Edital do Concurso Prefeitura de Jundiaí - SP 2006

Visualizaçao do Edital do Concurso

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 180, DE 03 DE JULHO DE 2006.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, por meio da Secretaria Municipal de
Recursos Humanos, nos termos dos Processos nº 11.757-9/2005, nº 3.073-1/2005, nº 8.657-
4/2006, nº 8.855-4/2006, nº 8.658-2/2006, nº 6.262-5/2006, 8.663-2/2006, 11.231-3/2006,
11.228-9/2006, 663-0/2006, 3.071-5/2005, 10.261-1/2006 e 12.632-1/2006, faz saber que
realizará Concurso Público para provimento dos cargos adiante mencionados sob
responsabilidade da VUNESP – Fundação para o vestibular da Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho, de acordo com as instruções abaixo.
I - DOS CARGOS E DAS VAGAS
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos relacionados neste Edital, mais os
que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do Concurso.
1.2. Os cargos, número de vagas, vencimentos, carga horária e os requisitos para preenchimento
são os estabelecidos nas tabelas que seguem:
ENSINO MÉDIO
GRATIFICAÇÃO
CARGO VAGAS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
SALÁRIO
BASE
NU
PM SUS
AUX.
TRANSP
REQUISITOS
Agente de
Fiscalização
Urbana
Nível VII
05 40 horas 1.307,22 - 200,00 160,00
Ensino médio completo,
habilitação para dirigir veículos
leves e motocicletas.
Agente de
Trânsito
Nível VI
02 40 horas 990,76 - 200,00 - 160,00
Ensino médio completo,
habilitação para dirigir veículos
leves e motocicletas.
Altura mínima de 1,65 m, se do
sexo masculino e 1,60 m, se do
sexo feminino
.
Técnico em
Enfermagem
Nível V
26 40 horas 860,75 - 200,00 - 160,00
Ensino médio completo,
registro no órgão competente e
experiência de 06 (seis)
meses.
Técnico em
Necropsia
Nível VI
01 40 horas 990,76 - 200,00 - 160,00
Ensino médio completo,
registro no respectivo órgão
competente e experiência de
06 (seis) meses.
Técnico
Industrial I
(Segurança do
Trabalho)
Nível VII
03 40 horas 1.307,22 - 200,00 - 160,00
Ensino médio completo e curso
de segurança do trabalho,
registro no órgão competente.
Habilitação para dirigir veículos
leves e motocicletas.
ENSINO SUPERIOR
GRATIFICAÇÃO
CARGO VAGAS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
SALÁRIO
BASE
NU
PM SUS
AUX.
TRANSP
REQUISITOS
Agente Fiscal
Tributário
Nível A
02 40 horas 1.995,06 798,02 200,00 - 160,00
Curso superior completo em
Direito, Economia,
Administração de Empresa,
Ciências Contábeis e
Matemática, experiência de
06(seis) meses na área ou na
classe de Agente de Serviços
Tributários. Conhecimento
especifico de Legislação
Tributária e Contabilidade
Geral
Biologista
Nível A
01 40 horas 1.995,06 798,02 200,00 - 160,00
Curso superior completo em
Ciências Biológicas, 06 (seis)
meses de experiência na área
e registro no órgão
competente.
Educador
Esportivo Nível A
02 40 horas 1.995,06 798,02 200,00 - 160,00
Curso superior completo em
Educação Física e experiência
de 06 (seis) meses na área e
registro profissional na forma
da legislação em vigor.
Educador Social
Nível A
02 40 horas 1.995,06 798,02 200,00 - 160,00
Curso superior completo na
área Ciências Humanas e
experiência de 06 (seis) meses
em trabalhos com crianças e
adolescentes.
Engenheiro Civil
Nível A
04 40 horas 1.995,06 798,02 200,00 - 160,00
Curso superior completo na
área de Engenharia, 06 (seis)
meses de experiência e
registro profissional na forma
da legislação em vigor.
Médico I
Clínico Geral
(UBS)
01 20 horas 1.591,00 636,40 100,00 540,94 160,00
Curso superior completo, na
área de Medicina, experiência
de 06 (seis) meses e registro
profissional na forma da
legislação em vigor.
Médico I
Clínico Geral
(Plantonista)
01 24 horas 1.909,20 763,68 100,00 649,12 160,00
Curso superior completo, na
área de Medicina, experiência
de 06 (seis) meses e registro
profissional na forma da
legislação em vigor.
Médico I
Cirurgião
Pediátrico
01 24 horas 1.909,20 763,68 100,00 649,12 160,00
Curso superior completo, na
área de Medicina, experiência
de 06 (seis) meses e registro
profissional na forma da
legislação em vigor.
Médico I
Legista
01 24 horas 1.909,20 763,68 100,00 649,12 160,00
Curso superior completo, na
área de Medicina, experiência
de 06 (seis) meses e registro
profissional na forma da
legislação em vigor.
1.3. Os vencimentos mencionados no item anterior referem-se ao mês de junho de 2006.
1.4. Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos ao Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais Lei Complementar nº 348, de 18 de setembro de 2002 e demais normas aplicáveis
ao funcionalismo público municipal, percebendo os vencimentos iniciais, consignados no item 1.2. deste
Capítulo.
1.5. A jornada de trabalho a ser cumprida estará sujeita à prestação da carga horária
mencionada no quadro anterior, conforme o cargo, no âmbito da Prefeitura do Município de Jundiaí, de
acordo com as necessidades e conveniências administrativas.
1.6. Será assegurada aos portadores de deficiência a reserva de vaga neste Concurso Público,
na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas. As frações decorrentes do cálculo do
percentual, quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos), serão arredondadas para o número inteiro
subseqüente, em obediência ao disposto no artigo 1º, § 3º, da Lei nº 4.420, de 20 de setembro de 1994. A
perícia médica realizar-se-á de acordo com a legislação aplicável à espécie, conforme estabelecido no
Capítulo VII – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL.
1.6.1. Os candidatos portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das
provas, data, horário, local de aplicação e à nota mínima exigida em cada etapa, nos termos do artigo 3º
da Lei nº 4.420/94.
1.6.2. Os portadores de deficiência, quando da inscrição, deverão obedecer ao procedimento
descrito no subitem 2.11. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES.
1.6.3. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido
inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do artigo 3º, § 2º, da Lei nº 4.420/94.
1.7. Aos candidatos afrodescendentes fica assegurada à reserva de vaga neste Concurso Público,
na proporção de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, em obediência ao disposto na Lei nº 5.745,
de 14 de fevereiro de 2002 e alterações posteriores.
1.7.1. Os candidatos afrodescendentes participarão do certame em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que tange ao conteúdo e avaliação, nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.745/02.
1.7.2. As vagas reservadas aos afrodescendentes ficarão liberadas se não houver ocorrido
inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Lei nº 5.745/02.
1.8. A coordenação do Concurso ficará sob a responsabilidade da Fundação Vunesp, com a
supervisão da Comissão Especial do Concurso.
II - DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 18.07 a 08.08.06 em um dos cargos
previstos no item 1.2. do Capítulo I deste Edital, pela Internet ou via Banco (pessoalmente ou por
procuração).
2.1.1. Não será permitida inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do prazo
estabelecido.
2.2. São requisitos para inscrição:
2.2.1. possuir, até a data da posse, os pré-requisitos exigidos para o cargo pretendido;
2.2.2. ter, até a data da posse, 18 anos completos;
2.2.3. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedida igualdade
nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1.º, da Constituição Federal de 1988;
2.2.4. quando do sexo masculino, possuir o certificado de dispensa do Serviço Militar, até a data
da posse;
2.2.5. estar em dia com as obrigações eleitorais;
2.2.6. não registrar antecedentes criminais;
2.2.7. não ter sido exonerado a bem do serviço público;
2.2.8. não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em
conseqüência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público);
2.2.9. ter capacidade física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas em
avaliação médica e psicológica, por ocasião do exame médico admissional.
