre as
atividades de separação, tratamento e pré-processamento de petróleo e gás natural.
BIBLIOGRAFIA: 1. DOEBELIN, E. O. Measurement Systems; Application and Design. NY: McGraw-Hill, 2003. 2. FOX, R. W. &
MCDONALD, A. T. Introdução à Mecânica dos Fluidos. RJ: Ed. Livros Técnicos e Científicos S.A., 2001. 3. GARY, J. H. Petroleum refining:
Technology and economics, M. dekker, 1975. 4. INCROPERA, F. P. & DE WITT, D.P. Fundamentos de Transferência de Calor e de
Massa. RJ: Ed. LTC, 1998. 5. Lei nº. 9478, de 06 de julho de 1997. 6. LUCAS, A.G. Modern Petroleum Technology: Downstrea. Chichester:
John Wiley and Sons, 2000. 7. MCCABE, W. L., SMITH, J. C.& Harriot, P. Unit operations of chemical engineering. NY: Ed. McGraw-
Hill,1993. 8. PERRY, R. H. & GREEN, D. W. Perry’s chemical engineers handbook. NY: Ed. McGraw-Hill, 1997. 9. Portarias ANP vigentes
para Gás Natural, Importação e Exportação, Refino e Processamento, disponíveis no endereço: <www.anp.gov.br> 10. Resoluções CONAMA:
n.º 18, de 17 de junho de 1986; n.º 273, de 29 de novembro de 2000; n.º 315, de 20 de novembro de 2002; e 319, de 19 de dezembro de 2002.
11. PETERS M. S.; TIMMERHAUS, K.D.; WEST, R. E. Plant Design and Economics for Chemical Engineers. McGraw-Hill, 2002. 12. SILVA
TELES, P.S. Tubulações Industriais, Materiais, Projeto e Desenho. RJ: LTC, 1987. 13. SOLOMONS, T .W. G., FRYHLE, C. Química
orgânica. v.1 e v.2. RJ: LTC, 2001.
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
QUÍMICA
I – Noções de Estatística: Estatística Descritiva: tabelas, gráficos, medidas de posição e dispersão. Probabilidade; Inferência estatística:
estimação e testes de hipóteses. Regressão e correlação. Previsão em séries temporais. II - Qualidade: Controle da Qualidade: conceito,
aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto. Garantia da qualidade: conceito, princípio da garantia da qualidade, objetivo,
requisitos básicos, auditoria da qualidade (finalidade e procedimentos) e controle de produtos não conformes. Gestão da Qualidade: requisitos
para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema de qualidade, programas interlaboratoriais, ações corretivas e preventivas.
III – Química Geral e Inorgânica: Ligações químicas e forças intermoleculares. Ácidos e bases. Soluções. IV – Química Orgânica: Funções
orgânicas e suas reações. Polímeros. V – Química Analítica: Volumetria. Potenciometria. Espectrometria no UV-VIS. Cromatografia. Absorção
atômica. Metodologia de análise (amostragem, tratamento da amostra, tratamento dos dados, avaliação e interpretação de resultados).
VI – Petróleo e seus derivados. Composição do petróleo e classificação dos óleos crus. Métodos analíticos de determinação das características
físico-químicas de combustíveis.
BIBLIOGRAFIA: 1. ASTM. ASTM and other specifications and classifications for petroleum products and lubricants. American Society
Testing & Materials, 1990. 2. ASTM. Annual book of ASTM standards: Section 05 - Petroleum Products, Lubricants, and fossil fuels.
Philadelphia: American Society for Testing and Materials, 2004. 3. ATKINS, P. & JONES, L. Princípios de química: questionando a vida
moderna e o meio ambiente. Porto Alegre: Bookman, 2001. 4. BRADY, J.E.; RUSSELL, J.W.; HOLUM, J. R. Química: a matéria e suas
transformações. RJ: LTC, 2002. 5. BUSSAB, W. e MORETTIN, P. Estatística Básica. Ed. Saraiva. 6. CAMPOS, Antonio Claret. Petróleo e
derivados: obtenção, especificação, requisitos de desempenho. RJ: JR Editora, 1990. 7. JEFFERY, G.H. , BASSET, J. , MENDHAM, J. ,
DENNEY, R. C. Análise Química Quantitativa VOGEL. RJ: LTC, 1997. 8. KAZMIER, L. J. Estatística aplicada à Economia e
Administração. Coleção Schaum. Ed. Makron. 9. MARANHÃO, M. ISO série 9000: manual de implementação: versão ISO 2000. Quality
Mark, 2001. 10. MARTINS, Eliseu & ASSAF NETO, Alexandre. Administração Financeira. Ed. Atlas. 11. MELLO, C.H.O.; SILVA, C.E.S.;
TURRIONI, J.B.; SOUZA, L.G.M. ISO 9001:2000 Sistema de gestão da qualidade para operações de produção e serviços. Atlas, 2002.
12. PAVIA, D. L.; LAMPMAN, G. M.; KRIZ, G. S.; ENGEL, R. G. Introduction to Organic Laboratory Techniques. Orlando: Saunders College,
1999. 13. SOLOMONS, T.W.G. Química Orgânica. RJ: LTC,1996. 14. TISSOT, B.P.; WELTE, D.H. Petroleum Formation and Ocurrence.
NY: Springer-Verlag, 1984.
ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA: GERAL
I – Planejamento e organização institucional. Estrutura organizacional. Gestão de processos organizacionais: gestão por competência; gestão
estratégica. II – Administração de bens e materiais III – Administração de recursos humanos. IV – Licitação Pública: modalidade, dispensa e
inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos similares. V – Auditoria governamental. VI – Orçamento público: conceito,
elaboração, campo de ação, tipos de regime orçamentário; despesas e receitas públicas, segundo as categorias econômicas; programa de
trabalho do governo; programas e subprogramas por projetos e atividades. VII – Despesas públicas: conceitos, estágios (empenho, liquidação e
26
pagamento), classificações, restos a pagar (processados e não processados). Suprimento de fundos. Avaliação econômica de projetos.
VIII – Administração Financeira: o ambiente financeiro: conceitos, função e campos de atuação; administração do capital de giro: administração
de caixa, administração de valores a receber, administração de estoques. IX – Matemática Financeira: juros e descontos simples: conceitos
básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor atual. Juros compostos: conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, nominal. Descontos
compostos: conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor atual, equivalência de capitais. Empréstimos: emprego de
tábuas financeiras, cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. Investimentos, fluxo de caixa, taxa de atratividade,
métodos, valor atual e taxa de retorno; regra de três simples e composta. X – Noções de contabilidade geral e de custos. XI – Tecnologia da
informação: conceitos básicos; sistemas; classificação; terminologia; arquitetura da tecnologia; princípios e ambientes. XII – Legislação: Lei
nº 9.784,de 29 de janeiro de 1999. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas
alterações.
BIBLIOGRAFIA: 1. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração: edição compacta. Ed. Campus.
2. CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos: o capital humano nas organizações. Ed. Atlas, 2004. 3. DIAS, M.A.P. Administração de
materiais: edição compacta. Ed. Atlas. 4. DI PIETRO, Maria Sylvia Z. Direito Administrativo. Jurídica Atlas, 2001. 5. GIACOMONI, James.
Orçamento público. Atlas, 2002. 6. Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 01, de 01 de janeiro de 1997. 7. Instrução
Normativa da Secretaria Federal de Controle nº 02, de 2000. 8. Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União nº 12, de 24 de dezembro
de 1996. 9. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei das Licitações e Contratos da Administrativos. Dialética, 2004. 10. Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com alterações da Lei 8883/94 e suas atualizações. 11. Lei nº 9.784,de 29 de janeiro de 1999. 12. Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000. 13. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 14. MARRAS, Jean Pierre. Administração de recursos humanos:
do operacional ao estratégico. Ed. Futura. 15. MARTINS, Eliseu & ASSAF NETO, Alexandre. Administração Financeira. Ed. Atlas.
16. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e contratos da administração pública. Renovar, 2003.
17. POTTER, R. Administração da tecnologia da informação. Campus. 18. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações. 19. REZENDE, Denis A.; ABREU, Aline F. de. Tecnologia da informação. Atlas,
2003. 20. VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática financeira. Ed. Atlas.
ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA: CONTABILIDADE
I – Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipo e plano
de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; provisões; depreciação,
amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício,
demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração das origens e aplicações de recursos). II – Contabilidade Pública:
conceito e campo de atuação; bens públicos: conceito e classificação; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas
orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária; sistema
de contas: conceito e classificação; comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada.
Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de Contabilidade Pública. Fórmulas de escrituração contábil.
Controle dos bens patrimoniais. Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações
patrimoniais, voltados para a concepção do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). III – Orçamento Público: conceito,
elaboração, campo de ação, tipos e regime orçamentário; despesas e receitas públicas segundo as categorias econômicas; programa de
trabalho de governo; programas e sub-programas por projetos e atividades. IV – Auditoria: noções básicas de auditoria interna e externa;
natureza e campo de atuação da auditoria; controle interno e parecer de auditoria. Auditoria Governamental. V – Administração Financeira: O
ambiente financeiro: Conceitos, função e campo de atuação; administração do capital de giro: administração de caixa, administração de valores a
receber, administração de estoques. VI - Matemática Financeira: Juros e descontos simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor
nominal, valor atual. Juros compostos: conceito, taxa equivalente, taxa efetiva, nominal. Descontos compostos: conceito, desconto composto
real, desconto composto bancário, valor atual, equivalência de capitais. Empréstimos: emprego de tábuas financeiras, cálculo das prestações,
cálculo dos montantes, planos de amortização. Investimentos, fluxo de caixa, taxa de atratividade, métodos, valor atual e taxa de retorno. Lei de
Responsabilidade Fiscal. VII - Legislação: Lei 4320, de 17 de março de 1964; Lei 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei
8883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2002; Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 01, de 13 de janeiro de 1997; Prestação de contas: Instrução
Normativa da Secretaria da Receita Federal de Controle nº 02/2000 e Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União nº 12, de 24 de
dezembro de 1996; Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União, de 24 de abril de 1996.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: Um curso moderno e completo. 5ª ed. SP: Atlas, 1996. 2. LIMA, Diana Vaz de;
CASTRO, Róbison Gonçalves. Contabilidade Pública. 2ª ed. SP: Atlas, 2003. 3. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade
Introdutória. SP: Atlas, 1998. 4. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2002. 5. Lei 4320/64. 6. Lei 6.404, de 31 de dezembro de
1976, com alterações da Lei 10.303/01. 7. Lei 8666/93, com alterações da Lei 8883/94 e suas atualizações. 8. Lei Complementar 101, de 4 de
maio de 2000. 9. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. 10. Legislação complementar: Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2002; Instrução
Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 01, de 13 de janeiro de 1997; Prestação de contas: Instrução Normativa da secretaria da
receita Federal de Controle nº 02/2000 e Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União nº 12 de 24 de dezembro de 1996; Instrução
Normativa do Tribunal de Contas da União, de 24 de abril de 1996. 11. MARTINS, Eliseu. & ASSAF NETO, Alexandre. Administração
Financeira. S.P.: Ed. Atlas, 1995. 12. SILVA, Lino M. da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 6ª ed. SP: Atlas, 2003.
13. VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática financeira. 5ª ed. SP: Atlas, 1995.
27
ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL
I – Principais teorias da comunicação do funcionalismo à globalização. O papel social da comunicação. O interesse público e o interesse da
instituição. Processos de comunicação e o seu planejamento. Políticas de comunicação. Novas tendências da pesquisa dos meios massivos e
o aproveitamento das novas tecnologias para o novo padrão da interatividade na comunicação. II - Legislação em comunicação social. Lei de
imprensa e os códigos de ética das profissões: jornalistas, publicitários e relações públicas. Constituição da República. Regulamentação da
profissão de jornalista. O direito do consumidor dos meios de comunicação e sua expressão: painel dos leitores, cartas, medidas judiciais,
interatividade, direito de resposta. III – Conceitos de opinião pública e praticas de pesquisa. Survey e suas características de legibilidade e
interpretação. Pesquisa qualitativa e sua aplicação a públicos específicos. Pesquisa via internet e por telefone. Leitura de gráficos e tabelas
estatísticas. IV - O texto jornalístico, suas técnicas e tipos. Conceitos de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta,
editorias, perfil, suíte, investigação, informativo, comunicado, carta, off the record, release, newsletter, relatório, anúncio e briefing em texto e
imagem. V – Planejamento editorial e gráfico. Sensibilidade visual e seleção de textos. Importância da edição jornalística de publicações
institucionais e o processo de hierarquização. Ferramentas básicas para a diagramação. Colunas e fios. Recursos infográficos. O uso da cor e
as técnicas de impressão. Tipos de papel e adequação ao veículo. VI – Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida,
legenda, texto-legenda, titulo, chamada. A linguagem jornalística. Imparcialidade, objetividade, clareza e concisão. Estilos e formas do texto
jornalístico, publicitário e promocional. VII - Relações públicas e suas estratégias de comunicação. Planejamento e elaboração de projetos.
Relacionamento com a imprensa. Imagem da instituição e informação. Comunicação nas organizações. Assessoria de imprensa. Comunicação
institucional. VIII – Gestão de dados e relacionamento com agentes econômicos. Media training. Plano de comunicação. Métodos e técnicas de
marketing. O mercado e seus segmentos: upstream, midstream e downstream. Responsabilidade social das organizações contemporâneas e o
papel da comunicação nesse processo. IX - Eventos: conceito, objetivos e público. Planejamento. Cerimonial. Planilha de custos.
Relacionamento com a imprensa. X - Redes digitais, novas tecnologias da comunicação, convergência das mídias. Jornalismo digital e suas
características. A Internet e o jornalismo on-line. O espaço virtual e sua comercialização. Publicidade e Internet. XI – A ética empresarial e
governamental. A ética como fundamento do comportamento e das convicções do profissional de comunicação. Credibilidade e imagem do
jornalista e do profissional de comunicação.
BIBLIOGRAFIA: 1. BABBIE, Earl. Métodos de Pesquisa de Survey. Editora UFMG, 1999. 2. BAHIA, Juarez. Jornal, História e Técnica.
Ática, 1990. 3. BUCCI, Eugênio. Sobre Ética e Imprensa. Cia. Das Letras, 2000.4. CALDAS, Álvaro (Org.). Deu no Jornal: o jornalismo
impresso na era da internet. PUC/Loyola, 2002. 5. CASTRO, Marcos de. A Imprensa e o Caos na Ortografia. Record, 1998. 6. DI
FRANCO, Carlos Alberto. Jornalismo, Ética e Qualidade. Vozes, 1996. 7. Decreto n° 70.274, de 09 de março de 1972. 8. FERRARI,
Pollyana. Jornalismo Digital. Contexto, 2004. 9. GARCIA, Luiz. O Globo: manual de redação e estilo. Globo, 1992. 10. GARCIA, Maria
Tereza. A Arte de se Relacionar com a Imprensa. Novatec, 2004. 11. KARAM, Francisco José. A Ética Jornalística e o Interesse Público.
Summus, 2004. 12. KUNSCH, Margarida M. K. Relações Públicas e Modernidade. Summus, 1997. 13. LAGE, Nilson. A Reportagem: teoria
e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Record, 2000. 14. LOPES, Boanerges e VIEIRA, Roberto Fonseca (Org.). Jornalismo e
Relações Públicas: ação e reação, uma perspectiva conciliatória possível. Mauad, 2004 . 15. LOPES, Marilene. Quem Tem Medo de Ser
Notícia? Da informação à notícia – a mídia formando ou d”eformando”uma imagem. Makron Books, 2000. 16. MAFFEI, Maristela.
Assessoria de Imprensa: como se relacionar com a mídia. Contexto, 2004. 17. MANUAL DA REDAÇÃO. Folha de São Paulo. Publifolha,
2001. 18. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. 19. MARCONDES
FILHO, Ciro. O Capital da Notícia: jornalismo como produção social de segunda natureza. Ática, 1986. 20. MARTINS, Eduardo. O Estado
de São Paulo: manual de redação e estilo. São Paulo, 1990. 21. MATTELART, A. e MATTELART, M. História das Teorias da
Comunicação. Loyola, 1999. 22. PAILLET, Marc. Jornalismo: o quarto poder. Brasiliense, 1986. 23. POLISTCHUK, Ilana e TRINTA, Aluízio
Ramos. Teorias da Comunicação: o pensamento e a prática do jornalismo. Campus, 2003. 24. SODRÉ, Muniz e FERRARI, Maria Helena.
Técnica de Reportagem: notas sobre a narrativa jornalística. Summus, 1986. 25. ZOBARAN, Sergio. Evento é Assim Mesmo: do
conceito ao brinde. Senac, 2004.
ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA: DOCUMENTAÇÃO
I – Organização e Administração de Bibliotecas: A Biblioteca como organização; Características e objetivos de uma biblioteca; Organização
e Administração de Bibliotecas. II – Automação: Automação de Bibliotecas e Serviços de Recuperação de Informação: funções dos sistemas
de gerenciamento de bibliotecas, de serviços de busca em linha e bases de dados. Bases de dados. Metadados. III – Desenvolvimento de
Coleções: Planejamento para formação e desenvolvimento de coleções; teorias, conceitos e funções. Políticas para a formação, seleção,
aquisição e desbastamento de coleções. Avaliação de coleções. Relação entre comunidade e coleção. IV – Estudos de Usuários: Conceitos,
funções, métodos e abordagens metodológicas; necessidades e demandas de informação. V – Estrutura e Características dos Documentos:
tipologia, conceituação e funções. VI – Processamento Técnico: funções da catalogação, principais fontes bibliográficas para catalogação,
elementos da descrição bibliográfica, catalogação automatizada, normas de referenciação, tipos e funções dos catálogos. Políticas de
indexação/classificação; indexação pré- e pós-coordenada, atributiva e derivativa e implicações na recuperação, principais fontes bibliográficas
para a classificação/indexação. VII – Serviço de Referência: Princípios que reagem o serviço de referência. Principais tipos de obras de
referência; informação pública na Internet. Serviço de referência virtual. Ferramentas de busca.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Brasília, Briquet de
Lemos, 2000. 2. ANDRADE, Diva & BERGUEIRO, Waldomiro. Aquisição de materiais de informação. Brasília, Briquet de Lemos,
1996. 3. ARELLANO, Miguel. Serviços de referência virtual. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 2, maio/ago. 2001. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/ci/v30n2/6206.pdf>. 4. CENDÓN, Beatriz Valadares. Ferramentas de busca na Web. Ciência da Informação, Brasília,
v. 30, n. 1, p. 39-49, jan./abr. 2001. 5. CORTE, Adelaide Ramos e; ALMEIDA, Ieda Muniz de; ROCHA, Eulina Gomes. Avaliação de software
para bibliotecas e arquivos. 2. ed. SP: Polis, [2000?] 6. CUNHA, Murilo Bastos da. Desafios de uma biblioteca digital. Ciência da Informação,
Brasília, v. 18, n. 3, 1999. 7. CUNHA, Murilo Bastos da. Para saber mais: fontes de informação em ciência e tecnologia. Brasília, DF: Briquet
28
de Lemos/Livros, 2001. 168 p. 8. FERREIRA, Sueli Mara Soares. Design de biblioteca virtual centrado no usuário: a abordagem do sense-
making para estudos de necessidades e procedimentos de busca e uso da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 26, n. 2, 1997.
9. FIGUEIREDO, Nice Menezes. Estudo de uso e usuários. Brasília: IBICT, 1994. p. 7-63. 10. FIGUEIREDO, Nice Menezes. Paradigmas
modernos da Ciência da Informação: usuários/coleções/referência & informação. SP: Polis, 1999. 11. GROGAN, Denis. A prática do serviço
de referência. Brasília: Briquet de Lemos, 2001. 12. GUINCHAT, Claire & MENOU, Michel. Introdução geral às ciências e técnicas da
informação e documentação. 2. ed. Corr. Aum. Brasília: IBICT, 1994. 13. LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de bibliotecas.
Brasília: Briquet de Lemos, 1996. Cap. 1 e 2. 14. LANCASTER, F. V. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília: Briquet de
Lemos/Livros, 2004. 15. MACIEL, Alba Costa. Planejamento de bibliotecas: o diagnóstico. 2. ed. Niterói: EDUFF, 1997. 81 p. 16. MACIEL,
Alba Costa; MENDONÇA, Marília Alvarenga Rocha. Bibliotecas como organizações. RJ: Interciência, 2000. 17. MCGARRY, Kevin. O
contexto dinâmico da informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1999. 18. MEY, Eliane Serrão Alves. Sobre catalogação e catálogo. In:
______ Introdução à catalogação. Brasília, Briquet de Lemos, 1995, Cap 1, p. 1-11. 19. MOSTAFA, Solange Puntel; TERRA, Marisa. As fontes
eletrônicas de informação: novas formas de comunicação e de produção do conhecimento. São Paulo em Perspectiva. SP, v. 12, n. 4,
out./dez. 1998. 20. NBR 6023. Elaboração de referências bibliográficas. ABNT, 2002. 21. PEREIRA, Maria de Nazaré Freitas; RIBEIRO,
Cláudio;TRACTENBERG, Leonel; MEDEIROS, Priscila Loureiro. Bases de dados na economia do conhecimento: a questão da qualidade.
Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 2, 1999. 22. ROWLEY, Jennifer. Biblioteca eletrônica. Brasília: Briquet de Lemos, 2002. 23. SAYÃO,
Luís Fernando. Bases de dados: a metáfora da memória científica. Ciência da Informação, Brasília, v. 25, n. 3, 1996. 24. VERGUEIRO,
Waldomiro Desenvolvimento de coleções: uma nova visão para o planejamento de recursos informacionais. Ciência da Informação,Brasília, v.
22, n. 1, p. 13-21, jan./abr. 1993. 25. VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação. Brasília, Briquet de Lemos, 1995.
26. WEITZEL, Simone R. Critérios para seleção de documentos eletrônicos na Internet. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 19. 2000. Anais eletrônicos. Porto Alegre, PUC-RS, 2000. 27. WEITZEL, Simone R. O
desenvolvimento de coleções e a organização do conhecimento: suas origens e desafios. Perspectivas em Ciência da Informação, BH, v. 7, n.
1, p. 61-67, jan./jun. 2002.
TÉCNICO EM REGULAÇAO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
CONTABILIDADE
I – Noções de Contabilidade Geral e de Custos: Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e
suas variações; contas (conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; fatos contábeis; registro de
operações mercantis e de serviços; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado
do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido) Débito e Crédito. Contabilidade de Custos: conceitos, classificação, custos
para avaliação, controle e tomada de decisão. II – Noções de instalações do petróleo. III - Noções de legislação: participações governamentais
e royalties na área do petróleo.
BIBLIOGRAFIA: 1. Decreto nº 2705, de 03 de agosto de 1998. 2. Decreto nº 01, de 11 de janeiro de 1991. 3. Decreto nº 93189, de 29 de
agosto de 1986. 4. IUDÍCIBUS, Sérgio de e Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. Ed. Atlas. 5. Lei 7990, de 8 de
dezembro de 1989. 6. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Ed. Atlas. 7. NEVES, Silvério das & VICECONTI, Paulo. E. V.
Contabilidade Básica. Ed. Frase. 8. Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000. 9. Portaria ANP nº 029, de 22 de fevereiro de 2001.
TÉCNICO EM REGULAÇAO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA: GEOLOGIA
I - Noções de geologia do petróleo. II – Princípios de geoquímica de petróleo. III – Noções sobre constituintes, composição e classificação do
petróleo e gás natural. IV – Princípios de tratamento do petróleo. V – Fundamentos de geofísica do petróleo: sísmica e métodos potenciais.
VI – Princípios de perfuração e completação de poços. VII – Noções de engenharia de reservatórios. VIII – Legislação básica de meio
ambiente aplicada à industria do petróleo e gás natural.
BIBLIOGRAFIA: 1. ANP – Gás Natural. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/ gas/gas.asp>. 2. ANP – Meio-Ambiente. Disponível em:
<http://www.anp.gov.br/meio/meio_ambiente.asp>. 3.ANP – Petróleo e Derivados. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/petro/petroleo.asp>.
4. CAMPOS, Antonio Claret. Petróleo e derivados: obtenção, especificação, requisitos de desempenho. Rio de Janeiro: JR Editora, 1990.
5. MILANI, E. J., BRANDÃO, J. A. S. L., ZALAN, P. V. et al. Petróleo na margem continental brasileira: geologia, exploração, resultados e
perspectivas. Rev. Bras. Geof. [online]. 2000, vol.18, no.3 [cited 20 December 2004], p.352-396. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-261X2000000300012&lng=en&nrm=iso>. 6. TRIGGIA, Attilio Alberto et al.
Fundamentos de engenharia de petróleo. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001.
TÉCNICO EM REGULAÇAO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA:
MECÂNICA
I - Composição do petróleo e classificação dos óleos crus. Derivados de petróleo, gás natural, álcool etílico combustível: composição e
especificação. II – Princípios da exploração e produção de petróleo. III – Instalações de produção de petróleo e gás natural em terra e no mar.
IV – Integridade estrutural. V – Desativação de instalações e equipamentos. VI – Equipamentos e técnicas de medição de vazão de petróleo e
gás natural. VII – Legislação e boas práticas de segurança operacional de instalações petrolíferas. VIII – Contratos de concessão para
exploração e produção de petróleo e gás natural. IX – Legislação das participações governamentais e royalties do petróleo.
BIBLIOGRAFIA: 1. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP). Modelo de contrato de concessão para exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural. RJ: ANP, 2004. 2. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP). Guia dos royalties do petróleo e do
gás natural. RJ: ANP, 2001. 3. ANP – Petróleo e Derivados. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/petro/petroleo.asp>. 4. ANP
Legislação. Diponível em: <http://www.anp.gov.br/leg/legislacao.asp> 5. MILANI, E. J., BRANDÃO, J. A. S. L., ZALAN, P. V. et al. Petróleo na
margem continental brasileira: geologia, exploração, resultados e perspectivas. Rev. Bras. Geof. [online]. 2000, vol.18, no.3 [cited 20
December2004],p.352-396.Disponíve em:
29
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-61X2000000300012&lng=en&nrm=iso>. 6. THOMAS, J.E. Fundamentos de
engenharia de petróleo. RJ: Ed. Interciência, 2001.
TÉCNICO EM REGULAÇAO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL – ÁREA: QUÍMICA
I - Química Geral e Inorgânica: Estrutura atômica. Classificação periódica dos elementos. Ligações químicas. Funções Inorgânicas. Reações
químicas e suas leis. Cálculo estequiométrico. Separação de misturas. II - Química Orgânica: Funções orgânicas e suas nomenclaturas.
Reatividade e propriedades químicas dos compostos orgânicos. III - Físico-Química: Soluções. Equilíbrio Químico. Termoquímica.
Eletroquímica. IV - Química Analítica: Aparelhagem básica de laboratório. Amostragem. Volumetria. Potenciometria. Cromatografia. Absorção
atômica. Erros e tratamento de dados. V - Petróleo e seus derivados. Composição do petróleo e classificação dos óleos crus. Derivados de
petróleo, gás natural, álcool etílico combustível: composição e especificação. Métodos analíticos de determinação das características físico-
químicas de combustíveis.
BIBLIOGRAFIA: 1. ANP – Petróleo e Derivados. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/petro/petroleo.asp>. 2. ANP – Gás Natural.
Disponível em: <http://www.anp.gov.br/gas/gas.asp> 3. BRADY, J.E.; RUSSELL, J.W.; HOLUM, J. R. Química: a matéria e suas
transformações. RJ: LTC, 2002. 4. FELTRE, R. Química. V. I, II e III. RJ: Moderna, 2000. 5. CAMPOS, Antonio Claret. Petróleo e derivados:
obtenção, especificação, requisitos de desempenho. RJ: JR Editora, 1990. 6. JEFFERY, G.H.; BASSET, J.; MENDHAM, J., DENNEY, R. C.
Análise Química Quantitativa VOGEL. RJ: LTC, 1997. 7. REIS, M. Completamente Química. V. I, II e III. RJ: FTD, 2001. 8. SOLOMONS,
T.W.G. Química Orgânica. RJ: LTC,1996. 9. VOGEL, A. I. Química Orgânica, Análise Orgânica Qualitativa. Vol. 1-3. LTC, 1995.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
I – Matemática: Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão
proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1º e 2º
Graus. Sistemas de 1º e de 2º graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de
comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida. II – Contabilidade Pública: conceitos e
princípios gerais. III – Noções de Administração Pública: Licitações e Contratos. VI – Noções de Administração de Pessoal, de material e
serviços. VII – Noções de Arquivologia: Tipos de Arquivos. Atualização de arquivo. Conservação e proteção de documentos. Métodos de
arquivamento.
BIBLIOGRAFIA: 1. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas. 2. BONGIOVANNI, VISSOTO & LAUREANO. Matemática e Vida.
(Ensino Médio). Ed. Ática. Volume 1. 3. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações. (Volume único, Ensino Médio). Editora
Ática. 4. DIAS, Marco Aurélio Pereira. Administração de Materiais – Edição Compacta. Ed. Atlas. 5. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo et al.
Matemática (Volume único). Atual Editora. 6. Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000. 7. Lei 8666/93. com alterações da Lei 8883/94 e
suas atualizações. 8. Lei 9430, de 27 de dezembro de 1996. 9. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 10. PAES, Marilena L. Arquivo:
teoria e prática FGV. 11. SILVA, Marilene L. da. Administração de Departamento Pessoal. Ed. Érica. 12. SILVA, Lino M. Contabilidade
governamental. Atlas.
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ANEXO IV
CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
EVENTOS BÁSICOS DATAS
01. Inscrições. 11 a 21/01/2005
02. Entrega dos Cartões de Confirmação (com informação dos locais de provas). Até 02/03/2005
03. Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva de Redação. 06/03/2005
04. Divulgação dos gabaritos oficiais das Provas Objetivas. 08/03/2005
05. Apresentação de eventuais recursos à formulação das questões e/ou quanto
aos gabaritos oficiais das Provas Objetivas.
08 e 09/03/2005
06. Divulgação dos resultados das Provas Objetivas e Discursiva de Redação.
07/04/2005
07. Envio de eventuais pedidos de revisão das notas da Prova de Discursiva de
Redação.
07 e 08/04/2005
08. Divulgação dos resultados finais das Provas Objetivas e Discursiva de Redação
para todos os cargos e convocação para a Avaliação Títulos, exclusivamente
para os candidatos de Nível Superior.
19/04/2005
09. Envio da documentação para a Avaliação de Títulos. 20 a 22/04/2005
10. Divulgação dos pontos da Avaliação de Títulos. 17/05/2005
11. Envio de eventuais pedidos de revisão dos pontos da Avaliação de Títulos. 18 e 19/05/2005
12. Divulgação dos resultados finais da Primeira Etapa. 07/06/2005