Edital do Concurso Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - SP (CREFITO 3ª Região/SP) 2012

Visualizaçao do Edital do Concurso

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2005
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 3
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 3 informa que realizará, em local(is),
data(s) e horário(s) a serem oportunamente divulgados, Seleção Pública para preenchimento de empregos, abaixo relacionados, no
seu Quadro de Pessoal. A Seleção Pública será regida pelas presentes Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua
organização e aplicação ficarão a cargo da VUNESP - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO".
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DO EMPREGO
1. A Seleção Pública destina-se ao preenchimento dos empregos abaixo discriminados, nas vagas existentes e que vierem a existir,
ou que forem criados dentro do prazo de sua validade.
2. O emprego, número de vagas, escolaridade, salário e os pré-requisitos são os estabelecidos na tabela abaixo.
EMPREGO LOCAL DE TRABALHO N° VAGAS SALÁRIO PRÉ-REQUISITOS
ADVOGADO SÃO PAULO 02 2.500,00
Ensino Superior em Direito e
registro na Ordem dos Advogados
do Brasil na data da contratação.
ANALISTA DE SISTEMAS SÃO PAULO 01 2.000,00
Ensino Superior em Análise de
Sistemas.
ASSESSOR DE
IMPRENSA
SÃO PAULO 01 1.500,00 Ensino Superior em Jornalismo.
FISCAL
SÃO PAULO
CAMPINAS
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARÍLIA
05
04
04
04
04
1.700,00
Ensino Superior em Fisioterapia ou
Terapia Ocupacional
ESCRITURÁRIO
SÃO PAULO
CAMPINAS
RIBEIRAO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARÍLIA
04
02
02
01
01
1.300,00
Ensino Médio Completo.
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
SÃO PAULO
CAMPINAS
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARÍLIA
14
03
02
02
02
800,00 Ensino Médio Completo
MOTORISTA SÃO PAULO 01 700,00 Ensino Médio Incompleto.
RECEPCIONISTA
SÃO PAULO
CAMPINAS
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARÍLIA
01
01
01
01
01
600,00 Ensino Médio Completo.
TÉCNICO DE
INFORMÁTICA
SÃO PAULO 01 1.200,00
Ensino Superior ou Ensino Médio
Completo ou Técnico em
Informática
SECRETÁRIA
SÃO PAULO
CAMPINAS
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARÍLIA
06
01
01
01
01
1.400,00
Ensino Médio Completo – Técnico
de Secretariado
TELEFONISTA SÃO PAULO 01 700,00 Ensino Médio Completo.
VIGIA SÃO PAULO 01 700,00 Ensino Médio Completo
FAXINEIRA SÃO PAULO 02 450,00
Ensino Fundamental Incompleto –
6ª série
COPEIRA SÃO PAULO 02 500,00
Ensino Fundamental Incompleto –
6ª série
1
3. O regime jurídico do quadro de pessoal da Seleção Pública do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL - CREFITO 3, sob o qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados, será o da CLT e não envolve,
em qualquer hipótese, a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal, por falta de amparo legal.
4. Os benefícios oferecidos são: vale-refeição e vale-transporte.
5. A jornada de trabalho a ser cumprida pelos contratados é de 40 (quarenta) horas/semanais.
6. Os empregos mencionados estarão sujeitos a escala de trabalho, podendo esta incidir nos sábados, domingos e feriados.
7. As atribuições (descrição básica) dos empregos estão especificadas no Anexo I.
8. Não haverá possibilidade de reserva legal para os portadores de deficiência (Lei Complementar n.º 683, de 18.09.92), uma vez que
o número de vagas oferecidas é insuficiente para a aplicação do percentual discriminado na referida lei.
II - DAS INSCRIÇÕES
1. São condições para inscrição:
. ser brasileiro nato ou naturalizado;
. estar em dia com as obrigações eleitorais;
. se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
. ter, na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
. declarar, no requerimento da inscrição, que possui os requisitos exigidos para o emprego pretendido e que conhece e aceita as
normas constantes deste Edital.
2. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, nas agências autorizadas do Banco do Estado de São Paulo -
BANESPA abaixo relacionadas, nos dias úteis, no horário de expediente bancário, no período de 21.03 a 08.04.2005 a saber:
São Paulo:
105 Avenidas – Av. Paulista, 436 - Centro
648 Conceição – Av. Engº Armando A Pereira, 951 - Jabaquara
248 Liberdade – Av. Liberdade, 151 - Liberdade
435 Moema – Av. Ibirapuera, 1994 - Indianópolis
005 Brás – Av. Rangel Pestana, 2252 - Brás
663 Vila Romana - Rua Clélia, 902 - Água Branca
107 Penha - Rua Dr. João Ribeiro, 194 - Penha
228 Rafael de Barros - Rua Dr. Rafael de Barros, 37 - Paraíso
206 Vila Maria – Av. Guilherme Cotching, 1420/32 - Vila Maria
Marília:
011 Av. Sampaio Vidal, 871 - Centro
Campinas:
010 – Av.Francisco Glicério, 892
Ribeirão Preto:
029 – Rua Amador Bueno,605
São José do Rio Preto:
037 – Rua Del Pinto de Toledo, 3032
3. No ato da inscrição, deverá ser paga a importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os empregos com exigência do ensino
fundamental, R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os empregos com exigência do ensino médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para os
de exigência de nível superior, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços prestados pela Fundação VUNESP.
4. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque do próprio candidato. O pagamento em cheque
somente será considerado quitado após a respectiva compensação.
5. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga objeto da inscrição do candidato.
6. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.
7. No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato, o qual deverá estar acompanhado de cópia
autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma
procuração para cada candidato, que ficará retida. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu
procurador ao efetuar a inscrição.
8. O candidato poderá inscrever-se pela internet no endereço www.vunesp.com.br, no mesmo período de inscrição.
8.1. A inscrição pela internet será feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o pagamento da taxa no valor indicado no
item 3 deste capítulo. O pagamento da taxa das inscrições feitas pela internet deverá ser efetuado, no período de inscrição, em
qualquer agência bancária, por meio do Boleto Bancário que o candidato imprimirá de acordo com instruções na homepage.
Atenção para o horário bancário.
8.2. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:
8.2.1. acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de 21.03 a 08.04.2005;
8.2.2. localizar, no site, o “link” correlato à Seleção Pública;
8.2.3. efetuar o pagamento da inscrição, observado o valor descrito no item 3 deste capítulo para o respectivo nível de ensino,
até a data limite para encerramento das inscrições. No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias relativas à
inscrição.
8.2.4. Às 20 horas do dia 08.04.2005, a ficha de inscrição via internet não estará mais disponibilizada.
8.3. O candidato receberá, através de e-mail, a confirmação da efetivação de sua inscrição após o pagamento da mesma. Em caso
negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Disque Vunesp, (0xx11) 3874-6300, para verificar o ocorrido.
8.4. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará a não efetivação da inscrição.
8.5. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga.
2
9. Não será aceita inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período estabelecido neste Edital. Será cancelada a
inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos estabelecidos neste Edital.
10. As informações prestadas na ficha de inscrição o de inteira responsabilidade do candidato, podendo o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 3 excluir da Seleção Pública aquele que a
preencher com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja
constatado posteriormente.
11. O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, a assinatura do candidato no
requerimento de inscrição e o pagamento da taxa de inscrição.
III - DA PROVA
1. A Seleção Pública constará de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta de questões de múltipla escolha,
com 05 (cinco) alternativas cada, que versarão sobre o Programa especificado no Anexo II, sendo:
Para o emprego de Advogado
Conhecimentos Específicos 80
Prova Prático-Profissional 01
Para o emprego de Analista de Sistemas
Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Específicos 40
Para o emprego de Assessor de Imprensa
Língua Portuguesa 20
Conhecimentos Específicos 30
Para o emprego de Fiscal
Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Específicos 40
Para os empregos de Escriturário; Auxiliar Administrativo e Secretaria
Língua Portuguesa 20
Matemática 20
Conhecimentos Específicos 10
Prova Prática de Informática
Para os empregos de Recepcionista;Motorista;Técnico de Informática;Telefonista e Vigia;
Língua Portuguesa 20
Matemática 20
Conhecimentos Específicos 10
Para os empregos de Faxineira e Copeira
Língua Portuguesa 20
Matemática 10
Questões Situacionais 10
IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. As provas serão realizadas na cidade de São Paulo, com data prevista para 01.05.2005 ;
2. A confirmação da data e as informações sobre horário e locais para a realização das provas serão divulgados oportunamente, por
meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado e de cartão de convocação que será encaminhado ao
candidato, por e-mail (ao candidato que informar o endereço eletrônico na ficha de inscrição ou realizar inscrição pela internet) ou
pelo correio (ao candidato que informar somente o endereço residencial na ficha de inscrição.Para tanto é fundamental que o
endereço constante na ficha de inscrição esteja completo e correto, inclusive com indicação do CEP.
3.A comunicação feita ao candidato através do correio e por meio eletrônico não tem caráter oficial, sendo meramente informativa.
Assim sendo, o candidato deverá acompanhar pelo Diário Oficial do Estado a publicação do Edital de Convocação para as provas.
4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:
• comprovante de inscrição;
• original de um dos documentos de identidade a seguir:
Cédula de Identidade (RG);
Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Certificado Militar;
Carteira Nacional de Habilitação emitida de acordo com a Lei 9.503/97.
4.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com
clareza.
4.2. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos
diferentes dos acima definidos.
4.3. Não serão aceitas carteiras funcionais.
5. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
3
6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
7. Durante as provas, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou
de equipamento eletrônico.
8. Será eliminado da Seleção Pública o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro
candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver
sendo realizada.
9. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
10. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação depois de transcorrido 50% do tempo de duração máxima das provas.
11. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha macia.
11.1. No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas. O
candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do
fiscal.
11.2. O candidato lerá a prova no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas.
11.3. Ao terminar, entregará ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas após o seu preenchimento.
11.4. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas
esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas
ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
11.5. O Caderno de Questões da prova objetiva será devolvido ao candidato na forma a ser divulgada no momento da prova.
11.6. A peça prático-profissional será realizada no período da tarde. O candidato receberá o Caderno pré identificado no qual
redigirá com caneta de tinta azul ou preta.
A prova deverá ser feita a mão em letra legível, não sendo permitida a interferência e ou participação de outras pessoas,salvo em
caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal
da Fundação Vunesp, devidamente treinado, ao qual o candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras
e os sinais gráficos de pontuação.
