Edital do Concurso Prefeitura de Mira Estrela - SP 2010

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

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EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010
O Prefeito Municipal de MIRA ESTRELA, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das
inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento
de cargos do quadro permanente de servidores.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais
retificações, e sua execução caberá à INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA.
1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de
Brasília.
1.3. Ao mero de vagas estabelecidos no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas
novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e
forem autorizadas pela Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA, dentro do prazo de
validade do CONCURSO PÚBLICO.
1.4. O Regime Jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o JURÍDICO ÚNICO, em
conformidade com a Lei Complementar 005/91, de 02 de dezembro de 1.991
(Regime Jurídico Único - Estatuto dos Servidores), Lei 25 de 12 de novembro de 1997
(Quadro Geral de Pessoal), Lei Complementar n.º 050, de 28 de Setembro de 2007
(Altera os Anexos do Quadro Geral de Pessoal), Lei 512, de 17 de junho de 2.008
(Estatuto do Magistério), Lei Complementar 068, de 22 de Dezembro de 2009
(Reestrutura as ações e Serviços Públicos de Saúde do Município de Mira Estrela -
Atenção Básica) e a Lei Orgânica do Município de Mira Estrela e posteriores alterações,
devendo sempre ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
2.1. Cargos, número de vagas, localidade, requisitos, remuneração, carga horária
semanal e Valor da Taxa de Inscrição, constam do Anexo I deste Edital.
2.2. Principais atribuições dos cargos constam do Anexo II deste Edital.
2.3. Os candidatos deverão residir no município de Mira Estrela, desde a data da
posse, ressalvados os casos previstos em Decreto do poder Executivo.
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3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1. O candidato aprovado e classificado neste CONCURSO PÚBLICO, na forma
estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:
a) seja brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12
e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;
b) gozar dos direitos políticos;
c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do
sexo masculino;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que poderá ser
aferida mediante perícia médica, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura
Municipal de MIRA ESTRELA, ou, em sua falta, de quem este indicar;
g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelecido no Anexo I
deste Edital, quando for o caso;
h) os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde PACS deverão comprovar
residência no município, desde a data de publicação do presente edital.
i) os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde PACS, após a sua
nomeação deverão ser submetidos a curso de formação específica e continuada para o
desempenho dos respectivos empregos, oferecidos pelo Município ou outro órgão de
saúde conveniado, no qual deverão atingir freqüência e aproveitamento mínimo de
75% (setenta e cinco por cento).
3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos
cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse
através de documentação original, juntamente com fotocópia ou cópia autenticada.
3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1
deste Edital impedirá a nomeação do candidato.
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4. DA DIVULGAÇÃO
4.1. A divulgação do Edital do CONCURSO PÚBLICO será da seguinte forma:
a) O Extrato do Edital (Aviso) será publicado em Jornal de circulação Regional e D.O.E,
assim como nos municípios de Cardoso e Votuporanga.
b) O Edital na integra será publicado no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
MIRA ESTRELA e no endereço eletrônico www.institutosoler.com.br. e
www.miraestrelasp.com.br.
4.2. Os demais atos pertinentes ao certame serão publicados no Quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA e no endereço eletrônico
www.institutosoler.com.br. e www.miraestrelasp.com.br.
4.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os
atos, editais, avisos e comunicados, referente a este CONCURSO PÚBLICO, que sejam
publicados através dos meios de divulgação acima citados.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. Disposições Gerais
5.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
5.1.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se
que preenche todos os requisitos exigidos.
5.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
5.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou
extemporânea.
5.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e
intransferíveis.
5.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo indicá-lo
no ato da Inscrição, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
5.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração de opção referente ao
cargo.
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5.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas,
alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na
condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de
deficiência.
5.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição
determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes,
em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
5.2. Procedimento para inscrição, taxas e formas de pagamento
5.2.1. Para formalizar a inscrição o candidato deverá proceder da seguinte forma:
De posse dos seguintes documentos pessoais: Cédula de Identidade (RG)
e do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF), dirigir-se a Prefeitura
Municipal de Mira Estrela, localizada na Praça Cândido Brasil Estrela,
559, Centro, na cidade de Mira Estrela, Estado de São Paulo e efetuar a
inscrição através do preenchimento do formulário eletrônico,
pagamento da taxa de inscrição e retirada do comprovante de inscrição.
5.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: Serão realizadas exclusivamente na
forma descrita no item 5.2.1., das 09hs às 11hs e das 13hs às 16hs do dia 03 de
novembro de 2010 até o dia 04 de novembro de 2010, por pessoa indicada pelo
Instituto Soler de Ensino Ltda contratado.
5.2.3. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago em moeda corrente para participação
neste CONCURSO PÚBLICO consta do Anexo I – quadro de cargos.
5.2.3.1. Os candidatos inscritos no Concurso Público nº 01/2010 e que não requereram
a devolução do valor da taxa de inscrição, terão suas inscrições validadas
automaticamente.
5.2.5. Na hipótese de cancelamento ou não realização do CONCURSO PÚBLICO, a
restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procuração,
devidamente reconhecida a firma, por meio de preenchimento e entrega de formulário
a ser disponibilizado pela Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA, a divulgação dará
conforme subitem 4.2.
5.2.6. O formulário de restituição da taxa de Inscrição estará disponível, nos locais
indicados no subitem 4.2, desde a data de publicação do ato que ensejou ao
cancelamento ou a não realização do certame.
5.2.7. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às
condições previstas neste Edital.
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5.2.9. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do
pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar,
formalmente, nos termos do item 5.2.10.
5.2.10. Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados
no pagamento da taxa de inscrição.
5.2.10.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do
primeiro dia subseqüente da data de publicação das inscrições deferidas, por uma das
seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na INSTITUIÇÃO SOLER DE
ENSINO LTDA, situada na Avenida Francisco Jales, 1464 - Centro - CEP: 15.703-200
- Jales/SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 17hs, dentro do prazo previsto no item
5.2.10.1.
b) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura Municipal de MIRA
ESTRELA, situada na Praça Cândido Brasil Estrela, 559, Centro - CEP: 15.580-000
MIRA ESTRELA - SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 16hs, dentro do prazo previsto
no item 5.2.10.1.
5.2.10.2. Os Recursos deverão ser entregues datilografados ou digitados, em 02 (duas)
vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa
e frontal do envelope os seguintes dados:
a) CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA - Edital nº 02/2010;
b) Referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
c) Nome completo e número de inscrição do candidato;
d) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.
5.2.10.3. A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo
original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda
documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da
regularização da inscrição.
5.2.10.4. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será
disponibilizado conforme subitem 4.2.
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6. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
6.1. Em função da pequena quantidade de cargos compatíveis no presente
concurso não serão reservadas vagas para deficientes físicos.
6.1.1. Todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência concorrerão
como candidatos de ampla concorrência.
6.2. Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas
6.2.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, a condição especial para a
realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas,
conforme previsto no artigo 40, parágrafos e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e
suas alterações.
6.2.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato
portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame
respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica,
devendo ser observada a possibilidade técnica examinadora pela INSTIUIÇÃO SOLER DE
ENSINO LTDA.
6.2.3. O candidato portador de deficiência, deverá apresentar até o ultimo dia de
inscrição, a Solicitação para Condições Especiais para a realização da prova (Anexo VII),
acompanhada do Laudo Médico, por uma das seguintes formas:
a) pessoalmente, através de terceiros ou via sedex para: INSTITUIÇÃO SOLER DE
ENSINO LTDA, situada na Avenida Francisco Jales, 1464 - Centro - CEP: 15.703-200
- Jales/SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 17hs, ou
b) pessoalmente, através de terceiros ou via sedex para: Prefeitura Municipal de
Mira Estrela, situada na Praça Cândido Brasil Estrela, 559, Centro - CEP: 15.580-
000 – MIRA ESTRELA - SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 16hs.
6.2.4. Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições
especiais para realização das provas, nos termos no item 6.2.3. deste Edital, sob pena de
não terem concedidas às condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.
6.2.5. Na falta do Laudo Médico ou não contendo este as informações indicadas no item
6. e seus subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato não terá atendida a
solicitação de condição especial para realização das provas.
6.2.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a
realização das provas deverá entregar parecer emitido por especialista da área de sua
deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40,
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do Decreto Federal 3.298/1999 e suas alterações, juntamente com a Solicitação para
Condições Especiais para a realização da prova (Anexo VII).
6.2.7. Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile, serão
oferecidas provas nesse sistema.
6.2.8. Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada,
serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
6.2.9. O deferimento dos pedidos de condições especiais para realização das provas fica
condicionado à indicação constante no Laudo Médico.
6.3. A Prefeitura Municipal de Mira Estrela publicará conforme subitem 4.2., a relação
dos candidatos que tiveram seu pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de
acordo com o Laudo Médico e parecer da Equipe Multiprofissional quando for o caso.
6.3.1. O candidato disporá de 02(dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente
da data de publicação da relação citada no item 6.3., para contestar o indeferimento por
meio de recurso.
6.3.2. O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com
indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo
determinado no item 6.4.1., por uma das seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na INSTITUIÇÃO SOLER DE
ENSINO LTDA., situada na Avenida Francisco Jales, 1464 - Centro - CEP: 15.703-200
- Jales/SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 17hs.
b) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura Municipal de MIRA
ESTRELA, situada na Praça Cândido Brasil Estrela, 559, Centro - CEP: 15.580-000
MIRA ESTRELA - SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 16hs.
6.3.3. Os Recursos deverão ser entregues datilografados ou digitados, em 02 (duas) vias
(original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e
frontal do envelope os seguintes dados:
a) CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA - Edital nº 02/2010;
b) Referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
c) Nome completo e número de inscrição do candidato;
d) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.
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6.3.4. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou
qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles
apresentados fora do prazo determinado no item 6.3.1. deste Edital.
6.3.5. Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 6.3.1.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
7.1. O CONCURSO PÚBLICO será composto de:
a) PROVA OBJETIVA, de caráter classificatório para os candidatos a todos os cargos,
eliminado apenas os candidatos que tirarem zero (0) em qualquer prova;
b) PROVA PRÁTICA, de caráter classificatório e eliminatório, para os candidatos aos
cargos de:
- Motorista
- Operador de Máquina Rodoviária
- Tratorista
8. DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA e ELIMINATÓRIA:
8.1. As Provas objetivas serão realizadas em locais, datas e horários a serem
divulgados após a homologação das inscrições, conforme subitem 4.2.
8.2. As Provas objetivas para todos os cargos constantes do anexo I, têm caráter
classificatório e eliminatório sendo composta de 40 (quarenta) questões objetivas de
múltipla escolha, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada uma, com 04 (quatro)
opções de resposta.
8.3. As provas serão realizadas em escolas do Município de MIRA ESTRELA a serem
indicadas na convocação.
8.4. As provas objetivas de múltipla escolha terão duração máxima de 03 (três) horas,
para todos os cargos.
8.5. Terão pesos diferenciados, conforme estabelecido no Anexo III do presente Edital e
cujo conteúdo programático está especificado no Anexo IV deste Edital.
8.6. A prova objetiva de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos. O candidato que não pontuar, ou seja, nota igual a zero, em qualquer prova será
eliminado.
8.7. O nível de complexidade e exigência quanto ao conteúdo das provas variará de
acordo com o grau de escolaridade exigido para preenchimento do cargo ao qual o
candidato estiver concorrendo.
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8.8. Os candidatos que obtiverem os pontos necessários e forem classificados, serão
submetidos gradativamente e na ordem decrescente de classificação à Avaliação Médica
e, se necessário, à Avaliação Psicológica; e também de acordo com o edital de
convocação, à medida do surgimento de vagas no Quadro de Servidores do Município
ou à critério da Administração Municipal, sendo a mesma de caráter eliminatório,
conforme o laudo médico fornecido pelo profissional designado, especialmente para
esta finalidade.
8.9. Na hipótese de anulação de questões da prova, quando de sua avaliação, as
mesmas serão pontuadas como corretas para todos os candidatos.
8.10. Não serão consideradas:
A
-
As questões da prova assinaladas no cartão de respostas que contenham
emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;
B
-
As questões da prova que contenham mais de uma opção de resposta
assinalada no cartão de respostas;
C
-
As questões da prova que não estiverem assinaladas no cartão de
respostas;
D
-
A prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações
contidas no mesmo ou nas instruções da prova.
8.11. Para a realização da prova, respondida em cartão de respostas, os candidatos
deverão dispor de caneta esferográfica de escrita preta ou azul (escrita normal).
8.12. Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova depois de transcorrido
o tempo mínimo de 1h (uma hora) do início da mesma, não podendo levar consigo o
caderno de prova.
8.13. Para realização das provas, o candidato deverá portar somente caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha;
8.14. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala onde estiver sendo realizada a prova
somente poderão entregar a respectiva prova e retirar-se do local simultaneamente.
8.15. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na
Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do
candidato do certame.
8.16. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário,
divulgados pela organização do CONCURSO PÚBLICO a não ser em caso especialíssimo a
critério da Comissão.
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8.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a
realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxilio na resolução da prova;
c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o
armazenamento ou a comunicação de dados e informações;
e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação
das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
h) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas;
i) descumprir as instruções contidas no formulário intitulado “Instruções para a
realização da prova”;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
8.18. Não será permitido, durante o período de prova, o porte de arma.
8.19. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar:
a
-
b
-
8.20. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de
30 (trinta) minutos em relação ao início da mesma. Não será admitido ingresso de
candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
8.21. Os portões dos locais de realização das provas serão trancados no horário fixado
para o seu início, em hipótese alguma será permitida a entrada após este horário.
8.22. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de
Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do
Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder
de conformidade com as instruções específicas contidas no formulário intitulado
“Instruções para a realização da prova”. Não haverá substituição do Cartão de Respostas
por erro do candidato.
8.23. O candidato, ao encerrar a prova, entregará ao fiscal de prova/sala o cartão
resposta e o caderno de prova.
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9. DA PROVA PRÁTICA – CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA
9.1. Todos os candidatos aos Cargos de Motorista, Operador de Máquina Rodoviária e
Tratorista serão submetidos à prova prática.
9.2. A prova prática será considerada e divulgada as respectivas notas, somente para
os candidatos que obtiverem classificação na prova objetiva.
9.3 As provas práticas serão realizadas em locais e horários a serem divulgados,
conforme item 4.2;
9.4. As provas práticas, terão o valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos;
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE PARA TODAS AS FASES
10.1. A classificação final dos candidatos, em ordem decrescente, será o total de pontos
obtidos na prova objetiva.
10.1.1 Para os candidatos aos Cargos de Motorista, Operador de Máquina Rodoviária e
Tratorista a classificação final, em ordem decrescente de nota final, obtida pelo
somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha e do total de pontos da
prova prática, será feita de acordo com a pontuação obtida.
10.2. Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único
do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, na
data do término das inscrições.
10.3. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a
seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:
a) o maior número de pontos na prova de Conhecimento Específico (quando for o caso);
b) o maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa (quando for o caso);
c) o maior número de pontos na prova de Matemática quando houver (quando for o
caso);
d) o maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais (quando for o caso);
e) maior encargo familiar.
10.3.1. Persistindo o empate com aplicação do item 10.3., será dada preferência, para
efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando “dia, mês e ano
do nascimento”, e desconsiderando “hora de nascimento”.
10.3.2. Persistindo o empate com aplicação do item 10.3.1., será processado sorteio
público para definição de ordem de classificação.
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10.4. A relação com o resultado dos candidatos será disponibilizado conforme subitem
4.2.
10.5. O candidato portador de deficiência irá figurar na lista de classificação
correspondente às vagas de ampla concorrência, porém seu nome será publicado com a
indicação de portador de deficiência.
10.6. O Resultado Final deste CONCURSO PÚBLICO contendo as relações discriminadas
nos itens 10.4. e 10.5. serão disponibilizado conforme subitem 4.2.
11. DOS RECURSOS
11.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, nas
seguintes situações:
a) de qualquer questão da prova objetiva, a contar da publicação do gabarito;
b) contra a totalização dos pontos obtidos na prova Objetiva, desde que se refira a erro
de cálculo das notas;
c) do indeferimento contra erros ou omissões na atribuição de notas ou na classificação,
a contar da data da divulgação do resultado final das provas;
d) da Classificação final desde que seja comprovado erro material, a contar da data da
divulgação do resultado;
e) qualquer outro motivo que o candidato entenda relevante para o pedido;
11.2. Os prazos exigidos neste Edital iniciarão e terminarão em dias úteis, e serão
contados da seguinte forma: incluir-se-á o dia de início e o dia do final.
11.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
11.4. Os recursos mencionados no item 11.1. deste Edital deverão ser entregues, com
indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das
seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na INSTITUIÇÃO SOLER DE
ENSINO LTDA., situada na Avenida Francisco Jales, 1464 - Centro - CEP: 15.703-200
- Jales/SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 17hs, dentro do prazo previsto no item
11.1. deste Edital
b) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura Municipal de MIRA
ESTRELA, situada na Praça Cândido Brasil Estrela, 559, Centro - CEP: 15.580-000
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MIRA ESTRELA - SP, das 9hs às 11hs ou das 13hs às 16hs, dentro do prazo previsto
no item 11.1. deste Edital.
11.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet,
via Correios ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como
aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 11.1. deste Edital.
11.6. Os Recursos deverão ser entregues datilografados ou digitados, em 02 (duas) vias
(original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e
frontal do envelope os seguintes dados:
a) CONCURSO PÚBLICO da Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA - Edital nº 02/2010;
b) Nome completo e número de inscrição do candidato;
c) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.
11.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:
a) ser digitado ou datilografado, e entregue em 02 (duas) vias (original e cópia);
b) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida de indicação da
bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
c) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão
recorrida deverá ser apresentada em folha separada conforme modelo do Anexo VI.
11.8. admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no
item 11.1. deste Edital, devidamente fundamentado.
11.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais
ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado
no item 11.1.
11.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será
disponibilizado conforme subitem 4.2.
11.11. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão)
atribuído(s) a todos os candidatos presentes na prova, independente de interposição de
recurso.
11.12. Alterado o gabarito oficial pela Comissão do CONCURSO PÚBLICO, de ofício ou
por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo
gabarito.
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11.13. Na ocorrência dos dispostos nos itens 11.11. e 11.12. deste Edital, poderá haver
alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou
ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima
exigida.
12. HOMOLOGAÇÃO
12.1. O Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO, aprovado pelo Sr. Prefeito o Relatório
conclusivo da Comissão que deverá ser apresentado após feita a classificação final, será
homologado pelo Sr. Prefeito Municipal de MIRA ESTRELA.
12.2. O ato de homologação do resultado final deste CONCURSO PÚBLICO será
publicado conforme subitem 4.2.
13. NOMEAÇÃO
13.1. Concluído este CONCURSO PÚBLICO e homologado o resultado final, a
concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de
vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de
validade deste CONCURSO PÚBLICO e ao cumprimento das disposições legais
pertinentes.
13.2. O candidato aprovado e classificado nesse CONCURSO PÚBLICO de que trata este
Edital possui mera expectativa para a nomeação para o cargo para a qual se inscreveu,
devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital,
segundo critério de conveniência e oportunidade dos serviços e disponibilidades
financeiras.
13.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste
CONCURSO PÚBLICO, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão
ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de
classificação.
13.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados
neste CONCURSO PÚBLICO observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a
alternância com os candidatos de ampla concorrência.
14. POSSE
14.1. O candidato eventualmente nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação do ato de sua nomeação, podendo haver
prorrogação a pedido do mesmo.
15
14.2. O Candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 14.1.
deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
14.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos
requisitos de investidura dispostos no item 3. deste Edital e apresentar
obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes
documentos:
a) duas fotos 3x4 recente;
b) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com
fotografia;
c) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
d) cadastro nacional de pessoa física - CNPF (antigo CPF)
e) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo
masculino;
f) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o
Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas
estaduais e municipais de ensino;
g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão
regulamentada;
h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;
i) certidão de casamento, quando for o caso;
j) certidão de nascimento dos filhos, quando for o caso;
k) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com
fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento
que legalmente comprove a condição de dependência;
l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
m) atestado de Saúde;
n) declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a
última declaração de imposto de renda;
o) declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no
âmbito federal, estadual ou municipal;
p) declaração, informando se é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de
previdência social;
q) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer
órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
14.4. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer
um dos documentos especificados no item 14.3. deste Edital, bem como deixar de
comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecido no item
3. deste Edital.
16
15. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
15.1. Este CONCURSO PÚBLICO será válido por 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por igual prazo, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA.
16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este CONCURSO
PÚBLICO contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e
comunicados a serem publicados.
16.2. A Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA e a INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA
não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou
alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste certame.
16.3. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não
possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, te cancelada sua
inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido
aprovado nas provas e exames ou nomeado.
16.4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração
será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada
conforme subitem 4.2.
16.5. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou
classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.
16.6. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões
relativos a notas de candidatos, valendo para quaisquer finalidades as respectivas
publicações oficiais.
16.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO
LTDA não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos ou
processos seletivos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito
público ou privado.
16.8. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos
os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação
de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.
16.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de
validade deste CONCURSO PÚBLICO, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura
Municipal de MIRA ESTRELA, por meio de correspondência registrada endereçada à
Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA - Edital 02/2010, situada na Praça Cândido Brasil
Estrela, 559, Centro - CEP: 15.580-000 MIRA ESTRELA - SP, assumindo a
responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele
encaminhada pela Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA, decorrente de insuficiência,
equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.
16.10. A Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA e INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA
não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais
17
impressos ou digitais referentes às matérias deste CONCURSO BLICO ou por
quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.
16.11. A comprovação da tempestividade dos recursos e documentações será feita por
protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega.
16.12. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.
16.13. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais
complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este CONCURSO PÚBLICO, que
vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de MIRA ESTRELA, publicada
conforme subitem 4.2.
16.14. O candidato convocado para o exercício de sua atividade fica obrigado a
participar de todos os cursos e treinamentos oferecidos pela Prefeitura ou por ela
indicados, sob pena de perder sumariamente o direito à nomeação ou se nomeado,
haverá a declaração de nulidade do ato e revogada a Portaria que o nomeou,
convocando-se, se for o caso o próximo candidato da lista de classificação.
16.15. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a homologação e não se caracterizando
qualquer óbice, é facultada a incineração do material utilizado e demais registros
escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO, os
registros eletrônicos, sob a responsabilidade da INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA.
16.16. Integram este Edital os seguintes anexos:
a)
Anexo
I
-
Cargos, Número de Vagas, Localidade, Requisitos,
Remuneração, Carga Horária Semanal e Valor da Taxa de
Inscrição.
b)
Anexo
II
-
Detalhamento das Provas Objetivas
c)
Anexo
III
-
Conteúdos Programáticos
d)
Anexo
IV
-
Roteiro para as Provas Práticas
e)
Anexo
V
-
Cronograma
f)
Anexo
VI
-
Modelo de Formulário para Recurso
g)
Anexo
VII
-
Solicitação de Condições Especiais para a realização das
provas
MIRA ESTRELA - SP, 26 de outubro de 2010.
MARCIO HAMILTON CASTREQUINI BORGES
Prefeito Municipal
18
EDITAL 02/2010 - ANEXO I
QUADRO DE CARGOS
CONCURSO PÚBLICO
Cargos, Número de Vagas, Localidade, Requisitos, Remuneração, Carga Horária Semanal
e Valor da Taxa de Inscrição
Cargos
Vagas
MIRA
ESTRELA
Requisitos
Remuneração
Carga
Horária
Semanal
Valor da
Taxa de
Inscrição
01 – Agente Comunitário de
Saúde – PACS
05
Ensino Fundamental
Completo
R$ 664,44
40
R$ 20,00
02 – Assistente Social
01
Ensino Superior em
Serviço Social com
registro no CRESS
R$ 1.384,24
30
R$ 80,00
03 – Assistente Social – Saúde
01
Ensino Superior em
Serviço Social com
registro no CRESS
R$ 1.384,24
30
R$ 80,00
04 – Auxiliar de Consultório
Dentário
01
Curso ACD – Registro
CRO
R$ 575,85
40
R$ 20,00
05 – Auxiliar de Consultório
Dentário – PSF
01
Curso ACD – Registro
CRO
R$ 575,85
40
R$ 20,00
06 – Auxiliar de Contabilidade
01
Curso de Contabilidade
– Registro no CRC
R$ 1.107,40
40
R$ 40,00
07 – Braçal Geral
05
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 520,48
40
R$ 20,00
08 – Cirurgião Dentista PSF
01
Curso Superior e
registro no CRO
R$ 1.550,35
40
R$ 80,00
09 – Coordenador Técnico
Contábil.
01
Contador, Técnico em
Contabilidade e registro
no CRC
R$ 2.657,75
40
R$ 80,00
10 – Engenheiro Agrônomo
01
Curso Superior e
registro no CREA
R$ 1.384,24
40
R$ 80,00
11 – Engenheiro Ambiental
01
Curso Superior e
registro no CREA
R$ 1.793,98
40
R$ 80,00
12 – Escriturário
04
Ensino Médio Completo
R$ 708,73
40
R$ 40,00
13 – Enfermeiro UBS
01
Curso Superior e
registro no COREN
R$ 1.384,24
40
R$ 80,00
14 – Enfermeiro PSF/PACS
01
Curso Superior e
registro no COREN
R$ 1.384,24
40
R$ 80,00
15 – Farmacêutico VISA
01
Curso Superior e
registro no CRF
R$ 1.384,24
40
R$ 80,00
16 – Fisioterapeuta
03
Curso Superior e
registro no CREFITO
R$ 1.384,24
30
R$ 80,00
17 – Fonoaudiólogo
01
Curso Superior e
registro no CREF
R$ 996,66
40
R$ 40,00
18 – Jardineiro
02
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 553,70
40
R$ 20,00
19 – Médico Residente
01
Curso Superior e
registro no CRM
R$ 4.429,58
40
R$ 300,00
20 – Médico Atendente –
Pediatra
01
Curso Superior e
registro no CRM
R$ 1.993,31
20
R$ 80,00
21 – Médico Atendente –
Clínico Geral
01
Curso Superior e
registro no CRM
R$ 1.993,31
20
R$ 80,00
22 – Médico Chefe de Equipe
01
Curso Superior e
R$ 8.200,00
40
R$ 300,00
19
PSF
registro no CRM
23 – Médico Veterinário
01
Curso Superior com
Registro no CRMV
R$. 1.384,24
40
R$ 80,00
24 – Merendeira
02
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 520,48
40
R$ 20,00
25 – Motorista
04
Ensino Fundamental
Incompleto e Carteira
Nacional de Habilitação.
R$ 664,44
40
R$ 20,00
26 – Nutricionista
01
Curso Superior e
registro no CRN
R$ 1.295,65
40
R$ 40,00
27 – Operador de Máquina
Rodoviária
01
Ensino Fundamental
Incompleto e Carteira
Nacional de Habilitação
R$ 664,44
40
R$ 20,00
28 – Pagem – Babá
04
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 513,64
40
R$ 20,00
29 – Professor de Educação
Básica (Infantil) (PEB I)
04
Curso Superior
Licenciatura Graduação
Plena, Pedagogia,
normal, normal
superior com
habilitação em
Educação Infantil
R$ 850,49
25
R$ 40,00
30 – Psicólogo
01
Curso Superior e
registro no CRP
R$ 1.384,24
30
R$ 80,00
31 – Servente
02
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 553,70
40
R$ 20,00
32 – Servente – Saúde
02
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 553,70
40
R$ 20,00
33 – Técnico em Contabilidade
01
Curso Técnico ou
superior e registro no
CRC
R$ 1.384,24
40
R$ 80,00
34 – Técnico em Enfermagem
PSF
01
Curso Técnico de
enfermagem e registro
no COREN
R$ 664,44
40
R$ 20,00
35 – Técnico em Informática
01
Curso Técnico em
Informática
R$ 664,44
40
R$ 20,00
36 – Técnico de Projetos e
Convênios.
01
Curso Superior
R$ 1.793,98
40
R$ 80,00
37 – Tratorista
01
Ensino Fundamental
Incompleto e Carteira
Nacional de Habilitação
compatível.
R$ 664,44
40
R$ 20,00
38 – Vigia
01
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 520,48
40
R$ 20,00
39 – Zelador
02
Ensino Fundamental
Incompleto
R$ 520,48
40
R$ 20,00
20
EDITAL 02/2010 - ANEXO II
DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
As Provas objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos
quadros abaixo:
l. Quadro I - Prova Escrita de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específico para a
avaliação dos seguintes cargos: Agente Comunitário de Saúde PACS; Assistente
Social; Assistente Social Saúde; Auxiliar de Consultório Dentário; Auxiliar de
Consultório Dentário PSF; Auxiliar de Contabilidade; Cirurgião Dentista PSF;
Coordenador Técnico Contábil; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental;
Enfermeiro UBS; Enfermeiro PSF/PACS; Farmacêutico VISA; Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo; Médico Residente; Médico Atendente – Pediatra; Médico Atendente –
Clínico Geral; dico Chefe de Equipe PSF; Médico Veterinário; Motorista;
Nutricionista; Operador de Máquina Rodoviária; Professor de Educação Básica
(Infantil) (PEB I); Psicólogo; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem PSF;
Técnico em Informática; Técnico de Projetos e Convênios e Tratorista.
Matérias
Nº de Questões
PONTUAÇÃO
Por Questões
Total
Língua Portuguesa
16
2,5
40
Conhecimentos Específicos
24
2,5
60
1.1. Avaliação Médica - quando da convocação de candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO e Avaliação Psicológica, quando se fizer necessário.
II. Quadro I - Prova Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais
para a avaliação dos seguintes cargos: Braçal Geral; Escriturário; Jardineiro;
Merendeira; Pagem – Babá; Servente; Servente – Saúde; Vigia e Zelador.
Matérias
Nº de Questões
PONTUAÇÃO
Por Questões
Total
Língua Portuguesa
12
2,5
30
Matemática
12
2,5
30
Conhecimentos Gerais
16
2,5
40
2.1. Avaliação Médica - quando da convocação de candidatos aprovados no CONCURSO
PÚBLICO e Avaliação Psicológica, quando se fizer necessário.
21
EDITAL 02/2010 - ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. PROVA - LÍNGUA PORTUGUESA
1.1. Cargos:
01 – Agente Comunitário de Saúde – PACS
02 – Assistente Social
03 – Assistente Social – Saúde
04 – Auxiliar de Consultório Dentário
05 – Auxiliar de Consultório Dentário – PSF
06 – Auxiliar de Contabilidade
07 – Braçal Geral
08 – Cirurgião Dentista PSF
09 – Coordenador Técnico Contábil
10 – Engenheiro Agrônomo
11 – Engenheiro Ambiental
12 – Escriturário
13 – Enfermeiro UBS
14 – Enfermeiro PSF/PACS
15 – Farmacêutico VISA
16 – Fisioterapeuta
17 – Fonoaudiólogo
18 – Jardineiro
19 – Médico Residente
20 – Médico Atendente – Pediatra
21 – Médico Atendente – Clínico Geral
22 – Médico Chefe de Equipe PSF
23 – Médico Veterinário
24 – Merendeira
25 – Motorista
26 – Nutricionista
27 – Operador de Máquina Rodoviária
28 – Pagem – Babá
29 – Professor de Educação Básica (Infantil) (PEB I)
30 – Psicólogo
31 – Servente
32 – Servente – Saúde
33 – Técnico em Contabilidade
34 – Técnico em Enfermagem PSF
35 – Técnico em Informática
36 – Técnico de Projetos e Convênios
37 – Tratorista
22
38 – Vigia
39 – Zelador
1.2. Programa da Prova:
1.2.1. Português (Nível Fundamental Incompleto): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de
SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de silabas. Classificação das
palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos(regras),
classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica, Classe de palavras(classes
gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e
modos do verbo.
1.2.2 Português (Nível Fundamental Completo): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de
SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de silabas. Classificação das
palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos(regras),
classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica, Classe de palavras(classes
gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e
modos do verbo. Crase. Frase e Oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos.
Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de
Tratamento. Vozes do verbo.
1.2.3. Português (Nível Médio): Ortografia. Relações entre fonemas e grafias.
Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu
emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação.
Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância
nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos:
Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos.
Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão.
Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.
1.2.4. Português (Nível Superior): Ortografia. Relações entre fonemas e grafias.
Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu
emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação.
Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância
nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos:
Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos.
Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão.
Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.
2. PROVA - MATEMÁTICA
2.1 Cargos:
01 – Braçal Geral
02 – Escriturário
23
03 – Jardineiro
04 – Merendeira
05 – Pagem – Babá
06 – Servente
07 – Servente – Saúde
08 – Vigia
09 – Zelador
2.2 – Programa da Prova:
2.2.1. Matemática (Nível Fundamental Incompleto): Noções de dobro, triplo, dezena,
dúzia, soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações
ordinárias e/ou decimais. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta.
Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa.
2.2.2. Matemática (Nível Fundamental Completo): Noções de dobro, triplo, dezena,
dúzia, soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações
ordinárias e/ou decimais. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta.
Sistema monetário brasileiro. Porcentagem. Juro Simples: juros, capital, tempo, taxas e
montantes. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e
massa. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Operações com conjunto. Equações
de 1º e 2º Grau, Geometria Plana.
2.2.3. Matemática (Nível Médio): Números inteiros e fracionários: Operações e suas
propriedades(adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e
divisores: máximo divisor comum e nimo múltiplo comum. Frações ordinárias e
decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas.
Equações de e graus. Problema. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico
decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, meros e grandezas proporcionais:
razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e
composta. Porcentagem. Juro simples: capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos
da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Interiores
(divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo
comum), Números Racionais e Irracionais(reta numérica, valor absoluto, representação
decimal), Números Reais(relação de ordem e intervalos), Operações; Funções; Estudos
das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e
Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar,
Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função
Polinominal do Grau, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Seqüência:
Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação,
Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Polígonos, Áreas:
Poligonos, e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória;
Geometria Espacial: retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo),
poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone, e esfera(elementos e equações);
24
Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência(elementos
e equações). Números Complexos: Operações. Forma Algébrica e trigonométrica.
3. PROVA – CONHECIMENTOS GERAIS
3.1. Cargos:
01 – Braçal Geral
02 – Escriturário
03 – Jardineiro
04 – Merendeira
05 – Pagem – Babá
06 – Servente
07 – Servente – Saúde
08 – Vigia
09 – Zelador
3.2. Programa da Prova:
3.2.1. CONHECIMENTOS GERAIS (Nível Fundamental Incompleto):
Constituição Federal - Capítulo sobre Servidores Públicos; Constituição Estadual -
Capitulo Sobre Servidores Públicos; Lei Orgânica Municipal; História e Geografia do
Município; História Geral e do Brasil; Geografia do Brasil; Atualidades: Aspectos da
Sociedade Política do Brasil e Região de Mira Estrela - SP.
3.2.2. CONHECIMENTOS GERAIS (Nível Fundamental Completo):
Constituição Federal - Capítulo sobre Servidores Públicos; Constituição Estadual -
Capitulo Sobre Servidores Públicos; Lei Orgânica Municipal; História e Geografia do
Município; História Geral e do Brasil; Geografia do Brasil; Atualidades: Aspectos da
Sociedade Política do Brasil e Região de Mira Estrela - SP.
3.2.3. CONHECIMENTOS GERAIS (Nível Médio):
Constituição Federal - Capítulo sobre Servidores Públicos; Constituição Estadual -
Capitulo Sobre Servidores Públicos; Lei Orgânica Municipal; História e Geografia do
Município; História Geral e do Brasil; Geografia do Brasil; Atualidades: Aspectos da
Sociedade Política do Brasil e Região de Mira Estrela - SP.
4. PROVA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
4.1. Cargos:
01 – Agente Comunitário de Saúde – PACS
02 – Assistente Social
03 – Assistente Social – Saúde
25
04 – Auxiliar de Consultório Dentário
05 – Auxiliar de Consultório Dentário – PSF
06 – Auxiliar de Contabilidade
07 – Cirurgião Dentista PSF
08 – Coordenador Técnico Contábil
09 – Engenheiro Agrônomo
10 – Engenheiro Ambiental
11 – Enfermeiro UBS
12 – Enfermeiro PSF/PACS
13 – Farmacêutico VISA
14 – Fisioterapeuta
15 – Fonoaudiólogo
16 – Médico Residente
17 – Médico Atendente – Pediatra
18 – Médico Atendente – Clínico Geral
19 – Médico Chefe de Equipe PSF
20 – Médico Veterinário
21 – Motorista
22 – Nutricionista
23 – Operador de Máquina Rodoviária
24 – Professor de Educação Básica (Infantil) (PEB I)
25 – Psicólogo
26 – Técnico em Contabilidade
27 – Técnico em Enfermagem PSF
28 – Técnico em Informática
29 – Técnico de Projetos e Convênios
30 – Tratorista
4.2. Programa da Prova:
01 – Agente Comunitário de Saúde – PACS
Aleitamento Materno: Objetivos e importância. Nutrição infantil e de gestantes:
Principais grupos de alimentos e Importância da alimentação balanceada. Vacinação
Infantil: Principais vacinas e calendário de vacinação do Estado de São Paulo. Prevenção
e tratamento das diarréias. Processo Saúde Doença. Prinpios e Diretrizes do SUS.
Cadastramento familiar e territorial: finalidade. Atribuições do Agente Comunitário de
Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Noções de ética e
cidadania.
02 – Assistente Social
Relações entre Estado e sociedade civil. Neoliberalismo, políticas sociais e terceiro setor.
Questão social e exclusão social. Formação e contemporaneidade da questão social
brasileira. Movimentos sociais. O mundo do trabalho e suas expressões
contemporâneas. Conceitos e Implicações de Classe, Poder e Ideologia. A práxis
profissional: relação teoria e prática; a questão da mediação. O processo de trabalho do
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Serviço Social: elementos constitutivos da profissão no mundo do trabalho. As
dimensões ético-política, teórico-metodológica, sócio-educativa, técnico-operativa e
crítico-investigativa do Serviço Social. Influência das vertentes do pensamento no
Serviço Social: materialismo histórico dialético e positivismo. Instrumentação do Serviço
Social. Serviço Social e o planejamento: alternativas metodológicas, formulação de
propostas, monitoramento e avaliação, análise institucional, elaboração e avaliação de
planos, projetos e programas. O Serviço Social e o processo investigativo: a
particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação, abordagens
quanti-qualitativas na pesquisa. Teoria do cotidiano como categoria de investigação. O
trabalho do Serviço Social no âmbito dos direitos sociais e sua materialização em
políticas públicas, especialmente à relativo à Seguridade Social (previdência, saúde e
assistência social). Fundamentos ontológicos da ética e legislação profissional: Código de
Ética e Lei de regulamentação da Profissão. Lei 8.742/1993 Lei Orgânica da
Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Política Nacional de
Assistência Social (PNAS); Norma Operacional Básica da Assistência Social NOB-2005;
Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 10.741/2003 – Estatuto
do Idoso. Lei 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher. Articulação em rede e conselhos de direitos. O processo de
trabalho do Serviço Social quanto à intervenção junto à família em suas diversas
dimensões: conceitos, historicidade, configurações contemporâneas, violência
doméstica.
03 – Assistente Social – Saúde
Relações entre Estado e sociedade civil. Neoliberalismo, políticas sociais e terceiro setor.
Questão social e exclusão social. Formação e contemporaneidade da questão social
brasileira. Movimentos sociais. O mundo do trabalho e suas expressões
contemporâneas. Conceitos e Implicações de Classe, Poder e Ideologia. A práxis
profissional: relação teoria e prática; a questão da mediação. O processo de trabalho do
Serviço Social: elementos constitutivos da profissão no mundo do trabalho. As
dimensões ético-política, teórico-metodológica, sócio-educativa, técnico-operativa e
crítico-investigativa do Serviço Social. Influência das vertentes do pensamento no
Serviço Social: materialismo histórico dialético e positivismo. Instrumentação do Serviço
Social. Serviço Social e o planejamento: alternativas metodológicas, formulação de
propostas, monitoramento e avaliação, análise institucional, elaboração e avaliação de
planos, projetos e programas. O Serviço Social e o processo investigativo: a
particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação, abordagens
quanti-qualitativas na pesquisa. Teoria do cotidiano como categoria de investigação. O
trabalho do Serviço Social no âmbito dos direitos sociais e sua materialização em
políticas públicas, especialmente à relativo à Seguridade Social (previdência, saúde e
assistência social). Fundamentos ontológicos da ética e legislação profissional: Código de
Ética e Lei de regulamentação da Profissão. Lei 8.742/1993 Lei Orgânica da
Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Política Nacional de
Assistência Social (PNAS); Norma Operacional Básica da Assistência Social NOB-2005;
Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 10.741/2003 – Estatuto
do Idoso. Lei 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e
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familiar contra a mulher. Articulação em rede e conselhos de direitos. O processo de
trabalho do Serviço Social quanto à intervenção junto à família em suas diversas
dimensões: conceitos, historicidade, configurações contemporâneas, violência
doméstica.
04 – Auxiliar de Consultório Dentário
Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Biossegurança (infecção cruzada,
métodos de esterilização e desinfecção). Equipamentos de Segurança. Ergonomia
(processos de trabalho a quatro e seis mãos). Funções: noções básicas da função.
Higiene (asseio) e segurança no trabalho. Instrumentação (instrumental dentário).
Procedimentos. Rotina diária. Tipos de dentições e características. Função Dentária.
Nomenclatura das dentições. Cariologia: tipos de cárie. Exame clínico instrumentais.
Esterilização e desinfecção.
05 – Auxiliar de Consultório Dentário – PSF
Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Biossegurança (infecção cruzada,
métodos de esterilização e desinfecção). Equipamentos de Segurança. Ergonomia
(processos de trabalho a quatro e seis mãos). Funções: noções básicas da função.
Higiene (asseio) e segurança no trabalho. Instrumentação (instrumental dentário).
Procedimentos. Rotina diária. Tipos de dentições e características. Função Dentária.
Nomenclatura das dentições. Cariologia: tipos de cárie. Exame clínico – instrumentais.
Esterilização e desinfecção.
06 – Auxiliar de Contabilidade
Noções de planejamento, organização, coordenação e avaliação, fiscalização e controle
na área de serviço contábil, emissão de empenhos, registros, auditorias, balanço,
balancete, patrimônio, serviços bancários, ordens bancárias e cheques, receitas e
despesas. Arquivo de documentos, ordens de pagamento, despesas de pessoal, material
de consumo, serviço de terceiros, elementos do orçamento municipal, permutas e
transferências, bens móveis, convênios, arrecadação, normas gerais sobre contratos,
siglas, órgãos governamentais: federal, estadual e municipal, Direito tributário, Impostos
e taxas, déficit financeiro e orçamentário, liquidação da despesa, lei 4.320/64,
classificação funcional programática, vínculação da receita de impostos em educação e
saúde, Fundef, excesso de arrecadação, orçamento municipal anual e plurianual, fundos
municipais, disposições sobre Tribunal de Contas do Estado - Lei Orgânica, Regimento
Interno e Resolução, normas gerais sobre licitações, alienações, lei de diretrizes,
controle interno e externo, exercício financeiro e fiscal, normas gerais de Direito
financeiro público, créditos suplementares, especiais e extraordinários, prestação de
contas, aplicações financeiras, classificação de receitas e despesas, técnica contábil,
informatização contábil, conferência de balancetes e balanços, noções sobre
dispositivos da lei orgânica municipal, constituições estadual e federal. Lei Federal n.
8.666/93.Lei Complementar Federal nº 101.
07 – Cirurgião Dentista PSF
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1 - Semiologia: Processos de diagnóstico; 02 - Radiologia: Física das radiações, filmes,
processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores,
técnicas radiográficas, interpretação radiográfica. 03 - Patologia oral: Aspectos gerais. 04
- Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-
protéticas. 05 - Prótese total e parcial removível: Noções básicas. 06 - Periodontia:
Anatomia e fisiologia do periodonto; Exame, diagnóstico e prognóstico; Princípios
básicos de oclusão. 07 - Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas:
diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do
tipo Inlay/Onlay; Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas; Limite
cervical das restaurações; Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística; 08 -
Endodontia: Topografia da câmara pulpar; Alterações da polpa dental e do periápice;
Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares; Diagnóstico e prognóstico; 09
- Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia; 10 - Diagnóstico e pronto
atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da
ressuscitação cardiorrespiratória); 11 - Biossegurança: Aspectos de interesse em
odontologia; 12 - Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia,
indicações e contra-indicações), complicações; 13 - Terapêutica e Farmacologia:
Analgésicos, antiinflamatórios não esteróides, antimicrobianos; Uso profilático dos
antibióticos; Controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos); 14 - Saúde Coletiva:
Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores;
Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais; Flúor: uso;
metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde
bucal; Política de saúde; 15 - Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções
de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica
Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças
Cárie e periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica
em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos
mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal; 16 - Deontologia e Ética Odontológica;
17 - Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos;
Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas
Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção.
08 – Coordenador Técnico Contábil
1. Contabilidade Geral: Entidade contábil, Patrimônio, Escrituração contábil, Estrutura
patrimonial e de resultados, Plano de contas, Operações contábeis, Variações
patrimoniais, Demonstrações Financeiras, Princípios Fundamentais de Contabilidade,
Ética do Contabilista – Normas Brasileiras de Contabilidade. 2. Contabilidade Pública:
Administração pública, Receita pública, Despesa pública, Prática de escrituração,
Orçamento público, Patrimônio público, Elaboração dos balanços públicos e
demonstração das variações patrimoniais.
09 – Engenheiro Agrônomo
Agricultura: Culturas perenes e temporárias: principais práticas culturais e
particularidades de lavouras de importância econômica; épocas de preparo do solo, de
plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas.
29
Pecuária: bovinocultura (de corte e leiteira).
Suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie
explorada).
Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades).
Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute).
Mecanismos e financiamentos da política agrícola: política macroeconômica e
agricultura, instrumento de política agrícola - créditos, preços, tributação, tecnologia,
armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de
reforma agrária e colonização.
Recursos Técnicos: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de
sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e
fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos
solos; principais atributos do solo para fins de classificação.
Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de
solos, fiscalização de recursos hídricos e normas técnicas e Legislação sobre recursos
hídricos.
10 – Engenheiro Ambiental
Conceitos ambientais; O estado do mundo; Economia ecológica; A variável ambiental
nas organizações; Prevenção de poluição; Valorização, eliminação/tratamento de
resíduos sólidos, líquidos e gasosos; Gestão ambiental (ISO 14001); A variável ambiental
na concepção de materiais e produtos (eficiência energética, escolha de materiais,
produção, embalagem, transporte, resíduos, utilização, reciclagem). Noções de
botânica: célula vegetal, anatomia e fisiologia vegetal, ciclos reprodutivos. Ecologia: teia
alimentar, nicho, hábitat, populações, ecossistemas, biogeografia, ciclos
biogeoquímicos, sucessão ecológica. Biologia da conservação: formações fitogeográficas
brasileiras; biodiversidade; extinção; desmatamento; explosão populacional; espécies
ameaçadas de extinção; unidades de conservação. Poluição ambiental. Noções de
limnologia.
11 – Enfermeiro UBS
Legislação Profissional. Comissões de ética de enfermagem e de pesquisa. Gestão de
recursos materiais, físicos e humanos das unidades. Planejamento e organização do
serviço de saúde. A documentação da assistência de enfermagem e a segurança do
paciente. Educação em serviço. Problemas atuais de bioética. Sistematização da
assistência de enfermagem; Consulta de enfermagem. Procedimentos de maior
complexidade. Assistência de enfermagem à urgência e emergência. Biosegurança e o
controle de infecção hospitalar. Administração de medicamentos: aspectos relativos à
prática do enfermeiro. Programas de Saúde; Imunizações. Controle das doenças
transmissíveis e não transmissíveis. Vigilâncias em Saúde. Sistema de informação em
saúde. Sistema Nacional de Saúde (SUS). Auditoria em Enfermagem. Enfermagem em
Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Enfermagem em Terapia Intensiva.
12 – Enfermeiro PSF/PACS
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Legislação Profissional. Comissões de ética de enfermagem e de pesquisa. Gestão de
recursos materiais, físicos e humanos das unidades. Planejamento e organização do
serviço de saúde. A documentação da assistência de enfermagem e a segurança do
paciente. Educação em serviço. Problemas atuais de bioética. Sistematização da
assistência de enfermagem; Consulta de enfermagem. Procedimentos de maior
complexidade. Assistência de enfermagem à urgência e emergência. Biosegurança e o
controle de infecção hospitalar. Administração de medicamentos: aspectos relativos à
prática do enfermeiro. Programas de Saúde; Imunizações. Controle das doenças
transmissíveis e não transmissíveis. Vigilâncias em Saúde. Sistema de informação em
saúde. Sistema Nacional de Saúde (SUS). Auditoria em Enfermagem. Enfermagem em
Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Enfermagem em Terapia Intensiva.
13 – Farmacêutico VISA
Planejamento e gestão da assistência farmacêutica; seleção de medicamentos; sistemas
de compra e distribuição de medicamentos em farmácia e/ou almoxarifado no serviço
público; armazenamento de medicamentos; gestão de materiais na farmácia e/ou
almoxarifado; aquisição e licitação de medicamentos e outros produtos para a saúde;
seguimento Farmacoterápico de pacientes em ambulatório; Farmácia Clínica, Atenção
Farmacêutica, Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; aspectos de
biossegurança em farmácias; farmacoepidemiologia; farmacoeconomia;
farmacovigilância; estudos de utilização de medicamentos; farmacoterapia baseada em
evidências; análises farmacoeconômicas; ética Farmacêutica; análise farmacêutica e
controle de qualidade de medicamentos; cálculos de concentrações na manipulação
farmacêutica. Interpretação de certificados de análise de medicamentos; estabilidade
de medicamentos; Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica; formas farmacêuticas
sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos
biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento; sistemas de liberação de fármacos;
aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade; boas práticas de
manipulação em farmácia; farmacologia e farmacoterapia; reações adversas a
medicamentos; interações medicamentosas; farmacologia e farmacoterapia nas
doenças infecciosas bacterianas, virais e fúngicas; farmacologia e farmacoterapia nas
doenças do sistema cardiovascular; farmacologia e farmacoterapia nas doenças
neoplásicas; armacologia e farmacoterapia da dor e da inflamação; farmacologia e
farmacoterapia nos distúrbios da coagulação; farmacologia do sistema nervoso central,
autônomo e periférico; segurança do processo de utilização de medicamentos; produtos
para a saúde relacionados com o preparo, administração e descarte de medicamentos;
Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; Política Nacional de Assistência
Farmacêutica; Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; atenção de média e alta
complexidade.
Amostras biológicas: coleta, preparação e preservação de espécimes clínicos para
diagnóstico laboratorial. Biossegurança e controle de qualidade em laboratório.
Bioquímica clínica e técnicas de laboratório aplicadas às análises bioquímicas e
endócrinas. Parasitologia clínica e técnicas gerais de laboratório aplicadas ao diagnóstico
de protozoários e helmintos. Métodos de exame cropológico. Microbiologia clínica e
técnicas gerais de laboratório aplicadas ao diagnóstico de fungos, vírus e bactérias.
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Hematologia clínica e técnicas de laboratório aplicadas ao estudo hematológico.
Imunologia clínica e cnicas de laboratório aplicadas ao diagnóstico das doenças
infecciosas, auto-imunes e tumorais. Uroanálise: métodos e técnicas de laboratório
aplicadas ao exame físico, químico e citológico da urina.
14 – Fisioterapeuta
Legislação específica que regulamenta a profissão; código de ética; noções de anatomia
humana, incluindo órgãos e sistemas; análise cinesiológica dos movimentos; provas de
função muscular; goniometria; desenvolvimento neuro-psicomotor da criança; uso de
técnicas de enfaixamento; fisiologia da contração muscular; administração aplicada;
eletrodiagnóstico e eletroterapia; termoterapia; mecanoterapia; massoterapia; tração e
manipulação vertebral; cinesioterapia; postura corporal; marcha; patologias; avaliação,
prevenção e incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do
aparelho locomotor; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular;
doenças do aparelho respiratório, em geriatria; SUS: legislação.
15 – Fonoaudiólogo
Aquisição e evolução da linguagem; Morfofisiologia dos órgãos da fala; Elementos de
lingüística; Princípios e processos de Fonoaudiologia; Técnicos de Comunicação;
Distúrbios da fala: etiologia, caracterização e atendimento; Disfonias; Disortias; A
linguagem e sua relação com outras patologias: autismo, paralisia cerebral, deficiência
mental, privação sócio-cultural e outros; Capacidade pneumo fono articulatória e os
distúrbios da fala; Afasia; Dislexia; Dislalias; Avaliação do potencial educativo para os
portadores de distúrbios da linguagem; Métodos, técnicas e recursos especiais para (re)
educação.
16 – Médico Residente
1. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do
Brasil Saúde. 2. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. 3.
Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 4. Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais de Saúde Vigilância em Saúde. 5. Indicadores de nível de saúde da
população. 6. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. 7. Doenças de
notificação compulsória no Estado de São Paulo. 8. Código de Ética Médica. 9.
Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. 10. Saúde Pública. 11. Medicina
Social e Preventiva. 12. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e
diagnósticas. 13. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica,
pâncreas, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias,
infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas,
neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. 14.
Código de Processo Ético.
17 – Médico Atendente – Pediatra
Programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarréia/TRO, Imunização,
Aleitamento materno); Relação médico-família-criança; Cuidados com o recém-nascido.
Problemas comuns do ambulatório em pediatria: alimentação da criança; crescimento e
32
desenvolvimento; vacinas, prevenção de acidentes, violência e maus tratos; dificuldades
escolares, distúrbios nutricionais; doenças das vias reas superiores, respiratórias
agudas e cronicas, cardiovasculares, digestivas; do trato urinário; neurológicas, infecto-
contagiosas e parasitárias; afecções cirúrgicas comuns da infância; problemas
dermatológicos na infância; linfadenomegalias e hepatoesplenomegalias, convulsões.
Medicina do adolescente. Urgências em pediatria.
18 – Médico Atendente – Clínico Geral
1. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do
Brasil Saúde. 2. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. 3.
Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 4. Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais de Saúde Vigilância em Saúde. 5. Indicadores de nível de saúde da
população. 6. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. 7. Doenças de
notificação compulsória no Estado de São Paulo. 8. Código de Ética Médica. 9.
Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. 10. Saúde Pública. 11. Medicina
Social e Preventiva. 12. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e
diagnósticas. 13. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica,
pâncreas, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias,
infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas,
neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. 14.
Código de Processo Ético.
19 – Médico Chefe de Equipe PSF
1. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do
Brasil Saúde. 2. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. 3.
Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 4. Reforma Sanitária e Modelos
Assistenciais de Saúde Vigilância em Saúde. 5. Indicadores de nível de saúde da
população. 6. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. 7. Doenças de
notificação compulsória no Estado de São Paulo. 8. Código de Ética Médica. 9.
Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. 10. Saúde Pública. 11. Medicina
Social e Preventiva. 12. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e
diagnósticas. 13. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica,
pâncreas, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias,
infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas,
neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas. 14.
Código de Processo Ético.
20 – Médico Veterinário
Saúde Pública: Vigilância sanitária: métodos de armazenamento, manipulação,
conservação e exposição de alimentos para consumo humano; Principais enfermidades
transmitidas por alimentos; Higienização dos estabelecimentos e nos manipuladores;
Inspeção sanitária de produtos de origem animal: procedimentos adotados segundo a
legislação vigente para a inspeção em abatedouro de bovino, ovino, caprino e suíno;
Principais zoonozes transmitidas por produtos de origem animal; Higienização e
sanitização do estabelecimento; Resolução 216 de 2004 da ANVISA; Prevenção e
33
Controle das seguintes zoonoses: Febres Hemorrágicas, Febre Amarela, Leptospirose,
Brucelose, ancilostomíases; Biologia e Vigilância e Controle de Animais Domésticos;
Biologia Vigilância e Controle de Animais; Técnicas Cirúrgicas; todos e Técnicas de
Eutanásia em Animais; Esterilização, Desinfecção e Biossegurança.
21 – Motorista
I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas
Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos
Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 -
Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de
Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das
Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto
de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de
Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos;
03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05
- Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer;
02 - ABC da Reanimação; 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e
Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE
MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de
Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO
VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 -
Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de
Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 08 - Direção; 09 -
Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico. Motorista: Código
de Trânsito Brasileiro.
22 – Nutricionista
1. Princípios de nutrição: nutrientes, definição, propriedades, funções, digestão,
absorção, metabolismo e fontes alimentares. 2. Controle de peso. 3. Erros inatos do
metabolismo.4. Nutrição materno-infantil: alimentação da gestante (adolescente e
adulta); 5. Alimentação da nutriz; Lactação, Leite humano e considerações nutricionais;
Alimentação do lactente (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança
no primeiro ano de vida, pré-escolar. 6. Técnica diabética: conceitos, objetivos,
relevância. 7. Alimentos: conceito, classificação e composição química. 8. Caracteres
organolépticos: seleção, conservação e custo; pré-preparo e preparo dos alimentos;
operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fator de correção. 9.
Métodos e técnicas de cocção. 10. Planejamento de cardápios e requisição de gêneros
alimentícios. 11. Administração de serviços de nutrição: estrutura administrativa de
serviços: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle,
avaliação; 12. Unidades do serviço de nutrição: funcionamento e controle; material e
equipamento; administração de pessoal; orçamento e custos. 13. Nutrição e saúde
pública: diagnóstico do estado nutricional de populações; nutrição e infecções;
epidemiologia da desnutrição. 14. Nutrição Normal: Dietoterapia, Avaliação Nutricional,
34
Nutrição Enteral e Parenteral, IDR, 15. Nutrição Materno Infantil: Administração de
Serviços de Alimentação, Imunonutrição, Produção de Lactário, 16. Higiene dos
Alimentos, Tecnologia dos Alimentos, cnica Dietética, Microbiologia, Bromatologia e
Lei n° 6.583 de 20 de outubro de 1978.
23 – Operador de Máquina Rodoviária
I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas
gerais de circulação e conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 -
Classificação de Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos equipamentos obrigatórios;
02 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 03 - Da Habilitação; 04 - Das Infrações;
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - a Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros;
03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Sinais de Advertência; 05 - Placas de
Indicação; II - CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: 01 - Operação. Preparativos
para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível,
fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação;
Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. 02 -
Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção
periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). 03 -
Sistema de Combustível. 04 - Sistema Elétrico. 05 - Sistema de Frenagem. 06 - Sistema
de Lubrificação do Motor. 07 - Sistema de Purificação de ar do motor. 08 -
Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; 09 - Procedimentos
de Segurança; 10 - Funcionamento Básico dos Motores; 11 - Direção; 12 - Freios; 13
Pneus.
24 – Professor de Educação Básica (Infantil) (PEB I)
1. Princípios de nutrição: nutrientes, definição, propriedades, funções, digestão,
absorção, metabolismo e fontes alimentares. 2. Controle de peso. 3. Erros inatos do
metabolismo.4. Nutrição materno-infantil: alimentação da gestante (adolescente e
adulta); 5. Alimentação da nutriz; Lactação, Leite humano e considerações nutricionais;
Alimentação do lactente (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança
no primeiro ano de vida, pré-escolar. 6. Técnica diabética: conceitos, objetivos,
relevância. 7. Alimentos: conceito, classificação e composição química. 8. Caracteres
organolépticos: seleção, conservação e custo; pré-preparo e preparo dos alimentos;
operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fator de correção. 9.
Métodos e técnicas de cocção. 10. Planejamento de cardápios e requisição de gêneros
alimentícios. 11. Administração de serviços de nutrição: estrutura administrativa de
serviços: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle,
avaliação; 12. Unidades do serviço de nutrição: funcionamento e controle; material e
equipamento; administração de pessoal; orçamento e custos. 13. Nutrição e saúde
pública: diagnóstico do estado nutricional de populações; nutrição e infecções;
epidemiologia da desnutrição. 14. Nutrição Normal: Dietoterapia, Avaliação Nutricional,
Nutrição Enteral e Parenteral, IDR, 15. Nutrição Materno Infantil: Administração de
Serviços de Alimentação, Imunonutrição, Produção de Lactário, 16. Higiene dos
Alimentos, Tecnologia dos Alimentos, cnica Dietética, Microbiologia, Bromatologia e
Lei n° 6.583 de 20 de outubro de 1978.
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25 – Psicólogo
O papel do psicólogo clínico e hospitalar, Os fenômenos psicológicos no processo
avaliativo, Psicodiagnósticos, Teorias da Psicologia da personalidade, Psicopatologia,
Processos Básicos do Desenvolvimento Humano, Exame Mental, Cursos das
Enfermidades Mentais, Principais Síndromes. Situações clínicas e especiais, Transtornos
e Tratamento psiquiátrico, Abordagens Psicoterápicas, Afetividade, (Normal e
Patológica), Personalidade e Identidade, Saúde Mental. Psicologia Institucional e o
Processo Grupal. O sistema de Administração de RH, Seleção de Pessoal, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal, O papel do psicólogo social, O desenvolvimento
emocional, social e intelectual da criança, adolescente e do adulto, Sexualidade
Humana, Família e Escola, A Psicologia Social dos grupos, O indivíduo e as Instituições,
Violência sexual contra crianças e adolescentes. Violência intra-familiar, Cidadania e
Saúde Mental, ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Código de Ética do Psicólogo.
26 – Técnico em Contabilidade
1. Contabilidade Geral: Entidade contábil, Patrimônio, Escrituração contábil, Estrutura
patrimonial e de resultados, Plano de contas, Operações contábeis, Variações
patrimoniais, Demonstrações Financeiras, Princípios Fundamentais de Contabilidade,
Ética do Contabilista Normas Brasileiras de Contabilidade. 2. Contabilidade Pública:
Administração pública, Receita pública, Despesa blica, Prática de escrituração,
Orçamento público, Patrimônio público, Elaboração dos balanços públicos e
demonstração das variações patrimoniais.
27 – Técnico em Enfermagem PSF
1. Lei do Exercício Profissional. 2. Código de Ética de Enfermagem. 3. Relação Humana
com o cliente e Equipe multidisciplinar. 4. Cuidados de Enfermagem á Saúde do Adulto/
Idosos/Criança/Mulher e Adolescente. 5. Imunização: Calendário do Estado de São
Paulo; Aplicação; Tipos. 6. Rede de Frio. 7. Diluição e Preparo de Medicamentos.
8.Administração de Medicamentos. 9. Aplicação de nebulização e oxigenoterapia. 10.
Curativos. 11. Sondagens Sinais Vitais. 12. Prevenção e Controle de Infecções.
28 – Técnico em Informática
Identificação dos componentes de um computador e suas relações funcionais;
Instalação e configuração de computadores, isolados ou em
redes, periféricos e softwares; Ferramentas adequadas para montagem de
computadores; Especificação de configurações de sistemas de informática;
Instalação e configuração de componentes e periféricos diversos; Instalação e
gerenciamento de sistemas operacionais, avaliando a necessidade do usuário;
Instalação e utilização de programas utilitários básicos; Atualização e instalação de
drivers de periféricos; Utilizar programas de ferramentas de manutenção e de
diagnóstico em computadores; Realização de manutenção em computadores e
periféricos.
36
29 – Técnico de Projetos e Convênios
Convênio; Contrato de Repasse; Termo de Cooperação; Concedente; Proponente;
Convenente; Contratante; Contratado; Interveniente; Responsável pelo Proponente;
Representante do Proponente; Repasses fundo a fundo; Contratos de repasse;
Divulgação de Programas; SIAF; LDO; Portaria Interministerial 127/2008; Decreto
6.170/07; Lei 11.768 de 14/08/2008; Contrapartida; Plano de Trabalho; Projeto Básico;
Pré-convênio; SICONV.
30 – Tratorista
Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de
circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros;
Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de
Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de
23/09/97.
37
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2010 - ANEXO IV
ROTEIRO DAS PROVAS PRÁTICAS
1. Cargos:
1. Motorista
2. Operador de Máquina Rodoviária
3. Tratorista
A prova prática será realizada com base no conteúdo a seguir:
MOTORISTA
Manutenção do veículo; Noções de embreagem, cambio e direção; Posicionamento do
veículo na via; Instrumentos do painel; Noções de sinalização de transito.
Requisitos para a realização da prova prática:
Os candidatos deverão comparecer para a prova prática, portando a habilitação
compatível com o a categoria exigida para o cargo, sem a mesma não será permitido
ao candidato a realização da prova prática.
OPERADOR DE MAQUINA
Manutenção da quina; Manuseio da máquina e Atitudes durante a operação da
maquina.
Requisitos para a realização da prova prática:
Os candidatos deverão comparecer para a prova prática, portando a habilitação
compatível com o a categoria exigida para o cargo, sem a mesma não será permitido
ao candidato a realização da prova prática.
TRATORISTA
A prova prática será realizada com base no conteúdo a seguir:
Mecânica do Trator; Operação do Trator; Manutenção; Segurança; Cuidados com o
meio ambiente.
Requisitos para a realização da prova prática:
Os candidatos deverão comparecer para a prova prática, portando a habilitação
compatível com o a categoria exigida para o cargo, sem a mesma não será permitido
ao candidato a realização da prova prática.
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010 - ANEXO V
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Publicação do Edital
26-10-2010
Abertura das Inscrições
03-11-2010
Encerramento das Inscrições
04-11-2010
Homologação das Inscrições
05-11-2010
Início do Prazo de Recurso das Inscrições
08-11-2010
Fim do Prazo de Recurso das Inscrições
09-11-2010
Resposta dos Recursos das Inscrições
10-11-2010
Realização das PROVAS OBJETIVAS
à divulgar
Divulgação do Gabarito
à divulgar
Início do Prazo de Recursos do Gabarito
à divulgar
Fim do Prazo de Recursos do Gabarito
à divulgar
Respostas dos Recursos dos Gabaritos
à divulgar
Divulgação do Resultado da Prova Objetiva
à divulgar
Início do Prazo de Recursos da Prova Objetiva
à divulgar
Fim do Prazo de Recursos da Prova Objetiva
à divulgar
Respostas dos Recursos da Prova Objetiva
à divulgar
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva
à divulgar
Início do Prazo de Recursos do Resultado Final da Prova Objetiva
à divulgar
Fim do Prazo de Recursos do Resultado Final da Prova Objetiva
à divulgar
Resposta dos Recursos do Resultado Final da Prova Objetiva
à divulgar
Divulgação do Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO
à divulgar
39
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010 ANEXO VI
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
(Um recurso por Folha)
_________________, ______ de _______________ de 2010
À
INSTITUIÇÃO SOLER DE ENSINO LTDA
Ref: Recurso Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP -
CONCURSO PÚBLICO Edital nº 02/2010.
( ) Inscrições.
( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.
( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha
( ) Resultado da Prova Prática
( ) Resultado Parcial - Classificação
( ) Resultado Final - Classificação
Nome:
Nº. de Inscrição:
Cargo:
Nº. da questão
recorrida:
Resposta do gabarito
oficial:
Resposta do
candidato:
Fundamentação e argumentação lógica:
Fonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:
Atenciosamente,
___________________________________________________
(assinatura do candidato)
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010 ANEXO VII
MODELO DE FORMULÁRIO PARA
SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
_________________, ______ de _______________ de 2010
À
Instituição Soler de Ensino Ltda
Ref: Solicitação de condições especiais para a realização da prova - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA – SP - CONCURSO PÚBLICO Edital nº 02/2010.
Nome:
Nº. de Inscrição:
Cargo:
Descrição da deficiência:
Necessidade especial para a realização da prova:
Atenciosamente,
___________________________________________________
(assinatura do candidato)