Edital do Concurso Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES) 2011

Esfera: Estadual

Visualizaçao do Edital do Concurso

ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS
DE ANALISTA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO,
TECNÓLOGO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
E TÉCNICO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
EM DIVERSAS FUNÇÕES
* Arquivo alterado conforme: Retificação I, de 15 de março de 2011; Retificação II, de 30 de março de 2011;
Retificação III, de 13 de abril de 2011.
A CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento, Estado do Espírito Santo, sociedade de economia
mista estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista de Sistemas de Saneamento,
Tecnólogo de Sistemas de Saneamento e Técnico de Sistemas de Saneamento, com base no seu dimensionamento de
pessoal. O Concurso Público será regido pela legislação constitucional e infraconstitucional e pelas instruções especiais
constantes do presente Edital e a organização e aplicação ficarão a cargo da Consulplan.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da Consulplan, site
www.consulplan.net
e e–mail atendimento@consulplan.com, e compreenderá: 1ª Etapa – provas escritas objetivas
de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e suas funções; 2ª Etapa – testes
físicos, apenas para o cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento, nas Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador
de ETA de porte até 500 pontos), II-C (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de
Equipamentos Pitométricos), III-D (Operador de ETA de porte até 700 pontos), IV-A (Agente de Coleta), V-B (Agente
de Operação da Distribuição), de caráter eliminatório e classificatório; 3ª Etapa – comprovação de requisitos e
exames médicos, de caráter apenas eliminatório.
1.2 O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas e formação de
cadastro de reserva para os cargos de: Analista de Sistemas de Saneamento, Tecnólogo de Sistemas de
Saneamento e Técnico de Sistemas de Saneamento, em diversas funções, conforme distribuição
apresentada no Anexo I deste Edital.
1.3 A região de lotação, os salários, a quantidade de vagas e demais requisitos para a contratação nas diversas
funções se encontram discriminadas no Anexo I deste Edital.
1.4 O Regime Jurídico, no qual serão contratados os candidatos aprovados e contratados, será a CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho.
1.5 A carga horária para todos os cargos em todas as funções será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
1.5.1 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal da CESAN estarão sujeitos à jornada de trabalho
correspondente ao Plano de Carreira e Remuneração, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, bem como
poderão ser convocados para laborar em regime de plantão/escala de trabalho para o bom desempenho do serviço.
1.6 Os candidatos aprovados para o cargo de Analista de Sistemas de Saneamento e Tecnólogo de Sistemas de
Saneamento serão convocados a assumir a função que optaram no ato da inscrição. Os candidatos aprovados nas
diversas Faixas/Grupos Funcionais do cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento serão convocados a assumir
quaisquer das funções integrantes de cada uma das referidas Faixas/Grupos Funcionais, desde que atenda os
requisitos da função, conforme necessidade de preenchimento de vagas da CESAN.
1.7 Os candidatos farão opção, no ato da inscrição no concurso público, do cargo e faixa/grupo funcional (e função,
no caso do cargo de Analista de Sistemas de Saneamento) a que desejam concorrer. Especificamente, quanto aos
candidatos ao cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento nas funções de
: “Operador de ETA de porte até 500
pontos”, “Operador de ETA de porte até 700 pontos”, “Operador de ETA de porte até 1.200 pontos”, “Adjunto
Administrativo” e “Atendente Comercial I”, farão a opção da região onde desejam desempenhar suas atividades
laborais após a contratação, conforme as respectivas opções para as funções contidas no Anexo I deste Edital.
1.7.1 Os candidatos ao cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento nas funções de
: “Operador de ETA de porte
até 500 pontos”, “Operador de ETA de porte até 700 pontos”, “Operador de ETA de porte até 1.200 pontos”, “Adjunto
Administrativo” e “Atendente Comercial I” prestarão as etapas deste concurso público na cidade correspondente à
região que optou no ato da inscrição, conforme observações do Anexo I deste Edital. Os candidatos às demais funções
e cargos prestarão as etapas deste concurso Público na cidade de Vitória/ES.
1.7.2 Os candidatos ao cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento nas funções de
: “Operador de ETA de porte
até 500 pontos”, “Operador de ETA de porte até 700 pontos”, “Operador de ETA de porte até 1.200 pontos”, “Adjunto
Administrativo” e “Atendente Comercial I”, caso residam em cidade que não se situe na região a que optou no ato da
inscrição, NÃO terão qualquer ajuda de custo para o deslocamento ou habitação, se contratado, para exercer suas
atividades laborais. É imprescindível, inclusive, que o candidato ao cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento nas
funções de “Operador de ETA” tenha conhecimento que o exercício da atividade se dará nos locais onde se localizam
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
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as Estações de Tratamento da CESAN, as quais geralmente se situam em locais afastados dos centros urbanos.
1.7.3 O candidato deverá permanecer em exercício na unidade na qual tenha sido inicialmente contratado, no
mínimo, durante o período de 2 (dois) anos, a contar da data da contratação e entrada em exercício, sendo certo que
somente após esse período será possível solicitar transferência de lotação, facultado à CESAN o acatamento ou não
do pedido.
1.8 Os candidatos aprovados figurarão na lista geral de classificação no cargo/função e/ou cargo/faixa/grupo
funcional a que concorrem e, no caso do cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento nas funções de
: “Operador
de ETA de porte até 500 pontos”, “Operador de ETA de porte até 700 pontos”, “Operador de ETA de porte até 1.200
pontos”, “Adjunto Administrativo” e “Atendente Comercial I” terão também uma classificação por região.
1.9 Em caráter excepcional, para atendimento de suas necessidades e, a seu exclusivo critério, a CESAN poderá
convocar candidatos para preenchimento de vagas em municípios que não estejam contempladas no presente Edital
que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso, observada a classificação geral no respectivo
cargo/função e/ou faixa funcional, conforme subitem 1.10 deste Edital.
1.9.1 O candidato convocado para a contratação que se recusar a assumir a função/região que optou no ato da
inscrição será eliminado.
1.10 A CESAN se reserva ao direito de convocar candidatos para preenchimento de outras vagas que vierem a surgir
durante o prazo de validade deste concurso nos municípios da Grande Vitória e em municípios do interior do Estado, a
saber: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Barra de
São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do
Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibatiba,
Irupi, Iúna, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova
Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa
Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã,
Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e demais cidades do Estado onde a
CESAN poderá obter concessão de serviço de saneamento.
1.11 A CESAN, a seu exclusivo critério, poderá exigir, ainda, que o candidato possua Carteira Nacional de Habilitação
categoria “B”, no mínimo, ou que venha a ter no prazo de 120 (cento e vinte) dias, após convocado para o
provimento de função, desde que as atribuições desta justifiquem tal exigência.
1.12 A Primeira Etapa (provas escritas objetivas de múltipla escolha) será realizada para os candidatos a
todos os cargos e funções na capital do Estado do Espírito Santo, Vitória, exceto para os candidatos ao
cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento nas funções de: “Operador de ETA de porte até 500
pontos”, “Operador de ETA de porte até 700 pontos”, “Operador de ETA de porte até 1.200 pontos”,
“Adjunto Administrativo” e “Atendente Comercial I” que a realizarão nas cidades de Afonso Cláudio,
Barra de São Francisco, Castelo, Domingos Martins, Nova Venécia e Montanha, conforme opção de região
efetuada no ato da inscrição, conforme observações do Anexo I deste Edital. Eventualmente, se a
capacidade das unidades escolares não for suficiente para atender a todos os inscritos nestas cidades,
serão também realizadas nas cidades circunvizinhas a estas, que apresentarem estrutura física funcional,
atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.
1.12.1 A Segunda Etapa (testes físicos) a ser aplicada apenas aos candidatos situados no quantitativo de
corte especificado no subitem 5.6.1, será realizada apenas na capital Vitória/ES para o cargo de: Técnico
de Sistemas de Saneamento, nas Faixas/Grupos Funcionais: II-C (Vistoriante de Serviços de Água e
Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de Equipamentos Pitométricos), IV-A (Agente de Coleta), V-B
(Agente de Operação da Distribuição) e nas proximidades das cidades de Afonso Cláudio, Barra de São
Francisco, Castelo, Domingos Martins, Nova Venécia e Montanha para o cargo de Técnico de Sistemas de
Saneamento, nas Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador de ETA de porte até 500 pontos) e III-D
(Operador de ETA de porte até 700 pontos), nos locais onde se localizam as Estações de Tratamento de
Água da CESAN.
1.12.2 Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso público desde que não
haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para
cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.
1.13 A CESAN oferece, além das próprias vantagens do regime de contratação pela Consolidação das Leis do
Trabalho, e, em decorrência deste regime, também aqueles previstos pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2010-2011
(ou o último em vigor), entre as quais destacamos vale-alimentação no valor de R$ 523,00 (quinhentos e vinte
e três reais), assistência médica e odontológica supletiva (AMOS) e previdência privada pelo Estatuto da
Fundação Assistencial dos Empregados da CESAN-FAECES, sendo este último facultativo e que se consolida pela
adesão voluntária do empregado da CESAN.
1.13.1 O vale-transporte será concedido nos moldes da legislação em vigor.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS
2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações
civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - §1° do Art 12 de 05/10/88
e Emenda nº 19, de 04/06/98 - Art. 3º).
2.2 Ter, na data da convocação, 18 (dezoito) anos completos.
2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.
2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
2.5 Não ter sido demitido por justa causa por órgão público federal, estadual e municipal.
2.6 Possuir aptidão física e mental.
2.7 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da convocação.
2.8 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
2.9 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os
cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.
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2.10 Para os cargos de Analista de Sistemas de Saneamento, não serão aceitos cursos de Tecnólogo ou Licenciatura.
3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Somente VIA INTERNET – No site da organizadora Consulplan (www.consulplan.net
), de 00h00min do
dia 10 de março de 2011 às 23h59min do dia 10 de abril de 2011.
3.2 As taxas de inscrição para o concurso público serão as seguintes:
CARGO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Analista de Sistemas de Saneamento (Nível Universitário) 65,00 (sessenta e cinco reais)
Tecnólogo de Sistemas de Saneamento (Nível Universitário) 65,00 (sessenta e cinco reais)
Técnico de Sistemas de Saneamento (Nível Médio e Médio-Técnico) 35,00 (trinta e cinco reais)
3.3 Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso público desde que não haja coincidência
nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as
respectivas taxas de inscrição.
3.4 DA INSCRIÇÃO
3.4.1 Para inscrição, somente via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de
todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da Consulplan (www.consulplan.net
) e da
CESAN (www.cesan.com.br); b) Acessar o link de inscrições na página eletrônica correlata ao concurso e optar
pelo cargo, faixa/grupo funcional e cidade de prova (quando for o caso) a que deseja concorrer; c) cadastrar-se, no
período entre 00h00min do dia 10 de março de 2011 às 23h59min horas do dia 10 de abril de 2011,
observado o horário oficial de Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página citada; d)
imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento
constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O
banco confirmará o seu pagamento junto à Consulplan. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a
confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.
3.4.1.1 A inscrição via Internet cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de
inscrição não será deferida, sendo que os boletos para pagamento de inscrições efetuadas até o dia 10 de abril de
2011 serão expedidos com data de vencimento para 11 de abril de 2011.
3.4.1.2 Todos os candidatos inscritos via Internet no período de 00h00min do dia 10 de março de 2011 até
23h59min do dia 10 de abril de 2011 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão
reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (11 de abril de
2011) até as 13h00min, quando este recurso será retirado do site www.consulplan.net
, para pagamento do boleto
bancário neste mesmo dia, impreterivelmente, em qualquer agência bancária ou através de pagamento do boleto on-
line.
3.4.2 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior
não serão acatadas.
3.4.3 A Consulplan não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.4.3.1 O candidato inscrito via Internet, deverá atentar para a formalização desta modalidade de inscrição,
observando o disposto no subitem 3.4.1, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes
estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo
nenhum direito ao interessado.
