Edital do Concurso Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - PA (HEMOPA/PA) 2005

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO SEAD
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL N.º 1/2005 SEAD/HEMOPA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
CONCURSO PUBLICO C-85
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
SEAD/PA torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível
superior e de nível médio, a serem providas, conforme a demanda na FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ (HEMOPA), na forma da Lei nº 6.692, de 24 de
setembro de 2004, e mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e
classificatório;
b) avaliação de títulos, de caráter classificatório.
1.3 O concurso público será realizado na cidade de Belém/PA.
1.3.1 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na cidade de realização das provas,
estas poderão ser realizadas em outras cidades.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: MÉDICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de Medicina, fornecido por instituição de
ensino superior credenciada pelo MEC, e registro no órgão de classe competente.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário,
secundário e terceário, visando a proteção, a promoção e a recuperação da saúde individual e coletiva;
colaborar na investigação epidemiológica, participar do planejamento, execução e avaliação de planos
projetos, programas, pesquisa e diagnósticos do Setor de Saúde; participar dos programas de capacitação e
reciclagem de pessoal de nível superior, médio e elementar que atua no campo da assistência médica
hospitalar.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
VAGAS: 9.
CARGO 2: MÉDICO ESPECIALIDADE: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de
classe específico.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: diagnosticar agravos relativos a alterações morfológicas, fisiológicas e
patológicas no sangue e órgãos hematopoéticos; indicar e proceder a transfusão de sangue, componentes e
derivados.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
2
VAGAS: 6.
CARGO 3: MÉDICO ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de
classe competente .
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar exames médicos ocupacionais; identificar situações de risco;
desenvolver ações de promoção, prevenção e o controle de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
VAGAS: 1.
CARGO 4: MÉDICO ESPECIALIDADE: MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, com residência médica na respectiva especialidade, fornecido por instituição de ensino superior
credenciada pelo MEC e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no
órgão de classe competente.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES:
Prevenir, diagnosticar e tratar diferentes agravos que produzem incapacidades físicas e atuar na reabilitação,
através de terapêutica com agentes farmacológicos, físicos, terapias especializadas, próteses, ortéses,
intervenção social e psicológica.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
VAGAS: 1.
CARGO 5: MÉDICO ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de
classe competente.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: tratar da anormalidade ortopédica pela presença de assimetrias ou desvios,
tratar de fraturas ósseas e de lesões nos músculos, tendões e ligamentos provocados por eventos traumáticos.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
VAGAS: 1.
CARGO 6: MÉDICO ESPECIALIDADE: PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, com residência médica na respectiva especialidade, fornecido por instituição de ensino superior
credenciada pelo MEC e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no
Órgão de Classe competente.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar exames hematológicos, bioquímicos, parasitológicos,
imunológicos, hormonais, urinários, bacteriológicos, histopatológicos, entre outros necessários ao
esclarecimento diagnóstico das doenças.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
VAGA: 1.
3
CARGO7 : MÉDICO ESPECIALIDADE: PEDIATRIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
Medicina, expedido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, com residência médica na
especialidade e/ou título de especialista conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de
classe específico .
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: realizar exame geral na criança, identificar estruturas alteradas ou
desordens funcionais e realizar tratamento dos agravos; realizar educação sanitária e orientar as medidas de
proteção à saúde.
REMUNERAÇÃO: R$ 1.188,14 (vencimento base + gratificação de escolaridade), acrescidos de abono
salarial.
VAGAS: 1
2.3 Para todos os cargos de que trata este edital a jornada de trabalho será de trinta horas semanais.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas
no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o
direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições
do cargo em provimento para o qual concorre.
3.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo, 5% ficarão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, na
forma do parágrafo único do artigo 15 da Lei Estadual n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) especificar a condição de deficiente;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o dia 23 de maio de 2005, das 9 horas às 16
horas, pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia simples) a que se refere a alínea “b”
do subitem 3.2, na Escola “Meu Pedacinho do Céu” Rua Boaventura da Silva, n.º 1004 (entre
Generalíssimo Deodoro e 14 de Março) Umarizal, Belém/PA.
3.2.1.1 O candidato portador de deficiência poderá, ainda, encaminhar, via SEDEX, postado
impreterivelmente até o dia 23 de maio de 2005, o laudo médico (original ou cópia simples) para o Núcleo
de Avaliação de Potenciais do CESPE Concurso HEMOPA, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto
Central de Ciências (ICC), subsolo, ala norte Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919970.
