Edital do Concurso Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP 2006

Visualizaçao do Edital do Concurso

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EDITAL 01/2005
CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto- SP, nos termos do disposto na Lei Complementar
Municipal 156 e suas alterações, faz saber que se encontram abertas inscrições para Concurso
Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para provimento,
mediante admissão, dos cargos de Diretor de Imagem, Editor de Videotape, Operador de
Áudio, Operador de Câmera e Operador de Caracteres, sob organização e aplicação da
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –
VUNESP.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DOS CARGOS
1. O Concurso Público destina-se ao provimento, mediante admissão, dos cargos com vagas
existentes, das que vierem a existir e das que forem criadas dentro do prazo de sua validade.
2. Os cargos, número de vagas, vencimentos e requisitos exigidos são os estabelecidos na Tabela
que segue:
Cargos
Nº de
Vagas
REF.CM-1-B
Nível
Administrativo
Vencimentos
R$
Requisitos
Diretor de Imagem
1
Editor de Videotape
2
Operador de Áudio
3
Operador de Câmera
1
Operador de Caracteres
1
1.340,26
Ensino Médio Completo e ou Curso
Técnico e registro profissional no D.R.T.
Conhecimento especifico na área e
atribuições do cargo, com experiência
mínima de 1 ano em serviços ou
atividades semelhantes.
3. O vencimento inicial dos cargos corresponde à referência inicial em jornada completa de
trabalho, de acordo com a Lei Federal 6.615 de 16.12.1978, regulamentada pelo Decreto Federal
84.134, de 30.10.1979, e tem como base o mês de abril de 2005.
4. O candidato aprovado e admitido, no regime Estatutário, deverá prestar serviços dentro do
horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana,
sábados, domingos e feriados.
4.1. Para todos os cargos relacionados neste Edital haverá escala de plantão, respeitada a jornada
de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório, conforme disposição legal.
5. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido encontram-se no Anexo IDas
Atribuições e demais disposições contidas da Lei Complementar Municipal 156 e suas alterações.
II - DAS INSCRIÇÕES
1. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 26.12.2005 a 05.01.2006, pela internet – site
www.vunesp.com.br
- ou pelo banco (pessoalmente ou por procuração).
1.1. O candidato poderá inscrever-se em mais de um cargo, devendo, para tanto, ser observado o
item 12 do Capítulo V – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS.
1.2. Não será permitida inscrição pelo correio, fac-símile, condicional ou fora do prazo
estabelecido.
2. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para provimento do cargo e
entregar, na data da admissão, a comprovação de:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da
Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;
b) ter 18 anos completos na data da inscrição;
c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
e) estar com o CPF regularizado;
f) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
g) não registrar antecedentes criminais;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em avaliação
médica;
i) entregar Declaração de Bens, na forma do Ato nº 054/95-PGJ, de 15.02.95;
j) no caso de servidor público, apresentar as competentes Certidões de inexistência, no exercício
de função pública, de imposição de sanções de natureza cível, penal ou administrativa
4. O pagamento da importância abaixo relacionada, correspondente a cada inscrição, poderá ser
efetuado em dinheiro ou em cheque:
Cargos
Valor da Taxa de
Inscrição
Diretor de Imagem
Editor de Videotape
Operador de Audio
Operador de Câmera
Operador de Caracteres
R$ 35,00
4.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva
compensação.
4.2. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será
automaticamente tornada sem efeito.
5. Não será aceita inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac-símile, transferência
eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente,
condicional ou fora do período de inscrição (26.12.2005 a 05.01.2006), ou por qualquer outro meio
que não os especificados neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se
comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.
6. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o
cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
7. Não haverá devolução de importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, nem isenção
de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
7.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.
8. O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas
informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha de inscrição.
8.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as
condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados
todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado
posteriormente.
9. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
cabendo à Câmara Municipal de São José do Rio Preto o direito de excluir do Concurso Público
aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações
inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
10. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item
3. deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da admissão, sob pena de
exclusão do candidato no Concurso Público.
11. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site
www.vunesp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, e pelo Disque VUNESP -
Telefone (11) 3874-6300.
12. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:
a) acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição as 10 horas do dia
26.12.2005 até às 16 horas do dia 05.01.2006;
b) localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público;
c) ler o respectivo Edital e preencher a ficha de inscrição;
d) efetuar o pagamento da inscrição, no valor de R$ 35,00, até a data-limite para encerramento das
inscrições (05.01.2006).
12.1. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado
o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data-limite do encerramento das inscrições.
Atenção para o horário bancário.
12.2. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto
referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site
www.vunesp.com.br
, na página do Concurso Público, após o encerramento do período de
inscrições. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o
Disque VUNESP, pelo telefone 11-3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.
13. Às 16 horas (horário de Brasília) de 05 de janeiro de 2006 a ficha de inscrição não estará mais
disponibilizada no site.
14. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da
inscrição.
15. A inscrição pelo banco poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, durante o período de
26.12.2005 a 05.01.2006, nas agências autorizadas do BANESPA adiante descritas, nos dias úteis
e no horário bancário, onde estarão disponíveis a ficha de inscrição e os comprovantes para
pagamento do valor da taxa, fornecidos GRATUITAMENTE.
Agência Cidade Endereço
228 São Paulo Rua Dr.Rafael de Barros, 37/47
37 São José do Rio Preto Rua Del Pinto de Toledo, 3032
434 São José do Rio Preto Av. Bady Bassitt, 4747
771 – (Nova Redentora) São José do Rio Preto Av.Brig.Faria Lima,5836
14 Mirassol Rua Nove de Julho, 1899
21 Barretos Rua 20, 665
16. Para inscrever-se, o candidato deverá:
a) apresentar-se na agência autorizada, munido do original de um documento de identificação;
b) ler o Edital na íntegra, preencher corretamente a ficha de inscrição e os comprovantes de
pagamento da inscrição, e datar e assinar o Termo de Responsabilidade;
c) pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), conforme a tabela do item
4. deste Capítulo.
17. No caso de inscrição por procuração, serão exigidas a entrega do respectivo mandado,
acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação
da identidade do procurador.
17.1. Deverá ser entregue uma procuração por candidato, que ficará retida junto com a ficha de
inscrição.
17.2. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao
efetuar a inscrição.
18. A efetivação da inscrição dar-se-á por meio da autenticação bancária na ficha de inscrição e no
comprovante do pagamento da inscrição – via candidato.
19. A ficha de inscrição deverá ser retida pelo banco, assim como, quando for o caso, a procuração
e a cópia reprográfica do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o comprovante
com a autenticação bancária.
19.1. Nenhum outro documento será retido pelo banco, exceto quando se tratar de inscrição por
procuração.
20. Não deverá ser enviada à Câmara Municipal de São José do Rio Preto ou à FUNDAÇÃO
VUNESP qualquer cópia de documento de identidade.
III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1. Será assegurada a participação de portadores de deficiência no presente Concurso Público, nos
termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto 3.298/99, Lei Complementar
683/92, alterada pela Lei Complementar 932/02, e demais legislações aplicáveis à matéria.
2. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo
com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam
inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.
2.1. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.
3. O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas,
data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida, nos termos do artigo 2º da Lei
Complementar 683/92 e artigo 41 do Decreto 3.298/99.
4. O candidato portador de deficiência, além de observar as disposições do Capítulo II – DAS
INSCRIÇÕES, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador.
4.1. O candidato que necessitar de prova braile ou ampliada, ou de condições especiais para a
realização da prova, deverá, ainda, encaminhar à Caixa Postal 61065-8, CEP 05001-970, São
Paulo/Capital, com identificação no envelope: “Concurso Câmara Municipal de São José do Rio
Preto”, até 05 de janeiro de 2006, a seguinte documentação:
a) requerimento com a sua qualificação completa;
b) especificação do Concurso Público para o qual está inscrito;
c) cargo(s) para o (s) qua(is) esta (ão) concorrendo;
d) laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência.
4.1.1. Para efeito do prazo estipulado neste subitem, será considerada, conforme o caso, a data de
postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
5. O candidato que não proceder, durante o período de inscrição, conforme o estabelecido no item
anterior, não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja
qual for o motivo alegado.
6. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser portador de deficiência e/ou não enviar
laudo médico, conforme determinado no item 4. deste Capítulo, não poderá impetrar recurso em
favor de sua situação.
7. Os candidatos constantes da Lista Especial (portadores de deficiência aprovados) serão
convocados pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para perícia médica, de acordo com
a legislação aplicável à espécie, com a finalidade de avaliação da compatibilidade das atribuições
do cargo com a deficiência declarada, nos termos item 4 do Capítulo VIII – DA CLASSIFICAÇÃO
FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.
7.1. Será excluído do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as
atribuições do cargo.
7.2. Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência aprovados) o candidato que não
tiver configurada a deficiência declarada (declarado não portador de deficiência pelo órgão de
saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar na Lista Geral de Classificados.
8. Após o ingresso do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão
de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.
IV – DAS PROVAS
1. O Concurso constará das seguintes provas:
Cargos Provas Nº de itens
Diretor de Imagem
Prova Objetiva
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
10
40
Editor de Videotape
Prova Objetiva
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
Prova Prática
20
30
Operador de Áudio
Operador de Câmera
Prova Objetiva
Língua Portuguesa
Informática
Conhecimentos Específicos
Prova Prática
10
10
30
Operador de Caracteres
Prova Objetiva
Língua Portuguesa
Informática
Conhecimentos Específicos
Prova Prática
20
10
20
2. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas e será composta de questões de múltipla
escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, que versarão sobre o conteúdo programático
estabelecido do Anexo II – Conteúdo Programático, deste Edital.
2.1. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do
cargo.
3. A prova prática, para os cargos de Editor de Videotape; Operador de Áudio; Operador de
Câmera e Operador de Caracteres,será aplicada em época posterior, a ser divulgada
oportunamente, conforme previsto no Capítulo VI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E
HABILITAÇÃO.
3.1. A prova prática visa avaliar a habilidade e o interesse do candidato na execução das tarefas
relativas ao cargo.
V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. As provas serão realizadas na cidade de São José do Rio Preto.
1.1. Caso o número de candidatos para prestar a prova exceda a oferta de lugares nas escolas
localizadas na cidade de São José do Rio Preto, a Fundação Vunesp poderá aplicar a prova em
municípios vizinhos.
2. A Fundação VUNESP encaminhará ao candidato Cartão de Convocação para as provas, razão
pela qual o mesmo deverá preencher, na ficha de inscrição, total e corretamente todos os dados
pertinentes ao endereço.
2.1. Esta convocação não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. Não será aceita a
alegação do não recebimento da convocação como justificativa de ausência ou de
comparecimento em local, data, ou horário incorreto, devendo o candidato acompanhar a
publicação do respectivo Edital de Convocação.
2.2. Nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista para as provas, caso não tenha recebido o
Cartão de Convocação, o candidato deverá verificar a publicação do Edital de Convocação no
Diário Oficial da Câmara de São José do Rio Preto, podendo ainda consultar o site
www.vunesp.com.br, contatar o Disque VUNESP, pelo Telefone (11) 3874-6300, de segunda a
sexta-feira, das 8 às 20 horas, ou verificar as listas afixadas na Câmara Municipal de São José do
Rio Preto.
3. Será afixada na Portaria da Câmara Municipal de São José do Rio Preto a relação de
candidatos por sala.
4. O candidato somente poderá realizar a prova na respectiva data, horário e local constantes do
Edital de Convocação.
4.1. Não será aceita nenhuma justificativa de ausência ou de comparecimento em local (is), data,
ou horário incorreto, devendo o candidato acompanhar a publicação do respectivo Edital de
Convocação pelo Diário Oficial da Câmara de São José do Rio Preto.
5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova constante do Edital
de Convocação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de:
a) comprovante de inscrição;
b) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha macia;
c) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira
de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado
Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, ou
Passaporte, tudo dentro do prazo de validade.
5.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos
documentos discriminados neste item, e desde que permita, com clareza, a sua identificação.
5.2. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou
quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem
pública ou privada.
6. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o seu início.
7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a
ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local (is), data(s) e horário (s)
preestabelecidos.
8. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um
fiscal.
9. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação
constante no Edital de Convocação, deverá entregar a correção no próprio Cartão de Convocação
ou em formulário específico, devidamente datado e assinado, ao fiscal. O candidato que queira
fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que
estiver prestando a prova.
9.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente,
com as conseqüências advindas de sua omissão.
10. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de
afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.
11. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido;
b) não comparecer a qualquer das fases do Concurso, conforme convocação oficial, seja qual for o
motivo alegado;
c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto no item 5 deste Capítulo;
d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito,
ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o
fornecido pela Fundação VUNESP;
i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas ou qualquer outro material de aplicação da
prova;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;
l) estiver fazendo uso de boné ou chapéu;
m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da
aplicação da prova.
12. A prova objetiva tem data prevista para sua realização em 05 de fevereiro de 2006, conforme
segue:
- período da manhã: para os cargos de Diretor de Imagem e Operador de Áudio; e
- período da tarde: para o cargo de Editor de Videotape; Operador de Câmera e Operador de
Caracteres.
12.1. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação.
13. A confirmação da data, horário e local para a realização da prova objetiva será divulgada no
Diário Oficial da Câmara de São José do Rio Preto.
14. Nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista para a prova objetiva o candidato deverá
verificar a publicação do Edital de Convocação no Diário da Câmara Municipal, consultar o site
www.vunesp.com.br
, contatar o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a
sexta-feira, das 8 às 20 horas, ou verificar a listagem afixada na Portaria da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17:30 horas.
14.1. Em hipótese alguma haverá atendimento por telefone na Câmara Municipal de São José do
Rio Preto, para informação sobre o Edital de Convocação.
15. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital
de Convocação, deverá acessar o site
www.vunesp.com.br,
ou entrar em contato com a Fundação
VUNESP, pelo Disque VUNESP, no telefone (0XX11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8
às 20 horas, para verificar o ocorrido.
15.1. Ocorrendo o caso constante neste item, poderá o candidato participar do Concurso e realizar
a prova se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos
neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico.
15.2. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior
verificação da regularidade da referida inscrição.
15.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será
automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer
formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
16. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrido o
tempo de 50% (cinqüenta por cento) da duração da prova objetiva.
17. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e
o Caderno de Questões.
17.1. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com
caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.
17.2. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o
único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal
de sala. O candidato, após duas horas do início da prova objetiva ou ao seu final, levará consigo
somente o Caderno de Questões.
17.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não
respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
17.4. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura,
sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.
18. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do
candidato.
19. Para a prestação da prova prática, o candidato deverá observar os termos constantes do item
2 do Capítulo VI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO.
VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO
1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos.
1.1. A nota da prova será obtida pela fórmula abaixo:
NP = Na x 100
Tq
Onde:
NP = Nota da prova
Na = Número de acertos
Tq = Total de questões da prova
1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta)
pontos na prova objetiva.
1.3. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.
2. A prova prática, para os cargos de Editor de Videotape; Operador de Áudio, Operador de
Câmera e Operador de Caracteres será de caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na
escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
2.1. Os candidatos serão convocados para a prova prática na proporção de 10 (dez) vezes o
número de vagas existentes para cada cargo. Havendo empate na última colocação, todos os
candidatos nestas condições serão convocados.
2.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta)
pontos na prova prática.
2.3. A convocação para a prova será publicada no Diário Oficial da Câmara de São José do Rio
Preto, devendo o candidato observar atentamente o disposto nos itens 1.a 11. do Capítulo V – DA
PRESTAÇÃO DAS PROVAS.
2.4. O candidato não habilitado ou não convocado para a prova prática será excluído do Concurso.
2.5. A prova prática incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e
adequação de atitudes e execução das atividades relativas ao cargo.
VII - DA PONTUAÇÃO FINAL
1. A pontuação final do candidato será:
a) para o cargo de Diretor de Imagem: a nota obtida na prova objetiva;
b) para os cargos de Editor de Videotape, Operador de Áudio, Operador de Câmera e
Operador de Caracteres: a somatória das notas obtidas nas provas objetiva e prática.
VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.
2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os
candidatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência aprovados).
3. A Lista Especial (portadores de deficiência aprovados) será divulgada em ordem alfabética,
sendo concedidos 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da divulgação, para que os
interessados retirem o formulário para a perícia médica no local indicado.
4. A perícia médica será realizada por Órgão Médico da Prefeitura de São José do Rio Preto, para
verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, por
especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5
(cinco) dias corridos contados da data do respectivo exame.
5. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias
corridos, contados da data do respectivo exame, junta médica para nova inspeção, da qual poderá
participar profissional indicado pelo interessado.
5.1. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias
corridos, contados da data da ciência do laudo referido no subitem anterior.
5.2. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da
data da realização do exame.
5.3. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei
Complementar 683/92.
6. Findo o prazo estabelecido no item anterior, serão divulgadas as Listas de Classificação Final
Geral e Especial, das quais serão excluídos os portadores de deficiência considerados inaptos na
inspeção médica.
7. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final
Geral.
8. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de
deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
9. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
9.1. Para todos os cargos, o candidato:
a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre
si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada.
b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;
9.2. Para o cargo de Diretor de Imagem, o candidato:
a) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa
9.3. Para o cargo de Operador de Áudio,Operador de Câmera e Operador de Caracteres o
candidato:
a) que obtiver maior pontuação na prova prática;
b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;
c) que obtiver maior número de acertos em Informática.
9.4. Para o cargo de Editor de Videotape, o candidato:
a) que obtiver maior pontuação na prova prática;
b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;
9.5. Para todos os cargos, o candidato:
a) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
IX - DOS RECURSOS
1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contado da data da divulgação
do fato que lhe deu origem.
1.1. Admitir-se-á um único recurso, de forma individualizada, para cada questão e em 02 (duas)
vias de igual teor (original e cópia).
2. O recurso – Anexo III – Modelo de Recurso - deverá ser encaminhado exclusivamente à Caixa
Postal 61065-8, CEP 05001-970, São Paulo/Capital, identificando no envelope: “Concurso Câmara
Municipal de São José do Rio Preto”, com as seguintes especificações:
a) nome do candidato;
b) número de inscrição;
c) número do documento de identidade;
d) concurso para o qual se inscreveu;
e) cargo para o qual se inscreveu;
f) endereço completo;
g) questionamento;
h) embasamento do recurso;
i) data e assinatura.
2.1. Para efeito do prazo estipulado neste item, será considerada, conforme o caso, a data de
postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
3. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceito recurso interposto por fac-
símile, telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.
4. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no Diário Oficial da Câmara de São
José do Rio Preto.
5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, este poderá,
eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma
nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que
não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.
6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.
7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.
X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas
neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar
desconhecimento.
2. Quando da convocação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes
no item 3 do Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES, bem como outros que a Câmara Municipal de São
José do Rio Preto julgar necessários.
2.1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo,
em especial por ocasião da admissão, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas
decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
3. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Concurso Público quando
não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por
escrito.
4. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito
à admissão e à preferência na admissão.
5. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da sua
homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Câmara Municipal de São José do Rio Preto,
uma única vez e por igual período.
6. Caberá ao Presidente da Câmara a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.
7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada
em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial da Câmara de São José do Rio Preto.
8. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações
posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso.
9. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final,
serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-
6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, e pela internet, no site www.vunesp.com.br
,
sendo que, após a competente homologação do resultado final, as informações serão de
responsabilidade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
10. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação final, o
candidato deverá requerer a atualização à Fundação VUNESP, após o que e durante o prazo de
validade deste Certame à Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de segunda a sexta-feira,
das 8 às 16 horas.
11. A Câmara Municipal de São José do Rio Preto e a Fundação VUNESP se eximem das
despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase
deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documentos
eventualmente esquecidos ou danificados nos locais de provas.
12. A Câmara Municipal de São José do Rio Preto e a Fundação VUNESP não se responsabilizam
por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado
do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
13. A Fundação VUNESP e a Câmara Municipal de São José do Rio Preto não emitirão
Declaração de Aprovação no Concurso, sendo a própria publicação no Diário Oficial da Câmara do
Município de São José do Rio Preto, documento hábil para fins de comprovação da aprovação.
14. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso
Público, serão publicados no Diário Oficial da Câmara de São José do Rio Preto, afixados na
Câmara Municipal de São José do Rio Preto e divulgado no site da
www.vunesp.com.br
, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer
espécie de desconhecimento.
14.1. O Diário Oficial da Câmara Municipal é o Jornal D’Hoje de São José do Rio Preto.
15. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o
horário oficial de Brasília.
16. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Presidente da
Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
17. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é
facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de
validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.
18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Câmara Municipal de São
José do Rio Preto poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, verificadas
falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.
19. O endereço da Câmara Municipal é: Rua Silva Jardim, 3357 – Centro , cidade de São José do
Rio Preto/SP.
São José do Rio Preto, dezembro de 2005.
ANEXO I –DAS ATRIBUIÇÕES
Diretor de Imagem
Selecionar as imagens e efeitos que devem ser transmitidos e ou gravados, orientando os câmeras
quanto ao seu posicionamento e ângulo de tomadas. Coordena os trabalhos de som, imagens,
gravação, telecine, efeitos, etc., supervisionando e dirigindo toda a equipe operacional durante os
trabalhos. Divulgar noticias da Administração de interesse do Município; acompanhar noticias
sobre o Legislativo Municipal; auxiliar na redação e pronunciamentos a serem proferidos pelas
autoridades que integram o Poder Legislativo, quando elas estiverem representando a instituição,
Coordenar os trabalhos da TV Câmara. Legislativo Municipal.
Editor de Videotape
Responzabilizar-se pela edição dos programas, vinhetas, programetes e comerciais institucionais
veiculadas a TV Câmara. Deverá possuir amplo conhecimento nos softwares Adobe Premiere e
Adobe Affer, entre outros softwares de edição não linear e com amplo conhecimento nos
programas de edição não linear.
Operador de Áudio
É o responsável pela captação de áudio dos registros sonoros durante as sessões, audiências,
depoimentos, programas e outros eventos produzidos ou transmitidos pela TV Câmara. Deverá
possuir amplo conhecimento no manuseio de mesa de áudio digitais e analógicas.
Operador de Câmera
É o responsável pela captação de imagens, a que cabe registrar cinematograficamente quaisquer
fatos ou assuntos de interesse jornalístico. Deverá possuir amplo conhecimento de câmeras
cinematográficas digitais e analógicas e noções básicas de informática.
Operador de Caracteres
Opera os caracteres nos programas gravados, filmagens ao vivo, vinhetas, chamadas, conforme
roteiro da programação a serem veiculadas pela
TV Câmara. Deverá possuir amplo conhecimento
no manuseio de máquina de caracteres e noções básicas de informática
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Diretor de Imagem
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção
(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido
próprio e figurado das palavras.
Conhecimentos Específicos
As questões de conhecimentos específicos versarão sobre as atribuições do cargo.
Editor de Videotape
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção
(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido
próprio e figurado das palavras.
Conhecimentos Específicos
As questões de conhecimentos específicos versarão sobre as atribuições do cargo.
Operador de Áudio
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção
(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido
próprio e figurado das palavras.
Informática
Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word
97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática,
controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de
células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas,
funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras,
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint 97/2000:
estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e
rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de
páginas, botões de ação, animação e transição. Microsoft Windows 98/2000: conceito de pastas,
diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e
pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft
Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.
Conhecimentos Específicos
As questões de conhecimentos específicos versarão sobre as atribuições do cargo.
Operador de Câmera
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção
(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido
próprio e figurado das palavras.
I
NFORMÁTICA
Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word
97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática,
controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de
células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas,
funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras,
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint 97/2000:
estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e
rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de
páginas, botões de ação, animação e transição. Microsoft Windows 98/2000: conceito de pastas,
diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e
pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft
Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.
Conhecimentos Específicos
As questões de conhecimentos específicos versarão sobre as atribuições do cargo.
Operador de Caracteres
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção
(classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido
próprio e figurado das palavras.
INFORMÁTICA
Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). Microsoft Word
97/2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática,
controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 97/2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de
células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas,
funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras,
numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. Microsoft PowerPoint 97/2000:
estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações régua, guias cabeçalhos e
rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de
páginas, botões de ação, animação e transição. Microsoft Windows 98/2000: conceito de pastas,
diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e
pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft
Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.
Conhecimentos Específicos
As questões de conhecimentos específicos versarão sobre as atribuições do cargo.
ANEXO III – MODELO DE RECURSO
À
CAMÃRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nome: ________________________________________ N.º de inscrição:___________
Número do Documento de Identidade: _______________
Concurso Público:
Cargo: ________________________________________________
Questionamento:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Embasamento:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Data: ______________________________
Assinatura: _____________________________________________________________