A prova devera ser manuscrita, não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho das folhas de
texto definitiva, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca
identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da parte da redação e a conseqüente eliminação do
candidato no concurso. Durante a prova, será permitida consulta à Constituição Federal,Código e Lei não anotadas e comentadas.
Ao final da prova de redação, o candidato deverá entregar o caderno ao fiscal da sala.
12. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição ou fazer alguma reclamação ou
sugestão, deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando prova.
13. Será automaticamente excluído da Seleção Pública o candidato que:
13.1. apresentar-se após o fechamento dos portões;
13.2. não apresentar o documento de identidade exigido no item 4 deste Capítulo;
13.3. não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;
13.4. ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
13.5. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou
calculadoras;
13.6. estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
13.7. lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;
13.8. não devolver a Folha Definitiva de Respostas e/ou o Caderno de Respostas;
13.9. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
V - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.
2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula abaixo:
PO = Na x 100
Tq
Onde:
PO= Nota da prova objetiva
Na = Número de acertos
Tq= Total de questões da prova
3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova.
4. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.
5. O candidato não habilitado será excluído da Seleção Pública.
VI – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
1. A prova prático profissional será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Será considerado habilitado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.
2. Na avaliação da prova prático-profissional, serão levados em conta o raciocínio jurídico, a fundamentação e a sua consistência , a
capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada.
3. Terão corrigida a prova prático-profissional, somente os 50 (cinqüenta) melhores classificados na primeira fase (prova objetiva) ,
mais os empatados na última nota considerada.
4. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.
4
VII – DA PROVA PRÁTICA
INFORMÁTICA – Para os empregos de Escriturário,Auxiliar Administrativo e Secretária
1. Serão convocados para a prova prática os candidatos habilitados e melhor classificados na prova objetiva, observada a proporção
de 30 candidatos por vaga existente, acrescida dos candidatos empatados na última posição considerada para este fim, ficando os
demais eliminados da seleção.
2. A prova prática de digitação constará de cópia de texto impresso, com aproximadamente 1.750 caracteres, em microcomputador do
tipo PC com processador 486 ou Pentium, utilizando-se de software específico para uso na prova, em ambiente gráfico Microsoft
Windows e teclado com configurações ABNT 2.
3. A prova será avaliada quanto à produção e aos erros. Os erros serão observados caractere a caractere, comparando-se com o texto
original, considerando-se erro toda e qualquer divergência com o texto original.
4. Para cada erro cometido serão descontados 0,35 pontos. A nota final do candidato será calculada segundo a fórmula:
Nota = 100 – (erros x 0,35).
5. Em princípio, a nota 100 será atribuída à transcrição integral do texto, sem erros, em no máximo 13 minutos. A prova prática de
digitação terá caráter eliminatório e classificatório, considerando habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 50
(cinqüenta).
6. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.
VIII – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.
1. Para os empregos nos quais serão aplicadas prova objetiva e prova prática (quando houver), o total de pontos corresponderá à
somatória das notas obtidas nas duas provas.
2. Para os empregos nos quais será aplicada prova objetiva, o total de pontos corresponderá ao total de pontos obtidos na prova
objetiva.
3. Para os empregos nos quais será aplicada prova objetiva, prova prático-profissional o total de pontos corresponderá à somatória
das notas obtidas nas 2 (duas) provas.
IX - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
1. No caso de igualdade na classificação definitiva, dar-se-á preferência ao candidato que:
a) tiver maior pontuação na prova objetiva;
b) tiver maior pontuação na prova prático-profissional (quando for o caso);
c) tiver maior pontuação na prova prática (quando for o caso);
d) tiver maior idade.
2. Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio que definirá o escolhido.
X - DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto ao gabarito, ao resultado das provas e ao resultado final, no prazo de (dois) dias úteis contados a
partir das respectivas publicações no Diário Oficial do Estado.
2. No caso de recurso em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente da Seleção.
3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item acima.
4. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou através de procurador na Fundação Vunesp, na Rua Germaine Burchard, 515 –
Água Branca – São Paulo – Cep: 05002-062. Os candidatos deverão entregar dois conjuntos de recursos (original e uma cópia),
dentro das seguintes especificações:
- nome
- inscrição
- emprego
a) Para cada questão deverá constar o número da questão, a alternativa assinalada pelo candidato e o gabarito divulgado pela
Vunesp em folha individual, com argumentação lógica e consistente.
b) Os recursos deverão estar digitados ou datilografados, não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-simile (fax),
telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.
5. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão avaliados.
6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(es) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) candidato(s) presente(s) à prova.
7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida
pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver
nota mínima exigida para aprovação.
8. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos. Será considerada, para tanto, a data do respectivo protocolo.
XI - DO EXAME MÉDICO
1. O exame médico pré-admissional terá caráter exclusivamente eliminatório e será realizado com base nas atividades inerentes ao
emprego ao qual o candidato concorre, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas.