3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.10 deste edital, tratamento
diferenciado, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298, de 20 de
dezembro de 1999.
3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não
serão fornecidas cópias desse laudo.
3.5 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e
classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação
necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.
3.6 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal
n.º 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao
horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4
3.7 Não será admitido recurso relativo à condição de portador de deficiência de candidato reprovado na
perícia médica ou que, no ato da inscrição, não declarou essa condição e/ou não entregou o laudo médico
conforme prevê o subitem 3.2.
3.8 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados e classificados no concurso,
serão convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional do órgão público
competente, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da deficiência e a
capacidade para o exercício do cargo.
3.8.1 Os candidatos deverão comparecer munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência à Classificação correspondente do Código Internacional de Doenças
(CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
3.9 A não observância do disposto no subitem 3.8, o não-comparecimento à perícia médica ou a inabilitação
na perícia médica acarretará a perda da expectativa de direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
3.9.1 O candidato reprovado na perícia médica em razão de ter entendido a Junta Médica que não há
compatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a que concorre será eliminado do
certame.
3.10 As vagas definidas no subitem 3.1.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de
deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação
no cargo.
4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.
4.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do art. 12 da Constituição Federal.
4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
4.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.
4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.6 Ser aprovado no concurso público e possuir na data da posse os requisitos exigidos para o exercício do
cargo, conforme estabelecido no item 2 deste edital.
4.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da
União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de
Contas de Município;
b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público;
c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitado em julgado, pela prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei
n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;
4.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do
candidato.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 A inscrição poderá ser efetuada na agência do BASA listada no Anexo I deste edital ou via Internet,
conforme procedimentos especificados a seguir.
5.2 DA INSCRIÇÃO NA AGÊNCIA DO BASA
5.2.1 PERÍODO: de 9 a 20 de maio de 2005.
5.2.2 HORÁRIO: de atendimento bancário.
5.2.3 TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 65,00.
5.2.4 Para efetuar a inscrição na agência do BASA, o candidato deverá:
5
a) preencher e entregar o formulário fornecido no local de inscrição;
b) pagar a taxa de inscrição.
5.3 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
5.3.1 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005, solicitada no período entre 10 horas do dia 9 de maio de
2005 e 20 horas do dia 22 de maio de 2005, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.3.2 O CESPE não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.3.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
5.3.3.1 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de
inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.3.4 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 23 de maio
de 2005.
5.3.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa
de inscrição.
5.3.6 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade
exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua
exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.
5.3.8 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005.
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos
os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração
no que se refere à opção de cargo.
5.4.1.1 No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um dos pólos de vaga, conforme Anexo II
deste edital, opção esta que não poderá ser alterada em nenhuma hipótese.
5.4.1.2 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros.
5.4.2. Será admitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada
de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma
na procuração.
5.4.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu
procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do
formulário de inscrição e em sua entrega.
5.4.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.5.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer
agência do Banco do Brasil S.A., da CAIXA e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de
forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.
5.4.6 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet serão de
inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE do direito de excluir do concurso público aquele
que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
5.4.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em
6
caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.
5.4.7.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura,
venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o CESPE reserva-se o direito de tomar as medidas legais
cabíveis.
5.4.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
5.4.9 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de
realização das provas.
5.4.10 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a
realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, os
recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 23 de maio de 2005, impreterivelmente, via
SEDEX, para o Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE Concurso HEMOPA, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), mezanino, ala norte Asa Norte,
Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919970, laudo médico que justifique o atendimento especial
solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem
de interesse da Administração Pública.
5.4.10.1 O laudo médico referido no subitem 5.4.10 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 23 de maio de
2005, das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por terceiro, na Escola “Meu Pedacinho do Céu” Rua
Boaventura da Silva, n.º 1004 (entre Generalíssimo Deodoro e 14 de Março) Umarizal, Belém/PA.
5.4.10.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, ainda, levar
um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
5.4.10.3 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não
será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
5.4.10.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, em data a ser informada no edital de locais e horários de
realização das provas.
5.4.10.5 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
5.4.11 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que
tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos
para o cargo por ocasião da posse.
