Edital do Concurso Centrais Elétricas S.A. (ELETROSUL) 2016

Esfera: Federal

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25/04/2016
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 01/2016 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Diretor Administrativo da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de Inscrições
relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de pessoal para o preenchimento de 42 vagas de Chamada Imediata
nos níveis Médio Técnico e Superior, bem como a composição de um Cadastro Reserva de Pessoal, a ser regido pelas disposições
previstas nas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES
ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital,
cujas atribuições ultimam-se com a publicação do Resultado da Prova Objetiva após recursos.
1.2 São de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas as Etapas de Inscrições, realização e aplicação da Prova Objetiva. As
Etapas de Entrega de Documentação, Testes de Condicionamento Físico e Exames de Saúde Ocupacional de Chamada
Imediata e do Cadastro Reserva são de responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
1.3 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2. “Dos
Cargos”, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital e à formação de Cadastro
Reserva para preenchimento de vagas se e quando vierem a existir, ou que forem criadas dentro do prazo de validade do
Concurso, definido neste Edital.
1.3.1 As vagas do Cadastro de Reserva poderão surgir em qualquer unidade de atuação da Eletrosul Centrais Elétricas
S.A. e serão preenchidas a partir da lista organizada por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Estado,
observada a ordem de classificação e as vagas reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros. No caso
de esgotamento da listagem organizada por Estado será utilizada a lista organizada por Cargo/Espaço Ocupacional.
1.4 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão contratados observada a ordem de classificação por Cargo/Espaço
Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho, conforme a necessidade e conveniência da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.. Os
contratos de trabalho serão celebrados com período de experiência de 90 dias e serão regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT.
1.5 Os empregados da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., salvo os que exercem atividades profissionais sob regime especial por
definição legal, estão sujeitos ao regime de 40 (quarenta) horas semanais.
1.6 O ingresso em qualquer dos Cargos/Espaços Ocupacionais ou Formações de que trata este Edital, dar-se-á no respectivo
Nível Salarial inicial. Por ocasião da admissão do candidato, o seu enquadramento funcional será regido pelo Plano de Cargos
e Salários vigente à época.
1.7 Os códigos de opção das cidades de realização das Provas Objetivas constam do Anexo I deste Edital.
1.8 A descrição das atribuições básicas dos Cargos consta do Anexo II deste Edital.
1.9 O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital.
1.10 Os indicadores dos testes de condicionamento físico constam do Anexo IV deste Edital.
1.11 O cronograma de atividades consta do Anexo V deste Edital.
1.12 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao
Candidato SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br
ou pelo telefone (0xx11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
2. DOS CARGOS
2.1 Os cargos, os espaços ocupacionais, as formações, os locais de trabalho, os códigos de opção, a escolaridade/pré-
requisitos/registro profissional, o número de vagas, o valor da inscrição e o salário-base inicial são os estabelecidos a seguir.
2.1.1 Ensino Médio Técnico Completo
Profissional de Nível Médio Operacional - PMO
Valor da Inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Salário base inicial
(1)
: R$ 3.050,13 (três mil, cinquenta reais e treze centavos)
CARGO AMPLO: PMO – Profissional de Nível Médio Operacional
ESPAÇO
OCUPACIONAL
CÓDIGOS
DE OPÇÃO
Escolaridade
(2)
/Pré-
Requisitos/Registro Profissional
LOCAL DE TRABALHO
Nº total
de Vagas
(3)
Nº de Vagas
destinadas à
ampla
concorrência
Nº de Vagas
Reservadas a
Candidatos
com Deficiência
(4)
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos
Negros
(5)
Técnico de Segurança
do Trabalho
A01
Certificado de
conclusão do Ensino
Médio
Técnico em Segurança do
Trabalho
ou equivalente, expedido
por instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro
profissional na
Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE).
Xanxerê/SC 01 01 - -
2
CARGO AMPLO: PMO – Profissional de Nível Médio Operacional
ESPAÇO
OCUPACIONAL
CÓDIGOS
DE OPÇÃO
Escolaridade
(2)
/Pré-
Requisitos/Registro Profissional
LOCAL DE TRABALHO
Nº total
de Vagas
(3)
Nº de Vagas
destinadas à
ampla
concorrência
Nº de Vagas
Reservadas a
Candidatos
com Deficiência
(4)
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos
Negros
(5)
Técnico de Manutenção
Elétrica de Usina
B02
Certificado de conclusão do Ensino
Médio
Técnico em Eletrotécnica ou
Eletromecânica
ou equivalente,
expedido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação
e
registro profissional no CREA.
Água Clara/MS 02 02 - -
Técnico de Manutenção
Mecânica de Usina
C03
Certificado de conclusão do Ensino
Médio Técnico em Mecânica ou
equivalente, expedido por instituição
reconhecida pelo Ministério da
Educação e registro profissional
no
CREA.
Roque Gonzales/RS 02 02 - -
Água Clara/MS 04 03 - 01
Técnico de Manutenção
de Equipamentos
D04
Certificado de conclusão do Ensino
Médio Técnico em Eletrotécnica ou
Eletromecânica ou equivalente,
expedido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação e
registro profissional no CREA.
Londrina/PR 01 01 - -
Campos Novos/SC 02 02 - -
Joinville/SC 01 01 - -
Gravataí/RS 01 01 - -
Xanxerê/SC 01 01 - -
Técnico Eletricista de
Linhas de Transmissão
E05
Certificado de conclusão do Ensino
Médio Técnico em Eletrotécnica ou
Eletromecânica ou Mecânica ou
equivalente, expedido por instituição
reconhecida pelo Ministério da
Educação e registro profissional
no
CREA.
Xanxerê/SC 02 02 - -
Campos Novos/SC 02 02 - -
Joinville/SC 02 02 - -
Gravataí/RS 03 02 - 01
Pinhão/PR 01 01 - -
Laranjeiras do Sul/PR 01 01 - -
Dourados/MS 02 02 - -
Londrina/PR 02 02 - -
Técnico de Manutenção
de Proteção e Apoio à
Operação
F06
Certificado de conclusão do Ensino
Médio Técnico em Eletrotécnica ou
Eletromecânica ou Eletrônica ou
equivalente, expedido por instituição
reconhecida pelo Ministério da
Educação e registro profissional
no
CREA.
Santo Ângelo/RS 01 01 - -
Gravataí/RS 01 01 - -
Dourados / MS 01 01 - -
Notas:
(1)
Tabela salarial vigente desde maio/2015.
(2)
Para análise de escolaridade equivalente à escolaridade solicitada, será utilizada a Tabela de Convergência dos Cursos Técnicos expedida pelo
Ministério da Educação – MEC.
(3)
Número total de vagas (incluindo a reserva para candidatos com deficiência e negros).
(4)
Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5. “Das inscrições para
candidatos com deficiência” deste Edital.
(5)
Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6. “Das inscrições para candidatos negros”
deste Edital.
2.1.2 Ensino Superior Completo
Profissional de Nível Superior - PS
Valor da Inscrição: R$ 100,00 (cem reais)
Salário Base Inicial
(1)
: 6.019,41 (seis mil, dezenove reais e quarenta e um centavos)
CARGO AMPLO: PS – Profissional de Nível Superior
FORMAÇÃO
CÓDIGO
S DE
OPÇÃO
Escolaridade/Pré-Requisitos/Registro
Profissional
LOCAL DE
TRABALHO
Nº total
de Vagas
(2)
Nº de Vagas
destinadas à
ampla
concorrência
Nº de Vagas
Reservadas a
Candidatos com
Deficiência
(3)
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos
Negros
(4)
Informática
G07
Diploma de curso superior em Ciências da
Computação ou Engenharia de Software ou
Engenharia de Computação ou Sistemas de
Informação devidamente registrado no
Ministério da Educação.
Florianópolis/SC
02 02 - -
Administração de
Empresas
H08
Diploma de curso superior em Administração
devidamente registrado no Ministério da
Educação e registro profissional no
Conselho Regional da categoria.
Florianópolis/SC
01 01 - -
Ciências
Contábeis
I09
Diploma de curso superior em Ciências
Contábeis devidamente registrado no
Ministério da Educação e registro
profissional no Conselho Regional da
categoria.
Florianópolis/SC
03 02 - 01
3
CARGO AMPLO: PS – Profissional de Nível Superior
FORMAÇÃO
CÓDIGO
S DE
OPÇÃO
Escolaridade/Pré-Requisitos/Registro
Profissional
LOCAL DE
TRABALHO
Nº total
de Vagas
(2)
Nº de Vagas
destinadas à
ampla
concorrência
Nº de Vagas
Reservadas a
Candidatos com
Deficiência
(3)
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos
Negros
(4)
Ciências
Econômicas
J10
Diploma de curso superior em Economia
devidamente registrado no Ministério da
Educação e registro profissional no
Conselho Regional da categoria.
Florianópolis/SC
01 01 - -
Direito
K11
Diploma de curso superior, devidamente
registrado no Ministério da Educação e
Inscrição profissional na OAB.
Florianópolis/SC
02 02 - -
Notas:
(1)
Tabela salarial vigente desde maio/2015.
(2)
Número total de vagas (incluindo a reserva para candidatos com deficiência e negros).
(3)
Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5. “Das inscrições para
candidatos com deficiência” deste Edital.
(4)
Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6. “Das inscrições para candidatos negros”
deste Edital.
2.2 As vagas de Chamada Imediata serão supridas por Listagem organizada por Local de Trabalho, de acordo com o indicado no
ato de inscrição, conforme item 4.4 deste Edital.
2.2.1 O Cadastro Reserva será organizado por Estado, seguido por uma Listagem Geral por Cargo/ Espaço Ocupacional.
2.2.2 A Listagem Geral será utilizada no caso de não haver Cadastro Reserva para o Cargo/Espaço Ocupacional ou
Formação/Estado em que a Eletrosul Centrais Elétricas S.A precise contratar, e no caso de esgotamento do
Cadastro Reserva para o Estado em que a Empresa deseja contratar.
2.3 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. oferece Plano de Benefícios a todos os seus empregados, incluindo, dentre outros:
2.3.1 Plano de Saúde (Médico, Hospitalar, Odontológico, Laboratorial, Psicológico, Farmacêutico e Fonoaudiológico);
2.3.2 Programa Auxílio-Alimentação/Refeição;
2.3.3 Auxílio-Creche e Educação para os dependentes;
2.3.4 Vale-Transporte;
2.3.5 Auxílio Autodesenvolvimento (Reembolso de curso superior e técnico) para os empregados;
2.3.6 Reembolso de Idiomas;
2.3.7 Previdência Privada – Fundação ELOS;
2.3.8 Seguro de Vida;
2.3.9 Auxílio Funeral;
2.3.10 Prorrogação da Licença Maternidade por mais 60 dias;
2.3.11 Licença Amamentação (abono de até 2 horas diárias por até 120 dias, após o retorno da Licença Maternidade
Prorrogada);
2.3.12 Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência – PAPD;
2.3.13 Programa de Prevenção e Tratamento à Dependência do Álcool e Outras Drogas – PRAD;
2.3.14 Programa Qualidade de Vida.
3. DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO
3.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital deverá atender às seguintes exigências:
a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de nº 70.391, de 12 de abril de 1972, nº 70.436, de 18
de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, parágrafo 1º;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos comprovados até a data de admissão;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
e) encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;
f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2. “Dos Cargos” até a data
da Entrega de Documentação, comprovado por meio da documentação constante do Capítulo 11. “Da entrega de
documentação”;
g) possuir os documentos constantes do Capítulo 11. “Da entrega de documentação” deste Edital;
h) ter registro no respectivo Conselho de Classe de sua categoria profissional ou na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE) do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for o caso;
i) ter aptidão física e mental para o exercício do cargo.
3.2 O candidato que, no período da Etapa da Entrega de Documentação, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste
Capítulo perderá o direito à admissão no referido cargo.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.
4.2 As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10 horas do dia 29/04/2016 às
14 horas do dia 30/05/2016 (horário de Brasília), de acordo com o item 4.3 deste Capítulo.
4.2.1 As inscrições poderão ser prorrogadas por até 2 (dois) dias úteis, por necessidade de ordem técnica e/ou
operacional, a critério da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e/ou da Fundação Carlos Chagas.
4.2.2 A prorrogação de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais,
a comunicação feita no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
4
4.3 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das
inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso blico, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos
estabelecidos a seguir:
4.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.
4.3.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, de acordo com as instruções
constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite de pagamento, 30/05/2016):
a) Para os cargos de Nível Médio Operacional - PMO: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
b) Para os cargos de Nível Superior - PS: R$ 100,00 (cem reais).
4.3.2.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso
para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição
via Internet, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.
4.3.2.2 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.
4.3.2.2.1 O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a
respectiva compensação.
4.3.2.2.2 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á
automaticamente sem efeito a inscrição.
4.3.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que
se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.3.3 A partir de 06/05/2016 o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas se os dados
da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em
contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11)
3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o
ocorrido.
4.3.4 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
4.3.5 Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado por um valor menor do que o estabelecido e as
solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições.
4.3.6 Não será aceito pedido de devolução do valor da inscrição, ainda que superior ou em duplicidade.
4.3.7 O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade
a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
4.3.8 A Fundação Carlos Chagas e a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. não se responsabilizarão por solicitações de
inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.3.9 O descumprimento das instruções para inscrição implicará sua não efetivação.
4.4 Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o código de opção de Cargo/Espaço Ocupacional ou
Formação/Local de Trabalho e o Código de Opção da Cidade de Realização das Provas de sua preferência, conforme tabelas
constantes do Capítulo 2. “Dos Cargos” e Anexo I, respectivamente, deste Edital e da barra de opções do Formulário de
Inscrição.
4.5 Ao inscrever–se no Concurso é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das
provas (Capítulo 8. “Da prestação das Provas Objetivas”, item 8.1 e subitens) uma vez que só poderá concorrer a um cargo por
período de aplicação das provas.
4.5.1 O candidato fica ciente de que, ao optar por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho em cidades
distintas de realização das provas, será de sua inteira responsabilidade a viabilidade de sua apresentação nos locais
e horários determinados neste Edital e no Edital de Convocação para realização das provas.
4.5.2 O candidato que efetivar mais de uma inscrição por período de aplicação das provas terá confirmada apenas a
última inscrição, sendo as demais canceladas. Não sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas
poderão ser canceladas.
4.5.3 O cancelamento das inscrições observará os seguintes critérios:
a) as datas em que forem efetivados os pagamentos dos boletos bancários;
b) em se tratando de mesma data de pagamento, será considerada a inscrição relativa ao último pedido registrado.
4.6 Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.
4.6.1 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se
a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que
não preencher o documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
4.7 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção de Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de
Trabalho e de Cidade de realização das Provas.
4.8 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao cidadão amparado pelo Decreto
Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
– CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.8.1 A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais se feita através da indicação do Número de
Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via Internet.
4.8.2 A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no Requerimento de Isenção, será averiguada junto ao
órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
4.9 O Requerimento de Isenção do pagamento de que trata o item anterior somente será realizado via internet, no período das 10h
do dia 29/04/2016 às 23:59h do dia 03/05/2016 (horário de Brasília), na forma do item 4.3 deste Capítulo.
4.10 As informações prestadas no Requerimento de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e
criminalmente pelo teor das afirmativas.
4.11 Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:
a) deixar de efetuar o requerimento de isenção pela Internet;
b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.
4.12 Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art.
10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5
4.12.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou
não seu pedido.
4.13 A partir do dia 05/05/2016, o candidato deverá verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br) os resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição, observados os
motivos de indeferimento.
4.14 O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição deferido terá sua inscrição validada,
não gerando boleto para pagamento de inscrição.
4.15 O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido podeapresentar recurso
no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
4.15.1 Após a análise dos recursos será divulgada no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a
relação dos requerimentos deferidos e indeferidos.
4.16 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do valor de inscrição indeferidos e que queiram participar do certame
deverão voltar ao site da Fundação Carlos Chagas para gerar boleto e pagar a inscrição até a data limite de 30/05/2016, de
acordo com o item 4.3 deste capítulo.
