Edital do Concurso Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - RJ (FENIG/RJ) 2005

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2005
1 - OBJETIVO
A Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para a
realização de Concurso Público para o provimento de cargos de acordo com as vagas listadas no item 2, mediante normas e condições
expressas neste Edital.
O desenvolvimento das provas objetivas deste Concurso Público será realizado sob a responsabilidade cnica e operacional da
FUNDAÇÃO CESGRANRIO, sendo de competência da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG) os exames médicos
e os demais procedimentos pré-admissionais.
2 - QUADRO DE CARGOS, SALÁRIOS, TAXAS DE INSCRIÇÃO, VAGAS E REQUISITOS BÁSICOS.
A - Nível Superior
Cargos/Salários/Taxas de Inscrição
Vagas
Requisitos Básicos
Contador
Salário: R$ 600,00
Taxa de Inscrição: R$ 35,00
01
Curso superior completo em Ciências Contábeis.
Registro no CRC.
Procurador Jurídico
Salário: R$ 1.500,00
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
01
Curso superior completo em Direito.
Registro definitivo na OAB.
B - Nível Médio
Cargos/Salários/Taxas de Inscrição
Vagas
Requisitos Básicos
Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 321,00
Taxa de Inscrição: R$ 25,00
10
Curso de nível médio completo (antigo 2º grau).
Técnico em Informática
Salário: R$ 550,00
Taxa de Inscrição: R$ 30,00
06
Curso de nível médio completo (antigo 2º grau).
2.1 - As inscrições e as provas serão realizadas, preferencialmente, no município de Nova Iguaçu. No caso, porém, de não haver a
totalidade de locais adequados para aplicação das provas em Nova Iguaçu, as mesmas ocorrerão em municípios vizinhos que possuam
as necessárias condições.
2.2 - O candidato deverá efetuar inscrição para apenas um dos cargos, de vez que as provas poderão ser realizadas no mesmo dia e
horário.
2.3 - As vagas serão preenchidas com estrita observância da ordem classificatória por cargo.
2.4 - Os candidatos serão nomeados para os cargos citados no nível inicial da respectiva carreira.
3 - VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
3.1 - Aos portadores de deficiências é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições
sejam compatíveis com as deficiências de que são portadores.
3.2 - São reservadas as seguintes vagas para os portadores de deficiências: Auxiliar Administrativo - 01; Técnico em Informática - 01
3.3 - Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão declarar tal intenção no
Requerimento de Inscrição e, se necessário, requerer condições especiais para realizar as Provas Objetivas (prova ampliada, ledor,
auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso). No ato de inscrição, deverão apresentar atestado que indique a espécie e o grau
ou vel de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. O atestado médico deverá ser grampeado ao Requerimento de Inscrição.
3.3.1 - Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações citadas no item 3.3, o candidato não será considerado como
deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
3.3.2 - O candidato que não solicitar, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no item 3.3 não poderá dispor das
mesmas.
3.4 - Será considerada como pessoa portadora de deficiência a que se enquadre nas categorias definidas no Decreto 5296, de
02/12/2004, que modifica o Decreto nº 3298/99.
3.5 - Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de
lentes ou aparelhos específicos.
3.6 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiências participarão deste Concurso Público em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à
correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso.
3.7 - Os candidatos que, no ato de inscrição, manifestarem a intenção de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiências,
se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a ordem
de classificação.
3.8 - Os candidatos portadores de deficiências, se aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do exercício das
atribuições do cargo com a deficiência específica de que são portadores, mediante avaliação por equipe multiprofissional especialmente
constituída pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, nos termos da legislação vigente.
3.9 - Os candidatos que não se enquadrarem como portadores de deficiências pela equipe multiprofissional, conforme o estabelecido na
legislação vigente, figurarão na classificação das vagas não abrangidas pelas reservas.
3.10 - Os portadores de deficiências que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou
não cumprirem o disposto no subitem 3.3 deixarão de concorrer às mesmas.
3.11 - Na falta de candidatos pretendentes ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiências, estas serão
preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
4 - JORNADA DE TRABALHO E SÍNTESE DAS TAREFAS.
4.1 - A remuneração admissional de cada cargo está indicado, em reais, no Quadro de Cargos (item 2).
4.2 - A remuneração está baseada no Plano de Cargos e Salários da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu e poderá sofrer
alteração em razão de acordo coletivo e/ou aplicação da legislação vigente.
