Edital do Concurso Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT 2011 (2ª edição)

Banca: MSConcursos

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

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EDITAL?Nº?02/2011?? CONCURSO?PÚBLICO?
O? Município? de? Lucas? do? Rio? Verde,? Estado? do? Mato? Grosso,? em? cumprimento? ao? que? determina? o? artigo? 37,? incisos? I,? II? e? VIII? da?
Constituição?Federal?de?05?de?outubro?de?1988,?Emenda?n.º?19?de?11?de?Junho?de?1998,?e?às?disposições?das?Leis:?Lei?Orgânica? do?
Município?de?Lucas?do?Rio?Verde –?MT, Portaria?n.º?473?de?18?de?outubro?de?2011,?Lei?nº.?1514,?de?17?de?janeiro?de?2008,?Lei?nº.?1723,?de?
08?de?junho?de?2009,?Lei??1724,?de?08? de?junho?de? 2009,?Lei??1728,?de?18?de?junho?de?2009,?Lei?complementar?nº?040/2005,?Lei?
complementar?nº?042/2006,?Lei?complementar?nº?043/2006,?Lei?complementar?nº?50,?de?05?de?junho?de?2007,?Lei?complementar?nº?67,?de?
16? de? janeiro?de?2009,? Lei?complementar?nº?81,? de?05?de?abril?de?2010,?Lei?complementar??90,? de? 09? de?dezembro? de?2010?e?Lei?
complementar? nº?91?de?09?de?dezembro?de?2010,?Lei?Complementar?94?de?22?de?março?de?2011,?Lei?Complementar??104?de??de?
novembro? de? 2011? e? Lei? Municipal? 1514/2008? de? 17? de? janeiro? de? 2008,? faz? saber? que? realizará? Concurso? Público? para? suprir? a?
necessidade?da?Administração?Pública?Municipal?Direta?e?Indireta,?destinado?ainda?a?selecionar?candidatos?para?ingresso?e?efetivação?em?
seu?Quadro?Permanente,?bem?como?para?formação?do?Cadastro?de?Reserva.?
I? DAS?DISPOSIÇÕES?PRELIMINARES?
1.1.? O? Concurso? Público? será? regido? por? este? Edital,? seus? Anexos,? eventuais? retificações? e/ou? aditamentos,? e? será? realizado? sob? a?
responsabilidade?da?empresa?MSCONCURSOS.?
1.1.1.?É?de?responsabilidade?exclusiva?do?candidato?acompanhar?todas?as?publicações?referentes?a?este?concurso.?
1.1.2.?A?relação?de?cargos,?vagas,?requisitos,?carga?horária,?vencimentos?e?atribuições,?objetos?do?Concurso?Público,?constam?do?item?II?
(dois)?deste?Edital.?
1.1.3.?O?candidato?concorrerá?à?vaga?para?o?cargo?no?qual?se?inscrever,?conforme o?item?II?(dois)?deste?Edital.?
1.1.4.?A?aprovação?no?Concurso?Público?não?ensejará?a?obrigatoriedade?de?nomeação?para?o?serviço?público,?que?se?dará?apenas?em?
decorrência?das?necessidades?da?administração?e?da?existência?de?vagas.?
1.1.5.?A?nomeação?dos?candidatos?habilitados?obedecerá?à?ordem?de?classificação,?devendo?ser?iniciada?pela?lista?de?pontuação?geral,?
seguida? da? lista? de? candidatos? portadores? de? deficiência,? observando?se,? a? partir? de? então,? sucessiva? alternância? entre? elas,? até? o?
exaurimento?das?vagas?reservadas.?Em?caso?de?surgimento?de?novas?vagas?no?decorrer?do?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?aplicar??
se?á?a?mesma?regra?e?proporcionalidade prevista?no?item?1.2.?deste?edital.?
1.1.6.?Os?candidatos?aprovados?serão?nomeados?sob?o?regime?da?Lei?Complementar?nº?042,?de?20?de?junho?de?2006.?
1.2.?DAS?VAGAS?DESTINADAS?AOS?CANDIDATOS?PORTADORES?DE?DEFICIÊNCIA?
1.2.1.?Em?obediência?ao?disposto?no?§?2°?do?artigo?5°?da?Lei?n.?8.112/1990,?na?Lei?Complementar?nº?042,?de?20?de?junho?de?2006?e?na?
forma?do?Decreto?n.?3.298,?de?20?de?dezembro?de?1999,?serão destinadas?aos?portadores?de?necessidades?especiais?5%?(cinco?por?cento)?
do? total?das?vagas? dos? cargos?que?vagarem? ou?que?vierem?a?ser? criados?durante?o?prazo? de?validade?do?Concurso,? cujas?atribuições,?
recomendações?e?aptidões?específicas?sejam?compatíveis?com?a?deficiência?de?que?são?portadores.?
1.2.2.?Na?hipótese?do?não?aproveitamento?das?vagas?destinadas?aos?portadores?de?deficiência,?por?reprovação?ou?por?não?atender?aos?
requisitos?estabelecidos?neste?Edital,?essas?vagas?serão?utilizadas?pelos?demais?candidatos,?respeitada?rigorosamente?a?classificação.?
1.2.3.?Após?a?investidura?do?candidato,?a?deficiência?não?poderá?ser?arguida?para?justificar?a?concessão?de?aposentadoria?ou?de?adaptação?
em?outro?cargo,?salvo?as?hipóteses?excepcionais?de?agravamento?imprevisível?da?deficiência?que?impossibilitem?a?permanência?do?servidor?
em?atividade.?
1.2.4.?O?primeiro?candidato?portador?de?necessidades?especiais?classificado?no?Concurso?Público?será?nomeado?para?ocupar?a?quinta?vaga?
aberta?do?respectivo?cargo?ao?qual?concorre,?enquanto?os?demais?serão?nomeados?a?cada?intervalo?de?vinte?cargos?providos.
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1.2.5.?O?candidato?portador?de?deficiência?aprovado?e?convocado?para?fim?de?nomeação?para?a?função,?durante?o?período?de?experiência?
poderá?ser?submetido?a?avaliação?por?equipe?multiprofissional?em?conformidade?com?o?Decreto?Federal?n.º?3.298/99,?que?bem?identificará a?
compatibilidade?entre?as?atribuições?da?função?e?a?deficiência?apresentada.?
1.2.6.?Para?efeito?deste?concurso,? consideram?se?deficiências,?que?assegurem? o?direito?de?concorrer? às?vagas?reservadas,? somente? as?
conceituadas?na?medicina?especializada,?de?acordo?com?os?padrões?internacionalmente?reconhecidos.?
1.2.7.?O?candidato?portador?de?deficiência?deverá?declarar,?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio,?o?tipo?da?deficiência?de?que?é?portador,?o?
código? correspondente? da? Classificação? Internacional? de?Doença ? CID? e? a? necessidade? de? condições? especiais? para? se? submeter?às?
provas.?
1.2.8.? O? candidato? que? não? atender?ao? solicitado? no? item? anterior? não? será? considerado? portador? de? deficiência,? não? poderá? impetrar?
recurso?em?favor?de?sua?situação,?bem?como?não terá?sua?prova?especial?preparada,?seja?qual?for?o?motivo?alegado.?
1.2.9.?O?candidato?deficiente?visual?(amblíope)?que?necessitar?de?prova?ampliada?ou?que?depender?de?instrumentos?específicos?para?leitura?
das?provas?deverá?informar?a?especialidade?e/ou tamanho?da?letra?(fonte)?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio.?
1.2.9.1.? Ao?candidato?deficiente?visual?que?não? informar?o?tamanho?da?letra?(fonte)?será?disponibilizado?o?caderno?de?questões?na?letra?
(fonte)?tamanho16?(dezesseis).?
1.2.10.?O?deficiente?visual?cego?total?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?a?necessidade?de?realizar?a?
prova?em?braile?ou?com?auxílio?de?ledor.?
1.2.11.?As?provas?ampliadas?ou?em?braile,?quando?solicitadas,?serão?disponibilizadas?sem?custo?ao?candidato.?
1.2.12.?O?candidato?portador?de?deficiência?deverá?informar?a(s)?condição(ões)?especial(ais)?de?que?necessita,?caso?não?seja(m)?nenhuma?
das?acima?mencionadas,?facultado?à?Comissão?do?Concurso?o?deferimento?ou?indeferimento?do?pedido.?
1.2.13.?As?condições?especiais?solicitadas?pelo?candidato?para?o?dia?da?prova?serão?analisadas?e?atendidas,?segundo?critérios?de?viabilidade?
e?razoabilidade,?sendo?este?comunicado?em?caso?de?não?atendimento?a?sua?solicitação.?
1.2.14.?Outras?especialidades,?quando?autorizadas?previamente?pela?Comissão?do?Concurso,?deverão?ser?providenciadas?por?iniciativa?e?a?
expensas?do?candidato.?
1.2.15.?O?candidato?com?dificuldade?de?locomoção?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?se?utiliza?cadeira?
de?rodas?ou?se?necessita?de?local?de?fácil?acesso.?
1.2.16.?O?candidato?portador?de?deficiência?participará?do?concurso?em?igualdade?de?condições?com?os?demais?candidatos,?no?que?se?refere?
ao?conteúdo?das?provas,?à?avaliação,?aos?critérios?de?aprovação,?aos?horários?e?locais?de?realização?das?provas,?bem?como?à?pontuação?
mínima?exigida.?
1.2.17.?Ao?candidato?com?deficiência?que?necessitar?de?tempo?adicional,?conforme?previsto?no?§??do?artigo?40,?do?Decreto?Federal??
3.298/99,?será?concedido?25%?de?tempo?adicional.?
II ? DOS?CARGOS,?DAS?VAGAS,?DOS?REQUISITOS,?DA?CARGA?HORÁRIA,?DO?VENCIMENTO?MENSAL?
2.1.?Quadro?de?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT?
Cargo?
Vagas?
Requisitos?
Carga?
Horária?
Semanal?
Salário?
Total?
Portadores?de?
Deficiência?
Agente?Municipal?de?Trânsito? CR? ?? Ensino?Médio,?CNH?categoria?AB? 40h? R$?1.256,73?
Ajudante?Administrativo? 4? ?? Ensino?Médio?Completo? 40h? R$?904,98?
Analista?em?Tecnologia?da?
Informação?
CR? ??
Curso?Superior?em?Tecnologia?em?Informática?ou?
Tecnologia?em Análise?e?Desenvolvimento?de?
Sistemas?(TADS).?
40h? R$?2.896,16?
Assistente?Social? CR? ??
Curso?Superior?de?Serviço?Social?e?inscrição?no?
CRESS?
40h? R$?2.954,37?
Auxiliar?de?Saúde?Bucal? CR? ??
Ensino?Médio?Completo,?curso?de?auxiliar?de?saúde?
bucal?e?inscrição?e registro?no?CRO?
40h? R$?914,03?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais? CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto?ou?Alfabetizado? 40h? R$?820,85?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?? Escola?
Bernardo?Guimarães ? Comunidade?
Campinho?Verde?
CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto?ou?Alfabetizado? 40h? R$?820,85?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?? Escola?
Fredolino?Vieira?Barros ??Distrito?de?
CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto?ou?Alfabetizado? 40h? R$?820,85
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Groslândia?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?? Escola?
o?Cristóvão ??Comunidade?São?
Cristóvão?
CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto?ou?Alfabetizado? 40h? R$?820,85?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar? CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto? 40h? R$?820,85?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???
Escola?Bernardo?Guimarães??
Comunidade?Campinho?Verde?
CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto? 40h? R$?820,85?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???
Escola?Fredolino?Vieira?Barros ??
Distrito?de?Groslândia?
CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto? 40h? R$?820,85?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???
Escola?São?Cristóvão ??Comunidade?
São?Cristóvão?
CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto? 40h? R$?820,85?
Carpinteiro? 1? ?? Alfabetizado? 40h? R$?897,75?
Eletricista? CR? ?? Ensino?Fundamental?Completo? 40h? R$?896,88?
Engenheiro?Civil? CR? ??
Curso?Superior?de?Engenharia?Civil?e?inscrição?no?
CREA?
40h? R$?3.231,15?
Fiscal?de?Obras? CR? ?? Ensino?Médio?Completo?e?CNH?categoria?“AB”? 40h? R$?1.019,75?
Mecânico? CR? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto? 40h? R$?1.186,19?
Médico? CR? ?? Curso?Superior?em?Medicina?e?Inscrição?no?CRM? 40h? R$?8.739,66?
Médico?de?PSF?
2+C
R?
?? Curso?Superior?em?Medicina?e?Inscrão?no?CRM? 40h? R$?8.739,66?
Monitor?de?Creche/Escola? 30? 1? Ensino?Médio Completo ou?Magistério? 40h? R$?844,10?
Operador?de?Máquina?Especial? CR? ?? Alfabetizado ??CNH?Categoria?“C”? 40h? R$?1.390,89?
Operador?de?Máquinas?Pesadas? CR? ?? Alfabetizado ??CNH?Categoria?“C”? 40h? R$?1.174,44?
Pedreiro? 1? ?? Ensino?Fundamental?Incompleto? 40h? R$?906,73?
Pintor? 1? ?? Alfabetizado? 40h? R$?906,73?
Professor?de?Arte? 1? ??
Curso?Superior? Licenciatura?em?Educação?
Artística?e/ou?Artes?
30h? R$?1.730,73?
Professor?de?Filosofia? CR? ?? Curso?Superior –?Licenciatura?Plena?em?Filosofia? 30h? R$?1.730,73?
Professor?de?Geografia? CR? ?? Curso?Superior? Licenciatura?Plena?em?Geografia? 30h? R$?1.730,73?
Professor?de?Língua?Portuguesa?/?
Inglesa?
CR? ??
Curso?Superior –?Licenciatura?Plena?em?com?
habilitação?para?Língua?Portuguesa?e?Inglesa?
30h? R$?1.730,73?
Professor?de?Pedagogia? CR? ??
Curso?Superior ? Licenciatura?Plena?em?Pedagogia?
com?habilitação?em?Educação?Infantil?e/ou?Ensino?
Fundamental,?ou?Curso?Superior?em?Normal?
Superior?
30h? R$?1.730,73?
Secretária?Escolar? 4? ?? Ensino?Médio Completo? 40h? R$?904,98?
Secretária?Escolar?? Escola?
Bernardo?Guimarães ? Comunidade?
Campinho?Verde?
CR? ?? Ensino?Médio?Completo? 40h? R$?904,98?
Secretária?Escolar?? Escola?
Fredolino?Vieira?Barros ??Distrito?de?
Groslândia?
CR? ?? Ensino?Médio?Completo? 40h? R$?904,98?
Secretária?Escolar?? Escola?São?
Cristóvão?? Comunidade?São?
Cristóvão?
CR? ?? Ensino?Médio?Completo? 40h? R$?904,98?
Técnico?em?Laboratório?em?Análises?
Clínicas?
1? ??
Ensino?Médio?Técnico?ou?Curso?Técnico em?
laboratório?em?análises?clínicas?ou?Curso?Técnico?
em?laboratório?em?análises?clínicas?ou?
especialização?em?análises?clínicas?
40h? R$?1.402,10?
Técnico?em?Segurança?do?Trabalho? CR? ??
Ensino? médio? Técnico? em?Segurança? do? Trabalho?
ou? Curso? Técnico? em? Segurança? do? Trabalho? e?
inscrição?no?Ministério?do?Trabalho.?
40h? R$?1.644,07?
Técnico?em?Topografia? CR? ??
Ensino?Médio?Técnico em?topografia?ou?Curso?
Técnico?em?Topografia?
40h? R$?1.816,08?
Técnico?em?Vigilância?Sanitária? 1? ??
Ensino?Médio?Técnico em?Vigilância?Sanitária?ou?
Curso?Técnico?em?Vigilância?Sanitária?
40h? R$?1.402,10?
2.2.?Quadro?de?Cargos?do?Serviço?Autônomo?de?Água?e?Esgoto ? SAAE?
Cargo?
Vagas?
Requisitos?
Carga?
Horária?
Semanal?
Salário?
Total?
Portadores?de?
Deficiência
Página?4 de?15?
Agente?de?Expediente? 1? ?? Ensino?Médio?e?Computação? 40h? R$?932,40?
Ajudante?Administrativo? 1? ?? Ensino?Fundamental?e?Computação? 40h? R$?861,88?
Auxiliar?Administrativo? 1? ??
Ensino?Médio,?experiência?de?software?e?hardware?
? CNH?categoria?“AB”?
40h? R$?1.137,70?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais? 1? ??
Ensino?Fundamental Incompleto?ou?Alfabetizado ??
CNH?categoria?“AB”?
40h? R$?820,84?
Guarda?de?Patrimônio? 1? ?? Ensino?Fundamental? 40h? R$?844,90?
Leiturista?Cadastrista? 2? ?? Ensino?Médio?? CNH?Categoria?“AB”? 40h? R$?932,40?
Motorista?de?Caminhão? 2? ?? Ensino?Fundamental ? CNH?Categoria?“D”? 40h? R$?1.150,19?
Operador?de?Estação?de?Tratamento?
de?Esgoto ? ETE?
1? ??
Curso?Técnico?em?Química?? Registro?no?CRQ?e?
CNH?Categoria?“AB”?
40h? R$?1.693,89?
Operador?de?Serviços?de?
Saneamento?(Água)?
1? ?? Ensino?Médio ??CNH?categoria?“AB”? 40h? R$?1.115,29?
Operador?de?Serviços?de?
Saneamento?(Esgoto)?
1? ?? Ensino?Médio ??CNH?categoria?“AB”? 40h? R$?1.115,29?
Pedreiro? 1? ?? Alfabetizado? 40h? R$?906,72?
2.3.?Quadro?de?Cargos?do?Instituto?Municipal?de?Previdência?Social?dos?Servidores?de?Lucas?do?Rio?Verde ? PREVILUCAS?
Cargo?
Vagas?
Requisitos?
Carga?
Horária?
Semanal?
Salário?
Total?
Portadores?de?
Deficiência?
Ajudante?Administrativo? CR? ?? Ensino?Fundamental?Completo? 40h? R$?904,98?
Auxiliar?Administrativo? CR? ?? Ensino?Médio?Completo? 40h? R$?1.137,70?
Assistente?Social? CR? ??
Superior?Completo?e?inscrição?no?Registro?
competente?
40h? R$?2.954,37?
CR?=?Cadastro?de?Reserva?
2.4. As?atribuições?dos?cargos?constam?do Anexo?I deste?Edital.?
III ??DO?PRAZO,?DO?LOCAL,?DOS?REQUISITOS,?DOS?DOCUMENTOS?E?DOS?PROCEDIMENTOS?PARA?INSCRIÇÃO?
3.1.? As? inscrições? deverão? ser? realizadas? exclusivamente? por? meio? da? internet,? através? dos? endereços? eletrônicos?
www.msconcursos.com.br?e?www.lucasdorioverde.mt.gov.br,?no?período?de?09/11/2011?a?20/11/2011.?(Alterado?pelo?Edital?de?Retificação?
02?2011)?
3.1.1.?As?inscrições?só?poderão?ser?efetuadas?até?as?23h59min?(vinte?e?três?horas?e?cinquenta?e?nove?minutos),?horário?de?Brasília,?do?dia?
20/11/2011. (Alterado?pelo?Edital?de?Retificação?02?2011)?
3.1.2.?A?inscrição?só?poderá?ser?paga?na?rede?bancária?ou?em?qualquer?agência?dos?correios até?o?dia?útil?posterior?a?data?de?encerramento?
das?inscrições.?
3.1.3.? O? candidato? que? não? tiver? acesso? à
? internet
? poderá? realizar? sua? inscrição? no? seguinte? posto? de? inscrição:? Câmara? Municipal,?
localizada?na?Av.?Pará,?n°?359?E,?Bairro?Cidade?Nova,?das?13h?da?tarde?às?17h?da?tarde.?
3.2. A?inscrição?do?candidato?implicará?no?conhecimento?e?aceitação?irrestrita?das?normas?e?condições?estabelecidas?neste?Edital?e?em?seus?
Anexos,?em relação?às?quais?não?poderá?o?candidato?alegar?desconhecimento.?
3.3. O?candidato?será?responsável?por?qualquer?erro?ou?omissão?das?informações?prestadas?na?ficha?de?inscrição.?
3.4.? Para? realizar? a? Inscrição,? o? candidato? deverá? acessar? o? endereço? eletrônico? www.msconcursos.com.br? ou?
www.lucasdorioverde.mt.gov.br no?período?de?inscrições?e?cumprir?com?os?seguintes?requisitos:?
a)?ler?atentamente?o?edital??
b)?preencher?o?requerimento?eletrônico?de?inscrição,?que,?além?de?outras?informações,?exigirá?o?número?do?CPF,?o?número?do?RG,?com?a?
respectiva?indicação?do?Órgão?expedidor??
c)?conferir?os?dados?digitados?no?requerimento?eletrônico?de?inscrição?e?confirmá?los??
d)?imprimir?boleto?bancário?para?pagamento??
e)?efetuar?o?pagamento?do?boleto?gerado?com?cadastro até?a?data?de?vencimento,?nas?agências?da?rede?bancária,?em?qualquer?agência?dos?
correios?ou?via
internet
.?
3.5. O?candidato PODERÁ?FAZER?INSCRIÇÃO?PARA DOIS CARGOS.?
3.5.1.?O?candidato?que?desejar?concorrer?para?dois?cargos?deverá?fazer?sua?inscrição?para um dos?cargos?da?opção?a)?e?um?dos?cargos?da?
opção b),?bem?como?pagar?as?respectivas?taxas?de?inscrição.?
a)?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT.?
b)?Cargos?do?Serviço?Autônomo?de?Água?e?Esgoto???SAAE?/?Cargos?do?Instituto?Municipal?de?Previdência?Social?dos?Servidores?de?Lucas
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do?Rio?Verde ??PREVILUCAS.?
3.6. Valor?das?Inscrições:?
3.6.1.?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT?
Nível? Cargo? Valor?
Alfabetizado?/?
Fundamental?Incompleto?
Auxiliar? de? Serviços? Gerais,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? ?? Escola? Bernardo? Guimarães? ??
Comunidade? Campinho? Verde,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? ?? Escola? Fredolino? Vieira? Barros? ??
Distrito? de? Groslândia,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? ?? Escola? São? Cristóvão? ?? Comunidade? São?
Cristóvão,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? Escolar,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? Escolar? ?? Escola?
Bernardo?Guimarães??Comunidade?Campinho?Verde,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???Escola?
Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???Escola?São?
Cristóvão? ?? Comunidade?São? Cristóvão,? Carpinteiro,? Mecânico,? Operador? de? Máquina? Especial,?
Operador?de?Máquinas?Pesadas,?Pedreiro, Pintor.?
R$?15,00?
Fundamental?Completo?Eletricista.? R$?35,00?
Médio?Completo?
Agente?Municipal?de?Trânsito,?Ajudante?Administrativo,?Auxiliar?de?Saúde?Bucal,?Fiscal?de?Obras,?
Monitor?de?Creche/Escola,?Secretária?Escolar,?Secretária?Escolar???Escola?Bernardo?Guimarães???
Comunidade? Campinho? Verde,? Secretária?Escolar? ?? Escola?Fredolino? Vieira? Barros? ??Distrito?de?
Groslândia,?Secretária?Escolar???Escola?São?Cristóvão?? Comunidade?São?Cristóvão.?
R$?50,00?
Médio?Técnico?
Técnico?em?Laboratório?em? Análises?Clínicas,?Técnico?em? Segurança?do?Trabalho,?Técnico?em?
Topografia, Técnico?em?Vigilância?Sanitária.?
R$?60,00?
Superior?
Analista? em?Tecnologia? da? Informação,?Assistente?Social,? Engenheiro? Civil,? Médico,?Médico? de?
PSF,? Professor? de? Arte,? Professor? de? Filosofia,? Professor? de? Geografia,? Professor? de? Língua?
Portuguesa?/?Inglesa, Professor?de?Pedagogia.?
R$?100,00?
3.6.2.?Cargos?do?Serviço?Autônomo?de?Água?e?Esgoto ? SAAE?
Nível? Cargo? Valor?
Alfabetizado?/?
Fundamental?Incompleto?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais,?Pedreiro.?
R$?15,00?
Fundamental?Completo?
Ajudante?Administrativo,?Guarda?de?Patrimônio,?Motorista?de?Caminhão.?
R$?35,00?
Médio?Completo?
Agente? de? Expediente,? Auxiliar? Administrativo,? Leiturista? Cadastrista,? Operador? de? Serviços? de?
Saneamento?(Água),?Operador?de?Serviços?de?Saneamento?(Esgoto).?
R$?50,00?
Médio?Técnico? Operador?de?Estação?de?Tratamento?de?Esgoto?? ETE? R$?60,00?
3.6.3.?Cargos?do?Instituto?Municipal?de?Previdência?Social?dos?Servidores?de?Lucas?do?Rio?Verde?? PREVILUCAS?
Nível? Cargo? Valor?
Fundamental?Completo?
Ajudante?Administrativo?
R$?35,00?
Médio?Completo?
Auxiliar?Administrativo?
R$?50,00?
Superior?
Assistente?Social?
R$?100,00?
3.7. Não?será?aceito?comprovante?de depósito,?ou?qualquer?outra?forma?de?pagamento?diferente?da?estabelecida?neste?Edital.?
3.8. Não?será?devolvida?em?hipótese?alguma?a?importância?recolhida?pelo?candidato?referente?à?taxa?de?inscrição.?
3.9. A inscrição?do?candidato?somente?será?deferida?após?a?Empresa?MSCONCURSOS?receber?a?confirmação,?pela?instituição?bancária,?do?
respectivo?pagamento.?
3.9.1.?O?Município?de?Lucas?do?Rio?Verde???MT?e?a?Empresa?MSCONCURSOS?não?se?responsabilizam?por?solicitação?de?inscrição?via
?
internet
? não? recebida? por? problemas? de? ordem? técnica? dos? computadores,? falhas? de? comunicação,? congestionamento? das? linhas? de?
comunicação,?bem?como?outros?fatores?que?impossibilitem?a?transferência?de?dados?e/ou?a?efetivação?do?pagamento?da?taxa?de?inscrição.?
3.10. Não?será?aceita?inscrição?por?fac?símile?(fax),?via?postal,?condicional?ou?fora?do?período?estabelecido.?
3.11. Será?cancelada?a?inscrição?se?for?verificado,?a?qualquer?tempo,?o?o?atendimento?a?quaisquer?dos?requisitos?aqui fixados.?
3.12.?As?informações?prestadas?na?ficha?de?inscrição?são?de?inteira?responsabilidade?do?candidato,?podendo?ser?excluído?do?Concurso?
Público? aquele? que? preenchê?la? com? dados? incorretos,? bem? como? aquele? que? prestar? informações? inverídicas,? ainda? que? o? fato? seja?
constatado?posteriormente.?
3.13.?Após?a?confirmação?do?pagamento?da?inscrição?pela?instituição?bancária,?não?será?aceito?pedido?de?alteração?dos?dados?indicados?na?
ficha?de?inscrição.?
3.14.?ISENÇÃO?DE?PAGAMENTO?DA?TAXA?DE?INSCRIÇÃO?
3.14.1.? Doador?de?Sangue
Página?6 de?15?
3.14.1.1.?De?acordo?com?a?Lei?1.723,?de?08?de?Junho?de?2009,?poderá?requerer?a?isenção?no?pagamento?da?taxa?de?inscrição?o?doador?de?
sangue.?
3.14.1.2.?Para?ter?direito?à?isenção,?os?candidatos?amparados?por?esta?lei?deverão?comprovar?a?doação?de?sangue,?que?o?poderá?ser?
inferior?a?uma?vez?no?período?dos?últimos?12?(doze)?meses.?
3.14.1.3.? Considera?se,? para? enquadramento? ao? benefício,? somente? a? doação? de? sangue? promovida? a? órgão? oficial? ou? a? entidade?
credenciada?pela?União,?pelo?Estado?ou?por?Município.?
3.14.1.4.?A?comprovação?da?qualidade?de?doador?de?sangue?será?efetuada?através?da?apresentação?de?documento?expedido?pela?entidade?
coletora.?
3.14.2.?Desempregados?e?Carentes?
3.14.2.1.? De? acordo? com? a? Lei? 1.724,? de? 08? de? Junho? de? 2009,? poderá? requerer? a? isenção? no? pagamento? da? taxa?de? inscrição? os?
comprovadamente?desempregados?e?carentes.?
3.14.2.2.?Para?ter?direito?a?isenção,?os?candidatos?amparados?por?esta?lei,?na?condição?de?desempregados,?deverão?comprovar?residência?
em?Lucas?do?Rio?Verde?há?no?mínimo?2?(dois)?anos,?por?meio?de?cópia?do?título?de?eleitor?expedido?pelo?cartório?eleitoral,?com?emissão?
anterior?a?24?(vinte?e?quatro)?meses?contados?da?data?da?publicação?do?edital?de?abertura?do?concurso?público.?
3.14.2.2.1.?A?comprovação?do?candidato?desempregado?será?mediante?cópia?da?Carteira?de?Trabalho?com?a?baixa?do?último?emprego,?cópia?
autenticada?do?seguro?desemprego?ou?pia?da?publicação?do?ato?de?exoneração,?se?ex?servidor?estatutário,?do?serviço?público.?
3.14.2.3.?O?pedido?de?isenção?baseado?na?condição?do?carente?deverá?ser?mediante?declaração,?firmada?pelo?próprio?candidato?de?que?a?
renda?per?capita?da?família?é?igual?ou?inferior?a?um?salário?mínimo,?considerando?para?tanto,?os?membros?do?núcleo?familiar?que?vivam?sob o?
mesmo?teto,?conforme Anexo?II?do?Edital.?
3.14.2.3.1.? A? comprovação? só? será? efetivada? se? o? candidato? também? apresentar? comprovante? de? inscrição? em?qualquer? dos?projetos?
inseridos?nos?Programas?de?Assistência?Social?pelo?Governo?Federal,?Estadual?e?Municipal.?
3.14.3.?Estudantes?
3.14.3.1.?De?acordo?com?a?Lei?1.728,?de?18?de?Junho?de?2009,?poderá?requerer?a?isenção?no?pagamento?da?taxa?de?inscrição?os?estudantes?
que?preencham,?cumulativamente,?os?seguintes?requisitos:?
I? sejam?estudantes,?assim?considerados?os?que?se?encontrem?regularmente?matriculados?em:?
a)?umas?das?séries?do?ensino?fundamental?ou?médio??
b)?curso?pré?vestibular??
c)?curso?superior,?em?nível?de?graduação?ou?pós?graduação.?
II percebam?remuneração?mensal?inferior?a?2?(dois)?salários?mínimos,?ou?estejam?desempregados.?
3.14.3.2. A?concessão?da?isenção?de?que?trata?esta?lei?ficará?condicionada?à?apresentação,?pelo?candidato:?
I? quanto?à?comprovação?da?condição?de?estudante,?de?um?dos?seguintes?documentos:?
a)?certidão?ou?declaração,?expedida por?instituição?de?ensino?pública?ou?privada??
b)? carteira? de? identidade? estudantil? ou? documento? similar,? expedido? por? instituição? de? ensino? pública? ou? privada,? ou? por? entidade? de?
representação?discente.?
II??quanto?às?circunstâncias?previstas?no?inciso?II?do?item?3.14.3.1.,?de?comprovante?de?renda,?ou?de?declaração,?por?escrito,?da?condição?
de?desempregado?e?apresentação?da?carteira?de?trabalho.?
3.14.3.3.?Será?eliminado?do?concurso?público?o?candidato?que,?o?atendendo,?à?época?de?sua?inscrição,?aos?requisitos?previstos?no?item?
3.14.3.1.,?tenha?obtido,?com?emprego?de?fraude?ou?qualquer?outro?meio?que?evidencie?má?fé,?a?redução?de?que?trata?a?Lei?1.728,?de?18?de?
Junho?de?2009.?
3.14.3.3.1.?A?eliminação?que?trata?o?item?3.14.3.3.:?
I? deverá?ser?procedida?de?procedimento em que?garanta?aos?candidatos?ampla?defesa??
II importará?a?anulação?da?inscrição?e?dos?demais?atos?praticados?pelo?candidato,?sem?prejuízo?da?aplicação?de?outras?sanções?cabíveis.?
3.14.4.?Demais?informações?sobre?Isenção?da?Taxa?de?Inscrição?
3.14.4.1.?Os?pedidos?de?isenção?previstos?nos?itens?3.14.1.,?3.14.2.?e?3.14.3.,?juntamente?com?a?documentação,?deverão?ser?protocolados,?
até?o?dia 11/11/2011 na Câmara?Municipal,?localizada?na?Av.?Pará,?n°?359?E,?Bairro?Cidade?Nova,?das?13h?da?tarde?às?17h?da?tarde.?
3.14.4.2.? Os? candidatos? que? tiverem? os? pedidos? de? isenção? deferidos? terão? suas? inscrições? automaticamente? efetivadas,? estando?
habilitados?a?todos?os?atos?e?termos?do?Edital.
Página?7 de?15?
3.14.4.3.? A? relação? dos? candidatos? contemplados? com? a? isenção? de? pagamento? da? inscrição? será? divulgada? nos? sites?
www.msconcursos.com.br?e www.lucasdorioverde.mt.gov.br.?
3.14.4.4.?O?candidato?que?tiver?o?pedido?de?isenção?indeferido?deverá?efetuar?o?pagamento?do?boleto,?até?prazo?estabelecido?no?item?3.1.,?
para?regularizar?sua?inscrição,?sendo?de?sua?total?responsabilidade?obter?informação?sobre?eventual?indeferimento?da?taxa?de?isenção,?bem?
como?do?prazo?para?o?pagamento?da?inscrição.?
3.14.4.5.?O?não?cumprimento?pelo?candidato?ou?pelo?seu?representante?legal?de?qualquer?um?dos?itens?referentes?à?isenção?de?pagamento?
da?inscrição?implicará,?automaticamente,?no?cancelamento?de?seu?pedido?de?isenção.?
IV DAS?ETAPAS?DO?CONCURSO?PÚBLICO?
4.1. O?Concurso?Público?será?constituído?das?seguintes?etapas:?
4.1.1.?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT:?
a)? Prova?Objetiva?para?os?cargos? de?Monitor?de?Creche/Escola,?Técnico?em? Laboratório?em?Análises? Clínicas,?Técnico?em?Topografia,?
Técnico?em?Segurança?do?Trabalho,?Técnico?em?Vigilância?Sanitária.?
b)?Prova?Objetiva?+?Prova?Prática?para?os?cargos?de?Ajudante?Administrativo,?Auxiliar?de?Saúde?Bucal,?Carpinteiro,?Eletricista,?Fiscal?de?
Obras,?Mecânico,?Operador?de?Máquina?Especial,?Operador?de?Máquinas?Pesadas,?Pedreiro,?Pintor,?Secretária?Escolar,?Secretária?Escolar?
??Escola?Bernardo?Guimarães???Comunidade?Campinho?Verde,?Secretária?Escolar???Escola?Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?
Secretária?Escolar?? Escola?São?Cristóvão?? Comunidade?São?Cristóvão.?
c)?Prova?Objetiva?+?Teste?Físico?para?os?cargos?de?Agente Municipal?de?Trânsito,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais???
Escola?Bernardo?Guimarães???Comunidade? Campinho? Verde,?Auxiliar? de? Serviços? Gerais??? Escola? Fredolino? Vieira? Barros? ??Distrito?de?
Groslândia,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais???Escola?São?Cristóvão???Comunidade?São?Cristóvão,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar,?Auxiliar?
de?Serviços?Gerais?Escolar??? Escola?Bernardo?Guimarães???Comunidade?Campinho?Verde,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar? ??Escola?
Fredolino?Vieira?Barros ??Distrito?de?Groslândia,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar?? Escola?São?Cristóvão ? Comunidade?São?Cristóvão.?
d)?Prova?Objetiva?+?Prova?de?Títulos?para?os?cargos?de?Analista?em?Tecnologia?da?Informação,?Assistente?Social,?Engenheiro?Civil,?Médico,?
Médico? de? PSF,? Professor? de? Arte,? Professor? de? Filosofia,? Professor? de? Geografia,? Professor? de? Pedagogia,? Professor? de? Língua?
Portuguesa/Inglesa.?
4.1.2.?Cargos?do?Serviço?Autônomo?de?Água?e?Esgoto ? SAAE:?
a)?Prova?Objetiva?+?Prova?Prática?para?os?cargos?de?Agente?de?Expediente,?Ajudante?Administrativo,?Auxiliar?Administrativo,?Motorista?de?
Caminhão,?Pedreiro.?
b)?Prova?Objetiva?+?Teste?Físico?para?os?cargos?de?Auxiliar?de?Serviços?Gerais,?Guarda?de?Patrimônio,?Leiturista?Cadastrista,?Operador?de?
Estação?de?Tratamento?de?Esgoto???ETE,?Operador?de?Serviços?de?Saneamento?(Água),?Operador?de?Serviços?de?Saneamento?(Esgoto).?
(alterado?pelo Edital?de?Retificação?01?2011)?
4.1.3.?Cargos?do?Instituto?Municipal?de?Previdência?Social?dos?Servidores?de?Lucas?do?Rio?Verde?? PREVILUCAS:?
a)?Prova?Objetiva?+?Prova?Prática?para?os?cargos?de?Ajudante?Administrativo,?Auxiliar?Administrativo.?
b)?Prova?Objetiva?+?Prova?de?Títulos?para?o?cargo?de?Assistente?Social.?
4.2.?DAS?PROVAS?
4.2.1.?DA?PROVA?OBJETIVA?DE?MÚLTIPLA?ESCOLHA?
4.2.1.1.? A? Prova? Objetiva? de? múltipla? escolha,? de? caráter? eliminatório? e? classificatório,? conterá? questões? das? áreas? de? conhecimento,?
conforme?estabelecido?no?quadro?de?provas.?
4.2.1.2. As?questões?da?de?múltipla?escolha?conterão?4?(quatro)?alternativas?(A,?B,?C?e?D),?das?quais?haverá?uma?única?resposta?correta.?
4.2.1.3. Os?conteúdos?das?provas?constam?do Anexo?III deste?Edital.?
4.2.1.4. À?Prova Objetiva?será?atribuído?valor?máximo?de?100?(cem)?pontos.?
4.2.1.5.? À?Prova?Objetiva?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a)?APROVADO:?o?candidato?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da Prova Objetiva.?
b)?REPROVADO:?o?candidato?não?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova Objetiva,?acarretando?em?
sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
c)?AUSENTE:?o?candidato não?compareceu?para?realizar?a?Prova?Objetiva,?acarretando?em?sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
4.2.1.6.?A?pontuação?relativa?à(s)?questão(ões)?eventualmente?anulada(s)?será(ão)?atribuída(s)a?todos?os?candidatos,?do?respectivo?cargo?
daquela?questão,?presentes?à?prova.
Página?8 de?15?
4.2.1.7.?QUADRO?DE?PROVAS?
4.2.1.7.1.?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT?
CARGOS?
TIPO?DE?PROVA?/?ÁREA?
DE?CONHECIMENTO?
Nº?DE?
QUESTÕES?
VALOR?DE?
CADA?
QUESTÃO?
Nível?Fundamental?Incompleto/Alfabetizado?
Auxiliar? de? Serviços? Gerais,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? ?? Escola? Bernardo?
Guimarães? ?? Comunidade? Campinho? Verde,? Auxiliar?de? Serviços? Gerais? ?? Escola?
Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais???Escola?
São? Cristóvão? ?? Comunidade? São? Cristóvão,?Auxiliar? de? Serviços? Gerais? Escolar,?
Auxiliar? de? Servos? Gerais? Escolar? ?? Escola? Bernardo? Guimarães?? Comunidade?
Campinho? Verde,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? Escolar? ?? Escola? Fredolino? Vieira?
Barros? ?? Distrito? de? Groslândia,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais? Escolar? ?? Escola? São?
Cristóvão? ?? Comunidade? São? Cristóvão,? Carpinteiro,? Mecânico,? Operador? de?
Máquina?Especial,?Operador?de?Máquinas?Pesadas,?Pedreiro, Pintor?
ngua?Portuguesa?
Matemática?
13
12?
4,0?
4,0?
Nível?Fundamental?Completo?
Eletricista? ngua?Portuguesa?
Matemática?
13
12?
4,0?
4,0?
Nível?Médio Completo?
Agente? Municipal? de? Trânsito,? Ajudante? Administrativo,? Auxiliar? de? Saúde? Bucal,?
Fiscal?de?Obras,?Monitor?de?Creche/Escola,?Secretária?Escolar,?Secretária?Escolar???
Escola?Bernardo?Guimarães???Comunidade? Campinho? Verde,? Secretária?Escolar? ??
Escola?Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?Secretária?Escolar???Escola?
São?Cristóvão ??Comunidade?São?Cristóvão?
ngua?Portuguesa?
Matemática?
Informática?
10
10
10?
4,0?
3,5?
2,5?
Nível?Médio?Técnico?
Técnico?em?Laboratório?em?Análises?Clínicas,?Técnico?em?Segurança?do?Trabalho,?
Técnico?em?Topografia, Técnico?em?Vigilância?Sanitária?
ngua?Portuguesa?
Matemática?
Conhecimentos?Específicos?
10
10
15?
2,0?
2,0?
4,0?
Nível?Superior?
Analista?em?Tecnologia?da?Informação,?Assistente?Social,?Engenheiro?Civil,?Médico,?
Médico?de?PSF?
ngua?Portuguesa?
Conhecimentos?Gerais?
Conhecimentos?Específicos?
10
10
20?
2,0?
2,0?
3,0?
Professor? de? Arte,? Professor? de? Filosofia,? Professor? de? Geografia,? Professor? de?
ngua?Portuguesa?/?Inglesa, Professor?de?Pedagogia?
ngua?Portuguesa?
Raciocínio?Lógico?
Conhecimentos?Específicos?
10
10
20?
2,0?
2,0?
3,0?
4.2.1.7.2.?Quadro?de?Cargos?do?Serviço?Autônomo?degua?e?Esgoto ? SAAE?
CARGOS?
TIPO?DE?PROVA?/?ÁREA?
DE?CONHECIMENTO?
Nº?DE?
QUESTÕES?
VALOR?DE?
CADA?
QUESTÃO?
Nível?Fundamental?Incompleto/Alfabetizado?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais,?Pedreiro? ngua?Portuguesa?
Matemática?
13
12?
4,0?
4,0?
Nível?Fundamental?Completo?
Ajudante?Administrativo, Guarda?de?Patrimônio, Motorista?de?Caminhão? ngua?Portuguesa?
Matemática?
13
12?
4,0?
4,0?
Nível?Médio?Completo?
Agente?de?Expediente,?Auxiliar?Administrativo,?Leiturista?Cadastrista,?Operador?de?
Serviços?de?Saneamento?(Água), Operador?de?Serviços?de?Saneamento?(Esgoto)?
ngua?Portuguesa?
Matemática?
Informática?
10
10
10?
4,0?
3,5?
2,5?
Nível?Médio?Técnico?
Operador?de?Estação de?Tratamento?de?Esgoto?? ETE? ngua?Portuguesa?
Matemática?
Conhecimentos?Específicos?
10
10
15?
2,0?
2,0?
4,0?
4.2.1.7.3.?Quadro?de?Cargos?do?Instituto?Municipal?de?Previdência?Social?dos?Servidores?de?Lucas?do?Rio?Verde ? PREVILUCAS?
CARGOS?
TIPO?DE?PROVA?/?ÁREA?
DE?CONHECIMENTO?
Nº?DE?
QUESTÕES?
VALOR?DE?
CADA?
QUESTÃO?
Nível?Fundamental?Completo?
Ajudante?Administrativo? ngua?Portuguesa?
Matemática?
13
12?
4,0?
4,0
Página?9 de?15?
Nível?Médio?Completo?
Auxiliar?Administrativo? ngua?Portuguesa?
Matemática?
Informática?
10
10
10?
4,0?
3,5?
2,5?
Nível?Superior?
Assistente?Social? ngua?Portuguesa?
Raciocínio?Lógico?
Informática?
Conhecimentos?Específicos?
10
05
05
20?
2,0?
2,0?
2,0?
3,0?
4.2.2.?DA?PROVA?PRÁTICA?
4.2.2.1. Realizarão?a?Prova?Prática,?de?caráter?eliminatório,?todos?os?candidatos?aprovados?na?Prova Objetiva?para?os?seguintes?cargos:?
4.2.2.1.1.?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT:?
a)? Ajudante?Administrativo,?Auxiliar?de?Saúde? Bucal,?Carpinteiro,?Eletricista,?Fiscal?de?Obras,?Mecânico,?Operador?de?Máquina?Especial,?
Operador? de? Máquinas? Pesadas,? Pedreiro,?Pintor,?Secretária? Escolar,?Secretária? Escolar? ?? Escola? Bernardo? Guimarães? ?? Comunidade?
Campinho?Verde,?Secretária?Escolar???Escola?Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?Secretária?Escolar???Escola?São?Cristóvão???
Comunidade?São?Cristóvão.?
4.2.2.1.2.?Cargos?do?Serviço?Autônomo?de?Água?e?Esgoto ? SAAE:?
a)? Agente? de? Expediente,? Ajudante? Administrativo,? Auxiliar? Administrativo,? Motorista? de? Caminhão,? Pedreiro.? (alterado? pelo? Edital? de?
Retificação?01?2011)?
4.2.2.1.3.?Cargos?do?Instituto?Municipal?de?Previdência?Social?dos?Servidores?de?Lucas?do?Rio?Verde ? PREVILUCAS:?
a)?Ajudante?Administrativo,?Auxiliar?Administrativo.?
4.2.2.2. À?Prova?Prática?será?atribuído?valor?máximo?de?100?(cem)?pontos.?
4.2.2.3. o?haverá?segunda?chamada?ou?repetição?das?provas?seja?qual?for?o?motivo?alegado.?
4.2.2.4. À?Prova?Prática?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a)?APTO:?o?candidato alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Prática.?
b)?INAPTO:?o?candidato?não?alcançou?o?nimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Prática,?acarretando?em?sua?
eliminação?do?Concurso?Público.?
c)?AUSENTE:?o?candidato?não?compareceu?para?realizar?a?Prova?Prática,?acarretando?em?sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
4.2.2.5. Por?seu?caráter?eliminatório,?a Prova Prática?não?influenciará?na?classificação?dos?candidatos.?
4.2.2.6.?A?aplicação?poderá?ser?feita?por?turmas,?sendo?os?candidatos?chamados?em?intervalos?a?serem?definidos?por?ocasião?da?realização?
da?prova.?
4.2.2.7.?A?Prova?Prática?buscará?aferir?a?capacidade?de?adequação?funcional?e?situacional?do?candidato?às?exigências?e?ao?desempenho?
eficiente?das?atividades?do?cargo.?
4.2.2.8. Critérios?de?avalião?para?a?Prova Prática:?
4.2.2.8.1.?Atividades?práticas?referentes?às?atribuições?do?respectivo?cargo,?conforme Anexo?I.?
4.2.2.9.? Imediatamente? após? a? avaliação? os? candidatos?declararão? individualmente,? em?formulário? próprio,? a? sua? concordância? com? a?
pontuação?obtida?em?cada?item,?ressalvada?a?Prova Prática?de?digitação.?
4.2.2.10.?O?candidato?deverá?comparecer?ao?local?da?Prova?Prática?munido?do original?da?Carteira?Nacional?de?Habilitação?compatível?com?
os?requisitos?do?cargo.?
4.2.2.10.1.? O?candidato? que?não?apresentar?o?original?da?Carteira? Nacional?de?Habilitação? compatível?com? os?requisitos? do? cargo?não?
realizará?a?Prova Prática?e?será?eliminado?do?Concurso?Público.?
4.2.2.11. As?demais?informações?a?respeito?da Prova?Prática?constarão?no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.2.3.?DO?TESTE?FÍSICO?
4.2.3.1.?Realizarão?os?testes?de?esforço?físico,?de?caráter?eliminatório,?todos?os?candidatos?aprovados?na?Prova Objetiva?para?os?seguintes?
cargos:
Página 10?de?15?
4.2.3.1.1.?Cargos?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde ? MT:?
a)? Agente?Municipal?de?Trânsito,? Auxiliar?de? Serviços?Gerais,? Auxiliar? de? Serviços? Gerais???Escola? Bernardo?Guimarães???Comunidade?
Campinho?Verde,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais???Escola?Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais???Escola?
São?Cristóvão???Comunidade?São?Cristóvão,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???Escola?Bernardo?
Guimarães???Comunidade?Campinho?Verde,?Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???Escola?Fredolino?Vieira?Barros???Distrito?de?Groslândia,?
Auxiliar?de?Serviços?Gerais?Escolar???Escola?São?Cristóvão ??Comunidade?São?Cristóvão.?
4.2.3.1.2.?Cargos?do?Serviço?Autônomo?de?Água?e?Esgoto ? SAAE:?
a)? Auxiliar? de? Serviços? Gerais,? Guarda? de? Patrimônio,? Leiturista? Cadastrista,? Operador? de? Estação? de? Tratamento? de? Esgoto? ?? ETE,?
Operador?de?Serviços?de?Saneamento?(Água),?Operador?de?Serviços?de?Saneamento?(Esgoto).? (alterado?pelo?Edital?de?Retificação?01??
2011)?
4.2.3.2.? A?critério?da?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?de?Rio?Verde???MT?e?da?MSCONCURSOS,?os?Testes?Físicos?serão?realizados?em?
qualquer?dia?da?semana.?
4.2.3.3.?O?candidato?convocado?para?os?Testes?Físicos?deverão?apresentar?Atestado?Médico.?A?entrega?do?Atestado?Médico?deverá?ser?
feita?no?dia?e local?da?aplicação?do?Testes.?Este?atestado?deve?especificar?que?o?candidato?“ESTÁ?APTO?PARA?REALIZAR?OS?ESFORÇOS?
SICOS”.?O?candidato?que?não?apresentar?atestado?estará?automaticamente?ELIMINADO?do?concurso.?
4.2.3.4. O?Atestado?Médico deverá?ser?emitido em?papel?timbrado,?com?carimbo?que?conste?o?nome?e o?CRM?do?médico,?expedido?em?data,?
no?máximo?retroativa?a?30?(trinta)?dias?da?data?de?realização?da?avaliação.?Esse?atestado?deve?ser?assinado?pelo?Médico?responsável.?
4.2.3.5. Para?a?realização?do?Teste Físico,?o?candidato?deverá?comparecer?ao?local?designado?com?trajes?adequados.?
4.2.3.6.? Os?casos?de?alterações?físicas,?psíquicas?ou? orgânicas,? mesmo?que?temporárias?(estados?menstruais,?indisposições,?câimbras,?
contusões,?luxações,?fraturas,?etc),?que?impossibilitem?a?realização?do?Teste?Físico,?na?data?marcada,?ou?diminuam?ou?limitem?a?capacidade?
física?do?candidato,?não?serão?levados?em?consideração,?o?sendo?concedido?qualquer?tratamento?diferenciado?ou?adiamento?do?Teste?
sico.?
4.2.3.6.1.?Nos?casos?em?que?a?candidata?estiver?gestante?(devidamente?comprovada?por?atestado?médico)?a?realização?da?prova?física?será?
suspensa?até?que?a?candidata?apresente?atestado?médico?que?a?possibilite?realizar?a?prova,?sob?pena?de?ser?considerada?inapta?na??
Etapa?do?Concurso Teste?Físico.?
4.2.3.7. O?resultado?de?cada?exercício?do?Teste?Físico?será?registrado?pelo?examinador?na?Ficha?de?Avaliação?do?candidato.?
4.2.3.8.? O? candidato? que? vier? a? acidentar?se? em? qualquer? um? dos? exercícios? do? Teste? Físico? estará? automaticamente? eliminado? do?
Concurso?Público.?
4.2.3.9.? O? candidato?que? deixar?de?comparecer?na?data,?local?e? horário?estipulados?ou? não? realizar? o? Teste?Físico?em? sua?totalidade,?
independente?do?motivo,?será?considerado?eliminado?do?Concurso?Público.?
4.2.3.10. Ao?Teste?Físico?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a)?APTO:?obteve?o?índice?mínimo?para?aprovação?em?cada?um?dos?exercícios.?
b) INAPTO:?não?obteve?o?índice?mínimo?para?aprovação?em?cada?um?dos?exercícios,?acarretando?em?sua?eliminação?do?certame.?
c)?AUSENTE:?o?candidato?não?compareceu?para?realizar?o?Teste?Físico,?acarretando?em?sua?eliminação?do?certame.?
4.2.3.11.? Não?caberá?à?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde???MT?e?à?MSCONCURSOS?nenhuma?responsabilidade?sobre?o?que?
possa?acontecer?ao?candidato?durante?a?realização?da?Prova?de?Teste?Físico.?
4.2.3.12.?Detalhamento?do?Teste?Físico:?
a)? Teste? de? corrida?de? 12? (doze)? minutos??O? teste? deverá? ser? realizado? em?12?(doze)? minutos? em? uma? pista? de? atletismo,? sendo?
permitido?andar?durante?a?sua?realização.?Faltando?01?(um)?minuto?para?o?encerramento?do?teste,?será?emitido?um?sinal?sonoro?(com?um?
apito)? avisando? os? candidatos? sobre?o?tempo? já?decorrido.?Após?12?(doze)?minutos?será?dado? um?sinal? sonoro? diferente? e?o?candidato?
deverá?parar?no?lugar?em?que?estiver.?O?candidato?deverá?ficar?em?pé,?andando?transversalmente?na?pista?onde?aguardará?a?anotação?do?
seu?percurso?pelo?fiscal?do?teste.?
I.?Para?os?candidatos?do?sexo?masculino,?será?considerado?aprovado?o?candidato?que?percorrer?nos?12?minutos?a?distância?de?2.000m?(dois?
mil)?metros.?
II.?Para?os?candidatos?do?sexo?feminino,?será?considerada?aprovada?a?candidata?que?percorrer?nos?12?minutos?a?distância?de?1.600?(um?mil?
e?seiscentos)?metros.?
b)?Teste?de?abdominal??Esta?prova?consistirá?em?executar,?na?posição?inicial?de?decúbito?dorsal?(deitado?de?costas?no?chão),?mãos?à?
nuca?e?joelhos?flexionados,?movimento?que?o?candidato?deverá?encostar?os?cotovelos?nos?joelhos?ou?coxas?e?retornar?à?posição?inicial,?
sendo?a?execução?feita?sem?interrupção?e?sem?repouso.
Página 11?de?15?
I. Para?o?sexo?masculino,?serão?exigidas?para?aprovação?25?repetições.?
II.?Para?o?sexo?feminino,?serão?exigidas?para?aprovação?15?repetições.?
c)?Teste?de?Flexo?Extensão? de? cotovelos?(Apoio)? ?Esta?prova?consistirá? em? o?candidato? executar?flexo?extensão?dos?cotovelos?em?
apoio?de?frente?no?solo,?com?apoio?simultâneo?dos?pés?no?solo.?Posição?inicial:?Decúbito?ventral,?tronco?e?pernas?estendidas?e?pés?apoiados?
no?solo,?mãos?apoiadas?no?solo?na?largura?dos?ombros,?cotovelos?estendidos.?Durante?a?execução?do?exercício,?deve?haver?flexão?dos?
cotovelos?até?chegar? próximo? ao? solo?e?retornar?à? posição? inicial.? A?execução?do?teste? deverá? ser?ininterrupta,?não?sendo?permitido? o?
repouso?ou?pausa?entre?as?repetições.?
I. Para?o?sexo?masculino,?serão?exigidas?para aprovação?15?repetições.?
II.?Para?o?sexo?feminino,?serão?exigidas?para?aprovação?10?repetições.?
4.2.3.13. As?demais?informações?a?respeito?do?Teste?Físico?constarão?no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.2.4.?DA?PROVA?DE?TÍTULOS?
4.2.4.1.?A?Prova?de?tulos,?de?caráter?classificatório,?será?aplicada?somente?aos?candidatos?aprovados?na?Prova?Objetiva?para?os?cargos?
de? Nível? Superior,? por? profissional? devidamente? qualificado,? mediante? convocação? em? Edital? específico,? a? ser? publicado? nos? sites?
www.msconcursos.com.br?e www.lucasdorioverde.mt.gov.br.?
4.2.4.2.? Só?será?aceito?título?original?ou?cópia?autenticada?em?carrio.?
4.2.4.3.? A? apresentação? dos? títulos? deverá? ser? feita? diretamente? pelo? candidato? ou? através? de? procurador? legalmente? habilitado,? por?
procuração?pública?ou?particular?com?firma?do?candidato?reconhecida?em?cartório,?elaborada?especificamente?para?esse?fim.?
4.2.4.3.1.?A?procuração?de?que?trata?o?item?anterior?ficará?retida?com?a?Empresa?MSCONCURSOS.?
4.2.4.3.2.?Os?títulos?serão?contados?na?presença?do?candidato,?ou?de?seu?procurador,?e?devolvidos?após?assinatura?do?formulário?próprio?
para?registro?da?pontuação.?
4.2.4.4. Só?serão?considerados?os?títulos?relacionados?no?quadro?abaixo:?
TÍTULO?
CARGA?HORÁRIA?
MÍNIMA?
POR?TÍTULO?
NÚMERO?
MÁXIMO?
DE?TÍTULO?
PONTUAÇÃO?
XIMA?
Pós?Graduação?
Doutorado,?específico?para?o?cargo?ao?qual?se?inscreveu.? ?? 1? 5,0?
Mestrado, específico?para?o?cargo?ao?qual?se?inscreveu.? ?? 1? 4,0?
Especialização,?específica?para?o?cargo?ao?qual?se?inscreveu.? 360? 1? 3,0?
Graduação,?quando?não?for?pré?requisito?para?o?cargo?para?o?qual?se?inscreveu.? ?? 1? 2,0?
PONTUAÇÃO?MÁXIMA?TOTAL? 14,0?
4.2.4.5.?Os?títulos?deverão?ser?comprovados?por?meio?de?diploma?e?certificado,?expedidos?e?assinados?pelo?órgão?ou?entidade?competente,?
devidamente?reconhecidos?pelo?MEC.?
4.2.4.6.?Sendo?constatada?a?irregularidade?do(s)?título(s),?mesmo?que?após?o?ato?de?entrega,?a?Banca?Examinadora?se?reserva?no?direito de?
não?computar?os?pontos?a?ele(s)?atribuído(s).?
4.2.4.7.? Após?a?entrega?do(s)?título(s),? eventualmente,?poderá? ser?solicitado?ao?candidato?cópia?destes?para?fins?de?comprovação,?o(s)?
qual(is)?deverá(ão)?ser?enviado(s)?via?sedex?ou?via?e?mail?(digitalizados/escaneados).?
4.2.4.8. As?demais?informações?a?respeito?da?Prova?de Títulos?constarão?no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.3.?DA?REALIZAÇÃO?DAS?PROVAS?
4.3.1.?A?data?prevista?para?a?realização?da?Prova?Objetiva?é?o?dia?11/12/2011,?no?município?de?Lucas?do?Rio?Verde?–?MT,?com?duração?
máxima?de?3?(três)?horas,?incluso?o?tempo?para?preenchimento?do?cartão?resposta.?
4.3.1.1.? Essa? data? poderá? ser? alterada? por? necessidade? da? administração.? Havendo? alteração? da? data? prevista,? será? publicada? com?
antecedência?nova?data?para?realização?das?provas.
Página 12?de?15?
4.3.1.2.? Caso? o?mero? de? candidatos? inscritos? exceda? a? oferta? de? lugares? existentes? nos? estabelecimentos? de? ensino? disponíveis? na?
cidade?de?Lucas?do?Rio?Verde???MT,?a?Comissão?de?Concurso?se?reserva?o?direito?de?alocá?los?em?cidades?próximas?para?aplicação?das?
provas,?eximindo?se?de?qualquer?responsabilidade?quanto?ao?transporte,?alimentação?e?alojamento?desses?candidatos.?
4.3.2.?O?local?e?horário?de?realização?das?provas?serão?divulgados?oportunamente?nos?endereços?eletrônicos?www.msconcursos.com.br?e?
www.lucasdorioverde.mt.gov.br.?
4.3.2.1. Só?será?permitida?a?realização?da?prova?em?data,?local?e?horário?constantes?na?convocação.?
4.3.3.?Não?haverá,?por?qualquer?motivo,?prorrogação?do?tempo?previsto?para?aplicação?das?provas?em?razão?do?afastamento?do?candidato?
da?sala?de?provas,?mesmo?quando?no?caso?previsto?no?item?4.3.15.,?ressalvado?o?previsto?no?item?1.2.17.?
4.3.4.?O?candidato?deverá?comparecer?ao?local?determinado?para?realização?das?provas?munido?de?documento?original?de?identificação?com?
foto,?caneta?esferográfica?de?tinta?preta?ou?azul,?lápis,?borracha?e?comprovante?de?inscrição?(boleto?banrio).?
4.3.4.1. Recomenda?se?que?o?candidato?compareça?ao?local?30?(trinta)?minutos?antes?da?hora?marcada.?
4.3.4.2.? Só? será? permitida? a? realização? das? provas? ao? candidato? que? apresentar? ao? fiscal? de? sala? o? original? de? um? dos? seguintes?
documentos? de? identificação:? Cédula? de? Identidade? (RG),? ou? Carteira? de? Órgão? ou? Conselho? de? Classe? ou? Carteira? de? Trabalho? e?
Previdência?Social?(CTPS)?ou?Certificado?Militar?ou?Carteira?Nacional?de?Habilitação?ou?Passaporte,?dentro?do?prazo?de?validade.?
4.3.4.3.?Somente?será?permitida?a?realização?das?provas?pelo?candidato?que?apresentar?um?dos?documentos?discriminados?no?item?anterior,?
desde?que?o?documento?permita,?com?clareza,?a?sua?identificação.?
4.3.4.4.? Caso?o?candidato?esteja?impossibilitado?de?apresentar,?no?dia?de?realização?das?provas,?documento?de?identidade?original,?por?
motivo?de?perda,?roubo?ou?furto,?deverá?entregar?uma?cópia?do?documento?que?ateste?o?registro?da?ocorrência?em?óro?policial,?expedido?
em,?no?máximo,?trinta?dias,?ocasião?em?que?será?submetido?à?identificação?especial,?compreendendo?coleta?de?dados,?de?assinaturas?e?de?
impressão?digital.?
4.3.4.5.?Como?nenhum?documento?ficará?retido,?não?serão?aceitos?protocolos,?cópias?dos?documentos?citados,?ainda?que?autenticadas,?ou?
quaisquer?outros?documentos?diferentes?dos?anteriormente?definidos,?inclusive?carteira?funcional?de?ordem?pública?ou?privada.?
4.3.5.?Não?será?permitido?o?ingresso?de?candidato?no?local?do?concurso?após?o?horário?estabelecido?na?Convocação,?não?sendo?admitido?
candidato?retardatário,?sob?pretexto?algum,?após?o?fechamento?dos?portões.?
4.3.6.?Não?haverá?segunda?chamada?para?realização?das?provas?ou?avaliações?sob?nenhuma?hipótese.?
4.3.7.?Não?será?permitido?ao?candidato?realizar?a?prova?portando?armas?ou?aparelhos?eletrônicos?(bip,?telefone?celular,?qualquer?tipo?de?
relógio,
?walkman
,?agenda?eletrônica,
notebook
,
?palmtop
,?receptor,?gravador,?ponto?eletrônico,?etc.),?boné?e?chaves.?
4.3.7.1.?Caso?o?candidato?porte?algum?dos?aparelhos?eletrônicos?acima?mencionados,?deverá?desligá?lo(s)?e?acomodá?lo(s)?abaixo?de?sua?
da?cadeira,?sob?sua?guarda?e?responsabilidade.?
4.3.7.2.?Durante?todo?o?tempo?em?que?permanecer?no?local?onde?está?ocorrendo?o?concurso, o?candidato?deverá?manter?o?celular?desligado,?
só?sendo?permitido?ligar?depois?de?ultrapassar?o?portão?de?saída?do?prédio.?
4.3.7.3.?A?Empresa?MSCONCURSOS?e?a?Prefeitura?Municipal?de?Lucas?do?Rio?Verde?não?se?responsabilizarão?por?perdas?ou?extravios?de?
objetos?e/ou?equipamentos?eletrônicos?ocorridos?durante?a?realização?da?prova,?nem?por?danos?a?eles?causados.?
4.3.7.4.?O?descumprimento?do?descrito?nos?itens?4.3.7.,?4.3.7.1.?e?4.3.7.2.?acima?poderá?implicar?na?eliminação?do?candidato,?constituindo?
tentativa?de?fraude.?
4.3.8.?Será,?ainda,?excluído?deste?concurso?público?o?candidato?que?incorrer?nas?seguintes?situações:?
a)?Fizer?uso?de?consulta?bibliográfica?de?qualquer?espécie??
b)?Utilizar?equipamento?eletrônico?de?qualquer?tipo??
c)?Ausentar?se?da?sala?de prova?sem?o?acompanhamento?de?um?fiscal??
d)?For?surpreendido?em?comunicação?com?outros?candidatos??
e)?Fizer?uso?do?celular,?ou?mantiver?o?aparelho?ligado?durante?o?tempo?que?permanecer?no?local?de?prova??
f) Utilizar?meios?ilícitos?para?a?execução?da?prova??
g)?Não?acatar?as?determinações?do?edital?do?concurso??
h)?Perturbar,?de?qualquer?modo,?a?ordem?dos?trabalhos??
i) Desacatar?o(s)?fiscal(is)?e/ou?membro(s)?da?equipe?de?coordenação??
j) Fumar?no?local?onde?está?ocorrendo?o?concurso,?conforme?artigo?2º?da?Lei 9.294,?de?15?de?julho?de?1996??
k)?o?assinar?seu?cartão?resposta.?
4.3.9.?Será?atribuída?pontuação?zero?à?questão?que,?no?cartão?resposta:
Página 13?de?15?
a)?o?apresentar?alternativa?assinalada??
b)?Apresentar?alternativa(s)?rasurada(s)??
c)?Tiver?mais?de?uma?alternativa?assinalada??
d)?Estiver?assinalada?diferente?do?proposto.?
e)?Apresentar?alternativa?com?corretivo.?
4.3.10.?É?de?exclusiva?responsabilidade?do?candidato ASSINAR e PREENCHER devidamente?o?cartão?resposta.?
4.3.10.1. O?candidato?deverá?ater?se?às?instruções?contidas?no?edital,?no?caderno?de?questões?e?no?cartão?resposta.?
4.3.10.2 Não?haverá?substituição?do?cartão?resposta?por?erro?do?candidato.?
4.3.11.?Ao?concluir?a?Prova?Objetiva,?ou?findo?o?tempo?estabelecido?para?a?sua?realização,?o?candidato?deverá?entregar?ao?fiscal?de?sala?o?
cartão?resposta?ASSINADO.?
4.3.12.?Período?de?Sigilo?–?Por?motivos?de?segurança,?o?candidato?poderá?se?retirar?do?local?de?realização?das?provas?somente?1?(uma)?
hora?após?o?seu?início.?
4.3.12.1 O?candidato?poderá?levar?o?caderno?de?provas?somente?após?1?(uma)?hora?e?30?(trinta)?minutos?do?seu?início.?
4.3.12.2.? Os?3? (três)?últimos? candidatos? da? sala?poderão? sair?somente? juntos?e?após?o?fechamento?do?envelope? contendo? os?cartões??
resposta?dos?candidatos?presentes?e?ausentes,?devendo?atestar?que?o?envelope?foi?devidamente?lacrado.?
4.3.13.?Depois?da?assinatura?da?folha?de?frequência?até?a?entrega?do?cartão?resposta?ao?fiscal,?o?candidato?não?poderá?ausentar?se?da?sala?
de?provas?sem?o?acompanhamento?de?um?fiscal.?
4.3.14.? A? retificação? de? erros? referentes? a? dados? pessoais? deverá? ser? solicitada? através? do? e?mail:?
retificacao.lucasdorioverde@msconcursos.com.br,?em?até?2?dias?úteis?após?a?publicação?da?Classificação?Preliminar?do?Concurso Público.?
4.3.14.1. O?candidato?que?não?solicitar?a?correção?nos?termos?deste?item?deverá?arcar,?exclusivamente,?com?as?consequências?advindas?de?
sua?omissão.?
4.3.15.? A? candidata? lactante? que? necessitar? amamentar? durante? a? realização? da? prova? será? acompanhada? de? fiscal? da? Empresa?
MSCONCURSOS,?não?havendo?compensação?desse?período?no?tempo?de?duração?das?provas.?
V –?DA?PONTUAÇÃO?FINAL?E?DA?CLASSIFICAÇÃO?
5.?Pontuão?Final:?
a)?Para?os?cargos?de?Nível?Fundamental?Incompleto,?Nível?Fundamental?Completo,?Nível?Médio?Completo?e?Nível?Médio?Técnico?será?a?
pontuação?total?obtida?na?Prova?Objetiva??
b)? Para?os?cargos?de?Nível?Superior?Completo?será?a?pontuação?total?obtida?na?Prova?Objetiva?+?a?pontuação?total?obtida?na?Prova?de?
tulos.?
5.1.? A? Classificação? dos?aprovados,?por? ordem? decrescente? da? pontuação? final,? será? publicada? nos? sites? www.msconcursos.com.br? e?
www.lucasdorioverde.mt.gov.br.?
VI???DOS?CRITÉRIOS?DE?DESEMPATE?
6.1. Em?caso?de?empate?terá?preferência?o?candidato:?
6.1.1.?Para?os?cargos?de?Nível?Fundamental?Incompleto,?Nível?Fundamental?Completo?e?Nível?Médio?Completo:?
a)?Com?idade?igual?ou?superior?a?60?(sessenta)?anos,?nos?termos?da?Lei?Federal?nº.?10.741/2003,?entre?si?e?frente?aos?demais,?sendo?que?
será?dada?preferência?ao?de?idade?mais?elevada??
b) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Língua?Portuguesa??
c) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Matemática??
d) Que?tiver?mais?idade??
6.1.2.?Para?os?cargos?de?Nível?Médio?Técnico?e?Nível?Superior?Completo:?
a)?Com?idade?igual?ou?superior?a?60?(sessenta)?anos,?nos?termos?da?Lei?Federal?nº.?10.741/2003,?entre?si?e?frente?aos?demais,?sendo?que?
será?dada?preferência?ao?de?idade?mais?elevada??
b) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Conhecimentos?Específicos??
c) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de?Língua?Portuguesa??
d) Que?tiver?mais?idade?
Página 14?de?15?
6.2.Persistindo?o?empate?entre?os?candidatos,?depois?de?aplicados?todos?os?critérios?acima,?o?desempate?dar?se?á?através?do?sistema?de?
sorteio?descrito?a?seguir.?
6.2.1.?Os?candidatos?empatados?serão?ordenados?de?acordo?com?seu?número?de?inscrição,?de?forma?crescente?ou?decrescente,?conforme?o?
resultado?do?primeiro?prêmio?da?extração?da?Loteria?Federal?imediatamente?anterior?ao?dia?da?Prova?Objetiva,?segundo?os?critérios?a?seguir:?
a)?se?a?soma?dos?algarismos?do?mero?sorteado?no?primeiro?prêmio?da?Loteria?Federal?for?par,?a?ordem?será?a?crescente??
b)?se?a?soma?dos?algarismos?da?loteria?federal?for?ímpar,?a?ordem?será?a?decrescente.?
VII?? DOS?RECURSOS?
7.1. O?prazo?para?interposição?de?recurso?será?de?2?(dois)?dias?úteis?contados?a?partir?da?data?seguinte?à?da?publicação?do?fato?que?lhe?deu?
origem.?
7.2. Admitir?se?á?um?único?recurso?por?candidato?e?de?forma?individualizada,?ou?seja,?um?recurso?para?cada?evento?que?lhe?deu?origem.?
7.2.1.?Só?será?aceito?recurso?contra?os?seguintes?atos,?a?saber:?
a) Omissão?do?nome?do?candidato??
b) Indeferimento?ou?anulação?de?inscrições??
c) Questões?da?prova??
d) Gabarito?preliminar??
e)?Pontuações?atribuídas?à?prova??
f) Resultado?preliminar??
g)?Classificação?preliminar.?
7.2.2.?Não?cabe?recurso?contra?gabarito?definitivo.?
7.3. O?recurso?deverá?ser?apresentado?no?formulário?próprio?(Anexo?IV deste?edital)?disponível no?site?www.msconcursos.com.br.?
7.3.1.?Cada?questão?deverá?ser?apresentada?em?um?formulário,?sob?pena?de?indeferimento.?
7.4.? O? recurso? deverá? estar? digitado,? não? sendo? aceito? recurso? interposto? por? fac?símile? (fax),? telex,? telegrama? ou? outro? meio? não?
especificado?neste?Edital.?
7.4.1.?Será?indeferido?recurso?que?não?estiver?digitado.?
7.5. O?recurso?deverá?ser?enviado?pela internet,?através?de?e?mail,?no?endereço?eletrônico?recursos.lucasdorioverde@msconcursos.com.br.?
7.5.1.?No?caso?do?formulário?de?recurso?digitado,?ou?mesmo?na?apresentação?de?texto?e?doutrina?em?que?se?fundamenta?seu?recurso,?o?
candidato?deverá? providenciar?a?devida?digitalização?das?laudas,? através? de
?scanner
? ou?equipamento?similar,? de?modo?que?permaneça?
legível?e?mantenha?a?devida?integridade,?atentando?se?ao?modo?de?envio?e?tempestividade.?
7.6. Não?serão?conhecidos?os?recursos?interpostos?fora?do?prazo?previsto?ou?que?não?atendam?ao?estipulado?no?Anexo?IV?deste?Edital.?
7.6.1.? O? candidato? que? desejar? obter? a? resposta? do? seu? recurso? poderá? enviar? a? solicitação? pelo? e?mail?
recursos.lucasdorioverde@msconcursos.com.br,?no?prazo?de?2?(dois)?dias?úteis?após a?publicação?do?evento?que?deu?origem.?
7.6.2.? A? resposta? será? publicada? nos? sites? www.msconcursos.com.br? e? www.lucasdorioverde.mt.gov.br.? encaminhada? para? o? endereço?
eletrônico?constante?na?ficha?de?inscrição?do?candidato.?
7.7. Poderá?haver?alteração?na?classificação?após?análise?dos?recursos?interpostos.?
VIII ? DOS?REQUISITOS?BÁSICOS?PARA?A?INVESTIDURA?NO?CARGO?
8.1. São?requisitos?básicos?para?investidura?no?cargo?público:?
8.1.1.?Aprovação?prévia?em?concurso?público?para?cargos?de?provimento efetivo isolado?ou?de carreira??
8.1.2.?A?nacionalidade?brasileira,?e?estrangeira?quando?esta?for?disciplinada?em?lei?conforme?previsão?na?Constituição?Federal??
8.1.3.?O?gozo?dos?direitos?poticos??
8.1.4.?A?quitação?com?as?obrigações?militares??
8.1.5.?Certidão de quitação eleitoral??
8.1.6.?O?nível?de?escolaridade?exigido?para?o?exercício?do?cargo?
Página 15?de?15?
8.1.7.?A?idade?mínima?de?18?(dezoito)?anos??
8.1.8.?Aptidão?física?e?mental.?
8.1.9.?Habilitação?legal?para?o?exercício?do?cargo??
8.1.10.?Ser?aprovado?em?exame?médico?pré?admissional??
8.1.10.1.?Apresentar?laudo?médico?atestando?a?espécie?e?o?grau?ou?nível?da?deficiência,?com?expressa?referência?ao?código?correspondente?
da?Classificação?Internacional?de?Doença ??CID,?bem?como?a?provável?causa?da?deficiência,?conforme?declarado?no?ato?da?inscrição??
8.1.11.?O?candidato?que,?no?decorrer?do?processo,?desistir?da?ocupação?da?vaga,?será?automaticamente?eliminado?deste?Concurso?Público.?
IX ??DA?CONVOCAÇÃO?DOS?APROVADOS?
9.1. Os?candidatos?serão?convocados?por?ordem?crescente?da?classificação.?
9.2. A?convocação?para?contratação?será?feita?através?do?site?www.lucasdorioverde.mt.gov.br?e do Diário?Oficial.?
9.3. Não?haverá,?em?hipótese?alguma,?segunda?convocação,?por?qualquer?que?seja?o?motivo.?
X ??DAS?DISPOSIÇÕES?GERAIS?
10.1.?Fica?estabelecido?que?o?presente?concurso?público?proporcionará?cadastro?reserva,?sendo?que?todos?os?aprovados?irão?compor?o?
respectivo?cadastro?reserva,?podendo?ser?convocados?no?prazo?de?validade?do?concurso?público,?conforme?necessidade?da?Administração?
Municipal.?
10.2.?O?prazo?de?validade?deste?Concurso?Público?é?de?2?(dois)?anos,?contados?da?data?de?sua?homologação,?podendo?ser?prorrogado?uma?
única?vez?e?por?igual?período,?a?critério?exclusivo?do?Poder?Executivo?do?Município?de?Lucas?do?Rio?Verde?? MT.?
10.3.?Os?itens?deste?Edital?poderão?sofrer?eventuais?atualizações?ou?retificações,?enquanto?não?consumada?a?providência?ou?evento?que?
lhes?disser?respeito,?circunstância?que?será?mencionada?em?Edital?próprio.?
10.4.?Durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?será?respeitada?a?ordem?de?classificação?obtida?pelos?candidatos?para?nomeação?
nas? vagas? existentes?ou? que? porventura?vierem? a? existir,? de?acordo? com?suas?necessidades? e?disponibilidade?financeira,?não?havendo?
obrigatoriedade?de?contratação?de?todos?os?candidatos.?
10.5.?Decorridos?120?(cento?e?vinte)?dias?da?homologação?e?não?caracterizando?qualquer?óbice,?é?facultada?a?destruição?do?cartão?resposta?
e?demais?registros?escritos,?mantendo?se,?porém,?pelo?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?os?registros?eletrônicos.?
10.6.?A?legislação?com?vigência?após?a?data?de?publicação?deste?Edital,?bem?como?as?alterações?em?dispositivos?constitucionais,?legais?e?
normativos?a?elas?posteriores?não?serão?objeto?de?avaliação?nas?provas?do?Concurso?Público.?
10.7. Os?casos?não?previstos?serão?resolvidos?pela?Comissão?do?Concurso?Público,?à?luz?da?legislação?vigente.?
10.8. Os?Anexos?I,?II,?III?e?IV?são?partes?integrantes?deste?edital.?
Lucas?do?Rio?Verde MT, 08 de?novembro?de?2011.?
MARINO?JOSE?FRANZ?
Prefeito?Municipal?
JOSE?LUIZ?PAETZOLD?
Secretário?de?Gestão?Pública