Edital do Concurso Prefeitura de Estância de Santa Bárbara - SP 2005

Banca: CONATEC

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara
Rua Francisco Dias Batista. 64, Centro, Águas de Santa Bárbara-SP
Fone: (14) 3765.1321 email: estancia.asb@laser.com.br
CEP 18.770-000
“TERRA DO VERDE, DA PAZ E DA SAÚDE”
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2005
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA,
Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento das vagas dos cargos abaixo
especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime
Estatutário. O Concurso será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, Lei Orgânica,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Legislação municipal pertinente.
1. Da Denominação - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos - Taxa Inscr. e Requisitos Especiais
1.1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1ª A 4ª SERIES
Denominação C/H Ref. Vagas Venc. Taxa de
Insc.
Requisitos Especiais
Atendente 44 01 02 R$ 355,22 R$ 13,00
-
Braçal 44 01 15 R$ 355,22 R$ 13,00
-
Cozinheira 44 03 02 R$ 429,01 R$ 13,00
Experiência anterior
Gari 44 01 02 R$ 355,22 R$ 13,00
-
Guarda Noturno 44 04 05 R$ 465,91 R$ 13,00
-
Jardineiro 44 04 02 R$ 465,91 R$ 13,00
-
Operador de Máquinas 44 11 01 R$ 724,28 R$ 13,00
CNH categoria “D” e experiência
comprovada de 2 anos
Operador de Patrol 44 12 01 R$ 761,17 R$ 13,00
CNH categoria “D” e experiência
comprovada de 2 anos
Servente 44 01 10 R$ 355,22 R$ 13,00
-
Tratorista 44 05 01 R$ 502,86 R$ 13,00
CNH categoria “C”
1.1.2 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Denominação C/H Ref. Vagas Venc. Taxa de
Insc.
Requisitos Especiais
Digitador 40 08 02 R$ 613,55 R$ 18,00
Conhecimentos em Informática e
experiência comprovada de 6
meses
Inspetor de Alunos 44 04 03 R$ 465,91 R$ 18,00
-
Pajem 40 11 07 R$ 724,28 R$ 18,00
-
Auxiliar de Enfermagem 40 08 02 R$ 613,55 R$ 18,00
Curso de Auxiliar de Enfermagem
e Registro no COREN
1.1.3 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
Denominação C/H Ref. Vagas Venc. Taxa de
Insc.
Requisitos Especiais
Agente de Saneamento 40 04 01 R$ 465,91 R$ 28,00
-
Escriturário de Contabilidade 40 16 01 R$ 908,78 R$ 28,00 Experiência anterior
Secretário de Escola 40 12 02 R$ 761,17 R$ 28,00 Experiência anterior
Telefonista Atendente 40 13 02 R$ 798,07 R$ 28,00 -
Agente Controlador de Vetor 40 11 02 R$ 724,28 R$ 28,00 -
1.1.4 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO, NORMAL SUPERIOR OU
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Denominação C/H Ref. Vagas Venc. Taxa de
Insc.
Requisitos Especiais
Professor PEB I 20 05 07 R$ 502,86 R$ 28,00
-
Professor para Sala de
Recursos
40 05 01 R$ 502,86 R$ 28,00
Habilitação em Educação
Especial - DM
1.1.5 NÍVEL SUPERIOR ESPECÍFICO
Denominação C/H Ref. Vagas Venc. Taxa de
Insc.
Requisitos Especiais
Assistente Social 40 19 01 R$ 1.019,49 R$ 48,00 Registro no CRESS
Enfermeiro Padrão 40 20 01 R$ 1.056,38 R$ 48,00 Registro no COREN
Fisioterapeuta 20 19 02 R$ 1.019,49 R$ 48,00 Registro no CREFITO
Médico (20h) 20 29 01 R$ 1.368,49 R$ 48,00 Registro no CRM
Médico (40h) 40 65 05 R$ 2.753,99 R$ 48,00 Registro no CRM
Nutricionista 20 18 01 R$ 982,61 R$ 48,00 Registro no CRN
Médico Veterinário 40 29 01 R$ 1.368,49 R$ 48,00 Registro no CRMV
Turismólogo 40 21 01 R$ 1.093,31 R$ 48,00 Bacharelado em Turismo
Engenheiro Agrônomo 40 21 01 R$ 1.093,31 R$ 48,00 Registro no CREA
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 -
As inscrições estarão abertas no período de 25/04 a 06/05/2005, no horário das 8h às 10h e das 13h às
16h, na sede da Biblioteca Municipal Dom Nicolau de Flue Gut, sita à Rua Pedro Dias Batista, 70 - Centro –
Águas de Santa Bárbara - SP, respeitando-se, para fins de recolhimento do emolumento, o horário bancário
no município.
2.1.1-
As inscrições poderão ser feitas também através de Sedex, devendo para essa forma, obter-se a ficha de
inscrição apropriada que se acha disponibilizada na internet, site www.conatec.net, recolhendo-se o valor
correspondente na forma de depósito bancário em qualquer agência do Banco do Brasil, em nome da
CONATEC – Consultoria Assistência Técnica e Concursos Ltda, Agência 0938-5 – conta corrente 8.300-3 e
postalizando via sedex para a CONATEC Ltda, Rua Maceió, 68 – CEP 17900-000 – Dracena – SP, até o
último dia de inscrição. Eventuais pedidos de inscrição postalizados após a data prevista, não serão aceitos.
2.2 - São condições para inscrição:
2.2.1-
Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 e não registrar antecedentes
criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de
função pública;
2.2.2-
Ter, até a data da posse, idade mínima de 18 anos; gozar de boa Saúde Física e Mental; estar no gozo dos
direitos Políticos e Civis e, se, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;
2.2.3-
Estar ciente que se aprovado quando da nomeação deverá comprovar que preenche todos os requisitos
exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.
2.2.4-
Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão
transitado em julgado em qualquer esfera governamental;
2.2.5- Para os candidatos ao cargo de Tratorista, possuir habilitação na categoria “C” ou superior e para os
candidatos aos cargos de Operador de Máquinas e Operador de Patrol, possuir habilitação na categoria
“D” ou superior. Serão condicionadas até a data das provas práticas eventuais inscrições cujas categorias
sejam inferiores às exigidas, ou o prazo de validade estiver vencido na data da inscrição. O Candidato deve
estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar a carteira de
habilitação original na classe exigida, com validade na data da realização das mesmas, pois as provas
práticas serão realizadas na mesma data e, de conformidade com C.T.B. – Código de Trânsito Brasileiro,
nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar seu respectivo documento de habilitação na via
original e da classe correspondente ao veículo dirigido.
2.2.6-
A inscrição constará de preenchimento de ficha e guia de recolhimento que será fornecida ao candidato no
local da inscrição, recolhimento do emolumento correspondente junto a Rede Bancária Nacional em conta
ESPECIAL da CONATEC. Os PORTADORES DE DEFICIÊNCIA deverão solicitar FICHA ESPECIAL DE
INSCRIÇÃO e observar o disposto no capítulo Dos Portadores de Deficiência do presente Edital.
2.3 - As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procuração individual, mediante entrega do
respectivo mandato, acompanhado de cópia do Documento de Identidade do candidato e do procurador.
2.3.1-
Apresentação do documento de identidade (Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho ou Carteira do
Órgão de Classe), “original e cópia reprográfica”. e de eventuais Títulos que possuam, conforme dispõe
o presente Edital.
2.3.2 - Apresentar cópia reprográfica autenticada dos documentos comprobatórios de eventuais títulos que
possua, conforme estabelece o presente Edital. Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-
requisitos para o cargo, o outro deverá ser também apresentado, sob pena de ser considerado como pré-
requisito e não como título. Não serão considerados eventuais títulos apresentados após a inscrição.
2.3.3- Para os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas, Operador de Patrol e Tratorista, apresentar
cópia reprográfica da Carteira de Habilitação na categoria exigida no presente Edital ou superior, cuja cópia
reprográfica ficará retida e anexada à ficha de inscrição.
2.3.4 -
Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado;
2.4 -
Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documentos
constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas
eleições, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F. , Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos
3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei,
atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do
direito à vaga.
3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1.1
As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no
inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para
os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras.
3.1.2
Em obediência ao disposto art. 37, § 1º`e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89,
ser-lhes-á reservado o percentual de 2% (dois cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que
forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.
3.1.3
Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (um)
cargo, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); se inferior a 0,5 (cinco décimos) considerá-la nas
nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão
preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.
3.1.4
Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas
no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.
3.1.5
As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal
Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao
dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os
benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das
inscrições, através de ficha de inscrição especial.
3.1.6
O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na
Ficha/Formulário de Inscrição anexando ao mesmo:
a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.
b) Solicitação da prova especial, se necessário.
3.1.7
Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser
transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da
prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão
oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.
3.1.8
Os candidatos que não atenderem, aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados
como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos
alegados.
3.1.9
O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste
Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
3.1.10
A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a
pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a
pontuação destes últimos.
3.1.11
Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico
oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como
deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de
portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate,
devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.
3.1.12
Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de
aposentadoria.
3.1.13
Fica condicionada a primeira admissão de candidato portador de deficiência após o preenchimento da
quinta vaga dos não portadores de deficiência, sendo as demais admissões efetivas na décima quinta,
vigésima quinta e assim sucessivamente.
4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS
4.1.1 -
O Concurso Público será de provas e títulos para os cargos Professor PEB I e Professor para Sala de
Recursos e exclusivamente de provas para os demais cargos.
4.1.2 -
A duração da prova será de 2h (duas horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.
4.1.3 -
O resultado das provas (Objetivas e Práticas) será apurado pela atribuição de uma nota de “0” (zero) a “10”
(dez) pontos para cada uma das provas. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem notas
não inferior a “5,0” (cinco) nas provas objetivas e, para aqueles cujas provas forem objetivas e práticas, nota
não inferior a “5,0” (cinco) em cada uma delas, sendo nesse caso, classificados pela média aritmética entre
elas. Por prova objetiva, compreende-se o conjunto de questões de uma ou mais matérias dispostas no
capítulo TIPO DE PROVA – NÚMERO DE QUESTÕES, VALORAÇÃO E CRITÉRIO PARA APROVAÇÃO,
do presente Edital.
4.1.4 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla
escolha, na forma estabelecida no presente Edital.
4.1.5 - As provas práticas desenvolver-se-ão através de testes práticos extraídos do Conteúdo e forma constantes
do presente Edital.
4.1.6
Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização de máquina
calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “WALKMAN” ou qualquer material que
não seja o estritamente necessário para a realização das provas.
4.1.7
O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade,
desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Coordenador da Sala;
4.1.8
O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 30 minutos do início das mesmas,
devendo entregar ao Coordenador da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não
serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a
lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.
4.1.9
Por razões de segurança e direitos autorais, a CONATEC não fornecerá exemplares do caderno de
questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do
Concurso.
5. DO TIPO DE PROVA - Nº QUESTÕES - VALORAÇÃO E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO
5.1 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – 1ª A 4ª SÉRIES
VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS (0 A 10)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:
CARGOS Língua
Portuguesa
Matemática Conhec.
Gerais
Conhec.
Específicos
Total Valor por
Questão
PROVA
PRÁTICA
CRITÉRIO
PARA
APROVAÇÃO
Atendente 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item
4.1.3
Braçal 10 10 10 - 30 0,333
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
Cozinheira 10 10 10 10 40 0,25 não
Vide item
4.1.3
Gari 10 10 10 - 30 0,333
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
Guarda Noturno 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item
4.1.3
Jardineiro 10 10 10 - 30 0,333
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
Operador de Máquinas - - - 25 25 0,4
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
Operador de Patrol - - - 25 25 0,4
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
Servente 10 10 10 - 30 0,333
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
Tratorista - - - 25 25 0,4
Sim
Vide item
4.1.5
Vide item
4.1.3
5.1.1 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS (0 A 10)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:
CARGOS Língua
Portuguesa
Matemática Conhec.
Gerais
Conhec.
Específicos
Total Valor por
Questão
PROVA
PRÁTICA
CRITÉRIO
PARA
APROVAÇÃO
Digitador 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item
4.1.3
Inspetor de Alunos 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item
4.1.3
Pajem 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item
4.1.3
Auxiliar de Enfermagem 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item
4.1.3
5.1.2 – NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS (0 A 10)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:
CARGOS Língua
Portuguesa
Matemática Conhec.
Gerais
Conhec.
Específicos
Total Valor por
Questão
PROVA
PRÁTICA
CRITÉRIO
PARA
APROVAÇÃO
Agente de Saneamento 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Escriturário de
Contabilidade
10 10 10 10 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Secretário de Escola 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Telefonista Atendente 10 10 10 10 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Agente Controlador de
Vetor
10 10 10 10 40 0,25
não Vide item 4.1.3
5.1.3 – NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO
VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS (0 A 10)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:
CARGOS Língua
Portuguesa
Matemática Conhec.
Gerais
Conhec.
Específicos
Total Valor por
Questão
PROVA
PRÁTICA
CRITÉRIO
PARA
APROVAÇÃO
Professor PEB I 10 10 10 20 50 0,2
não Vide item 4.1.3
Professor para Sala de
Recursos
10 10 10 20 50 0,2
não Vide item 4.1.3
5.1.4 – NÍVEL SUPERIOR ESPECÍFICO
VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS (0 A 10)
PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E Nº DE QUESTÕES ENVOLVENDO:
CARGOS Língua
Portuguesa
Conh.
Básicos de
Computação
Conhec
Gerais
Conhec.
Específicos
Total Valor por
Questão
PROVA
PRÁTICA
CRITÉRIO
PARA
APROVAÇÃO
Assistente Social 10 05 - 25 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Enfermeiro Padrão 10 05 - 25 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Fisioterapeuta 10 05 - 25 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Médico (20h) - - - 30 30 0,333
não Vide item 4.1.3
Médico (40h) - - - 30 30 0,333
não Vide item 4.1.3
Nutricionista 10 05 - 25 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Médico Veterinário - - 10 30 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Turismólogo 10 05 - 25 40 0,25
não Vide item 4.1.3
Engenheiro Agrônomo 10 05 - 25 40 0,25
não Vide item 4.1.3
5.2 -
A classificação final obedecerá a ordem decrescente de notas ou médias.
6. DOS TÍTULOS
6.1 -
Serão considerados os seguintes Títulos:
a) Doutorado – 1 (um) ponto (máximo um);
b) Mestrado – 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) pontos (máximo um);
c) Pós-Graduação (latu sensu, conforme Resolução CNE/CES/MEC n.º 1/2001 de 03/04/2001), Curso de
Especialização ou Aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 360 horas - 0,5 (zero vírgula
cinco) pontos (máximo um);
d) Curso Superior – 0,3 (zero vírgula três) pontos (máximo um), exceto quando o mesmo se constituir em pré
requisito para a posse.
6.2 -
A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar “1 (um) ponto” .
6.3 -
Sobre a nota obtida pelos candidatos será somado os pontos referentes aos títulos, para classificação final.
6.4 - Os pontos serão contados apenas para efeito de “ classificação ” e não de “ aprovação ”.
6.5 -
Em que pese os títulos serem apresentados no momento da inscrição, os pontos somente serão contados se
o candidato obtiver a nota mínima para aprovação.
7. DAS NORMAS
7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 29 de maio de 2005, às 8h30 em locais
a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura do
município e através de jornal com circulação no município, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As
provas práticas serão realizadas na mesma data em locais e horários a serem informados durante a
realização das provas escritas.
7.2 -
Será disponibilizado no site www.conatec.net
, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de
convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim, informativo.
7.3 - DOCUMENTOS E UTENSÍLIOS - Só serão admitidos às provas os candidatos que comparecerem
munidos de seu protocolo de inscrição, documento de identidade constante do protocolo de inscrição
(cédula de identidade ou carteira de trabalho) e caneta esferográfica azul ou preta. Os candidatos aos
cargos de Operador de Máquinas, Operador de Patrol e Tratorista, deverão portar e apresentar, por
ocasião da prova prática, sua Carteira de Habilitação, sem restrições e dentro do prazo de validade.
7.4 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro
candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à
Comissão Examinadora do Concurso e aos Fiscais, o direito de excluir do recinto e eliminar do restante
das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas
saneadoras, restabelecer critérios outros, para resguardar a execução individual e correta da provas.
7.5 -
Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os
candidatos deverão comparecer, no mínimo com 30 minutos antes do horário marcado para o início das
provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos
retardatários.
7.6 -
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso
da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.
8. DAS MATÉRIAS
8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são aquelas constantes do
Anexo Único, do presente Edital.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
9.1 -
A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do
Concurso, estabelecidas no presente Edital e na Lei Orgânica do Município.
9.2 -
Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os
seguintes:
a – casado, viúvo ou separado judicialmente;
b – maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;
c – maior idade.
d – sorteio.
9.2.1 -
A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que
verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.
9.3 -
Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos na sala de
provas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como: carteira de trabalho, carteira do órgão
de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua
identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.
9.4 -
Da divulgação oficial dos resultados e classificação caberão recursos fundamentados à CONATEC, no
prazo de “3” (três) dias, mediante requerimento que deverão ser protocolados no Setor competente da
Prefeitura. Decorrido o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as “folhas de respostas” poderão
ser incineradas pela CONATEC, exceto aquelas para as quais foram apresentados recursos. Não serão
aceitos recursos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico. Em caso de contestação de questões, por
qualquer alegação, deverá citar na petição recursal, argumentação lógica e consistente, sua qualificação
e o número da inscrição. Recursos inconsistentes e fora das especificações deste edital serão
indeferidos.
9.5 -
A validade do presente Concurso, será de “1” (um) ano contado da homologação final dos resultados,
podendo inclusive haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.
9.5.1 -
A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de
classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os
aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.
9.5.2 -
Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame médico, elaborado
por médicos especialmente designados pela Prefeitura do município e apresentação de documentos
legais que lhe forem exigidos.
9.5.3 -
Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de
04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas
hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.
9.6 -
Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos
no presente Edital e Lei Orgânica do Município serão resolvidos em comum pela Prefeitura e CONATEC –
Consultoria, Assistência Técnica e Concursos Ltda, através de comissão especialmente constituída pelo
Decreto 875/2005 de 12 de abril de 2005.
9.7 -
A Homologação do Concurso poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos
constantes do presente Edital, a critério da Administração.
9.7.1 -
A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou
nas provas, eliminarão o candidato do Concurso.
9.7.2 -
Constitui óbice à participação neste certame o candidato que possua com qualquer dos membros do
quadro societário da empresa contratada a relação de parentesco definida e prevista nos arts. 1591 a
1595 do código civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem
nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão
Organizadora e, posterior à homologação será o candidato eliminado do concurso, sem prejuízo de
responsabilidade civil, penal e administrativa.
9.7.3 -
Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular
a inscrição, prova, ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou
irregularidade a prova.
9.8 - Os vencimentos constantes do presente Edital, são referentes ao da data do presente Edital.
9.8.1 -
A Organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da CONATEC – Consultoria, Assistência
Técnica e Concursos Ltda.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Águas de Santa Bárbara - SP, 12 de abril de 2005
Carlos Alberto de Carvalho
Prefeito