Edital do Concurso Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 2004

Visualizaçao do Edital do Concurso

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
EDITAL IPEA Nº 01
,
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Portaria do Senhor Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, nº 297, de 31 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2004, RESOLVE
divulgar a abertura das inscrições e estabelecer normas para a realização de concurso público destinado a
selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Técnico de Planejamento e Pesquisa, observadas as
disposições constitucionais referentes ao assunto, bem como as normas estabelecidas neste Edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O concurso, a ser realizado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, visa ao provimento do
número de vagas definido no subitem
1.3
, ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no §3º do art. 1º do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002 e no art. 14 da Portaria MP nº 450, de 6/11/2002, publicada no DOU
de 7/11/2002, Seção 1.
1.2
- O processo seletivo obedecerá a classificação única e será assim constituído:
- Prova. Objetiva 1 - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 40 pontos
ponderados;
- Prova Objetiva 2
- de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 100 pontos
ponderados;
- Prova Objetiva 3
- de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 100 pontos
ponderados;
- Prova Discursiva
- de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 20 pontos;
- Títulos
- de caráter apenas classificatório, valendo, no máximo, 50 pontos;
- Prova Oral
- de caráter apenas classificatório, valendo, no máximo, 20 pontos.
1.3
- A escolaridade, o número de vagas, a localidade de exercício e a taxa de inscrição são os estabelecidos no
quadro a seguir:
Nº de vagas Localidade Taxa
Escolaridade Ampla Portador de de de
concorrência deficiência Total Exercício inscrição
Curso superior concluído, Brasília-DF ou
em nível de graduação 38 2 40 Rio de Janeiro-RJ R$ 90,00
2 – DA REMUNERAÇÃO INICIAL DO CARGO: de R$ 2.935,73 até R$ 4.989,90 -
composta por uma
parcela fixa e outra variável referente à avaliação de desempenho individual e institucional, conforme dispuser a
legislação referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciclo de Gestão – GCG.
3 – DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades de nível superior, de elevada complexidade e
responsabilidade, de elaboração de pesquisas aplicadas e estudos técnicos, de suporte técnico à formulação,
monitoramento e avaliação de políticas públicas atinentes a diferentes dimensões e aspectos do desenvolvimento
nacional e regional (regulação econômica e social, fiscal e financeira, inserção externa, setorial, ambiental entre
outras) e compreendendo as funções correlatas de captação, processamento e análise de dados e informações
econômicas e sociais, de suporte à elaboração de planos, programas e projetos e de formulação, coordenação,
supervisão, execução, acompanhamento e avaliação de ações de governo. Atividades de treinamento,
aperfeiçoamento e capacitação de pessoal para a pesquisa e planejamento econômico e social
4 – DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
4.1
- O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas as
seguintes exigências:
a
) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b
) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do
disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
c
) gozar dos direitos políticos;
d
) estar quite com as obrigações eleitorais;
e
) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f
) ter idade mínima de 18 anos;
g
) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
h
) possuir diploma de curso superior concluído, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da
Educação;
i
) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:
I – responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal
de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município;
II – punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao
patrimônio público de qualquer esfera de governo;
III – condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos
Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº
8.429, de 2 de junho de 1992;
j
) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
4.1.1 –
A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados neste subitem e daqueles que
vierem a ser estabelecidos na letra “j” impedirá a posse do candidato.
5 - DA INSCRIÇÃO
5.1
- A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
5.2
- O pedido de inscrição será efetuado no período de
16 de fevereiro a 05 de março de 2004
, mediante
recolhimento, em guia específica, da correspondente taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, constando
como depositante o próprio candidato. O Formulário de Pedido de Inscrição - guia de recolhimento – estará
disponível nos endereços constantes do Anexo II deste Edital
.
5.2.1
- Após o recolhimento da taxa de inscrição de que trata o subitem
5.2
, o candidato deverá retornar,
obrigatoriamente, ao endereço no qual recebeu o Formulário de Pedido de Inscrição, entre os indicados no
Anexo II, para entregar, mediante recibo, a via ESAF do respectivo formulário, devidamente preenchida e
assinada, e receber o Edital regulador do concurso.
5.2.2
- O candidato poderá, também, realizar sua inscrição e o pagamento da taxa a ela pertinente, via
internet
,
por meio de débito em conta corrente, para correntistas do Banco do Brasil ou por boleto eletrônico, pagável em
toda a rede bancária, utilizando-se do site www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre
10 horas do
dia 16/02 e 20 horas do dia 07/03/2004.
5.2.2.1 – O pagamento da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil
subseqüente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via internet, indicado no subitem
5.2.2
.
5.2.2.2
– De posse do recibo de confirmação de inscrição via internet, o candidato inscrito por essa modalidade
poderá retirar o Edital regulador do concurso no endereço eletrônico indicado no subitem
5.2.2
ou nos endereços
indicados no Anexo II.
5.2.2.3 -
A ESAF não se responsabilizará por pedidos de inscrição, via internet, que deixarem de ser
concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.3
- Será admitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de
cópia legível do documento de identidade do candidato.
5.3.1
- Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
5.3.2
- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu
procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do
Formulário de Pedido de Inscrição.
5.4 - O candidato poderá solicitar a sua inscrição por via postal, por meio de SEDEX, postado até o último dia
do período de inscrição, indicado no subitem
5.2
, encaminhado para o seguinte endereço: ESAF-Concurso
Público para Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA/2004 - Rodovia BR 251 – Km 04, CEP 71686-900,
Brasília-DF.
5.4.1
- Para a efetivação da inscrição por via postal o candidato preencherá o modelo de pedido de inscrição
constante do Anexo III deste Edital, ao qual serão, obrigatoriamente, anexados cópia legível do documento de
identidade do interessado e cheque nominativo cruzado, emitido pelo próprio candidato, em favor da Escola de
Administração Fazendária - ESAF, no valor correspondente à taxa de inscrição.
5.4.2
- Não serão considerados os pedidos de inscrição por via postal com pagamento feito por meio de “Cheque
Correios”, “Vale Postal” ou outra forma de pagamento que não seja a estabelecida no subitem
5.4.1
.
5.4.3 - Serão desconsiderados os pedidos de inscrição por via postal efetuados em desacordo com as normas
estabelecidas neste Edital.
5.4.4
- Aos candidatos inscritos por via postal serão encaminhados pela ESAF, também por via postal, o recibo
comprobatório de inscrição e o Edital regulador do certame.
5.5
- Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver o seu Pedido de Inscrição confirmado, na
forma dos subitens
5.13
e
5.13.1
.
5.6 - No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada
sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo.
5.7
- O valor da taxa não será devolvido em hipótese alguma.
5.8
- Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo
alegado.
5.9
- Ao preencher o Formulário de Pedido de Inscrição, vedada qualquer alteração posterior, o candidato
indicará a localidade onde deseja prestar as provas, entre as indicadas no Anexo II.
5.10
- As informações prestadas no Formulário de Pedido de Inscrição são da inteira responsabilidade do
candidato, dispondo a ESAF do direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados
incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.
5.11 - O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DO de 21/12/99,
Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, indicadas no subitem
1.3
, fazendo sua
opção no Formulário de Pedido de Inscrição.
5.11.1
- No ato da inscrição, juntamente com o Formulário de Pedido de Inscrição (via ESAF) já devidamente
preenchido, o candidato portador de deficiência deverá:
a) apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da
deficiência;
b)
requerer tratamento diferenciado para os dias do concurso, indicando as condições diferenciadas de que
necessita para a realização das provas;
c) requerer tempo adicional para a realização das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer
emitido por especialista da área de sua deficiência.
5.11.1.1 -
A solicitação de atendimento diferenciado referida nas letras “
b
” e “
c
” do subitem
5.11.1.
será
atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, e será comunicada ao candidato quando da
confirmação do seu pedido de inscrição, na forma dos subitens
5.13
e
5.13.1.
5.11.2 - O candidato portador de deficiência que optar por efetivar sua inscrição pela internet deverá enviar, via
SEDEX, para o endereço indicado no subitem
5.4,
o atestado médico a que se refere o subitem
5.11.1, “a
e
indicará, obrigatoriamente, no seu pedido de inscrição via eletrônica, o número do registro da postagem.
5.11.3
- O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos, observado o disposto no subitem 5.11.1.
5.11.4
- Os deficientes visuais que requererem prova em Braille, na forma do disposto na letra "
b
" do subitem
5.11.1
deverão levar, nos dias de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas,
também, em Braille.
5.11.5
- O candidato de que trata o subitem
5.11
, se habilitado e classificado na forma do subitem
12.1
, será
submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298, de
20/12/99.
5.11.6
- A Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a
compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
5.11.7 - Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem
na lista geral de classificação do cargo, terão seus nomes publicados em separado.
5.11.8
- Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha
sido julgada compatível com as atribuições do cargo, na forma do subitem
5.11.6,
este passará a concorrer
juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo
recurso dessa decisão.
5.12
- As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas reverterão aos demais candidatos
habilitados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória.
5.13
- Os locais de aplicação das provas serão comunicados por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição
que será remetido ao candidato, via correio, para o endereço indicado no Formulário de Pedido de Inscrição e,
ainda, disponibilizados na internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato,
durante os três dias que antecederem à realização das provas.
5.13.1 -
Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição não seja recebido até três dias antes da data marcada para a
realização das provas, e o nome do candidato não conste do cadastro de inscritos disponibilizado na internet, é
da inteira responsabilidade do mesmo comparecer ao endereço indicado no subitem
5.2
para confirmar sua
inscrição, por meio de Termo de Confirmação de Inscrição.
5.13.2 - A comunicação feita por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição não tem caráter oficial; é da
inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação de todos os atos e
editais referentes a este processo seletivo.
5.13.3
- Em hipótese alguma o candidato poderá prestar prova sem que esteja previamente confirmado o seu
pedido de inscrição.
6 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS
6.1
- As provas escritas serão aplicadas nas cidades constantes do Anexo II, nos dias
03 e 04 de abril de 2004
,
em horários a serem oportunamente publicados no Diário Oficial da União.
6.2
- O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos do horário
fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário de Brasília-DF,
munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), seu documento de identificação e do comunicado de que
trata o subitem
5.13
ou do Termo de Confirmação de Inscrição de que trata o subitem
5.13.1
.
6.2.1
- Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento
dos portões.
6.2.2
O candidato deverá apor sua assinatura, na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu
documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.
6.2.3
- Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear nenhum
material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.
6.2.4
- Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo, no qual
será observado o contido no subitem
16.6
.
6.2.5 - O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de
duração estabelecido em Edital de convocação para as provas.
6.3
- A inviolabilidade das provas será comprovada somente no Posto de Execução, no momento do rompimento
do lacre dos malotes, mediante termo formal, e na presença de, no mínimo, dois candidatos, já devidamente
identificados.
6.4 – Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do
original de seu Documento Oficial de Identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
6.4.1
– Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte (ainda válido), certificado de
reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação
(somente o modelo novo, com foto).
6.4.2 –
Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras
de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem
documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
6.4.3
- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a
identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de
nascimento.
6.5
- Durante as provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem
a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas
eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.
6.5.1
- Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão
retidos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a ESAF por
perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.6 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.
6.7 -
Somente serão permitidos assinalamentos nos Cartões-Respostas feitos pelo próprio candidato,
preferencialmente com caneta esferográfica tinta preta, vedada qualquer colaboração ou participação de
terceiros.
6.8
- Em hipótese alguma haverá prorrogação do tempo de duração das provas em razão de afastamento do
candidato da sala de provas.
6.9
- Somente durante os trinta minutos que antecedem o término das provas, poderão os candidatos copiar seus
assinalamentos feitos no Cartão-Respostas.
6.10
- Não haverá segunda chamada para as provas.
6.11
- Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas fora da data, do horário estabelecido para
fechamento dos portões, da cidade e do local predeterminados.
6.12
- Ao terminar a prova, o candidato entregará,
obrigatoriamente,
ao fiscal de sala, o seu
Cartão-Respostas
e o seu Caderno de Provas.
6.13
- Na correção do Cartão-Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada,
sem opção assinalada ou com rasura.
6.14
- Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão-Respostas por erro do candidato.
6.15 -
Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida uma hora do início das
mesmas, por motivo de segurança.
6.16 -
Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no
estabelecimento de aplicação das provas, em nenhuma hipótese.
7 - DAS PROVAS
7.1
- Serão aplicadas três provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, relativas às disciplinas constantes do
quadro abaixo, cujos programas constam do Anexo I deste Edital, uma prova discursiva, eliminatória e
classificatória e uma prova oral classificatória:
Pontuação Ponderada
Provas Disciplinas de Mínima Mínima no
Questões Peso por conjunto das
disciplina provas 1, 2 e 3
Objetiva 1
D1- Língua Portuguesa 20 1 8
D2- Língua Inglesa 20 1 8
D3- Metodologia de Pesquisa 20 1 8
Objetiva 2
D4- Teoria Econômica 40 2 32 144
D5- Métodos Quantitativos 20 1 8
Objetiva 3
D6- Políticas Públicas e Sociais 40 2 32
Pontuação
Máxima Mínima
Discursiva
Dissertação sobre um dos temas
indicados no subitem
8.1
. 01 20 pontos 10 pontos
Pontuação máxima
Oral
D4 e D6 - 20 pontos
7.2 -
Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não será objeto de avaliação nas
provas do concurso.
8 - DA PROVA DISCURSIVA
8.1
- Esta prova versará sobre o desenvolvimento, em um mínimo de 60 (sessenta) linhas, de um único tema, a
ser escolhido pela Escola de Administração Fazendária-ESAF, entre os indicados abaixo, e será aplicada
juntamente com a prova objetiva 1:
Nºs Temas para dissertação
1
Política Cambial Brasileira Recente: Impactos Macroeconômicos
2
Processo de Privatização no Brasil
3
Retomada do Crescimento e Geração de Emprego
4
Novo Padrão Demográfico Brasileiro
5
Transformações Recentes no Mercado de Trabalho Brasileiro
6
Políticas Sociais no Brasil: Focalização versus Universalização
7
Políticas Sociais no Brasil: Democratização e Participação Social
8
Políticas Sociais no Brasil: Desigualdade e Pobreza
9
Meio Ambiente e Políticas de Crescimento Econômico
8.2
- Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas, até o limite
de três vezes o número de vagas oferecido no subitem
1.3,
para ampla concorrência e para portadores de
deficiência, obedecida a ordem classificatória obtida em decorrência do somatório dos pontos ponderados
obtidos nas provas objetivas “1”, “2” e “3”, observado o subitem 5.12.
8.2.1
- Ao total de provas estabelecido no subitem anterior serão acrescidas aquelas correspondentes aos
candidatos cujas notas empatarem com o último classificado.
8.3
- A avaliação na prova discursiva abrangerá:
a)
a compreensão e o conhecimento do tema, o desenvolvimento e a adequação da argumentação, a conexão e a
pertinência ao tema, a objetividade e a seqüência lógica do pensamento, valendo, no máximo, 12
pontos;
b)
a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, valendo, no máximo, 8 pontos.
8.4 -
Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local
apropriado.
8.5 -
Em caso de fuga ao tema, de não haver texto e/ou de identificação em local indevido, o candidato receberá
a nota zero.
8.6
- Os candidatos não classificados para efeito de correção da prova discursiva, na forma do disposto no
subitem
8.2
, serão automaticamente considerados reprovados, para todos os efeitos.
8.7
- O resultado provisório da prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União, juntamente com o
resultado final das provas objetivas
1
,
2
e
3
, para os efeitos do item
9
.
9 - DOS TÍTULOS
9.1 -
Os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas e discursiva na forma estabelecida nas letras
a
”, “
b
” e “
c
” do subitem
12.1
serão convocados, por Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, a
apresentarem apenas um título, o de maior pontuação, entre os especificados no subitem 9.9;
9.1.1
- Os demais candidatos não convocados para apresentação do título serão considerados reprovados para
todos os efeitos.
9.2 -
O título poderá ser apresentado mediante cópia, devidamente autenticada.
9.3 -
Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no subitem
9.9
e aqueles remetidos fora
do prazo estabelecido no edital de convocação de que trata o subitem 9.1.
9.4 -
O comprovante de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado deverá ser expedido por instituição
oficial de ensino devidamente reconhecida.
9.5 -
O documento relacionado a curso realizado no exterior somente será considerado quando traduzido para o
português por tradutor juramentado.
9.6
- Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua
comprovação.
9.7 -
Após a publicação do resultado do concurso, o candidato deverá retirar o título apresentado na ESAF, no
endereço para o qual foi remetido.
9.8- Os títulos não retirados dentro do prazo de seis meses, contado a partir da publicação do resultado final do
concurso, serão incinerados.
9.9
- Para a comprovação de Doutorado e de Mestrado, somente será admissível um dos títulos, a seguir
relacionados, observado o valor para pontuação, adquiridos até a data de publicação do Edital de convocação
para sua apresentação:
TÍTULOS PONTOS
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado em qualquer área 50
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado em qualquer área 25
10 – DA PROVA ORAL
10.1- Os candidatos aprovados e classificados nas provas objetivas, na prova discursiva e na análise de títulos,
até a classificação 57 (cinqüenta e sete), para ampla concorrência e 3 (três) para portadores de deficiência,
observado o subitem 5.12, serão convocados, por Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, para prestar
a prova oral.
10.1.1 -
Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, tenha
obtido, sucessivamente, o maior número de pontos: na análise de títulos, na prova discursiva, na nota final das
provas objetivas, na disciplina
D4
e na disciplina
D6
.
10.1.2
- Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato mais idoso.
10.2 -
A Prova Oral, de caráter apenas classificatório, será realizada em Brasília-DF, em data, local e horários a
serem oportunamente divulgados, podendo ser realizada, inclusive, em horário noturno.
10.3 - Na prova oral, o candidato será examinado por integrantes de Banca Examinadora sobre as disciplinas
D4 e D6
constantes do subitem
7.1
.
10.4
- Será automaticamente eliminado do certame o candidato que, uma vez convocado para prestar prova oral,
não compareça no dia e horário preestabelecidos para a realização da referida prova.
10.5 -
A Banca Examinadora atribuirá nota individual de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, em número inteiro, e
preencherá planilha própria, para cada candidato, contendo elementos caracterizadores do seu desempenho.
10.5.1 -
A nota final da prova oral será a média aritmética das notas individuais atribuídas ao candidato.
10.6 -
Os demais candidatos não convocados para prestar a prova oral serão considerados reprovados para todos
os efeitos.
11 - DOS RECURSOS
11.1
-
Quanto às provas objetivas:
a)
os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis nos locais
constantes do Anexo II deste Edital e no endereço eletrônico indicado no subitem
5.2.2
, a partir do primeiro dia
útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso;
b
) admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo
das questões, desde que devidamente fundamentado;
c)
se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a
todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso;
d)
se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos
recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa
modificação decorrente das impugnações;
e)
O recurso deverá ser apresentado:
I) datilografado ou digitado, em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo IV;
II) um para cada questão recorrida;
III) sem formalização de processo;
IV) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos;
V) dentro do prazo estabelecido no item IV da letra "e" deste subitem, entregue em um dos endereços indicados
no Anexo II, dirigido à ESAF/Concurso Público para Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Brasília-
DF.
11.2 - Quanto à prova discursiva:
a) o resultado provisório da prova discursiva poderá ser objeto de recurso nos dois dias úteis subseqüentes à sua
publicação no Diário Oficial da União, podendo o candidato ter vista de sua prova, no período recursal, no
Centro de Treinamento da ESAF em Brasília-DF, no endereço constante do Anexo II;
b)
admitir-se-á um único recurso, por candidato, desde que apresentado em formulário próprio, conforme
modelo constante do Anexo V, devidamente fundamentado e entregue, no prazo recursal, na forma do disposto
no item V da letra "e" do subitem 11.1;
c)
a vista de que trata a letra "
a
" deste subitem poderá ser promovida e efetivada por procurador.
11.3 - Quanto aos títulos:
a)
os candidatos poderão interpor recurso quanto à pontuação de seus títulos, nos dois (2) dias úteis subseqüentes
à sua publicação no Diário Oficial da União;
b) admitir-se-á um único recurso por candidato, entregue nos endereços constantes do Anexo II, dirigido à
ESAF-Concurso Público para Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Brasília - DF.
11.4 - Quanto à prova oral:
a)
os candidatos poderão interpor recurso quanto à nota da prova oral, nos dois (2) dias úteis subseqüentes à sua
publicação no Diário Oficial da União;
b) admitir-se-á um único recurso por candidato, entregue nos endereços constantes do Anexo II, dirigido à
ESAF-Concurso Público para Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Brasília - DF.
11.5
-Serão desconsiderados os recursos remetidos via postal, via fax ou via correio eletrônico.
11.6 -
A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de edital a ser publicado no Diário
Oficial da União.
12 - DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
12.1
- Somente será considerado habilitado e classificado no concurso o candidato que, c
umulativamente
,
atender às seguintes condições:
a)
ter obtido, no mínimo, 40%(quarenta por cento) dos pontos ponderados em
cada uma
das disciplinas que
integram as provas objetivas
1
,
2
e
3
;
b) ter obtido, no mínimo, 60%(sessenta por cento) do somatório dos pontos ponderados do conjunto das provas
1
,
2
e
3
;
c)
ter obtido, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos referentes à prova discursiva;
d)
ter-se submetido à prova oral;
e)
ter sido classificado, até a sexagésima posição, em decorrência do somatório dos pontos ponderados obtidos
nas provas objetivas, na prova discursiva, na análise de títulos e na prova oral.
12.2
- Serão considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem os
requisitos fixados no subitem
12.1
, observado o subitem
15.4
.
12.3
- Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados reprovados no concurso.
12.4
- O resultado do concurso será homologado e publicado no Diário Oficial da União, não se admitindo
recurso desse resultado.
12.5
- A publicação de que trata o subitem anterior contemplará, separadamente, os candidatos aprovados
concorrentes às vagas reservadas a portadores de deficiência.
13 - DA APROVAÇÃO
Serão considerados aprovados apenas os candidatos habilitados e classificados no concurso, na forma do
subitem 12.1, obedecido o subitem 15.4.
14
-
DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado final do concurso será homologado, respeitado o disposto no art. 42 do Decreto nº 3.298/99,
mediante publicação no Diário Oficial da União, não se admitindo recurso desse resultado.
15 - DA NOMEAÇÃO E DA LOTAÇÃO
15.1
- Os candidatos aprovados serão, após nomeados, lotados no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e
terão exercício em Brasília-DF ou na cidade do Rio de Janeiro - RJ, obedecidas a distribuição das vagas feita de
acordo com as necessidades administrativas do IPEA, a escolha do candidato e a rigorosa ordem de
classificação.
15.2
- Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá solicitar remoção, sendo desconsiderada
qualquer pretensão nesse sentido.
15.3
- As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este
Edital correrão por conta dos candidatos.
15.4
- Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, a Coordenação-Geral de Recursos
Humanos do IPEA poderá proceder a tantas convocações quantas necessárias, para substituição a candidatos
aprovados e desistentes durante a validade do concurso, observados o limite de vagas estabelecido neste Edital e
a rigorosa ordem de classificação, nos termos da Portaria MP nº 450, de 6/11/2002, publicada no Diário Oficial
da União de 7/11/2002.
16 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1
- Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos,
valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
16.2
- Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de
candidatos reprovados,
bem como cópia de cartões-respostas ou vista dos mesmos.
16.3 -
Não haverá arredondamento de notas.
16.4
- A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência
da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
16.5
- O prazo de validade do concurso será de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a
critério da Administração, após a homologação do resultado final do concurso.
16.6
- Será excluído do concurso, por ato da Direção-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF, o
candidato que:
a
) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b
) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das
provas;
c
) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem
6.5
;
d) for responsável por falsa identificação pessoal;
e
) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa
do processo seletivo;
f
) não devolver, integralmente, o material recebido;
g
) efetuar o pedido de inscrição fora do prazo estabelecido neste Edital; ou
h) não atender às determinações regulamentares da ESAF.
16.6.1
- Será excluído, ainda, do concurso, por ato da Direção-Geral da ESAF, o candidato que utilizou ou
tentou utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa de processo
seletivo já realizado pela ESAF.
16.7
- Por razões de ordem técnica e de segurança, a Escola de Administração Fazendária-ESAF não fornecerá
nenhum exemplar ou cópia do caderno de provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público
ou privado, mesmo após o encerramento do concurso; no entanto, exemplar dos cadernos das provas aplicadas
será afixado nos locais indicados no Anexo II e disponibilizado na internet, no endereço
www.esaf.fazenda.gov.br
, durante o prazo estabelecido para recurso.
16.8
- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF.
GLAUCO ANTONIO TRUZZI ARBIX
ANEXO I
PROGRAMA
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão Textual. Ortografia. Semântica. Morfologia. Sintaxe.
Pontuação
LÍNGUA INGLESA: Interpretação e Versão de textos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
METODOLOGIA DE PESQUISA: 1. Conhecimento de Metodologia Científica no contexto da
Realidade Social. 2. Abordagem Científica das Formas de Conhecimento: os diversos tipos de
conhecimento; ciência básica e ciência aplicada; o enfoque metodológico disciplinar,
multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar da ciência. 3. A Dinâmica do Conhecimento na
Sociedade: a estrutura social da ciência; as revoluções científicas e a mudança de paradigmas; os
novos modos de produção do conhecimento; a ética científica. 4. O Método Científico: origem e
desenvolvimento; o método indutivo e dedutivo; o método hipotético-dedutivo. 5. Os Fundamentos
Teóricos da Pesquisa: o problema de pesquisa; as hipóteses de pesquisa; as variáveis de pesquisa; o
referencial teórico da pesquisa. 6. A Elaboração da Pesquisa. Os tipos de pesquisa: exploratória,
explicativa e descritiva; a estratégia de coleta e análise das informações; o planejamento, construção
e codificação de questionários; o desenho de estudos de caso; a pesquisa qualitativa; a pesquisa
quantitativa; o projeto de pesquisa.
TEORIA ECONÔMICA: Microeconomia - 1. Teoria da Firma: Função de produção, taxa técnica de
substituição, elasticidade de substituição, retornos de escala, tecnologias homogêneas e homotéticas. 2.
Maximização do lucro, função lucro indireto, demanda por insumos, oferta de produto. 3. Minimização de
custo, função custo indireta, custos marginais e médios, demanda por insumos condicionada. Dualidade entre
função de custo indireta e função de produção. 4. Teoria do Consumidor. Função de utilidade, taxa marginal
de substituição, função utilidade indireta, demanda Marshaliana, Minimização de custo, função custo
indireta, demanda Hicksiana, Dualidade, separabilidade, homoteticidade. 5. Excedente do consumidor,
variações compensatórias e equivalentes. Incerteza, utilidade esperada, aversão a risco, demanda por seguros.
6. Teoria de Mercados: Modelo de trocas simples, caixa de Edgeworth, equilíbrio Walrasiano, primeiro e
segundo teoremas do bem estar, eficiência de Pareto. Equilíbrio Geral sob Incerteza e Mercado de Ativos.
Mercados competitivos, demanda e oferta agregadas em nível setorial, equilíbrio parcial (setorial), eficiência.
7. Monopólio, escolha da qualidade dos bens, discriminação de preços. 8. Oligopólio. 9. Bens Públicos e
Externalidades. 10. Teoria dos jogos: jogos em forma estendida e estratégica, estratégicas mistas. Conceitos
de solução dominância e dominância iterada, equilíbrio de Nash. Refinamentos do equilíbrio de Nash,
dominância fraca. 11. Equilíbrio perfeito de subjogos, equilíbrio sequencial. 12. Economia da Informação:
Incentivos, “moral hazard”. Seleção adversa. Modelos de sinalização. Informação assimétrica, incerteza e
desenho de contratos, problema do agente e do principal.
Macroeconomia:
1. A Síntese Neoclássica: IS/LM:
Curva de Phillips: Oferta e Demanda Agregadas. 2. Modelo de crescimento de Solow. 3. Escolha
Intertemporal com Incerteza: Modelos de Horizonte Infinito e de Gerações Superpostas. 4. Novas Teorias do
Crescimento Econômico (crescimento endógeno, etc). 5. Consumo. 6. Investimento. 7. Dívida Pública:
Crescimento Ótimo: Equivalência entre Economia de Mercado de Planejamento Central: Equivalência
Ricardiana: Sistemas de Previdência. 8. Moeda. 9. Crédito. 10. Inflação e Estabilização: Equilíbrio Monetário
e Autarquia. 11. Moeda na Função de Utilidade: Demanda Precaucionária por Moeda; Modelos com
expectativas; Modelo Baumol-Tobin: Racionamento de Crédito: Operações de Mercado Aberto; Política
Fiscal, Déficit Público e Necessidade Financiamento do Setor Público. 12. Conceitos de Déficit Público. 13.
Imposto de Renda e Progressividade Fiscal. Blocos de Integração Regional e Harmonização Tributária. 14.
Flutuações em Economia Fechada e Aberta: Informação Imperfeita: Extração de Sinal: Substituição
Intertemporal de Lazer. 15. Ciclos de Negócios Reais: Salário de Eficiência. 16. Concorrência Monopolística:
Contratos Salariais e Seguros Implícitos: Retornos Crescentes: “cardápio de custos”: Contratos Defasados:
Regras de Preços Dependentes do Tempo e Dependentes do Estado, Mundell-Fleming: Escolha Intertemporal
de Poupança e Investimento. 17. Teorias do Desemprego.
Economia Brasileira
: 1. Evolução do Pensamento
Econômico no Brasil: Evolução da Economia Agrícola de Exportação e Industrialização nascente;
Industrialização e Mecanismo de Substituição de Importações; Padrões de Organização Industrial,
Características Regionais do Desenvolvimento Brasileiro; Evolução do Planejamento Econômico e
Desenvolvimento Econômico pós- II guerra mundial; Planos de governo pós-1964.Programas de
Estabilização Monetária: razões dos fracassos e sucessos. Tentativas de Abertura e Inserção Internacional da
Economia Brasileira. 2. Federalismo Fiscal: Evolução do Sistema de Repartição de Receitas Fiscais;
Processo de Descentralização Federativo e Harmonização Macroeconômica; conseqüências econômicas e
financeiras da distribuição de poderes e responsabilidades na estrutura federativa do Brasil e o impacto do
financiamento das políticas sociais.
MÉTODOS QUANTITATIVOS
:
Estatística:
1. Estatística descritiva (dados agrupados e não agrupados).
1.1. Medidas de posição: tendência central (média, mediana e moda), separatriz (mediana, quartil, decil,
percentil). 1.2. Medidas de dispersão: absoluta (amplitude total, desvio quartílico, desvio médio, variância e
desvio padrão), relativas (coeficiente de variação e variância relativa). 1.3. Medidas de assimetria: coeficiente
de momento, coeficiente quartílico e coeficiente percentilico). 1.4. Medidas de curtose (coeficiente de
momento e coeficiente percentílico). 1.5. Números Índices: índice agregativo simples, laspereyres, Paashe e
Fischer. 2. Teoria de probabilidade e Inferência Estatística. 2.1. Variáveis aleatórias: Função distribuição de
probabilidades, função densidade. Valor esperado, momentos, variância. Distribuição conjunta de variáveis
aleatórias. Covariância e correlação. Expectativa condicionada e lei das expectativas iteradas. Variáveis
aleatórias independentes e não-correlacionadas. 2.2. Estimação pontual e por conjunto. Estimadores de
máxima verossimilhança. Propriedades dos estimadores, (não viesado, consistente, assintoticamente normal).
Desigualdade de Cramer-Rao, eficiência de um estimador. Intervalos de confiança. Teste de hipóteses, erros
dos tipos I e II, potência do teste. Teste de Wald, razão de verossimilhança e multiplicador de Lagrange. 3.
Econometria:
3.1. Regressão linear múltipla, propriedades do estimador de mínimos quadrados. 3.2. Teste
de hipóteses para combinações lineares dos parâmetros em modelos de regressão múltipla. 3.3. Regressão
com variáveis indicadoras (“dummies”) dependentes e independentes. 3.4. Mínimos quadrados generalizados.
3.5. Diagnóstico na regressão linear múltipla. Erros de especificação, atipicidades (“outliers”) autocorrelação.
heterocedasticidade e multicolinearidade. Testes para heterocedasticidade, autocorrelação (Durbin-Watson) e
normalidade. Medidas Corretivas. 3.6. Análise de dados em painel. Modelos, modelos com efeitos fixos e
aleatórios. 3.7. Modelos de equações simultâneas: identificação, variáveis instrumentais, mínimos quadrados
em dois e três estágios. Estimadores de máxima verossimilhança de informação completa e limitada. 3.8.
Econometria de Séries Temporais, cointegração e o mecanismo de correção de erros; teste de raiz unitária:
modelos VAR e o problema de identificação. 3.9. Modelos Econométricos Dinâmicos e Modelos com
Defasagem Distribuída. 3.10. Otimização e controle de Lagrange; programação linear, programação dinâmica
e equação de Bellman, equações diferenciais.
POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS -
1
. Estado e Sociedade:
Surgimento e evolução do Estado moderno;
Consolidação do Estado-nação; Estado e sociedade civil; Legitimação, legalidade e organização burocrática
do Estado;Cidadania e direitos sociais; Formação e dinâmica do Estado de Bem Estar Social; Tipos de Estado
de Bem Estar Social; A crise do Estado de Bem Estar Social e suas perspectivas; A nova questão social e os
desafios atuais do Estado de Bem Estar Social; Formação do Estado Brasileiro: patrimonialismo,
clientelismo, populismo e democracia.A organização do Estado na Constituição de 1988; Desenvolvimento
social no Brasil: dinâmica demográfica, mobilidade social, desigualdades sociais, pobreza, urbanização,
diferenciações regionais-espaciais, condições de vida e de trabalho, desigualdades raciais. 2 -
Análise de
Políticas Públicas
: Instituições políticas, processo político e políticas públicas; Atores, negociações,
conflitos, intermediação de interesses e arenas decisórias; A formação da agenda de políticas públicas;
Processo de formulação e implementação de políticas públicas; Monitoramento e avaliação de políticas
públicas; Instituições políticas brasileiras: partidos políticos, sistema eleitoral e movimentos sociais. Papéis
do Executivo e do Legislativo nos processos de decisão de políticas públicas; Planejamento governamental
no Brasil : PPA; LDO, Orçamento anual; Administração pública no Brasil: descentralização, democratização,
mecanismos de controles e de participação social. A relação público-privada na oferta de bens e serviços
públicos: mercados competitivos versus falhas de mercado agências reguladoras; Parceria Público Privado
(PPP). 3 -
Políticas Sociais no Brasil
: Evolução das políticas sociais no Brasil: da Era Vargas à Nova
República; a Constituição de 1988 e a configuração de Estado de Bem-Estar brasileiro; as políticas sociais no
pós-constituição até hoje; Características das políticas sociais setoriais no Brasil contemporâneo: previdência,
saúde, assistência social, educação, cultura, organização agrária, trabalho e defesa do trabalhador, saneamento
e habitação; A abrangência das políticas sociais: universalização, seletividade e focalização eficiência versus
equidade; Federalismo e políticas sociais: competências e prerrogativas de cada nível de governo sociais;
Financiamento das políticas sociais e gasto social brasileiro: características e evolução; discussão sobre
eficiência, eficácia e equidade; A participação social nas políticas sociais; A participação do setor privado na
oferta de bens e serviços sociais; Dilemas e perspectivas das políticas sociais no Brasil contemporâneo:
desigualdade e pobreza; política de combate a fome, programas de transferência de renda, reforma agrária;
reforma da previdência social, política de igualdade racial, seguridade social.
ANEXO II
Cidade/Endereço
Belém-PA
– Centro Regional de Treinamento da ESAF – Rua Gaspar Viana nº 125 – Conjunto dos
Mercedários – Centro – Telefones: (91) 218-3531/3535/3514
Belo Horizonte-MG -
Centro Regional de Treinamento da ESAF – Avenida Celso Porfírio Machado, 1.100 –
Bairro Belvedere – Telefones: (31) 3286-1420 / 3286-2455 / 3286-1388
Brasília-DF
– Centro Regional de Treinamento da ESAF – SAS, Q. 06 – Bloco “O” – 8ª andar – Edifício
Órgãos Centrais do MF – Brasília-DF – Telefones: (61) 412-5006 / 412-5856
Curitiba-PR
– Centro Regional de Treinamento da ESAF – Rua João Negrão n° 246 – 7° Andar – Centro –
Telefone: (41) 223-6373
Fortaleza-CE -
Centro Regional de Treinamento da ESAF – Rua Barão de Aracati nº 909 – 1º andar – Bairro
Aldeota – Telefones: (85) 466-2102 / 466-2103
Porto Alegre-RS – Centro Regional de Treinamento da ESAF – Av. Loureiro da Silva n° 445 – 11° Andar –
Telefones: (51) 3214-2075 / 3214-2068
Recife-PE - Centro Regional de Treinamento da ESAF – Avenida Alfredo Lisboa nº 1.168 – 3º andar – sala
309 – Telefones: (81) 3425-5384 / 3425-5388 / 3425-5386
Rio de Janeiro-RJ -
Centro Regional de Treinamento da ESAF – Av. Presidente Antonio Carlos nº 375 – 12º
andar - Sala 1.209 – Castelo – Telefones: (21) 3805-4013/4009/4021/4022/4023
Salvador-BA -
Centro Regional de Treinamento da ESAF – Avenida Frederico Pontes nº 03 – Ed. MF –
Galeria NESAF – Telefones: (71) 320-2107 / 320-2101 / 320-2105
São Paulo-SP -
Centro Regional de Treinamento da ESAF – Avenida Prestes Maia nº 733 – 4º andar – Bairro
da Luz – Telefones: (11) 3315-2170 / 3315-2177/ 3315-2169