3.4.4 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no site www.consulplan.net
,
após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
3.4.5 Antes de efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá conhecer o Edital 001/2011, disponível em
formato eletrônico nos sites www.consulplan.net
e www.cesan.com.br, e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste
Edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.4.6 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
3.4.7 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no site da organizadora
Consulplan, www.consulplan.net
, e no site da CESAN, www.cesan.com.br.
3.5 DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
3.5.1 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do
candidato.
3.5.2 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do
Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de
forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.
3.5.2.1 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de
terceiro para realizar a sua inscrição.
3.5.3 Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo e/ou faixa/grupo funcional e/ou cidade de prova
após efetivação da inscrição.
3.5.4 Após apresentação dos dados exigidos, o candidato declarará atender às condições exigidas para inscrição e
submeter-se às normas expressas neste Edital, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
3.5.5 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada
falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados.
3.5.6 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.5.7 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição
para outrem.
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3.5.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo e suas
funções.
3.5.9 Não haverá isenção parcial ou total do valor da taxa de inscrição, exceto no caso do subitem 3.5.10 e seguintes.
3.5.10 O candidato desempregado ou o empregado que receba até 03 (três) salários mínimos, desde que comprove
sua condição, de acordo com Lei Estadual nº 6.663, de 25 de Abril de 2001, poderá requerer isenção mediante o
preenchimento de formulário próprio disponibilizado no link correlato ao concurso na internet, até o dia 12 de
março de 2011.
3.5.11 A condição de desempregado será comprovada mediante o envio do requerimento de isenção preenchido via
ECT/Correios, com Aviso de Recebimento – AR, com data de postagem até o dia 12 de março de 2011, para a
Consulplan (Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000 – Bairro Augusto de Abreu – Muriaé/MG – CEP:
36.880-000), acompanhado de: cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que
contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho do candidato, com a
correspondente data de saída anotada, e da primeira página subsequente ou através de documento idôneo que
comprove que o candidato, anteriormente a essa solicitação: a) teve extinto vínculo empregatício; b) teve extinto
vínculo estatutário com o poder público; c) encerrou o exercício de outra atividade reconhecida legalmente como
autônoma, devidamente comprovada através de declaração de próprio punho, sob as penas da lei, atestando que o
candidato interessado não exerce a profissão como autônomo.
3.5.11.1 O candidato desempregado, ainda, declarará no formulário de isenção que não se encontra em gozo de
nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e de que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a
proveniente do seguro-desemprego.
3.5.11.2 O candidato empregado que receba vencimentos de até 03 (três) salários mínimos, comprovará sua
condição mediante envio do requerimento de isenção preenchido via ECT/Correios, com Aviso de Recebimento – AR,
com data de postagem até o dia 12 de março de 2011, para a Consulplan (Rua José Augusto de Abreu, nº.
1.000 – Bairro Augusto de Abreu – Muriaé/MG – CEP: 36.880-000), acompanhado de: cópia autenticada das
páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do
contrato de trabalho do candidato, com a correspondente remuneração, e também, cópias autenticadas dos últimos
03 (três) contracheques que comprovem que o candidato interessado possua renda mensal de até 03 (três) salários
mínimos.
3.5.11.3 A solicitação deverá ser feita somente via postal, mediante o envio do requerimento de isenção devidamente
preenchido, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios da condição do candidato (desempregado ou
empregado que receba até 03 (três) salários mínimos).
3.5.11.4 O julgamento dos documentos pertinentes à isenção taxa de inscrição será feita pela organizadora do
concurso, ouvida a Comissão de Concurso.
3.5.12 O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção será divulgado a partir do dia 04 de abril
de 2011 nos endereços eletrônicos www.consulplan.net
e www.cesan.com.br.
3.5.12.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos
poderão efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da
respectiva taxa.
3.5.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.
3.5.14 Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via e-mail.
3.5.15 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo a Consulplan do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma
completa e correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
3.5.16 A Consulplan disponibilizará, nos sites www.consulplan.net
e www.cesan.com.br, a lista das inscrições
indeferidas (se houver), a partir do dia 04 de maio, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para
interposição dos recursos, no prazo legal.
3.5.17 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste
Edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.5.18 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la
no ato do Requerimento de Inscrição via Internet, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários.
Não serão deferidas quaisquer solicitações de condições especiais para realização de prova após o ato de inscrição.
3.5.18.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
3.5.18.2 Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com
a amamentação.
3.5.18.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.6 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.6.1 As informações referentes ao cargo/função ou faixa/grupo funcional, à região, à data, ao horário, à cidade e ao
local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como orientações para realização
das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 09 de maio de 2011, no site da Consulplan
(www.consulplan.net
), devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As
informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da Consulplan, através de e-mail
(atendimento@consulplan.com
) e telefone (32) 3729-4700.
3.6.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi
deferida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Consulplan, através de e-mail
(atendimento@consulplan.com
) ou telefone (32) 3729-4700, no horário de 09h00min às 17h00min, considerando-se
o horário de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 13 de maio de 2011.
3.6.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido deferida em virtude de falha por parte da rede bancária na
confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem
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para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da
Consulplan, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local
de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.
3.6.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se
verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente
cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade,
sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.
3.6.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.6.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo
para o candidato as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do
mesmo, posto que é dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
3.6.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados
apenas no dia e na sala de realização das provas.
4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo
4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso
público, desde que a deficiência seja compatível com o cargo/função ou faixa funcional para o qual concorrem.
4.1.1 Do total de vagas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por
cento) ficarão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que o candidato envie laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do
Anexo III deste Edital.
4.1.1.1 O candidato inscrito como portador de deficiência apenas terá sua inscrição deferida nesta condição caso
envie via ECT/Correios, Laudo Médico conforme determinações do subitem 4.1.1 deste Edital, com data de postagem
até o dia 11 de abril de 2011, para a Consulplan (Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000 – Bairro Augusto de
Abreu – Muriaé/MG – CEP: 36.880-000) caso contrário, a inscrição será indeferida como concorrente inscrito
nesta condição.
4.1.2 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99,
particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de
aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.1.3 Considerando a existência de apenas uma vaga para provimento imediato no cargo/função ou faixa funcional,
essa vaga não será destinada ao candidato portador de deficiência, regendo-se a disputa pela igualdade de condições,
atendendo, assim, ao princípio da competitividade. Caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do
Concurso Público, o percentual de reserva será observado, conforme especificado no subitem 4.1.1.
4.2 O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição presencial,
conforme estipulado no subitem 3.5.18, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita
para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas
alterações, caso contrário, não haverá possibilidade de deferimento da solicitação deste.
4.2.1 O candidato portador de deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá
requerê-la, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. O parecer
citado deverá ser enviado até o dia 11 de abril de 2011, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a
Consulplan (Rua José Augusto de Abreu, nº 1.000 – Bairro Augusto de Abreu – Muriaé/MG, CEP: 36.880-
000). Caso o candidato não envie o parecer do especialista, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que
tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.3 O candidato que não solicitar a prova especial conforme subitem 3.5.18 deste Edital, de acordo com a sua
condição, não a terá preparada sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida
dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
4.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida ou indeferida para concorrer na condição de portadores
de deficiência será divulgada nos sites www.consulplan.net
e www.cesan.com.br, a partir de 04 de maio de 2011.
4.4.1 O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis a partir do dia subsequente da divulgação da relação citada no
subitem anterior para contestar as razões do indeferimento por meio de fax (32-37294714) ou e-mail
(atendimento@consulplan.com). Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.5 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se classificados no Concurso
Público, terão seus nomes publicados em lista à parte, figurando, também, na lista de classificação geral na
cargo/função ou faixa/grupo funcional e região (quando for o caso).
4.4 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência e forem aprovados dentro do número de vagas do
processo seletivo serão convocados para a realização de perícia médica promovida pela CESAN, previamente à
realização dos procedimentos pré-admissionais, oportunidade em que se verificará sobre a sua qualificação como
portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos
termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99.
4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a
compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da
deficiência.
4.6 A não-observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à
perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.
4.7 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer
fase deste Processo Seletivo, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
4.8 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência
com as atribuições da função será eliminado do Concurso Público.
4.9 As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência classificados ou aprovados no
Exame Médico Admissional serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de
classificação no cargo/função ou faixa funcional.
4.10 Após a convocação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de
aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a
permanência do servidor em atividade.
5 – DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos cargos e suas funções; testes físicos, apenas para o cargo de Técnico de
Sistemas de Saneamento, nas Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador de ETA de porte até 500
pontos), II-C (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de Equipamentos
Pitométricos), III-D (Operador de ETA de porte até 700 pontos), IV-A (Agente de Coleta) e V-B (Agente
de Operação da Distribuição), de caráter eliminatório e classificatório.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA
5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório,
abrangendo os objetos de avaliação constantes do Anexo II deste Edital, com a distribuição de questões
entre as seguintes disciplinas:
TABELA I – Demais Faixas Funcionais/Funções de Nível Médio
CARGO: TÉCNICO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
FAIXAS FUNCIONAIS - II-A Auxiliar de Laboratório; II-B Operador de ETA de porte até 500 pontos; II-C Vistoriante de Serviços de
Água e Esgoto; III-A Adjunto Administrativo; III-B Almoxarife; III-C Instalador e Ajustador de Equipamentos Pitométricos; III-D Operador
de ETA de porte até 700 pontos; IV-A Agente de Coleta; IV-B Apoio Administrativo; IV-C Atendente Comercial I; IV-D Auxiliar de
Enfermagem do Trabalho; V-A Atendente Comercial II/Técnico Administrativo; V-B Agente de Operação da Distribuição; V-C Operador de
Elevatória de Água I; V-D Técnico de Soldagem; VI-B Fiscal de Serviços Operacionais/Técnico de Programação de Serviços.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa 10 1,0
Noções de Informática 10 1,0
Conhecimentos Gerais (Atualidades) 10 1,0
Conhecimentos Específicos 10 2,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 50 pontos
TABELA II – Faixas Funcionais/Funções de Nível Médio-Técnico
CARGO: TÉCNICO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
FAIXAS FUNCIONAIS: IV-E Operador de ETA de porte até 1200 pontos; VI-A Técnico em Laboratório I; VI-C Apoio Técnico
Operacional; VI-D Fiscal de Serviços Comerciais /Técnico em Aferição de Hidrômetro; VI-E Técnico em Elétrica I; VI-F Técnico de
Pitometria I/ Técnico em Mecânica I; VI-G Técnico de Cadastro I; VI-H Técnico em Geoprocessamento; VII-A Técnico de
Pitometria II/ Técnico em Mecânica II; VII-B Técnico em Elétrica II; VII-C Técnico de Controle Operacional II/Técnico de
Fiscalização de Obras e Serviços I/Técnico de Operação e Manutenção da Distribuição I; VII-D Técnico de Atenção ao
Cliente/Técnico de Orçamento/Técnico de Serviços de Cobrança e Combate a Fraude; VII-E Técnico de Topografia; VII-F Técnico
de Produção de Água I; VII-G Técnico em Sistemas de Esgotamento Sanitário I; VII-H Técnico em Gestão da Informação e
Automação / Técnico em Tecnologia da Informação; VII-I Técnico de Segurança do Trabalho.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa 10 1,0
Noções de Informática 10 1,0
Conhecimentos Gerais (Atualidades) 10 1,0
Conhecimentos Específicos 10 2,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 50 pontos
TABELA III – Faixas Funcionais/Funções de Nível Superior
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
FUNÇÕES: Analista Administrativo, Analista Comercial, Analista Contábil e Tributário, Analista de Atenção ao Cliente, Analista de Gestão,
Analista da Qualidade; Analista de Recursos Humanos, Analista Econômico e Financeiro, Analista em Microbiologia; Analista em
Planejamento Estratégico, Analista em Tecnologia da Informação; Analista em Tecnologia da Informação (Geoprocessamento); Suporte de
Arquivo Técnico.
