Edital do Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC 2011

Banca: MSConcursos

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

Página 1 de 10?
COMPANHIA?MELHORAMENTOS?DA?CAPITAL ? COMCAP?
EDITAL?DE?CONCURSO?PÚBLICO?Nº?01/2011?
Antônio?Marius?Zuccarelli?Bagnati,?Diretor?Presidente?da?Companhia?Melhoramentos?da?Capital???COMCAP,?com?sede?à?Rua?14?de?Julho,?
375,?Estreito,?Florianópolis?SC,?TORNA?PÚBLICO?que?realizará?CONCURSO?PÚBLICO,?para?a?contratação?de?mão?de?obra?temporária,?
Operão? Verão? 2011/2012,? sob? regime? da? Consolidação? das? Leis? do? Trabalho? ?? CLT,? para? provimento? de? empregos? blicos? que?
integram? o? quadro? de? vagas,? com? execução?técnico?administrativa? da? empresa? MSCONCURSOS,? o? qual? reger?se?á? pelas? Instruções?
Especiais?contidas?neste?Edital?e?pelas?demais?disposições?legais?vigentes.?
1 ? DOS EMPREGOS?
1.1 ? Tabela?de Empregos: O?Concurso?destina?se?ao?provimento?de?vagas?nos empregos descritos?no?quadro?abaixo:?
Empregos? Nº?de?Vagas Escolaridade?e/ou?outros?requisitos?exigidos?para?a?admissão?
Carga?Horária?
semanal?
Sálário?Base?
Auxiliar?Operacional? 80? 4ª?série?do?Ensino?Fundamental.? 30?horas? R$?756,42?
Eletricista?de?Veículos? 01?
Ensino? Fundamental? completo,? 02? (dois)?anos? de? experiência?na?
função?e?com?certificação?ASEBRASIL.?
40?horas? R$?1.480,14?
Gari? 80? 4ª?série?do?Ensino?Fundamental.? 40?horas? R$?1.081,53?
Mecânico?II? 04?
Ensino?Fundamental?Completo?e?02?(dois)?anos?de?experiência?na?
função,? com? conhecimento? adicional? de? aparelhos? de? teste? de?
medição?e?inspeção?de?defeitos?e?com?certificação?ASEBRASIL?
40?horas? R$?1.731,56?
Motorista? 10?
Ensino?Fundamental?completo,?habilitação?na?categoria?“D”?e?02?
(dois)?anos?de?experiência?na?função.?
40?horas? R$?1.480,14?
Motorista? 04?
Ensino?Fundamental?completo,?habilitação?na?categoria?“D”?e?02?
(dois)?anos?de?experiência?na?função.? 30?horas? R$?1.211,04?
2 ? DAS?VAGAS?
2.1???O?Concurso?destina?se?ao?provimento?das?vagas?existentes,?de?acordo?com?a?tabela?supra?e?ainda?das?que?vierem?a?existir?no?prazo?
de?validade?do?Concurso.?
2.2???A?presente?convocação?destina?se?à?contratação?de?mão?de?obra?temporária,?pelo?prazo?de?45?(quarenta?e?cinco)?dias,?podendo?ser?
renovada?por?mais?44?(quarenta?e?quatro)?dias.?Esta?contratação?será?feita?gradativamente,?no?limite?das?necessidades?do?serviço,?sendo?
realizada?sob?o?regime?de?trabalho?celetista.?
2.3???A?habilitação?no?Concurso?Público?não?assegura?ao?candidato?a?contratação?imediata,?mas?apenas?a?expectativa?de?ser?admitido?
segundo?as?vagas?existentes,?de?acordo?com?as?necessidades?da?COMCAP,?respeitada?a?ordem?de?classificação.?
3 ? SÍNTESE?DAS?ATRIBUIÇÕES?DO EMPREGO?
3.1 ? As?sínteses?das?atribuições?de?cada emprego,?objeto?deste?Concurso?Público?estão abaixo?relacionadas:?
3.1.1???Auxiliar?Operacional???Classe?A6?Nível?1???Efetuar?a?limpeza?de?ruas,?praias,?parques?e?jardins,?varrendo,?capinando,?roçando?e?
coletando?detritos?ali?acumulados?e?demais?atribuições?constantes?do?Plano?de Empregos e?Salários.?
3.1.2???Eletricista?de?Veículos:?Classe?D8”???N13 ??Montar?e?reparar?as?instalações?elétricas?de?veículos,?máquinas?e?equipamentos,?bem?
como?agregados,?orientando?se?por?plantas,?esquemas?e?especificações,?utilizando?aparelhos?de?medição?e?outros?utensílios.?
3.1.3 ? Gari: Classe?B8?Nível?5 ? Executar?coleta?de?resíduos?sólidos?(lixo),?junto?aos?caminhões?coletores?e?outros?equipamentos,?em?ruas,?
valas?e?outros?locais.?Efetuar?a?separação?do?lixo?em?locais?apropriados.?Carregar?e?descarregar?caminhões?e?outras?atividades?braçais?e?
demais?atribuições?constantes?do?Plano?de Empregos e?Salários.?
3.1.4? ?? Mecânico:? Classe? “E8”? ?? N17? ?? Executar? a? manutenção? de? veículos,? máquinas? e? equipamentos,? desmontando,? reparando,?
substituindo,?ajustando?o?motor?e?peças?anexas,?sistemas?de?transmissão,?freios,?direção,?suspensão?e?equipamento?auxiliar.?
3.1.5? ??Motorista:?Classe?D???Dirigir?veículos?da?Companhia?Melhoramentos?da?Capital???COMCAP,?transportando?empregados,?lixo?e?
materiais?diversos.?Auxiliar?na?carga?e?descarga,?quando?necessário?e?demais?atribuições?constantes?do?Plano?de Empregos e?Salários.
Página 2 de 10?
4 ? DA?TAXA?DE?INSCRIÇÃO?
4.1 ? A?taxa?de inscrição?será?única,?no?valor de R$?30,00?(trinta?reais).?
5 ? DA?DIVULGAÇÃO?
5.1 ? A?divulgação?oficial?de?todas?as?etapas deste?Concurso?se?dará?em?forma?de?Editais?publicados?nos?seguintes?locais:?
a) Nos?murais?externos?da?COMCAP,?sito?à?Rua?14?de?Julho,?375 ? Estreito ? Florianópolis ? SC.?
b) Na?internet,?no
site
www.msconcursos.com.br.?
6 ? DAS?INSCRIÇÕES?
6.1???Período,?horário?e?local:?As?inscrições?estarão?sendo?realizada?no?local:?Adrenaline?Lan?Game?Center,?localizada?na?Rua?Tenente?
Silveira,?155,?Centro,?Florianópolis???SC?(telefone?48?3225?5504),?no?período?de?04/10/2011?13/10/2011?no?horário?de?funcionamento?da?
mesma, ou?pela?internet?no site www.msconcursos.com.br.?
6.2???A?inscrição?no?Concurso?implica,?desde?logo,?o?conhecimento?e?tácita?aceitação?pelo?candidato,?das?condições?estabelecidas?neste?
Edital.?
6.3 ? São?requisitos?para?ingresso,?a?serem?apresentados quando?da?admissão:?
a) ser?brasileiro?nato?ou?naturalizado??
b) ter?idade?mínima?de?18?(dezoito)?anos?completados?até?o?dia?de?encerramento?das?inscrições??
c) estar?quite?com?as?obrigações?eleitorais??
d) estar?quite?com?as?obrigações?militares ? candidatos do?sexo?masculino??
e)?apresentar?comprovantes?de?escolaridade,?concluído?até?a?data?de?encerramento?das?inscrições,?conforme?o?disposto?no?item?1?deste?
Edital ? Tabela?de Empregos.?
f) apresentar?comprovantes?de?experiência?na?função?(vide?item?13,letra?“m”),?conforme?item?1,?deste?Edital ? Tabela?de Empregos.?
g) ser?considerado?apto?pelo?Médico?do?Trabalho?da?COMCAP??
h)Atender as?demais?exigências?de?Lei?e?Normas?internas?da?COMCAP??
i) Satisfazer as?exigências?deste?Edital,?sob?pena?de,?mesmo?inscrito?e?aprovado,?ser?automaticamente?desclassificado??
j) Os empregos descritos?neste?edital?poderão?ser?exercidos?por?pessoas?de?ambos?os?sexos.?
6.4 ? Procedimento?de?inscrição:?
6.4.1 ? Comparecer no?local indicado?no?item?6.1,?para realizar?a?inscrição?ou?realizá?la?via internet:www.msconcursos.com.br.?
6.4.1.1 ? Para?efetivar?a?inscrição?o?candidato?deverá?pagar?o?boleto?bancário no?valor?de?R$?30,00?(trinta?reais),?gerado?com?cadastro?até?a?
data?de?vencimento,?nas?agências?da?rede?bancária,?em?qualquer?agência?dos?correios?ou?via
internet
.?
6.4.2 ? O?candidato?portador?de?deficiência?deverá:?
a)?Declarar,?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio,?o?tipo?da?deficiência?de?que?é?portador,?o?digo?correspondente?da?Classificação?
Internacional?de?Doença ? CID?e?a?necessidade?de?condições?especiais?para?se?submeter?às?provas.?
b) Entregar?na?COMCAP,?no?dia?estabelecido?para?a?Avaliação?Médica, Atestado?Médico?em?receituário?próprio?(original)?com?data?igual?ou?
posterior?à?da?publicação?deste?Edital,?que?comprove?a?deficiência?descrita?no?Requerimento?de?Inscrição,?com?nome?do?candidato,?data?de?
emissão?e?o?respectivo?enquadramento?na?CID?(Classificação?Internacional?de?Doenças),?que?expressamente?autoriza?seja?registrado.?
c)?Submeter?se?a?Avaliação?Médica?de?sua?condição?de?deficiência?e?existência?de?compatibilidade?para?o?exercício?da?função?para?o?qual?
se?candidataram,?
6.4.3 ? Haverá?uma?Comissão?de?Seleção?para?os?candidatos?com?necessidades?especiais?nos?moldes?da?Lei?Municipal?n°?4.965/96.?
6.4.4? ??O?candidato?que?o?atender?ao?solicitado?no?item?anterior?não?será?considerado?portador?de?deficiência,? não?poderá?impetrar?
recurso?em?favor?de?sua?situação,?bem?como?não?terá?sua?prova?especial?preparada,?seja?qual?for?o?motivo?alegado.?
6.4.5 ? O?candidato?deficiente?visual?(amblíope)?que?necessitar?de?prova?ampliada?ou?que?depender?de?instrumentos?específicos?para?leitura?
das?provas?deverá?informar?a?especialidade?e/ou?tamanho?da?letra?(fonte)?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio.?
6.4.5.1???O?deficiente?visual?cego?total?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?a?necessidade?de?realizar?a?
prova?em?braile?ou?com?auxílio?de?ledor.?
6.4.5.2 ? As?provas?ampliadas?ou?em?braile,?quando?solicitadas,?serão?disponibilizadas?sem?custo?ao?candidato.
Página 3 de 10?
6.4.6???O?candidato?portador?de?deficiência?deverá?informar?a(s)?condição(ões)?especial(ais)?de?que?necessita,?caso?não?seja(m)?nenhuma?
das?acima?mencionadas,?facultado?à?Comissão?do?Concurso?o?deferimento?ou?indeferimento?do?pedido.?
6.4.7 ? As?condições?especiais?solicitadas?pelo?candidato?para?o?dia?da?prova?serão?analisadas?e?atendidas,?segundo?critérios?de?viabilidade?
e?razoabilidade,?sendo?este?comunicado?em?caso?de?não?atendimento?a?sua?solicitação.?
6.4.8???Outras?especialidades,?quando?autorizadas?previamente?pela?Comissão?do?Concurso,?deverão?ser?providenciadas?por?iniciativa?e?à?
expensas?do?candidato.?
6.4.9???O?candidato?com?dificuldade?de?locomoção?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?se?utiliza?cadeira?
de?rodas?ou?se?necessita?de?local?de?fácil?acesso.?
6.4.10???O?candidato?portador?de?deficiência?participará?do?concurso?em?igualdade?de?condições?com?os?demais?candidatos,?no?que?se?
refere?ao?conteúdo?das?provas,? à?avaliação,?aos?critérios?de?aprovação,?aos?horários?e?locais?de?realização?das?provas,?bem?como?à?
pontuação?mínima?exigida.?
6.4.11???Ao?candidato?com?deficiência?que?necessitar?de?tempo?adicional,?conforme?previsto?no?§?2°?do?artigo?40,?do?Decreto?Federal?n°?
3.298/99,?será?concedido?25%?de?tempo?adicional,?desde?que?informado?no?ato?da?inscrição.?
6.4.12 ? Os?candidatos?que?preencherem?os?requisitos?previstos?na?Lei?Municipal?nº?8081/2009?(isenção?da?taxa?de?inscrição?para?doadores?
de?sangue),?deverão?entregar?no?endereço?Adrenaline?Lan?Game?Center,?localizada?na?Rua?Tenente?Silveira,?155,?Centro,?Florianópolis???
SC?(telefone?48?3225?5504),?no?horário?de?funcionamento,?até?o?dia?06/10/2011,?requerimento?(Anexo?I)?solicitando?a?isenção?da?Taxa?de?
Inscrição,?ao?qual?juntará?cópia?da?ficha?de?inscrição?e?documento?expedido?por?entidade?coletora,?comprovando?a?qualidade?de?doador?e?
discriminando?as?doações?efetuadas?no?período?de?um?ano,?contado?retroativamente?da?data?do?início?das?inscrições,?que?não?poderão?ser?
em?número?inferior?a?três.?
6.4.13? ?? Considera?se? para? enquadramento? neste? benefício? somente? a? doação? de? sangue? promovida? a? órgão? oficial? ou? a? entidade?
credenciada?pela?União,?pelo?Estado?ou?por?Município.?
6.4.14???No?caso?de?integrante?de?Associação?de?Doadores,?a?comprovação?deverá?ser?efetuada?mediante?documento?específico?firmado?
pela?entidade?coletora?oficial?ou?credenciada,?que?relacionará?minuciosamente?as?atividades?desenvolvidas?pelo?interessado,?declarando?
que?o?mesmo?enquadra?se?como?beneficiário?da?Lei?supracitada.?
6.4.15???Será?publicada?até?o?dia?07/10/2011?a?relação?dos?pedidos?de?isenção?da?Taxa?de?Inscrição?deferidos.?Os?candidatos?que?tiverem?
negada?a?isenção?deverão,?para?participar?do?Concurso,?pagar?a?taxa?de?inscrição?devida?nos?termos?do?presente?Edital.?
6.5 ? Condições?de?inscrição:?
6.5.1???Não?serão?aceitas?inscrições?condicionais,?por?correspondência,?fac?mile?(fax)?ou?por?qualquer?outro?meio?eletrônico,?exceto?no?
respectivo
site?da?contratada
.?
6.5.2?? No?caso?de?inscrição?por?procuração,?deverá?ser?apresentado?o?documento?de?identidade?do?procurador,?o?instrumento?de?mandato?
de?procuração?e?a?fotocópia?autenticada?do(s)?documento(s)?do?candidato.?
6.5.3 ? O?valor?da?taxa?de?inscrição?não?será?devolvido?em?hipótese?alguma,?mesmo?que?o?candidato?não?efetive?sua?inscrição?ou?não?tenha?
sua?inscrição?homologada.?
6.5.4 ? É?vedada aos?candidatos?a?anexação?de?documentos?após?o?período?de?inscrições.?
6.5.5 ? É?vedada?a?inscrição?do?candidato?que?seja?ex?empregado?da?COMCAP,?demitido?nos?últimos?5?anos.?
6.5.6???São?considerados?documentos?de?identidade:?carteiras?expedidas?pela?Secretaria?da?Justiça?e?Segurança???SJS?e/ou?Secretaria?de?
Segurança?Pública,?pelos?Ministérios?Militares?e?pelos?Corpos?de?Bombeiros?Militares??carteiras?expedidas?pelos?órgãos?fiscalizadores?de?
exercício? profissional? (Ordens,? Conselhos,? etc)?? passaporte,? certificado? de? reservista,? carteiras? funcionais? do? Ministério? Público? e? da?
Magistratura,?carteiras?funcionais?expedidas?por?órgão?público?que,?por?lei?federal,?valem?como?identidade??carteira?de?trabalho,?carteira?
nacional?de?habilitação?(somente?no?caso?do?modelo?novo,?com?a?foto)??
6.5.7???Não?serão?aceitos?como?documentos?de?identidade:?CPF,?certidões?de?nascimento,?títulos?eleitorais,?carteiras?de?motorista?(modelo?
antigo),?carteiras?de?estudante,?carteiras?funcionais,?sem?valor?de?identidade,?nem?documentos?ilegíveis,??não?identificáveis?ou?danificados??
6.5.8 ? O?candidato?deverá?estar?de?acordo?com?as?exigências?e?condições?previstas?neste?Edital?
Página 4 de 10?
6.6? ?? A? homologão? das? inscrições? será? divulgada? por? Edital? a? ser? afixado? nos? murais? externos? da? COMCAP,? no? site?
www.msconcursos.com.br,?contendo?informações?sobre?as?inscrições?homologadas,?relação?das?indeferidas?e?o?motivo?dos?indeferimentos.?
7 ? DOS?PORTADORES?DE?NECESSIDADES?ESPECIAIS?
7.1 ? É?assegurado,?ao?candidato?portador?de?necessidades?especiais,?o?direito?de?se?inscrever?neste?Concurso?Público.?
7.2???Serão?reservadas?vagas?aos?portadores?de?necessidades?especiais,?cujas?atribuições?sejam?compatíveis?com?a?deficiência?de?que?
sejam?portadores,?na?proporção?de?10%?(dez?por?cento)?das?vagas?previstas?para?cada?categoria?funcional?de?acordo?com?o?artigo?1º?da?Lei?
Municipal?nº?4965/96.?
Emprego? Vagas?para?portadores?de?deficiência?
Auxiliar?Operacional? 08?(oito)?
Gari? 08?(oito)?
Motorista? 01?(uma)?
7.3???Serão?consideradas?necessidades?especiais?somente?aquelas?conceituadas?na?medicina?especializada,?de?acordo?com?os?padrões?
mundialmente? estabelecidos,? e? que? se? enquadrem? nas? categorias?descritas? no? art.? 4º? do? Decreto? Federal? nº? 3.298/99? e? Lei? Estadual?
12.870/04.?
7.4???O?candidato?portador?de?necessidades?especiais?participará?deste?Concurso?em?igualdade?de?condições?aos?demais?candidatos,?no?
que?se?refere?ao?conteúdo?das?provas,?critérios?de?aprovação,?data,?horário?de?início,?local?de?aplicação?e?nota?nima?exigida?para?todos?
os?demais?candidatos.?
7.5 ? Os?candidatos,?que?apresentaram?requerimento?nos?termos?do?item 6.4.2.,?serão?submetidos,?no dia 18/10/2011, às?14?horas (período?
vespertino)?na?sede?da?COMCAP,?a?avaliação?médica?de?sua?condição?de?deficiência?e?existência?de?compatibilidade?para?o?exercício?da?
função?para?o?qual?se?candidataram.?
7.6 ? Haverá?uma?Comissão?de?Seleção?para?os?candidatos?com?necessidades?especiais?nos?moldes?da?referida?Lei?Municipal?nº?4965/96.?
7.7 ? Os?candidatos?com?necessidades?especiais?serão?acompanhados?durante?o?processo?de?inscrição?e?durante?a?realização?das?provas.?
7.8???Os?candidatos?com?necessidades?especiais?inscritos?como?PNE,?que?não?atenderem?plenamente?ao?disposto?nos?itens?6.4.2?e?7.3,?
bem?como?os?que?cuja?deficiência?for?julgada?incompatível?para?o?exercício?da?função?para?o?que?se?inscreveu,?perderão?o?direito?à?vaga?a?
eles?reservadas?e?terão?suas?inscrições?homologadas?como?candidatos?não?portadores?de?deficiência.?
7.9???Na?falta?de?candidatos?aprovados?para?as?vagas?reservadas?a?portadores?de?necessidades?especiais,?estas?serão?preenchidas?pelos?
demais?candidatos.?
8 ? DAS?ETAPAS?DO?CONCURSO?
8.1 ? O?presente?Concurso?constará,?para?os empregos Auxiliar?Operacional?e?Gari, de?2?(duas)?etapas,?são?elas:?
a) prova?escrita?objetiva??
b) capacitação?física.?
8.2 ? O?presente?Concurso?constará,?para?os empregos de?Motorista,?Mecânico?II?e?Eletricista?de?Veículos, de?3?(três)?etapas:?
a) prova?escrita?objetiva??
b) capacitação?física?e??
c) prova?prática.?
8.3 ? A?Prova?de?Capacitação?Física?terá caráter?eliminatório.?
8.4? ?? A?prova?escrita? objetiva? e?a? prova? prática? (para? os? empregos? de? motorista,? eletricista? de? veículos? e? mecânico?II),? terão? caráter?
eliminatório?e?classificatório.?
8.5 ? O?presente?Concurso?constará,?para?os?empregos de?Motorista,?Mecânico?II?e?Eletricista?de?Veículos, de?3?(três)?etapas,?para?os?
demais, duas?etapas.?
8.6???O?acesso?aos?locais?onde?se?realizarão?as?etapas?do?Concurso?será?permitido?com?a?antecedência?mínima?de?30?(trinta)?minutos?em?
relação?ao?início?das?mesmas.?Será?vedada?a?admissão?no?local?de?prova?ao?candidato?que?se?apresentar?após?o?horário?determinado?para?
o?seu?início.?
8.7???Não?haverá,?em?qualquer?hipótese,?segunda?chamada?para?nenhuma?das?provas,?nem?a?realização?de?prova?fora?do?horário?e?local
Página 5 de 10?
marcados?para?todos?os?candidatos.?
8.8? ?? A?Companhia? Melhoramentos? da? Capital? ?? COMCAP? e? a?MSCONCURSOS? não? assumem? qualquer?responsabilidade? quanto? ao?
transporte,?alimentação?e/ou?alojamento?dos?candidatos,?quando?da?realização das?provas.?
9 ? PROVA?ESCRITA?OBJETIVA?(1ª?FASE)?CATER?CLASSIFICATÓRIO?E?ELIMINATÓRIO?
9.1???Serão?submetidos?no?dia?30/10/2011?à?prova?escrita?objetiva,?os?candidatos?a?todos?os?empregos,?no?Colégio?Aníbal?Nunes?Pires,?
localizado?na?Rua?Irmã?Bonavita, n°?240,?Capoeira,?Florianópolis ? SC.?
9.1.1 ? Ultrapassando?o?número?estimado?de?inscritos,?a?prova?escrita?objetiva?poderá?ocorrer?em?mais?de?um?turno?e/ou?local.?
9.2 ? A?prova?escrita?objetiva de?caráter?classificatório?e?eliminatório será?composta?de 25?questões,?valendo?0,4?(zero?vírgula?quatro)?pontos?
cada?questão, com?5?(cinco)?alternativas?cada?uma?delas,?das?quais?uma?única?será?a?correta, assim?distribuídas:?
a) 12?questões?de?Conhecimentos?Gerais,?com?peso?3??
b) 13?questões?de?Conhecimento?Específico,?com?peso?7.?
9.3 ? As?prova?escrita?objetiva?será?avaliada?de?0?(zero)?a?10?(dez)??
9.4???Os?programas?sobre?os?quais?versarão?as?questões?da?prova?escrita?objetiva?constam?do?Anexo?II?deste?Edital?conforme?o?nível?de?
escolaridade?exigido?para?o emprego??
9.5???Na?hipótese?de?anulação?de?questão?da?prova?escrita,?a?mesma?será?considerada?respondida?corretamente?por?todos?os?candidatos?
presentes.?
9.6???Na?hipótese?de?alteração?do?gabarito?provisório,?a?prova?será?corrigida?de?acordo?com?o?gabarito?definitivo?sendo?desconsiderado?o?
gabarito?anteriormente?divulgado.?
9.7? ?? As?letras? correspondentes?às? respostas?assinaladas,? das?questões?de? múltipla? escolha? da? prova? escrita,? deverão? ser? transcritas?
(marcadas)?nos?locais?e?com?o?tipo?de?marcação?determinados?no?cartão?resposta,?com?caneta?esferográfica?de?tinta?preta?ou?azul.?
9.8 ? Será?atribuída?nota?0?(zero):?
a) à?questão?cuja?resposta?não?coincida?com?o?gabarito?oficial??
b) à?questão?da?prova?objetiva?que?contenha?emenda(s)?e/ou?rasura(s),?ainda?que?legível(is)??
c) à?questão?da?prova?objetiva?que?contenha?mais?de?uma?opção?de?resposta?assinalada??
d) à?questão?da?prova?objetiva?que?não?estiver?assinalada?no?caro?de?respostas??
e)?à?questão?cuja?resposta?seja?preenchida?fora?das?especificações?contidas?no?cartão?resposta?ou?nas?instruções?da?prova,?preenchidas?
com?canetas?não?esferográficas?ou?com?canetas?esferográficas?de?cor?diferente?de?azul?ou?preta,?ou?ainda,?com?marcação?diferente?da?
indicada?no?modelo?previsto?no?cartão.?
9.9???Os?candidatos?somente?poderão?retirar?se?do?local?das?provas?após?1?(uma)?hora?do?início?das?mesmas,?sem?levar?o?caderno?de?
provas.?
9.9.1 ? O?candidato?poderá?levar?o?caderno?de?prova?somente?após?1?(uma)?hora?e?30?(trinta)?minutos?do?início?da?realização?da?prova.?
9.9.2 ? Os?3?(três)?últimos?candidatos?de?cada?sala?somente?poderão?entregar?as?provas?e?retirar?se?do?local,?simultaneamente.?
9.10 ? O?candidato,?ao?encerrar?as?provas,?entregará?ao?fiscal?de?sua?sala?o?cartão?resposta?devidamente assinado.?
9.11 ? Durante?a?realização?das?provas?é?vedada?a?consulta?a?livros,?revistas,?folhetos?ou?anotações,?bem?como?o?porte?e?uso?de?máquinas?
de?calcular?ou?qualquer?equipamento?elétrico?ou?eletrônico?e?relógios?analógicos?ou?digitais.?
9.12???Os?candidatos?só?poderão?manter?em?seu?lugar?de?prova?os?materiais?necessários?para?a?sua?realização?(caneta,?cartão?resposta,?
caderno?de?prova),?cópia?do?requerimento?de?inscrição?e?documento?de?identidade.?
9.12.1???Caso?o?candidato?porte?algum?dos?materiais?mencionados?no?item?9.11,?deverá?acomodá?lo(s)?debaixo?de?sua?cadeira,?sob?sua?
guarda?e?responsabilidade.?
9.12.1.1???Caso?o?candidato?porte?algum?aparelho?eletrônico?deverá?desligá?lo?durante?o?tempo?que?estiver?no?local?onde?estiver?ocorrendo?
o?concurso.?
9.13???Os?candidatos?que?se?recusarem?em?atender?o?determinado?nos?itens?9.12,?9.12.1?e?9.12.1.1?terão?sua?inscrição?cancelada,?não?
tendo?qualquer?validade?as?provas?eventualmente?entregues.
Página 6 de 10?
9.14 ? Para?a?entrada?nos?locais?de?prova,?os?candidatos?deverão?apresentar?o?documento?de?identidade?usado?na?inscrição.?
9.15 ? A?nota?da?prova?escrita?objetiva?será?calculada?de?acordo?com?a?seguinte?fórmula:?
10?
)?7?(?)?3?(
? NQCEx?NQCGx?
NPEO
+
=?
NPEO=?Nota?da?prova?escrita?objetiva??
NQCG=?Nota?das?questões?de?conhecimentos?gerais??
NQCE=?Nota?das?questões?de?conhecimentos?específicos.?
9.16 ? A?prova?escrita?objetiva?terá,?para?todos?os empregos,?peso?7?no?cálculo?da?média?final.?
9.16.1 ? serão convocados?para?a próxima?etapa?os?candidatos?que?atingirem no?mínimo 50%?da nota?da?prova?escrita.?
9.17 ? ?participarão?da?segunda?etapa,?Prova?de?Capacitão?Física:?
a) Os?candidatos?ao emprego de Auxiliar?Operacional classificados?entre?o?1°?e?280°?lugares??
b) Os?candidatos?ao emprego de Eletricista?de?Veículos classificados?entre?o?1°?e?10°?lugares??
c) Os?candidatos?ao emprego de Gari classificado?entre?o?1°?e?150º?lugares??
d) Os?candidatos?ao emprego de Mecânico?II classificados?entre?o?1º?e?10º?lugares.?
e) Os?candidatos?ao emprego de Motorista (40?horas) classificados?entre?o?1°?e 20°?lugares??
f) Os?candidatos ao emprego de Motorista?(30?horas) classificados?entre?o?1°?e?10°?lugares??
9.18 ? Os?demais?candidatos?aprovados?somente?farão?Prova?de?Capacitação?Física?se?chamados,?conforme?a?necessidade?da?COMCAP.?
10 ? PROVA?DE?CAPACITAÇÃO?FÍSICA?(PARA?TODOS?OS EMPREGOS)?(2ª?FASE) ? CATER?ELIMINATÓRIO?
10.1???Os?candidatos,?para?todos?os?empregos,?classificados?de?acordo?com?o?item?9.15?serão?convocados?a?participar?da?segunda?fase?
eliminatória?do?processo?seletivo?que?constará?de?prova?de?Capacitação?Física,?no?dia 20/11/2011,?em?local?a?ser?divulgado.?
10.2 ? Para?participar?da?prova?de?Capacitão?Física,?o?candidato?deverá?apresentar?se?no?local?e?horário?determinado,?portando:?
a) documento?de?Identidade??
b)?atestado?médico?com?data?igual?ou?posterior?a?da?publicação?deste?Edital,?de?que?goza?de?boa?saúde?e?que?apresenta?condições?físicas?
para?realização?dos?testes?físicos?previstos?neste?Edital?ou?Declaração (Anexo III) do?próprio?candidato,?a?ser?assinada?no?local?das?Provas.?
10.3 ? O?candidato?que?optar?pela declaração?deverá?preencher,?imprimir?e levar?para assinar?no?local?da?prova?na?presença?do?avaliador.?
10.4 ? Recomenda?se?aos?candidatos?que?façam?uma?refeição?leve?antes?de?dirigir?se?ao?local?da?prova,?evitando?fazê?la?em?jejum.?
10.5 ? O?candidato?deverá?comparecer?à?Prova?de?Capacitação?Física?devidamente?trajado?com:?
a) Sexo?masculino:?bermuda?ou?calção,?camiseta,?tênis?e?meias.?
b) Sexo?feminino:?bermuda?ou?calção,?camiseta,?tênis?e?meias.?
10.6? ?? Os?casos?de? alterações? sicas,?psíquicas? ou? orgânicas,? mesmo?que? temporárias? (gravidez,?estados? menstruais,? indisposições,?
câimbras,?contusões,?luxações,?fraturas,?etc),?que?impossibilitem?a?realização?do?Teste?Físico,?na?data?marcada,?ou?diminuam?ou?limitem?a?
capacidade?física?do?candidato,?não?serão?levadas?em?consideração,?não?sendo?concedido?qualquer?tratamento?diferenciado?ou?adiamento?
do?Teste?Físico.?
10.7???Os?candidatos?considerados?aptos?na?etapa?anterior?serão?chamados?para?participarem?da?Prova?de?Capacitação?Física,?em?Edital?
próprio?a?ser?divulgado.?
10.8 ? A?prova?de?capacitação?física?terá?somente caráter?eliminatório e?determinará?a?classificação?dos?candidatos?em?APTO?ou INAPTO.?
10.9 ? O?resultado?de?cada?exercício?do?Teste?Físico?será?registrado?pelo?examinador?na?Ficha?de?Avaliação?do?candidato.?
10.10? ?? O?candidato? que? deixar? de? comparecer? na? data,? local? e? horário? estipulado?ou? não? realizar? o? Teste? Físico?em? sua? totalidade,?
independente?do?motivo,?será?considerado?eliminado?do?Concurso?Público.?
10.11 ? Ao?Teste?Físico?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a) APTO:?obteve?o?índice?mínimo?para?aprovação?em?cada?um?dos?exercícios.?
b) INAPTO:?não?obteve?o?índice?mínimo?para?aprovação?em?cada?um?dos?exercícios,?acarretando?em?sua?eliminação?do?certame.?
c) AUSENTE:?o?candidato?não?compareceu?para?realizar?o?Teste?Físico,?acarretando?em?sua?eliminação?do?certame.
Página 7 de 10?
10.12???Não?caberá?à?COMCAP?nem?à?MSCONCURSOS?nenhuma?responsabilidade?sobre?o?que?possa?acontecer?ao?candidato?durante?a?
realização?da?Prova?de?Teste?Físico.?
10.13 ? Detalhamento?do Teste?Físico:?
a) Teste?de?corrida?de?12?(doze)?minutos ? O?teste?deverá?ser?realizado?em?12?(doze)?minutos?em?uma?pista?de?atletismo,?sendo?permitido?
andar?durante?a?sua?realização.?Faltando?01?(um)?minuto?para?o?encerramento?do?teste,?será?emitido?um?sinal?sonoro?(com?um?apito)?
avisando?os?candidatos?sobre?o?tempo?já?decorrido.?Após?12?(doze)?minutos?será?dado?um?sinal?sonoro?diferente?e?o?candidato?deverá?parar?
no?lugar?em?que?estiver.?O?candidato?deverá?ficar?em?pé,?andando?transversalmente?na?pista?onde?aguardará?a?anotação?do?seu?percurso?
pelo?fiscal?do?teste.?
I. Para?os?candidatos?do?sexo?masculino,?será?considerado?aprovado?o?candidato?que?percorrer?nos?12?minutos?a?distância?de?2.000m?(dois?
mil)?metros.?
II. Para?os?candidatos?do?sexo?feminino,?será?considerada?aprovada?a?candidata?que?percorrer?nos?12?minutos?a?distância?de?1.600?(um?mil?
e?seiscentos)?metros.?
b) Teste?de?abdominal ? Esta?prova?consistirá?em?executar,?na?posição?inicial?de?decúbito?dorsal?(deitado?de?costas?no?chão),?mãos?à?nuca?
e?joelhos?flexionados,?movimento?que?o?candidato?deverá?encostar?os?cotovelos?nos?joelhos?ou?coxas?e?retornar?à?posição?inicial,?sendo?a?
execução?feita?sem?interrupção?e?sem?repouso.?
I. Para?o?sexo?masculino,?serão?exigidas?para?aprovação?25?repetições.?
II. Para?o?sexo?feminino,?serão?exigidas?para?aprovação?15?repetições.?
c) Teste?de?Flexo?Extensão?de?cotovelos?(Apoio) ? Esta?prova?consistirá?em?o?candidato?executar?flexo?extensão?dos?cotovelos?em?apoio?
de?frente?no?solo,?com?apoio?simultâneo?dos?pés?no?solo.?Posição?inicial:?Decúbito?ventral,?tronco?e?pernas?estendidas?e?pés?apoiados?no?
solo,? mãos? apoiadas? no? solo? na? largura?dos? ombros,? cotovelos? estendidos.? Durante? a?execução? do? exercício,? deve? haver? flexão?dos?
cotovelos?até?chegar?próximo?ao?solo?e?retornar?à?posição?inicial.?A?execução?do?teste?deverá?ser?ininterrupta,?não?sendo?permitido? o?
repouso?ou?pausa?entre?as?repetições.?
I. Para?o?sexo?masculino,?serão?exigidas?para?aprovação?15?repetições.?
II. Para?o?sexo?feminino,?serão?exigidas?para?aprovação?10?repetições.?
10.14 ? Os?candidatos?aos empregos de?Motorista,?Mecânico?II?e?Eletricista?de?Veículos?considerados?aptos?na?Prova?de?Capacitação?Física?
serão? convocados,? através? de? Comunicado? afixado? na? sede? da? COMCAP? e? publicado? no? endereço? eletrônico? do? concurso:?
www.msconcursos.com.br, a?prestarem?a?Prova?Prática.?
10.15 ? O?candidato?deverá?assinar?a?folha?de?avaliação?da?prova?de?Capacitação?Física, após?a?realização?da?mesma.?
11? ?? PROVA? PRÁTICA? (SOMENTE? MOTORISTA,? MECÂNICO? II? E? ELETRICISTA? DE? VEÍCULOS)? CATER? ELIMINARIO? E?
CLASSIFICATÓRIO?
11.1? ?? Os? candidatos? aos? empregos? de? Motorista,? Mecânico? II? e? Eletricista? de? Veículos,? classificados? na? prova? escrita? objetiva? e?
considerados?aptos?na?prova?de?capacitação?física,?participarão?da?terceira?etapa?do?processo?seletivo?que?constará?de?uma?prova?prática?
do emprego ao?qual?o?candidato?se?inscreveu.?
11.2???As?provas?práticas?para?os?empregos?de?Motorista,?Mecânico?II?e?Eletricista?de?Veículos,?serão?realizadas?na?sede?Companhia?
Melhoramentos?da?Capital ? COMCAP,?à?Rua?14?de?julho?375 ? Estreito ? Florianópolis ? SC e?terão?caráter?eliminatório?e?classificatório.?
11.3???As?provas?práticas?para?os?empregos?de?Mecânico?II?e?Eletricista?de?Veículos,?constarão?de?tarefas?específicas?condizentes?com?a?
função.?
11.4? ?? Na?prova?prática?para?o?emprego?de?Motorista? será? exigida? a? apresentação? da?Carteira?Nacional? de? Habilitação? ??tipo? “D”,? em?
validade?e?constará?da?avaliação?do?desempenho?do?candidato?nas?seguintes?tarefas:?
I. Colocar?um?caminhão?em?funcionamento.?
II.? Conduzir?um?caminhão?em?trecho?reto,?sinuoso,?aclive?e?declive?e?em?marcha?à?ré.?
III. Executar?as?tarefas?necessárias?para?carregar?e?descarregar?o?caminhão.?
IV. Estacionar?o?veículo?em?garagem.?
11.5???O?candidato?deverá?assinar?a?folha?de?avaliação?da?prova?prática,? para?os?empregos?de?Motorista,?Mecânico?II? e?Eletricista?de?
Veículos, após?a?realização?da?mesma.?
11.6 ? A?prova?prática?vale?de?0?(zero)?à?10?(dez)?pontos?e?o?candidato?deverá?atingir?ao?menos?5?(cinco)?pontos,?para a sua?aprovação.?
11? DOS?RECURSOS?
11.1.?O?prazo?para?interposição?de?recurso?será?de?2?(dois)?dias?úteis?contados?a?partir?da?data?seguinte?à?da?publicação?do?fato?que?lhe?
deu?origem.?
