Edital do Concurso Prefeitura de Alegrete - RS 2011

Banca: MSConcursos

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

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EDITAL?Nº 088 /2011 CONCURSO?PÚBLICO?
A?Prefeitura?Municipal?de?Alegrete,?Estado?do?Rio?Grande?do?Sul,?no?uso?de?suas?atribuições?legais,?faz?saber?que?realizará?Concurso?
Público? para? preenchimento? dos? cargos? vagos? e/ou? cadastro? reserva? de? Administrador,? Advogado,? Agente? Administrativo,? Agente? de?
Campo?da? Seção?de?Vigilância?Epidemiológica,?Agente?de?Fiscalização,?Arquiteto,? Arquivista,?Assistente?Social,?Auxiliar?de?Consultório?
Dentário,?Biblioteconomista,?Biólogo,?Bioquímico,?Borracheiro,?Cozinheiro,?Eletricista,?Enfermeiro,?Engenheiro?Agrônomo,?Engenheiro?Civil,?
Especialista? em? Educação? Especial,? Farmacêutico,? Fonoaudiólogo,? Geólogo,? Mecânico,? Médico? Cardiologista,? Médico? Clínico? Geral,?
Médico? Dermatologista,? Médico? do? Trabalho,? Médico? Endocrinologista,? Médico? Especialista? em? Saúde? da? Família,? Médico?
Gastroenterologista,? Médico? Infectologista,? Médico? Neurologista,? Médico? Neuropediatra,? Médico? Pediatra,? Médico? Plantonista,? Médico?
Pneumologista,? Médico? Psiquiatra,? Médico? Traumatologista,? dicos? Veterinários,? Motorista? Categoria? AD,? Nutricionista,? Odontólogo,?
Operador?de?Máquinas,?Pedagogo Orientador?Educacional,?Pedagogo Supervisor?Educacional,?Pedreiro,?Professor?I ? Educação?Infantil,?
Professor?I Séries?Iniciais,?Professor?II Ciências,?Professor?II Filosofia,?Professor?II Geografia,?Professor?II Matemática,?Professor?II?
–?Português?/?Espanhol,? Professor?II?–?Português?/?Inglês,?Professor?II?–? Sociologia,? Psicólogo,?Técnico?em?Agropecuária,?Técnico?em?
Contabilidade,?Técnico?em?Enfermagem,?Técnico?em?Informática,?Terapeuta?Ocupacional,?Topógrafo?e?Turismólogo.?
I ? DAS?DISPOSIÇÕES?PRELIMINARES?
1.1.? O? Concurso? Público? será? regido? por? este? Edital,? seus? Anexos,? eventuais? retificações? e/ou? aditamentos,? e? será? realizado? sob? a?
responsabilidade?da?empresa?MSCONCURSOS.?
1.1.1. É?de?responsabilidade?exclusiva?do?candidato?acompanhar?todas?as?publicações?referentes?a?este?concurso.?
1.1.2.?A?relação?de?cargos,?vagas,?requisitos,?carga?horária?e?vencimentos,?objetos?do?Concurso?Público,?constam?do?item?II?(dois)?deste?
Edital.?
1.1.3. O?candidato?concorrerá?à?vaga?para?o?cargo?no?qual?se?inscrever,?conforme?item?II?(dois)?deste?edital.?
1.1.4.?A? aprovação?no?Concurso?Público?não?ensejará?a? obrigatoriedade?de?nomeação?para?o?serviço?público,? que?se?dará?apenas?em?
decorrência?das?necessidades?da?administração?e?da?existência?de?vagas?no?período?de?vigência?do?concurso.?
1.1.5.?A? nomeação?dos?candidatos?habilitados?obedecerá?à?ordem?de? classificação,?devendo?ser?iniciada?pela?lista?de?pontuação?geral,?
seguida?da?lista?de?candidatos?portadores?de?deficiência?e?de?candidatos?afrodescendentes?observando?se,?a?partir?de?então,?sucessiva?
alternância?entre?elas,?até?o?exaurimento?das?vagas?reservadas.?
1.1.5.1.?Em?caso?de?surgimento?de?novas?vagas?no?decorrer?do?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?aplicar?se?á?a?mesma?regra?e?
proporcionalidade?prevista?nos?itens?1.2.?e?1.3.?deste?edital.?
1.6.?Os?candidatos?nomeados,?terão?o?prazo?máximo?de?10?(dez)?dias,?prorrogáveis?por?mais?10?(dez)?dias?a?requerimento?do?interessado,?
conforme?Regime?Jurídico?da?casa,?contados?da?publicação?do?ato?de?nomeação?para?assumir?o?cargo?e?05?(cinco)?dias?para?entrar?em?
exercício,?contados?da?data?da?nomeação.?Será?tornado?sem?efeito?o?ato?de?nomeação?se?o?ocorrer?à?posse?e/ou?exercício?nos?prazos?
legais,?sendo?que?o?candidato?perderá?automaticamente?a?vaga,?facultando?ao?Município?o?direito?de?nomear?o?próximo?candidato por?ordem?
de?classificação.?
1.2.?DAS?VAGAS DESTINADAS?AOS?CANDIDATOS?PORTADORES?DE?DEFICIÊNCIA?
1.2.1.?Em?obediência?ao?disposto?ao?Artigo?9°?da?Lei?nº?018/2005,?ao?Decreto?n°?534/10?e?ao?Decreto?n°?192/2011,?e?na?forma?do?Decreto?
nº?3.298/99,?serão destinadas?aos?portadores?de?deficiência?5%?(cinco?por?cento) do?total?das vagas?por?cargo?que?vagarem ou?que?vierem?a?
ser?criados?durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso,?cujas?atribuições,?recomendações?e?aptidões?específicas?sejam?compatíveis?com?a?
deficiência?de?que?são?portadores.
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1.2.2.?Na?hipótese?do?o?aproveitamento?das?vagas?destinadas?aos?portadores?de?deficiência,?por?reprovação?ou?por?não?atender?aos?
requisitos?estabelecidos?neste?Edital,?elas?serão?preenchidas?pelos?demais?candidatos,?respeitada?rigorosamente?a?classificação.?
1.2.3.?Após?a?investidura?do?candidato,?a?deficiência?não?poderá?ser?arguida?para?justificar?a?concessão?de?aposentadoria?ou?de?adaptação?
em?outro?cargo,?salvo?as?hipóteses?excepcionais?de?agravamento?imprevisível?da?deficiência?que?impossibilitem?a?permanência?do?servidor?
em?atividade.?
1.2.3.1.? A? necessidade? de?intermediários? permanentes? para? auxiliar? na? execução?das? atribuições? do? cargo?é? impeditiva? à? inscrão? no?
Concurso?Público.?
1.2.4.?Para?efeito?deste?concurso,?consideram?se?deficiências,?que?assegurem?o? direito? de? concorrer?às?vagas? reservadas,?somente? as?
conceituadas?na?medicina?especializada,?de?acordo?com?os?padrões?internacionalmente?reconhecidos?e?enquadradas?no?Decreto?n° 534/10.?
1.2.5.? Considerar?se? à? portador? de? deficiência? aquele? que? for? submetido? perante? a? junta? médica? à? comprovação? da? deficiência,? sua?
identidade?e?a?compatibilidade?para?o?exercício?do?cargo,?com?expedição?do?competente?laudo?para?assegurar?a?sua?inscrição,?devendo?tal?
informação?ingressar?os?registros?cadastrais?do?funcionário.?
1.2.5.1.?O?candidato?portador?de?deficiência?deverá?ainda?declarar,?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio,?o?tipo?da?deficiência?de?que?é?
portador,? o? código? correspondente? da?Classificação?Internacional? de? Doença? ??CID? e? a? necessidade? de? condições? especiais? para? se?
submeter.?
1.2.5.2.?Caso?o?candidato?o?realize?à?perícia?no?prazo?determinado,?o?será?incluído?na?lista?de?candidatos?portadores?de?deficiência?
para?concorrer?às?vagas?reservadas,?o?tendo?direito?à?vaga?especial,?nem?a?atendimento?especial?para?a?prestação?da?prova,?seja?qual?
for?o?motivo?alegado,?mesmo?que?tenha?assinalado?tal?opção?na?Ficha?de?Inscrição.?
1.2.5.3.?O?laudo?de?que?trata?o?item?1.2.5.?deverá?ser?entregue,?pessoalmente?ou?por?sedex,?no?prazo?de?até?5?dias?úteis?contados?a?partir?
da?data?da?publicação?da?lista?de?inscrições?deferidas?e?indeferidas?após?recursos,?no?seguinte?local: Centro?Cultural?de?Alegrete?Adão?Ortiz?
Houayek,?localizado?na?Praça?Oswaldo?Aranha,?S/N?Alegrete,?RS,?das?das?8h?às?12h?e?das?13h30min?às?18h?horas.?
1.2.6.?O?candidato?deficiente?visual?(amblíope)?que?necessitar?de?prova?ampliada?ou?que?depender?de?instrumentos?específicos?para?leitura?
das?provas?deverá?informar?a?especialidade?e/ou?tamanho?da?letra?(fonte)?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio.?
1.2.6.1.?Ao?candidato?deficiente?visual?que?não?informar?o?tamanho?da? letra?(fonte)?será?disponibilizado?o?caderno?de?questões?na?letra?
(fonte)?tamanho16?(dezesseis).?
1.2.7. O?deficiente?visual?cego?total?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento de?inscrição?a?necessidade?de?realizar?a?prova?
em?braile?ou?com?auxílio?de?ledor.?
1.2.7.1. As?provas?ampliadas?ou?em?braile,?quando?solicitadas,?serão?disponibilizadas?sem?custo?ao?candidato.?
1.2.8.?O?candidato?portador?de?deficiência?deverá?informar?a(s)?condição(ões)?especial(ais)?de?que?necessita,?caso?o?seja(m)?nenhuma?
das?acima?mencionadas,?facultado?à?Empresa?Organizadora?do?Concurso?o?deferimento?ou?indeferimento?do?pedido.?
1.2.9. As?condições?especiais?solicitadas?pelo?candidato?para?o?dia?da?prova?serão?analisadas?e?atendidas,?segundo?critérios?de?viabilidade?e?
razoabilidade,?sendo?este?comunicado?em?caso?de?não?atendimento?a?sua?solicitação.?
1.2.10.?Outras?especialidades,?quando?autorizadas?previamente?pela?Empresa?Organizadora?do?Concurso,?deverão?ser?providenciadas?por?
iniciativa?e?à?expensas?do?candidato.?
1.2.11.?O?candidato?com?dificuldade?de?locomoção?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?se?utiliza?cadeira?
de?rodas?ou?se?necessita?de?local?de?fácil?acesso.?
1.2.12. O?candidato?portador?de?deficiência?participará?do?concurso?em?igualdade?de?condições?com?os?demais?candidatos,?no?que?se?refere?
ao?conteúdo?das?provas,?à?avaliação,?aos?critérios?de?aprovação,?aos?horários?e?locais?de?realização?das?provas,?bem?como?à?pontuação?
mínima?exigida?para?a?aprovação.?
1.2.13.?Ao?candidato?com?deficiência?que?necessitar?de?tempo?adicional,?conforme?previsto?no?§??do?artigo?40,?do?Decreto?Federal?n°?
3.298/99,?será?concedido?25%?de?tempo?adicional.?
1.3.?DAS?VAGAS?DESTINADAS?AOS?CANDIDATOS?AFRO?BRASILEIROS?
1.3.1.?Aos?candidatos?afro?brasileiros?serão?destinadas?15%?(quinze?por?cento)?das?vagas?de?cada?cargo,?nos?termos?da?Lei?n°?3.773/05?e?
do?Decreto?n°?533/10,?previstos?no?presente?edital.
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1.3.1.1. Preenchido?o?percentual?estabelecido?no?edital?de?abertura,?caso?a?administração?ofereça?vagas?durante?a?vigência?do?Concurso,?a?
reserva?de?15%?(quinze?por?cento)?aos?afro?brasileiros?deverá?ser?mantida.?
1.3.1.2.?Quando?o?número?de?vagas?reservadas?aos?afro?brasileiros?resultar?em?fração,?arredondar?se?á?ao?mero?imediatamente?inferior,?
em?caso?de?fração?menor?que?0,5?(zero?vírgula?cinco).?
1.3.2.?Na?hipótese?do?não?aproveitamento?das?vagas?destinadas?aos?candidatos?afro?brasileiros,?por?reprovação?ou?por?não?atender?aos?
requisitos?estabelecidos?neste?Edital,?elas?serão?preenchidas?pelos?demais?candidatos,?respeitada?rigorosamente?a?classificação.?
1.3.3.? Para? disputar? as? vagas? reservadas,? o? candidato? deverá? declarar? sua? condição? no? momento? de? sua? inscrição,? sob? pena? de?
indeferimento.?
1.3.3.1. Para?efeito?do?Previsto?em?Edital,?considerar?se?á?afro?brasileiro?aquele?que?assim?se?declare?expressamente,?mediante?declaração?
(Anexo?I),?reconhecida?em?cartório,?identificando?se?como?de?cor?preta?ou?parda?e?como?pertencente?à?raça/etnia?negra.?
1.3.3.2. A?declaração?de?que?trata?o?item?1.3.3.1.?deverá?ser?entregue,?pessoalmente,?no?prazo?de?até?5?dias?úteis?contados?a?partir?da?data?
da? publicação? da? lista? de?inscrições? deferidas? e?indeferidas? após? recursos,? no? seguinte? local:? Centro? Cultural? de? Alegrete? Adão? Ortiz?
Houayek,?localizado?na?Praça?Oswaldo?Aranha,?S/N?Alegrete,?RS,?das?das?8h?às?12h?e?das?13h30min?às?18h?horas.?
1.3.3.3. Poderão?ser?solicitados?documentos?complementares?ao?candidato.?
1.3.3.4.?Detectada?a?falsidade?na?declaração?ou?não?comparecendo?o?candidato?para?avaliação,?o?mesmo?terá?sua?inscrição?homologada?
somente?para?as?provas?gerais?do?Concurso,?perdendo?o?direito?de?concorrer?às?vagas?destinadas?aos?afro?brasileiros.?
1.3.4. Os?candidatos?afrodescendentes?participarão?do?concurso?em?igualdade?de?condições?com?os?demais?candidatos,?no?que?se?refere?a:?
conteúdo??avaliação??horário?e?local?de?realização?das?provas.?
1.3.5.?As?vagas?reservadas?serão?preenchidas?por?outros?candidatos,?caso?os?afrodescendentes?não?obtenham?aprovação?no?certame?ou?o?
número?de?aprovados?seja?inferior?ao?número?de?vagas.?
II ? DOS?CARGOS,?DAS?VAGAS,?DOS?REQUISITOS,?DA?CARGA?HORÁRIA,?DO?VENCIMENTO?MENSAL?E?DAS?ATRIBUIÇÕES?
2.1.?QUADRO?
Cargos?
mero?de?Vagas? Carga?
Horária?
Semanal?
Requisitos?
Vencimento?
Básico?
Total? PD?**? AB?***?
Administrador? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Administração?e?Registro?no?CRA/RS? R$?1.154,85?
Advogado? CR*? ?? ?? 20h? Bacharel?em?Direito?com?Inscrição?na?OAB/RS? R$?1.154,85?
Agente?Administrativo? CR*? ?? ?? 40h? Ensino Médio?Completo? R$?836,84?
Agente?de?Campo?da?
Seção?de?Vigilância?
Epidemiológica?
CR*? ?? ?? 40h? Ensino?Médio?Completo? R$?550,24?
Agente?de?Fiscalização? CR*? ?? ?? 40h? Ensino?Médio?Completo? R$?836,84?
Arquiteto? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Arquitetura?e?Registro?no?CREA/RS? R$?1.154,85?
Arquivista? 1+CR*? ?? ?? 30h? Curso?Superior?de?Arquivista? R$?1.154,85?
Assistente?Social? 6+CR*? ?? 1? 20h?
Curso?Superior?em?Assistência?Social?/?Serviço?Social?e?Registro?no?
CREAS/RS?
R$?1.154,85?
Auxiliar?de?Consultório?
Dentário?
1+CR*? ?? ?? 40h? Ensino?Médio?Completo?e?Registro?no?CRO/RS? R$?550,24?
Biblioteconomista? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Biblioteconomia?e?Registro?no?CRB/RS? R$?1.154,85?
Biólogo? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Bacharel?em?Biologia?com?Registro?no?CRB? R$?1.154,85?
Bioquímico? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?de?Bacharel?em?Bioquímica?e?Registro?no?CRF/RS? R$?1.154,85?
Borracheiro? CR*? ?? ?? 40h? Até?a?4ª?Série?do?Ensino?Fundamental? R$?478,47?
Cozinheiro? CR*? ?? ?? 40h? 4ª?Série?do?Ensino?Fundamental? R$?478,47?
Eletricista? CR*? ?? ?? 40h? Entre?5ª?e?8ª?Série?do?Ensino?Fundamental? R$?632,77?
Enfermeiro? 3+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Enfermagem?com?registro?no?COREN/RS? R$?1.154,85?
Engenheiro?Agrônomo? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Agronomia?e?Registro?no?CREAS/RS? R$?1.154,85?
Engenheiro?Civil? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Engenharia?e?Registro?no?CREAS/RS? R$?1.154,85?
Especialista?em?
Educação?Especial?
1+CR*? ?? ?? 20h?
Formação?em?Curso?de?Graduação?Plena?em?Pedagogia?(Educação?
Especial?ou?Psicopedagogia)?
R$?506,42?
Farmacêutico? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Farmácia?e?Registro?no?CRF/RS? R$?1.154,85
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Fonoaudiólogo? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Fonoaudiologia?e?Registro?no?CREFONO/RS? R$?1.154,85?
Geólogo? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Geologia?e?Registro?no?CREA/RS? R$?1.154,85?
Mecânico? CR*? ?? ?? 40h? Entre?5ª?e?8ª?Série?do?Ensino?Fundamental? R$?550,24?
Médico?Cardiologista? CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Cardiologia?e?
Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Clínico?Geral? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Medicina??e?Registro?no?CREME/RS? R$?1.154,85?
Médico?Dermatologista? CR*? ?? ?? 20h?
Medicina?com?Especialização?em?Dermatologia?e?Registro?em?Vigor?
no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?do?Trabalho? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Medicina do?
Trabalho?e?Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Endocrinologista? CR*? ?? ?? 20h?
Medicina?com?Especialização?em?Endocrinologia?e?Registro?em?Vigor?
no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Especialista?em?
Saúde?da?Família****?
CR*? ?? ?? 40h?
Curso?Superior em?Medicina?com?Especialização?em?Estratégia?da?
Saúde?da?Família?e?Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?
Gastroenterologista?
CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?
Gastroenterologia?e?Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Infectologista? CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Infectologia?e?
Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Neurologista? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Neurologia?e?
Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Neuropediatra? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Neuropediatria?
e?Registro?em?Vigor no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Pediatra? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Pediatria?e?
Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Plantonista? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Medicina?e?Registro?no?CREME/RS? R$?1.154,85?
Médico?Pneumologista? CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Pneumologia?e?
Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Psiquiatra? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?Psiquiatria?e?
Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médico?Traumatologista? CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Medicina?com?Especialização?em?
Traumato/Ortopedia?e?Registro?em?Vigor?no?CREME/RS?
R$?1.154,85?
Médicos?Veterinários? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Medicina?e?Registro?no?CREMV/RS? R$?1.154,85?
Motorista?Categoria?AD? CR*? ?? ?? 40h? Entre?5ª?e?8ª?Série?do?Ensino?Fundamental?com?CNH?AD? R$?632,77?
Nutricionista? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Nutrição?com?Registro?no?CRN? R$?1.154,85?
Odontólogo? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Odontologia?com?Registro?no?CRO? R$?1.154,85?
Operador?de?Máquinas? 4+CR*? ?? 1? 40h? Ensino?Fundamental?Completo?com?CNH?C? R$?632,77?
Pedagogo ? Orientador?
Educacional?
2+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Pedagogia?ou?outra?Licenciatura?com?Pós??
Graduação?Específica?
R$?506,42?
Pedagogo ? Supervisor?
Educacional?
2+CR*? ?? ?? 20h?
Curso?Superior?em?Pedagogia?ou?outra?Licenciatura?com?Pós??
Graduação?Específica?
R$?506,42?
Pedreiro? CR*? ?? ?? 40h? Até?a?4ª?Série?do?Ensino?Fundamental? R$?550,24?
Professor?I ? Educação?
Infantil?
1+CR*? ?? ?? 20h?
Exigência?de?Habilitação?em?Curso?de?Nível?Médio?na?modalidade?
normal,?habilitação?em?curso?Normal?Superior,?Curso?Superior?de?
Licenciatura?Plena?em?Pedagogia?com?Habilitação?em?Educação?
Infantil?ou?Nível?de?Pós?Graduação?
R$?405,13?
Professor?I ? Séries?
Iniciais?
5+CR*? ?? 1? 20h?
Exigência?de?Habilitação?em?Curso?de?Nível?Médio?na?modalidade?
normal,?habilitação?em?curso?Normal Superior,?Curso?Superior?de?
Licenciatura?Plena?em?Pedagogia?com?Habilitação?em?Educação?
Infantil?ou?Nível?de?Pós?Graduação?
R$?405,13?
Professor?II ? Ciências? 2+CR*? ?? ?? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Ciências?Biológicas?ou?Pós?Graduação,?desde?
que?correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?
atuação?
R$?506,42?
Professor?II ? Filosofia? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Filosofia?ou?Pós?Graduação,?desde?que?
correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?atuação?
R$?506,42?
Professor?II ? Geografia? 1+CR*? ?? ?? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Geografia?ou?Pós?Graduação,?desde?que?
correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?atuação?
R$?506,42?
Professor?II ? Matemática5+CR*? ?? 1? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Matemática?ou?Pós?Graduação,?desde que?
correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?atuação?
R$?506,42?
Professor?II ? Português?/?
Espanhol?
3+CR*? ?? ?? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Letras/Espanhol?ou?Pós?Graduação,?desde?
que?correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?
atuação?
R$?506,42
Página 5 de 13?
Professor?II ? Português?/?
Inglês?
3+CR*? ?? ?? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Letras/Inglês?ou?Pós?Graduação,?desde?que?
correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?atuação?
R$?506,42?
Professor?II ? Sociologia?1+CR*? ?? ?? 20h?
Licenciatura?Plena?em?Sociologia?ou?Pós?Graduação,?desde?que?
correlacionados?com?a?licenciatura?plena?ou?com?a?área?de?atuação?
R$?506,42?
Psicólogo? 4+CR*? ?? 1? 20h? Curso?Superior?em?Psicologia?e?Registro?no?CRP/RS? R$?1.154,85?
Técnico?em?
Agropecuária?
2+CR*? ?? ?? 40h?
Ensino?Médio?Completo?mais?Curso?Técnico?Profissional?com?registro?
no?CREA?
R$?962,38?
Técnico?em?
Contabilidade?
CR*? ?? ?? 40h?
Ensino?Médio?Completo?mais?Curso?Técnico?em?Contabilidade?com?
registro?no?CRC?
R$?962,38?
Técnico?em?Enfermagem6+CR*? ?? 1? 40h? Curso?Técnico?em?Enfermagem?e?Registro?no?COREN/RS? R$?836,84?
Técnico?em?Informática? CR*? ?? ?? 40h? Ensino?Médio?Completo?mais?Curso?Técnico?em?Informática? R$?962,38?
Terapeuta?Ocupacional? 1+CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Terapia?Ocupacional?e?registro?no?CREFITO? R$?1.154,85?
Topógrafo? CR*? ?? ?? 40h?
Ensino?Médio?Completo?com?Curso?Técnico?em?Topografia?com?
registro?no?CREA?
R$?727,69?
Turismólogo? CR*? ?? ?? 20h? Curso?Superior?em?Turismo?e?Registro?no?CRA/RS? R$?1.154,85?
*CR?=?CadastroReserva?
**PD?=?Portadores?de?Deficiência?
***AB?=?Afro?brasileiros?
****Conforme?Lei?Municipal?n°?3.502/2003?teto?máximo?incluída?sua?remunerão?R$?8.192,65.?
2.2. As?atribuições?dos?cargos?constam?do Anexo?II deste?Edital.?
III ? DO?PRAZO,?DO?LOCAL,?DOS?REQUISITOS,?DOS?DOCUMENTOS?E?DOS?PROCEDIMENTOS?PARA?INSCRIÇÃO?
3.1.?As?inscrições?deverão?ser?realizadas?exclusivamente?por?meio?da
?internet
,?através?do?endereço?eletrônico?www.msconcursos.com.br,?
no?período?de 26/08/2011 a 09/09/2011.?
3.1.1. As?inscrições?poderão?ser?efetuadas?somente?até?as 23h59min (vinte?e?três?horas?e?cinquenta?e?nove?minutos),?horário?de?Brasília,?do?
dia 09/09/2011.?
3.1.2. As?inscrições?deverão?ser?pagas?na?rede?bancária?ou?em?qualquer?agência?dos?correios?
3.1.3. A?inscrição?poderá?ser?paga?somente?até?o?dia?útil?posterior data?de?encerramento?das?inscrições.?
3.2. A?inscrição?do?candidato?implicará?no?conhecimento?e?aceitação?irrestrita?das?normas?e?condições?estabelecidas?neste?Edital?e em?seus?
Anexos,?em?relação?às?quais?não?poderá?o?candidato?alegar?desconhecimento.?
3.3. O?candidato?será?responsável?por?qualquer?erro?ou?omissão?das?informações?prestadas?na?ficha?de?inscrição.?
3.4.? Para? realizar? a? Inscrição,?o? candidato? deverá?acessar? o? endereço?eletrônico?www.msconcursos.com.br? no? período? de?inscrições? e?
cumprir?com?os?seguintes?requisitos:?
a) Ler?atentamente?o?edital??
b)?Preencher?o?requerimento?eletrônico?de?inscrição,?que,?além?de?outras?informações,?exigirá?o?mero?do?CPF,?o?número?do?RG,?com?
respectiva?indicação?do?Órgão?expedidor??
c) Conferir?os?dados?digitados no?requerimento?eletrônico?de?inscrição?e?confirmá?los??
d) Imprimir?boleto?bancário?para?pagamento??
e) Efetuar?o?pagamento?na?rede?bancária?ou?em?qualquer?agência?dos?correios?do?boleto?gerado?com?cadastro?até?a?data?de?vencimento.?
3.5. O?candidato?só?poderá?fazer?prova?para?um?cargo.?
3.6. Valor?das?Inscrições:?
Cargos? Valor?
Borracheiro,?Cozinheiro,?Eletricista,?Mecânico,?Motorista?Categoria?AD,?Operador?de?Máquinas,?Pedreiro.? R$?30,00?
Agente?Administrativo,?Agente?de?Campo?da?Seção?de?Vigilância?Epidemiológica,?Agente?de?Fiscalização,?Auxiliar?de?Consultório?
Dentário,? Especialista? em? Educação? Especial,? Pedagogo? –? Orientador? Educacional,? Pedagogo? –? Supervisor? Educacional,?
Professor? I? ?? Educação? Infantil,? Professor? I? –? Séries? Iniciais,? Professor? II? –? Ciências,? Professor? II? –? Filosofia,? Professor?II?
–?
Geografia,? Professor? II? –?Matemática,? Professor? II? –? Português? /? Espanhol,? Professor?II? –?Português? /? Inglês,? Professor? II? –?
Sociologia, Técnico?em?Agropecuária,?Técnico?em?Contabilidade,?Técnico?em?Enfermagem,?Técnico?em?Informática,?Topógrafo.?
R$?50,00?
Administrador,?Advogado,?Arquiteto,?Arquivista,?Assistente?Social,?Biblioteconomista,?Biólogo,?Bioquímico,?Enfermeiro,?Engenheiro?
Agrônomo,? Engenheiro? Civil,? Farmacêutico,? Fonoaudiólogo,? Geólogo,? Médico? Cardi
ologista,? Médico? Clínico? Geral,? Médico?
Dermatologista,? Médico? do? Trabalho,? Médico? Endocrinologista,? Médico? Especialista? em? Saúde? da? Família,? Médico?
Gastroenterologista,? Médico? Infectologista,? Médico? Neurologista,?Médico? Neuropediatra,? Médico? Pediatra,? Médico? Plantonista,?
Médico?Pneumologista,?Médico?Psiquiatra,?Médico?Traumatologista,?Médicos?Veterinários,?Nutricionista,?Odontólogo,?Psicólogo,?
R$?70,00
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Terapeuta?Ocupacional,?Turismólogo.?
3.7. Não?será?aceito?comprovante?de depósito,?ou?qualquer?outra?forma?de?pagamento?diferente?da?estabelecida?neste?Edital.?
3.8. Não?será?devolvida,?em?hipótese?alguma,?a?importância?recolhida?pelo?candidato?referente?à?taxa?de?inscrição,?ressalvado?nos casos?de?
não?realização,?suspensão?ou?cancelamento?deste?Concurso.?
3.8.1. Na?hipótese?de?ocorrer?um?dos?casos?acima?mencionados,?a?devolução?ocorrerá?num?prazo?superior?a?60?(sessenta)?dias.?
3.9. A?inscrição?do?candidato?somente?será?deferida?após?a?Empresa?MSCONCURSOS?receber?a?confirmação,?pela?instituição?bancária,?do?
respectivo?pagamento.?
3.9.1.?O?MUNICÍPIO?DE?ALEGRETE???RS?e?a?Empresa?MSCONCURSOS?não?se?responsabilizam?por?solicitação?de?inscrição?via?internet?
não?recebida?por?problemas?de?ordem?técnica?dos?computadores,?falhas?de?comunicação,?congestionamento?das?linhas?de?comunicação,?
bem?como?outros?fatores?que?impossibilitem?a?transferência?de?dados?e/ou?a?efetivação?do?pagamento?da?taxa?de?inscrição.?
3.10. Não?será?aceita?inscrição?por?fac?símile?(fax),?via?postal,?condicional?ou?fora?do?período?estabelecido.?
3.11. Será?cancelada?a?inscrição?se?for?verificado,?a?qualquer?tempo,?o?não?atendimento?a?quaisquer?dos?requisitos?aqui?fixados.?
3.12.? As?informações?prestadas?na?ficha?de?inscrição?são?de?inteira?responsabilidade?do?candidato,?podendo?ser?excluído?do?Concurso?
Público? aquele? que? preenchê?la? com? dados? incorretos,? bem? como? aquele? que? prestar? informações? inverídicas,? ainda? que? o? fato? seja?
constatado?posteriormente.?
3.13. Após?a?confirmação?do?pagamento?da?inscrição?pela?instituição?bancária,?não?será?aceito?pedido?de?alteração?dos?dados?indicados?na?
ficha?de?inscrição.?
3.14.?Da?Isenção?do?Pagamento?da?Taxa?de?Inscrição?
3.14.1.?Não?haverá?isenção?total?ou?parcial?do?valor?da?taxa?de?inscrição,?exceto?para?os?candidatos?amparados?pelo?Decreto?n°?535/10,?
que?isenta?o?candidato?que?for?doador?costumaz?de?sangue,?mediante?comprovação.?
3.14.2.?Será?considerado?doador?costumaz?de?sangue?a?pessoa?que:?
a) Comprove?ter?doado?sangue?no?mínimo?três?vezes?nos?últimos?dois?(02)?anos?anterior?à?data?da?publicação?do Edital?de?Abertura??
b) A?última?doação?não?seja?inferior?a?três?meses?à?data?da?publicação?do?Edital?de?Abertura??
3.14.3. Os?candidatos?interessados?em?obter?isenção?do?valor?da?inscrição?deverão:?
a) Realizar?sua?inscrição?via
internet
,?preenchendo?o?campo?destinado?à?isenção?no?momento?da?inscrição??
b) Imprimir?a?ficha?de?inscrição??
c) Preencher?e?imprimir?o?Requerimento?de?Isenção?(Anexo?III)??
d) Providenciar?cópia?do?documento?que?comprove?a?condição?de?doador?costumaz?de?sangue,?nos?termos?do?item?3.14.2.?
3.14.3.1.?Os?documentos?discriminados?no?item?3.14.3?deverão?ser?entregues?no?seguinte?local:?Centro?Cultural?de?Alegrete?Adão?Ortiz?
Houayek,?localizado?na?Praça?Oswaldo?Aranha,?S/N?Alegrete,?RS,?das?das?8h?às?12h?e?das?13h30min?às?18h?horas.?
