Edital do Concurso Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) 2005

Visualizaçao do Edital do Concurso

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POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CFOPM/2006-2007
EDITAL N.º 015/DP PMDF, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2005
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista as autorizações concedidas pela Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo n.º 054.000.519/2005, publicadas nos Diários Oficiais
do Distrito Federal n.º 111 e n.º 154, de 15 de julho de 2005 e de 15 de agosto de 2005, respectivamente, torna
pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Policia is
Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2006-2007), para provimento de vagas em 2006 e 2007,
de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, no
Estatuto dos Policiais Militares (Lei n.º 7.289/84, alterada pelas Leis n.º 7.475/86 e n.º 11.134/05), na Lei de
Organização Básica (Lei n.º 6.450/77), na Lei n.º 6.645/79, regulamentada pelo Decreto GDF n.º 6.791/82, na Lei
Distrital n.º 3.577/05 e, ainda, de acordo com o Decreto GDF n.º 21.688/00 e com este edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos
(CESPE) da Universidade de Brasília (UnB) em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
1.2 O presente concurso público destina-se a selecionar 60 (sessenta) candidatos, da seguinte forma: 27 (vinte e
sete) candidatos do sexo masculino e 3 (três) candidatos do sexo feminino para admissão no 1.º ano do Curso de
Formação de Oficiais Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2006; 27 (vinte e sete) candidatos do sexo
masculino e 3 (três) candidatos do sexo feminino para admissão no 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais
Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2007.
1.3 O concurso público de que trata este edital constará de cinco etapas, a saber:
a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e de prova de redação, de
caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE;
b) Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMDF;
c) Exames Médicos, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMDF;
d) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do CESPE;
e) Investigação Social e Funcional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMDF.
1.4 O concurso público será realizado em Brasília/DF.
1.4.1 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na cidade de realização das provas estas
poderão ser realizadas em outras cidades.
2 DO CARGO
2.1 Aluno-Oficial PM.
2.1.1 Remuneração durante o 1.º ano do CFOPM:
a) salário-base: R$ 1.479,47;
b) etapa de alimentação: R$ 450,00;
c) total bruto: R$ 1.929,47.
2.1.2 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer atividade estudantil, em regime de semi-internato e
internato, durante o período de duração do curso de formação, conforme prescreve o subitem 17.3 deste edital.
3 DOS REQUISITOS
3.1 Os candidatos deverão observar os requisitos gerais e específicos para admissão ao curso constantes dos
documentos legais descritos no caput deste edital, além dos apresentados a seguir.
3.1.1 DOS REQUISITOS GERAIS PARA TODOS OS CANDIDATOS:
a) ter nacionalidade brasileira;
b) estar quite com as obrigações do serviço militar, em caso de candidato do sexo masculino;
c) ter concluído o ensino médio até a data da inclusão;
d) ter, no mínimo, 18 anos até a data de inclusão;
e) ter, no máximo, 30 anos no encerramento das inscrições;
f) estar quite com as obrigações eleitorais;
g) ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65 m, para os candidatos do sexo masculino, e 1,60 m, para os
candidatos do sexo feminino;
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h) não ser ex-aluno de estabelecimento de ensino militar, policial militar, policial civil, policial federal ou bombeiro
militar, desligado por motivos disciplinares;
i) não ter sido dispensado ou licenciado das Forças Armadas ou Auxiliares, por motivo considerado incompatível
com as exigências para o CFOPM, nos termos deste edital.
3.1.2 DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES
3.1.2.1 Além dos requisitos estabelecidos no subitem 3.1.1, o candidato deverá:
a) ter conceito favorável e autorização de seu Comandante;
b) estar no mínimo no comportamento “bom”, para os praças;
c) não ter sido punido por transgressão de natureza grave nos últimos doze meses, contados a partir da publicação
deste edital, comprovado por meio de documento expedido pela Unidade da Instituição de origem.
3.1.3 Ser aprovado no presente concurso público.
3.1.4 Cumprir as determinações do edital.
4 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
4.1 As inscrições poderão ser efetuadas nas agências da CAIXA listadas no Anexo I deste edital ou via Internet,
conforme procedimentos especificados a seguir.
4.2 DA INSCRIÇÃO NAS AGÊNCIAS DA CAIXA
4.2.1 PERÍODO: de 13 a 16 de setembro de 2005.
4.2.2 HORÁRIO: de atendimento bancário.
4.2.3 TAXA: R$ 80,00.
4.2.4 Para efetuar a inscrição nas agências da CAIXA, o candidato deverá:
a) preencher e entregar o formulário fornecido no local de inscrição;
b) pagar a taxa de inscrição.
4.3 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
4.3.1 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005,
solicitada no período entre 10 horas do dia 13 de setembro de 2005 e 20 horas do dia 18 de setembro de 2005,
observado o horário oficial de Brasília/DF.
4.3.2 O CESPE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros
fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.3.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição
preliminar das seguintes formas:
a) por meio de débito em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil;
b) por meio de documento de arrecadação, pagável em qualquer lotérica;
c) por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
4.3.3.1 O documento de arrecadação e o boleto bancário estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005 e deverão ser impressos para o pagamento da taxa de inscrição após
a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
4.3.4 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário ou de documento de arrecadação deverá ser
efetuado até o dia 19 de setembro de 2005.
4.3.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
4.3.6 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via Internet estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade
exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.3.7 Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005.
4.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
4.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos.
4.4.1.1 O candidato deverá assinalar, no formulário de inscrição ou na solicitação via Internet, a língua estrangeira
de sua opção: Língua Espanhola ou Língua Inglesa. O candidato que não fizer a escolha de língua estrangeira será
incluído automaticamente na opção de Língua Inglesa.
4.4.1.2 Não serão aceitos pedidos de alteração de opção de língua estrangeira.
4.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
4.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.
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4.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
4.4.5 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet serão de
inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE do direito de excluir do concurso público aquele que não
preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
4.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso
de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
4.4.6.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser
devolvido, por qualquer motivo, o CESPE reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.
4.4.7 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção do candidato amparado pela Lei n.º 1.321,
de 26 de dezembro de 1996, que deverá dirigir-se ao Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino, Asa Norte,
Brasília/DF, durante o período de inscrição citado no subitem 4.2.1, deste edital. Nessa ocasião, o candidato deverá
apresentar certificados que o qualifiquem como doador de sangue, outorgados pela Fundação Hemocentro ou
instituições oficiais de saúde, e que comprovem pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano
antes da data final das inscrições para o concurso.
4.4.8 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização
das provas.
4.4.9 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário
de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia
19 de setembro de 2005, impreterivelmente, via SEDEX, para o Núcleo de Avaliação de Potenciais do CESPE
Concurso CFOPM 2006-2007, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), subsolo,
ala norte Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919970, laudo médico que justifique o
atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e
nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo
os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.4.9.1 O laudo médico referido no subitem 4.4.9 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 19 de setembro de 2005,
das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por terceiro, no Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE,
localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), mezanino, ala norte Asa
Norte, Brasília/DF.
4.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar
atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade
e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
4.4.9.3 O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse
laudo.
4.4.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005, em data a ser informada no edital de locais e horário de
realização das provas.
4.4.10 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que tem
ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o
cargo por ocasião da admissão no curso, observado o disposto no item 3 deste edital.
5 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS 1.ª ETAPA
5.1 Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os
objetos de avaliação constantes deste edital, conforme a seguir:
(P
1
) Prova Objetiva
Área de Conhecimentos:
- Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) 20 (vinte) itens, de caráter eliminatório e classificatório.
- Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa e Ciências Sociais 50 (cinqüenta) itens, de caráter
eliminatório e classificatório.
- Ciência da Natureza e Matemática 50 (cinqüenta) itens, de caráter eliminatório e classificatório.
(P
2
) Prova de Redação.
5.2 A prova objetiva e a prova de redação terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 16 de
outubro de 2005, no turno da tarde.
5.3 Os locais e o horário de realização da prova objetiva e da prova de redação serão publicados no Diário Oficial
do Distrito Federal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico ttp://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005,
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na data provável de 6 ou 7 de outubro de 2005. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação
correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
5.3.1 O CESPE poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação
pessoal dirigida ao candidato, para o endereço constante no formulário de inscrição, informando o local e o horário
de realização das provas, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que
dispõe o subitem 5.3 deste edital.
5.3.1.1 Os candidatos inscritos via Internet poderão receber esse comunicado via e-mail, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
5.4 DA PROVA OBJETIVA
5.4.1 A prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser
respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se
refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o
código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o
código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
5.4.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de
respostas.
5.4.3 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único
documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade
do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha
de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
5.4.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de
respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha
de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.
5.4.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de
respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
5.4.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será
acompanhado por agente do CESPE devidamente treinado.
5.5 DA PROVA DE REDAÇÃO
5.5.1 A prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e consistirá de redação de
texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo.
5.5.2 A prova de redação deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica
de tinta preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver
necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE devidamente treinado, para o qual deverá
ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
5.5.3 A folha de texto definitivo da prova de redação não poderá ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer
palavra e/ou marca que a identifique em outro local que não seja o especificado para tal fim, sob pena de ser
anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo
acarretará a atribuição de nota ZERO à prova de redação.
5.5.4 A folha de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova de redação. A folha para
rascunho no caderno de prova é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.
6 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) 2.ª ETAPA
6.1 O Teste de Aptidão Física (TAF), de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pela Polícia
Militar do Distrito Federal e visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente,
as exigências da prática de atividades físicas e de demais exigências próprias da função de Policial Militar.
6.2 O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em edital, com roupa apropriada
para a prática de educação física, munido de documento de identidade original e de atestado médico específico
para tal fim, conforme modelo disponível no Anexo II deste edital.
6.3 O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início do teste. Não
será aceita a entrega de atestado em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do
subitem anterior.
6.4 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar os testes, sendo,
conseqüentemente, eliminado do concurso.
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6.5 O candidato que não comparecer para realizar o Teste de Aptidão Física, no prazo determinado ou no modo
previstos no edital de convocação para esta fase, bem como que deixar de realizar qualquer um dos testes será
considerado inapto e, portanto, automaticamente eliminado do concurso.
6.6 Os testes e índices mínimos do Teste de Aptidão Física obedecerão às normas relacionadas a seguir.
6.6.1 O Teste de Aptidão Física (TAF) constará de três testes em data que será estipulada pela Diretoria de Pessoal
da Polícia Militar do Distrito Federal e divulgada por meio de edital de convocação a ser publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal e divulgado na Internet, no endereço eletrônico ww.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005,
conforme índices mínimos a seguir relacionados:
a) Flexão na Barra para candidatos do sexo masculino: 5 (cinco) repetições;
b) Teste Estático de Barra para candidatos do sexo feminino: 10 (dez) segundos;
c) Abdominal para candidatos do sexo masculino: 35 (trinta e cinco) repetições e para candidatos do sexo
feminino: 28 (vinte e oito) repetições;
d) Corrida de 12 minutos para candidatos do sexo masculino: 2.300 m (dois mil e trezentos metros) e para
candidatos do sexo feminino: 1.900 m (mil e novecentos metros).
6.7 DESCRIÇÃO DOS TESTES
6.7.1 Teste Dinâmico de Barra (sexo masculino)
a) Posição inicial: o candidato posiciona-se sob a barra, à frente do examinador. Ao comando de “em posição”, o
candidato empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (empunhadura em pronação), mantendo
os braços completamente estendidos, com o corpo na posição vertical, pés sem contato com o solo.
b) Execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os braços até ultrapassar com o
queixo a parte superior da barra. Em seguida, voltará a posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo
deverá permanecer na posição inicial pela extensão completa dos braços. O corpo deverá permanecer na posição
vertical durante o exercício.
6.7.2 Teste Estático de Barra (sexo feminino)
a) Posição inicial: a candidata posiciona-se sob a barra, à frente do examinador, pisando sobre um ponto de apoio.
Ao comando de “em posição”, a candidata empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora
(empunhadura em pronação), mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical,
pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio.
b) Execução: ao comando de iniciar, o ponto de apoio é retirado, devendo a candidata permanecer com os dois
braços completamente flexionados e com o queixo, no mínimo, alinhado com a barra horizontal, porém sem apoiar o
queixo sobre a barra. A partir dessa posição, o examinador, com o auxilio de um cronômetro, registrará o tempo
(estático) de permanência da candidata na posição, sendo que este não deverá ser inferior a 10 (dez) segundos para
que a candidata seja considerada apta.
6.7.3 Teste de Flexão Abdominal (ambos os sexos)
a) Posição inicial: o candidato posicionar-se-á à frente do examinador. Ao comando de “em posição”, o candidato
tomará a posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça,
tocando o solo.
b) Execução: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente o tronco e os membros inferiores na
altura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apóie totalmente no solo e a linha
dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição.
O candidato terá o prazo máximo de 1 minuto para executar o número mínimo de repetições. Os comandos para
iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo breve de apito.
6.7.4 Teste de Corrida (ambos os sexos)
a) Execução: esse teste será realizado em pista de atletismo. O candidato terá o prazo de doze minutos para
percorrer a distância mínima exigida.
6.8 Será considerado apto o candidato que alcançar os índices mínimos exigidos nos testes físicos, compreendidos
neste Teste de Aptidão Física.
6.9 Será considerado inapto e eliminado do concurso o candidato que deixar de atingir o índice mínimo exigido
para qualquer um dos testes físicos.
6.10 Os testes de aptidão física serão realizados em até duas tentativas, com exceção da corrida, que será realizada
em apenas uma tentativa. Caso o candidato não alcance o índice mínimo na primeira tentativa, poderá realizar, logo
em seguida a esta, a segunda tentativa.
6.11 Salvo os casos de desistência, os candidatos deverão realizar os três testes que compõem o TAF.
6.12 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporárias (estados menstruais, indisposições, cãibras,
contusões, luxações, fraturas e situações semelhantes.) que impossibilitem a realização dos testes ou que diminua a
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capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento
privilegiado.
6.13 O resultado do Teste de Aptidão Física (TAF) será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e
divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005.
6.14 Para esclarecimentos de dúvidas não previstas no presente edital, serão adotadas as Diretrizes Gerais de
Ensino e Instrução (DGEI) Edição 2002, aprovadas pela Portaria PMDF n.º 341, de 24 de janeiro de 2002.
6.15 A critério da Administração, a realização dos testes físicos poderá será remarcada pela Diretoria de Pessoal da
PMDF, juntamente com a Comissão designada para sua aplicação.
6.16 A Comissão de Aplicação do TAF para o presente concurso será nomeada pelo Comandante-Geral da PMDF.
7 DOS EXAMES MÉDICOS 3.ª ETAPA
7.1 Os Exames Médicos, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, serão realizados, em data, horário e
locais a serem divulgados no edital de convocação para essa fase, e avaliados pela Junta de Inspeção de Saúde da
Polícia Militar do Distrito Federal (JIS/PMDF).
7.2 Serão convocados para os Exames Médicos os candidatos considerados aptos na etapa anterior, podendo haver
novas convocações, a critério da PMDF, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação na primeira etapa
do concurso.
7.3 Os Exames Médicos compreendem exame clínico, oftalmológico, odontológico, biométrico e de outros
aspectos físicos.
7.4 Os candidatos convocados para essa etapa, na data determinada para realização dos Exames Médicos, deverão
apresentar à JIS/PMDF os exames relacionados no item 18 do Anexo III deste edital, os quais deverão ser
providenciados por conta do próprio candidato.
7.5 Os exames exigidos no subitem anterior deverão conter o número do documento de identidade do candidato e
ter prazo de validade não superior a seis meses entre a data de sua realização e apresentação à JIS/PMDF.
7.6 O candidato será considerado apto ou inapto nos Exames Médicos, de acordo com a conclusão do laudo
médico. O candidato considerado inapto será eliminado do concurso.
7.7 O candidato será considerado inapto nos Exames Médicos, quando incidir em qualquer um dos aspectos a
serem observados pela JIS/PMDF, conforme Anexo III deste edital.
7.7.1 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e no horário determinados para a
realização dos Exames Médicos, não se encontrar em condição de saúde compatível com o cargo ao qual está
concorrendo ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames laboratoriais previstos neste edital.
7.8 A JIS/PMDF será nomeada pelo Comandante-Geral da PMDF.
7.9 No dia de realização dos Exames Médicos, os candidatos deverão comparecer trajando calção de banho, no
caso de candidatos do sexo masculino, e maiô de duas peças, para os candidatos do sexo feminino.
7.10 O resultado dos Exames Médicos será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na
Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005.
8 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 4.ª ETAPA
8.1 A Avaliação Psicológica, de presença obrigatória e caráter eliminatório, será realizada em dias e horários a
serem divulgados oportunamente.
8.2 Serão submetidos à Avaliação Psicológica os candidatos considerados aptos na etapa anterior, podendo haver
novas convocações, a critério da PMDF, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação na primeira etapa
do concurso.
8.3 A Avaliação Psicológica, de responsabilidade do CESPE, consistirá da aplicação e da avaliação de instrumentos
psicológicos, visando avaliar se o candidato possui perfil adequado ao exercício das atividades inerentes à carreira
de Oficial da PMDF.
8.4 Na Avaliação Psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado recomendado ou não-
recomendado.
8.5 Será considerado não-recomendado e, conseqüentemente, eliminado do concurso o candidato que não
apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo.
8.6 O resultado da Avaliação Psicológica será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na
Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005.
9 DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL 5.ª ETAPA
9.1 Os candidatos serão submetidos à Investigação Social e Funcional, de caráter exclusivamente eliminatório, para
fins de avaliação de sua conduta pregressa e idoneidade moral, requisitos indispensáveis para o ingresso e exercício
da profissão de Policial Militar, estabelecidos na Lei n.º 7.475/86 e definidos no Código de Conduta Ética
Profissional para o Policial Militar (Portaria PMDF n.º 142, de 15 de julho de 1997).
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9.2 A Investigação Social e Funcional, de responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal, será realizada por
comissão nomeada pelo Comandante-Geral da PMDF, com base em documentos oficiais e informações constantes
de formulário próprio, contendo perguntas de caráter pessoal, a ser entregue ao candidato por ocasião da realização
do Teste de Aptidão Física.
9.3 Ao resultado da Investigação Social e Funcional não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato
considerado indicado ou contra-indicado para ingresso na PMDF.
9.4 Será eliminado, durante a realização de qualquer uma das etapas do concurso, o candidato, que, após iniciada a
Investigação Social e Funcional, for considerado contra-indicado.
9.5 O candidato deverá ainda, às suas expensas, providenciar a documentação abaixo relacionada, que deverá ser
entregue juntamente com o formulário preenchido, em data a ser determinada oportunamente:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identidade;
b) cópia autenticada em cartório do CPF;
c) cópia autenticada pelo Diretor de estabelecimento de ensino expedidor e/ou órgão governamental de educação
estadual ou federal competente, do certificado de conclusão de ensino médio ou de estar cursando o ensino médio,
ressalvando a letra c do subitem 3.1.1, com o respectivo Histórico Escolar, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação;
d) cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista de 1.ª ou 2.ª Categoria ou do Certificado de Dispensa
de Incorporação (CDI), no caso de candidato do sexo masculino;
f) certidões negativas dos distribuidores criminais e cíveis dos lugares onde tenha residido no último ano, contado a
partir da data de publicação deste edital;
g) certidões negativas das Justiças Federal e Militar;
h) certidão negativa de débito com a Receita Federal;
i) certidão expedida pela Unidade de origem, se for militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares, inclusive se
for Policial Militar do Distrito Federal, de que não tenha sido punido por transgressão disciplinar de natureza grave,
nos últimos doze meses, contados da data de publicação da punição em boletim até a data de publicação deste
edital, e que comprove, ainda, estar no mínimo no comportamento “bom”;
j) certidão expedida pela Unidade da Instituição de origem à qual pertença, para candidato oriundo das Instituições
da Polícia Civil ou Federal, de não ter sido punido administrativamente e/ou disciplinarmente, por falta considerada
de natureza grave;
k) se o candidato for ex-servidor público, ele deverá apresentar declaração expedida pelo setor de pessoal de que
não tenha sido demitido em decorrência de prática de ato irregular contra a administração pública ou a instituição;
l) duas fotografias recentes do candidato sem óculos, em tamanho 5x7, coloridas, com fundo branco e data (as fotos
serão colocadas pelo candidato em local próprio no formulário a ser preenchido).
9.6 O procedimento e a entrega da documentação exigida neste edital pressupõem a autorização do candidato para
que seja realizada a investigação de sua vida pública e privada, a ser formalizada em termo próprio, no ato da
entrega da documentação.
9.7 A Polícia Militar do Distrito Federal poderá exigir que o candidato providencie, às suas expensas, sob pena de
ser contra-indicado e eliminado do concurso, documentação complementar, a fim de dirimir dúvidas que surjam
durante a condução do processo de Investigação Social e Funcional.
9.8 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de entregar um ou mais documento, em consonância com o
presente edital.
10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
10.1 Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.
10.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00
(um) ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 1,00
(menos um) ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
0,00 (zero) ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
10.3 O cálculo da nota na prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das
notas obtidas em todos os itens que a compõem.
10.4 Será eliminado do concurso público e não terá classificação alguma o candidato que se enquadrar em pelo
menos um dos itens a seguir
a) obtiver pontuação no conjunto de itens que avaliam Língua Estrangeira menor que 1,00 ponto;
b) obtiver pontuação no conjunto de itens que avaliam Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa e
Ciências Sociais menor que 10,00 pontos;
c) obtiver pontuação no conjunto de itens que avaliam Ciências da Natureza e Matemática menor que 10,00 pontos.
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10.4.1 Para os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.4, a nota final na prova objetiva (NFPO) será o
somatório das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
10.4.2 Os candidatos não eliminados conforme subitem 10.4 serão ordenados por sexo de acordo com os valores
decrescentes da nota final na prova objetiva (NFPO).
10.5 Com base na lista organizada na forma do subitem 10.4.2, serão corrigidas as provas de redação dos
candidatos do sexo masculino classificados até a 270.ª posição e dos candidatos do sexo feminino classificados até
a 30.ª posição, respeitados os empates na última posição.
10.6 Será eliminado do concurso público e não terá classificação alguma o candidato que não tiver a sua prova de
redação corrigida na forma do subitem 10.5 deste edital.
10.7 A prova de redação será corrigida conforme critérios a seguir.
10.7.1 Em casos de fuga ao tema, de não haver texto e/ou de identificação em local indevido, o candidato receberá
NPR = ZERO.
10.7.2 A apresentação, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do
conteúdo (NC), limitada a 10,00 pontos.
10.7.3 A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato,
considerando-se aspectos, tais como: grafia, pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular.
10.7.4 Será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato.
10.7.5 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local
apropriado e/ou ultrapassar a extensão máxima de trinta linhas.
10.7.6 Será calculada, então, para cada candidato, a nota na prova de redação (NPR) como sendo igual a NC menos
duas vezes o resultado do quociente NE/TL.
10.7.7 Será atribuída nota ZERO ao candidato que obtiver NPR < 0,00.
10.7.8 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver NPR < 3,00 pontos na prova de redação.
10.8 Para os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.7.8, será calculada a nota final na primeira etapa do
concurso (NFPP), que será o somatório das notas obtidas na prova objetiva e na prova de redação.
10.9 Os candidatos não eliminados conforme subitem 10.7.8 serão ordenados por sexo de acordo com os valores
decrescentes da nota final na primeira etapa do concurso (NFPP).
10.10 Com base na lista organizada na forma do subitem anterior, serão convocados para a realização do TAF (2.ª
etapa) apenas os 162 primeiros candidatos classificados do sexo masculino e os 18 primeiros candidatos
classificados do sexo feminino na primeira etapa, podendo, se for necessário, haver novas convocações, a critério
da PMDF, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
10.11 Serão convocados para os Exames Médicos (3.ª Etapa) os candidatos considerados aptos na etapa anterior,
podendo haver novas convocações, a critério da PMDF, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação na
primeira etapa do concurso.
10.12 Serão convocados para a realização da Avaliação Psicológica (4.ª Etapa) somente os candidatos considerados
aptos nas etapas anteriores.
10.13 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para
cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
11 DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
11.1 A nota final do candidato no concurso público será igual à nota final na primeira etapa do concurso (NFPP).
11.2 Os candidatos serão ordenados por sexo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso
público.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na nota final no concurso público, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) obtiver a maior pontuação na prova de redação;
b) obtiver a maior pontuação no conjunto de itens referentes à Língua Portuguesa e Literaturas de Língua
Portuguesa e Ciências Sociais;
c) obtiver a maior pontuação no conjunto de itens referentes à Ciências da Natureza e Matemática;
d) obtiver a maior pontuação no conjunto de itens referentes à Língua Estrangeira.
12.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
13 DOS RECURSOS
13.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão afixados nos quadros de avisos do CESPE e
divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005, em data a ser
determinada no caderno de prova.
13.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva disporá
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de três dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do
primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais
preliminares.
13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá utilizar o Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso, http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005, e seguir as instruções ali
contidas.
13.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo se
preliminarmente indeferido.
13.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
13.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse
item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa
alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão
encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
13.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
13.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
13.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
13.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório nas demais etapas do
concurso constarão dos respectivos editais de resultado provisório dessas etapas.
14 DA APROVAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
14.1 Será considerado aprovado no concurso o candidato que realizar, com êxito, todas as etapas mencionadas
neste edital.
14.2 A classificação final dar-se-á por sexo em ordem decrescente das notas finais obtidas concurso pelos
candidatos considerados aptos em todas as etapas subseqüentes.
14.3 O resultado final do concurso será homologado pelo Comandante-Geral da PMDF e publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal.
14.4 O candidato aprovado no concurso de que trata este edital e classificado dentro do limite de vagas oferecidas
para o 1.º ano do CFOPM/2006 e 2007, conforme edital de resultado final a ser publicado no Diário Oficial do
Distrito Federal, será convocado para inclusão na PMDF.
15 DA INCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO
DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CFOPM/2006-2007)
15.1 O candidato convocado para inclusão na PMDF, na forma do subitem 14.4, deverá apresentar os seguintes
documentos:
a) cópia autenticada do PIS/PASEP;
b) para candidatos do sexo masculino, original do Certificado de Reservista de 1.
a
ou 2.
a
Categoria ou Certificado
de Dispensa de Incorporação (CDI), em caso de candidatos do sexo masculino;
c) declaração de não-acumulação de cargo público;
d) cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o
caso;
e) cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
f) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;
g) cópia autenticada da Carteira de Identidade;
h) declaração de bens e direitos, em formulário próprio.
15.2 Se ao término do período estabelecido em edital para a apresentação dos documentos necessários à inclusão no
CFOPM, algum candidato não tiver apresentado a documentação de acordo com o previsto no subitem anterior,
será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso, sendo convocado o próximo candidato,
observando-se rigorosamente a ordem de classificação final, para a apresentação dos documentos.
16 DA CONVOCACÃO
16.1 Os candidatos serão convocados, por meio de editais a serem publicados no Diário Oficial do Distrito Federal
e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005, para realizarem as
etapas previstas neste edital.
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17 DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
17.1 Será convocado para inclusão na Polícia Militar do Distrito Federal e matriculado no Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2006-2007) o candidato classificado de acordo com o
resultado final do concurso, respeitando-se o limite de vagas estabelecido neste edital.
17.2 Será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado
para inclusão, não comparecer na data, no horário e no local estabelecidos, podendo a Polícia Militar do Distrito
Federal convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.
17.2.1 A critério da Administração, os candidatos convocados para o 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais
Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2006, poderão ter sua matrícula adiada.
17.3 O CFOPM/2006-2007, de caráter eliminatório, com duração de três anos letivos, será realizado na Academia
de Polícia Militar da Polícia Militar do Distrito Federal, em tempo integral, e será exigida dedicação exclusiva, em
regime de internato para o primeiro semestre, podendo ser estendido para o segundo semestre do primeiro ano do
curso, e regime de externato para os dois últimos anos.
17.4 Durante a realização do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, o Aluno-Oficial perceberá
remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal.
17.5 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Oficiais Militares da Polícia Militar do Distrito
Federal (CFOPM/2006-2007) constarão do Regulamento e do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar
de Brasília, das Normas Internas de Medida de Aprendizagem (NIMA), das Normas para Avaliação de
Desempenho do Aluno-Oficial (NADAL) e dos demais dispositivos, regulamentos e normas vigentes, bem como as
baixadas pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados,
neste edital e em outros a serem publicados.
18.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005.
18.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no Núcleo de Atendimento ao
Candidato do CESPE, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala
norte, mezanino, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cfopm2005, ressalvado o disposto no subitem 18.5 deste edital.
18.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo ao
Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, postar correspondência para a Caixa Postal 04521, CEP 70919
970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448-0111; ou enviá-la para o endereço eletrônico
sac@cespe.unb.br.
18.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O
candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem
18.2.
18.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de
uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta e de material
transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
18.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras
expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).
18.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras
de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos
ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
18.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
18.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na
forma definida no subitem 18.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do
concurso público.
18.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da
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ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário
próprio.
18.9.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
18.10 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE poderá proceder, como forma de
identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos nos dias de realização das provas.
18.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em
comunicado.
18.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu
início.
18.13 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
18.14 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a
folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao
término do tempo destinado à realização das provas.
18.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do
afastamento de candidato da sala de provas.
18.16 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a
eliminação automática do candidato.
18.17 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de
máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de
consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
18.18 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar no ambiente de provas com
aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor,
gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica etc.
18.18.1 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas com armas. O candidato que estiver
armado será encaminhado à Coordenação.
18.18.2 Não será permitida a entrada de candidato na sala de provas usando relógio de qualquer espécie , óculos
escuros ou quaisquer itens de chapelaria, tais como chapéu, boné , gorro etc.
18.18.3 O candidato que estiver portando qualquer tipo de arma ou de aparelho eletrônico ou que estiver usando
quaisquer dos itens citados no subitem 18.18.2 será impedido de entrar na sala e não realizará as provas.
18.18.4 O CESPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
18.19 O CESPE poderá passar detectores de metal nos candidatos no momento da sua entrada no ambiente de
provas.
18.20 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma
hora após o início das provas.
18.20.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a
eliminação do candidato no concurso público.
18.21 O CESPE manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos
candidatos.
18.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a
sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem
expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook, máquina fotográfica e/ou
equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades
presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro
meio, que não os permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;
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i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas, na folha de rascunho ou na folha
de texto definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do concurso público.
18.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas
e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de
classificação.
18.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação
policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente
eliminado do concurso público.
18.25 O candidato que fizer uso de documento falso, comparecer substituindo outro ou utilizar-se de algum artifício
ilegal e imoral, além de ser eliminado do concurso, em qualquer de suas etapas, estará sujeito às sanções previstas
no Código Penal Brasileiro.
18.26 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato,
constituindo tentativa de fraude.
18.27 O presente concurso público terá validade de dois anos a contar da publicação do presente edital.
18.28 Não haverá convocação de candidatos classificados fora do limite de vagas oferecido pelo presente edital
para suprir vaga não-preenchida por possíveis desistências e/ou desligamentos durante o Curso de Formação de
Oficiais.
18.29 As despesas com transporte, alimentação, alojamento e outras similares, durante a realização do concurso e
do curso de formação, correrão por conta do candidato.
18.30 A convocação de candidatos para as etapas subseqüentes ao exame de habilidades e conhecimentos, far-se-á
na estrita observância da quantidade necessária ao total do preenchimento das vagas ofertadas no presente edital.
18.31 A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de inclusão na PMDF nem de matrícula no
Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares.
18.32 O candidato aprovado em todas as etapas do concurso que, na data da inclusão, estiver impedido, por
problemas particulares, perderá sua vaga, tornando-se desistente e conseqüentemente excluído do concurso, não lhe
sendo assegurado o direito de matrícula no próximo curso de formação.
18.33 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal,
ouvida a Diretoria de Pessoal, juntamente com o CESPE.
19 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
19.1 HABILIDADES
19.1.1 Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado,
abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
19.1.2 Cada item da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de
uma área de conhecimento.
19.2 CONHECIMENTOS
19.2.1 Na prova objetiva, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.
LÍNGUA INGLESA: 1 Leitura. 1.1 Apreensão textual: idéia principal e idéias correlatas, paráfrase, síntese e
análise. 1.2 Tipos textuais (literários e não-literários): narrativo, descritivo, informativo, publicitário etc. 2 Análise.
2.1 Adjetivos. 2.2 Advérbios. 2.3 Artigos. 2.4 Conjunções. 2.5 Determinantes. 2.6 Substantivos. 2.7 Preposições.
2.8 Pronomes. 2.9 Verbos e tempos verbais. 2.10 Formação das palavras.
LÍNGUA ESPANHOLA: 1 Leitura. 1.1 Apreensão textual: idéia principal e idéias correlatas, paráfrase, síntese e
análise. 1.2 Tipos textuais (literários e não-literários): narrativo, descritivo, informativo, publicitário etc. 2 Análise.
2.1 Norma culta e variação lingüística. 2.2 Acentuação gráfica. 2.3 Morfologia: identificação e análise de estruturas
lingüísticas; reconhecimento das classes de palavras, emprego e funções. 2.4 Artigos. 2.5 Substantivos e adjetivos.
2.6 Numerais cardinais e ordinais. 2.7 Preposições. 2.8 Advérbios e conjunções. 2.9 Pronomes: formas e função,
complementos diretos e indiretos. 2.10 Verbos: modo indicativo; modo subjuntivo; modo imperativo e modo
condicional (simples). 2.11 A impessoalidade. 2.12 O estilo indireto. 2.13 Significação vocabular e textual:
homônimos, heterotônicos e heterossemânticos em relação ao português. 2.14 Morfossintaxe: sujeito, predicado e
complementos; o período simples e o período composto; a subordinação.
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Uso. 1.1 Funções da
linguagem. 1.2 Fatores de textualidade. 1.3 Apreensão textual: idéias principal e secundárias; paráfrase, paródia,
13
síntese, progressão temática, modo de organização; tese e argumentação; pressuposto, analogia e inferência. 1.4
Relações lógicas, na construção textual. 1.5 Tipos textuais: narrativo, descritivo, expositivo-argumentativo,
instrucional. 1.6 Gêneros textuais: resumos, resenhas, cartas, propagandas, textos informativos. 2 Literatura. 2.1
Conceituação e funções da literatura. 2.2 Caracterização de texto literário, comparação entre texto literário e não-
literário, função estética do texto, recriação subjetiva da realidade, plurissignificação da linguagem e figuras de
linguagem. 2.3 Gêneros literários: textos em prosa e em verso. 2.4 Estilos de época na literatura brasileira: Barroco,
Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, PréModernismo, Modernismo e
tendências contemporâneas. 3 Estruturas lingüísticas. 3.1 Norma culta e variação lingüística. 3.2 Significação
vocabular e textual: denotação, conotação, polissemia, homonímia, sinonímia, antonímia, paráfrase, ambigüidade.
3.3 Morfossintaxe: coordenação e subordinação entre os termos na oração e entre orações no período; pontuação;
determinantes do nome e do verbo no texto; relações de regência e concordância na oração e no período. 3.4
Classes de palavras: estrutura, emprego e funções. 3.5 Processo de formação de palavras. 3.6 Padrão escrito no
nível culto: ortografia, acentuação gráfica. 4 Produção de texto. 4.1 Fatores de textualidade. 4.2 Organização
textual: idéias principal e secundárias; paráfrase; síntese, progressão temática; tese e argumentação. 4.3 Gêneros
textuais: resumos, resenhas, cartas, propagandas, textos informativos e argumentativos.
CIÊNCIAS SOCIAIS
I GEOGRAFIA: 1 A construção do espaço geográfico. 1.1 Processo de construção do espaço geográfico como
resultante da ação do homem sobre a natureza, por meio do trabalho social. 1.2 Estrutura e dinâmica do espaço
mundializado e suas contradições. 2 O espaço brasileiro. 2.1 O atual contexto do espaço brasileiro como resultado
de relações socioeconômicas estabelecidas historicamente. 2.2 O Distrito Federal. 3 O espaço mundial visto a partir
do enfoque geopolítico: o contexto geopolítico contemporâneo mundial.
II HISTÓRIA: 1 A formação das sociedades, com ênfase no homem americano e sua produção material e cultural.
1.1 A Antigüidade Clássica (greco-romana) e os fundamentos da civilização ocidental. 1.2 As sociedades
americanas anteriores à colonização européia: as “altas culturas” e suas relações socioeconômicas, políticas e
culturais. 1.3 Sociedades nativas do “Brasil”: relações do homem com a natureza e as relações sociais. 1.4 As
sociedades européias em transformação: o mundo medieval, a transição do feudalismo ao capitalismo, a formação
do mundo moderno (Humanismo, Renascimento, Reforma, Estado Nacional e Expansão Européia). 1.5 O impacto
da invasão européia na América e a montagem dos sistemas coloniais na América portuguesa e espanhola. 1.6
Portugal, Brasil e África sob o ângulo atlântico. 1.7 As relações mercantis e suas implicações sociais e culturais.
1.8 As transformações ocorridas nas sociedades coloniais da América portuguesa e espanhola, nos séculos XVI e
XVII: economia, tecnologia, sociedade, política e cultura. 1.9 O processo de colonização da América do Norte:
relações sociais e econômicas, redes de comércio. 2 A consolidação do capital, as transformações socioeconômicas
e intelectuais, os processos revolucionários, a emergência da cidadania, as relações de trabalho e os movimentos
sociais. 2.1 O processo de ruptura da velha ordem socioeconômica e política. A emancipação do mundo colonial
americano e suas implicações. 2.2 A formação e a consolidação dos Estados americanos, suas complexidades e
diversidades sociais, políticas, econômicas e culturais. 2.3 A Europa e a América na segunda metade do século
XIX; a Segunda Revolução Industrial. 3 Os cenários contemporâneos: crises, transformações e alternativas; as
relações de poder e suas representações nações, povos, guerras e revoluções; a questão ambiental e a pluralidade
cultural e étnica, com ênfase no homem brasileiro. 3.1 O processo de consolidação dos Estados nacionais europeus,
asiáticos, americanos e brasileiro: confrontos e lutas, guerras e revoluções. 3.2 A dinâmica do processo cultural:
confronto e pluralidade cultural dos diferentes cenários contemporâneos. 3.3 Processo de formação, expansão,
dominação e crises dos modelos econômicos nos cenários contemporâneos.
CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA
I BIOLOGIA: 1 Teorias fundamentais. 1.1 Importância do estudo da vida. 1.2 Conceitos básicos de biosfera,
bioma e ecossistema. 1.3 Conceitos de espécie, população e comunidade. 1.4 Habitat e nicho ecológico. 1.5
Diversidade dos seres vivos, mutação e processo evolutivo. 1.6 Classificação dos seres vivos segundo Lineu e
segundo Whitaker. 1.7 Homeostase. 1.8 Importância e dinamicidade da classificação dos seres vivos. 1.9 Níveis de
organização dos seres vivos, de célula até organismo. 1.10 Modelo de Singer e Nicholson da membrana plasmática.
1.11 Conceitos de diferenciação celular. 1.12 Conceitos de células haplóides e diplóides. 1.13 Célula como unidade
formadora dos sistemas vivos. 1.14 Função e importância da mitose e da meiose para os seres vivos. 1.15
Desenvolvimento da Genética a partir dos trabalhos de Mendel e das leis por ele propostas. 1.16 Experimentos que
evidenciaram ser o DNA o material genético. 1.17 Características da molécula do DNA segundo o modelo proposto
por Watson e Crick. 1.18 Diferentes hipóteses sobre a origem da vida. 1.19 Contribuições de Lamarck e de Darwin
14
para o desenvolvimento da teoria evolucionista. 1.20 Conceitos da genética mendeliana, genética molecular e
evolução. 2 Movimento e transformações. 2.1 Divisão celular e reprodução dos organismos unicelulares e
crescimento e regeneração do seres pluricelulares. 2.2 Importância ecológica dos microrganismos e sua
participação nos ciclos biogeoquímicos. 2.3 Processo cíclico da matéria dentro dos ecossistemas e o fluxo de
energia tendo referência os ciclos do nitrogênio, água, carbono e oxigênio. 2.4 Equilíbrio dinâmico dos
ecossistemas. 2.5 Evolução dos animais quanto à morfologia, fisiologia e comportamento. 2.6 Evolução dos
vegetais quanto à morfologia e a fisiologia. 2.7 Órgãos de sentidos e os estímulos que captam. 2.8 Papel da
sudorese como integrante do mecanismo de regulação hídrica e da temperatura corporal na espécie humana. 2.9
Órgãos envolvidos na inspiração e expiração na espécie humana. 2.10 Papel das cavidades do coração e dos
grandes vasos na circulação sanguínea da espécie humana. 2.11 Percurso e transformações dos alimentos no
interior do corpo humano. 2.12 Percurso feito pelos líquidos corporais no aparelho excretório humano. 2.13
Diferenças funcionais masculinas e femininas na reprodução. 2.14 Papel das cavidades do coração e dos grandes
vasos na circulação sangüínea da espécie humana. 2.15 Sistema hormonal como um dos responsáveis pela
integração dos sistemas corporais humanos. 2.16 Estrutura do neurônio e transmissão do impulso nervoso na
espécie humana. 2.17 Influência do ambiente no processo de fotossíntese. 2.18 Conseqüências das mutações para o
indivíduo e para a espécie. 2.19 Dependência do metabolismo dos seres vivos com relação às enzimas. 2.20
Mecanismos de transporte através da membrana plasmática. 2.21 Transcrição e tradução do código genético. 2.22
Replicação do DNA e síntese de RNA. 2.23 Transporte ativo e transporte passivo. 2.24 Diferenças entre os vários
tipos de células. 2.25 Evidências do processo evolutivo. 2.26 Mecanismos de especiação. 3 Cotidiano. 3.1
Conseqüências fisiológicas e sociais de uma gravidez na adolescência. 3.2 Funções dos componentes químicos da
célula e funções realizadas pelo organismo nos fatos da vida cotidiana. 3.3 Bioma Cerrado e as interferências
humanas sobre ele. 3.4 Importância econômica e social dos microrganismos em relação ao aspecto ecológico. 3.5
Importância econômica, ecológica, social dos seres vivos para a saúde humana e desenvolvimento sustentável. 3.6
Influência das atitudes individuais e coletivas, em relação ao equilíbrio ecológico, no desenvolvimento sustentado e
na preservação ambiental. 3.7 Causa e efeito dos principais problemas ambientais. 3.8 Efeitos, na espécie humana,
do uso inadequado de hormônios. 3.9 Profilaxias das DST. 3.10 Mecanismos de atuações de soros e vacinas. 3.11
Conceito de drogas e uso indevido de drogas. 3.12 Conceito de dependência física e psíquica e de tolerância. 3.13
Papel de cada indivíduo no bem-estar social. 3.14 Doenças infecciosas humanas, seu modo de transmissão e
profilaxia, e sua relação com os conceitos de epidemia e endemia, antibióticos e resistência. 3.15 Exercício físico
como um dos componentes da vida saudável. 3.16 Automedicação e resistência microbiana. 3.17 Relações entre os
processos de formação dos gametas masculinos e femininos na fecundação, hormônios envolvidos nestes processos
e seus reflexos na vida do ser humano. 3.18 Parto normal e cesáreo. 3.19 Processos de respiração, fotossíntese e
quimiossíntese e sua relação com estruturas celulares. 3.20 Funções dos componentes químicos da célula e funções
realizadas pelo organismo. 3.21 Locais e ocasiões em que ocorrem mitose e(ou) meiose. 3.22 Papel da genética e
das ferramentas da biologia molecular no cotidiano.
II QUÍMICA: 1 Transformações. 2 Natureza corpuscular da matéria e cálculos proporcionais. 3 Modelo Cinético e
aspectos energéticos das transformações químicas. 4 Transformações químicas e equilíbrio. 5 Natureza elétrica da
matéria. 6 Propriedades e classificação periódica. 7 Interações químicas e propriedades. 8 Compostos químicos. 9
Água e soluções aquosas. 10 Processos eletroquímicos.
III FÍSICA: 1 Algarismos significativos, ordem de grandeza, notação científica, e Sistema Internacional de
Unidades. 2 Grandezas: tempo, posição, velocidade e aceleração. 3 Ponto material, densidade, massa específica,
massa e centro de massa. 4 Gráficos. 5 Vetores. 6 Leis de Newton. 7 Hidrostática: Princípios de Pascal,
Arquimedes e Stevin. 8 Equilíbrio estático de corpo rígido. 9 Gravitação: Leis de Kepler, Lei da Gravitação
Universal e campo gravitacional. 10 Trabalho e potência. 11 Conservação e dissipação de energia mecânica. 12
Impulso e momento linear: partícula e sistema de partículas. 13 Conservação do momento linear: sistema
unidimensional isolado. 14 Grandezas: pressão, temperatura, período, freqüência e ciclo. 15 Escala termométrica e
calor. 16 Transferência de calor. 17 Mudança de estado. 18 Dilatação térmica de líquidos e sólidos. 19
Comportamento de um gás ideal. 20 Leis da termodinâmica. 21 Pulsos e ondas. 22 Propagação de ondas. 23
Propagação da luz. 24 Leis de reflexão e refração. 25 Formação de imagens. 26 Grandezas: carga elétrica e corrente
elétrica. 27 Lei de Coulomb. 28 Campo elétrico e potencial elétrico. 29 Efeito Joule. 30 Leis de Ohm. 31 Circuitos
elétricos simples: malha única. 32 Campo magnético. 33 Força magnética. 34 Leis de Faraday e de Lenz.
15
IV MATEMÁTICA: 1 Modelos algébricos. 2 Geometria das superfícies planas. 3 Padrões numéricos. 4 Modelos
lineares. 5 Modelos periódicos. 6 Geometria dos sólidos. 7 Modelos exponenciais e logarítmicos. 8 Princípios de
contagem. 9 Análise de dados. 10 Geometria do plano cartesiano. 11 Geometria do plano complexo.
RENATO FERNANDES DE AZEVEDO CEL QOPM
Comandante-Geral da PMDF
16
ANEXO I
Endereços das agências da CAIXA onde serão recebidas as inscrições do concurso público de admissão ao Curso
de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2006-2007).
UF CIDADE AGÊNCIA ENDEREÇO
DF Brasília 515 Sul CRS 515, bloco A, lojas 47/49 Asa Sul
DF Brasília Bernardo Sayão CRS 504, bloco A, lojas 64/65 Asa Sul
DF Brasília José Seabra SEPN 509, conjunto C Asa Norte
DF Brasília UnB
Universidade de Brasília, Campus
Universitário Darcy
Ribeiro Instituto Central de Ciências (ICC), ala sul Asa
Norte
DF Brazlândia Brazlândia Quadra 6, bloco B, loja 1/6, Setor Norte Brazlândia
DF Ceilândia Ceilândia QNM 1, conjunto H, lotes 2/8 Ceilândia Sul
DF Gama Gama
SCC Área Especial, bloco 6, lojas 42/60 Setor Central
Gama
DF Guará I Guará QE 7, bloco A, Comércio Local Guará I
DF
Núcleo
Bandeirante
Núcleo Bandeirante
Avenida Central/Comércio, bloco 518/680, lotes 632/644
Núcleo Bandeirante
DF Planaltina Planaltina
Quadra 1, módulo 1, Avenida Independência
Setor
Comercial Central Planaltina
DF Sobradinho Sobradinho Quadra Central (comércio), bloco 2 Sobradinho
DF Taguatinga Taguatinga C 3, lote 10 Taguatinga Centro
17
ANEXO II
Modelo de atestado médico a ser apresentado por ocasião da realização do Teste de Aptidão Física (TAF)
ATESTADO MÉDICO
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a) ________________________________ goza de boas
condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física do concurso público de admissão ao Curso
de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal CFOPM/2006-2007.
____________, ____de ________de 2005.
__________________________________
assinatura/carimbo e CRM do médico
18
ANEXO III
EXAME MÉDICO
CONDIÇÕES INCAPACITANTES
Neste anexo, estão listadas as condições incapacitantes para ingresso no Quadro Policiais Militares da
PMDF, os índices mínimos e as causas de inabilitação nos exames médicos, odontológicos, biométricos e físicos.
1 Cabeça e pescoço: deformidade congênita na área da cabeça e do pescoço: alterações, estruturais da glândula
tiróide associadas ou não a sinais clínicos de hipertireodismo.
2 Ouvidos, audição, nariz e faringe: deformidades e ou agenesia do pavilhão auricular e conduto auditivo externo;
deformidade de membrana timpânica decorrente de traumatismo e/ou de infecção crônica. Fissuras nasoplalatinas;
deformidade grave de pirâmide e de septo nasal, defeitos na articulação da fala e tartamudez.
2.1 Na prova com audiômetro de tom puro: o candidato não deverá ter deficiência de percepção auditiva em cada
ouvido, separadamente, maior que 35dB em nenhuma das três freqüências 500Hz, 1000Hz, 2000Hz, nem maior
que 50dB nas freqüências acima de 3000Hz.
3 Cavidade oral.
3.1 Será considerado inapto o candidato que apresentar:
a) alterações patológicas císticas e/ou tumorais na cavidade oral;
b) dentes cariados com ou sem lesões periapicais;
c) periodontopatias com mobilidade de grau III em pelo menos um segmento dentário;
d) maloclusões de classe III esquelética com overjet maior que onze segmento mm;
e) maloclusões de classe II esquelética com overjet maior que dezessete mm;
f) mordida aberta anterior com overbite maior que quinze mm;
g) atresia severa de maxila e/ou mandíbula.
3.2 Será considerado inapto o candidato que não possuir 24 elementos dentários, tolerando-se dentes artificiais
(coroas, pontes fixas e móveis), sendo um mínimo de 18 dentes hígidos e/ou restaurados.
4 Olhos e visão: opacificações corneanas, ceratocone e ceratopatias; glaucomas; doenças congênitas ou adquiridas;
estrabismo (superior a 10 D prismática); doenças e lesões de retina; doenças neurológicas que afetam os olhos;
discromatopsia completa; pacientes com catarata ou operados de cataratas com ou sem Lio; AV s/c inferior a
20/100 em cada olho ou até 20/200 em um olho, desde que o outro seja superior ou igual a 20/60, A AV c/c em
todos os casos deverá ser 20/20 em pelo menos um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho.
5 Pele e tecido celular subcutâneo: infecções bacterianas micóticas crônicas ou recidivantes, micoses extensas;
parasitoses cutâneas extensas eczemas alérgicos cronificados ou infectados, expressões cutâneas das doenças auto-
imunes; manifestações de doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que
comprometam a estética ou função; tatuagem obscena ou ofensiva à saúde, à moralidade, aos bons costumes e que
faça apologia ao crime e ao uso de substância tóxica e entorpecente; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de
tatuagens e nevus vasculares.
6 Pulmões e paredes torácicas: deformidade relevante congênita ou adquirida, asma, dpoc; fistulas e fibroses
pulmonares difusas; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.
7 Sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; arritimias; doenças do
pericárdio; endocárdio e da circulação intrínsica do coração anormalidade de condução e outras detectadas no
eletrocardiograma com repercussão clínica; doenças oro-valvulares; doenças venosas arteriais e linfáticas;
hipertensão arterial de acordo com a definição da OMS; miocardipoatias.
8 Abdome e trato intestinal: anormalidade que aparece (ex.: hérnia, fistulas) à inspeção ou palpação
visceromegalias; micose profunda; história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e
pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos.
9 Aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália; rins e vias urinárias; tumores;
infecções e outras lesões demonstráveis em exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e/ou dolorosa;
doença sexualmente transmissível em atividade.
9.1 O testículo único não é incapacitante desde de que não resulte de cripotorquidia do outro testículo. A
hipospadia balânica não é incapacitante.
10 Aparelho osteomioarticular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações; congênitas ou adquiridas;
inflamatórias; infecciosas; neoplásticas; traumáticas e degenerativas; desvio ou curvaturas anormais e significativas
19
da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração da estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e
seqüelas de cirurgia; pé plano espástico.
11 Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes melito; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária;
disfunção tireoidiana sintomática; tumores da tireóide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade
mórbida; tumor de supra-renal e sua disfunção congênita ou adquirida; hipogonadismo primário ou secundário;
distúrbio do metabolismo do cálcio e fósforo; de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; crescimento e
desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.
12 Sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações significativas do sangue; órgãos hematopoéticos; doenças
hemorrágicas.
13 Doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou
adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisais; atrofias e fraquezas musculares; histórias de
síndrome convulsiva; distúrbio da consciência; comportamentais e da personalidade.
14 Tumores e neoplasias.
14.1 Qualquer tumor maligno.
14.2 Tumores benignos; dependendo da localização; repercussão funcional, potencial evolutivo ou
comprometimento estético importante.
14.3 Se o perito julgar insignificante a existência de pequenos tumores benignos: (ex.: cistos sebáceos, lipoma),
deverá justificar sua conclusão.
15 Condições ginecológicas: neoplasias malignas; cistos ovarianos não funcionais; lesões uterinas e todas as
doenças ginecológicas adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de pontecialidades mórbidas;
anormalidades congênitas; mastites específicas; tumor maligno da mama; endometriose comprovada.
16 Aparelho locomotor.
16.1 Será considerado inapto o candidato que apresentar:
a) deformidades e/ou desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral, repercussão funcional
(escoliose, cifose, hiperlordose, inversão da lordose);
b) deformidades ou seqüelas de fraturas com comprometimento do alinhamento, simetria e função do segmento
afetado;
c) alterações acentuadas do alinhamento dos membros superiores e/ou inferiores (genuvalgo, genuvaro,
genurecurvatum, cúbito-valgo, cúbito-varo);
d) comprometimento funcional articular (bloqueio da flexão, extensão, pronação, supinação); rotação lateral e
medial traumática ou congênita, restrição de função em decorrência de luxação recidivante, em qualquer segmento,
operada ou não;
e) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés, por exemplo: pé cavo, pé plano rígido, hálux-vago, hálux-varo,
hálux-rígidus, seqüelas de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquiléia, dedo
extra numerário;
f) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;
g) seqüelas de patologias congênitas; com repercussão funcional;
h) deformidades esqueléticas acentuadas (tumorações; hipertrofias; ossos supranumerários).
17 Será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames radiológicos de coluna lombosacra,
escoliose tóraco-lombar, cifose dorsal, inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral, má formação
congênita isolada ou associada (tais como: spina bífica, vértebra de transição mega apósfise neo-articulada ou não
ao sacro), tumoração óssea; doença inflamatória, doença infecciosa; presença de prótese cirúrgica ou seqüelas de
cirurgia e de fratura.
18 Serão requeridos os seguintes exames; os quais deverão obrigatoriamente vir acompanhados dos respectivos
laudos: hemograma Glicemia, Uréia, Creatinina, Chagas, VDRL, HBSAg, TGO, TGP, Bilirrubinas e frações;
Tipo sangüíneo, Fator RH, EAS e Parasitológico; Eletrocardiograma, Radiografia Panorâmica Odontológica, Raios
X da Coluna Vertebral, Raios X do Tórax, Raios X de Crânio e Eletroencefalograma; Ecocardiograma com
Doppler, Audiometria, Laudo oftalmológico completo, inclusive Avaliação Cromática, Ecografia Pélvica e Exame
Citológico, para candidatos do sexo feminino.
18.1 A critério da Junta de Inspeção de Saúde, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar de imediato,
qualquer outro exame complementar não mencionado neste edital, que se torne necessário para firmar um
diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas, podendo, ainda, a critério da JIS/PMDF, ser convocado para novo
exame clínico.
18.2 Os exames complementares deverão ser analisados durante a fase recursal, ocasião em que poderá ser
requisitado a presença do candidato para nova avaliação clínica.
20
19 EXAME BIOMÉTRICO
19.1 Em relação à altura do candidato (ambos os sexos), serão considerados os índices mínimos expressos na
tabela a seguir.
PESO (EM QUILOGRAMAS)
ESTATURA (EM METROS) - MÍNIMO / MÉDIO / MÁXIMO POR FAIXA ETÁRIA
18-20 21-25 26-28
1-60-1.62 47.5 60.0 73.5 74.0 75.0
1.63-1.67 48.0 61.0 74.0 75.0 76.5
1.68-1.69 48.5 63.5 75.5 77.0 79.0
1.70-1.72 50.0 65.0 77.5 79.5 81.0
1.73-1.74 52.0 67.0 80.8 81.5 83.5
1.75-1.77 54.0 68.5 82.0 84.0 85.5
1.78-1.79 55.5 70.0 84.5 86.0 88.0
1.80-1.82 57.5 72.0 86.5 88.5 90.5
1.83-1.84 59.5 74.5 89.0 91.0 93.0
1.85-1.87 61.0 76.5 91.0 94.5 95.5
1.88-1.89 63.0 79.0 93.5 97.0 99.0
1.90-1.92 65.0 81.0 95.5 100.0 104.5
1.93-1.94 66.5 83.5 99.0 102.5 104.5
1.95-1.97 68.5 86.0 100.0 105.0 107.0
1.98-1.99 69.5 88.0 102.5 108.5 110.0
2.00-2.02 71.0 90.5 10.50 111.0 112.5
2.00-2.03 73.0 92.5 107.0 114.0 115.0
19.2 São causas de inabilitação:
19.2.1 face posterior do corpo: rotação lateral cervical, inclinação lateral cervical, dismetria de membros
inferiores; escápula alada, escoliose acentuada, pé varo acentuado, genuvaro acentuado; pé valgo acentuado; pé
abduto acentuado, pé abduto acentuado, seqüela de trauma;
19.2.2 face anterior do corpo: deformidade torácica importante; cicatriz de cirurgia abdominal ou torácica extensa,
seqüela de traumas; lesões do globo ocular significativas;
19.2.3 perfil do corpo: pé plano espástico; pé cavo acentuado.
19.2.4 acromegalia, varizes de membros inferiores de grau moderado a acentuado, lesões vasculares a ectoscopia
significativas; seqüelas neurológicas; amputações nos membros superiores; amputações nos membros inferiores;
deformidade e rigidez articular, calosidade importante em pés; cicatrizes cirúrgicas ortopédicas recentes em
membros.