Edital do Concurso Prefeitura de Canapólis - MG 2012

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

Prefeitura Municipal de Canápolis /MG
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2011
PMC – Edital 01/2011
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A Prefeitura Municipal de Canápolis/MG torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal e
das normas estabelecidas neste Edital. O concurso será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados,
inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar - Centro, CEP: 30.180-000 Belo Horizonte/MG.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrição, cargas horárias, atribuições resumidas dos cargos, escolaridades e tipos
de provas, são os constantes do Anexo I. Os programas das provas objetivas constam do Anexo II, deste Edital.
2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.
2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.
3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.
3.6. Gozar de boa saúde física e mental.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 SEDE DO MUNICÍPIO:
4.1.1. Local: Prefeitura Municipal de Canápolis
4.1.2. Período:
22/02/2012 a 09/03/2012
(exceto sábado e domingo)
4.1.3. Horário: 12:00 ÀS 17:00 Hs
4.1.4 O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, o
original da cédula de identidade e CPF, ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta
deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador.
4.2 VIA INTERNET:
4.2.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusconcursos.com.br, solicitada até às 23:59 horas do dia
09/03/2012 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 13/03/2012.
4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de
procedimento a ser informado no ato da inscrição.
4.2.3 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à
declaração de deficiência.
4.2.4 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso,
ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após
confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazos e
datas a serem divulgados à época.
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4.3. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item
9.8 deste Edital, desde que as deficiências sejam compatíveis com as atribuições do cargo, conforme declarado no ato da inscrição
juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência e entregue Prefeitura
Municipal durante o período das inscrições, pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo, externamente, em sua
face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - Edital01/2011, O NOME
DO CANDIDATO, MERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO ou enviado via CORREIOS com Aviso de Recebimento
(AR), com data de postagem dentro do período das inscrições para a Prefeitura Municipal de Canápolis – Praça 19 de Março, 417 -
Centro – Canápolis – MG – CEP 38380-000.
4.3.1 Caso necessite de condição especial para fazer as provas, o candidato deverá declarar ser portador de deficiência,
especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da
deficiência.
4.4. A declaração falsa ou inexata, que não seja passível de correção por parte do candidato dos dados constantes na ficha de
inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação
de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de
recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão do
Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do
contraditório (art. 5º, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá corrigir
dentro do prazo previsto no item 4.1
4.5 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem
técnica dos computadores, na hipótese de as falhas não serem de sua responsabilidade.
4.6. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.magnusconcursos.com.br e na Prefeitura Municipal à disposição dos
interessados.
4.7. Outras informações:
a) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;
b) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;
c) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.
4.8 O candidato abrangido pelo Decreto 6.593 de 02/10/08 que regulamenta o art. 11 da Lei 8.112 de 11/12/90, que dispõe
sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, exclusivamente nos dias 22, 23 e 24/02/2012, na Prefeitura Municipal de Canápolis Praça 19 de Março, 417 Centro -
Canápolis / MG onde receberá o Formulário de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.
4.8.1 Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que por razões financeiras, não podem arcar com o custo da
inscrição e que comprove por qualquer meio admitido em lei, sua hipossuficiência financeira.
4.8.2 Terá direito à isenção do pagamento da inscrição o candidato que comprovar ser membro de família de baixa renda por meio
de inscrição em algum programa de ajuda social dos governos Federal ou Estadual ou ainda apresentar laudo emitido pela
Secretaria de Assistência Social do Município em que reside, comprovando que o mesmo pertence à família de baixa renda, nos
termos das legislações vigentes ou apresentar cópia acompanhada de original da Carteira de Trabalho e Previdência Social, de
forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.
4.8.3 No ato da solicitação da isenção o candidato deverá apresentar o formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e
assinado, declarando que sua renda familiar o impossibilita de arcar com as despesas da inscrição sem prejuízo de seu próprio
sustento e de seus familiares. Apresentar original e fotocópia da cédula de identidade e CPF ou de documento equivalente, de
valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de pia autenticada de documento do
procurador no ato da solicitação de isenção.
4.8.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979, e observado o artigo 299 do Código Penal Brasileiro (falsidade ideológica).
4.8.5 A Comissão de Concurso Público consultará ao órgão gestor para confirmar a veracidade das informações prestadas, e farão
publicar no site www.magnusconcursos.com.br a relação dos pedidos deferidos no dia 29/02/2012, assegurado o direito de
recurso junto à Comissão do Concurso Público, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia subseqüente à divulgação da
relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo
recursal.
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4.8.6 Serão considerados indeferidos os pedidos de isenção daqueles candidatos cujo nome não constar na relação acima referida.
4.8.7 O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso.
4.8.8 O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição
conforme o disposto no item 4.1, e seus subitens.
4.9 A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em
local determinado pela Coordenação do Concurso Público e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de
amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e
condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.
4.10 Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato ou seu procurador
deverá solicitá-las por escrito, durante o período de inscrições, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os
seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - Edital 01/2011, O NOME DO
CANDIDATO, MERO DO CPF E O CARGO PLEITEADO, pessoalmente ou por meio de SEDEX com aviso de recebimento,
com data de postagem até o dia 09/03/2012, para a Prefeitura Municipal de Canápolis - Concurso Público 001/2011, Praça 19 de
Março, 417 – Centro - Canápolis / MG – CEP: 38380-000.
5 - DAS PROVAS
O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha e de Títulos.
5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e
terão duração máxima de 03 (três) horas.
5.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de
respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão.
5.1.3 Seaprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas
Objetivas de Múltipla Escolha.
5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo II deste Edital.
5.3 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a
10 (dez) pontos, sendo que pontuação superior a 10 (dez) pontos será desconsiderada.
5.3.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou
aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues nos dias 03, 04, e 05/04/2012 pelo candidato ou
pelo seu procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - Edital 01/2011, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O
CARGO PLEITEADO. Sendo que o candidato que for enviar via CORREIOS, deverá enviar por SEDEX com aviso de recebimento,
com data de postagem até o dia 05/04/2012, para a Prefeitura Municipal de Canápolis - Concurso Público 001/2011, Praça 19 de
Março, 41 – Centro - Canápolis / MG – CEP: 38380-000.
5.3.2 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são:
CARGO TÍTULOS PONTOS
MÁXIMO DE
PONTOS
COMPROVAÇÃO
Para os cargos de Professor
PI, Professor Educação
Infantil.
Participação em cursos na
área, com duração mínima de
40 (quarenta) horas
01 (um) ponto
por curso
05 (cinco)
pontos
Diploma ou certificado de
participação.
Para todos os cargos de nível
superior
Pós-graduação na área com
carga horária mínima de 360
horas
05 (cinco)
pontos por
curso
05 (cinco)
pontos
Diploma ou certificado de
conclusão do curso.
5.3.3 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal de Concurso Público.
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6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Canápolis, no dia
25/03/2012
6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Canápolis e disponível no site: www.magnusconcursos.com.br a partir
do dia 22/03/2012, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas.
6.2 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido ao candidato que apresentar
comprovante definitivo de inscrição, documento de Identidade, apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará
retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.
6.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas objetivas com antecedência mínima de 30
minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
6.4 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.5 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo
Coordenador do local, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos
retardatários.
6.6 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
6.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério blico;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional
de habilitação (somente o modelo com foto).
6.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados.
6.9 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. Candidato que esteja
portando documento com prazo de validade expirado, caso existente, poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido a
identificação especial.
6.10. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do
candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.
6.11 Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.
6.12 Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos
celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.
6.12.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 6.13 deverá deixá-los desligados.
6.12.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano, sendo que nem o município, nem a empresa
organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.
6.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição,
através de requerimento, juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
6.14 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.
6.15. O candidato deverá transcrever suas respostas, para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.
6.16. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que
legível.
6.17
Não será substituído o cartão de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura no mesmo implicará em sua
anulação.
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6.18. Será excluído do concurso o candidato que:
a) Se apresentar após o horário estabelecido;
b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o Comprovante de Inscrição e/ou documento de identidade;
d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas,
oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;
e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de
prova.
f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.
6.19. Não haverá revisão genérica de provas.
6.20. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o cartão de respostas.
7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas
Objetivas de Múltipla Escolha.
7.2. A classificação final dos candidatos sefeita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha e de
Títulos e sedivulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos candidatos aprovados e a outra somente a
classificação dos candidatos portadores de deficiência.
7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação,
sucessivamente, ao candidato que:
a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.
b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;
c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;
d) O de maior idade.
8 - DOS RECURSOS
8.1 Caberá recurso, contra indeferimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cancelamento de inscrições, exclusão de
candidatos, questões e resultados ou de qualquer decisão que venha a interferir no campo dos direitos subjetivos dos candidatos,
em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de três dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à
divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.
8.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos três dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial,
desde que devidamente fundamentado, divulgação esta que ocorrerá no dia útil após a realização das provas, podendo ser via
CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal.
8.1.2 Caberá recurso contra resultados, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público, no prazo de três dias úteis a
partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de
postagem dentro do prazo recursal.
8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não
contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos
preestabelecidos.
8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Canápolis, no horário de expediente e encaminhados à
Comissão Municipal de Concurso Público, ou via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do
prazo recursal.
8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de
recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou
entrado em juízo.
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9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Canápolis.
9.2. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo
ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.
9.3. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os
recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.
9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos
de avaliação para o desempenho do cargo.
9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito a nomeação
para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvada a apresentação, pela Administração Pública, dos motivos determinantes
que a impeçam de fazê-lo, o que deverá ser amplamente divulgado no Diário Oficial e nos meios indicados no edital para
publicação dos atos do certame, para fins de controle pelos candidatos prejudicados, e pelos Órgãos Públicos responsáveis pela
fiscalização dos atos de admissão.
9.6 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A
desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso
público ao dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e
passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que
pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.
9.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso
público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.
9.8. A Prefeitura Municipal de Canápolis e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.
9.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu
endereço atualizado, visando eventuais convocações.
9.10 Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, ser-lhes-á reservado o percentual mínimo de
5% (cinco por cento) das vagas existentes e máximo de 20% (vinte por cento), que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de
validade do Concurso, sendo que 20% (vinte por cento) será aplicável nos casos em que se faça necessário o arredondamento
para afastar a incidência de número fracionário e alcançar o primeiro mero inteiro subseqüente, respeitando-se, quanto às
demais nomeações, o percentual de reserva de 5% (cinco por cento), conforme estabelecido no Anexo I deste Edital.
9.10.1 - A 1ª (primeira) nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais deverá ocorrer quando da
nomeação da (primeira) vaga do cargo contemplado neste Edital com a referida reserva. As demais nomeações ocorrerão na
21ª (vigésima primeira) vaga, 41ª (quadragésima primeira) vaga, 61ª (sexagésima primeira) vaga e assim por diante, até
terminarem as vagas reservadas, durante o prazo de validade deste Concurso blico. Para tanto, seconvocado o candidato
melhor classificado no cargo.
9.10.2 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais
concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.
9.10.3 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação
do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito
de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de três dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do
resultado do exame.
9.10.4 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal
nº 3.298/99.
9.10.5 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 5% (cinco por cento) delas serão
igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência.
Prefeitura Municipal de Canápolis /MG
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9.11 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de
posse no cargo:
a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
b) Fotocópia autenticada do CPF;
c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;
d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);
e)Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;
f) 02 (duas) fotografias 3x4;
g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;
h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente,
quando cabível;
j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de
esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.
l) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.
m) O candidato, no ato da posse, para fins de verificação da existência ou não de algum óbice, deverá declarar se foi ou não
investido ou nomeado anteriormente para cargo ou função pública, devendo, em caso positivo, apresentar Certidão Funcional
emitida pelo Órgão Público ao qual estava vinculado.
9.12 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e
Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.
9.13 Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.
9.14 A guarda das provas e recursos relativos concurso público será feita pela Prefeitura Municipal de Canápolis, durante 06 (seis)
anos conforme a Resolução nº 14, de 24/10/2001, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), sem prejuízo do cumprimento de
prazos diferenciados para a guarda da documentação remanescente para fins de fiscalização dos atos de admissão pelo TCEMG.
9.15 Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Canápolis, através da
Comissão Municipal de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Canápolis,
no Diário Oficial, bem como no endereço eletrônico: www.magnusconcursos.com.br.
Canápolis /MG, 16 de dezembro de 2011.
EDILSON ALVES SANTANA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Canápolis /MG
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ANEXO I
CARGOS
Nº DE
VAGAS
Nº DE
VAGAS
D. F.
MENSAL (R$)
VALOR
INSCRIÇÃO
(R$)
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
ESCOLARIDADE E
PRÉ-REQUISITOS
TIPO DE PROVA E
NUMERO DE QUESTÕES
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I
09
01
R$ 712,20 35,00 24
Ensino Médio – Modalidade
Normal e/ou Licenciatura Plena
e/ou Pedagogia
e/ou Normal Superior
Língua Portuguesa 15
Conhec. Gerais 10
Conhec.Específicos 15
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA (SUPERVISOR)
02
-
R$ 1348,58 50,00 30
Pedagogia com Habilitação em
Supervisão Escolar
Língua Portuguesa 15
Conhec. Gerais 10
Conhec.Específicos 15
PSICÓLOGO
02
-
R$ 1348,58 50,00 30
Nível superior com graduação
específica em Psicologia
Língua Portuguesa 15
Conhec. Gerais 10
Conhec.Específicos 15
NUTRICIONISTA
01
-
R$ 1348,58 50,00 30
Nível superior com graduação
específica em Nutrição
Língua Portuguesa 15
Conhec. Gerais 10
Conhec.Específicos 15
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
(Auxiliar de Secretária)
03
R$ 633,46 30,00 30
Médio e/ou médio técnico
acumulado com uma certificação
na área de Informática
Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhec. Gerais 10
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ASB (
Servente Escolar)
10
01
R$ 545,00 25,00 30
Conclusão do Ensino
Fundamental
Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhec. Gerais 10
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ASB (
Auxiliar de Assistente de Aluno)
12
01
R$ 545,00 25,00 30
Conclusão do Ensino
Fundamental
Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhec. Gerais 10
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9
ANEXO II
CARGO ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (PEB) I – MAG
Exercer a docência na Educação Infantil, Ensino Fundamental do ao ano, Educação de Jovens e Adultos, Eventual
de docente e recuperação de alunos com deficiência de aprendizagem, pelo ensino do uso da biblioteca escolar, de
oficinas pedagógicas e educação de alunos portadores de necessidades educativas especiais. Planejar com antecedência
as aulas, promovendo o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, atendendo-lhes em suas dificuldades; Participar
do processo que envolve o planejamento, elaboração, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola;
Atuar na elaboração e implementação de projetos pedagógicos e atividades educativas em articulação da escola, com as
famílias dos educandos e com a comunidade escolar; Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o
processo de ensino e aprendizagem; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando
convocado ou convidado; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional;
Participar das reuniões pedagógicas, dos Conselhos de Classe, das reuniões com os pais de alunos e professore e
Assembléias do Colegiado; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar, que integra o plano de
desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.
ESPECIALISTA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(SUPERVISOR)
Exercer, em estabelecimento de ensino de educação básica, a supervisão do processo didático como elemento
articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas, da Educação Infantil,
Ensino Fundamental do ao 5ºano e Educação de Jovens e Adultos. Atuar como elemento articulador das relações
interpessoais internas e externas da escola envolvendo os profissionais, os alunos, seus pais e a comunidade; Planejar,
executar e coordenar atividades que promovam a disciplina e o bom relacionamento na escola; Coordenar as reuniões
pedagógicas e as de Conselhos de Classe; Coordenar as reuniões de pais e professores; Participar das Assembléias do
Colegiado; Exercer, em trabalho individual ou em grupo, a orientação, o aconselhamento e o encaminhamento de alunos
em sua formação geral em necessidades específicas; Exercer atividades de apoio à docência; Participar da elaboração do
Calendário Escolar e do Projeto Político-pedagógico da escola; Exercer outras atribuições previstas no regimento escolar,
que integra o plano de desenvolvimento pedagógico da escola; Executar outras atividades correlatas.
PSICÓLOGO
Colaborar para a compreensão e para a mudança do comportamento de educadores e educandos, no processo de ensino
aprendizagem, nas relações interpessoais e nos processos intrapessoais, referindo-se sempre as dimensões política,
econômica, social e cultural. Realizar pesquisas, diagnósticos e intervenção psicopedagógica individual ou em grupo.
Participar também da elaboração de planejamento referentes ao Sistema Educacional, visando promover a qualidade, a
valorização e a democratização do ensino. Colaborar com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimentos da
Psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis. Desenvolver trabalhos com educadores
e alunos, visando a explicitação e a superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao
crescimento individual de seus integrantes. Desenvolver, com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores,
professores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais
que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a auto-realização e o exercício da cidadania
consciente. Elaborar e executar procedimentos destinados ao conhecimento da relação professor-aluno, em situações
escolares específicas, visando, através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de
ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento. Etc. Desempenhar outras atividades compatíveis com a
natureza do cargo, com sugestões do Diretor da Escola.
NUTRICIONISTA
Fazer um diagnóstico nutricional a cada início de ano escolar para avaliação alimentar das crianças; Promover
adequação alimentar e nutricional considerando as necessidades específicas de cada faixa etária atendida; Promover,
programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários em geral; Executar
atendimento individualizado de pais de alunos, orientando sobre alimentação da criança e da família; Integrar a equipe
multidisciplinar com participação plena na atenção prestada à clientela; Participar com a direção da Entidade na
elaboração da lista anual de Merenda Escolar; Planejar cardápios e avaliar a aceitação das crianças no dia a dia;
Controlar a distribuição da merenda escolar em horários fixos e específicos; Fazer um acompanhamento específico com
alunos obesos e desnutridos, tendo como referência os pais; Selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis,
equipamentos e utensílios; Incentivar o uso adequado de verduras e frutas na alimentação; Supervisionar compras,
recepção de gêneros e estoque de alimentos; Supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das refeições;
Organizar campanhas educativas sobre alimentação saudável (professor/aluno); Executar procedimentos técnico-
administrativos; Efetuar controle higiênico-sanitário, através do controle da higienização de pessoal, utensílios e dos
alimentos; Controlar a validade dos produtos; Observar o uso de medicamentos e chás antes e após as refeições, sem
prescrição médica; Promover cursos de aperfeiçoamento em preparo de alimentos; Planejar atividades de educação
alimentar e nutricional; Participar das atividades recreativas e sociais da Escola.
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
(Auxiliar de Secretária)
Auxiliar nas atividades em unidade escolar e Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi designado, participando
do processo que envolve o planejamento, execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional
da Unidade; Promover a Administração Escolar, cujas principais atividades são: escrituração, arquivo, protocolo,
estatística, atas, transferências escolares, boletins, relatórios relativos ao funcionamento das secretarias da Unidade
Escolar e Secretaria Municipal de Educação; Auxiliar ações de multimeios didáticos, cujas principais atividades são:
organizar, controlar e operar quaisquer aparelhos eletrônicos tais como: videocassete, televisor, projetor de slides,
computador, calculadora, fotocopiadora, retroprojetor, bem como outros recursos didáticos de uso especial; Organizar os
arquivos de modo racional e simples, mantendo-os sob sua guarda, com o máximo sigilo; Organizar e manter atualizados
cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos da Unidade relativos aos registros funcionais dos servidores e à
vida escolar dos alunos; Organizar e manter atualizado o sistema de informações legais e regulamentares de interesse
comum; Garantir a perfeita conservação e restauração dos documentos recolhidos; Organizar as informações e fontes de
pesquisa, de modo que qualquer documento solicitado possa ser rapidamente localizado; Manter em dia a escrituração
dos livros de registro; Manter atualizada e em ordem a documentações e registros escolares, dos alunos e dos servidores,
zelando pela sua fidedignidade; Divulgar e dar ciência de todas as normas, estimulando todos os envolvidos a respeitá-las
e valorizá-las; Atender aos alunos, professores ou a qualquer outra pessoa da comunidade escolar, em assuntos
referentes à documentação e outras informações pertinentes; Etc. Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas.
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10
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ASB
(Servente Escolar)
Exercer atividade no campo da zeladoria, em unidade escolar e Secretaria Municipal de Educação; Realizar trabalhos de
limpeza e conservação de locais, veis e de utensílios sob sua guarda, zelar da higiene em seu setor de trabalho;
Realizar trabalhos de movimentação de móveis, utensílios, aparelhos, correspondência e de documentos diversos;
Relacionar e requisitar materiais e instrumentos necessários à execução de seu trabalho; Preparar e distribuir aos alunos
a merenda escolar, mantendo limpo e em ordem o local, zelando pela guarda e adequada utilização dos utensílios e
gêneros alimentícios; Participar de cursos de formação de hábitos alimentares e de higiene dos educandos;
Responsabilizar-se pelas chaves do prédio escolar respeitando a carga horária correspondente ao cargo; Executar
serviços simples de jardinagem e atividades afins; Receber ligações telefônicas e transmitir recados; Realizar trabalhos de
protocolização e entrega de correspondência; Examinar expedientes avulsos, prestar informações de rotina e atender
partes; Efetuar controle de estoque, transporte e abastecimento de material; Executar outras atividades compatíveis com
a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas e previstas em regulamento.
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ASB
(Auxiliar de Assistente de
Aluno)
Exercer atividade no campo da zeladoria na Unidade escolar; Realizar trabalhos de limpeza e conservação de locais,
móveis e de utensílios sob sua guarda, zelar da higiene em seu setor de trabalho; Realizar trabalhos de movimentação
de móveis, utensílios, aparelhos, correspondência e de documentos diversos; Relacionar e requisitar materiais e
instrumentos necessários à execução de seu trabalho; Preparar e distribuir aos alunos a merenda, mantendo limpo e em
ordem o local, zelando pela guarda e adequada utilização dos utensílios e gêneros alimentícios; Participar de cursos de
formação de hábitos alimentares e de higiene; Responsabilizar-se pelas chaves do prédio escolar respeitando a carga
horária correspondente ao cargo; Executar serviços simples de jardinagem e atividades afins; Realizar trabalhos de
protocolização e entrega de correspondência; Examinar expedientes avulsos, prestar informações de rotina e atender
partes; Efetuar controle de estoque, transporte e abastecimento de material; Executar outras atividades compatíveis com
a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas e previstas em regulamento.
Prefeitura Municipal de Canápolis /MG
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11
ANEXO III
PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra;
classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais;
dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação
gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras;
reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de
pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.
Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática.
Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.
MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de
tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta,
Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações,
Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.
Bibliografia sugerida: A Conquista da Matemática (Giovanni, Castrucci e Giovanni Jr Ed. FTD); Matemática na
medida certa (Jakubo e Lelis ED- Scipionne); Fundamentos de Matemática (Osvaldo Dolce e José Nicolau
Pompeu); E outros livros que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de a 8ª série. Assuntos ligados à
atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva,
Artística, Literária e Social do Brasil.
Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a série. Jornais,
Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.
CARGO DE NÍVEL ENSINO MÉDIO
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão de texto literário ou informativo. 2 Conhecimentos Lingüísticos:
Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, grafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da
palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica.
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto,
concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica:
sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.
Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto texto da
gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros
livros didáticos que abrangem o programa proposto.
MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função
modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes;
Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos;
Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades
trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas;
Relações de triângulos quaisquer.
Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e
José Roberto Bonjorno Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos Atual
Editora). Matemática Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos Atual Editora). E outros livros didáticos
que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas
áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e
Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio gico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de
informática e Internet.
Bibliografia sugerida
: Livros de História Geografia e Ciências de e grau. Jornais, Revistas, Telejornais e
outros materiais que abrangem o programa proposto.
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CARGO NÍVEL MAGISTÉRIO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão de texto literário ou informativo. 2 Conhecimentos Lingüísticos:
Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, grafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da
palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica.
Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto,
concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica:
sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.
Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto texto da
gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros
livros didáticos que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas
áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e
Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio gico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de
informática e Internet.
Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de e grau. Jornais, Revistas, Telejornais e
outros materiais que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação:
Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição
social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-
metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação
do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de
questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno;
Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de grau; Reorganização do
Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação:
Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros
Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros
Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90); Lei
10.172/2001 – Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.
Bibliografia sugerida: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/90. Constituição da
República Federativa do Brasil Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares
Nacionais Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro
com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI,
Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder:
Introdução à Pedagogia do conflito. edição. São Paulo. Cortez Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo.
Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes.
Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos.
Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação – Excelência à Regulação das
Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED Artes Médicas. Sul,
2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.__. História da Educação.
São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.
GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento
participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo:
Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI,
Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21
ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus,
1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que
abrangem o programa proposto.
Prefeitura Municipal de Canápolis /MG
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13
CARGOS NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR)
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.
Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição,
1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa
proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas
áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e
Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio gico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de
informática e Internet.
Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de e grau. Jornais, Revistas, Telejornais e
outros materiais que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SUPERVISOR): Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica.
Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. A postura ética na ação educacional do profissional de
Supervisão Escolar. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. A integração do trabalho do
supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no
aperfeiçoamento das equipes escolares. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Organização
e orientação do processo ensino-aprendizagem. Desenvolvimento e aprendizagem: as contribuições de Piaget e de
Vygotsky. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-
aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno.
Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina. Projeto Educativo: conceito e metodologia de
elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes
pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). O professor como sujeito histórico
de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos
parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas.
Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as
concepções curriculares. Ética profissional. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e
cidadania. Políticas Educacionais Brasileiras para a Educação Básica. A Legislação Federal e os PCNs. Currículo
como construção sócio-histórica. Planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Acompanhamento do
trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. O Cotidiano Escolar: o educador, o educando e suas relações.
Direito à educação constituído na legislação brasileira.
Bibliografia sugerida: 1. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e
Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995. 2. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994.
3. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. Cortez Associados. 1992. 4. HOFFMAMM, Jussara. Avaliação: Mito e
Desafio - Uma perspectiva construtiva. Educação e realidade. 1992. 5. PRZYBYLSKI, Edy. O Supervisor escolar em
ação. Porto Alegre, Sagra, 1985. 6. NÉRICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas,
1986. 7. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. ed. 8.
RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993.
9. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação
escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995. 10. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o
Professor? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998. 11.
GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992. 12. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre
Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995. 13. Paramêtros curriculares nacionais: Introdução aos Parâmetros
Curriculares Nacionais, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol.1. 14. TORRES, Rosa
Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994. 15. RAMOS, Cosete. Excelência na
educação: a escola de qualidade total. Rio de Janeiro. Qualitymark, 1992. Outros livros que abrangem o programa
proposto.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA.
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.
Prefeitura Municipal de Canápolis /MG
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2011
PMC– Edital 01/2011
14
Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição,
1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa
proposto.
CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas
áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e
Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio gico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de
informática e Internet.
Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de e grau. Jornais, Revistas, Telejornais e
outros materiais que abrangem o programa proposto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica
(infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e
adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas
psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos
clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento,
Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde
mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens
mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria s-asilar
no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As
Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde
Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções
básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação.
Bibliografia sugerida: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais.
ed. Porto Alegre.