4.3 - Os candidatos que vierem a ser admitidos serão regidos pelo estatuto da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu e suas
eventuais modificações que estiverem em vigor na data das respectivas investiduras nos cargos.
4.4 - A jornada de trabalho é de 40 horas sem anais.
4.5 - Síntese das Tarefas:
01 - CONTADOR
Exercer, no âmbito da Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG, as atribuições previstas na legislação federal que regulamenta
cada profissão, inclusive aquelas definidas na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como
as demais atribuições que sejam compatíveis com as mesmas e ainda as que venham a lhes ser conferidas.
02 - PROCURADOR
Exercer, no âmbito da Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG, as atribuições previstas na legislação federal que regulamenta
cada profissão, inclusive aquelas definidas na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho Emprego, bem como as
demais atribuições que sejam compatíveis com as mesmas e ainda as que venham a lhes ser conferidas.
03 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Exercer, no âmbito da Fundação Educacional de Nova Iguaçu - FENIG, as atribuições previstas na legislação federal que regulamenta
cada profissão, inclusive aquelas definidas na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho Emprego, bem como as
demais atribuições que sejam compatíveis com as mesmas e ainda as que venham a lhes ser conferidas.
04 - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Digitar documentos, elaborar planilhas, participar na elaboração de sistemas informatizados, supervisionar tecnicamente processos e
serviços de informática, bem como as demais atribuições que sejam compatíveis com as mesmas e ainda as que venham a lhes ser
conferidas.
5 - REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO
5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, português amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo de direitos políticos.
5.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.
5.3 -Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.
5.4 - Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, comprovado por diploma de conclusão do curso ou declaração
emitida pela instituição de ensino e o registro no órgão de classe correspondente, quando couber. 5.5 - Ter idade mínima de dezoito
anos completos.
5.6 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
5.7 - Não estar incompatibilizado para investidura em cargo público.
5.8 - Cumprir as determinações deste Edital.
6 - INSCRIÇÕES
6.1 - As inscrições para este Concurso Público realizar-se-ão de 05 a 12/08/2005, de 2ª a 6ª feiras, exceto nos feriados, nas agências da
ECT, relacionadas no Anexo I.
6.2 - Documentação exigida para inscrição:
a) documento oficial de identidade (com retrato do candidato) e xerox, que ficará retida;
b) Requerimento de Inscrição fornecido no local, completa e corretamente preenchido e assinado;
c) declaração (constante do Requerimento de Inscrição), firmada pelo candidato, sob as penas da Lei, de que atende às condições
exigidas para a inscrição;
d) comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
6.3 - Condições Gerais:
a) somente será aceita uma inscrição de cada candidato, isto é, não será permitida inscrição em mais de um CARGO. Caso não haja
especificação correta do cargo (opção em branco ou múltipla) no Requerimento de Inscrição, o candidato será ELIMINADO. Em
havendo inscrições múltiplas, prevalecerá a inscrição de data mais recente ou, caso haja coincidência de datas, o candidato será
ELIMINADO;
b) a inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nos
demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento;
c) o candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer a todas as condições
enumeradas neste Edital, te cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido
classificado nas provas, exames e avaliações;
d) a não integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento de taxa de inscrição, entrega do requerimento próprio -
devidamente preenchido - e xerox do documento de identidade) implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua conseqüente ELIMINAÇÃO
do Concurso Público; e) não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo,
inscrições através de Procuração. O original da Procuração e a xerox do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos.
Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu Procurador quando do preenchimento do respectivo
Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato.
6.4 - Roteiro do Candidato: por ocasião da inscrição será entregue ao candidato um Roteiro, contendo: Edital completo, programas,
bibliografias e cronograma de eventos básicos. Cumpre salientar que os interessados poderão ter conhecimento do conteúdo do Roteiro
do Candidato, nos postos de inscrição, antes de efetivarem o pagamento da taxa de inscrição.
6.5 - Antes de efetuar o depósito da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos para
participação neste Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, não será restituída, salvo em caso de cancelamento do certame por
conveniência da Administração.
6.6 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.
6.7 - Procedimentos de Inscrição
6.7.1 - INSCRIÇÕES NAS AGÊNCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - O recolhimento da taxa
de inscrição, expressa em reais no item 2, deverá ser efetuado em espécie ou cheque do próprio candidato, nas Agências dos Correios
constantes do Anexo I. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, CANCELADA. Não
serão aceitos quaisquer pedidos de alteração de cargo. Ao término dos procedimentos de inscrição, obedecendo aos horários da ECT, o
candidato deve exigir o Comprovante de Entrega do Requerimento de Inscrição (canhoto do Requerimento), devidamente rubricado e
etiquetado, bem como o Manual do Candidato.
