Edital do Concurso Prefeitura de Natividade - RJ 2014

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
*Arquivo atualizado conforme retificação I de 29 de setembro de 2014
*Arquivo atualizado conforme retificação II de 29 de setembro de 2014
Município de Natividade
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente a Lei Complementar nº
566/2012 como a Portaria nº 111/14 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
1 – DA DENOMINAÇÃO – VAGAS – REQUISITOS ESPECÍFICOS – INSCRIÇÃO – JORNADA DE TRABALHO – VENCIMENTO INICIAL
CARGO VAGAS
PcD* REQUISITOS ESPECÍFICOS
INSCRIÇÃO
EM R$
JORNADA
VENCIMENTO
EM R$
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Cirurgião-Dentista 10 1
Ensino Superior em Odontologia e registro no
respectivo conselho de classe.
60,00 20h R$ 1.527,26
Enfermeiro 7 1
Ensino Superior em Enfermagem e registro no
respectivo conselho de classe. Mínimo de 2 (dois)
anos de exercício comprovado nas atividades
descritas por meio de registro em Carteira de
Trabalho e Previdência Social ou ato de investidura
em cargo ou Emprego Público.
60,00 30h R$ 1.527,26
Farmacêutico 1 -
Ensino Superior em Farmácia e registro no
respectivo conselho de classe.
60,00 40h R$ 1.527,26
Fisioterapeuta 1 -
Ensino Superior em Fisioterapia e registro no
respectivo conselho de classe.
60,00 30h R$ 1.527,26
Médico 18 1
Ensino Superior em Medicina e registro no
respectivo conselho de classe.
60,00 20h R$ 1.527,26
Médico do Trabalho 1 -
Ensino Superior em Medicina acrescido de curso de
especialização em Medicina do Trabalho e registro
no respectivo conselho de classe.
60,00 40h R$ 1.527,26
Nutricionista 1 -
Ensino Superior em Nutrição e registro no respectivo
conselho de classe.
60,00 40h R$ 1.527,26
Psicólogo 2 -
Ensino Superior em Psicologia e registro no
respectivo conselho de classe.
60,00 25h R$ 1.527,26
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Educador Físico 5 1
Ensino Superior em Educação Física em nível de
licenciatura e/ou atuação plena, com o Registro no
Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício
Profissional.
55,00 40h R$ 1.527,26
Pedagogo Organizacional 1 -
Ensino Superior em Pedagogia e registro no
respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Analista de Sistemas 1 -
Ensino Superior na área de Análise de Sistemas ou
Ensino Superior na área de Ciências Exatas com
especialização em Análise de Sistemas realizada em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação
ou Órgão equivalente e registro no respectivo
conselho de classe (se for o caso).
55,00 40h R$ 1.527,26
Arquiteto 1 -
Ensino Superior em Arquitetura e registro no
respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Assistente Social 3 -
Ensino Superior em Serviço Social e registro no
respectivo conselho de classe.
55,00 30h R$ 1.527,26
Biólogo 1 -
Ensino Superior em Biologia e registro no respectivo
conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Contador 2 -
Ensino Superior em Contabilidade e registro no
respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Economista 1 -
Ensino Superior em Economia e registro no
respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Engenheiro Agrônomo 1 -
Ensino Superior em Engenharia Agrônoma e registro
no respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Engenheiro Civil 2 -
Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no
respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Médico Veterinário 1 -
Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro
no respectivo conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
2
Procurador Jurídico 3 -
Ensino Superior em Direito e registro no respectivo
conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
Turismólogo 1 -
Ensino Superior em Turismo e registro no respectivo
conselho de classe.
55,00 40h R$ 1.527,26
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Fiscal de Tributos Municipais 6 1
Ensino Médio Completo e Curso Técnico de
Contabilidade ou Administração em Nível Médio
38,00 40h R$ 1.146,08
Fiscal de Urbanismo 2 -
Ensino Médio Completo, acrescido de Curso
Técnico em Edificações ou Desenho Técnico em
Nível de Ensino Médio
38,00 40h R$ 1.146,08
Técnico Agrícola 3 -
Ensino Médio Completo acrescido de curso de
Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária
ministrado por instituição de formação profissional
reconhecida e habilitação legal para o exercício da
profissão se for o caso.
40,00 40h R$ 1.146,08
Técnico em Agrimensura 1 -
Ensino Médio Completo acrescido de curso de
Técnico em Agrimensura ministrado por instituição
de formação profissional reconhecida e habilitação
legal para o exercício da profissão.
40,00 40h R$ 1.146,08
Técnico em Contabilidade 3 -
Ensino Médio Completo acrescido de curso de
Técnico em Contabilidade e habilitação legal para
exercício da profissão.
40,00 40h R$ 1.146,08
Técnico em Enfermagem 6 1
Ensino Médio Completo acrescido de curso de
Técnico em Enfermagem ministrado por instituição
de formação profissional reconhecida e habilitação
legal para o exercício da profissão.
40,00 40h R$ 1.146,08
Técnico em Informática 2 -
Ensino Médio Completo acrescido de curso de
instalação e manutenção de equipamentos de
informática (microcomputadores, impressoras e
periféricos em geral) e curso de instalação e
utilização de softwares ministrado por instituição de
formação profissional reconhecida e habilitação
legal para exercício da profissão se for o caso.
40,00 40h R$ 1.146,08
Técnico em Segurança do
Trabalho
1 -
Ensino Médio Completo, acrescido de curso de
Técnico em Segurança do Trabalho ministrado por
instituição de formação profissional reconhecida e
habilitação legal para o exercício da profissão se for
o caso.
40,00 40h R$ 1.146,08
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
Agente Cultural 2 - Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 856,00
Agente Esportivo 4 - Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 856,00
Assistente Administrativo 20 1 Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 930,20
Auxiliar Administrativo 2 - Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 856,00
Fiscal de Meio Ambiente 2 - Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 1.035,72
Fiscal Sanitário 5 1 Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 856,00
Inspetor de Alunos 1 - Ensino Médio Completo 38,00 40h R$ 930,20
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente Sanitário 5 1 Ensino Fundamental Completo 30,00 40h R$ 856,00
Cozinheiro 2 - Ensino Fundamental Completo 30,00 40h R$ 856,00
Eletricista 3 -
Ensino Fundamental Completo e comprovação de
no mínimo 2 (dois) anos no exercício de atividades
correlatas ao cargo
30,00 40h R$ 856,00
Guarda Municipal Ambiental 4 -
Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional
de Habilitação – CNH categoria “A” e/ou “C”
30,00 40h R$ 856,00
Mecânico de Veículos e
Máquinas Pesadas
2 -
Ensino Fundamental Completo e comprovação de
no mínimo 2 (dois) anos no exercício de atividades
correlatas ao cargo
30,00 40h R$ 930,20
Motorista de Ambulância 4 -
Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional
de Habilitação – CNH categoria “D”
30,00 40h R$ 1.035,72
Motorista de Veículos Leves 2 -
Ensino Fundamental Completo e Carteira de
Habilitação – CNH categoria “D”
30,00 40h R$ 930,20
Motorista de Veículos
Pesados
4 -
Ensino Fundamental Completo, comprovação de no
mínimo 2 (dois) anos no exercício de atividades
correlatas ao cargo, por meio de registro em
Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ato de
investidura em cargo ou emprego público e Carteira
Nacional de Habilitação CNH categorias “C”, D”
ou “E”
30,00 40h R$ 1.035,72
Operador de Máquinas
Pesadas
5 1
Ensino Fundamental Completo, comprovação de no
mínimo 2 (dois) anos no exercício de atividades
correlatas ao cargo, por meio de registro em
Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ato de
investidura em cargo ou emprego público e Carteira
Nacional de Habilitação CNH categorias “C”, D”
ou “E”
30,00 40h R$ 1.035,72
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – ALFABETIZADO
3
Artífice de Obras e Serviços
Públicos
11 1 Ensino Fundamental Incompleto 28,00 40h R$ 930,20
Auxiliar de Obras e Serviços
Públicos
9 1 Ensino Fundamental Incompleto 28,00 40h R$ 747,83
Auxiliar de Serviços Gerais 10 1 Ensino Fundamental Incompleto 28,00 40h R$ 747,83
Merendeira 9 1 Ensino Fundamental Incompleto 28,00 40h R$ 747,83
Operador de Máquinas
Leves
4 -
Ensino Fundamental Incompleto, comprovação de
no mínimo 1 (um) ano no exercício de atividades
correlatas ao cargo, por meio de registro em
Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ato de
investidura em cargo ou emprego público e Carteira
Nacional de Habilitação CNH categorias “C”, D”
ou “E”
28,00 40h R$ 930,20
Vigia 17 1 Ensino Fundamental Incompleto 28,00 40h R$ 747,83
TOTAL PARCIAL DE VAGAS
215 15
TOTAL GERAL DE VAGAS 215
* As 15 (quinze) vagas acima evidenciadas não entram no cômputo do total de vagas para o Concurso Público, tratando-se apenas de
reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.
NOTAS: 1) Siglas: PcD = Pessoas com deficiência; h/s = horas semanais; 2) Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição educacional
reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC. 3) Não será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público.
1.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN, site: www.consulplan.net e e–mail:
atendimento@consulplan.com, e compreenderá: 1ª Etapa provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos e prova discursiva
(redação) somente para o cargo de Procurador Jurídico, ambas de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa provas práticas somente para os
cargos de Motorista de Ambulância, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Leves e Operador de
Máquinas Pesadas, de caráter eliminatório e classificatório; Etapa avaliação física somente para o cargo de Guarda Municipal Ambiental, de
caráter apenas eliminatório; e, 4ª Etapa comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada pela
Administração Municipal após a homologação do Concurso Público.
1.1.1 Adicionalmente, os candidatos classificados no cargo de Guarda Municipal Ambiental deverão realizar Curso de Treinamento e Instrução, de
caráter apenas eliminatório, a ser ministrado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, conforme disposto nas Leis
Complementares Municipal.
1.2 O Prefeito Municipal nomeou Comissão Especial para a Coordenação e Acompanhamento deste Concurso Público.
1.3 O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas para os cargos discriminados no item 1 deste Edital.
1.4 O regime jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o Estatutário.
1.5 As Etapas deste Concurso Público serão realizadas no Município de Natividade/RJ e, eventualmente, se a capacidade das unidades escolares não
for suficiente para atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura física
funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.
1.6 Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF.
2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos
(Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 - Art. 3º).
2.2 Ter na data da nomeação 18 (dezoito) anos completos.
2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar.
2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
2.5 Possuir aptidão física e mental.
2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da nomeação.
2.7 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 As inscrições se realizarão via INTERNET: De 17h00min do dia 25 de setembro às 23h59min do dia 12 de outubro de 2014, no site
www.consulplan.net, excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 17h00min.
3.1.1 Não será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no Concurso Público para cargos e turnos distintos. Assim,
quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição para o mesmo turno de provas realizada e
efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela que tiver
sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições
online da CONSULPLAN. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não
cabendo reclamações posteriores nesse sentido, sendo, contudo, garantida a restituição do valor pago em duplicidade.
3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET
3.2.1 Para inscrição o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público
disponíveis na página da CONSULPLAN (www.consulplan.net) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b) cadastrar-se no período
entre 17h00min do dia 25 de setembro às 23h59min do dia 12 de outubro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do
requerimento específico disponível na página citada; c) optar pelo cargo a que deseja concorrer; d) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em
qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o
CANCELAMENTO da inscrição; e, e) O banco confirmará o seu pagamento junto a CONSULPLAN. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será
efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento constante no documento. O pagamento após
a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição.
3.2.2 DA REIMPRESSÃO DO BOLETO
3.2.2.1 O boleto bancário poderá ser reimpresso aa data do término das inscrições, sendo que a cada reimpressão do boleto constará uma nova
data de vencimento, podendo sua quitação ser realizada por meio de qualquer agência bancária e seus correspondentes.
3.2.2.2 Todos os candidatos inscritos no período de 17h00min do dia 25 de setembro às 23h59min do dia 12 de outubro de 2014 que não
efetivarem o pagamento do boleto neste período poderão reimprimir seu boleto, no máximo, ao primeiro dia útil posterior ao encerramento das
inscrições (13 de outubro de 2014) até as 23h59min, quando este recurso será retirado do endereço eletrônico
www.consulplan.net. O pagamento
do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento do boleto
on line.
4
3.2.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias e/ou lotéricas na localidade em que se encontra, o
candidato deverá antecipar o envio da documentação prevista neste Edital (quando for o caso) ou o pagamento do boleto de inscrição para o
1º dia útil que antecede o feriado ou evento. No caso de pagamento do boleto, o candidato poderá ainda realizá-lo por outro meio alternativo
válido (pagamento do título em caixa eletrônico, Internet Banking, etc.), devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.
3.3 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
3.3.1 A CONSULPLAN não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados,
sobre os quais não tiver dado causa.
3.3.2 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
3.3.3 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua
inscrição, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
3.3.4 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a cita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
3.3.5 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração
e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
3.3.6 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.3.7 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.
3.3.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será deferida
a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
3.3.9 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a
homologação do Concurso Público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.
3.3.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de suspensão ou cancelamento do Concurso Público, como na
hipótese de alteração da data das provas, pagamento em duplicidade ou extemporâneo.
3.3.11 Não haverá isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem
hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
3.3.11.1 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per
capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal
6.135, de 26 de junho de 2007.
3.3.11.1.1 O candidato que requerer a isenção, através do CadÚnico, deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com
os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico,
mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de
tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a
atualização dos seus dados cadastrais junto a CONSULPLAN através do sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de
realização das provas.
3.3.11.2 O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizado no período entre 29 de setembro e 01 de outubro de 2014. Os pedidos de
isenção realizados após o prazo estipulado serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.
3.3.11.3 A CONSULPLAN consultará o Órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo Candidato que
requerer a isenção na condição de hipossuficiente, e será divulgado até na data provável de 06 de outubro de 2014.
3.3.11.4 Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da
divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser realizados via correio eletrônico
(atendimento@consulplan.com).
3.3.11.4.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos, após a fase recursal, cujo
resultado sedivulgado no dia 10 de outubro de 2014 poderão, efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no Edital,
mediante o pagamento da respectiva taxa.
3.3.11.5 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa, via fax ou correio eletrônico.
3.3.11.6 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do
período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
3.3.12 Não serão deferidas inscrições via fax e/ou via e-mail.
3.3.13 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CONSULPLAN do direito de
excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
3.3.13.1 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e
resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista
que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso público. Não caberão reclamações
posteriores neste sentido, ficando cientes também os candidatos de que possivelmente tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de
computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.
3.3.14 A CONSULPLAN disponibilizará no site www.consulplan.net a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 30 de
outubro de 2014, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
3.3.15 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste Concurso
Público.
3.3.16 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes
estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
3.3.17 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de
Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, ao dia 13 de outubro de 2014, impreterivelmente, via
SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento – AR, para a sede da CONSULPLAN – Rua José Augusto de Abreu, nº 1.000, Bairro Augusto
de Abreu, Muriaé Minas Gerais, CEP: 36.880-000 laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial
solicitado. O candidato poderá, ainda, protocolar seu laudo no local de inscrições presenciais. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo
nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.3.17.1 Portadores de doença infectocontagiosa que o a tiverem comunicado a CONSULPLAN, por inexistir a doença na data limite referida,
deverão fazê-lo via correio eletrônico atendimento@consulplan.com tão logo a condição seja diagnosticada. Os candidatos nesta situação, quando da
realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.
3.3.17.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
3.3.17.2.1 Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação.
3.3.17.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.4 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.4.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim
como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 17 de novembro de 2014, no endereço eletrônico do
CONSULPLAN (www.consulplan.net
), devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As informações
também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento do CONSULPLAN, através de e-mail atendimento@consulplan.com e telefone 0800-
283-4628.
5
3.4.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato
com a Central de Atendimento da CONSULPALN, através de e-mail atendimento@consulplan.com ou telefone 0800-283-4628, no horário de 9h00min
às 17h00min, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 19 de novembro de 2014.
3.4.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do
boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local
de provas especial, que será disponibilizado no endereço eletrônico da CONSULPLAN, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus
nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da
organizadora.
3.4.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida
inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado,
independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas
provas.
3.4.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.4.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato às
informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto ser dever do candidato verificar a
confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
3.4.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de
realização das provas.
3.4.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade
exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
3.4.6 A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida tendo por critério a ordem alfabética de nomes dos inscritos.
4. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1 As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do
cargo para o qual concorram.
4.1.1 Do total de vagas existentes e que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão
reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada
em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.
4.1.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo
médico ao dia 13 de outubro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento AR, para a sede da
CONSULPLANRua José Augusto de Abreu, nº 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé – Minas Gerais, CEP: 36.880-000. O fato de o candidato se
inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas,
devendo o laudo passar por uma análise de uma Comissão e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla
concorrência.
4.1.3 Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999, se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas
a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, respeitado o limite máximo de 20% (vinte
por cento).
4.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no subitem 3.3.17 deste
Edital, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º,
do Decreto Federal nº 3.298/99.
4.2.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo
expressamente por ocasião da inscrição no concurso público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório
emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos do §2º do art. 40 do Decreto Federal 3.298/1999. O parecer citado deverá ser
enviado ao dia 13 de outubro de 2014, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento AR, para a CONSULPLAN, no endereço
citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo
adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.2.1.1 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação
médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma)
hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade
exclusiva do candidato. A CONSULPLAN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a CONSULPLAN. O
laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias
desse laudo.
4.2.2 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob
qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
4.2.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem como a relação dos
candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realização das provas, será divulgada no endereço
eletrônico www.consulplan.net, a partir do dia 30 de outubro de 2014.
4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação
de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.
4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via internet, ser pessoa com
deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com o organizador através do e-mail
atendimento@consulplan.com, ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 4.1.2 deste Edital, para a
correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.
4.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão
submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com
deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº
3.298/99.
4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é
portador com as atribuições do cargo.
4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, conforme especificado no Decreto Federal
3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.
4.6 A não observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito
aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.
4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e
responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado na
primeira etapa do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.
4.8 O candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições
do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.
4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré Admissional,
serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.
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5. DO CONCURSO
O processo de seleção deste Concurso Público consistirá na aplicação de: provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os
cargos, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita discursiva (redação) somente para o cargo de Procurador Jurídico, de caráter
eliminatório e classificatório; provas práticas de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Motorista de Ambulância,
Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesada; e avaliação
física somente para o cargo de Guarda Municipal Ambiental, de caráter apenas eliminatório.
DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA
5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos
programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:
TABELA I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
CARGOS: Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico do Trabalho, Nutricionista e Psicólogo
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10 1,0
Saúde Pública
10 1,0
Conhecimentos Específicos
10 1,0
Conhecimentos Gerais
10 1,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 40 pontos
TABELA II - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
CARGOS: Educador Físico e Pedagogo Organizacional
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10 1,0
Raciocínio Lógico
10 1,0
Conhecimentos Específicos
10 1,0
Conhecimentos Gerais
10 1,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 40 pontos
TABELA III - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
CARGOS:
Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Contador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro
Civil, Médico Veterinário, Procurador Jurídico e Turismólogo.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10 1,0
Raciocínio Lógico
10 1,0
Conhecimentos Específicos
10 1,0
Conhecimentos Gerais
10 1,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 40 pontos
TABELA IV - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO COMPLETO E FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGOS:
Nível Médio Técnico:
Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal de Urbanismo, Técnico Agrícola, Técnico em Agrimensura,
Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho. Nível dio
Completo: Agente Cultural, Agente Esportivo, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal
Sanitário e Inspetor de Alunos. Nível Fundamental Completo: Agente Sanitário, Cozinheiro, Eletricista, Guarda Municipal Ambiental,
Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas, Motorista de Ambulância, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados,
Operador de Máquinas Pesadas.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10 1,0
Raciocínio Lógico
10 1,0
Conhecimentos Específicos
10 1,0
Conhecimentos Gerais
10 1,0
TOTAL DE QUESTÕES 40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 40 pontos
TABELA V - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO – ALFABETIZADO
CARGOS:
Artífice de Obras e Serviços Públicos, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira,
Operador de Máquinas Leves e Vigia.
DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10 1,0
Raciocínio Lógico
10 1,0
Conhecimentos Gerais
10 1,0
TOTAL DE QUESTÕES 30 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA 30 pontos
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5.1.1 As provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de 30 (trinta) a 40 (quarenta) questões,
valendo 1 (um) ponto cada questão, e terão pontuação total variando do mínimo de 0 (zero) ponto ao máximo de 30 (trinta) ou 40 (quarenta) pontos,
conforme acima evidenciado.
5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas objetivas
de múltipla escolha.
5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 4 (quatro) opções (A a D) e uma única resposta correta.
5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a
correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade
com as instruções específicas contidas neste Edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do
candidato.
5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta),
emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida
pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado.
5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas. Serão
consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação,
marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.
5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado
atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da CONSULPLAN devidamente
treinado.
5.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os
prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.
5.2 DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
5.2.1 Será aplicada prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, no mesmo dia de realização da prova objetiva, conforme subitem
5.3 deste Edital, constituída de 1 (uma) redação.
5.2.2 A redação terá o valor de 20 (vinte) pontos, conforme distribuição apresentada no subitem 5.2.11 deste Edital, e será realizada no mesmo horário
previsto no subitem 5.3 deste Edital para a realização das provas objetivas.
5.2.2.1 Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nos
pontos da referida prova.
5.2.3 A prova discursiva, constituída de uma redação, abordará conhecimentos gerais, envolvendo o domínio de tópicos relevantes de diversas áreas,
tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e
literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e/ou internacional, verificando a capacidade de expressão na modalidade escrita e o
uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
5.2.4 A redação deverá ser manuscrita em letra legível, com caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta azul ou preta, não sendo permitida a
interferência e/ou a participação de outras pessoas, exceto no caso de candidato que solicitou atendimento especial para este fim, nos termos deste
Edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do CONSULPLAN devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto,
especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
5.2.5 O candidato receberá nota 0 (zero) na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou que o
conteúdo esteja grafado por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificação em local indevido.
5.2.6 A folha de textos definitivos da prova discursiva será fornecida juntamente com o cartão de respostas das provas escritas objetivas de múltipla
escolha no dia de realização das provas, devendo o candidato, ao seu término, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas (prova
objetiva) devidamente assinado no local indicado e a folha de textos definitivos (prova discursiva) sem qualquer termo que identifique o candidato.
5.2.6.1 A folha de textos definitivos da prova discursiva será o único documento válido para a avaliação desta etapa. O espaço reservado no caderno
de provas para rascunho é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.
5.2.7 A folha de texto definitivo da prova discursiva será previamente identificada através do número de inscrição do respectivo candidato e apenas
por este não devendo o candidato registrar seu nome ou sua assinatura na referida folha de respostas, sob pena de anulação de sua prova. O
candidato deverá ainda, quando da entrega da folha de textos definitivos pelo fiscal da sala, conferir se o número de inscrição nele registrado é o
correspondente ao seu número de inscrição no concurso.
5.2.8 Quando da realização da prova discursiva, o candidato não poderá efetuar consulta a quaisquer fontes ou meios de consulta para auxílio na
resolução e interpretação das questões.
5.2.9 Para a redação, o candidato deverá formular texto com extensão máxima de 30 (trinta) linhas, em que conste resposta concisa, atendo-se ao
tema proposto.
5.2.10 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a
extensão máxima permitida.
5.2.11 Para efeito de avaliação das provas discursivas serão considerados os seguintes elementos de avaliação:
ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
Critérios Elementos da Avaliação
Total de pontos
por critério
Aspectos Formais
e Aspectos
Textuais
Observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão,
paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das ideias.
8 pontos
Aspectos
Técnicos
Pertinência da exposição relativa ao tema, à ordem de desenvolvimento proposto e ao
conteúdo programático proposto.
12 pontos
TOTAL DE
PONTOS
20 pontos
5.2.12 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha.
5.3 DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PROVA DISCURSIVA (REDAÇÃO)
A prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova discursiva (redação) serão realizadas na cidade de Natividade/RJ, com data
inicialmente prevista para o dia 23 de novembro de 2014 (domingo), com duração de 4 (quatro) horas para sua realização, em turno único, no
horário compreendido entre 08h00min e 12h00min, horário oficial de Brasília/DF.
5.3.1 O local de realização da prova, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir de 17 de novembro de 2014 no site
www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova escrita
objetiva e comparecimento no horário determinado.
5.3.2 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser
corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local
de provas pelo fiscal de sala.
5.3.2.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante,
poderá fazê-lo no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.
5.3.3 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao Concurso, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive,
quanto à continuidade do Concurso.
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5.3.3.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de
sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu
encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 2.
5.3.3.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas
contidas neste Edital.
5.3.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, de
comprovante de inscrição e de documento de identidade original.
5.3.5 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas
quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de aplicação.
5.3.6 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial
afixada na entrada do local de aplicação e o candidato estiver de posse do protocolo de inscrição, que ateste que o mesmo deveria estar devidamente
relacionado naquele local.
5.3.6.1 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela CONSULPLAN com o intuito de se verificar a pertinência da referida
inscrição.
5.3.6.2 Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes,
ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.3.7 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador da
Unidade, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de
fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois
candidatos, testemunhas do fato.
5.3.7.1 Antes do horário de início das provas, o responsável na unidade pela aplicação requisitará a presença de dois candidatos que, juntamente com
dois integrantes da equipe de aplicação das provas, presenciarão a abertura da embalagem de segurança onde estarão acondicionados os
instrumentos de avaliação (envelopes de segurança lacrados com os cadernos de provas, folhas de respostas, entre outros instrumentos). Será
lavrada ata desse fato, que será assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo
preservado.
5.3.8 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos
candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do
fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.
5.3.8.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher à impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo
ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.
5.3.8.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão assinar três vezes uma declaração
onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará a ELIMINAÇÃO do candidato, sendo
lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.3.9 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.3.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança blica, pelos
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto).
5.3.10.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda,
furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.
5.3.10.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente
não identifiquem o portador do documento.
5.3.10.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.
5.3.10.4 Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado poderá realizar a prova, sendo, contudo, submetido à identificação
especial.
5.3.10.5 Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.2.10 ou
não apresentar o boletim de ocorrência conforme especificações do subitem 5.2.10.1 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído
do Concurso Público.
5.3.10.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato e sua assinatura.
5.3.10.7 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em
comunicado.
5.32.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou
similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha ou corretivo. Especificamente, não
será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip,
telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio de qualquer modelo, etc., o que não acarreta em qualquer responsabilidade da
CONSULPLAN sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos
citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo de seleção. Para evitar
qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.
5.3.11.1 Não será permitida também ao candidato a utilização de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade de
aplicação.
5.3.11.2 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das
provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deve entregar a arma para
guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao
armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação,
devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida
pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato
que forem recolhidos.
5.3.12 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou
fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.).
5.3.13 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá
assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros
candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
5.3.14 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas escritas discursivas. Será excluído do Concurso
Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.
5.3.15 Não haverá na sala de provas marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo
coordenador da unidade de aplicação, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.
5.3.16 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30
(trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90
(noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.
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5.3.17 O fiscal de sala orientará os candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão
o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos
Cartões de Respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao
horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas
opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.
5.3.17.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o Cartão de Respostas que será
utilizado para a correção de sua prova. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento será ELIMINADO do certame.
5.3.18 Te suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que durante a realização de
qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou
recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se
de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos,
gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de
aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro
meio que não o permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas; h) recusar-se a entregar o
Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas; j)
não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 5.2.8.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho
celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado.
5.3.18.1 Caso aconteça algo atípico no dia de realização da prova, será verificado o incidente, e caso seja verificado que não houve intenção de burlar
o Edital o candidato será mantido no Concurso.
5.3.19 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do Certame Seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas os candidatos serão
submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas escritas.
5.3.19.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.
5.3.20 A ocorrência de quaisquer das situações contidas no subitem 5.2.18 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
5.3.20.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se
utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, garantido o direito ao
contraditório e à ampla defesa.
5.3.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em virtude de afastamento de candidato
da sala de provas.
5.3.22 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de aplicação.
5.3.23 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no
horário determinado.
5.3.23.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas,
inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com
antecedência o local de realização da respectiva prova.
DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA SEGUNDA ETAPA
5.4 DAS PROVAS PRÁTICAS
5.4.1 As provas práticas têm caráter eliminatório e classificatório e sendo aplicada somente aos candidatos aos cargos de: Motorista de
Ambulância, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas
dentro do quantitativo de corte especificado abaixo, desde que aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de acordo com
a classificação obtida, do maior para o menor:
CARGO NÚMERO DE CONVOCADOS
Motorista de Ambulância 20 (vinte)
Motorista de Veículos Leves 10 (dez)
Motorista de Veículos Pesados 20 (vinte)
Operador de Máquinas Leves 20 (vinte)
Operador de Máquinas Pesadas 25 (vinte e cinco)
5.4.2 No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, será realizado preliminarmente o desempate conforme previsto no subitem 7.3
deste Edital, e realizada a prova prática para os candidatos classificados até o limite estabelecido no subitem anterior.
5.4.2.1 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda
chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.
5.4.3 Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre
as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.
5.4.3.1 Para os candidatos ao cargo de Motorista de Ambulância, Motorista de Veículos Leves e Motorista de Veículos Pesados: de acordo com
as orientações e tempo determinado pelo examinador, a prova prática constará de condução de veículo automotivo, compatível com a categoria
exigida, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, segundo as atribuições sintéticas do
cargo os critérios de avaliação serão cobrados conforme a Resolução 168/2004 do CONTRAN. As faltas cometidas durante a avaliação do
candidato serão descontadas na proporção de sua natureza: Grave (12 pontos), Média (08 pontos), Leve (04 pontos). No caso de ocorrência de falta
eliminatória, será atribuída ao candidato nota 0 (zero).
5.4.3.2 Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Leves e Operador de quinas Pesadas de acordo com as orientações e tempo
determinado pelo examinador, a prova prática constará de operação de equipamentos pesados, tais como: motoniveladora, retroescavadeira e pá
mecânica, visando à execução de serviços de terraplanagem para abertura, alargamento e pavimentação de estradas, carregamento de caminhões e
abertura de valas, entre outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento para os procedimentos iniciais e
de preparação do equipamento (15 pontos), reconhecimento dos comandos (12 pontos) e condução do equipamento (13 pontos).
5.4.4 A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 40 (quarenta) pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos
que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos nas referidas provas.
5.4.5 As provas práticas serão realizadas na cidade de Natividade/RJ, em local que será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no
site da CONSULPLAN www.consulplan.net.
5.4.6 A prova prática terá sua data divulgada, de acordo com o Edital de convocação a ser publicado oportunamente, que determinará o
escalonamento aleatório dos candidatos para a realização da etapa no dia em que será realizada, quando terão sido divulgados os
resultados das provas escritas, apenas para os candidatos que obtiveram na prova escrita objetiva de ltipla escolha pontuação igual ou
superior a 50% (cinquenta por cento), observado o limite de convocação estabelecido no subitem 5.3.1, em horários diversos, de acordo com
cada cargo, conforme estabelecido em Edital publicado em data oportuna.
5.4.7 Os resultados das provas práticas, para os classificados nesta fase, serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site
www.consulplan.net
, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-mail.
10
5.4.8 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário
fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.
5.4.8.1 Os candidatos aos cargos de Motorista de Ambulância, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de
Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção sua Carteira Nacional de
Habilitação original e entregar-lhe uma fotocópia da mesma. Poderão também apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de
alteração de categoria junto ao DETRAN e, quando da contratação, deverão apresentar cópia autenticada do referido documento.
5.4.9 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou
fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que
impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de
acordo com o escalonamento previamente efetuado pela CONSULPLAN (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.
5.4.10 SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO NESTA FASE, O CANDIDATO QUE:
a) Retirar-se do recinto da prova durante sua realização sem a devida autorização ou que não estiver no local da prova no horário previsto para assinar
a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado; b) Não apresentar a documentação exigida; c) Não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta
por cento) de aproveitamento dos pontos da prova prática; d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares,
autoridades presentes e/ou candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentando usar de meios
fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e, f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA QUARTA ETAPA
5.4 DA AVALIAÇÃO FÍSICA
5.4.1 A avaliação física tem caráter apenas eliminatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos ao cargo de Guarda Municipal
Ambiental, conforme dispõe nas Leis Complementares Municipal, aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e classificados em
até 4 (quatro) vezes o número de vagas para o cargo de Guarda Municipal Ambiental, disponibilizadas neste Edital.
5.4.1.1 No caso de empate na listagem de aprovados na primeira etapa, será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos
neste Edital, e realizados os testes para os candidatos classificados até o limite estabelecido neste subitem.
5.4.2 A avaliação física terá como objetivo verificar a aptidão física do candidato para o exercício do cargo de Guarda Municipal Ambiental, sendo que
os candidatos, nesta etapa, terão seus resultados expressos como APTO ou INAPTO, não influindo na classificação geral do cargo.
5.4.3 O candidato convocado para a avaliação física deverá:
a) apresentar-se com roupa apropriada (short, camiseta, meias e tênis) para os testes específicos;
b) estar munido de documento oficial de identificação (com foto), na forma prevista neste Edital, e de atestado médico, emitido no máximo 15
(quinze) dias da data da avaliação, especificando que o candidato está apto para realizar atividades que exijam esforço físico, conforme modelos a
seguir:
MODELO DE ATESTADO MÉDICO
Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr.(a)_____________________________________________, documento de identidade ________________,
nascido em ____/____/____, encontra-se apto(a) para realizar esforços físicos, podendo submeter-se à avaliação de condicionamento físico por testes
específicos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, para o cargo de Guarda Municipal Ambiental, conforme Edital nº
001/2014.
Local e data (máximo de 15 dias de antecedência da data da avaliação)
_________________________________________________
Assinatura do profissional – Carimbo – CRM
5.4.4 Considerar-se-á válido o atestado médico em conformidade com os modelos do subitem anterior, expedido em papel timbrado, original,
carimbado e assinado por médico da rede pública ou privada, constando também o nome do candidato com o respectivo mero da cédula de
identidade, além da identificação legível do emitente e o número de inscrição do CRM.
5.4.5 É recomendável que o candidato tenha feito sua refeição com antecedência de no mínimo 2 (duas) horas do horário de realização da etapa.
Ainda, ao candidato fumante, é recomendável não fazer uso de cigarro pelo menos 2 (duas) horas antes e 2 (duas) horas depois da etapa.
5.4.6 No dia da realização da avaliação física, o candidato assinará a ata de avaliação individual do candidato, no início e no fim da etapa, na presença
dos examinadores, tomando imediata ciência de seu resultado.
5.4.7 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas
permanentes ou temporárias, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou
limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato.
5.4.8 Para a avaliação de condicionamento físico não será admitido o uso de equipamento esportivo, relógio, cronômetro, frequencímetro e similares,
instrumento auxiliar ou substância química capazes de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora a
escolha aleatória de qualquer candidato para submissão de exames laboratoriais.
5.4.8.1 Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado de exame for positivo para
qualquer substância ilícita.
5.4.9 A avaliação física será realizada sob a orientação, coordenação e supervisão de Comissão Examinadora instituída para tal fim e será presidida
por profissional de Educação Física habilitado e regularmente inscrito no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional.
5.4.10 A avaliação física será aplicada em 2 (duas) fases, independentes e sucessivas, na sequência e forma descritas nas tabelas a seguir:
PRIMEIRA FASE
FLEXÕES ABDOMINAIS
SEXO MASCULINO
SEXO FEMININO
Índice mínimo a ser alcançado
Índice mínimo a ser alcançado
35 flexões 28 flexões
Objetivo:
Avaliar a resistência dos músculos do abdômen e flexores de quadril.
Material:
Colchonete.
Procedimento:
1) O candidato deverá executar flexões abdominais, em decúbito dorsal, com as pernas estendidas, os braços no prolongamento
do corpo e apoiados no solo, elevando o tronco, flexionando as pernas e segurando-as (Remador). 2) O candidato deverá iniciar e terminar cada
flexão abdominal com as escápulas em contato com o solo. 3) Durante a prova de flexões abdominais, cada candidato será acompanhado por um
fiscal, que fará a respectiva contagem do número de abdominais. 4) Será computado o número de repetições realizadas em 1 (um) minuto, desde
que realizadas estritamente na forma descrita. 5) O candidato terá uma única oportunidade para realizar essa prova.
Tempo:
1 (um) minuto.
SEGUNDA FASE
CORRIDA DE MÉDIA DISTÂNCIA
SEXO MASCULINO
SEXO FEMININO
Índice
mínimo a ser alcançado
Índice mínimo a ser alcançado
11
5.4.11 A avaliação física terá sua data divulgada, de acordo com o Edital de convocação a ser publicado oportunamente, que determinará o
escalonamento aleatório dos candidatos para a realização da etapa nos dias em que será realizada.
5.6.12 O Edital de convocação contemplando os locais e horários para a realização da avaliação física será publicado em meio oficial e divulgado na
internet, no site www.consulplan.net juntamente com a relação dos candidatos convocados para esta etapa.
5.6.13 Os candidatos convocados para esta etapa deverão comparecer ao local indicado para realização da prova até 30 (trinta) minutos antes do
horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição, documento de identidade e o laudo médico, caso contrário, não poderão participar
da referida etapa. O candidato realizará os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela CONSULPLAN (se turno
matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.
5.4.14 O resultado da avaliação física será publicado em meio oficial e divulgado no endereço eletrônico www.consulplan.net.
5.4.15 SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO NESTA FASE O CANDIDATO QUE:
a) Retirar-se do recinto da avaliação, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local no horário previsto para assinar a lista de
chamada, sendo automaticamente desclassificado; b) Não apresentar a documentação exigida; c) o alcançar qualquer uma das marcas nimas
estabelecidas nas provas; d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou
candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a
realização da prova, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa; e, f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
6. DOS PROGRAMAS
6.1 Os programas/conteúdo programático das provas escritas deste certame compõem o Anexo I do presente Edital.
6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o conteúdo programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o
assunto solicitado.
6.2.1 As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto 6.583/08, serão
utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras não será exigido
para a resolução das mesmas.
6.3 A Prefeitura Municipal de Natividade/RJ e a CONSULPLAN não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações
referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.
6.4 Os itens das provas objetivas e discursivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo
compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
6.5 Cada item das provas objetivas e discursivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de
conhecimento.
7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
7.1 Serão classificados os candidatos que obtiverem aprovação nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, prova discursiva (quando houver), na
prova prática (quando houver) e na avaliação física (quando houver).
7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, prova discursiva
(quando houver) e provas práticas (quando houver).
7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas serão fatores de desempate os
seguintes critérios: a) maior pontuação na prova escrita objetiva de Conhecimentos Específicos (se houver); b) maior pontuação na prova prática (se
houver); c) maior pontuação na prova escrita objetiva de ngua Portuguesa; d) maior pontuação na prova escrita objetiva de Saúde Pública (se
houver); e) maior pontuação na prova escrita objetiva de Raciocínio Lógico (se houver); f) maior pontuação na prova escrita objetiva de Conhecimentos
Gerais; e, g) maior idade.
7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá
preferência o mais idoso. Caso persista o empate, deverá ser observado o critério estabelecido no item 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.
8. DOS RESULTADOS E RECURSOS
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, a partir das
16h00min do dia subsequente ao da realização das provas escritas objetivas de múltipla escolha (segunda-feira).
8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir do
dia subsequente ao da divulgação (terça-feira), em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no endereço eletrônico
www.consulplan.net.
8.3 A interposição de recursos poderá ser feita via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo
candidato com o fornecimento de dados referentes à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, a CONSULPLAN, conforme disposições
contidas no endereço eletrônico www.consulplan.net, no link correspondente ao Concurso Público.
8.3.1 Caberá recurso à Comissão contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do Edital, inscrição dos
candidatos, divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas provas escritas (objetiva e discursiva), avaliação sica e provas
práticas, incluído o fator de desempate estabelecido, até 2 (dois) dias úteis após o dia subsequente da divulgação/publicação oficial das respectivas
etapas.
8.4 Os recursos julgados serão divulgados no endereço eletrônico www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone
ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.
8.5 Não será aceito recurso por meios diversos ao que determina o subitem 8.3 deste Edital.
8.6 O recurso deverá ser individual, por questão ou avaliação, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente
fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a
exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme suprarreferenciado.
8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente da
publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número
de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste
Edital.
8.8 A decisão da Banca Examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela
qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.
1.500 metros
1.200 metros
Objetivo:
Verificar a capacidade aeróbica do candidato, nos seus componentes cardiorrespiratórios.
Procedimento:
1) O início da etapa se fará sob a voz de comando “Atenção! Já! acionando o cronômetro concomitantemente; um apito de
orientação será dado no décimo minuto e, ao término do teste, mais um apito. 2) O candidato deverá interromper a progressão ao ser dado o sinal
indicativo de 12 (doze) minutos transcorridos desde a largada. 3) Ao final do tempo previsto, será medida a distância percorrida. 4) Será permitido
andar durante o teste. Na medida do possível, o ritmo das passadas deverá ser constante durante todo o percurso. 5) Somente será permitida 01
(uma) tentativa.
Tempo:
12 (doze) minutos.
12
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no
caso previsto no subitem anterior.
8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato
do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração,
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
9.2 Os candidatos classificados serão convocados para a realização da Comprovação de Requisitos e Exames Médicos e submeter-se-á à
apreciação da Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, em duas fases:
1ª Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada em cartório da Carteira de Identidade;
b) Cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias;
c) Cópia autenticada em cartório do CPF;
d) Cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
e) Cópia autenticada em cartório da Certidão de nascimento ou casamento;
f) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
g) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
i) Fotocópia autenticada em cartório dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade,
conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no conselho de fiscalização do exercício profissional, se o cargo exigir;
j) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante
deste Edital;
k) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.
Fase - Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na Fase. O candidato
convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão
de saúde indicado pela Prefeitura Municipal de Natividade/RJ.
9.3 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no item 9.2 deste Edital, o candidato será convocado por ato do Poder
Executivo e deverá assumir o cargo no prazo previsto pela Prefeitura.
9.4 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na e fases de convocação, conforme item 9.2,
perderá automaticamente o direito à nomeação ou sob declaração de renuncia temporária, passará para o final da lista classificatória.
9.5 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido neste Edital serão chamados para o ingresso no cargo, sendo-
lhes assegurado o direito subjetivo de nomeação, a qual, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.
9.6 O candidato aprovado, após convocação e nomeação, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto
de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de até 3 (três) anos.
9.7 A validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
9.8 O candidato que desejar relatar a CONSULPLAN fatos ocorridos durante a realização do Concurso Público ou que tenha necessidade de outras
informações deverá efetuar contato junto a CONSULPLAN pelo e-mail atendimento@consulplan.com e endereço eletrônico: www.consulplan.net ou
pelo telefone 0800-283-4628.
9.9 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto a CONSULPLAN, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto
à Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.
9.10 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita deverá solicitá-lo ao coordenador do local de provas em que o
candidato efetuou a referida prova.
9.11 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.
9.12 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da CONSULPLAN, e os pareceres referentes a
recursos serão efetuados em conjunto com a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público.
9.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto o consumada a providência ou evento que
lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso
publicado.
9.14 A Prefeitura Municipal de Natividade/RJ e a CONSULPLAN se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer
das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de
acordo com determinação da Prefeitura Municipal de Natividade/RJ e/ou da CONSULPLAN.
9.15 Os resultados divulgados no endereço eletrônico www.consulplan.net terão caráter oficial. Os prazos para interposição de recursos em qualquer
fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia da publicação.
9.16 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele
posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
9.17 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.
9.18 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial
de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituída por ato do Prefeito Municipal de Natividade/RJ, assessorados pela
CONSULPLAN.
9.19 Todos os documentos relacionados e descritos, constantes nesse Edital, serão alocados e armazenados em local adequado para sua
manutenção e preservação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da expiração do prazo de validade do certame. Após essa data, a critério
da Administração, poderão ser destruídos.
9.20 O prazo de impugnação deste Edital será de 5 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Natividade/RJ, 23 de setembro de 2014.
Fabiano França Vieira
Prefeito Municipal
13
ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
LÍNGUA PORTUGUESA
(COMUM A TODOS OS CARGOS)
Nível Superior
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das
classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica
e estilística.
Nível Médio Técnico e Médio Completo
Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das
palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal,
regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
Nível Fundamental Completo
Leitura e compreensão de textos. A significação das palavras no texto. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Acentuação gráfica. Ortografia.
Fonética e fonologia. Termos essenciais da oração.
Nível Fundamental Incompleto
Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua:
ortografia, acentuação gráfica, pontuação, masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.
SAÚDE PÚBLICA
(SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE)
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de
notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e
programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.
RACIOCÍNIO LÓGICO
(EXCETO PARA NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE)
Nível Superior, Nível Médio Técnico, Nível Médio Completo
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo
Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e
Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e
espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de e graus. Inequações de 1º e 2º graus. Funções de 1º e 2° graus. Geometria
analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
Nível Fundamental Completo
Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Conjuntos numéricos. Equações do 1º e 2º graus. Sistemas de equações.
Criptografia. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.
Numeração. Razão e proporção. Regra de Três. Porcentagem. Probabilidade.
Nível Fundamental Incompleto
Raciocínio verbal; Raciocínio sequencial (sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras.); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal.
Comparações. Calendários. Numeração. Contagem, medição, avaliação e quantificação. Simetria. Questões envolvendo o entendimento das
estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; problemas sobre as quatro operações fundamentais da matemática.
CONHECIMENTOS GERAIS
(COMUM A TODOS OS CARGOS)
Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Nível Superior na Área de Saúde
CIRURGIÃO DENTISTA
Morfologia dentária: topografia da cavidade pulpar. Acesso aos canais radiculares: preparos da cavidade de acesso. Instrumentos endodônticos: tipos
de instrumentos utilizados para o preparo e obturação dos Canais radiculares. Instrumentação: objetivos e técnicas de instrumentação. Microbiologia
endodôntica: vias de infecção da polpa, dinâmica da infecção e ecologia da microbiota. Medicação intracanal: objetivos, medicamentos utilizados e
indicações. Soluções irrigadoras: objetivos e tipos de soluções utilizadas. Obturação: objetivos, técnicas e materiais. Retratamento: técnicas e materiais
utilizados. Radiologia: requisitos e técnicas. Reabsorção dentária: mecanismo de ação e classificação. Cirurgia paraendodôntica: indicações, técnicas e
materiais utilizados. Clareamento de dentes encodonticamente tratados: causas da alteração de cor, materiais e técnicas utilizadas. Patologia
periapical: diagnóstico, classificação e tratamento. Traumatismo dental: classificação e tratamento. Lesões endoperiodontais: etiopatogenia,
classificação e tratamento. Ética profissional.
ENFERMEIRO
Ética profissional, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde.
Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o
ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-
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nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em
Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em
Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Biossegurança nas ões de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização.
Programa Nacional de Imunização.
FARMACÊUTICO
Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação
pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades
farmacêuticas. Indicações. Efeitos adversos. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação.
Medicamentos que afetam as funções renal, cardiovascular e gastrintestinal. Quimioterapia das infecções parasitárias e microbianas. Controle de
qualidade na manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos. Epidemiologia e saúde pública: Indicadores de saúde. Desenhos de estudos
epidemiológicos, medidas de associação e de impacto potencial. Fontes de erros em estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica: investigação
de epidemias. Avaliação de programas de saúde pública; avaliação de programas de rastreamento. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de
vacinações, imunologia, profilaxia. Ética profissional.
FISIOTERAPEUTA
Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da
marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia,
mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia,
fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia;
cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional.
MÉDICO
Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefaleias; Febre de origem indeterminada;
Diarreias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis;
Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias;
Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais
peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional.
MÉDICO DO TRABALHO
Ações educativas de prevenção às doenças e bem-estar da comunidade; Alterações agudas de saúde; Assuntos correlatos e gerais à respectiva área
Clínica Médica. Bioestatística; Conhecimentos técnicos; Conservação de equipamentos, instrumentos e materiais; Contaminações; Intoxicações
agudas por agrotóxicos e animais peçonhentos; Doenças do Aparelho Circulatório; Controle de Hipertensão Arterial; Doenças do Aparelho
Geniturinário; Doenças do Aparelho Respiratório; Afogamento; Doenças Dermatológicas; Doenças do Sistema Digestivo e Metabólico; Doenças
Transmissíveis; Educação em Saúde Pública; Enfermidades; Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças
cardiovasculares; Equipamentos de Segurança; Exames Clínicos (bioquímicos, físicos, hematológicos, Raio X e outros), diagnósticos e tratamento
médico; Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica,
tromboses venosas, hipertensão arterial e choque; Instrumentos especiais; Imunização; Medicamentos; Medicina preventiva; Medicina Terapêutica;
Pequenas cirurgias; Planejamento das atividades médicas; Programas de Saúde Pública (acompanhamento, implantação e avaliação de resultados,
Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e Tuberculose Crônica); Leishmaniose Cutânea; Pulmonares:- insuficiência respiratória aguda e crônica, asma,
doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal e neoplasias; Renais: insuficiência
renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias e metabólicas; Saúde e
bem-estar do paciente; Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência
hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon e tumores de cólon. Sistema Endócrino:
hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo,