Edital do Concurso Ministério Público da União (MPU) 2004

Visualizaçao do Edital do Concurso

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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF
EDITAL ESAF Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2004
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DAS CARREIRAS DE
ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e con-
siderando o Convênio celebrado com o Ministério Público da União, em 10/02/2004, torna públicas a abertura das inscrições
e as normas estabelecidas para a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de car-
gos do Quadro Permanente do Ministério Público da União, das Carreiras de ANALISTA (nível superior) e de TÉCNICO
(nível médio), observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002 e, em particular, as normas contidas neste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O concurso visa ao provimento de vagas no âmbito do Ministério Público da União, quantificadas no subitem 1.4, por
Carreira, por Área e por Especialidade, acrescidas daquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade
do concurso.
1.2 - As nomeações para as vagas criadas pela Lei nº 10.771, de 21/11/2003, e contingenciadas para os anos de 2003, 2004 e
2005 poderão ser providas a partir de julho/2004 até expirar o prazo de validade deste concurso.
1.3 - O concurso obedecerá à classificação de âmbito nacional, por Área/Especialidade, para os efeitos dos subitens 13.2,
13.2.1 e 13.3 e será assim constituído:
a) Para a carreira de Analista:
- Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no
máximo, 120 pontos ponderados;
b) Para a carreira de Técnico:
- Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no
máximo, 100 pontos ponderados;
- Prova Prática - de caráter somente eliminatório, apenas para optantes pela área Apoio Especializado: Especialidades
Transporte e Segurança.
1.3.1 - As vagas distribuídas por Unidades da Federação são independentes e não se comunicam para efeito da nomeação e
da lotação.
1.3.2 - Em nenhuma hipótese será efetuado remanejamento de vagas entre as localidades das Unidades da Federação.
1.4 - A área, a especialidade, a escolaridade/requisito e o número de vagas são os estabelecidos nos quadros a seguir,
obedecida à distribuição, por Unidade da Federação, constante do Anexo I deste Edital:
1.4.1 - PARA A CARREIRA DE ANALISTA:
Área Especialidade Escolaridade/requisito Nº de Vagas
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Ciências
Antropologia Sociais, com habilitação em Antropologia ou mestrado e/ou
doutorado em Antropologia 08
Curso superior, em nível de graduação, nas Áreas de Ciências
Arqueologia
Humanas, Biológicas ou Geociências, com especialização em
Arqueologia 01
Arquitetura
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Arquitetura 04
Biologia
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Biologia 02
Contabilidade
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Ciências
Contábeis 22
Economia
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Economia 03
Pericial
Engenharia Ambiental
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Ambiental 01
Engenharia Civil
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Civil 05
Engenharia de Minas
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de
Minas 01
Engenharia de
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia ou
Segurança do Trabalho
Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho 09
Engenharia Florestal
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Florestal 04
2
Engenharia Química Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Química 01
Engenharia Sanitária Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Sanitária 05
Estatística Curso superior, em nível de graduação, concluído em Estatística 01
Geografia Curso superior, em nível de graduação, concluído em Geografia 01
Geologia Curso superior, em nível de graduação, concluído em Geologia 04
Medicina do Trabalho Curso superior, em nível de graduação, concluído em Medicina
com especialização em Medicina do Trabalho 08
Assistência Social Curso superior, em nível de graduação, concluído em Assistência
Social 02
Cardiologia Curso superior, em nível de graduação, concluído em Medicina, com
título ou certificado de especialização em Cardiologia registrados
no CRM 02
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Medicina, com
Clínica Médica título ou certificado de especialização em Clínica Médica registrados
no CRM 03
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Medicina,
Endocrinologia com título ou certificado de especialização em Endocrinologia
registrados no CRM 01
Enfermagem Curso superior, em nível de graduação, concluído em Enfermagem 01
Saúde
Curso superior, em nível de graduação, concluído em
Farmácia /Bioquímica Farmácia/Bioquímica, com título ou certificado de especialização em
análises clínicas (SBAC ou SBPC) 01
Odontologia Curso superior, em nível de graduação, concluído em Odontologia 04
Psicologia Curso superior, em nível de graduação, concluído em Psicologia 02
Curso superior, em nível de graduação, concluído em Medicina, com
Psiquiatria título ou certificado de especialização em Psiquiatria registrados
no CRM 01
Arquivologia Curso superior, em nível de graduação, concluído em Arquivologia 02
Biblioteconomia Curso superior, em nível de graduação, concluído em
Biblioteconomia 13
Documenta
Comunicação Social Curso superior, em nível de graduação, concluído em Comunicação
ção
Social 22
Estatística Curso superior, em nível de graduação, concluído em Estatística 03
Civil Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Engenharia
Civil 05
Mecânica Curso superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia
Mecânica 01
Administra-
--------------- Curso superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área 78
tiva
Arquitetura
---------------- Curso superior em nível de graduação, concluído em Arquitetura 03
3
Controle
---------------- Curso superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área 17
Interno
Curso superior, em nível de graduação, concluído na área de
Informática
--------------- Informática ou qualquer curso superior, em nível de graduação,
acompanhado de curso de pós-graduação de, no mínimo, 360
horas/aula, em Tecnologia da Informação 48
Orçamento
---------------- Curso superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área 31
Processual
--------- Curso superior, em nível de graduação, concluído em Direito 460
1.4.2 - PARA A CARREIRA DE TÉCNICO:
Área Especialidade Escolaridade/requisito Nº de Vagas
Administrativa
---------------- Ensino médio concluído (antigo 2º grau) 897
Ensino médio concluído (antigo 2º grau) e curso técnico de programação
Informática
------------------
e operação em computador
172
Controle
Ensino médio concluído (antigo 2º grau)
16
Interno
Apoio
Orçamento
Ensino médio concluído (antigo 2º grau)
53
Especializado
Segurança
Ensino médio concluído (antigo 2º grau) e carteira de habilitação
categoria “D” ou "E".
20
Transporte
Ensino médio concluído (antigo 2º grau) e carteira de habilitação
categoria “D” ou "E".
139
Consultório
Ensino médio concluído (antigo 2º grau) e curso de formação em
Dentário
Atendente de Consultório Dentário.
05
Saúde
Enfermagem
Ensino médio concluído (antigo 2º grau) e curso de formação
em Técnico de Enfermagem.
05
Laboratório
Ensino médio concluído (antigo 2º grau) e curso de formação
em Técnico de Laboratório.
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1.5 - Das vagas distribuídas neste processo seletivo, para cada Especialidade ou para a Área quando não houver
Especialidade, 5% (cinco por cento) serão oferecidas para candidatos portadores de deficiência.
1.5.1 - Para as Especialidades para as quais foi oferecida uma única vaga, os candidatos portadores de deficiência
concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos de ampla concorrência, inclusive quanto à classificação.
1.5.2 - Se novas vagas forem oferecidas durante o prazo de validade deste concurso, observar-se-á a proporcionalidade e a
alternância de que trata o subitem 13.7 deste Edital.
2 - DA REMUNERAÇÃO INICIAL DAS CARREIRAS
Analista: R$ 3.430,32 e Técnico: R$ 2.053,84.
3 - DAS ATRIBUIÇÕES DAS CARREIRAS
3.1- ANALISTA:
Área Pericial: desempenho de atividades especializadas na realização de perícias e exames de documentos, dados e informa-
ções necessários às atividades institucionais, conforme a respectiva Especialidade.
Área Saúde: desempenho de atividades de atendimento na área médica, odontológica, psicológica, de farmácia, de enferma-
gem e de assistência social.
Área Documentação: desempenho de atividades referentes a trabalhos de pesquisa, arquivo e registro bibliográfico de docu-
mentos e informações; de comunicação social e de estatística.
Área Engenharia: desempenho de atividades de execão qualificada de trabalhos relativos à construção civil, conservação e
fiscalização de obras e elaboração de normas para administração e conservação dos imóveis ocupados pelas unidades do
MPU.
Área Administrativa: desempenho de atividades de logística e de administração geral inerentes à área-meio.
Área Arquitetura: desempenho de atividades de execução qualificada de trabalhos relativos à construção civil, conservação e
fiscalização de obras e elaboração de normas para administração e conservação dos imóveis ocupados pelas unidades do
MPU.
Área Controle Interno: desempenho de atividades de planejamento, supervisão e fiscalização da aplicação e a utilização
regular dos recursos e bens públicos nas áreas de administração de pessoal, orçamento, finanças e patrimônio das unidades do
MPU.
Área Informática: desempenho de atividades de processamento de dados em nível de desenvolvimento de sistemas e suporte
técnico.
Área Orçamento: desempenho de atividades relacionadas ao planejamento e à elaboração da programação orçamentária e
financeira anual; acompanhamento físico, orçamentário e financeiro da despesa das unidades do MPU.
Área Processual: desempenho de atividades jurídicas de apoio direto à atividade-fim do Ministério Público da União.
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3.2 - TÉCNICO:
Área Administrativa: desempenho de tarefas de apoio direto à atividade-fim na realização de diligências, no controle proces-
sual na área de documentação e de informação jurídica; de execução na área administrativa, sobretudo de pessoal, material,
patrimônio e orçamento.
Área Informática: desempenho de atividades de processamento de dados em nível de programação e operação.
Área Apoio Especializado: Especialidade Controle Interno: desempenho de atividades de nível intermediário de exame de
documentos, informações e processos; auxílio nos trabalhos de fiscalização e na elaboração de relatórios; e suporte ao desen-
volvimento das atividades de controle interno; Especialidade Orçamento: desempenho de atividades relacionadas ao plane-
jamento e à elaboração da programação orçamentária e financeira anual; acompanhamento físico, orçamentário e financeiro da
despesa das unidades do MPU. Especialidade Segurança: desempenho de atividades de nível intermediário, envolvendo a
execução de tarefas relacionadas à segurança de procuradores, autoridades, servidores e instalações do Ministério Público
Federal - MPF, bem como a condução de veículos automotores oficiais; Especialidade Transporte: desempenho de atribui-
ções específicas de motorista profissional relacionadas com o transporte oficial de passageiros e cargas, envolvendo a condu-
ção e conservação de veículos e acompanhamento de autoridades no exercício do cargo.
Área Saúde: desempenho de atividades auxiliares de atendimento na área médica, odontológica e laboratorial.
4 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
4.1 - O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes
exigências:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº
70.436, de 18 de abril de 1972;
c) gozar dos direitos políticos;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) ter idade mínima de 18 anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica designada pelo MPU;
h) possuir diploma de curso superior, em nível de graduação, concluído, devidamente registrado no Ministério da Educação e
nos respectivos Conselhos, quando pertinente, nas especialidades indicadas no quadro constante do subitem 1.4, para a
carreira de Analista;
i) para a carreira de Técnico, possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de ensino médio (antigo 2º grau),
fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente; para os optantes pelas áreas de Informática e de
Saúde, possuir, também, certificado de curso de formação, conforme indicado no subitem 1.4; para os optantes pelas
Especialidades Segurança e Transporte, além do certificado, devidamente registrado, de conclusão de ensino médio (antigo
2º grau), possuir, ainda, carteira de habilitação “D" ou "E";
j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
4.1.1 - A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados neste subitem e daqueles que vierem a ser
estabelecidos na letra “j” impedirá a posse do candidato.
5 - DA INSCRIÇÃO
5.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
5.2 - O pedido de inscrição será efetuado no período de 05 a 26 de abril de 2004, mediante recolhimento, em guia
específica, da correspondente taxa de inscrição, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para a carreira de Técnico, e de
R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para a carreira de Analista, em qualquer agência bancária, constando como depositante o
próprio candidato. O Formulário de Pedido de Inscrição – guia de recolhimento – estará disponível nos endereços constantes
do Anexo II deste Edital.
5.2.1 - Após o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá retornar, obrigatoriamente, ao endereço no qual recebeu
o Formulário de Pedido de Inscrição, constante do Anexo II, para entregar, mediante recibo, a via ESAF do respectivo
formulário, devidamente preenchida e assinada, e receber o Edital regulador do concurso.
5.2.2 - O candidato poderá, também, realizar sua inscrição e o pagamento da taxa a ela pertinente, via internet, por meio de
débito em conta corrente, para correntistas do Banco do Brasil ou por boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária,
utilizando-se do site www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 05/04/2004 e 20 horas do
dia 26/04/2004.
5.2.2.1 - Somente o pagamento da taxa de inscrição por boleto eletrônico não concretizado até o encerramento do horário
estabelecido no subitem anterior poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subseqüente ao último dia do período destinado
ao recebimento de inscrição, via internet, indicado no subitem 5.2.2.
5.2.2.2 - De posse do recibo de confirmação de inscrição via internet, o candidato inscrito por essa modalidade poderá retirar
o Edital regulador do concurso no endereço eletrônico indicado no subitem 5.2.2 ou no endereço indicado no subitem 5.2.
5.2.2.3 - A ESAF não se responsabilizará por pedidos de inscrição, via internet, que deixarem de ser concretizados por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
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5.3 - Será admitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível
do documento de identidade do candidato.
5.3.1- Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
5.3.2 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador,
arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Pedido de Inscrição.
5.3.3 - Não serão acatados pedidos de inscrição por via postal.
5.4 - Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver o seu Pedido de Inscrição confirmado, na forma dos
subitens 5.12 e 5.12.1.
5.5 - No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a
inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo.
5.6 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.
5.7 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
5.8 - Ao preencher o Formulário de Pedido de Inscrição, específico para cada carreira, vedada qualquer alteração posterior, o
candidato indicará, obrigatoriamente:
a) a Área ou a Área/Especialidade, para a qual deseja concorrer, entre as indicadas no subitem 1.4;
b) a localidade onde deseja prestar as provas, entre as indicadas no Anexo II deste Edital;
c) a ordem de preferência de lotação, por todas as Unidades da Federação, onde houver vaga(s) para a Área ou
Área/Especialidade de sua opção, entre as indicadas no Anexo I.
5.8.1 - A não indicação de uma ou mais opções, na forma da letra “c” do subitem anterior, dará a ESAF o direito de indicar,
aleatoriamente, as opções de lotação do candidato.
5.9 - As informações prestadas no Formulário de Pedido de Inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo
a ESAF do direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados,
bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.
5.10 - O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DO de 21/12/99, Seção 1,
poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, indicadas no subitem 1.5, fazendo sua opção no Formulário
de Pedido de Inscrição.
5.10.1 - No ato da inscrição, juntamente com o Formulário de Pedido de Inscrição (via ESAF) já devidamente preenchido, o
candidato portador de deficiência deverá:
a) apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;
b) requerer tratamento diferenciado para os dias do concurso, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a
realização da prova;
c) requerer tempo adicional para a realização da prova, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por
especialista da área de sua deficiência.
5.10.1.1 - A solicitação de atendimento diferenciado referida nas letras “b” e “c” do subitem 5.10.1 será atendida obedecendo
a critérios de viabilidade e de razoabilidade, e será comunicada ao candidato quando da confirmação do seu pedido de inscri-
ção, na forma dos subitens 5.12 e 5.12.1.
5.10.2 - O candidato portador de deficiência que optar por efetivar sua inscrição pela internet deverá enviar, via SEDEX, para:
ESAF/Concurso Público para o MPU/2004 - Rodovia BR 251 - Km 04 - Brasília-DF - CEP 71.686-900, o atestado médico a
que se refere o subitem 5.10.1, “a”, e indicará, obrigatoriamente, no seu pedido de inscrição via eletrônica, o número do regis-
tro da postagem.
5.10.3 - O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos,
no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos, observado o disposto no subitem 5.10.1.
5.10.4 - Os deficientes visuais que requererem prova em Braille, na forma do disposto na letra “b” do subitem 5.10.1 deverão
levar, nos dias de aplicação da prova, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas, também, em Braille.
5.10.5 - O candidato de que trata o subitem 5.10, se habilitado e classificado na forma do subitem 10.1, será submetido à
avaliação de Equipe Multiprofissional, do Ministério Público da União, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298,
de 20/12/99, por ocasião do chamamento para nomeação.
5.10.5.1 - Para os efeitos do subitem 5.10.5, o candidato será convocado uma única vez.
5.10.5.2 - O não comparecimento à avaliação de que trata o subitem 5.10.5, no prazo a ser estabelecido em Edital de
convocação, implicará ser o candidato considerado desistente do processo seletivo.
5.10.6 - A Coordenação de Recursos Humanos do MPU decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato
como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
5.10.7 - Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral
de classificação do cargo pelo qual optaram por concorrer, terão seus nomes publicados em separado.
5.10.8 - Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada
compatível com as atribuições do cargo, na forma do subitem 5.10.6, este passará a concorrer juntamente com os candidatos
de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação.