11.2. Admitir?se?á?um?único?recurso?por?candidato?e?de?forma?individualizada,?ou?seja,?um?recurso?para?cada?evento?que?lhe?deu?origem.
Página 8 de 10?
11.2.1. Serão?aceitos?recursos?contra?os?seguintes?atos,?a?saber:?
a) Edital?do?Concurso?Público??
b) Omissão?do?nome?do?candidato??
c) Indeferimento?de?inscrições??
d) Questões?da?prova??
e) Gabarito?preliminar??
f) Pontuações?atribuídas?à?prova??
g) Resultado?preliminar??
h) Classificação?preliminar.?
11.3.?O?recurso?deverá?ser?apresentado?no?formulário?próprio?(Anexo?IV?deste?edital)?disponível?no?site?www.msconcursos.com.br,?sob?
pena?de?indeferimento.?
11.4.?O?recurso?deverá?estar?digitado,?não?sendo?aceito?recurso?interposto?por?fac?símile?(fax),?telegrama?ou?outro?meio?não?especificado?
neste?Edital.?
11.4.1. Será?indeferido?recurso?que?não?estiver?digitado.?
11.5. O?recurso?deverá?ser?enviado?pela
internet
, através?de?e?mail,?no?endereço?eletrônico?recursos.comcap@msconcursos.com.br.?
11.5.1.?No?caso?do?formulário?de?recurso?digitado,?ou?mesmo?na?apresentação?de?texto?e?doutrina?em?que?se?fundamenta?seu?recurso,?o?
candidato?deverá?providenciar?a?devida?digitalização?das?laudas,?através?de?escâner?ou?equipamento?similar,?de?modo? que?permaneça?
legível?e?mantenha?a?devida?integridade,?atentando?se?ao?modo?de?envio?e?tempestividade.?
11.6. Não?serão?conhecidos?os?recursos?interpostos?fora?do?prazo?previsto?ou?que não?atendam?ao?estipulado?no Anexo IV deste?Edital.?
11.6.1.? O? candidato? que? desejar? obter? a? resposta? do? seu? recurso? poderá? enviar? a? solicitação? pelo? e?mail?
recursos.comcap@msconcursos.com.br,?no?prazo?de?2?(dois)?dias?úteis?após?a?publicação?do?evento?que?deu?origem.?
11.6.2. A?resposta?será?encaminhada?unicamente?para?o?endereço?eletrônico?constante?na?ficha?de?inscrição?do?candidato.?
11.7. Poderá?haver?alteração?na?classificação?após?análise?dos?recursos?interpostos.?
12 ? DAS?MÉDIAS?E?CLASSIFICAÇÃO FINAL?
12.1 ? A?média?final?dos?candidatos?aos empregos de?Auxiliar?Operacional?e?Gari?será?a?nota?da?prova?escrita?objetiva.?
12.2???Os?candidatos?aos?empregos?de?Motorista,?Mecânico?II?e?Eletricista?de?Veículos?terão?suas?médias?finais?calculadas?com?base?na?
seguinte?tabela:?
10?
)?3?(?)?7?(
? NPPx?NPEx?
MF
+
=?
MF=?Média?final.?
NPE=?Nota?da?prova?escrita.?
NPP=?Nota?da?prova?prática.?
12.3 ? Os?candidatos?serão?classificados,?em?ordem?decrescente?da?média?obtida,?expressa?com?2?(duas)?decimais, no emprego em?que?se?
inscreveu.?
12.3.1 ? Só?serão?classificados?os?candidatos?que?tiverem?sido?considerados?aptos?na?Prova?de?Capacitação?Física.?
12.4? ?? Ocorrendo? empate? na? média? final? aplicar?se?á,? para? o? desempate,? o? disposto? no? parágrafo? único? do? artigo? 27? da? Lei? Federal?
10.741/03,?para?os?candidatos?que?se?enquadrarem?na?condição?de?idoso?nos?termos?do?Artigo?1º?da?mencionada?Lei?(possuírem?60?anos?
completos?ou?mais).?
12.5???Para?os?candidatos?que?não?se?enquadrarem?no?item?anterior,?na?hipótese?de?igualdade?de?pontos,?o?desempate?será?feito?através?
dos?seguintes?critérios,?nesta?ordem:?a)?Maior?nota?na?Prova?Prática??b)?Maior?nota?nas?questões?de?Conhecimentos?Específicos??c)?Maior?
nota?nas?questões?de?Conhecimentos?Gerais.?
12.6 ? Persistindo?o?empate?entre?os?candidatos,?depois?de?aplicados?todos?os?critérios?acima,?o?desempate?dar?se?á?através?do?sistema?de?
sorteio?descrito?a?seguir.
Página 9 de 10?
12.6.1. Os?candidatos?empatados?serão?ordenados?de?acordo?com?seu?número?de?inscrição,?de?forma?crescente?ou?decrescente,?conforme?
o?resultado?do?primeiro?prêmio?da?extração?da?Loteria?Federal?imediatamente?anterior?ao?dia?da?Prova?Objetiva,?segundo?os?critérios?a?
seguir:?
a) se?a?soma?dos?algarismos?do?número?sorteado?no?primeiro?prêmio?da?Loteria?Federal?for?par,?a?ordem?será?a?crescente??
b) se?a?soma?dos?algarismos?da?loteria?federal?for?ímpar,?a?ordem?será?a?decrescente.?
12.6.2 ? Os?portadores?de?deficiência?integrarão?lista?de?chamada?especial.?
12.7? ?? A? aprovão? no? Concurso? blico? não? assegura? ao? candidato? a? nomeação? imediata,?mas? apenas? a? expectativa?de? ser?
contratado?segundo?as?vagas?existentes, dentro?do?prazo?de?validade?do?concurso.?
12.8 ? DO?EXAME?ADMISSIONAL?
12.8.1???Os?candidatos?classificados?em?todos?os?empregos?serão?convocados?pela?Companhia?Melhoramentos?da?Capital???COMCAP,?
observada?rigorosamente?a?ordem?de?classificação?e?o?exame?médico?realizado?pelo?Médico?do?Trabalho?da?COMCAP,?através?do?qual?
serão?considerados??APTOS?ou?INAPTOS.?
12.8 ? O?exame?médico?é?de?responsabilidade?da?COMCAP.?
13.?DA?CONTRATAÇÃO?
13.1 ? A?contratação?obedecerá?rigorosamente ordem?de?classificação?dos?candidatos?aprovados.?
13.2? ?? O?candidato? aprovado?responsabiliza?se? a? manter? atualizado? seu? endero? e?telefone? junto? ao? Departamento? de? Recursos?
Humanos?da?COMCAP.?
13.3???As?admissões?estão?previstas?para?o?mês?de?dezembro/2011,?quando?serão?iniciadas?as?atividades?da?Operação?Verão,?e?poderão?
estender?se? até? os? primeiros? meses? de? 2012.? Os? candidatos? aprovados? neste? Concurso? serão? admitidos? de? acordo? com? a?
necessidade?do?serviço?e?interesse da?COMCAP.?
13.4???O?candidato?chamado?terá?o?prazo?de?5?(cinco)?dias?contínuos?para?apresentar?se?ao?Departamento?de?Recursos?Humanos?da?
COMCAP.?Caso?não?ocorra,?o?candidato?perderá?automaticamente?a?vaga,?facultando?à?empresa?o?direito?de?convocar?o?próximo?candidato?
por?ordem?de?classificação.?
13.5???O?candidato?que?não?desejar?assumir?de?imediato?poderá,?mediante?requerimento?próprio,?solicitar?para?passar?para?o?final?da?lista?
dos?aprovados,?observada?sempre?a?ordem?de?classificação?e?a?validade?do?concurso?para?a?nova?convocação.?
13.6???O?candidato?que?não?aceitar?assumir?o?emprego,?quando?chamado?pela?segunda?vez,?não?poderá?ser?contratado,?estando?eliminado?
do?Concurso.?
13.7 ? O?Concurso?em?questão?tem?validade?a?partir?da?data?de?homologação?dos resultados?finais?até?o?mês?de?junho?de?2012.?
13.8???Ficam?advertidos?os?candidatos?aprovados?e?classificados,?de?que,?quando?chamados?à?contratação,?a?mesma?só?será?efetivada?se?
exibirem?provas?de:?
a) Ser?brasileiro?nato?ou?naturalizado??
b) Possuir?escolaridade?mínima?exigida?em?cada emprego,?na?data?de?encerramento?das?inscrições??
c)?Apresentar?Carteira?Nacional?de?Habilitão?categoria? D” ?em?validade,?não?estando?com?ela?vencida,?suspensa?ou?cancelada?
pelo?órgão?competente,?bem?como?Certidão?de?Prontuário?(constando?a?pontuão?da?carteira?referente?a?multas)?expedida?pelo?
DETRAN,?para?os?candidatos?ao emprego de?Motorista??
d) Será?computado?o?tempo?de?escolaridade?transcorrido?até?a?data?do?encerramento?das?inscrições.?
e) Ter?idade?mínima?de?18(dezoito)?anos?completos,?até?o?encerramento?das?inscrições.?
f) Estar?em?dia?com?as?obrigações?eleitorais??
g) Estar?em?dia?com?as?obrigações?militares?(para?os?candidatos?do?sexo?masculino)??
h) Estar?em?gozo?dos?direitos?civis?e?políticos??
i) Apresentar?Certidão?Negativa?das?Varas?Criminais?da?Região?da?Grande?Florianópolis?
j)?Ser?considerado?apto?pelo?Médico?do?Trabalho?da?COMCAP??
k)?Os?candidatos?portadores?de?necessidades?especiais,?se?aprovados?e?classificados,?serão?submetidos?à?Avaliação?pela?Comissão?de?
Seleção?conforme?o?Art.?4º?e?seus?itens?da?Lei?Municipal?nº?4965/96,?para?verificação?da?Compatibilidade?de?sua?deficiência?com?exercício?
das?atribuições?do emprego??
l) Apresentar?cópia?autenticada?do?comprovante?de?escolaridade,?concluído?até?o?encerramento?das?inscrições.?
m) Apresentar?comprovação?da?Experiência?Profissional:
Página 10 de 10?
m.1)?Através?do?registro?na?Carteira?de?Trabalho?e?Previdência?Social,?ou?através?de?Declarão?e?ou??Certidão?Narrativa,?fornecida?por?
empresa?e?ou?órgão?público,?com?a?qual?o?Candidato?manm?ou?manteve?vínculo?empregatício,?como?motorista?de?veículo?(automóveis,?
utilitários,?caminhões?e?ônibus)??
m.2)?Quando?tratar?se?de?Declaração?e?ou?Certidão?Narrativa,?a?referida?deverá?ser?assinada?pelo?seu?representante?legal,?devidamente?
identificado?com?nome,?CPF?e?Identidade,?com?firma?reconhecida?em?cartório.?Deverá?constar?também?o?CNPJ?da?empresa?e?ou?do?órgão?
público,?se?houver??
m.3)?Deverão?constar?da?Declaração?e?ou?Certidão?Narrativa,?a?função?desempenhada,?data?de?início?e?término?do?contrato?de?trabalho?e?
ou?vínculo?funcional??
m.4) E/ou,?para?o?caso?daqueles?candidatos?profissionais?autônomos,?Declaração?e/ou?Certidão?Narrativa?da?respectiva?entidade?de?classe,?
firmada?por?dois?representantes?com?identificação?do?nome,?identidade?e?reconhecimento?das?assinaturas?discriminadas?em?cartório?e?ou?
órgão?público?fiscalizador?da?atividade?desenvolvida??
m.5) Será?computado?o?tempo?de?experiência?transcorrido?até?a?data?do?encerramento?das?inscrições??
m.6) Não?será?considerado,?em?hipótese?alguma, o?tempo?de?serviço?concomitante??
n) Atender?as?demais?exigências?de?Lei?e?Normas?internas?da?COMCAP.?
14 ? DA?DELEGAÇÃO?DE?COMPETÊNCIA?
14.1 ? Fica?delegada?competência?à MSCONCURSOS para:?
a) divulgar?e?prestar?informações?sobre?o?Processo?Seletivo?objeto deste?Edital??
b) receber?as?inscrições?e?respectivos?valores?das?inscrições??
c) deferir?e?indeferir?as?inscrições??
d) elaborar,?aplicar,?julgar,?corrigir?e?avaliar?as?provas??
e) receber?e?julgar?os?recursos?previstos?neste?Edital.?
15 ? DAS?DISPOSIÇÕES?FINAIS?
15.1? ?? É? vedada? a? inscrição? neste? Concurso? Público? de? quaisquer? membros? e? familiares? até? 2º? grau? da? Comissão? do? Concurso? da?
Companhia?Melhoramentos?da?Capital ? COMCAP?e?da MSCONCURSOS.?
15.2? ?? Os?casos?não? previstos,? no? que? tange? à? realização? deste? Concurso,? serão? resolvidos,? conjuntamente,? pela? e?pela? Companhia?
Melhoramentos?da?Capital ? COMCAP?e?pela?MSCONCURSOS.?
Florianópolis, 04 de outubro de?2011.?
Antônio?Marius?Zuccarelli?Bagnati?
Diretor?Presidente