Edital do Concurso Fundação Municipal de Saúde do Piauí - PI (FMS/PI) 2017

Visualizaçao do Edital do Concurso

5DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.084
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
ao Direito à Cultura, sobretudo, garantir ao jovem a participação no processo
de produção, reelaboração e fricção dos bens culturais; Propiciar ao jovem o
acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito
nacional; Incentivar os movimentos de jovens a desenvolver atividades
artístico-culturais e ações voltadas a preservação do patrimônio histórico;
Valorizar a capacidade criativa do jovem, mediante o desenvolvimento de
programas projetos culturais. 4.2. A seleção dos grupos juvenis “Circuito
*DUDJHP?&XOWXUDO³?WHUi?DV?VHJXLQWHV?HWDSDV??????(WDSD?,?±?'LYXOJDomR?H?LQV-
crição, determinadas em 3 (três) categorias de inscrição: a) Música: indivi-
dual ou em grupo; b) Dança: individual ou em grupo, sem restrição de estilo;
c) Arte Cênica: individual ou em grupo, sem restrição de estilo (teatro, mo-
QyORJR?RX?VWDQG?XS?????????$V?FRPSRVLo}HV?PXVLFDLV??SRHVLDV?H?FRUHRJUD¿DV?
terão temas livres. §1.2. Poderão se inscrever jovens de 15 a 29 anos, que
residentes no município de Teresina. As inscrições serão realizadas na
Secretaria Municipal da Juventude SEMJUV, no protocolo da instituição e/
RX?QD?SiJLQD?GD?6HPMXY?QR?)DFHERRN??FRP?OLQN?GD?DomR?DUWtVWLFR?FXOWXUDO?SDUD?
ser assistido e avaliado pela banca examinadora. § 2. Etapa II – Realização:
a) Garagem Cultura/Ceu Norte; b) Garagem Cultural/Ceu Sul; c) Garagem
Cultural/Saci; d) Garagem Cultural/Ininga; e) Garagem Cultural/Parque
da Cidadania; f) Garagem Cultural/Ponto da galera; g) Garagem Cultural/
Dirceu; h) Garagem Cultural/Lagoas do Norte; i) Garagem Cultural/Zona
Rural. § 3. Etapa III Seleção: a) Serão selecionadas por meio de banca
examinadora, os 36 (trinta e seis) melhores grupos juvenis de manifesta-
ções artísticas e culturais exigidas neste edital. § 4. Etapa IV – Execução do
3URMHWR??D??$?H[HFXomR?H?DFRPSDQKDPHQWR?GR?SURMHWR?DFRQWHFHUi?SRU?PHLR?
GD?HTXLSH?GD?6HPMXY?H?VHXV?SDUFHLURV???????&DGD?LQVFULWR?SRGHUi?SDUWLFLSDU?
deste edital com apenas um grupo juvenil, ou de forma individual. ???'$6?
,16&5,d®(6??5.1. No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes
documentos. § 1. Ficha de inscrição – Anexo I; § 2. Cópia do R.G., CPF ou
registro de nascimento; § 3. Comprovante de residência; § 4. Autorização
dos pais, caso seja menor de 18 anos – Anexo II, com a cópia do RG e CPF
GRV?UHVSRQViYHLV???????/LQN?GR?YtGHR?GD?DWUDomR?DUWtVWLFR?FXOWXUDO?????$9$-
/,$d?2?(?&/$66,),&$d?2??6.1. As propostas serão avaliadas em três
HWDSDV???????(7$3$?,?±?3UHHQFKLPHQWR?GR?IRUPXOiULR?TXH?HVWDUi?GLVSRQtYHO?
na Secretaria Municipal da Juventude SEMJUV, por meio do protocolo.
2?WHPSR?GH?FRPSURPLVVR?GHYHUi?VHU?HQWUHJXH?QR?SURWRFROR?GD?LQVWLWXLomR??
devidamente assinado durante o período de inscrição. 6.3. ETAPA II – Os 36
(trinta e seis) apresentações artísticos-culturais serão selecionadas por meio
de uma banca examinadora. 6.4. ETAPA III – Divulgação dos vencedores. 7.
$9$/,$'25(6???????$?FRPLVVmR?MXOJDGRUD?VHUi?DVVLP?FRPSRVWD???????'RLV?
(02) representantes da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV; § 2.
Um (01) representantes do Conselho Municipal da Juventude COMJUV;
§ 3. Um (01) representante da Fundação Monsenhor Chaves FMC; § 4.
8P? ????? UHSUHVHQWDQWH? GD? 6HFUHWDULD? 0XQLFLSDO? GD? (FRQRPLD? 6ROLGiULD? ±?
SEMEST. ??? ',6326,d®(6? ),1$,6. 8.1. A inscrição no evento CIR-
CUITO GARAGEM CULTURAL pressupõe a autorização de divulgação
da imagem dos participantes inscritos, bem como do conteúdo genérico das
ideias inovadoras e de seus respectivos benefícios para seu bairro. 8.2. As
inscrições feitas por menores de 18 anos devem ter a devida autorização
GRV?SDLV?RX?UHVSRQViYHLV?GH?DFRUGR?FRP?R?DQH[R?GHVGH?HGLWDO???????2?DWR?GH?
inscrição é uma declaração dos participantes de ciência deste Edital e acei-
tação de quaisquer deliberações relativas às interpretações da Coordenação
GR?FRQFXUVR??GRV?FULWpULRV?GH?MXOJDPHQWR?H?GHFLV}HV?¿QDLV?GD?&RPLVVmR?-XO-
gadora, bem como eventuais mudanças no cronograma de execução do con-
FXUVR???????6HUmR?GHVFODVVL¿FDGRV?RV?WUDEDOKRV?DSUHVHQWDGRV?TXH?HVWLYHUHP?
em desacordo com quaisquer exigências estabelecidas neste regulamento.
8.5. Os casos omissos neste edital serão solucionados pela Coordenação de
eventos desta Secretaria, ou Comissão Julgadora. Teresina, 06 de julho de
??????-RVp?*RPHV?GD?6LOYD?)LOKR??6HFUHWiULR?0XQLFLSDO?GD?-XYHQWXGH?
$1(;2?,
),&+$?'(?,16&5,d?2?1???BBBBBBBBB?????
,'(17,),&$d?2?3(662$/
NOME:__________________________________________________________________________
RESPONSÁVEL: (VH?IRU?PHQRU?GH????DQRV)____________________________________________
IDADE:_____ DATA DE NASCIMENTO:____/____/____ RG:____________CPF:_____________
ENDEREÇO:______________________________________________________________________
CEP:_______________TELEFONE FIXO:______________ CELULAR:__________________
EMAIL:________________________________FACEBOOK:______________________________
LINK DO VÍDEO DA ATRAÇÃO: ______________________________________________________
&203529$17(?'$?,16&5,d?2?1???BBBBBBBBB?????
NOME:______________________________________________________________________
DATA DA INSCRIÇÃO:____/______/_____
RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO:_______________________________________________
PARENTESCO: _______________________________________________________________
ANEXO II
AUTORIZAÇÃO Nº. _________/2017
,'(17,),&$d?2?3(662$/
EU,______________________________________________________________________,
AUTORIZO O/A___________________________________________________________,
3(/2?48$/?628?5(63216È9(/??$?3$57,&,3$5?'2?³&21&8562?*$5$*(0?&8/785$/´?
PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL
DA JUVENTUDE/SEMJUV.
TERESINA,_______DE______________ DE 2017
_______________________________________
ASSINATURA
CPF _______________
7(502? '(? 5(7,),&$d?2? 1?? ???$2? (',7$/? 1?? ?????????? 48(?
REGE O PROCESSO SELETIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE – FMS. 21'(?6(???4XDGUR???±?&$5*2?(63(&,$/,'$'(??
-251$'$?'(?75$%$/+2??5(081(5$d?2??5(48,6,72?(6&2/$-
RIDADE E VAGAS
G RU P O
FUNCIO-
NAL
CARGO ESPECIALIDADE
JORNADA DE
TRABALHO
VENCIMEN -
TO*
(R$)
5(48,6,72? ?? (6-
COLARIDADE
VAGAS
AMPLA PCD
Nível Su-
perior
Médico
Clínico Urgentista 24h 9.235,49 Curso Superior na
UHVSHFWLYD? iUHD? GR?
cargo em Instituição
de Ensino Superior
e reconhecido pelo
Ministério da Edu-
cação, registro no
Conselho Compe-
tente e Especializa-
ção na Área
28 02
Médico ESF/
30$4
40h ***7.146,05 28 02
T é c nico
de Nível
Superior
Assistente Social 30h 3.736,02
Curso Superior na
UHVSHFWLYD? iUHD? GR?
cargo em Instituição
de Ensino Superior
e reconhecido pelo
Ministério da Edu-
cação, registro no
Conselho Compe-
tente e Especializa-
ção na Área
09 01
Enfermeiro 30h 4.020,17 23 02
Enfermeiro ESF/
30$4
40h ***2.738,36 28 02
Enfermeiro Plan-
tonista
24h 3.251,09 19 01
Farmacêutico/Bio-
químico Plantonista
24h 3.251,10 09 01
Fisioterapeuta 30h 3.736,02 14 01
Odontólogo ESF/
30$4
40h ***3.399,81 19 01
Odontólogo Plan-
tonista
24h 3.964,30 04 01
Psicólogo 20h 2.490,65 04 01
Terapeuta Ocupa-
cional
20h 2.490,65 04 01
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
Fundação Municipal de Saúde
? DOM - Teresina - Ano 2017 - 2.084
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
(...)????????2?FDQGLGDWR?VRPHQWH?SRGHUi?UHWLUDU?VH?GD?VDOD?H?GR?&HQWUR?
de Aplicação de provas, HP?GH¿QLWLYR, após 2h (duas horas) do início
da prova, exceto por razões de ordem médica.?/(,$?6(??4XDGUR???±?
CARGO/ESPECIALIDADE, JORNADA DE TRABALHO, REMU-
1(5$d?2??5(48,6,72?(6&2/$5,'$'(?(?9$*$6
GRU PO
F U N -
CIONAL
CARGO ESPECIALIDADE
JOR NADA
DE TRA-
BALHO
V E N C I -
M E N T O *
(R$)
5(48,6,72? ?? (6-
COLARIDADE
VAGAS
AMPLA PCD
N í v e l
Superior
Médico
Clínico Urgentista 24h 9.235,49 Curso Superior na
UHVSHFWLYD? iUHD? GR?
cargo em Institui-
ção de Ensino Su-
perior e reconheci-
do pelo Ministério
da Educação, re-
gistro no Conselho
Competente.