4.17 O candidato que desejar solicitar isenção de pagamento para mais de uma opção de cargo deverá observar o estabelecido no
item 4.5 deste Capítulo e subitens, preencher o Requerimento de Inscrição com isenção de pagamento via Internet e imprimir o
comprovante de solicitação de inscrição com isenção de pagamento de cada uma das opções.
4.17.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição isenta de pagamento para o mesmo período de aplicação das
provas, terá validada a última inscrição efetivada, de acordo com o número do documento gerado no ato da
inscrição.
4.18 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos
candidatos para prestar as provas do Concurso.
4.19 Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta bancária, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta
corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas
neste Edital.
4.20 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o rmino das inscrições,
30/05/2016, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos -
Ref.: Solicitação/Eletrosul - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).
4.20.1 O candidato deverá encaminhar, em anexo, o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique
o atendimento especial solicitado.
4.20.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, considerando, para este efeito, a data da postagem, seja
qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição especial atendida.
4.20.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
4.21 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde que
o requeira, observando os procedimentos a seguir:
4.21.1 Encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições 30/05/2016, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à
Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Eletrosul Av. Prof. Francisco
Morato, 1565, Jardim Guedala, São Paulo - SP - CEP 05513-900).
4.21.2 Durante o período de realização de prova a criança ficará em ambiente reservado acompanhada de adulto
responsável por sua guarda (familiar ou terceiro), indicado pela candidata.
4.21.3 Nos horários previstos para amamentação, a lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
4.21.4 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de quaisquer outras pessoas.
4.21.5 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.21.6 A Fundação Carlos Chagas não se responsabilizará pela guarda da criança.
4.21.6.1 A candidata lactante que não levar acompanhante adulto para a guarda da criança ficará impossibilitada
de realizar as provas.
4.22 Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal e na Lei 7.853/1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas
atribuições sejam compatíveis com sua deficiência.
5.2 Em cumprimento ao disposto no art. 37, §1º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, será reservado o percentual de
5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso, para
cada um dos cargos/espaço ocupacional ou formação/local de trabalho oferecidos, para provimento por pessoa com
deficiência, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos neste Edital.
5.2.1 O primeiro candidato com deficiência classificado no Concurso será convocado para ocupar a vaga aberta,
relativa ao cargo/espaço ocupacional ou formação/local de trabalho para o qual concorreu, enquanto os demais
candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 21ª, 41ª e a 6 vagas, e assim
sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante ao prazo de
validade do Concurso Público.
5.3 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram na definão do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da
Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo 186/2008 e Decreto 6.949/2009) c.c. os
artigos e , do Decreto nº 3.298/1999, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça STJ e no Decreto Federal
8.368/2014.
5.4 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente
em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao
conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima
exigida para aprovação.
6
5.4.1 Os benefícios previstos no referido artigo, §§ e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das
inscrições, conforme instruções contidas no item 5.6 deste Capítulo.
5.4.2 O atendimento às condições especiais solicitadas para a realização da prova ficará sujeito à análise de viabilidade e
razoabilidade do pedido.
5.4.3 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas (Objetiva ou Teste de
Condicionamento Físico) deverá solicitá-lo conforme especificações deste Capítulo.
5.4.4 O atendimento especial solicitado ficasujeito à análise de legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido, de
acordo com o tipo de prova a ser realizado.
5.5 É de responsabilidade do candidato com deficiência observar, quando da escolha do cargo/espaço ocupacional ou formação,
se haverá teste de condicionamento físico e quais as exigências definidas para a execução das provas inerentes ao
cargo/espaço ocupacional ou formação ao qual pretende concorrer. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, solicitações de
dispensa do teste de condicionamento físico em função de incompatibilidade com a deficiência que o candidato declara
possuir.
5.6 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição via
Internet, e informar se deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições
(do dia 29/04/2016 ao dia 30/05/2016), a documentação abaixo via Internet ou Correios.
5.6.1 Internet, por meio do link de inscrição do Concurso Público www.concursosfcc.com.br; ou
5.6.2 Correios, por meio de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Coordenação de
Execução de Projetos Ref.: Laudo Médico Eletrosul Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala São
Paulo – SP – CEP 05513-900).
a) Laudo Médico expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico
responsável por sua emissão, anexando ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do
documento de identidade (RG), número do CPF, identificação do Concurso ao qual es concorrendo e a opção de
Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação.
b) O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial em Braile ou Ampliada ou Leitura de sua prova ou
software de leitura de tela, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação
por escrito, até o término das inscrições, especificando o tipo de prova que necessita e o tipo de deficiência;
c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do
envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, a o término das
inscrições;
d) O candidato com deficiência física, que necessitar de atendimento especial, além do envio da documentação indicada na
letra “a” deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, mobiliário adaptado e espaços adequados
para a realização da prova, auxílio no manuseio da prova e transcrição das respostas, salas de fácil acesso, banheiros
adaptados para cadeira de rodas etc, especificando o tipo de deficiência;
e) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da
documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o rmino das inscrições
(30/05/2016), com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
5.6.3 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e
suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no
dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
5.6.4 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada, e cuja solicitação for acolhida, serão
oferecidas provas nesse sistema.
5.6.4.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte do texto de sua prova Ampliada, que deverá ser entre
18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
5.6.5 Para os candidatos com deficiência visual poderá ser disponibilizado softwares de leitura de tela, mediante prévia
solicitação (durante o período de inscrições).
5.6.5.1 O candidato deverá optar pela utilização de um dos softwares disponíveis: Dos Vox, ou NVDA, ou
JAWS ou Zoom Text (ampliação ou leitura).
5.6.6 Na hipótese de serem verificados problemas técnicos no computador e/ou nos softwares indicados no item anterior,
será disponibilizado ao candidato, fiscal ledor para leitura de sua prova.
5.6.7 O candidato que encaminhar laudo médico, de acordo com o especificado no item 5.6 e que não tenha indicado, no
ato da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a candidatos com deficiência, se considerado
automaticamente como candidato com deficiência que concorre às vagas reservadas.
5.6.7.1 Na ausência do envio do Laudo dico ou no caso do envio de outros documentos/exames que não
constem as informações descritas na letra “a” deste item, o requerimento de inscrição será processado
como de candidato sem deficiência, mesmo que declarada tal condição; sem prejuízo, às condições
especiais impreteríveis para a realização da prova.
5.7 Os candidatos que, no período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 5.6 e seus subitens serão
considerados sem deficiência, bem como poderão não ter as condições especiais atendidas.
5.7.1 O candidato que não solicitar atendimento especial e não especificar quais recursos serão necessários a tal
atendimento não te direito as condições atendidas no dia da realização das provas. Apenas o envio do laudo
médico, sem a descrição expressa da condição especial, não é suficiente para a concessão de atendimento
especial.
5.7.2 No dia 07/06/2016 serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a lista
contendo o deferimento das condições especiais solicitadas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão
às vagas reservadas.
5.7.2.1 Considerar-se-á válido o laudo médico que estiver de acordo com a letra “a”, item 5.6 deste Capítulo.
7
5.7.2.2 O candidato cujo laudo seja considerado inválido ou tenha a solicitação indeferida poderá interpor
recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.7.2, vedada a juntada de
documentos.
5.8 No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar conhecer o Decreto Federal 3.298/99, o Decreto Federal
5.296/2004 e o Decreto Federal nº 8.368/2014.
5.9 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoa com
deficiência.
5.9.1 O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá
encaminhar Laudo Médico, de acordo com o item 5.6 deste Capítulo.
5.10 O candidato com deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista específica de candidatos com
deficiência, terá seu nome constante das listas de classificação geral, por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Estado e
por Cargo/ Espaço Ocupacional ou Formação.
5.10.1 Considerando que não reserva de vagas de Chamada Imediata para Candidatos com deficiência, conforme item
2.1 deste Edital, e que o Cadastro Reserva se organizado em Listagem por Estado, conforme item 2.2 deste
Edital, haverá listas específicas de candidatos com deficiência organizadas por Cargo/ Espaço Ocupacional ou
Formação/Estado e por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação. Não haverá lista específica de candidatos com
deficiência organizada por Local de trabalho.
5.11 O candidato com deficiência aprovado no Concurso, na etapa dos Exames de Saúde Ocupacional, deverá submeter–se à
perícia médica a ser realizada pela Junta Médica indicada pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A., composta por profissionais
capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão
do art. e seus incisos do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça -
STJ e no Decreto Federal nº 8.368/2014, observadas as seguintes disposições:
5.11.1 A avaliação de que trata este item serealizada por equipe prevista pelo art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/99
e suas alterões e te cater terminativo.
5.11.2 Para a avaliação, o candidato com deficiência deverá apresentar documento de identidade original e Laudo Médico
(original ou cópia autenticada) expedido no prazo de a12 (doze) meses anteriores à referida avaliação, atestando
a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças CID, a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do
CRM do médico responsável por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da
deficiência declarada.
5.11.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato
com deficiência à avaliação tratada no item 5.11.
5.11.4 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99
e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça STJ e no Decreto Federal 8.368/2014, ele
será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.12 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não for
constatada na forma do artigo e seus incisos, do Decreto Federal 3.298/1999 e suas alterações, na Súmula 377 do
Superior Tribunal de Justiça – STJ, ou no Decreto Federal nº 8.368/2014, devendo o candidato permanecer apenas na lista de
classificação geral.
5.13 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para
as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.14 O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
5.15 Para o Cargo de PMO Profissional de Nível Médio Operacional, Espaços Ocupacionais: Técnico de Segurança do Trabalho;
Técnico de Manutenção Elétrica de Usina; Técnico de Manutenção Mecânica de Usina; Técnico de Manutenção de
Equipamentos; Técnico Eletricista de Linhas de Transmissão; e Técnico de Manutenção de Proteção e Apoio à Operação está
prevista a Etapa de Testes de Condicionamento Físico, inclusive para pessoas com deficiência, que será realizado
individualmente, verificando se o candidato está apto a exercer as atividades da vaga disponibilizada no Concurso Público e se
as funções do cargo são compatíveis com as condições de saúde e/ou com a deficiência, conforme art. 37 do Decreto
3.298/99.
5.16 Após a investidura do candidato no cargo para o qual foi aprovado, a deficiência não pode ser arguida para justificar a
concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.
5.17 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. formará uma equipe multiprofissional que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do
cargo e a deficiência do candidato durante o período de experiência, considerando as ajudas técnicas e demais adaptações
necessárias ao posto de trabalho, de acordo com o art. 43 do Decreto 3.298, de 1999.
5.17.1 A equipe multiprofissional emitirá parecer, conforme determina a legislação em vigor, Artigo 43, do Decreto nº 3.298,
de 1999, observando:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da Inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo ou da Função a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e
e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS NEGROS
6.1 Serão reservadas aos candidatos negros no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir
durante o prazo de validade do concurso, para cada um dos Cargos/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho
oferecidos, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça.
6.1.1 Caso a aplicação do percentual estabelecido no item 6.1 deste Capítulo resulte em número fracionado, este será
elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou
diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
8
6.1.2 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas
aos candidatos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça
utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
6.1.3 A autodeclaração terá validade somente para este Concurso Público.
6.1.4 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração
das responsabilidades administrativa, civil e penal.
6.1.5 O candidato que se autodeclarar negro (preto ou pardo) será convocado para apuração da veracidade de sua
declaração por Comissão de Verificação a ser instituída pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. para esse fim.
6.1.6 A avaliação da Comissão de Verificação quanto à condição de pessoa negra levará em consideração em seu parecer
os critérios de fenotipia do candidato.
6.1.7 A Comissão de Verificação será composta por 5 empregados da Eletrosul, distribuídos por gênero, cor e/ou região
geográfica, e por 1 pessoa com conhecimento especializado na área a ser nomeada exclusivamente para avaliação
dos candidatos concorrentes às vagas reservadas às pessoas negras deste Concurso.
6.1.7.1 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos
candidatos convocados pela Comissão de que trata este item.
6.1.8 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se admitido, o ato da
sua admissão fica sujeito à anulação, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
6.1.9 O candidato negro que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo o poderá interpor
recurso em favor de sua situação.
6.1.10 O candidato classificado que, no ato da inscrição, declarou-se preto ou pardo, terá seu nome publicado em lista
específica e figurará também na lista de classificação geral, caso obtenha a pontuação necessária para tanto.
6.1.11 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos negros nos Cargo/Espaço Ocupacional ou
Formação/Local de Trabalho com número de vagas igual ou superior a 3.
6.1.12 O primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a vaga aberta, relativa ao cargo
para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª, a
13ª, a 18ª e a 23ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de
novas vagas, durante o prazo de validade do concurso.
6.2 No dia 07/06/2016 será publicada no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) lista contendo a relação
dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
6.2.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação indicada no item 6.2.
6.3 O candidato negro concorrerá concomitantemente às vagas a ele reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de
acordo com a sua ordem de classificação no concurso.
6.3.1 O candidato negro poderá concorrer concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atender
a essa condição.
6.3.2 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para
efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros.
6.4 O candidato negro aprovado para as vagas a ele destinadas e para as reservadas às pessoas com deficiência, convocado
concomitantemente para o provimento dos cargos, deverá manifestar opção por uma delas.
6.4.1 Na hipótese de que trata o item 6.4 deste Capítulo, caso o candidato o se manifeste previamente, será nomeado
dentro das vagas destinadas aos candidatos negros.
6.5 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro
classificado imediatamente após o desistente.
6.6 Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas,
as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados,
observada a ordem de classificação no concurso.
6.7 A convocação para admissão dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que
consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a
candidatos negros.
6.8 O candidato inscrito como negro participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere aos conteúdos das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e ao local de aplicação
das provas.
7. DAS PROVAS
7.1 O Concurso constará de provas, número de questões e duração, conforme quadro a seguir:
Ensino Médio Técnico Completo:
Profissional de
Nível Médio
Operacional - PMO
Prova Objetiva Nº Questões
Duração da
Prova
Técnico de Segurança
do Trabalho
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Técnico de
Manutenção Elétrica
de Usina
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
10
4 horas
9
Profissional de
Nível Médio
Operacional - PMO
Prova Objetiva Nº Questões
Duração da
Prova
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
05
05
30
Técnico de
Manutenção Mecânica
de Usina
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Técnico de
Manutenção de
Equipamentos
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Técnico Eletricista de
Linhas de
Transmissão
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Técnico de
Manutenção de
Proteção e Apoio à
Operação
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Ensino Superior Completo:
Profissional de
Ensino Superior - PS
Prova Objetiva Nº Questões
Duração da
Prova
Informática
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
13
12
05
30
4 horas
Administração de
Empresas
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Ciências Contábeis
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
10
Profissional de
Ensino Superior - PS
Prova Objetiva Nº Questões
Duração da
Prova
Ciências Econômicas
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
Direito
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
-
Matemática e Raciocínio
Lógico-Matemático
- Noções de Informática
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
4 horas
7.2 Para todos os cargos, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constarão de questões
objetivas de múltipla escolha (com 5 alternativas cada questão) e versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do
Anexo III do presente Edital.
7.3 As demais etapas: 1) Entrega de Documentação, 2) Testes de Condicionamento Físico e 3) Exames de Saúde Ocupacional de
Chamada Imediata e do Cadastro Reserva são de responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e ocorrerão após a
aplicação das Provas Objetivas, em data a ser publicada posteriormente, somente para os candidatos classificados na forma
do Capítulo 9 deste Edital, sendo convocados em ordem decrescente de classificação e conforme necessidade da Eletrosul
Centrais Elétricas S.A.
8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1 A aplicação das Provas Objetivas es prevista para o dia 26/06/2016, nas Cidades de Florianópolis/SC, Chapecó/SC,
Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Londrina/PR, Porto Alegre/RS e Santa Maria/RS, conforme opção indicada pelo candidato
no Formulário de Inscrição via Internet, nos seguintes períodos:
a) No período da MANHÃ para os cargos de Profissional de Nível Médio Operacional - PMO (Ensino Médio Técnico).
b) No período da TARDE para os cargos de Profissional de Nível Superior - PS (Ensino Superior).