CARGO: TECNÓLOGO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
FUNÇÕES: Tecnólogo Mecânico, Tecnólogo em Saneamento Ambiental.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa 10 1,0
Noções de Informática 10 1,0
Conhecimentos Gerais (Atualidades) 10 1,0
Conhecimentos Específicos 10 2,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 50 pontos
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
TABELA IV – Faixa Funcional/Função de Nível Superior
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO
FUNÇÕES: Advogado.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa 10 1,0
Noções de Informática 10 1,0
Conhecimentos Específicos 20 1,5
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 50 pontos
5.1.1 A prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 40 (quarenta)
questões de múltipla escolha, conforme a distribuição de pontos e a pontuação máxima estabelecida no item anterior.
5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de
aproveitamento dos pontos da prova objetiva de múltipla escolha.
5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A a E) e uma única
resposta correta.
5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único
documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste
Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.
5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo
que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do
campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o
desempenho do candidato.
5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas,
devidamente assinado no local indicado.
5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no
cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com
o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-
preenchido integralmente.
5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será
acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado.
5.1.9 A correção das provas de múltipla escolha será feita por meio eletrônico, portanto não serão computadas
questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
5.2 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas para os candidatos a todos os cargos e
suas funções na capital do Estado do Espírito Santo, Vitória, exceto para os candidatos ao cargo de
Técnico de Sistemas de Saneamento nas funções de: “Operador de ETA de porte até 500 pontos”,
“Operador de ETA de porte até 700 pontos”, “Operador de ETA de porte até 1.200 pontos”, “Adjunto
Administrativo” e “Atendente Comercial I”, que poderão realizar as provas nas cidades de Afonso Cláudio,
Barra de São Francisco, Castelo, Domingos Martins, Nova Venécia e Montanha, conforme opção de região
efetuada no ato da inscrição, conforme observações do Anexo I deste Edital, com data inicialmente
prevista para o dia 29 de maio de 2011, simultaneamente, em dois turnos (matutino – de 09h00 às
12h00min e vespertino – de 14h30min às 17h30min), com duração de 03 (três) horas para sua
realização, incluído o tempo despendido com o processo de identificação civil previsto no subitem 5.4.6
deste Edital e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas aos candidatos, além de
outras orientações a serem dadas pelo fiscal de sala, conforme disposto no quadro a seguir:
DATA PROVÁVEL TURNO FAIXAS/GRUPOS FUNCIONAIS/FUNÇÕES
29 de maio de 2011
(Domingo)
MANHÃ:
09h00min às 12h00min
(horário oficial de
Brasília/DF)
Faixas/Grupos Funcionais de Nível Médio e Nível Médio Técnico: II-B (Operador
de ETA de porte até 500 pontos); III-D (Operador de ETA de porte até 700 pontos); II-A
Auxiliar de Laboratório ; II-C Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto; III-A Adjunto
Administrativo; III-B Almoxarife; III-C Instalador e Ajustador de Equipamentos
Pitométricos; IV-A Agente de Coleta; IV-B Apoio Administrativo; IV-C Atendente Comercial
I; IV-D Auxiliar de Enfermagem do Trabalho; V-A Atendente Comercial II/Técnico
Administrativo; V-B Agente de Operação da Distribuição; V-C Operador de Elevatória de
Água I; V-D Técnico de Soldagem; VI-B Fiscal de Serviços Operacionais/Técnico de
Programação de Serviços; IV-E Operador de ETA de porte até 1200 pontos; VI-A Técnico
em Laboratório I; VI-C Apoio Técnico Operacional; VI-D Fiscal de Serviços Comerciais
/Técnico em Aferição de Hidrômetro; VI-E Técnico em Elétrica I; VI-F Técnico de
Pitometria I/ Técnico em Mecânica I; VI-G Técnico de Cadastro I; VI-H Técnico em
Geoprocessamento; VII-A Técnico de Pitometria II/ Técnico em Mecânica II; VII-B
Técnico em Elétrica II; VII-C Técnico de Controle Operacional II/Técnico de Fiscalização
de Obras e Serviços I/Técnico de Operação e Manutenção da Distribuição I; VII-D Técnico
de Atenção ao Cliente/Técnico de Orçamento/Técnico de Serviços de Cobrança e Combate
a Fraude; VII-E Técnico de Topografia; VII-F Técnico de Produção de Água I; VII-G
Técnico em Sistemas de Esgotamento Sanitário I; VII-H Técnico em Gestão da
Informação e Automação / Técnico em Tecnologia da Informação; VII-I Técnico de
Segurança do Trabalho.
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
TARDE:
14h30min às 17h30min
(horário oficial de
Brasília/DF)
Funções de Nível Superior: Analista de Sistemas de Saneamento - Advogado;
Analista Administrativo, Analista Comercial, Analista Contábil e Tributário, Analista de
Atenção ao Cliente, Analista de Gestão, Analista da Qualidade; Analista de Recursos
Humanos, Analista Econômico e Financeiro, Analista em Microbiologia; Analista em
Planejamento Estratégico, Analista em Tecnologia da Informação; Analista em Tecnologia
da Informação (Geoprocessamento); Suporte de Arquivo Técnico. Tecnólogo de
Sistemas de Saneamento - Tecnólogo Mecânico, Tecnólogo em Saneamento
Ambiental.
5.3 LOCAL: O local de realização das provas escritas objetivas de múltipla escolha, para o qual deverá se
dirigir o candidato será divulgado com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias nos sites
www.consulplan.net
e www.cesan.com.br. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.
5.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente a
inscrição do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do
documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.
5.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma
reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos
fiscais de sala, para uso, se necessário.
5.4.2 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler
atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo.
5.4.2.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o
candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O
candidato deverá verificar, ainda, se a Faixa/Grupo Funcional em que se inscreveu encontra-se devidamente
identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 02.
5.4.2.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das
provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação,
sendo que é dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.
5.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de
60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou
preta de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente
aquele apresentado no ato de sua inscrição.
5.4.4 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de
realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada
do local de provas.
5.4.5 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não
estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portar protocolo de
inscrição que ateste que deveria estar devidamente relacionado naquele local de provas.
5.4.5.1 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se
verificar a pertinência da referida inscrição.
5.4.5.2 Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por
parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos
dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.
5.4.6 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o
procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da
assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta
da impressão digital do polegar direito dos candidatos.
5.4.6.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser
colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na
Lista de Presença da respectiva sala.
5.4.6.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão
assinar três vezes uma declaração onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento
deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado
pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
5.4.6.3 Especificamente nos locais/salas onde forem alocados candidatos à função de Operador de ETA de porte até
500 e até 700 pontos, o fiscal aplicador ministrará breve treinamento acerca da forma correta de preenchimento do
cartão de respostas da prova objetiva, reforçando o que é advertido no presente Edital neste tocante.
5.4.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu
início.
5.4.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias
de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com
mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo,
com foto).
5.4.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da
ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.
5.4.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de
motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos
ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifique o portador do documento.
5.4.8.3 Não será aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
5.4.8.4 O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não
poderá estar com data de validade vencida, como por exemplo passaporte e carteira de identidade/RG emitida para
menor de idade.
5.4.8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na
forma definida no subitem 5.4.8 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso
Público.
5.4.8.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do
candidato e sua assinatura.
5.4.9 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos
predeterminados em Edital ou em comunicado.
5.4.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a
utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro
material de consulta. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o
devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc. No caso do candidato, durante a realização
das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado
no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar
qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas
quaisquer equipamentos acima relacionados.
5.4.11 Não será permitida durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato, de óculos escuros
(exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda,
lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.
5.4.12 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local
de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado
Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da
unidade.
5.4.13 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha. Será excluído do
Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.
5.4.14 Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da
prova será determinado pelo coordenador do local de provas, conforme estabelecido no subitem 5.3, deste Edital,
dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.
5.4.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas
no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também,
poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início de sua realização,
contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.
5.4.16 O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão
permanecer sob a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a
identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato
que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para
o seu término e que, conforme item anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar
suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para
anotações deste fim.
5.4.17 Terá suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato
que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem
a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c)
usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo, livros,
máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente
permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida
cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;
f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste
Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas; h) recusar-se a entregar
o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo,
portando o Cartão de Respostas; j) não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito
no subitem 5.4.6.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular
e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado; m)
estiver portando arma.
5.4.18 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas
escritas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários
durante a realização da prova escrita.
5.4.18.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais
permitido o ingresso nos sanitários.
5.4.19 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas no subitem 5.4.17 implicará na eliminação do
candidato, constituindo tentativa de fraude.
5.4.19.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação
policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente
eliminado do Concurso Público.
5.4.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em
virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
5.4.21 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
5.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das
provas escritas e o comparecimento no horário determinado.
5.5.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e
locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de
endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de
realização da respectiva prova.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA SEGUNDA ETAPA
5.6 DOS TESTES FÍSICOS
5.6.1 Somente serão submetidos aos testes físicos os candidatos ao cargo de o cargo de Técnico de
Sistemas de Saneamento, nas Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador de ETA de porte até 500
pontos), II-C (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de Equipamentos
Pitométricos), III-D (Operador de ETA de porte até 700 pontos), IV-A (Agente de Coleta) e V-B (Agente
de Operação da Distribuição), desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de
acordo com a classificação obtida, do maior para o menor, dentro do quantitativo de corte abaixo
especificado, respeitado o percentual reservado a candidatos deferidos na condição de portadores de
deficiência:
FAIXA
FUNCIONAL
GRUPO
FUNCIONAL
FUNÇÕES
N
Ú
MERO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO
DOS TESTES FÍSICOS
II B Operador de ETA de porte até 500 pontos 30 (trinta) primeiros candidatos classificados em cada região
II C Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto 40 (quarenta) primeiros candidatos classificados
III C Instalador e Ajustador de Equipamentos
Pitométricos
30 (quarenta) primeiros candidatos classificados
III D Operador de ETA de porte até 700 pontos 30 (trinta) primeiros candidatos classificados em cada região
IV A Agente de Coleta 40 (quarenta) primeiros candidatos classificados
V B Agente de Operação da Distribuição 40 (quarenta) primeiros candidatos classificados
5.6.1.1 No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, será realizado preliminarmente o desempate
conforme previsto no subitem 7.3 deste Edital, e realizados os testes para os candidatos classificados até o limite
estabelecido no subitem anterior.
5.6.1.2 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob
nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao
candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
5.6.1.3 Os candidatos aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha para o cargo de Técnico de Sistemas
de Saneamento, nas Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador de ETA de porte até 500 pontos), II-C (Vistoriante de
Serviços de Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de Equipamentos Pitométricos), III-D (Operador de ETA de
porte até 700 pontos), IV-A (Agente de Coleta) e V-B (Agente de Operação da Distribuição) e que realizarem a
Segunda Etapa (testes físicos) do processo seletivo por não figurarem dentre o quantitativo de corte especificado no
subitem 5.6.1 do Edital nº. 001/2011 comporão cadastro de reserva e serão convocados para a contratação de
acordo com a necessidade da CESAN, quando deverão realizar a Segunda Etapa (testes físicos), assim como cumprir
os demais pré-requisitos para o exercício nas referidas funções.
5.6.2 Os candidatos às funções de Operador de ETA de porte de até 500 e até 700 pontos serão submetidos a testes
físicos visando constatar a aptidão para o desempenho das atribuições da função, as quais exigem vigor físico pleno
do candidato para o transporte de materiais pesados (tais como: brita, areia, saco de cal, entre outros) específicos da
função e para o desempenho de outras atividades que demonstrem a capacidade de o candidato vir a suportar as
condições de desempenho das atribuições da função, que podem envolver desde pequenos reparos de manutenção
nos sistemas hidráulicos e eletro-mecânicas da estação a limpeza interna e externa da ETA (capina, poda de
grama/árvores, etc).
5.6.2.2 Os testes físicos para as demais funções (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), (Instalador e Ajustador
de Equipamentos Pitométricos), (Agente de Coleta) e (Agente de Operação da Distribuição) tem por objetivo aferir a
aptidão física do candidato para o desempenho das atribuições das respectivas funções, que exigem esforço físico
mediano, tendo em vista que, conforme a função, podem ser desempenhadas atividades que envolvem a coleta e
aferição in loco de condições do fornecimento de água aos usuários, incluindo vistorias em reservatórios caixas
d’água, hidrômetros, ligações de água, dentre outras.
5.6.3 Os candidatos, quando da realização dos testes físicos, deverão:
a) apresentar-se com roupa apropriada (short, camiseta, meias e calçado fechado), bem como com calçado fechado;
b) estarem munidos de documento oficial de identificação (com foto), na forma do subitem 5.4.8 deste Edital, e
de atestado médico, emitido no máximo há 05 (cinco) dias da data da prova
, que certifique, especificamente, que o
candidato está apto para realizar atividades que exijam esforço físico, conforme modelo a seguir:
MODELO DE ATESTADO MÉDICO
Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr. (a) _____________________________________________, documento
de identidade ________________, nascido em ____/____/____, encontra-se apto(a) para realizar esforços físicos,
podendo submeter-se à avaliação de condicionamento físico por testes específicos do Concurso Público CESAN
Companhia Espírito Santense de Saneamento, conforme Edital nº 001/2011.
Local e data (máximo de 05 dias de antecedência da data da prova)
_________________________________________________
Assinatura do profissional – Carimbo – CRM
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
5.6.3.1 É recomendável que o candidato tenha feito sua refeição com antecedência de no mínimo 2 (duas) horas ao
horário de realização da prova. Ainda, ao candidato fumante é recomendável não fazer uso de cigarro pelo menos 2
(duas) horas antes e 2 (duas) horas depois do teste.
5.6.3.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, estar munido de documento oficial de identidade e laudo médico que
ateste que o mesmo se encontra apto a realizar atividades que exijam esforço físico, na forma do subitem 5.6.3-b,
ou, caso contrário, não poderá realizar a prova.
5.6.3.3 Para a avaliação de condicionamento físico não será admitido o uso de equipamento esportivo, relógio,
cronômetro, frequencímetro e similares, instrumento auxiliar ou substância química capazes de alterar o
desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora a escolha aleatória de qualquer
candidato para submissão de exames laboratoriais.
5.6.3.3.1 Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo
resultado de exame for positivo para substância química não permitida.
5.6.3.4 Os testes físicos para os candidatos às Faixas/Grupos Funcionais: II-C (Vistoriante de Serviços de
Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de Equipamentos Pitométricos), IV-A (Agente de Coleta) e
V-B (Agente de Operação da Distribuição) II-B (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), III-C
(Instalador Pitométrico) e IV-A (Agente de Coleta) constarão de Prova de Capacidade Física, dividida em 02
(duas etapas), independentes e sucessivas, na sequência e forma descritas nas tabelas a seguir:
5.6.3.5 Os testes físicos para os candidatos às Faixas/Grupos Funcionais II-A (Operador de ETA de porte até
500 pontos) e III-A (Operador de ETA de porte até 700 pontos) constarão, de acordo com as orientações do
examinador técnico na área, de diversas atividades ligadas à natureza da função (trabalho braçal), tendo como
exemplo as seguintes tarefas: capina, limpeza de valas e terrenos, carregar materiais de construção e outros
materiais, execução de serviços de poda, entre outras atividades correlatas ao desempenho da função.
5.6.4 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais
como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais,
indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade
física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o
escalonamento previamente efetuado pela organizadora Consulplan (turno matutino ou vespertino), o qual será
realizado de forma aleatória.
5.6.5 A Segunda Etapa – Testes Físicos tem caráter eliminatório e classificatório sendo que, nesta fase, os resultados
dos candidatos serão expressos em pontuações que variarão do mínimo de 0 (zero) ponto a 100 (cem) pontos, sendo
considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de aproveitamento do
total de pontos desta etapa, no caso das Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador de ETA de porte até 500 pontos) e
III-D (Operador de ETA de porte até 700 pontos). Para as Faixas/Grupos Funcionais: II-C (Vistoriante de Serviços de
Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador de Equipamentos Pitométricos), IV-A (Agente de Coleta) e V-B (Agente
de Operação da Distribuição) II-B (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), III-C (Instalador Pitométrico) e IV-A
(Agente de Coleta) serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem os índices mínimos estabelecidos
para cada etapa do teste, conforme subitem 5.6.3.4 deste Edital.
PRIMEIRA ETAPA – CORRIDA DE MÉDIA DISTÂNCIA
SEXO MASCULINO SEXO FEMININO
Faixa etária Índice mínimo a ser alcançado Faixa etária Índice mínimo a ser alcançado
Até 25 anos 1.800 metros Até 25 anos 1.400 metros
De 26 a 33 anos 1.600 metros De 26 a 33 anos 1.200 metros
De 34 a 39 anos 1.400 metros De 34 a 39 anos 1.000 metros
De 40 a 45 anos 1.200 metros De 40 a 45 anos 800 metros
Acima de 45 anos 1.000 metros Acima de 45 anos 600 metros
Objetivo: Verificar a capacidade aeróbica do candidato, nos seus componentes cardiorrespiratórios.
Material: Pista aferida, marcada de 50 em 50 metros.
Procedimento: 1) O início da etapa se fará sob a voz de comando “Atenção! Já!” acionando o cronômetro concomitantemente; um apito de
orientão será dado nocimo minuto e, aormino do teste, mais um apito. 2) O candidato deverá correr por 12 (doze) minutos. 3) O candidato
deverá interromper a progressão ao ser dado o sinal indicativo de 12 (doze) minutos transcorridos desde a largada. 4) Ao final do tempo previsto,
será medida a distância percorrida. 5) Será permitido andar durante o teste. Na medida do possível, o ritmo das passadas deverá ser constante
durante todo o percurso. 6) Somente será permitida 01 (uma) tentativa.
Tempo: 12 (doze) minutos.
SEGUNDA ETAPA – FLEXÕES ABDOMINAIS
SEXO MASCULINO SEXO FEMININO
Faixa etária Índice mínimo a ser alcançado Faixa etária Índice mínimo a ser alcançado
Até 25 anos 25 flexões Até 25 anos 21 flexões
De 26 a 33 anos 22 flexões De 26 a 33 anos 18 flexões
De 34 a 39 anos 19 flexões De 34 a 39 anos 15 flexões
De 40 a 45 anos 16 flexões De 40 a 45 anos 13 flexões
Acima de 45 anos 13 flexões Acima de 45 anos 10 flexões
Objetivo: Avaliar a resistência dos músculos do abdômen e flexores de quadril.
Material: Colchonete.
Procedimento: 1) O candidato deverá executar flexões abdominais, em decúbito dorsal, com as pernas estendidas, os braços no prolongamento
do corpo e apoiados no solo, elevando o tronco, flexionando as pernas e segurando-as (Remador). 2) O candidato deverá iniciar e terminar cada
flexão abdominal com as escápulas em contato com o solo. 3) Durante a prova de flexões abdominais, cada candidato será acompanhado por um
fiscal, que fará a respectiva contagem do número de abdominais. 4) Será computado o número de repetições realizadas em 1 (um) minuto, desde
que realizadas estritamente na forma descrita. 5) O candidato terá uma única oportunidade para realizar essa prova.
Tempo: 1 (um) minuto.
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
5.6.6 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30
(trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos dos documentos exigidos no subitem 5.6.3 do
Edital.
5.6.7 Os testes físicos têm data prevista de realização para o período compreendido entre os dias 27 de junho e 03
de julho de 2011, devendo o candidato se atentar para o edital a ser publicado com antecedência acerca dos
horários de aplicação dos testes para cada um dos locais onde estes serão realizados.
5.6.8 A Segunda Etapa (testes físicos) a ser aplicada apenas aos candidatos situados no quantitativo de
corte especificado no subitem 5.6.1, será realizada apenas na capital Vitória/ES para os candidatos às
Faixas/Grupos Funcionais: II-C (Vistoriante de Serviços de Água e Esgoto), III-C (Instalador e Ajustador
de Equipamentos Pitométricos), IV-A (Agente de Coleta) e V-B (Agente de Operação da Distribuição). Já
nas proximidades das cidades de Afonso Cláudio, Barra de São Francisco, Castelo, Domingos Martins,
Nova Venécia e Montanha, para os candidatos às Faixas/Grupos Funcionais: II-B (Operador de ETA de
porte até 500 pontos) e III-D (Operador de ETA de porte até 700 pontos), onde se localizam as Estações
de Tratamento de Água da CESAN, em locais que serão divulgados no site da organizadora Consulplan
www.consulplan.net
e no site da CESAN www.cesan.com.br, mediante edital publicado em data oportuna.
5.6.9 Os candidatos convocados para os testes físicos, conforme cronograma do Concurso Público, terão seus nomes
e respectivas pontuações divulgados nos sites www.consulplan.net
e www.cesan.com.br, sendo que esta comunicação
não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarão desta fase comparecer no local
de realização da mesma.
5.6.10 Os resultados dos testes físicos, para os classificados nesta fase, serão publicados nos sites
www.consulplan.net
e www.cesan.com.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-
mail.
5.6.11 SERÁ ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO NESTA FASE, AINDA, O CANDIDATO QUE:
a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local da prova no
horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado; b) Não apresentar a
documentação exigida; c) Não alcançar qualquer uma das marcas mínimas estabelecidas nas provas; d) Faltar com a
devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e) For
surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou
ilegais para a realização da prova; e f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
6. DOS PROGRAMAS/PROVAS
6.1 Os programas/conteúdo programático das provas objetivas para as diversas funções compõem o Anexo II do
presente Edital.
6.2 O Anexo II, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em
qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.
6.2.1 As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo
Decreto nº. 6.583, de 29/09/2008, poderão ser utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões
das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras não será exigido para a resolução das mesmas.
6.3 A CESAN e a Consulplan, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações
referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.
6.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado,
abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
6.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de
uma área de conhecimento.
7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
7.1 Será classificado o candidato que obtiver aprovação na prova escrita objetiva de múltipla escolha e nos testes
físicos (quando houver).
7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos na prova escrita objetiva de múltipla
escolha e nos testes físicos (quando houver).
7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas, serão
fatores de desempate os seguintes critérios: a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos; b) Maior nota na
Prova de Língua Portuguesa; c) Maior nota na Prova de Noções de Informática; d) Maior idade.
7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, terão
a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso. Caso persista o empate,
deverá ser observado o critério estabelecido no subitem 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.
8. DOS RESULTADOS E RECURSOS
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão divulgados na Internet,
no site www.consulplan.net
, a partir da 14h00min do dia subsequente ao da realização das provas.
8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá
de 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação, devendo utilizar requerimento próprio disponibilizado no link
correlato ao Concurso Público no site www.consulplan.net
.
8.3 A interposição de recursos poderá ser feita somente via Internet, através do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente a inscrição do
candidato, apenas no prazo recursal, à CONSULPLAN, conforme disposições contidas no site www.consulplan.net
,
no link correspondente ao Concurso Público.
8.3.1 Caberá recurso à Comissão contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas:
publicação do Edital, inscrição dos candidatos, divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas
ORGANIZAÇÃO: CONSULPLAN Site: www.consulplan.net E-mail: atendimento@consulplan.com
provas escritas, incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois) dias úteis após o dia da
divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.
8.4 Os recursos julgados serão divulgados no site www.consulplan.net
, não sendo possível o conhecimento do
resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.
8.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o subitem 8.3 deste
Edital.
8.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e
devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de
livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas,
conforme supra referenciado.
8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será
preliminarmente indeferido.
8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias
úteis, a contar do dia da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados
necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E, ainda, serão rejeitados
aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.
8.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana
em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros
materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de
gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.
8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse
item será atribuída a todos