2. O exame médico será realizado sob responsabilidade do CREFITO 3.
5
XII - DA ADMISSÃO
1. A admissão obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades do CREFITO 3.
2. Por ocasião da admissão, deverão ser comprovadas, mediante apresentação dos devidos documentos, a que se refere o item 1 do
Capítulo II deste Edital, conforme os documentos abaixo discriminados:
2.1. 1 foto 3X4 (coloridas e recentes);
2.2. Carteira de Identidade (cópia reprográfica);
2.3. Carteira de Órgão de Classe (cópia reprográfica);
2.4. Comprovante de Escolaridade (cópia reprográfica);
2.5. Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);
2.6. Carteira Profissional;
2.7. PIS/PASEP (cópia reprográfica);
2.8. Título de eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos (cópia reprográfica);
2.9. Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento (se for casado) ou Casamento com Averbação (se for separado
judicialmente) (cópias reprográficas);
2.10. Certificado de Reservista (cópia reprográfica);
2.11. Certidão de Nascimento do(s) filho(s) (cópia(s) reprográfica(s));
2.12. Carteira de Vacinação de filhos menores de 5 anos;
2.13. Comprovação dos pré-requisitos como segue:
. Experiência – Mediante apresentação de Carteira de Trabalho ou Certidão de Situação Funcional (servidor público);
. A experiência poderá ser comprovada por documento expedido por entidade jurídica de direito público ou privado, no
emprego/função similar.
2.14. Declaração de próprio punho de acúmulo ou não de emprego/função pública;
2.15. Outros documentos que o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 3 -
julgar necessários.
3. O candidato deverá comparecer no dia e hora marcados pelo CREFITO 3, implicando o não comparecimento em desistência tácita
da vaga.
Obs.:Para admissão não serão aceitos protocolos nem fotocópias ou cópias reprográficas não autenticadas dos documentos.
XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições da Seleção Pública, tais
como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da
admissão, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, civil ou criminal.
3. Caberá ao Presidente do CREFITO 3 a homologação dos resultados desta Seleção Pública.
4. O prazo de validade desta Seleção Pública será de 2 (dois) anos, contados da homologação de seus resultados, podendo ser
prorrogado por igual período.
5. A aprovação do candidato nesta Seleção Pública não implicará na obrigatoriedade de sua admissão.
6. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência junto ao CREFITO 3, após o resultado final.
7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso publicado.
8. O CREFITO 3 e a Fundação VUNESP se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos em quaisquer das fases
da Seleção Pública.
9. A Fundação VUNESP não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diário Oficial do Estado
de São Paulo serve para fins de comprovação da aprovação.
10. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL - CREFITO 3.
São Paulo, 14 de março de 2005
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO 3
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ANEXO I
DESCRIÇÃO DOS EMPREGOS
ADVOGADO
• Atuação em todos os processos judiciais envolvendo o conselho
• Atuação em todos os processos administrativos envolvendo o conselho
• Assessoria na elaboração de atos e resoluções internas
• Elaboração e condução jurídica nos processos de licitação pública
• Assessoria ao Departamento de Fiscalização (DEFIS)
• Acompanhamento e atuação em todos os processos administrativos e judiciais já em trâmite, nos quais o conselho figure como parte
• Desenvolvimento e execução de plano de recuperação de débitos
• Atendimento e orientação a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
ASSESSOR DE IMPRENSA
• Divulgar atos e ações das profissões
ESCRITURÁRIO
• Enviar ofícios, boletos bancários e correspondências aos profissionais
• Enviar os registros (certificados e DRF) de pessoa jurídica, consultórios licença temporária
• Enviar os diplomas (baixa de inscrição)
• Emitir materiais para os formandos
• Emitir licenças temporárias
• Responder pelo atendimento, envio e cobrança de mala direta
• Operar com computador e outros equipamentos de informática
• Realizar trabalho de digitação
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
• Executar trabalhos administrativos relacionados à rotina e expediente da instituição
• Operar com computador e outros equipamentos de informática
• Operar com equipamentos de foto copiagem
• Operar o sistema de banco de dados do CREFITO – 3
• Efetuar serviços de digitação em geral
• Efetuar trabalhos com envio e recebimento de correspondências, inclusive malotes
• Efetuar trabalhos pela Internet
• Enviar folha de pagamento ao banco
• Elaborar certidão de dívida ativa
FAXINEIRA
• Executar serviços de limpeza em geral
• Coletar lixo das salas e dos depósitos, colocando-os nos recipientes apropriados
• Lavar vidros, espelhos persianas
• Fazer e servir café ou assemelhados
• Fechar portas, janelas e vias de acessos
• Executar tarefas correlatas
COPEIRA
• Executar serviços de limpeza em geral
• Fazer e servir café
• Fazer e servir lanches
• Manter a copa em ordem
• Zelar pelo equipamento da copa
• Executar tarefas correlatas
FISCAL – FISIOTERAPEUTA
• Efetuar fiscalização e orientação aos profissionais da área
• Operar com computadores e outros equipamentos de informática
• Prestar atendimento e orientação aos fisioterapeutas e instituições por telefone ou pessoalmente
• Analisar, orientar para todo o procedimento de inscrição de pessoas físicas e jurídicas
• Conferir a documentação de pessoas jurídicas
• Verificar controle da qualidade dos certificados de registro de pessoas jurídicas
• Manter controle da validade dos certificados de registro de pessoas jurídicas
• Vistoriar, fiscalizar e orientar clínicas, consultórios, hospitais e demais entidades tanto no interior quanto na capital, informando os
procedimentos legais de atuação do fisioterapeuta
• Subsidiar com informações e pareceres a Comissão de orientação e fiscalização ou a Comissão de ética
• Elaborar relatórios e prestação de contas de suas atividades
• Participar de reuniões, tanto da a Diretoria, quanto da Comissão de Ética, sempre que solicitado