8.1.1 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
8.1.2 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados nas
cidades indicadas no item 8.1 deste capítulo, a Fundação Carlos Chagas poderá alocá-los em cidades próximas à
determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento
desses candidatos.
8.1.3 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados.
8.2 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de
Convocação para as Provas a ser publicado no Diário Oficial da União, no endereço (www.concursosfcc.com.br) e por meio de
Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail. Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico
constante no Formulário de Inscrição esteja completo e correto.
8.2.1 O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de
sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
8.2.1.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico informado no
Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto.
8.2.1.2 A Fundação Carlos Chagas e a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. não se responsabilizam por informações de
endereço incorretas, incompletas ou por falha na entrega de mensagens eletrônicas causada por endereço
eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio
eletrônico cheia, filtros AntiSpam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica,
sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação Carlos Chagas para verificar as informações que
lhe são pertinentes.
8.2.2 A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar, no Diário
Oficial da União e no site da Fundação Carlos Chagas, a publicação do Edital de Convocação para Provas.
8.2.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não
recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.
8.3 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo
dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao
Candidato SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
8.4 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horários constantes no Cartão Informativo e
no site da Fundação Carlos Chagas.
8.5 Eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos
impressos, entregues ao candidato no dia da realização das Provas Objetivas, quanto a nome, número de documento de
identidade, sexo, data de nascimento, endereço e critério de desempate, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia
útil após a aplicação das Provas Objetivas.
11
8.5.1 O link para correção de cadastro será disponibilizado no 1º (primeiro) dia útil após a aplicação das provas.
8.5.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 8.5 deverá arcar, exclusivamente,
com as consequências advindas de sua omissão.
8.6 Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho e/ou à
cidade de realização das Provas e/ou à condição de pessoa com deficiência e/ou à autodeclaração de pessoa negra, o
candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato SAC da Fundação Carlos Chagas com, no
mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização das provas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388 (de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas, horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
8.6.1 Não será admitida troca de opção de Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho.
8.6.2 A alteração de opção de Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho somente será processada na
hipótese de o dado expresso pelo candidato em seu Formulário de Inscrição ter sido transcrito erroneamente para o
Cartão Informativo e disponível no site da Fundação Carlos Chagas.
8.6.3 O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas
consequências advindas de sua omissão.
8.7 Somente se admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o
identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças
Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de
Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de
identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho
e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei 9.503/97), bem como carteiras
funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade.
8.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional
de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.
8.7.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
8.7.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
8.7.4 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à
fisionomia, à assinatura, à condição de conservação do documento e/ou à própria identificação.
8.8 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
8.8.1 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua
ausência.
8.8.2 O o comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em
sua eliminação do Concurso Público.
8.9 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público o que é de interesse público e, em especial, dos próprios
candidatos bem como sua autenticidade, será conferida a identificação dos candidatos mediante a apresentação de
documento de identidade e a cópia manuscrita de frase que consta das instruções da capa do caderno de questões, para
posterior exame grafotécnico.
8.9.1 A cópia manuscrita da frase e a assinatura do candidato em sua Folha de Respostas visam a atender o disposto no
item 16.10 do Capítulo 16. “Da contratação” deste Edital.
8.9.2 Na impossibilidade, devidamente justificada, de transcrição da cópia manuscrita da frase, o candidato deverá apor sua
assinatura, em campo específico, por três vezes.
8.9.3 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da
capa do caderno de questões.
8.10 Para as provas, o único documento válido para a correção da prova é a Folha de Respostas cujo preenchimento será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do
Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
8.10.1 Não deverá ser feita marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser
lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
8.10.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade
do candidato.
8.10.3 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda
que legível.
8.11 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido de caneta esferográfica de material transparente de
tinta preta ou azul, além da documentação indicada no item 8.7 deste Capítulo.
8.11.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de
material transparente e tinta preta ou azul.
8.12 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de Respostas personalizada.
8.13 Durante a realização das Provas não será permitida qualquer consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização
de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
8.14 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos nas Folhas de Respostas, em especial seu nome, número de
inscrição, número do documento de identidade e opção de Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho.
8.15 Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de
burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao
Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação das provas.
8.15.1 Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais
de sala, durante a realização das provas.
8.15.2 Não será permitida a utilização de lápis, lapiseira, marca texto ou borracha.
8.16 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:
12
a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente daquele constante na convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) o apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do seu início;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que
não o autorizado pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;
h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;
i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k) não devolver integralmente o material recebido;
l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou
máquina calculadora ou similar;
m) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (telefone
celular, notebook, tablets, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares e fones de
ouvido;
n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
o) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa do caderno de questões para posterior exame grafotécnico.
8.17 O candidato, ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja
sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.
8.17.1 Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar quaisquer dos aparelhos indicados nas alíneas
“l” e “m”, item 8.16. Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos, estes deverão ser
acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos
Chagas exclusivamente para tal fim, devendo a embalagem, lacrada, permanecer embaixo da mesa/carteira durante
toda a aplicação da prova.
8.17.2 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido,
inclusive do despertador caso esteja ativado.
8.18 Poderá, também, ser excluído do Concurso, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso os aparelhos
eletrônicos indicados nas alíneas “l” e “m”, item 8.16, após o procedimento estabelecido no item 8.17.1 deste Capítulo.
8.19 Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos
escuros e protetores auriculares, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer
até o término da prova.
8.19.1 A Fundação Carlos Chagas e a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. não se responsabilizarão por perda ou extravio de
documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles
causados.
8.20 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova indicados no Cartão Informativo, a Fundação Carlos Chagas procederá à inclusão do candidato, desde que apresente o
boleto bancário com comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico.
8.20.1 A inclusão de que trata o item 8.20 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos
Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.
8.20.2 Constatada a improcedência da inscrição, essa será automaticamente cancelada e considerados nulos todos os atos
dela decorrentes.
8.21 Durante a realização das provas, a Fundação Carlos Chagas poderá utilizar detector de metais, com a finalidade de impedir
fraude.
8.22 Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de impressão, a Fundação
Carlos Chagas tomará as providências necessárias, antes do início da prova, para:
a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram
falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
8.22.1 Se a ocorrência for verificada após o início da prova, a Fundação Carlos Chagas estabelecerá prazo para reposição
do tempo usado para regularização do caderno.
8.23 Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova.
8.24 A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o lacre das caixas de provas mediante termo
formal e na presença de 3 (três) candidatos nos locais de realização das provas.
8.25 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o
candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.
8.26 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do
candidato da sala de prova.
8.27 Em nenhuma hipótese será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.
8.28 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos
de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso. O
candidato deverá consultar o Cronograma de Provas e Publicações (Anexo V), para tomar conhecimento da(s) data(s)
prevista(s) para divulgação das questões das Provas Objetivas, dos gabaritos e/ou dos resultados.
8.28.1 As questões das Provas Objetivas ficarão disponíveis no site www.concursosfcc.com.br até o último dia para
interposição de recursos referentes ao Resultado das Provas Objetivas.
9. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
9.1 Para todos os cargos, as Provas Objetivas serão compostas de Conhecimentos Gerais com 30 questões e Conhecimentos
Específicos com 30 questões, totalizando 60 (sessenta) questões. Cada questão valerá 1 (um) ponto.
13
9.2 Para todos os Cargos/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e
de Conhecimentos Específicos terão caráter classificatório e eliminatório, considerando-se habilitado o candidato que obtiver
cumulativamente: na prova objetiva de Conhecimentos Gerais nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de
pontos; na prova objetiva de Conhecimentos Específicos nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos e
não zerar em nenhuma das matérias de Conhecimentos Gerais.
9.3 Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
10.1 A nota final dos candidatos habilitados será igual ao total de pontos obtidos nas Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e
de Conhecimentos Específicos, obedecidos os critérios estabelecidos no Capítulo 9 deste Edital.
10.2 Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do disposto no parágrafo
único do artigo 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), considerada, para esse fim, a data limite de correção dos dados
cadastrais estabelecida no item 8.5 do Capítulo 8 deste Edital – sucessivamente, o candidato que:
a) obtiver maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa, da prova objetiva de Conhecimentos Gerais;
c) obtiver maior número de acertos em Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático, da prova objetiva de Conhecimentos
Gerais;
d) tiver maior idade.
e) tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, no período
compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este
concurso.
10.3 Os candidatos habilitados serão classificados em Listas:
a) em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de
Trabalho (chamada imediata), observadas as listas correspondentes à reserva de vagas aos candidatos negros, para os
Cargos/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho com vagas reservadas para chamada imediata.
b) em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação por cargo/espaço ocupacional ou formação/Estado (cadastro
reserva), observadas as listas correspondentes à reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos candidatos
negros.
c) em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação por cargo/espaço ocupacional ou formação (cadastro
reserva), observadas as listas correspondentes à reserva de vagas aos candidatos com deficiência e aos candidatos
negros.
c.1) Para os cargos PS Profissional de Nível Superior haverá apenas a Listagem descrita no item “c”” acima, tanto
para Chamada Imediata quanto para as vagas que poderão surgir (cadastro de reserva), uma vez que todas as
vagas de chamada imediata são para a cidade de Florianópolis/SC.
10.3.1 Não estão previstas listas específicas correspondentes à reserva de vagas aos candidatos com deficiência na alínea
“a” do item 10.3 deste Capítulo, considerando que não reserva de vagas de Chamada Imediata para Candidatos
com deficiência, conforme item 2.1 deste Edital, e que o Cadastro Reserva será organizado em Listagem por Estado,
conforme item 2.2 deste Edital.
11. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO – ETAPA ELIMINATÓRIA
11.1 A Etapa de Entrega de Documentação será realizada nas Cidades de Florianópolis/SC, Xanxerê/SC, Campo Grande/MS,
Curitiba/PR e Gravataí/RS, em datas e horários a serem definidos em Convocação específica desta etapa.
11.2 Os candidatos classificados na Prova Objetiva serão convocados de acordo com a ordem de classificação e conforme
necessidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para a Etapa de Entrega de Documentação.
11.3 Os candidatos serão convocados para a realização desta Etapa por meio de publicação no Diário Oficial da União, bem como
por e-mail e por correspondência, nos endereços informados no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seus endereços.
11.3.1 Os candidatos que não comparecerem, por qualquer motivo, no dia e horário aprazados, serão considerados
desistentes e excluídos do certame.
11.4 A convocação para a Etapa de Entrega de Documentação e consequente aprovação desta não caracteriza convocação para a
Etapa seguinte.
11.5 O candidato convocado para a realização desta Etapa deverá apresentar, no dia e horário informados, os seguintes
documentos:
11.5.1 Carteira de Identidade ou de Estrangeiro (se for o caso);
11.5.2 CPF;
11.5.3 Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;
11.5.4 Certificado de Reservista ou de Dispensa de incorporação (sexo masculino);
11.5.5 Comprovante da Escolaridade exigida no Quadro apresentado no item 2.1.1 ou item 2.1.2, conforme o cargo
escolhido, deste Edital;
11.5.6 Registro no Conselho de Classe ou Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Ministério do
Trabalho e Emprego (quando for o caso);
11.10 Os Documentos Comprobatórios de Escolaridade diplomas registrados ou certificados devem referir-se a cursos
devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, Conselho Nacional de Educação – CNE ou Conselho
Estadual de Educação – CEE.
11.11 Os diplomas/certificados obtidos em instituições estrangeiras terão que estar devidamente revalidados ou reconhecidos por
instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação no Brasil.
11.12 Atender ao que dispõe o item 3.1, deste Edital.
11.13 Os candidatos que atenderem ao disposto no item 11.5 serão considerados Aptos e os candidatos que não atenderem ao
disposto no item 11.5 serão considerados Inaptos e excluídos do certame.
11.14 As despesas relativas à participação do candidato nesta Etapa correrão às expensas do próprio candidato.
14
12. DOS TESTES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO – ETAPA ELIMINATÓRIA
12.1 A Etapa de Testes de Condicionamento Físico será realizada nas Cidades de Florianópolis/SC, São José/SC, Xanxerê/SC,
Campo Grande/MS, Curitiba/PR e Gravataí/RS, em datas e horários a serem definidos em Convocação específica desta
etapa.
12.2 Os candidatos classificados na Prova Objetiva e considerados aptos na Etapa de Entrega de Documentação, serão
convocados de acordo com a ordem de classificação e conforme necessidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para os
Testes de Condicionamento Físico.
12.2.1 Os Testes de Condicionamento Físico buscam avaliar a capacidade física, de acordo com as exigências do
Cargo/Espaço Ocupacional para o qual cada candidato está inscrito em conformidade com a NR-7 e conforme o
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
12.2.2 Os Testes de Condicionamento Físico serão aplicados para o cargo PMO- Profissional de Nível Médio Operacional
aos seguintes Espaços Ocupacionais: Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Manutenção Elétrica de Usina,
Técnico de Manutenção Mecânica de Usina, Técnico de Manutenção de Equipamentos, Técnico Eletricista de Linhas
de Transmissão, Técnico de Manutenção de Proteção e Apoio à Operação.
12.3 Os candidatos serão convocados para a realização desta Etapa por meio de publicação no Diário Oficial da União, bem como
por e-mail e por correspondência, nos endereços informados no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seus endereços.
12.3.1 Os candidatos que não comparecerem, por qualquer motivo, no dia e horário aprazados, serão considerados
desistentes e excluídos do certame.
12.4 A convocação para a Etapa de Testes de Condicionamento Físico e consequente aprovação desta não caracteriza convocação
para a Etapa seguinte.
12.5 A Etapa de Testes de Condicionamento Físico será composta pelos seguintes testes:
12.5.1 Flexibilidade: Flexão de ombro, extensão de ombro, flexão de cotovelo, flexão de punho, extensão de punho, flexão de
quadril, extensão de quadril, flexão de joelho, flexão de tornozelo e extensão de tornozelo.
12.5.2 Composição corporal: Percentual de gordura e Carência de massa muscular.
12.5.3 Coordenação motora geral.
12.5.4 Equilíbrio: Estático e dinâmico.
12.5.5 Pressão arterial.
12.5.6 Capacidade cardiopulmonar (VO2 máximo).
12.5.7 Capacidade anaeróbia.
12.5.8 Força muscular: Força relativa de Peito-ombro-tríceps, Bíceps, Costa-bíceps, Quadril-coxas, Coxa anterior e Coxa
posterior.
12.5.9 Resistência muscular localizada: Peito-ombro-tríceps, Bíceps, Costa-bíceps, Quadril-coxas, Coxa anterior e Coxa
posterior.
12.5.10 Subida e descida em estrutura metálica (somente para Técnico Eletricista de Linhas de Transmissão e Técnico de
Segurança do Trabalho).
12.6 A duração e índices a serem alcançados estão condicionados a atividade laborativa que o candidato desempenhará na
Empresa, de acordo com os Cargos e Espaços Ocupacionais conforme estabelecidos no Anexo IV deste Edital.
12.7 Os Testes de Condicionamento Físico serão conduzidos e avaliados por profissional devidamente habilitado indicado pela
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
12.8 Os candidatos deverão trazer roupas e calçados apropriados à prática desportiva para a realização dos testes.
12.9 No momento da avaliação o candidato deverá apresentar atestado médico que o capacite para a execução dos Testes de
Condicionamento Físico, datado em período não superior a 15 (quinze) dias constando CRM do médico responsável. A não
apresentação do atestado impedirá que o candidato participe dessa Etapa.
12.10 Os Testes de Condicionamento Físico serão realizados da seguinte forma:
12.10.1 Flexibilidade: será verificado o grau de amplitude de movimento (média angular em graus, com um goniômetro) das
seguintes articulações e movimentos: ombro (movimentos de flexão e extensão); cotovelo (movimento de flexão);
quadril (movimentos de flexão e extensão); joelho (movimento de flexão); tornozelo (movimentos de flexão e extensão
plantar).
12.10.1.1 Para iniciar a execução dos movimentos de flexão e extensão de ombros, o candidato será orientado a
ficar em pé, posição ereta, com braços esticados ao longo do corpo.
12.10.1.2 Para iniciar a execução dos movimentos de flexão de cotovelos, o candidato será orientado a ficar em pé,
posição ereta com braços esticados à frente do corpo.
12.10.1.3 Para iniciar a execução dos movimentos de flexão e extensão de quadril, o candidato será orientado a
ficar deitado (barriga para cima na flexão e barriga para baixo na extensão), com braços e pernas
esticados ao longo do corpo.
12.10.1.4 Para iniciar a execução dos movimentos de flexão de joelhos, o candidato será orientado a ficar deitado de
barriga para baixo com braços e pernas esticados ao longo do corpo.
12.10.1.5 Para iniciar a execução dos movimentos de flexão e extensão de tornozelos, o candidato será orientado a
ficar sentado, com pernas esticadas ao longo do corpo.
12.10.2 Composição corporal: Percentual de gordura e Carência de massa muscular:
12.10.2.1 Percentual de gordura: o % de gordura será estimado com o protocolo de Gordura Corporal Petroski,
2000; Guedes 1994; Pollock, M. L. Schmidt. D.H. and Jackson. A S. 1980. Serão verificadas as
seguintes dobras cutâneas, em milímetros, com um adipômetro:
12.10.2.1.1 Para os homens: tricipital, supra-ilíaca e abdominal.
12.10.2.1.2 Para as mulheres: subescapular, supra-ilíaca e coxa.
12.10.2.1.3 O percentual de gordura secalculado com a seguinte formula: Homem - (4,95/(1,1714-
0,0671*LOG10(Dobra tricipital + Dobra supra-iliaca + Dobra abdominal))-4,5)*100; Mulher -
(4,95/(1,1665-0,0706*LOG10(Dobra subescapular + Dobra supra-iliaca + Dobra coxa))-
4,5)*100.
15
12.10.3 Coordenação motora geral: o candidato deverá realizar uma sequência de cinco movimentos (que será
demonstrada no momento da avaliação) e repetí-la quantas vezes conseguir, durante um total de 10
segundos, sem errar o movimento ou a sequência dos mesmos.
12.10.4 Equilíbrio: estático e dinâmico.
12.10.4.1 Equilíbrio estático: o candidato deverá manter a posição/postura corporal de equilíbrio
durante 1 minuto, em cada uma das duas posições que serão demonstradas no momento da
avaliação.
12.10.4.2 Equilíbrio dinâmico: o candidato deverá permanecer durante 5 a 10 segundos em uma
sequência de 5 a 10 posições/posturas corporais que serão demonstradas no momento da
avaliação, sem perder o equilíbrio na manutenção da posição e também durante a troca das
mesmas. Cada segundo equivale a 1 ponto.
12.10.4.2.1 O avaliador indicará a sequência novamente quando o candidato estiver
executando, sendo assim o candidato não precisará decorar a sequência.
12.10.5 Pressão arterial: a pressão arterial será medida em repouso, estando o candidato na posição sentada.
12.10.6 Capacidade cardiopulmonar (VO2 máximo): será verificado essa capacidade em bicicleta ergométrica
(protocolo de Astrand).
12.10.6.1 Este teste tem duração mínima de 6 minutos a 60 rotações por minuto, e a média utilizada na
Freqüência Cardíaca (FC) será entre o e minuto, e deverá estar entre 120 bpm e 170
bpm.
12.10.6.2 A carga para homens deve ser 100 e 150 W, e para mulheres, 50 e 100 W.
12.10.6.3 A fórmula para o cálculo do VO2 deve ser aplicada como segue abaixo:
Homens = (195 – 61 / FC – 61) x VO2 CARGA.
Mulheres = (198 – 72 / FC – 72) x VO2 CARGA.
VO2 Carga (l/min) = (0,014 x carga em W) + 0,129
12.10.7 Capacidade anaeróbia: o teste será realizado em bicicleta ergométrica (teste de Wingate), na qual o
candidato deverá pedalar na velocidade máxima durante o tempo de 30 segundos. Será utilizada uma
carga de acordo com o peso corporal do candidato.
12.10.8 Força muscular: o candidato deverá realizar
cada um dos exercícios descritos a seguir:
12.10.8.1 Supino reto (força de peito e tríceps): deitado ou sentado, em máquina de musculação ou
barra livre.
12.10.8.2 Rosca direta (força de bíceps): em pé com barra livre.
12.10.8.3 Puxador pela frente (força de costas e bíceps): sentado, máquina de musculação.
12.10.8.4 Leg press (força de quadril e coxa): máquina de musculação, horizontal ou 45 graus.
12.10.8.5 Extensão de joelhos (força de coxa anterior): sentado, máquina de musculação.
12.10.8.6 Flexão de joelhos (força de coxa posterior): deitado, máquina de musculação.
12.10.8.7 Será verificada com qual carga máxima em kg que o candidato conseguirá realizar cada
exercício acima descrito (repetição) completo. Essa carga máxima em kg será dividida pelo
peso em kg do candidato, resultando na força relativa.
12.10.9 Resistência muscular localizada: o candidato deverá realizar
cada um dos exercícios descritos a seguir:
12.10.9.1 Supino reto (resistência de peito e tríceps): deitado ou sentado, em máquina de musculação
ou barra livre.
12.10.9.2 Rosca direta (resistência de bíceps): em pé com barra livre.
12.10.9.3 Puxador pela frente (resistência de costas e bíceps): sentado, máquina de musculação.
12.10.9.4 Leg press (resistência de quadril e coxa): máquina de musculação, horizontal ou 45 graus.
12.10.9.5 Extensão de joelhos (resistência de coxa anterior): sentado, máquina de musculação.
12.10.9.6 Flexão de joelhos (resistência de coxa posterior): deitado, máquina de musculação.
12.10.9.7 Para essa avaliação será considerado 50% da carga xima em kg verificada na avaliação
da força relativa. Com 50% da carga máxima em kg, o candidato deverá executar as
repetições mínimas indicadas nos quadros do Anexo IV deste edital, conforme o
Cargo/Espaço Ocupacional.
12.10.10 Subida e descida em estrutura metálica (somente para Técnico Eletricista de Linhas de Transmissão e
Técnico de Segurança do Trabalho):
12.10.10.1Será disponibilizado ao candidato uma hora de instrução sobre técnica de deslocamento com
talabarte duplo e uso dos equipamentos, nesse período são permitidos ensaios das práticas a
serem realizadas.
12.10.10.2Serão disponibilizados ao candidato os equipamentos: cinto de segurança tipo paraquedista,
talabarte de posicionamento, talabarte duplo, mosquetões, capacete, óculos e luvas. o
será disponibilizado calçado de segurança.
12.10.10.3Para a realização da parte prática o candidato deverá utilizar calçado fechado, camiseta de
manga longa e calça. Não será permitido o uso de sapatos sociais.
12.10.10.4Para a proteção do candidato serão instaladas cordas no cinto de segurança e mecanismos
de resgate em altura na estrutura. Durante a avaliação haverá acompanhamento de
profissional de segurança do trabalho.
12.10.10.5Encerrado o período de instrução o candidato deverá escalar a estrutura metálica até atingir
10 (dez) metros de altura e depois descer escalando até o nível do solo.
12.10.10.6O candidato será considerado aprovado se atender aos itens abaixo:
1. Alcançar a altura de 10 metros;
2. Retornar escalando até o solo;
3. Realizar a atividade no tempo previsto;
4. Utilizar a técnica de deslocamento com talabarte duplo durante toda a escalada.
12.10.10.6.1 O candidato terá 15 minutos para completar a avaliação.
16
12.10.10.7Não será permitido ao candidato receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste.
12.11 Será considerado Apto o candidato que realizar os testes descritos neste Capítulo, conforme índices estipulados nos testes
previstos no Anexo IV deste Edital e no caso do Técnico Eletricista de Linhas de Transmissão e Técnico de Segurança do
Trabalho também o atendimento do item 12.10.10.6 deste Edital.
12.12 Caso seja identificada a necessidade de esclarecimentos na avaliação, serão incluídos novos testes, na mesma hora e local
pelo avaliador.
12.13 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. isenta-se de qualquer responsabilidade sobre acidentes que possam vir a ocorrer com os
candidatos durante e após a realização dos testes.
12.14 Os candidatos que não atenderem ao disposto no item 12.10 serão considerados Inaptos e excluídos do certame.
12.15 As despesas relativas à participação do candidato nesta Etapa correrão às expensas do próprio candidato.
13. DOS EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL – ETAPA ELIMINATÓRIA
13.1 A Etapa de Exames de Saúde Ocupacional será realizada nas Cidades de Florianópolis/SC, Campo Grande/MS,
Curitiba/PR e Gravataí/RS e Xanxerê/SC, em datas e horários a serem definidos em Convocação específica desta etapa.
13.1.1 Os Exames Complementares previstos nesta Etapa poderão ser realizados em Cidades próximas às Cidades indicadas
no item 13.1, conforme orientações que serão enviadas no momento da convocação.
13.2 Os candidatos classificados na Prova Objetiva e considerados aptos nas Etapas de Entrega de Documentação e de Testes de
Condicionamento Físico, serão convocados de acordo com a ordem de classificação e conforme necessidade da Eletrosul
Centrais Elétricas S.A., para os Exames de Saúde Ocupacional.
13.3 Os candidatos serão convocados para a realização desta Etapa por meio de publicação no Diário Oficial da União, bem como
por e-mail e por correspondência, nos endereços informados no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
manutenção/atualização de seus endereços.
13.3.1 Os candidatos que não comparecerem, por qualquer motivo, no dia e horário aprazados, serão considerados
desistentes e excluídos do certame.
13.4 A convocação para a Etapa de Exames de Saúde Ocupacional e consequente aprovação desta não caracteriza convocação
para Admissão.
13.5 A Etapa de Exames de Saúde Ocupacional busca avaliar as condições de saúde, de acordo com as exigências do
Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação para o qual cada candidato está inscrito em conformidade com a NR-7 e conforme o
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., e será composto de
Exame Clínico realizado por Médico do Trabalho e dos seguintes Exames Complementares:
13.5.1 Laboratoriais: Hemograma, Glicemia, Colesterol Total, Ácido Úrico, HDL colesterol, Triglicerídeos, Creatinina, Grupo
Sanguíneo e Fator RH, PSA (acima de 45 anos homens), Dosagem de Transaminase TGO/TGP;
13.5.2 Outros exames: RX de tórax PA, Exame Oftalmológico com Tonometria, Teste Ergométrico, Eletroencefalograma,
Eletrocardiograma, Audiometria e RX de coluna lombo-sacro.
13.6 Os Exames Complementares serão solicitados conforme a atividade que o candidato idesempenhar. Havendo necessidade
de outros exames para elucidar o diagnóstico, estes serão solicitados ao candidato.
13.7 O médico do trabalho a partir da análise dos exames complementares e da realização dos exames clínicos, emitirá parecer
indicando se o candidato está Apto ou Inapto para desempenhar as atividades do cargo/espaço ocupacional ou formação para
o qual está concorrendo.
13.7.1 Os candidatos considerados Inaptos serão excluídos do certame.
13.8 As despesas relativas à realização desta Etapa correrão às expensas do próprio candidato.
14. DOS RECURSOS
14.1 Será admitido recurso quanto:
a) ao indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição;
b) ao indeferimento da condição de candidato com deficiência e/ou solicitação especial para realização das provas;
c) à lista de candidatos inscritos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
d) à aplicação das provas;
e) às questões das provas e gabaritos preliminares;
f) ao resultado das Provas Objetivas;
g) ao resultado da Entrega da Documentação;
h) ao resultado dos Testes de Condicionamento Físico;
i) ao resultado do Exame de Saúde Ocupacional.
14.2 O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito
nos termos do item 14.1 deste Capítulo, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.
14.2.1 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.
14.2.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
14.3 Os questionamentos referentes às alíneas do item 14.1 deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de
recurso, no prazo estipulado no item 14.2.
14.3.1 Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado no item anterior.
14.4 Os recursos referentes aos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “ee “fdo item 14.1 deste Capítulo deverão ser interpostos exclusivamente
pela Internet, (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
14.4.1 Os recursos referentes aos itens “g”, “h” e “ido item 14.1 deste Capítulo deverão ser interpostos à Eletrosul Centrais
Elétricas S.A, por meio de correspondência aos cuidados do Departamento de Gestão de Pessoas Coordenação
Concurso Público (Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 Pantanal. Florianópolis/SC, CEP: 88040-901), contendo
nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo/espaço ocupacional ou formação a que concorre,
nome da etapa do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada, por carta registrada com AR,
dentro dos prazos previstos.
14.4.2 Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site
da Fundação Carlos Chagas.
17
14.4.3 A Fundação Carlos Chagas e a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. não se responsabilizam por recursos não recebidos por
motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, bem como extravio de correspondência,
greve dos Correios, dentre outros fatores impeditivos ao recebimento do recurso.
14.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
14.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, encaminhados por meio de Imprensa e/ou de
“redes sociais online” ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
14.7 Será concedida Vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva a todos os candidatos que realizaram a prova, no período
recursal referente ao Resultado Preliminar da Prova.
14.8 A Banca Examinadora constitui a última instância para os recursos pertinentes às questões das provas e gabaritos
preliminares, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
14.9 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o
gabarito oficial definitivo.
14.10 Nas Provas Objetivas, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os
candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
14.11 Na ocorrência do disposto nos itens 14.9 e 14.10 e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a
classificação/desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova.
14.12 Serão indeferidos os recursos:
a) que contenham teor desrespeitoso;
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c) cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida;
d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos.
14.13 No espaço reservado às razões do recurso fica VEDADA QUALQUER IDENTIFICAÇÃO (nome do candidato ou qualquer outro
meio que o identifique), sob pena de não conhecimento do recurso.
14.14 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 14.1 deste Capítulo, devidamente
fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
14.15 As respostas a todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos
inscritos no Concurso por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), sem qualquer caráter didático,
e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
15. DA HOMOLOGAÇÃO
15.1 O resultado final das Provas Objetivas do Concurso, contemplando a análise e decisão dos recursos interpostos até esta etapa,
será homologado pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. no Diário Oficial da União, conforme a seguir:
a) duas listas de classificação, em ordem decrescente de nota final, por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de
Trabalho (chamada imediata): uma contendo todos os candidatos classificados e outra específica à reserva de vagas aos
candidatos negros, para os Cargos/Espaço Ocupacional ou Formação/Local de Trabalho com vagas reservadas para
chamada imediata.
b) três listas de classificação, em ordem decrescente de nota final, por cargo/espaço ocupacional ou formação/Estado
(cadastro reserva): uma contendo todos os candidatos classificados, uma específica à reserva de vagas aos candidatos
com deficiência e outra específica à reserva de vagas aos candidatos negros.
c) três listas de classificação, em ordem decrescente de nota final, por cargo/espaço ocupacional ou formação (cadastro
reserva): uma contendo todos os candidatos classificados, uma específica à reserva de vagas aos candidatos com
deficiência e outra específica à reserva de vagas aos candidatos negros.
15.1.1 Para os cargos PS Profissional de Nível Superior haverá apenas as Listagens descritas no item “c”” acima, tanto
para Chamada Imediata quanto para as vagas que poderão surgir (cadastro de reserva), uma vez que todas as
vagas de chamada imediata são para a cidade de Florianópolis/SC.
16. DA CONTRATAÇÃO
16.1 A convocação para admissão ficará a critério da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e obedecerá, rigorosamente, à ordem de
classificação por Cargo/ Espaço Ocupacional ou Formação/ Local de Trabalho, conforme a opção feita pelo candidato no ato
da inscrição, conforme item 4.4 deste Edital.
16.1.1 A convocação para admissão, para a ocupação das vagas de Chamada Imediata, será realizada obedecendo a
classificação dos candidatos nas Listagens organizadas por Local de Trabalho, previstas no item “a” do Capítulo 15. “Da
homologação”.
16.1.2 A convocação para admissão, para a ocupação de novas vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste
Concurso (Cadastro Reserva), será realizada obedecendo à classificação dos candidatos nas Listagens organizadas
por Estado, previstas no item “b” do Capítulo 15. “Da homologação”.
16.1.2.1 No caso de esgotamento de candidatos nas Listagens por Estado em que a Empresa deseja contratar, será
utilizada a Listagem por Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação, previstas no item “c” do Capítulo 15. “Da
homologação”.
16.2 Os candidatos classificados na Prova Objetiva e considerados aptos nas Etapas de Entrega de Documentação, de Testes de
Condicionamento Físico e Exames de Saúde Ocupacional serão convocados em ordem de classificação e conforme
necessidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., para a Admissão.
16.3 O candidato que for convocado para admissão e recusar a vaga não terá possibilidade de reposicionamento no final da lista de
classificação, sendo desclassificado deste Concurso.
16.4 Os candidatos serão convocados para a realização desta Etapa por meio de publicação no Diário Oficial da União, bem como
por e-mail.
16.5 O candidato convocado para admissão, que dentro do prazo de 31 (trinta e um) dias, contados da publicação do Ato de
Admissão, não iniciar suas atividades na Eletrosul Centrais Elétricas S.A. será desclassificado e excluído deste Concurso. Para
todos os efeitos sua vaga será oferecida ao candidato subsequente e será desconsiderada a sua participação no Concurso.
18
16.6 No caso de desistência formal da admissão prosseguir-se-á à convocação dos demais candidatos habilitados, observada a
ordem classificatória.
16.7 O candidato convocado para admissão deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Documentos enumerados no Capítulo 11. “Da entrega de documentação” deste Edital;
b) Certidão de nascimento ou de casamento com as respectivas averbações, se for o caso;
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
d) Documento de inscrição no PIS/PASEP, se houver;
e) 2 fotos 3X4 recentes (1 impressa e 1 digital);
f) Currículo atualizado (assinado);
g) Comprovante de residência;
h) Comprovante de Contribuições a Órgãos Previdenciários Oficiais (Profissional Liberal);
i) Relação Salário Contribuição (RSC) fornecida pela(s) última(s) empresa(s) em que trabalhou, correspondente aos últimos
12 meses de contribuição ao INSS;
j) Folhas de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,
expedidas, no máximo, há seis meses.
16.7.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.
16.8 Será vedada a contratação dos candidatos nas seguintes situações:
16.8.1 Ter sido demitido por justa causa pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Centrais Elétricas S.A;
16.8.2 Aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Centrais Elétricas S.A.
em Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº 9.035/95;
16.8.3 Estar incompatibilizado com a investidura no Cargo/Espaço Ocupacional ou Formação, inclusive em razão de demissão
por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei.
16.9 Os candidatos que não atenderem ao disposto no item 16.7 serão considerados desclassificados e excluídos do certame.
16.10 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., no momento do recebimento dos documentos para a admissão, afixará 1 (uma) foto 3x4 do
candidato no Cartão de Autenticação e, na sequência, coletará a sua assinatura e a transcrição de frase, para posterior
remessa à Fundação Carlos Chagas, que emitirá um laudo técnico informando se o contratando é a mesma pessoa que
realizou as provas do Concurso.
16.11 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos até a data da admissão ou a prática de falsidade ideológica em prova
documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de
todos os atos com respeito a ele praticados pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A., ainda que tenha sido publicado o Edital de
Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
16.12 As certidões/atestados que apresentarem ocorrências deverão ser acompanhadas de certidões explicativas, as quais serão
analisadas, podendo configurar impedimento para contratação.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A inscrição do candidato implica o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do Concurso, tais
como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções
específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
17.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais,
legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
17.3 Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais,
arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
17.4 O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo
ser prorrogado por igual período, a critério da Eletrosul Centrais Elétricas S.A..
17.5 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. poderá homologar por atos diferentes e em épocas distintas o resultado final dos cargos
deste Concurso.
17.6 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às
necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
17.7 Os atos relativos ao presente Concurso, editais, convocações, avisos e resultados, serão disponibilizados da seguinte forma:
17.7.1 Nos sites da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e/ou da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
(www.eletrosul.gov.br), atos relativos às Etapas realizados até a Homologação do Concurso Público.
17.7.2 No site da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (www.eletrosul.gov.br), atos relativos às Etapas posteriores à Homologação
do Concurso Público.
17.8 Os atos relativos ao presente Concurso, editais, convocações, avisos e resultados, serão publicados da seguinte forma:
17.8.1 No Diário Oficial da União, a íntegra do Edital de Abertura de Inscrições e do Edital de Resultado Final e Homologação
e os Avisos para as demais publicações.
17.9 As convocações realizadas por e-mail, previstas neste Edital, são de caráter oficial.
17.10 Ficará disponível o boletim de desempenho do candidato para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do
candidato, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) em data a ser determinada no
Edital de Resultado, a ser publicado no Diário Oficial da União.
17.11 O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade
exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.
17.12 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de
candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho disponível no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas,
conforme item 17.9 deste Capítulo, e a publicação do Resultado Final e homologação no Diário Oficial da União.
17.13 Em caso de alteração/correção dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.)
constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá:
17.13.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas, conforme estabelecido no
item 8.5 do Capítulo 8. “Da prestação das Provas Objetivas” deste Edital, por meio do site www.concursosfcc.com.br.
19
17.13.2 Após o prazo estabelecido no item 17.13.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de
Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC Ref.: Atualização de
Dados Cadastrais/Eletrosul – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900).
17.13.3 Após a homologação do Resultado Final das Provas Objetivas do Concurso: à Eletrosul Centrais Elétricas S.A., aos
cuidados do Departamento de Gestão de Pessoas Coordenação Concurso Público (Rua Deputado Antônio Edu
Vieira, 999 – Pantanal. Florianópolis/SC, CEP: 88040-901), mediante declaração assinada e datada, contendo a
identificação completa do candidato, ou por e-mail ([email protected]), desde que seja correspondente ao
endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição para o Concurso.
17.13.4 As alterações nos dados pessoais quanto ao critério de desempate estabelecido no item 10.2 do Capítulo 10. “Da
classificação final do candidato” deste Edital, somente serão consideradas quando solicitadas no prazo estabelecido no
item 17.13.1 deste Capítulo, por fazer parte do critério de desempate dos candidatos.
17.14 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, a que se expire o
prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for convocado, perder o prazo
para contratação, caso não seja localizado.
17.15. A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato
decorrentes de:
a) endereço eletrônico errado ou não atualizado;
b) endereço residencial errado ou não atualizado;
c) endereço de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas, decorrentes de informação errônea de endereço por parte do
candidato;
e) correspondência recebida por terceiros.
17.16 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos
relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a
finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
17.16.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 17.16 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a
responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
17.16 O novo empregado não poderá solicitar transferência de sua área de lotação para qual foi admitido, no período de até 36
meses, ressalvado o direito à Eletrosul Centrais Elétricas S.A. de transferi-lo para qualquer uma de suas unidades a qualquer
momento. Após este período, as solicitações de transferências serão analisadas pela Empresa de acordo com sua
conveniência.
17.17 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência
ou evento que lhes disser respeito, aa data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância
que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
17.18 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à sua apresentação para admissão e exercício correrão às
expensas do próprio candidato.
17.19 Os termos “candidato”, “empregado” e outros, porventura utilizados neste Edital, na forma gramatical do masculino, referem-se
a mulheres e homens, como afirmação do compromisso da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. com o princípio da equidade de
gênero.
17.20 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas
e outras publicações referentes a este Concurso.
17.21 As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e pela Fundação Carlos Chagas, no que a cada um couber.
Florianópolis/SC, 20 de abril de 2016.
Laércio Faria
Diretor Administrativo
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
20
ANEXO I
CÓDIGOS DE OPÇÃO DAS CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Estado Cidade Código
Santa Catarina
Florianópolis 01
Chapecó 02
Rio Grande do Sul
Porto Alegre 03
Santa Maria 04
Paraná
Curitiba 05
Londrina 06
Mato Grosso do Sul Campo Grande 07
21
ANEXO II
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Avaliar as condições gerais de trabalho quanto aos aspectos de segurança, ambientais e sanitárias, visando contribuir para neutralizar
situações de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE USINA
Executar atividades de manutenção elétrica nos equipamentos de Geração, visando assegurar a operação dos mesmos com
qualidade e confiabilidade.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE USINA
Executar atividades de manutenção mecânica nos equipamentos de Geração, visando assegurar a operação dos mesmos com
qualidade e confiabilidade.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Executar atividades de manutenção nos equipamentos do Sistema de Transmissão, visando assegurar a operação dos mesmos com
qualidade e confiabilidade.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO ELETRICISTA DE LINHAS DE TRANSMISSÃO
Executar serviços de manutenção em linhas de transmissão e parte aérea de subestações, energizadas ou não, visando assegurar a
confiabilidade e o desempenho do sistema de transmissão, garantindo a sua segurança e de toda a equipe.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PROTEÇÃO E APOIO À
OPERAÇÃO
Executar atividades de manutenção em dispositivos e sistemas de proteção, medição, controle e supervisão das unidades
operacionais visando assegurar a funcionalidade dos mesmos com qualidade e confiabilidade e executar atividades de apoio à
operação em unidades tele controladas visando manter a operacionalidade eficaz do sistema.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – INFORMÁTICA
Desenvolver atividades voltadas à operacionalização de sistemas de informação corporativos que atendam às necessidades dos
processos gerenciais e dos processos técnicos. Desenvolver atividades voltadas à administração do ambiente dos servidores de
bancos de dados, da infraestrutura de rede corporativos, do ambiente dos servidores de rede corporativos e das estações de trabalho
da Empresa.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Desenvolver atividades em um ou vários ramos, nas diversas áreas funcionais da Empresa. Planejar, organizar e supervisionar os
serviços técnicos e administrativos, a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, relações públicas industriais e outros,
estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação na produtividade e eficiência dos referidos serviços.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Desenvolver atividades inerentes ao processo contábil, visando assegurar a confiabilidade das informações relativas às contas do
patrimônio da Empresa, bem como a fidedignidade contábil da aplicação dos recursos próprios e de terceiros. Executar atividades de
planejamento e análise econômico-financeira de investimentos, captação de recursos, participações societárias com novos projetos de
geração e transmissão, visando a subsidiar a administração da Empresa em tomada de decisões.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Desenvolver atividades de estudos, análises, pesquisas, planejamento e previsões de natureza econômica e financeira e
administrativa, formulando soluções para os problemas econômicos, bem como rotinas e procedimentos econômico-financeiros e
orçamentários, nas diversas áreas funcionais da Empresa.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – DIREITO
Desenvolver atividades de natureza jurídico-legal na proteção e defesa dos interesses da Empresa; Analisar e estudar a matéria
jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para adequar os fatos à legislação
aplicável, complementar ou apurar as informações levantadas, inquirindo o cliente, as testemunhas e outras pessoas e tomando
outras medidas, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação; preparar a defesa, acusação, arrolando e
correlacionando os fatos e aplicando os procedimentos adequados, para apresentá-la em juízo, acompanhando o processo em todas
as fases.
22
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo legislações complementares, súmulas, jurisprudências e ou orientações
jurisprudenciais (OJ), até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições no Diário Oficial da União.
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA para todos os Cargos
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de
tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
MATEMÁTICA e RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO para todos os Cargos
Matemática:meros inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas;
múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões
e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
Raciocínio Lógico-Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir
novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de
um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA para todos os Cargos EXCETO para o cargo PS PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
INFORMÁTICA
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet.
Ferramentas e aplicativos de navegação (Internet Explorer, Google Chrome e Firefox) e de correio eletrônico (webmail e Outlook).
Organização de informação para uso na internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos.
Conceitos de proteção e segurança da informação. Microsoft Office 2010. Windows 7.
ATUALIDADES para todos os Cargos
Panorama da economia mundial e brasileira. Panorama da politica e sociedade mundial e brasileira. Descobertas e inovações
científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas,
aspectos globais e nacionais. Arte e cultura contemporânea brasileira. O desenvolvimento urbano brasileiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Legislação e Normas Técnicas Brasileiras pertinentes à Segurança do trabalho (NBRs) - Segurança e Saúde na Constituição Federal
(Cap. II dos direitos sociais), artigo e artigo 7º, incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII, dispõe, especificamente, sobre segurança e
saúde dos trabalhadores. e na Consolidação das Leis Trabalhista (Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho e Lei
6.514, de 22 de Dezembro De 1977.); Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho com ênfase nas NRs – 3, 4,
5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 26, 33 e 35; Sistemas de proteção contra incêndio por extintores (ABNT NBR 15881:2010,
ABNT NBR 12693:2013) e contra incêndio em subestações (ABNT NBR 13231:2014); Brigadas de incêndio (ABNT NBR 14276:2006);
Cadastro de acidente do trabalho (ABNT NBR 14280:2001). Iluminação de ambientes de trabalho (NBR ISO/CIE 8995-1). Legislação
previdenciária (Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991): Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Aposentadoria Especial, Benefícios
Previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho (novas regras da Previdência Social). Lauto Técnico de Condições Ambientais
no Trabalho - LTCAT, Riscos Ambientais do Trabalho - RAT, Fator Acidentário de Prevenção - FAP; Caracterização de Periculosidade
e Insalubridade. Análise de Riscos e Técnicas de estudo de risco: APR, HAZOP, FMEA, Árvore de Falhas e Árvore de eventos.
Higiene do trabalho (NR 15 e ACGIH) - Riscos ambientais; Avaliação e controle de agentes ambientais; Ventilação industrial; Riscos
químicos; Gases; Vapores orgânicos e inorgânicos; Aerodispersóides; Poeiras; Fumos metálicos; Riscos biológicos; Radiações não
ionizantes; Radiações ionizantes; Infrassom; Ultrassom; Pressões anormais; Temperaturas extremas; Ruído. Vibração; Iluminação;
Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro (Normas NHO e Relatórios Técnicos de Procedimentos RTPs).
Prevenção e combate a incêndio (NBRs, Decreto Estadual e Instruções Técnicas do Corpo de bombeiro) - Propriedades físico-
químicas do fogo; O incêndio e suas causas; Classes de incêndio; Produtos inflamáveis; Métodos de extinção; Agentes e aparelhos
extintores; Sistemas de prevenção e combate a incêndios; Detecção e alarme; Brigadas de incêndio; Planos de emergência:
Conceitos e roteiro para elaboração. Acidentes de trabalho - Conceito técnico e legal; Cadastro, comunicação e registro de Acidentes;
Causas e consequências dos acidentes; Investigação e análise de acidentes; Custos dos acidentes; Estatística de Acidentes; Taxas
de frequência e gravidade; Responsabilidade civil e criminal nos acidentes de trabalho: conceitos de culpa (imperícia, imprudência,
negligência) e dolo. Ergonomia - Princípios da Ergonomia; Conforto ambiental; Organização do trabalho; Mobiliário e equipamentos
dos postos de trabalho; Análise ergonômica do trabalho; Elementos da ergonomia cognitiva. Gestão de Segurança e Saúde -
Organização e atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a especificação
OHSAS 18.001:2007. Ações de Saúde - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR07); Prevenção de Doenças
Relacionadas ao Trabalho; Nexo técnico epidemiológico; Suporte Básico (emergencial) à Vida (American Heart Association 2015 -
Atualização das Diretrizes de RCP e ACE). Conceitos elementares sobre funcionamento e equipamentos de subestações de energia
elétrica e linhas de transmissão. Fundamentos de Andragogia (Teoria de Malcolm Knowles) para ministrar treinamentos teóricos e
práticos.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE USINA
23
Análise e cálculo de circuitos elétricos. Medidas elétricas. Materiais elétricos. Máquinas elétricas (motores e geradores). Equipamentos
elétricos (transformador elevador, transformador de potencial e transformador de corrente, disjuntores, chaves seccionadoras, para-
raios, banco de capacitores, buchas de passagem, resistores de aterramento, fusíveis e relés de proteção). Eletromagnetismo.
Sistemas trifásicos (equilibrados e desequilibrados). Sistema internacional de unidades. Desenho técnico, diagramas elétricos e
mecânicos. Instalações elétricas de alta e baixa tensão. Iluminação. Sistemas de comando (contatores, controlador lógico
programável, inversor de frequência, ligação em triângulo e estrela). Proteção e controle de unidades geradoras. Sistemas de
proteção contra descargas atmosféricas. Medição de energia e sistemas de supervisão. Projeto de instalações elétricas industriais.
Aterramento de instalações elétricas. Noções sobre motores de combustão interna. Noções sobre circuitos hidráulicos e pneumáticos.
Noções sobre lubrificantes. Noções de soldagem de materiais metálicos. Conceitos básicos de geração hidráulica. Noções sobre
gestão da manutenção. Segurança do Trabalho - Noções das normas regulamentadoras números 5, 6, 10, 33 e 35. Norma
regulamentadora 5 - Do objetivo; das atribuições. Norma regulamentadora 6 - itens 6.1 a 6.7 da norma. Norma regulamentadora
10 - objetivo e campo de aplicação; medidas de controle; segurança em instalações elétricas desernegizadas; segurança em
instalações elétricas energizadas; trabalhos envolvendo alta tensão; habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos
trabalhadores; sinalização de segurança; procedimentos de trabalho; responsabilidades. Norma regulamentadora n° 33 - Objetivo e
definição; das responsabilidades. Norma regulamentadora n° 35 - Objetivos e Campo de Aplicação; Responsabilidades.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE USINA
Estática e resistência dos materiais (decomposição de forças x-y, cálculo de esforços e reações, diagrama de momento, diagrama de
esforço cortante - cisalhante). Metalurgia (dureza de materiais, tratamentos térmicos, ensaios de tração e compressão, ensaios de
impacto, ensaios não destrutivos, micrografia e macrografia dos aços, diagrama ferrocarbono, metais ferrosos e não ferrosos).
Elementos de máquinas (engrenagens, roldanas, polias, acoplamentos de eixos, rolamentos e parafusos, manivela-biela). Máquinas
elétricas (motores e geradores). Noções sobre motores de combustão interna. Desenho técnico, diagramas mecânicos e elétricos.
Noções sobre hidráulica, pneumática, tubulações, conexões e máquinas de fluxo. Vasos de pressão. Conceitos básicos de geração
hidráulica. Lubrificação de equipamentos. Soldagem para materiais metálicos: Conceituação, processos de soldagem, aplicação,
terminologia. Ferramentas gerais. Metrologia. Noções de eletricidade básica. Noções sobre gestão da manutenção. Segurança do
Trabalho - Noções das normas regulamentadoras números 5, 6, 10, 33 e 35.
Norma regulamentadora n° 5 - Do objetivo; das atribuições. Norma regulamentadora 6 - itens 6.1 a 6.7 da norma.
Norma regulamentadora 10 - objetivo e campo de aplicação; medidas de controle; segurança em instalações elétricas
desernegizadas; segurança em instalações elétricas energizadas; trabalhos envolvendo alta tensão; habilitação, qualificação,
capacitação e autorização dos trabalhadores; sinalização de segurança; procedimentos de trabalho; responsabilidades. Norma
regulamentadora n° 33 - Objetivo e definição; das responsabilidades. Norma regulamentadora n° 35 - Objetivos e Campo de
Aplicação; Responsabilidades.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Análise e cálculo de circuitos elétricos. Medidas elétricas. Materiais elétricos. Máquinas elétricas (motores e geradores). Equipamentos
elétricos (transformador de potência, transformador de potencial e transformador de corrente, disjuntores, chaves seccionadoras,
para-raios, banco de capacitores, buchas de passagem, resistores de aterramento, fusíveis e relés de proteção). Eletromagnetismo.
Sistemas trifásicos (equilibrados e desequilibrados). Sistema internacional de unidades. Desenho técnico, diagramas elétricos e
mecânicos. Instalações elétricas de alta e baixa tensão. Iluminação. Sistemas de comando (contatores, controlador lógico
programável, inversor de frequência, ligação em triângulo e estrela). Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Arco
Elétrico. Projeto de instalações elétricas industriais. Aterramento de instalações elétricas. Noções sobre motores de combustão
interna. Noções sobre circuitos hidráulicos e pneumáticos. Vasos de pressão. Noções sobre lubrificantes. Noções sobre gestão da
manutenção. Segurança do Trabalho - Noções das normas regulamentadoras números 5, 6, 10, 33 e 35.
Norma regulamentadora n° 5 - Do objetivo; das atribuições. Norma regulamentadora 6 - itens 6.1 a 6.7 da norma.
Norma regulamentadora 10 - objetivo e campo de aplicação; medidas de controle; segurança em instalações elétricas
desernegizadas; segurança em instalações elétricas energizadas; trabalhos envolvendo alta tensão; habilitação, qualificação,
capacitação e autorização dos trabalhadores; sinalização de segurança; procedimentos de trabalho; responsabilidades. Norma
regulamentadora n° 33 - Objetivo e definição; das responsabilidades. Norma regulamentadora n° 35 - Objetivos e Campo de
Aplicação; Responsabilidades.
PMO – PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL – TÉCNICO ELETRICISTA DE LINHAS DE TRANSMISSÃO
Sistemas Internacional de Unidades: conversão de unidades, grandezas elétricas básicas, medidas elétricas. Instrumentos de
medição elétrico/mecânico: amperímetro, voltímetro, multiteste, paquímetro, micrômetro. Corrente, Tensão e Resistência: definição,
tensão fase-fase, tensão fase-neutro, associação de resistores, capacitores e indutores. Noções básicas de eletromagnetismo.
Eletromagnetismo: Campo Elétrico, Campo Magnético, Fluxo Magnético. Análise e cálculo de Circuitos Elétricos.
Sistemas trifásicos:
Potências Ativa, Reativa e Aparente, Fator de Potência. Máquinas elétricas: motores e geradores. Equipamentos elétricos de
subestação: disjuntores, chaves seccionadoras, para-raios, banco de capacitores, transformadores de potência, transformador de
corrente e transformador de potencial. Instalações elétricas de alta e baixa tensão. Arco elétrico. Aterramento elétrico. Cabos
Condutores de Linhas de Transmissão: CA, CAA, CAL, ACAR, T-CAA. Cabos de Cobertura/Para-raios e cabos OPGW. Isoladores de
Linhas de Transmissão. Física Estática e Resistência dos Materiais: decomposição de forças x-y, cálculo de esforços e reações,
diagrama de momento, diagrama de esforços cortante/cisalhante. Elementos de máquinas: engrenagens, roldanas, polias,
acoplamento de eixos, rolamentos, parafusos e porcas. Desenho Técnico. Soldagem para materiais metálicos: conceituação,
processos de soldagem, aplicação, terminologia. Ferramentas gerais. Segurança do Trabalho - Noções das normas regulamentadoras
números 5, 6, 10, 35. Norma regulamentadora n° 5 - Do objetivo; das atribuições. Norma regulamentadora 6 - itens 6.1 a 6.7 da
norma. Norma regulamentadora 10 - objetivo e campo de aplicação; medidas de controle; segurança em instalações elétricas
desernegizadas; segurança em instalações elétricas energizadas; trabalhos envolvendo alta tensão; habilitação, qualificação,
capacitação e autorização dos trabalhadores; sinalização de segurança; procedimentos de trabalho; responsabilidades. Norma
regulamentadora n° 35 - Objetivos e Campo de Aplicação; Responsabilidades.
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PMO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OPERACIONAL TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE PROTEÇÃO E APOIO À
OPERAÇÃO
Proteção, controle e medição do Sistema de Transmissão. Protocolos de comunicação para sistemas de controle, proteção e medição
do Sistema de Transmissão. Noções de Proteção digital e medição digital. Análise e cálculo de circuitos elétricos. Medidas elétricas.
Materiais elétricos. Máquinas elétricas (motores e geradores). Equipamentos elétricos (transformador de potência, transformador de
potencial e transformador de corrente, disjuntores, chaves seccionadoras, para-raios, banco de capacitores, compensadores
síncronos, resistores de aterramento, relés de proteção). Eletromagnetismo. Sistemas trifásicos. Sistema internacional de unidades.
Desenho técnico, diagramas elétricos. Instalações elétricas de alta e baixa tensão. Iluminação. Sistemas de comando (contatores,
controlador lógico programável, inversor de frequência, ligação em triângulo e estrela). Diodos, transistores, tiristores, circuitos
integrados. Formas de onda. Amplificadores operacionais. Circuitos lógicos. Sistemas binários, decimais e hexadecimais.
Microprocessadores. Noções de aterramento de instalações elétricas. Noções sobre gestão da manutenção. Segurança do Trabalho -
Noções das normas regulamentadoras números 5, 6, 10. Norma regulamentadora n° 5 - Do objetivo; das atribuições. Norma
regulamentadora nº 6 - itens 6.1 a 6.7 da norma. Norma regulamentadora10 - objetivo e campo de aplicação; medidas de controle;
segurança em instalações elétricas desernegizadas; segurança em instalações elétricas energizadas; trabalhos envolvendo alta
tensão; habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; sinalização de segurança; procedimentos de trabalho;
responsabilidades.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – INFORMÁTICA
Redes de computadores: Arquitetura de redes. Topologias lógica e física. Tecnologias e Projetos de Redes Locais e Longa
Distância. Circuitos virtuais. Topologias. Dispositivos. Protocolos. Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP. Equipamentos
(Switches, Roteadores, Firewall, Filtros de Conteúdo, Otimizador de WAN). Redes 802.11: Arquitetura, Camada Física, Subcamada
MAC, Mecanismo de Endereçamento. Redes sem fio: Protocolos e Equipamentos. Protocolos de gerenciamento. Planejamento e
Projeto de Cabeamento Estruturado. Sistemas Operacionais: Instalação, configuração e administração de sistemas operacionais
Windows Server 2008 e 2012, Unix e Linux CentOS, Red Hat. Conceitos, funções, características, componentes e classificação.
Sistemas de arquivos: direitos de acesso, segurança e integridade. Fundamentos Unix: Multitarefa, Multiusuário, Núcleo e Dispositivos
como arquivos. Sistemas distribuídos: agregados e redes, processamento distribuído, balanceamento de carga. Gerenciamento de
serviços de rede (DNS, DHCP, servidor de arquivos, servidor de impressão, servidor de aplicação). Ambiente de gerenciamento
Microsoft (Domínios, Active Directory, Políticas de Grupo). Gerenciamento de Armazenamento Virtualização e consolidação de
ambientes. Site Backup. Gerenciamento e monitoramento de servidores de rede. Gerenciamento de capacidade e análise de
expansão. Linguagens de Script (SH,BASH, BAT, VBS). Gestão de TI: Gestão por processos: Conhecimentos básicos nos modelos
ITILv3 Edição 2011. e COBIT 5. Gerenciamento de projetos: análise de viabilidade; métricas para estimativas de prazo e custo; os
processos da gerência de projetos; planos do projeto; gerenciamento do escopo, de mudanças, do tempo, do custo, da qualidade, da
comunicação, dos riscos, das aquisições do projeto. Análise de Impactos, Custos, Riscos e Benefícios de Mudança. Análise de
Pontos de Função. Segurança: Segurança física e lógica.VPN. Certificação Digital. Criptografia. Políticas de segurança de
informação. Disponibilidade, Integridade e Sigilo. Plano de contingência, Controle de acesso, Auditoria. Normas NBR ISO/IEC
27001:2013 e NBR ISO/IEC 27002:2013. Desenvolvimento de Sistemas: Engenharia de software: Requisitos, análise e projeto
orientado a objeto, implementação, testes, homologação, gestão de configuração. Padrões de Modelagem de Processos: CMMI 1.3,
MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207/2009, orientado a reuso. Modelos de Modelagem de Processos: Cascata, Iterativo, Ágil, Formal,
Exemplos: RUP, XP, TDP. Gestão de Projetos: modelos de gestão, iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle,
encerramento. Tecnologia de Mercado JSE, JME, JEE (JSP, JSF, EJB3, JPA), Java Security, Threads. Service-Oriented Architeture:
Workflow, Web Services, Mensageria. Linhas de Produtos: Domínio de componentes, Criação de componentes, ciclo de vida de
componentes. Servidores de aplicação: Websphere, Apache, IIS, Lotus Domino. Linguagens de programação: Java, Natural, Lotus
Script e Javascript. Interface WEB: HTML 5, CSS 3, DHTML, Ajax. Ferramentas: Eclipse, Enterprise Architect; Linguagem de
modelagem: UML 2.5, BPM, BPEL. Modelagem de dados: Relacional, Hierárquico, Rede, Lista Invertida, Orientado a Objetos,
Mapeamento Objeto-Relacional. Linguagem de implementação banco de dados: banco Físico, Lógico e Conceitual, linguagens
procedurais embarcadas, SQL/ANSI. XML. Bancos de Dados transacionais ACID. Banco de Dados ORACLE Oracle 11g e 12c e
Adabas C 3.3.
ERP - Sistema de Gestão Integrada - Processos Funcionais de Finanças / Custos e Resultados / Consolidação Orçamentária e
Contábil / Fluxo de Caixa; Modelagem de Sistemas de Informação. Fundamentos em Ciclo de Vida de Sistemas; Conceitos em
Modelagem Funcional de Sistemas Diagramação, dicionarização e especificação funcional; Utilização de ferramenta CASE para
desenho funcional; Modelagem de Controles Eventos e diagramação de estados; Conceitos em Análise Essencial Análise de
eventos, modelo ambiental, Modelo Comportamental, Modelo de Implementação; Conceitos em Análise OO Modelo de Objetos,
Modelo Dinâmico e Modelo Funcional; Conceitos de levantamento dos requisitos de informatização dos processos de negócio.
Business Intelligence. Processos de Extração, Transformação e Carga de Dados (ETL); Armazenamento de Metadados; Conceitos de
Data Warehouse e Data Marts; Exploração, Análise e Apresentação de Informações: Conceitos de On Line Analytical Process
(OLAP): Modelagem Multidimensional (Star / Snow Flake Schema); Drill down/ drill up / drill across; Slice and dice; Pivotagem;
Exploração de dados em ambiente WEB; Conceitos de Data Mining: Segmentação e Agrupamento de Dados; Principais algorítmos
estatísticos; Exploração de dados em ambiente WEB. Conceitos Básicos de Balanced Scorecard.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Administração de Recursos Humanos: O Sistema de RH: conceito e objetivos. Recursos Humanos como Função Renovada.
Administração dos Cargos. Padronização de Cargos. Atribuições e Requisitos para o Cargo. Fatores de Avaliação de Cargos. Manual
de Avaliação. Metodologias de Ponderação dos Fatores de Avaliação. Pesquisa Salarial: conceito e importância. Fases da Pesquisa
Salarial e Tabulação dos Resultados. Avaliação de cargos: conceito e métodos qualitativos e quantitativos. Recrutamento de RH:
conceito e execução. Etapas do Processo de Recrutamento. Perfil dos Recursos Humanos Necessários. Previsão de Recursos
Humanos. Fontes de Recrutamento. Processos de Seleção: conceito. Ficha Profissiográfica. Testes de Seleção: conceito e espécies.
Entrevista de Seleção: objetivos e tipos de entrevistas. Treinamento de RH: conceito, importância e objetivos. Levantamento das
Necessidades de Treinamento. Planejamento e Organização do Treinamento. Métodos e Técnicas de Treinamento. Avaliação do
Treinamento. Planejamento de Carreira: conceito e objetivos. Avaliação de Desempenho: conceito e objetivos. Padrões de
Desempenho: conceito. Métodos de Avaliação de Desempenho. A Entrevista na Avaliação de Desempenho. Desenvolvimento
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Organizacional: conceito e princípios. Programa de Desenvolvimento Organizacional: importância e técnicas. Planejamento
Estratégico: conceito e importância. Produtividade e Qualidade no Trabalho. Controle Total da Qualidade. Técnicas de Auxílio ao
TQC. Administração Financeira e Orçamentária: Finanças Públicas: conceitos e objetivos. Crescimento das Despesas Públicas:
teorias e fatores determinantes. Bens blicos, Semipúblicos e Privados. Evolução da Estrutura Tributária. Federalismo Fiscal e
Descentralização Administrativa. Orçamento Empresarial: Aspectos Gerais do Processo Orçamentário; Orçamento Operacional;
Orçamento de Investimentos; Orçamento de Caixa; Demonstrações Contábeis Projetadas; Análise do Orçamento Integrado.
Matemática Financeira: Porcentagem Juros Simples; Descontos Simples; Juros Compostos; Descontos Compostos; Estudo de Taxas;
Inflação; Equivalência de Capitais; Rendas Certas (Antecipada, Postecipada, Diferida, Perpétua, etc.) Empréstimos, Leasing e outras
modalidades de financiamentos; Planos de Amortização (Tabela Price, SAC, SAA, SACRE e outros); Análise de Investimentos: Taxa
Interna de Retorno e Valor Presente Líquido. Tributação: princípios fundamentais e efeitos. Categorias de Tributos. Imposto sobre a
Renda: princípios teóricos. Imposto Geral e Parcial. Progressividade Nominal e Efetiva. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Influência
do Resultado as Empresas sobre a Arrecadação. Tributação sobre Lucro Real, Presumido e Arbitrado. Efeitos do Imposto sobre as
Decisões de Produção. Efeitos da Transferência do Imposto. Impostos sobre Mercadorias e Serviços: princípios. Imposto sobre Valor
Adicionado: características e vantagens. Imposto Predial: conceitos básicos. Contabilidade Geral: Princípios Contábeis Geralmente
Aceitos. Patrimônio Líquido. Componentes Patrimoniais: Ativos, Passivo e Patrimônio. Fatos Contábeis e Variações Patrimoniais.
Débito, Crédito e Saldo. Estrutura das Contas: contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados. Plano de Contas.
Escrituração: conceito e métodos. Processo de Escrituração. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço
Patrimonial: características e estrutura das contas. Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço.
Demonstração do Resultado do Exercício: características, estrutura e apuração das contas. Correção Monetária do Balanço.
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados. Reservas de Capital. Reservas de Lucros, Reservas de Reavaliação. Lucros
Acumulados. Demonstração de Origens e Aplicação de Recursos: características e estrutura. Capital Circulante Líquido. Origens e
Aplicações que não afetam o Capital Circulante Líquido. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Organização e Métodos:
Natureza da Função de O&M. Planejamento: conceito e cnicas. Redes PERT/CPM. Gráficos de Gantt. Cronograma. Curva S .
Gráficos e sua importância. Organograma: conceito, tipos de organogramas e utilização. Gráficos de Fluxo: conceito e finalidade.
Simbologia Básica dos Fluxogramas. Estrutura Organizacional: linear, funcional, mista, comissional, matricial. Departamentalização:
conceito e critérios. Centralização e Descentralização: conceitos, vantagens e desvantagens. Processo Organizador: conceito e fases.
Análise Funcional e Estrutural: conceitos. Formulários: conceito, importância e características. Elaboração e Implantação de
Formulários. Manuais: importância e finalidade. Classificação dos Manuais. Análise de Layout: conceito e objetivos. Layout
Burocrático: características. Layout Industrial: características, layout por produto e por processo. Administração da Produção:
Importância e funções da Administração da Produção. Custos Operacionais Fixos e Variáveis. Análise do Ponto de Equilíbrio. Layout
e Projeto do Sistema Produtivo. Administração de Materiais: conceito e finalidade. A Decisão de Comprar ou Fabricar. Manuseio e
Armazenagem de Estoques. Finalidade dos Estoques. Demanda Dependente e Independente. Custos de Pedido e Custos de
Manutenção de Estoques. Lote Econômico de compra. Classificação ABC. Estoques de Segurança e Ponto de Pedido. Planejamento
das Necessidades de Material. Sistemas MRP e CRP: características básicas. Lista de Materiais. Carregamento Finito e Infinito.
Controle da Qualidade: conceito e importância. Círculos de Controle da Qualidade. Processo de Melhoria Contínua. Tempo de Meia-
Vida. TQC: definição e objetivos. Fases do TQC. Áreas de Atuação do TQC. Custos da Qualidade. Avaliação e Controle de Materiais
Comprados e Produtos Acabados. Confiabilidade. Sistema de Informações. Qualidade de Vida e Trabalho. Zero Defeito. Avaliação e
Controle da Fabricação Interna. Avaliação de Novos Projetos. Contato com o Campo. Passos para Implantação do TQC. Manual da
Qualidade: conceito e objetivos.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Contabilidade Geral: A) Normas contábeis vigentes no Brasil. Pronunciamentos Contábeis emanados pelo CPC. A Escrituração
Contábil: As contas, as partidas simples e as partidas dobradas. As variações patrimoniais. Os livros contábeis. As contas de receitas,
despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial básica. O regime de caixa e o de competência. Os
lançamentos e suas retificações. B) Os registros contábeis na constituição de entidades. Os tipos de entidades. A constituição do
capital. A subscrição e a integralização do capital, no caso de sociedades anônimas. A realização de capital com bens e direitos. As
despesas de constituição. C) Os registros das operações típicas de uma empresa. Compras e vendas. Movimentação de estoques.
Custo com pessoal, serviços de terceiros, prêmios de seguros, tributos, amortizações, depreciações e exaustões. Operações
financeiras, de empréstimos e de descontos. Lançamentos de destinação do resultado. D) Medidas preliminares à elaboração de
balanços. O balancete de verificação. As conciliações e retificações de saldos de contas. As provisões e os diferimentos. O inventário
de mercadorias e de materiais. Os créditos de liquidação duvidosa. E) A avaliação dos ativos e passivos. A avaliação e a escrituração
pelo custo de aquisição. A avaliação de investimentos pelo método de equivalência patrimonial. As empresas coligadas e controladas.
F) A elaboração das demonstrações contábeis. O Balanço Patrimonial e as suas notas explicativas. A apuração do resultado e a
Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração do Resultado Abrangente. A Demonstração de Lucros e Prejuízos
Acumulados. A Demonstração das Mutações do Patrimônio quido. A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. A
Demonstração dos Fluxos de Caixa. A consolidação de balanços. G) Os registros contábeis na reestruturação de empresas.
Características principais das incorporações, fusões e cisões de empresas. Os registros contábeis correspondentes.
Contabilidade De Custos: A) Elementos conceituais. O fluxo de valores no ciclo operacional interno das entidades. A inserção da
Contabilidade de Custos na contabilidade e sua obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade. A diferenciação entre os
custos e as despesas. O conceito de portador dos custos. O relacionamento da Contabilidade de Custos com a Contabilidade
Financeira. Apuração de custos de mercadorias, produtos e serviços vendidos. B) As possíveis classificações dos custos. As espécies
de custos. Os custos e o grau de ocupação da empresa. O princípio da causação e os custos diretos e indiretos. Os custos
necessários e desnecessários. C) Os objetivos da Contabilidade de Custos. A apreensão das variações patrimoniais havidas e a
avaliação dos estoques de produtos e serviços. Os preços de venda e o resultado dos produtos e/ou serviços. O controle da
economicidade das operações. A análise de alternativas quanto aos produtos e processos de produção, administração e
comercialização. D) Caracterização dos sistemas de custeamento. O grau de respeito à causação: os custos diretos e indiretos. As
classes de valores utilizados: reais, padronizados, projetados ou simulados. A consideração ao grau de ocupação da entidade: os
custos fixos e variáveis. A formalização dos registros: o monismo e o dualismo; as contas espelhadas. E) Os principais sistemas de
custeamento. Conceituação e características dos principais sistemas de custeamento. O custeio por absorção e suas principais
modalidades, especialmente quanto ao tratamento dos custos indiretos. O custeio padrão. O custeio direto ou variável e o custeio
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marginal. O custo-meta. O custeio baseado por atividades. O custeio padrão. A integração dos registros de custos à escrituração
contábil. F) O controle da produção e os custos. As relações entre o controle de produção e a Contabilidade de Custos. Os tipos de
produção e o controle por processo e por lote. Os coprodutos e os subprodutos. As sobras e os resíduos de materiais. G) A
apropriação dos custos aos portadores finais. A apropriação dos custos diretos (materiais, mão-de-obra e outros) aos portadores
finais, os produtos ou serviços. As modalidades de apropriação dos custos indiretos. As técnicas de apropriação diante dos objetivos
da Contabilidade de Custos.
Contabilidade Gerencial: A) A Contabilidade Gerencial como parte da Contabilidade. O fornecimento de informações e de subsídios
para a tomada de decisões. As decisões de caráter corrente, as de natureza estratégica e as avaliações de desempenho. B) As
análises alicerçadas no grau de ocupação da entidade. A formação de resultado diante do comportamento dos custos fixos e
variáveis. A margem de contribuição por produto, cliente, modalidade de venda, local. O ponto de equilíbrio contábil, econômico e
financeiro. Analise da relação Custo-Volume-Lucro. C) A gestão dos custos. O gerenciamento dos custos diante da estratégia da
entidade. Análise do Custo Diferencial. Análise dos Custos de Distribuição. Sistema de custeio baseado em atividades e sua análise.
A cadeia de valores como centro da análise e da avaliação dos custos. D) As demonstrações contábeis na avaliação de desempenho.
A estrutura do Balanço Patrimonial e do Balanço de Resultados diante da análise. O uso de quocientes e de índices e suas
interpretações. As análises de liquidez, da rotação de valores, do grau de imobilização do capital próprio, da margem de garantia do
capital de terceiros, da rentabilidade sobre vendas e dos capitais próprios, do volume de capital de giro próprio. A comparabilidade da
análise de balanço com a análise setorial. A análise da composição dos custos e das receitas. A alavancagem operacional e
financeira. Análise de riscos operacionais e financeiros. E) A avaliação de empresas. A reavaliação dos ativos e do patrimônio líquido.
O fluxo de caixa descontado. O retorno de investimento. A análise de produtividade e economicidade. F) O orçamento e o processo
decisório. Características, conceitos, funções, tipos, dos orçamentos responsabilidade e controle gerencial. Sistemas de custeios
utilizados para gestão e decisão em orçamentos. Processos de decisão. Ociosidade.
Teoria Da Contabilidade: A) A Contabilidade. Conceito e objetivos. Os diversos ramos aplicados da Contabilidade. Os profissionais e
os usuários. Evolução histórica da Contabilidade. B) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Os Princípios Fundamentais de
Contabilidade como essência das doutrinas contábeis aceitas e base das Normas Brasileiras de Contabilidade. Conteúdo da
Resolução CFC 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade e Resoluções CFC nos 774/94 e 900/01,
que aprovam o Apêndice à primeira resolução e possíveis alterações e inclusões até sessenta dias antes da realização do Exame. C)
As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade. A história da Contabilidade até a época do surgimento das partidas dobradas. As
partidas dobradas e o período pré-científico. O período científico na Contabilidade: o materialismo, o personalismo, o controlismo e o
neocontismo, o reditualismo, o aziendalismo e o patrimonialismo. D) Normas Brasileiras de Contabilidade. Resoluções pertinentes do
CFC. Estrutura O sistema de Normas Brasileiras de Contabilidade. As Normas Técnicas, as Profissionais e as suas respectivas
Interpretações Técnicas. Possíveis alterações ocorridas ou inclusões até sessenta dias antes da realização do Exame. Orçamento
Empresarial: Aspectos Gerais do Processo Orçamentário; Orçamento Operacional; Orçamento de Investimentos; Orçamento de
Caixa; Demonstrações Contábeis Projetadas; Análise do Orçamento Integrado. Matemática Financeira: Porcentagem; Juros Simples;
Descontos Simples; Juros Compostos; Descontos Compostos; Estudo de Taxas; Inflação; Equivalência de Capitais; Rendas Certas
(Antecipada, Postecipada, Diferida, Perpétua, etc.) Empréstimos, Leasing e outras modalidades de financiamentos; Planos de
Amortização (Tabela Price, SAC, SAA, SACRE e outros); Análise de Investimentos: Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Análise Microeconômica: Determinação das Curvas de Procura. Curvas de Indiferença. Curva de Oferta e Equilíbrio entre Oferta e
Demanda. Equilíbrio do Consumidor. Efeitos Preço, Renda e Substituição. Elasticidade da Procura. Fatores de Produção.
Produtividade Média e Marginal. Lei dos Rendimentos Decrescentes e Rendimentos de Escala. Custos de Produção no Curto e Longo
Prazo. Custos Totais, Médios e Marginais, Fixos e Variáveis. Elasticidade da Oferta. Estrutura de Mercado: Concorrência Perfeita,
Concorrência Imperfeita, Monopólio, Oligopólio. Dinâmica de Determinação de Preços e Margem de Lucro. Padrão de concorrência.
Análise de Competitividade. Análise de Indústrias e da Concorrência. Vantagens Competitivas. Cadeias e Redes Produtivas.
Competitividade e Estratégia Empresarial; Orçamento Empresarial: Aspectos Gerais do Processo Orçamentário; Orçamento
Operacional; Orçamento de Investimentos; Orçamento de Caixa; Demonstrações Contábeis Projetadas; Análise do Orçamento
Integrado. Matemática Financeira: Porcentagem; Juros Simples; Descontos Simples; Juros Compostos;Descontos Compostos; Estudo
de Taxas; Inflação; Equivalência de Capitais; Rendas Certas (Antecipada, Postecipada, Diferida, Perpétua, etc.) Empréstimos,
Leasing e outras modalidades de financiamentos; Planos de Amortização (Tabela Price, SAC, SAA, SACRE e outros); Análise de
Investimentos: Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido. Análise Macroeconômica: Política Comercial. Sistemas de Contas
Nacionais. Sistema de Contas Nacionais no Brasil. Análise de Determinação da Renda Macroeconomia Neoclássica: curva de oferta
de produto e de demanda de trabalho, teoria quantitativa da moeda e o equilíbrio de pleno emprego. Modelo keynesiano simples, o
modelo IS-LM e o modelo keynesiano completo. Abordagem de expectativas racionais. Determinantes do consumo e do investimento.
Análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Dinâmica Econômica.
Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda Monetária. Taxa de Juros. Sistema Financeiro Nacional. Instrumentos de Política
Monetária. Teorias da Inflação. Crescimento Econômico: modelos de crescimento exógeno e endógeno; Economia Internacional:
Teoria do Comércio Internacional: Vantagens Comparativas, Modelo Heckscher - Ohlin; Comércio e Desenvolvimento; Regimes
Cambiais: fixo, flutuante e regimes intermediários; Balanço de Pagamentos: estrutura, saldos e formas de financiamento; Instrumentos
de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; Globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de
comércio exterior; O Mercado de Capital Global; Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC; Economia do Setor Público:
Conceito de bem público. Funções governamentais. Conceitos gerais de tributação. Tendências gerais da evolução do gasto público
no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Curva de Laffer
monetária e o financiamento através de senhoriagem. Noção de sustentabilidade do endividamento público. Evolução do déficit e da
dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. Previdência Social. Sistema tributário. Federalismo. Privatização e regulação no Brasil;
Economia Brasileira Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do milagre econômico . Reformas
estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O
ajuste de 1999; Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no
Brasil. Desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais. O papel
das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais).
Noções de Economia do Meio Ambiente; Análise de Projetos e Elementos de Finanças: Estudo de mercado. Previsões de receitas e
27
custos. Métodos de lculo de depreciação. Projeção de lucros e perdas. Ponto de nivelamento. Investimentos fixos. Projeção de
capital de giro. Cronograma financeiro. Esquema de financiamento dos investimentos. Projeção de fluxo de caixa. Critérios de
avaliação de investimentos. Taxas de desconto e fator de risco. Análise de custos e benefícios sociais. Capitalização, valor presente e
taxa interna de retorno, equivalência de fluxo de caixa, precificação e avaliação de ativos financeiros, modelagem de estrutura a termo
de taxa de juros, duration. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto, arranjos de garantia,
estrutura jurídica e plano de financiamento. Instrumentos financeiros dos mercados bancário, de seguros, de ações e de derivativos;
Métodos Quantitativos: Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade,
distribuição de frequência e distribuição acumulada. Estatística descritiva. Estimação pontual e por intervalos. Testes de hipótese.
Princípios de álgebra matricial. Regressão. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e
concentração industrial; Finanças Corporativas: Mensuração de Risco e Retorno de Ativos. Teoria de Portfólios. Mercados de Capitais
Eficientes. O Modelo CAPM. Estrutura de Capital. Custo Médio Ponderado de Capital. Decisões de Investimento e de Financiamento.
Política de Dividendos. O teorema de Modigliani-Miller. Opções de compra e de venda, Contratos Futuros, Contratos a Termo, Swaps.
Obrigações Conversíveis. Opções reais em projetos. Avaliação do valor da Firma e do valor das ações.
PS – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – DIREITO
Direito Administrativo: Princípios. Fontes do direito administrativo. Lei. Regulamentos administrativos. Regime jurídico-
administrativo. Personalidade de direito público e de direito privado. Classificação dos órgãos e funções da Administração Pública.
Competência administrativa. Avocação e delegação de competência. Centralização e descentralização. Concentração e
desconcentração. Administração Pública direta e indireta. Autarquias. Agências reguladoras e agências executivas. Fundações
públicas. Empresa pública e sociedade de economia mista. Atos administrativos: conceito, classificação, efeitos, pressupostos de
existência e de validade, requisitos e elementos. Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. Discricionariedade e
mérito do ato administrativo. Presunção de veracidade e de legitimidade dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito
administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação,
anulação e convalidação do ato administrativo. Licitações. Fundamento constitucional. Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Regime
licitatório. O dever de licitar e as empresas estatais. Dispensa e inexigibilidade. Pregão presencial e eletrônico. Decretos Federais
números 3.555/00 e 5.450/05. Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços. Decreto Federal nº 7.892/13.
Microempresas e pequenas empresas, Lei Complementar Federal 123/06. Cooperativas. Licitações de informática. Regime
diferenciado de contratações públicas (RDC): Lei Federal 12.462/11 e Decreto Federal 7.581/11. Convênios administrativos.
Contratos administrativos: conceito e características. Principais espécies de contratos administrativos. Inexecução e rescisão dos
contratos administrativos. Sanções contratuais. Alterações do contrato administrativo. Revisão, reajuste e repactuação. Lei nº
8.666/1993 e alterações. Lei n.º 12.232/2010. Art. 32 da Lei n.º 9.074/1995: pré-contrato e contrato definitivo. Sistema de Registro de
Preços. Consórcios blicos. Lei 11.107/2005. Poderes da Administração. Poder normativo. Poder hierárquico. Poder Disciplinar.
Poder de polícia. Poder regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. Regulamentação e regulação.
Serviço público. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito. Extinção da concessão de serviço público. Reversão dos
bens. Permissão e autorização. Exercício de atividade econômica pelo Estado. Parcerias público-privadas. Bens públicos. Bens da
União. Utilização dos bens públicos. Intervenções no Estado na propriedade. Limitações administrativas. Servidões administrativas.
Desapropriação por utilidade blica: conceito e fundamento jurídico, objeto da desapropriação, competência para desapropriar,
procedimentos administrativo e judicial, e indenização. Retrocessão. Desapropriação indireta. Desapropriação por interesse social:
conceito, fundamento jurídico e espécies. Controle da Administração Pública Federal. Controle externo e interno. Controladoria-Geral
da União: estrutura, funcionamento e competências. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Controle parlamentar.
Controle exercido pelo Tribunal de Contas da União. Tribunal de Contas da União: estrutura, funcionamento e competências. Lei n.º
8.443/1992. Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, jurisprudência e súmulas. Prestação de Contas e Tomada de Contas
Especial. O processo no Tribunal de Contas da União. Controle jurisdicional da Administração blica. Responsabilidade civil da
pessoa jurídica de direito público e do prestador de serviços públicos. Agentes públicos: Cargos, Empregos e Funções. Lei n.º
12.846/2013. Lei n.º 12.813/2013: conflito de interesses. Processo administrativo federal. Prescrição administrativa. Improbidade
administrativa. Lei 8429/92. Advocacia consultiva e responsabilidade do parecerista jurídico. Direito de acesso à informação (Lei n.º
12.527/2011 e Decreto n.º 7.724/2012).
Direito Constitucional: Constitucionalismo. Poder constituinte. Hermenêutica, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
Constituição: fontes, objeto, classificação, supremacia. Disposições constitucionais transitórias. Teoria geral dos direitos fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais. Liberdades. Direito de propriedade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Garantias
constitucionais do processo administrativo e judicial. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Ação popular. Direitos
sociais. Princípios constitucionais da Administração Pública. Organização do Estado e dos Poderes. Poder legislativo. Processo
legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Conselho Nacional do Ministério Público. Controle de
constitucionalidade: teoria geral, tipos de inconstitucionalidade, controle difuso e controle concentrado. Ação direta de
inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Mandado de
injunção. Efeitos das decisões no controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual e municipal.
Reclamação constitucional. Súmula vinculante. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Orçamento
público. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. Tutela constitucional indígena.
Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Direito Ambiental: Princípios de direito ambiental. Fontes. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Competências em
matéria ambiental. Lei Complementar Federal 140/2011. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n.º 6.938/1981). Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resoluções do CONAMA. Avaliação de
impacto ambiental. Estudo de impacto ambiental (EIA) e Relatório de impacto ambiental (RIMA). Licenciamento ambiental.
Procedimentos. Licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico. Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01).
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Responsabilidade administrativa, civil e penal em matéria ambiental. Tutela judicial do meio
ambiente. Papel do Ministério Público. Inquérito civil público. Termo de ajustamento de conduta. Ação civil pública. Ação popular.
Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal 9.605/1998). Código Florestal (Lei 12.651/2012 e Decretos que a regulamentam).
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei Federal n.º 7.661/1988 e Decreto Federal n.º 5.300/2004). Proteção do bioma da Mata
Atlântica (Lei Federal n.º 11.428/2006). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC (Lei Federal nº
28
9.985/2000 e Decreto 4.340/2002). Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997). Política Nacional sobre
Mudança do Clima (Lei Federal nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
Direito da Empresa: Teoria geral do direito empresarial. Empresário: conceito, características, requisitos, impedimentos, direitos e
deveres. Prepostos. Registro de empresas. Escrituração. Nome empresarial. Estabelecimento: conceito, natureza, sucessão
comercial. Contratos de empresas: teoria geral, classificação, elementos, formação. Teoria geral das sociedades. Sociedades
empresárias. Sociedade limitada. Sociedade simples. Sociedade de propósito específico. Sociedade anônima. Objeto social. Ato
constitutivo. Capital social. Estatuto Social. Forma das ações. Ações nominativas. Ações da sociedade anônima. Partes beneficiárias.
Resgate e conversão. Certificados. Debêntures. Bônus de subscrição. Acionista controlador e acionista minoritário. Assembleia geral
de acionistas: competências e funcionamento. Espécies de assembleias. Conselho de administração: competências, voto múltiplo,
requisitos para o cargo, eleição e destituição. Participação dos empregados nos Conselhos de Administração de sociedades de
economia mista e empresas públicas (Lei n.º 12.353/2010). Diretoria. Administração da companhia. Administradores: deveres,
responsabilidades e remuneração. Órgãos técnicos e consultivos. Conselho fiscal. Dividendos. Dissolução, liquidação e transformação
da sociedade. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades de economia mista. Alienação de controle. Grupos de sociedades. Consórcio
de empresas. Títulos de crédito. Princípios. Modalidades. Características. Aceite. Aval. Ação de cobrança. Falência. Recuperação
judicial e extrajudicial. Administrador judicial. Venda antecipada. Classificação dos créditos. Direito concorrencial. Propriedade
intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Lei n.º 3.890-A/1961. Estatuto Social da Eletrosul. Noções de governança
corporativa.
Direito Regulatório de Energia: Estrutura do setor elétrico. Agentes institucionais e do mercado. Comercialização de energia.
Ambiente de contratação regulada e ambiente de contratação livre. Lei n.º 10.848/2004. Decreto n.º 5.163/2004. Agência Nacional de
Energia Elétrica: Lei 9.427/1996 e alterações posteriores. Caracterização, titularidade, regime jurídico. Delegação. Permissão e
concessão de serviço público. Lei n.º 8.987/1995 e Lei 9074/95 e alterações posteriores.
Direito Civil e Processual Civil: Decreto-lei n4657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Código Civil (Lei n.º
10.406/2002 e alterações). Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei. Pessoa jurídica e pessoa natural.
Associação. Fundação. Desconsideração da personalidade jurídica. Bens. Bens públicos. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico: teoria
geral, elementos, defeitos do negócio jurídico, nulidade e invalidade. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Teoria geral das
obrigações. Obrigações: conceito, elementos, fontes, modalidades, transmissão, extinção, adimplemento e inadimplemento. Teoria
geral dos contratos. Contratos em geral: princípios, formação, efeitos e extinção. Contratos em espécie. Compra e venda. Doação.
Seguro. Mandato. Fiança. Depósito. Empréstimo: mútuo e comodato. Prestação de serviços. Empreitada. Locação de coisa móvel e
imóvel. Atos unilaterais. Teoria geral da responsabilidade civil. Responsabilidade civil: conceito e pressupostos. Responsabilidade civil
objetiva e subjetiva. Obrigação de indenizar. Preferência e privilégios creditórios. Direitos reais. Propriedade. Aquisição da
propriedade móvel e imóvel. Perda da propriedade. Posse: conceito, classificação, aquisição, perda e efeitos. Usucapião. Código de
Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015 e alterações). Princípios. Competência. Sujeitos do processo. Deveres das partes e dos
procuradores. Intervenção de terceiros. Assistência simples e litisconsorcial. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Amicus
curiae. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Juiz e auxiliares da justiça. Forma, tempo, lugar e comunicação dos
atos processuais. Nulidades processuais. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Formação, suspensão e extinção do processo.
Petição inicial. Pedido. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação.
Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências preliminares e de saneamento. Audiência de instrução e julgamento. Provas:
disposições gerais. Provas em espécie. Produção antecipada de prova. Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença.
Cumprimento de sentença. Execução. Procedimentos especiais. Ações possessórias. Ação de exigir contas. Ação de consignação em
pagamento. Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ação
monitória. Restauração de autos. Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais. Incidentes
de arguição de inconstitucionalidade e de resolução de demandas repetitivas. Ação rescisória. Reclamação. Recursos: princípios,
juízo de admissibilidade, efeitos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário.
Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial ou extraordinário. Embargos de divergência. Processo
eletrônico. Meios alternativos de solução de controvérsias. Mediação e auto composição de conflitos. Lei n.º 13.140/2015. Arbitragem
(Lei n.º 9.307/1996 e alterações). Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Relação de emprego: conceito, características, empregado, empregador, poder de
direção, tomador de serviços. Contrato de trabalho: teoria geral, espécies, características, suspensão, interrupção, alteração e
extinção. Equiparação salarial. Sucessão de empregadores. Grupo econômico e relação de emprego. Terceirização. Empreitada.
Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de trabalho. Remuneração. Aviso prévio. Férias.
Estabilidade. Garantia de emprego. Extinção do contrato de trabalho: modalidades, consequências e verbas rescisórias. Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. Prescrição e decadência. Representação
dos trabalhadores na empresa. Organização sindical. Negociação. Convenção e acordo coletivo trabalho. Sentença normativa.
Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Cessão. Participação nos lucros e resultados (Lei n.º 10.101/2000 e alterações).
Greve. Responsabilidade subsidiária da Administração pelos encargos trabalhistas. Efeitos da Ação Declaratória de
Constitucionalidade n.º 16 do STF. Princípios do direito processual do trabalho. Prazos processuais. Competência. Conflito de
competência. Nulidades processuais. Intervenção de terceiros. Ação individual trabalhista. Ação civil pública. Mandado de segurança
coletivo. Dissídio coletivo. Ação de cumprimento. Petição inicial. Audiência. Resposta do réu. Provas. Suspensão do processo.
Sentença. Coisa julgada. Recursos: princípios, juízo de admissibilidade, efeitos. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso
de revista. Agravo de petição. Embargos no Tribunal Superior do Trabalho. Recurso extraordinário. Agravo de instrumento. Agravo
regimental. Liquidação de sentença. Execução trabalhista: princípios, ação de execução, espécies, procedimentos, defesa do
executado, suspensão, extinção e prescrição. Ação cautelar. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do
Trabalho.
Direito Tributário e Processual Tributário: Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional: princípios gerais - limitações do
poder de tributar - impostos da união - impostos dos estados e do distrito federal - impostos dos municípios - repartição das receitas
tributárias. Código Tributário Nacional: Livro I - Sistema Tributário Nacional: Disposições Gerais - Competência Tributária - Impostos
da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios Taxas - Contribuição de Melhoria. Livro II - Normas Gerais de Direito
Tributário: Legislação Tributária - Obrigação Tributária - Crédito Tributário - Administração Tributária. Disposições Finais e
Transitórias. Processo Judicial Tributário: Princípios. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação declaratória e
anulatória. Ação de consignação em pagamento. Execução fiscal. Defesa do executado. Medida cautelar fiscal. Antecipação de tutela
e coisa julgada em matéria tributária. Processo Administrativo Tributário: Consulta. Denúncia espontânea. Nulidades do processo
29
administrativo tributário. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Decreto 70.235, de 6 de março de 1972 e alterações
posteriores).
30
ANEXO IV
INDICADORES DOS TESTES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO
Profissional de Nível Médio Operacional – PMO - Técnico de Segurança do Trabalho
Flexibilidade Homens Mulheres
Graus de Flexão de Ombro
>175 >175
Graus de Extensão de Ombro
>40 >40
Graus de Flexão de Cotovelo
>140 >140
Graus de Flexão de Punho
>75 >75
Graus de Extensão de Punho
>65 >65
Graus de Flexão de Quadril
>120 >120
Graus de Extensão de Quadril
>7 >7
Graus de Flexão de Joelho
>135 >135
Graus de Flexão de Tornozelo
>40 >40
Graus de Extensão de Tornozelo
>15 >15
Composição Corporal Homens Mulheres
% de Gordura
6 a 18% 9 a 26%
Carência de Massa Muscular (Kg)
<2,5 kg <2,5 kg
Pressão Arterial Homens Mulheres
Pressão Arterial em mmHg
<140 e <85 <140 e <85
Capacidade Cardiopulmonar Homens Mulheres
VO2 Máximo em ml/kg/min
>47 >47
Resistência Muscular Localizada Homens Mulheres
(repetições com 50% da carga máxima)
>17 >17
Peito-Ombro-Tríceps
>17 >17
Bíceps
>17 >17
Costa-Bíceps
>17 >17
Quadril-Coxas
>17 >17
Coxa Anterior
>17 >17
Coxa Posterior
>17 >17
31
Profissional de Nível Médio Operacional – PMO - Técnico de Manutenção Elétrica de Usina
Flexibilidade Homens Mulheres
Graus de Flexão de Ombro
>190 >190
Graus de Extensão de Ombro
>60 >60
Graus de Flexão de Cotovelo
>160 >160
Graus de Flexão de Punho
>90 >90
Graus de Extensão de Punho
>80 >80
Graus de Flexão de Quadril
>140 >140
Graus de Extensão de Quadril
>15 >15
Graus de Flexão de Joelho
>155 >155
Graus de Flexão de Tornozelo
>50 >50
Graus de Extensão de Tornozelo
>25 >25
Composição Corporal Homens Mulheres
% de Gordura
6 a 15% 9 a 23%
Carência de Massa Muscular (Kg)
0,0 kg 0,0 kg
Coordenação Motora Geral Homens Mulheres
Nº de Movimentos Corretos em 10 segundos
> 17 > 17
Equilíbrio Homens Mulheres
Estático (segundos em equilíbrio na 1ª ou 2ª tentativa)
1 min 1 min
Dinâmico (segundos em equilíbrio durante os movimentos)
>89 >89
Pressão Arterial Homens Mulheres
Pressão Arterial em mmHg
<140 e <85 <140 e <85
Capacidade Cardiopulmonar Homens Mulheres
VO2 Máximo em ml/kg/min
>48 >48
Capacidade Anaeróbia Homens Mulheres
AnC (W)
>240 >240
Força Muscular Homens Mulheres
FR de Peito-Ombro-Tríceps
>1,1 >1,1
FR de Bíceps
>0,55 >0,55
FR de Costa-Bíceps
>1,05 >1,05
FR de Quadril-Coxas
>2,4 >2,4
FR de Coxa Anterior
>0,65 >0,65
FR de Coxa Posterior
>0,55 >0,55
Resistência Muscular Localizada Homens Mulheres
(repetições com 50% da carga máxima)
>21 >21
Peito-Ombro-Tríceps
>21 >21
Bíceps