3.14.3.2. O?prazo?para?solicitar?a?isenção?do?pagamento?da?taxa?de?inscrição?será?de?4?(quatro)?úteis?contados?a?partir?da?data?de?publicação?
do?Edital?de?Abertura.?
3.14.4. A?relação?dos?pedidos?de?isenção?deferidos?e?indeferidos?será?divulgada?no?endereço?eletrônico?www.msconcursos.com.br.?
3.14.4.1. Os?candidatos?com?isenção?deferida?terão?sua?inscrição?automaticamente?efetivada.?
3.14.4.2.?O? candidato?que?tiver?o? pedido? de?isenção?indeferido?deverá?efetuar?o?pagamento? do?boleto?dentro?do?prazo?estipulado?para?
regularizar?sua?inscrição,?sendo?de?sua?total?responsabilidade?obter?esta?informação?sobre?eventual?indeferimento?da?taxa?de isenção.?
3.14.5.?A?não?apresentação?de?qualquer?documento?estabelecido?para?comprovar?a?condição?de?que?trata?o?item?3.14.?ou?a?apresentação?
dos?documentos?fora?dos?padrões?e?formas?solicitadas?implicará?o imediato indeferimento?do?pedido?de?isenção.?
3.14.6.?As?informações?prestadas?serão?de?inteira?responsabilidade?do?candidato,?podendo?este?responder,?a?qualquer?momento,?civil?e/ou?
criminalmente,?caso comprovada?fraude,?podendo?ainda?acarretar sua?eliminação?do?concurso?público.?
IV ? DAS?ETAPAS?DO?CONCURSO?PÚBLICO
Página 7 de 13?
4.1. O?concurso?público?será?constituído?das?seguintes?etapas:?
a)?Prova?Objetiva?+?Prova?Prática?para?os?cargos?de?Motorista?categoria?AD,?Operador?de?Máquinas,?Mecânico,?Borracheiro,?Pedreiro?e?
Eletricista.?
b) Prova?Objetiva?+?Prova?de?Títulos?para?os?cargos?de?Especialista?em?Educação?Especial,?Pedagogo Orientador?Educacional,?Pedagogo?
Supervisor?Educacional?e?Professor.?
c) Prova?Objetiva?para?os?demais?cargos.?
4.2.?DAS?PROVAS?
4.2.1. DA?PROVA?OBJETIVA?DE?MÚLTIPLA?ESCOLHA?
4.2.1.1.? A? Prova? Objetiva? de? múltipla? escolha,? de? caráter? eliminatório? e? classificatório,? conterá? questões? das? áreas? de? conhecimento,?
conforme?estabelecido?no?quadro?de?provas.?
4.2.1.2.?As?questões?da?Prova?Objetiva?de?ltipla?escolha?conterão?5?(cinco)?alternativas?(A,?B,?C,?D?e?E),?das?quais?haverá?uma?única?
resposta?correta.?
4.2.1.3. Os?conteúdos?das?provas?constam?do Anexo?IV deste?Edital.?
4.2.1.4. À?Prova?Objetiva?será?atribuído?valor?máximo?de?100?(cem)?pontos.?
4.2.1.5.? À?Prova?Objetiva?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a) APROVADO:?o?candidato alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Objetiva.?
b)?REPROVADO:?o?candidato?não?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Objetiva,?acarretando?em?
sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
c) AUSENTE:?o?candidato?não?compareceu?para?realizar?a?Prova?Objetiva,?acarretando?em?sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
4.2.1.6.?A?pontuação?relativa?à(s)?questão(ões)?eventualmente?anulada(s)?será(ão)?atribuída(s)a?todos?os?candidatos?do?respectivo?cargo?
daquela?questão?presentes?à?prova.?
4.2.1.7.?QUADRO?DE?PROVAS?
CARGO?
TIPO?DE?PROVA /?ÁREA?
DE?CONHECIMENTO?
Nº?DE?
QUESTÕES?
VALOR?DE?
CADA?QUESTÃO?
Nível?Fundamental 1ª?a?4ª?Série?
Borracheiro,?Cozinheiro,?Pedreiro? Língua?Portuguesa?
Matemática?
Conhecimentos?Gerais?
10
10
05?
4,0?
4,0?
4,0?
Nível?Fundamental 5ª?a?8ª?Série?
Eletricista,?Mecânico,?Motorista?Categoria?AD? Língua?Portuguesa?
Matemática?
Conhecimentos?Gerais?
10
10
10?
4,0?
3,0?
3,0?
Nível?Fundamental?Completo?
Operador?de?Máquinas? Língua?Portuguesa?
Matemática?
Conhecimentos?Gerais?
10
10
10?
4,0?
3,0?
3,0?
Nível?Médio?
Agente? Administrativo,? Agente? de? Campo? da? Seção? de? Vigilância?
Epidemiológica,?Agente?de?Fiscalização,?Auxiliar?de?Consultório?Dentário?
Língua?Portuguesa?
Matemática?
Legislação?
Noções?de?Informática?
15
10
05
10?
2,5?
2,5?
2,5?
2,5?
Nível?Médio?
Professor?I ? Educação?Infantil,?Professor?I ? Séries?Iniciais? Língua?Portuguesa?
Matemática?
Legislação?
Conhecimentos?Pedagógicos?
15
10
05
10?
2,5?
2,5?
2,5?
2,5?
Nível?Médio?Técnico?
Técnico? em? Agropecuária,? Técnico? em? Contabilidade,? Técnico? em?
Enfermagem,?Técnico?em?Informática,?Topógrafo?
Língua?Portuguesa?
Matemática?
Legislação?
Conhecimentos?Específicos?
10
05
05
20?
2,0?
3,0?
3,0?
2,5?
Nível?Superior
Página 8 de 13?
Administrador,? Advogado,? Arquiteto,? Arquivista,? Assistente? Social,?
Biblioteconomista,?Biólogo,?Bioquímico,?Enfermeiro,?Engenheiro?Agrônomo,?
Engenheiro? Civil,? Especialista? em? Educação? Especial,? Farmacêutico,?
Fonoaudiólogo,? Geólogo,? Médico? Cardiologista,? Médico? Clínico? Geral,?
Médico? Dermatologista,? Médico? do? Trabalho,? Médico? Endocrinologista,?
Médico? Especialista? em? Saúde? da? Família,? Médico? Gastroenterologista,?
Médico?Infectologista,?Médico?Neurologista,?Médico?Neuropediatra,?Médico?
Pediatra,? Médico? Plantonista,? Médico? Pneumologista,? Médico? Psiquiatra,?
Médico? Traumatologista,? Médicos? Veterinários,? Nutricionista,? Odontólogo,?
Pedagogo??? Orientador? Educacional,? Pedagogo??? Supervisor? Educacional,?
Professor? II? –?Ciências,?Professor? II? –? Filosofia,? Professor? II? –? Geografia,?
Professor?II Matemática,?Professor?II ? Português?/?Espanhol,?Professor?II ??
Português? /? Inglês,? Professor? II? –? Sociologia,? Psicólogo,? Terapeuta?
Ocupacional,?Turismólogo.?
Língua?Portuguesa?
Raciocínio?lógico?
Legislação?
Conhecimentos?Específicos?
10
05
05
20?
2,5?
2,5?
2,5?
2,5?
4.2.2.?DA?PROVA?PTICA?
4.2.2.1.?A?Prova?Prática,?de?caráter?eliminatório,?será?aplicada?somente?aos?candidatos?aprovados?na?Prova?Objetiva?para?os?cargos?de?
Motorista?categoria?AD,?Operador?de?Máquinas,?Mecânico,?Borracheiro,?Pedreiro?e?Eletricista, mediante?convocação?em?Edital?específico,?a?
ser?publicado?no?site?www.msconcursos.com.br.?
4.2.2.1.2. Não?haverá segunda?chamada?ou?repetição?das?provas?seja?qual?for?o?motivo?alegado.?
4.2.2.2. A?Prova?Prática?será?avaliada?na?escala?de?0?(zero)?a?100?(cem)?pontos.?
4.2.2.3. À?Prova?Prática?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a) APTO:?o?candidato?alcançou?o?mínimo de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Prática.?
b)?INAPTO:?o?candidato?não?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Prática,?acarretando?em?sua?
eliminação?do?Concurso?Público.?
c) AUSENTE:?o?candidato?não compareceu?para?realizar?a?Prova?Prática,?acarretando?em?sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
4.2.2.3.1. Por?seu?caráter?eliminatório,?a?Prova?Prática?não?influenciará?na?classificação?dos?candidatos.?
4.2.2.4.?A?aplicação?poderá?ser?feita?por?turmas,?sendo?os?candidatos?chamados?em?intervalos?a?serem?definidos?por?ocasião?da?realização?
da?prova.?
4.2.2.5.?A?Prova?Prática?buscará?aferir?a?capacidade?de?adequação?funcional?e?situacional?do?candidato?às?exigências?e?ao?desempenho?
eficiente?das?atividades?do cargo.?
4.2.2.6. Critérios?de?avaliação?para?a?Prova?Prática:?
4.2.2.6.1. Atividades?práticas?referentes?às?atribuições?do?respectivo?cargo,?conforme Anexo?II.?
4.2.2.7. As?demais?informações?a?respeito?da?Prova?Prática?constarão?no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.2.3.?DA?PROVA?DE?TÍTULOS?
4.2.3.1. A Prova?de?Títulos,?de?caráter?classificatório,?será?aplicada?somente?aos?candidatos?aprovados?na?Prova?Objetiva?para?os?cargos de?
Especialista?em?Educação?Especial,?Pedagogo?– Orientador?Educacional,?Pedagogo?–?Supervisor?Educacional?e?Professor,?por?profissional?
devidamente?qualificado,?mediante?convocação?em?Edital?específico?a?ser?publicado?no?site?www.msconcursos.com.br.?
3.2.3.1.1.?O?não?comparecimento?do?candidato?convocado?para?apresentar?títulos?o?implicará?em?sua?eliminação/exclusão?do?Concurso?
Público,?uma?vez?que?a?Prova?de?Títulos?tem?caráter?somente?classificatório.?
4.2.3.2.? ?será?aceito?título?original?ou?cópia?autenticada?em?cartório.?
4.2.3.3.? A? apresentação? dos? títulos? deverá? ser? feita? diretamente? pelo? candidato? ou? através? de? procurador? legalmente? habilitado,? por?
procuração?pública?ou?particular?com?firma?do?candidato?reconhecida?em?cartório,?elaborada?especificamente?para?esse?fim.?
4.2.3.3.1. A?procuração?de?que?trata?o item?anterior?ficará?retida?com?a?Empresa?MSCONCURSOS.?
4.2.3.3.2.?Os?títulos?serão?contados?na?presença?do?candidato,?ou?de?seu?procurador,?e?devolvidos?após?assinatura?do?formulário?próprio?
para?registro?da?pontuação.
Página 9 de 13?
4.2.3.4. Só?serão?considerados?os?títulos?relacionados?no?quadro?abaixo:?
TÍTULO?
CARGA?HORÁRIA?MÍNIMA?
POR?TÍTULO?
PONTUAÇÃO?
POR?TÍTULO?
PONTUAÇÃO?
XIMA?
Doutorado?na?área?de?Educação? ?? 5,0? 5,0?
Mestrado?na?área?de?Educação? ?? 4,0? 4,0?
Pós?Graduação?na?área?para?a?qual?se?inscreveu? 360? 3,0? 3,0?
Graduação,?quando?o?for?pré?requisito?para?o?cargo?para?o?qual?se?
inscreveu.?
?? 2,0? 2,0?
PONTUAÇÃO?MÁXIMA?TOTAL? 14,0?
4.2.3.5. Os?títulos?deverão?ser?comprovados?por?meio?de?diploma,?certificado,?atestado?ou?declaração,?expedidos?e?assinados?pelo?órgão?ou?
entidade?competente.?
4.2.3.6. Sendo?constatada?a?irregularidade?do(s)?título(s),?mesmo?após?o?ato?de?entrega,?a?Banca?Examinadora?se?reserva?no?direito?de não?
computar?os?pontos?a?ele(s)?atribuído(s).?
4.2.3.7.? Após? a?entrega?do(s)? título(s),? eventualmente? poderá?ser?solicitado? ao? candidato? cópia?destes? para? fins? de? comprovação,? o(s)?
qual(is)?deverá(ão)?ser?enviado(s)?via?sedex?ou?via?e?mail?(digitalizados/escaneados).?
4.2.3.8. As?demais?informações?a?respeito?da?Prova?de?Títulos?constarão no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.3.?DA?REALIZAÇÃO?DAS?PROVAS?
4.3.1.?A?data?prevista?para?a?realização?da?Prova?Objetiva?é?o?dia?09/10/2011,?no?Município?de?Alegrete???RS,?com?duração?máxima?de?3?
(três)?horas,?incluso?o?tempo?para?preenchimento?do?cartão?resposta.?
4.3.1.1.? Essa? data? poderá? ser? alterada? por? necessidade? da? administração.? Havendo? alteração? da? data? prevista,? será? publicada? com?
antecedência?nova?data?para?realização?das?provas.?
4.3.1.2. Caso?o?número?de?candidatos?inscritos?exceda?a?oferta?de?lugares?existentes?nos?estabelecimentos?de?ensino?disponíveis?na?cidade?
de?Alegrete???RS,?a?Empresa?Organizadora?do?Concurso?reserva?se?o?direito?de?alocá?los?em?cidades?próximas?para?aplicação?das?provas,?
eximindo?se?de?qualquer?responsabilidade?quanto?ao?transporte,?alimentação?e?alojamento?desses?candidatos.?
4.3.2. O?local?e?horário?de?realização?das?provas?serão?divulgados?oportunamente?no?endereço?eletrônico?www.msconcursos.com.br.?
4.3.2.1. Só?será?permitida?a?realização?da?prova?em?data,?local?e?horário?estabelecidos.?
4.3.3. Não?haverá,?por?qualquer?motivo,?prorrogação?do?tempo?previsto?para?aplicação?das?provas?em?razão?do?afastamento?do?candidato da?
sala?de?provas,?mesmo?quando?no?caso?previsto?no?item?4.3.15.,?ressalvado o?previsto?no?item?1.2.13.?
4.3.4.?O?candidato?deverá?comparecer?ao?local?determinado?para?realização?das?provas?munido?de?documento?original?de?identificação?com?
foto,?caneta?esferográfica?de?tinta?preta?ou?azul,?lápis,?borracha?e?comprovante?de?inscrição (boleto?bancário).?
4.3.4.1. Recomenda?se?que?o?candidato?compareça?ao?local,?no?mínimo,?30?(trinta)?minutos?antes?da?hora?marcada.?
4.3.4.2. Só?será?permitida?a?realização?das?provas?ao?candidato?que?apresentar?ao?fiscal?de?sala?o?original de?um?dos?seguintes?documentos?
de?identificação:?Cédula?de?Identidade?(RG),?ou?Carteira?de?Órgão?ou?Conselho?de?Classe?ou?Carteira?de?Trabalho?e?Previdência?Social?
(CTPS)?ou?Certificado?Militar?ou?Carteira?Nacional?de?Habilitação?ou?Passaporte,?dentro?do?prazo?de?validade.?
4.3.4.3. Somente?será?permitida?a?realização?das?provas?pelo?candidato?que?apresentar?um?dos?documentos?discriminados?no?item?anterior,?
desde?que?o?documento?permita,?com?clareza,?a?sua?identificação.?
4.3.4.4. Caso?o?candidato?esteja?impossibilitado?de?apresentar?no?dia?de?realização?das?provas?documento?de?identidade?original,?por?motivo?
de?perda,?roubo?ou?furto,?deverá?entregar?uma?cópia?do?documento?que?ateste?o?registro?da?ocorrência?em?órgão?policial,?expedido?em,?no?
máximo,? trinta? dias,? ocasião? em? que? será? submetido? à? identificação? especial,? compreendendo? coleta? de? dados,? de? assinaturas? e? de?
impressão?digital.?
4.3.4.5.?Como?nenhum?documento?ficará?retido,?o?serão?aceitos?protocolos,?cópias?dos?documentos?citados,?ainda?que?autenticadas,?ou?
quaisquer?outros?documentos?diferentes?dos?anteriormente?definidos,?inclusive?carteira?funcional?de?ordem?pública?ou?privada.
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4.3.5.? Não? será? permitido? o? ingresso? de? candidato? no? local? do? concurso? após? o? horário? estabelecido,? não? sendo? admitido? candidato?
retardatário,?sob?pretexto?algum,?após?o?fechamento?dos?portões.?
4.3.6. Não?haverá?segunda?chamada?para?realização?das?provas?ou?avaliações?sob?nenhuma?hipótese.?
4.3.7.?Não?será?permitido?ao?candidato?realizar?a?prova?portando?armas?ou?aparelhos?eletrônicos?(bip,?telefone?celular,?qualquer?tipo?de?
relógio,
walkman
,?agenda?eletrônica,
notebook
,
palmtop
,?receptor,?gravador,?ponto?eletrônico,?etc.),?boné?e?chaves.?
4.3.7.1.?Caso?o?candidato?porte?algum?dos?aparelhos?eletrônicos?acima?mencionados,?deverá?desligá?los?e?acomodá?lo(s)?abaixo?de?sua?
cadeira,?sob?sua?guarda?e?responsabilidade.?
4.3.7.2. Durante?todo?o?tempo?em?que?permanecer?no?local?onde?está?ocorrendo?o?concurso,?o?candidato?deverá?manter?o?celular?desligado,?
sendo?permitido?ligá?lo?somente?após?ultrapassar?o?portão?de?saída?do?prédio.?
4.3.7.3.?A?Empresa?MSCONCURSOS?não?se?responsabilizará?por?perdas?ou?extravios?de?objetos?e/ou?equipamentos?eletrônicos?ocorridos?
durante?a?realização?da?prova,?nem?por?danos?a?eles?causados.?
4.3.7.4.?O?descumprimento?do?descrito?nos?itens?4.3.7.,?4.3.7.1.?e?4.3.7.2.?acima?poderá?implicar?na?eliminação?do?candidato,?constituindo?
tentativa?de?fraude.?
4.3.8. Será?ainda?excluído?deste?concurso?público?o?candidato?que?incorrer?nas?seguintes?situações:?
a) Fizer?uso de?consulta?bibliográfica?de?qualquer?espécie??
b) Utilizar?equipamento?eletrônico?de?qualquer?tipo??
c) Ausentar?se?da?sala?de?prova?sem?o?acompanhamento?de?um?fiscal??
d) For?surpreendido?em?comunicação?com?outros?candidatos??
e) Fizer?uso?do?celular,?ou?mantiver?o?aparelho?ligado?durante?o?tempo?que?permanecer?no?local?de?prova??
f) Utilizar?meios?ilícitos?para?a?execução?da?prova??
g) Não?acatar?as?determinações?do?edital?do?concurso??
h) Perturbar,?de?qualquer?modo,?a?ordem?dos?trabalhos??
i) Desacatar?o(s)?fiscal(is)?e/ou?membro(s)?da?equipe?de?coordenação??
j) Fumar?no?local?onde?está?ocorrendo?o?concurso,?conforme?artigo?2º?da?Lei?nº?9.294/96??
k) Não ASSINAR seu?cartão?resposta.?
4.3.9. Será?atribuída?pontuação?zero?à?questão?que,?no?cartão?resposta:?
a) Não apresentar?alternativa?assinalada??
b) Apresentar?alternativa(s)?rasurada(s)??
c) Tiver?mais?de?uma?alternativa?assinalada??
d) Estiver?assinalada?diferente?do?proposto??
e) Apresentar?alternativa?com?corretivo.?
4.3.10. É?de?exclusiva?responsabilidade?do?candidato ASSINAR e?preencher?devidamente?o?cartão?resposta.?
4.3.10.1. O?candidato?deverá?ater?se?às?instruções?contidas?no?edital,?no?caderno?de?questões?e?no?cartão?resposta.?
4.3.10.2. Não?haverá?substituição?do?cartão?resposta?por?erro?do?candidato.?
4.3.11.?Ao?concluir?a?Prova?Objetiva,?ou?findo?o?tempo?estabelecido?para?a?sua?realização,?o?candidato?deverá?entregar?ao?fiscal?de?sala?o?
cartão?resposta ASSINADO.?
4.3.12. Período?de?Sigilo Por?motivos?de?segurança,?o?candidato?poderá?se?retirar?do?local?de?realização?das?provas?somente?1?(uma)?hora?
após?o?seu?início.?
4.3.12.1. O?candidato?poderá?levar?o?caderno?de?provas?somente?após?1?(uma)?hora?e?30?(trinta)?minutos?do?início?da?realização?da?prova.?
4.3.12.2.?Os? 3? (três)?últimos? candidatos? da? sala?poderão? sair? somente?juntos? e?após? o?fechamento? do? envelope? contendo? os? cartões??
resposta?dos?candidatos?presentes?e?ausentes,?devendo?atestar?que?o?envelope?foi?devidamente?lacrado.?
4.3.13.?Depois?da?assinatura?da?folha?de?frequência?até?a?entrega?do?cartão?resposta?ao?fiscal,?o?candidato?não?poderá?ausentar?se?da?sala?
de?provas?sem?o?acompanhamento?de?um?fiscal.?
4.3.14.? A? retificação? de? erros? referentes? a? dados? pessoais? deverá? ser? solicitada? através? do? e?mail:?
retificacao.alegrete@msconcursos.com.br,?em até?3?dias?úteis?após?a?publicação?da?Classificação?Preliminar?do?Concurso?Público.
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4.3.14.1.? O? candidato? que? não? solicitar? a? correção? nos? termos?do? item? anterior? deverá? arcar,? exclusivamente,? com? as? consequências?
advindas?de?sua?omissão.?
4.3.15.? A? candidata? lactante,? que? necessitar? amamentar? durante? a? realização? da? prova,? será? acompanhada? de? fiscal? da? Empresa?
MSCONCURSOS,?não?havendo?compensação?desse?período?no?tempo?de?duração?das?provas.?
4.3.16. Após?a?publicação?do?resultado?preliminar?da?prova?objetiva?o?cartão?resposta?estará?disponível?no?site,?na?área?do?candidato.?
V ? DA?PONTUAÇÃO?FINAL?E?DA?CLASSIFICAÇÃO?
5.1.? A? classificação?observará?a? ordem? numérica? decrescente,? individualmente? alcançada? no? somatório? dos? pontos? obtidos? nas?provas?
objetivas e?de?títulos,?quando?for?o?caso,?e?atribuindo?se?o?primeiro?lugar?ao?candidato?que?obtiver?a?maior?soma,?e?assim?sucessivamente.?
5.2. A?classificação?dos?aprovados,?por?ordem?decrescente?da?pontuação?final,?será?publicada?no?site?www.msconcursos.com.br.?
VI ? DOS?CRITÉRIOS?DE?DESEMPATE?
6.1. Em?caso?de?empate?terá?preferência?o?candidato:?
6.1.1. Para?os?cargos?de?Nível?Fundamental?e?Nível?Médio:?
a) Com?idade?igual?ou?superior?a?60?(sessenta)?anos,?nos?termos?da?Lei?Federal?nº.?10.741/03,?entre?si?e?frente?aos?demais,?sendo?que?será?
dada?preferência?ao?de?idade?mais?elevada??
b) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Língua?Portuguesa??
c) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Matemática??
d) Que?tiver?mais?idade.?
6.1.2. Para?os?cargos?de Nível?Médio?Técnico?e?Nível?Superior:?
a) Com?idade?igual?ou?superior?a?60?(sessenta)?anos,?nos?termos?da?Lei?Federal?nº.?10.741/03,?entre?si?e?frente?aos?demais,?sendo?que?será?
dada?preferência?ao?de?idade?mais?elevada??
b) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Conhecimentos?Específicos??
c) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Língua?Portuguesa??
d) Que?tiver?mais?idade.?
6.2.Persistindo?o?empate?entre?os?candidatos,?depois?de?aplicados?todos?os?critérios?acima,?o?desempate?dar?se?á?através?do?sistema?de?
sorteio?descrito?a?seguir.?
16.2.1.?Os?candidatos?empatados?serão?ordenados?de?acordo?com?seu?número?de?inscrição,?de?forma?crescente?ou?decrescente,?conforme?
o?resultado?do?primeiro?prêmio?da?extração?da?Loteria?Federal?imediatamente?anterior?ao?dia?da?Prova?Objetiva,?segundo?os?critérios?a?
seguir:?
a) se?a?soma?dos?algarismos?do?número?sorteado?no?primeiro?prêmio?da?Loteria?Federal?for?par,?a?ordem?será?a?crescente??
b) se?a?soma?dos?algarismos?da?loteria?federal?for?ímpar,?a?ordem?será?a decrescente.?
VII ? DOS?RECURSOS?
7.1. O?prazo?para?interposição?de?recurso?será?de?3?(três)?dias?úteis?contados?a?partir?da?data?seguinte?à?da?publicação?do?fato?que?lhe?deu?
origem.?
7.2. Admitir?se?á?um?único?recurso?por?candidato?e?de?forma?individualizada,?ou?seja,?um?recurso?para?cada?evento?que?lhe?deu?origem.?
7.2.1. Só?será?aceito?recurso?contra?os?seguintes?atos,?a?saber:?
a) Omissão?do?nome?do?candidato??
b) Indeferimento?ou?anulação?de?inscrições??
c) Questões?da?prova??
d) Gabarito?preliminar??
e) Pontuações?atribuídas?à?prova??
f) Resultado?preliminar??
g) Classificação?preliminar.?
7.3. O?recurso?deverá?ser?apresentado?no?formulário?próprio?(Anexo?V deste?edital)?disponível?no?site?www.msconcursos.com.br.?
7.3.1. Cada?questão?deverá?ser?apresentada?em?um?formulário.
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7.4.? O? recurso? deverá? estar? digitado,? não? sendo? aceito? recurso? interposto? por? fac?símile? (fax),? telex,? telegrama? ou? outro? meio? não?
especificado?neste?Edital.?
7.4.1. Será?indeferido?o?recurso?que?não?estiver?digitado.?
7.5. O?recurso deverá?ser?enviado?pela
internet
,?através?de?e?mail,?no?endereço?eletrônico?recursos.alegrete@msconcursos.com.br.?
7.5.1.?No?caso?do?formulário?de?recurso?digitado,?ou?mesmo?na?apresentação?de?texto?e?doutrina?em?que?se?fundamenta?seu?recurso,?o?
candidato?deverá?providenciar?a? devida?digitalização?das?laudas,?através?de
?scanner
?ou?equipamento?similar,?de?modo?que?permaneça?
legível?e?mantenha?a?devida?integridade,?atentando?se?ao?modo?de?envio?e?tempestividade?(prazo).?
7.6. Não?serão?conhecidos?os?recursos interpostos?fora?do?prazo?previsto?ou?que?não?atendam?ao?estipulado?no Anexo?V deste?Edital.?
7.6.1.? O? candidato? que? desejar? obter? a? resposta? do? seu? recurso? poderá? enviar? a? solicitação? pelo? e?mail?
recursos.alegrete@msconcursos.com.br,?no?prazo?de?2?(dois)?dias?úteis?após?a?publicação?do?evento?que?deu?origem.?
7.6.2. A?resposta?será?encaminhada?unicamente?para?o?endereço?eletrônico?constante?na?ficha?de?inscrição?do?candidato.?
7.7. Poderá?haver?alteração?na?classificação?após?análise?dos?recursos?interpostos.?
VIII ? DOS?REQUISITOS?BÁSICOS?PARA?A?INVESTIDURA?NO?CARGO?
8.1. São?requisitos?básicos?para?investidura?no?cargo?público:?
8.1.1. Aprovação?neste?concurso?público??
8.1.2. Nacionalidade?brasileira??
8.1.3. O?gozo?dos?direitos?políticos??
8.1.4. A?quitação?das?obrigações?eleitorais?e,?se?do?sexo?masculino,?também?com?as?obrigações?militares??
8.1.5.? Possuir?o?nível?de?escolaridade?exigido?para?o? exercício?do? cargo,?comprovando?estar?em? dia? com? o?órgão? regulamentador?da?
profissão,?quando?for?o?caso??
8.1.6. Idade?mínima?de?18?(dezoito)?anos?completos?na?data?da?posse??
8.1.7. Ser?aprovado?em?exame?médico?pré?admissional??
8.1.8. Apresentar?laudo?médico?atestando?a?espécie?e?o?grau?ou?nível?da?deficiência,?com?expressa?referência?ao?código?correspondente?da?
Classificação?Internacional?de?Doença ? CID,?bem?como?a?provável?causa?da?deficiência,?conforme?declarado?no?ato?da?inscrição??
8.1.9.?O?candidato?que,?no?decorrer?do?processo?desistir?da?ocupão?da?vaga,?será?automaticamente?eliminado?deste?Concurso?Público,?
salvo?os?casos?que?o?candidato?aprovado?solicitar?para?que?fique?na?última?colocação.?
IX ? DA?CONVOCAÇÃO?DOS?APROVADOS?
9.1. Os?candidatos?serão?convocados?por?ordem?crescente?da?classificação.?
9.2.?A? convocação?para?nomeação?será?feita?através?de?Instrução?Complementar,?publicada?em?jornal?local?e?comunicado?de?concurso?
encaminhado?a? residência? do? candidato,? sendo? de? obrigação?do? mesmo? manter? atualizado?seu? endereço?junto? a?Divisão? de? Recursos?
Humanos?da?Secretaria?de?Governo?deste?Município, observando?a?classificação?final.?
9.3. Não?haverá,?em?hipótese?alguma,?segunda?convocação,?por?qualquer?que?seja?o?motivo.?
X ? DAS?DISPOSIÇÕES?GERAIS?
10.1. O?prazo?de?validade?deste?Concurso?Público?é?de?2?(dois)?anos,?contados?da?data?de?sua?homologação,?podendo?ser?prorrogado?uma?
única?vez?e?por?igual?período,?a?critério?exclusivo?do?Poder?Executivo?do?Município?de?Alegrete ? RS.?
10.2.?Os?itens?deste?Edital?poderão?sofrer?eventuais?atualizações?ou?retificações,?enquanto?o?consumada?a?providência?ou?evento?que?
lhes?disser?respeito,?circunstância?que?será?mencionada?em?Edital?próprio.
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10.3.?O?Poder?Executivo?do?Município?de?Alegrete???RS?e?a?Empresa?MSCONCURSOS?não?se?responsabilizam?por?eventuais?prejuízos?ao?
candidato,?inclusive?quanto?à?eventual?nomeação,?decorrentes?de:?
a) Endereço?não?atualizado??
b) Endereço?de?difícil?acesso??
c)? Correspondência? devolvida? pela? Empresa? de? Correios? e? Telégrafos? por? razões? diversas? de? fornecimento? e/ou? endereço? errado? do?
candidato??
d) Correspondência?recebida por?terceiros.?
10.4.?Durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?o?candidato?aprovado?deverá?manter?seu?endereço?atualizado,?devendo,?em?caso?
de?alteração,?comunicar?oficialmente?ao?Município?de?Alegrete ? RS.?
10.5.?Durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?será?respeitada?a?ordem?de?classificação?obtida?pelos?candidatos?para?nomeação?
nas? vagas? existentes?ou?que? porventura? vierem? a?existir,? de? acordo?com? suas?necessidades? e? disponibilidade?financeira,?não? havendo?
obrigatoriedade?de?nomeação?de?todos?os?candidatos.?
10.6. Decorridos?120?(cento?e?vinte)?dias?da?homologação?e?não?caracterizando?qualquer?óbice,?é?facultada?a?destruição?do?cartão?resposta?
e?demais?registros?escritos,?mantendo?se,?porém,?pelo?prazo?de?validade?do?Concurso?Público, os?registros?eletrônicos.?
10.7.?A?legislação?com?vigência?após?a?data?de?publicação?deste?Edital,?bem?como?as?alterações?em?dispositivos?constitucionais,?legais?e?
normativos?a?elas?posteriores?não?serão?objeto?de?avaliação?nas?provas?do?Concurso?Público.?
10.8.?Os?casos?não?previstos?serão?resolvidos?pela?Empresa?Organizadora?do?Concurso?e/ou?a?Comissão?de?Concurso,?à?luz?da?legislação?
vigente.?
10.9. Os?Anexos?I,?II,?III,?IV?e?V?são?partes?integrantes?deste?edital.?
Alegrete ? RS,?26?de?agosto?de?2011.?
Erasmo?Guterres?Silva?
Prefeito?Municipal