• Manter a consulta diária a jornais, revistas e outras fontes de informações, para verificar qualquer irregularidade com profissionais
7
da área
• Receber denuncias e encaminhar ao DEFIS
• Contribuir na elaboração de planejamentos visando à melhoria e racionalização nos procedimentos e métodos administrativos
• Participar de cursos, palestras em universidades ou outros órgãos, quando delegado pela presidência
• Conduzir veículo de propriedade do CREFITO-3 para fins de fiscalização
• Realizar outras tarefas correlata
FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL
• Efetuar fiscalização e orientação aos profissionais da área
• Operar com computadores e outros equipamentos de informática
• Prestar atendimento e orientação aos Terapeutas Ocupacionais e instituições por telefone ou pessoalmente
• Analisar, orientar para todo o procedimento de inscrição de pessoas físicas e jurídicas
• Conferir a documentação de pessoas jurídicas
• Verificar controle da qualidade dos certificados de registro de pessoas jurídicas
• Manter controle da validade dos certificados de registro de pessoas jurídicas
• Vistoriar, fiscalizar e orientar clínicas, consultórios, hospitais e demais entidades tanto no interior quanto na capital, informando os
procedimentos legais de atuação do fisioterapeuta
• Subsidiar com informações e pareceres a Comissão de orientação e fiscalização ou a Comissão de ética
• Elaborar relatórios e prestação de contas de suas atividades
• Participar de reuniões, tanto da a Diretoria, quanto da Comissão de Ética, sempre que solicitado
• Manter a consulta diária a jornais, revistas e outras fontes de informações, para verificar qualquer irregularidade com profissionais
da área
• Receber denuncias e encaminhar ao DEFIS
• Contribuir na elaboração de planejamentos visando à melhoria e racionalização nos procedimentos e métodos administrativos
• Participar de cursos, palestras em universidades ou outros órgãos, quando delegado pela presidência
• Conduzir veículo de propriedade do CREFITO-3 para fins de fiscalização
• Realizar outras tarefas correlatas
MOTORISTA
• Executar serviços de condução de veículo oficial
RECEPCIONISTA
• Receber e encaminhar pessoas que procuram o CREFITO-3, encaminhando-as aos setores competentes
• Receber e anotar recados encaminhando-os a quem se destinarem dentro do Conselho
• Estabelecer comunicações telefônicas internas
• Efetuar tarefas de contato com inscritos no CREFITO-3, assim como, outros regionais e repartições públicas
• Estabelecer contatos entre os dirigentes do CREFITO –3
• Operar com equipamentos de foto copiagem
• Operar com computador e outros equipamentos de informática
• Receber e encaminhar a correspondência
• Despachar o malote
• Executar outras tarefas correlatas
SECRETÁRIA
• Efetuar tarefas de secretaria e assessoramento
Incumbe-lhes prestar assistência direta ao Sr. Presidente, à Diretoria, aos Conselheiros e às diversas Comissões (Ética e
Deontologia, Educação, de Sindicância, etc...)
Estão sob a responsabilidade das Secretárias:
Serviços de digitação e/ou redação de ofícios oriundos da Diretoria aos diversos Órgãos, Autoridades e Profissionais
Arquivo
Preparação de pautas de reuniões
Assessoramento nas reuniões diversas
Tomada das providências e elaboração das atas das reuniões de Diretoria e de Plenário,
Marcar audiências com autoridades estaduais e municipais
Prestar informações aos profissionais
Agendar reuniões com Órgãos de Representação de Classe, Instituições de Ensino e Profissionais
Contato com Órgãos Internacionais de credenciamento de Fisioterapeutas e de Terapeutas Ocupacionais para que os profissionais
brasileiros possam trabalhar no exterior
Acompanhamento do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e do Município de São Paulo
Elaboração do Relatório Anual de Atividades
Xerocar documentos, resoluções, processos, relacionados à Diretoria e Conselheiros
Recebimento e encaminhamento dos e-mails direcionados à Diretoria e ao Presidente
Reservas de passagens aéreas e hotéis para Conselheiros, Diretores e Assessores
Despachos de correspondências com o Presidente, com o Vice-Presidente e Diretores
Acompanhamento da agenda da Diretoria e dos Conselheiros
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
• Operar com computador e outros equipamentos de informática
• Operar o sistema de banco de dados do CREFITO-3
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• Realizar busca e pesquisa na internet
• Efetuar serviços externos
• Realizar o arquivamento de processos
• Realizar operações com terminais eletrônicos
• Realizar trabalhos de digitação
• Executar tarefas correlatas
TELEFONISTA
• Receber e encaminhar ligações telefônica encaminhando-as aos setores competentes
• Receber e anotar recados encaminhando-os a quem se destinarem dentro do Conselho
• Estabelecer comunicações telefônicas internas e externas
• Estabelecer contatos entre os dirigentes do CREFITO –3
• Receber e encaminhar a correspondência
• Despachar o malote
• Executar outras tarefas correlatas
VIGIA
• Vigilância patrimonial da sede do CREFITO-3
• Organização e orientação do público
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDOS COMUNS
ENSINO SUPERIOR
L
ÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes
verbais: ativa e passiva.Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos,
antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
ENSINO MÉDIO
L
ÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes
verbais: ativa e passiva.Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos,
antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
M
ATEMÁTICA
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três
simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação de 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º
grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume,
ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
L
ÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Sinônimos. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa). Noções de número (singular e plural) e
de gênero (masculino e feminino). Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo. Pronomes pessoais.
