Edital do Concurso Prefeitura de Cascavel - PR 2011

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

EDITAL DE CONCURSO N.º 030/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.598, DE 15/09/2010,
TORNA PÚBLICO
A realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
os cargos efetivos abaixo relacionados, mediante as condições estabelecidas neste edital, sendo
executado pelo Instituto Athenas S/S Ltda.
- CARGOS DE NÍVEL BÁSICO: Agente Comunitário de Saúde – Áreas: Canadá, Cascavel Velho,
Esmeralda, Espigão Azul, Santa Bárbara, Santo Onofre e São Cristóvão, Auxiliar de Manutenção de
Instalações, Auxiliar de Manutenção de Veículos, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Coveiro,
Marceneiro, Motorista I, Motorista II, Operador de Carregadeira, Operador de Retroescavadeira,
Operador de Trator de Pneu, Pedreiro, Telefonista, Tratador de Animais e Zelador;
- CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Agente Funerário, Atendente de Serviços em Saúde, Auxiliar de Saúde
Bucal, Educador Social: Feminino e Masculino, Instrutor de Informática, Monitor de Biblioteca, Professor,
Técnico de Meio Ambiente, Técnico em Edificações, Técnico em Higiene Dental;
- CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Arquiteto, Bibliotecário, Bioquímico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro
Agrimensor, Engenheiro Cartográfico, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho,
Estatístico, Farmacêutico, Médico 40 horas - Funções: Generalista, Infectologista, Pediatra e Psiquiatra.
O detalhamento dos cargos contendo o quantitativo de vagas, reserva para deficientes, requisitos,
carga horária, vencimentos, atribuições sumária e valor da taxa de inscrição de cada cargo está
disposto no Anexo I deste Edital.
A atribuição detalhada dos cargos previstos neste edital poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/manual-de-cargos.pdf.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições poderão ser realizadas por meio da Internet, de acordo com o subitem 1.2 deste
Edital, no período de 08h30 do dia 14/06/2011 até as 23h59 do dia 28/06/2011 (horário de
Brasília) ou pessoalmente, conforme subitem 1.3 deste Edital, neste mesmo período, no andar
térreo da Prefeitura Municipal de Cascavel, situada na Rua Paraná, 5000, Centro, nos dias úteis,
de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h.
1.2. INSCRIÇÕES PELA INTERNET: Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico www.institutoathenas.com.br e efetuar sua inscrição conforme os
procedimentos estabelecidos a seguir:
1.2.1. Ler atentamente este Edital de Concurso e anexos, sendo que, antes de efetuar a
inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para
investidura no cargo.
1.2.2.
Preencher corretamente o formulário de inscrição, conferir e transmitir os dados pela
Internet.
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1.2.3. Imprimir o comprovante de inscrição/boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição
correspondente, que poderá ser efetuado em qualquer agência bancária ou nas Casas
Lotéricas.
1.2.4. Para a inscrição via internet não será exigido o envio de qualquer documentação à
Prefeitura Municipal de Cascavel, salvo nos casos previstos nos subitens 1.6 e 1.13 deste
Edital.
1.3. INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: Serão disponibilizados terminais de computador com acesso à
internet e pessoal capacitado para a realização das inscrições dos candidatos, devendo ser
observado o que segue:
1.3.1. Ler atentamente este Edital de Concurso e anexos, sendo que, antes de efetuar a
inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para
investidura no cargo.
1.3.2. Apresentar-se no andar térreo da Prefeitura Municipal de Cascavel, situada na Rua
Paraná, 5000, Centro, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto. São
considerados documentos oficiais de identidade para fins deste Edital a Carteira de
Identidade, a Carteira de Identidade Profissional, a Carteira Nacional de Habilitação com
foto ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social.
1.3.3. Conferir os dados lançados no formulário de inscrição.
1.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à taxa de inscrição no prazo
máximo de 02 (dois) dias, a contar da realização da inscrição, limitado à 29/06/2011.
1.4.1. Caso ocorra a expiração do prazo estabelecido para o pagamento, o candidato deverá
acessar o novamente o site e emitir novo boleto bancário ou procurar o posto de
atendimento na Prefeitura Municipal de Cascavel até o dia 29/06/2011, nos horários
previstos no subitem 1.1.
1.4.2. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrições cujos pagamentos forem
efetuados após o prazo estabelecido no subitem 1.4.
1.5. As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação, por meio de compensação
bancária, do pagamento da taxa de inscrição.
1.6. Será concedida isenção da taxa de inscrição, nos seguintes casos:
1.6.1. Ao candidato Doador Fidelizado de Sangue, conforme Resolução da Secretaria de Estado
da Saúde do Paraná SESA n.º 329/2009, condicionado à comprovação por meio de
certificação expedida pelas Unidades Hemoterápicas Públicas e privadas contratadas e/ou
conveniadas/consorciadas ao SUS, devendo ser observado o que segue:
1.6.1.1. O candidato deveefetuar requerimento de isenção da taxa de inscrição, anexo
V deste Edital, acompanhado de cópia autenticada ou original do Certificado de
Doador Fidelizado válido, expedido por unidade hemoterápica na forma do
previsto no item 1.6.1, e protocolar no posto de atendimento das inscrições, na
Prefeitura Municipal de Cascavel, endereçado à Comissão Organizadora de
Concursos, no período de 14/06/2011 a 28/06/2011.
1.6.2. Ao candidato desempregado, condicionado à comprovação por meio da Carteira de
trabalho, do cadastro na Agência do Trabalhador do Município de Cascavel e que possua
renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, devendo estar devidamente
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico,
conforme Decreto Federal n.º 6.135, de 2007, devendo comprovar, ainda, domicílio
eleitoral no Município de Cascavel de no mínimo 90 (noventa) dias.
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1.6.2.1. O candidato deverá declarar sua condição de desempregado em requerimento
próprio, Anexo V deste edital, no posto de atendimento das inscrições, na
Prefeitura Municipal de Cascavel, endereçado à Comissão Organizadora de
Concursos, no período de 14/06/2011 a 28/06/2011, juntamente com os seguintes
documentos comprobatórios:
1.6.2.1.1. Original e cópia autenticada da Carteira de Trabalho da primeira e segunda
página do documento (número e qualificação), da página de registro do
último emprego e, ainda, da gina que consta o carimbo do cadastro na
Agência do Trabalhador;
1.6.2.1.2. Original do relatório analítico, atualizado nos últimos 12 (doze) meses, do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
1.6.2.1.3. Quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que
comprove seu domicílio eleitoral no mínimo 90 (noventa) dias a contar da
data de publicação do Edital de Abertura do Concurso.
1.6.2.1.3.1. Poderá ser apresentado o documento de quitação eleitoral emitido via
internet pelo site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, www.tse.gov.br.
1.6.3. Caso o pedido de isenção da taxa de inscrição seja indeferido pela Comissão
Organizadora dos Concursos, o candidato terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
contadas da publicação da decisão no Órgão Oficial Eletrônico do Município, para fazer o
recolhimento da respectiva taxa de inscrição, sob pena de não ter sua inscrição
homologada.
1.7. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, sob nenhuma hipótese.
1.8. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão inscrever-se no concurso
público para a área de atuação, a qual deve coincidir com sua área de residência, sendo
observados, rigorosamente, os limites da área pretendida, conforme especificado no Anexo III
Mapas Representativos das Áreas de Atuação do Agente Comunitário de Saúde e Anexo IV
Descrições das Áreas de Atuação do Agente Comunitário de Saúde.
1.9. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo constante neste Edital, desde que
não haja coincidência de data e/ou horário de realização das provas.
1.9.1. Em hipótese alguma poderá haver alteração da inscrição. O candidato que, após
efetuado o pagamento, desejar alterar o cargo, pode fazê-lo somente mediante
preenchimento e pagamento de nova inscrição.
1.9.2. O candidato que inscrever-se para mais de um cargo, cujas provas sejam realizadas no
mesmo turno, terá suas inscrições homologadas, devendo o candidato fazer a opção
por um dos cargos no momento da realização da prova.
1.10. Depois de efetivada a inscrição, os dados pessoais do candidato somente poderão ser alterados,
em caso de incorreção, mediante protocolo endereçado à Comissão Organizadora de Concursos,
ou no dia de realização da prova escrita, mediante registro na ata de sala.
1.11. Ao inscrever-se o candidato se responsabilizará pela veracidade e exatidão das informações
prestadas, aceitando de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, não podendo delas
alegar desconhecimento.
1.12. O Município de Cascavel e o Instituto Athenas não se responsabilizarão por solicitações de
inscrições via Internet não recebidas em virtude de falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência dos dados.
1.13.
Os candidatos com deficiência deverão protocolar até as 17h do dia 28/06/2011, na Prefeitura
Municipal de Cascavel, endereçada à Comissão Organizadora de Concursos, solicitação de
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reserva de vagas, conforme Anexo VI, acompanhada de laudo médico, original ou cópia
autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados à Saúde CID, com a provável causa da deficiência, nos termos da Lei Municipal
n.º 5.598/2010.
1.13.1. Caso julgue necessário, a Equipe Multiprofissional poderá solicitar exames e/ou laudos
complementares, os quais deverão ser apresentados dentro dos prazos estabelecidos
pela Equipe, sendo que os custos serão arcados pelos candidatos.
1.13.2. Não serão aceitos laudos médicos emitidos há mais de 180 (cento e oitenta) dias da data
de publicação deste Edital.
1.13.3. Os laudos médicos protocolados não serão devolvidos aos candidatos.
1.13.4. A Comissão Organizadora de Concursos publicará aviso de homologação das inscrições
no Órgão Oficial Eletrônico do Município e divulgará a relação das inscrições
homologadas nos endereços eletrônicos www.institutoathenas.com.br e
www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-andamento.
2 DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
2.1. É assegurado o direito de inscrição no Concurso de que trata este Edital às pessoas com
deficiência, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, nos termos da
Lei Municipal n.
o
5.598/2010 e do Decreto Federal n.º 3.298/1999 e suas atualizações.
2.2. São reservadas 5% (cinco por cento) das vagas abertas por este Edital às pessoas com
deficiência, de conformidade com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e com a Lei
Municipal n.
o
5.598/2010.
2.3. O direito de concorrer à reserva de vagas sedefinido pela Equipe Multiprofissional que, após
avaliação do laudo médico, protocolado conforme previsto no subitem 1.13, deliberará se o
candidato com deficiência atende aos critérios estabelecidos na Lei Municipal n.
o
5.598/2010 e
no Decreto Federal n.º 3.298/1999.
2.4. Caso o candidato inscrito como pessoa com deficiência não se enquadre nas categorias no
Decreto Federal n.º 3.298/1999, a homologação de sua inscrição se dará na listagem geral de
candidatos e não na listagem específica para pessoas com deficiência.
2.5. O candidato não tedireito à reserva de vagas, caso não apresente o laudo médico e/ou os
exames complementares, nos termos do subitem 1.13.
2.6. O candidato com deficiência que necessitar de adaptação e/ou condições especiais para a
realização das provas escritas deverequerê-las à Comissão Organizadora de Concursos, por
meio de formulário específico, constante no Anexo VI, até o dia 28/06/2011, com justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, indicando os
recursos necessários para a realização das provas, nos termos da Lei Municipal n.
o
5.598/2010.
2.6.1. O candidato aprovado na primeira etapa (prova escrita) e convocado para a realização da
prova prática ou para a prova de aptidão física, poderá requerer adaptação e/ou condições
especiais para a realização das mesmas em até 03 (três) dias úteis, a contar da data de
divulgação do Edital de Convocação para a respectiva prova.
2.6.2.
O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise da Equipe Multiprofissional
e da Comissão Organizadora de Concursos quanto à necessidade e razoabilidade do
pedido.
2.6.3. Não serão aceitos documentos enviados via postal, correio eletrônico ou via fax.
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2.7. Os candidatos com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere às etapas do concurso, ao conteúdo das provas, aos
critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.
2.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas à pessoas com deficiência, estas
serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
2.9. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições previstas no item 2 e seus
subítens deste Edital, implicará na perda do direito de concorrer às vagas reservadas à pessoas
com deficiência.
3 DAS ETAPAS DO CONCURSO
3.1. O concurso será constituído das seguintes etapas:
PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório e classificatório, onde será avaliado os
conhecimentos gerais e específicos. A prova escrita será aplicada para todos os candidatos,
sendo que para os candidatos dos cargos de Atendente de Serviços em Saúde e
Professor, a prova escrita secomposta de questões objetivas de múltiva escolha e por
texto dissertativo, conforme previsto no item 3.2;
PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, visando aferir o aperfeiçoamento acadêmico
relativo ao cargo, a ser aplicada aos candidatos aprovados na primeira etapa (prova escrita),
para o cargo de Professor, conforme previsto no item 3.3;
PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada aos candidatos
aprovados na primeira etapa (prova escrita), para os candidatos dos cargos de Carpinteiro,
Coveiro, Marceneiro, Motorista I, Motorista II, Operador de Carregadeira, Operador de
Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneu, Pedreiro e Técnico em Edificações, conforme
item 3.4;
PROVA DE APTIDÃO SICA, de caráter eliminatório, visando avaliar se o candidato está
em condições físicas para desempenhar as tarefas inerentes ao cargo, a ser aplicada aos
candidatos aprovados na primeira etapa (prova escrita), para o cargo de Educador Social:
feminino e masculino, conforme previsto no item 3.5;
EXAME PRÉ-ADMISSIONAL, de caráter eliminatório, tendo a finalidade de verificar as
condições físicas, mentais e psicológicas necessárias ao desempenho das funções do cargo
público postulado e consistirá de exame médico clínico e, se necessário exames
complementares, bem como, de avaliação psicológica, a ser aplicado a todos os candidatos
aprovados nas etapas anteriores e convocados para posse no cargo, conforme previsto no
item 3.7.
3.2. DA PROVA ESCRITA
3.2.1. A prova escrita será realizada em dias e horários específicos, conforme os itens a
seguir.
3.2.2. A prova escrita para os cargos abaixo relacionados será realizada no dia 07/08/2011,
sendo que os locais de realização serão divulgados em edital, a ser publicado no Órgão
Oficial Eletrônico do Município e disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.institutoathenas.com.br e www.cascavel.pr.gov.br/portal_servi-dor/concursos-
andamento.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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PROVAS A SEREM REALIZADAS EM 07/08/2011
PERÍODO MATUTINO (MANHÃ)
PERÍODO VESPERTINO (TARDE)
01.
Agente Comunitário de Saúde (Áreas: Canadá,
Cascavel Velho, Esmeralda, Espigão Azul, Santa
Bárbara, Santo Onofre e São Cristóvão)
01. Atendente de Serviços em Saúde
02. Agente Funerário
02. Auxil
iar de Manutenção de Veículos
03. Auxiliar de Manutenção de Instalações
04. Coveiro
05. Estatístico
05. Engenheiro Cartográfico
06. Instrutor de Informática
06. Farmacêutico
07. Motorista II
07. Monitor de Biblioteca
08. Operador de Pá Carregadeira
08. Operador de Retro
e
scavadeira
09. Professor
09. Pedreiro
10. Zelador
3.2.3. A prova escrita para os cargos abaixo relacionados será realizada no dia 21/08/2011,
sendo que os locais de realização serão divulgados em edital, a ser publicado no Órgão
Oficial Eletrônico do Município e disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.institutoathenas.com.br e www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/con-cursos-
andamento.
PROVAS A SEREM REALIZADAS EM 21/08/2011
PERÍODO MATUTINO (MANHÃ)
PERÍODO VESPERTINO
(TARDE)
01. Arquiteto
01. Bibliotecário
02
. Auxiliar de Serviços Gerais
02. Contador
03
. Auxiliar em Saúde Bucal
03. Educador Social (Feminino e Masculino)
0
4
. Bioquímico
04. Engenheiro Agrimensor
0
5
. Engenheiro Civil
05. Engenheiro de Segurança do Trabal
ho
0
6
. Marceneiro
06. Médico 40 horas
-
funções: Generalista,
Infectologista, Pediatra, Psiquiatra
0
7
. Motorista I
07. Técnico de Meio Ambiente
0
8
. Operador de Trator de Pneu
08. Técnico em Higiene Dental
0
9
. Técnico em Edificações
09. Tratador de Anim
ais
1
0. Telefonista
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7
3.2.4. PERÍODO MATUTINO (MANHÃ) Os candidatos poderão comparecer ao local de
realização da prova escrita a partir das 07h15, sendo que as portas permanecerão abertas
para acesso dos candidatos às salas de provas aas 8h (horário de Brasília), horário
após o qual não será permitido, em hipótese alguma, o acesso de candidatos.
3.2.5. PERÍODO VESPERTINO (TARDE) Os candidatos poderão comparecer ao local de
realização da prova escrita a partir das 13h30, sendo que as portas permanecerão abertas
para acesso dos candidatos às salas de prova até as 14h15 (horário de Brasília), horário
após o qual não será permitido, em hipótese alguma, o acesso de candidatos.
3.2.6. As provas escritas para os cargos de Auxiliar de Manutenção de Instalações, Auxiliar
de Manutenção de Veículos, Auxiliar de Serviços Gerais, Carpinteiro, Coveiro,
Marceneiro, Operador de Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador
de Trator de Pneu, Pedreiro e Zelador serão compostas de 30 (trinta) questões
objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas diferentes, sendo apenas uma
correta, com pesos iguais entre si, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
Língua Portuguesa 10
30 Matemática 10
Conhecimentos Específicos do cargo 10
3.2.7. As provas escritas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Motorista I,
Motorista II, Telefonista e Tratador de Animais, serão compostas de 40 (quarenta)
questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas diferentes, sendo
apenas uma correta, com pesos iguais entre si, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
Língua Portuguesa 10 20
Matemática 10 20
Conhecimentos Específicos do cargo 20 60
TOTAL 40 100
3.2.8. A prova escrita para o cargo de Atendente de Serviços em Saúde será composta de 50
(cinqüenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas diferentes,
sendo apenas uma correta, com pesos iguais entre si, e da redação de uma
correspondência oficial, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
Língua Portuguesa 10
16,00
Matemática 7
11,20
Noções de Informática 13
20,80
Edital de Concurso n.º 030/2011
8
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos do cargo 10 16,00
Noções do Sistema Único de Saúde (SUS) 10 16,00
TOTAL 50 80
REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL
- 20
TOTAL PROVA ESCRITA 100
3.2.8.1. Somente será corrigida a Correspondência dos candidatos que obtiverem o
mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos na Prova
Escrita Objetiva, isto é, que atingirem no mínimo 48 pontos.
3.2.8.2. A Correspondência deverá ser constituída de um texto, com no mínimo 10 e no
máximo 15 linhas, sendo considerados, na correção, a capacidade de
estruturação lógica do texto, a coerência entre a fundamentação e a conclusão, a
clareza e objetividade da exposição e o domínio da norma culta na modalidade
escrita do idioma. Será atribuída nota 0 (zero) ao texto desenvolvido em
desacordo com o modelo proposto.
3.2.9. A prova escrita para o cargo de Professor será composta de 40 (quarenta) questões
objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas diferentes, sendo apenas uma
correta e da produção de um texto dissertativo (redação), conforme segue:
CONHECIMENTOS GERAIS
QDE. DE
QUESTÕES
PESO TOTAL
Ciências 05
1,8 09
Geografia 05
1,8 09
História 05
1,8 09
Língua Portuguesa 05 1,8 09
Matemática 05 1,8 09
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Fundamentos da Educação 15 2 30
TOTAL 40 - 75
TEXTO DISSERTATIVO (REDAÇÃO)
- - 25
TOTAL PROVA ESCRITA - - 100
3.2.9.1. Somente será corrigido o Texto Dissertativo (Redação) dos candidatos que obtiverem
o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos na Prova
Escrita Objetiva, isto é, que atingirem no mínimo 45 pontos.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.2.9.2. A Redação deverá ser constituída de texto dissertativo, com no mínimo 30 e no
máximo 40 linhas, versando sobre tema da atualidade, sendo considerados, na
correção, a capacidade de estruturação gica do texto, a coerência entre a
fundamentação e a conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na
modalidade escrita do idioma. Será atribuída nota 0 (zero) à dissertação desenvolvida
em desacordo com o tema proposto.
3.2.10. A prova escrita para o cargo de Monitor de Biblioteca será composta de 50
(cinquenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas
diferentes, sendo apenas uma correta, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
PESO
TOTAL
Língua Portuguesa 10 1,5 15
Matemática 10 1,5 15
Noções de Informática 05 1 05
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos do cargo 10 2,6 26
Fundamentos da Educação 15 2,6 39
TOTAL 50 - 100
3.2.11. A prova escrita para o cargo de Instrutor de Informática será composta de 50
(cinquenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas
diferentes, sendo apenas uma correta, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
PESO TOTAL
Língua Portuguesa 10 2 20
Matemática 10 2 20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos do cargo 15 2,4 36
Fundamentos da Educação 15 1,6 24
TOTAL 50 - 100
3.2.12. As provas escritas para os cargos de Agente Funerário, Auxiliar de Saúde Bucal,
Educador Social, Técnico de Meio Ambiente, Técnico em Higiene Dental e Técnico
em Edificações serão compostas de 50 (cinquenta) questões objetivas, de múltipla
escolha, com 05 (cinco) alternativas diferentes, sendo apenas uma correta, com pesos
iguais entre si, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
Língua Portuguesa 10
50
Matemática 10
Edital de Concurso n.º 030/2011
10
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
Conhecimentos Específicos do cargo 30
3.2.13. As provas escritas para os cargos de Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico e
Médico 40 horas Generalista, Infectologista, Pediatra, Psiquiatra serão compostas
de 50 (cinquenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas
diferentes, sendo apenas uma correta, com pesos iguais entre si, conforme segue:
CONTEÚDO
QDE. DE
QUESTÕES
TOTAL
Conhecimentos Gerais 15
50
Conhecimentos Específicos do cargo 35
3.2.14. As provas escritas para os cargos de Arquiteto, Bibliotecário, Contador,
Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Cartográfico, Engenheiro Civil, Engenheiro de
Segurança do Trabalho e Estatístico, serão compostas de 50 (cinquenta) questões
objetivas, de conhecimentos específicos dos cargos e respectivas especialidades, de
múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas diferentes, sendo apenas uma correta, com
pesos iguais entre si.
3.2.15. A nota xima sede 100 (cem) pontos, exigindo-se, para aprovação, no mínimo 60%
(sessenta por cento) de aproveitamento, isto é, 60 (sessenta) pontos.
3.2.15.1. Para os candidatos inscritos para os cargos de Atendente de Serviços em
Saúde e Professor, a aprovação se dará mediante o seguinte aproveitamento:
3.2.15.1.1. No mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na prova escrita
objetiva; e
3.2.15.1.2. No mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento no texto
dissertativo, para o cargo de Professor;
3.2.15.1.3. No mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na redação da
correspondência oficial, para o cargo de Atendente de Serviços em
Saúde.
3.2.15.2. O resultado da prova escrita será apresentado com duas casas decimais,
arredondando-se o número para cima caso o algarismo da terceira casa
decimal seja igual ou superior a cinco.
3.2.16. Compõem este Edital os seguintes anexos, os quais serão disponibilizados nos
endereços eletrônicos www.institutoathenas.com.br e www.cascavel.pr.gov.br/
portal_servidor/concursos-andamento, a partir de 14/06/2011:
Demonstrativo dos cargos – Anexo I;
Conteúdo programático das provas escritas – Anexo II;
Mapas representativos das áreas de atuação do Agente Comunitário de Saúde
Anexo III;
Descrições das áreas de atuação do Agente Comunitário de Saúde – Anexo IV;
Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição – Anexo V;
Requerimento de Reserva de Vagas para os candidatos com deficiência – Anexo VI;
Formulário para apresentação dos títulos – Anexo VII.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.2.17. As provas escritas dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de
Manutenção de Instalações, Auxiliar de Manutenção de Veículos, Auxiliar de
Serviços Gerais, Carpinteiro, Coveiro, Marceneiro, Motorista I, Motorista II,
Operador de Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator
de Pneu, Pedreiro, Telefonista, Tratador de Animais e Zelador terão a duração de 03
(três) horas e 30 (trinta) minutos, contadas a partir da autorização dada pelo fiscal de
sala para início das mesmas.
3.2.18. As provas escritas dos cargos de Agente Funerário, Arquiteto, Atendente de
Serviços em Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal, Bibliotecário, Bioquímico, Contador,
Educador Social - feminino e masculino, Enfermeiro, Engenheiro Agrimensor,
Engenheiro Cartográfico, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho,
Estatístico, Farmacêutico, Instrutor de Informática, Médico 40 horas Generalista,
Infectologista, Pediatra e Psiquiatra, Monitor de Biblioteca, Professor, Técnico em
Higiene Dental, Técnico de Meio Ambiente e Técnico em Edificações, terão a
duração de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos, contadas a partir da autorização
dada pelo fiscal de sala para início das mesmas.
3.2.19. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita munido do comprovante de
inscrição e caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação de
qualquer um dos documento citados no subitem 3.6.1, para ingresso à sala de provas.
3.2.20. O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a realização da prova escrita, a não
ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia de um fiscal itinerante.
3.2.21. O cartão de respostas será considerado como único e definitivo documento para efeito
de correção da prova escrita objetiva, devendo ser assinado e preenchido corretamente
pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na capa da prova e/ou no cartão
de respostas, não podendo haver substituição em virtude de erro ou rasura do
candidato.
3.2.21.1. Não serão computadas as questões não assinaladas, assim como aquelas que
contenham mais de uma resposta ou, ainda, que contenham emenda, rasura
ou preenchidas fora do padrão estabelecido no cartão de respostas, ainda que
legíveis, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos
de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas.
3.2.22. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica de alguma
questão, poderá solicitar ao fiscal de sala o registro na Ata de Sala, a qual será
encaminhada para análise da Comissão Organizadora de Concursos.
3.2.22.1. Se da análise das Atas de Sala resultar anulação de questões, os pontos
correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova,
independentemente da formulação de recursos.
3.2.22.2. Se da análise das Atas de Sala resultar alteração do gabarito preliminar, essa
alteração vale para todos os candidatos presentes à prova,
independentemente da formulação de recursos.
3.2.23. Ao término da prova, os candidatos poderão levar o caderno de prova, respeitado o
previsto no subitem 3.2.24.
3.2.24. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente na sala de prova por, no mínimo, uma
hora após o início da mesma, sob pena de eliminação do concurso.
3.2.25.
Durante a realização das provas não serão permitidas consultas de qualquer natureza,
uso de telefone celular, óculos escuros, fones de ouvido, chapéus, bonés ou quaisquer
outros aparelhos eletrônicos ou similares.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.2.26. Ao final da prova escrita, os fiscais de sala, juntamente com os dois últimos candidatos
que terminarem a prova e um membro da coordenação do concurso, deverão finalizar os
trabalhos da sala, lacrando e assinando os envelopes que guardarão os cartões de
resposta e as Atas de Sala.
3.3. PROVA DE TÍTULOS
3.3.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos candidatos ao cargo de
Professor, com o objetivo de aferir o aperfeiçoamento acadêmico relativo ao cargo.
3.3.2. O candidato ao cargo de Professor deverá apresentar o(s) título(s) no andar térreo da
Prefeitura Municipal de Cascavel, sito à Rua Paraná, 5.000, no período de 14/06/2011
a 28/06/2011, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h, em envelope
aberto, sendo que após conferência da documentação, este será devidamente lacrado e
assinado pelo candidato e pelo responsável do recebimento.
3.3.3. Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites de
pontuação:
TÍTULO PONTOS
a) Licenciatura plena em outros cursos de graduação na área de Educação 05
b) Curso de pós-graduação “latu sensu” na área de Educação, com carga
horária mínima de 360 horas.
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c) Curso de pós-graduação “stricto sensu” na área de Educação. 05
d) Curso de doutorado na área de educação 05
3.3.4. Somente serão considerados para pontuação os títulos dos candidatos classificados na
prova escrita.
3.3.5. No ato da entrega, o candidato deverá apresentar o Formulário para Apresentação de
Títulos, Anexo VII deste edital, devidamente preenchido e assinado, no qual relacionará os
títulos apresentados, anexando cópia autenticada dos respectivos documentos.
3.3.6. A comprovação dos títulos se dará por meio de fotocópia autenticada do Diploma de
Conclusão do curso de graduação ou fotocópia autenticada do certificado de conclusão de
curso de pós-graduação.
3.3.6.1. Para comprovação de conclusão de cursos de graduação ou pós-graduação
concluídos, cujo respectivo diploma/certificado se encontre em tramitação para
registro, serão aceitos documentos comprobatórios de conclusão de curso emitidos
pelas instituições de ensino, acompanhados, obrigatoriamente, do histórico escolar.
3.3.7. O documento comprobatório de conclusão de curso previsto no item 3.3.6.1 (certidão,
certificado, declaração ou equivalente) deverá conter, obrigatoriamente, a identificação da
instituição de ensino, o nome do curso, a graduação obtida, a data de colação de grau, o
número do ato de autorização e/ou reconhecimento, quando couber, devendo, ainda, ter a
assinatura e identificação do responsável pela lavratura do respectivo documento.
3.3.7.1. Os títulos apresentados deverão referir-se a cursos reconhecidos pelo Ministério da
Educação (MEC), ou autorizados pelos respectivos órgãos competentes, nos casos de
cursos de pós graduação.
3.3.8.
A nota máxima na Prova de Títulos será de 20 (vinte) pontos.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.3.9. Não se admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão ou substituição de
documentos após a apresentação dos títulos.
3.3.10. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues
por terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e
de procuração simples, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do
candidato.
3.3.10.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu
procurador no ato da entrega dos títulos, arcando com as conseqüências de
eventuais erros de seu representante.
3.3.11. o serão aceitos títulos encaminhados via postal, correio eletrônico ou via fax.
3.3.12. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.
3.4. DA PROVA PRÁTICA
3.4.1. Participarão da prova prática os candidatos inscritos para os cargos de Carpinteiro,
Coveiro, Marceneiro, Motorista I, Motorista II, Operador de Carregadeira,
Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Pneu, Pedreiro e Técnico
em Edificações, classificados na primeira etapa do concurso (prova escrita), sendo que
as datas, horários e locais de realização das provas serão divulgados em edital a ser
publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município, nos endereços eletrônicos
www.institutoathenas.com.br e www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-
andamento.
3.4.2. Será considerado aprovado na prova prática o candidato que obtiver no mínimo 60
(sessenta) pontos nesta etapa.
3.4.3. As provas práticas terão a seguinte composição:
3.4.3.1. Para o cargo de Carpinteiro e Marceneiro, a prova prática consistirá no
desenvolvimento de atividades práticas, na presença de examinadores,
abrangendo os conhecimentos necessários aos profissionais no exercício do
cargo, onde serão avaliados os seguintes itens:
a) Organização do trabalho;
b) Uso correto de instrumentos e equipamentos;
c) Habilidade e destreza no desenvolvimento das tarefas;
d) Conhecimento prático sobre as atividades desenvolvidas.
3.4.3.2. Para o cargo de Coveiro e Pedreiro a prova prática consistirá no
desenvolvimento de atividades práticas, na presença de examinadores,
abrangendo os conhecimentos necessários aos profissionais no exercício do
cargo, onde serão avaliados os seguintes itens:
a) Preparação de massa;
b) Alinhamento e levantamento de paredes de tijolos;
c) Reboco e calfinamento de paredes;
d) Assentamento de pisos e revestimentos;
e) Uso correto de instrumentos e equipamentos;
f) Outras atividades relativas à função.
3.4.3.3.
Para o cargo de Motorista I e Motorista II a prova prática consistirá de teste de
direção veicular, na presença de examinadores, em percurso a ser determinado
no momento da prova, com duração máxima de trinta (30) minutos, onde serão
avaliados os seguintes itens: verificação das condições do veículo, partida e
Edital de Concurso n.º 030/2011
14
parada, uso do câmbio e dos freios, localização do veículo na pista, observação
de normas e das placas de sinalização, velocidade desenvolvida, obediência às
situações do trajeto e colocação em vaga (baliza).
3.4.3.3.1. A prova prática sevalorada da seguinte forma: o candidato inicia com 100
(cem) pontos, sendo-lhe subtraído o somatório dos pontos perdidos relativos
às faltas cometidas durante a realização da prova, sendo sua pontuação final
calculada de acordo com a fórmula abaixo:
Pontuação da Prova Prática = (100 pontos - ? PP), sendo “? PP” = somatória
dos pontos perdidos.
3.4.3.3.1.1. Os candidatos quando convocados para a realização da prova prática,
deverão comparecer ao local designado munidos da Carteira Nacional
de Habilitação - CNH com foto, original ou fotocópia autenticada, dentro
do prazo de validade, observando, ainda, a categoria mínima exigida
para o cargo, sendo que a não observância desses critérios implicará na
eliminação do candidato.
3.4.3.4. O candidato deverá fazer uso de óculos ou lentes de contato, quando houver tal
exigência na Carteira Nacional de Habilitação, não sendo permitida a realização
da prova sem tais acessórios, implicando o descumprimento desta exigência na
eliminação do candidato do concurso.
3.4.3.5. Para os cargos de Operador de Carregadeira, Operador de
Retroescavadeira e Operador de Trator de Pneu, a prova prática consistirá na
operação da máquina específica, na presença de examinadores, em tarefa a ser
determinada no momento da prova, com duração máxima de 20 (vinte) minutos,
onde serão avaliados os seguintes itens:
a) Verificação das condições da máquina;
b) Verificação dos itens e procedimentos de segurança;
c) Partida, movimentação e parada;
d) Uso dos instrumentos de manuseio, e
e) Obediência às situações do trajeto.
3.4.3.5.1. Os candidatos aos cargos de Operador de Pá Carregadeira, Operador de
Retroescavadeira e Operador de Trator de Pneu, quando convocados para
a realização das provas práticas deverão comparecer ao local designado
munidos da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com foto, original ou
fotocópia autenticada, dentro do prazo de validade, observando, ainda, a
categoria mínima exigida para os cargos, sendo que a não observância
desses critérios implicará na eliminação do candidato.
3.4.3.5.2. O candidato deverá fazer uso de óculos ou lentes de contato, quando houver
tal exigência na Carteira Nacional de Habilitação, não sendo permitida a
realização da prova sem tais acessórios, implicando o descumprimento desta
exigência na eliminação do candidato do concurso.
3.4.3.6. Para o cargo de Técnico em Edificações a prova prática consistirá na operação
do sistema de CAD.
3.4.4. Os horários, datas e locais, bem como os demais critérios de avaliação das provas
práticas serão divulgados em edital específico, por ocasião da convocação dos candidatos
para realização desta etapa.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.5. DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA
3.5.1. Participarão da prova de aptidão física os candidatos classificados na primeira etapa do
concurso (prova escrita) no cargo de Educador Social feminino e masculino, sendo
que as datas, horários e locais de realização da prova serão divulgados em edital a ser
publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município, nos endereços eletrônicos
www.institutoathenas.com.br e www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-
andamento.
3.5.2. As provas de aptidão física terão a seguinte composição:
- 1ª Fase: teste de resistência física: Corrida;
- 2ª Fase: teste de agilidade: Shuttle Run;
- 3ª Fase: teste de força de membros superiores: Flexão de barra fixa.
3.5.2.1. Teste de resistência física: Corrida de 02 (dois) quilômetros em 12 (doze) minutos
para candidatos do sexo masculino e 02 (dois) quilômetros em 15 (quinze) minutos
para candidatas do sexo feminino.
Material: cronômetro.
Tentativas: 01 (uma) tentativa.
3.5.2.2. Teste de agilidade: “Shuttle Run”. Pegar dois blocos, um de cada vez, a uma
distância de 9,14 (nove metros e quatorze centímetros) e deixar no local do ponto de
partida.
Tempo máximo: 13 (treze) segundos para candidatos do sexo masculino e 15
(quinze) segundos para candidatas do sexo feminino.
Tentativas: 01 (uma) tentativa.
Material: cronômetro e bloco de madeira (5cmx5cmx10cm).
Execução: O candidato coloca-se em afastamento antero-posterior das pernas, com
o anterior mais próximo possível da linha de saída. Com voz de comando “vai”,
corre em direção aos blocos, pega um bloco, retorna à linha de partida, devendo
ultrapassá-la com ambos os pés, colocando o bloco atrás desta linha e repete esta
movimentação com outro bloco. A interrupção do cronômetro se dará na passagem
dos dois pés pela linha de delimitação e reposicionamento do último bloco no chão.
3.5.2.3. Teste de força de membros superiores: Flexão de barra fixa
Tempo máximo: sem limite de tempo.
Tentativas: 01 (uma) tentativa.
Material: barra e cronômetro
Execução:
- Candidatos do sexo Masculino: Ao comando “em posição”, o candidato deverá
dependurar-se na barra com pegada livre e braços estendidos, podendo receber
ajuda para atingir esta posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato
com o solo.
Ao comando “vai”, o candidato deverá elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o
nível da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial.
Será contado o número de movimentos completados corretamente, devendo soltar-
se da barra somente após o comando do aplicador.
Não será permitido durante o teste: movimentação adicional de quadril ou pernas
como forma auxiliar na execução da prova, encostar os pés no chão, apoiar o
queixo na barra ou utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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Quantidade mínima de repetições: 03 (três) repetições.
- Candidato do sexo Feminino: Ao comando em posição”, a candidata deverá
dependurar-se na barra com pegada livre, mantendo os braços flexionados e o
queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta
posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo.
Ao comando “vai”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o aplicador da
prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata
permanecer na posição por um tempo mínimo 05 (cinco) segundos, devendo soltar-
se da barra somente após o comando do aplicador.
Não será permitido durante o teste: após a tomada da posição inicial, receber
qualquer tipo de ajuda sica, ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo
da parte superior da barra, apoiar o queixo na barra ou utilizar luvas ou qualquer
outro artifício para proteção das mãos.
3.5.3. Somente participarão dos testes subseqüentes os candidatos que forem considerados
aptos em cada fase.
3.5.4. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova de aptidão física
munidos de documento oficial de identificação com fotografia, conforme item 3.6.1, sob
pena de eliminação do concurso público.
3.5.5. Para participar da prova de aptidão sica o candidato deverá estar em perfeitas
condições físicas para a realização dos testes, atestada por meio de declaração assinada
pelo candidato na data da prova.
3.5.5.1. A candidata gestante, além da assinatura da declaração, deverá apresentar atestado
emitido por médico obstetra de que está em condições de realizar os testes previstos
neste edital, ficando terminantemente vedada a realização da prova sem a
apresentação do respectivo atestado médico.
3.5.6. Será considerado apto na prova de aptidão física o candidato que cumprir todos os
critérios determinados para cada teste.
3.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS ETAPAS DO CONCURSO
3.6.1. Para fins deste Edital, considera-se documento oficial de identificação a Carteira de
Identidade, a Carteira de Identidade Profissional, a Carteira Nacional de Habilitação com
foto ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social.
3.6.1.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato.
3.6.1.2. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação das provas,
documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá
apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial
emitido no ximo 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de realização
das provas, e cópia do documento de identificação.
3.6.2. Não haverá possibilidade de constituição de banca especial para a realização de
nenhumas das provas deste concurso.
3.6.3. É de inteira responsabilidade do candidato a correta identificação dos locais de aplicação
das provas e o comparecimento nos dias e horários determinados.
3.6.4.
Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização das provas, seja qual for
o motivo alegado pelo candidato, importando a ausência na sua eliminação do concurso.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.6.5. O candidato deverá assinar lista de presença em todas as etapas do concurso, sob pena
de ser considerado ausente.
3.6.6. Não se permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas
estranhas ao concurso nas dependências do local de aplicação das provas, salvo na
hipótese prevista no subitem 3.6.7.
3.6.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
levar um acompanhante, o qual ficará em local reservado e será responsável pela guarda
da criança, observado as condições previstas nos itens 3.2.20 e 3.2.24.
3.6.8. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração das provas.
3.6.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que
durante a realização das provas:
a) for surpreendido, em ato flagrante, comunicando-se com outro candidato ou utilizando-
se de consultas a equipamentos ou aparelhos eletrônicos não permitidos, quando da
realização da prova escrita;
b) comparecer ao local das provas embriagado ou praticar quaisquer atos que venham a
perturbar a ordem normal dos trabalhos;
c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos;
d) for descortês para com quaisquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou
autoridades presentes;
e) for responsável por falsa identificação pessoal.
3.6.10. Ao término das provas, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto, sendo
terminantemente proibido fazer contato com candidatos que ainda não tenham
terminado a prova, sob pena de ser excluído do concurso.
3.6.11. Os examinadores designados terão autonomia na elaboração e julgamento das provas.
3.7. DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL
3.7.1. O exame pré-admissional, de caráter eliminatório, tem a finalidade de verificar as
condições físicas e mentais necessárias ao desempenho das funções do cargo blico
postulado e se realizado pela Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho da
Prefeitura Municipal de Cascavel, consistindo em exame clínico, avaliação psicológica e,
se necessário, em exames complementares.
3.7.1.1. Quando exigidos exames complementares, para melhor comprovar o estado físico
e de saúde do candidato, fica este obrigado a cumprir os prazos que forem
estabelecidos pelo médico do trabalho do Município para a entrega dos
respectivos resultados, sob pena de ser eliminado do concurso público.
3.7.2. O candidato será submetido ao exame médico pré-admissional após sua convocação para
a posse e comprovação dos requisitos exigidos para o cargo, sendo considerado inapto
nessa etapa o candidato que tiver condição física e/ou de saúde incompatível com o cargo
público, devidamente atestado pelo médico do trabalho.
3.7.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer no dia, horário e
local determinados para realização do exame médico pré-admissional ou que for
considerado inapto nessa etapa.
3.7.3.1. Não haverá segunda chamada para realização do exame médico pré-admissional,
seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato.
3.7.4.
Será considerado habilitado, no exame médico, o candidato que obtiver o resultado de
APTO para o cargo.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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3.7.5. A Avaliação Psicológica é parte integrante do concurso, sendo eliminado o candidato
considerado inapto nesta fase.
3.7.6. A Avaliação Psicológica será aplicada ao candidato quando da sua convocação para
posse no cargo.
3.7.7. O referido exame consistirá na aplicação de baterias de testes psicológicos, de aptidão,
sanidade mental, de personalidade, visando aferir se o candidato possui perfil adequado
ao exercício das atividades inerentes ao cargo pretendido.
3.7.8. Será considerado inapto o candidato que não atender aos requisitos de aferição
estabelecidos para cada teste ou que apresente características, quer estruturais, quer
situacionais, que denotem comprometimento nas esferas psíquicas ou neurológicas.
3.7.9. Não haverá por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da
Avaliação Psicológica.
3.7.10. O candidato somente pode ausentar-se do recinto da aplicação da avaliação
psicológica após o término da aplicação dos testes.
3.7.11. O candidato não poderá levar consigo os cadernos de testes.
3.7.12. Seconsiderado habilitado, nesta fase, o candidato que obtiver o resultado de APTO
para o cargo.
3.7.12.1. A inaptidão nesta avaliação não significa a pressuposição da existência de
transtornos mentais, indicando apenas que o candidato não atende aos
parâmetros exigidos para o exercício das atribuições preestabelecidas para o
cargo pretendido.
3.7.13. Será desclassificado o candidato que se recusar a responder algum dos testes da
avaliação psicológica.
3.7.14. Não haverá segunda chamada para a avaliação psicológica, seja qual for o motivo
alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato.
4 DA CLASSIFICAÇÃO
4.1. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que obtiverem no mínimo 60%
(sessenta por cento) de aproveitamento na prova escrita, no mínimo 60% (sessenta por cento)
de aproveitamento na prova prática, quando houver, forem considerados aptos na prova de
aptidão física, quando houver e forem considerados aptos no exame pré-admissional.
4.1.1. Quanto aos candidatos inscritos para o cargo de Professor, serão considerados
aprovados, em relação à prova escrita, os que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por
cento) de aproveitamento na prova escrita objetiva e no mínimo 60% (sessenta por cento)
de aproveitamento no texto dissertativo (redação).
4.1.2. Quanto aos candidatos inscritos para o cargo de Atendente de Serviços em Saúde, serão
considerados aprovados, em relação à prova escrita, os que obtiverem, no mínimo, 60%
(sessenta por cento) de aproveitamento na prova escrita objetiva e no mínimo 60%
(sessenta por cento) de aproveitamento na redação da correspondência oficial.
4.1.3. O resultado final será apresentado com duas casas decimais, arredondando-se o número
para cima caso o algarismo da terceira casa decimal seja igual ou superior a cinco.
4.2. Para o cálculo da média final dos cargos para os quais serão realizadas provas práticas, será
considerado peso 01 (um) para a prova escrita e peso 02 (dois) para a prova prática.
4.3.
Os candidatos aprovados serão classificados por meio de listas nominais, em ordem
decrescente, de acordo com a média das notas obtidas nas provas escrita e prática, quando
houver.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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4.3.1. Havendo igualdade de notas, os critérios de desempate serão os seguintes, por ordem de
prioridade:
a) idade igual ou superior a 60 anos, completados até o último dia de inscrição neste
concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de
01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos do cargo;
c) maior nota na prova prática, quando houver;
d) maior nota na prova de títulos, quando houver;
e) o candidato mais idoso, não abrangido no item “a”;
f) persistindo o empate, por sorteio.
4.3.2. O resultado final do concurso será homologado por meio de edital publicado no Órgão
Oficial Eletrônico do Município, disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.institutoathenas.com.br e www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-
andamento.
4.3.3. Os candidatos que concorrerão à reserva de vagas, nos termos do item 2 deste Edital,
terão sua classificação divulgada na listagem geral de candidatos e em lista especial para
esse fim.
5 DOS PRAZOS PARA RECURSOS
5.1. O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:
5.1.1. Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação do edital de homologação das inscrições.
5.1.2. Com relação à prova escrita, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da realização da
prova, podendo a critério do candidato estar acompanhado da bibliografia pesquisada.
5.1.3. Com relação ao resultado da prova escrita, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação do edital de resultado da prova.
5.1.4. Com relação à prova prática, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da realização da
prova.
5.1.5. Com relação ao resultado da prova prática, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
data de publicação do edital de resultado das provas.
5.1.6. Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da ocorrência ou divulgação das mesmas.
5.1.7. Com relação ao resultado do exame pré-admissional, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar da ciência do resultado, devendo o recurso ser fundamentado com laudo
psicológico e/ou de Médico do Trabalho.
5.2. Para recorrer nos casos previstos no item 5.1, o candidato deverá utilizar o sistema eletrônico de
interposição de recurso, no endereço eletrônico www.institutoathenas.com.br e seguir as
instruções ali contidas.
5.2.1. O candidato deverá ser claro, objetivo e consistente na elaboração do recurso,
explicitando, obrigatoriamente, qual a situação pleiteada (anulação, alteração, revisão),
bem como a devida fundamentação quanto ao requerido. Recursos inconsistentes,
intempestivos ou não fundamentados adequadamente serão preliminarmente indeferidos.
5.2.2.
Não serão considerados os recursos apresentados fora da condição prevista no item 5.2,
formulados fora do prazo ou encaminhados via postal, correio eletrônico ou via fax.
Edital de Concurso n.º 030/2011
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5.2.3. Se da análise dos recursos da Prova Escrita (questões objetivas) resultar em anulação de
questões, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes às
provas.
5.2.4. Se da análise dos recursos da Prova Escrita resultar em alteração do gabarito preliminar,
essa alteração valerá para todos os candidatos presentes à prova.
5.3. As decisões proferidas pela Comissão Organizadora de Concursos têm caráter irrecorrível na
esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
6 DO APROVEITAMENTO
6.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse no cargo, aos seguintes
requisitos:
6.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se estrangeiro, gozar de prerrogativas legais que o
habilite a participar do certame;
6.1.2. Possuir comprovante de vacinação das vacinas contra Tétano e Febre Amarela
atualizada;
6.1.3. Possuir comprovante da escolaridade exigida para o cargo público;
6.1.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
6.1.5. Provar estar em dia com as obrigações eleitorais, comprovada mediante apresentação
de certidão emitida pelo Cartório Eleitoral ou do comprovante de votação do último
processo eleitoral;
6.1.6. Provar estar quite e dispensado do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos
do sexo masculino;
6.1.7. Possuir documento oficial de identidade com fotografia;
6.1.8. Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida,
atestado por declaração assinada pelo candidato;
6.1.9. Não ter sido demitido do serviço público, atestado por declaração assinada pelo
candidato;
6.1.10. Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público, de acordo
com o previsto no §10 do artigo 37 da Constituição Federal, atestado por declaração
assinada pelo candidato;
6.1.11. Não estar em exercício ou investido em cargo, função ou emprego público em qualquer
das esferas de governo, ressalvado os casos previstos no inciso XVI do artigo 37 da
Constituição Federal, atestado por declaração assinada pelo candidato;
6.1.12. Possuir habilitação legal para o exercício do cargo público pretendido;
6.1.13. Possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando o cargo assim o exigir;
6.1.14. Possuir comprovante de regularidade da última anuidade do Conselho de Classe
correspondente, quando o cargo assim o exigir;
6.1.15. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais da justiça Estadual e Federal,
das Varas Criminais e da Vara de Execução Penal, da Comarca onde residir, extraídas
da Justiça Estadual e Federal, emitidas no máximo 90 (noventa) dias da data da
posse;
6.1.16.
Estar apto física, mental e psicologicamente para o pleno exercício das atribuições do
cargo, comprovado mediante exame pré-admissional; e
6.1.17. Outros documentos que se fizerem necessários à época da posse, conforme definido
neste edital.
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6.2. A convocação respeitará a ordem da homologação da classificação final e processar-se-á dentro
do prazo total de validade do concurso, de acordo com a necessidade da Administração
Municipal não havendo obrigatoriedade da convocação dos candidatos aprovados além da
quantidade de vagas estabelecidas neste edital.
6.3. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o requisito de residir na área de atuação, deverá
ser comprovado pelo candidato por ocasião da convocação para a posse no cargo, no prazo
estipulado no edital de convocação, ocasião em que deverá apresentar comprovante de
residência atual e comprovante de que reside na área de atuação desde a data de publicação
deste Edital.
6.4. O Município de Cascavel não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato
decorrentes de:
a) telefone e endereço não atualizados;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência recebida por terceiros;
d) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
6.5. O candidato aprovado e convocado para a posse deverá comprovar que preenche os requisitos
exigidos para o cargo, previstos no item 6.1 deste edital, sob pena de perder os direitos advindos
de sua aprovação, devendo apresentar os seguintes documentos:
a) carteira de Identidade (R.G.) original e fotocópia;
b) comprovante de vacinação das vacinas contra Tétano e Febre Amarela atualizadas;
c) certificado de reservista, original e fotocópia, para candidatos do sexo masculino;
d) título Eleitoral, original e fotocópia;
e) comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais;
f) cadastro de Pessoa Física (CPF), original e fotocópia;
g) carteira de Trabalho e Previdência Social original e fotocópia autenticada das páginas onde
conste o número da carteira e a qualificação civil;
h) carteira de Identidade Profissional, quando couber;
i) cópia autenticada em cartório do comprovante da escolaridade exigida para o cargo público;
j) registro no conselho de classe habilitando o exercício da profissão no Estado do Paraná,
quando couber;
k) certidão de nascimento ou casamento, original e fotocópia;
l) certidão de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos, original e fotocópia,
quando houver;
m) comprovante de residência atualizado, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, para os
candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e 3 (três) meses para os demais
candidatos, a contar da data de publicação do Edital de Convocação;
n) comprovante de residência, expedido , no máximo, 30 (trinta) dias da data de publicação
deste edital, para os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde;
o) cartão de inscrição no PIS/PASEP, original e fotocópia;
p) 1 foto 3 x 4 recente;
q) outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.
6.6. Em relação aos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, para cumprimento do
disposto na alínea m” e n” do subitem 6.5 serão considerados como documentos
comprobatórios de residência:
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6.6.1. Fatura de água, luz ou telefone, em nome do candidato, expedida há, no máximo, 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação do edital de abertura do concurso público, e a
contar da data de publicação do edital de convocação, no caso do comprovante de
residência atual;
6.6.2. Contrato de locação de imóvel, em nome do candidato, em vigor na data de publicação
dos respectivos editais, com assinatura das partes firmada em cartório;
6.6.3. Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas Municipal,
Estadual ou Federal, emitidos há, no máximo, 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação do edital de abertura do concurso público e a contar da data de publicação do
Edital de Convocação, no caso do comprovante de residência atual;
6.6.4. Correspondência de instituição bancária ou de administradora de cartão de crédito, em
nome do candidato, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação do Edital de Abertura do Concurso Público, ou a contar da data de publicação
do Edital de Convocação, no caso do comprovante de residência atual;
6.6.5. Declaração, firmada em cartório, do proprietário ou locatário do imóvel onde reside o
candidato, de que o candidato reside em imóvel de sua propriedade ou por ele locado,
acompanhada do respectivo comprovante de residência do locatário, quando couber,
expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias, a contar da dada de publicação dos respectivos
editais.
6.6.6. Contrato de locação ou arrendamento da terra, em vigor na data de publicação deste
edital, nota fiscal do produtor rural fornecida pela Prefeitura Municipal de Cascavel ou
documento de assentamento fornecido pelo INCRA, expedidos há, no máximo, 30 (trinta)
dias, a contar da data de publicação deste edital, para os candidatos residentes em área
rural;
6.7. Também serão considerados como lidos os comprovantes de residência, relacionados nos
subitens 6.6.1 a 6.6.6, que estejam em nome dos pais, filhos ou cônjuge do candidato, mediante
a devida comprovação do parentesco por meio de documento de identidade reconhecido pela
legislação federal e a apresentação de declaração, firmada em cartório, do respectivo familiar.
6.8. Os documentos citados no item 6.5 poderão ser apresentados na forma original ou fotocópia
autenticada.
6.9. A comprovação da escolaridade exigida para o cargo deverá ser feita por meio da seguinte
documentação:
a) Histórico Escolar, para os cargos de nível fundamental e nível médio;
b) Diploma de Graduação, para os cargos de nível superior;
c) Diploma de Graduação mais o Certificado de Conclusão de curso de pós-graduação, para o
cargo de Médico, quando couber.
6.10. Quando da convocação para a posse, o candidato poderá apresentar, para fins de comprovação
de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, cujo respectivo diploma/certificado se
encontre em tramitação para registro, documento comprobatório de conclusão de curso
(certidão, certificado ou equivalente), emitido pela instituição de ensino, acompanhado,
obrigatoriamente, do histórico escolar, observado o disposto nos subitens seguintes, bem como
o previsto no item 6.10.3.
6.10.1. Os documentos comprobatórios de escolaridade a que se refere o item 6.10 deverão
conter, obrigatoriamente, a identificação da instituição de ensino, o nome do curso, a
habilitação obtida, a carga horária do curso, a data de colação de grau, quando tratar-se
de curso de graduação, ou a data de conclusão do curso, quando tratar-se de pós-
graduação, o número do ato de autorização e/ou reconhecimento, quando couber,
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devendo, ainda, ter a assinatura e identificação do responsável pela lavratura do
respectivo ato.
6.10.2. Sendo a comprovação da escolaridade realizada por meio da documentação prevista no
item 6.10, o candidato deverá apresentar o respectivo diploma ou certificado no prazo de
18 (dezoito) meses, a contar da data de colação de grau no curso, ou da conclusão do
curso de pós-graduação, sob pena de anulação da nomeação.
6.10.2.1. Caso o candidato, quando convocado, tenha colado grau há mais de 18
(dezoito) meses, no caso de graduação ou concluído o curso mais de 18
(dezoito) meses, no caso de pós-graduação, este deverá apresentar,
obrigatoriamente, o respectivo diploma de conclusão da graduação ou o
certificado de conclusão de curso de pós-graduação, sob pena de perder todos
os direitos advindos do concurso.
6.10.3. Não se aplica o previsto no item 6.10 para fins de comprovação de conclusão de
programas de capacitação em serviço, devendo, nesses casos, a habilitação ser
comprovada por meio do diploma de graduação e demais documentos previstos no
subitem 6.10.4 e 6.10.4.1.
6.10.4. Os candidatos que se utilizarem de programa de capacitação em serviço a fim de
comprovar a habilitação necessária para o cargo, deverão apresentar, além do diploma
de graduação, documentos que comprovem vínculo empregatício anterior à data de
matrícula no referido programa, em instituição regular de ensino pública ou privada, nos
quais conste o exercício de atividade docente, sendo necessária, ainda, a apresentação
de comprovante de escolaridade de Ensino Médio, conforme especificado na Resolução
n.º 193/2007 do Conselho Estadual de Educação.
6.10.4.1. Serão considerados como documentos comprobatórios, para fins de
comprovação de vínculo empregatício:
a) Contrato de Trabalho; ou
b) Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou
c) Ato de nomeação ou termo de posse; ou
d) Comprovante oficial de pagamento do mês da matrícula, onde conste a
função exercida.
6.11. Quando convocado, o candidato terá 15 (quinze) dias para tomar posse no cargo, devendo, no
entanto, comparecer para apresentação da documentação prevista no subitem 6.5 deste Edital e
realização do exame pré-admissional, nos dias e horários estabelecidos no Edital de
Convocação.
6.11.1. O candidato que for convocado e recusar a admissão ou deixar de assumir o exercício
do cargo público no prazo estipulado neste subitem, perderá todos os direitos advindos
de sua aprovação no concurso.
6.11.2. No caso do candidato convocado não aceitar assumir a vaga, deverá assinar o termo de
desistência, sendo excluído do concurso.
6.11.3. O prazo para posse do candidato poderá ser estendido a critério da Administração, nos
prazos e condições estabelecidos na lei Municipal n.º 5.598/2010.
6.12. É facultado ao candidato aprovado solicitar o deslocamento para o final da ordem de
classificação, uma única vez, após a convocação e dentro do prazo estipulado no subitem 6.11
deste Edital.
6.12.1.
O candidato declarará, em formulário próprio, estar ciente de que pode ocorrer a
expiração do prazo de validade do concurso sem o seu aproveitamento.
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6.12.2. Para solicitar deslocamento para o final da ordem de classificação, o candidato deverá
comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o exercício do cargo e assinar
o termo de alteração de classificação.
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Os candidatos convocados, nomeados e empossados serão regidos pelo Regime Estatutário,
nos termos da Lei Municipal n.º 2.215/1991, ficando sujeitos a estágio probatório, com duração
de 03 (três) anos.
7.2. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta dos locais de aplicação das
provas e o comparecimento nos dias e horários determinados.
7.3. É de responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais, em especial seu
nome, cargo, mero de inscrição, data de nascimento e números dos documentos identificação
(RG e CPF).
7.4. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais e demais
disposições referentes ao concurso público.
7.5. Ao número de vagas abertas por este edital poderão ser acrescidas aquelas decorrentes de
acréscimo do quadro de pessoal efetivo e/ou, ainda, as que vagarem durante o prazo de
validade do concurso.
7.6. O concurso tevalidade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação da
classificação final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da
Administração Municipal.
7.7. O candidato que fizer em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata, deixar de
apresentar os documentos exigidos pelo regulamento do concurso ou, ainda, deixar de atender
aos requisitos exigidos por este edital, ainda que verificado posteriormente, será excluído do
concurso, com a conseqüente anulação do ato de investidura no cargo público pela autoridade
competente, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, quando
couber.
7.8. Os cartões de respostas referentes a este concurso serão arquivados e mantidos pelo período
de 06 (seis) meses após a realização da prova, findo o qual serão incinerados.
7.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora de Concursos, de
conformidade com o que dispõe o Regulamento Geral dos Concursos Públicos Municipais e/ou
legislação específica.
Cascavel, 09 de junho de 2011.
ALISSON RAMOS DA LUZ EDGAR BUENO
Secretário de Administração Prefeito Municipal
NELSON FRANCISCO VIEIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão Organizadora de Concursos