6.7.2 - INSCRIÇÕES VIA INTERNET
6.7.2.1 - Para inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (
www.cesgranrio.org.br ) ou através do Roteiro do Candidato disponível na página citada para download;
b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 05/08/2005 e 23:59 horas do dia 12/08/2005, observado o horário oficial de
Brasília, através do formulário específico disponível na página citada;
c) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, aa data de vencimento constante no
mesmo. O pagamento após a data de vencimento implicará o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à
FUNDAÇÃO CESGRANRIO. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do
boleto bancário. O recolhimento da taxa de inscrição, conforme especificado no item 6.7.1, é exclusivo para os candidatos inscritos nas
Agências dos Correios;
d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 06/09/2005, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO anteriormente citada e
imprimi-la;
e) em caso de repetição de inscrição, somente a última terá validade.
6.7.2.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet NÃO-RECEBIDAS, por quaisquer
motivos, sejam os de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.
6.7.2.3 - Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade
exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrição.
6.7.2.4 - IMPORTANTE: Os candidatos portadores de deficiências que optarem pela inscrição via Internet também deverão cumprir as
exigências contidas no subitem 3.3 deste Edital e enviar, até 16/08/2005, o atestado mencionado no referido subitem.
7 - CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
7.1 - O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO será enviado por via postal pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão serão colocados, além dos principais dados do
candidato, seu número de inscrição, Cargo, data, horário e local de realização das provas.
7.2 - É obrigação do candidato conferir, no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, os seguintes dados: nome; cargo; número
do documento de identidade, sigla do Órgão expedidor e Estado emitente; data de nascimento; sexo; quando for o caso, a informação
de tratar-se de portador de necessidades especiais que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja
concorrendo às vagas reservadas aos mesmos.
7.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo de sua opção e/ou em relação à sua eventual opção por vaga para deficiente
e/ou condição especial de provas, o candidato deverá dirigir-se, munido do documento de identidade e do Comprovante de Entrega do
Requerimento de Inscrição, nos dias 08 ou 09/09/2005, das 10:00 às 16:00 horas, na Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu,
sito na Rua Coronel Soares, 71 - andar - Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro. Convém esclarecer que somente será procedida a
alteração na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em seu Requerimento de Inscrição tenha sido transcrito erroneamente
para o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO. Não será admitida troca de cargo.
7.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, nascimento,
sexo, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas.
7.5 - Caso o CARTÃO DE CON FIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO não seja recebido até 06/09/2005, o candidato deverá entrar em contato
com a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, sito na Rua Coronel Soares, 71 - andar - Centro - Nova Iguaçu - Rio de
Janeiro nos dias 08 ou 09/09/2005. As informações sobre os respectivos locais de prova estarão disponíveis, também, no endereço
eletrônico da Fundação Cesgranrio ( www.cesgranrio.org.br ), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet
válido como Cartão de Confirmação de Inscrição.
7.6 - Não serão emitidas segundas vias do CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO sob qualquer pretexto.
7.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não
comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do candidato e resultará em sua
ELIMINAÇÃO do Concurso Público.
8 - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
8.1- CONTADOR
8.1.1- As provas objetivas serão compostas de 40 (quarenta) questões com 5 (cinco) alternativas (A,B,C,D, E) e uma única resposta
correta, sendo 10 questões de Português II e 30 questões de Conhecimentos Específicos. As questões obedecerão à seguinte
valoração:
PORTUGUÊS II - 5 questões no valor de 2,5 pontos; e 5 no valor de 3,5, subtotalizando 30,0 pontos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 10 questões no valor de 1,5 pontos; 10 no valor de 2,0; e 10 no valor de 3,5; subtotalizando 70,0
pontos.
Total - 100,0 pontos.
8.1.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados por cargo em função do total de pontos obtidos, sendo eliminado o
candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na soma de pontos das Provas Objetivas. Será, ainda,
eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização, prevalecerá, o maior número de
pontos na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o maior número de acertos nas questões de maior
valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e em Português II. Caso ainda persista o empate, terá preferência o candidato
mais idoso.
8.2 - PROCURADOR JURÍDICO
8.2.1 - As provas objetivas serão compostas de 40 (quarenta) questões com 5 (cinco) alternativas (A,B,C,D, E) e uma única resposta
correta, sendo 10 questões de Português II e 30 questões de Conhecimentos Específicos. As questões obedecerão à seguinte
valoração:
PORTUGUÊS II - 5 questões no valor de 2,5 pontos; e 5 no valor de 3,5, subtotalizando 30,0 pontos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 10 questões no valor de 1,5 pontos; 10 no valor de 2,0; e 10 no valor de 3,5; subtotalizando 70,0
pontos.
Total - 100,0 pontos.
8.2.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados por cargo em função do total de pontos obtidos, sendo eliminado o
candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na soma de pontos das Provas Objetivas. Será, ainda,
eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização, prevalecerá, o maior número de
pontos na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o maior número de acertos nas questões de maior
valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e em Português II. Caso ainda persista o empate, terá preferência o candidato
mais idoso.
8.3 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
8.3.1 - As provas objetivas serão compostas de 40 (quarenta) questões com 5 (cinco) alternativas (A,B,C,D, E) e uma única resposta
correta, sendo 20 questões de Português I e 20 questões de Matemática. As questões obedecerão à seguinte valoração:
PORTUGUÊS I - 5 questões no valor de 2,0 pontos; 5 no valor de 2,5; 5 no valor de 3,5; e 5 no valor de 4,0, subtotalizando 60,0 pontos.
MATEMÁTICA - 5 questões no valor de 1,0 ponto; 5 no valor de 1,5; 5 no valor de 2,5; e 5 no valor de 3,0, subtotalizando 40,0 pontos.
Total - 100,0 pontos.
8.3.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados em função do total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que
obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na soma de pontos das Provas Objetivas. Será, ainda, eliminado o
candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização, prevalecerá, o maior número de pontos na
Prova de Português I. Persistindo o empate, preponderará o maior mero de acertos nas questões de maior valor sucessivamente, em
Português I e Matemática. Caso ainda persista o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
8.4 - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
8.4.1 - As provas objetivas serão compostas de 40 (quarenta) questões com 5 (cinco) alternativas (A,B,C,D, E) e uma única resposta
correta, sendo 20 questões de Português I e 20 questões de Conhecimentos Específicos . As questões obedecerão à seguinte
valoração:
PORTUGUÊS I - 5 questões no valor de 1,0 ponto; 5 no valor de 1,5; 5 no valor de 2,5; e 5 no valor de 3,0, subtotalizando 40,0 pontos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 5 questões no valor de 2,0 pontos; 5 no valor de 2,5; 5 no valor de 3,5; e 5 no valor de 4,0,
subtotalizando 60,0 pontos.
Total - 100,0 pontos.
8.4.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados em função do total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que
obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na soma de pontos das Provas Objetivas. Será, ainda, eliminado o
candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização, prevalecerá o maior número de pontos na
Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o maior número de acertos nas questões de maior valor,
sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e Português I. Caso ainda persista o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
8.5 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de vagas
disponíveis (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como aprovados.
8.5.1 - De acordo com as necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação por cargo, serão convocados para a realização dos Exames
Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório.
9 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
9.1 - As provas terão por base os programas e as bibliografias específicos entregues aos candidatos no ato da inscrição (Roteiro do
Candidato).
9.2 - As provas serão realizadas, preferencialmente, no município de Nova Iguaçu, em data, horário e local informados ao candidato
através do Cartão de Confirmação de Inscrição ou nas listas de alocação divulgadas.
9.3 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por
Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista ou Passaporte
(documentação, que, necessariamente, deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará retido, será exigida a
apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
9.4 - O candidato deverá se apresentar no local das provas com uma hora de antecedência do início das mesmas, munido de
documento de Identidade com o qual se inscreveu, CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (se houver recebido), caneta
esferográfica de tinta na cor preta.
9.5 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.
9.6 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será
permitida a realização de provas fora do local e horário previstos no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO ou nas listas de
alocação divulgadas.
9.7 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após 45 (quarenta e cinco) minutos contados a partir do efetivo início das
mesmas e, por motivos de segurança, não poderá levar o Caderno de Questões em qualquer momento.
9.8 - As questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no segundo dia útil seguinte ao de realização das mesmas, na
página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ( www.cesgranrio.org.br ), por um período mínimo de dois meses após a divulgação dos
resultados.
9.9 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala sendo liberados somente quando todos as
tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.
9.10 - O candidato deverá assinalar suas respostas, na folha própria (Cartão-Resposta), a caneta esferográfica de tinta na cor preta e
assinar no espaço próprio com caneta esferográfica.
9.11 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda
que legíveis.
9.12 - Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, no segundo dia útil seguinte ao de realização
das provas.
9.13 - O candidato será sumariamente eliminado do Concurso se: lançar mão de meios ilícitos para execução das provas; perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus
auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento
do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e o espaço próprio dos respectivos Cartões-
Resposta; descumprir as instruções contidas nas capas das provas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de
comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou
anotações, ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos
na realização das mesmas.
9.13.1 - São vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou
não, tais como: agendas, relógios não convencionais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.
9.14 - Os resultados das provas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, estando também à disposição dos candidatos na
Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu e no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ( www.cesgranrio.org.br ).
9.15 - Os valores das questões estarão impressos nas provas, não sendo concedidas recontagens de pontos, vistas de provas, exames,
avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato.
10 - RECURSOS
10.1 - Admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, relativo ao conteúdo das questões e/ou aos gabaritos divulgados, desde que
devidamente fundamentado e apresentado no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados após a divulgação dos gabaritos.
10.2 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poderá ser entregue, no dia das provas, à Coordenação ou
nos dias 14 e 15/09/2005 das 09:00 às 16:00 h, na Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (Rua Coronel Soares, 71 -
andar - Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro)
10.3 - O candidato deverá indicar, obrigatoriamente, o nome do Evento, o local de prova (município e estado), o nome do cargo para o
qual está concorrendo, a cor da prova (se for o caso), o número da questão e a sua argumentação fundamentada. Quando o recurso for
referente ao enunciado da questão, o candidato deverá indicar o número da questão a que se refere o enunciado e a sua argumentação
fundamentada.
10.4 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e
quando da divulgação dos resultados das Provas Objetivas, em 06/10/2005.
10.5 - A pontuação relativa à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes.
10.6 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.
11 - PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS
11.1 - Após a divulgação dos resultados finais do Concurso Público, a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu responsabilizar-
se-á pela continuidade do certame e pelos procedimentos pré-admissionais, que compreenderão:
A) exame médico pericial, constando de inspeção clínica e exames complementares, de caráter eliminatório;
B) análise da documentação exigida para posse, ou seja:
a) comprovação da idade mínima exigida;
b) prova de quitação com as obrigações eleitorais e militares (xerox);
c) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (xerox);
d) Carteira de Identidade (xerox);
e) PIS/PASEP (xerox);
f) 04 (quatro) retratos 3x4;
g) declaração se exerce cargo na Administração Direta ou Indireta, de qualquer esfera do Poder Público; caso exerça, local e horário da
atividade;
h) comprovante de escolaridade, cursos e registros (original e cópia) de acordo com o exigido no item 2 - Quadro de Cargos (Requisitos
Básicos);
i) Carteira do Conselho Regional específica do cargo (quando solicitado, conforme item 2 - Quadro de Cargos), estando quite com as
exigências do mesmo;
j) Declaração de Bens.
11.2 - Será considerado desistente, e, portanto eliminado do Concurso Público, o candidato que não comparecer nas datas
estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para o cargo, ou não apresentar os documentos listados no item 11.1.
12 - INFORMAÇÕES GERAIS
12.1 - Têm o mesmo valor do presente Edital as informações específicas sobre os programas, bibliografias e cronograma de eventos
básicos do Concurso Público constantes no Roteiro de Candidato.
12.2 - O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a partir da data de homologação do resultado,
podendo ser prorrogado, a critério da Administração, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos.
12.3 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para este fim
a homologação divulgada no Órgão Oficial de Imprensa do Município.
12.4 - Não haverá segunda chamada para qualquer Etapa, avaliação ou procedimento pré-admissional do Concurso Público e nenhum
candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais e horários pré-determinados no respectivo Cartão de
Confirmação de Inscrição ou nos avisos/convocações.
12.5 - O candidato convocado para a posse que não comparecer nos prazos determinados será considerado desistente, sendo
automaticamente excluído do Concurso Público, convocando-se o candidato seguinte na lista de classificação.
12.6 - O resultado final do Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos aprovados, será divulgado por Edital, publicado no
Órgão Oficial de Imprensa do Município.
12.7 - A classificação no presente Concurso Público não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático no cargo para o qual
concorreu, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a rigorosa ordem de classificação.
12.8 - A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importarão
insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais
aplicáveis.
12.9 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocópias não autenticadas deverão estar acompanhadas dos originais,
para efeito de autenticação.
12.10 - Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase deste Concurso Público, inclusive deslocamentos para os
locais de inscrição e realização das provas, serão de inteira responsabilidade dos candidatos.
12.11 - Os candidatos habilitados se comprometem a manter atualizados seus endereços no Departamento de Pessoal da Fundação
Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, sito na Rua Coronel Soares, 71 - andar - Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro e se
responsabilizam por prejuízos decorrentes da não-atualização.
12.12 - A inscrição importará aceitação das condições contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no Roteiro do Candidato, que
constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público.
12.13 - Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Órgão Oficial de Imprensa do Município.
12.14 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Fundação Educacional e Cultural
de Nova Iguaçu
EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES
Presidente
ANEXO I
LOCAIS DE INSCRIÇÃO - Agências da ECT
Agências
Endereços
AC Nova Iguaçu
ACF Fórum Nova Iguaçu
ACF Otávio Tarquino
ACF Rancho Novo
Rua Otávio Tarquino 87 - Centro - Nova Iguaçu.
Rua Coronel Bernardino de Melo, 2067 - Centro - Nova Iguaçu.
Rua Otávio Tarquino, 209 lojas 1 e 3 - Centro - Nova Iguaçu.
Rua Guatemala, 71 loja A - Metrópole - Nova Iguaçu.
AC Duque de Caxias
AC Xerém
Avenida Presidente Vargas, 281 - Centro - Duque de Caxias.
Rua Pastor Manoel A de Souza, 35 - Mantiqueira - Duque de Caxias
AC Belford Roxo
ACF Heliópolis
Praça Getúlio Vargas, 53 - Belford Roxo.
Estrada Bento José M Silvares, 2304 - Heliópolis - Belford Roxo.
AC Nilópolis
ACF Carmela Dutra
Rua Alberto Teixeira da Cunha, 109 - Centro - Nilópolis.
Avenida Carmela Dutra, 1854 - Centro - Nilópolis.
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
Datas
05 a 12/08/2005
Até 06/09/2005
08 E 09/09/2005
11/09/2005
13/09/2005
Até 15/09/2005
06/10/2005
ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS
PORTUGUÊS (Para todos os Cargos)
I. Compreensão de Texto. II. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. III. Emprego da Crase. IV. Pontuação. V. Classe das Palavras. VI.
Emprego dos Verbos Regulares, Irregulares e Anômalos. VII. Concordância Verbal e Nominal. VIII. Regência Nominal e Verbal. IX.
Emprego dos Pronomes. X. Significação das Palavras: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. XI. Linguagem Formal e
Informal; Modalidades: Linguagem Escrita e Oral.
BIBLIOGRAFIA: 1. Bechara, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Lucerna. 2. Cunha, Celso Ferreira da Cintra e, Luiz F. Lindley.
Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira. 3. Ernani & Nicola. Gramática de Hoje. Ed. Scipione. 4. Holanda
Ferreira, Aurélio B. de. Novo Dicionário da ngua Portuguesa. Ed. Nova Fronteira. 5. Lima, Carlos Henrique da Rocha. Gramática
Normativa da Língua Portuguesa. J. Olympio.
OBS.: O Programa de Português é o mesmo para todos os Cargos, porém as provas focalizarão o referido conteúdo em grau de
profundidade compatível com a escolaridade exigida.
MATEMÁTICA (Somente para o Cargo de Auxiliar Administrativo)
I. Números inteiros e racionais. Operações. Problemas. II. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão
proporcional. Regra de três. III. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. IV. Equações e inequações do e Graus.
Sistemas. Problemas. V. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Sistema métrico decimal. BIBLIOGRAFIA: 1.
Bongiovanni, Vissoto & Laureano. Matemática e Vida. (Ensino Médio). Ed. Ática. Volume 1. 2. Jakubovic, José & Lellis, Marcello.
Matemática na Medida Certa. Ed. Scipione. 4 volumes.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
I. Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. III.
Operação do sistema operacional Windows 2000 e 98: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e
ferramentas. IV. Operação do editor de textos Word 2000: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ao texto; uso de tabelas,
mala direta e ferramentas; impressão de documentos; V. Operação da planilha Excel 2000: conceitos básicos; digitação e edição de
dados; construção de fórmulas para cálculo de valores; criação de gráficos; formatação de dados e planilhas. VI. Noções gerais de
utilização da Internet e suas ferramentas.
BIBLIOGRAFIA: 1. Bobola, Daniel T. Microsoft Word 2000 para leigos passo a passo. Ed. Ciência Moderna. 2. Bott, Ed e Person. Ron.
Usando Windows 98. Ed. Campus. 3. Gookin, Dan & Gookin, Sandra H.. Aprenda em 24 horas Windows 2000 Professional. Ed.
Campus. 4. Kinkoph, Sherry. Microsoft Excel 2000 para leigos passo a passo. Ed. Ciência Moderna. 5. Kraynak, Joe Microsoft Office
2000 para leigos passo a passo. Ed. Ciência Moderna. 6. Negrini, Fabiano Internet Explorer 6.0 Ed. Visual Books. 7. Sousa, Sérgio
Tecnologias de Informação. 2a Edição Ed. Brasport. 8. Temple, Bob. Microsoft Outlook 2000 para leigos passo a passo. Ed. Ciência
Moderna.
CONTADOR
I. Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipo e
plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; provisões;
depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço patrimonial, demonstração do
resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio quido e demonstração das origens e aplicações de recursos);
participações societárias (conceito, classificação e formas); cisão, incorporação e fusão. Princípios Fundamentais da Contabilidade e
Normas Brasileiras de Contabilidade.
II. Contabilidade de custos: conceitos, classificação, custos para avaliação, controle e tomada de decisão.
III. Análise de demonstrações contábeis: objetivos, padronização das demonstrações, análise horizontal e vertical, análise através de
índices (estrutura, endividamento, liquidez, rentabilidade e atividade).
IV. Auditoria: noções básicas de auditoria interna e externa; natureza e campo de atuação da auditoria; controle interno e parecer de
auditoria.
V. Orçamento Público: conceito, elaboração, campo de ação, tipos e regime orçamentário; despesas e receitas públicas segundo as
categorias econômicas; programa de trabalho de governo; programas e sub-programas por projetos e atividades. VI. Contabilidade
Pública: conceito e campo de atuação; princípios fundamentais da Contabilidade de acordo com a Resolução 750 do Conselho
Regional de Contabilidade; bens públicos: conceito e classificação; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas
orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária;
sistema de contas: conceito e classificação; comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com
a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de Contabilidade blica. Fórmulas de
escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e
demonstrativo das variações patrimoniais, voltados para a concepção do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
VII. Legislação: Lei 4320 de 17 de março de 1964; Lei 8666 de 21 de junho de 1993; Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000; Lei
6.404 de 31 de dezembro de 1976, com alterações da Lei 10.303/01.
BIBLIOGRAFIA: 1. Almeida, Marcelo C. Auditoria: Um curso moderno e completo. SP: Atlas, 1996. 2. Castro, Róbison Gonçalves; Lima,
Diana Vaz de. Contabilidade Pública. SP: Atlas, 2003. 3. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. SP: Atlas,
1998. 4. FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações - Aplicável às demais Sociedades. 6ª ed. SP: Atlas, 2003. 5. Lei
4320/64. 6. Lei 6.404, de 31.12.76 com alterações da Lei 10.303/01. 7. Lei 8666/93, com alterações da Lei 8883/94 e suas atualizações.
8. Lei Complementar 101, de 04.05.2000. 9. Martins, Eliseu. Contabilidade de Custos. SP: Atlas, 2003. 10. Matarazzo, Dante C. Análise
Financeira de Balanços. SP: Atlas, 2003. 11. Neves, Silvério das; Viceconti, Paulo E. V. Contabilidade Básica. SP: Frase, 1997. 12.
Silva, Lino M. da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. SP: Atlas, 2003.
PROCURADOR JURÍDICO
I. Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direito social, habeas corpus,
mandado de segurança, ação popular, habeas-data; da nacionalidade, dos direitos políticos; da União, dos Estados, dos Municípios; da
administração pública, dos servidores públicos civis. Do Congresso Nacional, do processo legislativo, emendas à Constituição, das Leis.
Do poder executivo. Do Presidente da República. Do poder judiciário. Princípios do Estado de direito, da legalidade, da igualdade, do
controle judiciário. Funções essenciais da justiça, ministério público, advocacia geral da União e defensoria pública. Do sistema tributário
nacional, da política urbana. Da seguridade social e do meio ambiente.
II. Direito Administrativo: Organização administrativa brasileira. Princípios fundamentais. Administração direta, indireta e fundacional.
Atos Administrativos. Contratos administrativos. Processo de licitação. Concessão de serviços públicos. Autorização e permissão.
Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. Desapropriação. Servidão. Requisição. Regime
dos servidores públicos federais, admissão, concurso público, estágio probatório, remuneração, licença, aposentadoria. Processo
disciplinar. Acumulação de cargos públicos. Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
III. Direito Civil: Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes
cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, obrigações: cessão de créditos, assunção de dívida,
modalidades e efeitos do adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações, contratos, espécies de contratos,
responsabilidade civil, obrigações por atos ilícitos, teoria da culpa e do risco, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Direitos
reais: propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, promessa de compra de imóvel, penhor, hipoteca e anticrese.
IV. Direito Processual Civil: Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de
estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da
denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação,
notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova,
dos recursos e suas espécies, da ação rescisória.
V. Direito Tributário: Sistema tributário nacional, legislação tributária: vigência, interpretação e integração. Fato gerador, sujeito ativo e
passivo, responsabilidade tributária, constituição, suspensão e execução do crédito tributário, impostos, taxas e contribuições, tributos
federais, estaduais e municipais, das limitações do poder de tributar, garantias - privilégios do Fisco.
VI. Direito do Trabalho: Conceito de empregado e empregador, contrato individual de trabalho por prazo determinado e indeterminado,
interrupção, suspensão e extinção de contrato de trabalho, trabalho em condições insalubres, periculosas. Trabalho noturno, jornada de
trabalho, convenções coletivas de trabalho, justiça do trabalho, juntas de conciliação e julgamento, composição e competência das
juntas, tribunais regionais do trabalho, composição e funcionamento, jurisdição e competência, férias, licença paternidade e
maternidade, proteção do trabalho da mulher e do menor, repouso semanal remunerado, o trabalho temporário, seguro desemprego e
13º salário.
VII. Direito Penal: Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes contra a administração pública; Crimes contra a administração
da justiça; Crimes contra a organização do trabalho e crime culposo.
VIII. Direito Comercial: O empresário e a sociedade empresária. Espécies de sociedade, sociedade simples, sociedade em nome
coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada e sociedade anônima (espécie, constituição, capital social, ações e suas
espécies, títulos e valores mobiliários, o acionista, assembléias gerais, administração social, os administradores, conselho fiscal e de
administração), transformação, incorporação, fusão das sociedades comerciais, união de empresas, extinção, dissolução e liquidação.
Dos títulos de crédito em geral. Recuperação Judicial, Extrajudicial e a falência do Empresário e da Sociedade Empresária.
BIBLIOGRAFIA: 1. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 2. Código Civil (Lei 10.406/02). 3. Código Penal. 4. digo de
Processo Civil e Súmulas do STF e STJ. 5. Código Tributário Nacional (CTN - Lei 5.172 de 25/10/66). 6. Consolidação das Leis do
Trabalho, Legislação Complementar e Enunciados/Orientações Jurisprudenciais do TST. 7. Constituição da República Federativa do
Brasil, de 05/10/1988. 8. CRETELLA JUNIOR. Das Licitações Públicas. Ed. Forense. 9. Decreto-lei 4.657/42 (Lei de Introdução ao
Código Civil). 10. DORIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. Ed. Saraiva. 11. Lei 6.404/76 e alterações posteriores (Lei das
Sociedades Anônimas). 12. Lei 8.666/93 c/ alterações das Leis 8.883/94 e 9.648/98. 13. Lei 11.101/05 (Nova Lei de Falência) 14.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. Ed. Forense. 15. MEIRELES, Hely L. Direito Administrativo Brasileiro. Edição
atualizada pela CF/88. 16. MIRABETE, Fabbrinini Julio. Direito Penal (volumes correspondentes ao conteúdo do programa). 17.
REQUIÃO, Rubens. Direito Comercial. Ed. Saraiva. 18. SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional. 19. THEODORO JÚNIOR,
Humberto. Direito Processual Civil (volumes correspondentes ao conteúdo programático indicado). 20. SILVA PEREIRA, Caio Mário da.
Instituições de Direito Civil. Ed. Forense. (volumes correspondentes ao conteúdo programático indicado)