28 02
0pGLFR?(6)?30$4 40h ***7.146,05 28 02
Técnic o
de Nível
Superior
Assistente Social 30h 3.736,02
Curso Superior na
UHVSHFWLYD? iUHD? GR?
cargo em Institui-
ção de Ensino Su-
perior e reconheci-
do pelo Ministério
da Educação, re-
gistro no Conselho
Competente.
09 01
Enfermeiro 30h 4.020,17 23 02
(QIHUPHLUR?(6)?30$4 40h ***2.738,36 28 02
Enfermeiro Plantonista 24h 3.251,09 19 01
Farmacêutico/Bioquímico
Plantonista
24h 3.251,10 09 01
Fisioterapeuta 30h 3.736,02 14 01
2GRQWyORJR?(6)?30$4 40h ***3.399,81 19 01
Odontólogo Plantonista 24h 3.964,30 04 01
Psicólogo 20h 2.490,65 04 01
Terapeuta Ocupacional 20h 2.490,65 04 01
??????????????2?FDQGLGDWR?VRPHQWH?SRGHUi?UHWLUDU?VH?GD?VDOD?H?GR?&HQWUR?
de Aplicação de Provas, HP?GH¿QLWLYR, após 2h 30’ (duas horas e 30 mi-
nutos) do início da prova, exceto por razões de ordem médica. Teresina
(PI), 13 de julho de 2017. Silvio Mendes de Oliveira Filho, PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.
$7$?'(?5(*,6752?'(?35(d26?1??????????? Pregão Presencial
nº. 018/2017. Processo Administrativo Nº. 025.06433/2016 – GENUT.
Validade: 12 (DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS CARNES, FRANGO,
PEIXE E OVOS. Aos 03 dias do mês de julho do ano de dois mil e de-
zessete, na Rua de maio, 3006 - Aeroporto - Teresina Telefax:
(0xx86) 3215 – 7718, na sede da Fundação Municipal de Saúde – FMS/
PMT, O Presidente da Fundação Municipal, representada por Sílvio
Mendes de Oliveira Filho, portador do R.G. nº 3.826.581 - PI e inscrito
QR?&3)?VRE?Q???????????????????H?DV?HPSUHVDV?TXDOL¿FDGDV?DEDL[R??QRV?
termos da Lei Federal Nº. 10.520 de 17/07/2002, Decretos Municipais
nºs. 9.175 e 9.178, ambos de 02 de Fevereiro de 2009, Lei Complemen-
tar N°. 123 de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal
Q????????????FRP?VXDV?DOWHUDo}HV??H?GDV?GHPDLV?QRUPDV?DSOLFiYHLV?j?HV-
pécie, resolvem efetuar o registro de preços, conforme decisão alcança-
GD?SHOD?3UHJRHLUD??jV?ÀV?????H?+202/2*$'$?VRE?ÀV???????DPEDV?GR?
Processo Administrativo Nº. 025.06433/2016 GENUT, referente ao
Pregão para Registro de Preços nº. 018/2017. Os preços registrados
constam da planilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo,
GHYHQGR?VH?REVHUYDU?TXDQWR?DR?IRUQHFLPHQWR??DV?VHJXLQWHV?FOiXVXODV?H?
condições: ???'2?2%-(72??O objeto desta Ata é o registro dos preços
resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº. 018/2017,
nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei federal nº. 8666/93, com o obje-
tivo de disponibilizar para a FMS preços para posterior e oportuna
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, (carnes, cortes de frango,
peixe e ovos), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares,
Hospital de Urgências de Teresina, Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), Serviço de Residência Terapêutica (SRT), Unidade de Acolhi-
mento Transitório Infanto Juvenil (UAi) e CCTI, conforme o objeto e a
necessidade da Fundação Municipal de Saúde, sendo obrigação desta, o
controle sobre os preços dos produtos, mantendo a equipe de controle
devidamente informada sobre possíveis irregularidades. 1.1 - Registro
de Preços de gêneros alimentícios perecíveis, (carnes, cortes de frango,
peixe e ovos), para atender a GENUT, conforme relacionados em ane-
[R??VRE?HVSHFL¿FDo}HV?WpFQLFDV?H?HVWLPDWLYDV?PpGLDV?GH?FRQVXPR????????
$?DTXLVLomR?GR?EHP?REMHWR?GHVWD?OLFLWDomR?VHUi?VROLFLWDGD?GLUHWDPHQWH?D?
HTXLSH?JHUHQFLDGRUD?GD?$WD?GH?5HJLVWUR?GH?3UHoRV??¿FDQGR?HVWDEHOHFLGR?
que é obrigação da empresa entregar o produto, sem a cobrança de en-
cargos, alugueres ou ônus, de qualquer natureza, conforme a disposição
dos lotes, itens e subitens e ainda indicações constantes das relações do
anexo I deste edital. 1.2 - Os gêneros deverão ser entregues, nas Unida-
des de Saúde, CAPS, SRT, UAi e CCTI semanalmente no turno da ma-
nhã (07:00 às 12:00 horas), UMA VEZ POR SEMANA, nos dias úteis,
de acordo com o cronograma estabelecido pela Gerencia de Nutrição,
com exceção do Hospital de Urgência de Teresina- HUT,??TXH?GHYHUi?
ser entregue 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, conforme agenda-
mento com a gerente do Serviço de Nutrição. 1.3 - Desde a data da as-
sinatura da(s) Ata(s) de Registro de Preços, a(s) detentora(s) se
REULJD?P??D?DGRWDU?WRGDV?H?TXDLVTXHU?SURYLGrQFLDV?TXH?IRUHP?QHFHVVi-
rias para assegurar a satisfatória prestação dos serviços objeto desta Ata,
de forma que, em nenhuma hipótese, o abastecimento do almoxarifado
sofra qualquer solução de continuidade. 1.4 - A FUNDAÇÃO MUNICI-
3$/?'(?6$Ò'(?QmR?VH?REULJD?D?¿UPDU?DV?FRQWUDWDo}HV?TXH?SRGHUmR?
DGYLU?GR?5HJLVWUR?GH?3UHoRV??¿FDQGR?OKH?IDFXOWDGD?D?XWLOL]DomR?GH?RXWURV?
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado
DR?EHQH¿FLiULR?GR?UHJLVWUR?SUHIHUrQFLD?HP?LJXDOGDGH?GH?FRQGLo}HV??2.
'$? $'0,1,675$d?2? '$? 35(6(17(? '(? 5(*,6752? '(?
35(d26??2.1. A Administração ou gerenciamento da presente ata ca-
EHUi?D? *(187????? '$?62/,&,7$d?2?(? '2? )251(&,0(172?
??????'D?6ROLFLWDomR??$?$GPLQLVWUDomR?GHYHUi?HPLWLU?2UGHQV?GH?)RUQHFL-
mento (OF), ou instrumento equivalente, contendo quantidade, discri-
PLQDomR?GR?SURGXWR??SUHoR?XQLWiULR?H?WRWDO?H?SUD]R?GH?IRUQHFLPHQWR??H?D?
Nota de Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada a
*(187??????±?1D?2)?RX?GRFXPHQWR?HTXLYDOHQWH?GHYHUi?HVWi?GHFODUDGR?
D?'RWDomR?2UoDPHQWiULD?TXH?VXSULUi?D?GHVSHVD??FRQWHQGR?SHOR?PHQRV?D?
)RQWH??D? &ODVVL¿FDomR?)XQFLRQDO? H? R?(OHPHQWR? GH?'HVSHVD?? ??????'R?
Fornecimento: De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos
SUD]RV?HVWDEHOHFLGRV?QR?(GLWDO??HQWUHJDUi?R?PDWHULDO?UHTXLVLWDGR?QR?SUD-
zo de 08 (oito) dias úteis, a contar do Recebimento da OF e da Nota de
Empenho, ou em outro prazo, conforme consta da OF. ???'2?35(d2??
(63(&,),&$d?2?(?&216802???????2V?SUHoRV?RIHUWDGRV?HVSHFL¿-
cação e consumo médio anual, marca do produto empresa e represen-
tante legal encontram-se enunciados no anexo desta ata. ???'2?352-
'872?? 2? REMHWR? IRUQHFLGR? GHYHUi? HVWDU? HP? SHUIHLWDV? FRQGLo}HV? GH?
XWLOL]DomR?FRQVXPR?? H? HP? WRWDO? FRQIRUPLGDGH? FRP? DV? HVSHFL¿FDo}HV?
constantes do anexo I do edital de Pregão Presencial nº. 018/2017. ???
9$/,'$'(?'2?5(*,6752?'(?35(d26??6.1 - A Ata de Registro
GH? 3UHoRV?? RUD? ¿UPDGD? HQWUH? R? 0XQLFtSLR?? UHSUHVHQWDGR? SHOR?
3UHVLGHQWH? GH? )XQGDomR? 0XQLFLSDO? GH? 6D~GH? ?? )06?? H? D?V??
'HWHQWRUD?V???WHUi?YDOLGDGH?GH?????GR]H??PHVHV??D?SDUWLU?GD?GDWD?
GH? DVVLQDWXUD? GHVWH? LQVWUXPHQWR??2? DGMXGLFDWiULR? VHUi? FRQYRFDGR?
pelo órgão gerenciador, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da
data dos lances, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando soli-
FLWDGR?SHOR? DGMXGLFDWiULR?DWp? R?VHJXQGR? GLD?~WLO? DSyV?D? FRQYRFDomR?H?
GHVGH?TXH?RFRUUD?PRWLYR? MXVWL¿FDGR? H? DFHLWR? SHOR? yUJmR?JHUHQFLDGRU??
6.1.1 – O não atendimento da convocação para assinar a Ata, sem moti-
YR?GHYLGDPHQWH?MXVWL¿FDGR?H?DFHLWR??ID]?LQFLGLU?DV?VDQo}HV?FDEtYHLV?QD?
espécie, conforme regulado na legislação pertinente. ??? /2&$/? (?
35$=2?'(?(175(*$????????2?ORFDO?GH?HQWUHJD?GRV?SURGXWRV?VHUi?QDV?
Unidades de Saúde, CAPS, SRT, UAi e CCTI semanalmente no turno
da manhã (07:00 às 12:00 horas), UMA VEZ POR SEMANA, nos dias
úteis, de acordo com o cronograma estabelecido pela Gerencia de Nutri-
ção, com exceção do Hospital de Urgência de Teresina- HUT, que de-
YHUi?VHU?HQWUHJXH?????75Ç6??9(=(6?325?6(0$1$??FRQIRUPH?DJHQ-
damento com a gerente do Serviço de Nutrição, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados da data do recebimento/Retirada da OF e Nota de
Empenho. ??? '2? 3$*$0(172?? 8.1. O pagamento, com recursos
provenientes de Transferências Federais ???????VHUi?IHLWR?SRU?FUpGLWR?HP?
conta corrente no Banco do Brasil BB, até o 30º (trigésimo) dia a
FRQWDU?GD?GDWD?HP?TXH?IRU?DWHVWDGR?R?IRUQHFLPHQWR?GH¿QLWLYR?SHOD?*H-
UrQFLD?GH?)DUPiFLD?PHGLDQWH?DSUHVHQWDomR?GDV?UHVSHFWLYDV?QRWDV?¿VFDLV?
