Edital do Concurso Prefeitura de Cascavel - PR 2014

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
Município de Cascavel
ESTADO DO PARANÁ
*Arquivo atualizado conforme retificação I de 31 de janeiro de 2014
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 005 DE 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente,
notadamente as Leis Municipal 3.800/2004, 4.212/2006 e
5.598/2010 como os Decretos Municipal 9.787/2011, 10.376/2012, 10.606/2012,
11.102/2013 e 11.628/2014 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
1.DA DENOMINAÇÃO – VAGAS – REQUISITOS ESPECÍFICOS – INSCRIÇÃO – JORNADA DE TRABALHO – VENCIMENTO INICIAL
CARGO VAGAS PcD* REQUISITOS ESPECÍFICOS
INSCRIÇÃO
EM R$
JORNADA
VENCIMENTO
EM R$
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Médico 20 Horas – Generalista 21 2
Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo
conselho de fiscalização do exercício profissional
80,00 20 h/s* 6.687,51
Médico 20 Horas – Neurologista
2 1
Ensino Superior em Medicina com especialização ou
residência médica em neurologia e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
80,00 20 h/s* 6.687,51
Médico 20 Horas – Ortopedista 10 1
Ensino Superior em Medicina com especialização ou
residência médica em ortopedia e registro no respectivo
conselho de fiscalização do exercício profissional
80,00 20 h/s* 6.687,51
Médico 20 Horas – Pediatra 7 1
Ensino Superior em Medicina com especialização ou
residência médica em pediatria e registro no respectivo
conselho de fiscalização do exercício profissional
80,00 20 h/s* 6.687,51
Médico 40 Horas – Generalista 10 1
Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo
conselho de fiscalização do exercício profissional
80,00 40 h/s* 13.451,23
Médico 40 Horas – Do Trabalho
CR -
Ensino Superior em Medicina com especialização ou
residência médica medicina do trabalho e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
80,00 40 h/s* 13.451,23
* A carga horária poderá ser desempenhada em regime de escala ou turno, com revezamento, em horário diurno ou noturno, inclusive aos sábados,
domingos e feriados
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Administrador 1 -
Ensino Superior em Administração e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
60,00 40 h/s 3.066,00
Analista de Tributos 3 1
Ensino Superior em Administração ou Ciências
Contábeis ou Economia ou Direito e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional*
60,00 40 h/s 2.318,30
* Exigido registro no Conselho conforme Decreto Municipal nº 9.787/2011 e Decreto Municipal nº 10.606/2012
VEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO DE PROFESSOR
Monitor de Biblioteca 6 1
Ensino Médio completo, na modalidade Normal, em
Magistério; ou Ensino Superior completo no curso de
licenciatura plena em Pedagogia
30,00 40 h/s 1.591,61
Professor 50 3
Ensino Médio Completo, na modalidade Normal, em
Magistério; ou Ensino Superior Completo no Curso de
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para
as Séries Iniciais; ou Ensino Superior Completo no
Curso de Licenciatura Plena em Normal Superior*; ou
Programa de Capacitação em Serviço para a Docência
das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da
Educação Infantil, com Licenciatura Plena e habilitação
nas Séries Inicias
30,00 20 h/s
Variação** entre
807,01 e
1.363,54
Professor de Educação Infantil 100 5
Ensino Médio Completo, na modalidade Normal, em
Magistério; ou Ensino Superior Completo no Curso de
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para
Educação Infantil ou para Séries Iniciais do Ensino
Fundamental; ou Ensino Superior Completo no Curso
de Licenciatura Plena em Normal Superior*; ou
Programa de Capacitação em Serviço para Docência
das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da
Educação Infantil, com Licenciatura Plena e habilitação
para as Séries Iniciais
30,00 40 h/s 1.614,01
2
* O Curso Normal Superior fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n.º 9.394/96, Artigo 62, regulamentado pelo Parecer
nº 01/99, que institui a criação do Curso Normal Superior para formação do professor dos Anos Inicias do Ensino Fundamental.
**
A variação de vencimentos do cargo de Professor se dá em razão do nível de escolaridade/formação do candidato, comprovado à época da posse, conforme
previsto no Anexo I da Lei Municipal n.º 4.212/2006.
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Edificações 2 1
Nível Médio Técnico em Edificações ou Técnico em
Construção Civil ou Cursos completos de nível superior
de Tecnologia de Edificações; Conhecimentos em
Informática editor de textos, planilha eletrônica e
sistema CAD e registro no respectivo conselho de
fiscalização do exercício profissional
30,00 40 h/s 1.446,90
Técnico em Enfermagem 50 3
Nível Médio Técnico de Enfermagem e registro no
respectivo conselho de fiscalização do exercício
profissional
30,00 30 h/s* 1.087,10
Técnico em Topografia 1 -
Nível Médio Técnico em Topografia ou em Agrimensura
legalmente reconhecido e registro no respectivo
conselho de fiscalização do exercício profissional
30,00 40 h/s 988,20
* A jornada de trabalho poderá ser de 08 horas/dia, fazendo juz, quando couber, além do vencimento, aos adicionais específicos da lotação. A carga horária
poderá, ainda, ser desempenhada em regime de escala, incluindo o período noturno, sábados, domingos e feriados
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Agente de Apoio 150 8 Ensino Médio Completo 30,00 40 h/s 988,20
Agente de Segurança
Patrimonial
70 4
Ensino Médio Completo e
Curso básico de formação na
área de vigilância/segurança com carga
horária mínima de
144 horas e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “AB”
30,00 40 h/s* 1.179,43
Agente Funerário 2 1
Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) na categoria “B” ou superior
30,00 40 h/s** 1.254,08
Auxiliar em Saúde Bucal 4 1
Ensino Médio Completo e registro no respectivo
conselho de fiscalização do exercício profissional
30,00 30 h/s** 988,20
Educador Social Masculino 5 1 Ensino Médio Completo 30,00 40 h/s** 1.446,90
* 40 horas semanais desenvolvidas em regime de escala ou turno, de 12 por 36 horas, com revezamento, em horário diurno ou noturno, inclusive em finais de
semana e feriados
** A carga horária poderá ser desempenhada em regime de escala, incluindo o período noturno, sábados, domingos e feriados
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente Comunitário de Saúde 4* 1
Ensino Fundamental Completo e residir na área de
atuação pretendida desde a publicação do Edital
20,00 40 h/s 929,38
Agente de Combate as
Endemias
30 2 Ensino Fundamental Completo 20,00 40 h/s 929,38
Carpinteiro 3 1 Ensino Fundamental Completo 20,00 40 h/s 929,38
* As vagas estão distribuídas entre as áreas de atuação previstas no item 1.5.2
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Auxiliar de Manutenção de
Instalações
10 1 série do Ensino Fundamental concluída 20,00 40 h/s 719,29**
Auxiliar de Manutenção de
Veículos
1 - 6ª série do Ensino Fundamental concluída 20,00 40 h/s 719,29**
Auxiliar de Serviços Gerais 40 2 série do Ensino Fundamental concluída 20,00 40 h/s 719,29**
Coveiro 4 1 4ª série do Ensino Fundamental concluída 20,00 40 h/s* 929,38
Operador de Motoniveladora 1 -
Série do Ensino Fundamental concluída e Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “C” ou
superior
20,00 40 h/s 1.236,99
Operador de Retroescavadeira CR -
Série do Ensino Fundamental concluída e Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “C” ou
superior
20,00 40 h/s 1.236,99
Operador de Trator de Esteira CR -
Série do Ensino Fundamental concluída e Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “C” ou
superior
20,00 40 h/s 1.236,99
Operador de Trator de Pneu CR -
Série do Ensino Fundamental concluída e Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “C” ou
superior
20,00 40 h/s 929,38
Pedreiro 3 1 6ª Série do Ensino Fundamental concluída 20,00 40 h/s 929,38
* A carga horária poderá ser desempenhada em regime de escala, incluindo o período noturno, sábados, domingos e feriados
**Vencimento mais abono salarial em cumprimento ao art. 7º e art. 39, § 3º da Constituição Federal
TOTAL PARCIAL DE VAGAS 590 44
TOTAL GERAL DE VAGAS 590
* As 44 (quarenta e quatro) vagas acima evidenciadas não entram no cômputo do total de vagas para o Concurso Público, tratando-
se apenas de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.
