Edital do Concurso Prefeitura de Araguari - MG 2012

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
PREFEITURA DE ARAGUARI-MG
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2012, 05 DE MARÇO DE 2012.
O Prefeito de Araguari MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais, torna público o Edital de Abertura de Concurso Público, que realizará através da Fundação
Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB, visando o preenchimento de empregos públicos do quadro
permanente de servidores celetistas da Prefeitura de Araguari Estado de Minas Gerais, bem como para a
formação do cadastro de reserva, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital, seus Anexos
e eventuais retificações.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações e executado pela
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB.
1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital.
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da
homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet. No Posto de Atendimento, as
inscrições via Internet serão realizadas conforme especificado no subitem 4.10.
1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará
disponível no portal www.funcab.org.
1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município de
Araguari-MG, em jornal de grande circulação no Município e no portal www.funcab.org.
1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos órgãos de imprensa e
portal www.funcab.org citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas aqui contidas, elas
serão neles divulgadas.
1.8. Os aprovados no Concurso Público serão contratados para os empregos públicos respectivos e
submeter-se-ão ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araguari-MG ocupantes de
empregos públicos que é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452,
de 1º de maio de 1942 e pela legislação correlata federal e municipal e especialmente pela Lei Complementar
032, de 24 de março de 2004, a qual dispõe sobre o Plano de Carreiras e Empregos Públicos dos
Profissionais do Sistema Municipal de Ensino alterada pela Lei Complementar 035, de 8 de julho de 2005,
pela Lei Complementar 040, de 07 de junho de 2006, pela Lei Complementar 042, de 30 de junho de
2006, pela Lei Complementar 065, de 29 de dezembro de 2009, pela Lei Complementar 073, de 30 de
maio de 2011 e pela Lei 4.779, de 20 de maio de 2011, e ainda pela Lei Complementar 041, de 30 de
junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Empregos Públicos dos demais servidores da
Administração Direta do Município de Araguari-MG, e também pelas normas relativas aos servidores públicos
municipais constantes da Lei Orgânica do Município de Araguari-MG, com atribuições, salário inicial e carga
horária definidas nos termos das Leis Complementares anteriormente mencionadas e deste Edital.
1.9. O presente Concurso Público destina-se à contratação imediata dos empregos públicos previstos no
ANEXO I deste edital, bem como para a formação do cadastro de reserva em razão daqueles que vierem a
vagar, e ainda dos que forem criados durante o respectivo prazo de validade deste certame.
1.10. Os empregos públicos, quantitativos de vagas, requisitos, carga horária mensal e salário base o os
estabelecidos no ANEXO I.
1.11. Os candidatos investidos nos empregos públicos deste Concurso Público cumprirão jornada de trabalho
de acordo com o ANEXO I.
2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS EMPREGOS
2.1. O candidato, para ser investido no emprego, deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;
b) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e do
artigo 12, § 1º, da Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município de Araguari-MG.
c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
f) não estar incompatibilizado para a contratação em emprego público;
g) firmar declaração de não estar cumprindo sanção administrativa ou não ter sofrido, no exercício de função
em qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal, penalidade incompatível
com nova investidura em emprego público;
h) apresentar no ato da convocação para a contratação o diploma, devidamente registrado ou certidão
original, de conclusão de escolaridade, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da
Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, de acordo com
2
o emprego pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital;
i) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua
formação profissional, quando for o caso, apresentando certidão atualizada de regularidade junto ao seu
conselho profissional;
j) estar apto física e mentalmente para o exercício do emprego público, o sendo, inclusive, portador de
restrições incompatíveis com as atribuições do emprego, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser
designada;
k) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;
l) apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, em que não constem condenações com trânsito
em julgado, expedida pela Justiça Estadual, Juizado Especiais Criminais da Justiça Estadual e Federal, da
Justiça Federal, da Justiça Eleitoral do território de residência do candidato relativa ao período dos últimos 5
(cinco) anos;
m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público.
2.2. O candidato, se aprovado, por ocasião da contratação, deverá provar que possui todas as condições
para a contratação no emprego público para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos
pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob
pena de perda do direito à vaga.
3. DAS ETAPAS
3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:
a) Para os empregos públicos de Ensino Fundamental Incompleto e Completo:
1ª Etapa: Prova Objetiva para todos os empregos públicos, de caráter classificatório e eliminatório;
Etapa: Prova Prática de aptidão às atividades inerentes aos empregos blicos de Instrutor de Libras,
Intérprete de Libras, Motorista e Tratorista, de caráter eliminatório.
b) Para os empregos públicos de Ensino Médio e Médio Técnico:
Etapa Única: Prova Objetiva para todos os empregos públicos, de caráter classificatório e eliminatório.
c) Para os empregos públicos de Ensino Superior:
1ª Etapa: Prova Objetiva para todos os empregos públicos, de caráter classificatório e eliminatório;
Etapa: Prova de Títulos somente para os empregos públicos:
Inspetor Escolar, Professor de Educação
Física, Professor I - Pré – 1º ao 5º ano, Professor II – Artes, Professor II – Ciências, Professor II – Educação Física,
Professor II – História, Professor II – Inglês, Professor II – Matemática e Recreadora
, de caráter classificatório.
3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no portal www.funcab.org.
3.3. As Provas Objetivas e Práticas serão realizadas no Município de Araguari-MG. A critério da FUNCAB,
havendo necessidade, candidatos poderão ser alocados em outras localidades nas proximidades do
Município de Araguari-MG.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas
neste Edital, incluindo seus Anexos e eventuais retificações, partes integrantes das normas que regem o
presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital.
4.3. As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal www.funcab.org e no Posto de Atendimento
definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto – ANEXO II.
4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição sua opção
de emprego público. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.
4.5. Não será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um emprego público.
4.6. As provas para os diversos empregos públicos poderão ocorrer em dias e horários distintos, porém essa
condição não caracterizará a possibilidade do candidato concorrer em mais de um emprego público.
4.6.1. Caso efetue mais de uma inscrição, será considerada somente a última inscrição paga, o havendo,
neste caso, ressarcimento do valor da inscrição referente à inscrição cancelada.
4.7. Os valores das inscrições serão os seguintes:
R$ 30,00 (trinta reais) para os empregos públicos de Ensino Fundamental Incompleto e Completo;
R$ 40,00 (quarenta reais) para os empregos públicos de Ensino Médio e Médio Técnico;
R$ 50,00 (cinquenta reais) para os empregos públicos de Ensino Superior.
4.7.1. Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche
os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da importância relativa ao
valor da inscrição, salvo em caso de cancelamento do Certame ou exclusão do cargo oferecido, ambos por
conveniência da Administração, ou em caso de suspensão prolongada do Concurso blico que justifique a
desistência do inscrito.
4.8. Será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do valor da inscrição somente ao
candidato desempregado ou que tiver renda familiar mensal de até 2 salários mínimos, mediante análise,
conforme disposto na Lei Municipal n° 3.602, de 20 de junho de 2001 e Decreto Municipal 009/2003, de 16
3
de janeiro de 2003.
4.8.1. Roteiro para solicitação de desconto no pagamento do valor da inscrição.
4.8.1.1. Acessar o portal www.funcab.org, impreterivelmente, nos dias previstos no cronograma, ANEXO II.
4.8.1.2. Preencher, imprimir e assinar a ficha de solicitação de desconto no valor da inscrição e juntar a
seguinte documentação, conforme abaixo:
Documentação para solicitação de desconto no valor da inscrição
a) candidato desempregado:
b) candidato empregado com renda familiar de
até 02 (dois) salários mínimos:
- ficha de solicitação de desconto assinada;
- cópia simples de documento oficial de
identificação com foto
e
- cópia autenticada em cartório da carteira de
trabalho: páginas que contenham fotografia,
identificação civil e contratos de trabalhos
(inclusive a primeira página de contrato de
trabalho em branco e a última assinada com
rescisão, conforme o caso).
- ficha de solicitação de desconto assinada;
- cópia simples de documento oficial de
identificação com foto;
- cópia autenticada em cartório do contracheque
emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da
inscrição
e
- cópia autenticada em cartório da carteira de
trabalho: páginas que contenham fotografia,
identificação civil e contrato de trabalho
(inclusive a página do contrato de trabalho em
aberto), sendo para funcionários públicos,
declaração original do Departamento de
Recursos Humanos informando o vínculo e
remuneração.
4.8.1.3. Entregar a documentação especificada acima no Posto de Atendimento, pessoalmente ou por seu
representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do
período do pedido de desconto previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto.
Não haverá prorrogação do período para a entrega.
4.8.2. A relação dos descontos deferidos e indeferidos será afixada nos murais do Posto de Atendimento,
bem como disponibilizada no portal www.funcab.org, até 5 (cinco) dias antes do término das inscrições.
4.8.3. O candidato disporá, unicamente, de 1(um) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente
mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no portal www.funcab.org. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
4.8.4. O candidato que tiver seu pedido de desconto indeferido terá que efetuar todos os procedimentos para
inscrição descritos nos subitens 4.9 ou 4.10.
4.8.5. O candidato com desconto deferido deverá emitir o boleto bancário no portal www.funcab.org até o
término das inscrições e efetuar o pagamento para efetivar a inscrição.
4.8.5.1. O candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição com
desconto até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a via do
boleto no portal www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto
será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado
será desconsiderado.
4.8.5.2. Caso o candidato não efetue o pagamento do boleto bancário sua inscrição será cancelada.
4.8.6. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira
responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.
4.8.7. Não será concedido desconto no pagamento do valor da inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) pleitear o desconto sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;
d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.
4.8.8. Não será permitida, após a entrega do requerimento do desconto e dos documentos comprobatórios, a
complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.
4.8.9. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão
devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.
4.8.10. Não será aceita solicitação de desconto no pagamento do valor da inscrição via postal, fax, correio
eletrônico ou similar.
4.8.11. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsidade de qualquer documentação entregue, será
cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade
praticada, na forma da lei.
4
4.8.12. O interessado que não tiver seu pedido do desconto deferido e que não efetuar o pagamento do valor
da inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.8.4 estará automaticamente excluído do
Concurso Público.
4.8.13. O candidato que tiver o desconto deferido, mas que tenha realizado outra inscrição integralmente
paga para o mesmo emprego público, terá o desconto cancelado.
4.9. Da inscrição pela Internet
4.9.1. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha
de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet
estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do 1º dia de inscrição até
às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto ANEXO II,
considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.
4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição
via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos
antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e
altere os respectivos dados.
4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento
do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida
a via do boleto no portal www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento
do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento
efetuado será desconsiderado.
4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da
inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência
lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso
pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito
bancário, DOC’s ou similares.
4.9.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de
posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.
4.9.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.funcab.org para consulta e impressão.
4.9.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no portal www.funcab.org a partir do
quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.
4.9.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o
canhoto da inscrição autenticado.
4.9.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da
mesma.
4.9.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência,
evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org nos últimos dias de
inscrição.
4.9.11. A FUNCAB não seresponsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de
comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período, que venha a
impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.
4.10. Da inscrição no Posto de Atendimento.
4.10.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento -
ANEXO III, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.
4.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato, efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com
orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição pelo
candidato.
4.10.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.9.
4.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as
instruções descritas no item 4 deste Edital.
4.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de
forma completa e correta ou que preencher com dados de terceiros.
4.13. A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações o
verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.
4.14. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido
importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em
qualquer tempo, em qualquer etapa do Certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1. Do total de vagas disponíveis neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
Concurso Público, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência na forma disciplinada na legislação que
trata da matéria, especialmente o Art. 37, VIII, da Constituição Federal; o Art. 37, § 1º, do Decreto Federal nº
3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal 7.853 de 1989, e de suas alterações
posteriores; o Art. 14 do Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Araguari-
5
MG. Aplica-se à formação do cadastro de reserva o mesmo percentual de 5% de vagas reservadas para as
pessoas com deficiência.
5.1.1. Fica assegurado às pessoas com deficiência ou portadoras de necessidades especiais, direito de
inscrição no presente Concurso Público, desde que comprovada a compatibilidade com as atribuições do
emprego para o qual o candidato se inscreveu.
5.2. Considera-se pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias discriminadas no Art. do
Decreto Federal nº 3.298/99.
5.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1. resulte em número com fração, este será
aproximado ao primeiro número inteiro subsequente.
5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão
do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de
aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à
pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.
5.5. A inscrição do candidato com deficiência far-se-á por qualquer uma das formas estabelecidas no item 4,
observando-se o que se segue.
5.6. O candidato com deficiência que pretenda concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei,
declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.
5.7. A pessoa com deficiência, que efetuar sua inscrição via Internet, deverá, ao último dia de inscrição,
entregar no Posto de Atendimento o laudo médico ORIGINAL. O laudo deverá atestar claramente a espécie e
o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças – (CID).
5.8. O candidato amparado pelo disposto no subitem 5.1 e que declarar sua condição por ocasião da
inscrição, quando convocado, deverá se submeter à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a sua
qualificação como pessoa com deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou
não, o candidato, capacitado para o exercício do emprego público efetivo.
5.8.1. O candidato, quando convocado, deverá comparecer à Perícia Médica munido de laudo médico que
ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença (CID).
5.8.2. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, este será removido da listagem de pessoas com
deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência.
5.8.3. Constatada a deficiência, os candidatos terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão
também na lista de classificação geral.
5.8.4. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego, o candidato se
eliminado do Concurso Público.
5.9. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 5.6, ou deixar de entregar
o laudo médico ORIGINAL ou entregá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às
vagas reservadas.
5.10. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas,
conforme previsto no artigo 40, parágrafos e do Decreto n°. 3.298/99, devendo solicitá-las, no campo
específico da Ficha de Inscrição, no ato de sua inscrição.
5.10.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no
subitem 5.10, ficará sujeita ainda, à apreciação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
5.11. No caso de não ser aprovado nas provas ou na perícia médica ou de o haver candidatos aprovados
em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão
preenchidas pelos candidatos aprovados não deficientes, observada a ordem geral de classificação.
5.12. Os candidatos não deficientes para os casos em que haja apenas uma vaga para pessoa com
deficiência, poderão se inscrever para o cadastro de reserva.
5.13. Após a contratação no emprego público, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a
concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez, a ser concedida pelo INSS.
6. DAS PROVAS ESPECIAIS
6.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá
solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os
recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.
6.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.
6.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da
FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.
6.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além
de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada
para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação de
tempo, conforme subitem 7.16.
6
6.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas, sem levar o acompanhante não realizará as
provas.
7. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS
7.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas e Práticas serão
disponibilizadas no Posto de Atendimento – ANEXO III, e no portal www.funcab.org com antecedência
mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto – ANEXO II.
7.2. Os candidatos deverão acessar o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando,
data, horário e local de realização das provas no portal www.funcab.org.
7.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova, a sua convocação
(COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento
oficial de identidade, conforme especificado nos subitens 7.8 e 7.8.1, deste Edital.
7.3. Não será enviada à residência do candidato, comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá
obter as informações necessárias sobre sua alocação através das formas descritas nos subitens 7.1 e 7.2.
7.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de prova e pelo
comparecimento no horário determinado.
7.5. O horário da prova referir-se-á ao horário de Brasília/DF.
7.6. O candidato deverá comparecer para a realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul
ou preta, fabricada em material transparente, e portando documento oficial e original de identificação, com
antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão.
7.7. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para
o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o
fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as
provas ainda não tenham sido iniciadas.
7.8. Serão considerados documentos oficiais de identidade:
- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas
Polícias Militares;
- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe,
entre outros);
- Certificado de Reservista;
- Passaporte;
- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;
- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;
- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).
7.8.1. Não serão aceitos como documento de identidade:
- Certidões de nascimento ou Casamento;
- CPF;
- Títulos eleitorais;
- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);
- Carteiras de Estudante;
- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;
- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
7.8.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação
do candidato (foto e assinatura).
7.8.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização de qualquer etapa,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que
será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para
fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.
7.9. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente
dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
7.10. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala, antes do acesso à sala de prova.
7.11. Não será permitido, em hipótese alguma, nas salas ou no local de realização de provas, o ingresso de
candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando
que alguém o traga.
7.12. Não será permitida a permanência de acompanhante no local da prova (ressalvando o contido no
subitem 6.3), nem de candidatos que tenham terminado sua prova. Ao terminar a prova, o candidato
deverá se retirar imediatamente do local, não sendo possível, nem mesmo a utilização dos banheiros e/ou
bebedores.
7.13. As provas acontecerão em dia, horário e locais indicados nas publicações e comunicados oficiais. Não
haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do
Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais
pré-determinados.
7.14. Será realizada coleta de digital dos candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a
7
confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.
7.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista
de Presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento,
somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se
necessitar, antes de sua entrada na sala.
7.16. o haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das etapas em virtude
de afastamento do candidato.
7.17. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das
provas:
a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;
b) for responsável por falsa identificação pessoal;
c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;
d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;
e) não devolver o Cartão de Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;
f) ausentar-se do recinto da Prova sem permissão;
g) deixar de assinar lista de presença;
h) não atender às determinações deste Edital;
i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
j) ausentar-se do local da Prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (celulares deverão ser
desligados, retiradas as baterias, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e
mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova) ou de qualquer outra
forma;
m) não atender ao critério da alínea acima e for supreendido com o celular fora do envelope fornecido ou o
telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;
n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;
o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do
Cartão-Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;
p) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 8.11;
q) não permitir a coleta da impressão digital.
7.18. Durante a prova, o será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou
similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook,
notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de
mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como:
chapéu, bonés, gorro, etc.
7.19. É proibido o porte de qualquer arma nos locais de prova. O candidato armado não realizará a prova.
7.20. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual
ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
7.21. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.
8. PROVA OBJETIVA
8.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla
escolha.
8.1.1. As questões serão distribuídas por disciplinas e pontuadas conforme Tabela de Pontuação que consta
no subitem 8.5. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.
8.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser
rasurado, amassado ou manchado, sendo vedada a sua substituição.
8.3. O candidato deverá seguir atentamente, as recomendações contidas na capa de seu Caderno de
Questões e em seu Cartão-Resposta.
8.4. Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na
capa dos Cadernos de Questões para o quadro “Exame Grafológico” do Cartão-Resposta.
8.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões
encontram-se representados nas tabelas abaixo:
QUADRO DE PROVAS
Empregos Públicos de Ensino Fundamental Incompleto – Tratorista, Vigia e Zelador.
Disciplinas
Quantidade
de questões
Valor de cada
questão
Pontuação
Máxima
- Língua Portuguesa 10 4 40
- Matemática 10 3 30
8
- Conhecimentos Gerais 10 3 30
Totais 30 - 100
Empregos Públicos de Ensino Fundamental Completo Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarife, Auxiliar
de Cirurgião Dentista, Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Libras,
Intérprete de Libras, Jardineiro, Motorista, Segurança, Serviços Gerais e Telefonista.
Disciplinas
Quantidade
de questões
Valor de cada
questão
Pontuação
Máxima
- Língua Portuguesa 10 2 20
- Matemática 10 2 20
- Conhecimentos Específicos 10 6 60
Totais 30 - 100
Empregos Públicos de Ensino Médio Completo e Médio Técnico Completo Auxiliar de Saúde, Auxiliar de
Enfermagem (ESF), Técnico de Farmácia e Técnico em Higiene Dentária.
Disciplinas
Quantidade
de questões
Valor de cada
questão
Pontuação
Máxima
- Língua Portuguesa 15 2 30
- Noções de Administração Pública Municipal 05 1 5
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública 05 1 5
- Conhecimentos Específicos 15 4 60
Totais 40 - 100
Empregos Públicos de Ensino Médio Completo e Médio cnico Completo Auxiliar de Biblioteca, Cadastrador
Fiscal, Fiscal de Trânsito, Fiscal Ambiental, Fiscal de Posturas, Fiscal Tributário, Recepcionista, Digitador e
Técnico em Segurança do Trabalho.
Disciplinas
Quantidade
de questões
Valor de cada
questão
Pontuação
Máxima
- Língua Portuguesa 15 2 30
- Noções de Administração Pública Municipal 05 1 5
- Informática Básica 05 1 5
- Conhecimentos Específicos 15 4 60
Totais 40 - 100
Empregos Públicos de Ensino Superior
Agente Social, Assistente Social, Biólogo, Cirurgião-Dentista,
Endodontista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico
Generalista (ESF), Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico
Plantonista, Neuropediatra, Nutricionista, Psicólogo, Psiquiatra Pediatra, Supervisor Redutor de Danos a Saúde,
Terapeuta Ocupacional.
Disciplinas
Quantidade
de questões
Valor de cada
questão
Pontuação
Máxima
- Língua Portuguesa 15 1 15
- Noções de Administração Pública Municipal 05 1 5
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública 10 2 20
- Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
Empregos Públicos de Ensino Superior Administrador, Advogado, Analista de Sistema, Arquiteto, Arquivista,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Civil, Geógrafo e Médico Veterinário.
Disciplinas Quantidade Valor de cada Pontuação
9
de questões
questão
Máxima
- Língua Portuguesa 15 1 15
- Noções de Administração Pública Municipal 05 1 5
- Informática Básica 10 2 20
- Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
Empregos Públicos de Ensino Superior
Inspetor Escolar, Professor de Educação Física, Professor I - Pré
ao ano, Professor II Artes, Professor II Ciências, Professor II Educação Física, Professor II História,
Professor II – Inglês, Professor II – Matemática, Recreadora.
Disciplinas
Quantidade
de questões
Valor de cada
questão
Pontuação
Máxima
- Língua Portuguesa 15 1 15
- Noções de Administração Pública Municipal 05 1 5
- Conhecimentos Pedagógicos 10 2 20
- Conhecimentos Específicos 20 3 60
Totais
50 - 100
8.6. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão-Resposta, terá duração de 3 (três)
horas.
8.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o
único documento válido para correção eletrônica.
8.8. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas
nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico.
Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo
corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição
de Cartão-Resposta.
8.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos
diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA da Prova
constante em seu Cartão-Resposta corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer
divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.
8.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada
errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com
emenda ou rasura.
8.10. O candidato poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora,
contada do seu efetivo início.
8.11. O candidato poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1
(uma) hora para o término do horário da prova.
8.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último
candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da
fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.
8.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses
necessários para cumprir o subitem 8.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.
8.13. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou
pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.
8.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova
no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 7.17, alínea “o”.
8.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda o o
puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.
8.16. O gabarito oficial da Prova Objetiva será afixado no Posto de Atendimento e disponibilizado no portal
www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de
Brasília/DF), conforme Cronograma Previsto – ANEXO II.
8.17. Será eliminado do presente Concurso blico, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50%
(cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das
disciplinas.
8.18. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens
oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão
10
do candidato, mediante a apresentação do original e cópia do boleto bancário com comprovação de
pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do
formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia
terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.
8.18.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de
verificar a pertinência da referida inscrição.
8.18.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à
reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela
decorrentes.
9. DA PROVA DE TÍTULOS
9.1. Serão convocados para essa etapa os 100 (cem) primeiros candidatos aos empregos públicos de Ensino
Superior dos cargos:
Inspetor Escolar, Professor de Educação Física, Professor II – Artes, Professor II –
Ciências, Professor II – Educação Física, Professor II História, Professor II Inglês, Professor IIMatemática e
Recreadora
aprovados na Prova Objetiva, sendo para o cargo de Professor I (Pré ao Ano) os
600(seiscentos) primeiros candidatos aprovados na Prova Objetiva.
9.1.1. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova
Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta
posição serão convocados.
9.1.2. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência aprovados na
Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 9.1.
9.1.3. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento
definido no subitem 9.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e
estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, o constando na listagem
geral, referente às vagas de ampla concorrência.
9.1.4. A convocação será feita por meio de ato de convocação divulgado no Diário Oficial do Município de
Araguari-MG; no portal www.funcab.org e no Posto de Atendimento, no período definido no Cronograma
Previsto – ANEXO II.
9.2. Os títulos para análise deverão ser entregues, impreterivelmente, no período definido no Cronograma
Previsto – ANEXO II, no Posto de Atendimento.
9.3. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
9.4. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário
próprio para entrega de títulos, disponível no portal www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e
descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de
acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme
modelo a ser disponibilizado no portal www.funcab.org. Fica reservado à Comissão do Concurso Público da
Prefeitura Municipal da Araguari-MG, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos
originais para conferência.
9.5. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital.
9.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.
9.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações
de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária
e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o
caso.
9.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:
Valor por Título
A) Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado
4,5 pontos Somente será
pontuado um título
em cada nível de
titulação
B) Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado
3,5 pontos
C) Pós-Graduação Lato Sensu (mínimo de 360 horas)
2,0 pontos
9.9. Somente será pontuado um título em cada nível de titulação.
9.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo
candidato.
9.11. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no emprego
público.
9.11.1. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se
revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-
se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.
9.12. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que
sejam voltados para a área específica do emprego público - habilitação.
11
9.13. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados
acompanhados do correspondente histórico.
9.13.1. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do
curso exigido como requisito ao exercício do emprego público.
9.13.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de
especialização lato sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2008, desde que constem do referido
documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.
9.14. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da
defesa e aprovação da dissertação/tese.
9.14.1. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão
aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados,
na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da
matéria.
9.14.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e
Doutorado se o curso for concluído a partir de 01/01/2007, desde que constem do referido documento a
comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.
9.15. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no portal
www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto – ANEXO II.
10. DA PROVA PRÁTICA
10.1. Participarão desta etapa, somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva, posicionados dentro do
quantitativo de até 30 (trinta) vezes o número total de vagas, para os empregos públicos de Instrutor de
Libras, Intérprete de Libras, Motorista e Tratorista.
10.2. Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova
Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta
posição serão convocados.
10.2.1. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência aprovados na
Prova Objetiva serão convocados, mesmo que não alcancem posicionamento definido no subitem 10.2.
10.2.2. Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento
definido no subitem 10.2, se aprovados no Concurso blico, constarão somente na classificação à parte e
estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, o constando na listagem
geral, referente às vagas de ampla concorrência.
10.3. A convocação será feita através de Ato de Convocação, contendo também os locais e horários de
realização da Prova Prática, a ser divulgado no Posto de Atendimento ANEXO III e na Internet, no portal
www.funcab.org, conforme constante no ANEXO II – Cronograma Previsto.
10.4. A Prova Prática será de caráter eliminatório.
10.4.1. A Prova Prática valerá 20 (vinte) pontos, devendo o candidato obter para aprovação, no mínimo, 50%
de pontos.
10.5. Nesta etapa, o candidato será considerado apto ou inapto. Sendo considerado inapto, será eliminado do
Concurso Público.
10.6. Da realização das Provas Práticas:
10.6.1. A Prova Prática poderá ser realizada em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por
ordem alfabética.
10.6.1.1. Dependendo do número de candidatos a serem avaliados, a ordem alfabética poderá fazer com que
alguns candidatos que contenham as letras iniciais do nome sendo as finais do alfabeto esperem por mais
tempo para serem avaliados.
10.6.2. A Prova Prática constará de uma sequência de avaliações específicas, tomadas como base as
atribuições do emprego público e as atividades a serem desempenhadas na função e serão realizadas em
local apropriado, onde será verificado o desempenho do candidato, podendo-se levar em conta
conhecimento, tempo despendido, habilidade, aptidão, método de execução da tarefa, dentre outros
elementos.
10.6.3. Na prova de Instrutor de Libras e Intérprete de Libras, o candidato deverá executar atividades
inerentes ao emprego público, demonstrando conhecimento no trabalho e ensino da Linguagem Brasileira de
Sinais LIBRAS, onde será avaliada a habilidade e o desempenho do candidato no planejamento e
desenvolvimento do trabalho a ser executado, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração a
adequação ao tema proposto; uso adequado ao tempo; criatividade; conhecimento e utilização da estrutura
gramatical de LIBRAS.
10.6.4. Na prova de Motorista, será avaliado o desempenho do candidato na direção de veículos
automotores de transporte de passageiros e cargas na demonstração do conhecimento das condições de
funcionamento do veículo, segurança e normas de trânsito. Os candidatos deverão comparecer,
obrigatoriamente, munidos da CNH original e dentro do prazo de validade, categoria D, sem a qual não
poderão fazer a prova.
10.6.5. Na prova de Tratorista, será avaliado o desempenho do candidato na direção de Trator Agrícola, na
demonstração do conhecimento das condições de funcionamento do veículo, segurança e normas de trânsito.
12
Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, munidos da CNH original e dentro do prazo de
validade, categoria D, sem a qual não poderão fazer a prova.
10.7. O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato e
assinado pelo candidato dando a ciência do resultado no término da Prova.
10.8. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada, sendo automaticamente excluídos do Concurso
Público os candidatos convocados que não comparecerem, seja qual for o motivo alegado.
10.9. Não será admitido pedido de revisão ou recurso das Provas Práticas posteriormente a sua aplicação,
devendo todas as considerações serem declaradas no ato de sua realização para o devido parecer da equipe
de coordenação.
10.10. O resultado da Prova Prática será afixado no Posto de Atendimento indicado no ANEXO III e também
disponível no portal www.funcab.org.
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das
questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.
11.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias após a
divulgação do gabarito oficial.
11.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via
formulário específico disponível On-line no portal www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido,
sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a
partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-
se o horário de Brasília/DF.
11.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será
automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.
11.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos,
amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.
11.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova
Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
11.4. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos, serão dadas a conhecer,
coletivamente, pela Internet no portal www.funcab.org, na data prevista no ANEXO II – Cronograma Previsto.
11.5. Da Nota dos Títulos somente será aceito pedido de recurso, cabendo à banca, exclusivamente, a
reavaliação.
11.6. O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição
e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto ANEXO II, no horário
compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário de Brasília/DF), via formulário disponível no portal
www.funcab.org.
11.7. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for
dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Prefeitura Municipal da Araguari-MG ou for apresentado fora do
prazo.
11.8. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas, resultantes das decisões dos recursos
deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através Internet no portal www.funcab.org e afixadas no
Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma Previsto – ANEXO II.
11.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos,
seguido da divulgação de resultado definitivo.
12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
12.1. A nota final do Concurso Público para os Empregos Públicos de Ensino Fundamental, Ensino Médio e
Ensino Médio Técnico será a nota final da Prova Objetiva, sendo para os empregos públicos de Instrutor de
Libras, Intérprete de Libras, Motorista e Tratorista, condicionada a aprovação na Prova Prática.
12.1.1. A nota final no Concurso Público para os Empregos Públicos de Ensino Superior será a nota final da
Prova Objetiva, sendo para os cargos:
Inspetor Escolar, Professor de Educação Física, Professor I - Pré ao
ano, Professor II Artes, Professor II Ciências, Professor II Educação Física, Professor II História,
Professor II – Inglês, Professor II – Matemática e Recreadora
somada a nota dos Títulos.
12.2. No caso de igualdade de pontuação na classificação final serão utilizados os seguintes critérios de
desempate, sucessivamente:
a) atendimento ao parágrafo único, do art. 27, da Lei 10. 741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso), em que fica assegurada a preferência aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos;
b) obtiver o maior número de pontos na disciplina Conhecimento Específico;
c) maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;
d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se
necessário, hora e minuto do nascimento.
13
12.3. A publicação do resultado final do Concurso blico será feita em duas listas, contendo a primeira, a
classificação de todos os candidatos aprovados e classificados, inclusive a dos candidatos com deficiência e
a segunda, somente a classificação dos candidatos com deficiência aprovados.
12.4. O resultado final do Concurso Público será divulgado na Internet nos portais www.funcab.org e
publicado na Imprensa Oficial do Município de Araguari-MG.
13. DA CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO
13.1. O candidato será convocado para a contratação para o emprego público para o qual foi aprovado, de
acordo com as condições e critérios a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Administração,
observadas as demais disposições previstas no presente Edital, através de Edital de Convocação publicado
no Diário Oficial do Município de Araguari-MG e por Notificação Pessoal.
13.2. O não pronunciamento do candidato convocado para a contratação no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação do ato ou a não aceitação da convocação para a contratação para o emprego
público permitirá a Prefeitura Municipal de Araguari-MG colocá-lo no final da lista dos classificados do
Concurso Público, podendo o Município de Araguari-MG convocar o candidato seguinte segundo ordem de
classificação.
13.2.1. O candidato contratado para emprego público que não entrar em efetivo exercício de suas funções
fica sujeito a exclusão do certame, conferindo o direito ao Municipio de Araguari-MG a convocar outro
candidato para contratação, observada a ordem de classificação do Concurso Público.
13.3. No ato da contratação para os Empregos Públicos, todos os pré-requisitos associados ao emprego
deverão ser comprovados através da apresentação de seu original juntamente com cópia, sendo excluído do
Concurso Público aquele que não apresentar a devida comprovação.
13.4. Deverá ser informado pelo convocado, em formulário próprio, disponibilizado pelo Município de
Araguari-MG, a eventual acumulação ou não de cargos ou de empregos públicos ou privados. Conforme
preceitua o art. 37 da CF/88, incisos XVI da Constituição Federal. A acumulação ainda que lícita, fica
condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.
13.5. A contratação fica condicionada a aprovação em Perícia Médica Oficial do Município de Araguari-MG,
de caráter eliminatório. será contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício
do emprego público.
13.6. O aproveitamento dos candidatos aprovados far-se-á gradativamente, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei,
dentro do prazo de validade do Concurso Público, atendendo à exclusiva necessidade da Prefeitura Municipal
de Araguari-MG e os critérios de oportunidade e conveniência da Administração Pública, obedecendo-se
rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos. Os candidatos aprovados que não atingiram a
classificação necessária ao número de vagas previstas neste edital para a contratação, integram o cadastro
de reserva.
13.7. Os aprovados nesse Concurso blico exercerão suas atividades em quaisquer órgãos ou unidades
administrativas do Poder Executivo do Município da Araguari-MG, de acordo com a demanda apresentada
pelas Secretarias Municipais, com lotação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Administração,
responsável por esse Concurso Público.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal
www.funcab.org ou por meio do telefone (21) 2621-0966 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.
14.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das
provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas
aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar
rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.
14.1.2. A FUNCAB e o Município de Araguari-MG reservam-se o direito de promover as correções que se
fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos o
previstos ou imprevisíveis.
14.1.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro
Edital.
14.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de todas publicações de todos os
atos referentes a este Concurso Público, dos Editais, comunicações, retificações e convocações.
14.3. Os aprovados serão alocados de acordo com o interesse e critério da Secretaria Municipal de
Administração.
14.4. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer
a solicitação somente no Posto de Atendimento, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este
período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior
relacionado a este item.
14.5. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis,
a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos
ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.
14
14.6. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do
presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Município
de Araguari-MG e no portal www.funcab.org.
14.7. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento das etapas
do Concurso Público sob sua responsabilidade e, após, na Prefeitura Municipal de Araguari-MG, caso não
tenha sido eliminado do certame. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da
não atualização de seu endereço.
14.7.1. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações
em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente
Concurso Público.
14.8. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão
do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Procuradoria Geral do
Município de Araguari-MG.
14.9. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, deverão estar
concluídos e ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.
14.10. Não caberá a FUNCAB, nem ao Município de Araguari-MG, nenhuma responsabilidade com o que
possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.
14.11. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são
de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua
disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.
14.12. Integram este Edital, os seguintes Anexos:
ANEXO I – Quadro de Vagas;
ANEXO II – Cronograma Previsto;
ANEXO III – Posto de Atendimento;
ANEXO IV – Conteúdo Programático.
Araguari, 05 de março de 2012.
Marcos Coelho de Carvalho
Prefeito
Levi de Almeida Siqueira
Secretário de Administração
15
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Cód
Emprego Público
Regime Celetista
Requisitos
Total de
Vagas
Vagas
PCD**
Carga
Horária
Mensal
Salário
Base
(R$)
F01
Tratorista
Ensino Fundamental
Incompleto, com prática em
trabalhos correlatados e
CNH categoria “D”.
01 + CR - 220h 622,00
F02
Vigia
Ensino Fundamental
Incompleto.
CR - 220h 622,00
F03
Zelador
Ensino Fundamental
Incompleto.
01 + CR - 220h 622,00
Legenda:
CR = Cadastro de reserva
PCD = Pessoas com deficiência
FUNDAMENTAL COMPLETO
Cód
Emprego Público
Regime Celetista
Requisitos
Total de
Vagas
Vagas
PCD**
Carga
Horária
Mensal
Salário
Base
(R$)
F04
Auxiliar Administrativo
Ensino Fundamental
Completo.
CR - 220h 622,00
F05
Auxiliar de Almoxarife
Ensino Fundamental
Completo.
CR - 220h 622,00
F06
Auxiliar de Cirurgião Dentista
Ensino Fundamental
Completo
01 + CR - 220h 622,00
F07
Auxiliar de Serviços Gerais
Ensino Fundamental
Completo.
CR - 220h 622,00
F08
Eletricista
Ensino Fundamental
Completo com prática
comprovada de no mínimo
02(dois) anos.
CR - 220h 622,00
F09
Instrutor de Artesanato
Ensino Fundamental
Completo com prática em
trabalhos correlatados.
01 + CR - 220h 5,19h/a
F10
Instrutor de Libras
Ensino Fundamental
Completo com Curso de
Linguagem de Libras.
01 + CR - 120h 6,60h/a
F11
Intérprete de Libras
Ensino Fundamental com
Curso na Linguagem de
Surdo e Mudo.
01 + CR - 220h 622,00
F12
Jardineiro
Ensino Fundamental e
possuir prática em trabalhos
correlatos.
CR - 220h 622,00
F13
Motorista
Ensino Fundamental
Completo com CNH “D”.
CR - 220h 814,64
F14
Segurança
Ensino Fundamental
Completo com Curso
específico em Segurança.
01 + CR - 220h 622,00
F15
Serviços Gerais Ensino Fundamental. CR - 220h 622,00
F16
Telefonista
Ensino Fundamental
01 + CR - 180h 622,00
16
Completo e possuir prática
em trabalhos correlatos no
mínimo de 01(um) ano.
Legenda:
CR = Cadastro de reserva
PCD = Pessoas com deficiência
MÉDIO COMPLETO
Cód
Emprego Público
Regime Celetista
Requisitos
Total de
Vagas
Vagas
PCD**
Carga
Horária
Mensal
Salário
Base
(R$)
M01
Auxiliar de Biblioteca Ensino Médio Completo. CR - 220h 622,00
M02
Cadastrador Fiscal Ensino Médio Completo. CR - 220h 622,00
M03
Fiscal Ambiental Ensino Médio Completo. 01 + CR - 220h 622,00
M04
Fiscal de Posturas Ensino Médio Completo. 01 + CR - 220h 622,00
M05
Fiscal de Trânsito Ensino Médio Completo. 01 + CR - 220h 622,00
M06
Fiscal Tributário Ensino Médio Completo. 01 + CR - 220h 622,00
M07
Recepcionista Ensino Médio Completo. 01 + CR - 220h 622,00
Legenda:
CR = Cadastro de reserva
PCD = Pessoas com deficiência
MÉDIO TÉCNICO COMPLETO
Cód
Emprego Público
Regime Celestista
Requisitos
Total de
Vagas
Vagas
PCD**
Carga
Horária
Mensal
Salário
Base
(R$)
M08
Auxiliar de Saúde
Ensino Médio Completo
com Curso Técnico em
Enfermagem ou Auxiliar de
Saúde e possuir registro no
COREN.
03 + CR - 220h 622,00
M09
Digitador (6h)
Ensino Médio Completo
com Curso de Capacitação
na Área de Informática.
01 + CR - 220h 622,00
M10
Auxiliar de Enfermagem (ESF)
Ensino Médio Completo
com Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem.
01 + CR - 220h 698,26
M11
Técnico de Farmácia (4h)
Ensino Médio Completo
com Curso Técnico de Nível
Médio em Farmácia.
01 + CR - 120h 622,00
M12
Técnico em Higiene Dentária
Ensino Médio Completo e
Possuir prática em trabalhos
correlatos no mínimo de
02(dois) anos.
CR - 120h 622,00
M13
Técnico em Segurança do
Trabalho
Ensino Médio Completo e
curso técnico na área e
possuir prática em trabalhos
correlatos de no mínimo
02(dois) anos.
CR - 120h 622,00
Legenda:
CR = Cadastro de reserva
PCD = Pessoas com deficiência
17
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
Cód
Emprego Público
Regime Celetista
Requisitos
Total de
Vagas
Vagas
PCD**
Carga
Horária
Mensal
Salário
Base
(R$)
S01
Administrador
Ensino Superior Completo em
Administração e possuir
registro regular no Órgão de
Classe.
CR - 120h 942,11
S02
Advogado
Ensino Superior Completo em
Direito e possuir registro
regular na OAB.
CR - 120h 942,11
S03
Agente Social
Ensino Superior em Serviço
Social ou Pedagogia e possuir
inscrição no Órgão de Classe,
quando for o caso.
01 + CR - 180h 622,00
S04
Analista de Sistema
Ensino Superior Completo –
Possuir Graduação em
Ciência da Computação.
CR - 120h 942,11
S05
Arquiteto
Ensino Superior Completo em
Arquitetura e possuir registro
regular no CREA.
CR - 120h 942,11
S06
Arquivista
Ensino Superior Completo em
Arquivologia e possuir
inscrição no Órgão de Classe.
CR - 120h 942,11
S07
Assistente Social
Ensino Superior Completo em
Serviço Social e possuir
inscrição no Órgão de Classe.
CR 120h 942,11
S08
Biólogo
Ensino Superior Completo em
Ciências Biológicas e possuir
registro regular no Órgão de
Classe.
CR - 120h 942,11
S09
Cirurgião Dentista
Ensino Superior Completo em
Odontologia e possuir registro
regular no CRO.
01 + CR - 120h 942,11
S10
Endodontista
Ensino Superior Completo em
Odontologia e Especialização
na área a que concorre e
inscrição no Órgão de Classe.
CR - 120h 942,11
S11
Enfermeiro
Ensino Superior Completo em
Enfermagem e possuir registro
regular no COREN.
CR - 120h 942,11
S12
Engenheiro Agrônomo
Ensino Superior Completo em
Engenharia Agrônoma e
possuir registro no CREA.
CR - 120h 942,11
S13
Engenheiro Civil
Ensino Superior Completo em
Engenharia Civil e possuir
registro regular no CREA.
01 + CR - 120h 942,11
S14
Engenheiro Sanitarista
Ensino Superior Completo em
Engenharia e possuir registro
regular no CREA.
CR - 120h 942,11
S15
Farmacêutico
Ensino Superior Completo em
Farmácia e registro regular no
Órgão de Classe.
01 + CR - 120h 942,11
S16
Fisioterapeuta
Ensino Superior Completo em
Fisioterapia e registro regular
no Órgão de Classe.
01 + CR - 120h 942,11
18
S17
Geógrafo
Ensino Superior Completo em
Geografia e possuir registro
regular no CREA.
01 + CR - 120h 942,11
S18
Inspetor Escolar
Graduação Plena em
Pedagogia e Pós-graduação
específica em Inspeção
Escolar.
01 + CR - 120h 800,00
S19
Médico Cardiologista a) Diploma de Curso Superior
em Medicina, devidamente
reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou
Título de Especialista, na área
a que concorre, (Reconhecido
pelo CFM/AMB/CNRM –
Resolução CFM n. 1785/2006
– DOU de 26/5/2006) e
posteriores alterações;
c) Registro regular no CRM.
CR - 120h 942,11
S20
Médico Clínico 05 + CR 01 120h 942,11
S21
Médico Generalista (ESF) 09 + CR 01 220h 6.561,46
S22
Médico Ginecologista 02 + CR - 120h 942,11
S23
Médico Neurologista 01 + CR - 120h 942,11
S24
Médico Ortopedista 01 + CR
- 120h 942,11
S25
Médico Pediatra 01 + CR - 120h 942,11
S26
Médico Plantonista
a)Diploma de Curso Superior
em Medicina, devidamente
reconhecido por órgão oficial;
b) Registro regular no CRM.
4 + CR - 120h 942,11
S27
Médico Veterinário
Ensino Superior Completo em
Medicina Veterinária e registro
regular no Órgão de Classe.
CR - 120h 942,11
S28
Neuropediatra
a) Diploma de Curso Superior
em Medicina, devidamente
reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou
Título de Especialista, na área
a que concorre, (Reconhecido
pelo CFM/AMB/CNRM –
Resolução CFM n. 1785/2006
– DOU de 26/5/2006) e
posteriores alterações;
c) Registro regular no CRM.
01 + CR - 120h 942,11
S29
Nutricionista
Ensino Superior Completo em
Nutrição e possuir registro
regular no respectivo Órgão
de Classe.
CR - 120h 942,11
S30
Professor de Educação Física
Licenciatura em Educação
Física e registro regular no
Orgão de Classe.
CR - 120h 6,60 h/a
S31
Professor I (Pré – 1º ao 5º
Ano)
Curso de Normal Superior ou
Ensino Superior em
Pedagogia com Licenciatura
Plena.
57 + CR 07 120h 6,60 h/a
S32
Professor II – Artes Licenciatura Plena em Artes. 01 + CR 120h 6,60 h/a
S33
Professor II – Ciências
Licenciatura Plena com
habilitação na área específica
com o diploma devidamente
registrado no MEC ou órgão
por ele delegado.
01 + CR - 120h 6,60 h/a
S34
Professor II – Educação Física
Licenciatura em Educação
Física e registro regular no
Orgão de Classe.
03 + CR - 120h 6,60 h/a
S35
Professor II – História
Licenciatura Plena com
habilitação na área específica
01 + CR -
120h
6,60 h/a
19
com o diploma devidamente
registrado no MEC ou órgão
por ele delegado.
S36
Professor II – Inglês
Licenciatura Plena com
habilitação na área específica
com o diploma devidamente
registrado no MEC ou órgão
por ele delegado.
02 + CR -
120h
6,60 h/a
S37
Professor II – Matemática
Licenciatura Plena com
habilitação na área específica
com o diploma devidamente
registrado no MEC ou órgão
por ele delegado.
02 + CR - 120h 6,60 h/a
S38
Psicólogo
Ensino Superior Completo em
Psicologia e possuir registro
regular no Órgão de Classe.
CR - 120h 942,11
S39
Psiquiatra Pediatra
a) Diploma de Curso Superior
em Medicina, devidamente
reconhecido por órgão oficial;
b) Residência Médica ou
Título de Especialista, na área
a que concorre, (Reconhecido
pelo CFM/AMB/CNRM –
Resolução CFM n. 1785/2006
– DOU de 26/5/2006) e
posteriores alterações;
c) Registro no CRM.
01 + CR - 120h 942,11
S40
Recreadora
Curso de Normal Superior ou
Ensino Superior em
Pedagogia com Licenciatura
Plena ou Ensino Médio
Completo com curso na
Modalidade Normal
(Magistério).
01 + CR - 220h 1.187,00
S41
Supervisor Redutor de Danos
à Saúde
Ensino Superior Completo, em
Serviço Social ou Psicologia e
inscrição no órgão de classe.
CR - 120h 942,11
S42
Terapeuta Ocupacional
Ensino Superior Completo em
Terapia Ocupacional, possuir
prática em trabalhos
correlatos e inscrição no
Órgão de Classe.
CR - 120h 942,11
Legenda:
CR = Cadastro de reserva
PCD = Pessoas com deficiência
20
ANEXO II
CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTOS DATAS PREVISTAS
Publicação do Edital 06/03/2012
Prazo para pedido de desconto no valor da inscrição 07/05 e 08/05/2012
Divulgação dos descontos deferidos e indeferidos 14/05/2012
Recurso contra o indeferimento do desconto no valor da inscrição 15/05/2012
Resposta aos recursos contra o indeferimento do desconto 17/05/2012
Período de inscrições pela Internet 07/05/2012 a 20/05/2012
Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet) 21/05/2012
Divulgação dos locais da Prova Objetiva 28/05/2012
Realização da Prova Objetiva 03/06/2012
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas) 05/06/2012
Data para entrega dos recursos contra Prova Objetiva 06/06 e 08/06/2012
Divulgação da resposta aos recursos contra Prova Objetiva
Divulgação das notas da Prova Objetiva
Convocação para a Prova de Títulos e Prática
19/06/2012
Período de encaminhamento dos Títulos 20/06 e 21/06/2012
Realização das Provas Práticas 01/07/2012
Resultado das Provas Práticas 03/07/2012
Resultado da Prova de Títulos 29/06/2012
Pedido de Revisão da Prova de Títulos 02/07/2012
Divulgação das notas finais da Prova de Títulos 06/07/2012
Divulgação do Resultado final do Certame 06/07/2012
ANEXO III
POSTO DE ATENDIMENTO
LOCAL
FUNCIONAMENTO
Av. Minas Gerais nº 1357 – Centro
Araguari – MG
Segunda a sexta-feira (exceto feriado)
9:00 às 12:00h – 13:00 às 17:00h
21
ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA
DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – Tratorista, Vigia e Zelador.
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos de palavras do texto. Grafia de palavras de uso frequente. Uso das
iniciais maiúsculas e minúsculas. Separação de sílabas. Acentuação gráfica. Pontuação. Gênero, número e grau dos
substantivos e adjetivos. Regras elementares de concordância. Emprego dos pronomes pessoais. Verbos regulares de
uso frequente.
MATEMÁTICA:
Medidas. Sistema monetário nacional. Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros. Números
reais: adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas envolvendo situações da vida prática.
CONHECIMENTOS GERAIS:
Brasil: regiões, estados, capitais. Principais aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado de Minas Gerais e
do Município de Araguari-MG. Ecologia e meio ambiente.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarife, Auxiliar de Cirurgião
Dentista, Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Instrutor de Artesanato, Instrutor de Libras, Intérprete de Libras,
Jardineiro, Motorista, Segurança, Serviços Gerais e Telefonista.
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de texto. Reescrita de passagens do texto. Ortografia: emprego de letras, divisão silábica, acentuação.
Classes das palavras e suas flexões. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias:
nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica:
sinonímia, antonímia, homonímia. Coletivos. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.
MATEMÁTICA:
Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: meros naturais, inteiros e racionais. Números racionais: frações,
representação decimal de um racional. Números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, Porcentagem. Juros
simples, desconto e lucro. Regra de três simples. Gráficos e tabelas (tratamento de informações). Medidas de
comprimento.. Problemas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Gestão de documentos: protocolo, organização, técnicas de arquivamento. Ciclo vital dos documentos. Técnicas de
agendamento. Formas de tratamento: abreviações de pronomes de tratamento nas correspondências oficiais, seletividade
de documentações e pautas de reuniões. Andamento de processos. Redação oficial: correspondência e redação técnica.
Ética profissional. Relações públicas e interpessoais. Atendimento ao público. Ética e sigilo das informações. Noções
básicas de informática.
AUXILIAR DE ALMOXARIFE
Estocagem de materiais em geral. Estrutura e funcionamento do setor. Fichas técnicas. Gestão de pessoas. Operações
logísticas: planejamento e implementação da armazenagem. Gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e
riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de áreas; movimentação de cargas e mercadorias;
compatibilidade. Segurança no trabalho e de preservação do ambiente de trabalho. Controle de estoques; reposição de
mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de inventário rotativo de estoque; controle de recebimento e
expedição de mercadorias. Inventários físicos anuais.
AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA
Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais
e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação
e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Biossegurança: conceito, normas de
prevenção e noções básicas de controle de infecção: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia.
Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Montagem e reparação de instalações de baixa tensão; serviços braçais; trabalhos simples de carpintaria em oficina ou
canteiro de obras; recorte e modelação de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricação de esquadrias, portas,
grades e outros; noções de serviços de manutenção de instalações prediais preventiva e corretiva. Trabalhos de
alvenaria, concreto e outros materiais; manutenção preventiva e emergencial em máquinas e equipamentos; noções de
jardinagem; noções de instalação e conservação de sistema de tubulações. Noções de soldagem. Destroço de pedras:
ferramentas apropriadas; retirada e carregamento de entulhos. Varredura, roçada e capinagem. Abertura de valas.
Limpeza e higienização de currais, de canil e de viveiros de cobaias. Vacinação de animais. Normas de segurança no
trabalho.
ELETRICISTA
Manutenção preventiva e corretiva em máquinas, instalações e equipamentos elétricos. Circuitos elétricos. Corrente
alternada e eletromagnetismo. Eletricidade básica, noções básicas de medidas elétricas, leitura e interpretação de
circuitos de comandos elétricos manuais, montagem de circuitos básicos de comandos elétricos manuais, leitura e
interpretação de circuitos de comandos elétricos automáticos; montagem de circuitos básicos de comandos elétricos
automáticos, proteção de circuitos elétricos de baixa tensão; segurança em instalações e equipamentos elétricos,
correção do fator de potência em baixa tensão, instalação de circuitos elétricos sicos prediais, eletrônica básica.
Interruptores, lâmpadas incandescentes de descarga mista. Instalação de lâmpadas – three-way e four-way. Instalação de
tomadas de 3 pinos, cigarras, quadro anunciador, sensor de presença, célula fotoelétrica, luz negra, etc. Circuitos e tipos
22
de fusíveis. Chave faca com porta fusível. Disjuntores. Características dos disjuntores comuns, minidisjuntores e residual.
Simbologia e convenções de instalações elétricas. Segurança do trabalho: identificação e utilização de equipamentos de
proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Noções de rede telefônica.
INSTRUTOR DE ARTESANATO
Processo de criação. Percepção. Cor, disco cromático, espectro. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e
desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o visual, o tátil. Aspectos formais da arte/artesanato: linha,
forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento. Integração através do trabalho artesanal. Recursos materiais.
Técnicas e manuseio de materiais diversos, para confecção de produtos artesanais: cestaria, papel manufaturado,
embalagens, pintura em tecido, bordado, tapeçaria, tricô, crochê, macramé, bijouteria, pintura em geral, desenho,
modelagem e trabalho com material reciclado. Confecção de peças artesanais decorativas.
INSTRUTOR DE LIBRAS
Lei de Acessibilidade 10.098/00. Decreto de Regulamentação 5.296/04. Decreto 5.626/05. Políticas públicas de
inclusão. Contraste entre a LIBRAS e Língua Portuguesa. Aspectos linguísticos e legais da LIBRAS. A Língua Brasileira
de Sinais - LIBRAS: parâmetros fonológicos. Sistematização do léxico da morfologia e da sintaxe, com apoio de recursos
audiovisuais. Prática da LIBRAS: diálogos contextualizados. Estrutura Linguística da LIBRAS. Sondagem/diagnóstico em
aulas, com intérprete de Língua de Sinais para conhecimento da realidade e análise do processo de articulação
teoria/prática, nos locais onde realiza as atividades autônomas. Teoria da interpretação e tradução nas línguas de sinais.
Mecanismo do uso do espaço na LIBRAS. A ética e o papel do intérprete na sala de aula. Leitura e produção de textos.
As estratégias do uso das expressões faciais e corporais na interpretação. Técnicas de interpretação LIBRAS X
Português. Vícios de linguagem e variações linguísticas da interpretação em LIBRAS. As nuances da enunciação em
Língua de Sinais – LIBRAS. A aquisição da LIBRAS pela criança surda. Modelos de Interpretação.
INTÉRPRETE DE LIBRAS
Lei de Acessibilidade 10.098/00. Decreto de Regulamentação 5.296/04. Decreto 5.626/05. Políticas públicas de
inclusão. Aspectos linguísticos e legais da LIBRAS. A Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS: parâmetros fonológicos.
Sistematização do léxico da morfologia e da sintaxe com apoio de recursos audiovisuais. Prática da LIBRAS: diálogos
contextualizados. Sondagem/diagnóstico em aulas com intérprete de Língua de Sinais para conhecimento da realidade e
análise do processo de articulação teoria/prática, nos locais onde realiza as atividades autônomas. Teoria da
Interpretação e tradução nas Línguas de Sinais. Mecanismo do uso do espaço na LIBRAS. A ética e o papel do intérprete
na sala de aula. Leitura e produção de textos. As estratégias do uso das expressões faciais e corporais na interpretação.
Técnicas de interpretação LIBRAS X Português. cios de linguagem e variações linguísticas da interpretação em
LIBRAS. As nuances da enunciação em Língua de Sinais LIBRAS. Atuação do intérprete em sala de aula e demais
atividades educacionais. Modelos de interpretação.
JARDINEIRO
Cortadores de grama motorizado, tipo giro zero, costal; podador e aparador de cerca viva. Solo, adubos químicos e
orgânicos diversos; canteiros, saquinhos de mudas para plantio. Pragas: insetos diversos que atacam plantas, em geral e
seu controle. Defensivos químicos, sua utilização correta, suas características, aplicação e classificação. Proteção
ambiental: árvores protegidas por lei, regulamentos e normas. Plantas nativas e exóticas, suas características. Adubação:
época de plantio e condução. Tipos de sistemas de irrigação de plantas de jardim e gramados. Ferramentas diversas para
poda, plantio, manutenção de canteiros, roçada manual e limpeza. Plantio de sementes e mudas. Normas de segurança.
MOTORISTA
Legislação de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de veículos. Sistema
Nacional de Trânsito. Normas gerais de circulação. Sinalização. Veículos, licenciamento, habilitação. Regras de
circulação. Deveres e proibições, infrações e penalidades. Medidas e processos administrativos. Direção defensiva.
Primeiros socorros. Preservação do meio ambiente. Direitos humanos e cidadania no trânsito. Noções sobre
funcionamento do veículo.
SEGURANÇA
Serviços de vigilância, portaria, controle de veículos, segurança de pessoal, combate a incêndios e primeiros socorros.
Procedimentos da vigilância diurna e noturna do patrimônio público municipal e áreas próximas: cuidados básicos
essenciais. Entrada e saída de bens e pessoas. Comunicação. Normas de segurança do trabalho e higiene. Noções de
hierarquia. Noções de segurança: conhecimento dos equipamentos legalmente permitidos para uso na função;
conhecimento da função. Formas de tratamento: atendimento ao público e telefônico. Telefones públicos de emergência:
pronto-socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro. Noções básicas de relações humanas no trabalho. Ética e
cidadania.
SERVIÇOS GERAIS
Normas de desinfecção, higienização e limpeza. Materiais específicos, destinados à limpeza de diferentes materiais e
equipamentos. Noções básicas das tarefas de limpeza: higienização e desinfecção de equipamentos, mobiliários,
superfícies e ambientes. Uso racional da água, energia elétrica e insumos nas tarefas diárias. Serviços de manutenção
geral. Distribuição de alimentos. Zeladoria, cantina, portaria. Medidas de prevenção para previnir roubos e incêndios.
Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene (uso pessoal e coletivo). Normas de segurança. Ética e
cidadania.
TELEFONISTA
Atendimento e utilização do telefone. Serviços de telecomunicações. O telefone e os sistemas telefônicos. Uso e
conservação do equipamento de telefonia. CPA - Central de Processamento Armazenado; CPCT - Centrais Privadas de
Comutação Telefônica. A voz e suas funções. Fraseologia adequada. Utilização dos serviços de atendimento público das
concessionárias. Uso e Manuseio de lista telefônica. A numeração telefônica. Procedimento para ligações interurbanas e
internacionais, ligações a cobrar. O fax e a secretária eletrônica. Telefonia móvel celular. Controle de chamadas recebidas
e realizadas. Recados. Cuidados com o ambiente de trabalho: limpeza do local de trabalho; noções de segurança e
higiene do trabalho. Noções básicas de relações humanas no trabalho. Higiene pessoal. Ética e cidadania.
ENSINO MÉDIO COMPLETO / MÉDIO TÉCNICO COMPLETO - Auxiliar de Saúde, Auxiliar de Enfermagem (ESF),
Técnico de Farmácia e Técnico em Higiene Dentária.
23
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de
palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes
verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação
dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e
figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e
coordenação.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos do ao 16º; capítulo VII, artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município
de Araguari-MG de 21/04/1990 e Lei nº 4.704 de 2010, que “regulamenta os arts. 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG que conjuram atos de discriminação, estabelecendo sanções administrativas a infratores e dando outras
providências.” Lei Complementar nº 041/06 que “dispõe sobre a Estrutura do Plano de Empregos Públicos e Carreiras da
Administração Direta do Município de Araguari-MG. Ética, organização e cidadania. Noções básicas de relações humanas
no trabalho. Relacionamento interpessoal.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:
Constituição da República Federativa do Brasil Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de
Saúde SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde
(Lei 8080/90 e Lei 8142/90). Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n
o
8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei n
o
8.080, de 19
de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei n
o
8.080,
de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências”, para dispor sobre as comissões
intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história
natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de
notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e
comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação
permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
AUXILIAR DE SAÚDE
Controle de prescrições e horários dos medicamentos. Informações aos pacientes. Ações de p e pós-consulta.
Aplicação de injeções e vacinas de acordo com prescrição médica. Verificação de temperatura, pressão arterial, pulsação
e respiração. Curativos, retirada de pontos, aspiração, desecreção orofaríngea, traqueostomia e entubação. Preparo e
manuseio de material para cirurgia, assepsia. Noções de procedimentos de enfermagem, parecentese abdominal, diálise
peritonal e hemodiálise. Limpeza e desinfecção de aparelhagem, utensílios e instalações de laboratórios. Coleta de
materiais para exames, sigilo e ética. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ESF)
A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício
Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular,
linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus,
bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos.
Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre
administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem.
Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental.
Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e
contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e
emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies
hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e
acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de
enfermagem. Normas éticas do COFEN.
TÉCNICO DE FARMÁCIA
Cálculos elementares em Farmácia. Equilíbrio ácido - base noções básicas sobre pH. Preparação e padronização de
soluções. Águas para laboratório: tipos e noções básicas sobre os principais métodos de obtenção e purificação.
Vidrarias, materiais e utensílios de laboratório: identificação e usos; limpeza, lavagem e esterilização. Equipamentos de
laboratório: Identificação, princípios de funcionamento, uso e conservação. Noções básicas de farmacologia: conceito de
droga, fármaco, medicamento, especialidade farmacêutica. Principais vias de administração de medicamentos. Noções
básicas de farmacotécnica: conhecimento de formas farmacêuticas sólidas, semissólidas, líquidas; fórmulas magistrais e
oficinais; operações farmacêuticas de rotina em laboratórios. Farmacopeias: importância, utilidade e noções básicas de
testes farmacopeicos físicos, químicos e biológicos, aplicados a produtos farmacêuticos. Armazenamento e conservação
de medicamentos. Controle de estoques, reposições e prazos de validade. Equipamentos de segurança e medicina do
trabalho. Materiais de acondicionamento e embalagem de medicamentos. Boas práticas em farmácia.
TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA
As funções do técnico em saúde bucal na odontologia. Primeiros socorros em urgências odontológicas. Controle e
prevenção de doenças bucais (cárie e doenças periodontais). Anatomia dental e do periodonto. Características dos
materiais restauradores dentais. Restaurações dentais (amálgama, ionômero de vidro, resina restauradora e cimento de
silicato). Biossegurança em odontologia, dieta e cárie. A cavidade bucal (anatomia e funcionamento). Ergonomia em
odontologia, utilização do flúor (selantes). Fundamentos de radiologia. Oclusão dental. Relação entre a restauração e a
periodontia. Manuseio dos equipamentos. Tomada e revelação de radiografias intra orais. Biossegurança: conceito,
24
normas de prevenção e controle de infecção.
ENSINO MÉDIO COMPLETO / MÉDIO TÉCNICO COMPLETO - Auxiliar de Biblioteca, Cadastrador Fiscal, Fiscal de
Trânsito, Fiscal Ambiental, Fiscal de Posturas, Fiscal Tributário, Recepcionista, Digitador e Técnico em
Segurança do Trabalho.
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de
palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes
verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase.
Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia,
paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos
sintáticos: subordinação e coordenação.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos do ao 16º; capítulo VII, artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município
de Araguari-MG de 21/04/1990 e Lei nº 4.704 de 2010, que “regulamenta os arts. 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG que conjuram atos de discriminação, estabelecendo sanções administrativas a infratores e dando outras
providências.” Lei Complementar nº 041/06 que “dispõe sobre a Estrutura do Plano de Empregos Públicos e Carreiras da
Administração Direta do Município de Araguari-MG. Ética, organização e cidadania. Noções básicas de relações humanas
no trabalho. Relacionamento interpessoal.
INFORMÁTICA BÁSICA:
Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra
de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de
arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações
básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows
Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e
aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS
Office 2003/2007/XP Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição
de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de gina. Corretor ortográfico.
Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP – Excel. Conceitos
básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor
ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de
mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos.
Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
Noções sicas de biblioteca, tipos de biblioteca, organização funcional. Histórico: evolução do livro e da biblioteca.
Acervo: noções básicas de seleção/aquisição e tratamento técnico; guarda, preservação e controle do acervo. Tipos de
catálogos; registro de obras (tombamento); preparo físico do material; obras de referência. Bases de dados bibliográficas.
Atendimento ao usuário: conhecimentos básicos de circulação e empréstimo; levantamentos bibliográficos; orientação à
consulta e pesquisa; sistemas de fichas; serviços de referência; sistema de classificação. Normatização de documentos
conforme ABNT. Comportamento organizacional: motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento
interpessoal, relações humanas. Ética profissional. Noções básicas de informática: editor de textos, planilha eletrônica e
internet.
CADASTRADOR FISCAL
Lei Orgânica do Município de Araguari-MG. Disposições Gerais e Transitórias. Emendas. Tributos municipais. Cadastro
fiscal. Vistorias técnicas e diligências fiscais. Créditos tributários. Cadastro de contribuintes. Evolução da receita. Dívida
ativa. Incidência tributária. Código Tributário do município de Araguari-MG – Lei nº 1862/78, regulamentos e atos
administrativos de ordem tributária. Licenciamento de obras. Processos de concessão de habite-se. Cassação de alvará
de licença e funcionamento. Relatórios. Ética profissional.
FISCAL DE TRÂNSITO
Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ões fiscais, diligências, licenciamento,
autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização do perímetro urbano. Poder de polícia.
Lei Orgânica do Município de Araguari-MG. Disposições Gerais e Transitórias. Emendas. BRASIL: Código de Trânsito
Brasileiro, (CTB) – Lei 9.503/97 e anexo I e II, Lei nº 11.334, de 25/07/2006, que nova redação ao artigo 218 da Lei
9.503/97 (CTB), alterando os limites de velocidade para fins de enquadramento infracionais e de penalidades; Decreto
6.488, de 19/06/2008, que regulamenta os artigos 276 e 306 da Lei 9.503/97 (CTB), disciplinando a margem de
tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia, para efeitos de crime de trânsito;
Portaria nº 59/07 Denatran – estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos
facultativos e o preenchimento para fins de uniformização em todo território nacional. Código de Posturas do Município de
Araguari-MG – Lei nº 1638. Decreto 019; normas que regulamentam o transporte coletivo no Município.
FISCAL AMBIENTAL
Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento,
autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia.
Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações.
Resolução CONAMA nº 01 de 25 de janeiro de 1986. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados
cartográficos e georreferenciados. Noções básicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluição ambiental.
Monitoramento do solo, água e ar. Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Impactos ambientais:
análise do cabimento de medidas mitigadoras. Medições sonoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrográficas e
recursos hídricos. Área degradada: avaliação dos danos, plano de recuperação e monitoramento ambiental.
Licenciamentos: critérios básicos. Tipos de licenças. Resolução CONAMA nº 237/97. Agrotóxicos: comércio, uso,
25
produção, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventário,
controle, transporte e manejo sustentável. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados.
Lei Orgânica do Município de Araguari-MG: capítulo VII – Plano Municipal de Meio Ambiente.
FISCAL DE POSTURAS
Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ões fiscais, diligências, licenciamento,
autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG. Disposições Gerais e Transitórias. Emendas. Noções gerais de Normas Constitucionais, de Direito
Administrativo e de Direito Municipal; Código de Obras do Município; Código Municipal de Posturas e legislação
complementar; noções de urbanismo; conceito de logradouro público; alinhamento e cotas; parqueamento e
estacionamento; noções de licenciamento de obras e construções, e de aprovação de projetos. Bens públicos.
Desapropriação. Agentes públicos. Responsabilidade dos agentes públicos. Crimes contra a Administração Pública.
FISCAL TRIBUTÁRIO
Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ões fiscais, diligências, licenciamento,
autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG. Disposições gerais e transitórias. Emendas. Noções de direito administrativo – atos administrativos:
classificação, atributos, elementos, discricionariedade, vinculação, atos administrativos em espécie e extinção. Noções de
Contabilidade: princípios fundamentais de contabilidade Resol. CFC 750/93; Plano de contas e demonstrações
contábeis Lei 6.404/76; escrituração, livros, registros e relatórios contábeis; ativo, passivo e patrimônio líquido;
regimes contábeis; patrimônio, fatos e procedimentos contábeis. Noções de direito tributário: obrigação tributária e crédito
Tributário. Finanças Municipais: receita, rendas municipais e preços públicos. A estrutura tributária municipal: impostos,
taxas, contribuição de melhoria. Poder de polícia municipal. Código Tributário Nacional. Código Tributário do Município de
Araguari-MG e Decretos Regulamentadores. Regulamento do ISSQN.
RECEPCIONISTA
Qualidade no atendimento. Atendimento telefônico. Técnicas de comunicação: atendimento ao público interno e externo.
Noções de arquivamento. Operação de equipamentos de escritório: copiadoras, impressoras de computador e fac-símile.
Organismos e autarquias públicas. Noções de administração pública. Higiene pessoal e ambiental. Internet e intranet.
Formas de tratamento. Documentos. Agenda. Recebimento e destinação de correspondência. Comunicação e relações
públicas. Cadastro. Ética. Sigilo profissional.
DIGITADOR
Conceitos gerais de informática e microinformática. Noções de sistemas operacionais. Ferramentas do WINDOWS: painel
de controle; impressoras; internet explorer, correio eletrônico. Funcionamento do computador. Conhecimentos teóricos e
práticos de Word, Excel. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Sigilo e ética.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Determinantes e condicionantes do processo saúde doença. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de
trabalho. Normas de biossegurança. Princípios e normas de higiene de saúde pessoal e ambiental. Segurança do
Trabalho: vulnerabilidade de pessoas e instalações, legislação sobre segurança e mediciana do trabalho, análise de
riscos no trabalho. Segurança e saúde no trabalho. Princípios ergonômicos na realização do trabalho. Riscos de
iatrogenias, ao executar procedimentos cnicos. Rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos e sua
manutenção. Primeiros socorros em situações de emergência. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação
legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Dispositivos de segurança no combate a incêndios.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO - Agente Social, Assistente Social, Biólogo, Cirurgião-Dentista, Endodontista,
Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, dico Clínico, Médico Generalista (ESF),
Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Plantonista,
Neuropediatra, Nutricionista, Psicólogo, Psiquiatra Pediatra, Supervisor Redutor de Danos a Saúde, Terapeuta
Ocupacional.
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de
palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes
verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase.
Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia,
paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos:
subordinação e coordenação.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos do 1º ao 16; capítulo VII, artigos 37 a 41. Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG de 21/04/1990 e Lei 4.704 de 2010, que “regulamenta os arts. e da Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG, que conjuram atos de discriminação, estabelecendo sanções administrativas a infratores e dando outras
providências.” Lei Complementar nº 041/06, que “dispõe sobre a Estrutura do Plano de Empregos Públicos e Carreiras da
Administração Direta do Município de Araguari-MG. Ética, organização e cidadania. Noções básicas de Relações
Humanas no Trabalho. Relacionamento interpessoal.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:
Constituição da República Federativa do Brasil Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de
Saúde SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde
(Lei 8080/90 e Lei 8142/90). Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n
o
8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei n
o
8.080, de 19
de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei n
o
8.080,
de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências”, para dispor sobre as comissões
26
intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história
natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de
notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e
comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação
permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
AGENTE SOCIAL
Estrutura e funcionamento da Administração Pública do Município: órgão e competência. Comunicação. Relações
públicas. Motivação. Liderança. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Noções de psicologia infantil e de
psicologia do adolescente. Criança com necessidades especiais. Características da pessoa idosa e de portadores de
deficiência. Higiene e cuidados básicos com a criança. Ações socioeducativas, culturais, recreativas para crianças,
adolescentes, idosos e portadores de deficiência. Famílias com necessidades especiais. Espaço físico e recursos
materiais. Segurança. Primeiros socorros. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Ética.
ASSISTENTE SOCIAL
Estado e políticas sociais: questões teóricas e históricas; seguridade social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e
interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teóricos metodológicos do serviço social. Instituições: saberes, estratégias
e práticas. Família: mudanças societárias contemporâneas e serviço social. Planejamento em serviço social: pesquisa
social, projeto social e sistematização da prática. Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil:
assistência, saúde e previdência. Contribuições, teórico práticas, para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de
assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política Nacional
de Assitência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assitência Social na perspectiva do SUAS. Norma Operacional
Básica do SUAS. Financiamento. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase. Acessibilidade para pessoas
com deficiência. Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional
Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões
culturais, sociais e psicológicas. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da
criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento
e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço
social; instrumental técnico para realização de atendimentos. Elaboração de documentos técnicos. Tipificação Nacional
dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/CNAS). Lei Orgânica do Município de Araguari-MG. Disposições gerais e
transitórias. Emendas.
BIÓLOGO
Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo,
talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de
poluição, bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão
ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias: endemias importantes do Brasil; principais
verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética: genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem;
genoma humano; geneterapia humana. Evolução: fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucleicos;
bioenergética, fotossíntese - respiração celular - fermentação. Botânica: diversidade e reprodução; sistemática vegetal.
DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade
e educação. Experiências laboratoriais com o emprego de técnicas diversas. Cultivo de plantas e animais em laboratório
com fins experimentais. Conservação de alimentos e bebidas. Produção de soros, vacinas e hormônios. Purificação e
tratamento de água. Saúde pública.
CIRURGIÃO DENTISTA
Ética em odontologia. Prontuário odontológico. Procedimentos gerais de exame do paciente. Medidas de biossegurança e
controle de infecção no consultório dentário. Promoção de saúde bucal em vel coletivo e individual. Planejamento e
monitoramento em saúde bucal. Indicadores de saúde bucal. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Exame
radiológico dentário. Cárie dentária: etiologia, métodos de prevenção e controle. Princípios gerais do preparo cavitário:
técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do
paciente. Patologia bucal: semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares, lesões hiperplásicas e
neoplásicas da cavidade bucal, manifestações orais de doenças sistêmicas. Tratamento das urgências e emergências em
odontologia: hemorragias, abscessos e outros quadros infecciosos, complicações s-cirúrgicas, traumatismo dental,
pulpite, lesões de tecidos moles, recolocação de peças protéticas, necessidade de intervenção estética urgente. Uso de
fármacos em odontologia: analgésicos, antimicrobianos, anti-inflamatórios e fluoretos farmacodinâmicos e
farmacocinéticos. Anestesia local: principais técnicas; tipos de anestésicos; uso de vasoconstritores e complicações.
Saúde bucal na estratégia de saúde da família. A atenção em saúde bucal por ciclos de vida; a atenção à saúde bucal do
bebê (0 a 2 anos) e da criança (2 a 9 anos); manejo do comportamento no consultório odontopediátrico; manejo do
comportamento com auxílio farmacológico; promoção de saúde bucal em odontopediatria; técnicas alternativas para a
remoção de tecido cariado; técnicas radiográficas em odontopediatria; tratamento de cáries profundas e terapia pulpar em
odontopediatria, A atenção à saúde bucal do adolescente (10 a 19 anos); a atenção em saúde bucal do adulto (20 a 59
anos) e a atenção em saúde bucal do idoso (a partir dos 60 anos). A atenção em saúde bucal de pacientes portadores de
condição especiais; a atenção em saúde bucal da gestante; a atenção em saúde bucal do Paciente com Necessidades
Especiais (PNE); a atenção em saúde bucal do paciente diabético; a atenção em saúde bucal do paciente hipertenso; a
atenção em saúde bucal do portador de tuberculose; a atenção em saúde bucal do portador de hanseníase; a atenção em
saúde bucal do portador de HIV/DST e hepatites B e C. Intercorrências sistêmicas em odontologia.
ENDODONTISTA
Execução do diagnóstico e tratamentos endodônticos em dentes unirradiculares e birradiculares. Execução de
retratamentos endodônticos. Remoção de núcleos intrarradiculares. Treinamento e controle de contaminação e infecção
durante o procedimento clínico. Indicação de casos para tratamento endodôntico complementar. Noções para o
atendimento de urgência de dentes traumatizados. Tratamento de perfurações radiculares (casos mais simples). Técnicas
27
aplicadas na clínica endodôntica para casos mais complexos e que abrangem fase cirúrgica.
ENFERMEIRO
Fundamentos de enfermagem: exame sico. Técnicas de enfermagem. Preparo e administração de
medicações/soluções. Processo de enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de
enfermagem; exercício profissional. Enfermagem médicocirúrgica; prevenção e controle de infecção hospitalar. O
enfermeiro e o paciente médicocirúrgico; atuação em centro cirúrgico e em situações emergenciais. Assistência de
enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que
afetam os diversos sistemas. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Princípios de administração: hospital e
serviços de enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de
doenças infectocontagiosas, respiratórias, crônicas degenerativas e sexualmente transmissíveis. Calendário de
imunização. Atuação do enfermeiro na prática de saúde pública. Participação na educação dos portadores de hipertensão
arterial e diabetes. Educação e saúde. Enfermagem materno infantil: assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-
escolar e escolar na rede básica de saúde. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico
puerperal e nutriz. Climatério. Reforma sanitária. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde
do trabalhador: perfurocortantes.
FARMACÊUTICO
Boas práticas de fabricação de indústrias farmacêuticas e a Resolução 134 de 13 de Junho de 2001 ANVISA-Brasil;
documentação de qualidade; emissão, controle e distribuição. Procedimentos operacionais padrão; cartas de controle em
processo, especificações de trabalho e protocolos/relatórios de validação. Validação de metodologias analíticas: teoria,
documentação e prática. Validação de procedimentos de limpeza: teoria, documentação e prática. Validação de
processos de fabricação: teoria, documentação e prática. Registro de produtos farmacêuticos: medicamentos novos,
similares, genéricos, fitoterápicos e medicamentos isentos de registros. Legislação e procedimentos práticos para registro.
Química de compostos heterocíclicos farmacologicamente ativos. Vias de administração, absorção eliminação /
metabolização de fármacos. Técnicas analíticas utilizadas no estudo de compatibilidade de fármacos e no estudo de
compatibilidade fármaco excipente. Análise calorimétrica de varredura; espectrofotometria de infravermelho e
cromatografia líquida de alta eficiência. A rotina prática da montagem e condução de programas de estabilidade em
indústrias farmacêuticas. Condições de teste; preparação de lotes piloto; documentação e ferramentas analíticas,
utilizadas no monitoramento de decaimento de teor de princípio ativo e formação de produtos de degradação.
Desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas. Estudos de pré-formulação no desenvolvimento de novos
medicamentos; tecnologia de fabricação de produtos farmacêuticos, líquidos, semissólidos, sólidos orais, produtos
estéreis e produtos cosméticos; desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas. Estudos de funcionalidade de
excipientes e o impacto da qualidade de matérias-primas farmacêuticas no desenvolvimento e performance de novos
medicamentos. Metodologias analíticas aplicadas à análise de fármacos: colorimetria e espectrofotometria;
espectrofotometria no infravermelho; pontenciometria; condutimetria; cromatografia líquida de alta eficiência e
cromatografia líquida em camada fina; análise titrimétrica; titulações de neutralização, oxirredução e precipitação.
Técnicas de amostragem e estatística aplicada à análise química de medicamentos; boas práticas de laboratório em
biossegurança. Riscos gerais: estocagem de substâncias químicas e biológicas, segurança no preparo de soluções e
meios de cultura, e produtos biológicos ou químicos. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Informações
toxicológicas relevantes.
FISIOTERAPEUTA
Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e
equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo
de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e
correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri,
pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônicodegenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de
saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em tráumato-
ortopedia, neurologia, pneumologia, afecções reumáticas, queimaduras, cardiologia e angiologia, ginecologia e
reeducação obstétrica, geriatria. Recursos terapêuticos em fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à
saúde. Ética profissional.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Anatomia,
fisiologia e semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina
nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e
tratamento. Hipertensão arterial. Doença coronariana. Doença reumática. Valvulopatias: diagnóstico e tratamento.
Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas:
diagnóstico e tratamento. Marca passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do
pericárdio. Doença da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonale.
MÉDICO CLÍNICO
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares sicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Diagnóstico
sindrômico. Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias,
policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico
diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças
coronarianas; doença valvular cardíaca; doenças da aorta; doença arterial periférica; doença venosa periférica. Asma
brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax.
Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória.
Tuberculose pulmonar - extrapulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda.
Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal
aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças
28
da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo
digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome
disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do lon. Câncer do pâncreas. Pancreatites.
Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico
diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus.
Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo.
Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões
elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática.
Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular
cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.
MÉDICO GENERALISTA (ESF)
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Medicina
baseada em evidências. A estratégia de saúde da família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. A prevenção e a
promoção da saúde. Clínica: interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias,
leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias.
Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão
arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa
periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo.
Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência
respiratória. Tuberculose pulmonar - extrapulmonar. Câncer de pulmão. Trombo embolia pulmonar. Insuficiência
respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque.
Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia
obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças
funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e
da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas.
Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas.
Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes
mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo.
Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue.
Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre
reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson.
Acidente vascular cerebral. O conceito de autonomia e dependência no processo de envelhecimento. O estatuto do idoso.
A incontinência urinária, a imobilidade e a iatrogênia. Ginecologia: Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e
exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Vulvovaginites. Dor pélvica. Doença
inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Patologias benignas e malignas do aparelho genital. Patologias
benignas e malignas das mamas. Doenças sexualmente transmissíveis. Métodos contraceptivos. Climatério. Tensão pré-
menstrual. Amenorreia. Dismenorreia. Propedêutica ambulatorial em infertilidade. Violência contra a mulher. Obstetrícia:
Assistência ao pré-natal de baixo risco. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais
frequentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal.
Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. Aleitamento
materno. Pediatria: Alimentação: aleitamento materno e alimentação complementar. Desnutrição e obesidade.
Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Puericultura. Doenças prevalentes da infância. Recém-nascidos: assistência
e problemas mais comuns. Violência contra crianças e adolescentes.
MÉDICO GINECOLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Princípios da
assistência à paciente. Anatomia e embriologia. Dismenorreia e tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional.
Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Amenorreias. Endometriose. ndrome dos ovários policísticos.
Infertilidade. Doença inflamatória pélvica. Incontinência urinária. Prolapso genital e distúrbios do assoalho pélvico.
Contracepção. Climatério. Doenças benignas e malignas da mama. Neoplasias malignas do colo e corpo uterino, vagina e
ovários.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares sicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Anatomia e
fisiologia do sistema nervoso central e periférico. Patologia e fisiopatologia dos transtornos do sistema nervoso central e
periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade
cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença
cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas;
tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção
pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaleias; disgenesias do sistema nervoso;
manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e
interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos -
eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.
MÉDICO ORTOPEDISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Anatomia do
sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares
do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e
na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro inferior no adulto e na
29
criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular.
Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de
acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudotumorais na criança e no adulto, que afetam o
aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do
aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o
esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento
das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao
Trabalho DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias
agudas e crônicas. Urgências em traumato-ortopedia e emergências traumato-ortopédicas. Doenças osteometabólicas.
MÉDICO PEDIATRA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética dica. Conhecimentos na área de formação: Avaliação da
idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. A criança com baixo peso ao nascer. Estudo da morbidade e
mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados.
Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da insuficiência respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN.
Hipoglicemia (filho de diabética). Toco traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto materna.
Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento
pondoestatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Nutrição da criança e do
adolescente. Alimentação no 1
o
ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação. Desnutrição. Diarreias.
Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência
renal aguda. Hematúrias. Asma brônquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite
reumatoide. Tumores na infância. Deficiência de ferro na infância e adolescência. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias.
AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infância.
Crescimento e desenvolvimento. Abordagem de problemas neuropsiquiátricos na criança e no adolescente. Promoção da
segurança da criança e do adolescente. Imunização da criança e do adolescente. Maus-tratos a crianças.
Reconhecimento de situações de risco à saúde e risco de morte na criança e no adolescente. Questões éticas, bioéticas e
legais na assistência à saúde. Relação entre o médico e o paciente pediátrico.
MÉDICO PLANTONISTA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Epidemiologia,
fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca,
insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares:
insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva cnica, pneumonia, tuberculose,
tromboembolismo pulmonar. Sistema digestivo: neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e
crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença
diverticular de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do
sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição,
diabetes mellitus, hipo e hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrônicas,
macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas,
acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do
colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas,
encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e
transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase,
doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, malária, tracoma,
estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses.
Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana.
Imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorreias,
intercorrência no ciclo gravídico puerperal. Intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da
legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares. Urgência e emergência. Ressuscitação
cardiopulmonar (suporte básico e avançado de vida); insuficiência respiratória; choque séptico, cardiogênico,
hipovolêmico; síndrome coronária aguda (infarto agudo do miocárdio com supra e sem supra); taquiarritmias;
bradiarritmias. Traçados de eletrocardiograma. Anafilaxia. Distúrbios hidroeletrolíticos e de bases. Intoxicação exógena.
Acidente vascular encefálico. Coma; Trauma: abordagem inicial do trauma na sala de emergência. Queimados.
Abordagem inicial do trauma no pré-hospitalar.
NEUROPEDIATRA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Exame
neurológico do recém-nascido e da criança maior. Procedimentos neurológicos especiais. Estudo do liquor. Estudo de
imagem em neuropediatria. Anomalias congênitas do Sistema Nervoso Central. Cefaleias. Epilepsia e convulsões. Estado
de mal epiléptico. Distúrbios paroxísticos não epilépticos. Distúrbios da marcha e do equilíbrio. Encefalopatias. Síndromes
neurocutâneas. Doenças neurodegenerativas. Distúrbios do sono. Infecções do Sistema Nervoso Central. Abscesso
cerebral. Pseudotumor cerebral. Doenças do cordão espinhal. Doenças neuromusculares. Tumores. Transtorno do déficit
de atenção e hiperatividade. A criança hipotônica. AIDS e o sistema nervoso central.
NUTRICIONISTA
Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes.
Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e
clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e
Obesidade. Nutrição Materno-infantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos,
higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-
preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos
30
humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação
nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação profissional.
PSICÓLOGO
A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à
saúde; saúde mental e PSF. Atuação do psicólogo em equipes ltiprofissionais na sde coletiva e na saúde mental:
multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de
Assistência Social; protagonismo juvenil e trabalho social com juventude. Trabalho social com famílias. Princípios da
análise institucional. Processos de exclusão/inclusão social. Construção social da violência. Apoio matricial em saúde
mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na
lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em rede. Critérios de normalidade, concepção
de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade,
compreensão do sofrimento psíquico. A política nacional de saúde mental e a nova lógica assistencial em saúde mental: a
Lei nº 10.216/2001; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de
psicoterapia. Ética profissional. Psicologia social. Terapia breve. Orientação familiar. Elaboração de relatórios e pareceres
psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e
avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e
outras drogas. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência. Clínica e atenção
psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e
aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do
tratamento dos transtornos mentais.
PSIQUIATRA PEDIATRA
Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames
complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Processo de
desenvolvimento infantil, entrevista e anamnese psiquiátrica, avaliação e exame do estado mental da criança, limites e
possibilidades das escalas de desenvolvimento e das testagens psicológicas. Classificação diagnóstica dos transtornos
mentais e de comportamentos na infância; exames psiquiátricos e complementares (criança e adolescente): retardo
mental; desenvolvimento (autismo infantil, asperger etc.); esquizofrenia na infância e adolescência; transtornos de humor,
depressão na infância e adolescência; transtornos de ansiedade/reação ao estresse; transtornos alimentares; transtornos
de sono; transtorno do controle esfincteriano; transtornos de tique e de hábitos; transtornos hipercinéticos; transtornos da
comunicação e linguagem; transtornos das habilidades escolares; aprendizagem; transtornos de conduta. Família -
família, escola & sociedade: introdução à abordagem sistêmica; genograma, recurso gráfico de compreensão do sistema
familiar: desenvolvimento da sexualidade: manifestações na família e na escola; psiquiatria forense da criança e do
adolescente: violência contra a criança. Abordagens terapêuticas: psicofarmacoterapia, psicoterapias e outras. Equipe
interdisciplinar; Políticas públicas intersetoriais para saúde mental infantil e os centros de atenção psicossocial. A criança
hospitalizada, interconsulta em psiquiatria infantil. Problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas na infância e
adolescência, incluindo o crack.
SUPERVISOR REDUTOR DE DANOS À SAÚDE
Prevenção de DST/HIV/AIDS/Hepatite e outros agravos à saúde. Controle de riscos e grupos de risco. Ação da vigilância
sanitária na prevenção e controle DST/Hepatite. Sexo seguro: treinamento e projetos. Danos do uso de drogas. Drogas
lícitas e ilícitas. Lei Federal 9.313, de 13 de novembro de 1996 (distribuição gratuita de medicamentos aos portadores
de Aids) - Lei Federal 7.670, de 8 de setembro de 1988 (benefícios aos portadores de Aids). Políticas Públicas de
Saúde. Redutor de Danos à Saúde como agente multiplicador na prevenção.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
O Terapeuta Ocupacional como agente de saúde e no processo de educação popular em um programa comunitário.
Dinâmica de terapia ocupacional na assistência comunitária e nos grupos populares. O papel do Terapeuta Ocupacional
na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus programas de ação. A comunidade e a abordagem
sociocultural na terapia ocupacional nesse processo. A criança, o adolescente e o idoso. Marginalização e a atuação do
Terapeuta Ocupacional. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais.
Atuação do Terapeuta Ocupacional nas creches e a estimulação essencial como medida preventiva. Intervenção da
terapia ocupacional psiquiátrica. Papel do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar em saúde mental. A terapia
ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. O Terapeuta Ocupacional na orientação familiar e como agente
multiplicador frente à comunidade. O Terapeuta Ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à
excepcionalidade. Código de Ética Profissional. Fundamentos históricos e epistemológicos da terapia ocupacional. Prática
profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da terapia ocupacional com os sistemas de saúde. Programas
ocupacionais destinados à pacientes confinados.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO - Administrador, Advogado, Analista de Sistema, Arquiteto, Arquivista,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Civil, Geógrafo e Médico Veterinário.
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de
palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes
verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase.
Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia,
paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos:
subordinação e coordenação.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos do 1º ao 16; capítulo VII, artigos 37 ao 41. Lei Orgânica do Município
de Araguari-MG de 21/04/1990 e Lei nº 4.704 de 2010, que “regulamenta os arts. 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de
Araguari-MG, que conjuram atos de discriminação, estabelecendo sanções administrativas a infratores e dando outras
31
providências.” Lei Complementar nº 041/06, que “dispõe sobre a Estrutura do Plano de Empregos Públicos e Carreiras da
Administração Direta do Município de Araguari-MG. Ética, organização e cidadania. Noções básicas de relações humanas
no trabalho. Relacionamento interpessoal.
INFORMÁTICA BÁSICA:
Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra
de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de
arquivos e