Edital do Concurso Prefeitura de Fátima do Sul - MS 2011

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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
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REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO MS DE
DOURADOS n.4720, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANEXO I E II EDITAL nº 001/2011
EDITAL nº 001/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
ILDA SALGADO MACHADO, Prefeita Municipal de Fátima do Sul/MS, no uso de suas atribuições,
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da
Prefeitura Municipal de Fátima do Sul /MS, de acordo com as normas e condições seguintes:
1. DOS CARGOS
1.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos,
jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático constam dos Anexos I,
II e III deste Edital.
1.2. O regime jurídico é o estatutário, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
1.3. São requisitos básicos para o provimento do Cargo:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no ato da posse;
f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público.
g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela
Prefeitura Municipal de Fátima do Sul /MS.
h) comprovante de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
1.4. As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente
concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à ordem de
classificação.
1.4.1. O candidato aprovado que constar na listagem da classificação final, quando
convocado, poderá atuar no município de Fátima do Sul e/ou no distrito de Culturama,
de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.
1.5. A formação em curso superior de graduação será comprovada através de diploma devidamente
registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
1.6. A formação em curso de ensino médio será comprovada através de diploma ou certificado de
conclusão e/ou histórico escolar correspondente.
1.7. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados,
domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
1.8. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo consta do anexo I,
deste Edital.
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1.9. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes no subitem 1.3, 1.5, 1.6 e, quando for
o caso, 5.3 serão exigidos no ato da posse, sendo condição indispensável para esse ato.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. A inscrição do candidato
implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições do concurso
estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2.2. No endereço eletrônico www.fapems.org.br serão disponibilizados o Formulário de Cadastro,
Formulário de Inscrição, o Boleto Bancário para pagamento de taxa e este Edital de abertura das
inscrições, contendo a regulamentação e informações referentes ao Concurso.
2.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br,
solicitada no período entre 17 horas do dia 10 de novembro de 2011 e 17 horas do dia 06 de
dezembro de 2011, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul.
2.3.1. O candidato poderá se inscrever em até dois cargos de diferentes níveis de escolaridade,
sendo uma para os cargos de Nível Superior Completo e Fundamental Completo e outra
para os Cargos de Nível Médio Completo e deverá preencher obrigatoriamente, no
formulário de cadastro:
a) o número do CPF;
b) o nome completo;
c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado;
d) a data de nascimento;
e) o sexo;
f) telefones residencial e celular;
g) email;
h) endereço completo.
2.3.2. No formulário de inscrição o candidato deverá preencher obrigatoriamente:
a) o cargo a que concorre;
b) a área de atuação, quando for o caso;
c) se necessita de atendimento especial para a realização da prova.
2.3.3. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva
responsabilidade dos candidatos.
2.4. A taxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário, no período compreendido entre
às 18h do primeiro dia fixado para o início das inscrições, até às 23h59 do último dia destinado a
essa finalidade. O valor da taxa de inscrição será de:
a) R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível fundamental completo.
b) R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível médio;
c) R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de nível superior.
2.4.1. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Cadastro do concurso.
2.4.2. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e
Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
2.4.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado a o dia 07 de dezembro de
2011.
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2.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será aceito se do
próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido
por qualquer motivo.
2.5. A FAPEMS não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.6. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
2.7. O candidato deverá declarar no formulário de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita
que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos
para ocupar o cargo.
2.8. o serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao
estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via
fax ou a via correio eletrônico.
2.9. Após a homologação das inscrições, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.10. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma,
salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal.
2.11. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, será disponibilizado local com
acesso à Internet, no período de inscrição de acordo com o item 2.3, localizado no Centro de
Inclusão Digital Telecentro Comunitário - Rua Tenente Antônio João 912 Centro, Fátima
do Sul/MS, das 07h às 11h e das 13h às 17h de segunda a sexta – feira.
2.12. A relação dos candidatos inscritos e homologados para o concurso será publicada nos
endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial
do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima
do Sul.
3. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. Ao candidato com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas
no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal; nos artigos 3º, 4º, 5º, 37 e 41 do Decreto
Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de
dezembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989; é
assegurado o direito de inscrição para os Cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.1.1. Quando o cálculo para o mero de vagas mencionado no item anterior resultar em
número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subseqüente resultante da
aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto
Federal nº 3.298/99.
3.1.2. Quando da admissão, a Junta Médica Oficial, designada pela Prefeitura Municipal, terá
decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições capacitantes ou não para o
exercício do Cargo, devendo declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve
ou não usufruir do benefício previsto no item 3.2 deste edital.
3.1.3. Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo
com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que
implique grau acentuado de dificuldade para integração social, conforme o artigo do
Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores.
3.1.4. Não serão considerados, como deficiência visual, os distúrbios de acuidade visual,
passíveis de correção.
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3.1.5. Os candidatos com deficiência que forem aprovados, participarão de uma relação geral
de candidatos para publicação dos resultados e respectiva classificação. Para efeito de
conhecimento, em uma relação à parte com sua classificação.
3.2. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão
preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.
3.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
3.298/99, particularmente em seu artigo 40, §§ 1º e 2º, participarão do Concurso em igualdade
de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e
aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.
Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos, conforme
itens 3.5 e 3.6, deste Edital.
3.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá comunicá-la especificando-a na ficha de
inscrição e, no período das inscrições, deverá encaminhar via SEDEX ou entregá-lo
pessoalmente à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS- FAPEMS, Rua
Onofre Pereira de Matos,1.602 Dourados-MS CEP: 79802-011, endereçado a Comissão do
Concurso da Prefeitura de Fátima do Sul, exceto sábados, domingos e feriados, os seguintes
documentos:
a) laudo de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -
CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
adaptação da sua prova (formulário no site www.fapems.org.br).
b) solicitação, através de requerimento, dos meios necessários para a realização da prova, de
acordo com a sua deficiência.
3.5. Serão aceitos somente Laudos completos com assinatura e carimbo do médico especialista,
sendo desconsiderados Atestados, Declarações, Receituários e Fotocópias de exames.
3.5.1. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não
será devolvido.
3.6. O candidato com deficiência que for concorrer às vagas reservadas aos portadores de
deficiência, que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, seja qual
for o motivo alegado, não concorrerá à reserva de vagas e não poderá impetrar recurso em
favor de sua situação.
3.6.1. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado na prova escrita deverá
preencher o requerimento e encaminhá-lo à Comissão do Concurso, especificando o tipo
de atendimento necessário e fundamentar com consistência os seus argumentos.
3.7. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do
Cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à
avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.
3.8. Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o
efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoa com
deficiência. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da
relação de pessoa com deficiência, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a
constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.
3.9. Se a deficiência do candidato o se enquadrar na previsão do art. 70 do Decreto Federal
5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.10. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3.5 deste Edital
implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas à pessoa com deficiência.
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4. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
4.1. A publicação das inscrições deferidas e indeferidas, do local e horário da prova escrita dar-se-ão
através de Edital publicado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e
www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de
Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
4.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no dia e local de
realização da prova escrita, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição.
4.3. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
www.fapems.org.br, por meio da página de acompanhamento, após a confirmação da inscrição,
sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento que lhe
assegurará acesso ao local da efetivação das provas e deverá ser exibido sempre que solicitado
em etapas subseqüentes.
4.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações dos editais
relativos ao Concurso Público, tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente
não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.
5. DAS PROVAS
5.1. O concurso constará de:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
b) Prova Prática – de caráter eliminatório, para o cargo de operador de máquinas.
c) Aptidão Física de caráter eliminatório, para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate a Endemias
d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os candidatos aprovados na prova
escrita concorrentes aos cargos de Nível Médio e Superior.
e) Avaliação Psicológica (Psicotécnico), de caráter eliminatório, somente para os cargos de
professor.
5.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura de MS – FAPEMS e estarão sob a coordenação geral da Comissão do Concurso.
5.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando convocados, para realização
das provas, são os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação
das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de
Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
5.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, quando for o
caso.
5.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados através de Edital
publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, Jornal Diário MS e nos seguintes
endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.fatimadosul.ms.gov.br .
6. PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS
6.1. A Prova Escrita Objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 18 de dezembro de
2011, em Fátima do Sul:
a) período matutino para os candidatos concorrentes às vagas de nível fundamental e superior;
b) período vespertino para os candidatos concorrentes às vagas de nível médio.
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6.1.1. os locais de provas serão divulgados em Edital nos endereços eletrônicos:
www.fapems.org.br e www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial do município
(Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
6.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato: a identificação de seu local de realização da
prova e o comparecimento no horário determinado.
6.2.1. A prova escrita te caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as seguintes matérias, cujos conteúdos
programáticos são os constantes do Anexo III, deste Edital.
NÍVEL SUPERIOR
CARGO
Assistente Social, Medico do ESF, Médico/Pediatra, Odontólogo do ESF, Enfermeiro do ESF, Enfermeiro,
Farmacêutico, Biomédico, Médico Veterinário, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Prof. Ens. Fund. Anos
Iniciais, Prof. Ed. Física - Anos Iniciais, Prof. de Artes, Professor de Educação Infantil Atividades (20h/ 40h)
MATÉRIAS NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
20
30
2
2
40
60
NÍVEL MÉDIO
CARGO
Topógrafo, Fiscal de Inspeção e Vigilância Sanitária, Auxiliar de mídias e tecnologia, Técnico em Mamógrafo,
Técnico em RX, Auxiliar de Enfermagem ESF, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em laboratório.
MATÉRIAS NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Conhecimento Específico
25
25
2
2
50
50
NÍVEL MÉDIO
CARGO
Assistente de Administração, Agente Administrativo, Inspetor de aluno, Recepcionista, Atendente de Creche,
Auxiliar de Biblioteca
MATÉRIAS NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Matemática
Informática Básica
25
10
15
2
2
2
50
20
30
NÍVEL MÉDIO
CARGO
Monitor de Creche, Assistente de transporte escolar
MATÉRIAS NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimento Específico
25
10
15
2
2
2
50
20
30
NÍVEL MÉDIO
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CARGO
Monitor de Programas Sociais (Reforço/ Artesanato/ Atividades Recreativas e Esportivas/ Tecnologia/ Música/
Dança).
MATÉRIAS NÚMERO DE QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Informática Básica
Conhecimento Específico
25
10
15
2
2
2
50
20
30
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO
Operador de Máquinas, Pedreiro, Trabalhador Braçal, Gari, Motorista, Servente, Vigia, Merendeira
MATÉRIAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Matemática
20
10
4
2
80
20
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias
MATÉRIAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
VALOR DE CADA
QUESTÃO
TOTAL
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos
10
20
2
4
20
80
6.2.2. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco alternativas, sendo
somente uma correta.
6.2.3. A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas obtidas em
cada matéria que compõe a prova.
6.2.4. Serão considerados reprovados os candidatos que:
a) tirarem nota zero em qualquer matéria.
b) tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 50% (cinqüenta) do valor
total das mesmas.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 5.3
deste Edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.
6.4. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova,
onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.
6.5. o será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial
de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início.
6.6. o haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização da mesma fora da data, horário
e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no
local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame.
6.7. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 5.3 deste edital, não poderá fazer a prova e será
automaticamente excluído da seleção.
6.7.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido
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há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
6.7.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador,
colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação.
6.8. o serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais,
carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos de não alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não-identificáveis e/ou
danificados
6.9. o será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos,
inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de
realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser
recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente
instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
6.9.1. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação
neles ocorridas.
6.10. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único
documento considerado para a correção eletrônica.
6.11. O candidato, ao terminar a prova, somente poderá entregar ao fiscal o cartão-resposta,
decorridas duas horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões.
6.12. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando
todos tiverem concluído as provas.
6.13. Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta,
emendas ou rasuras.
6.14. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado da seleção o candidato que, durante
a realização da prova:
a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, livros, códigos,
manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou
que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou
equipamento similar;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova,
com as autoridades presentes e com os candidatos;
e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua
realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter
concluído as mesmas;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido;
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou
de terceiros em qualquer etapa da seleção.
6.15. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou
por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e
ele será automaticamente eliminado do certame.
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6.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em
razão de afastamento de candidato da sala de prova.
6.17. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a
critérios de avaliação/classificação.
7. DA PROVA DE TÍTULOS
7.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos tulos, mediante
edital a ser divulgado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e
www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de
Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
7.2. A prova de títulos terá caráter classificatório, concorrendo apenas os candidatos de nível médio
e superior aprovados na prova escrita.
7.3. A comprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identidade
previsto no subitem 5.3 deste Edital e da entrega de:
a) fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, dos diplomas e/ou
certificados de conclusão de cursos;
b) fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, da Certidão ou
Declaração de Tempo de Serviço pelo setor de pessoal competente ou equivalente, do
exercício de funções relacionadas com as atribuições do cargo a que concorre, no papel
timbrado do órgão, constando nome, cargo, período de exercício, com assinatura e carimbo do
responsável pelo setor, quando o vínculo for pelo regime estatutário;
c) fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, da Carteira de
Trabalho e Previdência Social C.T.P.S, onde constem foto, dados pessoais e contrato de
trabalho com o registro da admissão e demissão, se for o caso (página de identificação do
portador e página(s) do registro de emprego), acrescida de declaração do órgão ou empresa,
com a especificação do cargo, que comprovem o exercício de funções relacionadas com as
atribuições do cargo a que concorre, quando o vínculo for pelo regime celetista.
d) fotocópia conferida com o original por representante autorizado pela comissão de concurso ou
autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, do tempo de serviço como
profissional liberal autônomo: certidões ou atestados de órgãos públicos ou de empresas
privadas com comprovantes de recolhimento ao INSS como autônomos, acompanhados de
alvará e identidade profissional (registro de classe).
7.4. Após a entrega dos títulos, os mesmos não poderão ser substituídos ou devolvidos. Não poderá
ser acrescentado nenhum título aos já entregues.
7.5. Receberá nota zero na avaliação de títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, na
data e no local estipulados neste edital e no edital de convocação para entrega dos títulos.
7.6. o serão aceitas títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporânea.
7.7. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos
tenham obtido conceito indicador de qualidade na avaliação da CAPES, conforme legislação em
vigor.
7.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-graduação em nível de
Especialização, de Mestrado e de Doutorado serão aceitos apenas quando oriundos de
Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade,
dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
7.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação serão aceitos certificados ou
declarações de conclusão com data de realização do curso a partir do ano de 2005.
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7.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios dos cursos de
aperfeiçoamento ou capacitação: a) carga horária; b) período do curso; c) nome da Instituição
com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável pela instituição, com
identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático.
7.11. Não serão computados, como experiência profissional, certificados de estágio, monitoria, bolsa
de estudos, visita técnica, congressos, projetos de extensão, ensino e pesquisa, semana
acadêmica, palestrante e/ou colaborador em eventos ou de viagem cultural.
7.12. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando
traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislação nacional
aplicável.
7.13. A comprovação de tempo de serviço deverá estar acompanhada, quando não especificada no(s)
documentos(s) apresentado(s), de declaração do empregador referente aos requisitos e/ou
experiências solicitadas. Toda declaração deverá ser emitida através de papel timbrado de
instituição de direito público ou privado, legalmente constituída, assinada por responsável
habilitado e conter o período de início e término do trabalho realizado.
7.14. O tempo de experiência profissional para os fins previstos neste Edital será computado até 31
de dezembro de 2011.
7.15. Para efeito de contagem do tempo de serviço será descontado o período concomitante, quando
houver.
7.16. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios
e o valor correspondente em pontos explicitados nos itens 7.16.1 e 7.16.2:
7.16.1. PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
ITENS TÍTULOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA MÁXIMA
01 Formação Profissional
Fotocópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de
conclusão de Curso de s-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360
horas), na área de correlação ao cargo a qual concorre, quando não for pré-
requisito.
1,5 (um e meio)
pontos
1,5 (um e
meio) pontos
Fotocópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, na área de correlação
ao cargo a qual concorre, quando não for pré-requisito.
2,0 (dois)
pontos
2,0 (dois)
pontos
Fotocópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de
conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado, na área de correlação
ao cargo a qual concorre, quando não for pré-requisito.
2,5 (dois e
meio) pontos
2,5 (dois e
meio) pontos
02 Experiência Profissional
Fotocópia autenticada em cartório do Comprovante de tempo de serviço prestado
no cargo à qual concorre, excluindo, quando houver, o período que for considerado
como pré-requisito.
0,5 (meio)
ponto por
semestre
2,0 (dois)
pontos
03 Cursos de Aperfeiçoamento
Fotocópia autenticada em cartório do Certificado ou Declaração de curso de
aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual
concorre, com carga horária igual ou superior a 80 horas e com data de realização
do curso a partir de 2005, quando não for pré-requisito para o cargo.
0,5 (meio)
ponto por
semestre
1,0 (um)
pontos
7.16.2. PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
ITENS TÍTULOS
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA MÁXIMA
01 Formação Profissional
Fotocópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de
colação de grau de Curso de Graduação.
3,0 (três) pontos
3,0 (três)
pontos
02 Experiência Profissional
Fotocópia autenticada em cartório do Comprovante de tempo de serviço
prestado no cargo à qual concorre excluindo, quando houver, o período que for
0,5 (meio) ponto
por semestre
2,0 (dois)
pontos
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considerado como pré-requisito.
03 Cursos de Aperfeiçoamento
Fotocópia autenticada em cartório do Certificado ou Declaração de curso de
aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao
qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas e com data de
realização do curso a partir de 2005, quando não for pré-requisito para o cargo.
1,0 (um) ponto
por curso
3,0 (três)
pontos
7.17. A nota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos.
7.18. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as
informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis,
mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-
requisitos para o Cargo ao qual concorre.
7.19. Para a prova de títulos somente serão aceitas cópias legíveis e em bom estado de conservação
dos documentos originais. As cópias de documentos entregues não serão devolvidas.
7.20. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.
7.21. Somente serão computados os títulos dos candidatos aprovados na prova escrita.
7.22. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova
Escrita será divulgado através de Edital.
8. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA
8.1. O Exame de Aptidão Física será realizado em Fátima do Sul, em local, dia, horário a serem
divulgados nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.fatimadosul.ms.gov.br, na
imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul.
8.2. Os candidatos concorrentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, aprovados na prova
escrita, serão convocados na proporção de 04 (quatro) candidatos por vaga.
8.2.1. Ocorrendo empate na pontuação da Prova Escrita, serão convocados todos aqueles que
obtiverem a mesma pontuação.
8.3. O Exame de Aptidão Física, terá caráter eliminatório, será realizado por profissionais
contratados pela FAPEMS e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e
organicamente (biologicamente) às exigências para o exercício do cargo.
8.4. O Exame de Aptidão Física será composto de Testes de Aptidão Física (T.A.F.), compreendendo a
modalidade de corrida para ambos os sexos.
8.4.1. O candidato deverá realizar o teste de Cooper andando ou correndo partindo do início da
sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier.
8.4.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos, ou 720 (setecentos e vinte segundos), a
distância percorrida deverá estar de acordo com a tabela a seguir:
FEMININO
MASCULINO
Idade
Distância percorrida
Idade
Distância percorrida
Até 25 anos
1.800m
Até 25 anos
2.300m
De 26 a 30 anos
1.700m
De 26 a 30 anos
2.200m
De 31 a 35 anos
1.600m
De 31 a 35 anos
2.100m
De 36 a 40 a
nos
1.500m
De 36 a 40 anos
2.000m
De 41 a 45 anos
1.400m
De 41 a 45 anos
1.900m
De 46 a 50 anos
1.300m
De 46 a 50 anos
1.700m
51 anos acima
1.200m
51 anos acima
1.500m
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8.4.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício.
8.4.4. O resultado será expresso em “Habilitado” ou “Não Habilitado”, e será divulgado em
Edital a ser divulgado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e
www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de
Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
8.5. O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em edital, com
roupa apropriada para a realização do exame, munido do documento de identidade original e
de atestado médico original específico para tal fim.
8.5.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está
apto, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade física do concurso
público.
8.5.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para
o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou
em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior.
8.5.3. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar os
testes, sendo, conseqüentemente, eliminado do concurso.
8.6. Demais informações a respeito do exame de capacidade física constarão de edital específico de
convocação para essa fase.
9. PROVA PRÁTICA
9.1. A prova prática, de caráter eliminatório, será realizada no município de Fátima do Sul
obrigatoriamente para os candidatos concorrentes ao cargo de Operador de máquinas,
aprovados na prova escrita, na proporção de 03 (três) candidatos por vaga.
9.1.1. Ocorrendo empate na pontuação da Prova Escrita, serão convocados todos aqueles que
obtiverem a mesma pontuação.
9.2. Os candidatos serão convocados para prova prática por meio de edital a ser publicado a ser
divulgado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.fatimadosul.ms.gov.br, na
imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul, quando da divulgação do resultado da prova escrita.
9.2.1. A data, horário e local da realização da prova ptica, bem como os critérios de avaliação
constarão no edital de convocação.
9.3. A prova prática estará avaliando conhecimentos relativos à área de atuação do cargo de
Operador de máquinas.
9.4. o haverá segunda chamada para a prova prática e nem realização da mesma fora da data,
horário e local estabelecidos.
9.5. O resultado da prova prática será expresso pelo conceito “HABILITADO“ e “NÃO HABILITADO” e
será publicado no por meio de Edital no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, Jornal
Diário MS e nos seguintes endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e
www.fatimadosul.ms.gov.br .
10. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PSICOTÉCNICO)
10.1. A Avaliação Psicológica de caráter eliminatório e será realizada em Fátima do Sul, em data, local
e horário a serem divulgados por meio de edital nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br
e www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de
Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
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10.2. Serão convocados para a Avaliação Psicológica uma proporção de 5 (cinco) candidatos por vaga
para os cargos de professores aprovados na prova escrita objetiva.
10.2.1. Ocorrendo empate na pontuação da Prova Escrita, serão convocados todos aqueles que
obtiverem a mesma pontuação.
10.3. A Avaliação Psicológica te por objetivo selecionar candidatos que possuam as aptidões e
características de personalidade necessárias ao desempenho adequado do cargo e se
realizada por profissional(is) especializado(s), credenciado(s) pela FAPEMS.
10.4. Descrição das características a serem avaliadas:
a) controle emocional: habilidade do candidato para reconhecer as próprias emoções, diante de
um estímulo qualquer, antes que as mesmas interfiram em seu comportamento, controlando-
as, a fim de que sejam manifestadas de maneira adequada no meio em que estiver inserido,
devendo o candidato adaptar-se às exigências ambientais, mantendo intacta a capacidade de
raciocínio;
b) ansiedade: aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que possa afetar a
capacidade cognitiva do candidato, devido à antecipação de conseqüências futuras. A
preocupação antecipada leva a um estado de preparação física e psicológica para defender a
incolumidade pessoal contra uma possível adversidade, o que deixa o indivíduo em constante
estado de alerta (fase 1 do ciclo de estresse);
c) impulsividade: falta de capacidade para governar as próprias emoções, caracterizando-se pela
surpresa às reações e pela tendência em reagir de forma involuntária, inesperada, intensa e
brusca diante de um estímulo interno ou externo sem a possibilidade de haver prévio
raciocínio sobre o fator motivante do ato impulsionado;
d) autoconfiança: atitude de autodomínio do candidato, presença de espírito e confiança nos
próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida. Capacidade de
reconhecer suas características pessoais dominantes e acreditar em si mesmo;
e) resistência à frustração: habilidade do candidato em manter suas atividades em bom nível
qualitativo e quantitativo, quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal, em uma
dada situação de trabalho ou particular;
f) potencial de desenvolvimento cognitivo: grau de inteligência geral (fator G), dentro de faixa
mediana padronizada para a análise, aliado à receptividade para incorporar novos
conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, a fim de dirigir adequadamente seu
comportamento;
g) memória auditiva e visual: capacidade para memorizar sons e imagens, tornando-os
disponíveis à consciência, para a lembrança imediata, a partir de um estímulo atual;
h) controle e canalização produtiva da agressividade: capacidade do candidato de controlar a
manifestação da energia agressiva a fim de que a mesma o surja de forma inadequada em
seu comportamento, e para que, ao mesmo tempo, possa direcioná-la à realização de
atividades que sejam benéficas para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa
combativa;
i) disposição para o trabalho: capacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua
responsabilidade, participando delas de maneira construtiva;
j) resistência à fadiga psicofísica: aptidão psíquica e somática do candidato para suportar uma
longa exposição a agentes estressores, sem sofrer danos importantes em seu organismo e sem
que tais agentes interfiram na sua capacidade cognitiva;
k) iniciativa: capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos, colocando-se de forma
atuante, não passiva, diante das necessidades de tarefas ou situações. Tal capacidade implica
uma disposição para agir ou empreender uma ação, tomando a frente em uma determinada
situação;
l) potencial de liderança: habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo,
canalizando-as no sentido de trabalharem de modo
harmônico e coeso na solução de
problemas comuns, visando atingir objetivos pré-definidos. Facilidade para conduzir,
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coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência e motivação, estando
o futuro líder disponível para ser treinado em sua potencialidade;
m) capacidade de cooperar e trabalhar em grupo: disposição do candidato para ceder às
exigências do grupo, ao mesmo tempo em que se propõe a atender às solicitações de apoio,
emprestando suas habilidades em prol da realização de ações para a conclusão das tarefas,
visando atingir os objetivos definidos pelos seus componentes;
n) relacionamento interpessoal: capacidade de perceber e reagir adequadamente às
necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros;
o) flexibilidade de conduta: capacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo,
atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situação em que estiver
inserido;
p) criatividade: habilidade do candidato para tirar conclusões e revitalizar soluções antigas a que
chegou pela própria experiência anterior e vivência interna, apresentando então novas
soluções para os problemas existentes, procurando assim buscar formas cada vez mais eficazes
de realizar ações e atingir objetivos, valendo-se dos meios disponíveis no momento;
q) fluência verbal: facilidade para utilizar as construções lingüísticas na expressão do
pensamento, por meio de verbalização clara e eficiente, manifestando-se com desembaraço,
sendo eficaz na comunicação;
10.5. O resultado desta fase será expresso em “indicado” e não indicado” para o cargo pretendido.
10.6. Não haverá 2ª (segunda) chamada para esta fase, nem realização da mesma fora da data,
horário e local estabelecidos.
11. DOS RECURSOS
11.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, indeferimento da inscrição, à
opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) e resultados das provas escrita,
prática, avaliação psicológica e teste de aptidão física, quando for o caso e de títulos.
11.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia
útil subseqüente ao da publicação nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e
www.fatimadosul.ms.gov.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de
Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, dos dados contidos no subitem
11.1.
11.3. Os recursos interpostos contra o gabarito da prova escrita deverão ser feitos por questão, em
folha separada. Não serão aceitos recursos com mais de 1 (uma) questão por folha.
11.4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do
Concurso Público, nome do candidato, número de sua inscrição, cargo a que está concorrendo,
assinatura e endereço completo do candidato, conforme modelo disponível no site:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FÁTIMA DO
SUL
Nome:
Cargo:
Nº de Inscrição:
Questionamento:
Assinatura:
Data:
E
ndereço completo:
11.5. Todos os recursos deverão ser apresentados por escrito à Comissão Organizadora,
encaminhados via SEDEX, endereçados à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
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de MS-FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos 1602, Centro, Dourados/MS, CEP 79802-011,
ou entregues neste endereço, mediante protocolo, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h.
11.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a
todos os candidatos que realizaram a prova escrita, indistintamente.
11.7. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no subitem 11.2 não serão considerados,
sendo aceito, para tanto, a data do protocolo/FAPEMS ou da postagem da correspondência, via
SEDEX.
11.8. Não serão aceitos recursos interpostos através de outro meio que não seja o especificado neste
edital.
12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
12.1. A classificação final do concurso será feita por cargo, ordem descrescente da somatória de
pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos para os cargos de nível médio e
superior.
12.1.1. Para os candidatos concorrentes ao cargo de Operador de máquinas, a classificação final
será efetuada apenas considerando os aprovados na prova prática.
12.1.2. Para os candidatos concorrentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate a Endemias, a classificação final será efetuada apenas considerando os
aprovados no teste de aptidão física.
12.2. Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes
critérios:
a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o parágrafo
único, do Art. 27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimento Específico;
c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na matéria de Matemática;
e) tiver mais idade;
12.3. O desempate será apurado através de processamento eletrônico.
12.4. O resultado do Concurso se homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Mural da
Prefeitura Municipal de Fátima do Sul, Jornal Diário MS e nos seguintes endereços eletrônicos:
www.fapems.org.br e www.fatimadosul.ms.gov.br, com duas relações nominais dos aprovados
por ordem de classificação no cargo e distrito quando for o caso, uma geral e outra dos
portadores de deficiência.
13. DA NOMEAÇÃO E POSSE
13.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e
convocados, através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no Mural da
Prefeitura Municipal, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento
do Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
13.2. A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da
Administração Municipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de
quaisquer das vagas oferecidas.
13.3. A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será
efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.
13.4. Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame
médico-pericial realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
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13.5. Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura, na
sede do município e/ou Distrito de Culturama.
13.6. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação.
13.7. No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não
detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da
União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com
o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).
13.8. O ingresso no serviço blico municipal do candidato aprovado far-se-á na classe inicial do
respectivo Cargo.
13.9. Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que:
a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo Edital de convocação;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo;
c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para execução das
tarefas do Cargo de nomeação;
d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo.
13.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e assegurada aos aprovados
a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam
nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de
provimento.
13.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício adquirirão a estabilidade após a
avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio probatório, de acordo com a
legislação vigente.
13.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do Cargo de
investidura.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul FAPEMS, sendo a ela delegadas as atribuições
referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.
14.2. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas
neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento.
14.3. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e, também, as
datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.
14.4. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu
resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.
14.5. Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os Cargos oferecidos e
durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os
candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, até o quantitativo
estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul.
14.6. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEMS, dos
dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do
endereço residencial e, após sua classificação, junto à Prefeitura Municipal.
14.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um
acompanhante, que será encaminhado com o bebê para a coordenação no momento da
amamentação. O acompanhante e o bebê não poderão permanecer no recinto de aplicação da
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prova. A saída da sala pela candidata lactante para amamentar não lhe dará o direito de ter
prorrogação do horário da prova.
14.8. Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso,
valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.
14.9. A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a
prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.
14.10. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença
transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União,
de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.
14.11. A Administração Municipal propiciará às entidades representativas dos servidores, legalmente
reconhecidas, todos os meios necessários ao acompanhamento e à realização do Concurso.
14.12. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do telefone (67) 3422
2046 ou ainda pelo site www.fapems.org.br
14.13. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto o
efetivado o fato respectivo, através da divulgação do Edital correspondente.
14.14. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados
pela Comissão de Concurso Público.
Fátima do Sul /MS, 08 de novembro de 2011.
ILDA SALGADO MACHADO
Prefeita Municipal
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MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
ANEXO I – EDITAL Nº 001/2011 - DOS CARGOS, VAGAS, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E REQUISITOS
ESPECÍFICOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA
CARGOS
QUANT. DE
VAGAS
TOTAL
ESCOLARIDADE/
REQUISITOS ESPECÍFICOS
VENCIMENTOS
R$
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
Assistente Social 03
Curso de Graduação em Serviço Social e
registro no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Biomédico
02
Curso de Graduação em Biomedicina ou em
Farmácia com habilitação em análises
clínica e registro no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Enfermeiro do ESF 05
Curso de graduação em Enfermagem e
registro no Conselho da Classe
2.158,45 40h
Enfermeiro
06
Curso de graduação em Enfermagem e
registro no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Farmacêutico
03
Curso de graduação em Farmácia e registro
no Conselho da Classe
2.158,45 40h
Fisioterapeuta 02
Curso de Graduação em Fisioterapia e
registro no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Medico do ESF 05
Curso de Graduação em Medicina acrescido
de comprovante na área de atuação e
registro no CRM.
9.000,00 40h
Médico Veterinário 01
Curso de Graduação em Medicina
Veterinária e registro no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Nutricionista 03
Curso de Graduação em Nutrição e registro
no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Odontólogo do ESF 05
Curso de graduação em Odontologia e
registro no Conselho da Classe
2.158,45 40h
Médico Pediatra 01
Curso de Graduação em Medicina acrescido
de comprovante na área de atuação e
registro no CRM
2.626,03 15h
Psicólogo 02
Curso de Graduação em Psicologia e
registro no Conselho da Classe
1.348,16 30h
Professor Ens. Fundamental
(Anos Iniciais)
25
Graduação em Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Licenciatura em normal
Superior, com habilitação para regência nas
séries iniciais do ensino fundamental
R$ 605,51 (mais
70% de regência)
20h
Professor Ens. Fundamental –
Ed. Física (Anos Iniciais)
06
Licenciatura Plena em Ed. Fisica e registro
no Conselho de Classe
R$ 605,51 (mais
70% de regência)
20h
Professor de Artes 06 Licenciatura Plena - Artes
R$ 605,51 (mais
70% de regência)
20h
Professor de Educação Infantil
Atividades
10
Graduação em Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Licenciatura em Normal
Superior, com habilitação para regência na
educação infantil.
R$ 605,51 (mais
70% de regência)
20h
Professor de Educação Infantil
Atividades
10
Graduação em Licenciatura Plena em
Pedagogia ou Licenciatura em Normal
Superior com habilitação para regência na
educação infantil.
R$ 1.211,02
(mais 70% de
regência)
40h
Assistente de Administração 07 Ensino Médio - completo R$ 580,72 40h
Agente Administrativo 08 Ensino Médio - completo R$ 545,70 40h
Auxiliar de Biblioteca 02 Ensino Médio - completo R$ 545,70 40h
Assistente de transporte escolar 08
Ensino Médio completo, acrescido de curso
específico em educação
R$ 545,70 40h
Auxiliar de Enfermagem ESF 05
Ensino Médio completo e Curso Auxiliar de
Enfermagem e registro no conselho da
classe.
R$ 754,99 40h
Auxiliar de Saúde Bucal 05
Ensino Médio completo, acrescido de curso
de Auxiliar Especifico na Área e registro no
conselho da classe.
R$ 580,72 40h
Atendente de Creche 05 Ensino Médio - completo R$ 545,70 40h
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Auxiliar de Mídias e Tecnologia 04
Curso de ensino médio, acrescido de curso
específico
R$ 545,70 40h
Fiscal de Inspeção e Vigilância
Sanitária
01
Ensino Médio completo acrescido de
cursos específicos ou experiência
comprovada de do mínimo 1 (um) ano na
especificidade do cargo.
R$ 545,70 40h
Inspetor de Aluno 06 Ensino Médio - completo R$545,70 40h
Monitor de Programas Sociais
(reforço)
03
Ensino Médio completo e experiência
comprovada de no nimo um ano na
especificidade do cargo
R$725.95 40h
Monitor de Programas Sociais
(artesanato: pintura, bordado, crochê
missangas, todo tipo de trabalhos
artesanais e manuais nessa área )
04
Ensino Médio completo e experiência
comprovada de no nimo um ano na
especificidade do cargo
R$725.95 40h
Monitor de Programas Sociais
(atividades recreativas esportivas)
05
Ensino Médio completo e experiência
comprovada de no nimo um ano na
especificidade do cargo
R$725.95 40h
Monitor de Programas Sociais
(Tecnologia: ministrar cursos de
informática)
01
Ensino Médio completo e experiência
comprovada de no nimo um ano na
especificidade do cargo
R$725.95 40h
Monitor de Programas Sociais
(musica/instrumental: ministrar aulas
de canto e instrumentos musicais
02
Ensino Médio completo e experiência
comprovada de no nimo um ano na
especificidade do cargo
R$725.95 40h
Monitor de Programas Sociais (dança:
ministrar diversos tipos de danças)
04
Ensino Médio completo e experiência
comprovada de no nimo um ano na
especificidade do cargo
R$725.95 40h
Monitor de Creche 10
Ensino Médio completo, acrescido de curso
específico em educação
R$545,70 40h
Recepcionista 01 Ensino Médio - completo R$545,70 40h
Técnico em Mamógrafo 01
Curso de Ensino Médio completo, acrescido
de Curso Técnico e m RaioX e capacitação
específica e registro no conselho da classe.
R$1.106,96 40h
Técnico em RX 02
Ensino Médio completo, acrescido de Curso
Técnico na área e registro no conselho da
classe.
R$1.106,96 40h
Técnico em Laboratório 01
Ensino Médio completo, acrescido de Curso
Técnico na área
R$580,72 40h
Topógrafo 01
Ensino Médio e Curso Especifico na Área
e/ou experiência comprovada de no
mínimo 1 (um) ano em atividade específica
da função
R$561,31 40h
Agente de Combate a Endemias 03 Ensino Fundamental - Completo R$580,72 40h
Gari 13 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
Merendeira 05 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
Motorista 26 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
Operador de Máquinas 06 Ensino Fundamental - Completo R$580,72 40h
Pedreiro 03 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
Servente 22 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
Trabalhador Braçal 40 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
Vigia 12 Ensino Fundamental - Completo R$545,70 40h
CARGO
QTDE
DE
VAGAS
ÁREA DE ABRANGÊNCIA ONDE O ACS
DEVE MORAR
ESCOLARIDADE/
REQUISITOS
ESPECÍFICOS
VENCIMENTOS
R$
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
Agente Comunitário de
Saúde - ESF Central
07
- Jardim dos Ypês Até a 9 de Julho
- Presidente Vargas até a rua Jardim
Ensino Fundamental
Completo e morar na
área de abrangência
da vaga
R$754,99 40h
Agente Comunitário de
Saúde - ESF Jardim O
Pioneiro
07
- Presidente Vargas ao Mini - Anel
- Mini – Anel até a 9 de Julho
Ensino Fundamental
Completo e morar na
área de abrangência
da vaga
R$754,99 40h
Agente Comunitário de
Saúde - ESF Vila
Educacional
05
- Mini – Anel a rua Pastor Lemos
- Presidente Vargas ao Mini – Anel
Ensino Fundamental
Completo e morar na
área de abrangência
R$754,99 40h
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da vaga
Agente Comunitário de
Saúde - ESF Culturama
01
- Culturama Zona Urbana ou na Zona
Rural da 3ª a 10ª Linha do município
de Fátima do Sul
Ensino Fundamental
Completo e morar na
área de abrangência
da vaga
R$754,99 40h
Agente Comunitário de
Saúde - ESF Brasilândia
04
Bairros Jardim Brasilândia e
Navegantes ou na Zona Rural:
- Potrerito 1ª e 2ª zona, Barreirinho 1ª
e 2ª zona
- Barrerão 1ª e 2ª zona,Iguaçu 1ª e 2ª
zona
- Engano e Caraguatá do município de
Fátima do Sul.
Ensino Fundamental
Completo e morar na
área de abrangência
da vaga
R$754,99
40h
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EDITAL Nº 001/2011
ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES
CARGOS
ATRIBUIÇÕES
Assistente Social
Atuar, nos serviços de assistência identificando e analisando necessidades materiais ou de outra
ordem, aplicando métodos e promovendo integração dos serviços e pessoas. Planejar,
executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas sociais.
Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais na área da
saúde, educação e assistência social de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da
administração pública. Executar tarefas para atender as escalas de plantão, inclusive sábados,
domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos.
Biomédico
Realizar Análises Clínicas: desenvolver e interpretar exames de rotina de setores como
bioquímica, imunologia, bacteriologia, micologia, hematologia, citologia, virologia, parasitologia
e urinálise; Coletar amostras biológicas e prepará-las para análise; Manter controle de
qualidade no setor laboratorial; Orientar e supervisionar técnicos de laboratório quanto ao
desempenho das suas funções, planejando, programando e avaliando todas as atividades de
atuação na área: Preparar reagentes, soluções, meios de cultura e outros materiais para
aplicação em análises clínicas; Elaborar laudos de exames, integrar equipe multidisciplinar
conforme a necessidade da administração pública; Executar tarefas para atender laboratório
municipal, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e
noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos; executar outras atividades correlatas.
Enfermeiro do ESF
Atender de forma integral à saúde do individuo, da família e comunidade, na unidade de saúde,
no domicilio e no centro de especialidade médica, quando solicitado; identificar as condições de
risco para saúde do individuo e da comunidade; participar em atividades de educação em
saúde, de promoção e prevenção; integrar com outros níveis de atenção à saúde no município,
buscando maior resolutividade na atenção à saúde; alimentar o sistema de informação em
saúde; desenvolver ações programáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela
Coordenação do Programa de Saúde da Família; Gerenciar as unidades de saúde; coordenar o
ESF e programas que lhe sejam conferidos pela Secretaria Municipal de Saúde; Participar de
reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde sempre que convocado; Realizar planejamento
local e execução de outras tarefas inerentes ao cargo.
Enfermeiro
Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme
demanda da administração pública. No âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e
a proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e a manutenção da saúde. Atuar nas
áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas
assistenciais e/ou administrativa/gerenciais. Seguir protocolos ou outras normativas técnicas
estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme
demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por
escalas de plantão, inclusive bados, domingos e feriados, no período diurno e noturno.
Elaborar relatórios e pareceres técnicos. executar outras atividades correlatas.
Farmacêutico
Execução da manipulação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas; controle de estoque
de farmácia e almoxarifado, controle da requisição e guarda de medicamentos; organizar
produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de
drogas de farmácia clínica; controle de antibioticoterapia; manipulação dos líquidos o
fracionamento dos sólidos orais Elaborar relatórios da assistência farmacêutica, conforme as
necessidades e exigências da Secretaria Municipal da Saúde; Participar de programas e equipes
multidisciplinares na atenção à saúde, na promoção e prevenção de doenças e agravos;
Executar outras atividades correlatas
Fisioterapeuta
Realizar assistência integral ao paciente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção
de agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia
Física. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas
afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais em
unidades de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração
pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive
sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participara de reuniões e
programas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Elaborar relatórios e
pareceres técnicos. executar outras atividades correlatas
Medico do ESF
Atender de forma integral à saúde do individuo, da família e comunidade, na unidade de saúde,
no domicilio e no centro de especialidade médica, quando solicitado; identificar as condições de
risco para saúde do individuo e da comunidade; participar em atividades de educação em
saúde, de promoção e prevenção; integrar com outros níveis de atenção à saúde no município,
buscando maior resolutividade na atenção à saúde; alimentar o sistema de informação em
saúde; desenvolver ações programáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela
Coordenação do Programa de Saúde da Família; Participar de reuniões com a Secretaria
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Municipal de Saúde sempre que convocado; Realizar planejamento local e execução de outras
tarefas inerentes ao cargo
Médico Veterinário
Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços
públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde epidemiológica, sanitária,
ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde).
Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas em sua área de atuação,
bem como, inspeção e fiscalização, conforme demandas e/ou necessidades técnicas da
administração pública municipal. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas
de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar
relatórios e pareceres técnicos. Participar das campanhas de prevenção de doenças. executar
outras atividades correlatas
Nutricionista
Planejar, executar, supervisionar e avaliar os serviços de nutrição e dietética; elaborar dietas
alimentares padronizadas, voltadas para a as áreas da educação e saúde; realizar orientações
dietéticas a pacientes; organizar e coordenar pesquisas sobre estado nutricional da população;
realizar orientações relativas a programas e projetos de nutrição; elaborar documentos e
relatórios; Integrar equipes multiprofissionais nas áreas da saúde, educação e assistência social
de acordo com a necessidade da administração pública municipal e executar outras atividades
correlatas.
Odontólogo do ESF
Diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxilofacial e proceder à odontologia
profilática; identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal;
Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; realizar
levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita;
desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal; executar ações básicas de
vigilância epidemiológica em sua área de abrangência; estimular e executar medidas de
promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal; participar do processo
de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de
abrangência das unidades básicas de saúde da família; realizar os procedimentos clínicos
definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS 96 – e na Norma
Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Organizar o processo de trabalho de acordo
com as diretrizes do ESF e do Plano de Saúde Municipal; Encaminhar e orientar os usuários que
apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu
acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidadas nas urgências; emitir laudos,
pareceres e atestados sobre assunto de sua competência; executar as ações de assistência
integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo
específicos, de acordo com planejamento local; supervisionar o trabalhado desenvolvido pelo
THD e o ACD, Participar de reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde sempre que
convocado; entre outras atividades afins.
Pediatra
Atuar, conforme sua especialização, prestando assistência médica em postos de saúde e demais
unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos,
programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar
exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades
e avaliação de resultados; medicina preventiva; realizar visitas domiciliares, consultas médicas e
orientação médico-sanitária.Prestar Atendimento Médico nas Unidades de Saúde,
prescrevendo, realizando diagnóstico, orientando e tratando os pacientes. Atender a demanda
espontânea, e/ ou referenciada do SUS. Realizar procedimentos nas áreas de clinica médica,
incluindo a urgência e emergência. Encaminhar quando necessário, os usuários a outros
serviços respeitando o fluxo de referencia e contra referencia. Executar tarefas nas unidades de
saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, inclusive no período
noturno. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos. Atender as normatizações do Sistema
único de Saúde. Quando lotado no Programa de saúde da família, realizar visitas domiciliares,
participar dos trabalhos em equipe, promover atividades educativas e cumprir metas
estipuladas pelo programa. executar outras atividades correlatas
Psicólogo
Realizar assistência integral ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de
agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia
Mental. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas
afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais nas áreas
da saúde, educação e assistência social de acordo com a necessidade da administração pública
municipal, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública.
Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados,
domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos.
Executar outras atividades correlatas
Professor Ens. Fundamental
(Anos Iniciais)
Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social. Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar;
elaborar e cumprir planos de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;
zelar pela aprendizagem do aluno; ministrar as aulas e cumprir os dias letivos estabelecidos no
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calendário escolar; realizar provas nos períodos previstos no calendário escolar; estabelecer
estratégias de recuperação de habilidades e competência para os alunos de menor rendimento;
elaborar e executar projetos pedagógicos, promovendo a interdisciplinaridade; participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento
profissional; comunicar em tempo hábil ao Diretor da unidade escolar as eventuais faltas;
participar do Conselho de Classe; corrigir, com o devido cuidado e dentro do prazo
estabelecido, as atividades escolares; proceder à avaliação do rendimento do aluno, em termos
objetivos propostos, como o processo contínuo de acompanhamento de aprendizagem; manter
permanente contato com os pais ou responsáveis informando-os e orientando-os sobre o
desenvolvimento dos alunos e obtendo dados de interesse para o processo educativo;
comentar com os alunos as provas e trabalhos escolares, esclarecendo os erros e os critérios
adotados; fornecer ao Coordenador Pedagógico a relação de materiais de consumo necessário
ao desenvolvimento das atividades curriculares; manter a disciplina em sala de aula e colaborar
para a ordem geral da unidade escolar; comparecer pontualmente às aulas e às reuniões;
conhecer e respeitar as leis, os estatutos, os regulamentos, os regimentos e demais normas
vigentes; utilizar metodologia de ensino adequada e compatível com os objetivos da unidade
escolar; escriturar diário de classe, observando as normas pertinentes; participar de atividades
educativas promovidas pela comunidade escolar; cooperar e manter espírito de solidariedade e
companheirismo com todos os servidores e comunidade escolar; analisar, juntamente com o
Coordenador Pedagógico, as ementas curriculares, a fim de definir as adaptações necessárias;
acatar as orientações dos superiores e tratar com respeito e urbanidade os colegas e os
usuários dos serviços educacionais; prestar assistência aos alunos que necessitem de estudos
de adaptação. Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a
implementação da Educação Inclusiva. Participar de outros eventos propostos pela escola e ou
Secretaria Municipal de Educação. Executar outras atividades correlatas.
Professor Ens. Fundamental – Ed.
Física ( Anos Iniciais)
Ministrar aulas, visando à aprendizagem significativa dos alunos; executar a carga horária
estabelecida pelo órgão competente; participar da elaboração e da execução do projeto
político-pedagógico e proposta pedagógica da escola; elaborar e executar projetos pedagógicos,
promovendo a interdisciplinaridade; elaborar e/ou selecionar materiais pedagógicos; participar
de reuniões, conselhos de classe, de grupos de estudo ou de outros eventos; participar de
programas educacionais que objetivem promover a formação profissional continuada;
comprometer-se com o sucesso de sua ação educativa na comunidade, garantindo a todos o
direito à aprendizagem; participar e/ou empreender atividades extra-classe desenvolvidas nos
programas sociais; participar do processo de integração da comunidade. Adequar os
procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da Educação
Inclusiva.Participar de outros eventos propostos pela escola e ou Secretaria Municipal de
Educação. Executar outras atividades correlatas
Professor de Artes
Ministrar aulas, zelando pela aprendizagem dos alunos; executar a carga horária estabelecida
pelo órgão competente; participar da elaboração e da execução do projeto político-pedagógico
e proposta pedagógica da escola; elaborar e executar projetos pedagógicos, promovendo a
interdisciplinaridade; elaborar e/ou selecionar materiais pedagógicos; participar de reuniões,
conselhos de classe, de grupos de estudo ou de outros eventos; participar de programas
educacionais que objetivem promover a formação profissional continuada; comprometer-se
com o sucesso de sua ação educativa na comunidade, garantindo a todos o direito à
aprendizagem; participar e/ou empreender atividades extra-classe desenvolvidas nos
programas sociais; participar do processo de integração da comunidade. Adequar os
procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da Educação
Inclusiva.Participar de outros eventos propostos pela escola e ou Secretaria Municipal de
Educação. Executar outras atividades correlatas.
Professor de Educação Infantil /
20hs
Planejar, executar, acompanhar, avaliar e registrar as atividades docentes promovendo o
desenvolvimento integral da criança de zero aseis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração e da execução do projeto político-
pedagógico e da proposta pedagógica da instituição de educação infantil. Elaborar e executar
projetos pedagógicos. Elaborar,executar acompanhar, avaliar e registrar planos de atividades
para e com as crianças promovendo a indissociabilidade entre a educação e cuidado, numa
perspectiva integradora e de trabalho coletivo. Elaborar e/ou selecionar materiais lúdicos e
pedagógicos para a execução do seu planejamento.Discutir com os pais ou responsáveis as
propostas de trabalho da Instituição de Educação Infantil, formas e procedimentos adotados no
acompanhamento do desenvolvimento das crianças. Participar de reuniões, de grupos de
estudo ou de outros eventos que propiciem reflexões sobre a sua ação pedagógica. Participar
de programas educacionais que objetivem promover a formação profissional continuada e de
outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação. Identificar, em
conjunto com o Coordenador Pedagógico, crianças que apresentem necessidades de
atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades que propiciem sua integração
e promoção do seu desenvolvimento. Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que
viabilizem a implementação da Educação Inclusiva.
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Professor de Educação Infantil/
40hs
Executar atividades docentes promovendo o desenvolvimento integral da criança em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração do plano de ensino da
educação infantil. Participar da elaboração e da execução da proposta pedagógica da educação
infantil; elaborar e executar projetos pedagógicos; considerar o cuidar e o educar; refletir sobre
as ações pedagógicas; ter uma visão integrada do desenvolvimento da criança; Elaborar e/ou
selecionar materiais lúdicos pedagógicos; Elaborar planos de aula; Participar de reuniões, de
grupos de estudo ou de outros eventos; Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos
que viabilizem a implementação da Educação Inclusiva ;Participar de programas educacionais
que objetivem promover a formação profissional continuada e de outros eventos propostos
pela Secretaria Municipal de Educação.
Assistente de Adminstrativo
Redigir correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de
forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;
executar serviços de cadastro, fichário, arquivo e digitação, com conhecimentos básicos de
informática; executar serviços de revisão de textos e expedientes em geral, promovendo os
devidos controles; escriturar fichas financeiras e extrair guias e requisições; executar serviços
relativos às áreas de pessoal, material, apoio administrativo, organização e métodos; secretariar
autoridades; executar outras tarefas de apoio administrativo.
Agente Administrativo
Executar tarefas de atendimento ao público, ter conhecimentos básicos de informática,
controle do trâmite de processos administrativos e noções de arquivo; auxiliar nas tarefas que
se destinam a organizar as atividades pertinentes às diversas secretarias municipais.
Auxiliar de Biblioteca
Organizar e manter em ordem o acervo da biblioteca escolar; proceder ao tombamento do
acervo bibliográfico, tecnológico e visual; manter o controle dos empréstimos e devoluções do
acervo da biblioteca; zelar pela guarda e manutenção dos materiais bibliográficos e
equipamentos alocados na biblioteca escolar; realizar atividades de recepção; orientar a
utilização de recursos tecnológicos: som, TV, vídeo, DVD, datashow, dentre outros
Assistente de transporte escolar
Supervisionar e orientar alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e
cidadania, zelar pela segurança dos alunos durante o transporte escolar; levando ao
conhecimento da supervisão as ocorrências necessárias; contribuir para a manutenção e
limpeza do ônibus escolar, executar outras atividades correlatas
Auxiliar de Enfermagem ESF
Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso,
temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer
medicamentos; efetuar curativos; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais
para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias;
promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar
de forma integrada com profissionais de outras instituições; executar outras atividades
correlatas.
Auxiliar de Saúde Bucal
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos,
mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à
esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e
materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos
procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
organizar a agenda clínica; acompanhar, recepcionar e identificar o paciente; explicar os
procedimentos a serem realizados; organizar a sala para atendimento; observar as normas de
vigilância à saúde e à saúde ambiental; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar o
Dentista junto a cadeira operatória; manipular materiais de uso odontológico; marcar
consultas; preencher e anotar fichas clínicas; selecionar moldeiras; revelar e montar
radiografias; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; manter
atualizado e organizar arquivos, fichários e controle de estoques; participar de levantamentos
epidemiológicos; visitas domiciliares e escolares promovendo a prevenção na saúde bucal;
executar outras atividades correlatas.
Atendente de Creche
Prestar apoio e participar das atividades do educar e cuidar nos centros de educação infantil, e
escolas, contribuir para o oferecimento de espaço físico e de convivência adequados à
segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e emocional das crianças nas
dependências das unidades de atendimento da rede municipal; requisitar e manter o
suprimento necessário à realização das atividades; zelar pela higiene e limpeza do ambiente e
dependências sob sua guarda; observar as condições de funcionamento dos equipamentos,
instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e
prejuízos; utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais
de consumo e pedagógicos pertinentes ao trabalho; observar regras de segurança no
atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o
desenvolvimento das rotinas diárias; acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados
essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das
crianças; executar atividades correlatas.
Auxiliar de mídias e tecnologia
Auxiliar o professor e assumir a docência na ausência do mesmo, utilizando o espaço da sala
informatizada; promover o uso pedagógico das diversas mídias eletrônicas na Rede Municipal
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de Ensino; auxiliar a equipe pedagógica e direção na organização de questões
administrativas/pedagógicas; comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas que
atendam as demandas surgidas no cotidiano da unidade educativa; seguir o proposto pela
Unidade Educativa e seu respectivo calendário; comprometer-
se com a aprendizagem das
crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com a organização da Unidade
Educativa e as diretrizes curriculares em vigor; participar das discussões
educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa e Secretaria Municipal de Educação.
Fiscal de Inspeção e Vigilância
Sanitária
Executar ações administrativas, de inspeção e fiscalização da vigilância sanitária bem como
participar de campanhas de prevenção de doenças e elaborar relatórios sempre que necessário.
Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados,
domingos e feriados, no período diurno e noturno.
Inspetor de aluno
Supervisionar e orientar alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e
cidadania, levando ao conhecimento da supervisão as ocorrências necessárias; colaborar na
fixação e divulgação de avisos das atividades sociais, administrativas e pedagógicas da escola;
zelar pela segurança dos alunos; contribuir para a manutenção e limpeza da escola, executar
outras atividades correlatas.
Monitor de Programas Sociais
(reforço)
Promover o desenvolvimento da criança e do adolescente no aspecto moral, psicológico e
social, ministrando aulas teóricas e praticas envolvendo o lúdico pedagógico e orientações
disciplinares em diferentes áreas (esporte, música, dança e artes). Elaborar planos de aula de
acordo com os programas e projetos vigentes, colocando-os à disposição da coordenação da
instituição para aprovação; participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade
educacional, zelar pela integridade moral e física da criança e do adolescente; contribuir para
que haja mudança positiva na vida da criança e do adolescente; estabelecer meios para
recuperação de condutas e habilidades do menor no convívio social; promover estratégias para
avaliações continua no que diz ao desenvolvimento intelectual e moral da criança e do
adolescente; participar das reuniões com os pais ou responsáveis mantendo-os informados
sobre a vida do menor dentro da unidade educacional e para também obter informações
precisas para melhor trabalhar com a criança e o adolescente; separar com antecedência os
materiais á serem utilizados nas aulas, cumprir a carga horária estabelecida pela unidade
educacional; manter a disciplina, a ordem, o respeito e a cordialidade dentro da sala de aula,
zelar pelos materiais pedagógicos e permanentes da unidade educacional; preencher diário
com as atividades trabalhadas e a freqüência da criança e do adolescente, disponibilizar os
mesmos á coordenação da instituição para apreciação e aprovação; conhecer e respeitar as leis,
o regimento e o estatuto da instituição educacional; cumprir o horário de trabalho regiamente;
ser cordial e solidário com os demais funcionários; possuir noção de informática colaborar com
a limpeza da instituição. Desenvolver atividades com pessoas que atingiram a maturidade de 50
anos acima, visando proporcionar os meios necessários ao exercício da cidadania plena, por
meio de atividades sócio educativas, assistenciais, culturais e de lazer, que desenvolvam hábitos
e atitudes para uma convivência social satisfatória, de forma a despertar a criatividade, a
afetividade buscando garantir o usufruto de seus direitos, a saúde, cultura,lazer,e uma melhor
qualidade de vida. Participar das atividades educativas promovida pela administração publica
sempre que for solicitado.
Monitor de Programas Sociais
(artesanato: pintura, bordado,
crochê missangas, todo tipo de
trabalhos artesanais e manuais
nessa área)
Monitor de Programas Sociais
(atividades recreativas
esportivas)
Monitor de Programas Sociais
(Tecnologia: ministrar cursos de
informática)
Monitor de Programas Sociais
(musica/instrumental: ministrar
aulas de canto e instrumentos
musicais
Monitor de Programas Sociais
(dança: ministrar diversos tipos
de danças)
Monitor de Creche
Prestar apoio e participar do planejamento, execução e avaliação das atividades do educar e
cuidar nos centros de educação infantil, creches e escolas, contribuir para o oferecimento de
espaço físico e de convivência adequados à segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar
social, físico e emocional das crianças nas dependências das unidades de atendimento da rede
municipal; requisitar e manter o suprimento necessário à realização das atividades; zelar pela
higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda; observar as condições de
funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos
necessários, para evitar riscos e prejuízos; utilizar com racionalidade e economicidade e
conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos pertinentes ao trabalho;
observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais,
equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias; acompanhar e
participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal,
educação, cultura, recreação e lazer das crianças; executar atividades correlatas.
Recepcionista
Recepcionar e atender o público e visitante, orientando e prestando as informações
necessárias; encaminhar as pessoas às autoridades de órgãos procurados; transmitir recados e
informações colhidas; identificar as pessoas visitantes, colhendo documentos e informações
necessárias; fornecerá crachá de visitantes, se o órgão utilizar tal sistema; observar a entrada e
saída de pessoas estranhas ao serviço e de servidores; ter conhecimentos básicos de
informática; executar outras tarefas afins.
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Técnico em Mamógrafo
Atividades de nível médio de natureza especializada relacionada com a execução de serviços de
radiologia e orientação de trabalhos auxiliares; Operar aparelho de raio X e mamógrafo na
realização dos diversos tipos de exames, manuseando soluções químicas e substâncias
radioativas; Revelar filmes e zelar pela conservação dos equipamentos radiográficos e auxiliar
na assistência ao paciente; Executar todas as técnicas de exames gerais e especiais de
competência do técnico, excetuadas as que devam ser realizadas pelo próprio radiologista;
Supervisionar a Limpeza, Organizar e Trabalhar nas Câmaras Escuras. Fazer radiografias e
mamografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas; Preparar pacientes a serem
submetidos a exames radiográficos, usando a técnica específica para cada caso; Fazer
levantamentos torácicos, através do sistema de abreugrafias; Anotar na ficha própria todos os
dados importantes relativos aos radiodiagnósticos, informando ao radiologista quaisquer
anormalidades ocorridas; Operar aparelho de raio X e mamógrafo para aplicar tratamento
terapêutico; Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os exames; Orientar,
coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; Executar tarefas para
atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no
período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Executar outras atividades
correlatas.
Técnico em RX
Atividades de nível médio de natureza especializada relacionada com a execução de serviços de
radiologia e orientação de trabalhos auxiliares; Operar aparelho de RX na realização dos
diversos tipos de exames, manuseando soluções químicas e substâncias radioativas; Revelar
filmes e zelar pela conservação dos equipamentos radiográficos e auxiliar na assistência ao
paciente; Executar todas as técnicas de exames gerais e especiais de competência do técnico,
excetuadas as que devam ser realizadas pelo próprio radiologista; Fazer radiografias, revelar e
ampliar filmes e chapas radiográficas; Preparar pacientes a serem submetidos a exames
radiográficos, usando a técnica específica para cada caso; Fazer levantamentos torácicos,
através do sistema de abreugrafias; Anotar na ficha própria todos os dados importantes
relativos aos radiodiagnósticos, informando ao radiologista quaisquer anormalidades ocorridas;
Operar com aparelhos de Raios X para aplicar tratamento terapêutico; Trabalhar nas câmaras
claras e escuras, identificando os exames; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a
serem desenvolvidos por auxiliares. Supervisionar a Limpeza, Organizar e Trabalhar nas
Câmaras Escuras. Executar outras tarefas afins. Executar tarefas para atender unidades de
saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e
noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Executar outras atividades correlatas.
Técnico em Laboratório
Desenvolver atividades técnicas de laboratório, realizando exames através da manipulação de
aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a
prevenção de doenças; Elaborar rotinas para o preparo de pacientes, observando a natureza do
exame a ser realizado, coleta de materiais sicos, químicos e biológicos para possibilitar
realizações de exames, manipulação de aparelhos de laboratórios e outros meios de possibilitar
o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doença, limpeza, conservação e manutenção de
aparelhos e utensílios do laboratório, realização de exames laboratoriais através de
equipamentos e aparelhos e outros meios com supervisão dos profissionais superiores
(Farmacêuticos-bioquímicos), elaborar rotinas para o preparo de reagentes, observando as
normas de biossegurança; preparar reativos segundo fórmulas estabelecidas, execução de
métodos de análise aplicáveis a materiais biológicos e colaborar para prevenir complicações e
intercorrências inerentes às atividades laboratoriais. Executar tarefas para atender às unidades
de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e
noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Ter conhecimentos básicos de informática.
Executar outras atividades correlatas.
Topógrafo
Executar levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos
altimétricos e planimétricos; implanta, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas
de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejam trabalhos em
geomática; analisa documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres,
fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e
pontos de apoio para georeferenciamento e amarração, coletando dados geométricos. Efetua
cálculos e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos
cartográficos, efetuando aerotriangulação, restituindo fotografias aéreas.
Agente Comunitário de Saúde
Desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações
domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as
diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal; realização de mapeamento de sua área
de atuação; utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da
comunidade; promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; registro, para
fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças
e outros agravos à saúde; estímulo à participação da comunidade nas Políticas Públicas voltadas
para a área da saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de
situações de risco à família; participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor da
saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, Elaborar relatórios e preencher
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formulários, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; executar outras
atividades correlatas
Agente de Combate a Endemias
Exercer as atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos
endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de
saúde; prevenir a dengue e outras endemias, conforme orientação do Ministério da Saúde;
acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo
com as necessidades definidas pela equipe; emitir relatórios, subir escadas para verificação de
caixa d’água, calhas e telhados, trabalhar com bombas de aspersão; manusear inseticidas e
produtos tóxicos observando as normas de biossegurança; dentre outras que demandam
resistência física e executar outras atividades correlatas.
Gari
Executar serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservação de áreas públicas, coletar
resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços
de limpeza e conservação de áreas públicas. Preservar as vias públicas, varrer calçadas, sarjetas
e calçadões, acondicionar o lixo para que seja coletado e encaminhado para o aterro sanitário.
Conservar as áreas públicas lavando-as, pintando guias, postes, viadutos, muretas e etc. Zelar
pela segurança das pessoas sinalizando e isolando áreas de risco e de trabalho. Trabalhar com
segurança, utilizando equipamento de proteção individual e promovendo a segurança
individual e da equipe.
Merendeira
Executar tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas; selecionar ingredientes,
preparar refeições ligeiras e distribuir os comensais; efetuar o controle do material existente no
setor, discriminando-o por peças e respectivas quantidade, para manter o estoque e evitar
extravios; receber ou recolher louça e talheres após as refeições, colocando-os no setor de
lavagem, para determinar a limpeza dos mesmos; dispor quanto a limpeza da louça, talheres e
utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando sua lavagem e guarda para
deixá-los em condições de uso imediato; manter a ordem, higiene e segurança do ambiente de
trabalho observando as normas e instruções, para prevenir acidentes
Motorista
Conduzir ônibus escolar, microônibus, caminhões, automóveis, ambulâncias e camionetas para
transporte de pessoas, medicamentos, materiais e documentos, observando as regras básicas
de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo, verificando as
condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as
ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas. Praticar atos de primeiros socorros e
conduzir ambulância no transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de
ambulância para maca. Executar tarefas para atender a administração pública municipal, por
escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno.
Operador de Máquinas
Dirigir e operar trator de pneus, moto-niveladora, retro-escavadeira, trator de esteira, pá
mecânica e outras quinas de grande e pequeno porte; abrir, aterrar, nivelar e desobstruir
ruas, terrenos e estradas; remover e trabalhar terra, areia e brita nas estradas; pegar, levantar e
colocar manilhas em bueiros e valetas; abrir valetas e bueiros; executar serviços de drenagens e
auxiliar na lubrificação, limpeza e manutenção das máquinas e também abastecê-las; carregar
basculantes e caminhões com lixo, terra, areia, brita, pedra e manilhas; levantar, colocar e
arrancar postes; executar demais tarefas correlatas
Pedreiro
Executar serviços de construção e manutenção na estrutura física dos prédios públicos,
apresentar soluções para as anormalidades ocorridas, a partir do resultado de inspeções e
testes específicos. Avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando
sugestões de melhorias. Elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção física,
preventiva e corretiva e/ou executar serviços de carga e descarga de materiais; arrumação de
materiais usados em obras, conforme arranjos físicos; execução de serviços de conservação,
limpeza e remoção de detritos nos locais dos serviços; preparação de terreno para instalação
dos equipamentos e instrumental; transporte e/ou fornecimento de equipamento e
instrumental; execução de trabalhos braçais em geral. Executar tarefas para atender as
unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período
diurno e noturno.
Servente
Executar tarefas simples e rotineiras, em grau auxiliar sob, orientação, referentes aos trabalhos
de caráter operacional em diferentes áreas de atividades, lavar e limpar cômodos, terraços e
demais dependências; varrer, raspar e encerar, lavar ladrilhos, azulejos, pisos, e vidraças; polir
objetos, peças e placas metálicas; manter a limpeza de instalações sanitárias; remover,
transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais; transportar pequenas encomendas;
plantas e materiais sob sua guarda; verificar se as fechaduras e trincos das portas e janelas do
imóvel sob sua guarda, estão devidamente fechados; executar a limpeza do local do trabalho;
limpeza e varrição de pátios e áreas externas e executar demais tarefas correlatas
Trabalhador Braçal
Desenvolver atividades que exijam esforço físico. Carregar e descarregar caminhões, móveis e
utensílios, equipamentos e materiais de construção. Varrer ruas, terrenos e outros logradouros
públicos.Roçar e capinar. Cavar e limpar valas, valetas, bueiros e fossas. Carregar tijolos, telhas
cacos e outros. Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e ou equipamentos de
trabalho.
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Vigia
Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço), adotando providências
tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua
guarda; auxiliar na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscaliza a entrada e
saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua
responsabilidade; verifica as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada
às pessoas não autorizadas; verifica se as portas e janelas estão devidamente fechadas; leva ao
conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas,
percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. Executar
tarefas para atender a Administração blica Municipal, por escalas de plantão, inclusive
sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno.
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ANEXO III - EDITAL Nº 001/2011 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL SUPERIOR
LINGUA PORTUGUESA - Para os cargos de Nível Superior
Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.
Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Formação das palavras. Classes gramaticais, seu emprego, classificação e flexão. Uso dos
tempos e modos verbais. Vozes dos verbos. Frase, oração e período. Construção dos períodos (classificação de períodos e orações).
Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Transitividade. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.
Colocação dos pronomes oblíquos átonos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Assistente Social
Fundamentos Teóricos Metodológicos do Serviço Social: a) Influência das correntes filosóficas na construção teórico-metodológica
do Serviço Social: funcionalismo, materialismo histórico, fenomenologia; b) Serviço Social na contemporaneidade: dimensões
históricas, teóricas ético-políticas. Planejamento em Serviço Social: planejamento e administração de projetos sociais. Pesquisa em
Serviço Social: as principais modalidades de investigação em Serviço Social. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção
social. Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e Técnicas Quantitativas e Qualitativas. Projeto Ético Político Profissional:
Lei nº 8.662/93 Regulamentação da Profissão do Assistente Social; O Código de Ética do Assistente Social. RESOLUÇÕES do CFESS
568, 383/99, 493/2006. Lei Orgânica da Assistência Social LOAS (Lei Federal 8.742, de 7 de dezembro de 1993);
Política Social: as políticas sociais públicas, A seguridade social: saúde, assistência social e previdência social. Política Nacional de
Assistência Social - PNAS - 2004; Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB);Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº
8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto Federal nº 1.948, de 3 de julho de 1996);Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal
nº 8.069, de 13 de junho de 1990); Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei Federal nº 7.853, de 24
de outubro de 1989 e Decreto Federal n º 3.298, de 20 de dezembro de 1999): o Assistente Social e a equipe multiprofissional.
Constituição Federal: Seção II da saúde; Seção III da Previdência, Seção IV da Assistência Social. Lei 8.080, de 19 de setembro de
1990: que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e outras providências. Política Nacional de Humanização PNH. Política Nacional de Atenção
Básica.Portaria 2.203, de 05/11/1996 - Norma Operacional Básica (NOB 01/96).Portaria 373, de 27/2/2002 - NOAS – Norma
Operacional de Assistência à Saúde.Resolução 399, de 22/2/2006 - Pacto pela Saúde
Biomédico
Coleta, transporte e processamento de amostras clínicas; Fases do ciclo diagnóstico: Pré-analítica,analítica e pós-
analítica;Administração laboratorial: regulamentações governamentais, biossegurança e controle de qualidade.
Bioquímica: Determinações séricas, urinárias e de outros líquidos biológicos. Hematologia: Hemograma completo, VHS, Contagem
de Reticulócitos. Hemostasia: Coagulograma. Imunologia Clínica:Reações de floculação, precipitação e aglutinação. Reações de
imunofluorescência indireta, Reações de hemaglutinação indireta. Reações de enzimaimunoensaio, Imuno-hematologia.
Microbiologia Clinica: Esterilização e Preparo de meios de cultura. Técnicas de coleta para exames microbiológicos. Exames
microscópicos, técnicas de coloração. Cultura e Antibiograma. Resistência bacteriana. Identificação dos agentes bacterianos e
fúngicos. Parasitologia Clinica- Exame parasitológico de fezes. Pesquisa de sangue oculto, leucócitos, Pesquisa de parasitas no
sangue. Urianálise/outros Fluidos Biológicos. Elementos anormais e sedimento da urina. Espermograma, Citologia do líquido
céfaloespinhal, de exsudatos e transudatos .Citologia de fluidos e cérvico-vaginal. Legislações :Lei 8080/90; NOB 01/96 Instituída
pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90
Enfermeiro do ESF
Competências do Enfermeiro segundo a Lei do Exercício Profissional. Princípios éticos e legais da prática profissional, Resolução
COFEN 311/2007. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Enfermagem em Saúde Pública: atenção básica de saúde;
promoção da saúde; prevenção de doenças; educação em saúde; Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitária no Brasil;
atividades básicas de enfermagem em saúde pública; epidemiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); HumanizaSUS,
Atuação do enfermeiro (a) nos programas do Ministério da Saúde (assistência à saúde da mulher, planejamento familiar, saúde da
criança e do adolescente, saúde do trabalhador, saúde do adulto e do idoso, DST e AIDS, Tuberculose e Hanseníase, Hipertensão e
Diabetes e no Programa Nacional de Imunização). Assistência de enfermagem a clientes/pacientes em tratamento clínico
(portadores de afecção digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina, neurológica e hematológica). Assistência de
enfermagem a clientes/pacientes em tratamento cirúrgico (submetidos às cirurgias de cabeça e pescoço, tórax, de abdome, de
membros e vascular) nos períodos pré, trans e pós-operatórios. Assistência de enfermagem materno-infantil: à gestante, à
parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte
básico e avançado de vida em situações clínicas e traumáticas). Enfermagem em Saúde Mental Lei 10.216 de 06 de abril de 2001
sobre proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de higiene e conforto, alimentação, eliminações, feridas e diferentes
tipos de curativos, diferentes tipos de drenos e drenagens, preparo e administração de medicamentos, Cateterismo Vesical,
Gastrointestinal e Vascular. Legislações :Lei 8080/90; NOB 01/96 Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e
Lei 8142/90.
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Enfermeiro
Competências do Enfermeiro segundo a Lei do Exercício Profissional. Princípios éticos e legais da prática profissional.
Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Enfermagem em Saúde Pública: atenção básica de saúde; promoção da saúde;
prevenção de doenças; educação em saúde; Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitária no Brasil; atividades sicas de
enfermagem em saúde pública; epidemiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); HumanizaSUS, Atuação do enfermeiro
(a) nos programas do Ministério da Saúde (assistência à saúde da mulher, planejamento familiar, saúde da criança e do
adolescente, saúde do trabalhador, saúde do adulto e do idoso, DST e AIDS, Tuberculose e Hanseníase, Hipertensão e Diabetes e no
Programa Nacional de Imunização). Assistência de enfermagem a clientes/pacientes em tratamento clínico (portadores de afecção
digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina, neurológica e hematológica). Assistência de enfermagem a
clientes/pacientes em tratamento cirúrgico (submetidos às cirurgias de cabeça e pescoço, tórax, de abdome, de membros e
vascular) nos períodos pré, trans e pós-operatórios. Assistência de enfermagem materno-infantil: à gestante, à parturiente, à
puérpera, ao recém-nascido e à criança. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte básico e
avançado de vida em situações clínicas e traumáticas). Enfermagem em Saúde Mental. Procedimentos relacionados ao
atendimento às necessidades de higiene e conforto, alimentação, eliminações, feridas e diferentes tipos de curativos, diferentes
tipos de drenos e drenagens, preparo e administração de medicamentos, Cateterismo Vesical, Gastrointestinal e Vascular.
Legislações :Lei 8080/90; NOB 01/96 – Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90.
Farmacêutico
Vias de Administração de Formas Farmacêuticas. Farmacocinética e Biodisponibilidade. Farmacovigilância. Reações adversas a
medicamentos. Interações e incompatibilidades medicamentosas. Legislação farmacêutica. Farmacoeconomia. Análise
Farmacêutica. Estabilidade de Medicamentos. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos. Administração aplicada à
Farmácia Hospitalar. Política Nacional de Medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar.
Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis em Farmácia Hospitalar. Farmácia no Controle das infecções hospitalares.
Terapia Antineoplásica: Quimioterapia. Terapia Nutricional Parenteral. Farmacodinâmica. Principais marcadores séricos em
doenças tumorais. Conceitos: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Legislação Farmacêutica, Ética profissional.
Legislações: Lei 8080/90; NOB 01/96 – Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996; Lei 8142/90; Portaria 344/98.
Fisioterapeuta
Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos; Atenção primária, secundária e terciária em saúde: conceito, objetivos técnicos e
sociais; A integralidade do cuidado em saúde: princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS); Biossegurança: conceito e
aplicabilidades ao Fisioterapeuta a ao ambiente de trabalho; Ética Profissional: código de ética profissional Resolução COFFITO-10,
de 03 de Julho de 1978; Trabalho interdisciplinar em saúde; Fisioterapia nos processos incapacitantes do trabalho e nas doenças
crônico degenerativas; Fisioterapia em ortopedia e traumatologia; Fisioterapia em Neurologia Adulto e Infantil; Fisioterapia
cardiorrespiratória; Fisioterapia em queimados; Fisioterapia em saúde da Mulher; Fisioterapia na saúde do idoso. Legislações: Lei
8080/90; NOB 01/96 – Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90.
Medico do ESF
Normas de Biossegurança, urgências clínicas e cirúrgicas, doenças infecciosas e parasitárias, atenção à criança, ao adolescente, a
mulher e ao idoso. Emergências Clínicas; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina
Interna; Doenças Cardiovasculares: Hipertensão Arterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e
Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; Doenças Pulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia
Pulmonar, Pneumonias e Abscessos Pulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e
Hepáticas: Úlcera Péptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites
Virais e Hepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica,
Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo e Hipertiroidismo,
Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Supra-reanais, Distúrbios das Glândulas Paratireóides; Doenças
reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas e Terapia Antibiótica; Distúrbios
Hidroeletrolíticos e Acidobásicos. Gestação de alto risco. Urgências e emergências em Ginecologia Obstetrícia Coma. Aspectos do
traumatisco crânio encefálico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aspectos e diagnóstico evolutivo das enfermidades
infantis. Legislações :Lei 8080/90; NOB 01/96 – Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90.
Médico/Pediatra
Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência);
imunizações; alimentação da criança. Distúrbios nutritivos: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-
calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas
oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses; estrabismo. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta:
otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; amídalas e adenóides. Distúrbios respiratórios: bronquiolite;
bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias
congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; insuficiência cardíaca; febre reumática. Problemas do
aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias
cirúrgicas; hepatites; diabetes infanto-juvenil; constipação. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria;
glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior.
Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras
(trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical;
toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária;
brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
FAPEMS – FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
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Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e
quimioterápicos. Patologias endocrinológicas. Obesidade. Diabetes infanto-juvenil. Disfunções da tireóide. Dengue. Problemas
endocrinológicos.
Médico Veterinário
Epidemiologia: Geral e Aplicada: princípios, definições e classificações; Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças;
Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública: definições e conceitos; Levantamento de dados; Estatística de morbidade;
Proporções, coeficientes e índices utilizados em estudos de saúde; Coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade;
Imunologia: Conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos; Células do sistema imunológico; Mecanismos de resposta humoral;
Técnicas imunológicas; Biologia Molecular: Conceitos básicos; Zoonoses: Conceituação e classificação; Etiologia, Patogenia,
Sintomatologia, Epidemiologia, Diagnóstico, Prevenção e Controle das seguintes zoonoses: Raiva,Dengue, Febres Hemorrágicas,
Febre amarela, Encefalites, Leptospirose, Bruceloses, Tuberculoses, Salmoneloses, Estreptococoses e Estafilococoses, Doença de
Lyme, Pasteureloses, Yersinioses, Clostridioses, Criptococose, Histoplasmose, Dermatofitoses, Leishmaniose, Doença de Chagas,
Criptosporidiose, Dirofilariose, Toxocaríase, Teníase/Cisticercose, Equinococose, Ancilostomíases; Biologia, Vigilância e Controle de
populações dos animais domésticos; Biologia, Vigilância de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à
saúde: Quirópteros, Roedores, Insetos rasteiros, Artrópodes peçonhentos, Mosquitos, Carrapatos, Pombos; Técnicas cirúrgicas:
Cirurgias de esterilização em cães e gatos; Métodos e Técnicas de eutanásia em animais domésticos; Noções gerais de esterilização,
Desinfecção e Biossegurança. Saúde Pública: Vigilância sanitária: métodos de armazenamento, manipulação, conservação e
exposição de alimentos para consumo humano; Principais enfermidades transmitidas por alimentos; Higienização dos
estabelecimentos e nos manipuladores; Inspeção sanitária de produtos de origem animal: procedimentos adotados segundo a