NOTAS: 1) Siglas: PcD = Pessoas com deficiência; h/s = horas semanais, CR = Cadastro de Reserva; 2) Escolaridade Mínima Exigida: realizada
em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 3) Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no
Concurso Público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para
cada cargo, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.
1.1.O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN, site: www.consulplan.net
e e–mail:
atendimento@consulplan.com, e compreenderá: Etapa - provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório
e classificatório e prova escrita discursiva somente para os cargos de: Monitor de Biblioteca, Professor e Professor de Educação Infantil, de caráter
eliminatório e classificatório; Etapa avaliação de títulos somente para os cargos de Professor e Professor de Educação Infantil de caráter apenas
classificatório; Etapa provas práticas somente para os cargos de Auxiliar de Manutenção de Veículos, Carpinteiro, Coveiro, Operador de
Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Esteira, Operador de Trator de Pneu, Pedreiro e Tecnico em Edificações de
caráter eliminatório e classificatório; 4º Etapa – prova de aptidão física somente para os cargos de Agente de Segurança Patrimonial e Educador Social
3
Masculino, de caráter apenas eliminatório; Etapa - exame pré-admissional
,
de caráter eliminatório, tendo a finalidade de verificar as condições
físicas e de saúde, mentais e psicológicas necessárias ao desempenho das funções do cargo público postulado e consistirá de exame médico clínico
e, se necessário exames complementares, bem como de avaliação psicológica; e 6ª Etapa - curso de formação, de caráter eliminatório, a ser aplicada
aos candidatos aprovados na primeira etapa (prova escrita), na prova de aptidão física, considerados aptos no exame pré-admissional e após tomarem
posse no cargo de Agente de Segurança Patrimonial, na forma definida em regulamento.
1.2.O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos discriminados no item 1 deste
Edital.
1.3.As Etapas deste Concurso Público serão realizadas no município de Cascavel/PR e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não
for suficiente para atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura física
funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.
1.4.O local de exercício dos candidatos aprovados e nomeados será no município de Cascavel/PR, com lotação realizada de acordo com as
necessidades da Administração Pública Municipal, com exceção do cargo de Agente Comunitário de Saúde, que deverá optar pela localidade de
trabalho no ato da inscrição.
1.5.O provimento das vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde se dará de acordo com a opção de área de atuação escolhida pelo candidato
no ato de sua inscrição no Concurso Público.
1.5.1.Adicionalmente os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar a residência na área
de atuação pretendida e realizar curso introdutório de formação inicial e continuada, sob a responsabilidade da Administração Municipal, nos termos da
Lei Federal nº 11.350/2006.
1.5.2.As vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde são distribuídas dentre as diversas áreas de atuação no Município de Cascavel/PR, a
saber, sendo ainda descriminado o mapa das Micro Áreas no Anexo VII, constante neste Edital;
ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código da
Área
ÁREA DE ABRANGÊNCIA/UNIDADE MICRO ÁREA VAGAS
1 CATARATAS
Vinculada à Unidade Básica de Saúde Cataratas, inicia a partir do
encontro da BR-277 com o limite do perímetro urbano. Segue pelo
lado norte da BR-277 sentido noroeste passando pelo trevo
Cataratas até o encontro com a quadra 118 na esquina da Avenida
Brasil com a Rua União da Vitória. Segue pelo lado sudeste da
Rua União da Vitória sentido nordeste até o encontro com a BR-
467. Segue pelo lado leste da rua Véu de Noiva sentido norte até o
encontro com a Rua Estanislau Chervinski cruzamento com a
Avenida marginal da BR-467. Segue pelo lado nordeste da
avenida marginal à BR-467 sentido noroeste até o encontro com a
Rua Grota Funda. Segue pelo lado sul da Rua Grota Funda
sentido leste até o encontro com a Rua Véu de Noiva. Segue pelo
lado leste da Rua Véu de Noiva sentido norte até o encontro com a
Rua Bela Vista. Segue pelo lado sul da Rua Bela Vista sentido
leste ao encontro com a Avenida Cimira Rodrigues dos Santos.
Segue pelo lado sudeste do limite do residencial Jardim Botânico
sentido nordeste até a divisa com o loteamento Jardim Cataratas
passando entre os lotes 295C e 295B do 11° perímetro do Imóvel
São Francisco até o encontro com a divisa entre os bairros
Cataratas e Morumbi. Segue pelo lado sul da divisa dos bairros
Morumbi e Cataratas sentido leste ao encontro com a BR-369.
Segue pelo lado oeste da BR-369 sentido sul na divisa do
perímetro urbano até o encontro com a BR-277, fechando assim a
delimitação do perímetro.
1
2 CLAUDETE
Vinculada à Unidade Básica de Saúde Vila Claudete, inicia a partir
da quadra 351, no encontro da Avenida Brasil com a Rua Manoel
Ribas. Segue pelo lado norte da Avenida Brasil, sentido oeste até
o encontro com a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck.
Segue pelo lado leste da Avenida Presidente Juscelino
Kubitscheck, sentido norte até o encontro com o cruzamento da
Avenida Guaíra e Rua Manaus. Segue pelo lado nordeste da
Avenida Guaíra, sentido noroeste até o encontro com o limite do
Loteamento Recanto Tropical. Segue pelo lado noroeste no limite
do Loteamento Recanto Tropical, sentido sudoeste até o encontro
com o limite dos Bairros Recanto Tropical e Parque Verde. Segue
pelo lado leste do limite dos Bairros Recanto Tropical e Parque
Verde, sentido norte até o limite do perímetro urbano. Segue pelo
lado leste/sudeste do perímetro urbano, sentido norte/nordeste até
o encontro com a BR 467. Segue contornando o limite do
perímetro urbano, sentido noroeste/norte/sudeste, abrangendo o
Núcleo de Produção Industrial Allan Padovani. Continua
contornando o perímetro urbano no sentido nordeste/sudeste, até
o encontro com o limite da área de abrangência da Unidade de
Saúde do Canadá. Segue pelo lado noroeste de uma linha
diagonal reta, sentido sudoeste até o encontro com a BR 467.
Segue pelo lado norte da BR 467, sentido oeste até o encontro da
divisa entre os Bairros Cancelli e Canadá. Segue pelo lado oeste
do limite dos Bairros Cancelli e Canadá, sentido sul, abrangendo
as quadras 24, 25 e 25-A até a divisa do Condomínio fechado
Cohamic com o lote 13 Gleba Cascavel (Loteamento São Pedro).
Segue pelo lado noroeste da divisa do Condomínio fechado
Cohamic com o lote 13 Gleba Cascavel (Loteamento São Pedro),
sentido sul até o encontro com o cruzamento das Ruas Carmel Z.
Parmigiani e Manuel Ribas. Segue pelo lado oeste da Rua Manuel
Ribas, sentido sul até o encontro com a Avenida Brasil na quadra
351, fechando assim a delimitação do perímetro.
2
(1 Vaga geral
e 1 vaga
PcD)
3 COLMÉIA
Vinculada à Unidade Básica de Saúde Colméia, inicia pelo lado
nordeste da BR-467 sentido noroeste na divisa dos bairros
Cataratas e Pacaembu a o encontro com a divisa dos bairros
Cataratas e Periolo. Segue pelo lado sudeste da divisa dos bairros
Cataratas e Periolo sentido nordeste passando pela Avenida
Corbélia até a divisa dos bairros Cataratas, Periolo e Morumbi.
Segue pelo lado sudoeste na divisa dos bairros Cataratas e
Morumbi sentido sudeste até o encontro dos lotes 295C e 295B do
11° perímetro do Imóvel São Francisco. Segue pela divisa dos
lotes 295C e 295B do 11° perímetro do Imóvel São Francisco
(limite da área de abrangência da Unidade de Saúde Cataratas),
sentido sudoeste até o encontro com o limite do Residencial
Jardim Botâncio. Segue pelo lado noroeste do limite do
CR
4
Residencial Jardim Botânico sentido sudoeste até o encontro com
a Rua Cimira Rodrigues dos Santos no cruzamento com a Rua
Bela Vista. Segue pelo lado norte da Rua Bela Vista sentido oeste
até o encontro com a Rua Véu de Noiva. Segue pelo lado oeste da
Rua Véu de Noiva sentido sul até o encontro com a Rua Grota
Funda. Segue pelo lado norte da Rua Grota Funda no sentido
oeste até o encontro com a BR-467 na divisa dos bairros
Pacaembu e Cataratas fechando assim a delimitação do
perímetro.
4 ESPIGÃO AZUL
Vinculada à Unidade Saúde da Família Espigão Azul, inicia na
divisa entre as localidades de Planaltina e Esquina Memória, na
divisa entre os Municípios de Cascavel e Toledo. Segue
contornando o Distrito de Espigão Azul na divisa do Município de
Cascavel com os Municípios de Tupãssi, Cafelândia e Corbélia,
até o encontro com o Córrego Anselmo na Fazenda Piquiri. Segue
pelo lado oeste do Córrego Anselmo, sentido sul a o final do
córrego. Segue pelo lado norte de uma linha imaginária, sentido
oeste/sudoeste, passa pela Estrada Gelinsk, PR 180, Sanga
Panambí, Rio Melissa e PR 486 chegando ao limite do Perímetro
Urbano, na altura do Posto da Polícia Estadual. Segue
contornando o Posto da Polícia Estadual pelo lado nordeste,
sentido noroeste a após, sentido norte até o encontro com o Aterro
Sanitário. Segue pelo lado nordeste da linha imaginária, sentido
noroeste/oeste, passa pela localidade Novo Horizonte e divisa
entre as localidades de Esquina Memória e Planaltina, fechando
assim a delimitação do perímetro.
CR
5 NAVEGANTES
vinculada à Unidade de Saúde da Família Navegantes,
compreende o perímetro do Distrito Administrativo n.º 07
abrangendo as localidades de Rio 47, Gramadinho, Jangada
Taborda, Rio Diamante, Jangada e Nossa Senhora dos
Navegantes, conforme constante no artigo da Lei Municipal n.º
3.765/2003.
CR
6 PALMEIRAS
Vinculada à Unidade Básica de Saúde Palmeiras, inicia a partir do
encontro da Avenida Brasil e Avenida Tancredo Neves. Segue
pelo lado noroeste da Avenida Tancredo Neves no sentido
sudoeste até a divisa dos bairros Santa Cruz e Alto Alegre. Segue
pelo lado nordeste da divisa dos bairros Santa Cruz e Alto Alegre
sentido noroeste até o encontro com a Rua Avaetês. Segue pelo
lado leste da Rua Avaetês sentido norte até o encontro com a Rua
Cariris. Segue pelo lado norte da Rua Cariris sentido oeste até
encontro com a Rua Maxakalis. Segue pelo lado leste da Rua
Maxakalis sentido norte até o encontro com a divisa dos bairros
Santa Cruz e Alto Alegre. Segue pelo lado leste da divisa entre os
bairros Santa Cruz e Alto Alegre sentido norte até o encontro com
a Rua Tamoios. Segue pelo lado sul da Rua Tamoios sentido leste
até o encontro com a Rua Antônio José Elias. Segue pelo lado
oeste da Rua Antônio José Elias sentido sul até o encontro com a
Rua Casemiro de Abreu cruzamento com a Rua Tarcilio Wagner.
Segue pelo lado sudoeste da Rua Casemiro de Abreu sentido
sudeste até o encontro com a Rua Marcelino Meneguzzi. Segue
pelo lado sudeste da Rua Marcelino Meneguzzi sentido nordeste
até o encontro com a Rua Curitiba. Segue pelo lado sul da Rua
Curitiba sentido leste até o encontro com a Rua Osvaldo Aranha.
Segue pelo lado sul da Rua Osvaldo Aranha, sentido leste até o
encontro com a Avenida Juscelino Kubtscheck. Segue pelo lado
leste da Rua Juscelino Kubtscheck, sentido norte até o encontro
com a Avenida Brasil. Segue pelo lado sul da Avenida Brasil,
sentido leste até o encontro do entroncamento da Avenida Brasil e
Avenida Tancredo Neves, fechando assim a delimitação do
perímetro.
CR
7 RIO DO SALTO
Vinculada à Unidade de Saúde da Família Rio do Salto,
compreende o perímetro do Distrito Administrativo n.º 02 Rio do
Salto, conforme delimitação constante no artigo 2º da Lei Municipal
n.º 3.765/2003.
CR
8 SANTA BÁRBARA
Vinculada a Unidade Saúde da Família Santa Bárbara, inicia na
divisa entre o Município de Cascavel e o Município de Campo
Bonito. Segue pela divisa entre o Município de Cascavel e Campo
Bonito, sentido sul/sudoeste, passando pela divisa entre o
Município de Cascavel e o Município de Catanduvas, até o
encontro com o Córrego Espora. Segue pelo lado nordeste de uma
linha imaginária, sentido noroeste, cruzando a Estrada da Colônia
Prestes, Córrego Soledade, Córrego Juventino e Córrego Cajati
até encontrar a Estrada da Ferroeste. Segue pelo lado leste da
Estrada da Ferroeste, sentido norte até encontrar o Rio São José e
a Localidade de Cajati. Segue pelo lado sul de uma linha
imaginária, sentido leste, cruzando a BR 277, Córrego Correia,
Arroio Caçador e o Rio Piquirizinho, até o encontro com a Estrada
da Bandeira e a Estrada das Cachoeiras no limite da Colônia São
José Esperança. Segue pelo lado oeste/sul do limite da Colônia
São José Esperança, margeando o Córrego Cachoeira, sentido
sul/leste até o encontro com o Afluente do Rio Iguá. Segue pelo
lado sudeste de uma linha imaginária reta, e paralela na divisa
entre a Fazenda São Domingos Parte Norte e a Colônia São João
Esperança, sentido nordeste até o encontro do limite do Município
de Cascavel e Campo Bonito, finalizando assim a delimitação do
perímetro.
CR
9 SÃO FRANCISCO
Vinculada à Unidade de Saúde São Francisco, inicia a partir do
encontro da BR 277 com o Rio Sapucaia, seguindo pelo lado oeste
do Rio Sapucaia, no sentido nordeste, até seu encontro com o
limite dos Municípios de Cascavel e Corbélia. Segue pelo limite
dos Municípios de Cascavel e Corbélia, no sentido norte, até seu
encontro com a BR 369. Segue pelo lado leste da BR 369, no
CR
5
sentido sudoeste, até seu encontro com a BR 277. Segue pelo
lado norte da BR 277, no sentido leste, até seu encontro com o Rio
Sapucaia, finalizando a delimitação do perímetro.
10 O JOÃO
Vinculada à Unidade Saúde da Família São João, inicia a partir da
divisa entre o Município de Cascavel e o Município de Corbélia.