6 DAS PROVAS
6.1 Serão aplicadas provas objetivas, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital, e avaliação
de títulos, conforme o quadro a seguir.
PROVAS/TIPO
ÁREA DE
CONHECIMENTO
NÚMERO DE
QUESTÕES
CARÁTER
(P
1
) Objetiva Conhecimentos Básicos 20 CLASSIFICATÓRIO
E
(P
2
) Objetiva Conhecimentos Específicos 20 ELIMINATÓRIO
(P
3
) Avaliação de
Títulos
CLASSIFICATÓRIO
6.2 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e serão aplicadas no dia 31 de julho de 2005, no turno da
manhã.
6.3 Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial do Estado do
Pará e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, na data provável de .13 ou
7
14 de julho de 2005. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6.3.1 O CESPE poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação
pessoal dirigida ao candidato, para o endereço constante no formulário de inscrição ou na solicitação de
inscrição via Internet, informando o local e o horário de realização das provas, o que não o desobriga do
dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.
6.3.1.1 Os candidatos inscritos via Internet poderão receber esse comunicado via e-mail, sendo de sua
exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
6.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de data, de locais e de horário de realização das
provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma
do subitem 6.3.
6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, de
comprovante de inscrição e de documento de identidade original.
6.6 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original,
na forma definida no subitem 6.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente excluído do
concurso público.
6.7 As provas não serão aplicadas fora da data, do horário e do espaço físico predeterminados em edital ou
em comunicado.
6.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o
seu início.
6.8.1 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
6.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares;
carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte
brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas
por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
6.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPFs, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade
nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
6.9.2 Não serão aceitas cópias do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento.
6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
6.10.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização
de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.
6.12 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer no local do
exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda
eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular etc.). O
descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
8
6.12.1 O CESPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.13 Não haverá segunda chamada para as provas. O não-comparecimento para a realização das provas
implicará a eliminação automática do candidato do certame.
6.13.1 O candidato só poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a
folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao
horário previsto para o término.
6.14 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não
forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook ou equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes e com os candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer
outro meio, que não os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e na folha de rascunho;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do concurso.
6.15 Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será
automaticamente eliminado do concurso.
6.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão
de afastamento de candidato da sala de provas.
6.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das
provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou a critérios de
avaliação/classificação.
6.18 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE poderá proceder, como
forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.
6.19 DAS PROVAS OBJETIVAS
6.19.1 Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e
uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada
questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o
candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o
comando da questão.
6.19.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro
campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
6.19.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o
único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas
neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do
candidato.
9
6.19.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas
incorretamente na folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em
desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou
emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.
6.19.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de
respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.19.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em
caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o
candidato será acompanhado por agente do CESPE devidamente treinado.
7 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1 A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos
títulos apresentados seja superior a esse valor.
7.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os
limites de pontos do quadro a seguir.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA
TÍTULO
VALOR DE
CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
A
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
doutorado na área específica a que concorre ou
certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar,
de conclusão de doutorado.
1,50 1,50
B
Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
mestrado na área específica a que concorre ou
certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar,
de conclusão de mestrado.
1,00 1,00
C
Certificado de conclusão de curso de pós-
graduação, em
nível de especialização, ou d
curso acompanhada do histórico escolar, na área
específica a que concorre, com carga horária mínima de
360 horas
0,75 0,75
D
Aprovação em concurso público para provimento de vaga
em cargo privativo da área a que concorre.
0,25 0,25
E
Exercício de atividade profissional de nível superior na
Administração Pública, em cargos na área específica a
que concorre.
0,30 por ano
completo
1,50
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 5,00
7.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no
edital de convocação para a avaliação de títulos.
7.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
7.4 No ato de entrega de títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo
CESPE, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser
apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. Os documentos apresentados não
serão devolvidos em hipótese alguma.
7.4.1 Não serão recebidos documentos originais.
7.5 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
10
7.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador,
mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do
interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
7.6.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de
entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase,
arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.
7.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
7.7.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de mestrado ou de doutorado,
será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou
certificado/declarração de conclusão de curso de mestrado ou de doutorado, expedido por instituição
reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos
obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do
julgamento da dissertação ou da tese.
