Edital do Concurso Polícia Militar - MA (PM/MA) 2012

Esfera: Estadual

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
G
OVERNO DO
E
STADO DO
M
ARANHÃO
S
ECRETARIA DE
E
STADO DA
G
ESTÃO E
P
REVIDÊNCIA
*
E
DITAL RETIFICADO EM
13
DE SETEMBRO DE
2013
EDITAL N° 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
O Secretário de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP com fundamento com Plano Geral de Carreiras e Cargos da
Administração Direta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual- PGCE Lei nº 9664 de 17 de julho de 2012,
Lei Estadual nº 6513 de 30 de novembro de 1995, Lei Estadual 7.856 de 31 de Janeiro de 2003, Lei Estadual n.
7.764, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n. 22.542-A, de 17 de outubro de 2006, Decreto Estadual n. 22.886, de
28 de dezembro de 2006, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público, visando a Seleção de
Candidatos para os Cursos de Formação de Soldado da Polícia Militar e Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, o qual
reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte integrante deste Edital, num total de 2.000 (duas mil) vagas
para Soldado da Polícia Militar, sendo 1980 (mil novecentas e oitenta) vagas para Soldado PM QPPM Combatente
e 20 (vinte) para Soldado PM QPPM MÚSICO e 150 (cento e cinquenta) vagas para Soldado QPBM-0, sendo 5
(cinco) para Soldado Bombeiro Militar Especialista QPBM-1 Músico.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público, regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores
retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 2.150 (duas mil cento e cinquenta) vagas do cargo de Soldado
da Polícia Militar e Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, do Grupo Segurança, Subgrupo da Polícia Militar e Corpo de
Bombeiros Militar e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, a seguir denominada FGV.
1.2 O Concurso Público será composto por até 7 etapas conforme especificado no item 7 do presente Edital.
1.3 Os resultados e as convocações de cada etapa serão divulgadas na Internet no seguinte endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
1.4 A Primeira Etapa será realizada, simultaneamente, nos seguintes Municípios: São Luís - MA, Imperatriz MA e
Caxias - MA.
1.4.1 As etapas seguintes serão realizadas somente em São Luís - MA.
1.5 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes nas unidades escolares localizados nas
cidades relacionadas no subitem anterior, a FGV reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas
para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e
hospedagem desses candidatos.
1.6 Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de
São Luís - MA.
1.7 A taxa de inscrição tem um valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
2 – DOS CARGOS
2.1 Serão oferecidas neste Concurso 2.000 (duas mil) vagas para o cargo de Polícia Militar - Soldado da Polícia Militar -
do Estado do Maranhão, sendo 1.800 (mil e oitocentos) para o sexo masculino e 200 (duzentos) para o feminino e 150
(cento e cinquenta) vagas para o cargo de Soldado do CBMMA, sendo 135 (cento e trinta e cinco) para o sexo
masculino e 15 (quinze) para o sexo feminino.
2.1.1 O Soldado Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão é o responsável por
executar diretamente as ações relacionadas aos serviços de prevenção e extinção de incêndio; de proteção,
busca e salvamento; socorro de emergência; proteção balneária por guarda-vidas; prevenção de acidentes na
orla marítima e fluvial; proteção e prevenção contra incêndio florestal; atividades de defesa civil; evitar danos
materiais e humanos, eliminando seus riscos e protegendo os bens que se encontram no local do sinistro,
mantendo em condições de utilização os equipamentos de combate ao fogo; resgatar vítimas de inundações,
2
desabamentos e outros acidentes, empregando equipamentos especiais, conforme o caso, para livrá-las de
situações perigosas ou da morte. Compete também ao Soldado Bombeiro do CBMMA: inspecionar e manter em
boas condições as viaturas, os materiais, os equipamentos e as instalações do CBMMA; conduzir viaturas
operacionais e administrativas; desempenhar atividades administrativas nos gabinetes, diretorias, divisões e
seções previstas na estrutura organizacional do CBMMA, acrescidas das atividades específicas da banda de
música para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Músico.
2.1.2 O Soldado Militar da Polícia Militar do Estado do Maranhão é o responsável por executar diretamente as
ações e operações Policiais-Militares, materializando a atividade fim da Polícia Militar, ou seja, o Policiamento
Ostensivo Geral fardado e a Preservação da Ordem Pública, através de emprego preventivo e/ou repressivo,
objetivando proteger a incolumidade física das pessoas e os bens públicos e/ou privados contra qualquer ato
delituoso. Conduzir, devidamente habilitado, veículos oficiais, guardar e zelar pela sede de quartéis e dos 3 (três)
Poderes do Estado e realizar a segurança pessoal dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Realizar a segurança externa de penitenciárias. Fazer o policiamento de trânsito e a fiscalização nos municípios
conveniados, além de exercer o serviço de patrulhamento florestal e de mananciais, fica obrigado a exercer suas
atividades a qualquer dia para a preservação da ordem pública e proteger a incolumidade física das pessoas e
os bens públicos e/ou privados, acrescidas das atividades específicas da banda de música para o cargo de
Soldado Policial Militar Músico.
2.1.3 Regime de trabalho: O Regime Jurídico é o Estatutário e a jornada de trabalho é integral.
2.2 Os cargos, os códigos da opção, a cidade de classificação, as vagas, a remuneração inicial e a escolaridade/pré-
requisito são os estabelecidos a seguir:
SOLDADO COMBATENTE
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO NO INTERIOR DO ESTADO
ORD
OPM CIDADES VAGAS CPA’S
TOTAL
GERAL
Escolaridade
Remuneração
inicial
1. 7º BPM Pindaré 60
CPAI-1 220M 24F
2º Grau 2.240,00
2. 15º BPM Bacabal 60
3. 7ª CI Rosário 40
4. 10ª CI Pedreiras 40
5. 12ª CI Zé Doca 40
6. 5º BPM B. Corda 90
CPAI-2 153M 17F 7. 1ª CI Colinas 40
8. 11ª CI Pres. Dutra 40
9. 3º BPM Imperatriz 170
CPAI-3 243M 27F 10. 12º BPM Estreito 50
11. 5ª CI Açailândia 50
12. 2º BPM Caxias 60
CPAI-4 180M 20F
13. 11º BPM Timon 40
14. 4ª CI Chapadinha 40
15. 8ª CI Itapecuru 30
16. 9ª CI Codó 30
17. 10º BPM Pinheiro 80
CPAI-5 90M 10F
18. 13ª CI Viana 20
19. 4º BPM Balsas 80
CPAI-6 108M 12F
20. 6ª CI S.J.Patos 40
Subtotal
1.100
1.100
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO
NO CPM
(SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO
LUMIAR E RAPOSA)
Escolaridade
Remuneração
inicial
21. 1º BPM
São Luís 792M 88F 2º Grau
2.240,00
22. 6º BPM
23. 8º BPM
24. 9º BPM
25. 1º EPMONT
3
26. CPTUR
27. CPRV
28. CPGD
29. BPCHOQUE
30. BPA
31. APM
32. CFAP
Subtotal
880
SOLDADO PM QPPM MÚSICO
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO
NO
C
P
M
(SÃO LUÍS, O JOSÉ DE RIBAMAR,
PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA)
ESPECIALIDADE VAGAS
Escolaridade
Remuneração
Inicial
Soldado PM
QPPM
1
(MÚSICO)
BANDA DE MÚSICA
SÃO LUÍS - MA
CÓD: 07
CLARINETISTA
08
2º Grau 2.240,00
TROMPETISTA
03
TROMBONISTAS
02
BOMBARDISTA DÓ
01
CONTRABAXISTA SIB
02
TROMPISTA FÁ
02
BATERISTA
01
BUMBEIRO
01
TOTAL GERAL
2000
SOLDADO BOMBEIRO MÚSICO
Código
de opção
Região de
lotação
Cidade Cargo Vagas Especialidade Escolaridade
Remuneração
inicial
GBM – 1
Ilha de São
Luís
São Luís
Soldado
Bombeiro
Músico
01 Clarineta Bb
2º Grau 2.240,00
01 Sax – Tenor Bb
01 Tuba Bb
01 Bombadino
01 Percussionista
TOTAL 05
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE
Código
de opção
Região de lotação Cidade Cargo
Vagas
M/F
Escolaridade
Remuneração
Inicial
GBM – 1 Ilha de São Luís São Luís
Soldado
Bombeiro
Combatente
31M 4F
2º Grau 2.240,00
GBM – 2 Tocantina Imperatriz 13M 2F
GBM – 3 Gerais de Balsas Balsas 13M 2F
GBM – 4
Chapadas das
Mesas
Estreito
9M 1F
GBM – 5
Timbiras
Caxias 13M 2F
GBM – 6 Timon 13M 2F
GBM – 7 Médio Mearim Bacabal 13M 2F
GBM – 8
Lençóis
Maranhenses
Barreirinhas
9M 1F
GBM – 9 Pericumã/Gurupi Pinheiro 13M 2F
TOTAL 145
4
OBS: O efetivo feminino corresponderá a 10% do total de vagas.
2.3 O candidato que optar pelo interior, escolherá no ato de sua inscrição, o código do Batalhão ou da Companhia
Independente ou do Grupamento Bombeiro Militar em que pretende servir, podendo, no caso de candidatos inscritos
para PMMA, ser movimentado para qualquer Unidade do Comando de Policiamento de Área correspondente.
2.4 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos;
b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º
do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto
70.436, de 18 de abril de 1972;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa;
g) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
h) possuir o(s) requisito(s) exigidos para o cargo;
i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou
entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
j) ser considerado apto em todos os exames médicos e psicológicos, devendo o candidato apresentar os exames
clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas. Caso o candidato seja considerado
inapto para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos e psicológicos, não poderá
tomar posse;
k) ter no mínimo 1,65m de altura, se do sexo masculino, e 1,60m de altura, se do sexo feminino;
l) possuir, até o prazo limite para encerramento da inscrição, idade máxima de 28 anos;
m) não ter sido licenciado ex-officio ou excluído ex-officio a bem da disciplina das Forças Armadas ou Forças
Auxiliares;
n) não ter sofrido condenação criminal, com pena privativa de liberdade, salvo se for reabilitado;
o) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação
incompatível com a função pública;
p) não registrar antecedentes criminais;
q) possuir Ensino Médio completo (antigo 2º grau);
r) não possuir sinais adquiridos, tais como, orifício na orelha (se do sexo masculino), septo nasal e outros, bem
como tatuagem em locais visíveis e/ou atentatórias à moral e aos bons costumes. A respeito das tatuagens, os
locais visíveis são os quais não devem exceder as regiões do corpo que são cobertas pelos respectivos
uniformes previstos no Decreto nº 15.777, de 01 de setembro de 1997 (Regulamento de Uniformes da Polícia
Militar do Maranhão – RUPOM) e no decreto estadual n.º 18.431, de 03 de dezembro de 2001;
s) não se apresentar grávida para realização de qualquer etapa do certame, devido à incompatibilidade desse
estado com os exercícios físicos, bem como para a realização do Curso de Formação de Soldado da PMMA ou
do Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar;
t) não possuir deformidade decorrente do uso de alargador de orelha ou acessório semelhante;
u) possuir carteira de identidade ou outro documento reconhecido por lei como tal (original e fotocópia
autenticada), quando se tratar de candidato civil;
v) possuir carteira nacional de habilitação, no mínimo na categoria “A” ou “B”;
w) cumprir as determinações deste Edital.
2.5 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item anterior, no entanto, o
candidato que não as satisfaça quando da convocação para inscrição no Curso de Formação de Soldado da PMMA ou
no Curso de Formação de Soldados do CBMMA, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do
concurso.
2.6 O candidato selecionado para servir na ilha de São Luís obrigar-se-á a servir em qualquer UPM - Unidade Policial
Militar do Comando de Policiamento Metropolitano ou qualquer GBM- Grupamento Bombeiro Militar do Comando
Operacional do CBMMA, e somente poderá ser movimentado durante o período de estabilidade, na Circunscrição do
Comando de Policiamento Metropolitano ou do Comando Operacional, respectivamente, salvo por conveniência da
disciplina, inconveniência da permanência ou mediante permuta.
2.6.1 O candidato selecionado para servir no interior do Estado somente poderá ser movimentado durante o
período de aquisição da estabilidade, na Circunscrição do Comando de Policiamento de área, salvo por
conveniência da disciplina, inconveniência da permanência ou mediante permuta.
2.6.2 O candidato para o Corpo de Bombeiros Militar selecionado para servir no interior do Estado não será
movimentado no período de aquisição da estabilidade, salvo por conveniência da disciplina, inconveniência da
permanência ou mediante permuta.
2.7 Como requisito específico de escolaridade será exigido diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão
5
de Curso de Nível Médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pela Secretaria de Educação do Estado do
Maranhão ou dos demais Estados.
2.8 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto da Polícia Militar do Estado do Maranhão e do Corpo de
Bombeiros Militar (Lei n. 6.513/95 e alterações posteriores).
3 - DAS INSCRIÇÔES
3.1 As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 10 de outubro até 12 de novembro
de 2012.
3.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela cidade onde realizará a prova e a opção/cidade de
classificação. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
3.3 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, o sistema on line da FGV, o endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 e seguir as instruções abaixo:
a) acessar o endereço eletrônico, a partir das 14h00min do dia 10 de outubro até às 23h59min do dia
12 de novembro de 2012;
b) preencher o Requerimento de Inscrição que será exibido e em seguida enviá-lo, de acordo com as
respectivas instruções;
c) o envio do Requerimento de Inscrição gerará, automaticamente, o boleto de pagamento da taxa de
inscrição que deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária, sendo de inteira
responsabilidade do candidato a impressão e a guarda do comprovante de inscrição;
d) a inscrição feita pela Internet somente será válida após a confirmação do pagamento pela rede
bancária;
e) a FGV não se responsabilizará por requerimento de inscrição que não tenha sido recebido por fatores
de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação
ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;
f) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja
efetuado até primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de
inscrições via Internet (13 de novembro de 2012);
g) após as 23h59min do dia 12 de novembro, não será mais possível acessar o formulário de
Requerimento de Inscrição;
h) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil
subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet. Os pagamentos
efetuados após esse prazo não serão aceitos.
3.4 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição, a cidade em que pretende realizar as
Provas Objetivas e o código da opção/cidade de classificação para o qual pretende concorrer.
3.4.1 O candidato que deixar de indicar no Requerimento de Inscrição a cidade de realização das provas e a
opção/cidade de classificação ou fizer indicação de código inexistente, terá sua inscrição cancelada.
3.4.2 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da cidade de realização das provas e
opção/cidade de classificação, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.
3.5 A taxa de inscrição terá o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
3.6 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela
FGV, gerado ao término do processo de inscrição.
3.7 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 e deverá
ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.8 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h00min do dia 10 de outubro de 2012 e 23h59min do dia 12 de
novembro de 2012 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo, aàs 13h00min do primeiro
dia útil posterior ao encerramento das inscrições (13 de novembro de 2012), quando esse recurso será retirado do site
da FGV.
3.8.1 O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária ou correspondente bancário, obedecendo aos
critérios estabelecidos neste Edital.
3.8.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de novembro de 2012,
impreterivelmente.
6
3.8.3 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 13 de novembro de 2012, bem como a realização de
qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor
distinto do estipulado neste Edital implicam o CANCELAMENTO da inscrição.
3.9 Não será aceito, como comprovação do pagamento da taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.
3.10 As inscrições iniciadas somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou o
deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do item 4.2 e seguintes deste Edital.
3.11 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 na ocasião da divulgação do Edital de convocação para as provas, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
3.12 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos.
3.13 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição iniciada e
efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e
homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do
requerimento pelo sistema de inscrições online da FGV. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa
situação serão automaticamente canceladas, o cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto
à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
3.14 São vedadas inscrições condicionais, extemporâneas, via postal, fax ou correio eletrônico.
3.15 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outra inscrição ou para outros
concursos.
3.16 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
3.17 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, também quanto à realização das provas nos prazos
estipulados.
3.18 A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas
provas e/ou em informações fornecidas.
4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal n. 6.593, de 02 de
outubro de 2008.
4.2 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico e for membro de família de baixa
renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda
familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal n. 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.2.1 O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em
conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município,
responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que
tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização
do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato
poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições online ou solicitá-
la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.
4.2.2 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar ao
candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados cadastrais informados e os
constantes no banco de dados do CadÚnico.
4.3 A isenção somente poderá ser solicitada no período entre 14h00min do dia 10 de outubro de 2012 e 23h59min do
dia 16 de outubro de 2012, por meio de inscrição no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.
4.4 A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo
7
candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.
4.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo
responder este, a qualquer momento, por crime contra a pública, o que acarretará sua eliminação do concurso,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.6 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por
parte da FGV.
4.6.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies,
Bolsa Família, etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a
isenção da taxa de inscrição.
4.7 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
4.8 Não será deferida a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos
Correios.
4.9 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação
apresentada fora do período fixado implicarão na eliminação automática do processo de isenção.
4.10 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 24 de outubro
de 2012, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 É responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.
4.11 O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso
no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos
pedidos, através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 .
4.11.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recursos será divulgada até o dia 31 de outubro de
2012, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12
4.11.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 para imprimir o boleto bancário para pagamento ao dia 13 de
novembro de 2012, conforme procedimentos descritos neste Edital.
4.11.3 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de
inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do Concurso
Público.
4.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.
4.13 O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.
5. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
5.1 Em face ao disposto no Art.38, item II, do Decreto Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações
posteriores, que dispõe sobre candidatos portadores de deficiência e outras providências, os servidores das carreiras
de Soldado da Polícia Militar e de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, em razão das peculiaridades e características
dos cargos e as atividades que estes requerem, deverão possuir aptidão para desempenhar todas as atribuições do seu
cargo, razão pela qual não haverá reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência.
6. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
6.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de
solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar, até o dia 13 de
novembro de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da FGV Praia de Botafogo, 190 – 6º andar – sala 605
Botafogo Rio de Janeiro RJ, CEP 22250-900 laudo médico (original ou pia autenticada em cartório) que
justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força
maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.1.1 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 13
de novembro de 2012, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio
eletrônico (
segep12@fgv.br) juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido,
8
e posteriormente encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório via SEDEX
endereçado à FGV no endereço indicado no item 6.1, especificando os recursos especiais necessários.
A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.1.2 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal
recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo
candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 01 (uma) hora para os
candidatos nesta situação.
6.1.3 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. A SEGEP e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo
de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá
validade somente para este Concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias
desse laudo.
6.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deve solicitar atendimento
especial para tal fim. O alimentando deverá estar com um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o
responsável pela guarda da criança.
6.2.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
6.2.2 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de
amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da
criança.
6.3 Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 a relação de candidatos que
tiveram deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.
6.3.1 A FGV disponibilizará link de consulta individual no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 especificando quais os atendimentos especiais deferidos
aos candidatos. Caso haja qualquer divergência quanto ao requerimento formulado pelo candidato, este
deverá entrar em contato com a FGV via correio eletrônico (segep12@fgv.br) imediatamente, não
cabendo reclamações posteriores neste sentido. Constitui dever do candidato se certificar que todos os
atendimentos especiais necessários para a realização de sua prova foram contemplados, salvo aqueles
que tiverem sido indeferidos por motivo justificado.
6.4 Portadores de doenças infectocontagiosas que o tiverem comunicado sua condição à FGV, de acordo com o item
6.1, por sua inexistência na data limite referida naquele item, deverão fazê-lo via correio eletrônico (segep12@fgv.br)
tão logo a condição seja diagnosticada, devendo os candidatos nesta situação se identificar também ao fiscal no portão
de entrada, munidos de laudo médico, quando da realização das provas, tendo direito a atendimento especial.
6.5 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles
que, por razões de saúde, porventura façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos,
deverão comunicar previamente à FGV acerca da situação, nos moldes do item 6.1 deste Edital. Estes candidatos
deverão ainda comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais
equipamentos.
7- DO PROCESSO DE SELEÇÃO
7.1 A seleção dos candidatos para o Curso de Formação de Soldado PM ou do Curso de Formação de Soldado
Bombeiro Militar dar-se-á através da realização de 06 (seis) etapas, na ordem abaixo estabelecida:
a) PRIMEIRA ETAPA: será constituída de Provas Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) SEGUNDA ETAPA: será constituída de Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, somente
para os candidatos aprovados na Primeira Etapa, de acordo com a Lei n. 6.513, art. 9º, VIII, alínea “b”;
c) TERCEIRA ETAPA: será constituída de Teste Psicotécnico, somente para os candidatos aprovados na
Segunda Etapa, dentro do número de vagas, mais os empatados, segundo a ordem de classificação para a
cidade onde o candidato está concorrendo à vaga;
d) QUARTA ETAPA: será constituída de Exames Médico e Odontológico, de caráter eliminatório. Somente
será aplicada aos candidatos que obtiverem aprovação na terceira Etapa, mais os empatados na última posição,
segundo a classificação para a cidade onde o candidato está concorrendo à vaga. Os demais candidatos serão
eliminados do Concurso, de acordo com a Lei n. 6.513, art. 9º, VI e VIII, alínea “b”;
e) QUINTA ETAPA: será constituída de Investigação Social Documental, de caráter eliminatório, de
responsabilidade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão;
f) SEXTA ETAPA: Será constituída de Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, de
responsabilidade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
9
7.2 O Concurso Público para o cargo de QPPM - 1 (Músico) e Soldado Músico Bombeiro terá 07 (sete) Etapas,
conforme descrito a seguir:
a) A 1ª, 2ª, 3ª Etapas serão realizadas de acordo com o estabelecido no item 7.1, deste capítulo;
b) QUARTA ETAPA: Especificamente para o cargo QPPM - 1 (Músico) e para o cargo de Soldado sico
Bombeiro será aplicada Prova Prática de Música, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com
instrumento indicado pelo candidato, quando de sua inscrição, de responsabilidade da FGV, e somente será
aplicada aos candidatos considerados aptos no Teste Psicotécnico;
c) A 5ª, 6ª e 7ª Etapas corresponderão às Etapas 4, 5 e 6 do Soldado Combatente.
8 - DA PRIMEIRA ETAPA: PROVA ESCRITA OBJETIVA (PARA TODOS OS CARGOS)
8.1 A prova escrita objetiva será realizada simultaneamente nos municípios de São Luís - MA, Caxias MA e Imperatriz
– MA, no dia 02 de Dezembro de 2012, com 04 (horas) horas de duração, no turno da manhã, das 08h00 às 12h00.
8.2 Os locais para a realização da prova escrita objetiva serão divulgados no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
8.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o
comparecimento no horário determinado.
8.4 A Prova Objetiva será composta de questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com
05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta. Cada questão valerá 01 (um) ponto. O conteúdo programático
encontra-se no Anexo I do Edital.
8.5 As áreas de conhecimento e o número de questões estão apresentados nos quadros a seguir.
8.5.1 Para Soldado Combatente da Polícia Militar:
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE
QUESTÕES
P1 Língua Portuguesa
20 (vinte)
P2 Raciocínio Lógico-Quantitativo
10 (dez)
P3 Noções de Informática
10 (dez)
P4
Conhecimento Específico (História do
Brasil e do Maranhão / Geografia do
Brasil e do Maranhão)
20 (vinte)
TOTAL
60 (sessenta)
8.5.2 Para Soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar:
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE
QUESTÕES
P1 Língua Portuguesa
20 (vinte)
P2 Raciocínio Lógico-Quantitativo
10 (dez)
P3
Conhecimento Específico (História do
Brasil e do Maranhão / Geografia do
Brasil e do Maranhão)
20 (vinte)
P4 Ciências (Química e Física)
10 (dez)
TOTAL
60 (sessenta)
8.5.3 Para Soldado Músico da Polícia Militar e Soldado Músico do Corpo de Bombeiros Militar:
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE
QUESTÕES
P1 Língua Portuguesa
20 (vinte)
P2 Raciocínio Lógico-Quantitativo
10
(dez)
P3 História do Brasil e do Maranhão
10 (dez)
P4 Geografia do Brasil e do Maranhão
10 (dez)
P5
Conhecimento Específico (Teoria
Musical)
10 (dez)
TOTAL
60 (sessenta)
10
8.6 O candidato que alcançar o mínimo de 40% de acertos na prova objetiva, que equivalem a 24 (vinte e quatro)
questões e o mínimo de 01 (um) acerto em cada disciplina estará aprovado na prova escrita objetiva. O candidato
ausente estará automaticamente eliminado
8.7 O candidato deverá assinalar as respostas das questões objetivas usando caneta esferográfica de tinta azul ou
preta, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.
8.7.1 Para obter a pontuação da questão, o candidato deverá marcar somente uma das alternativas no cartão de
respostas.
8.7.2 Será atribuída NOTA ZERO à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar
emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada.
8.8 Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do
candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as
instruções do cartão de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido
integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.
8.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de
respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
8.10 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição,
área e especialidade a que concorre, data de nascimento e o número de seu documento de identidade.
8.11 O candidato, ao terminar a prova, deverá obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o cartão de respostas
que será utilizado para a correção de sua prova, momento em que deverá assinar em campo específico da lista de
presença, ato este que servirá de prova da entrega do documento. O candidato que descumprir a regra para entrega de
tal documento será ELIMINADO do certame.
8.12 A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos
eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12, após a data de
divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. A imagem ficará disponível até 15 (quinze) dias corridos da data
de publicação do resultado final do Concurso Público.
8.13 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão
de respostas.
8.14 Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos
a seguir especificados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
b) somente após decorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início da prova, o candidato poderá
entregar seu Caderno de Questões da Prova Objetiva, sua Folha de Respostas e retirar-se da sala de
prova;
c) o candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o
Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo
responsável pela aplicação da prova;
d) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação da prova, o retorno do candidato à sala
de prova após ter-se retirado da mesma, sem autorização, ainda que por questões de saúde; e
e) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, sua Folha de
Respostas, podendo levar o seu Caderno de Questões somente 60 (sessenta) minutos antes do horário
previsto para o término da prova.
9 - DA SEGUNDA ETAPA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) (PARA TODOS OS CARGOS)
9.1 Serão submetidos ao Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente os candidatos aprovados na Primeira
Etapa, sendo que:
9.1.1 Para os cargos de QPPM Músico, Soldado Bombeiro Militar e Soldado Musico Bombeiro serão
convocados até 03 (três) vezes o número de vagas.
9.1.2 Para o cargo de Soldado PM Combatente serão convocados até 3.000 candidatos, discriminados na tabela
a seguir:
11
LOCALIDADES VAGAS QUANTITATIVO A SER CONVOCADO
Pindaré 60 91
Bacabal 60 91
Rosário 40 61
Pedreiras 40 61
Zé Doca 40 61
B. Corda 90 136
Colinas 40 61
Pres. Dutra 40 61
Imperatriz 170 258
Estreito 50 76
Açailândia 50 76
Caxias 60 91
Timon 40 61
Chapadinha 40 61
Itapecuru 30 45
Codó 30 45
Pinheiro 80 121
Viana 20 30
Balsas 80 121
S.J.Patos 40 60
São Luiz 880 1332
9.1.3 O Teste de Aptidão Física será realizado únicamente em São Luís – MA.
9.2 O Teste de Aptidão Física visa aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências
das atribuições do cargo.
9.3 Para a realização do TAF, o candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designados, portando
o original do Documento de Identificação utilizado para realização de sua inscrição e seu Cartão de Confirmação de
Inscrição com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta.
9.4 O Teste de Aptidão Física será eliminatório e seu resultado não influirá na classificação do candidato.
9.5 O candidato será avaliado por uma Banca Examinadora a fim de aferir seu desempenho em cada teste especificado
nos quadros abaixo:
9.5.1 – POLÍCIA MILITAR
ETAPAS/SEXO
MASCULINO
FEMININO
Etapa Única
Flexão na Barra Fixa
Meio-Sugado
Abdominal Remador
Corrida Aeróbica (2.200 metros)
Flexão de Braço
Meio-Sugado
Abdominal Remador
Corrida Aeróbica (1.800 metros)
OBS: O candidato, para ser considerado aprovado nos exercícios físicos, deverá obter, nos tempos e nas tentativas, o
índice mínimo exigido para cada teste constante no Anexo II.
9.5.1.1 A realização dos testes, acima discriminados, obedecerá obrigatoriamente à seguinte ordem: Flexão na
12
Barra Fixa para o sexo masculino e Flexão de Braço para o sexo feminino, Meio-Sugado, Abdominal Remador e
Corrida Aeróbica.
9.5.1.2 Flexão na Barra Fixa masculino: a metodologia para preparação e execução do teste em barra fixa
consistirá em:
a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada em pronação, mantendo os braços
estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;
b) execução: ao comando “já”, inicia-se o movimento com a flexão do braço até que o queixo ultrapasse a parte
superior da barra, estendendo novamente o braço e voltando à posição inicial, sendo assim considerado um
movimento completo (uma flexão);
c) o movimento só se completa com a total extensão dos braços; e
d) a não extensão total dos braços, e início de nova execução, é considerado como movimento incorreto e não
será computado no desempenho do candidato.
Obs.: Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste em barra fixa:
a) tocar com o(s) pé(s) o solo após o início das execuções permitida a flexão de perna(s) para evitar o toque
do solo);
b) receber qualquer tipo de ajuda física;
c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; e
d) apoiar o queixo na barra.
9.5.1.3 Flexão de Braços - feminino: a metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:
a) posição inicial: a candidata deverá se posicionar em seis apoios (mãos, joelhos e dorso dos pés no solo),
centro de gravidade projetado à frente com peso do tronco incidindo sobre os braços estendidos;
b) execução: ao comando “\ \”, a candidata flexionará os braços, aproximando o tórax do solo, sem no entanto
tocá-lo, mantendo os joelhos e o dorso dos s apoiados ao solo, braços e mãos na linha dos ombros e, em
seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição.
Obs.: Deverá ser realizado o número mínimo de repetições do correto movimento descrito. Os movimentos
incompletos não serão contabilizados.
9.5.1.4 Meio-Sugado - masculino e feminino: a metodologia para preparação e execução do exercício
consistirá em:
a) partindo da posição de pé, flexionará os joelhos agachando-se e simultaneamente colocará as mãos no solo,
pelo lado externo dos joelhos;
b) estenderá todo o corpo (tronco e pernas) para trás, ficando na posição de apoio de frente (quatro apoios); e
c) retornará à posição agachada (joelhos flexionados) e em seguida à posição inicial, quando será contada uma
repetição.
9.5.1.5 Abdominal (Remador) - masculino e feminino: a metodologia para preparação e execução do
exercício consistirá em:
a) posição inicial: o(a) candidato(a) na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e
braços estendidos atrás cabeça, tocando o solo;
b) execução: ao comando “\ já \”, o(a) candidato(a) flexionará simultaneamente o tronco e os membros inferiores
na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apoie totalmente no solo e a
linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal),
completando uma repetição.
Obs.: Deverá ser realizado o número mínimo de repetições do correto movimento descrito, dentro do tempo
determinado.
9.5.1.6 Corrida: a metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:
a) o(a) candidato(a) deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze) minutos e 14
(quatorze) minutos, para os candidatos de 18 a 23 anos e 24 a 28, respectivamente;
b) o(a) candidato(a), durante os 12 (doze) minutos, poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou
caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.
OBS: O início e o término do teste se farão com um silvo longo de apito, quando o cronômetro será
acionado/interrompido.
9.5.2 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
OBS: as regras estão de acordo com portaria e regulamentação interna existente, as quais seguem citadas no
Anexo III.
13
ETAPAS
MASCULINO
FEMININO
1ª Etapa
(1º dia)
Flexão de Braço
Natação
Flexão de Braço
Natação
2
ª Etapa
(2º dia)
Flexão de Braços na Barra
Abdominal Pollock
Teste de Resi
stência na Barra
Abdominal Pollock
3ª Etapa
(3ª dia)
Corrida de 50m rasos
Corrida de 2.400m.
Corrida de 50m rasos
Corrida de 2.400m.
9.5.2.1 os Testes de Aptidão Física no âmbito de CBMMA, regulados pela Portaria n.º 261/2010/GAB.CMD, de
16 de julho de 2010, publicada no Boletim Geral n.º 107/2012, relativo ao ingresso no Curso de Formação de
Soldados BM, são constituídos dos Testes de Condicionamento Físico Geral realizados em conformidade com
as normas estabelecidas pelo Comando da Corporação e em conformidade com o Anexo III deste edital;
9.5.2.2 será considerado inapto no TAF, conseqüentemente, eliminado do teste de aptidão o candidato que:
a) não atingir no somatório das provas a pontuação mínima de 50%, do somatório geral de todos os testes;
b) não comparecer em local, data e horário previstos para a realização de qualquer uma das provas;
c) não realizar qualquer uma das provas;
d) o candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida em cada uma das provas, de 20% do ximo
previsto na tabela de pontuação, será eliminado e não poderá mais participar das demais provas seguintes.
9.6 Não será permitido ao candidato:
a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;
b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
9.7 Ao sinal de término do teste, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de
chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação
acarretará a eliminação do candidato do certame.
9.8 Recomenda-se que o candidato, para realização dos testes, tenha feito sua última refeição com uma antecedência
mínima de 02 (duas) horas.
9.9 O candidato que não obtiver o índice mínimo em um dos testes estará automaticamente eliminado do Concurso.
9.10 Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização dos testes.
9.11 O candidato que se acidentar em qualquer um dos testes de Capacitação Física e ficar impedido de realizá-lo,
estará automaticamente eliminado do Concurso, não cabendo nenhum recurso.
9.12 Para submeter-se ao Teste de Aptidão Física, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar atestado médico
específico, em que conste suas plenas condições de saúde, capacitando-o a participar da prova.
9.12.1. O atestado médico de que trata o item 9.12 deverá ter data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias
antes da data da realização do Teste de Aptidão Física.
9.12.2. Não caberá à FGV, nem à Polícia Militar do Estado do Maranhão e nem ao Corpo de Bombeiros Militar
do Maranhão, nenhuma responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e/ou lesões que possam
acometer o candidato no decorrer do Teste de Aptidão Física.
9.13 O Teste de Aptidão Física será realizado somente em São Luís - MA, em locais, horários e turnos que serão
divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
9.14 Os candidatos convocados para esta etapa deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30
(trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição, documento de identidade
e o laudo médico; caso contrário, não poderão efetuar a prova.
9.15 Será eliminado do Concurso Público, nesta fase o candidato que:
14
a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local da
prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado;
b) não apresentar a documentação exigida;
c) não alcançar qualquer uma das marcas mínimas estabelecidas nas provas;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou
candidatos;
e) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentar usar de meios
fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
10 - DA TERCEIRA ETAPA: DO TESTE PSICOTÉCNICO (PARA TODOS OS CARGOS)
10.1 Serão convocados para o Teste Psicotécnico os candidatos considerados APTOS no Teste de Aptidão Física.
10.2 O Teste Psicotécnico será realizado por uma Banca Examinadora a ser designada, que emitirá parecer conclusivo
sobre os candidatos.
10.3 Serão submetidos ao Teste Psicotécnico, somente os candidatos aprovados na Segunda Etapa. No caso dos
candidatos ao cargo de Soldado PM Combatente, serão convocados 2.500 candidatos, discriminados na tabela a seguir:
LOCALIDADES VAGAS QUANTITATIVO A SER CONVOCADO
Pindaré 60 76
Bacabal 60 76
Rosário 40 50
Pedreiras 40 50
Zé Doca 40 50
B. Corda 90 114
Colinas 40 51
Pres. Dutra 40 51
Imperatriz 170 215
Estreito 50 63
Açailândia 50 63
Caxias 60 76
Timon 40 51
Chapadinha 40 50
Itapecuru 30 38
Codó 30 38
Pinheiro 80 101
Viana 20 25
Balsas 80 101
S.J.Patos 40 51
São Luiz 880 1110
10.4 O Teste Psicotécnico consistirá na aplicação de instrumentos psicológicos que explicitem de forma inequívoca as
características intelectuais, emocionais, motivacionais e de personalidade dos candidatos. Os instrumentos psicológicos
utilizados são os recomendados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) que resultam na obtenção de dados
objetivos e fidedignos. A aplicação será realizada por meio de testes e questionários coletivos, simultâneo a todos os
candidatos, em igualdade de condições.
10.5 O Teste Psicotécnico não possui caráter eliminatório e nem classificatório servindo apenas para fornecer subsídios
sobre o perfil profissiográfico do candidato para o exercício da atividade.
10.6 O Teste Psicotécnico, realizado pela Banca Examinadora designada pela FGV, terá todas as suas informações
apresentadas em um Edital de convocação, que será divulgado na Internet no seguinte endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12
15
10.7 O candidato que deixar de comparecer ou não atender à chamada para a realização doTeste Psicotécnico estará
automaticamente eliminado do Concurso.
10.8 Os resultados parciais e totais desta Etapa serão registrados pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.
10.9 O Teste Psicotécnico será realizado somente em São Luís/MA, em locais, horários e turnos que serão divulgados
no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
11 - DA QUARTA ETAPA: DOS EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO (PARA TODOS OS CARGOS)
11.1 Os Exames Médico e Odontológico serão realizados em São Luís/MA.
11.2 Serão convocados para essa etapa todos os candidatos habilitados na Terceira Etapa, por sexo e cidade de
classificação.
11.3 Havendo empate nas últimas colocações, todos os candidatos nestas condições serão convocados.
11.4 Os candidatos convocados deverão se apresentar na data, local e horário de sua convocação nesta etapa.
11.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato providenciar os exames médicos solicitados, arcando inclusive com
os possíveis custos de realização dos mesmos.
11.6. EXAMES MÉDICOS:
a.Especializados:
1) Teste ergométrico – com laudo cardiológico;
2) EEG com laudo;
3) Radiografia da coluna vertebral em AP e Perfil e Escanometria (ambas com laudo);
4) Radiografia do tórax em PA;
5) Exame oftalmológico;
6) Exame clínico de hanseníase;
7) Audiometria;
8) Exame toxicológico do tipo de larga janela de detecção”, os quais acusam o uso de substâncias
entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica. Deverão testar no
mínimo as seguintes substâncias: maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo crack e merla,
opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina, metanfetamina e
PCP e deverão apresentar resultados negativos para um período aproximado de 180 (cento e oitenta)
dias. O material biológico a ser coletado, a qualquer tempo, poderá - a critério do coletor - ser cabelos,
pelos ou unhas.
b. Exame de Sangue:
1) Hemograma completo;
2) Glicemia em jejum;
3) Sorologia para Lues-VDRL;
4) Tipagem sanguínea;
5) Hepatite B e C;
6) HIV.
c. Exame de Urina:
1) Sumário (EAS)
d. Exame de Fezes:
1) Parasitológico
e. Exame Biométrico:
1) Constatada medida de altura inferior a estipulada no item 2.4, alínea "k" deste Edital e sinais
característicos, constantes do item `2.4, alínea “r” e seguintes deste Edital, será o candidato eliminado do
concurso.
f. Exame Odontológico:
1) Será eliminado o candidato em que, por ocasião do exame odontológico, for constatada a ausência de
arcada dentária frontal e/ou superior, até o nível dos caninos. Aceita-se, porém, o uso de prótese.
11.7 Nos Exames Médico e Odontológico, o candidato que não preencher os requisitos de normalidade será eliminado.
11.8 Estará eliminado o candidato que deixar de apresentar algum dos exames exigidos na data, local e horário
requisitados.
11.9 Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer a esta etapa.
16
11.10 O resultado preliminar dos Exames Médico e Odontológico será expresso pelo conceito APTO e INAPTO.
11.11 O candidato INAPTO será eliminado do concurso.
11.12 O candidato deverá comparecer ao Exame munido de documento de identidade original e o cartão de confirmação
de inscrição.
11.13 Em todos os exames laboratoriais e complementares, além do nome do candidato, deve constar,
obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável,
sendo motivo de inautenticidade destes a inobservância ou a omissão do referido número.
11.14 Os exames laboratoriais e complementares terão validade de 180 (cento e oitenta) dias.
11.15 O resultado final dos Exames será divulgado no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
12 - DA QUINTA ETAPA: DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOCUMENTAL (PARA TODOS OS CARGOS)
12.1 A investigação verificará a conduta irrepreensível e a idoneidade moral necessárias ao exercício dos cargos objetos
deste certame.
12.2 A investigação social terá caráter eliminatório e o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO
RECOMENDADO.
12.3 O processo de investigação social ficará a cargo da Secretaria de Estado de Segurança blica do Maranhão, sob
a supervisão da Comissão Central do Concurso, a qual ratificará as conclusões objeto das análises da documentação
apresentada.
12.3.1 A Investigação Social serealizada a partir das informações constantes do formulário específico a ser
preenchido e assinado pelo candidato.
12.3.2 O formulário mencionado no subitem anterior estará disponível na Internet, no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
12.4 No período do Curso de Formação, no momento da identificação, o candidato deverá entregar em envelope opaco,
lacrado e identificado, o formulário preenchido juntamente com os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do documento de identidade;
b) Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo
masculino;
d) Cópia autenticada do título de eleitor e comprovantes de votação da última eleição ou certidão do cartório
eleitoral quanto ao cumprimento das obrigações eleitorais;
e) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou declaração do órgão que
comprove o último e/ou atual emprego, ou declaração firmada pelo candidato de que nunca exerceu atividade
laboral;
f) Cópia autenticada do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de vel Médio
fornecido por instituição de ensino reconhecida pela Secretaria de Educação do Maranhão;
g) Cópia do comprovante da residência atual (água, luz, telefone, etc.);
h) Declaração firmada de não haver sofrido ou estar cumprindo, no exercício profissional ou de qualquer função
pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da
esfera federal, estadual e/ou municipal;
i) Certidão negativa de antecedentes criminais dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos,
expedidos pela Polícia Técnico Científica - Politec.
j) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos;
k) Apresentar fotocópia autenticada da última declaração de bens.
12.5 O candidato que não entregar, no momento da identificação do Curso de Formação, a documentação especificada
no subitem 12.4 ou for considerado NÃO RECOMENDADO na Investigação Social Documental ou prestar declaração
falsa será ELIMINADO do Concurso.
12.6 A Investigação Social Documental, realizada pela Polícia Militar do Estado do Maranhão e Corpo de Bombeiros
Militar, estender-se-á até a posse do candidato. Nesse período, o candidato que incorrer em conduta ou condição capaz
de torná-lo NÃO RECOMENDADO para a função policial militar ou bombeiro militar será ELIMINADO do concurso.
17
13 - DA SEXTA ETAPA: DO CURSO DE FORMAÇÃO (PARA TODOS OS CARGOS)
13.1 Os candidatos serão convocados para o Curso de Formação de acordo com o quantitativo de vagas previsto no
item 2.1 deste Edital respeitando os empates na última colocação.
13.2 O Curso de Formação destina-se a preparar os futuros Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
do Maranhão dentro dos princípios da preservação da ordem pública e das atribuições específicas dos cargos.
13.3 O Curso terá duração de no mínimo 04 (quatro) meses, em regime de semi-internato.
13.3.1 A convocação para a matrícula no curso, dar-se-á em data, local e horário que serão oportunamente
divulgados, de acordo com a relação final dos aprovados no concurso.
13.4 O Curso de Formação para o cargo de Soldado da Polícia Militar será realizado no Batalhão ou Companhia
Independente em que o candidato pretende servir, escolhido no ato de sua inscrição.
13.5 O Curso de Formação para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar será realizado da forma abaixo
especificada:
13.5.1Os candidatos inscritos nos códigos de opção GBM-1, GBM-8 e GBM-9 frequentarão o Curso de
Formação de Soldado BM Combatente e Soldado BM Músico, no município de São Luís.
13.5.2 Os candidatos inscritos nos códigos de opção GBM-2, GBM-3 e GBM-4 frequentarão o Curso de
Formação de Soldado BM Combatente no município de Imperatriz.
13.5.3Os candidatos inscritos nos códigos de opção GBM-5, GBM-6 e GBM-7 frequentarão o Curso de
Formação de Soldado no município de Caxias.
13.6 Em caso de desistência de algum candidato ao Curso de Formação de Soldados, decorrida não mais que 15% da
carga horária total do curso, será(ão) convocado(s) candidato(s) excedente(s) para a(s) vaga(s) do(s) desistente(s) de
acordo com a ordem de classificação e a opção/cidade de classificação de cada candidato.
13.6.1 O candidato convocado nas condições do Item 13.6 terá a carga horária perdida reposta ao longo do
curso.
13.6.2 No caso de desistência de algum candidato, quando ultrapassada a carga horária estabelecida no Item
13.6, e observada a vigência deste edital, o(s) candidato(s) excedente(s) poderá(ão) ser notificados de acordo
com a ordem de classificação e a opção/cidade de classificação para oportunamente frequentar um novo Curso
de Formação de Soldados, em local estabelecido pela Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar, a ser
indicado quando da convocação, independentemente do disposto nos itens 2.2.
13.7 Todas as informações adicionais sobre o Curso de Formação estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
14 - PROVA PRÁTICA DE MÚSICA (SOMENTE PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE SOLDADO MÚSICO E
BOMBEIRO MÚSICO)
14.1 Serão convocados para a Prova Prática de Música somente aos candidatos inscritos ao cargo de Soldado PM
Músico e para o cargo Soldado Músico Bombeiro e aprovados na Terceira Etapa (Teste Psicotécnico), de acordo com o
quantitativo de vagas previsto no item 2.1 e o item 7.2 deste Edital respeitando os empates na última colocação.
14.2 Todas as provas Práticas de Música serão filmadas e terão caráter eliminatório e classificatório, e serão realizadas
em locais a serem divulgados no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
14.3 O candidato será avaliado por uma banca examinadora de 3 membros, indicada pela FGV.
14.4 O candidato receberá 03 (três) partituras para serem executadas no instrumento especificado no ato da inscrição.
14.5 O instrumento é de responsabilidade do candidato.
14.6 Será eliminado o candidato que não conseguir executar as partituras.
14.7 A classificação dar-se-á pela média aritmética das 03 (três) notas atribuídas ao candidato.
14.8 A prova Prática de Musica, terá todas as suas informações dispostas em um Edital de convocação, que será
divulgado na Internet no seguinte endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12.
15 - DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
18
15.1 A classificação final do aluno para fins de sua antiguidade nos quadros funcionais de Soldado da Polícia Militar e
Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, seobtida pela média final do Curso de Formação, que terá peso 3 e a nota
final da Prova Objetiva, que terá peso 1.
15.2 A classificação final do aluno para fins de sua antiguidade nos quadros funcionais de Soldado PM QPPM Músico e
Soldado Bombeiro Músico, será obtida pela média final do Curso de Formação, que terá peso 3, a nota final da Prova
Objetiva, que terá peso 1 e a nota final da Prova Prática de Músico, que terá peso 1.
15.3 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos
remanescentes no concurso.
16 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
16.1 Em caso de empate terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) obtiver a maior nota na área de conhecimento Língua Portuguesa;
b) obtiver a maior nota na área de conhecimento Raciocínio Lógico-Quantitativo;
c) obtiver a maior nota na área de conhecimento específico;
d) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho;
e) sorteio público.
17 - DOS RECURSOS
17.1 Os gabaritos oficiais preliminares das Provas Escritas Objetivas serão divulgados no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12
17.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares e os resultados, disporá de 02
(dois) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos.
17.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares, o candidato deverá usar o formulário próprio, encontrado no
endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 respeitando as suas instruções.
17.3.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será liminarmente indeferido.
17.3.2 Após a análise dos recursos contra os gabaritos preliminares das Provas Escritas Objetivas , a
Banca Examinadora poderá manter, alterar ou anular os gabaritos preliminares divulgados.
17.3.3 Se do exame de recurso resultar a anulação de questão integrante da prova, a pontuação
correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.
17.3.4 Se houver alteração, por força de recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de
prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
17.3.5 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão
divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12
17.3.6 Não serão aceitos recursos por fax, correio eletrônico ou pelos Correios ou fora do prazo.
17.4 Para recorrer dos resultados preliminares do TAF, do Teste Psicotécnico e da Prova Prática de Música, o candidato
deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12 respeitando as
respectivas instruções.
17.4.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será liminarmente indeferido.
17.4.2 Após a análise dos recursos contra os resultados preliminares, a Banca Examinadora poderá
manter ou alterar o resultado divulgado.
17.4.3 Todos os recursos serão analisados individualmente e as respostas serão divulgadas no
endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12
17.5 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como
contra o resultado final das provas.
17.6 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a banca.
18 - DA HOMOLOGAÇÃO
18.1 O resultado final será homologado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência, mediante publicação no
Diário Oficial do Estado, não se admitindo recurso desse resultado.
19
19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em
outros a serem publicados.
19.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
oficiais referentes a este Concurso Público divulgados integralmente no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12
19.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou no
endereço de email: segep12@fgv.br
19.4 Quaisquer correspondências físicas deverão ser postadas, via SEDEX, à FGV Praia de Botafogo, 190 andar
– sala 605 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ, CEP 22250-900.
19.5 O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá
fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 19.3.
19.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01
(uma) hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luís - MA, munido de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição
e do documento de identidade original.
19.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, na forma da Lei nº 9.503/97).
19.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade,
nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
19.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
19.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma
definida no subitem 19.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso
Público.
19.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão
policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
19.9.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
19.10 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de
identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.
19.10.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos
candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de seu
cartão de respostas (Provas Objetivas).
19.10.2 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito,
deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na Ata de aplicação
da respectiva sala.
19.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em
comunicado oficial.
19.12 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 02 (duas)
horas e 30 (trinta) minutos após o seu início.
19.12.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a
eliminação do candidato.
19.12.2 O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no subitem
19.12 deverá assinar o Termo de Ocorrência, lavrado pelo Coordenador Local, declarando sua desistência do
concurso.
20
19.12.3 Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as Provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo
somente liberados após os 03 (três) terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e
estabelecidas suas respectivas assinaturas.
19.12.4 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais onde haja
número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no
caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do
concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da
equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.
19.13 Iniciada a prova, o candidato o poderá retirar-se da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em
hipótese alguma.
19.14 O candidato somente poderá levar consigo o Caderno de Questões, ao final da prova, se isto ocorrer nos últimos
60 (sessenta) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
19.14.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de
respostas e o seu Caderno de Questões, este último ressalvado o disposto no subitem 19.14.
19.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do
afastamento de candidato da sala de provas.
19.15.1 Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar interrupção, será
concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional de modo que tenham o tempo total previsto neste
Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.
19.15.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em que os
candidatos estiverem aguardando o tempo para realização da prova será interrompido, para fins de interpretação
das regras deste Edital.
19.16 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação
automática do candidato.
19.17 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de
máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de
consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
19.18 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando
aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor,
gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer
espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis,
lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto
neste subitem deverá informar ao fiscal da sala que determinará o seu recolhimento em embalagem não reutilizável
fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova e em sua guarda.
19.18.1 A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de
realização das provas.
19.18.2 A FGV não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
19.18.3 A FGV o se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.
19.18.4 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem
arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato se
encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada,
mediante preenchimento de Termo de Acautelamento de Arma de Fogo, onde preencherá os dados relativos ao
armamento.
19.18.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os
equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável, fornecido
pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá
ser aberto após deixar o local de provas.
19.18.6 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o
candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar
quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o
recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas.
19.19 Terá sua prova anulada e seautomaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua
realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
21
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não
forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme
de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios
de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as
autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro
meio;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em
qualquer etapa do Concurso Público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
o) não permitir ser submetido ao detector de metal;
p) não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.
19.20 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das Provas Objetivas,
os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a
realização das provas.
19.20.1 Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo
critério da Coordenação do local poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do
local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.
19.21 Ao término das provas o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais
permitido o ingresso nos sanitários.
19.22 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.
19.23 No dia de realização das provas o serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou
pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
19.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação
policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente
eliminado do concurso.
19.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo
constituir tentativa de fraude.
19.26 O prazo de validade do concurso, será de 01 (um) ano contado a partir da data de homologação do resultado final,
podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da SEGEP.
19.27 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com a FGV, enquanto estiver participando do concurso até
a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à Fundação Getulio Vargas Praia de
Botafogo, 190 andar sala 605 Botafogo Rio de Janeiro RJ, CEP 22250-900. Após essa data, a atualização
de endereço deverá ser feita junto à SEGEP (Comissão Central de Concurso da Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência/SEGEP, na Av. Jerônimo de Alburquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, e 5º andar, Calhau São Luís
MA), sendo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
19.28 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e
alimentação, correm por conta dos candidatos.
19.29 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso.
19.30 Poderá haver formalização da desistência do candidato à nomeação, desde que efetuada mediante requerimento
endereçado à SEGEP, até o dia útil anterior à data da posse.
19.30.1 Havendo desistência temporária, a ser formalizada nos termos indicados no item anterior, o candidato
renunciará à sua classificação e será posicionado em último lugar na lista dos aprovados do respectivo
cargo/área/especialidade.
22
19.31 A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos
Correios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou a atualização de seu correio eletrônico e a
informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição.
19.32 O Anexo IV corresponde às datas previstas para a realização das etapas deste Edital.
19.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.
São Luís - MA, 10 de outubro de 2012.
Fábio Gondim
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
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ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS (DISCIPLINAS COMUNS A TODOS OS CARGOS)
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e Interpretação de textos. 2. Conhecimentos morfológicos, sintáticos e semânticos voltados para
o entendimento textual. 3. Atividades de reescritura. 4. Linguagem própria e figurada. 5. veis de linguagem. 6.
Tipos e modos textuais. 7. Pontuação e Ortografia.
RACIOCINIO LÓGICO-QUANTITATIVO
1. Estruturas lógicas; lógica de argumentação. 2. Diagramas lógicos. 3. Trigonometria. 4. Álgebra linear. 5.
Probabilidades. 6. Combinações. 7. Arranjos e permutação. 8. Geometria básica.
As questões devem estabelecer a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou
eventos fictícios e deduzir novas informações a partir das relações fornecidas. Nenhum conhecimento mais
profundo de lógica formal ou matemática será necessário para resolver as questões de raciocínio lógico-analítico.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (SOMENTE PARA O CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLÍCIA
MILITAR)
1. Sistema Operacional Windows 7. 2. Microsoft Word 2007. 3. Microsoft Excel 2007. 4. Microsoft Power Point
2007. 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 6. Conceitos, serviços e
tecnologias relacionadas à Intranet, Internet e a correio eletrônico. 7. Internet Explorer 9 e Outlook Express 6. 8.
Noções relativas a softwares livres. 9. Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática.
10. Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para a segurança da informação. 11. Procedimentos,
aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. PARA O CARGO DE SOLDADO COMBATENTE DA POLICIA MILITAR, SOLDADO MÚSICO DA POLÍCIA
MILITAR, SOLDADO MÚSICO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E SOLDADO BOMBEIRO DO CORPO DE
BOMBEIRO MILITAR
HISTÓRIA DO BRASIL
A formação do Brasil Contemporâneo; A República Velha e as estruturas oligárquicas; Economia e Sociedade: o
café e estratificação social; A Revolução de 1930; A Era Vargas: política, economia e sociedade; O período
democrático (1945 a 1964). A redemocratização do Estado e a constituição de 1946. Ideologia e política partidária.
A política de industrialização do governo JK. A crise do regime democrático. A ruptura política de 1964. A crise do
regime militar e redemocratização. O Brasil político: nação e território. Organização do Estado Brasileiro. As
Constituições.
GEOGRAFIA DO BRASIL
A integração ao processo de internacionalização da economia. O processo de industrialização e suas
repercussões na organização do espaço. A rede brasileira de transportes e sua evolução. A estrutura urbana
brasileira e as grandes metrópoles. A dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e a
Amazônia. A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos. Os movimentos migratórios internos. A
população brasileira: distribuição dos efetivos demográficos no território nacional; evolução do crescimento ao
longo do século XX ; estrutura etária . Integração entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes e setor
agrícola no Brasil. Recursos naturais: aproveitamento, desperdício e política de conservação de recursos naturais.
O Brasil e a questão cultural.
HISTÓRIA DO MARANHÃO
A Capitania do Maranhão: Os lotes de João de Barros e Fernão Álvares de Andrade. Expedição de Aires da
Cunha. Primitivos habitantes da Capitania. Os franceses Jacques Riffault e Charles Des Vaux. França Equinocial:
expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães-mores do
24
Maranhão. Carta Régia de 1621. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses. O Estado do Maranhão e
Grão-Pará: A Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Os objetivos da
Revolta. Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil. causas da não adesão: a batalha
do Jenipapo. A adesão de Caxias à independência do Brasil. Lorde Cochrane e a adesão de São Luís à
independência do Brasil. A Balaiada: caracterização e causas do movimento. A repressão: Caxias e a Balaiada.
Período Republicano: Adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. Os principais fatos
poíticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão, na segunda metade do século XX.
GEOGRAFIA DO MARANHÃO
Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção
Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia:
classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses:
bacias dos rios limítrofes: bacia do Pamaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. Bacias dos rios genuinamente
maranhenses. Principais Fformações Vvegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da População: população
absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. A agricultura maranhense:
caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da Pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e
mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor Terciário: comércio,
telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos.
2. PARA O CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR
FISICA
Mecânica: introdução à física e ao estudo dos movimentos; introdução às grandezas físicas; relação entre
grandezas; movimento: movimento retilíneo uniforme e movimentos curvos. Leis de Newton e suas aplicações:
princípio de massa; atrito e plano inclinado; princípio da inércia; princípio da ação e reação; gravitação universal;
energia e sua conservação; energia; energia potencial gravitacional; energia potencial elástica; conservação da
energia; noções de hidrostática. Eletricidade: cargas elétricas em repouso; campo elétrico; potencial elétrico e
capacitores; cargas elétricas em movimento; corrente elétrica; associação de resistores; circuitos elétricos. Ótica:
introdução ao estudo da ótica; reflexão da luz. Calor: termometria e dilatação térmica; calorimetria e
termodinâmica.
QUÍMICA
Quimica Geral e Inorgânica - Introdução à química. Estados físicos da matéria. Substâncias e matérias. Átomos e
moléculas. Constituição do átomo: prótons, moléculas e elétrons. Elementos químicos. Número amico, número
de massa e isotopia. Ligação química ?Teoria da configuração estável. Tipos de ligações: iônica, covalente polar e
apolar. Compostos iônicos, moleculares, polares e apolares. Determinação de fórmulas moleculares, estruturais e
eletrônicas. Funções da química inorgânica. Óxidos, ácidos, bases e sais: notação, nomenclatura e reações.
Reações químicas. Transformações qmicas e suas reações simbólicas. Relação ponderais. Balanceamento de
equações químicas. Leis dos gases ideais e classificação periódica dos elementos.
Química Orgânica - O átomo de carbono, compostos orgânicos; propriedades do carbono. Ligações simples e
múltiplas. Cadeias carbônicas: estrutura e reatividade de moléculas orgânicas; Hidrocarbonetos; fontes naturais de
compostos orgânicos; compostos organometálicos; funções orgânicas: derivados funcionais de ácidos
carboxílicos, aminas.
3. PARA O CARGO DE SOLDADO MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR E SOLDADO MÚSICO DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
TEORIA MUSICAL
História da música; notas; pauta; vozes; modos de escala (maior e menor); clave de sol; clave de na linha;
modulação; valores; semitom, tom e alterações; ponto de aumento e de diminuição; ligadura; claves de na 1ª,
2ª, 3ª e linhas; intervalos simples e compostos: formação, classificação, inversão e enarmonia; escala - grau;
escala maior: forma primitiva, harmônica e melódica; escala menor: forma primitiva, harmônica e melódica; série
harmônica; compassos; síncope; contratempo; quiálteras e anacruse; tons vizinhos e afastados; modos litúrgicos:
jônio; dórico, frígio, lídio, mixolídio, eólio e lócrio; formação, classificação, inversões e cifragem prática de acordes:
25
tríades; maior, menor, diminuta, aumentada; formação, classificação, inversões e cifragem prática de acordes:
tétrades; maior, menor, diminuta, aumentada e dominantes; resolução do trítono na preparação V7 primário;
ornamento: apogiatura, mordente, grupeto, trinado, floreio, portamento, arpejo, cadência, glisando; transporte;
transposição para instrumentos transpositores; andamento; expressão; escalas artificiais: escala cromática maior
e menor; abreviaturas; e escala geral.
26
ANEXO II
NORMAS PARA APLICAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) DA PMMA
SEXO MASCULINO
PROVA 01 – DA FLEXÃO NA BARRA FIXA / MASCULINO (de 18 a 28 anos)
Prova individual, em única tentativa, onde o candidato empunhará a barra, ficando em suspensão, com a posição
de pegada em pronação, correspondente à distância biacromial (aproximadamente na largura dos ombros),
braços totalmente estendidos. Realizar a flexão dos cotovelos elevando o corpo, até ultrapassar o nível superior
da barra com o queixo, em seguida retornar a posição inicial. Não limite de tempo entre uma repetição e outra.
Não é permitido qualquer auxílio durante a realização do movimento. O resultado será dado pelo número de
movimentos computados corretamente. (VER FIGURA 01)
FIGURA 01 – FLEXÃO NA BARRA FIXA
TABELA 1
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO
-
FLEXÃO NA BARRA
05
03
TEMPO
SEM TE
MPO
PROVA 02 – DO ABDOMINAL REMADOR / MASCULINO (18 a 28 anos)
Prova individual, com duração de 01 (um) minuto em uma única tentativa. O candidato partindo da posição inicial:
em decúbito dorsal, braços estendidos paralelamente, ao lado da cabeça e pernas estendidas, deverá flexionar o
quadril e joelhos simultaneamente atocá-los com o peito. Retornar em seguida à posição inicial, quando será
contada uma repetição. O resultado é dado pelo número de repetições no tempo estipulado. (VER FIGURA 02)
FIGURA 02 – ABDOMINAL REMADOR
TABELA 2
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO
-
ABDOMINAL REMADOR
30
25
TEMPO
1 MINUTO
PROVA 03 – DO MEIO-SUGADO / MASCULINO (18 a 28 anos)
Prova individual, com duração de 01 (um) minuto em uma única tentativa. O candidato partindo da posição de pé,
27
flexionará os joelhos agachando-se, simultaneamente colocará as mãos no solo, pelo lado externo dos joelhos,
em seguida estenderá todo o corpo (tronco e pernas) para trás, ficando na posição de apoio de frente (quatro
apoios), retornando em seguida à posição agachada (joelhos flexionados); retornando em seguida à posição
inicial (em pé); quando será contada uma repetição. O resultado é dado pelo número de repetições no tempo
estipulado. (VER FIGURA 03)
FIGURA 03 – MEIO-SUGADO
TABELA 3
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO
MEIO
-
SUGADO
15
12
TEMPO
1 MINUTO
PROVA 04 – DA CORRIDA AERÓBICA / MASCULINO (18 a 28 anos)
Prova individual onde o candidato deverá percorrer, obrigatoriamente, a distância mínima prevista (2.200m), em
tempo determinado para sua faixa etária, conforme a tabela abaixo. Será permitido caminhar durante o percurso.
Não sendo permitido ao candidato durante a prova: sentar, parar, abandonar a pista e receber auxílios de
terceiros. O resultado é dado pelo tempo gasto para percorrer a distância de 2.200m em única tentativa. O calçado
apropriado é o esportivo (tênis). (VER FIGURA 04)
FIGURA 04 – CORRIDA AERÓBICA
TABELA 4
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO - CORRIDA AERÓBICA (2.200 METROS) 12 MINUTOS 14 MINUTOS
Obs.: Os tempos acima são marcados em minutos e segundos.
SEXO FEMININO
PROVA 01 – DA FLEXÃO DE BRAÇOS COM SEIS APOIOS/ FEMININO (de 18 a 28 anos)
Prova individual, onde a candidata partindo da posição inicial de seis apoios (mãos, joelhos e dorso dos pés), no
solo, realizará sucessivas repetições através da flexão dos cotovelos, aproximando o tórax do solo. O resultado
será dado pelo número de movimentos computados corretamente. (VER FIGURA 01)
28
FIGURA 01 – FLEXÃO DE BRAÇO (SEIS APOIOS)
TABELA 1
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO
-
FLEXÃO DE BRAÇO (SEIS APOIOS)
08
06
TEMPO
SEM TEMPO
PROVA 02 – DO ABDOMINAL REMADOR / FEMININO (18 a 28 anos)
Prova individual, com duração de 01 (um) minuto em uma única tentativa. A candidata em decúbito dorsal, braços
estendidos atrás da cabeça e pernas estendidas, deverá flexionar o quadril e joelhos simultaneamente até tocá-los
com o peito. Retornar em seguida à posição inicial, quando será contada uma repetição. O resultado é dado pelo
número de repetições no tempo estipulado. (VER FIGURA 02)
FIGURA 02 – ABDOMINAL REMADOR
TABELA 2
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO
-
ABDOMINAL REMADOR
18
15
TEMPO
1 MINUTO
PROVA 03 – DO MEIO-SUGADO / FEMININO (18 a 28 anos)
Prova individual, com duração de 01 (um) minuto em uma única tentativa. A candidata partindo da posição de pé,
flexionará os joelhos agachando-se, simultaneamente, colocará as mãos no solo, pelo lado externo dos joelhos,
em seguida estenderá todo o corpo (tronco e pernas) para trás, ficando na posição de apoio de frente (quatro
apoios), retornando em seguida à posição agachada (joelhos flexionados); retornando em seguida à posição
inicial (em pé); quando será contada uma repetição. O resultado é dado pelo número de repetições no tempo
estipulado. (VER FIGURA 03)
FIGURA 03 – MEIO-SUGADO
TABELA 3
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO
MEIO
-
SUGADO
09
07
TEMPO
1 MINUTO
29
PROVA 04 – DA CORRIDA AERÓBICA / FEMININO (18 a 28 anos)
Prova individual onde a candidata deverá percorrer, obrigatoriamente, a distância mínima prevista (1.800m), em
tempo determinado para sua faixa etária, conforme a tabela abaixo. Será permitido caminhar durante o percurso.
Não sendo permitido à candidata durante a prova: sentar, parar, abandonar a pista e receber auxílios de terceiros.
O resultado é dado pelo tempo gasto para percorrer a distância de 1.800m em única tentativa. O sapato
apropriado é o esportivo (tênis). (VER FIGURA 04)
FIGURA 04 – CORRIDA AERÓBICA
TABELA 4
FAIXA ETÁRIA
18 A 23 ANOS
24 A 28 ANOS
EXERCÍCIO - CORRIDA AERÓBICA (1.800 METROS) 12 MINUTOS 14 MINUTOS
Obs.: Os tempos acima são marcados em minutos e segundos.
30
ANEXO III
NORMAS PARA APLICAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) DO CBMMA
Diretriz Específica de Normatização para aplicação do Teste de Aptidão Física 1 (TAF/1), para fins de seleção de
candidatos ao ingresso no Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar.
Dos Testes de Aptidão Física 1 (TAF/1)
I -
I – O TAF/1, utilizado para ingresso no CBMMA, e regulamentado em Portaria é formado pelos testes de
condicionamento físico geral;
II- Dos Testes de Condicionamento físico Geral: resistência de membros superiores - flexão e extensão de
cúbitos ao solo, em decúbito ventral, para homens e flexão e extensão de cúbitos ao solo, em decúbito ventral,
apoiando os joelhos ao solo, para mulheres, flexão de barras para homens e teste de resistência suspensa na
barra para mulheres; resistência abdominal teste abdominal Poolock, para ambos os sexos; corrida de
velocidade 50m rasos, para ambos os sexos; resistência aeróbica corrida de 2.400m rasos, para ambos os
sexos; e, teste aquático (natação) – 100m “estilo livre”;
III- Todas as provas do TAF/1 têm caráter eliminatório com suas respectivas pontuações, variando de 1 a 100.
Parágrafo único Os testes de flexão de braços na barra e o teste de resistência na barra terão suas pontuações
definidas independente de faixa etária.
Art. Altera o transcrito no inciso I” e revoga o inciso “IV” do Art. da Portaria 231/2009, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º Instruções para aplicação dos testes de condicionamento físico geral do TAF/1.
I- Os testes de condicionamento físico geral devem ser aplicados em três dias consecutivos, na seguinte ordem:
1º dia – teste aquático (natação -100m) e flexão de braços ao solo; dia – os testes de resistência de membros
superiores (flexão na barra e teste de resistência suspensa na barra para mulheres) e abdominal, e; dia
corrida de velocidade e resistência aeróbica.
II- Será considerado apto em cada teste realizado o candidato que atingir no mínimo 20 pontos em cada um dos
testes aplicados, e, será considerado apto no TAF o candidato que obtiver, no mínimo, o somatório de 50% do
somatório absoluto de todos os testes, conforme Anexo “a”.
§ 1º- O candidato que obtiver um valor menor a 20 pontos em um dos testes não poderá prosseguir nos testes
subseqüentes, sendo considerado inapto no teste de aptidão física;
§ 2º- O candidato que obtiver um valor final do somatório de todos os testes menor que 50% do somatório máximo
da tabela, será considerado inapto no TAF;
III- Em caso de não realização de qualquer teste por motivos alheios aos constantes no edital, exemplo: mau-
tempo, chuvas, condição dos equipamentos ou locais de realização, somente serão considerados válidos os
resultados dos testes que tiverem sido realizados integralmente por todos os candidatos naquele dia, sendo os
demais testes ainda não realizados transferidos para outro dia, a ser marcado pela comissão de aplicação dos
testes não realizados, por convocação da comissão;
IV- revogado.
Anexo “A” – Teste de Condicionamento Físico Geral
TESTES HOMENS, FAIXA ETÁRIA E PONTUAÇÃO
TESTES
HOMENS, FAIXA ETÁRIA E PONTUAÇÃO
FB
AP
CV
RA
TA
18
-
26
-
31
-
36
-
41
-
46
-
51
-
56
-
61
-
65
31
25
28
35
40
45
50
55
60
05
06
12.8
16:30
4:20
06
08
12.4
16:00
4:10
20
07
10
12.0
15:30
4:00
20
30
08
12
11.6
15:
00
3:50
20
30
40
09
14
11.2
14:30
3:40
20
30
40
50
10
16
10.8
14:00
3:30
20
30
40
50
60
11
18
10.4
13:30
3:20
20
30
40
50
60
70
12
20
10.0
13:00
3:10
20
30
40
50
60
70
80
13
22
9.6
12:30
3:00
20
30
40
50
60
70
80
90
14
24
9.2
12:
00
2:50
20
30
40
50
60
70
80
90
100
15
26
8.8
11:30
2:40
30
40
50
60
70
80
90
100
16
28
8.4
11:00
2:30
40
50
60
70
80
90
100
17
30
8.0
10:30
2:20
50
60
70
80
90
100
18
32
7.6
10:00
2:10
60
70
80
90
100
19
34
7.2
09:30
2:00
70
80
90
100
20
36
6.8
09:00
1:50
80
90
100
21
38
6.4
08:30
1:40
90
100
22
40
6.0
08:00
1:30
100
Tabela 01
TAF/1: testes de condicionamento físico geral
TESTES MULHERES, FAIXA ETÁRIA E PONTUAÇÃO
TESTES
MULHERES, FAIXA ETÁRIA E PONTUAÇÃO
FB
A
P
CV
RA
TA
18
-
25
26
-
28
31
-
35
36
-
40
41
-
45
46
-
50
51
-
55
56
-
60
61
-
65
03
2
14.0
19:00
4:40
04
4
13.6
18:30
4:30
20
05
6
13.2
18:00
4:20
20
30
06
8
12.8
17:30
4:10
20
30
40
07
10
12.4
17:00
4:00
20
30
40
50
08
12
12.0
16:
30
3:50
20
30
40
50
60
09
14
11.6
16:00
3:40
20
30
40
50
60
70
10
16
11.2
15:30
3:30
20
30
40
50
60
70
80
11
18
10.8
15:00
3:20
20
30
40
50
60
70
80
90
12
20
10.4
14:30
3:10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
13
22
10.0
14:00
3:00
30
40
50
60
70
80
90
100
14
24
9.6
13:30
2:50
40
50
60
70
80
90
100
15
26
9.2
13:00
2:40
50
60
70
80
90
100
16
28
8.8
12:30
2:30
60
70
80
90
100
17
30
8.4
12:00
2:20
70
80
90
100