Segue contornando a divisa do Município de Cascavel com os
Municípios de Braganey e Campo Bonito. Segue pelo lado
noroeste de uma linha imaginária paralela ao limite da Colônia São
João Esperança, sentido sul até o encontro com a divisa entre a
Colônia São João Esperança e a Fazenda São Domingos Parte
Norte. Segue pelo lado norte da divisa entre a Colônia São João
Esperança e a Fazenda São Domingos Parte Norte, sentido leste
até o encontro com a Estrada da Bandeira. Segue pelo lado oeste
da Estrada da Bandeira, sentido sul até as proximidades do
Córrego São João. Segue pelo lado norte de uma linha imaginária,
sentido leste contornando o Rio Piquirizinho, o Arroio Caçador,
Córrego Correia, BR 277, Córrego Cajati, Rio São José, e o
Córrego o Domingos até encontrar novamente o limite da
Colônia São João Esperança na BR 277. Segue pelo lado sul/leste
uma linha imaginária, sentido norte/leste/norte, cruzando o Rio
Tesouro e o limite da Colônia São João Esperança até o encontro
com o Rio Sapucaia. Segue pelo lado leste do Rio Sapucaia,
sentido norte até as proximidades da Localidade de Sapucaia.
Segue pelo lado sul de uma linha imaginária, sentido
leste/nordeste até a divisa entre o Município de Cascavel e
Corbélia, fechando assim a delimitação do perímetro.
CR
11 XIV DE NOVEMBRO
Vinculada à Unidade sica de Saúde XIV de Novembro, inicia a
partir do encontro da BR 277 com o Ribeirão Coati Chico,
seguindo pelo lado oeste do Ribeirão Coati Chico, no sentido sul,
até o limite do perímetro urbano. Segue o limite do perímetro
urbano, no sentido oeste, até o afluente do Arroio Juvenal. Segue
pelo lado leste do afluente do Arroio Juvenal, no sentido norte, até
a Rua dos Narcisos. Segue, pelo lado leste, até o final da Rua dos
Narcisos, no sentido norte, percorrendo, a partir daí, o limite entre
os bairros Guarujá e XIV de Novembro até a BR 277. Segue pelo
lado sul da BR 277, no sentido leste, até seu encontro com o
Ribeirão Coati Chico, finalizando a delimitação do perímetro.
1
1.5.3. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde terão a classificação por área de atuação em que se inscreverem.
1.6. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos e nas áreas de
atuação (conforme o caso), de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal.
2.
DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
2.1.As inscrições se realizarão via INTERNET: De 14h00min do dia 22 de janeiro de 2014 às 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2014, no site
www.consulplan.net ou via PRESENCIAL: Do dia 22 de janeiro de 2014 ao dia 05 de fevereiro de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, no
local de inscrições evidenciado no subitem 2.3.1 deste Edital, de 08h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, excepcionalmente no primeiro
dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
2.1.1.Será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no Concurso Público para cargos e turnos distintos. Assim, quando do
processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição de provas de mesmo turno e efetivada (por meio de pagamento
ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada
pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições on-line da CONSULPLAN. Consequentemente, as demais
inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, tampouco a
restituição do valor pago em duplicidade.
2.2.DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET
2.2.1.Para inscrição o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público
disponíveis na página do Município de Cascavel (www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-andamento) e da CONSULPLAN
(www.consulplan.net) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b) cadastrar-se no período entre 14h00min do dia 22 de janeiro de 2014
e 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página da
CONSULPLAN; c) optar pelo cargo a que deseja concorrer e no caso do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá optar também
pela área de atuação; d) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante
no documento. O pagamento após a data de vencimento implica na não efetivação da inscrição; e e) O banco confirmará o seu pagamento junto a
CONSULPLAN. ATENÇÃO: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do
vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica na não efetivação da inscrição.
2.3.DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL
2.3.1.As inscrições presenciais serão realizadas na Central de Atendimento dos candidatos da CONSULPLAN, localizada na Rua Paraná,
5.000, Centro – Cascavel/PR, CEP: 85.810-011, no período entre 22 de janeiro de 2014 e 05 de fevereiro de 2014, exceto sábados, domingos e
feriados, de 08h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
2.3.2.O candidato deverá comparecer ao local indicado no subitem anterior, munido de CPF e documento oficial de identificação, onde haverá
terminais de acesso à internet e técnicos devidamente treinados para a realização de sua inscrição.
2.3.3.O candidato informará seus dados para o atendente realizar a inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 2.2.1 deste
Edital.
2.3.4.O boleto bancário gerado com o valor da taxa de inscrição e impresso no local de inscrições deverá ser pago pelo candidato em qualquer agência
da rede bancária, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não será efetivada.
2.3.5.No local de inscrições via presencial haverá fichas de inscrição em papel para o caso de problemas técnicos nos computadores.
2.3.6.Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer documentos na inscrição presencial, exceto nos casos previstos no item 2.5.10 e 2.5.16.
2.4.DA REIMPRESSÃO DO BOLETO
2.4.1.1.O boleto bancário poderá ser reimpresso até a data do término das inscrições, sendo que a cada reimpressão do boleto constará uma nova
data de vencimento, podendo sua quitação ser realizada por meio de qualquer agência bancária e seus correspondentes.
2.4.1.2.Todos os candidatos inscritos no período de 14h00min do dia 22 de janeiro de 2014 até 23h59min do dia 05 de fevereiro de 2014 que não
efetivarem o pagamento do boleto neste período poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das
inscrições (06 de fevereiro de 2014), quando este recurso será retirado do endereço eletrônico
www.consulplan.net. O pagamento do boleto bancário,
neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento do boleto on line.
2.5.DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
2.5.1.A CONSULPLAN e o Município de Cascavel
não se responsabilizarão por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados, sobre os quais não tiver dado causa.
2.5.2.Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
6
2.5.3.A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
2.5.4.A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração
e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.
2.5.5.É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.5.6.É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.
2.5.7.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será deferida
a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
2.5.8.O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a
homologação do Concurso Público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.
2.5.9.O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição será devolvido em caso de suspensão ou cancelamento do Concurso Público, como na
hipótese de alteração da data das provas.
2.5.10.Será concedida isenção da taxa de inscrição, nos seguintes casos:
2.5.10.1.Ao candidato Doador Fidelizado de Sangue, conforme Resolução da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA n.º 329/2009,
condicionado à comprovação por meio de certificação expedida pelas Unidades Hemoterápicas Públicas e privadas contratadas e/ou
conveniadas/consorciadas ao SUS, devendo ser observado o que segue:
2.5.10.1.1.O candidato deverá efetuar requerimento de isenção da taxa de inscrição, Anexo II deste Edital, acompanhado de cópia autenticada ou
original do Certificado de Doador Fidelizado válido, expedido por unidade hemoterápica e protocolar no posto de atendimento das inscrições, na
Prefeitura Municipal de Cascavel, no endereço constante no subitem 2.3.1, endereçado à Comissão Organizadora de Concursos, no período do dia 22
a 28 de janeiro de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, excepcionalmente
no primeiro dia que será a partir das 14h00min.
2.5.10.1.2.Entende-se por Doador Fidelizado aquele que faz 3 (três) doações de sangue efetivas, no período de 12 (doze) meses.
2.5.10.1.3.O Certificado de Doador Fidelizado de Sangue terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da última doação.
2.5.10.2.Ao candidato desempregado, condicionado à comprovação por meio da Carteira de trabalho, do cadastro na Agência do Trabalhador do
Município de Cascavel e que possua renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, devendo estar devidamente inscrito no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, conforme Decreto Federal n.º 6.135, de 2007, devendo comprovar, ainda, domicílio
eleitoral no Município de Cascavel de no mínimo 90 (noventa) dias.
2.5.10.2.1.O candidato deverá declarar sua condição de desempregado em requerimento próprio, Anexo II deste Edital, no posto de atendimento das
inscrições, na Prefeitura Municipal de Cascavel, endereço constante no subitem 2.3.1, endereçado à Comissão Organizadora de Concursos, no
período do dia 22 a 28 de janeiro de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min,
excepcionalmente no primeiro dia que será a partir das 14h00min, juntamente com os seguintes documentos comprobatórios:
2.5.10.2.1.1.Original e cópia autenticada da Carteira de Trabalho da primeira e segunda página do documento (número e qualificação) e da página de
registro do último emprego;
2.5.10.2.1.2.Comprovante de cadastro do trabalhador emitido pela Agência do Trabalhador de Cascavel-Pr;
2.5.10.2.1.3.Original da Folha Resumo, atualizado nos últimos 12 (doze) meses, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
CadÚnico;
2.5.10.2.1.4.Quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que comprove seu domicílio eleitoral no Município de Cascavel no
mínimo 90 (noventa) dias a contar da data de publicação do Edital de Abertura do Concurso Público.
2.5.10.2.1.4.1.Poderá ser apresentado o documento de quitação eleitoral emitido via internet pelo site do Tribunal Superior Eleitoral TSE,
www.tse.gov.br.
2.5.10.3.Caso o pedido de isenção da taxa de inscrição seja indeferido, o candidato deverá acessar o site da CONSULPLAN e emitir boleto até o dia
06 de fevereiro de 2014, e fazer o recolhimento da respectiva taxa de inscrição, sob pena de não ter sua inscrição homologada.
2.5.10.4.A CONSULPLAN e o Município de Cascavel disponibilizarão nos sites www.consulplan.net e
www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-andamento a lista dos pedidos de isenção indeferidos (se houver), a partir do dia 29 de janeiro de
2014, para conhecimento dos motivos do indeferimento. O candidato será comunicado do indeferimento, ainda, por meio de telefone, sendo que o
boleto para recolhimento da taxa de inscrição poderá ser retirado pessoalmente no posto de atendimento das inscrições na Prefeitura Municipal de
Cascavel, nos dias e horários previstos no item 2.3.1.
2.5.10.4.1. O Município de Cascavel não se responsabilizará caso o candidato não seja localizado por não informar número de telefone ou por outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem sua localização e em conseqüência não retire o boleto para recolhimento da taxa de inscrição.
2.5.10.4.2.Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da
divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura
de Cascavel-PR, no endereço constante do subitem 2.3.1 deste Edital.
2.5.10.5.Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa, via postal, via fax ou correio eletrônico.
2.5.10.6.O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do
período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.
2.5.10.7.As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CONSULPLAN do direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
2.5.11.O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados
no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista que essas
informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso Público. Não caberão reclamações posteriores
neste sentido, ficando cientes também os candidatos de que possivelmente tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de
computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.
2.5.12.A CONSULPLAN e o Município de Cascavel disponibilizarão nos sites www.consulplan.net e www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-
andamento a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 17 de fevereiro de 2014, para conhecimento do ato e motivos do
indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
2.5.13.A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste Concurso
Público.
2.5.14.O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes
estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado.
2.5.15.O candidato, salvo ao candidato que inscrito para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que necessitar de qualquer tipo de condição
especial para realização das provas deve solicitá-la no ato do Requerimento de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais
necessários e, ainda, enviar, até o dia 06 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a
Central de Atendimento dos candidatos da CONSULPLAN, localizada na Rua Paraná, nº 5.000, Centro – Cascavel/PR, CEP: 85.810-011 – laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. O candidato poderá, ainda, protocolar seu laudo no
local de inscrições presenciais. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais
será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
2.5.15.1.Portadores de doença infectocontagiosa que não a tiverem comunicado a CONSULPLAN, por inexistir a doença na data limite referida,
deverão fazê-lo via correio eletrônico atendimento@consulplan.com
tão logo a condição seja diagnosticada. Os candidatos nesta situação, quando da
realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.
2.5.15.2.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
2.5.15.2.1.Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação.
2.5.16.Os candidatos com deficiência deverão protocolar até às 17h do dia 05 de fevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Cascavel, endereçada
à Comissão Organizadora de Concursos, solicitação de reserva de vagas, conforme Anexo III, acompanhada de laudo médico, original ou cópia
autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística
7
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID, com a provável causa da deficiência, nos termos da Lei Municipal n.º 5.598/2010
e do Decreto Federal n.º 3.298/1999.
2.5.16.1.O candidato poderá utilizar o Modelo de Laudo Médico disponibilizado como Anexo IV deste Edital devendo ser preenchido por Médico da
área da deficiência.
2.5.16.2.Caso julgue necessário, a Equipe Multiprofissional poderá solicitar exames e/ou laudos complementares, os quais deverão ser apresentados
dentro dos prazos estabelecidos pela Equipe, sendo que os custos serão arcados pelos candidatos.
2.5.16.3.Não serão aceitos laudos médicos emitidos há mais de 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação deste Edital.
2.5.16.4.O candidato que residir fora do Município de Cascavel poderá enviar solicitação de reserva de vagas, devidamente preenchido e assinado,
conforme item 2.5.16, através dos correios pelo serviço de SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, devendo ser postado dentro do
período das inscrições, limitado a 05 de fevereiro de 2014, endereçado à Comissão Organizadora de Concurso no endereço Rua Paraná, 5000 -
Centro - CEP 85.810-011, Cascavel-PR.
2.5.16.5.Os laudos médicos protocolados não serão devolvidos aos candidatos.
2.5.17.O Município de Cascavel e a CONSULPLAN publicarão edital de homologação das inscrições no órgão oficial de imprensa do Município e no
Órgão Oficial Eletrônico do Município e divulgará a relação das inscrições homologadas nos endereços eletrônicos www.consulplan.net e
www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-andamento.
2.6.DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
2.6.1.As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim
como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 17 de março de 2014, no endereço eletrônico da CONSULPLAN
(www.consulplan.net), devendo o candidato efetuar a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As informações também poderão ser
obtidas através da Central de Atendimento do CONSULPLAN, através de e-mail atendimento@consulplan.com e telefone 0800-283-4628.
2.6.2.Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato
com a Central de Atendimento da CONSULPALN, através de e-mail atendimento@consulplan.com ou telefone 0800-283-4628, no horário de 9h00min
às 17h00min, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 20 de março de 2014.
2.6.2.1.No caso de a inscrição do candidato o tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do
boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local
de provas especial, que será disponibilizado no endereço eletrônico da CONSULPLAN, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus
nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da
organizadora.
2.6.2.2.A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida
inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado,
independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas
provas.
2.6.3. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 2.6.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato às
informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto ser dever do candidato verificar a
confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
2.6.4.Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de
realização das provas.
2.6.5.O Cartão de Confirmação de Inscrição O será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade
exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
2.6.6.A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida tendo por critério a ordem alfabética de nomes dos inscritos.
3.
DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOA
S COM DEFICIÊNCIA
3.1.É assegurado o direito de inscrição no Concurso de que trata este Edital às pessoas com deficiência, em igualdade de condições com os demais
candidatos, para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, nos termos da Lei Municipal n.
5.598/2010 e do Decreto Federal n.º 3.298/1999 e suas atualizações.
3.2.São reservadas 5% (cinco por cento) das vagas abertas por este Edital às pessoas com deficiência, de conformidade com o inciso VIII do artigo 37
da Constituição Federal e com a Lei Municipal n. 5.598/2010.
3.3.O direito de concorrer à reserva de vagas será analisado pela Equipe Multiprofissional e pela Comissão Organizadora de Concursos que, após
avaliação do laudo médico, protocolado conforme previsto no subitem 2.5.16, deliberará se o candidato com deficiência atende aos critérios
estabelecidos na Lei Municipal n.º 5.598/2010 e no Decreto Federal n.º 3.298/1999.
3.4.Caso o candidato inscrito como pessoa com deficiência não se enquadre nas categorias no Decreto Federal n.º 3.298/1999, a homologação de sua
inscrição se dará na listagem geral de candidatos e não na listagem específica para pessoas com deficiência.
3.5.O candidato não terá direito à reserva de vagas caso não apresente o laudo médico e/ou os exames complementares, nos termos do item 2.5.16, e
caso não se enquadre nas categorias de deficiência estabelecidas pelo Decreto Federal n 3.298/1999, consequentemente, não terá direito a
adaptação ou condições especiais que trata o item 3.6 para realizar as provas.
3.6.O candidato com deficiência que necessitar de adaptação e/ou condições especiais para a realização das provas de quaisquer etapas do certame
deverá requerê-las à Comissão Organizadora de Concursos, por meio de formulário específico, Anexo III, até o dia 05 de fevereiro de 2014, indicando
os recursos necessários para a realização das provas, nos termos da Lei Municipal n.º 5.598/2010.
3.6.1.Em virtude das dimensões do equipamento eletrônico para leitura óptica, o candidato com deficiência visual que solicitar condição especial para
realizar a prova escrita não terá seu cartão-resposta ampliado, porém poderá requerer um profissional para auxiliá-lo no preenchimento.
3.6.2.O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo nos termos do item 3.6
devendo, ainda, apresentar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
3.6.3.O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito a análise da Equipe Multiprofissional e da Comissão Organizadora de Concursos quanto à
necessidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
3.6.3.1.O direito de concorrer à reserva de vagas ao candidato com deficiência no Concurso Público, não implica no reconhecimento da
compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, a qual será avaliada durante o estágio probatório pela Equipe Multiprofissional, nos termos
da Lei Municipal n.º 5.598/2010 e do Decreto Federal n.º 3.298/1999.
3.6.3.2.O candidato que residir fora do Município de Cascavel poderá enviar solicitação de reserva de vagas, devidamente preenchido e assinado,
conforme item 2.5.16, através dos correios pelo serviço de SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, devendo ser postado dentro do
período das inscrições, limitado a 05 de fevereiro de 2014, endereçado à Comissão Organizadora de Concurso no endereço Rua Paraná, 5000 -
Centro - CEP 85.810-011, Cascavel-PR.
3.7.Os candidatos com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere às etapas do
Concurso Público, ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.
3.8.Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com
estrita observância da ordem de classificação.
3.9.A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições previstas no item 3 e seus subitens, deste Edital, implicará na perda do direito de
concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência.
4.
DO CONCURSO
PÚBLICO
O processo de seleção deste Concurso Público consistirá na aplicação de: provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os
cargos, de caráter eliminatório e classificatório e prova escrita discursiva somente para os cargos de: Monitor de Biblioteca, Professor e
Professor de Educação Infantil, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos somente para os cargos de Professor e
8
Professor de Educação Infantil de caráter apenas classificatório; provas práticas somente para os cargos de Auxiliar de Manutenção de
Veículos, Carpinteiro, Coveiro, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Esteira, Operador de
Trator de Pneu, Pedreiro e Tecnico em Edificações de carater eliminatório e classificatório; prova de aptidão física somente para os cargos
de Agente de Segurança Patrimonial e Educador Social Masculino, de caráter apenas eliminatório; exame pré-admissional para todos os
cargos, de caráter eliminatório; e curso de formação, de caráter eliminatório, para o cargo de Agente de Segurança Patrimonial.
DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA
4.1.DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
4.1.1.Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos
programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:
TABELA I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
CA
RGOS:
Médico 20 horas Generalista, Médico 20 horas Neurologista, Médico 20 horas Ortopedista, Médico 20 horas
Pediatra, Médico 40 horas – Generalista e Médico 40 horas – Do Trabalho.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Conhecimentos Gerais
10 2,5
Conhecimentos Específicos
30 2,5
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 pontos
TABELA II - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
CARGOS: Administrador e Analista de Tributos
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
5 2,5
Raciocínio Lógico
5 2,5
Conhecimentos Específicos
20 2,5
Conhecimentos Gerais
10 2,5
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 pontos
TABELA III
-
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL
, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO
DE PROFESSOR
CARGOS: Monitor de Biblioteca
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
5 2,0
Ensino da Matemática
5 2,0
Noções de Informática
5 2,0
Conhecimentos Específicos
25 2,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 80 pontos
TABELA I
V
-
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
COM HABILITAÇÃO PARA
MODALIDADE NORMAL,
MAGISTÉRIO
E/OU
FORMAÇÃO DE PROFESSOR
CARGOS: Professor
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
5 2,0
Ensino da Matemática
5 2,0
Ensino da História
5 2,0
Ensino da Geografia
5 2,0
Ensino da Ciências
5 2,0
Conhecimentos Específicos
15 2,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 80 pontos
TABELA
V
-
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALI
DADE NORMAL, MAGISTÉRIO E/OU FORMAÇÃO
DE PROFESSOR
CARGOS: Professor de Educação Infantil
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
5 2,0
Ensino da Matemática
5 2,0
Ensino da História
5 2,0
Ensino da Geografia
5 2,0
Ensino da Ciências
5 2,0
Conhecimentos Específicos
15 2,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 80 pontos
9
TABELA VI - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGOS: Nível Médio Técnico =
Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem e Técnico em Topografia.
Nível Médio =
Agente de Apoio, Agente de Segurança Patrimonial, Agente Funerário, Auxiliar em Saúde Bucal e Educador Social Masculino. Nível
Fundamental Completo = Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Carpinteiro.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
5 2,5
Raciocínio Lógico
5
2,5
Ética, Cidadania e Política
10
2,5
Conhecimentos Específicos
20
2,5
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 pontos
TABELA VII - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS:
Auxiliar de Manutenção de Instalações, Auxiliar de Manutenção de Veículos, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro,
Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Esteira, Operador de Trator de Pneu e Pedreiro.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10 2,5
Raciocínio Lógico
10
2,5
Ética, cidadania e política
5
2,5
Conhecimentos Específico
15
2,5
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 pontos
4.1.2.Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de
múltipla escolha.
4.1.3.As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.
4.1.4.O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a
correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade
com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do
candidato.
4.1.5.Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta),
emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida
pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
4.1.6.O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado,
o
qual será assinado, ainda, pelos fiscais da sala de prova.
4.1.7.Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas. Serão
consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação,
marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.
4.1.8.Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado
atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da CONSULPLAN devidamente
treinado.
4.1.9.O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os
prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.
4.1.10.Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir das
16h00min do dia subsequente ao da realização das provas escritas objetivas de ltipla escolha (segunda-feira) e no site do Município
www.cascavel.pr.gov.br/portal_servidor/concursos-andamento.
4.2.DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
4.2.1.Será aplicada prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Monitor de Biblioteca, Professor e
Professor de Educação Infantil, no mesmo dia de realização da prova objetiva, conforme subitem 4.3.1 deste Edital, constituída de 1 (uma) redação.
4.2.2.A redação terá o valor de 20 (vinte) pontos, conforme distribuição apresentada no subitem 4.2.12 deste Edital, e será realizada no mesmo
horário previsto no subitem 4.3.1 deste Edital para a realização das provas objetivas.
4.2.2.1.Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento nos
pontos da referida prova.
4.2.3.A prova discursiva terá o objetivo de avaliar o conhecimento técnico na área de atuação do cargo pretendido, a capacidade de expressão na
modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
4.2.4.O conteúdo programático para a prova discursiva será o constante do Anexo I deste Edital, ou seja, será o mesmo conteúdo cobrado para as
provas escritas objetivas de múltipla escolha.
4.2.5.A redação deverá ser manuscrita em letra legível, com caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta, não sendo permitida a
interferência e/ou a participação de outras pessoas, exceto no caso de candidato que solicitou atendimento especial para este fim, nos termos deste
Edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da CONSULPLAN devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto,
especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
4.2.6.O candidato receberá nota zero na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou que o
conteúdo esteja grafado por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificação em local indevido.
4.2.7.A folha de textos definitivos da prova discursiva será fornecida juntamente com o cartão de respostas das provas escritas objetivas de múltipla
escolha no dia de realização das provas, devendo o candidato, ao seu término, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o cartão de respostas (prova
objetiva) devidamente assinado no local indicado e a folha de textos definitivos (prova discursiva) sem qualquer termo que identifique o candidato.
4.2.7.1.A folha de textos definitivos da prova discursiva será o único documento válido para a avaliação desta etapa. O espaço reservado no caderno
de provas para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.
4.2.8.A folha de textos definitivos da prova discursiva será previamente identificada através do número de inscrição do respectivo candidato - e apenas
por este - não devendo o candidato registrar seu nome ou sua assinatura na referida folha de respostas, sob pena de anulação de sua prova. O
candidato deverá, ainda, quando da entrega da folha de textos definitivos pelo fiscal da sala, conferir se o número de inscrição nele registrado é o
correspondente ao seu número de inscrição no Concurso Público.
4.2.9.Quando da realização da prova discursiva, o candidato não poderá efetuar consulta a quaisquer fontes ou meios de consulta para auxílio na
resolução e interpretação das questões.
4.2.10.Para a redação, o candidato deverá formular texto com extensão mínima de 25 (vinte e cinco) e no máximo de 30 (trinta) linhas, em que
conste resposta concisa, atendo-se ao tema proposto.
10
4.2.11.Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a
extensão máxima permitida.
4.2.12.Para efeito de avaliação das provas discursivas serão considerados os seguintes elementos de avaliação:
ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
Critérios Elementos da Avaliação
Total de pontos
por critério
As
pectos Formais
e Aspectos
Textuais
Observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão,
paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das ideias.
8 pontos
Aspectos
Técnicos
Pertinência da exposição relativa ao tema, à ordem de desenvolvimento proposto e ao
conteúdo programático proposto.
12 pontos
TOTAL DE PONTOS
20 pontos
4.2.13. Serão corrigidas apenas as provas escritas discursivas dos candidatos aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha.
4.3.DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS.
4.3.1.As provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas, serão realizadas na cidade Cascavel/PR, com data inicialmente prevista
para o dia 23 de março de 2014 (domingo), com duração de 4 (quatro) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto no
quadro a seguir:
DATA PROVÁVEL HORÁRIO CARGOS
23 de março de 2014
(Domingo)
MANHÃ: 08h00min às 12h00min
(horário oficial de Brasília/DF)
Médico 20 horas Generalista, Médico 20 horas Neurologista,
Médico 20 horas Ortopedista, Médico 20 horas Pediatra, Analista
de Tributos, Professor, Técnico em Edificações, Técnico em
Enfermagem, Agente de Apoio, Agente de Segurança Patrimonial,
Agente Funerário, Agente Comunitário de Saúde, Carpinteiro, Auxiliar
de Manutenção de Instalações, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro,
Operador de Retroescavadeira e Operador de Trator de Pneu.
TARDE: 14h00min às 18h00min
(horário oficial de Brasília/DF)
Médico 40 horas Generalista, Médico 40 horas
Do Trabalho,
Administrador,
Professor de Educação Infantil, Técnico em Topografia,
Auxiliar em Saúde Bucal, Educador Social Masculino,
Monitor de
Biblioteca, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Manutenção de
V
eículos, Operador de Motoniveladora, Operador de Trator de Esteira e
Pedreiro
4.3.2.Os locais de realização das provas escritas, para os quais deverão se dirigir os candidatos, será divulgado a partir de 17 de março de
2014 no endereço eletrônico www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização da prova escrita e comparecimento no horário determinado.
4.3.3.Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser
corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local
de provas pelo fiscal de sala.
4.3.3.1.O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante,
poderá fazê-lo no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.
4.3.4.O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao Concurso Público, devendo o candidato ler atentamente as
instruções, inclusive, quanto à continuidade do Concurso Público.
4.3.4.1.Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de
sala que o substitua, o cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu
encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 2.
4.3.4.2.No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas
contidas neste Edital.
4.3.5.O candidato deve comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, de
comprovante de inscrição e de documento de identidade original.
4.3.6.Poderá ser admitido o ingresso de candidato que o esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas
quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de aplicação.
4.3.7.Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial
afixada na entrada do local de aplicação e o candidato estiver de posse do protocolo de inscrição, que ateste que o mesmo deveria estar devidamente
relacionado naquele local.
4.3.8.A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida
inscrição.
4.3.9.Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes,
ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.
4.3.10.No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste Edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador da
Unidade, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de
fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois
candidatos, testemunhas do fato.
4.3.10.1.Antes do horário de início das provas, o responsável na unidade pela aplicação requisitará a presença de dois candidatos que, juntamente
com dois integrantes da equipe de aplicação das provas, presenciarão a abertura da embalagem de segurança onde estarão acondicionados os
instrumentos de avaliação (envelopes de segurança lacrados com os cadernos de provas, folhas de respostas, entre outros instrumentos). Será
lavrada ata desse fato, que será assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo
preservado.
4.3.11.Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos
candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do
fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.
4.3.11.1.Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher à impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo
ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.
4.3.11.2.Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão assinar três vezes uma declaração
onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará a ELIMINAÇÃO do candidato, sendo
lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
11
4.3.12.Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.3.13.Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto).
4.3.13.1.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda,
furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.
4.3.13.2.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente
não identifiquem o portador do documento.
4.3.13.3.Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.
4.3.13.4.Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido à identificação
especial.
4.3.13.5.Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 4.3.13 ou
não apresentar o boletim de ocorrência conforme especificações do subitem 4.3.13.1 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído
do Concurso Público.
4.3.13.6.O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato e sua assinatura.
4.3.13.7.Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em
comunicado.
4.3.14.Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou
similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha ou corretivo. Especificamente, não
será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip,
telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio de qualquer modelo, etc., o que não acarreta em qualquer responsabilidade da
CONSULPLAN sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos
citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo de seleção. Para evitar
qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.
4.3.14.1.Não será permitida também ao candidato a utilização de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade de
aplicação.
4.3.14.2.Para a segurança de todos os envolvidos no Concurso Público, é recomendável que os candidatos o portem arma de fogo no dia de
realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a
arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos
ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação,
devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida
pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato
que forem recolhidos.
4.3.15.Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou
fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.)
.
4.3.16.Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá
assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros
candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
4.3.17.Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas escritas discursivas. Será excluído do Concurso
Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.
4.3.18.Não haverá na sala de provas marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo
coordenador da unidade de aplicação, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.
4.3.19.O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30
(trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90
(noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.
4.3.20.O fiscal de sala orientará os candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão
o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos
Cartões de Respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao
horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas
opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.
4.3.20.1.Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o Cartão de Respostas que será
utilizado para a correção de sua prova. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento será ELIMINADO do certame.
4.3.21.Terá sua prova anulada, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que durante a realização de qualquer
prova: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de gua de cálculo,
livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor
e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das
provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o
permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas; h) recusar-se a entregar o Cartão de
Respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas; j) não permitir
a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 4.3.11.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular
e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado.
4.3.21.1.Caso aconteça algo atípico no dia de realização da prova, será verificado o incidente, e caso seja verificado que não houve intenção de burlar
o Edital o candidato será mantido no Concurso Público.
4.3.22.Com vistas à garantia da isonomia e lisura do Certame Seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas os candidatos serão
submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas escritas.
4.3.22.1.Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.
4.3.23.A ocorrência de quaisquer das situações contidas no subitem 4.3.21 implicará na eliminação do candidato.
4.3.23.1.Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se
utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
4.3.24.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em virtude de afastamento de candidato
da sala de provas.
4.3.25.Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de aplicação.
4.3.26.São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no
horário determinado.
4.3.26.1.O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas,
inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com
antecedência o local de realização da respectiva prova.
12
DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA SEGUNDA ETAPA
4.4.DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.4.1.A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos de Professor e
Professor de Educação Infantil. Esta etapa valerá 20 (vinte) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse
valor.
4.4.2.Os títulos, acompanhados do Formulário de Apresentação de Títulos devidamente preenchido e assinado, deverão ser entregues no local de
realização das inscrições presenciais, constante no subitem 2.3.1, sendo na Central de Atendimento dos candidatos da CONSULPLAN, localizada
na Rua Paraná, 5.000, Centro Cascavel/PR, CEP: 85.810-011, no período entre 22 de janeiro de 2014 e 05 de fevereiro de 2014, exceto
sábados, domingos e feriados, de 08h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se
iniciará às 14h00min.
4.4.2.1.O Formulário de Apresentação de Títulos é o constante no Anexo V, deste Edital.
4.4.2.2.No momento da entrega dos títulos, o responsável no local de recebimento, ou pessoa por ele indicada, fará a conferência entre o mero de
documentos (folhas) entregues pelo candidato e o quantitativo assinalado no Formulário de Apresentação de Títulos. Após a conferência, o candidato
receberá o Protocolo de Entrega dos Títulos.
4.4.3.Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e escrita discursiva.
4.4.4.Na entrega dos títulos, o candidato deverá anexar o Formulário de Apresentação de Títulos, Anexo V, devidamente preenchido e assinado,
declarando os títulos a serem avaliados, o mero de documentos entregues, seu nome e o cargo pretendido, com letra legível ou de forma. O
Formulário deve ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos.
4.4.5.Os títulos considerados neste Concurso Público, suas pontuações e a forma de comprovação, são assim discriminados:
TÍTULO PONTOS
a) Licenciatura plena em cursos de graduação na área de Educação, exceto os cursos tidos
como requisito do cargo
5
b) Curso de pós-graduação “lato sensu” na área de Educação, com carga horária mínima de
360 horas
10
c) Curso de Mestrado na área de Educação
5
d) Curso de doutorado na área de educação
5
4.4.6.A comprovação dos títulos se dará por meio de fotocópia autenticada em Cartório de Notas ou no Setor de Reprografia da Prefeitura Municipal de
Cascavel, ou até mesmo a via original, sendo que os mesmos não serão devolvidos em hipótese alguma, do diploma de conclusão do curso de
graduação ou fotocópia autenticada do certificado de conclusão de curso de pós-graduação.
4.4.6.1.Não serão consideradas, em nenhuma hipótese, para fins de avaliação, as cópias de documentos que não estejam autenticadas por Cartório
de Notas ou no Setor de Reprografia da Prefeitura Municipal de Cascavel, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam
acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.
4.4.6.2.Os cursos de Licenciatura Plena em Pedagogia e Normal Superior somente serão admitidos para fins da pontuação prevista na alínea “a” do
item 4.4.5 quando devidamente acompanhado do comprovante de conclusão do Ensino Médio, na modalidade Normal – Magistério.
4.4.7.Não será considerado o título quando o mesmo for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo, salvo na condição prevista no item
4.4.6.2.
4.4.8.Para comprovação de conclusão de cursos de graduação ou pós-graduação concluídos, cujo respectivo diploma/certificado se encontre em
tramitação para registro, serão aceitos documentos comprobatórios de conclusão de curso emitidos pelas instituições de ensino, acompanhados,
obrigatoriamente, do histórico escolar.
4.4.8.1.O documento comprobatório de conclusão de curso previsto no item 4.4.8 (certidão, certificado, declaração ou equivalente) deverá conter,
obrigatoriamente, a identificação da instituição de ensino, o nome do curso, a graduação obtida, a data de colação de grau, o número do ato de
autorização e/ou reconhecimento, quando couber, devendo, ainda, ter a assinatura e identificação do responsável pela lavratura do respectivo
documento.
4.4.9.Os títulos apresentados deverão referir-se a cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), ou autorizados pelos respectivos órgãos
competentes, nos casos de cursos de pós-graduação.
4.4.10.A nota máxima na Avaliação de Títulos será de 20 (vinte) pontos.
4.4.11.Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão ou substituição de documentos após a apresentação dos títulos.
4.4.12.Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação de documento de
identidade original do procurador e de procuração simples, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.
4.4.13.Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, arcando com as
conseqüências de eventuais erros de seu representante.
4.4.14.As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.
4.4.15.A entrega dos documentos referentes à avaliação de títulos não induz, necessariamente, a atribuição da pontuação pleiteada. Os documentos
serão analisados por Comissão Avaliadora de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
4.4.16.A não apresentação dos títulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital, importará na atribuição de nota 0 (zero) ao candidato na fase
de avaliação de títulos.
4.4.17.Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por qualquer outro meio não especificado neste Edital.
4.4.18.Cada título será considerado uma única vez.
4.4.19.Os diplomas (mestrado e doutorado) expedidos por instituição estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.
4.4.20.Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado para fim de avaliação e pontuação na fase de títulos, quando
traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
4.4.21.Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina, tais como: comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação,
cópias de requerimentos, ata de apresentação e defesa de dissertação, ou documentos que não estejam em consonância com as disposições deste
Edital não serão considerados para efeito de pontuação.
DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA TERCEIRA ETAPA
4.5.DAS PROVAS PRÁTICAS
4.5.1. As provas práticas têm caráter eliminatório e classificatório sendo aplicada esta etapa somente aos candidatos aprovados nas provas
escritas objetivas de múltipla escolha nos cargos de: Auxiliar de Manutenção de Veículos, Carpinteiro, Coveiro, Operador de Motoniveladora,
Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Esteira, Operador de Trator de Pneu, Pedreiro e Técnico em Edificações,
4.5.2.Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda
chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
4.5.3.Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre
as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.
4.5.3.1.Para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Manutenção de Veículos a prova prática constará da execução de tarefas como: revisar, ajustar,
desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freios, de transmissão, de ar comprimido hidráulico, de
refrigeração e outros, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.
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4.5.3.2.Para os candidatos ao cargo de Carpinteiro a prova prática constará da execução de tarefas como: preparar e assentar assoalhos e
madeiramentos para paredes, tetos e telhados e/ou montar esquadrias, preparar portas e janelas, realizar reparos em objetos de madeira e montagem
de peças de madeira, entre outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.3.Para os candidatos ao cargo de Coveiro a prova prática constará da execução de tarefas como: preparar sepulturas de alvenaria e “levantar”
carreira de tijolos em dimensões a serem informadas pelo examinador no ato da prova; executar tarefas atinentes à exumação de corpos, carregar em
carriola materiais e lajes de cerca de 40 kg (quarenta quilogramas), entre outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.4.Para os candidatos ao cargo de Operador de Motoniveladora a prova prática constará da execução de tarefas como: operar e conduzir
máquinas e equipamentos, manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme
especificações do examinador no ato da prova, como por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.5.Para os candidatos ao cargo de Operador de Retroescavadeira a prova prática constará da execução de tarefas como: operar e conduzir
máquinas e equipamentos, manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme
especificações do examinador no ato da prova, como por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.6.Para os candidatos ao cargo de Operador de Trator de Esteira a prova prática constará da execução de tarefas como: operar e conduzir
máquinas e equipamentos, manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme
especificações do examinador no ato da prova, como por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.7.Para os candidatos ao cargo de Operador de Trator de Pneu a prova prática constará da execução de tarefas como: operar e conduzir
máquinas e equipamentos, manobrando, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme
especificações do examinador no ato da prova, como por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da
máquina, a fim de evitar possíveis acidentes, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.8.Para os candidatos ao cargo de Pedreiro a prova prática constará da execução de tarefas como: construção de uma parede em canto,
definindo a medida do esquadro, utilização de tijolos de forma dobrada e amarrada, bem como o levantamento da diferença de nível entre dois pontos
à determinar no local proposto, com a utilização de nível de mangueira, bem como outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.3.9.Para os candidatos ao cargo de Técnico em Edificações a prova prática constará da execução de tarefas de: operação do sistema de CAD
versão 2012 em inglês, em consonância com o conteúdo programático estabelecido para a prova objetiva de conhecimentos específicos do cargo,
onde serão avaliados os seguintes itens: tempo para a tarefa; apresentação do desenho; Utilização dos layers e representação gráfica em 2D, bem
como outras tarefas correlatas ao cargo.
4.5.4.A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 100 (cem) pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos
que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento)