Edital do Concurso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 2001

Visualizaçao do Edital do Concurso

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
EDITAL Nº 01 / 2001
SELEÇÃO PÚBLICA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
relativas à realização de Seleção Pública, de acordo com seu
Estatuto. A Seleção Pública é destinada a selecionar candidatos
para formação de Cadastro de Reserva para o cargo de profissional
nas formações de Ciências Contábeis, Direito - Advogado de
Contencioso, Direito - Advogado de Empresa e Engenharia, observadas
as disposições contidas nos diplomas legais vigentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A Seleção Pública será regida por este Edital,
promovido pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Vunesp e realizado sob sua
inteira responsabilidade, organização e controle.
1.2. A Seleção Pública se destina a selecionar candidatos
que deverão trabalhar no Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, de
acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá ser
lotado em unidade localizada em qualquer outra cidade onde o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES possua
representação.
1.3. Exige-se dos candidatos a serem admitidos a
disponibilidade para realizar viagens esporádicas, a serviço, no
País, ou no Exterior.
1.4. As relações de trabalho serão regidas pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação complementar e
pelos regulamentos em vigor no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES na data de admissão do candidato
contratado.
1.5. A remuneração inicial para o cargo objeto desta
Seleção Pública será no valor mínimo atual de R$2.937,26 (dois mil,
novecentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).
1.6. Os candidatos aprovados, quando contratados, serão
enquadrados no Plano de Cargos e Salários em vigor na data de
admissão sendo que os atuais empregados do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES serão enquadrados em
cargo para o qual tenham sido aprovados no processo desta Seleção
Pública, sem prejuízo dos direitos adquiridos e da irredutibilidade
do salário, que lhes serão assegurados, quando for o caso, a título
de vantagem pessoal.
1.7. Como vantagens adicionais, aos candidatos contratados,
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
oferece:
a) ingresso em quadro de carreira;
b) participação nas despesas com assistências médica,
hospitalar e dentária, extensivas aos dependentes;
c) reembolso parcial e proporcional para utilização de
creche com sistema de livre escolha;
1
d) seguridade social optativa através da Fundação de
Assistência e Previdência Social do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES – FAPES.
2 – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA ADMISSÃO NO CARGO
2.1. As condições exigidas para a admissão no cargo são as
seguintes:
a) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Constituição
Federal;
b) ter aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo;
c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
d) não estar incompatibilizado para nova investidura em
cargo público;
e) estar formado em curso de nível superior na formação
profissional para a qual está concorrendo, através de curso
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) possuir registro profissional correspondente à formação
a que se candidatou;
g) não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada
por qualquer órgão público ou entidade de esfera federal, estadual
ou municipal.
2.2. Será anulada, sumariamente, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, se o candidato não preencher, no momento de
admissão, as condições de habilitação elencadas no item anterior.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição na presente Seleção Pública implica o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital e no Boletim Informativo, dos quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
3.2. A inscrição será efetuada, pessoalmente ou por
procuração, no período 27 de agosto a 06 de setembro de 2001, no
horário bancário, nas agências credenciadas da Caixa Econômica
Federal, constantes do Anexo I deste Edital.
3.3. O candidato poderá, também, efetuar sua inscrição via
internet, no endereço www.vunesp.com.br
, no mesmo período e horário
de inscrição (27.08 a 06.09.2001).
3.3.1. A efetivação da inscrição pela internet ocorrerá
após confirmação, pelo banco, do depósito referente à taxa de
inscrição. A confirmação da inscrição será feita via e-mail pela
Fundação Vunesp, no endereço informado pelo candidato na sua ficha
de inscrição.
3.3.2. A Fundação Vunesp e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, não se responsabilizam
por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
2
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.4. No ato da inscrição o candidato terá que optar pela
formação profissional, para qual prestará Concurso, bem como pela
cidade em que realizará as provas, a saber: Belém/PA, Brasília/DF,
Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ ou São Paulo/SP.
3.4.1. Somente será aceita uma inscrição de cada candidato.
3.4.2. Ao detectar duas inscrições do mesmo candidato em
formações diferentes, a Fundação Vunesp anulará a inscrição do
candidato na formação em que houve menor número de inscritos após o
fechamento do cadastro, mantendo a opção em que houve maior número
de inscritos.
3.5. O valor da taxa de inscrição para qualquer formação é
de R$50,00 (cinqüenta reais).
3.5.1. Não haverá devolução de taxa de inscrição.
3.5.2. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do
valor da taxa de inscrição.
3.6. As inscrições serão realizadas em todas as capitais
das Unidades da Federação, (vide Anexo I deste Edital), obedecendo-
se ao procedimento a seguir discriminado.
3.6.1. O candidato deverá dirigir-se a uma das agências
credenciadas da Caixa Econômica Federal (vide Anexo I deste
Edital), onde receberá o Boletim Informativo, contendo o Edital do
Concurso, e a ficha de inscrição. Após o preenchimento completo da
ficha e do requerimento de inscrição, recolher, na própria ficha de
inscrição, o valor referente à taxa de inscrição na conta constante
no requerimento de inscrição, em favor da Fundação para o
Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Vunesp, quando receberá o protocolo de inscrição
devidamente autenticado.
3.7. Será permitida a inscrição por procuração, com mandato
específico e individual para cada inscrição a ser efetuada,
contendo firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópia
do documento de identidade do candidato e do procurador. A
procuração ficará retida no banco.
3.8. O candidato será responsável por qualquer erro ou
omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por
seu procurador, no requerimento de inscrição.
3.9. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou
inexata ao se inscrever ou que não possa satisfazer todas as
condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição,
tendo, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes,
mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames.
3.10. A Fundação Vunesp remeterá ao candidato o Cartão de
Convocação para as provas para o endereço indicado no requerimento
de inscrição através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- EBCT.
3.10.1. Caso o Cartão de Convocação para as provas não seja
recebido pelo candidato até 5 (cinco) dias antes da data marcada
para a realização das provas, o candidato deverá dirigir-se ao
local de atendimento ao candidato constante do Anexo II deste
3
Edital, para obter as informações do local onde realizará suas
provas, podendo, ainda, obtê-las através do Disque Vunesp, no
telefone (0xx11) 3874-6300 ou no site www.vunesp.com.br.
3.10.2. A comunicação feita através da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – EBCT não exime o candidato da
responsabilidade no acompanhamento pelo Diário Oficial da União de
todos os atos e editais referentes a esta Seleção Pública.
3.11. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa
eletrônico, via postal, fac-símile, condicionais e/ou
extemporâneas.
3.12. Inscrições para Candidatos Portadores de Deficiência:
3.12.1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII,
do artigo 37, da Constituição Federal, e no artigo 37, do Decreto
Federal 3298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos
em concurso, desde que as deficiências sejam compatíveis com as
atribuições do cargo.
3.12.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência
aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto Federal 3298/99.
3.12.3. O candidato inscrito como portador de deficiência
deverá especificá-la na ficha de inscrição. Deverá, ainda,
encaminhar ao local de atendimento do candidato constante do Anexo
II deste Edital, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar
previsão de adaptação da sua prova.
3.12.4. O candidato portador de deficiência que não possa
fazer as provas sem uma condição especial, tal como braile ou
ampliada, deverá requerê-la por escrito, enviando
requerimento/documento, através de CARTA REGISTRADA ou SEDEX,
postada até o dia 06 de setembro de 2001, ao local de atendimento
ao candidato constante do Anexo II deste Edital, sob pena de não
ter sua prova especial preparada.
3.12.5. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas
as condições especiais previstas no Decreto Federal 3298/99,
particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere
ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação,
ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima
exigida para todos os demais candidatos.
3.12.6. Será assegurada a contratação de 1 (um) candidato
portador de deficiência física, aprovado na Seleção Pública, para
cada 20 (vinte) contratações de candidatos não deficientes, por
formação acadêmica de opção.
3.12.7. Os candidatos constantes das listas especiais, por
formação acadêmica de opção, (portadores de deficiência), serão
convocados para Exame Médico Específico, para avaliação da
compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência
declarada.
4
3.12.8. O Exame Médico Específico será de competência do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
através da Fundação FAPES, e realizado na época da convocação para
a contratação.
3.12.9. Será excluído do concurso o candidato que:
3.12.9.1. Não tiver configurada a deficiência declarada;
3.12.9.2. Tiver deficiência considerada incompatível com as
atribuições do cargo.
3.13. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência do candidato será avaliada por equipe
multiprofissional, durante o período de contrato de trabalho de
experiência.
3.14. O candidato portador de deficiência que não o
declarar no ato de inscrição, e/ou o que não enviar laudo médico
conforme determinado no item 3.12.3 deste Edital, não poderá
impetrar recurso em favor de sua situação.
4. DO CONCURSO PÚBLICO
4.1. A primeira e a segunda etapas do concurso serão
realizadas em um único dia, simultaneamente nas cidades de
Belém/PA, Brasília/DF, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP,
na seguinte conformidade:
4.1.1. Primeira Etapa:
a) Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter
eliminatório e classificatório, constituída de 40 (quarenta)
questões objetivas de múltipla escolha, relativas à formação
acadêmica de opção do candidato. Cada questão corresponderá ao
valor de 1 (um) ponto, totalizando 40 (quarenta) pontos.
b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e
classificatório, contendo 5 (cinco) questões relativas a
conhecimentos específicos correspondentes à formação acadêmica de
opção do candidato, com valor de 10 (dez) pontos cada, totalizando
50 (cinqüenta) pontos. Será exigida obediência à norma culta da
língua portuguesa, sendo objeto de consideração na correção da
prova.
4.1.2 Segunda Etapa:
a) Prova Objetiva de Língua Estrangeira (Inglês ou
Espanhol), contendo 10 (dez) questões objetivas de múltipla
escolha, de caráter eminentemente classificatório, valendo 0,5
(meio) ponto cada questão, totalizando 5 (cinco) pontos. A opção
por uma das línguas deverá ser feita pelo candidato no ato da
inscrição.
b) Prova Objetiva de Noções de Informática, contendo 10
(dez) questões objetivas de múltipla escolha, de caráter
eminentemente classificatório, valendo 0,5 (meio) ponto cada
questão, totalizando 5 (cinco) pontos.
5. DO CRITÉRIO DE APROVAÇÃO
5.1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será
corrigida levando em consideração os valores descritos no item
anterior. Os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por
5
cento) de acertos, serão listados em ordem decrescente de pontos
obtidos, por área de formação acadêmica de opção.
5.2. Com base nas listas contendo as notas da Prova
Objetiva de Conhecimentos Específicos, por área de formação
acadêmica de opção, serão corrigidas as Provas Discursivas,
observados os seguintes quantitativos:
Número de candidatos com, no
mínimo, 60% de acertos na Prova
Objetiva de Conhecimentos
Específicos
Candidatos que terão corrigidas
suas Provas Discursivas
Até 100 candidatos Todos
De 101 a 300 candidatos Até o 100º classificado
De 301 a 600 candidatos Até o 250º classificado
De 601 a 1000 candidatos Até o 300º classificado
De 1001 a 1500 candidatos Até o 350º classificado
De 1501 a 2500 candidatos Até o 400º classificado
Acima de 2500 candidatos Até o 500º classificado
5.2.1. Em caso de igualdade de pontos na última posição de
cada faixa definida na tabela anterior, os candidatos empatados
terão a Prova Discursiva corrigida.
5.2.2. Os candidatos que obtiverem 75% (setenta e cinco por
cento) ou mais de acertos na Prova Objetiva de Conhecimentos
Específicos terão, obrigatoriamente, as suas Provas Discursivas
corrigidas, mesmo que o número de candidatos com melhores notas
ultrapasse os valores definidos na tabela do item 5.2. deste
Edital.
5.3. A Prova Discursiva terá como critério de aprovação
“escore bruto”, sendo considerado habilitado o candidato que
obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos máximos
desta prova.
5.3.1. Será eliminado da Seleção Pública o candidato que,
de acordo com os critérios definidos nos itens anteriores deste
Edital, enquadrar-se em uma das seguintes situações:
a) não obtiver o mínimo de acertos equivalente a 60%
(sessenta por cento) na Prova Objetiva de Conhecimentos
Específicos;
b) não alcançar classificação que permita a correção de sua
Prova Discursiva;
c) não obtiver pontos iguais ou superiores a 25 (vinte e
cinco) na Prova Discursiva.
5.4. Para melhor entendimento do candidato apresentamos a
seguir a tabela de etapas, provas, pontuações e características:
6
ETAPA
TIPO
DA PROVA
ASSUNTO
Nº DE
QUES-
TÕES
PONTUA-
ÇÃO POR
QUESTÃO
PERCENTUAL
MÍNIMO PARA
APROVAÇÃO
CARACTERÍSTICA
Objetiva
Conh.Específicos
40
1
60%
(com
observância,
ainda,à nota
de corte, de
acordo com a
previsão do
item 5.2.)
Eliminatória e
Classificatória
Discursiva
Conh.Específicos
5
10
50%
Eliminatória e
Classificatória
Língua Estrangeira
10
0,5
Não existe
Classificatória
Objetiva
Noções de Informática
10
0,5
Não existe
Classificatória
6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. As Provas serão realizadas simultaneamente nas cidades
de Belém/PA, Brasília/DF, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São
Paulo/SP, no mês de outubro de 2001, em data, local(is) e
horário(s) a serem comunicados oportunamente através de publicação
do Edital de Convocação no Diário Oficial da União e divulgados
pela Fundação Vunesp, no local de atendimento ao candidato
constante do Anexo II deste Edital, ou no Disque Vunesp, no
telefone (0xx11) 3874-6300 ou no site www.vunesp.com.br
.
6.2. A critério da Fundação Vunesp, as provas poderão ser
realizadas em dias de sábado ou domingo.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário previsto para o seu início, munido do seu documento oficial
de identidade, sendo aceitas carteiras expedidas por órgãos ou
conselhos de classe que tenham força de documento de identificação
(OAB, CRE, CRC, CRA, CREA, e outros) ou Certificado Militar
(Reservista) ou Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência
Social ou Carteira Nacional de Habilitação emitida nos termos da
Lei Federal nº 9503/97, (com foto); do comprovante de inscrição; de
caneta de tinta azul ou preta; de lápis preto nº 2 e de borracha.
6.3.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do
candidato.
6.3.2. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos
documentos citados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos
acima definidos, como crachás, título de eleitor, Carteira Nacional
de Habilitação (sem foto) etc.
6.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, para
qualquer prova, bem como sua aplicação fora da data, horário, e
local pré-determinados.
6.5. As provas serão realizadas na seguinte conformidade:
6.5.1. Na parte da manhã: todas as provas que são compostas
de questões objetivas, a saber: Prova Objetiva de Conhecimentos
7
Específicos, Prova de Língua Estrangeira e Prova de Noções de
Informática, com duração de 3 (três) horas. Cada questão objetiva
contará com 5 (cinco) alternativas.
6.5.2. Na parte da tarde: Prova Discursiva, que terá
duração de 4 (quatro) horas.
6.6. As provas versarão sobre os programas e o conteúdo da
bibliografia sugerida, que fazem parte integrante deste Edital em
seu Anexo III.
6.7. Será excluído da Seleção Pública o candidato que:
6.7.1. Durante a realização das provas, for surpreendido em
comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por
escrito ou por qualquer outra forma;
6.7.2. Utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas
calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta durante as
provas;
6.7.3. Fizer em qualquer documento, declaração falsa ou
inexata;
6.7.4. Agir com descortesia com os coordenadores,
executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente
durante a realização da Seleção Pública;
6.7.5. Apresentar-se após o fechamento dos portões e/ou em
outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação e no
Cartão de Convocação;
6.7.6. Não apresentar o documento de identidade exigido no
item 6.3. deste Edital;
6.7.7. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for
o motivo alegado;
6.7.8. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento
do fiscal ou antes de decorrido o período fixado para saída;
6.7.9. Estiver portando e/ou fazendo uso de qualquer tipo
de equipamento eletrônico de comunicação;
6.7.10. Lançar mão de meios ilícitos para executar as
provas;
6.7.11. Não devolver a Folha Definitiva de Respostas
relativa às questões objetivas e/ou o Caderno de Questões/Respostas
da Prova Discursiva ou integralmente qualquer outro material
solicitado.
6.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para
aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala
de prova, por qualquer motivo.
6.9. O candidato deverá transcrever as respostas das
questões das provas objetivas para a Folha Definitiva de Respostas,
que será o único documento válido para a correção eletrônica. O
preenchimento da Folha Definitiva de Respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade
com as instruções específicas contidas na capa do caderno de
questões e na própria Folha Definitiva. Não haverá substituição da
Folha Definitiva de Respostas.
6.10. Será atribuída NOTA ZERO à questão que contiver mais
de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura, no caso
das provas de questões objetivas; bem como a que não for respondida
8
no espaço destinado no caderno de questões/respostas, no caso da
prova discursiva.
6.10.1. Será vedado ao candidato inserir nas folhas de
respostas do caderno de questões/respostas da prova discursiva,
exceto no local reservado para esse fim, o seu nome, sua
assinatura, o local de realização de prova, ou qualquer outro sinal
que possa identificá-lo, sob pena de anulação da mesma.
6.11. Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto
de provas após decorrida uma hora do início das mesmas, por motivo
de segurança.
6.12. Ao candidato só será permitido levar o caderno das
questões objetivas, faltando uma hora para o término da prova.
6.13. Ao terminar as provas o candidato entregará,
obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a Folha Definitiva de
Respostas das provas de questões objetivas e o caderno de
questões/respostas da Prova Discursiva.
6.14. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar
e/ou corrigir erro de digitação de seus dados cadastrais, ou fazer
alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de
coordenação no local em que estiver prestando prova, preenchendo e
assinando formulário específico para a respectiva finalidade.
7. DOS PROGRAMAS
7.1. O conteúdo programático e as sugestões bibliográficas
constam do Anexo III deste Edital e do Boletim Informativo,
expediente também regulador da Seleção Pública.
8. DOS RECURSOS
8.1. Será assegurado aos candidatos o direito a recurso e
vista da Folha Definitiva de Respostas das questões objetivas, e
do caderno de questões/respostas da prova discursiva.
8.1.1. O gabarito oficial das questões objetivas, bem como
os pontos e/ou notas obtidos pelos candidatos nesta Seleção
Pública, serão divulgados no local de atendimento ao candidato
constante do Anexo II deste Edital, conforme cronograma constante
do Boletim Informativo, bem como no site www.vunesp.com.br
.
8.1.2. Admitir-se-á, por candidato, desde que devidamente
fundamentado, um único recurso para as provas de questões
objetivas, assim como para a prova discursiva.
8.1.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os
pontos correspondentes às questões objetivas, ou da prova
discursiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os
candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção
inicial.
8.1.4. O recurso deverá ser:
a) apresentado em formato livre ou em formulário específico
conforme apresentado na contracapa do Boletim Informativo;
b) interposto em até 2 (dois) dias úteis contados a partir
do dia seguinte da divulgação do gabarito oficial ou dos
resultados, conforme cronograma constante do Boletim Informativo;
9
c) entregue em mãos, devidamente protocolado, no local de
atendimento ao candidato constante do Anexo II deste Edital, ou,
para os candidatos que estejam/residam fora do local de
atendimento, enviado pelo correio, através do SEDEX, desde que a
postagem seja feita dentro do prazo estabelecido para recurso;
d) o recurso deverá estar devidamente fundamentado e conter
o nome do candidato, o número de inscrição, o número do documento
de identidade, a opção acadêmica para a qual concorre e o endereço
para correspondência;
e) somente será apreciado o recurso expresso em termos
convenientes, e que aponte circunstâncias que o justifique;
f) o recurso interposto por procurador só será aceito se
estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com
firma reconhecida e cópia do documento de identidade do
procurador. O mandato ficará retido.
8.1.5. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso
apresentado fora do prazo estipulado neste Edital.
8.2. As alterações de gabarito ou de notas após avaliação
dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, através de
relatórios a serem afixados no local de atendimento ao candidato
constante do Anexo II deste Edital e através do site
www.vunesp.com.br
.
9. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
9.1. A classificação será feita segundo a ordem decrescente
da nota final obtida, para cada área de formação acadêmica de
opção.
9.1.1. Considera-se nota final a soma dos pontos obtidos
nas 1ª e 2ª etapas, segundo a fórmula a seguir indicada: Nota
Final = Pontos da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos +
Pontos da Prova Discursiva + Pontos da Prova Objetiva de Língua
Estrangeira + Pontos da Prova Objetiva de Noções de Informática.
9.2. Em caso de igualdade na nota final, para fins de
classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.2.1. obtiver maior nota na Prova Discursiva;
9.2.2. obtiver maior nota na Prova Objetiva de
Conhecimentos Específicos;
9.2.3. obtiver maior nota na Prova Objetiva de Noções de
Informática;
9.2.4. tiver maior idade.
9.3. A habilitação e a homologação dos resultados será
realizada através de publicação de duas listas dos aprovados, por
formação acadêmica de opção. A Lista Geral, conterá a classificação
de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos
portadores de deficiência aprovados. A segunda lista, a Lista
Específica, contará somente com a classificação dos candidatos
portadores de deficiência aprovados.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DA VALIDADE DA SELEÇÃO
PÚBLICA
10
10.1. O resultado final do Concurso Público será
homologado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES e publicado no Diário Oficial da União contendo
somente os nomes dos candidatos aprovados e classificados, por
formação acadêmica de opção, obedecendo a estrita ordem de
classificação, não se admitindo recurso desse resultado.
10.2. O Cadastro de Reserva terá validade de 1 (um) ano a
partir da data da publicação da homologação do resultado do
Concurso Público no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, a critério do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
11. DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO E CASOS DE
DESCLASSIFICAÇÃO/EXCLUSÃO
11.1. Os candidatos aprovados que forem convocados para
admissão, conforme disponibilidade de vagas, terão o prazo de 10
(dez) dias corridos, a partir do recebimento de carta por Aviso de
Recebimento, para se apresentar. Decorrido esse prazo sem
apresentação do convocado, será o mesmo desclassificado e excluído
do Cadastro de Reserva para todos os fins, independentemente de
qualquer aviso ou notificação.
11.1.1. O candidato aprovado será responsável por manter
seu endereço atualizado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES.
11.2. Quando ocorrer a convocação para a admissão, os
aprovados serão chamados a comprovar o atendimento às condições de
habilitação para admissão no cargo, conforme disposto no item 2
deste Edital, e serão submetidos à avaliação médica, em dia e hora
pré-determinados, por profissionais definidos pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a fim de comprovar
sua aptidão para o desempenho do cargo, implicando a aprovação
nesse procedimento, que integra o processo de Seleção Pública, em
requisito para a admissão. O não atendimento a essa exigência ou o
não comparecimento ao exame na forma aprazada, importará em
desclassificação e exclusão do Cadastro de Reserva.
11.3. Verificada a aptidão para o exercício do cargo, o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
convocará o candidato para apresentar-se no prazo de 5 (cinco) dias
para imediata assinatura do contrato de trabalho, podendo, por
solicitação expressa do candidato, conceder-lhe o prazo de até 30
(trinta) dias, a contar do recebimento da convocação, nos casos em
que houver necessidade de desincompatibilização com outro emprego.
11.3.1. O não comparecimento do candidato convocado no
prazo estabelecido no item anterior, importará em sua
desclassificação e exclusão do Cadastro de Reserva.
11.4. Quando da admissão, o aprovado assinará Contrato de
Trabalho com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES, o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis
do Trabalho, não gerando, portanto, estabilidade ou direitos
correlatos.
11
11.5. A contratação será em caráter experimental, pelo
período de 90 (noventa) dias, visando avaliar o desempenho do
candidato e o seu grau de ajustamento às atribuições do cargo, à
equipe e à Instituição. O resultado dessa avaliação será decisivo
para a manutenção do seu contrato por prazo indeterminado (artigo
443, parágrafo 2º, alínea “c”, combinado com o artigo 445,
parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
11.6. A recusa do candidato aprovado em ser lotado na
localidade e na unidade definida pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES caracterizará
desistência do processo.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Os candidatos poderão obter informações do gabarito e
dos resultados das provas da Seleção Pública através de listagem
afixada no local de atendimento ao candidato constante do Anexo II
deste Edital. Os candidatos que estejam fora do local de
atendimento poderão obter informações através do Disque Vunesp, no
telefone (0xx11) 3874-6300 e no site www.vunesp.com.br
.
12.2 Não serão fornecidos atestados, certificados ou
certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo
para este fim o resultado dos aprovados e classificados publicado
no Diário Oficial da União.
12.3. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais
alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da
convocação dos candidatos para as provas, circunstância que será
mencionada em edital ou aviso publicado no Diário Oficial da União.
12.4. A aprovação na Seleção Pública assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse
ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes,
do exclusivo interesse e conveniência do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da rigorosa ordem de
classificação e do prazo de validade da Seleção Pública.
12.5. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, delega à Fundação Vunesp poderes e competência para
dirimir quaisquer questões ou dúvidas baseadas em fatos ocorridos
durante a Seleção Pública até a publicação do resultado devidamente
homologado.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2001.
Nelson Sergio Gordilho Pinheiro, Chefe do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
ANEXO I - ENDEREÇOS DAS AGÊNCIAS AUTORIZADAS
Acre - R. Benjamin Constant, 564 - Rio Branco
Alagoas - R. Floriano Peixoto, 76 - Maceió
Amazonas - R. José Clemente, 451 - Manaus
Amapá - R. Iracema C. Nunes, 248 - Macapá
Bahia - Av. Estados Unidos, 1 - Salvador
Bahia - Av. Sete de Setembro, 955 - Salvador
12
Bahia - R. Dr. J. J. Seabra, 1.111 - Lj.1,43,44/8 - Salvador
Ceará - Av. Santos Dumont, 2772 - Fortaleza
Distrito Federal - Sepn 509 - Conj. C Asa Norte - Brasília
Distrito Federal - Sbs - Quadra 1 - Bloco L - Térreo - Brasília
Distrito Federal - Sdn Cnb - Lojas 11/14 - Térreo - Brasília
Distrito Federal - Sepn Quadra 513 Lote 4/5 - Loja 6/10 - Brasília
Espírito Santo - Av. Princesa Isabel, 118 - Vitória
Goiás - Av. Anhanguera, 5829 - Goiânia
Maranhão - Rua do Sol, 23 - São Luís
Minas Gerais - R. Carijos, 218 - Belo Horizonte
Minas Gerais - Av. Augusto de Lima, 1578 - Belo Horizonte
Minas Gerais - Av. Alvares Cabral, 476 - Belo Horizonte
Minas Gerais - Av. Rio Branco, 2340 - Juiz de Fora
Mato Grosso do Sul - Av. Afonso Pena, 3436 - Campo Grande
Mato Grosso - R. Barão do Melgaco, 3465 - Cuiabá
Pará - Av. Pres. Vargas, 744 - Belém
Paraíba - R. Miguel Couto, 221 - João Pessoa
Paraná - R. Comendador Araújo, 187 - Curitiba
Paraná - R. Marechal Deodoro, 450 - Curitiba
Piauí - R. Areolino de Abreu, 1349 - Teresina
Pernambuco - Av. Conde da Boa Vista, 918 - Recife
Rio de Janeiro - Av. Rio Branco, 174 - Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - R. Conde de Bonfim, 604 - Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - Pça. Barão Taquara, 07 - Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - R. João Lira, 84 – Lj.A - Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - R. Antonio Vieira, 24 - Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte - R. João Pessoa, 208 - Natal
Rio Grande do Sul - R. Quintino Bocaiuva, 580 - Porto Alegre
Rio Grande do Sul - Av. Otávio Rocha, 270 - Porto Alegre
Rio Grande do Sul - R. Dos Andradas, 1000 - Porto Alegre
Rondônia - Av. Carlos Gomes, 660 - Porto Velho
Roraima - R. José Coelho, 86 - Boa Vista
Santa Catarina - R. Felipe Schmidt, 249 - Ars - Florianópolis
Santa Catarina - Av. Osmar Cunha, 183 – Lj.16/18/20 - Florianópolis
Santa Catarina - R. Trajano, 187 - Florianópolis
São Paulo - Av. Paulista, 1842 - São Paulo
São Paulo - Praça da Sé, 111 - São Paulo
São Paulo - Parque Anhangabau, 206 - São Paulo
São Paulo - Av. Francisco Glicério, 1480 - Campinas
São Paulo - R. Gustavo Maciel, 7/33 - Bauru
São Paulo - R. Américo Brasiliense, 426 - Ribeirão Preto
São Paulo - R. Bernardino de Campos, 3185 - S. J. Rio Preto
São Paulo - R. XV de Novembro, 101 - Sorocaba
Sergipe - Travessa Jose do Faro, 15 - Aracaju
Tocantins - Acse 1 - Conj. 1 - Lote 19 - Palmas
ANEXO II – LOCAL DE ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – VUNESP
Endereço: Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca-Perdizes –
São Paulo – São Paulo – CEP 05002-062
13
ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS, DE
ACORDO COM A FORMAÇÃO ACADÊMICA DE OPÇÃO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS:
1 - A CONTABILIDADE. Teoria e campo de atuação: conceito,
objetivos da informação contábil. O método das partidas dobradas.
Os princípios fundamentais de contabilidade. BRAZILLIANGAAP x
USGAAP (Diferenças básicas na aplicação dos princípios). A
classificação contábil. A avaliação das contas patrimoniais. As
demonstrações contábeis previstas na Lei n.º 6.404/76 (Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração
das Origens e das Aplicações de Recursos, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis).
2 - CONTABILIDADE SOCIETÁRIA. Aspectos de maior relevância:
investimentos em sociedades ligadas: coligadas, controladas,
outras participações. Forma de avaliação pela equivalência
patrimonial e pelo custo de aquisição.Consolidação das
demonstrações contábeis. Transações entre as partes relacionadas.
Transformações societárias: cisão, fusão e incorporação de
sociedades. Aquisição de participações societárias com ágio ou
deságio (reconhecimento e amortização). Dividendos e juros sobre
capitais próprios, provenientes de participações societárias
(relevantes e não relevantes). Reavaliação de ativos (tangíveis e
intangíveis).Demonstração do fluxo de caixa (métodos direto e
indireto). Demonstração do valor adicionado (Balanço Social).
3 - ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA. Ajustes e padronização de
critérios para realização de análise econômico-financeira.
Métodos tradicionais de análise econômico-financeira (horizontal,
vertical, números, índices ou quocientes econômico-financeiros de
desempenho).Análise da necessidade de capital de giro. Fluxo de
caixa (elaboração e análise); fontes de financiamento dos
investimentos: capital próprio ou de terceiros, alavancagem
financeira. Análise dos indicadores sobre preço, lucro e
rentabilidade de ações.
4 - CUSTOS E ANÁLISE DE CUSTOS. Conceitos e aplicações.
Classificação: diretos e indiretos, fixos e variáveis, semi-fixos
e semi-variáveis. Custeio por absorção. Custeio variável. Custo
padrão e apuração das variações. Custeio ABC. Abordagem da gestão
econômica pelo modelo GECOM. Margem de contribuição e uso da
informação de custos para análise e tomada de decisões.
5 - ORÇAMENTO EMPRESARIAL E FINANÇAS. Conceitos básicos de
finanças. Orçamento como instrumento de controle, integração do
orçamento com a contabilidade. Previsões de receitas e custos.
Planejamento estratégico: conceitos, objetivos, comprometimento
corporativo, o papel do orçamento. Métodos de cálculos de
depreciação, amortização e exaustão. Projeção dos resultados.
14
Projeção de capital de giro. Fluxo de caixa. Controle de caixa.
Orçamento de caixa. Cronograma financeiro. Taxa de atratividade.
Taxa interna de retorno. Valor presente líquido. Project Finance.
6 - CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. O plano de contas
das instituições financeiras (COSIF). Operações de crédito
concedidas.Provisões para riscos de créditos. Classificações de
riscos de crédito (Rating). Empréstimos e financiamentos obtidos.
Câmbio. Limites operacionais. Compliance.
7 - MATEMÁTICA FINANCEIRA. Juros e descontos simples: conceitos
básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente.Juros
compostos: conceito, desconto composto real, desconto composto
bancário, valor presente, equivalência de capitais.Empréstimos:
cálculo de valores presentes e cálculo das prestações, cálculo
dos montantes, planos de amortização.
8 - CONTABILIDADE DECISORIAL. Assuntos que auxiliam o gestor à
tomada de decisões: orçamentos flexíveis. Contabilidade por
responsabilidade e alocação de custos. Centro de lucro e preços
de transferência. Custo de oportunidade. Teoria das Restrições.
Inflação e mensuração do lucro.Elaboração de relatórios em moeda
de poder aquisitivo constante.Valor Econômico Agregado (EVA):
conceito e aplicação.EBTDA: conceito e aplicação.
9 - AUDITORIA. Noções básicas de auditoria independente e
interna. Natureza e campo de atuação da auditoria. Pareceres de
Auditoria.Controles internos. Carta-comentário ou relatório de
controles internos. Testes e procedimentos de auditoria.
10 - CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Responsabilidade da gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio
das contas públicas, planejamento e transparência, metas e
limites; receita corrente líquida (conceito); L.D.O. e a Lei
Orçamentária Anual; execução orçamentária e cumprimento das
metas; receita pública; despesa pública: tipos de despesa,
restrições e limites; transferência de recursos públicos para o
setor privado; endividamento: dívida pública fundada, dívida
mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de
crédito por antecipação de receita, concessão de garantias,
restos a pagar, limites e restrições; a gestão patrimonial;
transparência, controle e fiscalização: instrumentos de
transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal,
órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de
fiscalização.
11 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Imposto de Renda das Pessoas
Jurídicas: incidência. Base de cálculo: lucro real, lucro
presumido, lucro arbitrado. Formas de pagamento. LALUR: forma de
escrituração fiscal. Dedutibilidade: regra geral. Despesas e
15
custos indedutíveis: regra geral. Alíquota e adicional do Imposto
de Renda. Contribuição Social Sobre o Lucro: incidência. Base de
cálculo. Formas de pagamento. Incentivos fiscais. Depreciação
acelerada incentivada. Imposto de Renda Diferido. Lucro da
exploração. Provisões tributárias (IRPJ-CSSL-PIS/PASEP-COFINS).
Incorporação, fusão, cisão, transformação e extinção de empresas:
aspectos tributários relativos ao Imposto de Renda das Pessoas
Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro. COFINS:
incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. PIS/PASEP:
incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento.
Bibliografia sugerida para Ciências Contábeis:
1.Iudícibus, Sérgio de e equipe de professores FEA-USP.
Contabilidade Introdutória. Editora Atlas.
2.Iudícibus, Sérgio de Martins E, e Gelbeke, E. R. Manual da
Sociedade por Ações. Editora Atlas.
3.Martins, E. Contabilidade de Custos.Editora Atlas.
4.Horngren, Charles T. Introdução à Contabilidade Gerencial.
Editora Prentice/Hall do Brasil.
5.Nakagawa, Masayuki. ABC: Custeio por Atividades. Editora Atlas.
6.Porter, Michael E. Vantagem Competitiva - Criando e Sustentando
um Desempenho Superior. Ed. Campus.
7.Catelli, Armando. Controladoria: Uma abordagem da Gestão
Econômica GECON. Editora Atlas.
8.Gomes, Josir Simeone.Contabilidade para Mbas. Editora Campus.
9.Iudícibus, S. de e Marion, J.C. Análise de Balanços. Editora
Atlas.
10.Ross, Stephen A., Westerfield, Randolph W. e Jaffe, Jeffrey F.
Administração Financeira - Corporate Finance. Editora Atlas.
11.Hendriksen, Eldon S. Van Breda, Michael F. Teoria da
Contabilidade. Editora Atlas.
12.Weston, J. Fred e Brigham, Eugene F. Fundamentos de
Administração Financeira. Makron Books.
13.Matarazzo, Dante C. Análise Financeira de Balanços. Editora
Atlas.
14.Olinquevitch, José Leônidas e Filho, Armando de Santi. Análise
de Balanços para Controle Gerencial. Editora Atlas.
15.Resoluções nºs. 2.554/98, 2.682/99, do Banco Central do Brasil.
16.Instruções nº 247 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
17.Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
18.Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei da
Responsabilidade Fiscal.
19.Silva, Lino Martins. Contabilidade Governamental. Editora
Atlas.
20.Angélico,João. Contabilidade Pública. Editora Atlas.
21.Das Neves, Silvério. Viceconti,Paulo E. V.Jr. Curso Prático de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica.Frase Editora.
22.Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Imposto de Renda das
Empresas. Interpretação e Prática. Editora Atlas.
16
DIREITO - ADVOGADO DE CONTENCIOSO:
1 - DIREITO CIVIL. Fontes do Direito – A lei: começo e fim da
vigência da lei. O conhecimento da lei. O costume. Os princípios
gerais de direito. A jurisprudência e a doutrina; da aplicação do
direito e das lacunas da lei. A analogia. Interpretação da lei:
conceito e espécies de interpretação. Aplicação da lei no tempo e
no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei. A pessoa
natural: início e fim da personalidade jurídica, capacidade,
conceito e espécies. As incapacidades. A pessoa jurídica: conceito
e classificação. As sociedades, associações e fundações.
Constituição e extinção da pessoa jurídica. Representação.
Domicílio. O objeto do direito: os bens – conceito e
classificação, as várias espécies de bens. Fato, ato e negócio
jurídico: conceito e elementos, classificação, a forma do ato
jurídico e sua prova. Os defeitos dos atos jurídicos. As
modalidades dos atos jurídicos. Existência, validade e eficácia do
ato jurídico. Prescrição e decadência. O ato ilícito: conceito,
características. Responsabilidade contratual e aquiliana. Efeitos
jurídicos do casamento e regime dos bens entre os cônjuges. A
posse: noção, espécies, aquisição e perda, efeitos da posse. A
propriedade: noção, modos de aquisição e perda da propriedade
imóvel. A propriedade resolúvel. O condomínio ordinário. Direitos
reais sobre coisas alheias, inclusive alienação fiduciária em
garantia. Penhor e hipoteca. O Registro de Imóveis. Teoria geral
das obrigações: conceito, elementos e classificação. Obrigações
solidárias. Cláusula penal. A insolvência e o inadimplemento.
Perdas e danos. Juros moratórios. Efeitos das obrigações: o
pagamento, natureza jurídica e elementos. Quem deve e pode pagar.
Quem pode receber. Objeto do pagamento. Quitação. Lugar de
pagamento. A mora do devedor e do credor: conceitos, requisitos,
efeitos e extinção. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Consignação em pagamento. Sub-rogação. Imputação e dação em
pagamento. Novação e compensação. Transação, compromisso,
confusão. Remissão da dívida. Transmissão das obrigações. Cessão
de crédito. Cessão de débito. Cessão de contrato. O contrato:
conceito, elementos e classificação. Formação do contrato. Efeitos
dos contratos bilaterais: pacto comissório, cláusula resolutiva
tácita, exceção do contrato não cumprido. Garantia contra a
evicção. Garantia contra os vícios redibitórios. Arras.
Estipulações em favor de terceiro. A compra e venda. Locação de
coisas. O mandato. A fiança. O contrato de seguro. A declaração
unilateral da vontade como fonte de obrigações; as obrigações por
atos ilícitos. Liqüidação das obrigações. Concurso de credores.
2 - DIREITO COMERCIAL. Títulos de crédito: letra de câmbio, nota
promissória, duplicata e cheque. Aceite, aval e endosso. Ação
cambial e protesto cambial: o direito do credor e o abuso de
direito. Sustação de protesto, quando cabe, controvérsias
jurisprudenciais. Títulos de crédito rural, industrial, comercial,
títulos decorrentes de exportação e cédula de crédito bancário.
Falência: conceitos básicos, hipóteses de fundamento do pedido,
17
efeitos jurídicos da sentença de falência, classificação dos
créditos, pedido de restituição. Concordata: concordata
preventiva, concordata suspensiva, existência de protesto anterior
ao pedido. Intervenção e liqüidação extrajudicial de instituições
financeiras (Lei nº 6024/74). Sociedades comerciais: sociedade por
cotas de responsabilidade limitada, sociedade por ações. Direito
bancário: contratos bancários e operações.
3 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação: natureza jurídica, elementos
da ação, condições da ação, carência da ação, classificação das
ações, concurso e cumulação de ações e de pedidos. Jurisdição,
competência. Processo: conceito, natureza, classificação,
princípios normativos, processo e procedimento. Relação jurídica
processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e
extinção do processo. Sujeitos do processo: as partes – conceito,
capacidade, representação, legitimação. Substituição processual.
Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros.
Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos
processuais, prazos, preclusão. Nulidades processuais. Processo de
conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura.
Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais.
Petição inicial. Tutela antecipada. Citação inicial. Resposta do
réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências
preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Prova:
meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiência
de instrução e julgamento. Tentativa de conciliação. Sentença.
Coisa julgada. Recursos: noções gerais, classificações, juízo de
admissibilidade e juízo de mérito e efeitos. Apelação. Agravo de
Instrumento. Embargos Infringentes. Embargos de declaração.
Recurso Especial. Recurso adesivo. Recurso extraordinário. Ação
rescisória. Processo de execução: citação, arresto de bens,
penhora, avaliação, arrematação e adjudicação, concurso de
preferentes. Embargos do devedor, à arrematação e adjudicação.
Processo cautelar: noções gerais, requisitos, espécies,
procedimentos e efeitos das medidas cautelares. Medidas cautelares
nominadas. Medida cautelar inominada. Procedimentos especiais:
ação de consignação em pagamento e ações possessórias. Embargos de
terceiro. Ação monitória. Busca e Apreensão: DL nº 911/69.
Desapropriação. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil
pública.
4 - DIREITO DO TRABALHO. Contrato individual de trabalho. Duração
do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da
mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais
compulsórios. Representação sindical. Acordo e convenção
coletivos. Princípios e singularidades do Direito Processual do
Trabalho. Procedimento nos dissídios individuais. Recursos no
processo do trabalho. Processo de execução trabalhista.
5 - DIREITO CONSTITUCIONAL. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
Da Organização do Estado: competências da União, dos Estados, do
18
Distrito Federal e dos Municípios. Do Poder Legislativo: do
Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal. Do Poder Executivo: das
atribuições do Presidente da República e das responsabilidades do
Presidente da República. Do Poder Judiciário: disposições gerais.
Do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos
Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais
e Juízes dos Estados. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das
Funções Essenciais à Justiça.
6 - DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública: conceito e
princípios básicos. Poderes e deveres dos agentes administrativos.
Atos Administrativos: conceito e requisitos. Atributos.
Classificações. Espécies. Vícios do ato administrativo.
Invalidade. Revogação e anulação. Licitação: conceito, finalidade,
princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de
licitação. Sanções penais na licitação. Contratos administrativos:
conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do
contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas
essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato,
modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo:
direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do
contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato.
Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais
contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e
classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e
direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas
e meios de prestação do serviço. Autarquias, agências reguladoras,
fundações. Agências executivas, empresas estatais ou
governamentais, entes de cooperação: entidades paraestatais.
Serviços delegados a particulares. Convênios e consórcios
administrativos. Domínio Público: conceito e classificação dos
bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos
bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade,
impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Intervenção na
propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação.
Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária.
Limitação administrativa. Atuação no domínio econômico. Controle
da administração: conceito, tipos e formas de controle.
Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios
de controle. Processo administrativo. Controle legislativo.
Controle judiciário. Desestatização.
7 - DIREITO TRIBUTÁRIO. Sistema Tributário Nacional: competência
tributária: atribuições e limitações. Tributos: espécies. Impostos
federais, estaduais e municipais. Contribuições sociais. Taxas.
Contribuição de melhoria. Legislação tributária. Vigência e
aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da
legislação tributária. Obrigação tributária: conceito e espécies.
Obrigação tributária principal e acessória. Natureza jurídica -
19
Fato gerador – Sujeito ativo – Sujeito passivo - Responsabilidade
tributária. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito
tributário: conceito, constituição, suspensão, extinção, exclusão,
garantias e privilégios. Isenção, imunidade e não incidência.
Processo administrativo tributário.
8 - DIREITO PENAL. Dos crimes contra a administração pública. Dos
crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/86). Do
crime de desvio na aplicação de créditos e financiamentos de
organismos governamentais e de incentivos fiscais (Lei nº
7134/83).
9. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Do processo em geral – disposições
preliminares. Do inquérito policial. Da ação penal. Da ação civil.
Da competência. Das questões e processos incidentes. Da prova. Do
Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos
Assistentes e Auxiliares da Justiça. Dos processos em espécie: do
processo comum e especiais. Das nulidades e dos recursos em geral.
Bibliografia sugerida para Direito - Advogado de Contencioso:
1.Monteiro, W. de B. Curso de Direito Civil. Volumes 1, 3, 4 e 5.
Editora Saraiva.
2.Pereira,Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
Volumes 1 a 5. Editora Forense.
3.Gomes,Orlando. Introdução ao Direito Civil. Editora Forense.
4.Gomes,Orlando. Obrigações. Editora Forense.
5.Gomes,Orlando. Contratos. Editora Forense.
6.Gomes,Orlando. Direitos Reais. Editora Forense.
7.Requião, Rubens. Curso de Direito Comercial. Volumes I e II.
Editora Saraiva.
8.Lacerda, S. Manual de Direito Falimentar. Editora Martins
Fontes.
9.Martins, Fran. Títulos de Crédito. Volumes I e II. Editora
Forense.
10.Tzirulnik, Luiz. Intervenção e Liquidação Extrajudicial de
Instituições Financeiras. Editora Revista dos Tribunais.
11.Borba,José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Editora
Renovar.
12.Greco Fº, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Editora
Saraiva.
13.Theodoro Jr., H. Curso de Direito Processual Civil. Editora
Forense.
14.Moreira, J. C. B. O Novo Processo Civil Brasileiro. Editora
Forense.
15.Grinover, A. P. e Outros. Teoria Geral do Processo. Malheiros
Editores.
16.Teixeira, S. F. Recurso no Superior Tribunal de Justiça.
Editora Saraiva.
17.Batalha, W. S. C. Direito Processual Societário. Editora LTR.
18.Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional
Positivo. Malheiros Editores.
20
19.Fagundes, Miguel Seabra. O controle dos atos administrativos
pelo Poder Judiciário. Editora Saraiva.
20.Medauar, Odete. Licitações e contratos administrativos. Editora
NDJ.
21.Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
Malheiros Editores.
22.Nogueira, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. Editora
Resenha Tributária.
23.Jesus, Damásio E. Direito Penal. Editora Saraiva.
24.Maia, Rodolfo T. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro
Nacional. Malheiros Editores.
25.Mirabete, J. Fabbrini. Processo Penal. Editora Atlas.
26.Tourinho Filho, F. Costa. Processo Penal. Editora Joveli.
27.Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. Editora Atlas.
28.Carrion, Valentin. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada.
ditora Saraiva. E
DIREITO - ADVOGADO DE EMPRESA:
1 - DIREITO CIVIL. Lei de Introdução ao Código Civil. Parte geral:
das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Parte especial: do
direito das coisas: da posse. Da propriedade: noção, modos de
aquisição e perda. Da propriedade resolúvel. Condomínio. Direitos
reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca.
Registros públicos. Do direito das obrigações: modalidades.
Efeitos. Cessão de crédito, de débito e de contrato. Dos
contratos: espécies de contrato: compra e venda, empréstimos:
mútuo e abertura de crédito, mandato, seguro e fiança. Das
obrigações por declaração unilateral da vontade. Das obrigações
por atos ilícitos. Liqüidação das obrigações e do concurso de
credores.
2 - DIREITO COMERCIAL. A empresa e seu titular. O nome comercial.
Elementos do exercício da empresa. Atributos da empresa.
Obrigações comuns a todos os empresários comerciais. Livros
comerciais. O Registro do Comércio. Sociedade por cotas de
responsabilidade limitada. Sociedade por ações: formalidades de
constituição. Companhia aberta e fechada. O capital social. As
ações e os acionistas. Debêntures: espécies, emissão, amortização
e resgate. Agente fiduciário dos debenturistas. Assembléia Geral.
Conselho de Administração. Diretoria. Incorporação, fusão e cisão.
Aquisição de controle mediante oferta pública. Títulos de crédito:
letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. Aceite,
aval e endosso. Títulos de crédito industrial, títulos de crédito,
títulos de crédito comercial, títulos de crédito de exportação e
cédula de crédito bancário. Falência: conceitos básicos, hipóteses
de fundamento do pedido, efeitos jurídicos da sentença de
falência, classificação dos créditos, pedido de restituição.
Concordata: concordata preventiva, concordata suspensiva,
existência de protesto anterior ao pedido. Sistema Financeiro
Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos reguladores,
instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies
de operações. Contrato financeiro e o contrato de alienação
21
fiduciária em garantia. Intervenção e liqüidação extrajudicial de
instituições financeiras.
3 - DIREITO CONSTITUCIONAL. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
Da Organização do Estado: competências da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Do Poder Legislativo: do
Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal. Do Poder Executivo:
atribuições do Presidente da República e das responsabilidades do
Presidente da República. Do Poder Judiciário: das disposições
gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Das funções essenciais à
justiça. Da ordem econômica e financeira: dos princípios gerais da
atividade econômica, do sistema financeiro nacional.
4 - DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública: conceito e
princípios básicos. Poderes e deveres dos agentes administrativos.
Atos Administrativos: conceito e requisitos. Atributos.
Classificações. Espécies. Licitação: conceito, finalidade,
princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de
licitação. Sanções penais na licitação. Contratos administrativos:
conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do
contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas
essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato,
modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo:
direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do
contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato.
Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais
contratos administrativos. Serviços Públicos: conceito e
classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e
direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas
e meios de prestação do serviço. Autarquias, agências reguladoras,
fundações. Agências executivas, empresas estatais ou
governamentais, entes de cooperação: entidades paraestatais.
Serviços delegados a particulares. Convênios e consórcios
administrativos. Domínio Público: conceito e classificação dos
bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos
bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade,
impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Intervenção na
propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação.
Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária.
Limitação administrativa. Atuação no domínio econômico. Controle
da administração: conceito, tipos e formas de controle.
Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios
de controle. Processo administrativo. Controle legislativo.
Controle judiciário. Desestatização.
5 - DIREITO TRIBUTÁRIO. Sistema Tributário Nacional: competência
tributária: atribuições e limitações. Tributos: espécies. Impostos
federais, estaduais e municipais. Contribuições sociais. Taxas.
Contribuição de melhoria. Legislação tributária. Vigência e
22
aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da
legislação tributária. Obrigação tributária: conceito e espécies.
Obrigação tributária principal e acessória. Natureza jurídica -
Fato gerador – Sujeito ativo – Sujeito passivo. Responsabilidade
tributária. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito
tributário: conceito, constituição, suspensão, extinção, exclusão,
garantias e privilégios. Isenção, imunidade e não incidência.
6 - DIREITO DO TRABALHO. Contrato individual de trabalho. Duração
do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da
mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais
compulsórios. Representação sindical. Acordo e convenção
coletivos.
7 - DIREITO INTERNACIONAL. Tratados Internacionais: princípios
aplicáveis (monista e dualista). Acordos de bitributação.
Procedimento legislativo. Organização Mundial do Comércio. União
Européia. Nafta. Mercosul. Organismos oficiais de crédito (Banco
Mundial/BID/BIRD). Comércio Exterior: importação/exportação,
glossário de incoterms. Cartas de crédito: conceito, princípios
gerais aplicáveis (UCP 500). Regime de admissão temporária.REPETRO
(Decreto nº 3161/99 e Instrução Normativa SRF nº 04/2001).
Contrato de câmbio. Contratos internacionais. Compra e venda
internacional. Contratos financeiros internacionais vinculados ao
comércio exterior e empréstimos em moeda estrangeira (Bid
Bond/Performance Bond). Contratos de leasing internacional.
Legislação sobre capitais e empréstimos estrangeiros no Brasil.
Foro Competente. Lei aplicável e conflito de leis no espaço.
Arbitragem internacional. Homologação de sentença estrangeira.
Garantias. Contrato de seguro. Apólice de seguro. Seguro de
garantia. Seguro de performance.
Bibliografia sugerida para Direito - Advogado de Empresa:
1.Monteiro, Washington de Barros.Curso de Direito Civil.Volumes 1,
3, 4 e 5. Editora Saraiva.
2.Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Editora Forense.
3.Gomes, Orlando. Obrigações. Editora Forense.
4.Gomes, Orlando. Contratos. Editora Forense.
5.Gomes, Orlando. Direitos Reais. Editora Forense.
6.Requião, Rubens. Curso de Direito Comercial. Volumes I e II.
Editora Saraiva.
7.Martins, Fran. Títulos de Crédito. Volumes I e II. Editora
Forense.
8.Lacerda, José Candido Sampaio de. Manual de Direito Falimentar.
Editora Martins Fontes.
9.Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo.
Malheiros Editores.
10.Meirelles, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
Malheiros Editores.
11.Nogueira, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário. Editora
Resenha Tributária.
23
12.Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
Volumes I, II, III e IV. Editora Forense.
13.Borba, José Edwaldo. Direito Societário. Editora Renovar.
14.Souto, Marcos Juruena Villela. Desestatização, Privatização,
Concessões e Terceirizações. Editora Lumen Juris.
15.Dolinger, Jacob. Direito Internacional Privado. Editora
Renovar.
16.Del Carpio, Rômulo F. V.. Carta de Crédito e UCP500. Editora
Aduaneiras.
17.Bastos, Celso Ribeiro e Kiss, Eduardo Amaral Gurgel. Contratos
Internacionais. Editora Saraiva.
18. Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. Editora Atlas.
19.Carrion, Valentin. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada.
Editora Saraiva.
20.Tzirelnik, Luiz. Intervenção e Liquidação Extrajudicial de
Instituições Financeiras. Editora Revista dos Tribunais.
ENGENHARIA:
1 - Métodos Quantitativos. Noções básicas de probabilidade e
estatística. Distribuições de freqüência. Medidas de dispersão.
Testes de hipótese. Ajustamento de curvas. Correlação e regressão.
Fundamentos de informática e utilização de microcomputação.
2 - Análise de Empreendimentos. Matemática financeira. Análise de
investimentos. Conceitos básicos de contabilidade. Análise de
balanços. Contabilidade Gerencial. Administração Financeira.
Decisões de financiamento. Técnicas de valoração de
empreendimentos. Características de Project Finance. Análise dos
riscos de projeto. Noções básicas de arranjo de garantias em
projetos de investimento. Análise estrutural de indústrias.
Análise da concorrência. Vantagens competitivas. Estratégias
empresariais. Planejamento e controle da produção. Métodos de
gestão da produção. Organização do trabalho.
3 - Análise Setorial (Principais Processos Produtivos e Infra-
estruturas). Noções básicas dos principais processos industriais:
mineração e siderurgia, metal-mecânica, química/petroquímica e
agroindústria. Noções básicas de operação de serviços de infra-
estrutura: energia, telecomunicações e transporte de cargas.
Logística e distribuição física das cargas. Eficiência energética
dos empreendimentos. Conceitos básicos de engenharia do meio-
ambiente.
4 - Desenvolvimento Econômico. Formação econômica brasileira.
Economia brasileira recente. Noções de contas nacionais. Modelo de
substituição de importações. Integração competitiva.
Competitividade econômica. Matriz energética brasileira.
Mecanismos de financiamento de exportações. Eixos nacionais de
integração e desenvolvimento. Mecanismos de financiamento
internacional. Noções básicas de mercado de capitais.
24
5 - Desenvolvimento Social. Noções básicas de planejamento e
desenho urbano. Análise de processos de urbanização, impacto
ambiental e desenvolvimento sustentável. Impactos sociais dos
projetos industriais, de serviços e de infra-estruturas urbanas.
IDH e indicadores sociais. Diagnóstico do patrimônio construído.
Função social e urbana dos transportes de passageiros. Geração de
emprego e renda.
Bibliografia sugerida para Engenharia:
1.Contador, C.R. Avaliação Social de Projetos. Editora Atlas.
2.Finnerty, J.D. Project Finance: Engenharia Financeira Baseada em
Projetos. Qualitymark Editora.
3.Fortuna, E. Mercado Financeiro: Produtos e Serviços. Qualitymark
Editora.
4.Gitman, L.J. Princípios de Administração Financeira. Editora
Harbra.
5.Horngren, C.T. Introdução à Contabilidade Gerencial. Editora
Prentice/Hall do Brasil.
6.Wonnacott e Wonnacott. Fundamentos de Estatística. Livros
Técnicos e Científicos.
7.Martins, Eliseu. Contabilidade de Custos. Editora Atlas.
8.Matarazzo, D.C. Análise Financeira de Balanços. Editora Atlas.
9.Slack, N. e outros. Administração da Produção. Editora Atlas.
10.Porter, M.E. Estratégia Competitiva. Editora Campus.
11.Jannuzzi, G.M. e Swisher, J.N. Planejamento Integrado de
Recursos Energéticos: Meio Ambiente, Conservação de Energia e
Fontes Renováveis. Editora Autores Associados.
12.Lambert, D.M. e Stock, J.R. Administração Estratégica da
Logística. Editora Vantine.
13.Sen, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Ed. Companhia das
Letras.
14.Vasconcellos, Eduardo A. Transporte Urbano nos Países em
Desenvolvimento: Reflexões e Propostas. Editoras Unidas/FAPESP.
15.Villaça, Flávio. Espaço Intra-urbano no Brasil. Editora Nobel.
16.Mintzberg, H. Criando Organizações Eficazes: Estruturas em
Cinco Configurações. Editora Atlas.
17.Matus, Carlos. Política, Planejamento & Governo, 2 tomos. IPEA.
18.Publicações, Revista e site do BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES (www.bndes.gov.br
):
Estudos Setoriais, Cadernos e informes de Infra-Estrutura,
Macroeconomia.
LÍNGUA ESTRANGEIRA: INGLÊS ou ESPANHOL (comum a todas as formações
acadêmicas, de acordo com a opção do candidato)
Compreensão e interpretação de texto (sentido global do texto,
localização de determinada idéia, palavras cognatas). Conhecimento
de vocabulário fundamental e de aspectos gramaticais em nível
funcional, ou seja, como acessório à compreensão do texto.
Bibliografias de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol):
Sem indicação.
25
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (comum a todas as formações acadêmicas):
Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de
arquivos, cópias).
Microsoft Word 97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e
formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas,
marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão,
ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas,
legendas, índices, inserção de objetos, campos pré-definidos,
caixas de texto.
Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos
de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de
tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão,
inserção de objetos, campos pré-definidos, controle de quebras,
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação.
Microsoft Powerpoint 97/2000: estrutura básica das apresentações,
conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e rodapés,
noções de edição e formatação de apresentações, inserção de
objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e
transição.
Microsoft Windows 95/98/2000:conceito de pastas, diretórios,
arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência,
manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e
aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft
Office.
Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de
páginas.
Bibliografia de Noções de Informática:
Sem indicação.
26
CRONOGRAMA
DATAS PREVISTAS
EVENTOS
27.08.2001
Início das inscrições.
06.09.2001
Término das inscrições.
14.10.2001
Aplicação das provas:
- manhã: Provas com questões objetivas
- tarde: Prova Discursiva
16.10.2001
Divulgação do gabarito das Provas de questões
objetivas.
17 e 18.10.2001 Prazo para recursos referentes ao gabarito
das Provas de questões objetivas.
30.10.2001 Divulgação de:
Análise de recursos referentes ao gabarito
das Provas de questões objetivas.
Notas das Provas de questões objetivas.
31.10 e 01.11.2001 Prazo para recursos referentes às Notas das
Provas de questões objetivas.
15.11.2001 Divulgação de:
Análise de recursos referentes às Notas das Provas de
questões objetivas.
Notas da Prova Discursiva.
16 e 19.11.2001 Prazo para recursos referentes às Notas da
Prova Discursiva.
30.11.2001 Divulgação de:
Análise de recursos referentes às Notas da Prova
Discursiva.
Classificação final / Resultado Final.
A definir Homologação.
ATENÇÃO
Após as inscrições, serão emitidos os Cartões de Convocação
contendo data, local e horário da realização das provas. Esses
cartões serão enviados aos candidatos pelo correio. A comunicação
feita através do correio não tem caráter oficial, havendo
possibilidade, por razões diversas, do não recebimento por parte
do candidato ou mesmo extravio da correspondência. Assim sendo, o
candidato que não receber a correspondência até 5 (cinco) dias
antes da aplicação das provas, deverá dirigir-se à Fundação
Vunesp, no horário das 8 às 17 horas, ou ligar para o Disque
Vunesp, no telefone (0xx11) 3874-6300, no horário das 8 às 17
horas, ou consultar o site www.vunesp.com.br
.
27