Ortografia.
M
ATEMÁTICA
Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária decimal: operações e propriedades. Razão
e proporção. Porcentagem: regra de três simples. Raciocínio Lógico. Resolução de situações-problema.
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS
ADVOGADO – PROVA OBJETIVA
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração
Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos
municipais. Administração Indireta: conceito. Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e
desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato Administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle Jurisdicional.
Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições
peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e
inexigibilidade. Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito,
categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos
agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens públicos; regime jurídico e classificação.
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Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação
por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade.
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela
omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Lei, analogia, costumes,
jurisprudência, princípios gerais de direito, eqüidade e moral. Lei. Classificação e hierarquia. Eficácia no tempo: vigência, revogação,
repristinação e retroatividade. Conflito das normas jurídicas no tempo. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada.
Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. Teoria geral. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome.
Sociedades, associações, fundações. Domicílio. Dos bens e sua classificação. Dos fatos jurídicos. Sua validade e eficácia. Defeito dos
atos jurídicos. Sua ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Direito das coisas. Posse: aquisição, efeitos, perda e proteção.
Propriedade: aquisição e perda. Direitos reais sobre coisas alheias: usufruto, penhor e hipoteca. Direito das obrigações.
Responsabilidade civil: noções gerais. Culpa. Dolo. Liquidação das obrigações. Registro de imóveis: noções gerais. Registros.
Presunção de fé pública. Prioridade. Especialidade. Legalidade. Continuidade. Registro civil das pessoas naturais. Direito das
sucessões. DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL: A empresa e seu titular. O nome comercial empresarial. Elementos do
exercício da empresa. Atributos da empresa. Obrigações comuns a todos os empresários comerciais. Livros comerciais. O Registro
do Comércio de Empresas. Sociedade simples. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Sociedade por ações: formalidades
de constituição. Companhia aberta e fechada. O capital social. As ações e os acionistas. Debêntures: espécies, emissão, amortização e
resgate. Agente fiduciário dos debenturistas. Assembléia Geral. Conselho de Administração. Diretoria. Incorporação, fusão e cisão.
Aquisição de controle mediante oferta pública. Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. Aceite, aval
e endosso. Títulos de crédito industrial, títulos de crédito, títulos de crédito comercial, títulos de crédito de exportação e cédula de
crédito bancário. Falência: conceitos básicos, hipóteses de fundamento do pedido, efeitos jurídicos da sentença de falência,
declaração de crédito, verificação e classificação dos créditos, pedido de restituição. Concordata: concordata preventiva, concordata
suspensiva, existência de protesto anterior ao pedido. Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos
reguladores, instituições integrantes, ativos negociados e principais espécies de operações. Contratos bancários. Contrato financeiro e
o contrato de alienação fiduciária em garantia. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. DIREITO
CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das
normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição. Direitos e garantias individuais, habeas corpus, mandado de
segurança, ação popular, direito de petição. Separação de poderes. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo.
Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Estado Federal: a União, os Estados, os
Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Regiões Metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e
indireta. O Município na federação brasileira. Criação e organização. Autonomia Constitucional do Município: Lei Orgânica
Municipal e Intervenção no município. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento.
Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Ordem Social. Seguridade Social. O Município e o direito à saúde,
assistência social e educação. Advocacia pública. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Principais categorias.
Proteção ao patrimônio público e social. Políticas públicas. Ação Civil Pública: Conceito, objeto, legitimação, interesse de agir.
Litisconsórcio e assistência. Competência. Transação. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Ação popular: conceito, objeto,
legitimação, interesse de agir. Ação popular destinada à anulação de ato lesivo ao interesse público e à tutela de interesses difusos.
Competência. Sentença. Coisa julgada. Recursos. Posição processual das pessoas de direito público. DIREITO PENAL: Dos crimes
contra a administração pública. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/86). Do crime de desvio na aplicação de
créditos e financiamentos de organismos governamentais e de incentivos fiscais (Lei nº 7134/83). Do inquérito policial.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Intervenção federal e estadual. Seqüestro de
renda. Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência.
Modificações da competência. Declaração e conflitos de competência. Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo,
comunicação e nulidades. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. Formação, suspensão e extinção
do processo. Processo de conhecimento. Procedimentos e suas espécies. Antecipação da tutela de mérito. Petição inicial. Resposta do
réu. Reconvenção e exceções. Impugnação ao valor da causa. Revelia e seus efeitos. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de
terceiros. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção. Audiência. Sentença e
coisa julgada. Ação rescisória. Recursos. Noções gerais, princípios, espécies. Recurso adesivo. Recursos regimentais. Processos nos
tribunais. Liquidação da sentença. Execução. Espécies. Embargos do devedor. Penhora. Arrematação. Exceção de pré-executividade.
Execução contra as pessoas jurídicas de direito público. Precatórios. Processo cautelar. Princípios. Poder geral de cautela.
Procedimentos cautelares específicos. Procedimentos especiais. Ações petitórias e possessórias. Nunciação de obra nova e
demolição. Embargos de terceiros. Ação de usucapião. Retificação de área, divisão, retificação de registro imobiliário. Ação de
desapropriação. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular, ação civil pública. Ação monitória. Ação declaratória.
Ação declaratória incidental. Execução Fiscal. Lei Federal n.º 6.830/80. Ação de despejo, ação revisional de aluguel e ação
renovatória. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: Contrato individual de trabalho. Duração do trabalho.
Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais compulsórios.
Representação sindical. Acordo e convenção coletivos. Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Procedimento
nos dissídios individuais. Recursos no processo do trabalho. Processo de execução trabalhista. DIREITO TRIBUTÁRIO: Definição e
conteúdo do direito tributário. Conceito de tributo. Espécies de tributos. Imposto, taxa, contribuição de melhoria e outras
contribuições. Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias. Vigência e aplicação da legislação tributária no
tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O Sistema Constitucional Brasileiro. Princípios constitucionais
tributários, competência tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias.
Competência tributária. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação
tributária principal e acessória. Hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária.
Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por
infrações. Denúncia espontânea. O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do
crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário. Infrações e sanções tributárias.
Conceito e natureza jurídica. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e Concordata.
Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública. Dívida ativa. Inscrição
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0
do crédito tributário. Pressupostos legais, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de
dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações. A execução fiscal. Mandado de segurança,
ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de
inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal. LEGISLAÇÃO: Lei n.º 6.316/75. Decreto-Lei n.º 938/69.
ADVOGADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração
Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos
municipais. Administração Indireta: conceito. Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e
desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato Administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle Jurisdicional.
Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições
peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e
inexigibilidade. Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito,
categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos
agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens públicos; regime jurídico e classificação.
Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação
por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade.
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela
omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Lei, analogia, costumes,
jurisprudência, princípios gerais de direito, eqüidade e moral. Lei. Classificação e hierarquia. Eficácia no tempo: vigência, revogação,
repristinação e retroatividade. Conflito das normas jurídicas no tempo. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada.
Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. Teoria geral. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome.
Sociedades, associações, fundações. Domicílio. Dos bens e sua classificação. Dos fatos jurídicos. Sua validade e eficácia. Defeito dos
atos jurídicos. Sua ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Direito das coisas. Posse: aquisição, efeitos, perda e proteção.
Propriedade: aquisição e perda. Direitos reais sobre coisas alheias: usufruto, penhor e hipoteca. Direito das obrigações.
Responsabilidade civil: noções gerais. Culpa. Dolo. Liquidação das obrigações. Registro de imóveis: noções gerais. Registros.
Presunção de fé pública. Prioridade. Especialidade. Legalidade. Continuidade. Registro civil das pessoas naturais. Direito das
sucessões. LEGISLAÇÃO: Resoluções COFFITO n.º 08/78 e n.º 10/78.
ANALISTA DE SISTEMAS
Conceitos de Sistemas de Computação: organização de computadores (conceitos básicos): álgebra booleana; representação de dados:
binário, hexadecimal, decimal; máquinas de von-neumam; componentes de um processador; risc, cisc, microprocessadores;
dispositivos periféricos; conceitos de interrupções; estruturas de endereçamento; compiladores, ligadores (link-editores) e
interpretadores. Sistemas operacionais (conceitos básicos): gerenciamento de memória; gerenciamento de processador;
gerenciamento de periféricos; ambiente de mainframe; mvs (jcl e utilitários); dos; windows nt e 9x; sistemas operacionais de rede.
Redes de computadores (conceitos básicos): comunicação de dados; meios de transmissão; serviços de comunicação; redes locais e
de longa distância; arquitetura osi da iso; topologias; protocolos; segurança. Arquitetura cliente/servidor (conceitos): front-
end/backen; principais componentes; 2 e 3 camadas; odbc; conceitos de internet, intranet, extranet. Análise de Sistemas: análise
estruturada: diagrama de fluxo de dados; dicionário de dados; diagrama de estrutura modular; análise essencial: lista de eventos;
modelo ambiental; modelo comportamental; análise orientada a objetos: conceitos de orientação a objetos, herança, polimorfismo;
propriedades e métodos; diagrama de classes; diagrama de objetos; diagrama de estados e transições; diagrama de mensagens; uml.
Banco de Dados: conceitos: administração de dados; sistemas de gerência de banco de dados; independência de dados; linguagem de
definição de dados e linguagem de manipulação de dados; dicionário de dados; conceito de transação; bancos de dados relacionais,
banco de dados distribuídos e conceitos de bancos de dados orientados a objeto; projeto lógico de modelagem de dados: modelo
entidade relacionamento; modelos de banco de dados: hierárquico, rede e relacional; terminologia; propriedades e operações das
relações; normalização. Ambiente Operacional: segurança; concorrência; recuperação; integridade; procedimentos (stored
procedures); gatilhos (triggers). Sistemas de Suporte a Decisão: conceitos de data warehouse: modelo dimensional, aplicações,
conceitos e estratégias de implementação de softwares olap, agregações, processo de construção de um data warehouse; sistemas de
informações executivas. SQL (ANSI): conceitos gerais; principais operadores. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados:
ADABAS, MS-SQLServer. Engenharia de Software: princípios da engenharia de software: formalização; divisão do problema;
modularização; abstração; antecipação de mudanças; generalização; ciclos de vida de desenvolvimento de sistemas: análise de
requisitos; modelo cascata; modelo evolutivo; modelo incremental; modelo espiral; prototipação; fases de um projeto de sistema;
estratégias de teste de software; verificação de requerimentos e objetivos; técnicas de teste de software; estratégias de testes de
software; testes de módulos; testes integrados; inspeções de código; revisões de software; qualidade de software: classificação das
principais qualidades de software; requerimentos de qualidade em sistemas de informação; medidas de qualidade de software;
medidas de confiabilidade de software. Técnicas e Linguagens de Programação: conceitos básicos: conceitos de lógica e algoritmos;
programação estruturada; modularização: acoplamento entre módulos e coesão de módulos; sub-rotinas: chamadas por endereço,
referência e valor; programação orientada a objetos; programação por eventos; descrição de dados; uso de arquivos. Estrutura de
Dados: listas encadeadas; pilhas; vetores e matrizes; estruturas em árvores: árvores binárias e árvores balanceadas (b-trees); listas
invertidas; métodos de acesso; métodos de ordenação, pesquisa e hashing. Linguagens: COBOL; NATURAL 3; C++; Java;
DELPHI; Notes Script; Transact SQL.Gerência de Projetos: conceitos: conceito de projeto; principais áreas do gerenciamento de
projetos; fases de projetos; planejamento, acompanhamento e controle; estimativa de custos; análise de pontos de função; medidas de
linhas de código; estrutura de decomposição de trabalho (wbs), gráficos da gantt, pert; administração de desvios do projeto;
organização de projetos: equipes centralizadas, democráticas e mistas; alternativas organizacionais: estrutura funcional; tipos de
estruturas matriciais; estrutura orientada a projetos; análise de risco: ferramentas para análise de riscos (análise de swot, tabelas de
risco e contingência; árvore de probabilidades, diagrama de causa e efeito); principais riscos em projetos de software.
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ASSESSOR DE IMPRENSA
O profissional deve estar apto para narrar fatos jornalísticos, registrá-los, interpretá-los e editá-los, transformando-os em relatos e
comentários; contextualizar, explicar e/ou interpretar as informações apuradas e formatá-las de acordo com a linguagem do veículo
de divulgação definido; produzir textos jornalísticos com clareza e correção dentro dos limites de tempo ou espaço gráfico
previamente definidos; levantar pautas jornalísticas para os diversos veículos; planejar coberturas para os variados meios de
comunicação; conduzir e formular questões para entrevistas individuais ou coletivas; organizar entrevistas coletivas; liderar equipe
de profissionais de jornalismo; sistematizar e organizar processo de produção de reportagens e de veículos impressos e eletrônicos;
planejar, desenvolver, administrar, avaliar e propor projetos para produtos jornalísticos nos mais variados meios de comunicação
(impressa, digital e eletrônica); redigir matérias jornalísticas para os diferentes meios de comunicação; manter boas relações com as
diversas fontes de informação; saber diagramar dentro dos limites de um projeto gráfico; avaliar semântica e sintaticamente projetos
gráficos; administrar a edição de jornais impressos, programas de rádio e telejornalismo e de jornalismo digital; orientar e obter
fotografias por meio digital ou película para que sejam agregadas a matérias jornalísticas; dominar o instrumental técnico para a
produção de jornais, revistas, boletins, radiojornais, telejornais e jornalismo on-line; apresentar comportamento ético em suas
atividades profissionais. Ética profissional. Conhecimentos em informática: Internet e softwares Word e Excel.
FISCAL
Lei n.º 6.316/75. Decreto-Lei n.º 938/69. Resoluções COFFITO n.º 08/78, n.º 10/78, n.º 29/82, n.º 37/84, n.º 80/87, n.º 81/87, n.º
122/91 e n.º 194/98.
ESCRITURÁRIO
Lei n.º 6.316/75. Decreto-Lei n.º 938/69. Resolução COFFITO n.º 8/76.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Lei n.º 6.316/75. Decreto-Lei n.º 938/69. Resolução COFFITO n.º 8/76.
MOTORISTA
Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais
para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições,
as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos:
conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios,
troca de bomba d´água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros
de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, etc.
RECEPCIONISTA
As questões serão elaboradas tendo em vista as atribuições da função.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Arquitetura de computadores. Manutenção de equipamentos tipo IBM-PC. Instalação e manutenção de periféricos: impressora,
teclado e mouse. Instalação física de rede de computadores. Sistema operacional DOS/WINDOWS 9X. Instalação e organização de
programas: direitos e licenças antivírus, programas de manutenção de arquivos, obtenção e instalação de drivers e dispositivos.
Internet: conceitos gerais e protocolos.
SECRETÁRIA
Noções de organização, sistemas e métodos. Arquivo: organização e manutenção. Relações públicas: noções básicas. Técnicas de
redação: redação oficial. Informática: Word/Excel. Internet.
TELEFONISTA
Equipamentos: siglas e operações. Atuação da telefonista: voz, interesse, calma e sigilo. Atendimento de chamadas: fraseologias
adequadas. Atribuições do cargo. Definição de termos telefônicos.
VIGIA
Proceder à vigilância diurna e noturna das dependências dos edifícios e de seu patrimônio, bem como de áreas próximas, a fim de
impedir incursões não-autorizadas. Orientação e recepção ao público.
FAXINEIRA
As questões serão elaboradas tendo em vista as atribuições do cargo.
COPEIRA
Preparar refeições simples, café, suco e chá. Organização e limpeza da copa. Serviço de copa. Noções de higiene.