5.11 - As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas reverterão aos demais candidatos habilitados de
ampla concorrência, observada a ordem classificatória do cargo, da Área e da Especialidade dos quais foram subtraídas.
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5.12 - Os locais de aplicação das provas, bem como as opções de escolha do candidato (Área ou Área/Especialidade e cidade
de realização da prova) serão comunicados por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição que será remetido ao candidato,
via correio, para o endereço indicado no Formulário de Pedido de Inscrição e, ainda, disponibilizados na internet, no endere-
ço www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os três dias que antecederem à sua realização.
5.12.1 - Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição não seja recebido até três dias úteis antes da data marcada para a realiza-
ção da prova e o nome do candidato não conste do cadastro de inscritos disponibilizado na internet, é da inteira responsabili-
dade do mesmo comparecer ao Órgão do Ministério da Fazenda sediado na localidade para a qual optou por prestar a prova,
constante do Anexo II, para confirmar sua inscrição, por meio de Termo de Confirmação de Inscrição.
5.12.2 - Havendo divergência nas informações constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição, por erro de cadastramento,
é da inteira responsabilidade do candidato comparecer ao mesmo endereço a que se refere o subitem 5.12.1, durante os três
dias úteis que antecederem à realização da prova, para retificar suas opções, considerando que as mesmas não poderão ser
modificadas no dia da aplicação da prova.
5.12.3 - A comunicação feita por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição não tem caráter oficial; é da inteira
responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação de todos os atos e editais referentes a
este processo seletivo.
5.12.4 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar prova sem que esteja previamente confirmado o seu pedido de
inscrição.
6 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 - A prova para a carreira de Técnico será aplicada em dia diferente da carreira de Analista.
6.2 - A prova para a Área Processual da carreira de Analista será aplicada em horário diferente das demais especialidades da
carreira.
6.3 - A prova para a Área Administrativa da carreira de Técnico será aplicada em horário diferente das demais especialidades
da carreira.
6.4 - As provas objetivas, para as especialidades das carreiras de Analista e de Técnico, serão aplicadas nas cidades
constantes do Anexo II deste Edital, em datas e horários a serem oportunamente publicados no Diário Oficial da União,
respeitado o disposto nos subitens 6.1, 6.2 e 6.3.
6.5 - O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o
fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário oficial de Brasília, munido de caneta
esferográfica (tinta azul ou preta), seu documento de identificação e do comunicado de que trata o subitem 5.12 ou do Termo
de Confirmação de Inscrição de que trata o subitem 5.12.1.
6.5.1 - Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.
6.5.2 - O candidato deverá apor sua assinatura, na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de
identidade, vedada a aposição de rubrica.
6.5.3 - Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear nenhum material de
estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.
6.5.4 - Fechados os portões, iniciam-se os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo, no qual será observado
o contido no subitem 14.8.
6.5.5 - O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração
estabelecido em Edital de convocação para as provas.
6.6 - A inviolabilidade das provas será comprovada somente no Posto de Execução, no momento do rompimento do lacre dos
malotes, mediante termo formal, e na presença de, no mínimo, dois candidatos, já devidamente identificados.
6.7 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do original de seu
Documento Oficial de Identidade, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
6.7.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício pro-
fissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Pú-
blico e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira
de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).
6.7.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-
identificáveis e/ou danificados.
6.7.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do
candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.
6.8 - Durante as provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização
de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares,
telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens.
6.8.1 - Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, deverão ser entregues aos fiscais de sala e ficarão retidos durante
todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a ESAF por perdas ou extravios ocorridos
durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
6.9 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma.
6.10 - Somente serão permitidos assinalamentos nos Cartões-Respostas feitos pelo próprio candidato, preferencialmente com
caneta esferográfica tinta preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitado o contido na letra "b"
7
do subitem 5.10.1.
6.11 - Somente durante os trinta minutos que antecedem o término das provas, poderão os candidatos copiar seus
assinalamentos feitos no Cartão-Respostas.
6.12 - Não haverá segunda chamada para as provas.
6.13 - Em hipótese alguma haverá prorrogação do tempo de duração das provas em razão de afastamento do candidato da
sala de provas.
6.14 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar prova fora da data, do horário estabelecido para fechamento dos
portões, da cidade e do local predeterminados.
6.15 - Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão-Respostas e o seu
Caderno de Provas.
6.16 - Na correção do Cartão-Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção
assinalada ou com rasura.
6.17 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão-Respostas por erro do candidato.
6.18 - Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida uma hora do início das mesmas, por
motivo de segurança.
6.19 - Em nenhuma hipótese será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no
estabelecimento de aplicação das provas.
7 - DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 - Será aplicada, para cada carreira, uma prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos, eliminatória e
classificatória, relativa às disciplinas constantes dos quadros abaixo, cujos programas constam do Anexo III deste Edital:
7.1. 1 - PARA A CARREIRA DE ANALISTA:
Pontuação ponderada
Mínima Mínima
por na
Áreas Especialidades Disciplinas
Nº de
ques-
tões
Peso
disciplina prova
Antropologia,
Arqueologia,
Arquitetura,
Biologia,
Contabilidade,
Economia,
Engenharia Ambiental,
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
Engenharia Civil,
D2 - Legislação aplicada ao MPU
20 1 8
Engenharia de Minas,
D3 - Conhecimentos Específicos: da 72
Pericial
Engenharia de Segurança
Especialidade 40 2 32
do Trabalho,
Engenharia Florestal,
Engenharia Química,
Engenharia Sanitária,
Estatística,
Geografia,
Geologia,
Medicina do Trabalho.
Assistência Social,
Cardiologia,
Clínica Médica,
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
Endocrinologia,
D2 - Legislação aplicada ao MPU
20 1 8
Saúde
Enfermagem, D3 - Conhecimentos Específicos: da 72
Farmácia/Bioquímica, Especialidade 40 2 32
Odontologia,
Psicologia,
Psiquiatria.
8
Arquivologia,
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
Biblioteconomia,
D2- Legislação aplicada ao MPU
20 1 8 72
Comunicação Social. D3- Conhecimentos Específicos: da
Especialidade 40 2 32
Documentação
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
D2- Legislação aplicada ao MPU
10 1 4
Estatística D3- Raciocínio Lógico-quantitativo 10 1 4 72
D4- Conhecimentos Específicos: da
Especialidade 40 2 32
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
Civil,
D2 - Legislação aplicada ao MPU
10 1 4
Engenharia
Mecânica. D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo 10 1 4 72
D4 - Conhecimentos Específicos: da
Especialidade 40 2 32
Administrativa,
----------------
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
Arquitetura,
---------------
D2 - Legislação aplicada ao MPU
10 1 4
Controle
--------------- D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo 10 1 4 72
Interno,
---------------- D4 - Conhecimentos Específicos: da
Informática,
--------------- Área 40 2 32
Orçamento
D1 - Língua Portuguesa
20 1 8
D2 - Legislação aplicada ao MPU
20 1 8
Processual
--------- D3 - Conhecimentos Específicos: -
72
Direitos: Constitucional, Administra-
tivo, Civil, Processual Civil, Penal,
Processual Penal, do Trabalho e
40 2 32
Processual do Trabalho
7.1.2 - PARA A CARREIRA DE TÉCNICO:
Pontuação ponderada
Mínima
por
Mínima
na
Área Especialidade Disciplinas
Nº de
questões
Peso
disciplina prova
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
Administrativa
---------------- D4 - Noções de Informática
10 1 4
D5 - Conhecimentos Específicos: -
60
N
oções de Direito: Civil, Penal,
Constitucional, Administrativo e do
Trabalho
25 2 20
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
Informática
------------------
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
60
D4 - Conhecimentos Específicos: -
Informática
30 2 24
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
Controle
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
Interno
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
60
D4 - Noções de Informática
10 1 4
D5- Conhecimentos Específicos:
da Especialidade
25 2 20
9
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
Orçamento
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
60
D4 - Noções de Informática
10 1 4
Apoio
D5 - Conhecimentos Específicos: -
N
oções de Orçamento Público
25 2 20
Especializado
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
60
Segurança
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
D4 - Noções de Direito Constitucional
10 1 4
D5 - Conhecimentos Específicos: da
Especialidade
25 2 20
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
60
Transporte
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
D4 - Noções de Direito Constitucional
10 1 4
D5 - Conhecimentos Específicos: da
Especialidade
25 2 20
Consultório
D1 - Língua Portuguesa
15 1 6
Dentário,
D2 - Legislação Aplicada ao MPU
15 1 6
Saúde
Enfermagem,
D3 - Raciocínio Lógico-quantitativo
10 1 4
60
Laboratório
D4 - Conhecimentos Específicos: da
Especialidade.
30 2 24
7.2 - Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas do
concurso.
8 - DAS PROVAS PRÁTICAS
8.1- DE DIREÇÃO:
8.1.1 - Os candidatos ao cargo de Técnico - Área de Apoio Especializado - Especialidade Transporte, aprovados e
classificados na prova objetiva até duas vezes o número de vagas oferecido para cada Unidade da Federação, mas no mínimo
10 (dez), serão convocados, por Edital, para prestar prova prática de direção, na Capital da Unidade da Federação para a qual
se classificaram, em local, data e horário a serem divulgados no Diário Oficial da União.
8.1.2 - Ao total de candidatos classificados, na forma estabelecida nos subitem 8.1.1, serão acrescidos aqueles que tiverem
sua nota final na prova objetiva empatada com a do último candidato convocado.
8.1.3 - Os demais candidatos não convocados para a prova prática de direção serão, automaticamente, considerados
reprovados, para todos os efeitos.
8.1.4 - A prova prática de direção, de caráter eliminatório, constará de avaliação do conhecimento e das habilidades do
candidato na condução de veículos, em percurso de, no máximo, 20 (vinte) minutos, no que tange aos seguintes itens: 1)
documentos e equipamentos obrigatórios; 2) manobras (garagem de frente e de ré, retorno, baliza e estacionamento); 3)
condução no trânsito (sinalização, semáforo, contramão, controle de embreagem e ladeira) e 4) obediência às leis do trânsito.
8.1.5 - A prova prática de direção poderá ser realizada por Escola Especializada e em veículo de passeio.
8.1.6 - O desempenho do candidato será registrado pelo Examinador em Ficha Individual de Avaliação.
8.1.7 - Será considerado não apto o candidato reprovado em qualquer um dos itens indicados no subitem 8.1.4.
8.1.8 - O candidato considerado não apto tomará ciência das razões de sua reprovação ao término da respectiva prova e
assinará, obrigatoriamente, a Ficha Individual de Avaliação.
8.1.9 - O candidato deverá comparecer para prestar a prova prática de direção munido de documento de identidade original e
de carteira de habilitação na categoria exigida no subitem 4.1, “i”.
8.1.10 - O candidato que, uma vez convocado, deixar de comparecer à prova prática de direção, será, automaticamente,
eliminado do concurso.
8.1.11 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a prova prática de direção ou sua realização fora da data, do
horário, da cidade e do local predeterminados.
8.2 - DE CAPACIDADE FÍSICA:
8.2.1 - Os candidatos ao cargo de Técnico - Área de Apoio Especializado - Especialidade Segurança, aprovados e
classificados na prova objetiva até o limite de 2 (duas) vezes o número de vagas oferecido no subitem 1.4.2 serão
convocados, por Edital, para prestar prova prática de capacidade física, em Brasília-DF, em local, data e horário a serem
divulgados no Diário Oficial da União.
8.2.2 - Ao total de candidatos classificados, na forma estabelecida nos subitem 8.2.1, serão acrescidos aqueles que tiverem
suas notas empatadas com o último candidato classificado.
8.2.3 - A prova de capacidade física terá caráter apenas eliminatório.
10
8.2.4 - A prova de capacidade física será realizada em uma única tentativa e constará de corrida em grupo, devendo o
candidato alcançar, no tempo máximo de 12 (doze) minutos, o desempenho mínimo de 2.400m, se do sexo masculino, e de
2.000m, se do sexo feminino.
8.2.5 - Será considerado não apto na prova de capacidade física e, automaticamente, reprovado no concurso, o candidato que
não atingir o desempenho mínimo no tempo previsto no subitem 8.2.4.
8.2.5.1 - O candidato considerado não apto tomará ciência das razões de sua reprovação ao término da respectiva prova e
assinará, obrigatoriamente, a Ficha de Avaliação.
8.2.6 - O candidato convocado deverá comparecer para prestar a prova de capacidade física com trajes apropriados para
prática de educação física, munido de documento de identidade original e de atestado médico específico para tal finalidade,
emitido nos 5 (cinco) dias úteis que antecederem à data fixada para a prova.
8.2.7 - O atestado médico deverá ser emitido constando, expressamente, que o candidato está apto a realizar o teste físico
previsto no subitem 8.2.4 deste Edital e será entregue no momento da identificação do candidato para a realização da prova.
8.2.8 - O candidato que deixar de entregar ou apresentar o atestado médico de forma diferente da prevista neste Edital estará
impedido de prestar a prova de capacidade física e será, automaticamente, eliminado do concurso.
8.2.9 - O candidato que, uma vez convocado, deixar de comparecer à prova prática de capacidade física será,
automaticamente, eliminado do concurso.
8.2.10 - Os demais candidatos não convocados para prestar prova de capacidade física, na forma do subitem 8.2.1, serão
considerados reprovados, para todos os efeitos.
9 - DOS RECURSOS
9.1 - Quanto à prova objetiva:
a) os gabaritos e as questões das provas aplicadas, para fins de recursos, estarão disponíveis nos endereços constantes do
Anexo II deste Edital e no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, a partir do primeiro dia útil após a aplicação das
provas e durante o período previsto para recurso;
b) admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões,
desde que devidamente fundamentado;
c) se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os
candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso;
d) se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas
serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das
impugnações;
e) O recurso deverá ser apresentado:
I) datilografado ou digitado, em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo IV;
II) um para cada questão recorrida;
III) sem formalização de processo;
IV) até dois dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos;
V) dentro do prazo estabelecido no item IV da letra "e" deste subitem, entregue nos endereços constantes do Anexo II,
dirigido à ESAF/Concurso Público para o MPU/2004 - Brasília-DF.
9.2 - Quanto às provas práticas:
a) os candidatos considerados não aptos nas provas práticas de direção ou de capacidade física poderão interpor recurso quan-
to ao resultado obtido, nos dois dias úteis subseqüentes à realização das provas;
b) admitir-se-á um único recurso, por candidato, entregue, no prazo recursal, no Órgão do Ministério da Fazenda, indicado
no Anexo II deste Edital, sediado na localidade na qual prestou a prova prática.
9.3 - Serão desconsiderados os recursos remetidos via fax ou via correio eletrônico.
9.4 - A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial da União.
10 - DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
10.1 - Somente será considerado habilitado e classificado no concurso, por carreira, por Área e por Especialidade, o
candidato que, cumulativamente, atender às seguintes condições:
I - Para a carreira de Analista:
a) ter obtido, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos ponderados em cada uma das disciplinas que integram a prova
objetiva;
b) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total dos pontos ponderados da prova objetiva.
II - Para a carreira de Técnico:
a) ter obtido, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos ponderados em cada uma das disciplinas que integram a prova
objetiva;
b) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total dos pontos ponderados da prova objetiva;
c) ter sido considerado apto na prova prática de direção ou de capacidade física, para os optantes pela área de Apoio
Especializado, nas Especialidades de Transporte e de Segurança, respectivamente.
10.1.1 - Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido,
sucessivamente, o maior número de pontos ponderados nas disciplinas: Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e
Legislação Aplicada ao MPU.
11
10.1.2 - Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato com mais idade.
10.2 - Serão considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem os requisitos fixados
no subitem 10.1.
10.3 - Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados reprovados no processo seletivo.
11 - DA APROVAÇÃO
Serão considerados aprovados apenas os candidatos habilitados e classificados na forma do subitem 10.1.
12 - DA HOMOLOGAÇÃO
12.1 - O resultado final do concurso será homologado pelo Ministério Público da União e publicado no Diário Oficial da União.
12.2 - A publicação de que trata o subitem anterior contemplará, separadamente, os candidatos aprovados concorrentes às vagas
reservadas a portadores de deficiência.
13 - DA NOMEAÇÃO E DA LOTAÇÃO
13.1 - Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a necessidade e a conveniência administrativas, e poderão ser
lotados na Capital ou no interior do Estado, para o qual tenham se classificado.
13.2 - A nomeação dos candidatos será feita, obedecida a ordem de classificação, por Unidade da Federação, obtida em conseqüên-
cia da classificação em nível nacional, por Área ou Área/Especialidade, observada a ordem de preferência indicada no Formulário de
Pedido de Inscrição.
13.2.1 - Havendo desistências, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos classificados para a mesma Unidade da Federa-
ção.
13.3- As vagas que surgirem para as Unidades da Federação que não foram contempladas neste processo seletivo ou, ainda, que
forem acrescidas às Unidades da Federação já contempladas neste processo seletivo, durante o prazo de validade deste concurso,
serão ofertadas aos demais candidatos aprovados, mas ainda não nomeados, obedecida à classificação em nível nacional, por Área
ou Área/Especialidade.
13.3.1 - Os candidatos, classificados por Unidade da Federação, que não aceitarem as vagas oferecidas para as Unidades da Federa-
ção não contempladas neste processo seletivo, na forma do subitem 13.3, não perderão a sua classificação por Unidade da Federação
pela qual se classificaram.
13.4 - As vagas de que tratam os subitens 13.2.1 e 13.3, se não preenchidas por candidatos aprovados e classificados dentro do nú-
mero de vagas oferecido neste Edital, poderão ser preenchidas, durante o prazo de validade do concurso, pelos demais candidatos
aprovados mas não classificados dentro do número de vagas oferecido neste processo seletivo.
13.5 - Para efeito de lotação dos candidatos nas vagas oferecidas neste processo seletivo, por Unidade da Federação, a classificação
será processada uma única vez.
13.6 - Os candidatos aprovados na forma estabelecida no subitem 10.1, mas não classificados dentro do número de vagas oferecido
neste processo seletivo, somente terão uma única classificação, em nível nacional, sendo desconsideradas, para todos os efeitos, as
suas opções de preferência pelas Unidades da Federação indicadas no ato da inscrição.
13.7 - O candidato portador de deficiência, aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecido neste processo seletivo
será nomeado e terá lotação e exercício em Unidades da Federação, de conformidade com a sua classificação específica, em nível
nacional, por Área ou Área/Especialidade e suas opções de preferência, observados o disposto no subitem 13.2 e, ainda, a
proporcionalidade entre o quantitativo de vagas destinado à ampla concorrência e o destinado a portadores de deficiência, por Área
ou Área/Especialidade, e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.
13.8 - Os candidatos aprovados somente poderão ser nomeados uma única vez, levando-se em consideração a classificação de cada
um, a existência de vaga e o interesse da administração.
13.9 - O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício, às suas expensas.
13.10 - Em nenhuma hipótese será efetuado remanejamento de vagas entre as áreas e as especialidades de cada cargo.
14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 - Não serão fornecidos, pela Escola de Administração Fazendária-ESAF, atestados, certificados ou certidões relativos à
classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
14.2 - Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados,
bem como cópia de cartões-respostas ou vista dos mesmos.
14.3 - Não haverá arredondamento de notas.
14.4 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa
ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
14.5 - Qualquer informação a respeito deste processo seletivo poderá ser obtida, por telefone, por meio daqueles indicados no
Anexo II.
14.6 - O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual
período, a critério da administração.
14.7 - As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital correrão por
conta dos candidatos.
14.8 - Será excluído do concurso, por ato da Direção-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF, o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;
c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem 6.8;
12
d) for responsável por falsa identificação pessoal;
e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;
f) não devolver, integralmente, o material recebido;
g) efetuar o pedido de inscrição fora do prazo estabelecido neste Edital; ou
h) não atender às determinações regulamentares da ESAF.
14.8.1 - Será excluído, ainda, do concurso, por ato da Direção-Geral da ESAF, o candidato que utilizou ou tentou utilizar meios
fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa de processo seletivo realizado pela ESAF.
14.9 - Por razões de ordem técnica e de segurança, a Escola de Administração Fazendária-ESAF não fornecerá nenhum exemplar
ou cópia do caderno de provas a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o
encerramento do concurso; no entanto, exemplar dos cadernos das provas aplicadas será afixado nos Órgãos relacionados no Anexo
II deste Edital e disponibilizado na internet, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br, durante o prazo estabelecido para recurso.
14.10 - Após a homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone no
Ministério Público da União, sob pena de, quando nomeado, perder o prazo para tomar posse no cargo, caso não seja localizado.
14.11 - A publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União valerá para efeito de prova de título, ficando
dispensada para tanto a apresentação de Declaração e/ou Certificado emitido pelo MPU.
14.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF, ouvido o Ministério
Público da União, no que couber.
REYNALDO FERNANDES
13
ANEXO I
ANALISTA / ÁREA PERICIAL
ESPECIALIDAES
UF
Antropologia Arqueologia Arquitetura Biologia Contabilidade Economia
Engenharia
Ambiental
Engenharia
Civil
Engenharia
de Minas
Engenharia de
Segurança do
Trabalho
Engenharia
Florestal
Engenharia
Química
Engenharia
Sanitária
Estatística Geografia Geologia
Medicina do
Trabalho
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF 1 3 2 12 3 1 2 1 2 4 1 4 1 1 3 2
ES 1
GO
MA 1
MG 1 2 1 1 1
MS 1
MT 1
PA 1 1
PB
PE 1 2
PI
PR
RJ 2 1 1 1
RN
RO
RR 1
RS 2 1 1 1
SC 1 1 1
SE 1
SP 2 1 2 2
TO
8 1 4 2 22 3 1 5 1 9 4 1 5 1 1 4 8
14
ANALISTA / ÁREAS: SAÚDE, DOCUMENTAÇÃO, ENGENHARIA
SAÚDE DOCUMENTAÇÃO ENGENHARIA
UF Especialidades Especialidades Especialidades
Assistente
Social
Cardiologia Clínica Médica Endocrinologia Enfermagem
Farmácia /
Bioquímica
Odontologia Psicologia Psiquiatria Arquivologia Biblioteconomia
Comunicação
Social
Estatística Civil Mecânica
AC
AL
AM 1
AP
BA 1 1
CE 1
DF 2 2 1 1 1 1 4 2 1 2 7 7 3 5 1
ES
GO
MA
MG 1 1
MS 1
MT
PA 1 1
PB 1
PE 2
PI
PR 1 1
RJ 2
RN
RO
RR
RS 2
SC 1
SE
SP 2 2
TO
2 2 3 1 1 1 4 2 1 2 13 22 3 5 1
15
ANALISTA
ÁREAS
UF Administrativa Arquitetura Controle Interno Informática Orçamento Processual
AC
AL 1 4
AM 5
AP
BA 17
CE 1 7
DF 68 3 17 40 19 176
ES 7
GO 1 4
MA 5
MG 1 17
MS 5
MT 5
PA 6
PB 3
PE 1 1 12
PI 2
PR 1 19
RJ 8 1 2 39
RN 5
RO 2
RR
RS 1 2 41
SC 1 7
SE 3
SP 2 4 2 69
TO
78 3 17 48 31 460
16
TÉCNICO
ÁREAS
UF Apoio Especializado Saúde
Administra-
tiva
Informática Especialidade Especialidade
Controle
Interno
Orçamen-
to
Seguran-
ça
Transporte
Consultório
Dentário
Enfermagem Laboratório
AC 8 2 1
AL 9 2 1 1
AM 17 4 1 1
AP 8 2 1
BA 12 4 1 3
CE 12 3 1 2
DF 328 46 16 23 20 63 5 5 2
ES 16 4 1 1
GO 12 3 1 2
MA 12 3 1 1
MG 27 4 1 5
MS 14 5 1 4
MT 12 3 1 2
PA 15 4 1 1
PB 10 3 1 1
PE 25 7 2 3
PI 9 2 1 1
PR 39 11 1 2
RJ 64 13 2 16
RN 12 3 1 1
RO 8 2 1 1
RR 8 2 1
RS 68 13 2 6
SC 25 7 1 2
SE 8 2 1 1
SP 111 16 2 18
TO 8 2 1 1
897 172 16 53 20 139 5 5 2
17
ANEXO II
Cidade/Endereço
Aracaju-SE - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Praça Fausto Cardoso nº 372 - Centro
- Telefones: (79) 216-6401/6403/6404/6405
Belém-PA - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Rua Gaspar Viana nº 125 - Conjunto dos
Mercedários - Centro - Telefones: (91) 218-3531/3535/3514
Belo Horizonte-MG - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Celso Porfírio Machado, 1.100 - Bairro
Belvedere - Telefones: (31) 3286-1420 / 3286-2455 / 3286-1388
Boa Vista-RR - Delegacia da Receita Federal - Rua Agnelo Bittencourt nº 84 - Centro
Telefone: (95) 623-9622
Brasília-DF - Centro Regional de Treinamento da ESAF - SAS, Q. 06 – Bloco “O” - 8ª andar - Edifício Órgãos
Centrais do MF - Brasília-DF - Telefones: (61) 412-5006 / 412-5856
Campo Grande-MS - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua da Liberdade nº 623 -
Telefones: (67) 345-4101 / 345-4102
Cuiabá-MT - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Avenida do Contorno Leste n°
99 - Bairro Bosque da Saúde - Telefone: (65) 615-2206
Curitiba-PR - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Rua João Negrão n° 246 - 7° Andar - Centro - Telefone:
(41) 223-6373
Florianópolis-SC - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Nunes Machado n° 192 -
Telefone: (48) 251-2060
Fortaleza-CE - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Rua Barão de Aracati nº 909 - 1º andar - Bairro Aldeota
- Telefones: (85) 466-2102 / 466-2103
Goiânia-GO - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Praça Cívica nº 210 - Centro
Telefone: (62) 212-5535
João Pessoa-PB - Pólo de Treinamento da ESAF - Rua Epitácio Pessoa 1.705 - Bairro dos Estados - Telefones: (83)
216-4400 / 216-4596 / 244-1950
Macapá-AP - Delegacia da Receita Federal - Rua Eliezer Levy nº 1.350 - Telefone: (96) 312-2006
Maceió-AL - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Praça Dom Pedro II nº 16 - Centro -
Telefones: (82) 223-8289
Manaus-AM - Pólo de Treinamento da ESAF - Rua Quintino Bocaiúva n° 122 - 14° Andar - Centro
Esquina com a Rua Guilherme Moreira - Telefones: (92) 215-3078 / 215-3079
Natal-RN - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Esplanada Silva Jardim nº 109 -
Ribeira - Telefone: (84) 220-2222
Palmas-TO - Delegacia da Receita Federal - 202 Norte - Conj. 3 - Rua NE 13 - Lote 5/6 - Telefone: (63) 215-2738
Porto Alegre-RS - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Av. Loureiro da Silva n° 445 - 11° Andar -
Telefones: (51) 3214-2075 / 3214-2068
Porto Velho-RO - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Av. Calama n° 3775 Bairro
Embratel - Telefone: (69) 217-5682 / 217-5600
Recife-PE - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Alfredo Lisboa nº 1.168 - 3º andar - sala 309 -
Telefones: (81) 3425-5384 / 3425-5388 / 3425-5386
Rio Branco-AC - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Benjamin Constant, esquina
com Rua Amazonas nº 1.088 - Bairro Cadeia Velha - Telefones: (68) 223-2902 - 223-2438
Rio de Janeiro-RJ - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Av. Presidente Antonio Carlos nº 375 - 12º andar -
Sala 1.209 - Castelo - Telefones: (21) 3805-4013/4009/4021/4022/4023
Salvador-BA - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Frederico Pontes nº 03 - Ed. MF - Galeria
NESAF - Telefones: (71) 320-2107 / 320-2101 / 320-2105
São Luís-MA - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Osvaldo Cruz, 1.618 - Setor
“D” - 6º andar - Centro - Telefones: (98) 218-7128 / 218-7129 / 222-5160
São Paulo-SP - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Prestes Maia nº 733 - 4º andar - Bairro da Luz -
Telefones: (11) 3315-2170 / 3315-2177/ 3315-2169
Teresina-PI - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Praça Marechal Deodoro S/Nº Centro
- Telefones: (86) 215-8012 / 221-4517 / 215-8002
Vitória-ES - Pólo de Treinamento da ESAF - Rua Pietrângelo do Biase nº 56 - Centro Telefone: (27) 3223-4488
18
ANEXO III
PROGRAMAS
CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODAS AS ÁREAS DE ANALISTA:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5.Sintaxe. 6. Pontuação.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - 1. Ministério Público da União (Lei complementar nº 75, de 20/05/93). 1.1. Perfil
constitucional. 1.2. Conceito. 1.3. Princípios institucionais. 1.4. A autonomia funcional e administrativa. 1.5. A iniciativa
legislativa. 1.6. A elaboração da proposta orçamentária. 1.7. Os vários Ministérios Públicos. 1.8. O Procurador-Geral da Re-
pública: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.9. Os demais Procuradores-Gerais. 1.10. Funções insti-
tucionais. 1.11. Funções exclusivas e concorrentes. 2 - Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias,
prerrogativas e vedação. 3 - Servidores: Regime Jurídico Único (Lei n.º 8.112, de 11/12/90) e suas alterações.
CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM ÀS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO
(ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA), ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA, ORÇAMENTO, CONTROLE
INTERNO, ARQUITETURA E ENGENHARIA (Especialidades CIVIL E MECÂNICA)
RACIOCÍNIO LÓGICO - QUANTITATIVO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Diagramas lógicos. 4.
Álgebra linear. 5. Probabilidades. 6. Combinações. 7. Arranjos e permutações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANALISTA:
ÁREA PERICIAL
ESPECIALIDADE: ANTROPOLOGIA
1. Clássicos Da Teoria Antropológica: 1.1. Conceitos fundadores: cultura; indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2. Religião e
magia. 1.3. Reciprocidade. 1.4. Relativismo cultural. 2. Teoria Antropológica Moderna: 2.1. O papel da pesquisa empírica no
desenvolvimento da teoria antropológica. 2.2. Reformulação de conceitos antigos, formulação de novos conceitos. 2.3. A
importância da antropologia inglesa e francesa. 3. Organização Social E Política: 3.1. Pessoa. 3.2. Família. 3.3. Teorias do
parentesco. 3.4. Poder. 3.5. Normas e mecanismos de controle social. 3.6. Sucessão. 3.7. Participação em processos decisórios.
3.8. Estrutura e Função. 3.9. Dinâmica e mudenaça social. 4. Simbolismo: 4.1. Visão de mundo. 4.2. Categorias culturais de
conhecimento como espaço e tempo. 4.3. Teorias sobre vida, morte, doença. 4.4. Ritos sociais. 4.5. Mito e memória. 5. Siste-
mas Econômicos: 5.1. Subsistência, mercado e monetarização. 5.2. Organização social da produção e distribuição. 5.3. Aspec-
tos simbólicos da produção e distribuição. 5.4. Teoria do valor. 6. Sistemas Ecológicos: 6.1. Território, produção e população.
6.2. Sedentarismo e nomadismo. 6.3. Relação entre meio ambiente e organização social. 6.4. A construção cultural da nature-
za. 6.5. A problemática da fronteira. 7. Sociedades Indígenas. 7.1. O papel do território. 7.2. Sistemas de produção, distribui-
ção e consumo. 7.3. Formas diferenciadas de organização social e política. 7.4. Religião e cosmovisão. 7.5. Famílias lingüísti-
cas, suas divisões e distribuição geográfica. 8. Contato Interétnico: 8.1. História do confronto índios/brancos. 8.2. Frentes de
expansão. 8.3. O imaginário ocidental sobre os índios. 8.4. O imaginário indígena sobre os brancos. 8.5. Caracterização do
campo político do contato interétnico. 8.6. Estado nacional, nações indígenas e política indigenista. 9. Economia Camponesa:
9.1 A lógica da economia camponesa. 9.2. Grupo doméstico e organização da produção. 9.3. O significado da terra. 9.4. Mu-
dança tecnológica. 9.5. A reprodução do campesinato e a expansão do capital. 10. Sociedade Camponesa: 10.1. O saber cam-
ponês. 10.2. Campesinato e política. 10.3. Conflito e movimentos-sociais. 10.4. Posse e propriedade da terra. 10.5. Migrações.
10.6. A lógica da reprodução da sociedade camponesa.
ESPECIALIDADE: ARQUEOLOGIA
1. A arqueologia no campo das ciências humanas. A arqueologia enquanto ciência: conceitos e objetivos. História da pesqui-
sa arqueológica: evolução das teorias arqueológicas. Os diversos campos da arqueologia: pré-histórica, histórica, subaquática
e as pesquisas interdisciplinares (etnoarqueologia, zooarqueologia, paleobotânica). 2. Os arquivos do solo e a documentação
arqueológica: o processo de formação dos sítios arqueológicos e a sobrevivência das evidências. 3. O trabalho de campo em
arqueologia. A definição dos projetos de pesquisa: áreas e problemáticas de pesquisa, abordagens teórico-metodológicas e
técnicas utilizadas. A pesquisa de campo: levantamento, prospecção e escavação. Métodos e técnicas de prospecção. Méto-
dos e técnicas de escavação. Registro documental (gráfico, fotográfico e informático). Métodos de datação e obtenção de
cronologia relativa e absoluta. 4. O trabalho de laboratório em arqueologia. O tratamento do material arqueológico: sistemas
de classificação e análise. Análises tecno-tipológicas e funcionais da cultura material: artefatos líticos, cerâmicos e arte rupes-
tre. Análise de ecofatos e a multidisciplinariedade em arqueologia: geoarqueologia, arqueometria, zooarqueologia, paleobotâ-
nica e antropologia biológica. 5 - Interpretação em Arqueologia. A explicação em arqueologia: o estudo dos processos de
transformação social e a divergência dos enfoques interpretativos da cultura material: teorias arqueológicas. Arqueologia
ambiental: reconstituição do meio ambiente e sua relação com as sociedades humanas. Arqueologia econômica; reconstitui-
ção de modos de subsistência. Arqueologia social: organização social e demográfica. Arqueologia cognitiva: poder, arte e
religião. Arqueologia simbólica. 6 - O papel social da Arqueologia. Políticas públicas e legislação (internacional, nacional,
regional e local). Preservação patrimonial: conservação e destruição. Envolvimento público e turismo cultural. 7 - Arqueolo-
gia Brasileira. História da pesquisa arqueológica no Brasil e as diversas orientações teórico-metodológicas; Arqueologia pré-
histórica: conceitos, orientações teórico-metodológicas e o conhecimento produzido. Arqueologia histórica: conceitos, orien-
tações teórico-metodológicas e o conhecimento produzido. Patrimônio Cultural Brasileiro: políticas públicas de preservação e
gerenciamento. Legislação. Arqueologia de Contrato. Estudos de Impacto Ambiental: elaboração de diagnósticos culturais,
avaliações de impactos culturais, programas arqueológicos de mitigação de impactos. Legislação.
ESPECIALIDADE: ARQUITETURA
1. Conceitos fundamentais sobre arquitetura, sociedade e cultura. 2. Projeto de arquitetura: métodos e técnicas de projeto;
coordenação modular e coordenação dimensional; programação de necessidades físicas das atividades; estudos de viabilidade
19
técnico-econômica. Implantação e orientação dos edifícios, zoneamento das atividades. 3. Funcionalidade, flexibilidade e
adaptabilidade dos edifícios. 4. Estrutura e instalações técnicas dos edifícios (dimensionamento, distribuição e controle). 5.
Ergonomia nas edificações: dimensionamento; iluminação, ventilação, orientação e proteção solar, ar condicionado. 6. Proces-
sos e sistemas inovadores de construção. 7. Administração de projetos e obras (métodos e técnicas). 8. Avaliação de projetos
de construções (arquitetônica, técnica e econômica). 9. Especificação de serviço e materiais. 10. Elaboração de orçamentos de
projetos e obras. 11. Acompanhamento e fiscalização de obras. 12. Princípios de planejamento e de elaboração de orçamento
público. 13. Informática aplicada à arquitetura. 14. Legislação urbanística e do exercício profissional do arquiteto. 15. Licita-
ções e Contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93, atualizada).
ESPECIALIDADE: BIOLOGIA
1.Bioquímica básica e biomoléculas. 2. Metabolismo e regulação da utilização de energia. 3. Macromoléculas informacionais,
transmissão da informação genética. 3.1 - Genética de populações. 3.2 - Técnicas de identificação utilizando o DNA. 3.3 -
Técnica de PCR. 4 - Comunicação e regulação do organismo. 5 - Biologia molecular e engenharia genética. 5.1 - Organismos
geneticamente modificados. 5.2 - Melhoramento genético. 6 - Biotecnologia vegetal e Animal. 7 - Biotecnologia microbiana e
fermentações. 7.1 - Armas biológicas. 7.2 - Genética de microrganismos. 8 - Legislação de propriedade industrial: generalida-
des, marcas e patentes. 9 - Bioestatística. 10 - Monitoramento ambiental. 10.1 - Ecossistemas aquáticos continentais, aquáticos
costeiros e oceânicos. 10.2 - Ecotoxicologia. 10.3 - Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 10.4 - Ensaios de toxici-
dade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 11 - Monitoramento ambien-
tal de ecossistemas terrestres. 11.1 - Vocação de danos ambientais. 11.2 - Urbanismo. 12 - Avaliação de impactos ambientais.
13 - Valoração de danos ambientais. 14 - Legislação ambiental. 15 - Política ambiental, planejamento e desenvolvimento
sustentável. 16 - Conservação de recursos naturais. 17 - Ecologia de populações. 18 - Manejo de fauna. 19 - Técnicas de coleta
e de preparo de material zoológico e botânico. 20 -Taxonomia vegetal e animal. 21 - Plantas alucinógenas. 22 - Biogeografia.
ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
CONTABILIDADE: 1. Geral: 1.1. Fatos contábeis: conceito e classificação. 1.2. Sistema de escrituração contábil: método
das partidas dobradas; registro das transações e suas correções; livros principais e auxiliares. 1.3. Estrutura patrimonial: ativo,
passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. 1.4. Gestão: fluxo dos recursos, origem e
aplicação: receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e
lucro real. 1.5. Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial. 1.6. Operações com mercadorias. Inventá-
rio: periódico e permanente. 1.7. Operações financeiras. 1.8. Demonstrações financeiras de acordo com a Lei n.º 6.404/76. e
alterações. 1.8.1. Balanço Patrimonial, 1.8.2. Demonstração do Resultado do Exercício. 1.8.3. Demonstração dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados. 1.8.4. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. 1.8.5. Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido. 1.9. Provisões, participações, reservas e dividendos de acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações. 1.10.
Princípios e convenções contábeis. 2. Pública: 2.1. Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. 2.2. Regis-
tros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patri-
monial e de compensação). 2.3. Inventário: material permanente e de consumo. 2.4. Balanço e demonstrações das variações
patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64 e alterações. 3. Auditoria no Setor Público: 3.1. Princípios, normas técnicas,
procedimentos. 3.2. Avaliação de controles internos; papéis de trabalho. 3.3. Relatórios e Pareceres.
ESPECIALIDADE: ECONOMIA
1. Introdução geral aos problemas econômicos: escassez e escolha; a curva de possibilidades de produção; fatores de produ-
ção; produtividade e remuneração dos fatores de produção; livre mercado; o papel do governo em uma economia em desen-
volvimento; a economia e o meio ambiente.2. Microeconomia: lei da oferta e da demanda; as curvas de demanda e de oferta;
elasticidade-preço; fatores que afetam a elasticidade-preço; elasticidade-renda; noções de teoria da produção; função de pro-
dução; conceitos básicos de custos de produção; preço e produto em concorrência perfeita e no monopólio; eficiência econô-
mica; bens públicos e falhas no sistema de mercado. 3. Macroeconomia: As contas nacionais; conceitos de produto e de renda:
os agregados macroeconômicos; renda e produto de equilíbrio; consumo, poupança e investimento; o multiplicador; o setor
governo e a política fiscal; déficits e dívida pública; políticas de estabilização. 4. Moeda e crédito: conceitos e funções da
moeda; base monetária e meios de pagamento; o multiplicador monetário; o Banco Central e os instrumentos de controle mo-
netário; o sistema financeiro nacional. 5. Comércio exterior: Balanço de Pagamentos – conceito e estrutura das principais
contas; equilíbrio e desequilíbrio do balanço de pagamentos; taxas de câmbio; sistemas de taxas de câmbio fixas e flexíveis.
Globalização regionalizada - principais blocos econômicos mundiais.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AMBIENTAL
1. Ecologia Geral e Aplicada. 2. Geologia Ambiental. 3. Climatologia Aplicada. 4. Fenômenos de Transporte. 5. Geotecnia
Ambiental. 6. Economia do Meio Ambiente. 7. Hidrologia Aplicada. 8. Hidráulica Aplicada. 9. Fotogrametria e Sensoriamen-
to Remoto. 10. Direito Ambiental. 11. Microbiologia Ambiental. 12. Monitoramento Ambiental. 13. Gestão e Planejamento
Ambiental. 14. Gestão de Resíduos. 15. Sistemas de Informação Geográfica. 16. Avaliação de Risco e de Impacto Ambiental.
17. Controle de Poluição Ambiental. 18. Recuperação de Áreas Degradadas. 19. Tratamento de Água. 20. Tratamento de Á-
guas Residuárias. 21. Auditoria Ambiental. 22. Drenagem Urbana. 23. Sistemas Urbanos de Saneamento. 24. Saúde Ambien-
tal. 25. Toxicologia Ambiental.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
1) Planejamento, controle e orçamento de obras. 2) Execução de obras civis. 2.1) Topografia e terraplenagem; locação de
obra; sondagens; instalações provisórias. 2.2 Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais,
equipamentos e ferramentas 2.3 Fundações. 2.4 Escoramentos. 2.5 Estruturas de concreto; formas; armação; 2.6 Argamassas;
2.7 Instalações prediais. 2.8 Alvenarias 2.9 Revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Coberturas. 2.12 Pisos. 2.13 Impermeabili-
20
zação 2.14 Isolamento térmico. 3 Materiais de construção civil. 3.1 Aglomerantes – gesso, cal, cimento portland. 3.2 Agrega-
dos 3.3 Argamassa 3.4 Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. 3.5 Aço. 3.6 Madeira. 3.7 Materiais cerâmicos. 3.8 Vi-
dros. 3.9 Tintas e vernizes. 3.10 Recebimento e armazenamento de materiais. 4 Mecânica dos solos. 4.1 Origem, formação e
propriedades dos solos. 4.2 Índices físicos. 4.3 Pressões nos solos. 4.4 Prospecção geotécnica. 4.5 Permeabilidade dos solos;
percolação nos solos. 4.6 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recal-
ques. 4.7 Resistência ao cisalhamento dos solos. 4.8 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabili-
dade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 5 Resistência dos materiais. 5.1 Deformações. 5.2
Teoria da elasticidade. 5.3 Análise de tensões. 5.4 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 6.
Análise estrutural. 6.1 Esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 6.2 Estudos das estruturas isostáticas (vigas
simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência
em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. 6.3 Estruturas
hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hipe-
restáticas. 7. Dimensionamento do concreto armado. 7.1 Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de ar-
mação. 7.2 Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. 7.3 Dimensionamento de seções T. 7.4 Cisalhamento. 7.5
Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção. 7.6 Dimensionamento de pilares. 7.7. Detalhamento de
armação em concreto armado. 7.8. Norma NBR 6118 (2003) – Projeto de estruturas de concreto – procedimentos. 8. Instala-
ções prediais. 8.1 Instalações elétricas. 8.2 Instalações hidráulicas. 8.3 Instalações de esgoto. 8.4 Instalações de telefone e
instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 9. Estradas e pavimentos urbanos. 10.
Saneamento básico – tratamento de água e esgoto. 11. Noções de barragens e açudes. 12. Hidráulica aplicada e hidrologia. 13.
Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obra; 13.1. Norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indús-
tria da Construção (118.0002). 14. Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia e Conhecimentos legais sobre
o enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal. 15. Patologia das obras de engenharia
civil. 16. Engenharia de avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação. 17. Licitações e contratos da Administração
Pública (Lei n.º 8.666/93). 18. Qualidade. 18.1. Qualidade de obras e certificação de empresas; 18.2. Aproveitamento de resí-
duos e Sustentabilidade na construção; 18.3. Inovação tecnológica e Racionalização da construção; 18.4. Portaria n
o
134:
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional - PBQP-H. , Ministério do Planejamento e
Orçamento,18 de dezembro de 1998; 18.5. Portaria n
o
67 SEDU/PR, Sistema de Qualificação de Empresas de serviços e O-
bras – SiQ, 20 de dezembro de 2002.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE MINAS
1 Mineralogia. 2 Gemologia. 3 Caracterização tecnológica de minerais. 4 Geomorfologia. 5 Petrografia ePetrologia sedimen-
tar, ígnea e metamórfica. 6 Geologia estrutural. 7 Mecânica das rochas. 8 Métodosgeofísicos e geoquímicos. 9 Geoprocessa-
mento. 10 Geoposicionamento. 11 Cartografia. 12 Geologia deengenharia. 13 Hidrogeologia. 14 Geologia econômica. 15
Geologia histórica. 16 Tectônica de placas. 17Prospecção mineral. 18 Economia mineral. 19 Legislação mineral. 20 Planeja-
mento, desenvolvimento deminas e avaliação de jazidas. 21 Lavra de mina subterrânea. 22 Lavra de mina a céu aberto.
23Tratamento de minérios. 24 Perfuração e desmonte de rochas. 25 Segurança na mineração. 26. Planejamento e gerencia-
mento ambiental na mineração. 27 Legislação Ambiental. 28 Uso e gestão derecursos hídricos.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
1. A Segurança e a saúde no trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil, de
1988; Legislação Trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria
MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978 e alterações. 2. Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Decreto n.º 4.552, de 27 de
dezembro de 2002; Lei n.º 7.855, de 24 de outubro de 1989 e alterações). 3. A Segurança e a Saúde no Trabalho nas Conven-
ções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 4. A Legislação da Previdência Social aplicada ao acidente do trabalho
(Lei n.º 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991 Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 e altera-
ções. 5. Responsabilidade civil e criminal em matéria de segurança e saúde no trabalho. 6. Higiene do Trabalho – antecipação,
reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. 7. Segurança do Trabalho – conceito, causas, custos, registro,
análise e prevenção dos acidentes do trabalho. 8. Saúde e Medicina no Trabalho – fisiologia humana, toxicologia, doenças
profissionais e primeiros socorros. 9. Ergonomia. 10. Prevenção e Combate a Incêndios. 11. Proteção do Meio Ambiente. 12.
Gestão Integrada de Segurança e Saúde do Trabalho
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA FLORESTAL
1. Ecologia florestal. 1.1. Ciclagem de nutrientes; 1.2 Classificação da vegetação; 1.3. Recuperação de áreas degradadas. 2.
Solos de ecossistemas florestais; 3. Mecanização, colheita, transporte e estradas florestais; 4. Desenvolvimento sustentável; 5.
Proteção florestal; 5.1. Incêndios florestais; 5.2. Patologia florestal; 5.3. Entomologia florestal; 6. Sementes e viveiros flores-
tais; 7. Princípios e métodos silviculturais. 8. Manejo florestal. 9. Política e legislação florestal; 10. Manejo de bacias hidro-
gráficas; 11. Tecnologia da madeira e de produtos florestais; 12. Avaliação de impactos ambientais; 13. Extensão rural; 14.
Melhoramento florestal; 15. Economia florestal; 16. Sensoriamento remoto e cartografia; 17. Manejo de áreas silvestres.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA
1. Química Geral e Inorgânica. 2. Química Orgânica. 3. Química Analítica. 4. Físico-Química e Termodinâmica. 5. Fenôme-
nos de Transporte. 6. Operações Unitárias. 7. Cinética Química Aplicada. 8. Projeto de Reatores. 9. Controle de Processos. 10.
Análise e simulação de processos. 11. Tecnologia de fermentações. 12. Biotecnologia. 13. Tecnologia dos alimentos. 14. Con-
trole da Poluição. 15. Planejamento e projeto de equipamentos e instalações da indústria química.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA SANITÁRIA
21
1. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. 2. Sistemas de abastecimento de água. 3. Qualidade da água. 4.
Tratamento de água de abastecimento. 5. Controle de poluição da água. 6. Sistemas de esgotos sanitários. 7. Tratamento de
águas residuárias. 8. Resíduos sólidos e limpeza pública. 9. Sistemas de drenagem urbana. 10. Controle de poluição do ar.
ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
1. Estatística descritiva e exploratória. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Distribuição de freqüências. Função de dis-
tribuição empírica. Histogramas, diagramas de ramos e folhas, desenho esquemático e ogivas. Atipicidades e assimetria em
conjunto de dados. Medidas de posição (média, moda, mediana e quantis em geral) e medidas de dispersão. Propriedades da
média e da variância. Teorema de Tchebyshev. 2. Teoria das Probabilidades. Distribuições de probabilidade, probabilidade
condicional, eventos dependentes e independentes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas, funções massa e e de densidade
de probabilidades, função de distribuição de probabilidades, função geratriz de momentos, esperança matemática e esperança
matemática condicional. Distribuições de probabilidade clássicas, Bernoulli, Binomial, Poisson, hipergeométrica, Geométrica,
Binomial negativa, Uniforme, Uniforme discreta, gama, normal, Student e F. Variáveis aleatórias multidimensionais. Distribu-
ições conjunta do tipo discreto e contínuo. Álgebra de vetores aleatórios. Funções massa de probabilidades, densidade de
probabilidades, de distribuição e geratriz de momentos. Variáveis aleatórias dependentes e independentes. A distribuição
normal multivariada. 3. Inferência Estatística. Modelos estatísticos. Amostragem aleatória. Estimação por ponto e por interva-
lo. Propriedades estatísticas de estimadores. Viés, consistência e eficiência. Teoria Assintótica. Lei dos grandes Números e o
Teorema Central do Limite. Métodos de estimação: freqüências relativas, método de momentos, máxima verossimilhança,
bayesiano, jacknife, bootstrap e robusto (tipo M). Teste de hipóteses estatísticas. Abordagem clássica e bayesiana para o pro-
blema de teste de hipóteses. Teoria de Neyman- Pearson, testes de significância e a abordagem bayesiana ao problema de teste
de hipóteses. Inferência estatística clássica no contexto de amostragem aleatória da distribuição normal. Métodos não-
paramétricos: testes do sinal, da mediana, intervalo de confiança para a mediana, testes de postos de Wilcoxon, teste de Krus-
kal-Wallis e testes de postos em geral. 4. O Qui-quadrado em tabelas de contingência. Testes de homogeneidade e indepen-
dência. 5. Amostragem de populações finitas. Amostragem probabilística e planejamento amostral. Amostragem aleatória
simples. Amostragem aleatória estratificada. Amostragem de conglomeradas multietápica no contexto de amostragem aleató-
ria simples e estratificada. Amostragem sistemática. 6. Regressão Linear e Não-Linear. Inferência estatística para modelos de
regressão com erros normais. Diagnóstico. Medidas corretivas. Mínimos quadrados generalizados. Regressão com variáveis
indicadoras. Análise de variância e de covariância. 7. Análise de Séries de Tempo. Análise clássica das séries de tempo: sé-
ries estacionárias, modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. Espectro. Identificação, estimação, diagnóstico e previsão. Regres-
são com erros em série de tempo. Intervenção e função de transferência. 8. Análise Multivariada. Análise de correspondência.
Análise fatorial e de componentes principais. Análise de correlação canônica. Análise de conglomerados. Análise discriminan-
te. Escalagem multidimensional.
ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA
1. Epistemologia da Geografia. 2. Geografia Agrária - Geografia Política. 3. Planejamento Regional e Gestão Territorial -
Geografia Urbana. 3. Gestão e Análise Ambiental - Gerenciamento de Bacias Hidrográficas. 4. Geografia da População -
Estatística aplicada à Geografia. 5. Climatologia - Problemas de Clima Urbano. 6. Cartografia Básica - Cartografia. Temática.
7. Geologia Geral - Geografia Física– Pedologia. 8. Geomorfologia – Geomorfologia Intertropical. 9. Fotointerpretação Sen-
soriamento Remoto e Sistema de Informação.
ESPECIALIDADE: GEOLOGIA
1 Mineralogia e Cristalografia. 2 Gemologia. 3 Caracterização tecnológica de minerais. 4 Geomorfologia. 5 Petrografia e
Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. 6 Geologia estrutural. 7 Mecânica das rochas. 8 Métodos geofísicos e geoquími-
cos. 9 Geoprocessamento (Fotogeologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica). 10
Geoposicionamento (Sistemas de Posicionamento Global). 11 Cartografia. 12 Geologia de engenharia. 13 Hidrogeologia. 14
Geologia Econômica. 15 Geologia histórica. 16 Tectônica de placas. 17 Prospecção mineral. 18 Economia mineral. 19
Legislação mineral. 20 Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 21 Lavra de mina subterrânea. 22
Lavra de mina a céu aberto. 23 Perfuração e desmonte de rochas. 24 Segurança na mineração. 25 Planejamento e
gerenciamento ambiental na mineração. 26 Legislação Ambiental. 27 Uso e gestão de recursos hídricos. 28. Riscos naturais,
29 Geologia Ambiental, 30 Paleontologia e Estratigrafia. 31 Sismologia, 32 Geologia do Petróleo e de Recursos Energéticos
Naturais
ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
1. Aspectos gerais e Legislação básica em saúde do trabalhador. 1.1 - Epidemiologia básica aplicada à medicina do traba-
lho. 1.2 - Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 1.3 - Legislação acidentária básica. 1.4 - Vigilância ambiental em
saúde. 1.5 - Portaria n. 3214 de 08/06/1978: Normas Regulamentadoras n
os
. 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 16, 17, 18, 24, 25 28, e
Normas Regulamentadoras Rurais (NRR). 1.6 - Legislação básica em saúde e seguraa do trabalho: Lei Orgânica da Saúde;
Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST) - Portaria MS nº 3908, de 30 /10/98; Instrução Normativa de Vigilância
em Saúde do Trabalhador no SUS - Portaria MS nº. 3120, de 01/07/98. 1.7 - Previdência Social: funcionamento e legislação.
1.8 - Detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho, na consulta médica. 1.9 - Detecção de agravos à saúde rela-
cionados com o trabalho, em estudos epidemiológicos. 2 - Fatores de risco ocupacional. 2.1 - Riscos químicos ocupacionais.
2.2 - Riscos físicos ocupacionais. 2.3 - Riscos biológicos. 2.4 - Riscos ergonômicos. 2.4.1.Fisiologia do trabalho (visão, audi-
ção, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). .4.2.Carga de trabalho. 2.4.3.Atividade
física e riscos à saúde. 2.4.4.Pressão temporal e riscos à saúde. 2.4.5.Trabalho noturno e em turnos: alterações da saúde, legis-
lação brasileira, variáveis que interferem na tolerância ao trabalho em turnos. 2.4.6. Novas tecnologias, automação e riscos à
saúde. 2.5 - Riscos decorrentes da organização do trabalho. 3 - Agravos à saúde relacionados com o trabalho. 3.1.Tumores
22
malignos relacionados com o trabalho. 3.2. Hematopatologia relacionada com o trabalho. 3.3. Psicopatologia e saúde metal no
trabalho. 3.4. Doenças do sistema nervoso relacionadas com o trabalho. 3.5. Patologia do ouvido relacionada com o trabalho.
3.6. Patologia cardiovascular relacionada com o trabalho. 3.7. Patologia respiratória relacionada com o trabalho. 3.8. Doença
hepática relacionada ao trabalho. 3.9. Dermatoses relacionadas com o trabalho. 3.10. Doenças osteomusculares relacionadas
com o trabalho: membro superior e pescoço. 3.11. Doenças Osteomuscular relacionadas com o trabalho : coluna e membros
inferiores. 3.12. Intoxicações agudas relacionadas ao trabalho.
ÁREA SAÚDE
ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
1. Debate contemporâneo sobre o Serviço Social. 1.1 - Relação Estado/Sociedade. 1.2 – Neoliberalismo e Exclusão social. 1.3
- Movimentos sociais. 1.4 - A questão social. 1.5 – Terceiro Setor. 2. Políticas sociais. 2.1 - Políticas de Assistência e Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS). 2.2 - Políticas de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Reforma Psiquiátrica e
Saúde Mental no Brasil e Agências reguladoras - Anvisa e ANS. 2.3 - Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. 2.4 -
Políticas, diretrizes e ações na área da família, da criança e do adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -
Trabalho infanto-juvenil, Meninos e meninas em situação de rua, Prostituição infanto-juvenil, Papel da família e da Justiça na
defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2.5- Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB). 3. Áreas de atuação. 3.1 - Famílias, modalidades e questões atuais. 3.2 - Usuários de álcool, tabaco e outras drogas:
aspectos culturais, sociais, psicológicos e familiares, prevenção, tratamento e redução de danos. 3.3 - Doenças sexualmente
transmissíveis e AIDS: prevenção e tratamento. 3.4 - Atendimento a vítimas: formas de violência. 3.5 - Condições e relações
do trabalho. 4. Fundamentos teórico-metodológicos. 4.1 - Pesquisa social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualita-
tivas e quantitativas. 4.2 - Planejamento: planos, programas e projetos. 4.3 - Avaliação de programas sociais. 4.4 - Estratégias
e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. 4.5 - Técnicas de entrevista. 4.6 - Atua-
ção na equipe interprofissional. 4.7 - Elaboração de laudo e parecer. 4.8 - Estudo de caso. 5. Fundamentos ético-políticos. 5.1-
Aspectos éticos da profissão. 5.2 - Código de Ética Profissional do Assistente Social. 5.3 – Legislação que regulamenta a
profissão de Assistente Social.
ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA
1. Métodos diagnósticos em cardiologia clínica: 1.1. Indicações e interpretação crítica. 1.2. Eletrocardiografia convencional.
1.3. Eletrocardiografia dinâmica (Holter). 1.4. Eletrocardiografia de esforço (cicloergometria). 1.5. Ecocardiografia uni e bi-
dimensional. 1.6. Ecodopplercardiografia. 1.7. Cateterismo cardíaco - estudo hemodinâmico. 1.8. Cardiologia nuclear. 1.9.
Insuficiência cardiovascular - etiofisiopatologia, manifestações clínicas e princípios terapêuticos.1.10. Síncope. 1.11. Síndro-
me de Stockes-Adams. 1.12. Choque circulatório – hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. 1.13. Insuficiência cardíaca.
1.14. Aterosclerose – etiofisiopatogênese e principais conseqüências cardiovasculares. 1.15. Fatores de risco para doença
cardiovascular aterosclerótica - importância e significado epidemiológico, abordagem preventiva. 1.16. Arritmias – classifica-
ções, etiologia, fatores predisponentes, manifestações clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. 1.17. Hiperteno
arterial sistêmica - epidemiologia. 1.18. Hipertensão arterial primária e secundária - bases fisiopatológicas, manifestações
clínicas, estabelecimento diagnóstico de certeza, avaliação laboratorial complementar básica e avançada. 1.19. Doença hiper-
tensiva: complicações cardiovasculares, renais e cerebrais. 1.20. Cardiopatia hipertensiva - reconhecimento clínico, terapêuti-
ca anti-hipertensiva não-medicamentosa e medicamentosa. 1.21. Drogas anti-hipertensivas: classificação, efeitos e indicações.
1.22. Valvopatias adquiridas: valvopatia reumática (cardiopatia reumática). 1.23. Doença reumática: epidemiologia, etiofisio-
patogênese, manifestações clínicas e laboratoriais. 1.24. Cardite reumática aguda. 1.25. Lesões mitral, aórtica e tricúspide
crônicas: alterações fisiopatológicas, manifestações clínicas e diagnóstico, complicações, controle clínico. 1.26. Profilaxia da
doença reumática, indicações para correção cirúrgica. 1.27. Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico clínico e
laboratorial, complicações, tratamento, condições predisponentes e profilaxia. 1.28. Prolapso valvar mitral: hipóteses etiofisi-
opatogênicas, importância clínica, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.29. Coronariopatia ateros-
clerótica: epidemiologia e fisiopatogênese, formas de expressão clínica. 1.30. Insuficiência coronariana aguda: infarto do
miocárdio, fisiopatologia, manifestações clínicas, laboratoriais e eletrocardiográficas, diagnóstico, complicações, indicações
para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.31. Trombólise e angioplastia, indicações, res-
trições e evolução clínica, agentes trombolíticos, abordagem cirúrgica, indicações, restrições e evolução clínica. 1.32. Reabili-
tação cardiovascular. 1.33. Insuficiência coronariana crônica: síndromes anginosas, fisiopatologia, manifestações clínicas e
eletrocardiográficas, diagnóstico diferencial das diferentes síndromes anginosas (angina estável, angina instável e angina va-
soespástica); avaliação complementar: testes funcionais, indicações e interpretação crítica, indicações para cinecoronariografi-
a, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. 1.34. Controle dos fatores de risco. 1.35. Angioplastia e cirurgia: indica-
ções, restrições e evolução clínica. 1.36. Cardiopatias congênitas: fisiopatologia, manifestações clínicas e abordagem diagnós-
tica das modalidades acianóticas (valvares e shunts) e cianóticas mais comuns. 1.37. Síndrome de Eisenmenger: controle clí-
nico, indicações para o tratamento cirúrgico. 1.38. Cardiomiopatias: cardiomiopatias primárias, classificação fisiopatológica,
fisiopatologia, manifestações clínicas e complementares e diagnóstico diferencial com outras cardiopatias, das diferentes mo-
dalidades fisiopatológicas; estabelecimento do diagnóstico, controle clínico. 1.39. Cardiomiopatias secundárias, classificação
etiofisiopatogênica, agentes etiológicos, fisiopatologia, manifestações clínicas complementares e laboratoriais das condições
mais comuns (particularmente, as cardiomiopatias chagásicas, alcoólicas, isquêmicas e diabéticas); estabelecimento do diag-
nóstico, complicações, controle clínico. 1.40. Miocardites e pericardites. 1.41. Miocardites agudas: agentes e fatores etiológi-
cos, manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. 1.42. Pericardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações
clínicas e diagnóstico; diagnóstico diferencial com outras condições expressas por dor precordial, tratamento. 1.43. Pericardite
23
constritiva: etiologia, expressão clínica, abordagem diagnóstica, conduta terapêutica. 1.44. Aortopatias: luética e ateroscleróti-
ca. 1.45. Aneurisma dissecante, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. 1.46. Alterações cardiovascula-
res nas doenças endócrino-metabólicas: hipertireodismo e diabetes mellitus; manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento.
1.47. Parada cardíaca e morte súbita; epidemiologia e causas de morte súbita; patologia e fisiopatologia da morte súbita; tra-
tamento da parada cardíaca. 1.48. Hipertensão pulmonar: primária, secundária, tratamento.
ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA
1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquê-
mica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e
doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial;
hipertensão pulmonar. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias,
diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5. Doenças
renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6. Doenças endócrinas: diabe-
tes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúr-
bios das glândulas paratireóides. 7. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8. Doen-
ças infecciosas e terapia antibiótica. 9. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10. Exames complementares invasivos e
não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.
ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA
1. Diabete melito: classificação diagnostica – tipo 1, tipo 2, secundario e MODY,gestacional e outros tipos específicos, mane-
jo e tratamento de cada tipo, complicações agudas e crônicas. 2. tireoide: avaliação funcional; patologia, diagnóstico e trata-
mento das doenças da tireoide (hipotiroidismo, hipertiroidismo, bócios e neoplasias). 3. Obesidade: classificação, complica-
ções e manejo. 4. dislipidemias, diagnóstico e tratamento. 5. Disfunções do Metabolismo ósseo, diagnóstico e manejo. 6. Hi-
potálamo, Hipófise, Medula e Cortex Adrenais: avaliação funcional, diagnostico e tratamento de doenças e disfunções. 7.
Gônadas: avaliação funcional, diagnostico e tratamento de doenças e disfunções. 8. Métodos diagnósticos. .9. Endocrinologia
básica.
ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
1. Fundamentos e exercício da enfermagem: lei do exercício profissional – códico de ética; epidemiologia e enfermagem;
estatística e enfermagem; teorias em enfermagem; enfermeiro como líder e agente de mudança; concepções teórico-práticas da
assistência de enfermagem. 2. Administração dos serviços de enfermagem; políticas públicas em saúde; evolução histórica; lei
orgânica de saúde a partir da constituição de 1988; processo social de mudança das práticas sanitárias no sus e na enferma-
gem; administração de materiais e enfermagem; normas, rotinas e manuais, elaboraçãoe utilização na enfermagem; teorias
administrativas e enfermagem; organização dos serviços de enfermagem; planejamento na administração na assistência de
enfermagem em nível ambulatorial, enfermagem em rh – recrutamento e seleção; enfermagem em equipe – dimensionamento
dos rh; tomada de decisão na administração da assistência e do serviço enfermagem na auditoria dos serviços e da ssistência.
3. Administração do processo de cuidar em enfermagem; normas do ministério da saúde para atuação; programa nacional de
imuizações; programa da mulher; programa da criança; programa do adolescente, programa do idoso, programa dst e aids,
programa de hanseníase, programa de pneumologia de hipertensão, programa de diabetico. 4. Planejamento da assistência de
enfermagem; processo de enfermage – teoria e prática. consulta de enfermagem. 5. Medidas de higiene e segurança nos servi-
ços de enfermagem, para o trabalhador, participação do enfermeiro na cipa. 6. Emergências clínico cirúrgicas e a assist6encia
de enfermagem; primeiros socorros na empresa. 7. Assistência integral através do trabalho em equipes de enfermagem, multi-
profissional e interdisciplinar. 8. Planejamento de ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado; promoção e prevenção na
saúde. 9. Auditoria de contas hospitalares 10. Regulamentação de planos de saúde, 11. Sistema de gerenciamento de custos
hospitalares. 12. Gestão de custos em planos e programas de saúde.
ESPECIALIDADE: FARMÁCIA / BIOQUÍMICA
1.Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Alterações Morfológicas Eritrocitárias; Alterações Morfológicas Leucocitárias;
Anemia; Leucemias e Mielodisplasias; Hemostasia e Coagulação( Via Intrínseca e Extrínseca, exames correlacionados (TAP,
TTPA, Fibrinogênio); Imunohematologia (Tipagem ABO, Rh–D, Coombs direto e indireto), Noções sobre Hemocomponentes
e Hemoderivados. Reticulócitos 2. Bacteriologia: Coleta, transporte e processamento de materiais clínicos para exame bacte-
riológico; Microscopia e principais colorações utilizadas em Bacteriologia (princípios, aplicações, interpretação); Triagem de
materiais para cultura (urina e escarro); Exame bacterioscópico de secreções e líquidos corporais (LCR, secreção uretral e
vaginal, secreção de lesões cutâneas); Meios de Cultura em utilizados em Bacteriologia: principais tipos e usos, métodos de
semeadura de meios líquidos e sólidos, controle de qualidade; Esterilização, desinfecção e antissepsia; Papel do laboratório de
Bacteriologia no controle das Infecções Hospitalares. 3. Imunologia: Imunidade Inata e Adaptativa; Sistema Linfóide: órgãos
linfóides primários, secundários e terciários; Células envolvidas na Resposta Imune; Maturação de Linfócitos T e B; Imuno-
globulinas :estrutura, função e avaliação laboratorial; Regulação das Respostas Imune celular e Humoral, Hipersensibilidade
Tipo I, II, III e IV; Imunidade para Bactéria, Vírus e Parasitas e seus Imunodiagnósticos respectivos; Técnicas Imunológicas
em Automação: EIA, Eletroquimioluminescência, Fluorimetria, Nefelometria e Turbidimetria; Técnicas Imunológicas usuais:
Aglutinação, Hemaglutinação, Elisa, Imunofluorescência e Exames Correlacionados (VDRL, Reação de Widal, Fator Reuma-
tóide, Mononucleose, Brucelose, Chagas, FAN, Anti-DNA e HIV); Diagnóstico Laboratorial das Infecções Virais; Função
Tireoidiana, Hipofisária e Gonadal (hormônios correlacionados); Marcadores Tumorais. 4. Bioquímica: Princípios Básicos de
Laboratório; Soluções: normalidade, molaridade, diluições; pHmetria (equação de Handerson-Hasselbalch) e Tampões; Es-
pectrofotometria (Lei de Beer); Métodos de Obtenção de Água Reagente e sua Classificação); Cuidados na coleta, transporte e
estocagem de amostras para dosagens bioquímicas; Bioquímica Clínica: dos Carboidratos, Lipídios, das Proteínas Plasmáti-
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cas; Enzimologia Clínica; Equilíbrio Ácido-Básico e Hidrosalino; Eletrólitos, Função Hepática e Função renal. 5.Urinálise e
Parasitologia: O Exame de Urina e suas partes; Doenças renais associadas e exames laboratoriais associados; Exame Parasi-
tológico de Fezes; Métodos Rotineiros Utilizados Qualitativos e Quantitativos empregados para pesquisa de protozoários,
helmintos e larvas.
ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
1. Periodontia: anatomia do periodonto; etiologia e patologia da doença periodontal inflamatória; classificação da doença
periodontal; diagnóstico e tratamento da doença periodontal; tratamento periodontal cirúrgico e regenerativo; terapia
periodontal de suporte; trauma de oclusão; inter-relação endodontia-periodontia, periodontia-prótese, ortodontia-periodontia,;
antisépticos e antibióticos na terapia periodontal. 2. Saúde coletiva: a construção do paradigma de promoção de saúde,
epidemiologia das doenças bucais no Brasil; prevenção da cárie dental; diagnóstico e tratamento da doença cárie; flúor
sistêmico; prevenção e tratamento das doenças periodontais; promoção de saúde bucal em odontopediatria; ortodontia
preventiva na saúde bucal; educação e motivação em saúde bucal; o conceito de promoção de saúde na construção de sistemas
de atenção à saúde bucal coletiva; prevenção das doenças bucais; bioética e odontologia; bases para uma saúde bucal de
caráter coletivo; planejamento; programação em saúde bucal para clientelas específicas; índices de cárie dental e critério
diagnóstico; índices para problemas no periodonto; índices para maloclusões; medição do consumo de açúcar e análise da
dieta; recursos humanos (auxiliar odontológico e agente comunitário de saúde bucal); atendimento odontológico aos
portadores de doenças sistêmicas crônicas; pacientes com problemas de origem congênita e genética; odontogeriatria;
odontologia na gravidez; aspecto oral de pacientes de HIV/AIDS; prevenção oral em pacientes especiais. 3. Urgências
odontológicas: tratamento das infecções odontogenicas; avaliação pré-operatória (anamnese, exame clínico, analgésicos e
antiinflamatórios, indicações e contra-indicações); conduta e tratamento de emergências médicas no consultório odontológico;
tratamento de traumatismo dentoalveolar; tratamento dos traumatismos dos tecidos moles; fraturas faciais. 4. Clínica geral:
preparos cavitários em dentística (classificação, técnicas, indicações e contra-indicações); proteção do complexo dentina-
polpa; materiais de moldagem; técnicas de moldagem; tratamento endodontico; cirurgia em endodontia; doença periodontal;
terapêutica medicamentosa em periodontia; conceitos básicos de oclusão (morfologia oclusal, biomecanica dos sistema
estomatognático, movimentos mandibulares, diagnóstico e tratamento das desarmonias de ATM). 5. Radiologia: técnicas
radiográficas intra e extrabucais; interpretação radiográfica e aspectos radiográficos; aparelhos de raios X e técnicas de
utilização. 10. Patologia: defeitos do desenvolvimento da região maxilofacial e oral; cistos do desenvolvimento; anomalias
dentárias; doenças da polpa e do periápice; infecções bacterianas; doenças fúngicas e protozoárias; infecções virais; injúrias
físicas e químicas; patologia epitelial; patologia das glândulas salivares; tumores dos tecidos moles; distúrbios hematológicos;
patologia óssea; cistos e tumores odontogenicos e não odontogenicos; doenças dermatológicas; manifestações orais de
doenças sistêmicas; dor facial e doenças neuromusculares.
ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
1. Visões atuais da psicologia moderna: a Psicanálise, o Behaviorismo, a Psicologia Cognitiva, a Psicologia Humanista. 2.
Teorias Psicodinâmicas do desenvolvimento da Personalidade. 3. Distúrbios do Comportamento Humano – as neuroses. 4. As
fontes de tensão: as Emoções, as Frustrações, a Motivação, os Conflitos. 5. Aconselhamento e Psicoterapia: teorias e técnicas.
6. O Ajustamento através do Ciclo da Vida: ajustamento na adolescência, no trabalho, na vida adulta, na velhice. 7. O Rela-
cionamento Interpessoal. 8. O Comportamento Social – a dinâmica dos grupos. 9. Recrutamento de Pessoal: as fontes, o pro-
cesso e os meios de recrutamento. 10. Seleção de Pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 11. Trei-
namento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 12. Análise de Cargo: objetivos e métodos. 13.
Avaliação de Desempenho: objetivos e métodos 14. O Desenvolvimento Organizacional: pressupostos básicos, processo,
técnicas e desenvolvimento de equipes.
ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA
1.Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de
substâncias psicoativas; do humor. 2. Esquizofrenia. 3. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes, esquizoafetivos e deli-
rantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos
de personalidade e de comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosas); do sono. 4. Deficiência mental.
5. Emergências em psiquiatria. 6. Suicídio e tentativa de suicídio. 7. Tratamento biológico em psiquiatria. 8. Psiquiatria foren-
se: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos do paciente; internação involuntária. 9. Transtornos neuróti-
cos relacionados ao estresse e somatoformes.
ÁREA DOCUMENTAÇÃO
ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos
aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediário. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação
de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 A teoria e prática de arranjo em arquivos per-
manentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 O programa descritivo – instrumentos de pesquisas – em
arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 As políticas
públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 A legislação arquistica brasileira; leis e fundamentos. 8 A
microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 A automação aplicada aos arquivos: políticas,
planejamento e técnicas. 10 A preservação, a conservação e a restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento
e técnicas.
ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
25
1. Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação. 2. Biblioteconomia e ciência da informação: 2.1. Concei-
tos básicos e finalidades. 2.2. Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 3.
Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica, resumos, abreviação de títulos de periódicos e publi-
cações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de
documentação. 4. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de inde-
xação. 5. Resumos e índices: tipos e funções. 6. Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices princi-
pais e emprego das tabelas auxiliares. 7. Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação
de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 8. Catálogo: tipos e funções. 9. Organização e administração de
bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da bibli-
oteca, marketing; centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas. 10. Desenvolvimento de
coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções; fontes de informação: enciclopédias e dicionários de di-
reito. 11. Estrutura e características das publicações: DOU e DJ. 12. Serviço de referência: organização de serviços de notifi-
cação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planeja-
mento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 13. Estudo de usuário-entrevista. 14. Automação: formato de inter-
câmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação
automatizados nacionais e internacionais.
ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL
1. Teoria da comunicação: A questão da objetividade. 2. Ética: a garantia do direito à informação, jornalismo e espetaculariza-
ção da notícia, o uso do “off”, o segredo de justiça. 3. Massificação x segmentação de públicos. 4. Interatividade na comuni-
cação. 5. Opinião pública. 6. Comunicação pública. 7. História da imprensa, do rádio, da televisão e da comunicação organi-
zacional no Brasil. 8. Legislação de comunicação social: lei de imprensa, Código de Ética do Jornalista, Constituição da Re-
pública (Título VIII, Capítulo V e suas alterações), Código de Ética da Radiodifusão, Código de Ética do Profissional de Re-
lações Públicas, proteção de direitos autorais. 9. Assessoria de comunicação: Planejamento de comunicação: definição de
públicos internos e externos, seleção de instrumentos, aferição de resultados. 10. Técnicas de elaboração de projetos em co-
municação. 11. Assessoria de imprensa. 12. Organização de eventos e cerimonial. 13. Contratação e supervisão de serviços de
comunicação contratados em órgãos públicos. 14. Técnicas de produção em comunicação: Gêneros de redação jornalística:
definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, release.
15. Edição jornalística. 16. Diferenças de linguagem entre veículos impressos, rádio, televisão, internet. 17. Outros gêneros de
redação em comunicação: relatório, anúncio e briefing. 18. Elementos básicos sobre processo e planejamento gráfico.
ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA
1. Estatística descritiva e exploratória. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Distribuição de freqüências. Função de dis-
tribuição empírica. Histogramas, diagramas de ramos e folhas, desenho esquemático e ogivas. Atipicidades e assimetria em
conjunto de dados. Medidas de posição (média, moda, mediana e quantis em geral) e medidas de dispersão. Propriedades da
média e da variância. Teorema de Tchebyshev. 2. Teoria das Probabilidades. Distribuições de probabilidade, probabilidade
condicional, eventos dependentes e independentes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas, funções massa e e de densidade
de probabilidades, função de distribuição de probabilidades, função geratriz de momentos, esperança matemática e esperança
matemática condicional. Distribuições de probabilidade clássicas, Bernoulli, Binomial, Poisson, hipergeométrica, Geométrica,
Binomial negativa, Uniforme, Uniforme discreta, gama, normal, Student e F. Variáveis aleatórias multidimensionais. Distribu-
ições conjunta do tipo discreto e contínuo. Álgebra de vetores aleatórios. Funções massa de probabilidades, densidade de
probabilidades, de distribuição e geratriz de momentos. Variáveis aleatórias dependentes e independentes. A distribuição
normal multivariada. Inferência Estatística. Modelos estatísticos. Amostragem aleatória. Estimação por ponto e por intervalo.
Propriedades estatísticas de estimadores. Viés, consistência e eficiência. Teoria Assintótica. Lei dos grandes Números e o
Teorema Central do Limite. Métodos de estimação: freqüências relativas, método de momentos, máxima verossimilhança,
bayesiano, jacknife, bootstrap e robusto (tipo M). Teste de hipóteses estatísticas. Abordagem clássica e bayesiana para o pro-
blema de teste de hipóteses. Teoria de Neyman- Pearson, testes de significância e a abordagem bayesiana ao problema de teste
de hipóteses. Inferência estatística clássica no contexto de amostragem aleatória da distribuição normal. Métodos não-
paramétricos: testes do sinal, da mediana, intervalo de confiança para a mediana, testes de postos de Wilcoxon, teste de Krus-
kal-Wallis e testes de postos em geral. 4. O Qui-quadrado em tabelas de contingência. Testes de homogeneidade e indepen-
dência. 5. Amostragem de populações finitas. Amostragem probabilística e planejamento amostral. Amostragem aleatória
simples. Amostragem aleatória estratificada. Amostragem de conglomeradas multietápica no contexto de amostragem aleató-
ria simples e estratificada. Amostragem sistemática. 6. Regressão Linear e Não-Linear. Inferência estatística para modelos de
regressão com erros normais. Diagnóstico. Medidas corretivas. Mínimos quadrados generalizados. Regressão com variáveis
indicadoras. Análise de variância e de covariância. 7. Análise de Séries de Tempo. Análise clássica das séries de tempo: sé-
ries estacionárias, modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. Espectro. Identificação, estimação, diagnóstico e previsão. Regres-
são com erros em série de tempo. Intervenção e função de transferência. 8. Análise Multivariada. Análise de correspondência.
Análise fatorial e de componentes principais. Análise de correlação canônica. Análise de conglomerados. Análise discriminan-
te. Escalagem multidimensional.
26
ÁREA ENGENHARIA
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
1) Planejamento, controle e orçamento de obras. 2) Execução de obras civis. 2.1) Topografia e terraplenagem; locação de
obra; sondagens; instalações provisórias. 2.2 Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais,
equipamentos e ferramentas 2.3 Fundações. 2.4 Escoramentos. 2.5 Estruturas de concreto; formas; armação; 2.6 Argamassas;
2.7 Instalações prediais. 2.8 Alvenarias 2.9 Revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Coberturas. 2.12 Pisos. 2.13 Impermeabili-
zação 2.14 Isolamento térmico. 3 Materiais de construção civil. 3.1 Aglomerantes – gesso, cal, cimento portland. 3.2 Agrega-
dos 3.3 Argamassa 3.4 Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. 3.5 Aço. 3.6 Madeira. 3.7 Materiais cerâmicos. 3.8 Vi-
dros. 3.9 Tintas e vernizes. 3.10 Recebimento e armazenamento de materiais. 4 Mecânica dos solos. 4.1 Origem, formação e
propriedades dos solos. 4.2 Índices físicos. 4.3 Pressões nos solos. 4.4 Prospecção geotécnica. 4.5 Permeabilidade dos solos;
percolação nos solos. 4.6 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recal-
ques. 4.7 Resistência ao cisalhamento dos solos. 4.8 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabili-
dade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 5 Resistência dos materiais. 5.1 Deformações. 5.2
Teoria da elasticidade. 5.3 Análise de tensões. 5.4 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 6.
Análise estrutural. 6.1 Esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 6.2 Estudos das estruturas isostáticas (vigas
simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência
em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. 6.3 Estruturas
hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hipe-
restáticas. 7. Dimensionamento do concreto armado. 7.1 Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de ar-
mação. 7.2 Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. 7.3 Dimensionamento de seções T. 7.4 Cisalhamento. 7.5
Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção. 7.6 Dimensionamento de pilares. 7.7. Detalhamento de
armação em concreto armado. 7.8. Norma NBR 6118 (2003) – Projeto de estruturas de concreto – procedimentos. 8. Instala-
ções prediais. 8.1 Instalações elétricas. 8.2 Instalações hidráulicas. 8.3 Instalações de esgoto. 8.4 Instalações de telefone e
instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 9. Estradas e pavimentos urbanos. 10.
Saneamento básico – tratamento de água e esgoto. 11. Noções de barragens e açudes. 12. Hidráulica aplicada e hidrologia. 13.
Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obra; 13.1. Norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indús-
tria da Construção (118.0002). 14. Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia e Conhecimentos legais sobre
o enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal. 15. Patologia das obras de engenharia
civil. 16. Engenharia de avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação. 17. Licitações e contratos da Administração
Pública (Lei n.º 8.666/93). 18. Qualidade. 18.1. Qualidade de obras e certificação de empresas; 18.2. Aproveitamento de resí-
duos e Sustentabilidade na construção; 18.3. Inovação tecnológica e Racionalização da construção; 18.4. Portaria n
o
134:
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional - PBQP-H. , Ministério do Planejamento e
Orçamento,18 de dezembro de 1998; 18.5. Portaria n
o
67 SEDU/PR, Sistema de Qualificação de Empresas de serviços e O-
bras – SiQ, 20 de dezembro de 2002.
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
1. Instalações hidráulicas. 2. Ensaios mecânicos. 3. Instrumentação. 4. Vibrações mecânicas. 5. Máquinas térmicas. 6. Materi-
ais de construção mecânica. 7. Resistência dos materiais. 8. Mecânica aplicada a máquinas. 9. Elementos de máquina. 10.
Termodinâmica. 11. Mecânica dos fluidos. 12. Princípios de Transferência de Calor: condução, convecção, radiação. 13. Téc-
nicas de soldagem. 14. Projeto, instalação e manutenção. 14.1 Sistemas de transportes vertical e horizontal (elevadores, mon-
ta-cargas, escadas e esteiras rolantes). 14.2 Ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão mecânica. 14.3 Máquinas
térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras, elétrico, gás GLP). 14.4 Sistemas de prevenção e
combate a incêndio (detecção, alarme e combate). 15. Conhecimentos de programas em Cad. 16. Licitações e Contratos da
Administração Pública (Lei 8.666/93, atualizada).
ÁREA ADMINISTRATIVA
CONTABILIDADE:. 1. Fatos contábeis: conceito e classificação. .2. Sistema de escrituração contábil: método das partidas
dobradas; registro das transações e suas correções; livros principais e auxiliares. .3. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e
patrimônio líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. 4. Gestão: fluxo dos recursos, origem e aplicação:
receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e lucro real.
5. Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial. .6. Operações com mercadorias. Inventário: periódico
e permanente. 7. Operações financeiras. 8. Demonstrações financeiras de acordo com a Lei n.º 6.404/76. e alterações. 8.1.
Balanço Patrimonial, 8.2. Demonstração do Resultado do Exercício. 8.3. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
8.4. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. 8.5. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 9. Provi-
sões, participações, reservas e dividendos de acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações. 10. Princípios e convenções contá-
beis.
DIREITO PENAL: 1. Aplicação da lei penal. 2. Crime e contravenção. Crime doloso: conceito e elementos do dolo. Crime
culposo: elementos e modalidade de culpa. 3. Concurso de Pessoas. Autoria. Co-Autoria. Participação. 4. Dos crimes contra a
Administração Pública. Lei n.º 8.429, de 2/6/92 - DOU de 3/6/92.
DIREITO CONSTITUCIONAL: I – Constituição: Conceito e tipos. II - A Constituição da República Federativa do Brasil,
de 5 de outubro de 1988: 1. Princípios fundamentais. 2. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direitos sociais; nacionalidade. 3. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos civil e militares. 4.
Poderes da União. 5. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições: a Câmara dos Deputados; o Senado Federal;
27
o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-
Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. O Poder Judiciário: disposições ge-
rais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e
Juízes dos Estados. 8. Funções Essenciais à Justiça. 9. Finanças Públicas: normas gerais; orçamentos. 10. Ordem Social: dis-
posição geral; seguridade social; educação; a família, a criança, o adolescente e o idoso.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 2. Administração Pública: Es-
trutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administra-
tivas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. 3.
Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar.
Poder de polícia. 4. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Anulação e revogação:
efeitos. 5. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. 6. Licita-
ções (Lei n.º 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexi-
gibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Co-
missão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e prin-
cipais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. 7. Servidor Público - Regime Jurídi-
co dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112, de 11/12/90 - DOU de 12/12/90 e suas alterações.
ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS: 1. Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 2. Créditos
adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 3. Plano Plurianual. 4. Projeto de Lei Orçamentária Anual:
elaboração, acompanhamento e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Diretrizes orçamentárias. 7. Processo orçamentário.
8. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. 9. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. 10. SIDOR,
SIAFI. 11. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 12. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de
fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores. 13. A conta única do Tesouro. 14. Licitações: modalidade dispensa
e inexigibilidade. 15. Supervisão ministerial e controle interno. 16. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legisla-
ção básica, tomadas e prestações de contas. 17.Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. 18-
Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. 19. Tomadas e prestações de contas. 20. Tópicos da Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orça-
mentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal.
ÁREA ARQUITETURA
1. Conceitos fundamentais sobre arquitetura, sociedade e cultura. 2. Projeto de arquitetura: métodos e técnicas de projeto;
coordenação modular e coordenação dimensional; programação de necessidades físicas das atividades; estudos de viabilidade
técnico-econômica. Implantação e orientação dos edifícios, zoneamento das atividades. 3. Funcionalidade, flexibilidade e
adaptabilidade dos edifícios. 4. Estrutura e instalações técnicas dos edifícios (dimensionamento, distribuição e controle). 5.
Ergonomia nas edificações: dimensionamento; iluminação, ventilação, orientação e proteção solar, ar condicionado. 6. Proces-
sos e sistemas inovadores de construção. 7. Administração de projetos e obras (métodos e técnicas). 8. Avaliação de projetos
de construções (arquitetônica, técnica e econômica). 9. Especificação de serviço e materiais. 10. Elaboração de orçamentos de
projetos e obras. 11. Acompanhamento e fiscalização de obras. 12. Princípios de planejamento e de elaboração de orçamento
público. 13. Informática aplicada à arquitetura. 14. Legislação urbanística e do exercício profissional do arquiteto. 15. Licita-
ções e Contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93, atualizada).
ÁREA CONTROLE INTERNO
CONTABILIDADE: 1. Geral: 1.1. Fatos contábeis: conceito e classificação. 1.2. Sistema de escrituração contábil: método
das partidas dobradas; registro das transações e suas correções; livros principais e auxiliares. 1.3. Estrutura patrimonial: ativo,
passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. 1.4. Gestão: fluxo dos recursos, origem e
aplicação: receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e
lucro real. 1.5. Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial. 1.6. Operações com mercadorias. Inventá-
rio: periódico e permanente. 1.7. Operações financeiras. 1.8. Demonstrações financeiras de acordo com a Lei n.º 6.404/76. e
alterações. 1.8.1. Balanço Patrimonial, 1.8.2. Demonstração do Resultado do Exercício. 1.8.3. Demonstração dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados. 1.8.4. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. 1.8.5. Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido. 1.9. Provisões, participações, reservas e dividendos de acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações. 1.10.
Princípios e convenções contábeis. 2. Pública: 2.1. Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. 2.2. Regis-
tros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patri-
monial e de compensação). 2.3. Inventário: material permanente e de consumo. 2.4. Balanço e demonstrações das variações
patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64 e alterações. 3. Auditoria no Setor Público: 3.1. Princípios, normas técnicas,
procedimentos. 3.2. Avaliação de controles internos; papéis de trabalho. 3.3. Relatórios e Pareceres.
DIREITO CONSTITUCIONAL: I. Constituição: Conceito e tipos. II. A Constituição da República Federativa do Brasil, de
5 de outubro de 1988: 1. Princípios fundamentais. 3. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e cole-
tivos; direitos sociais; nacionalidade. 3. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos civil e militares. 4.
Poderes da União. 5. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições: a Câmara dos Deputados; o Senado Federal;
o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-
Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. O Poder Judiciário: disposições ge-
rais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal da Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e
28
Juízes dos Estados. 8. Funções Essenciais à Justiça. 9. Finanças Públicas: normas gerais; orçamentos. 10. Ordem Social: dis-
posição geral; seguridade social; educação; a família, a criança, o adolescente e o idoso.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 2. Administração Pública: Es-
trutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administra-
tivas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. 3.
Poderes Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar.
Poder de polícia. 4. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Anulação e revogação:
efeitos. 5. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. 6. Licita-
ções (Lei n.º 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexi-
gibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Co-
missão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e prin-
cipais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. 7. Servidor Público - Regime Jurídi-
co dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112, de 11/12/90 - DOU de 12/12/90 e suas alterações.
ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS: 1. - Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 2. Créditos
adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 3. Plano Plurianual. 4. Projeto de Lei Orçamentária Anual:
elaboração, acompanhamento e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Diretrizes orçamentárias. 7. Processo orçamentário.
8. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. 9. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. 10.SIDOR,
SIAFI. 11. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 12. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de
fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores. 13. A conta única do Tesouro. 14. Licitações: modalidade dispensa
e inexigibilidade. 15. Supervisão ministerial e controle interno. 16. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legisla-
ção básica, tomadas e prestações de contas. 17.Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. 18-
Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. 19. Tomadas e prestações de contas. 20. Tópicos da Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orça-
mentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal.
ÁREA INFORMÁTICA
INFORMÁTICA: 1. Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um
computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada e saída. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética
computacional. 1.6 Princípios de sistemas operacionais. 1.7 Características dos principais processadores do mercado. 1.8
Ambientes MS-DOS, Windows (95, 98, 2000 e XP), Linux, Novell Netware e UNIX. 2. Banco de dados. 2.1 Arquitetura,
modelos lógicos e representação física. 2.2 Implantação, administração e otimização de SGBDs relacionais. 2.3 Linguagem de
consulta a banco de dados relacionais (query language). 3. Redes de Comunicação. 3.1 Meios de transmissão. 3.2 Técnicas
básicas de comunicação. 3.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 3.4 Topologias de redes de computadores.
3.5 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 3.6 Modelo de referência OSI. 3.7 Arquitetura cliente-servidor. 3.8
Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. 3.9 Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria
5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX.
3.10 Redes sem fio (wireless). 3.11 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, brid-
ges, switches, roteadores). 3.12 Qualidade de serviço(QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. 3.13 Aplicações de
voz e imagem sobre redes. 3.14 Redes de longa distância. 3.15 Redes ATM, Frame-Relay e MPLS. 3.16 Serviços de diretório,
padrão X.509 e LDAP. 3.17 Internet. 3.18 Protocolo TCP/IP. 3.19 Serviços de Nomes de Domínios (DNS). 3.20 Serviço
HTTP. 3.21 Serviço de transferência de mensagens SMTP. 3.22 Proxy cache. 3.23 Proxy reverso. 4. Gerência de Redes. 4.1
Protocolo SNMP. 4.2 Conceitos de MIB. 4.3 MIB II e MIBs proprietárias. 4.4 Conceito de agentes SNMP e serviços de ge-
renciamento de rede (NMS). 4.5 Comunicação entre NMS e agentes (GET, SET). 4.6 Comunicação entre agentes e NMS
(traps). 4.7 Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações. 4.8 Gerência de falha, de capacidade e de mudan-
ça. 5. Segurança da informação. 5.1 Políticas de segurança da informação. 5.2 Segurança de redes de computadores. 5.3 Segu-
rança física e lógica. 5.4 Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). 5.5 Cópias de segurança (bac-
kup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento. 5.6 Combate à vírus de computador. 5.7 Conceito de
DMZ. 5.8 Conceito de filtragem de pacotes e firewall. 5.9 Sistemas de Detecção de Intrusão (NIDS). 5.10 Criptografia. 5.11
Conceitos básicos de criptografia. 5.12 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 5.13 Infra-estrutura de chave públi-
ca (PKI). 6. Alta Disponibilidade. 6.1 Soluções de Armazenamento RAID, SAN e NAS. 6.2 Clusters de servidores. 6.3 Balan-
ceamento de carga. 6.4 Contingência e continuidade de operação. 7.Metodologias de análise orientada a objetos. 7.1 Levan-
tamento de requisitos. 7.2 Análise com casos de uso. 7.3 Projeto e especificação. 8. Linguagem Unificada de Modelagem
(UML). 8.1 Diagrama de caso de uso e descrição. 8.2 Diagrama de classe. 8.3 Diagrama de seqüência. 8.4 Diagrama de cola-
boração. 8.5 Diagrama de estado. 9. Programação orientada a objetos. 9.1 Conceito de abstração. 9.2 Conceito de encapsula-
mento. 9.3 Conceito de herança. 9.4 Conceito de polimorfismo. 9.5 Classes, objetos e interfaces. 10. Programação para ambi-
ente web. 10.1 Conceitos de programação para ambiente web. 10.2 Configuração de servidores web. 10.3 Noções sobre as
principais linguagens de script. 10.4 Noções sobre JavaScript. 11. Linguagem de programação Java. 11.1 Pacotes gráficos
AWT e Swing com eventos. 11.2 Acesso à dados com JDBC. 11.3 Applets. 11.4 JSP e Servlets com JavaBeans. 11.5 Opera-
ções de I/O . 11.6 Threads. 12. Linguagem de programação PHP. 12.1 Conhecimento básico da linguagem PHP. 12.2 Sintaxe
básica. 12.3 Tipos de variáveis. 12.4 Variáveis. 12.5 Constantes. 12.6 Operadores. 12.7 Estruturas de controle. 12.8 Funções.
12.9 Classes e Objetos. 12.10 Conhecimento de aspectos de Segurança em ambiente de produção PHP. 13. Ferramentas de
apoio ao desenvolvimento de sistemas. 13.1 Ambientes gráficos de programação. 13.2 Aplicativos de controle de versões.
29
13.3 Ferramentas CASE para modelagem de sistemas. 14. Banco de dados relacionais e comandos SQL. 15. Conceitos de
Rede Local. 16. Inglês Técnico.
ÁREA: ORÇAMENTO
ORÇAMENTO: 1. Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. 2. Créditos adicionais, especiais, extra-
ordinários, ilimitados e suplementares. 3. Plano Plurianual. 4. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanha-
mento e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Diretrizes orçamentárias. 7. Processo orçamentário. 8. Métodos, técnicas e
instrumentos do Orçamento Público. 9. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. 10.SIDOR, SIAFI. 11. Receita públi-
ca: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 12. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar,
Despesas de exercícios anteriores. 13. A conta única do Tesouro. 14. Licitações: modalidade dispensa e inexigibilidade. 15.
Supervisão ministerial e controle interno. 16. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e
prestações de contas. 17.Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. 18- Julgamento e penalida-
des aos responsáveis pelos recursos públicos. 19. Tomadas e prestações de contas. 20. Tópicos da Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar nº 101/00): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para
despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal.
INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos asso-
ciados a Internet/Intranet. 1.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discus-
são, de busca e pesquisa. 1.2. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet,
acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 1.3. Uso
da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2 Conceitos de proteção e segurança da informação. 3. Con-
ceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de compu-
tadores, conceitos de hardware e de software. 3.1. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e
para realização de cópia de segurança (backup). 3.2. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e pro-
gramas, instalação de periféricos. 3.3. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas.
DIREITO CONSTITUCIONAL: I – Constituição: Conceito e tipos. II - A Constituição da República Federativa do Brasil,
de 5 de outubro de 1988: 1. Princípios fundamentais. 2. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos; direitos sociais; nacionalidade. 3. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos civil e militares. 4.
Poderes da União. 5. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições: a Câmara dos Deputados; o Senado Federal;
o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-
Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. O Poder Judiciário: disposições ge-
rais; o Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal da Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e
Juízes dos Estados. 8. Funções Essenciais à Justiça. 9. Finanças Públicas: normas gerais; orçamentos. 10. Ordem Social: dis-
posição geral; seguridade social; educação; a família, a criança, o adolescente e o idoso.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 2. Administração Pública: Estru-
tura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrati-
vas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. 3. Pode-
res Administrativos: Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder
de polícia. 4. Atos administrativos: Conceito e requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Anulação e revogação: efeitos.
5. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. 6. Licitações (Lei
n.º 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93): Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.
Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Per-
manente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos:
reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. 7. Servidor Público - Regime Jurídico dos Servi-
dores Públicos Civis (Lei n.º 8.112, de 11/12/90 - DOU de 12/12/90 e suas alterações.
ÁREA PROCESSUAL
DIREITO CONSTITUCIONAL: I- Constituição: 1. Conceito e tipos. 2. Integração, interpretação e aplicação. 3. Controle da
constitucionalidade das leis. II - A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: 1. Princípios
Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacio-
nais. 2. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos
políticos. 3. Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal
e os Territórios; intervenção; administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares). 4.
Poderes da União. 5. O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Fede-
ral; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-
Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. O Poder Judiciário: disposições ge-
rais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e
Juízes dos Estados. 8. Funções Essenciais à Justiça. 9. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de
tributar; impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias. 10. Finanças
Públicas: normas gerais; orçamentos. 11. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica; política
urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária; sistema financeiro nacional. 12. Ordem Social: seguridade social; edu-
cação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; a família, a criança, o adolescente e o
idoso; os índios. 13. Disposições Constitucionais Gerais. 14. Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, arts. 1.º ao 70).
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DIREITO ADMINISTRATIVO: I- Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. II-Administração Pública: 1.
Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. 2. Atividades Admi-
nistrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 3. Poderes e deveres do administrador público. 4. Uso e abuso do
poder. III – Poderes Administrativos: 1. Poder vinculado. 2. Poder discricionário. 3. Poder hierárquico. 4. Poder disciplinar. 5.
Poder regulamentar. 6. Poder de polícia. IV-Atos administrativos: 1. Conceito e requisitos. 2. Atributos. 3. Classificação. 4.
Espécies. 5. Anulação e revogação: efeitos. V - Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centra-
lização e descentralização. VI - Licitações (Lei n.º 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93): 1. Conceito, princípios, objeto e fina-
lidade. 2. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 3. Modalidades. 4. Procedimentos e fases. 5. Revogação e anulação
(fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). 6. Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). 7.
Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio
econômico e financeiro. VII - Servidor Público - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112, de 11/12/90 –
DOU de 12/12/90 e suas alterações).
DIREITO CIVIL: 1.Lei de introdução do Código Civil arts. 1º a 6º. 2. Pessoa Natural. 3. Pessoa Jurídica. 4. Tutela e Curate-
la. 5. Domicílio Civil. 6. Bens: classificação. 7. Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. 8. Atos ilícitos. 9.
Prescrição e Decadência. 10. Obrigações: moralidades. 11. Direito das coisas: posse propriedade: aquisição e extinção; direi-
tos reais de fruição e de garantia. 12. Direito de família: efeitos jurídicos pessoais do casamento; impedimento matrimonial;
causas suspensivas; regime matrimonial de bens; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; relações de parentesco; ali-
mentos; poder familiar. 13. Estatuto da criança e do adolescente. 14. Contratos: formação;efeitos; classificação; extinção.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I – Princípios Constitucionais do Processo Civil. II - O Código de Processo Civil: 1.
Processo de Conhecimento. 2. Processo de Execução. 3. Processo Cautelar. 4. Procedimentos Especiais. III - A Lei n.º 8.038,
de 28/5/90 (DOU de 29/5/90). IV - Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. "Habeas Data". Ação Civil Pública.
DIREITO PENAL: I - Parte geral: 1. Da aplicação da lei penal. Princípios. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Efi-
cácia da lei penal em relação a pessoas que exercem determinadas funções. 2. Imunidades diplomáticas. Chefes de Governo.
Imunidades parlamentares. Prerrogativas de função. 3. Fato típico. Requisitos, elementos e circunstâncias de crime. Ilícito
penal e ilícito civil. Elementos do fato típico. 4. Infrações penais: crime e contravenção. 5. Crime doloso: conceito e elementos
do dolo. 6. Crime culposo: elementos e modalidade de culpa. 7. Antijuridicidade. Exclusão de antijuridicidade. 8. Culpabili-
dade: elementos. Exclusão da culpabilidade. 9. Concurso de pessoas: requisitos. Autoria. Co-autoria. Participação. 10. Dos
efeitos da condenação. II - Parte especial: 1. Dos Crimes contra a Administração Pública. Lei n.º 8.429, de 2/6/92 - DOU de
3/6/92: dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato,
cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta e fundacional. 2. Lei n.º 8.069, de 13/7/90 - DOU de
16/7/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro II, Título II, Capítulos I e II; Título III, Capítulos I e II; Título VII,
Capítulo I, Seções I e II e Capítulo II. 3. Lei n.º 8.078, de 12/9/90 - DOU de 11/9/90 - Lei de Proteção ao Consumidor: Título
II - Das infrações Penais. 4. Lei n.º 8.072, de 25/7/90 - DOU de 26/7/90 - Crimes Hediondos.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Do processo em geral: 1. Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2. Inquérito
Policial. 3. Da Ação Penal: ação penal pública; incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação
Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. 4. Da competência: conflito de competência (arts. 102, I,
"o" e 105, I, "d", da CF). Conflitos de atribuições (art. 105, I, "g", da CF). Competência pela prerrogativa de função. Suspei-
ção. Incompatibilidades. Impedimentos. 5. Sujeitos processuais: Juiz penal. Partes. Ministério blico. Acusado. Defensor.
Assistentes e Auxiliares da Justiça. 6. Dos Atos processuais. Atos das partes. Atos dos Juízes. Atos dos Auxiliares da Justiça.
7. Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. 8. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. 9. Lei n.º
8.038, de 28/5/90 - DOU de 29/5/90. 10. "Habeas Corpus". 11. Recursos em Geral.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Direito do Trabalho: origem e evolução no Brasil. 2.
Fontes formais e materiais, autônomas e heterônomas do Direito do Trabalho. Hierarquia normativa no Direito do Trabalho. 3.
Princípios do Direito do Trabalho. 4. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. 5. Interpretação, Aplicação e Integração do
Direito do Trabalho. 6. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. 7. Relação de emprego: natureza jurídica, caracteri-
zação e sujeitos. 8. A terceirização e o Direito do Trabalho. 9. Contrato de Trabalho: caracterização e espécies. Suspensão,
interrupção e extinção do contrato (formas e efeitos). 10. Remuneração e salário. O sistema legal de proteção ao salário. 11.
Jornada de Trabalho: turnos ininterruptos de revezamento, trabalho noturno, por tempo parcial, horas extras. 12. Férias e des-
canso semanal remunerado.Gratificação natalina. 13. Estabilidade e garantia de emprego. Espécies e efeitos. 14. Direito Cole-
tivo do Trabalho: organização sindical, princípios constitucionais. 15. Negociação coletiva e greve. 16. Mediação e arbitragem
dos conflitos trabalhistas. O Poder normativo da Justiça do Trabalho.17. Processo Judiciário do Trabalho. 18. O Processo em
geral. 19. Dissídio Individual do Trabalho e Dissídio Coletivo do Trabalho. 20. Ação Civil Pública, Ação Civil Coletiva e
Ação Anulatória.
CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODAS AS ÁREAS DE TÉCNICO
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5.Sintaxe. 6. Pontuação.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU – 1. Ministério Público da União. 1.1. Perfil constitucional. 1.2. Conceito. 1.3. Prin-
cípios institucionais. 1.4. A autonomia funcional e administrativa. 2 – Servidores: Regime Jurídico Único (Lei n.º 8.112, de
11/12/90) e suas alterações.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Diagramas lógicos. 4.
Álgebra linear. 5. Probabilidades. 6. Combinações. 7. Arranjos e permutações.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Somente para as áreas Administrativa, Controle Interno e Orçamento): 1. Conceitos
básicos. Hardware e Software. 2. Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows, Processador de Textos Word e Planilha
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eletrônica Excel. 3.Conceitos de Internet: e-mail e navegadores. 4. Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de In-
formação e Conceitos básicos de Segurança da Informação. 5 Redes de computadores: Conceitos básicos.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: (Somente para as Áreas Segurança e Transporte) 1. Constituição da
República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Princípios fundamentais. 3. Direitos e garantias fundamentais. 4. Orga-
nização do Estado. 5. Organização dos Poderes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO: CIVIL: 1.Das pessoas (naturais e jurídicas). 2.Dos bens (classificação segundo o Código Civil).
3.Dos Atos Jurídicos. 4.Dos contratos (Disposições Gerais). PENAL 5.Aplicação da lei penal. 6.Crime e Contravenção.
CONSTITUCIONAL: I – A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/88: 1.Princípios Fundamentais.
2.Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade.
3.Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos civis. 4.Poderes da União. 5.Poder Judiciário: disposições
gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais
e Juízes dos Estados. ADMINISTRATIVO: 1.Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; invalida-
ção. 2.Contratos Administrativos: idéia central sobre contrato; formalização; execução. 3. Licitações: modalidades (Lei nº
8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). 4.Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112, de
11/12/90, DOU de 12/12/90 e suas alterações): 4.1. Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º); 4.2. Do Provimento (arts. 5º
ao 22 e 24 ao 32). 4.3. Da Vacância (arts. 33 ao 35). 4.4. Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). 4.5. Do Regime Discipli-
nar (arts. 116 ao 142). 4.6. Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). 4.7. Das Disposições Gerais (arts.236 ao
242). DO TRABALHO: 1) Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador. 2) Contrato de trabalho: conceito,
elementos, requisitos, características, alteração, interrupção e suspensão. 3) Rescisão do contrato de trabalho: demissão do
empregado, dispensa pelo empregador, justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. 4) Prescrição. 5) Duração do trabalho.
Jornada noturna. 6) Direitos constitucionais do empregado.
ÁREA INFORMÁTICA
INFORMÁTICA: 1. Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um
computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada e saída. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética
computacional. 1.6 Princípios de sistemas operacionais. 1.7 Características dos principais processadores do mercado. 1.8
Ambientes MS-DOS, Windows (95, 98, 2000 e XP), Linux, Novell Netware e UNIX. 2. Internet e Intranet. 2.1 Utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.2 Ferramentas e aplicativos de navega-
ção, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.3 Conceitos de protocolos, World Wide Web, orga-
nização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia.
2.4 Acesso à distância a computadores. 2.5 Conceitos de proteção e segurança. 2.6 Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 2.7 Conceitos de organização e gerencia-
mento de arquivos e pastas. 2.8 Instalação de programas e periféricos em microcomputadores. 2.9 Principais aplicativos co-
merciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. 3. Redes de Comunicação. 3.1 Tecnolo-
gias de redes locais Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. 3.2 Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6,
cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX. 3.3 Redes
sem fio (wireless). 3.4 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches,
roteadores). 3.5 Configuração TCP/IP de uma estação de trabalho. 4. Programação orientada a objetos. 4.1 Conceito de abs-
tração. 4.2 Conceito de encapsulamento. 4.3 Conceito de herança. 4.4 Conceito de polimorfismo. 4.5 Classes, objetos e inter-
faces. 4.6 Noções de UML. 5. Programação para ambiente web. 5.1 Conceitos de programação para ambiente web. 5.2 No-
ções sobre as principais linguagens de script. 5.3 Noções sobre JavaScript. 6. Linguagem de programação Java. 6.1 Pacotes
gráficos AWT e Swing com eventos. 6.2 Acesso à dados com JDBC. 6.3 Applets. 6.4 JSP e Servlets com JavaBeans. 6.5 Ope-
rações de I/O. 6.6 Threads. 7. Linguagem de programação PHP. 7.1 Conhecimento básico da linguagem PHP. 7.2 Sintaxe
básica. 7.3 Tipos de variáveis. 7.4 Variáveis. 7.5 Constantes. 7.6 Operadores. 7.7 Estruturas de controle. 7.8 Funções. 7.9
Classes e Objetos. 7.10 Conhecimento de aspectos de segurança em ambiente de produção PHP. 8. Ferramentas de apoio ao
desenvolvimento de sistemas. 8.1 Ambientes gráficos de programação. 8.2 Aplicativos de controle de versões. 9. Banco de
dados relacionais e comandos SQL. 10. Conceitos de Rede Local. 11. Inglês Técnico.
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO
ESPECIALIDADE: CONTROLE INTERNO:
1.Orçamento público: elaboração acompanhamento e fiscalização. 2. Créditos adicionais, especiais; extraordinários, ilimitados
e suplementares. 3. Métodos técnicas e instrumento do Orçamento Público. 4. Normas legais aplicadas ao orçamento público.
5. Receita Pública: categorias,fontes, estágios; dívida ativa. 6. Despesa Pública: categorias, estágios,suprimentos de fundos,
Restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. 7. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica,
tomada e prestação de contas. 8. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e
no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesas. 9. Objetivos dos Sistemas SIAFI e SIDOR.
ESPECIALIDADE: ORÇAMENTO:
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Orçamento Público: conceitos, objetivo e conteúdo do Orçamento Público. 2.
Princípios orçamentários. 3. Técnicas Orçamentárias. 4. Classificações orçamentárias. 5. Estrutura programática adotada a
partir da portaria 42/1999. 6-Conceituação e classificação da receita orçamentária brasileira. 7. Classificação e conceituação
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da despesa orçamentária brasileira. 8. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios , objetivos, efeitos no planeja-
mento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesas. 9. Objetivos dos Sistemas SIAFI e SIDOR.
ESPECIALIDADE: SEGURANÇA:
1.Técnicas operacionais. 2. Defesa pessoal. 3. Primeiros socorros. 4. Relações humanas. 5. Noções de saúde e de segurança
individual, coletiva e de instalações.
ESPECIALIDADE: TRANSPORTE:
1. Legislação de Trânsito. 2. Conhecimentos de Mecânica de Automotores. 3. Conhecimentos de Elétrica de Automotores. 4.
Relações Humanas. 5. Primeiros Socorros. 6. Higiene Pessoal. 7. Noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de
instalações. 8. Conhecimentos sobre direção ofensiva e defensiva.
ÁREA SAÚDE:
ESPECIALIDADE: CONSULTÓRIO DENTÁRIO
1. Definição de odontologia. 2. Noções de boas maneiras. 3. Administração do consultório e agendamento. 4. Controle de
estoque. 5. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 6. Morfologia
da dentição. 7. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. 8. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculo-
se, sífilis e herpes. 9. Prevenção, flúor e selante. 10. Cárie e gengivite. 11. Noções de radiologia, materiais dentários, prótese,
dentística e cirurgia. 12. Nomenclatura de instrumentais. 13. Psicologia aplicada a odontologia. 14. Emergências odontológi-
cas. 15. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. 16. Noções de biossegurança.
ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
1. Assistência ao paciente: preparo do paciente para consultas, exames e tratamentos; administração de medicamentos pelas
diversas vias, venóclise; realização de curativos e retirada de pontos cirúrgicos; aplicação de oxigenioterapia e nebulizações,
aplicação de calor ou frio, verificação de sinais vitais, coleta de material para exames. 2. Esterilização de materiais: método
químico e a vapor; limpeza e desinfeção. 3. Infecção Cruzada, biossegurança, assepsia, antissepsia. 4. Enfermagem em emer-
gência: reanimação cárdio-pulmonar, queimaduras, choques, lipotímia, anafilaxia, crise, convulsiva, contusão, entorse, luxa-
ção, fraturas, transporte de pacientes, sangramentos. 5. Enfermagem em doenças infecto-contagiosas e DST (doenças sexual-
mente transmissíveis). 6. Enfermagem materno-infantil. 7. Enfermagem geral : asma, gastrite, hipertensão, diabetes mellittus,
hemofilia, osteoporose, labirintite, arritmias, problemas da tireóide, edema agudo de pulmão, acidente vascular cerebral, infar-
to agudo do miocádio, cólica renal. 8. Cálculos para administração de medicamentos: regra de três, cálculo de gotejamento de
soluções. 9. Cuidados com ferimentos.
ESPECIALIDADE: LABORATÓRIO
1. Laboratório Geral: Preparo de Soluções, tampões, corantes e meios de cultura. 2. Esterilização: Conceito , utilização e mé-
todos. 3. Amostras biológicas: tipos, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, utiliza-
ção de anticoagulantes específicos, procedimentos e técnicas para processamento de amostras, 4. Controle de Qualidade: Pro-
cedimento operacional padrão (POP), técnicas do controle de qualidade, regras, recursos, terminologia. 5. Biosseguranca:
Riscos biológicos, boas praticas de laboratório, resíduos de laboratório. 6. Bioquímica: Fundamento e conceito de aparelhos
fotométricos e espectrofotométricos, Lei de Lambert-Beer; Bioquímica Clínica: Fundamentos e valores de referência das
dosagens dos Carboidratos, Lipídios, das Proteínas Plasmáticas; Equilíbrio Ácido-Básico e Hidrosalino; Eletrólitos, Função
Hepática e Função renal. 7.Urinálise: Testes físicos, químicos, sedimento; estrutura organizada, estruturas granulares ou cris-
talinas, outros tipos de testes da urina (contagem de Addis, proteína de Bence-jones, proteinúria, Clearence de creatinina). 8.
Bacteriologia: Classificação e função dos meios de cultura, métodos de semeadura de meios líquidos e sólidos, métodos de
coloração, diagnóstico laboratorial pela bacterioscopia, coprocultura, urinocultura, hemocultura, teste de sensibilidade a anti-
microbianos, testes utilizados para identificação bacteriana. 9. Imunologia: Reação antígeno, anticorpo, sistema complemento,
fundamento de técnicas sorológicas de precipitação, aglutinação, ensaios líticos, turbidimetria , nefelometria, imunofluores-
cências e imunoenzimáticas. 10. Hematologia: Distribuição celular no sangue periférico. Volume total, hematócrito, valores.
11. hematimétricos, hemograma e sua interpretação; hemostasia, imunohematologia. 12. Parasitologia: Nomenclatura e classi-
ficação dos parasitas de importância médica,técnicas utilizadas nos exames parasitológico de fezes, coleta e armazenamento
de amostras para as diferentes técnicas.
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ANEXO IV
Recurso da prova objetiva
Orientações
1. Use folha separada para cada questão.
2. Não assine, nem coloque identificação em parte alguma de seu recurso.
3. Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente-
mente de terem recorrido.
4. O Resultado do julgamento dos recursos será publicado no Diário Oficial da União, coletivamente.
Carreira/Área/Especialidade:
Disciplina: Nº da questão recorrida:
Fundamentação do recurso:
Fonte(s) que embasam a argumentação do candidato: