Edital do Concurso Prefeitura de Arvoredo - SC 2011

Banca: INCAPEL

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
1
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº. 001/2011 de 09 de fevereiro de 2011
Abre inscrições para o Concurso Público a prover
vagas aos Cargos do Quadro Permanente de Pessoal
do Poder Executivo Municipal de Arvoredo, define suas
normas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, Sr. NEURI
MENEGUZZI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de
conformidade com o art. 37, II, da Constituição Federal, e da Lei Orgânica do
Município, Lei Complementar 13, de 30 de setembro de 2005, e Lei
Complementar nº. 26 de 23 de dezembro de 2008 e alterações TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontram abertas no
período compreendido entre 14 fevereiro a 16 de março de 2011, as
inscrições ao Concurso Público destinado a prover vagas no quadro de pessoal
do Executivo Municipal, em regime estatutário, que se regerá pelas normas
estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital, supervisionado por Comissão de
Acompanhamento especialmente designada pela Administração Municipal, nomeada pelo
Decreto nº.1.080 de 04 de fevereiro de 2011 e operacionalizado, em todas as suas fases
pelo Instituto de Cadastro e Pesquisas S/S Ltda INCAPEL, CNPJ: 09.304.509/0001-00,
localizado na Avenida Sul Brasil, nº. 82, sala 202 Telefone/Fax (49) 3664-0266, no sítio
http://www.incapel.com.br e e-mail contato@incapel.com.br, no município de
Maravilha (SC).
1.2. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da
homologação do resultado final com a respectiva classificação, podendo ser prorrogado, uma
única vez, por igual período, a critério do Executivo Municipal.
1.3. Os candidatos aprovados e classificados estarão sujeitos às normas do Regime Jurídico
dos Servidores, e consideradas as alterações posteriores, serão admitidos sob o Regime
Estatutário e serão filiados ao Regime Geral da Previdência Social.
1.4. A nomeação de candidato aprovado e classificado será efetivada atendendo ao interesse
e à conveniência da Administração.
1.5. O presente edital será afixado para leitura no mural da Prefeitura Municipal de
Arvoredo/SC, e publicado nos sítios http://www.arvoredo.sc.gov.br
e
http://www.incapel.com.br.
ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
2
1.6. A identificação dos cargos, número de vagas, carga horária, remuneração mensal,
habilitação mínima exigidos, objeto do presente Concurso Público, estão discriminados no
capítulo II, item 2.3.1. deste edital.
1.6.1. No total das vagas, estão incluídas as vagas reservadas aos candidatos portadores de
deficiências.
CAPÍTULO II
DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO MENSAL, DA
HABILITAÇÃO MÍNINA EXIGIDA.
2.1. Este Concurso Público destina-se a seleção de candidatos para o preenchimento,
prioritariamente, das vagas que constam no quadro de vagas do item 2.3.1. deste edital.
2.2. Os candidatos classificados e aprovados que excederem o número de vagas
estabelecidas neste Edital ficarão em reserva técnica, e poderão ser aproveitados, se
houver a necessidade do preenchimento de mais vagas, nos cargos desta seleção, desde
que respeitada a ordem de classificação final.
2.3. O quadro abaixo identifica os cargos, estabelece o número de vagas, informa a carga
horária semanal, a remuneração mensal, e a habilitação mínima exigida.
2.3.1. Os interessados concorrerão a apenas uma das seguintes vagas:
Identificação do Cargo
Nº. De
Vagas
Carga
Horária
Semanal
Remuneração
Mensal (R$)
Habilitação
Mínimo-Exigidos
(
1
)
PNE
(
2
)
Agente de Copa e Limpeza
03
24 horas
524,01
Alfabetizado
Gari
02
40 horas
524,01
Alfabeti
zado
Operador de Trator e
Implementos Agrícolas (Lª
Nossa Senhora da Saúde)
01
40 horas
840,77
Alfabetizado
e
Habilitação mínima
prevista no
art.143,III e
art.144, do CTB
Categoria C
Auxiliar de Serviços Gerais
03
40 horas
639,71
Alfabetizado
Vigia
01
40 horas
559,41
Alfabetizado
Zelador
02
40 horas
639,71
Alfabetizado
Operador de Máquinas
Rodoviárias
04
40 horas
1.064,97
Alfabetizado
e Habilitação mínima
prevista no art. 143,
III e art.144, CTB
Categoria C
Motorista de Automóveis e
Utilitários
0
1
40 horas
752,68
Alfabetizado
e
Habilitação mínima
prevista no art. 143,
c/c art. 138 e 146,
do CTB Categoria B
Motorista de Caminhão
01
40 horas
840,77
Alfabetizado e
ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
3
C
o
mboio
H
abilitação mínima
prevista no art. 143,
c/c art. 138 e 146,
do CTB categoria D
Psicólogo
01
40 horas
2.464,96
Ensino Superior
Completo e registro
no órgão
competente
Fisioterapeuta
01
20 horas
1.524,42
Ensino Superior
Completo e registro
no órgão
competente
Técnico em Enfermagem
01
40 horas
1.151,29
Ensino Médio
técnico
ou com
complementação
específica e inscrição
no Conselho
Regional, da
profissão na área de
atuação
(
1
)
CG
Concorrência Geral.
(
2
) PNE – Portador de Deficiência (com a Lei Orgânica Municipal)
Além do vencimento, compõem a remuneração dos Servidores Públicos Municipais, o
auxílio-alimentação de R$ 79,96 (para jornada integral), e outro adicionais e vantagens
previstos em lei, segundo as condições de desempenho das atribuições do cargo.
2.4. A descrição das atribuições dos cargos consta no ANEXO I, deste edital.
CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição no Concurso Público implicará no conhecimento e aceitação das disposições
e condições estabelecidas neste edital, assim como eventuais aditamentos e comunicados a
respeito da realização do certame.
3.1.1. O candidato deverá recolher a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento
de todos os requisitos e condições exigidas neste Edital, para evitar ônus desnecessários.
3.1.1.1. O candidato poderá em caso de qualquer dúvida entrar em contato com a empresa
organizadora do certame pelo Telefone/Fax (49) 3664-0266 no sítio
http://www.incapel.com.br pelo e-mail contato@incapel.com.br.
3.2. As inscrições do Concurso Público serão efetuadas exclusivamente via internet,
através de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.incapel.com.br, no período compreendido entre as 08h do dia 14 de
fevereiro e 15h do dia 16 de março de 2011, conforme o cronograma previsto no
Capítulo XI deste edital.
3.2.1. Os candidatos que não tenham acesso à internet poderão comparecer na Prefeitura
Municipal, no centro do município de Arvoredo, onde haverá equipamento e responsável
para auxiliar na inscrição.
ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
4
3.2.2. O horário de atendimento ao público será nos dias úteis, das 8h às 11h e das 14h às
17h horas. No último dia de inscrições o atendimento será encerrado impreterivelmente às
15h.
3.3. A Prefeitura Municipal limita-se a fornecer o equipamento (computador) e prestar
informações, sendo de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da ficha de
inscrição, as informações prestadas e demais procedimentos.
3.4. Para se inscrever o candidato deverá seguir as seguintes instruções:
a. acessar o endereço eletrônico http://www.incapel.com.br, clicar em
CONCURSOS – escolher o Município onde deseja se inscrever;
b. ler atentamente o Edital;
c. preencher o requerimento de inscrição e enviá-lo pela internet, imprimindo uma
cópia do comprovante de inscrição que deve ficar em seu poder (deverá apresentá-
lo no dia da prova objetiva);
d. imprimir e efetivar o pagamento do boleto da inscrição exclusivamente nas
agências do Banco do Brasil, até o último dia de inscrição, manter em seu poder o
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
3.5. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado com o respectivo
código de barras, disponível na efetivação da inscrição no endereço eletrônico.
3.5.1. O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem
documentos que comprovam o pagamento da taxa de inscrição.
3.5.2. A inscrição estará confirmada, quando o banco, onde foi paga a inscrição, confirmar o
respectivo pagamento.
3.5.3. Pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
3.6. Requerimentos de Condições Especiais
3.6.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova,
deverão assinalar esta condição no item existente no requerimento de inscrição e solicitar o
que precisarem.
3.6.2. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas,
além de no formulário de inscrição assinalar o atendimento especial, deverá levar um
acompanhante maior de 18 anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que
será responsável pela guarda da criança. O tempo dispensado para a amamentação não será
acrescido ao tempo normal da duração da prova.
3.6.3. Os candidatos serão comunicados, por aviso publicado no endereço eletrônico
http://www.incapel.com.br, quanto ao deferimento ou não dos pedidos de condições
especiais, no dia 21/03/2011.
3.7. O Instituto INCAPEL e a Prefeitura Municipal de Arvoredo não se responsabilizam por
solicitação ou pagamento de inscrição que não se efetivarem por questões de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão de documentos.
3.8. Cada candidato poderá participar deste concurso público com apenas uma inscrição.
Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada válida
apenas a inscrição mais recente.
3.9. Dos valores da taxa de inscrição:
a. Para os cargos de Ensino Superior: R$ 80,00(oitenta reais);
ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
5
b. Para os cargos de Ensino Médio: R$ 50,00(cinqüenta reais);
c. Para os cargos de Alfabetizado: R$ 30,00(trinta reais);
3.10. Salvo se cancelada a realização do certame, não haverá, em nenhuma outra hipótese,
devolução da taxa de inscrição.
3.11. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer
outra via o especificada neste edital, também não serão aceitas inscrições fora do prazo
estabelecido no item 3.2., deste capítulo.
3.12. As mudanças de endereço deverão ser comunicadas até a data da realização da prova,
por correspondência eletrônica e-mail contato@incapel.com.br ao Instituto INCAPEL e, a
partir dessa data à Prefeitura Municipal de Arvoredo, através de correspondência escrita.
3.13. Da inscrição do candidato Doador de Sangue:
3.13.1. O candidato interessado na isenção do pagamento da taxa de inscrição, amparado
pela lei estadual nº. 10.567/97, deverá se inscrever até o dia 08/03/2011, e seguir as
seguintes instruções:
a. ao preencher o requerimento de inscrição via internet, o candidato deverá indicar a
opção Doador de Sangue, e imprimir o comprovante de inscrição o qual deverá
ficar em seu poder.
b. após a sua inscrição deverá protocolar, nos dias úteis, das 8h as 11h e das 14h
às 17h, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, entre os dias
14/02/2011 a 08/03/2011, na Prefeitura Municipal, comprovante de inscrição e
documento firmado por entidade coletora oficial, declarando que o mesmo enquadra-
se como beneficiário da lei. O documento deve discriminar o número de doações e
suas respectivas datas, as quais não poderão ser inferior à 3 (três) doações anuais.
Equipara-se a doador de sangue, nos termos da lei, a pessoa que integre a associação
de doadores e que contribua, comprovadamente para estimular a doação, de forma
direta ou indireta.
3.13.2. O candidato que tiver seu pedido de isenção da taxa de inscrição deferido seguirá
todas as etapas do certame da mesma forma que os demais candidatos, estando
unicamente isento do pagamento da taxa de inscrição.
3.13.2.1. A relação dos pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição, contendo o
número da inscrição, nome do candidato, cargo para o qual se inscreveu será publicada no
dia 09/03/2011, no sítio da empresa organizadora do certame
http://www.incapel.com.br.
3.13.2.2. Os candidatos que não tiverem seu pedido de isenção de pagamento de taxa de
inscrição deferido poderão participar do presente certame, desde que efetuem, até o último
dia das inscrições, o pagamento da taxa e sigam todas as demais determinações deste
edital.
3.14. Das vagas reservadas aos candidatos inscritos como Portadores de
Deficiências
3.14.1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são
facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurado o direito de se
inscreverem em concursos públicos, desde que a sua necessidade/deficiência não seja
incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido.
ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
6
3.14.2. Do total das vagas oferecidas para cada um dos cargos, com serão reservadas 5%
(cinco por cento) aos candidatos portadores de necessidades especiais, conforme item 2.3.1.
3.14.3. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiências o candidato
deverá:
a. no ato da inscrição, declarar que deseja concorrer as vagas reservadas aos
portadores de deficiência, assinalando no local indicado no requerimento de inscrição;
b. entregar laudo dico original, atestando a espécie e o grau da deficiência, com
expressa referência do código correspondente da classificação estatística internacional
de doenças e problemas relacionados a saúde (CID), bem como a provável causa da
deficiência. O referido laudo deverá ser protocolado pessoalmente ou por procurador
devidamente constituído, em horário de expediente, até o último dia de inscrições, na
Prefeitura Municipal, centro no Município de Arvoredo.
3.14.4. O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato.
3.14.4.1. Somente serão aceitos laudos médicos, para fins de comprovação de necessidades
especiais, cuja data de expedição não seja superior a 90 (noventa) dias.
3.14.5. Os candidatos portadores de deficiências poderão solicitar, no ato da inscrição,
condições especiais para a realização da prova, devendo para tanto proceder conforme
determina o item 3.6 do presente edital.
3.14.6. Os candidatos portadores de deficiências participarão do concurso público em
igualdade aos demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das questões, a avaliação, e
os critérios de aprovação, bem como o dia, horário e local de aplicação das provas e a nota
mínima exigida para a classificação.
3.14.7. Tendo sido aprovado e classificado no concurso público, os candidatos portadores de
necessidades especiais serão submetidos à equipe multiprofissional, designada pela
Administração Municipal de Arvoredo, para avaliar a compatibilidade entre as atribuições
essenciais do cargo com a deficiência da qual o candidato é portador, emitindo o respectivo
laudo.
3.14.8. Será eliminado da lista de vagas reservadas aos portadores de deficiências, o
candidato cuja deficiência não seja constatada ou não seja compatível com o exercício das
atribuições do cargo, passando a compor apenas a lista de classificação geral final, e será
convocado o candidato classificado imediatamente posterior, na ordem de classificação, na
mesma condição.
3.14.9. Inexistindo candidatos portadores de deficiências, as vagas serão preenchidas por
candidatos não portadores de necessidades especiais.
3.14.10. Os candidatos que concorrerem na condição de portadores de deficiências serão
classificados na lista geral e, em lista separada.
CAPÍTULO IV
DAS PROVAS
ESTADO
ESTADO ESTADO
ESTADO DE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINADE SANTA CATARINA
DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREDO
Página |
7
4.1. A seleção dos candidatos no Concurso Público se efetivará mediante processo específico
que se constituirá em provas objetivas, sendo calculada de acordo com as tabelas abaixo:
4.1.1. Para todos os cargos:
DISCIPLINA
NÚMERO
DE
QUESTÕES
VALOR DE
CADA
QUESTÃO
TOTAL DE PONTOS
(Nota)
Língua Portuguesa
10
0,2
0
2,0
0
Matemática
05
0,2
0
1,0
0
Conhecimento
s Gerais
05
0,20