Edital do Concurso Ministério da Saúde 2005

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Ministério da Saúde
Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior e Nível Médio
Edital n
o
001/2005/SE/MS
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, considerando o constante na Portaria n
o
255, de 25 de agosto de 2005, Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão - MPOG, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2005, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 3.490
(três mil quatrocentas e noventa) vagas para os Hospitais próprios do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro (Hospital Geral de Bonsucesso, Instituto
Nacional de Traumato-Ortopedia, Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras e Hospital dos Servidores do Estado), sendo 50 (cinqüenta) vagas para o
cargo de Administrador, 45 (quarenta e cinco) vagas para o cargo de Assistente Social, 15 (quinze) vagas para o cargo de Biólogo, 750 (setecentos e
cinqüenta) vagas para o cargo de Enfermeiro, 10 (dez) vagas para o cargo de Engenheiro, 60 (sessenta) vagas para o cargo de Farmacêutico, 85 (oitenta e
cinco) vagas para o cargo de Fisioterapeuta, 900 (novecentas) vagas para o cargo de Médico, 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Nutricionista, 30 (trinta)
vagas para o cargo de Odontólogo, 20 (vinte) vagas para o cargo de Psicólogo, 20 (vinte) vagas para o cargo de Terapeuta Ocupacional, todos de Nível
Superior, e 125 (cento e vinte e cinco) vagas para o cargo de Agente Administrativo, 1.100 (mil e cem vagas) vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 100 (cem) vagas para o cargo de Técnico em Laboratório e 80 (oitenta)
vagas para o cargo de Técnico em Radiologia, estes de Nível Médio, de acordo com a legislação pertinente e o aqui disposto.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação Universitária José
Bonifácio - FUJB, por intermédio do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NCE/UFRJ.
1.2. O Concurso Público visa ao provimento do número de vagas definido neste Edital, ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no parágrafo 3
o
do art.
1
o
do Decreto n
o
4.175, de 27 de março de 2002 e no art. 14 da Portaria n
o
450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MPOG.
1.3. O Anexo I - Quadro de Vagas, descreve o relacionamento entre cargo (código, nome e especialidade/área de atuação) x total de vagas disponíveis (vagas
de ampla concorrência ampla, e vagas reservadas a portadores de deficiência PD) x distribuição de vagas por cada hospital (vagas de ampla concorrência
ampla, e vagas reservadas a portadores de deficiência - PD).
1.4. O Anexo II - Agências dos Correios credenciadas, relaciona as agências dos Correios onde o candidato poderá realizar sua inscrição.
1.5. O Anexo III - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a
quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação
e o mínimo de pontos por conjunto de disciplinas para aprovação.
1.6. O Anexo IV - Critérios para Avaliação de Títulos descreve os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.
1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.
2. DOS CARGOS
2.1. Cargos de Nível Superior
2.1.1. Características
2.1.1.1. Administrador
Atribuições: Atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a estudos, pesquisas,
análise e projetos sobre administração de pessoal, material, orçamento, organização e métodos.
Pré-requisitos: Graduação concluída em Administração e registro no Conselho de Classe.
2.1.1.2. Assistente Social
Atribuições: Atividades de supervisão, coordenação e orientação de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade,
em seus aspectos sociais.
Pré-requisitos: Graduação concluída em Serviço Social e registro no Conselho de Classe.
2.1.1.3. Biólogo
Atribuições: Atividades de supervisão, coordenação, e execução na elaboração de estudos, projetos ou pesquisas cientificas, básica e aplicada, nos vários
setores da Biologia, ou a ela ligados, bem como, os que se relacionam à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
Pré-requisitos: Graduação concluída em Ciências Biológicas e registro no Conselho de Classe.
2.1.1.4. Enfermeiro
Atribuições: Atividades de supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade, relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos
doentes, gestantes e acidentados, à administração de medicamentos e tratamentos prescritos, bem como á aplicação da medidas destinada à prevenção de
doenças.
Pré-requisitos: Graduação concluída em Enfermagem e registro no Conselho de Classe.
2.1.1.5. Engenheiro
Atribuições: Atividades de supervisão, planejamento, coordenação ou execução em grau de maior complexidade, bem como elaboração de projetos em geral,
de obras e estruturas.
Pré-requisitos: Graduação concluída em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe.
2.1.1.6. Farmacêutico
Atribuições: Atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior responsabilidade, referentes a trabalhos e
estudos relativos a métodos e técnicas de produção, controle e análise clínica e toxicológica de medicamentos
Pré-requisitos: Graduação concluída em Farmácia e registro no Conselho de Classe para Farmacêutico e graduação concluída em Farmácia com habilitação em
Bioquímica e registro no Conselho de Classe para Farmacêutico especialidade/área de atuação Bioquímico.
2.1.1.7. Fisioterapeuta
Atribuições: Atividades de supervisão, coordenação, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a
trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas fisioterápicas, para a reabilitação física do individuo.
Pré-requisitos: Graduação concluída em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe.
2.1.1.8. Médico
Atribuições: Atividades relativas a supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de
trabalhos de defesa e proteção da saúde individual nas várias especialidades médicas ligadas à saúde mental e à patologia, e ao tratamento clínico e cirúrgico
do organismo humano.
Pré-requisitos comuns a todas as especialidades/áreas de atuação: Superior completo em Medicina com registro no CRM.
Pré-requisitos por especialidade/área de atuação, segundo a Resolução CFM n
o
1.763/05, publicada no D.O.U. , de 09 de março de 2005:
a) Alergia e Imunologia: Residência Médica em Alergia e Imunopatologia ou Título de Especialista em Alergia e Imunopatologia concedido pelo Programa
de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
b) Alergia e Imunologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica.
c) Anestesiologia: Residência Médica em Anestesiologia ou Título de Especialista em Anestesiologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou
pela Sociedade da Especialidade.
d) Cancerologia: Residência Médica em Cancerologia Clínica ou Título de Especialista em Cancerologia Clínica concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
e) Cancerologia Pediátrica: Residência Médica em Cancerologia Pediátrica ou Título de Especialista em Cancerologia Pediátrica concedido pelo Programa
de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
f) Cardiologia (Adulto): Residência Médica em Cardiologia ou Título de Especialista em Cardiologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou
pela Sociedade da Especialidade.
g) Cardiologia (Ecocardiografia): Certificado de área de atuação em Ecocardiografia.
h) Cardiologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Cardiologia Pediátrica.
i) Cirurgia Cardiovascular (Adulto): Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular ou Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular concedido pelo
Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
j) Cirurgia Cardiovascular (Infantil): Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular ou Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular concedido pelo
Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
k) Cirurgia Crânio Maxilo Facial: Certificado de área de atuação Cirurgia Crânio Maxilo Facial.
l) Cirurgia do Aparelho Digestivo: Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Título de Especialista em Cirurgia do Aparelho Digestivo
concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
m) Cirurgia Geral: Residência Médica em Cirurgia Geral ou Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pelo Programa de Residência Médica ou
pela Sociedade da Especialidade.
n) Cirurgia Pediátrica: Residência Médica em Cirurgia Pediátrica ou Título de Especialista em Cirurgia Pediátrica concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
o) Cirurgia Plástica: Residência Médica em Cirurgia Plástica ou Título de Especialista em Cirurgia Plástica concedido pelo Programa de Residência Médica
ou pela Sociedade da Especialidade.
p) Cirurgia Torácica: Residência Médica em Cirurgia Torácica ou Título de Especialista em Cirurgia Torácica concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
q) Cirurgia Vascular: Residência Médica em Cirurgia Vascular ou Título de Especialista em Cirurgia Vascular concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
r) Clínica da Dor: Certificado de área de atuação em Dor
s) Clínica Médica: Residência Médica em Clínica Médica ou Título de Especialista em Clínica Médica concedido pelo Programa de Residência Médica ou
pela Sociedade da Especialidade.
t) Coloproctologia: Residência Médica em Coloproctologia ou Título de Especialista em Coloproctologia concedido pelo Programa de Residência Médica
ou pela Sociedade da Especialidade.
u) Dermatologia: Residência Médica em Dermatologia ou Título de Especialista em Dermatologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
v) Endocrinologia: Residência Médica em Endocrinologia ou Título de Especialista em Endocrinologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou
pela Sociedade da Especialidade.
w) Endocrinologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Endocrinologia Pediátrica.
x) Endoscopia Digestiva: Certificado de área de atuação em Endoscopia Digestiva
y) Endoscopia Respiratória: Certificado de área de atuação em Endoscopia Respiratória
z) Ergometria: Certificado de área de atuação em Ergometria.
aa) Gastoenterologia: Residência Médica em Gastroenterologia ou Título de Especialista em Gastroenterologia concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
bb) Gastroenterologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Gastroenterologia Pediática.
cc) Geriatria: Residência Médica em Geriatria ou Título de Especialista em Geriatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da
Especialidade.
dd) Ginecologia: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pelo Programa de
Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
ee) Hematologia: Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia ou Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia concedido pelo Programa de
Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
ff) Hemodinâmica e Cardiologia (Adulto): Certificado de área de atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intevencionista.
gg) Hemodinâmica e Cardiologia (Infantil): Certificado de área de atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.
hh) Hemoterapia: Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia ou Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia concedido pelo Programa de
Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
ii) Infectologia Hospitalar: Certificado de área de atuação em Infectologia Hospitalar.
jj) Medicina de Urgência (Adulto): Certificado de área de atuação em Medicina de Urgência.
kk) Medicina Física e Reabilitação (Fisiatria): Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação ou Título de Especialista em Medicina Física e
Reabilitação concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
ll) Medicina Intensiva (Adulto): Residência Médica em Medicina Intensiva ou Título de Especialista em Medicina Intensiva concedido pelo Programa de
Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
mm) Medicina Intensiva Pediátrica: Certificado de área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica.
nn) Medicina Nuclear: Residência Médica em Medicina Nuclear ou Título de Especialista em Medicina Nuclear concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
oo) Medicina Preventiva e Social: Residência Médica em Medicina Preventiva e Social ou Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social concedido
pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
pp) Nefrologia: Residência Médica em Nefrologia ou Título de Especialista em Nefrologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
qq) Nefrologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Nefrologia Pediátrica.
rr) Neonatologia: Residência Médica em Neonatologia ou Título de Especialista em Neonatologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
ss) Neurocirurgia: Residência Médica em Neurocirurgia ou Título de Especialista em Neurocirurgia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
tt) Neurologia: Residência Médica em Neurologia ou Título de Especialista em Neurologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
uu) Neurologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Neurologia Pediátrica.
vv) Obstetrícia: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pelo Programa de
Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
ww) Oftalmologia: Residência Médica em Oftalmologia ou Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
xx) Ortopedia (Banco de Tecidos): Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido
pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
yy) Otorrinolaringologia: Residência Médica em Otorrinolaringologia ou Título de Especialista em Otorrinolaringologia concedido pelo Programa de
Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
zz) Patologia (Anatomia Patológica): Residência Médica em Patologia ou Título de Especialista em Patologia concedido pelo Programa de Residência
Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
aaa) Patologia Clínica/Medicina Laboratorial: Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou Título de Especialista em Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.
bbb) Patologia (Citopatologia): Certificado de área de atuação em Citopatologia.
ccc) Pediatria: Residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em Pediatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da
Especialidade.
ddd) Pneumologia: Residência Médica em Pneumologia ou Título de Especialista em Pneumologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da Especialidade.
eee) Pneumologia Pediátrica: Certificado de área de atuação em Pneumologia Pediática.
fff) Psiquiatria (Adulto): Residência Médica em Psiquiatria ou Título de Especialista em Psiquiatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela
Sociedade da E