7.7.1.1 Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que
revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
7.7.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos
relacionados nas alíneas A, B e C do quadro do subitem 7.2.
7.7.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro do subitem 7.2, o
candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado por instituição reconhecida pelo
MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação.
7.7.2.1 Os certificados de conclusão de curso de especialização expedidos no exterior somente serão aceitos
se revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.
7.7.3 A comprovação de aprovação em concurso público deverá ser feita por meio de apresentação de
certidão expedida por setor de pessoal, ou equivalente, ou pelo órgão executor do concurso ou por meio de
cópia do Diário Oficial, autenticada em cartório ou pela imprensa oficial correspondente, em que conste o
edital de homologação do resultado final do concurso, o nome do candidato, o cargo para o qual foi aprovado
e o órgão público para o qual concorreu.
7.7.3.1 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de
análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos ou entrevistas.
7.7.4 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea E do quadro de títulos, o candidato
deverá atender a uma das seguintes opções:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração do empregador que
informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das
atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de curso de
graduação;
b) certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do
diploma de conclusão de curso de graduação;
7.7.4.1 A declaração e a certidão mencionadas nas opções “a” e “b” do subitem anterior deverão ser emitidas
por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a
autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
7.7.4.2 Para efeito de pontuação da alínea E do quadro de títulos, não será considerada fração de ano nem
sobreposição de tempo.
7.7.4.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de
estudo.
7.7.4.4 Para efeito de pontuação da alínea E do quadro de títulos, somente será considerada a experiência
após a conclusão do curso de nível superior.
11
7.7.5 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua
Portuguesa por tradutor juramentado.
7.8 Cada título será considerado uma única vez.
7.9 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a
Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 7.1 serão
desconsiderados.
8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
8.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.2 A nota do candidato em cada prova objetiva (NP) será igual ao número de questões da folha de respostas
concordantes com o gabarito oficial definitivo.
8.3 Será eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos;
b) obtiver nota inferior a 7,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver nota inferior a 16,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
8.4 Para cada candidato não eliminado segundo os critérios definidos no subitem 8.3, será calculada a nota
final nas provas objetivas (NPO) pela soma das notas obtidas em todas as provas objetivas.
8.5 Os candidatos não-eliminados serão ordenados por cargo/especialidade/área de atuação de acordo com os
valores decrescentes das notas finais na prova objetiva (NPO).
8.6 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados
em até dez vezes o número de vagas previsto neste edital para o cargo/especialidade/área de atuação,
observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última
colocação.
8.6.1 Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma do subitem 8.6 serão
automaticamente eliminados do concurso.
9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
9.1 A nota final no concurso (NFC) será igual à soma da nota final nas provas objetivas (NPO) e da
pontuação obtida na avaliação de títulos.
9.2 Os candidatos serão ordenados por cargo/especialidade/área de atuação de acordo com os valores
decrescentes das notas finais no concurso.
10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P
2
);
b) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P
2
);
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P
1
).
10.1.1 Persistindo o empate, serão obedecidos sucessivamente os seguintes critérios para o desempate:
a) o candidato mais idoso, nos termos dos artigos 1.º e 27, parágrafo único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de
outubro de 2003 Estatuto do Idoso;
b) o candidato já pertencente ao serviço público estadual; e
c) o candidato já pertencente ao serviço público estadual com o maior tempo de exercício no serviço público
do Estado.
11 DOS RECURSOS
11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão afixados nos quadros de avisos do CESPE
e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005, em data a
ser determinada no caderno de provas.
11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no
12
horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas
determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.
11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar
os formulários disponíveis no Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso,
http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005, e seguir as instruções ali contidas.
11.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será preliminarmente indeferido.
11.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
11.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a
essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de
prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/hemopa2005 quando da divulgação do gabarito
definitivo. Não serão dadas respostas individuais aos candidatos.
11.8 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.
11.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos ou recurso de
gabarito oficial definitivo.
11.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.11 A forma e o prazo de interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos
serão disciplinados no respectivo edital de divulgação do resultado provisório.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos
comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
12.2 Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso no Núcleo de Atendimento ao
Candidato do CESPE, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências
(ICC) ala norte, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 4480100 e por meio da Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, ressalvado o disposto no subitem 6.4 deste edital.
12.3 O candidato que desejar relatar ao CESPE fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-
lo ao Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no endereço citado no subitem anterior;
postá-lo para a Caixa Postal 04521, CEP 70919970; encaminhar correspondência pelo fax de número (61)
448–0111; ou enviar mensagem para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.
12.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Pará, os quais também serão
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br.
12.5 A aprovação no concurso público gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.
Durante o período de validade do concurso, a SEAD reserva-se o direito de proceder às nomeações em
número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentário-
financeira e até o número de vagas existente.
12.5.1 O disposto no item anterior atenderá o que preconiza o artigo 169, § 1.º, inciso II da Constituição
Federal de 1988.
12.7 Os candidatos serão lotados nas Instituições dos pólos para os quais foram inscritos ou para atender o
interesse da Administração Pública, de acordo com a oferta de vagas.
12.8 O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por igual período.
12.9 O resultado final do concurso será homologado pela SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado do
Pará, e divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br.
13
12.10 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no CESPE, enquanto estiver participando do
concurso, e na SEAD, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos
da não-atualização de seu endereço.
12.11 A SEAD não arcará com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das
provas ou mudança de candidato para a investidura no cargo.
12.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE em conjunto com a Comissão do Concurso, designada
por meio da Portaria n.º 0529, de 10 de dezembro de 2004.
12.13 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em
dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objetos de avaliação nas provas do concurso.
12.14 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro
edital.
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
13.1 HABILIDADES
13.1.1 As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de
raciocínio.
13.1.2 Cada questão das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos
relativos a mais de uma área de conhecimento.
13.2 CONHECIMENTOS
13.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a
seguir.
13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS TODOS OS CARGOS
CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS (SAÚDE COLETIVA): 1 Legislação da
Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n.º 8.142/90 e Lei n.º 8.080/90;
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência
à Saúde - NOAS - SUS/2001. 2 Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde. 3 Objetivos do SUS.
Atribuições, Doutrinas e Competências. 4 Princípios que regem a organização do SUS. 5 Planejamento,
organização, direção e gestão. 6 Recursos Humanos. 7 Da participação da rede complementar. 8
Financiamento. Gestão Financeira. 9 Modelos de Atenção à Saúde; Programa Saúde da Família e PACS. 10
Vigilância à Saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e epidemias. 11 Norma da assistência à saúde
(NOAS);gestão participativa e administração de RH. 12 Integração da Política de Saúde no sistema de
Proteção Social. 13 Controle Social. 14 Indicadores de saúde. 15 Humanização dos serviços. 16 Estatuto do
idoso e política estadual do idoso. 17 Estatuto da criança e adolescente. 18 Sistemas de informação do SUS.
19 Rede de Proteção Social.
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO (PARTE COMUM PARA TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS): CLÍNICA GERAL:
1. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 2.
Emergências clínicas. 3. Ética e legislação profissional. 4. Psicologia médica. 5. Farmacologia. 6. Controle
de Infecção Hospitalar;
CARGO 1: MÉDICO: I CLÍNICA GERAL: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2
Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias
e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva
crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão
pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e
parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência
hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome
nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite
14
e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. 7
Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas e
terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e
não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 12 Ética e legislação
profissional. 13 Psicologia médica. 14 Farmacologia 15. Controle de Infecção Hospitalar
CARGO 2: MÉDICO ESPECIALIDADE: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA: I CLÍNICA
GERAL. II HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA. 1 Produção dinâmica e função das células sanguíneas. 2
Análise e interpretação de exames hematológicos. 3 Biologia molecular e hematologia. 4 Distúrbios das
hemácias. 4.1 Anemias macrocítricas. 4.2 Anemia ferropriva e metabolismo do ferro. 4.3 Anemias por
insuficiência de medula óssea. 4.4 Anemias hemolíticas. 4.5 Anemia da insuficiência renal crônica. 4.6
Anemias das doenças crônicas. 4.7 Anemias das desordens endócrinas. 4.8 Eritrocitoses. 4.9
Metahemoglobinemia e outros distúrbios que causam cianose. 4.10 Porfírias. 4.11 Anemia microangiopática.
4.12 Mielodisplasia. 5 Distúrbios dos neutrófilos, basófilos, eosinófilos e dos mastócitos. 6 Distúrbios dos
monócitos e macrófagos. 7 Linfocitose e linfopenia. 8 Doenças das deficiências imunológicas herditárias e
adquiridas. 9 Doenças malignas. 9.1 Infecção em hospedeiro imunocomprometido. 9.2 Leucemias agudas.
9.3. Síndromes mieloproliferativas. 9.4 Doenças linfoproliferativas malignas. 9.5 Distúrbios plasmocitários e
gamapatias monoclonais. 10 Distúrbios plaquetares. 11 Distúrbios da hemostasia primária. 12 Distúrbios da
coagulação hereditários e adquiridos. 13 Trombofilias. 14 Medicina transfusional;15.Política Nacional de
Sangue; Transplante de Medula Óssea; 16.Biologia Molecular e Celular nas doenças hematológicas;
17.Gerenciamento administrativo em serviços de Hemoterapia: aspectos gerais e específicos, como a
captação de doadores, a gerência do estoque dos produtos hemoterápicos e o controle de qualidade dos
processos e produtos hemoterápicos
CARGO 3: MÉDICO ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO: I CLÍNICA GERAL. II
MEDICINA DO TRABALHO. 1 Organização dos serviços de saúde do trabalhador. 1.1 Organização
Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. 1.2 Recomendações 112/59 da OIT -
Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA. 2 Doenças
ocupacionais relacionadas ao trabalho. 2.1 Conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho. 2.2
Doenças ocupacionais e profissionais. 2.3 Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 2.4
Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico,
osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. 2.5 Doenças infecciosas
ocupacionais e câncer. 3 Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação
profissional - mudança de cargo/função. 4 Toxicologia ocupacional. 4.1 Agentes tóxicos, exposições e vias
de introdução. 4.2 Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de
trabalho. 5 Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. 5.1 Fadiga e
monotonia, vibrações intensas - iluminação. 6 Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva.
6.1 Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas
de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. 6.2 AIDS, Alcoolismo,
Tabagismo e uso de drogas nas empresas. 7 Legislação previdenciária e acidentária (CLT). 7.1 Decreto
3048/99 Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/78. 8
Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador, da mulher e do menor. 9 Vigilância
sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. 9.1 Sistema de
abastecimento de água, desinfecção da água, águas residuárias. 9.2 Aspectos de biossegurança. 10
Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito -
Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico. 11 A Patologia do Trabalho numa
perspectiva ambiental. 12 Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador. 13
Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e
administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso
15
de ferramentas epidemiológicas. 14 Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos
toxicológicos e sua prevenção.
CARGO 4: MÉDICO ESPECIALIDADE: MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO: I CLÍNICA
GERAL.II FISIATRIA. 1 Anatomia morfologia e fisiologia do aparelho locomotor. 2 Neurologia clínica e
neurocirurgia do sistema nervoso central e periférico. 3 Neuroimagem. 4 Patologia em neurologia. 5
Reabilitação na equipe multidisciplinar. Equoterapia e hidroterapia. 6 Adaptação em cadeira de rodas e
órteses. 7 Semiologia clínica. 8 Recursos e avanços tecnológicos relacinados à reabilitação.CE - Anatomia,
Cinesiologia, Física, Biofísica e Fisiologia. Patologias Neurológicas; Patologias traumato-Ortopédicas e
Reumatológicas. Patologias Cardiovasculares. Insuficiência Cardíaca. Patologias Cirúrgicas. Semiologia
Fisiátrica: observação clínica geral, observação clínica específica (Anamnese dirigida, exame clínico
específico, exame cinesiológico, Eletrodiagnóstico clássico (RD), Eletromiografia, Curva/ Intensidade/
Duração, velocidade de condução motora, velocidade de condução sensitiva), avaliação global, diagnóstico e
prognóstico de reabilitação terapêutica fisiátrica. Fisiologia do calor superficial. Fisiologia do calor
profundo. Fototerapia. Hidroterapia. Eletroterapia.Cinesioterapia: Tração vertebral. Massagem. Órteses e
Próteses. Prescrição dos meios terapêuticos. Reabilitação geral em: Organização e administração dos serviços
de Medicina Física e Reabilitação.Formas de atuação na Medicina Física e Reabilitação segundo a natureza
da instituição em que opera ( reabilitação em hemofilia e anemia falciforme). Disposição física e condições
ambientais básicas. Estrutura orgânica e dinâmica da equipe de reabilitação.
CARGO 5: MÉDICO ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: I CLÍNICA
GERAL II ORTOPEDIA. 01. Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur.
Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. 02. Tuberculose óteo-articular.
Paralisia obstétrica. 03. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome
do escaleno anterior e costela cervical. 04. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna
lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. 05. Tumores ósseos benignos e malignos. 06. Fraturas e luxações
da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos
pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura
tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do
úmero; da extremidade distal do úmero. 07. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. 08. Fratura
diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. 09. Luxação do carpo. Fratura do escafóide. 10.
Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. 11. Sistema de informações.
CARGO 6: MÉDICO ESPECIALIDADES: PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA
LABORATORIAL
I CLÍNICA MÉDICA II PATOLOGIA CLÍNICA. 1 Microbiologia clínica. 1.1 Correlação clínica e exames
microbiológicos de urina, fezes, secreções purulentas, trato genital, escarro e líquido céfalo-raquidiano. 1.2
Exames de hemocultura. 1.3 Microbiologia da infecção hospitalar. 2 Parasitologia clínica. 2.1 Diagnóstico e
epidemiologia dos parasitas intestinais. 3. Citologia e bioquímica de líquidos biológicos. 4. Imunologia
clínica. 4.1 Marcadores sorológicos de doenças infecciosas, determinação de citocinas e proteínas de fase
aguda e tipagem de HLA. 4.2 Aplicação clínica dos marcadores tumorais. 4.3 Aplicação dos diagnósticos por
biologia molecular e citometria de fluxo. 5. Bioquímica clínica. 5.1 Correlação clínica e marcadores de
doenças coronariana e Diabetes Mellitus. 5.2 Determinação de lipídios, bilirrubinas, proteínas, metabolismos
nitrogenados não protéicos e íons inorgânicos e suas implicações clínicas. 5.3 Aspectos fisiológicos e
patológicos da enzimologia clínica. 6. Hematologia clínica. 6.1 Métodos de diagnósticos das coagulopatias,
anemias e leucemias. 6.2 aplicações das cariotipagens.
CARGO 7: MÉDICO ESPECIALIDADE: PEDIATRIA: I CLÍNICA GERAL II PEDIATRIA. 1
Gestação de alto risco. 2 Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto. 3 Retardo do crescimento
intra-uterino prematuridade. 4 Aleitamento e alimentação do recém-nascido, nutrição parenteral total. 5
Asfixia perinatal. Anomalias congênitas. 6 Distúrbios hídrico e metabólicos. Erros inatos de metabolismo. 7
16
Filho de mãe diabética. 8 Infecções agudas. Infecções Congênitas, sífilis, toxoplasmose e rubéola. Profilaxia
e controle da infecção hospitalar. 9 Hiperbilirrubinemia neonatal. Distúrbios: Respiratórios, cardiovasculares,
digestivos, hematológicos, neurológicos e genito-urinários. 10. Gestante com HIV. 11 Patologias Cirúrgicas.
12 Transporte do recém-nascido. 13 Morbi - mortalidade materna, neonatal e infantil. 14 Indicadores de
agravos perinatais. 16 Sistema de agravos notificáveis.
FREDERICO ANIBAL DA COSTA MONTEIRO
Secretário Executivo de Administração
17
ANEXO I
Endereço da agência do BASA onde serão recebidas as inscrições ao concurso público para provimento de
vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Secretaria de Estado de Administração do Estado do
Pará (SEAD/PA).
UF Localidades Agências Endereços
PA Belém Reduto Rua Municipalidade, n.º 487
18
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR PÓLOS FUNDAÇÃO HEMOPA
ESPECIALIDADES Belém CastanhalSantarém
Marabá
Tucuruí
Altamira
Capanema
AbaetetubaRedenção
TOTAL
MÉDICO 2 - 1 1 1 1 1 1 1 9VAGAS
FÍSICA E REABILITAÇÃO
1 - - - - - - - - 1 VAGA
HEMATOLOGIA/
HEMOTERAPIA
4 1 1 - - - - - -
6 VAGAS
MEDICINA DO TRÁBALHO
1 - - - - - - - -
1 VAGA
TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA
1 - - - - - - - -
1 VAGA
PATOLOGIA/MEDICINA
LABORATORIAL
1
1 VAGA
PEDIATRIA 1 - - - - - - - - 1 VAGA
TOTAL
20
VAGAS