Edital do Concurso Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP 2006 (2ª edição)

Visualizaçao do Edital do Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 022 / 2006
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES faz saber a todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento que fará realizar CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos e funções na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja relação segue adiante, de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte
deste Edital. A organização e aplicação do Concurso serão de responsabilidade da Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO I – DOS CARGOS/FUNÇÃO
1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes, mediante contratação pelo Regime Jurídico
Estatutário – Lei Municipal nº 2000, de 27 de abril de 1971, e designação para função de confiança.
2. Os cargos/função, os códigos dos cargos/função, o nº de vagas, as vagas reservadas para Portadores de Deficiência, o
vencimento inicial, a carga horária e os requisitos mínimos exigidos, são os estabelecidos na tabela que segue:
Cargos/Função Códigos
Número
de
Vagas
Vagas Reservadas
para Portadores
de Deficiência
Vencimento
Inicial
(R$)
Carga Horária
Semanal
Requisitos
Mínimos
Professor de
Educação Infantil
Jornada Parcial
G01 4 1 1.313,98 20 horas
-Habilitação
específica em
Ensino Médio,
modalidade Normal,
com habilitação em
pré-escola ou
Licenciatura Plena
em Nível Superior,
específica para a
área.
Professor “I” de
Ensino Fundamental
G02 8 1 1.642,46 25 horas
-Habilitação
específica em
Ensino Médio,
modalidade Normal,
com habilitação de
1ª a 4ª séries do
Ensino
Fundamental ou
Licenciatura Plena
em Nível Superior,
específica para a
área.
Professor “II” de
Ensino Fundamental
Educação Artística
G03 1 - 1.562,18 20 horas
-Licenciatura Plena
em Nível Superior,
específica para a
área em que irá
atuar.
Professor “II” de
Ensino Fundamental
Educação Física
G04 1 - 1.562,18 20 horas
-Licenciatura Plena
em Nível Superior,
específica para a
área em que irá
atuar.
Cargos/Função Códigos
Número
de
Vagas
Vagas Reservadas
para Portadores
de Deficiência
Vencimento
Inicial
(R$)
Carga Horária
Semanal
Requisitos
Mínimos
Supervisor de Ensino
(Processo Seletivo
Interno)
G05 8 1 3.854,44 44 horas
-Licenciatura Plena
em Pedagogia com
habilitação
específica em
Supervisão Escolar
ou em Gestão
Escolar.
-Ter no mínimo 6
(seis) anos de
exercício no
Magistério Público
ou particular, dos
quais pelo menos 3
(três) anos no
exercício de cargo
ou de função de
Especialista de
Educação no
Magistério Público
Municipal de Mogi
das Cruzes.
3. A descrição sumária dos cargos/função, encontra-se especificada no ANEXO IDA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS
CARGOS/FUNÇÃO.
4. Será assegurada no presente Concurso Público, reserva de vagas na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas
oferecidas (conforme o cargo/função) para as pessoas portadoras de deficiência física, conforme prevê a Lei Municipal nº
3.993, de 10/02/93, com alterações da Lei nº 5.884, de 03/04/06, desde que a deficiência seja compatível com o
cargo/função e os candidatos sejam considerados habilitados no Concurso.
5. Os portadores de deficiência, quando da inscrição deverão observar o procedimento a ser cumprido conforme descrito
no Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
5.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação
desses candidatos.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES
1. Para se inscrever, o candidato deverá ler este Edital em sua íntegra e preencher as condições para a
nomeação/designação, especificadas a seguir:
1.1. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no site www.vunesp.com.br
, no período das 10 horas de
06/09/2006 às 16 horas de 29/09/2006, em um dos cargos/funções previstas no Capítulo I - DOS CARGOS /FUNÇÃO.
1.2. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, deverão ser efetuados os pagamentos de cada inscrição e
observados os termos do subitem 9.2 deste Capítulo e do subitem 2.2 do Capítulo V – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
OBJETIVA E DISSERTATIVA.
1.3. Não será permitida inscrição pelo correio, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.
2. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as
quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.1 O candidato deverá indicar na ficha de inscrição o cargo/função e o respectivo código.
3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher todas as condições para provimento do cargo e/ou da função e
entregar, na data da Nomeação, a comprovação de:
a) ser brasileiro, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal de 1988 e demais disposições
de lei, no caso de estrangeiros;
b) ter 18 anos completos no último dia do prazo de inscrição;
c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
e) estar com o CPF regularizado;
f) possuir os requisitos mínimos exigidos para o exercício do cargo/função, conforme especificado no Capítulo I – DOS
CARGOS/FUNÇAO;
g) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício de cargo público, achando-se no pleno gozo de seus
direitos civis e políticos;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, comprovada em avaliação médica, através
de médico designado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.
i) não ter sofrido, quando do exercício de cargo público ou função, demissão a bem do serviço público ou por justa causa;
j) não ocupar ou receber proventos de aposentaria de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos
acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre
nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o parágrafo 10 do artigo 37 da Constituição
Federal;
l) possuir documentação comprobatória das exigências determinadas neste Capítulo.
4. O pagamento da importância adiante relacionada, correspondente à inscrição, poderá ser efetuado em dinheiro ou em
cheque.
Cargos/Função Valor da Taxa (R$)
Professor “I”de Educação Infantil e
Professor “I” de Ensino Fundamental
35,00
Supervisor de Ensino
Professor “II” de Educação Artística e
Professor “II” de Educação Física
60,00
4.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.
4.2. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.
4.3. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac-símile,
transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de recebimento ou depósito comum em conta corrente, condicional
ou fora do período de inscrição (de 06/09/06 a 29/09/06), ou por qualquer outro meio que não os especificados neste
Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de
inscrição.
4.4. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do
candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
4.5. Não haverá devolução de importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, nem isenção de pagamento do
valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
4.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.
5. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão, bem como pelas informações prestadas, na ficha de
inscrição.
5.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata, ou ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas
neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que
aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.
6. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura o
direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, ou que prestar informações
inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
7. Por ocasião da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 3. deste Capítulo,
sendo obrigatória a sua comprovação quando da nomeação/designação, sob pena de exclusão do candidato do Concurso
Público.
8. As informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br
e, de segunda
a sexta-feira, das 8 às 20 horas, pelo Disque VUNESP - telefone (11) 3874-6300.
9. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:
a) acessar o site www.vunesp.com.br
, durante o período de inscrição das 10 horas de 06/09/06 às 16 horas de 29/09/06;
b) localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público;
c) ler o respectivo Edital, preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a
tabela do item 4. deste Capítulo;
d) efetuar o pagamento da inscrição nos locais autorizados para receber Fichas de Compensação (Bancos, Casas
Lotéricas e Supermercados Credenciados), de acordo com a tabela do item 4. deste Capítulo, até a data limite para
encerramento das inscrições .
9.1. Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso à Internet poderá utilizar os postos de inscrição
relacionados no Anexo IV – ENDEREÇOS DOS POSTOS DE INSCRIÇÃO.
9.1.1. O acesso à internet nos postos de inscrição é completamente gratuito.
9.2. O candidato deverá indicar, obrigatoriamente, na ficha de inscrição, o código do cargo/função (citado no item 2 do
CAPÍTULO I – DOS CARGOS/FUNÇÃO) relativo à sua opção, observando que os candidatos poderão efetuar mais de
uma inscrição desde que as datas das provas e horários sejam diferentes.
9.3. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração de opção de cargo/função, seja qual for o motivo alegado.
9.4. Às 16 horas (horário de Brasília) do dia 29/09/06, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.
9.5. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário gerado na inscrição com a autenticação mecânica do
pagamento do valor indicado.
9.5.1. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa.
9.6. Após 72 horas do encerramento do período das inscrições, o candidato poderá acompanhar a situação da inscrição
no site www.
vunesp.com.br
na página do Concurso.
9.6.1. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, pelo
Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda à sexta-feira, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido.
9.7. O descumprimento das instruções para inscrições pela internet, implicará a não efetivação da inscrição.
9.8. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes ou à Fundação VUNESP qualquer cópia de
documento de identidade.
10. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá requerer por escrito, até o
término das inscrições, e enviados por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), ou, ainda, entregar pessoalmente à
Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes – São Paulo –SP, CEP
05002-062, a solicitação detalhada dos recursos necessários para a realização da prova.
11. O candidato portador de deficiência deverá observar o Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII
do art. 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição para as funções em concurso, cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
2. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de
validade do concurso, por opção de cargo/função, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, nos
termos da Lei Municipal nº 3.993, de 10/02/1993, com alterações da Lei nº 5.884, de 03/04/2006.
3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto Federal 3.298/99, de 20/12/1999, e suas alterações.
3.1. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção como por
exemplo miopia, astigmatismo, etc.
4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99,
particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das
provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos neste capítulo, bem como
aqueles que necessitem de condições especiais para a realização das provas, deverão ser requeridos por escrito, até o
término das inscrições, e enviados por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, entregues à Fundação VUNESP,
localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes – São Paulo –SP, CEP 05002-062.
5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha de Inscrição
até o término das inscrições e encaminhar à Fundação os seguintes documentos:
a) Laudo Médico original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua
prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.
b) O Candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá
solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o
tipo de deficiência.
c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas e/ou Leitura da
prova, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o
término das inscrições com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
5.1. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e
suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da
aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
5.2. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema,
com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
5.3. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no item 4:
- letra “a”: serão considerados como “não portadores de deficiência”;
- letra “b”: não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado;
- letra “c”: não terão tempo adicional para realização das provas e/ou uma pessoa designada para a leitura da prova, seja
qual for o motivo alegado.
6. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Capítulo não
poderá impetrar recurso em favor de sua condição.
7. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de
todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.
8. A compatibilidade entre as atribuições do cargo/função e a deficiência do candidato será avaliada por equipe
multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes durante o período de experiência.
9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas para portadores de deficiência, estas serão preenchidas
pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.
10. A não observância pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará na perda do direito a ser
nomeado para as vagas reservadas a deficientes.
11. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
12. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
CAPÍTULO IV – DAS PROVAS
1. O Concurso, com base no Anexo II - Conteúdo Programático, constará das seguintes provas:
CARGO/FUNÇÃO PROVAS Nº DE ITENS
Professor de Educação Infantil
Prova Objetiva
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Pedagógicos e
Legislação
Conhecimentos Específicos
Prova Dissertativa
Prova de Títulos
10
10
20
20
02
Professor “I” de Ensino Fundamental
Prova Objetiva
Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Pedagógicos e
Legislação
Conhecimentos Específicos
Prova Dissertativa
Prova de Títulos
10
10
20
20
02
Professor “II” de Ensino Fundamental
Educação Artística
Prova Objetiva
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Pedagógicos e
Legislação
Prova Dissertativa
Prova de Títulos
40
20
02
Professor “II” de Ensino Fundamental
Educação Física
Prova Objetiva
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Pedagógicos e
Legislação
Prova Dissertativa
Prova de Títulos
40
20
02
Supervisor de Ensino
(Processo Seletivo Interno)
Prova Objetiva
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Pedagógicos
Legislação
Prova Dissertativa
Prova Prática de Informática
Prova de Títulos
40
10
10
02
2. A prova objetiva, terá a duração de 4 (quatro) e será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco)
alternativas cada.
2.1. A prova dissertativa terá a duração de 3 horas e será composta de 2 (duas) questões sobre situações do cotidiano
tendo em vista a bibliografia proposta.
3. As provas objetiva e dissertativa, visam avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do
cargo/função.
4. A prova prática para a função de Supervisor de Ensino, visa aferir a habilidade do candidato em Informática.
5. A prova de títulos visa a valorização da formação escolar e experiência anterior do candidato.
CAPÍTULO V – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA
1. As provas objetiva e dissertativa, serão realizadas na cidade de Mogi das Cruzes, com datas previstas para:
05/11/2006 – Período da Manhã: Prova objetiva para Professor de Educação Infantil, Professor “II” de Educação Física e
Supervisor de Ensino.
05/11/2006 – Período da Tarde: Prova dissertativa para Professor de Educação Infantil, Professor “II” de Educação Física
e Supervisor de Ensino.
12/11/2006 – Período da Manhã: Prova objetiva para Professor “I” de Ensino Fundamental e Professor “II” de Educação
Artística.
12/112006 – Período da Tarde: Prova dissertativa para Professor “I” de Ensino Fundamental e Professor “II” de Educação
Artística.
1.1. Caso o número de candidatos para prestar a prova, exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade de
Mogi da Cruzes, a Fundação VUNESP poderá aplicar a prova em municípios vizinhos.
1.2. O horário de inicio das provas será definido em cada sala de aplicação.
1.3. A confirmação das datas e informações sobre horários e locais de realização das provas deverão ser acompanhadas
pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado – Poder Executivo – Seção I
– DOE.
2. A Fundação VUNESP encaminhará ao candidato Cartão de Convocação para a prova, razão pela qual deverá
preencher, na ficha de inscrição, total e corretamente, todos os dados pertinentes ao endereço.
2.1. O envio do Cartão de Convocação tem o caráter de auxiliar na informação ao candidato, não sendo aceita a alegação
do não recebimento como justificativa ou da ausência ou do comparecimento em data, local ou horário incorretos, uma
vez que a comunicação oficial é aquela feita no DOE.
2.2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição nos horários e dias idênticos, o candidato deverá optar por uma
das funções do Concurso, sendo considerado ausente naquela em que não tiver comparecido à prova.
2.3. Nos 03 (três) dias que antecederem a data prevista para a prova o candidato deverá:
verificar o Edital de Convocação no DOE,
verificar o Edital de Convocação, consultando o site www.vunesp.com.br;
contatar o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas; ou
consultar o sistema TTS (Text to Speach), pelo telefone (11) 3874-6300, digitando o número do respectivo CPF.
2.4. Eventualmente se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar no Edital de Convocação,
deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20
horas, para verificar o ocorrido.
2.5. Ocorrendo o caso constante no item 2.4, poderá o candidato participar do Concurso e realizar a prova se apresentar o
respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo para tanto, preencher no dia
da prova formulário específico.
2.6. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação da regularidade
da referida inscrição.
2.7. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem
direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
2.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova objetiva, constante no Edital de
Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de: caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº
2 e borracha macia, original de um dos documentos de identidade e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula
de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, ou Passaporte.
2.8.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade no original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há no máximo 30 (trinta) dias.
2.8.2. O candidato poderá realizar a respectiva prova, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo
coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
2.9. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados, e
desde que permita, com clareza, a sua identificação.
2.9.1. Em caso de não apresentar-se munido de documentos, no dia da realização das provas conforme item 2.8 deste
Capítulo, o candidato fará a prova condicionalmente, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio,
comprometendo-se, até o final da respectiva prova, a apresentar documento hábil de identificação, sob pena de ter sua
prova anulada.
2.10. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros
documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem publica ou privada.
2.11. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
início.
2.12. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital
de Convocação, deverá entregar a correção no próprio Cartão de Convocação ou em formulário especifico, devidamente
datado e assinado, ao fiscal da sala onde estiver realizando a prova. O candidato que não solicitar as correções de dados
cadastrais deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.
2.13. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local de
prova.
2.14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer
motivo, de candidato da sala ou local de prova.
2.15. Em caso de necessidade de amamentação, durante a realização da prova, a candidata deverá levar um
acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.
2.15.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração da prova.
2.16. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se no local e após o horário estabelecido;
b) não comparecer a qualquer das provas do Concurso, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar documento de identificação conforme previsto neste Capítulo;
d) ausentar-se do local de prova sem acompanhamento de um fiscal, durante o período que estiver realizando a prova;
e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou utilizando-se de
calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
h) fizer anotação de informações às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela Fundação VUNESP;
i) não devolver a Folha Definitiva de Respostas ou qualquer outro material de aplicação da prova;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;
l) estiver fazendo uso de boné , chapéu, gorro ou óculos escuros;
m) agir com incorreção e descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.
3. Para a prova objetiva, o candidato deverá observar os itens adiante descritos:
3.1. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões, na
qual deverá assinar no campo apropriado na Folha Definitiva de Respostas e verificar o Código do Cargo/Função na
Prova. Constatado algum erro, deverá chamar o Fiscal de Sala para que tome as providências necessárias.
3.2. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta,
bem como assinar no campo apropriado.
3.3. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido
para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. O candidato só poderá levar consigo o
caderno de questões, ao final da prova ou após 2 (duas) horas do início da prova
3.4. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que
contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
3.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar
prejuízo ao desempenho do candidato.
3.6. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.
4. Para a prova dissertativa o candidato deverá observar os itens adiante descritos:
4.1. A prova dissertativa será composta de 2 (duas) questões sobre situação do cotidiano, que deverá ter extensão
mínima de 45 linhas e máxima de 60 linhas.
4.2. O candidato receberá o Caderno da Prova Dissertativa pré –identificado. A prova deverá ser feita com caneta de tinta
azul ou preta, em letra legível, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo se o
candidato tiver solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato deverá ditar o texto, especificando
oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. A redação não poderá ser assinada, rubricada ou
conter, em outro local que não seja aquele indicado no caderno de prova, qualquer palavra ou marca que o identifique,
sob pena de ser anulada a prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição
do texto acarretará a anulação da prova e a conseqüente eliminação do candidato no concurso. Ao final da prova o
candidato deverá entregar o caderno ao fiscal da sala.
4.3. Serão avaliadas na correção:
4.3.1. Conteúdo: adequação ao tema proposto, nível de abordagem do tema, embasamento teórico-conceitual sobre o
assunto proposto.
4.3.2. Estrutura e expressão: estrutura lógica do texto, clareza, coerência e coesão gramatical.
4.4. Serão corrigidas as Provas Dissertativas dos candidatos mais bem classificados mais os empatados até o limite
estipulado adiante, os demais candidatos serão excluídos do presente Concurso.
Cargo/Função Avaliações das Provas Dissertativas
Professor de Educação Infantil
400 primeiros classificados mais os
empatados na última colocação.
Professor “I” Ensino Fundamental
800 primeiros classificados mais os
empatados na última colocação.
Professor “II” de Ensino Fundamental de
Educação Artística
100 primeiros classificados mais os
empatados na última colocação.
Professor “II” de Ensino Fundamental de
Educação Física
100 primeiros classificados mais os
empatados na última colocação.
Supervisor de Ensino
200 primeiros classificados mais os
empatados na última colocação.
CAPÍTULO VI – DA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (Somente para a função de Supervisor de Ensino)
1. A prova prática será realizada na cidade de Mogi das Cruzes, com data a ser definida no Edital de Convocação.
1.1. Os candidatos serão convocados para realização das provas práticas na proporção de 30 (trinta) vezes o nº de vagas,
mais os empatados na última colocação.
1.2. A convocação acontecerá em turmas e os locais serão preestabelecidos no ato da convocação.
1.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova prática constante no Edital de
Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido do original de documento de identidade
descritos no Capítulo V – Da Prestação das Provas – item 2.9
1.4. A prova prática visará aferir a habilidade do candidato em informática, e constará de quatro partes: digitação de texto
em software específico, formatação de texto (Microsoft Word 2000), planilha eletrônica (Microsoft Excel 2000) e Internet
(Internet Explorer), em microcomputador do tipo PC com processador 486 ou Pentium em ambiente gráfico Microsoft
Windows e teclado com configurações ABNT 2.
1.5. A parte de digitação constará de cópia de texto impresso, com aproximadamente 1.750 caracteres.
1.6. A prova será avaliada quanto à produção e aos erros. Os erros serão observados caractere a caractere,
considerando-se erro toda e qualquer divergência em relação ao texto original.
1.6.1. Para cada erro cometido, será descontado 0,2 ponto. A nota final do candidato será calculada segundo a fórmula:
Nota = 40 – (erros x 0,20)
1.6.2. A nota 40 (quarenta) será atribuída à transcrição integral do texto, sem erros de digitação, realizada em, no máximo,
11 minutos.
1.6.3. A parte de formatação de arquivo em Word será avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) e constará de um rol de
tarefas a serem realizadas em, no máximo, 5 minutos, de acordo com instruções predeterminadas. Serão observadas e
pontuadas em 2,5 (dois e meio) pontos, cada ocorrência dos seguintes erros: fonte, tamanho, alinhamento, espaçamento
(entre linhas, entre parágrafos), negrito, itálico, sublinhado, margem, parágrafo, marcadores e numeração, sobrescrito,
subscrito.
1.6.3.1. A nota 20 (vinte) será atribuída à formatação integral do texto, sem erros.
1.6.3.2. A parte no Excel será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos e constará de um rol de tarefas a serem
realizadas em, no máximo, 10 minutos, de acordo com instruções predeterminadas. As divergências serão consideradas
como erro, com a seguinte pontuação:
- ausência de logotipo; brasão; título; classificação; cálculo; sombreamento; grade de tabela – desconto de 3 pontos para
cada ocorrência;
- uso indevido (contrariando as especificações) de fonte; tamanho da fonte; alinhamento, formato – desconto de 2 pontos
para cada erro;
- para cada uma das seguintes ocorrências, desconto de 1 ponto;
a) inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação
de letras;
b) falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras;
c) falta ou uso indevido de maiúsculas;
d) tabulação desigual; falta de tabulação e colocação de tabulação onde não existe.
1.6.3.3. Em princípio, a nota 30 (trinta) será atribuída ao cumprimento das tarefas sem erro de dados e especificações.
1.7. A parte de Internet avaliará a utilização básica de ferramentas do navegador de internet. Será avaliada na escala de 0
(zero) a 10 (vinte) pontos e constará de um rol de tarefas a serem realizadas em, no máximo, 5 minutos, de acordo com
instruções predeterminadas. As divergências serão consideradas como erro.
1.8. A nota final da prova prática será a somatória das notas obtidas nas partes de digitação, formatação (Word), Excel e
Internet, podendo obter a nota máxima de 100 (cem) pontos.
CAPÍTULO VII – DA PROVA DE TÍTULOS
1. Os candidatos aprovados no concurso, serão convocados através de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado
para entrega dos títulos para fins de análise e avaliação.
2. Todo trabalho de recebimento e contagem dos títulos será executado pela VUNESP.
3. Os documentos deverão ser autenticados e o candidato deverá entregar a relação dos documentos em 2 (duas) vias,
uma das quais será devolvida como recibo.
4. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação dos títulos.
5. Após apresentação dos títulos, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.
Professor “I” de Ensino Fundamental Professor “II” de Ensino Fundamental
(Educação Artística e Física)
Professor de Educação Infantil Supervisor de Ensino
Título
Valor
Unitário
Valor
Máximo
Comprovantes
Doutor em área relacionada à Educação,
concluído até a data da apresentação dos
Títulos.
10 10
Mestre em área relacionada à Educação,
concluído até a data da apresentação dos
títulos.
8 8
Pós-graduação Latu-sensu
(especialização) na área da Educação,
com no mínimo 360 horas, concluída até
a data da apresentação dos títulos.
3 6
Licenciatura Plena em pedagogia e ou
Licenciatura Plena relacionada com o
currículo de Ensino Fundamental.
Inclusive os de condição como requisito
mínimo para as funções de Professor de
Educação Infantil e Professor “I” de
Ensino Fundamental.
3 6
Diploma devidamente registrado ou
Certificado de conclusão de curso,
acompanhado do respectivo Histórico
Escolar.
Título Valor
Unitário
Valor
Máximo
Comprovantes
Experiência docente no Magistério,
Público e/ou Privado, na área objeto de
inscrição.
0,01 por dia 10
A contagem de tempo deverá ser
comprovada mediante cópia reprográfica
autenticada do Contrato de Trabalho,
acompanhada de Declaração do
empregador com firma reconhecida e/ou
Atestado de Freqüência (AF), ou Certidão
de tempo de serviço fornecida por Órgão
Público Oficial.
6. Não serão computados, para análise e avaliação de títulos:
6.1. Para os cargos de Professor “II” de Ensino Fundamental - a Licenciatura Plena em Nível Superior específica para a
área em que irá atuar, (condição como requisito mínimo para inscrição), conforme item 3 letra “f” do capítulo II – DAS
INSCRIÇÕES.
6.2. Para a função de confiança de Supervisor de Ensino - a Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica
em Supervisão Escolar ou em Gestão Escolar (requisito mínimo para inscrição).
6.3. Para todos os cargos/função – na contagem de tempo, as faltas justificadas, injustificadas e licença para tratamento
de saúde de pessoas da família.
6.3.1. O tempo de serviço concomitante.
6.3.2. O tempo já contado para aposentadoria.
CAPÍTULO VIII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO
1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
1.1. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva
1.2. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.
2. A prova dissertativa de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
2.1 Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova
dissertativa.
3. A prova prática (quando houver) de caráter e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos.
3.1. O candidato não habilitado ou não convocado para a prova prática, será excluído do Concurso.
4. A prova de títulos de caráter classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta).
CAPÍTULO IX - DA PONTUAÇÃO FINAL
1. A pontuação final dos candidatos para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor “I” de Ensino
Fundamental, Professor “II” de Educação Artística e Professor “II” de Educação Física será a somatória dos pontos
obtidos na Prova Objetiva, com o total de pontos obtido na Prova Dissertativa, acrescido o total de pontos obtidos na
Prova de Títulos.
2. A pontuação final dos candidatos para a função de Supervisor de Ensino será o somatório dos pontos obtidos na Prova
Objetiva, na Prova Dissertativa, na Prova Prática, acrescido do total de pontos obtidos na Prova de Títulos.
CAPÍTULO X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
1.1. Para todos os cargos/função, o candidato:
a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais,
sendo que será dada a preferência ao de idade mais elevada:
b) que tiver maior número de filhos menores de 18 anos no último dia da inscrição;
c) que for casado no último de inscrição;
d) que obtiver maior nº de acertos em Conhecimentos Específicos, quando houver;
e) que obtiver maior nº de acertos em Língua Portuguesa, quando houver;
f) que obtiver maior nº de acertos em Matemática, quando houver;
g) que obtiver maior nota na Prova Prática, quando houver;
h) que obtiver maior nota na Prova Dissertativa, quando houver.
1.2. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.
CAPITULO XI – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.
2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e
outra especial (portadores de deficiência aprovados).
CAPÍTULO XII - DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto ao gabarito, ao resultado das provas e ao resultado final, no prazo de 3 (três) dias úteis
contados a partir do dia seguinte ao das respectivas publicações no Diário Oficial do Estado.
1.1. Admitir-se-á um único recurso, de forma individualizada, para cada questão e em 2 (duas) vias de igual teor (original e
cópia), quando se tratar da prova objetiva. No caso de recurso em pendência na época da realização da prova, o
candidato participará condicionalmente do concurso.
2. O recurso – ANEXO III – MODELO DE RECURSO - deverá ser dirigido à PREFEITURA MUNICIPIO DE MOGI DAS
CRUZES, protocolado e entregue no PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) da Prefeitura Município de Mogi das Cruzes,
sito na Av.Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico – Mogi das Cruzes – SP-, de segunda a sexta-feira,
das 9 às 16 horas, com as seguintes especificações:
a) nome do candidato;
b) número de inscrição;
c) número do documento de identidade;
d) Concurso Público e Cargo/Função para o qual se inscreveu;
e) Local, data e assinatura.
3. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile, telex, Internet,
telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.
4. O recurso recebido será encaminhado à Fundação VUNESP para análise e manifestação a propósito do argüido, após
o que será devolvido à PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
4.1. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no DOE – Poder Executivo – Seção I, pela PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES.
5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, este poderá, eventualmente, alterar a
nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação
do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.
6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.
7. Não haverá em hipótese alguma, vistas de provas.
CAPÍTULO XIII – DO RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
1. O resultado final e a homologação poderão ocorrer parcialmente de acordo com a conclusão das etapas prevista neste
Edital. Serão publicados no DOE - Poder Executivo – Seção I, separadamente por cargo/função, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
2. Caberá a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.
CAPÍTULO XIV – DA POSSE/DESIGNAÇÃO
1. A convocação para nomeação/designação obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação
direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração
Municipal.
1.1 Para efeito de nomeação, a habilitação do candidato fica condicionada à aprovação em todas as avaliações do
concurso e comprovação da aptidão física e mental.
2. No ato da posse, o candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios do pré requisito exigido para o
cargo/função para o qual será nomeado/designado, que consistirão de:
2.1 cópia reprográfica autenticada do diploma da habilitação específica exigida para o cargo/função;
2.2 na ausência do diploma mencionado no subitem anterior, deverá ser apresentada cópia reprográfica autenticada do
certificado e do histórico escolar expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida que comprove a conclusão
do curso com a devida habilitação, e que o mesmo está devidamente reconhecido.
3. Os candidatos tomarão posse nos termos da Legislação Municipal e serão regidos pelo Estatuto dos Funcionários
Públicos de Mogi das Cruzes e Estatuto do Magistério Público Municipal.
3.1 Para habilitarem-se à posse/designação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
3.2 4 fotos 3x4
3.3 2 fotos 2x2
3.4 cédula de identidade – RG (cópia reprográfica)
3.5 pis – pasep (cópia reprográfica)
3.6 título de eleitor(cópia reprográfica) e comprovante de haver votado nas últimas eleições – 2 turnos.
3.7.certidão de nascimento.
3.8 certificado de reservista.
3.9 declaração de próprio punho de que não responde a processo civil ou criminal e de que não tem contra si condenação
penal transitada em julgado nos últimos 5 (cinco) anos.
3.10. certidão de casamento (se for casado)
3.11. certidão de nascimento dos filhos.
3.12. carteira de Vacinação atualizada.
3,13. documentos que comprove a habilitação especifica para o exercício do cargo/função.
3.13. outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.
3.14 declaração de não cumulatividade de cargo ou função pública, ou de cumulatividade compatível.
3.15 comprovante de aptidão física e mental a ser expedido pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde de
Mogi das Cruzes.
CAPÍTULO XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais
normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.
2. Quando da convocação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes no item 3 do Capítulo
II – DAS INSCRIÇÕES, bem outros que a Prefeitura julgar necessários.
2.1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião
da Contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas
de ordem administrativa, cível ou criminal.
2.2. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Concurso Público quando não comparecer às
convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito e à preferência na
nomeação/designação.
4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser
prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.
5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE – Poder
Executivo – Seção I.
6. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações posteriores, não será
objeto de avaliação das provas deste Concurso.
7. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela
Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20
horas, e pela Internet, no site
www.vunesp.com.br
, sendo que após a competente homologação do resultado final as
informações serão de responsabilidade da Prefeitura.
8. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a
atualização à Fundação VUNESP, na Rua Dona Germaine Buchard, 515 – Água Branca, de segunda a sexta-feira, das 8
às 17 horas, após o que e durante o prazo de validade deste certame, na PREFEITURA MUNICIPIOL DE MOGI DAS
CRUZES.
9. A Prefeitura e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público.
10. A Prefeitura e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) objetos esquecidos ou danificados durante a aplicação das provas.
11. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados
no DOE – Poder Executivo – Seção I, e divulgados no site www.vunesp.com.br
, sendo de inteira responsabilidade do
candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
12. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de
Brasília.
13.Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Prefeitura, conjuntamente com a
Fundação VUNESP.
14. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração
das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros
eletrônicos.
15. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura, poderá anular a inscrição, prova ou
Contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame e para que ninguém possa
alegar desconhecimento é expedido o presente edital.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Mogi das Cruzes 29 de agosto de 2006.
Francisco Machado Pires Júnior
Presidente da Comissão
Visto:
Junji Abe
Prefeito Municipal
ANEXO I – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS/FUNÇÃO
Cargo/Função Atribuições
Professor de Educação Infantil
Participar da elaboração do Plano Escolar; Elaborar e executar a programação
referente à regência de classe e / ou aula e atividades afins; Participar das
decisões referentes ao agrupamento de alunos; Realizar atividades
relacionadas à coordenação pedagógica; Executar atividades de recuperação
de alunos; Colaborar no processo de orientação educacional; Proceder à
observação dos alunos identificando necessidades e carências de ordem
social, psicológica, material ou de saúde que interferem na aprendizagem
encaminhando aos setores especializados de assistência; Participar dos
Conselhos de série ou de classe; Manter permanente contato com os pais dos
alunos ou seus responsáveis, informando-os e orientando-os sobre o
desenvolvimento dos mesmos, e obtendo dados de interesse para o processo
educativo; Participar de atividades cívicas, culturais e educativas; Executar e
manter atualizados os registros escolares e os relativos a suas atividades
específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas;
Incentivar hábitos de ordem e asseio aos educandos, zelando pela limpeza do
ambiente de trabalho e pela economia e conservação do material sob sua
responsabilidade; Sugerir a aquisição do material didático, em geral,
necessário ao aprimoramento do processo educativo; Executar tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
Professor “I” de Ensino Fundamental
Participar da elaboração do Plano Escolar; Elaborar e executar a programação
referente à regência de classe e / ou aula e atividades afins; Participar das
decisões referentes ao agrupamento de alunos; Realizar atividades
relacionadas à coordenação pedagógica; Executar atividades de recuperação
de alunos; Colaborar no processo de orientação educacional; Proceder à
observação dos alunos identificando necessidades e carências de ordem
social, psicológica, material ou de saúde que interferem na aprendizagem
encaminhando aos setores especializados de assistência; Participar dos
Conselhos de série ou de classe; Manter permanente contato com os pais dos
alunos ou seus responsáveis, informando-os e orientando-os sobre o
desenvolvimento dos mesmos, e obtendo dados de interesse para o processo
educativo; Participar de atividades cívicas, culturais e educativas; Executar e
manter atualizados os registros escolares e os relativos a suas atividades
específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas;
Incentivar hábitos de ordem e asseio aos educandos, zelando pela limpeza do
ambiente de trabalho e pela economia e conservação do material sob sua
responsabilidade; Sugerir a aquisição do material didático, em geral,
necessário ao aprimoramento do processo educativo; Executar tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
Professor “II” de Ensino Fundamental
Educação Artística
Participar da elaboração do Plano Escolar; Elaborar e executar a programação
referente à regência de classe e / ou aula e atividades afins; Participar das
decisões referentes ao agrupamento de alunos; Realizar atividades
relacionadas à coordenação pedagógica; Executar atividades de recuperação
de alunos; Colaborar no processo de orientação educacional; Proceder à
observação dos alunos identificando necessidades e carências de ordem
social, psicológica, material ou de saúde que interferem na aprendizagem
encaminhando aos setores especializados de assistência; Participar dos
Conselhos de série ou de classe; Manter permanente contato com os pais dos
alunos ou seus responsáveis, informando-os e orientando-os sobre o
desenvolvimento dos mesmos, e obtendo dados de interesse para o processo
educativo; Participar de atividades cívicas, culturais e educativas; Executar e
manter atualizados os registros escolares e os relativos a suas atividades
específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas;
Incentivar hábitos de ordem e asseio aos educandos, zelando pela limpeza do
ambiente de trabalho e pela economia e conservação do material sob sua
responsabilidade; Sugerir a aquisição do material didático, em geral,
necessário ao aprimoramento do processo educativo; Executar tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
Cargo/Função Atribuições
Professor “II” de Ensino Fundamental
Educação Física
Participar da elaboração do Plano Escolar; Elaborar e executar a programação
referente à regência de classe e / ou aula e atividades afins; Participar das
decisões referentes ao agrupamento de alunos; Realizar atividades
relacionadas à coordenação pedagógica; Executar atividades de recuperação
de alunos; Colaborar no processo de orientação educacional; Proceder à
observação dos alunos identificando necessidades e carências de ordem
social, psicológica, material ou de saúde que interferem na aprendizagem
encaminhando aos setores especializados de assistência; Participar dos
Conselhos de série ou de classe; Manter permanente contato com os pais dos
alunos ou seus responsáveis, informando-os e orientando-os sobre o
desenvolvimento dos mesmos, e obtendo dados de interesse para o processo
educativo; Participar de atividades cívicas, culturais e educativas; Executar e
manter atualizados os registros escolares e os relativos a suas atividades
específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas;
Incentivar hábitos de ordem e asseio aos educandos, zelando pela limpeza do
ambiente de trabalho e pela economia e conservação do material sob sua
responsabilidade; Sugerir a aquisição do material didático, em geral,
necessário ao aprimoramento do processo educativo; Executar tarefas
correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior.
Supervisor de Ensino
(Processo Seletivo Interno)
Subsidiar e assessorar o Secretário de Educação nas tomadas de decisão
referentes à supervisão de ensino; Cuidar das esferas pedagógicas e
administrativas das unidades escolares, oferecendo assessoria técnica às
escolas municipais, entidades conveniadas e escolas particulares de
educação infantil; Estimular e orientar a construção dos projetos pedagógicos
desenvolvidos nas escolas municipais; Participar da organização e
reorganização do Sistema de Ensino, discutindo e elaborando projetos junto
ao Secretário de Educação, transmitindo e recebendo informações das
escolas, além de analisar problemas de repetência e desempenho dos alunos
e sugerir medidas de caráter preventivo; Atuar diretamente nos processos de
remoção e atribuição de classes e de aulas aos servidores municipais da área
de educação; Analisar, homologar e aprovar planos e regimentos escolares,
opinando nos processos de autorização de funcionamento das escolas;
Participar da elaboração de diretrizes e portarias e acompanhar a execução do
plano de trabalho das entidades conveniadas.
ANEXO II– CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROFESSOR “I” DE ENSINO FUNDAMENTAL
L
ÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação
gráfica. Crase. Pontuação. Classificação e emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, preposição,
conjunção – classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares.
Emprego de pronomes. Termos da Oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância verbal e nominal.
Regência nominal e verbal.
M
ATEMÁTICA
Números naturais, inteiros e racionais (fracionário e decimal): operações e propriedades. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento,
superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Resolução de situações-problema. Geometria:
ponto, reta, ângulos, polígonos, círculo, circunferência e sólidos.
C
ONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
- Desenvolvimento Humano.
- Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem.
- Relação professor-aluno.
- Os métodos de ensino.
- Processo didático pedagógico: planejamento – organização – execução e avaliação da aula.
- As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon.
- Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo / Proposta Pedagógica / Plano Escolar / Plano
de Ensino.
- Eixos Norteadores da Política Educacional de Município.
- A autonomia e a participação como finalidade da educação – a gestão democrática na escola.
- A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira.
- Organização curricular interdisciplinar.
- O trabalho coletivo como princípio educativo.
- Inclusão Escolar.
- Legislação e Documentos: LDB / Estatuto da Criança e do Adolescente / Constituição da República Federativa do Brasil /
Constituição do Estado de São Paulo / Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil / Parâmetros Curriculares
Nacionais.
L
EGISLAÇÃO E NORMAS DA EDUCAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88 art. 205 a 214; 226 a 230.
Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 - art. 124 a 137, 237 a 258.
Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes - art. 200 a 215.
Lei n° 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n° 9.424/96 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério.
Parecer CNE/CEB n° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; volumes 1 a 10. Brasília: MEC/SEF,1997.
B
IBLIOGRAFIA
COLL, César e outros. O Construtivismo na sala de aula
. São Paulo, Ática, 1997.
COLL, César. Aprendizagem Escolar e Construção dos Conhecimentos
. Porto Alegre, Artmed, 1994.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa
. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
GADOTTI, Moacir e colaboradores. Perspectivas Atuais da Educação
, Porto Alegre, Artes Médicas, 2000.
HOFFMAN, Jussara. Avaliar para promover
. Porto Alegre: Mediação, 2002
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente
. São
Paulo: Cortez, 1999
MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer?
São Paulo: Editora Moderna, 2003.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro
. Editora Cortez, 2002.
PERRENOUD, Philippe. Dez Competências para ensinar
. Porto Alegre, Artmed, 2000.
RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade
. São Paulo: Cortez, 2001
WEIZ, Telma. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem
. São Paulo: Ática, 1999
WEIZ, Telma. De boas intenções o inferno está cheio ou quem se responsabiliza pelas crianças que estão na escola e
não estão aprendendo. Pátio: Revista Pedagógica, Porto Alegre. Artmed, V.4 nº 14, p. 10-13, agosto/outubro 2000
ZABALA, Antoni. A Prática educativa - como ensinar
. Porto Alegre: Artmed, 1998.
C
ONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- A Construção da leitura e da escrita – capacidades necessárias.
- A construção do conhecimento segundo: Piaget/Vygotsky.
- Etapas da Construção da Escrita segundo Emilia Ferreiro.
- A construção dos conhecimentos matemáticos e científicos na criança.
- O papel do lúdico na aprendizagem.
- Metodologia das diferentes áreas do conhecimento.
- Metodologia da Alfabetização de Jovens e Adultos.
- A linguagem da criança.
- O papel das Artes no desenvolvimento da criança.
B
IBLIOGRAFIA
CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode
ensiná-las a escrever e ler. Porto Alegre: Artmed, 2000. v.I.
CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: materiais e recursos para a sala de aula
. Porto Alegre:
Artmed, 2000. v. II
FERREIRO, Emília e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.
FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização
. São Paulo: Cortez, 1996.
GERALDI, João Wanderley (Org). O texto na sala de aula
. São Paulo: Àtica, 2004.
LERNER, Delia e SADOVSKY, Patrícia. O sistema de numeração: um problema didático
. In: PARRA, Cecília e SAIZ, Irma
(Orgs). Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed, 1996.
LERNER, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre: Artmed, 1996.
LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário
. Porto Alegre: Artmed, 2002.
PINTO, Álvaro Vieira. Sete lições sobre educação de adultos
. São Paulo, Cortez, 2000.
TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita
. Petrópolis: Vozes,
2000.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
L
ÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação
gráfica. Crase. Pontuação. Classificação e emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, preposição,
conjunção – classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares.
Emprego de pronomes. Termos da Oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância verbal e nominal.
Regência nominal e verbal.
M
ATEMÁTICA
Números naturais, inteiros e racionais (fracionário e decimal): operações e propriedades. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, massa, comprimento,
superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Resolução de situações-problema. Geometria:
ponto, reta, ângulos, polígonos, círculo, circunferência e sólidos.
C
ONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
- Desenvolvimento Humano.
- Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem.
- Relação professor-aluno.
- Os métodos de ensino.
- Processo didático pedagógico: planejamento – organização – execução e avaliação da aula.
- As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon.
- Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo / Proposta Pedagógica / Plano Escolar / Plano
de Ensino.
- Eixos Norteadores da Política Educacional de Município.
- A autonomia e a participação como finalidade da educação – a gestão democrática na escola.
- A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira.
- Organização curricular interdisciplinar.
- O trabalho coletivo como princípio educativo.
- Inclusão Escolar.
- Legislação e Documentos: LDB / Estatuto da Criança e do Adolescente / Constituição da República Federativa do Brasil /
Constituição do Estado de São Paulo / Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil / Parâmetros Curriculares
Nacionais.
LEGISLAÇÃO E NORMAS DA EDUCAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88 art. 205 a 214; 226 a 230.
Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 - art. 124 a 137, 237 a 258.
Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes - art. 200 a 215.
Lei n° 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n° 9.424/96 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério.
Parecer CBE/CEB n° 22/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
B
IBLIOGRAFIA
ANTUNES, Celso. Jogos para a estimulação das múltiplas inteligências
. Petrópolis: Editora Vozes, 2002
BAZÍLIO, Luiz Cavalieri, KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos
. São Paulo: Editora Cortez, 2003
FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização
. São Paulo: Cortez Editora / Autores Associados, 1985.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa
. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
IAVELBERG, Rosa. O ensino da Arte na Pré- Escola: O desenho como Construção
. SP: 1988.
KISHIMOTO, Tizuko Morchida (Org). Brincar e suas teorias
. Pioneira Thomson Leraning, 2002
MANTOAN, Maria Teresa Égler: Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer?
São Paulo: Editora Moderna, 2003.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro
. Editora Cortez, 2002.
REVERBEL, Olga. Jogos teatrais na escola
. SP: Scipione, 1989.
SHORES, Elizabeth & CATHY Grace: Manual de Portfólio – Um guia passo a passo para o professor
. Porto Alegre:
Artmed, 2001
C
ONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- Concepção de educação infantil e infância.
- Desenvolvimento infantil.
- Concepções de ensino e aprendizagem na educação infantil.
- Currículo e educação infantil: currículo e projeto político-pedagógico; o espaço físico, a linguagem, o conhecimento e o
lúdico na pedagogia da educação infantil.
- Planejamento e avaliação.
- Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento.
- Articulações entre a educação infantil e o ensino fundamental: fundamentos técnico-pedagógicos das diferentes áreas do
conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita; a criança e os números.
- Tendências teóricas e metodológicas na educação infantil.
- Educação inclusiva.
B
IBLIOGRAFIA
ARRIBAS, Teresa LLeixá e Colaboradores: Desenvolvimento, Currículo e organização escolar
.
Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para
a Educação Infantil - Volumes 1, 2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 2001.
DEMO, Pedro. A Política da Educação Infantil no Contexto da Política da Infância no Brasil
. Brasília: Mimeo, 1994.
FARIA, S. Histórias e políticas de educação infantil
. In: C. Fazolo, E, Carvalho
M.C, Leite, M.I., Kramer, S.(orgs). Educação infantil em curso
. Rio de janeiro: Rival, 1982.
FARIA, Ana Lúcia Goulart de; PALHARES, Marina Silveira (orgs) - Educação Infantil Pós- LDB: Rumos e Desafios
.
Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2000.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação Infantil: Muitos Olhares. SP: Cortez, 1994.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de (0rg). A Criança e seu desenvolvimento
. São Paulo: Editora Cortez, 2000
Projeto “Educação Infantil e Construção do Conhecimento na Contemporaneidade.” Núcleo multidisciplinar de pesquisa,
extensão e estudo da criança de 0 a 6 anos. Creche UFF. Coordenação Geral; Maria Vittótia Pardal Ceviletti, 1999.
RAPPAPORT, C. R. - Modelo piagetiano
. In: Rappaport, C. R., Fiori, W.R., e Davies, C. Teorias do desenvolvimento. São
Paulo: EPU.
ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil
. Porto Alegre: Artmed, 1998.
PROFESSOR “II”DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA
C
ONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
a) Área de Conhecimento:
- contextualização sócio-política da educação física;
- cultura popular, lazer e Educação Física escolar no ensino fundamental;
- dimensões filosóficas, históricas, culturais e biológicas da Educação Física;
- características sócio-afetivas, motoras e cognitivas através do jogo;
- cooperação através da Educação Física.
b) Educação Física e Cultura de Movimento:
- interfaces e desdobramentos, significados, contextualização e implicações.
B
IBLIOGRAFIA
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais
: 1ª a 4ª série.
Brasília: SEF/MEC, 1997.v.7.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação
Física. 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.
BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência
. Santos: Projeto
Cooperação, 2001.
CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil – a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.
DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.
DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões
. Capítulos 1, 2 e 4. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2003.
FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.
NEVES, Iara C. B. (et alii). Educação Física: ler e escrever também com o corpo em movimento
. In: Ler e escrever:
compromisso de todas as áreas. 3. Ed. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000. P. 45-62.
TANI, Go (et alii). Educação Física escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo:
EPU/EDUSP, 1988.
ALVES, Rubem. Estórias de quem gosta de ensinar. São Paulo: Cortez, 1984.
ANTUNES, Celso. Auto estima
. Curitiba: Filosofart Editora, 2004.
MEDINA, João Paulo Subirá. O brasileiro e seu corpo-educação e política do corpo
. Campinas: Papirus, 1990.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. Campinas
: Papirus, 1990.
FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro, teoria e prática da Educação Física
. São Paulo: Scipione, 1989.
P
ROFESSOR “II” DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
C
ONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- metodologias de ensino e aprendizagem em arte;
- metodologia do ensino da dança;
- a didática do ensino da Arte;
- história da arte: a produção artística da humanidade em diferentes épocas, países, povos e cultura;
- história da música popular;
- a experiência criativa através de jogos teatrais;
- o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade;
- o desenvolvimento da capacidade criadora;
- a Arte como linguagem;
- as linguagens da Arte;
- princípios fundamentais da composição artística;
- os significados do trabalho artístico;
- aprendizagem significativa em Arte.
B
IBLIOGRAFIA
BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo: Perspectiva,
1994.
BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos (org). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte – Ensino Fundamental
. Brasília: SEF/MEC,
1998.
FERRAZ, M. Heloísa C. e FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. São Paulo: Cortez, 1993.
GOMBRICH, Ernest H. A história da arte
. São Paulo: LTC, 1996.
MARQUES, Isabel A . Ensino de dança hoje: textos e contextos
. São Paulo: Cortez, 1999.
MARTINS, Mirian Celeste; GUERRA, M. Terezinha Telles; PICOSQUE, G. Didática do ensino de arte: a língua do mundo:
poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.
TINHORÃO, José Ramos. História social da música popular brasileira
. São Paulo: 34, 1998.
FERRAZ, M. Heloisa C. e FUSARI, Maria F. de Rezende. Arte na educação escolar
. São Paulo: Cortez, 1992.
SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro
. São Paulo: Perspectiva, 1979.
OSTROWER, Fayga. Universos da Arte. Rio de Janeiro
: Ed. Campos, 1987.
LOWENFELD, Viktor. O desenvolvimento da capacidade criadora
. São Paulo: Mestre Jou, 1977.
PROFESSOR “II” ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA
C
ONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
- a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar;
- currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais;
- fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial;
- escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização;
- a construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características
multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais;
- o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar;
- a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente;
- o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação;
- o uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras;
- o processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos
avanços da aprendizagem do aluno;
- a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e
responsáveis.
L
EGISLAÇÃO E NORMAS DA EDUCAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88 art. 205 a 214; 226 a 230.
Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 - art. 124 a 137, 237 a 258.
Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes - art. 200 a 215.
Lei Federal nº 8.069/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Lei Federal nº 9.394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Lei n° 9.424/96 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares
Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental – Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF,
1998.
_____________. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares
Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
_____________. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Proposta curricular para a
educação de jovens e adultos: segundo segmento do ensino fundamental (5ª a 8ª série). Vol. 1 – introdução. Secretaria de
Educação Fundamental, 2002.
_____________. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Especial. Avaliação para identificação
das necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC, SEESP, 2002.
B
IBLIOGRAFIA
ALVES, Rubem. A escola com que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Campinas: Papirus, 2001.
AQUINO, Júlio Groppa (org). A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento
. In:
indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.
COLL, C. et al. O construtivismo na sala de aula, 6ª ed. São Paulo, Ed Ática, 1996.
FAZENDA, Ivani. Práticas interdisciplinares na Escola
(org). Ed Cortez.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia
. 21ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho
. Porto Alegre: Artmed, 1998.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover
. Porto Alegre: Mediação, 2002.
MATURANA, Humberto e REZEPKA, Sima Nisis. Formação Humana e Capacitação
. Petrópolis: Vozes, 2000.
MORAES, Maria Cândida. Educar na Biologia do Amor e da Solidariedade
. Petrópolis: Vozes, 2003.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro
. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar (capítulos de 1 a 5).
Porto Alegre. Artmed, 2000
PERRENOUD, Philipe. Os ciclos de aprendizagem. Um caminho para combater o fracasso escolar
. Porto Alegre: Artmed,
2004.
RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.
ZABALA, A . Enfoque globalizador e pensamento complexo: uma proposta para o currículo escolar
. Porto Alegre: Artmed,
2002.
S
UPERVISOR DE ENSINO
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E ESPECÍFICOS
a) Educação no mundo contemporâneo: desafios, compromissos e tendências:
- a sociedade do conhecimento e as exigências de um novo perfil de cidadão;
- tendências atuais da educação;
- novas demandas para a educação escolar e alternativas de atendimento;
- quem é o aluno brasileiro: perfil e expectativas;
- currículo e cidadania: saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de interações sociais, capacidades cognitivas,
afetivas, culturais e psicomotoras;
b) Educação escolar e qualidade de ensino:
- diretrizes e fundamentos legais para a educação básica, educação de jovens e adultos e educação especial;
- a escola como efetivo espaço de aprendizagem e de socialização;
- proposta educacional e pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das
expectativas dos alunos;
- novas alternativas de gestão escolar: gestão compartilhada e integradora da atuação dos colegiados, das instituições
escolares e da comunidade;
- desenvolvimento curricular: o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação;
- currículo e avaliação: as dimensões da avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem;
- a utilização das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem;
- protagonismo juvenil no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender a socializar saberes, praticar o convívio
solidário, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões associadas à violência e à indisciplina;
- formação profissional: a Secretaria da Educação e a escola enquanto espaços de partilha da experiência, de reflexão e
de aperfeiçoamento do educador;
c) Ação supervisora:
- a especifidade da função supervisora numa perspectiva histórica;
- a supervisão de ensino a serviço da garantia de educação escolar de qualidade como direito de todos;
- a dimensão cooperativa e integradora do trabalho da supervisão nos espaços intra e inter-escolares;
- a supervisão de ensino como mediadora da construção da identidade da escola e do fortalecimento da autonomia
escolar;
- a contribuição da supervisão para o desenvolvimento profissional dos educadores que atuam na escola;
L
EGISLAÇÃO E NORMAS DA EDUCAÇÃO
Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/88 art. 6° a 11; 12 a 16; 59 a 69;
205 a 214; 226 a 230.
Emenda Constitucional n° 14 de 12/09/96.
Lei n° 8.069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n° 4.024 de 20/12/61 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Art. 6° a 9°.
Lei n° 9.424/96 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério
Parecer CNE/CEB n° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB n° 22/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB n° 01/99 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação
Infantil.
Parecer CNE/CEB n° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB n° 01/2000 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB 17/2001- Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial
Lei Federal n° 11.114/05 - Altera a LDB - Lei 9.394/96: Obrigatoriedade do início do Ensino Fundamental aos seis anos de
idade.
Parecer CNE n° 18/ 05 - 0rientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB n° 03/05 - Normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF,1997.
_____________.Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª séries do Ensino
Fundamental; Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.
_____________.Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do
Ensino Fundamental; temas transversais. MEC/SEF,1998.
Estadual
Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 – art. 111 a 137, 217, 237 a 258.
Indicação CEE n° 10/97 - Sobre Sistema Municipal de Ensino.
Municipal
Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes - art. 200 a 215.
Lei Complementar n° 30, de 23 de junho de 2004 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Público Municipal de Mogi das Cruzes.
Lei n° 5.345, de 26 de março de 2002 - Dispõe sobre competências e atribuições do Conselho Municipal de Educação.
Lei n° 5.358, de 09 de maio de 2002 - Institui o Programa "A Escola é Nossa".
Lei n° 5.507/ 03 - Dispõe sobre o funcionamento do Conselho de Escola das Escolas Municipais.
Decreto n° 2.662 de 04 de setembro de 2001 - Estabelece diretrizes para o processo de matrícula na rede municipal de
ensino.
Decreto n° 2.858 de 14 de dezembro de 2001 - Fixa normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de
Mogi das Cruzes.
Decreto 30/8/06 n° 3.354 de 17 de julho de 2002 - Regulamenta a Lei 5.358, de 09/05/02, que dispõe
sobre o Programa "A Escola é Nossa".
Decreto n° 4.588/03 - Fixa Normas para elaboração dos Regimentos das Escolas Municipais
de Mogi das Cruzes.
Decreto n° 4.934/04 - Dispõe sobre a organização e matrículas de alunos na Educação Infantil em unidades educacionais
municipais e subvencionadas,que funcionam em regime integral.
Decreto n° 4.980/ 04 - Disciplina a declaração de adidos do QM da Secretaria Municipal de
Educação.
Decreto n° 5.017/ 04 - Aprova o Estatuto Padrão das Associação de Pais e Mestres.
Decreto n° 5.257/ 04 - Estabelece procedimentos para nomeação no cargo de Coordenador Pedagógico. .
Decreto n° 5.258/ 04 - Estabelece procedimentos para nomeação no cargo de Supervisor de Ensino.
Decreto n° 5.259/ 04 - Estabelece procedimentos para nomeação no cargo de Vice Diretor
de Escola.
Decreto n° 5.467/ 04 - Regulamenta a substituição de especialistas de educação.
Decreto n° 5.468/ 04 - Regulamenta a substituição de docentes.
Decreto n° 5.491/ 04 - Estabelece diretrizes para a remoção dos profissionais do ensino público municipal.
Decreto n° 5.496/ 04 - Dispõe sobre a pontuação por qualificação do trabalho dos profissionais do magistério, instituída
pela LC 30/04.
Decreto n° 5.521/ 04 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e de aulas aos docentes do Quadro do
Magistério Público de Mogi das Cruzes.
Decreto n° 5.522/ 04 - Regulamenta a situação funcional dos integrantes do quadro do magistério - Readaptados.
Decreto n° 6.993/06 - Regulamenta a Lei n° 5.893,de 18 de maio de 2006, que dispõe sobra a organização
administrativa da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
B
IBLIOGRAFIA
AQUINO, Julio Groppa (organizador) - A desordem na relação professor - aluno: indisciplina, moral idade e conhecimento.
In: Indisciplina na Escola: Alternativas Teóricas e Práticas, 4ª ed. São Paulo: Summus, 1996.
ARAUJO, Ulisses F. & AQUINO, Júlio Groppa. Os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal
. São
Paulo: Editora Moderna, 200l.
ARROYO, Miguel G. Oficio de Mestre - imagens e auto-imagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POS-GRADUAÇÂO E PESQUISA EM EDUCAÇÂO. 500 anos de Educação Escolar
.
Revista Brasileira de Educação, n° 14, Campinas: Editora Autores Associados, 2000.
AZANHA, José Mário Pires. Políticas e planos de educação no Brasil. In: Educação: Temas Polêmicos. São Paulo:
Martins Fontes, 1995.
BACCEGA, Maria Aparecida. Da informação ao conhecimento: ressignificação da escola. In: Revista Comunicação e
Educação, ECA/USP. São Paulo. Editora Segmento, n° 22, ano VIII, set/dez, 2001, pp. 7-16.
BARRETO, Elba S. S. e MITRULIS, Eleny. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no país
. In: Estudos Avançados -
Dossiê Educação, USP. São Paulo: IEA, 2001, pp. 103 - 140.
CANDAU, Vera Maria (org.) Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000. CAPPELLETI, Isabel Franchi (org..).
Avaliação educacional: fundamentos e práticas. São Paulo. Editora Articulação. Universidade/Escola, 1999.
ESTRELA, Maria Teresa. Relação pedagógica, disciplina e indisciplina. Coleção Ciências da Natureza (2) Porto. Portugal:
Porto Editora, LDA, 1992.
FERREIRA, Naura Syria Carapetto (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Editora
Cortez. (Capítulos 1, 3, 7 e 10).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
FULLAN, M.; HARGREAVES, A. A escola como organização aprendente: Buscando uma educação de qualidade
. Porto
Alegre: Editora Artmed.
GONZALES, Atila J.; Octaviano Ernomar. Sindicância e processo administrativo. São Paulo: Editora Universitária de
Direito, 2002.
HADJI, Charles - Avaliação Desmistificada. Porto Alegre: Artmed.
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho
. Porto Alegre: Editora Artmed,
1998.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para mudança e a incerteza. Série: Questões da
nossa época. 77. São Paulo: Editora Cortez, 2001.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar
. São Paulo: Editora Cortez, 1997.
MACHADO, Lourdes Marcelino. Quem embala a escola? Considerações a respeito da gestão da unidade escolar
. In:
Administração e Supervisão Escolar: questões para o novo milênio
. São Paulo: Pioneira Educação, 2000. (Capítulo 5)
MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos T. e BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas tecnologias e mediação
pedagógica. Campinas: Editora Papirus, 2000.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro
. São Paulo: Editora Cortez, UNESCO, 2000.
MOTT A, Paulo Roberto. Gestão contemporânea: a ciência e arte de ser dirigente
. Rio de Janeiro: Editora Record.
PERRENOUD, Philipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação
. Porto Alegre:
Editora Artmed. .
___________. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Editora Artmed, 2000. SACRISTÁN, J. Gimeno. O
currículo. Uma reflexão sobre a prática. 3ª ed. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.
SANTOS, Clóvis Roberto. O gestor educacional em uma escola em mudança
. São Paulo: Editora Thomson/Pioneira,
2002.
RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar. Por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.
RODRIGUES, Neidson. Educação: da formação humana à construção do sujeito ético
. In Educação e Sociedade. Revista
Quadrimestral de Ciência da Educação, Cedes, Campinas, n° 76, 2001.
THURLER, Mônica Gather. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Editora Artmed.
ANEXO III– MODELO DE RECURSO
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
Nome:________________________________________ N.º de inscrição:_______________
N.º do Documento de Identidade: _______________________________________________
Concurso Público:___________________________________________________________
Cargo/Função: _____________________________________________________________
Endereço Completo__________________________________________________________
Questionamento:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Embasamento:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Local e Data: ______________________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________________________
ANEXO IV - ENDEREÇOS DOS POSTOS DE INSCRIÇÃO E INFOCENTROS
MOGI DAS CRUZES
Mogi-Shopping
A
v. Ver. Narciso Yague Guimarães, 1001
X Lan House Rua José Bonifácio, 457 - Centro
Playnet Cyber Café Rua Dr. Deodato Wertheimer, 339 – Brás Cubas
INFOCENTROS
Bom Prato Santo Amaro Rua Mário Lopes, 685 - Santo Amaro – São Paulo
Campinas Shopping Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940 - Jd. do Lago Campinas-SP
CIC Ferraz de Vasconcelos
A
venida Américo Trufelli, 60 - Parque São Francisco – Ferraz de Vasconcelos
CIC Francisco Morato Rua Tabatinguera, 46 - Centro - Francisco Morato
CPTM Barra Funda Rua Mário de Andrade, 69 - Barra Funda – São Paulo
CPTM Brás Praça Agente Cícero, S/N – Brás – São Paulo
CPTM Dom Bosco Rua Sábbado D'angelo, 1.024 – Itaquera – São Paulo
CPTM Granja Julieta
A
venida das Nações Unidas, 15.187 - Vila Gertrudes – São Paulo
CPTM Itaim Paulista Rua Rafael Correia da Silva, 13 - Itaim Paulista – São Paulo
CPTM José Bonifácio
A
venida Nagib Farah Maluf, 1.500 - José Bonifácio São Paulo
CPTM Mogi das Cruzes Praça Sacadura Cabral, S/N - Centro - Mogi das Cruzes
CPTM Pinheiros
A
venida das Nações Unidas, 5.701 – Pinheiros – São Paulo
CPTM São Miguel Paulista Rua Salvador de Medeiros, 451 - São Miguel Paulista - São Paulo
CPTM Socorro
A
venida das Nações Unidas, S/N – Jurubatuba – São Paulo
CPTM Tatuapé Rua Catiguá, S/N – Tatuapé – São Paulo
EMTU São Mateus Rua Adélia Chohfi, 100 - São Mateus – São Paulo
Espaço da Juventude Praça Antônio Prado, 09 (próximo a Estação São Bento do Metrô) – São Paulo
Estação Especial da Lapa Rua Guaicurus, 1.274 – Lapa – São Paulo
Infocentro CPTM Piqueri Rua José Peres Campelo, S/N – Pirituba – São Paulo
Metrô Sé Praça da Sé, S/N – Centro – São Paulo
Município de São Vicente Rua Frei Gaspar, 384 - sala nº 29
Município de Osasco
A
venida dos Autonomistas, 1.945 (acesso pela Rua Dep. Emílio Carlos)
Parque Baby Barioni Rua Dona Germaine Burchard, 451 Água Branca - São Paulo
Poupatempo Campinas
A
venida Francisco Glicério, 935, Campinas (próximo ao Correio)
Poupatempo Guarulhos Rua José Campanella, 5 - Bairro Macedo – Guarulhos - (antiga fábrica Abaeté)
Poupatempo Itaquera
A
venida do Contorno, 60 - Itaquera (Estação Corinthians-Itaquera do Metrô)
Poupatempo Ribeirão Preto
A
venida Presidente Kennedy, 1500 Ribeirão Preto (dentro do Novo Shopping)
Poupatempo Santo Amaro Rua Amador Bueno, 256 (Próximo ao Terminal de Transferência) – São Paulo
Poupatempo São Bernardo do Campo Rua Nicolau Filizola, 100 - São Bernardo do Campo
Poupatempo São José dos Campos
A
venida São João, 2.200 - São José dos Campos (dentro do Shopping Colinas)
Poupatempo Sé I Praça do Carmo, S/N (saída do Metrô Sé da Rua Anita Garibaldi) – São Paulo
SEADE-Fund. Sist.Est.de Análise de Dados
A
venida Cásper Líbero, 478 - Térreo – Luz – São Paulo
Secretaria da Ass. e Desenv. Social Rua Bela Cintra, 1032 – Consolação – São Paulo
Secretaria da Fazenda Poupatempo Sé II
A
venida Rangel Pestana, 300 – 1º andar – São Paulo
Seplan Rua Iguatemi, 107 - Itaim Bibi – São Paulo
Município de Bauru Rua Amazonas, Quadra 1, 41 - Jardim Cruzeiro do Sul
Município de Marília
A
venida Sampaio Vidal, 245
Município de São José do Rio Preto Praça Jornalista Leonardo Gomes, 1 (Praça Cívica)
Município de Araçatuba Rua Armando Salles de Oliveira, CA
Município de Presidente Prudente
A
v. Washington Luiz, 544 – Centro
Município de Registro Rua São Francisco Xavier, 165 – sala 2 - Térreo – Centro