2.2.10. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
2.3. Os valores correspondentes à taxa de inscrição serão:
ESCOLARIDADE EXIGIDA VALOR
Ensino Médio R$ 35,00
Ensino Superior R$ 60,00
2.4. Para inscrever-se pela Internet o candidato deverá:
2.4.1. acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição 18.07 a 08.08.06;
2.4.2. localizar, no site, o “link” correlato ao Concurso Público;
2.4.3. ler o edital e preencher a ficha de inscrição;
2.4.4. efetuar o pagamento da inscrição, observado o valor descrito no item 2.3. deste Capítulo
para o respectivo nível de ensino, até a data limite para encerramento das inscrições.
2.4.4.1. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela Internet somente poderá ser
utilizado o boleto bancário gerado na inscrição até a data-limite do encerramento das inscrições. Atenção
para o horário bancário.
2.4.5. Às 16 horas do dia 08.08.06 a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.
2.4.6. Após a informação, pelo banco, do pagamento do boleto bancário, a Fundação VUNESP
enviará confirmação de inscrição ao candidato pelo endereço eletrônico fornecido.
2.5. A inscrição também poderá ser efetuada, via Banco, em uma das agências autorizadas do
BANESPA, indicadas adiante, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis e no horário bancário,
onde estarão disponíveis ficha e requerimento de inscrição.
AGÊNCIA ENDEREÇO
040 - Jundiaí - Rua Barão de Jundiaí, 884 - Centro - Jundiaí
281 - Parque da Uva - Av. Jundiaí, 599 - Anhangabaú - Jundiaí
576 - Vila Arens - Rua Barão Rio Branco, 398 - Vila Arens - Jundiaí
010 - Campinas - Av. Francisco Glicério, 892 - Centro - Campinas
065 - Itu - Rua Floriano Peixoto, 996 - Centro - Itu
194 - Valinhos - Rua Treze de Maio, 78 - Centro - Valinhos
335 - Vinhedo - Praça Sant'anna 163 - Centro _ Vinhedo
701 - Várzea Paulista - Rua Fernão Dias Paes Leme 987 - Centro - Várzea Paulista
535 - Itupeva - Av.Brasil , 272 - Centro - Itupeva
216 - Itatiba - Rua Francisco Glicério 395 - Centro - Itatiba
519 - Cabreuva - Av. São Paulo 622 - Centro - Cabreuva
354 - Salto - Rua Nove de Julho 116/120 - Centro- Salto
228 - Rafael de Barros - Rua Dr. Rafael de Barros 37 - Paraíso - São Paulo
2.5.1. Para inscrever-se, o candidato deverá proceder da seguinte maneira:
a) preencher corretamente e assinar a ficha e o requerimento de inscrição;
b) entregar a ficha e o requerimento de inscrição;
c) efetuar o pagamento do respectivo valor da taxa de inscrição.
2.5.2. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato,
acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação de
identidade do procurador.
2.5.3. Deverá ser entregue uma procuração por candidato, que ficará retida junto com a ficha de
inscrição.
2.5.4. A efetivação da inscrição dar-se-á por meio da autenticação bancária na ficha de inscrição
e no comprovante do pagamento da inscrição - via candidato.
2.5.5. No ato da inscrição, o banco reterá a ficha de inscrição e o candidato, ou seu procurador,
receberá o comprovante autenticado do pagamento da inscrição - via candidato.
2.5.6. No momento da inscrição, nenhum documento será retido, exceto quando se tratar de
inscrição por procuração.
2.6. O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou
em cheque.
2.6.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a
respectiva compensação.
2.6.2. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será
automaticamente tornada sem efeito.
2.6.3. Não será aceito pagamento de inscrição por meio de transferência bancária ou depósito
bancário.
2.6.4. Não haverá devolução da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa
de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
2.6.5. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.
2.7. O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas
informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha e no requerimento de inscrição.
2.8. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer
todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados
todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado
posteriormente.
2.9. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de
inscrição.
2.10. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios do estabelecido
no item 2.2. deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da posse.
2.11. O candidato portador de deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de
deficiência de que é portador.
2.11.1. Deverá, ainda, encaminhar ou entregar, até o dia 09.08.06, pessoalmente no Paço
Municipal de Jundiaí, Setor de Protocolo, situado na Av. da Liberdade, S/N – Térreo, a seguinte
documentação:
2.11.1.1. requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como especificação do
Concurso Público para o qual está inscrito, o cargo para o qual está concorrendo e a necessidade ou não
de prova braile ou ampliada ou de condições especiais para a realização da prova;
2.11.1.2. laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
2.11.1.3. O candidato que não atender ao solicitado no subitem 2.11.1. não será considerado
portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua
prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.
2.11.2. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados
pela Prefeitura do Município de Jundiaí, para perícia médica, com finalidade de avaliação da
compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência declarada, nos termos do item 7.2. e seus
subitens do Capítulo VII – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL.
2.11.3. Será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada
incompatível com as atribuições do cargo. Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência
aprovados) o candidato que não tiver configurado a deficiência declarada (declarado não portador de
deficiência pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar somente na
Lista Geral.
2.11.3.1. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de
acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam
inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.
2.11.3.2. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.
2.11.4. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida
para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.
2.12. O candidato que se declarar afrodescendente deverá especificar na ficha de inscrição e
deverá ser comprovada no ato da convocação para nomeação.
III - DAS PROVAS
3.1 A correção das provas ficará sob responsabilidade da Fundação Vunesp, que aplicará os
critérios definidos neste Edital.
3.2. O Concurso Público constará de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para
todos os cargos mencionados neste Edital, prova de aptidão física para o cargo de Agente de Trânsito e
prova prática para o cargo de Educador Esportivo.
3.3. A prova objetiva terá a duração de 03 horas e 30 minutos e será composta de questões de
múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, que versarão sobre o conteúdo programático
estabelecido no Anexo I deste Edital, sendo:
3.3.1 Para os cargos de Agente de Fiscalização Urbana, Agente de Trânsito, Técnico
Industrial (Segurança do Trabalho), Técnico em Enfermagem e Técnico em Necropsia:
Língua Portuguesa: 15 questões
Matemática: 15 questões
Conhecimentos Específicos: 20 questões
3.3.2. Para os cargos de Biologista, Engenheiro Civil, Educador Esportivo, Educador Social e
Agente de Fiscal Tributário:
Língua Portuguesa: 10 questões
Conhecimentos Específicos: 40 questões
3.3.3. Para os cargos de Médico I Clínico Geral - Plantonista, Médico I Clínico Geral - UBS,
Médico I Legista e Médico I Cirurgião Pediátrico:
Política de Saúde: 10 questões
Conhecimentos Específicos: 40 questões
3.4 A prova de aptidão física (para o cargo de Agente de Trânsito ) será realizada em dia e local
a serem divulgados através da Imprensa Oficial do Município pelos sites www.vunesp.com.br e www.
jundiai.sp.gov.br
3.5 A prova prática (para o cargo de Educador Esportivo ) será realizada em dia e local a serem
divulgados através da Imprensa Oficial do Município pelos sites www.vunesp.com.br e www.
jundiai.sp.gov.br
IV - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
4.1. A prova objetiva será realizada na cidade de Jundiaí, com data prevista para 03.09.06.
4.2. Caso o número de candidatos para prestar a prova exceda a oferta de lugares nas escolas
localizadas na cidade de Jundiaí, a Fundação VUNESP poderá aplicar a prova em municípios vizinhos.
4.3. A confirmação da data e as informações sobre horário e local para a realização da prova
serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação a ser publicado na Imprensa Oficial
do Município e através dos sites www.vunesp.com.br e www.jundiai.sp.gov.br.
4.4. Só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e no local constante no
Edital de Convocação.
4.5. Os candidatos serão convocados para a prova pelo correio ou correio eletrônico, conforme o
caso.
4.5.1. Esta Convocação não tem caráter oficial, pois é meramente informativa, devendo o
candidato acompanhar pela Imprensa Oficial do Município a publicação do respectivo Edital de
Convocação.
4.6. A Fundação VUNESP encaminhará cartão de convocação pelo correio ao candidato que não
informar, na inscrição, o respectivo correio eletrônico.
4.7. Nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista para a prova, uma listagem estará afixada,
com o horário e locais de exame, no Paço Municipal
4.8. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do
Edital de Convocação, mas seja apresentado o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos
moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Concurso Público, devendo preencher
formulário específico.
4.8.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior
verificação da regularidade da referida inscrição.
4.8.2 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente
cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos
todos os atos dela decorrentes.
4.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima
de 30 (trinta) minutos, munido de:
4.9.1. comprovante de inscrição;
4.9.2. caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha macia;
4.9.3. original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG) ou
Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou
Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal n.º 9.503/97
e dentro do prazo de validade.
4.10. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos
discriminados no sub item anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
4.11. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas,
ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de
ordem pública ou privada.
4.12. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o seu início.
4.13. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a
ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horários pré-estabelecidos.
4.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for
surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outro meio de comunicação.
4.15. Durante a prova, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem
como utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefones celular, BIP,
walkman ou de qualquer material que não seja o estritamente necessário.
4.16. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de
transcorrida 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da prova.
4.17. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
4.18. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado, por erro de digitação
constante na convocação, ou fizer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação
no local em que estiver prestando a prova.
4.19. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de
afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.
4.20. Em hipótese alguma, haverá vistas ou revisão da prova.
4.21. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o Caderno de Questões e a
Folha Definitiva de Respostas.
4.22. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com
caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.
4.23. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato,
é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final ao fiscal de sala,
juntamente com o Caderno de Questões.
4.24. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não
respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
4.25. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura,
pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
4.26. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do
candidato.
4.27. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os
candidatos presentes à prova.
4.28. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido;
b) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar o documento de identidade conforme previsto no subitem 4.9.3. deste
Capítulo;
d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se calculadora, livros,
notas ou impressos não permitidos;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o
fornecido pela Fundação VUNESP;
i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas, o Caderno de Questões ou qualquer
outro material de aplicação da prova;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da
prova.
V - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA
5.1. As provas objetivas e práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) e terão
caráter eliminatório e classifica tório.
5.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula abaixo:
PO = Na x 100
Tq
Onde:
PO= Nota da prova objetiva
Na = Número de acertos
Tq = Total de questões da prova
5.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta)
pontos na prova objetiva, exceto para cargos com prova prática e aptidão física que deverão atender o
disposto nos itens 5.4 e 5.5 deste Edital.
5.4. Serão convocados para prova prática os candidatos (cargo: Educador Físico) aprovados na
prova escrita e classificados até a posição 120ª, mais os empatados nesta posição.
5.5. Serão convocados para prova de aptidão física os candidatos (cargo: Agente de Trânsito)
aprovados na prova escrita e classificados até a posição 60ª, mais os empatados nesta posição.
5.6. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.
5.7. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.
VI - DA PROVA PRÁTICA (EDUCADOR ESPORTIVO)
6.1. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e
adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao cargo.
6.2. A prova prática avaliará o candidato individualmente, tendo caráter classificatório.
6.3. A prova acontecerá em dia, local e horário a ser comunicado oportunamente, por meio da
imprensa local.
6.4. Recomenda-se a presença do candidato no local da prova com antecedência de 30 (trinta)
minutos do horário estabelecido para o seu início.
6.5. Não será permitido ao candidato, sob qualquer pretexto, realizar a prova após o horário
estabelecido no Edital de Convocação.
6.6. Somente será permitida a realização da prova no local previamente determinado no Edital
específico, implicando em reprovação automática a ausência do candidato.
6.7. Não haverá segunda chamada, sob hipótese alguma.
6.8. Será exigida a apresentação de um documento original de identificação oficial com foto
(RG, CNH, etc).
6.9. Somente participarão da prova prática os candidatos aprovados na Prova Objetiva até 120ª
classificação, mais os empatados na última nota considerada.
VII - DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (AGENTE DE TRÂNSITO)
7.1. Serão convocados os candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas,
até a 60ª (trigésima) posição da lista dos candidatos habilitados mais os empatados nesta posição.
7.1.1. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nesta condição serão
convocados.
7.1.2. A prova acontecerá em dia, local e horário a ser comunicado oportunamente, por meio da
imprensa local
7.2. Só realizará a prova de aptidão física o candidato que comparecer com exame médico
expedido no período de 05 (cinco) dias que antecede a aplicação da prova, que certifique especificamente
estar apto para o Esforço Físico.
7.3. O candidato convocado para a Prova de Aptidão Física deverá apresentar-se com roupa
apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalhos e calçando tênis.
7.4. Se habilitado na prova de aptidão física, esta terá caráter exclusivamente habilitatório, não
interferindo na classificação do candidato.
7.5. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora
concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha
prejudicado o seu desempenho.
7.6. O aquecimento e preparação para a prova são de responsabilidade do próprio candidato, não
podendo interferir no andamento do concurso.
7.7 Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, o exame de aptidão
física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento do exame para nova data,
estipulada e divulgada.
7.8. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem no mínimo 10 (dez) pontos em
cada um dos 5 (cinco) testes das Tabelas 1 e 2 deste Edital e atingirem na soma dos valores de todos os
testes, no mínimo, 250 PONTOS.
7.9. A prova de aptidão física consistirá dos 5 (cinco) testes seguintes:
1) Polichinelo .
2) Apoio de frente sobre o solo em decúbito ventral,, para homens e Apoio de frente sobre o
banco, para mulheres (flexão e extensão dos braços em decúbito ventral),
3) Corrida de 50 metros.
4) Abdominal (remador).
5) Corrida em 12 minutos.
1) Polichinelo
a) O candidato coloca-se na posição de pé, com os pés juntos, braços estendidos com as mãos
espalmadas na coxa (posição fundamental). Ao sinal de início, o avaliado faz o afastamento das pernas e
concomitantemente a elevação dos braços estendidos, acima da cabeça, tocando as palmas das mãos e
retorna a posição fundamental e assim sucessivamente.
b) O teste será iniciado a partir da voz de comando “ATENÇÃO... JÁ!!!”e terminando com a
palavra “PARE”.
c) O movimento será completo a partir do afastamento das pernas e o toque das palmas das mãos
acima da cabeça; se os movimentos não forem executados completos não serão contados.
d) O repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo da prova é realizar o maior
número de execuções possíveis em 60 (sessenta) segundos.
2) Apoio de frente sobre o solo em decúbito ventral - para homens
a) O candidato posiciona-se inicialmente deitado, peito voltado ao solo (decúbito ventral),
pernas estendidas e unidas e ponta dos pés tocando o solo; mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos
voltados para a frente do corpo, MMSS estendidos com a abertura um pouco maior que a largura dos
ombros, corpo totalmente estendido.
b) Ao sinal de “ATENÇÃO, INICIAR A PROVA”, o candidato flexionará somente os braços,
esticando-os em seguida, aproximando o corpo do solo em 05 (cinco) centímetros, não havendo contato
com qualquer parte do corpo no solo, a não ser a ponta dos pés e as mãos.
c) O avaliado retorna a posição do subitem “b”, completando dessa forma 01 (um) movimento
completo.
d) O objetivo é repetir os movimentos o máximo de vezes possível, sem contagem de tempo.
e) A proximidade ou afastamento dos cotovelos ao tronco é opcional do candidato.
f) Se durante a execução da prova o candidato, com a intenção de descansar, encostar os joelhos,
quadril ou peito no solo ,a contagem das repetições encerrar-se-á.
g) Procedimento similar ao subitem anterior deve ser adotado caso o tronco seja desalinhado das
pernas (curvá-lo).
Apoio de frente sobre o banco - para mulheres (flexão e extensão dos braços em decúbito
ventral)
a) Apoiar as mãos no solo, braços totalmente estendidos e indicadores paralelos voltados para a
frente, apoiar os joelhos próximos à borda do banco sueco de aproximadamente 30 (trinta) centímetros de
altura.
b) Após tomar esta posição transversal ao banco, a mulher tentará flexionar os braços
(cotovelos) e estendê-los, devendo ser observado o ritmo durante as repetições dos exercícios, retornando
a posição inicial e sucessivamente.
c) O objetivo do teste é a execução do maior número de repetições corretas em 60 (sessenta)
segundos, sendo, entretanto , permitindo o repouso entre os movimentos.
d) As execuções incorretas ou movimentos incompletos não serão computados.
3) Corrida de 50 metros:
a) O avaliado deverá percorrer a distância de 50 (cinqüenta) metros no menor tempo possível.
b) A prova será realizada em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada.
c) A posição de saída é em afastamento Antero-posterior das pernas e com pé da frente o mais
próximo possível da marca de largada (saída).
d) A voz de comando será “ATENÇÃO...JÁ!!!” será acionado o cronômetro no “Já” E
TRAVADO NO MOMENTO EM QUE O AVALIADO CRUZAR A MARCA DE CHEGADA.
e) Caso ocorra necessidade de se repetir o teste, haverá um intervalo de 05 (cinco) minutos.
f) O resultado da prova será o tempo de percurso dos 50 (cinqüenta) metros em segundos e
centésimos de segundos.
4) Abdominal (remador):
a) O avaliado coloca-se em decúbito dorsal com o corpo completamente estendido, tendo os
braços no prolongamento do corpo:
b) O avaliado, por contração da musculatura abdominal, curva-se à posição sentada, flexionando
simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos MMSS estendidos e
paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, retornando o avaliado à posição inicial (decúbito dorsal) até que
toque o solo com as mãos, partindo dessa posição para outro movimento.
c) A prova será iniciada com as palavras “ATENÇÃO...JÁ!!!” e terminará com um “APITO”.
d) O número de movimentos executados corretamente em 60 (sessenta) segundos será o
resultado obtido.
e) O cronômetro será acionado no “JÁ” e travado no “PAREI!!!”.
f) Repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo é realizar o maior número de
execuções possível em 60 (sessenta) segundos. Os movimentos incompletos não serão contados.
5) Corrida em 12 minutos:
a) O candidato deve percorrer em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior
distância possível em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante a avaliação.
b) O número de avaliados em cada teste deverá estar entre 10 (dez) e 30 (trinta) , de cada vez.
c) O início da prova far-se-á sob a voz de comando “ATENÇÃO...JÁ”, quando estiverem
faltando 2 (dois) minutos para o término será dado um apito de atenção; após encerrarem-se os 2 (dois)
minutos,será dado o apito final de encerramentos dos 12 (doze) minutos.
d) Ao toque do apito final, todos os candidatos deverão permanecer na pista, no local onde
estava ao ouvirem o som do apito, sendo que deverão ficar em pé, andado transversalmente na pista, onde
aguardarão a anotação do percurso.
TABELA 1 – AVALIAÇÃO FÍSICA PARA MULHERES
Testes * Faixa Etária
1 2 3 4 5
Até 20
anos
De 21 a
25 anos
De 26 a
30 anos
De 31 a
35 anos
De 36 a
40 anos
De 41 ou
mais
20 08 11”00 10 1200 10
22 10 10”75 12 1300 10 20
24 12 10”50 14 1400 10 20 30
26 14 10”25 16 1500 10 20 30 40
28 16 10”00 18 1600 10 20 30 40 50
30 18 9”75 20 1700 10 20 30 40 50 60
32 20 9”50 22 1800 20 30 40 50 60 70
34 22 9”25 24 1900 30 40 50 60 70 80
36 24 9”00 26 2000 40 50 60 70 80 90
38 26 8”75 28 2100 50 60 70 80 90 100
40 28 8”50 30 2200 60 70 80 90 100
42 30 8”25 32 2300 70 80 90 100
44 32 8”00 34 2400 80 90 100
46 34 7”75 36 2500 90 100
48 36 7”50 38 2600 100
TABELA 2 – AVALIAÇÃO FÍSICA PARA HOMENS
Testes * Faixa Etária
1 2 3 4 5
Até 20
anos
De 21 a
25 anos
De 26 a
30 anos
De 31 a
35 anos
De 36 a
40 anos
De 41 a
45 anos
De 46 a
50 anos
De 51
ou mais
28 04 10”25 14 1400 10
30 08 10”00 16 1500 10 20
32 12 9”75 18 1600 10 20 30
34 16 9”50 20 1700 10 20 30 40
36 20 9”25 22 1800 10 20 30 40 50
38 24 9”00 24 1900 10 20 30 40 50 60
40 28 8”75 26 2000 10 20 30 40 50 60 70
42 32 8”50 28 2100 10 20 30 40 50 60 70 80
44 36 8”25 30 2200 20 30 40 50 60 70 80 90
46 40 8”00 32 2300 30 40 50 60 70 80 90 100
48 44 7”75 34 2400 40 50 60 70 80 90 100
50 48 7”50 36 2500 50 60 70 80 90 100
52 52 7”25 38 2600 60 70 80 90 100
54 56 7”00 40 2700 70 80 90 100
56 60 6”75 42 2800 80 90 100
58 64 6”50 44 2900 90 100
60 68 6”25 46 3000 100
(*) Testes: 1-Polichinelo, 2-Apoio de Frente, 3-Corrida de 50m, 4-Abdominal e 5-Corrida de 12 min.
7.10 A prova de aptidão física será aplicada aos candidatos habilitados na prova objetiva, na
forma do capítulo V – DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA.
7.11. A prova de aptidão física terá caráter elimininatório.
7.12. Será considerado habilitado na prova de aptidão física o candidato que obtiver no mínimo
10 (dez) pontos em cada um dos 5 (cinco) testes das Tabelas 1 e 2 deste Edital e atingirem na soma dos
valores de todos os testes, no mínimo, 250 PONTOS.
7.13. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.
VIII - A PONTUAÇÃO FINAL
8.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.
8.2. Para o cargo de Educador Esportivo o total de pontos corresponderá a somatória de pontos
obtidos na prova objetiva e a prova prática.
8.3. Para os demais cargos o total de pontos corresponderá ao total de pontos obtidos na prova
objetiva.
IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
9.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.
9.2. Os candidatos classificados serão enumerados em listas específicas, sendo uma geral (todos
os candidatos aprovados), uma especial para os portadores de deficiência aprovados aos cargos com
reserva de vaga, e outra para os candidatos afrodescendentes, que serão publicadas na Imprensa Oficial
do Município.
9.2.1. A Lista Especial (portadores de deficiência aprovados) será publicada em ordem
alfabética, sendo concedidos 5 (cinco) dias, a partir da data da publicação, para que os interessados
retirem o formulário para a perícia médica no local indicado.
9.2.3. A perícia médica será realizada pela Prefeitura do Município de Jundiaí, para verificação
da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, por especialista na área de
deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias contados do
respectivo exame.
9.2.3.1. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5
(cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo
interessado.
9.2.3.2. A indicação do profissional pelo interessado, deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias,
contados da ciência do laudo referido no item anterior.
9.2.4. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias, contados da
realização do exame.
9.2.5. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei nº
4.420/94.
9.2.6. Findo o prazo estabelecido no item anterior, serão publicadas na Imprensa Oficial do
Município ou em Jornal Local as Listas de Classificação Final Geral e Especial, das quais serão excluídos
os portadores de deficiência considerados inaptos na inspeção médica.
9.2.7. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da Lista de
Classificação Final Geral.
9.2.8. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de
deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
9.2.9. O percentual de vagas reservado aos portadores de deficiência será revertido para
aproveitamento de candidatos da Lista de Classificação Final Geral, se não houver inscrição, aprovação
ou ainda se o número de aprovados portadores de deficiência não atingir o limite a eles reservado.
9.3. A Lista dos candidatos afrodescendentes será publicada em ordem de classificação.
9.3.1. O candidato cuja afrodescendência não for caracterizada, conforme Decreto nº 18.667, de
10 de maio de 2002, constará apenas da Lista de Classificação Final Geral.
9.3.2. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos
afrodescendentes, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.
9.3.3. O percentual de vagas reservado aos candidatos afrodescendentes será revertido para
aproveitamento de candidatos da Lista de Classificação Final Geral, se não houver inscrição, aprovação
ou ainda se o número de candidatos afrodescendentes aprovados não atingir o limite a eles reservado.
X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate ao candidato:
10.1.1. com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº
10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
10.1.2. obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos, quando
houver;
10.1.3. obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, quando houver;
10.1.4. for mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.
XI - DOS RECURSOS
11.1. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis contados da data da
publicação do ato que deu origem.
11.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato e em 02 (duas) vias de igual teor (original e
cópia).
11.3. O recurso deverá ser entregue, no Paço Municipal de Jundiaí, Setor de Protocolo, situado
na Av. da Liberdade, S/N – Térreo, com as seguintes especificações:
- nome do candidato;
- número de inscrição;
- número do documento de identidade;
- cargo para o qual se inscreveu;
- endereço completo;
- a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.
- a questão objeto de controvérsia, de forma individualizada.
11.4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso
interposto por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.
11.6. Os recursos recebidos serão encaminhados à Fundação VUNESP para análise e
manifestação a propósito do argüido, após o que serão devolvidos à Comissão constituída pela Prefeitura
do Município de Jundiaí para decisão, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias.
11.7. A resposta ao recurso interposto será objeto de publicação na Imprensa Oficial do
Município ou em Jornal Local.
11.8. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá,
eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação
superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima
exigida para habilitação.
11.9. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.
11.10. Não haverá, em hipótese alguma, vistas ou revisão das provas.
XII - DA NOMEAÇÃO
12.1. O candidato nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e
demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal.
12.2. Por ocasião da nomeação, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- 02 fotos 3x4;
- Carteira de Identidade (cópia reprográfica);
- Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);
- PIS/PASEP (cópia reprográfica);
- Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos, conforme o caso
(cópia reprográfica);
- Certificado de Reservista (cópia reprográfica);
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se for casado, ou de Casamento com
Averbação, se for separado judicialmente (cópia reprográfica);
- Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24
anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica);
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública ;
- Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (cópia autenticada);
- Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado de São Paulo;
- Outros documentos que a Prefeitura do Município de Jundiaí julgar necessário.
12.3. Para efeito de sua nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e à
apresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos.
12.4. As convocações para provimento das vagas serão feitas por meio de publicação na
Imprensa Oficial do Município.
XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A Prefeitura do Município de Jundiaí reserva-se o direito de proceder às nomeações em
número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade do Concurso Público.
13.1.1. A aprovação e a classificação definitiva geram para o candidato apenas à expectativa de
direito à nomeação.
13.2. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições
estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento.
13.3. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer
tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas
decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
13.4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado da sua
homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura do Município de Jundiaí, uma única vez e
por igual período.
13.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso Público.
13.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em
Edital ou Aviso publicado.
13.7. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final,
serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do DISQUE VUNESP - telefone 3874-6300, de
segunda à sexta-feira, das 8 às 20 horas - e na Internet, no site www.vunesp.com.br, sendo que após a
competente homologação serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de Jundiaí.
13.8. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o
candidato deverá requerer a atualização à Fundação VUNESP, após o que e durante o prazo de validade
deste Certame junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, Setor de Protocolo, no horário das 8 às 17
horas.
13.9. A Prefeitura do Município de Jundiaí e a Fundação VUNESP se eximem das despesas com
viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Público.
13.10. A Fundação VUNESP não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria
publicação na Imprensa Oficial do Município é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.
13.11. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes a este Concurso Público,
serão comunicados e/ou publicados na Imprensa Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade
do candidato o seu acompanhamento.
13.12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço desde a inscrição até a publicação da
classificação definitiva, junto à Fundação VUNESP, junto à Secretaria Municipal de Recursos Humano
da Prefeitura Municipal de Jundiaí.
13.13. A Prefeitura do Município de Jundiaí e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço
errado do candidato.
d) correspondência recebida por terceiros.
13.14. O candidato que recusar o provimento do cargo deverá manifestar sua desistência por
escrito, sendo excluído tacitamente do Concurso Público.
13.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão
da Prefeitura do Município de Jundiaí.
13.16. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice,
é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de
validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.
13.17. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações ou acréscimos, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos
candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser
publicado no Mural de Avisos da Prefeitura.
13.18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura do Município
de Jundiaí poderá anular a inscrição, prova(s) ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas
falsidades de declaração ou irregularidade nos Certames.
13.19. Os casos omissivos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa
Oficial do Município e afixado no local de costume.
VICENTE DE PAULA SILVA
Secretário Municipal de Recursos Humanos
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos
aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e seis.
ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ENSINO MÉDIO COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e
sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação
pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e
parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
MATEMÁTICA
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação de 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de
Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Codigo Tributário Municipal – Lei Complementar 14/90, consolidada pelo Decreto nº 19.602, de
04/06/2004;
Lei 4385, de 04/07/1994, que regula o comércio e serviços ambulantes.
Constituição Federal – Seção Saúde – Titulo VIII – Cap. II - Seção II – Saúde.
Constituição Estadual – Seção Saúde – Título VII – Cap. II – Seção II – Saúde.
CódigoSanitário Estadual: Lei 10.083/98;
código Sanitário Estadual: Decreto 12.342/78;
Codigo Sanitário Estadual: Decreto 12.479/78;
AGENTE DE TRÂNSITO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997 – atualizada pela Lei nº 9.602
de 21 de janeiro de 1.998; Segurança viária e do trabalho; Sinalização viária urbana. Conhecimentos
básicos de informática – Resoluções CONTRAN nº 01/98 até última publicada em 15/05/06.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Normas do Ministério da Saúde para Programas na Área da Criança, Mulher e Idoso, Hipertensão e
Diabetes. Programa de Imunização no Estado de São Paulo. Anatomia e Fisiologia Humanas.
Fundamentos de Enfermagem: Técnicas Básicas e Cálculos e Dosagem de Medicações. Cuidados com as
eliminações. Legislação e exercício profissional do técnico de enfermagem. Código de Ética da
Enfermagem. Noções básicas de administração da assistência de enfermagem. Enfermagem Médico–
Cirúrgica. Assistência de Enfermagem ao paciente cirúrgico. Atuação da Enfermagem na Central de
Material. Noções de Desinfecção e Esterilização. Métodos de Controle, seleção e preparo de material
para esterilização. Assistência de Enfermagem à pacientes com doenças crônico–degenerativas: Diabetes,
Hipertensão Arterial, Doenças Renais e Respiratórias; e, Assistência de Enfermagem a pacientes com
doenças Transmissíveis. Enfermagem Materno–Infantil: Assistência da Enfermagem à Saúde da Mulher:
Pré-natal, Parto e Puerpério, Prevenção do Câncer Uterino e Planejamento Familiar; e, Assistência de
Enfermagem à Saúde da Criança: Cuidados com recém-nascido, Aleitamento Materno, Crescimento e
Desenvolvimento e Doenças mais freqüentes na Infância. Noções de Vigilância à Saúde: Conceitos e tipo
de Imunidade, Programa de Imunização e, Doenças de Notificação Compulsória. Assistência de
Enfermagem em Urgências e Emergências e Noções de Primeiros Socorros. Ética e Legislação. Saúde
Pública: Noções de saneamento básico. Vigilância sanitária. Participação do técnico de enfermagem nos
programas de atenção integral em doenças infectoparasitárias, de DST/HIV/AIDS, de saúde da mulher,
da criança, do adolescente e do adulto. Atenção primária em saúde. Campanhas de prevenção de doenças.
Programa Nacional de Imunização. Cadeia de frio. Médico-cirúrgico: Cuidados de enfermagem a clientes
portadores de patologia dos sistemas: respiratório, circulatório, digestivo, músculo-esquelético e gênitu-
urinário. Princípios de isolamento e cuidados de enfermagem a clientes portadores doenças infecto-
contagiosas. Assistência de enfermagem a clientes em situação de urgência e emergência. Assistência de
enfermagem a clientes internados em Unidades de tratamento intensivo. Assistência de enfermagem a
usuários em situações cirúrgicas. Calendário de imunização do Estado de São Paulo. Tratamento de
feridas (curativos). Programa de Saúde de Família. Saúde Mental em atenção primária.
TÉCNICO EM NECROPSIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Técnicas de necropsia. Técnicas de formolização. Noções de anatomia. Noções anti-sepsia. Cuidados
com os materiais coletados. Armazenamento dos materiais coletados.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Informática Aplicada. Psicologia do Trabalho. Ergonomia. Primeiros Socorros. Higiene e Segurança do
Trabalho. Medicina do Trabalho. Projetos e Segurança do Trabalho. Prevenção e Combate a Sinistros.
Segurança no Trabalho da Construção Civil.Proteção Ambiental. Legislação e Normas Aplicadas.
Legislação que rege a segurança do Trabalho (NRs/Portaria 3.214). Normas técnicas específicas. Corpo
de Bombeiros – quanto a treinamento e formação da brigada de incêndio. Normas técnicas de edificações
(ABNT) para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de
segurança). Técnicas de análise de acidentes . Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientas e os
equipamentos a serem utilizados. Conceitos de gerenciamento de risco. Auditorias em Segurança.
Estatísticas de acidente, cálculo de taxas de freqüência e gravidade.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e
sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação
pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e
parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
P
OLÍTICA DE SAÚDE, PARA TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS:
Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil – parte
relativa à Saúde. Lei Orgânica do Município – cap. Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema
Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de
descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São
Paulo.
AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO
Conhecimentos Específicos:
Matéria Constitucional: Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerai; Das Limitações do Poder de
Tributar; Dos Impostos do Municípios; Da Repartição de Receitas Tributárias; Da Repartição de Receitas
Tributárias.
Matéria Tributária: Tributo. Conceito. Natureza Jurídica e Espécies. Obrigação Tributária Principal e
Acessória. Fato Gerador. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio
Tributário. Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores de terceiros e por
Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Lançamento. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão de
Crédito Tributário. Isenção. Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Matéria Contábil: Princípios Contábeis Fundamentais. Patrimônio. Competentes Patrimoniais: Ativo,
Passivo e Situação Liquida (ou patrimônio Liquido). Fatos Contábeis e Respectivas Variações
Patrimoniais. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas. Plano de Contas. Escrituração.
Conceito e Métodos. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de
Operações Típicas. Livros de Escrituração. Obrigatoriedade. Funções. Formas de Escrituração. Erros de
Escrituração e suas Correções. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e
Apresentação. Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração da Receita Liquida.
Matéria Administrativa: Atos Administrativos: Conceito, requisitos, elementos, pressupostos e
classificação. Serviços Públicos: conceito e classificação, competência para prestação de serviços,
confecções, permissões e autorizações, convênios e consórcios administrativos, crimes contra o
patrimônio público, contra a administração pública de responsabilidade dos funcionários públicos, de
abuso de autoridade de improbidade e os Sistemas Financeiro e Tributário.
Legislação Municipal: Código Tributário Municipal, Consolidado através do Decreto nº 19.602 de 04 de
Junho de 2004: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato Gerador. Contribuinte.
Base de Cálculo. Alíquota. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: Fato Gerador. Contribuinte.
Responsável Tributário. Substituto Tributário. Retenção na Fonte Pagadora: Local de Incidência. Base de
Cálculo. Obrigações Acessórias. Arbitramento. Estimativa. Alíquotas. Lista de Serviços . Imposto sobre
Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais: Fato Gerador. Incidência. Imunidades. Não
Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Contribuinte. Responsável. Taxas Decorrentes do Efetivo
Exercício do Poder de Polícia Administrativa: Espécies de Taxas e suas Respectivas Hipóteses de
Incidência: Taxas de Licença para localização. Taxa de Licença para Funcionamento. Taxa de Licença
para Exercício de Atividade de Comércio Eventual ou Ambulante. Taxa de Licença para Execução de
Obras Particulares. Taxa de Licença para Publicidade. Contribuição de Melhoria: Fato Gerador.
Contribuinte. Base de Cálculo. Administração Tributária: Fiscalização Tributária. Dívida Ativa. Certidão
Negativa. Procedimento Tributário: Notificação. Ciência dos Atos de Decisões. Procedimento. Medidas
Preliminares. Termo de Fiscalização. Apreensão de Bens. Livros e Documentos. Notificação Preliminar.
Auto de Infração e Imposição de Multa. Consulta. Responsabilidade do Agente Fiscal Tributário.
Matemática Financeira: Juros Simples: Juro ordinário, comercial e exato. Taxa percentual e unitária:
nominal, proporcional e equivalente. Prazos, taxas e capital médio. Equivalência de capitais. Juros
Compostos. Taxas Proporcional, equivalente. Convenção linear e exponencial de capitais. Anuidade ou
rendas certas: montante e valor atual.
Estatística: Médias de posição: Média aritmética. Propriedades da média. Cálculo simplificado da média.
Desvio médio. Variante absoluta. Propriedades da variância. Cálculo simplificado da variância. Desvio
Padrão.
BIOLOGISTA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Sorologia: noções básicas sobre antígeno e anticorpo; noções básicas sobre interação antígeno-anticorpo
in vitro. Aspecto sobre sífilis: diagnóstico laboratorial nas diferentes fases da doença. Aspectos gerais
sobre moléstia de Chagas: imunodiagnóstico da doença (principais métodos). Aspectos gerais sobre
toxoplasmose: imunodiagnóstico (principais métodos). Mononucleose infecciosa: diagnóstico
laboratorial. Antiestreptolisina “O”: definição e vantagens de sua determinação. Noções gerais das
reações imunoenzimáticas. Diluições. Hematologia e Análises Clínicas: noções gerais de
citohematologia: definição e contagem; noções gerais sobre bioquímica do sangue; noções gerais de
imuno-hematologia: sistema A-B-O; sistema Rh-Rr; fator DU, prova de Coombs; técnicas laboratoriais
de análise de urina; teste imunológico da gravidez; noções gerais de índices hematimétricos,
hemoglobina, hemossedimentação, hematócrito; noções gerais de coagulação e hemostase;
anticoagulantes; noções gerais sobre colheita de sangue; preparo de reagentes e soluções. Microbiologia:
esterilização e desinfecção; métodos gerais de estudo de bactérias e vírus; diagnóstico laboratorial de
doenças de importância em Saúde Pública: hanseníase, sífilis, doenças causadas por enterobactérias,
poliomielite, raiva, encefalite, febre amarela, varíola, AIDS/SIDA, tuberculose, sarampo, meningites.
Aspectos operacionais das técnicas laboratoriais de interesse em Saúde Pública: colheita e conservação
de amostra; preparação do material; diagnóstico do laboratório; princípio de interpretação dos resultados.
Preparo de meios de cultura: parasitologia: noções básicas sobre o fenômeno parasitório: conceito de
parasito e hospedeiro; tipos de hospedeiros; tipos de ciclos evolutivos; especificidade parasitária;
valência ecológica; relações hospedeiro-parasito. Zoonoses: conceitos e classificação; evolução do
fenômeno parasitário; biologia e ecologia dos principais parasitos com caráter endêmico no Brasil.
Noções básicas da Genética: noções de: gametogênese, de embriologia; cultivo celular; cultivos de
gametas e manipulação. Citologia Oncótica: citologia geral; técnica de colheita; fixação e coloração em
citologia; diagnóstico citológico: critérios e classificações segundo Papanicolau e O.M.S. Biossegurança.
EDUCADOR ESPORTIVO
Conhecimento específico:
Conceito de Esportes e comparação com os conceitos de Jogo, Lazer e Educação Física. Esporte e
Cidadania. Esporte e Inclusão Social – Política Nacional do esporte, planos do Governo federal. Esporte
educacional na perspectiva de inclusão de pessoas portadoras de necessidades educativas especiais-
fundamentos e planejamento de ações. Educação para a autonomia através das atividades físicas-
fundamentos e planejamento de ações. Estilos de vida fisicamente ativos e a promoção da saúde –
fundamentos e planejamento de ações. Desenvolvimento moral infantil e sua relação com o esporte e o
jogo – noção de regras, relações intergrupais, relação professor-aluno(s). Crescimento físico,
desenvolvimento motor e suas implicações pedagógicas. Especialização esportiva precoce – causas e
conseqüências nos aspectos físico, motor cognitivo e afetivo-social. Metodologia de ensino dos Jogos
Esportivos: Coletivos: Voleibol, Handebol, Basquetebol, Futsal e Futebol, Individuais: Natação
Atletismo, Ginástica Artística e Rítmica, Lutas. Primeiro Socorros em situações de pratica esportiva
Fisiologia do exercício – metabolismo energético, qualidades físicas e sua relação com a prática esportiva
em esportes de cruta e longa duração. Avaliação da aprendizagem esportiva em sua dimensões
conceituais, procedimentais e atitudinais. Questões voltadas para formação esportiva (situações
problema). Jogos Cooperativos Aspectos Relevantes ao desenvolvimento esportivo na cidade de Jundiaí.
EDUCADOR SOCIAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
A criança e o adolescente em situação de risco pessoal e social, (Meninos de rua – estrutura e dinâmica
da rua e familiar, abordagem e acompanhamento da criança em situação de risco); As conseqüências da
pobreza sobre a infância e adolescência; Brasil – Política de atendimento infanto-juvenil; Planejamento,
diagnóstico, elaboração de projetos e intervenção na área da criança e adolescente; O município e a
mobilização social em favor da criança e do adolescente; O trabalho, saúde e cidadania da população
infanto-juvenil; Violência contra a infância nos grandes centros urbanos; Papel, postura e atuação do
educador social, (Metodologia de trabalho, Processos educativos); O adolescente em conflito a Lei e as
medidas socio educativas, Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90; Lei Municipal
(Jundiaí) nº 4.326/94; Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
ENGENHEIRO CIVIL
Conhecimentos Específicos :
Elaboração de projetos: arquitetônico, estrutural, sinalização viária, instalações elétricas, instalações
hidráulico-sanitárias, saneamento e dimensionamento de conjuntos moto-bomba. Orçamentos:
qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físico-financeiro, medições de serviços
executados. Execução de obras: reconhecimento de cadastro de interferências, infra-estrutura,
superestrutura, cobertura de madeira e metálica, acabamento, impermeabilização. Obras de recuperação:
reformas, reforços de fundação, controle de recalque, reaterros, recuperação de concreto aparente,
impermeabilizações, estanqueidades de águas de infiltração. Elaboração de Laudos. Conhecimento de
informática, especificamente Autocad. Noções de Engenharia de tráfego.
Plano diretor do Município de Jundiai.
Código de Obras e Edificações (lei complementar nº 174, de 09 de janeiro de 1996 e suas alterações).
Constituição Federal – Seção Saúde – Titulo VIII – Cap. II - Seção II – Saúde.
Constituição Estadual – Seção Saúde – Título VII – Cap. II – Seção II – Saúde.
CódigoSanitário Estadual: Lei 10.083/98;
Código Sanitário Estadual: Decreto 12.342/78;
Codigo Sanitário Estadual: Decreto 12.479/78;
Resolução Federal RDC 50/02.
Código de Trânsito Brasileiro – anexo II (resolução nº 160, de 22 de abril de 2004)
MÉDICO CLÍNICO GERAL – UBS.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Doenças Cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular; insuficiência
cardíaca; cardiomiopatias; doença arterial coronária; arritmias; doenças do miocárdio e pericárdio;
hipertensão arterial sistêmica; doenças vasculares periféricas; diagnóstico diferencial de dor torácica;
alterações eletrocardiográficas; doenças valvar e da aorta. Doenças Pulmonares: avaliação e tratamento
do paciente com doença respiratória; doença intersticial e infiltrativa; doenças pulmonares obstrutivas;
doenças da pleura e mediastino; neoplasia pulmonar; síndrome da apnéia do sono e doenças pulmonares
ambiental e ocupacional. Doenças Renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal;
distúrbios eletrolíticos e de fluidos; doenças glomerular; vascular renal; insufi-ciência renal aguda e
crônica; desordens não glomerulares. Doenças Gastroinstestinais: avaliação e tratamento das principais
manifestações clínicas das doenças gastrointestinais; doenças do esôfago; do estômago e duodeno;
doença inflamatória intestinal; neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do
Fígado e Sistema Bilear: avaliação laboratorial do fígado; icterícia; hepatite aguda e crônica;
insuficiência hepática; cirrose e suas complicações; doenças da vesícula biliar e trato biliar; neoplasias do
fígado; doenças infiltrativas e vascular. Doenças Hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento
e trombose); avaliação e tratamento das anemias; avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do
Metabolismo: obesidade; anorexia nervosa e bulimia; desordens do metabolismo dos lípides. Doenças
Endocrinológicas: doenças da tireóide; diabetes mellito; hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças
Músculo-esqueléticas e do Tecido Conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática;
artrite reumatóide; Lúpus eritematoso sistêmico; espondiloartropatias; síndrome do anticorpo-
fosfolípide; esclerose sistêmica; osteoratrites; gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças
Ósseas e do Metabolismo Ósseo: osteoporose; doenças da paratireóide e distúrbios do cálcio. Doenças
Infecciosas. Doenças Neurológicas/Psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico; desordens da
consciência; demência e distúrbios de memória; doenças cerébrovasculares; cefaléias; avaliação das
síncopes; miastenia gravis; doença de Parkinson; diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva;
distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e Emergências: reanimação cardiopulmonar; avaliação e
tratamento inicial do paciente em choque; imobilizações e cuidados no local do acidente; atendimento
inicial ao paciente traumatizado; diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas; anafilaxia e
reações alérgicas agudas; controle agudo da dor; diagnóstico e tratamento inicial das síndromes
coronárias agudas; diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão; insuficiência respiratória
aguda; hemorragias digestivas; anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais
Problemas Médicos relacionados aos Idosos. Rastreamento de Doenças Cardiovasculares e do Câncer.
Prevenção do Câncer. Exame Periódico de Saúde. Promoção da Saúde: controle da obesidade, tabagismo
e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Código de Ética Médica. Fundamentos do SUS – Lei
8080 – Saúde Pública.
MÉDICO PLANTONISTA DE PRONTO-ATENDIMENTO – CLÍNICO GERAL
Conhecimentos Específicos:
Reanimação cardiopulmonar, avaliação e tratamento inicial do paciente em choque, imobilizações e
cuidados no local do acidente, atendimento inicial ao paciente politraumatizado, diagnóstico e tratamento
inicial das emergências diabéticas, anafilaxia e reações alérgicas agudas, controle da dor, diagnóstico
inicial das síndromes coronárias agudas, diagnósticos e tratamento inicial da embolia de pulmão,
insuficiência respiratória aguda, hemorragias digestivas, conhecimento técnico e experiência prática de
assistência em suporte avançado de vida, como manejo em urgência no adulto e manejo do paciente em
observação.
MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRICO
Conhecimentos Específicos:
Choque; distúrbios hidro-eletrolíticos e ácido-básicos; nutrição parenteral no recém-nascido e na criança;
hidratação no paciente cirúrgico; profilaxia com antibióticos em cirurgia. Trauma: cuidados com a
criança politraumatizada, traumatismos torácicos, traumatismos abdominais, traumatismos urogenitais,
ferimentos por arma de fogo, por arma branca e queimaduras. Acessos vasculares e cateteres de longa
permanência. Hematologia: indicações cirúrgicas. Patologia cirúrgica da cabeça e do pescoço. Cirurgia
torácica: pleural, pulmonar, mediastinal e de parede torácica, incluindo tumores. Patologia cirúrgica do
diafragma. Patologia cirúrgica do aparelho digestivo: anomalias congênitas e funcionais do esôfago,
hérnias de hiato, patologias congênitas e adquiridas do estômago, duodeno, intestino delgado e grosso e
região anal. Patologia cirúrgica do fígado e das vias biliares. Malformações da parede abdominal e do
umbigo, incluindo as hérnias. Abdome agudo. Anomalias congênitas e funcionais do aparelho urinário e
reprodutor, incluindo intersexo. Calculose urinária. Cirurgia oncológica no recém-nascido e na criança.
Endoscopia digestiva e respiratória na criança: indicações e complicações. Cirurgia
laparoscópica:indicações, técnica e complicações. Toracoscopia: indicações e complicações. Cirurgia
neonatal. Ver possibilidade de um caso e analise prática do procedimento cirúrgico e estatuto da Criança
e Adolescente.
MÉDICO LEGISTA
Conhecimentos Específicos:
Conceitos Básicos de medicina legal: conceito de medicina legal. Aplicação da medicina legal no Direito.
Perícia. Peritos: conceito, investidura, espécies, impedimentos e suspeições. Documentos médico-legais.
Conceitos de identidade e de identificação. Identificação papiloscópica. Identificação antropológica.
Traumatologia e toxicologia: lesões corporais provocadas por agentes mecânicos. Lesões corporais
provocadas por agentes físicos (energias). Lesões corporais e/ou ofensas a saúde provocadas por agentes
químicos. Ofensas à saúde provocadas por agentes biodinâmicos. Critérios para caracterização de
envenenamentos. Avaliação da gravidade de lesões corporais. Tanatologia e asfixiologia: conceitos de
morte. Sinais abióticos. Cronotanatognose. Técnicas de necropsia. Exumações. Destinação de cadáveres.
Conceitos de asfixia. Sinais gerais de asfixia. Modalidades de asfixias. Perícias em asfixias. Sexologia e
Psicopatologia Forenses: provas de conjunção carnal. Provas de atos libidinosos diversos da conjunção
carnal. Estupro. Sedução. Atentado violento ao pudor. Abortamento e sua perícia. Infanticídio e sua
perícia. Inteligência e sua avaliação. Doenças mentais. Transtornos da personalidade. Drogas psicoativas.
Tolerância e dependência em relação a drogas psicoativas.
ANEXO II - Descrição das Atividades
AGENTE DE TRÂNSITO
Executa a operação e fiscalização de trânsito e emiti autuações por infrações de circulação,
estacionamento e paradas previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997, bem como todas
as demais autuações previstas no artigo 24 da mesma Lei;
Cumpri e faz cumprir a legislação e normas de trânsito no âmbito da competência municipal; Opera
trânsito de veículos, de pedestres e de animais;
Opera o sistema de sinalização, aos dispositivos e os equipamentos. de controle viário; propõe estudos e
soluções para melhoria de circulação e segurança de veículos, pedestres e ciclistas; Participa de projeto e
programa de educação de trânsito;
Fiscaliza o nível de emissão de poluentes e ruídos.
AGENTE DE FISCAL TRIBUTÁRIO
Efetuar levantamentos fiscais em firmas e junto a profissionais autônomos e liberais para verificar se foi
efetuado o pagamento dos impostos e das taxas municipais;
Orientar o contribuinte quanto às leis tributárias municipais e as suas obrigações;
Lavrar e expedir notificações, informar processos fiscais, intimações e autos de infração e apreensão;
Realizar diligências, informar processos relativos ao contencioso tributário;
Exercer fiscalização junto a cartórios, na verificação da comunicação de mudanças do domínio e em
órgãos afins;
Emitir parecer em estudos tributários elaborados nas diversas unidades municipais;
Realizar estudos no sentido de diminuir a evasão fiscal;
Realizar estudos e analisar decisões judiciais sobre a matéria tributária
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO URBANA
Executa com autonomia as atividades de fiscalização, de acordo com a sua área de atuação, orientando os
contribuintes em geral sobre a legislação pertinente, bem como participa no desenvolvimento de estudos,
programas e projetos referentes à política municipal de fiscalização;
Lavrar e expedir notificações, intimações e autos de infração e apreensão;
Exercer a fiscalização, controle e intervenção nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e distribuição do uso de bens de capital e consumo e de prestação de serviços de interesse da
saúde, no exercício do poder de polícia administrativa;
Efetuar inspeções, vistorias e coletas de materiais em estabelecimentos oficiais, industriais, comerciais,
de serviços e hospitalares, para análise e atendimento das solicitações oficiais e particulares, prestando
informações e averiguando denuncias.
BIOLOGISTA
Desenvolve atividades de laboratório relacionadas, análises clínicas e leitura de exames; Promove a
coleta de material para proceder aos testes, exames e amostras de laboratórios; Procede a exames
bioquímicos, parasitológicos, de urina, sorológicos e hematológicos;
Faz a interpretação e leitura dos resultados dos exames, análises e testes;
Executa exames bacteriológicos e citológicos para complementar o diagnóstico e orientar a terapêutica;
Registra as observações e conclusões dos testes, análises e experiências,
Elabora relatórios técnicos e computa dados estatísticos.
EDUCADOR SOCIAL
Observa, aborda e estabelece vínculos com os segmentos de população mais vulneráveis, pela pobreza ou
desassistência, especialmente as crianças e os adolescentes em situação de rua, infratores, vítimas de
maus tratos, abandono, etc.;
Elabora, propõe e desenvolve atividades sócios-educativas e de lazer objetivando resgatar a auto-estima,
recupera vínculos familiares e comunitário, promove a socialização, a escolarização e iniciação ao
trabalho; cumpri plantões nos serviços de atendimento, inclusive nos fins de semana;
Documenta o trabalho através de relatórios periódicos.
EDUCADOR ESPORTIVO
Ensina os princípios e regras técnicas de atividades esportivas, orienta e prática dessas atividades e treina
equipes de desportistas.
Promove a prática da ginástica e outros exercícios físicos e de jogos em geral nos centros esportivos do
Município;
Elabora o programa de atividades esportivas;
Instrui orienta a execução de exercícios e jogos programados bem como, a atualização de aparelhos e
instalações de esportes;
Efetua testes de avaliação física, analisando a atuação do desportista;
Planeja as etapas de treinamento e treina o desportista;
Ensina as técnicas dos esportes que orienta e as táticas a serem empregadas.
ENGENHEIRO I
Presta assessoramento a seus superiores hierárquicos na execução de atividades próprias de sua formação
profissional.
Colabora com o Engenheiro II na realização de estudos e pesquisas na área de formação profissional;
Assessora os técnicos mais experientes no desenvolvimento de suas atribuições;
Auxilia dentro de sua área de competência, nas atividades, recursos disponíveis e rotina de serviços,
propondo medidas que visem à sua melhoria.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Executar as atividades e procedimentos ligados à segurança e higiene do trabalho, avaliar os resultados
alcançados, adequando as estratégias utilizadas, se necessário observando dispositivos legais e
institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do
trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental;
Verificar as necessidades de regulamentar procedimentos realizadas por servidores a fim de garantir o
pleno atendimento às normas de segurança, higiene e medicina do trabalho;
Distribuir e determinar a utilização, pelos servidores, dos equipamentos de proteção individual (EPI),
quando as condições assim exigirem, visando à redução dos riscos à segurança e integridade física dos
mesmos.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Orientar, supervisionar e executar tarefas de enfermagem como curativos, aplicação de injeções, controle
de sinais vitais;
Orientar, supervisionar ou executar limpeza e conservação de instrumentos médico e odontológicos;
Atender e ministrar o servidor na prestação de primeiros socorros, em caso de acidente e doença;
Auxiliar o enfermeiro nos programas de treinamento de Auxiliares de Saúde.
TÉCNICO DE NECRÓPSIA
Preparar os corpos e demais elementos necessários à prática da autópsia;
Auxiliar na abertura, dissecação e separação das partes;
Catalogar e armazenar os diversos materiais, com vistas à pesquisa e análise técnico-científica dos
elementos;
Auxiliar na preparação de relatórios e material didático, bem como no registro de atividades da área;
Orientar os usuários e auxiliares no que se refere à atividade do serviço de verificação de óbitos.
MÉDICO I
Clínico Geral / Médico Plantonista e Médico Cirurgião Pediátrico
Prestar atendimento médico ambulatorial, de urgência clínica, cirúrgica ou traumática;
Requisitar exame como RX, exames laboratoriais e outros p/ diagnosticar a patologia ou moléstia e
encaminhar o paciente ao médico especialista para acompanhamento do quadro clínico;
Formular diagnósticos e prescrever tratamento terapêutico;
Prescrever medicamentos indicando a dosagem e via de administração;
Registrar em ficha de atendimento ambulatorial o atendimento prestado;
Anotar conclusão diagnostica, tratamento e evolução da doença;
Orientar os funcionários mediante prescrição os cuidados a serem observados p/ conservar ou
restabelecer a saúde dos pacientes.
MÉDICO LEGISTA
Realizar autópsia;
Preencher atestado de óbito;
Solicitar análise patológica;
Quando necessário exumações.