RX?QRWD?¿VFDO?IDWXUD??RX?DSyV?D?VXD?UHSUHVHQWDomR??VDQDGDV?DV?LUUHJXODUL-
GDGHV?FRQVWDWDGDV???????±?3DUD?HIHLWR?GH?SDJDPHQWR??D?&RQWUDWDGD?GHYHUi?
apresentar à Fundação Municipal de Saúde, os documentos abaixo rela-
cionados: a) – Certidão Negativa de Débitos – CND emitida pelo INSS
Instituto Nacional de Seguridade Social, devidamente atualizada. b)
±?&HUWL¿FDGR?GH?5HJXODULGDGH?GR?)XQGR?GH?*DUDQWLD?SRU?7HPSR?GH?6HU-
7DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.084
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
viço – FGTS fornecido pela CEF Caixa Econômica Federal, devida-
mente atualizado. c) – Certidão de Regularidade para com as Fazendas
Federal, Estadual e Municipal. d) – Certidão Negativa de Débitos Tra-
EDOKLVWDV??&1'7????????±?1HQKXP?SDJDPHQWR?VHUi?HIHWXDGR?j?/LFLWDQWH?
enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe for im-
posta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere
GLUHLWR? DR? SOHLWR? GH? UHDMXVWDPHQWR? GH? SUHoRV? RX? FRUUHomR? PRQHWiULD?
(quando for o caso). 8.4. – Caso haja multa por inadimplemento contra-
WXDO??VHUi?DGRWDGR?R?VHJXLQWH?SURFHGLPHQWR??D??±?$?PXOWD?VHUi?GHVFRQWD-
da no valor total do respectivo contrato; e b) - Se o valor da multa for
VXSHULRU?DR?YDORU?GHYLGR?SHOR?IRUQHFLPHQWR?GR?PDWHULDO??UHVSRQGHUi?R?
FRQWUDWDGR?SHOD?GLIHUHQoD?D?TXDO?VHUi?GHVFRQWDGD?GRV?SDJDPHQWRV?HYHQ-
tualmente devidos pela Administração, ou ainda, quando for o caso,
cobrada judicialmente. ???'$?$8725,=$d?2?3$5$?$48,6,d?2?
(?(0,66?2?'(?127$?'(?(03(1+2??9.1 As solicitações de pro-
dutos serão efetuadas pela GENUT, e a autorização para aquisição e
HPLVVmR?GH?HPSHQKR?¿FDUi?D?FDUJR?GD?'$)??DSyV?PDQLIHVWDomR?IDYRUi-
vel da Comissão permanente de Licitações. ???? '2? &2175$72??
10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras
SRGHUmR?VHU?FRQYLGDGDV?D?¿UPDU?FRQWUDWDo}HV?GH?IRUQHFLPHQWR??PHGLDQ-
WH?DXWRUL]DomR?GD?*(187??REVHUYDGDV?DV?FRQGLo}HV?¿[DGDV?QHVWH?LQVWUX-
mento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.
?????2?FRQWUDWR?GH?IRUQHFLPHQWR?VHUi?VHPSUH?UHSUHVHQWDGR?SHOD?1RWD?GH?
(PSHQKR??RX?LQVWUXPHQWR?HTXLYDOHQWH??H?D?VXD?FHOHEUDomR?VHUi?IRUPDOL-
zada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de
Preços. 10.3 Aplica-se aos contratos de fornecimento decorrentes de
registro de preços o disposto no Capítulo III, da Lei Federal nº. 8.666/93,
com suas respectivas alterações posteriores, no que couber. ????'$6?
&21',d®(6?'(?)251(&,0(172???????&DGD?FRPSUD?GHYHUi?VHU?
efetuada mediante autorização da GENUT. 11.2 O(s) fornecedor(es) se
obriga(m) a manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços,
todas as condições de habilitação exigidas no Edital de Pregão nº.
???????????????6HUi?GH?UHVSRQVDELOLGDGH?GR?FRQFRUUHQWH?TXH?WLYHU?VHXV?
preços registrados, o ônus resultante de quaisquer ações, demandas,
custos e despesas em decorrência de danos ocorridos por culpa de qual-
quer de seus empregados e/ou prepostos, obrigando-se ainda por quais-
quer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a
ser atribuídas por força de lei, relacionados com o cumprimento do pre-
sente edital e com as obrigações assumidas na ata de registro de preços.
????'$6? 3(1$/,'$'(6?? ????? ??$? UHFXVD?LQMXVWL¿FDGD? GD? OLFLWDQWH?
vencedora em assinar a Ata de registro de preços, aceitar ou retirar a
nota de empenho, dentro do prazo estabelecido pela Administração, ca-
racteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a
DV?SHQDOLGDGHV?OHJDO?HVWDEHOHFLGDV?????????1R?FDVR?GH?DWUDVR?LQMXVWL¿FDGR?
ou inexecução total ou parcial do objeto deste Pregão, a Fundação Mu-
QLFLSDO?GH?6D~GH?SRGHUi??JDUDQWLGD?D?SUpYLD?GHIHVD??DSOLFDU?j?OLFLWDQWH?
vencedora as seguintes sanções: 12.2.1 - Advertência. 12.2.2 - Multa de
0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato
HP?GHVDFRUGR?FRP?R?SURSRVWR?H?R?HVWDEHOHFLGR?QHVWH?(GLWDO??DWp?R?Pi[L-
mo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, re-
FROKLGD?QR?SUD]R?Pi[LPR?GH?????TXLQ]H??GLDV?FRUULGRV??XPD?YH]??FRPX-
QLFDGD?R¿FLDOPHQWH???????????0XOWD?GH??????GH]?SRU?FHQWR??VREUH?R?YDORU?
total da nota de empenho, no caso de inexecução total ou parcial do
objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, con-
WDGR?GD?FRPXQLFDomR?R¿FLDO???????????6XVSHQVmR?WHPSRUiULD?GH?SDUWLFL-
par em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pú-
blica Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos. 12.3 - Declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Mu-
nicipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
DSOLFRX?D?SHQDOLGDGH??TXH?VHUi?FRQFHGLGD?VHPSUH?TXH?D?OLFLWDQWH?UHVVDUFLU?
a Fundação Municipal de Saúde pelos prejuízos resultantes e depois de
decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior. 12.4
- As multas a que se referem os subitens anteriores serão descontadas
dos pagamentos devidos pela Fundação Municipal de Saúde ou cobra-
GDV?GLUHWDPHQWH?GD?HPSUHVD??DPLJiYHO?RX?MXGLFLDOPHQWH??H?SRGHUmR?VHU?
aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste tópi-
FR?????????$?DSOLFDomR?GDV?SHQDOLGDGHV?VHUi?SUHFHGLGD?GD?FRQFHVVmR?GD?
RSRUWXQLGDGH?GH?DPSOD?GHIHVD?SRU?SDUWH?GR?DGMXGLFDWiULR??QD?IRUPD?GD?
Lei. ???±?'26?35$=26??'2?/2&$/?'(?(175(*$?(?'$6?&21-
',d®(6?'(?5(&(%,0(172?'2?2%-(72? 13.1 Os materiais
deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Fundação Mu-
QLFLSDO?GH?6D~GH?? ?????±?$?DXWRUL]DomR?GH?IRUQHFLPHQWR?VHUi?GH?LQWHLUD?
responsabilidade e iniciativa da Fundação Municipal de Saúde, cabendo à
PHVPD?WRGRV?RV?DWRV?EXURFUiWLFRV?LQGLVSHQViYHLV?D?XPD?UHJXODU?DGPLQLV-
tração, em comum acordo com os vencedores deste certame, formalizando
por intermédio de Nota de Empenho e simples Ordem de Fornecimento,
quando a entrega for de uma só vez e o houver obrigações futuras ou,
ainda, por Nota de Empenho e Carta-Contrato individual nas hipóteses que
VH?¿]HUHP?QHFHVViULDV?FOiXVXODV?TXH?SRVVDP?UHVJXDUGDU?GLUHLWRV?H?REULJD-
o}HV?IXWXUDV???????±?$?FRQWUDWDGD?¿FDUi?REULJDGD?D?ID]HU?D?HQWUHJD?GR?
PDWHULDO?TXDQGR?UHTXLVLWDGR?QR?SUD]R?Pi[LPR?GH?????GH]??GLDV?FRQWDGRV?
a partir da retirada/recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento.
?????±?$?HQWUHJD?GR?REMHWR?GHVWD?OLFLWDomR?GHYHUi?VHU?IHLWD?QDV?8QLGDGHV?
de Saúde, CAPS, SRT, UAi e CCTI semanalmente no turno da manhã
(07:00 às 12:00 horas), UMA VEZ POR SEMANA, nos dias úteis, de
acordo com o cronograma estabelecido pela Gerencia de Nutrição, com
exceção do Hospital de Urgência de Teresina- HUT,??TXH?GHYHUi?VHU?
entregue 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, conforme agendamento
com a gerente do Serviço de Nutrição, correndo por conta da Contratada
as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos traba-
OKLVWDV?H?SUHYLGHQFLiULRV?GHFRUUHQWHV?GR?IRUQHFLPHQWR?H?RX?VXEVWLWXLo}HV?
indicadas pela equipe ou pessoa designada para recebimento. 13.5 – O
REMHWR?GHVWD?OLFLWDomR?VHUi?UHFHELGR?SURYLVRULDPHQWH??FDVR?VH?FRQVWDWH?
real necessidade, no local e endereço indicados no subitem anterior,
SDUD?YHUL¿FDomR?GD?FRQIRUPLGDGH?GR?REMHWR?FRP?DV?FRQGLo}HV??HVSHFL¿-
cações e exigências do edital. 13.6 – Por ocasião da entrega, a Contrata-
GD?GHYHUi?GHVFUHYHU?QR?FRPSURYDQWH?UHVSHFWLYR??D?GDWD??R?QRPH??R?FDU-
go, a assinatura e o número do Registro Geral (RG) ou outro documento
GH?LGHQWL¿FDomR?R¿FLDO?GR?VHUYLGRU?GR?&RQWUDWDQWH?UHVSRQViYHO?SHOR?UH-
cebimento. 13.7 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o
&RQWUDWDQWH?SRGHUi??D????6H?GLVVHU?UHVSHLWR?j?HVSHFL¿FDomR??UHMHLWi?OR?QR?
todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a con-
tratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; a.1) Na hipótese de
VXEVWLWXLomR??D?&RQWUDWDGD?GHYHUi?ID]r?OD?HP?FRQIRUPLGDGH?FRP?D?LQGL-
FDomR?GD?$GPLQLVWUDomR??QR?SUD]R?Pi[LPR?GH?????FLQFR??GLDV?~WHLV??FRQ-
WDGRV?GD?QRWL¿FDomR?SRU?HVFULWR??PDQWLGR?R?SUHoR?LQLFLDOPHQWH?FRQWUDWD-
do; b) - Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes,
determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuí-
zo das penalidades cabíveis; b.1)- Na hipótese de complementação, a
&RQWUDWDGD?GHYHUi?ID]r?OD?HP?FRQIRUPLGDGH?FRP?D?LQGLFDomR?GR?&RQWUD-
WDQWH??QR?SUD]R?Pi[LPR?GH?????FLQFR??GLDV?~WHLV??FRQWDGRV?GD?QRWL¿FDomR?
por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. c) - Outro prazo
SRGHUi?VHU?DFRUGDGR??GHVGH?TXH?QmR?UHVWH?SUHMXt]RV?SDUD?D?$GPLQLVWUD-
omR???????±?2?UHFHELPHQWR?GR?REMHWR?GDU?VH?i?GH¿QLWLYDPHQWH?XPD?YH]?
YHUL¿FDGR? R? DWHQGLPHQWR? LQWHJUDO? GD? TXDQWLGDGH? H? GDV? HVSHFL¿FDo}HV?
FRQWUDWDGDV??PHGLDQWH?7HUPR?GH?5HFHELPHQWR?'H¿QLWLYR?RX?5HFLER??¿U-
PDGR?SHOR?VHUYLGRU?UHVSRQViYHO?RX?HTXLSH?GHVLJQDGD???????±?5RWXODJHQV?
e bulas – todos os produtos, nacionais ou importados deverão ser entre-
gues contendo rótulos e bulas com todas as informações sobre os mes-
mos em língua portuguesa, contendo número de lote, data de fabricação
H?YDOLGDGH??QRPH?GR?UHVSRQViYHO?WpFQLFR?H?Q~PHUR?GR?UHJLVWUR?QR?0LQLV-
tério da Saúde, nome genérico e concentração. 13.10 Os materiais
deverão ser entregues separados por lote e prazo de validade, som seus
UHVSHFWLYRV?TXDQWLWDWLYRV?LPSUHVVRV?QD?QRWD?¿VFDO????????±?2?7UDQVSRUWH?
GRV?PDWHULDLV?GHYHUi?REHGHFHU?D?FULWpULRV?GH?PRGR?D?QmR?DIHWDU?D?LGHQWL-
dade, qualidade, integridade. ???? 5($'(48$d?2? '(? 35(d26.
14.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de
vigência do Registro, admitida a revisão quando houver desequilíbrio
GH?HTXDomR?HFRQ{PLFR?¿QDQFHLUR?LQLFLDO?j?$WD??QRV?WHUPRV?GD?OHJLVODomR?
que rege a matéria. 14.2 - Durante o período de vigência da Ata de Re-
gistro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvados, entretan-
to, a possibilidade de revisão dos preços vigentes conforme previsão
editalícia ou em face da superveniência de normas federais ou munici-
SDLV?DSOLFiYHLV?j?HVSpFLH?????????3DUD?UHVWDEHOHFHU?D?UHODomR?TXH?DV?SDUWHV?
pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição
da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens,
REMHWLYDQGR? D? PDQXWHQomR? GR? HTXLOtEULR? HFRQ{PLFR?¿QDQFHLUR? LQLFLDO?
do contrato na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis ou previsí-
YHLV??SRUpP?GH?FRQVHT?rQFLDV?LQFDOFXOiYHLV??UHWDUGDGRUHV?RX?LPSHGLWL-
vos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso
IRUWXLWR?RX?IDWR?GR?SUtQFLSH??FRQ¿JXUDQGR?DOWD?HFRQ{PLFD?H[WUDRUGLQiULD?
8 DOM - Teresina - Ano 2017 - 2.084
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
H?H[WUDFRQWUDWXDO??SRGHUi?RFRUUHU?D?UHSDFWXDomR?GR?YDORU?FRQWUDWDGR?H?RX?
registrado. 14.4 - Durante a vigência da Ata, os preços registrados deve-
rão permanecer compatíveis com os preços de mercado. Independente
de provocação da FMS, no caso de redução nos preços de mercado,
DLQGD?TXH?WHPSRUiULD??D?GHWHQWRUD?REULJD?VH?D?FRPXQLFDU?D?)06?R?QRYR?
SUHoR?TXH?VXEVWLWXLUi? R?HQWmR?UHJLVWUDGR?? SRGHQGR?HVWD?DJLU? GH?RItFLR??
14.5 - Caso a detentora venha a se locupletar com a redução efetiva de
SUHoRV?GH?PHUFDGR? QmR? UHSDVVDGD? j?$GPLQLVWUDomR?? ¿FDUi? REULJDGD? D?
restituição do que tinha recebido indevidamente. ?????5(6&,6?2?'$?
$7$?'(?5(*,6752?'(?35(d26??A Ata de Registro de Preços po-
GHUi?VHU?UHVFLQGLGD??QDV?KLSyWHVHV?DGLDQWH?GHVFULWDV?????????3HOD?$'0,-
NISTRAÇÃO, quando: 15.1.1 - a detentora não cumprir as obrigações
constantes da Ata de Registro de Preços; 15.1.2 - a detentora não forma-
lizar contrato individual decorrente do Registro de Preços ou não retirar
o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Administração
QmR?DFHLWDU?VXD?MXVWL¿FDWLYD???????????D?GHWHQWRUD?GHU?FDXVD?j?UHVFLVmR?
administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços; 15.1.4 -
em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato
decorrente deste instrumento de registro; 15.1.5 - os preços registrados
se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora
não aceitar sua redução; 15.1.6 - por razões de interesse público, devi-
GDPHQWH?PRWLYDGDV?H?MXVWL¿FDGDV?SHOD?$GPLQLVWUDomR???????????VHPSUH?
TXH?¿FDU?FRQVWDWDGR?TXH?D?GHWHQWRUD?SHUGHX?TXDOTXHU?GDV?FRQGLo}HV?GH?
KDELOLWDomR?H?RX?TXDOL¿FDomR?H[LJLGDV?QD?OLFLWDomR?????????? a comunica-
ção de cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no item
anterior,?VHUi?IHLWD?SHVVRDOPHQWH?RX?SRU?FRUUHVSRQGrQFLD?FRP?DYLVR?GH?
recebimento à Detentora, juntando-se comprovante aos autos que deram
origem ao registro de preços. No caso de ser ignorado, incerto ou ina-
FHVVtYHO?R?HQGHUHoR?GD?GHWHQWRUD??D?FRPXQLFDomR?VHUi?IHLWD?SRU?SXEOLFD-
ção no DOM/PI, pelo menos por uma vez, considerando-se cancelado o
preço registrado dez dias após a publicação. 15.1.9 – Fica estabelecido
TXH? D? GHWHQWRUD?GD? DWD? GHYHUi? FRPXQLFDU? LPHGLDWDPHQWH? D? )XQGDomR?
Municipal de Saúde através da Comissão Permanente de Licitação e
Gerência de Administração qualquer alteração ocorrida no endereço,
WHOHIRQH??FRQWD?EDQFiULD? H? RXWUDV? MXOJiYHLV? QHFHVViULDV?SDUD?R? UHFHEL-
mento de correspondência e outros documentos. 15.2 - Pela DETEN-
TORA, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar im-
possibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços,
sem prejuízos das sanções cabíveis. 15.2.1 - A solicitação da detentora
SDUD?FDQFHODPHQWR?GR?SUHoR?UHJLVWUDGR?GHYHUi?VHU?IRUPXODGD?FRP?DQWH-
cedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das
SHQDOLGDGHV?SUHYLVWDV?QD?FOiXVXOD????FDVR?QmR?DFHLWDV?DV?UD]}HV?GR?SHGL-
do. 15.2.2 - A rescisão ou suspensão da prestação dos serviços com
fundamento no artigo 78, inciso XV (por fato da contratante), da Lei nº.
???????? GHYHUi? VHU? QRWL¿FDGD? H[SUHVVDPHQWH? D?FRQWUDWDQWH?? QR?SUD]R?
mínimo de 30 (trinta) dias. 15.3 - A Administração, a seu critério, pode-
Ui?FRQYRFDU??SHOD?RUGHP??DV?GHPDLV?OLFLWDQWHV?FODVVL¿FDGDV??SDUD?DVVXPL-
rem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Preços, desde que
concordem com o fornecimento nas mesmas condições propostas
pela(s) detentora(s). ????'$6?2%5,*$d®(6?'$?&2175$7$17(?
D??? 3URSRUFLRQDU?j?&2175$7$'$?WRGDV?DV?FRQGLo}HV?QHFHVVi-
rias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente lici-
tação. b) Fiscalizar e acompanhar a entrega do objeto licitado. c) Comu-
nicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a
entrega do objeto licitado, diligenciando nos casos que exigirem provi-
dências corretivas. d) Providenciar o pagamento à CONTRATADA, no
GHYLGR? SUD]R? ¿[DGR? QR? &DStWXOR? ;,,?? ???? '$6? 2%5,*$d®(6? '$?
&2175$7$'$??17 - A Contratada obriga-se a: 1 – A empresa vence-
dora obriga-se a fornecer objeto licitado de acordo estritamente com as
HVSHFL¿FDo}HV?GHVFULWDV?QR?DQH[R?,? GHVWH?(GLWDO??VHQGR?GH?VXD? LQWHLUD?
responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu
UHFHELPHQWR?QmR?HVWDU?HP? FRQIRUPLGDGH? FRP? DV? UHIHULGDV? HVSHFL¿FD-
ções; 2 Proceder à troca do objeto licitado, quando, por ocasião da
FRQIHUrQFLD?GHVWH?IRU?FRQVWDWDGR?D?QmR?FRQIRUPLGDGH?FRP?DV?HVSHFL¿FD-
ções; 3 Aceitar acréscimos ou supressões que a FMS realizar, até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato; 4 – Arcar como
pagamento de todas as despesas decorrentes do objeto contratual até o
local de entrega, inclusive descarga; 5 Substituir por outro equipa-
mento de iguais ou melhores condições, durante o período da garantia,
aquele que apresente constantes defeitos, sem ônus para a FMS; 6 – En-
tregar o objeto licitado de acordo com as necessidades da FMS nos
quantitativos solicitados; 7 – Todo o transporte a ser executado em fun-
omR? GD? HQWUHJD?? VHUi? GH? ~QLFD? H? WRWDO? UHVSRQVDELOLGDGH? GD? FRQWUDWDGD??
correndo por sua conta e risco, inclusive fretes, embalagens, carga e
descarga; 8 Caso a CONTRATADA se recuse a cumprir as solicita-
o}HV??GH?LPHGLDWR??HVWD?DVVXPLUi?WRGD?UHVSRQVDELOLGDGH?DGYLQGD?GD?RPLV-
são; 9 Manter, durante toda a execução do contrato em compatibilida-
de com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de
KDELOLWDomR?H?TXDOL¿FDomR?H[LJLGDV?QD?OLFLWDomR??????'$?$'(6?2? 1 -
'HVGH?TXH?GHYLGDPHQWH?MXVWL¿FDGD?D?YDQWDJHP??D?DWD?GH?UHJLVWUR?GH?SUH-
oRV??GXUDQWH?VXD?YLJrQFLD??SRGHUi?VHU?XWLOL]DGD?SRU?TXDOTXHU?yUJmR?RX?
entidade da administração pública da Prefeitura Municipal de Teresina
que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do
órgão gerenciador, de acordo com o Decreto Municipal Nº. 13.405, de
16/07/2013. 2 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere
este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento
dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na
ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participan-
tes. 3 - O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços
QmR?SRGHUi?H[FHGHU??QD?WRWDOLGDGH??DR?TXtQWXSOR?GR?TXDQWLWDWLYR?GH?FDGD?
item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de órgãos não participan-
tes que aderirem. ????',6326,d®(6?*(5$,6??19.1 - O compromisso
GH?DTXLVLomR?GH?EHQV?Vy?HVWDUi?FDUDFWHUL]DGR?PHGLDQWH?UHFHELPHQWR?GD?
nota de empenho, carta-contrato ou instrumento equivalente, decorrente
da Ata de Registro de Preços. 19.2 - As unidades do município se obri-
gam a utilizar exclusivamente o registro de preço, podendo a FMS
FDQFHOi?OR?D?TXDOTXHU?PRPHQWR??GHVGH?TXH?MXOJXH?FRQYHQLHQWH?RX?RSRU-
tuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer
indenização por parte do Município. 19.3 - Os preços registrados, nos
WHUPRV?GR??????GR?DUWLJR????GD?/HL?Q????????????WrP?FDUiWHU?RULHQWDWLYR?
?SUHoR?Pi[LPR???$?SHVTXLVD?GH?SUHoR?UHDOL]DGD?GHYHUi?FRQVWDU?QR?UHV-
pectivo processo de pagamento. 19.4 - Os pedidos às detentoras da Ata,
deverão ser efetuados através de ORDEM DE FORNECIMENTO e
NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados através de “fac-sí-
PLOH´?RX?RXWUD?IRUPD?VHPHOKDQWH??GHOHV?FRQVWDQGR??GDWD??YDORU?XQLWiULR?
H?TXDQWLGDGH??ORFDO?SDUD?HQWUHJD??FDULPER?H?DVVLQDWXUD?GR?UHVSRQViYHO?GD?
XQLGDGH?UHTXLVLWDQWH??H??DLQGD??GDWD??KRUD?H?LGHQWL¿FDomR?GH?TXHP?RV?UH-
cebeu, juntando-se sua cópia nos processos de liquidação e de requisi-
omR?????????$?GHWHQWRUD?¿FD?REULJDGD?D?DWHQGHU?WRGRV?RV?SHGLGRV?HIHWXD-
dos durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos
QHFHVViULRV?FRQIRUPH?GLVSRVLomR?OHJDO. 19.6 - Caso o fornecimento do
REMHWR?QmR?FRUUHVSRQGD?jV?HVSHFL¿FDo}HV?HGLWDOtFLDV?H?GHVWD?$WD??VHUmR?
rescindidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e
QHVWD?$WD?????????2?SUHoR?D?VHU?SDJR?SHOD?FRQWUDWDQWH?VHUi?R?YLJHQWH?QD?
data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., indepen-
dentemente da data de entrega do produto na GEAFA, ou de autorização
de readequação através da FMS, nesse intervalo de tempo. 19.8 - Na
hipótese da detentora da Ata de Registro de Preços se negar a receber o
SHGLGR??HVWH?GHYHUi?VHU?HQYLDGR?SHOR?&RUUHLR??YLD?$5?RX?VRE?UHJLVWUR??
considerando-se como efetivamente recebido na data 24 (vinte e quatro
horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais. 19.9 - A deten-
tora GD?$WD?GH?5HJLVWUR?GH?3UHoRV?GHYHUi?FRPXQLFDU?j?)XQGDomR?0XQL-
cipal de Saúde – FMS/PMT, toda e qualquer alteração nos dados cadas-
trais, para atualização. 19.10 - As alterações contratuais obedecerão à
Lei nº. 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei nº. 8883/94 ou
legislação que as vierem a substituir. 19.11 - Ao detentor da Ata cabe
DVVHJXUDU?R?IRUQHFLPHQWR?GR?PDWHULDO?FRQIRUPH?GH¿QLGR?QD?VXD?SURSRV-
ta e aceito pelo pregoeiro, sem prejuízo de todas as disposições previs-
tas no Código do Consumidor. 19.12 - Para solucionar quaisquer ques-
tões oriundas desta Ata de S.R.P., é competente, por força de lei, o Foro
da Capital de Teresina, observadas as disposições constantes do § 6º do
artigo 32 da Lei nº. 8666/93. Teresina/PI, 03 de julho de 2017. &RQWUD-
WDQWH? Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da FMS.
&RQWUDWDGR?V?? DISTRIBUIDORA ML LTDA ME (99952-0302
99452-5966); EANES CASTELO BRANCO TORRES (3235-4263
99981-5609); J A IBIAPINA GOMES – ME (3305-3071 – 99909-
0260):L & C COM. DE ALIMENTOS LTDA – ME (3305-1894 98817-5402).
Anexo da Ata de Registro de Preços nº 016/2017
Pregão Presencial nº 018/2017
9DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.084
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
DIST DISTRIBUIDORA ML LTDA - ME C.N.P.J. 03.504.585/0001-75
Av. Celso Pinheiro, 1888, Cristo Rei, Teresina - PI Insc.Est 19.549.519-5
Repr. ROBERTO FERREIRA DE A FARIAS Fone 99452-5966
&27$?35,1&,3$/???/27(????±?,7(0????: Coxa/sobrecoxa de fran-
go congelado sem tempero, com aparência, odor e cor característicos,
DFRQGLFLRQDGRV?HP?HPEDODJHP?SOiVWLFD?FRP?RV?GDGRV?GH?LGHQWL¿FDomR?
do produto, prazo de validade e selo de inspeção (selo SIF). Variação
WROHUiYHO?GH?DWp????QR?SHVR?OtTXLGR?GR?SURGXWR?GHVFRQJHODGR?HP?UHODomR?
ao peso congelado. Mr. Avivar, Sertão, Dudico. CÓDIGO E-GOVER-
1(?????????48$17,'$'(???????????.*???35(d2?81,7È5,2??5??
5,30. ,7(0????? Peito de frango congelado, sem tempero, sendo tole-
rada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em
relação ao peso congelado. Com aspecto, cor e cheiro característicos.
,VHQWR?GH?PDQFKDV??SDUDVLWDV??SHQDV??SHQXJHQV??SHUIXUDo}HV??FRiJXORV??
ossos quebrados, bolores e limos na superfície. Acondicionados em em-
EDODJHP?SOiVWLFD??FRP?SHVR?DSUR[LPDGR?GH???NJ??5yWXOR?FRP?RV?GDGRV?
GH?LGHQWL¿FDomR?GR?SURGXWR??SUD]R?GH?YDOLGDGH?H?VHOR?GH?LQVSHomR?IHGH-
ral (SIF). Mr. Avivar, Sertão, Dudico. CÓDIGO E-GOVERNE: 28081.
48$17,'$'(??????????.*???35(d2?81,7È5,2??5????????&27$?
5(6(59$'$?±? /27(????±? ,7(0? ???? Coxa/sobrecoxa de frango
congelado sem tempero, com aparência, odor e cor característicos,
DFRQGLFLRQDGRV?HP?HPEDODJHP?SOiVWLFD?FRP?RV?GDGRV?GH?LGHQWL¿FDomR?
do produto, prazo de validade e selo de inspeção (selo SIF). Variação
WROHUiYHO?GH?DWp????QR?SHVR?OtTXLGR?GR?SURGXWR?GHVFRQJHODGR?HP?UHODomR?
ao peso congelado. Mr. Avivar, Sertão, Dudico. CÓDIGO E-GOVER-
1(????????? 48$17,'$'(????????? ?.*???35(d2?81,7È5,2?? 5??
5,30. ,7(0????? Peito de frango congelado, sem tempero, sendo tole-
rada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em
relação ao peso congelado. Com aspecto, cor e cheiro característicos.
,VHQWR?GH?PDQFKDV??SDUDVLWDV??SHQDV??SHQXJHQV??SHUIXUDo}HV??FRiJXORV??
ossos quebrados, bolores e limos na superfície. Acondicionados em em-
EDODJHP?SOiVWLFD??FRP?SHVR?DSUR[LPDGR?GH???NJ??5yWXOR?FRP?RV?GDGRV?
GH?LGHQWL¿FDomR?GR?SURGXWR??SUD]R?GH?YDOLGDGH?H?VHOR?GH?LQVSHomR?IHGH-
ral (SIF). Mr. Avivar, Sertão, Dudico. CÓDIGO E-GOVERNE: 28081.
48$17,'$'(?????????.*???35(d2?81,7È5,2??5???????
EANES CASTELO BRANCO TORRES C.N.P.J. 03.882.244/0001-33
Rua São Francisco, 1790, Sala 03, Tancredo Neves, Teresina - PI Insc.Est 19.445.948-9
Repr. EANES CASTELO BRANCO TORRES Fone 3235-4263
&27$? 35,1&,3$/?±? /27(???? ±? ,7(0? ????? Patinho bovino res-
IULDGR??LVHQWR?GH? VHER?? QHUYRV? H? FRiJXORV?? ERORUHV?H?OLPR? QD? VXSHUIt-
cie. Deve apresentar aspecto, cor e cheiro característicos. Embalagem
transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF (Serviço de Inspeção
)HGHUDO???0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$-
DE: 12.000 (KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 18,00. ,7(0????? Coxão
0ROH?ERYLQR?UHVIULDGR??LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????VREUH?
R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?FRiJXORV??$VSHFWR??FRU?H?FKHLUR?FDUDFWHUtVWLFRV??
Embalagem transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF (Servi-
ço de Inspeção Federal). Mr. Frigotil. CÓDIGO E-GOVERNE: _____.
48$17,'$'(?????????.*???35(d2?81,7È5,2??5?????????,7(0?
?????$OFDWUD?ERYLQD?UHVIULDGD??LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????
VREUH?R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?FRiJXORV??$VSHFWR??FRU?H?FKHLUR?FDUDFWH-
rísticos. Embalagem transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF
(Serviço de Inspeção Federal). Mr. Frigotil. CÓDIGO E-GOVERNE:
???????48$17,'$'(??????????.*???35(d2?81,7È5,2??5?????????
,7(0??????&R[mR?GXUR?ERYLQR?UHVIULDGR??LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi-
[LPR? GH? ???? VREUH? R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?FRiJXORV??$VSHFWR?? FRU? H?
cheiro característicos. Embalagem transparente e atóxica, rotulada com
selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Mr. Frigotil. CÓDIGO E-
?*29(51(?? ??????? 48$17,'$'(?? ??????? ?.*??? 35(d2? 81,-
TÁRIO: R$ 16,00. ,7(0? ???? Coxão duro bovino moído resfriado,
LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????VREUH?R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?
FRiJXORV??$VSHFWR??FRU?H?FKHLUR?FDUDFWHUtVWLFRV??(PEDODJHP?WUDQVSDUHQ-
te e atóxica, rotulada com selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal).
0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$'(?????????
(KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,00. ,7(0????? Lagarto bovino res-
IULDGR??LVHQWR? GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH? ????VREUH? R?SHVR? WRWDO???
QHUYRV? H? FRiJXORV??$VSHFWR?? FRU? H? FKHLUR? FDUDFWHUtVWLFRV?? (PEDODJHP?
transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF. Mr. Frigotil. CÓDIGO
(?*29(51(?????????48$17,'$'(?????????.*???35(d2?81,7È-
RIO: R$ 18,00. ,7(0??????&RVWHOD?ERYLQD?UHVIULDGD?OLPSD??QR?Pi[LPR?
10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Isenta
de bolores, limo na superfície, com coloração e uniforme. Embalagem
transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF. Mr. Frigotil. CÓDIGO
(?*29(51(?????????48$17,'$'(?????????.*???35(d2?81,7È-
RIO: R$ 11,00. ,7(0????? Fígado bovino resfriado, com aspecto, cor,
cheiro e sabor próprios. Isenta de bolores, limo na superfície, com colo-
ração e uniforme. Embalagem transparente e atóxica, rotulada com selo
GR?6,)???0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(????????48$17,'$'(??
2.800 (KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 10,23. &27$?5(6(59$'$?±?
/27(????±?,7(0????: Patinho bovino resfriado, isento de sebo, ner-
YRV?H?FRiJXORV??ERORUHV?H?OLPR?QD?VXSHUItFLH??'HYH?DSUHVHQWDU?DVSHFWR??
cor e cheiro característicos. Embalagem transparente e atóxica, rotulada
com selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Mr. Frigotil. CÓDIGO
(?*29(51(?? ??????? 48$17,'$'(?? ?????? ?.*??? 35(d2? 81,-
TÁRIO: R$ 18,00. ,7(0? ???? Coxão Mole bovino resfriado, isento
GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????VREUH?R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?FRi-
gulos. Aspecto, cor e cheiro característicos. Embalagem transparente
e atóxica, rotulada com selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Mr.
)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?BBBBBB??48$17,'$'(???????.*???
PREÇO UNITÁRIO: R$ 19,00. ,7(0????? Alcatra bovina resfriada,
LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????VREUH?R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?
FRiJXORV??$VSHFWR??FRU?H?FKHLUR?FDUDFWHUtVWLFRV??(PEDODJHP?WUDQVSDUHQ-
te e atóxica, rotulada com selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal).
0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$'(????????
(KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 21,00. ,7(0????? Coxão duro bovino
UHVIULDGR??LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????VREUH?R?SHVR?WRWDO???
QHUYRV? H? FRiJXORV??$VSHFWR?? FRU? H? FKHLUR? FDUDFWHUtVWLFRV?? (PEDODJHP?
transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF (Serviço de Inspeção
)HGHUDO???0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$-
DE: 4.000 (KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 16,00. ,7(0? ???? Coxão
GXUR?ERYLQR?PRtGR?UHVIULDGR??LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?GH?????
VREUH?R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?FRiJXORV??$VSHFWR??FRU?H?FKHLUR?FDUDFWH-
rísticos. Embalagem transparente e atóxica, rotulada com selo do SIF
(Serviço de Inspeção Federal). Mr. Frigotil. CÓDIGO E-GOVERNE:
???????48$17,'$'(?????????.*???35(d2?81,7È5,2??5?????????
,7(0??????/DJDUWR?ERYLQR?UHVIULDGR??LVHQWR?GH?VHER??JRUGXUD??Pi[LPR?
GH?????VREUH?R?SHVR?WRWDO???QHUYRV?H?FRiJXORV??$VSHFWR??FRU?H?FKHLUR?
característicos. Embalagem transparente e atóxica, rotulada com selo
GR?6,)??0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$'(??
340 (KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 18,00. ,7(0????? Costela bovina
UHVIULDGD?OLPSD??QR?Pi[LPR?????GH?VHER?H?JRUGXUD??FRP?DVSHFWR??FRU??
cheiro e sabor próprios. Isenta de bolores, limo na superfície, com colo-
ração e uniforme. Embalagem transparente e atóxica, rotulada com selo
GR?6,)??0U??)ULJRWLO??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$'(??
610 (KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,00. ,7(0????? Fígado bovino
resfriado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Isenta de bolores,
limo na superfície, com coloração e uniforme. Embalagem transparente
e atóxica, rotulada com selo do SIF). Mr. Frigotil. CÓDIGO E-GO-
9(51(????????48$17,'$'(???????.*???35(d2?81,7È5,2??5??
???????&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$'(??????????.*???
PREÇO UNITÁRIO: R$ 11,00.
J A IBIAPINA GOMES – ME C.N.P.J. 19.714.547/0001-87
Rua Ivan Tito de Oliveira, 1350, Lourival Parente, Teresina - PI Insc.Est 44744104
Repr. JOÃO ANTONIO I. GOMES Fone 3305-3071
&27$?35,1&,3$/?±?/27(????±?,7(0??????Peixe em posta, tipo
piratinga ou pescada branca congelado com aspecto, cor e cheiro ca-
UDFWHUtVWLFRV??/LYUH?GH?SDUDVLWDV??SHOHV??HVFDPDV??7ROHUiYHO?YDULDomR?GH?
até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso
congelado. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura e Abasteci-
mento (selo SIF). Mr. Costa Norte. CÓDIGO E-GOVERNE: 30625.
48$17,'$'(??????????.*???35(d2?81,7È5,2??5?????????&27$?
5(6(59$'$???/27(????±?,7(0????? Peixe em posta, tipo piratinga
ou pescada branca congelado com aspecto, cor e cheiro característicos.
/LYUH?GH?SDUDVLWDV??SHOHV??HVFDPDV??7ROHUiYHO?YDULDomR?GH?DWp????QR?SHVR?
líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. Inspe-
cionado pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (selo SIF). Mr.
&RVWD?1RUWH??&Ï',*2?(?*29(51(?????????48$17,'$'(????????
(KG). PREÇO UNITÁRIO: R$ 20,86.
10 DOM - Teresina - Ano 2017 - 2.084
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
L & C COM. DE ALIMENTOS LTDA – ME C.N.P.J. 19.568.836/0001-15
Rua Fcº. Mendes, 671, Porenquanto, Teresina - PI Insc.Est 19.535.008-1
Repr. FCº. NELSON DE A LINHARES Fone 3305-1894
&27$?(;&/86,9$?±?/27(????±?,7(0????? Ovos de galinha, bran-
co, classe A, tamanho grande. Produto fresco, íntegro, isento de suji-
dades e manchas. Cor e odor normais. Acondicionados em embalagem
apropriada. Cartela com 30 ovos. Mr. Somai. CÓDIGO E-GOVERNE:
???????48$17,'$'(?????????&$57(/$???35(d2?81,7È5,2??5??
12,00.
352552*$d?2?'2?35$=2?'(?,16&5,d?2?(?$/7(5$d?2?
1$6?'$7$6?5()(5(17(6?$2?(',7$/?1?????????±?,?)(67,9$/?
'(?7$0%2=(,52?'(?7(5(6,1$? O presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES FMCMC,
LUÍS CARLOS MARTINS ALVES, no uso de suas atribuições legais,
resolve por meio deste instrumento: 1. Prorrogar o prazo de inscrição
previsto nos itens 2.2 e 3.5 do edital 008/2017 I FESTIVAL DE
TAMBOZEIRO DE TERESINA, para até o dia 30 de julho de 2017. 2.
Excluir a primeira eliminatória prevista no item 3.5 do referido edital,
prevista para acontecer nos dias 29 e 30 de julho, permanecendo apenas
a 2º Eliminatória, com data para os dias 05 e 06 de agosto. 3. As demais
GDWDV??KRUiULRV?H?ORFDLV?SUHYLVWRV?QR?HGLWDO?SHUPDQHFHP?LQDOWHUDGRV??7H-
resina, 19 de julho de 2017. LUÍS CARLOS MARTINS ALVES, PRE-
SIDENTE – FMCMC
48$572?$',7,92?$2?&2175$72?1???????????±?,307. PRO-
CESSO N.º 041-1695/2017 IPMT. CONTRATANTE: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERE-
SINA IPMT. CONTRATADA: DIGITALIZE GESTÃO DE DO-
CUMENTOS LTDA, CNPJ 19.138.000/0001-80 OBJETO: Prorroga-
ção do prazo de vigência do contrato N°05/2014, nos termos da Lei n.º
8.666/93. DO VALOR DO CONTRATO: O Valor do referido Contrato
é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) referente à 1.500.000
IROKDV?[???????GR]H?FHQWDYRV??YDORU?XQLWiULR?GD?GLJLWDOL]DomR??TXH?VHUi?
pago, mediante comprovação da quantidade de digitalizações apresen-
WDGDV?SRU?XPD?FRQIHUHQFLD?GR?1~FOHR?GH?7HFQRORJLD?GH?,QIRUPiWLFD?±?
GTI, deste Instituto. DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA: O Contrato
LQLFLDO??DVVLQDGR?HP????GH?MXOKR?GH???????TXH?DWUDYpV?GH?VHX?4XDUWR?7HU-
PR?$GLWLYR?¿FD?SURUURJDGR?SRU?PDLV?????GR]H??PHVHV??VHQGR?VHX?WHUPR?
LQLFLDO?SDUD?R?GLD????GH?MXOKR?GH??????H?WHUPR?¿QDO?SDFWXDGR?SDUD?R?GLD?
30 de junho de 2018, podendo ser prorrogado ou rescindido, de acordo
com conveniência e necessidade. ASSINAM: PELO CONTRATANTE:
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS; PELO CONTRATADO:
ANDRE ALISON OLIVEIRA SILVA.
(55$7$??7(5&(,52?$',7,92?$2?&2175$72?1????????????±?
,307? (PROCESSO N.º 041-1911/2017 IPMT). CONTRATANTE:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE TERESINA – IPMT. CONTRATADA: CASTELO VIGILAN-
CIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 14.151.949/0001-
0. 2QGH?VH?Or? “DATA: 23/07/2017”; /HLD?VH? “DATA: 23/06/2017”.
7(502?'(?'2$d?2?1??????????? Processo 041.02127/2017. DO-
ADOR: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Tere-
sina IPMT. DONATÁRIO: Junta de Serviço Militar 113. OBJETO:
Relação Anexo I. VALOR: R$ 454,00. BASE LEGAL: Código Civil
Brasileiro, artigos 538 e 554; Decreto nº 99.658/90, artigo 15, alterado
pelo Decreto 6.087/2007, e Lei 8.666, artigo 17. DATA DE CE-
LEBRAÇÃO: 18/07/2017. ASSINAM: Paulo Roberto Pereira Dantas,
3HOR?'RDGRU??6DPDUD?&ULVWLQD?%ULWR?GD?6LOYD??3HOR?'RQDWiULR?
CPL OBRAS I
$9,62? '(? 5(68/7$'2? '(? -8/*$0(172? (? 35$=2? 5(-
&856$/? &21&255(1&,$? 1?? ???????? ?325? /27(6?. PROC
042.0761-2017 SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interes
-
VDGRV?TXH?HVWi?DEHUWR?R?SUD]R?UHFXUVDO?GH?????FLQFR??GLDV?~WHLV??QD?IRUPD?
do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, para interposição
GH?UHFXUVR?UHIHUHQWH?j?IDVH?GH?FODVVL¿FDomR?GDV?3URSRVWDV?GH?3UHoRV?GR?
certame em epígrafe cujo objeto: recuperação de pavimentação, sarjeta,
canteiros centrais etc., conforme lotes previstos no Edital, à Empresa
Pacon Construções LTDA – EPP vencedoras dos seguintes lotes: LOTE
I: com valor global de R$ 233.494,20 (duzentos e trinta e três mil qua
-
trocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); LOTE II: com valor
global de R$ 267.000,96 (duzentos e sessenta e sete mil e noventa e
seis centavos); LOTE III: com valor global de R$ 298.273,28 (duzentos
e noventa e oito mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito cen
-
tavos); LOTE IV: com valor global de R$ 300.132,76 (trezentos mil,
cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) e LOTE V: com valor
global de R$ 319.671,55 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta
e um reais e cinquenta e seis centavos). Informamos, ainda, que a ordem
FODVVL¿FDWyULD?HVWi?H[SOLFLWDGD?QD?$WD?GH?Q??????)LQGR?HVWH?SUD]R??H?VHP?
QHQKXPD?PDQLIHVWDomR??VHUi?KRPRORJDGR?DGMXGLFDGR?R?VXSUDFLWDGR?RE
-
jeto desta licitação. Teresina (PI), 14 de julho de 2017. Josilma dos San-
tos Barbosa, Presidente em exercício da CPL Obras I. VISTO: Manoel
GH?0RXUD?1HWR??6HFUHWiULR?0XQLFLSDO?GH?$GPLQLVWUDomR?6(0$?307?
$9,62? '(? /,&,7$d?2? &21&255(1&,$? 3Ò%/,&$? 1?? ???
2017. PROCESSO 042.0765-2017 SDU SUL. Objeto: CONSTRU
-
ÇÃO DE BUEIRO BDCC150, NA RUA ESTIGMA, VILA IRMÃ
DULCE, BAIRRO ANGELIM, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Fonte
de Recurso: 0100 (Recurso Próprio). Recebimento dos envelopes docu
-
mentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 21/08/2017. Va-
lor Estimado: R$ 115.577,89 (cento e quinze mil quinhentos e setenta e
sete reais e oitenta e nove centavos). Local dos eventos, retirada do Edi
-
tal e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86)
3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor
de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A,
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência 3791-5,
conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos
EDQFiULRV?UHDOL]DGRV?DWUDYpV?GH?HQYHORSHV?GH?DXWR?DWHQGLPHQWR??H?SHOD?
internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina
(PI), 14 de julho de 2017. Josilma dos Santos Barbosa, Presidente em
H[HUFtFLR?GD?&3/??2%5$6?,???9,672??0DQRHO?GH?0RXUD?1HWR??6HFUHWi
-
rio Municipal de Administração Sema/PMT.
$9,62?$',$0(172? /,&,7$d?2? 5'&? 35(6(1&,$/? 1?? ???
?????&3/?2%5$6?,. PROC 042.4815-2016 FMS. A Comissão Perma
-
nente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA aos interessados que o RDC
PRESENCIAL 01/2017 CPL (OBRAS I), cujo objeto é a Reforma
da Unidade de Saúde DrAlberto Neto - Hospital Dirceu II, localizado
à quadra 250; casa 50; Bairro: Dirceu Arcoverde II; Município de
Teresina-PI, com abertura prevista para o dia 20/07/2017 às 09:00 (nove
horas), FICA ADIADO PARA O DIA 25/07/2017 às 11:00 (onze horas)
na Rua Firmino Pires, nº121 Centro, Teresina-PI, conforme motivos ex
-
plicitados em Ata, disponível na Sala da Comissão. Teresina (PI), 19 de
julho de 2017. Josilma dos Santos Barbosa, Presidente em exercício da
&3/?2%5$6?,??9,672??0DQRHO?GH?0RXUD?1HWR??6HFUHWiULR?0XQLFLSDO?
de Administração SEMA/PMT.
CPL OBRAS III
$9,62? '(? 5(68/7$'2? '(? -8/*$0(172? (? 35$=2? 5(-
&856$/? 3$57,&,3$d?2? (;&/86,9$? 3$5$? (035(6$? '(?
3(48(12? 3257(?(33? 28? 0,&52(035(6$? ?? 0(? &21-
&255Ç1&,$? 1??? ???????? ?? &3/?2%5$6? ,,,. PROCESSO
Fundação Municipal de Cultura
Monsenhor Chaves
Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS – DRH
EDITAL Nº 002/2017
1
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde FMS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo
da Lei Municipal 1.542, de 20/06/1977 e artigo 15, inciso II, Decreto 2.968, de 11/10/1995 (Estatuto da Fundação
Municipal de Saúde), com fundamento no art. 37, IX, c/c o art. 40, §13 da Constituição Federal, no art. 75, VI, da Lei Orgânica
do Município de Teresina, bem como na Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15, e
CONSIDERANDO que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina é entidade pública complexa, que promove a gestão plena
do SUS e executa serviços na área de saúde no âmbito do município de Teresina com rede assistencial de 92 Unidades
Básicas de Saúde, 12 Hospitais e 11 Unidades outras (CAPS, Laboratórios, Residência Terapêutica, etc);
CONSIDERANDO que a FMS conta com aproximadamente 11.000 servidores efetivos em seu quadro de pessoal, de modo
que uma média de 1/12 avos desse quantitativo encontra-se sob algum afastamento legal, demandando a imediata
substituição desses profissionais, mensalmente;
CONSIDERANDO que tal contexto exige a adoção de providências administrativas de contratação temporária de servidores
nos termos da Lei Municipal 3.290/2004, de modo a evitarem a solução de continuidade dos serviços públicos a serem
prestados, sob sua responsabilidade, tais como serviços básicos, urgências e maternidades;
CONSIDERANDO que as frequentes demandas do Ministério Público recomendando a suspensão de prestação de serviços
por quem não se submeteu a concurso público ou processo seletivo implicando inclusive em decisões judiciais desfavoráveis à
Fundação Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de que os profissionais substitutos sejam apontados mediante critérios objetivos e
impessoais de seleção através de avaliação intelectual, torna pública a realização do Processo Seletivo composto de prova
escrita objetiva para os cargos constantes do Quadro 1 do presente edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo da Fundação Municipal de Saúde FMS/2017 será realizado sob a responsabilidade da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos NUCEPE,
responsável, exclusivamente, pela aplicação da Prova Escrita Objetiva, análise e resultado de recursos, ficando
estabelecido que após esta etapa será encaminhado o resultado final com listas de aprovados e classificados para a
Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo, a partir de então concluídos os trabalhos de sua competência.
1.2. A contratação observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades
exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Processo Seletivo.
1.3. O vínculo temporário será de natureza jurídico-administrativa, aplicando-se as normas da Lei Complementar Municipal
2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei 3.290/04, com a redação dada pela Lei 4.751/15, firmado
mediante instrumento de Contrato.
1.4. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em
dispositivos de lei e atos normativos posteriores a esta, não serão objetos de avaliação nas provas deste Processo
Seletivo.
1.5. Serão oferecidas 760 (setecentos e sessenta) vagas, assim distribuídas: 110 para o Grupo Funcional de Nível
Fundamental, 273 para o Grupo Funcional Nível Médio e 377 Nível Superior (232 Médico e 145 Técnico Nível Superior),
distribuídas conforme Quadro 1.
1.6. As atribuições dos cargos estão relacionadas no Anexo III, deste Edital.
Quadro 1 – CARGO/ESPECIALIDADE, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, REQUISITO/ESCOLARIDADE
E VAGAS
GRUPO
FUNCIONAL
CARGO ESPECIALIDADE
JORNADA
DE
TRABALHO
VENCIMENTO*
(R$)
REQUISITO /
ESCOLARIDADE
VAGAS
AMPLA
Nível
Fundamental
Auxiliar
Operacional
Administrativo
Agente de Portaria
30h **1.100,00
Ensino Fundamental
Completo
38 02
Auxiliar de Serviços 47 03
Motorista 30h **1.100,00
Ensino Fundamental
Completo e Categoria
de habilitação “D”
19 01
Nível Médio
Assistente
Técnico de
Saúde
Auxiliar de Saúde Bucal 30h **1.100,00
Ensino Técnico
completo ou
equivalente na
respectiva área da
especialidade
05 01
Auxiliar de Saúde Bucal
ESF/PMAQ
40h ***1.100,00 18 02
Técnico em Enfermagem 30h 1.296,32 161 09
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS – DRH
EDITAL Nº 002/2017
2
Técnico em Enfermagem
ESF/PMAQ
40h ***1.296,32
reconhecidos pelo
órgão competente e
registro no Conselho
competente
28 02
Técnico em Imobilização
em Gesso
30h
1.296,32
14 01
Técnico em Patologia
Clínica
11 01
Técnico em Radiologia 24h 19 01
Nível
Superior
Médico
Anestesiologista
Plantonista
24h 9.235,49
Curso Superior na
respectiva área do
cargo em Instituição
de Ensino Superior e
reconhecido pelo
Ministério da
Educação, registro no
Conselho
Competente e
Especialização na
Área
19 01
Cirurgião Plantonista 24h 9.235,49 19 01
Clínico Urgentista 24h 9.235,49 28 02
Ginecologista 20h 7.146,05 04 01
Intensivista Plantonista 24h 9.235,49
Curso Superior na
respectiva área do
cargo em Instituição
de Ensino Superior e
reconhecido pelo
Ministério da
Educação, registro no
Conselho
Competente e
Especialização na
Área e/ou Titulo de
Especialista em
Medicina Intensiva –
UTI adulto, fornecido
pela Associação de
Medicina Intensiva
Brasileira
19 01
Neonatologista
Plantonista
24h 9.235,49
Curso Superior na
respectiva área do
cargo em Instituição
de Ensino Superior e
reconhecido pelo
Ministério da
Educação, registro no
Conselho
Competente e
Especialização na
Área e/ou Titulo de
Especialista em
Neonatologista,
Fornecido pela
Sociedade Brasileira
de Pediatria
19 01
Neurocirurgião
Plantonista
24h 9.235,49
Curso Superior na
respectiva área do
cargo em Instituição
de Ensino Superior e
reconhecido pelo
Ministério da
Educação, registro no
Conselho
Competente e
Especialização na
Área
04 01
Neurologista 20h 7.146,05 04 01
Neurologista plantonista 24h 9.235,49 04 01
Neuropediatra 20h 7.146,05 09 01
Obstetra Plantonista 24h 9.235,49 06 01
Oftalmologista 20h 7.146,05 04 01
Oftalmologista
Plantonista
24h 9.235,49 04 01
Otorrinolaringologista
Plantonista
24h 9.235,49 04 01
Pediatra Plantonista 24h 9.235,49 28 02
Médico ESF/PMAQ 40h ***7.146,05 28 02
Psiquiatra 20h 7.146,05 09 01
Técnico de
Nível
Superior
Assistente Social 30h 3.736,02 09 01
Enfermeiro 30h 4.020,17 23 02
Enfermeiro ESF/PMAQ 40h ***2.738,36 28 02
Enfermeiro Plantonista 24h 3.251,09 19 01
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3
Farmacêutico/Bioquímico
Plantonista
24h 3.251,10 09 01
Fisioterapeuta 30h 3.736,02 14 01
Odontólogo ESF/PMAQ 40h ***3.399,81 19 01
Odontólogo Plantonista 24h 3.964,30 04 01
Psicólogo 20h 2.490,65 04 01
Terapeuta Ocupacional 20h 2.490,65 04 01
TOTAL DE VAGAS 705 55
* Serão atribuídas aos Contratados outras vantagens pecuniárias.
**O valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) corresponde à remuneração mínima mensal composta pelo vencimento mais complementação
especial a ser percebida pelo Contratado, obedecendo ao disposto no Art. 4º da Lei Complementar nº 4.885, de 1º de abril de 2016.
*** A jornada de trabalho obedece à legislação vigente para o Contratado que será lotado na Estratégia de Saúde de Família (ESF) ou no
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Além do vencimento, o Contratado perceberá
gratificação especifica relativa à ESF ou PMAQ a que estará vinculado.
1.7. Os candidatos aprovados serão lotados no Município de Teresina de acordo com as necessidades da Fundação Municipal
de Saúde - FMS.
1.8. Ao candidato considerado Pessoa com Deficiência PCD é assegurado o direito de inscrição no presente Processo
Seletivo, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. Para tais pessoas são reservados no
mínimo 5% do total das vagas por cargo, de acordo com o item 1.4 do presente edital, em conformidade com o disposto
no Artigo 37º, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
1.9. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a Pessoas com Deficiência - PCD, estas serão preenchidas
pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.
2. INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação de todas as
condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes,
bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais
este não poderá alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições serão realizadas no endereço http://nucepe.uespi.br, no período compreendido entre as 12h do dia
10.07.2017 às 13h do dia 21.07.2017(horário do Piauí), conforme os seguintes procedimentos:
a) efetuar o Cadastro, preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;
b) imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar sua quitação, impreterivelmente, até às 18h (horário
do Piauí) do dia 24.07.2017.
2.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Núcleo
de Concursos e Promoção de Eventos NUCEPE, do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preencher o
requerimento com dados incorretos e/ou incompletos, bem como se constatada, posteriormente, a não veracidade das
informações prestadas.
2.4. O candidato é totalmente responsável pelas informações contidas na Ficha de Inscrição e a inexatidão das afirmativas ou
irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição
com todas as suas decorrências, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrível, sem prejuízo das demais
medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal.
2.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF)
regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou
Receita Federal, em tempo hábil para conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de
inscrições.
2.6. A Taxa de Inscrição em hipótese alguma será devolvida, exceto em caso de não realização do Processo Seletivo ou de
sua revogação por ato unilateral da Administração Pública, custará R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o Grupo
Funcional de Nível Superior - Cargo de Médico e R$ 100,00 (cem reais) para os demais Cargos - Técnico de Nível
Superior, R$ 80,00 (oitenta reais) para o Grupo Funcional de Nível Médio - Assistente Técnico de Saúde e R$ 60,00
(sessenta reais) para o Grupo Funcional de Nível Fundamental - Auxiliar Operacional Administrativo, deverá ser
recolhida através de boleto bancário, exclusivamente, junto ao Banco do Brasil ou aos seus correspondentes bancários,
através de débito em conta corrente (na opção “CONVÊNIOS” nos Caixas Eletrônicos) ou em espécie.
2.7. Serão deferidos pedidos de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição, de acordo com a Lei Municipal Nº 4.295,
de 20/06/2012.
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EDITAL Nº 002/2017
4
2.8. As Pessoas com Deficiência PCD, além de executarem a ação prevista no subitem 2.2., letra a) deverão ainda, enviar
via SEDEX, ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, impreterivelmente, até o dia 24.07.2017, (última data
para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte –
CEP:64.002-150 Bairro Pirajá, em Teresina-Piauí, conforme preceitua o Decreto 3.298/99 em seus arts. 39 e 40, a
seguinte documentação:
a) Laudo médico (original ou fotocópia autenticada) expedido no prazo máximo de 01(um) ano antes do término das
inscrições, atestando a especificidade, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente à Classificação Internacional de Doenças- CID, bem como a provável causa da deficiência. O laudo
médico deverá conter o nome e o documento de Identidade (RG) e CPF do candidato; e ainda, a assinatura,
carimbo e CRM do profissional, que deverá especificar no laudo que o candidato possui deficiência.
b) Solicitação de acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção de prova ampliada, para os
deficientes visuais ou amblíopes;
c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista de sua
deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir;
d) Formulário constante do Anexo IV, deste Edital.
2.9. Os candidatos Doadores de Sangue cadastrados no HEMOPI, além de executarem a ação prevista no subitem 2.2., letra
a), deverão, ainda, enviar via SEDEX, impreterivelmente, até o dia 24.07.2017 (última data para postagem) ao Núcleo de
Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte CEP:64.002-150 Bairro
Pirajá em Teresina- Piauí, a seguinte documentação, que deverá ser emitida pelo HEMOPI:
a) Declaração de efetivo doador do HEMOPI;
b) Histórico do HEMOPI contendo no mínimo 03(três) doações de sangue no período de 01 ano até o último dia de
inscrição deste Processo Seletivo Simplificado.
2.10. Os candidatos efetivo Doadores de Medula Óssea cadastrados no HEMOPI, além de executarem a ação prevista no
subitem 2.2., letra a), deverão, ainda, enviar, via SEDEX, ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR,
impreterivelmente, até o dia 24.07.2017 (última data para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos
NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte CEP:64.002-150 Bairro Pirajá em Teresina- Piauí, a seguinte
documentação, que deverá ser emitida pelo HEMOPI:
a) Declaração de efetivo DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.
2.11. Os candidatos desempregados atendidos pela Lei Ordinária nº 5953, de 17.12.2009, além de executarem a ação prevista
no subitem 2.2., letra a), deverão, ainda, enviar via SEDEX, ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR,
impreterivelmente, até o dia 24.07.2017 (última data para postagem) ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos
NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte CEP:64.002-150 Bairro Pirajá em Teresina-Piauí, a seguinte
documentação que comprove:
a) a situação de desemprego através da apresentação das cópias das páginas: de Identificação, de Qualificação Civil
e de Contratos da Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente legalizada ou documento comprobatório
que possua fé pública, caso o candidato não possua a CTPS;
b) o estado de necessidade por intermédio de Declaração de Hipossuficiência Econômica, cópia de Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Física ou recibo de entrega da Declaração Anual de Isento, devendo o candidato atender a
algum dos seguintes requisitos: integrar um dos programas sociais do Governo (Federal, Estadual ou Municipal);
consumir a taxa mínima residencial mensal de água em até 10m3 (dez metros cúbicos) por mês; comprovar a tarifa
mínima residencial de energia elétrica em até 30Kw/h e comprovar possuir renda familiar per capita não superior a R$
80,00 (oitenta reais) ao mês.
2.12. De acordo com a Lei nº4.031, de 20/08/2010, haverá desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da taxa de inscrição
para os candidatos estudantes que possuem carteira estudantil/2017 e que estejam devidamente matriculados em cursos
da educação escolar, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, incluindo supletivo e pré-vestibular, educação
profissional e tecnológica de nível médio, graduação e pós-graduação, e cursos de educação superior, promovidos por
instituições públicas e privadas de ensino, desde que reconhecidas pelo Ministério da Educação, bem como pelo
Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, conforme a vinculação de cada estabelecimento.
2.13. Somente terá direito a usufruir do benefício da Lei acima referenciada, o candidato que ao preencher o formulário
eletrônico do pedido de inscrição, no período compreendido entre as 12h do dia 10.07.2017 e às 13h do dia
21.07.2017 (horário do Piauí), assinalar a opção correspondente, e ainda, entregar pessoalmente ou por terceiro, no
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos NUCEPE da Universidade Estadual do Piauí, situado na Rua João
Cabral nº 2231/ Norte, Bairro - Pirajá, em Teresina-PI, cópia (frente e verso) da carteira estudantil (2017), cópia do CPF e
Declaração da Instituição de Ensino atestando estar regularmente matriculado e possuir frequência presencial regular.