Edital do Concurso Prefeitura de Olho d'Água - PI 2010

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS
Edital do Concurso Público Unificado
INSTITUTO LUDUS
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ ÁGUA
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2010
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através da
Associação Piauiense de Municípios, APPM, Fundação Escola do Gestor Público Estadual FGPM e o INSTITUTO
LUDUS, Concurso Público Unificado de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro
de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à
sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO LUDUS, com
sede à Rua Alecrim, 2199, bairro Jockey, Teresina – PI, obedecidas às normas constantes no presente Edital.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no
endereço eletrônico www.portalappm.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.
1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente
da Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA, de acordo com as Leis Municipais vigentes.
1.4. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da
inscrição encontram-se dispostos no anexo I deste Edital.
1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para
qual a área que concorre.
1.6. O concurso será realizado em 02 (duas) etapas:
1.6.1. 1º etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.
1.6.2. 2º etapa: Apresentação dos títulos, para os cargos de nível superior, de caráter classificatório.
1.7. Para a etapa será atribuída uma pontuação de 0 a 100. Ao candidato habilitado para a etapa será
atribuída a pontuação de 0 a 10, sendo todas as provas realizadas na cidade de OLHO D ÁGUA.
1.7.1. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na referida
cidade, o Instituto Ludus reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para a aplicação das
provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses
candidatos.
1.8. O regime jurídico é o Celetista com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do município de
OLHO D’ ÁGUA.
1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.
1.10. Em atendimento à Lei1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 5% (cinco por cento) das vagas
oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de
necessidades especiais, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de
dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004.
1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades
especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla,
observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.
1.12. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo
ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de OLHO D’ ÁGUA.
1.13. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionários do Instituto Ludus, bem como
seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não
poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da
taxa de inscrição.
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1.14. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de
informações concernentes ao objeto do concurso:
Anexo I – Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.
Anexo II – Atribuições dos cargos.
Anexo III – Conteúdos Programáticos por cargo.
Anexo IV – Cronograma de Execução do Concurso Público.
Anexo V – Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais.
Anexo VI – Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos.
Anexo VII – Formulário de Recurso.
II – DOS CARGOS
2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as
constantes do Anexo I deste Edital.
2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste edital.
III. REQUISITOS BÀSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. O candidato aprovado no concurso blico de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam
atendidas as seguintes exigências:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13
do Decreto nº70436, de 18/04/1972;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;
f) Atender aos pré-requisitos constantes no anexo I deste Edital;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado
médico oficial.
h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;
i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de
seus direitos civis e políticos.
j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;
l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os
cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.
m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela
Administração da Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA.
n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar
desconhecimento;
o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse;
3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para
a participação no concurso e investidura no cargo.
3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no sub item 3.1, impedirá a posse do
candidato.
IV. DA INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;
4.2. As inscrições serão realizadas no período de 03/05 a 27/05/2010.
4.3. As inscrições poderão ser realizadas somente pela internet.
4.4. Inscrição via internet
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4.4.1. Pode ser realizada a inscrição para o Concurso Público via Internet, no endereço eletrônico
www.institutoludus.com.br, no mesmo período fixado pelo subitem 4.2 deste edital.
4.5. Do procedimento para realizar a inscrição via internet
4.5.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico
www.institutoludus.com.br e após o preenchimento da ficha de inscrição efetuar o pagamento da taxa de inscrição
por meio de boleto de pagamento disponível também no site, podendo efetuar o pagamento nos Postos do
PagContas nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes
Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).
4.5.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de
inscrição, a ser efetuado nos Postos do Pag Contas nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa
Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).
4.5.3. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva
responsabilidade os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
4.5.4. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.institutoludus.com.br
4.5.5. O Instituto Ludus não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.5.6. Os candidatos estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do concurso e
automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital, também devem disponibilizar
um e-mail, por intermédio do qual deverá receber informações de interesse do candidato.
4.6. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela de
pagamento mais recente.
4.7. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.
4.8. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer
requisito.
4.9. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição
deferida pela Comissão Organizadora do Concurso blico.
4.10. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu
procurador. O Instituto Ludus dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com
dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.
4.11. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.
4.12. O candidato poderá inscrever-se somente para 1(um) dos cargos previstos no anexo I deste Edital.
4.13. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no mesmo local de inscrição juntamente com
o formulário a ser preenchido.
4.14. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 29/05, não serão aceitas.
4.15. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que
se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.16. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo
em caso de cancelamento do concurso, por conveniência ou interesse da Administração.
4.17. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.
4.18. O candidato somente se considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição
deferida pela Comissão Organizadora do Concurso blico.
4.19. A Comissão Organizadora publicará, nos sites www.portalappm.com.br, www.instritutoludus.com.br e no
mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou o de deficiência sica,
devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na
referida relação.
4.20. As inscrições feitas pela internet ao dia 27/05/2010 poderá pagar a taxa até o dia 29/05/2010.
4.21. A partir de 21/06/2010, o candidato poderá conferir, nos endereços eletrônicos www.institutoludus.com.br e
www.portalappm.com.br, os locais e horários para realização das provas.
4.22. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso Público nos endereços eletrônicos
www.institutoludus.com.br
e www.portalappm.com.br, na sede da APPM e na sede da Prefeitura Municipal OLHO D’
ÁGUA.
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V. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO
5.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será executado pelo Instituto Ludus, sediado
à Rua Alecrim, 2199, Jockey, Teresina – PI.
5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo:
planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração
das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos,
julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com
contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.
5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA o necessário apoio administrativo para a
realização das inscrições em sua sede.
VI. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
6.1 Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por
cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham
somente uma vaga, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo
para o qual concorre.
6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será
preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.
6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada
enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto
nº5296, de 2004.
6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na
ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo,
estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.
6.3 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
3.298/99, particularmente em seu Artigo n.° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário,
local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.
6.3.1 A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.4 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição:
a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código da Classificação Internacional de Doenças - CID;
b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os
portadores de deficiência (cegos ou amblíopes);
c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da
área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser
requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo V deste edital
6.4.1 O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de
necessidade especial;
6.4.2 O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para
cegos ou amblíopes.
6.4.3 O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.
6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas
cópias desse laudo.
6.5 O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá
impetrar recurso em favor de sua situação.
6.6 A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á
no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a
concorrer, e em lista específica para deficientes.
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6.7. O candidato portador de necessidade especial, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação,
submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA, na forma
do disposto no art.43 do Decreto nº3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de
necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.
6.8. A Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA seguirá a orientação do parecer da equipe multiprofissional, de forma
terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade
da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.
6.9. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe
Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA.
6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da
Prefeitura Municipal.
6.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do
candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.
6.9.2. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não
tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com
os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa
decisão.
6.9.3. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso blico, terá seu nome
publicado em lista à parte.
6.9.4. O candidato portador de necessidade especial que fizer sua inscrição pela internet ou presencial deverá
enviar o laudo médico original pelos correios com aviso de AR para o endereço: Rua Alecrim, 2199, Jockey, CEP:
64.049-130, Teresina-PI, até o último dia de inscrição. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
6.9.5. O laudo médico original poderá, ainda, ser entregue, até o dia 27/05/2010, das 08:30 às 17:30 (exceto
sábado, domingo e feriado),pessoalmente ou por terceiro, no endereço citado no item já mencionado.
VII. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. As provas serão aplicadas na cidade de OLHO D ÁGUA.
7.2. O presente certame é composto de duas provas:
prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório
, e
para aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, ao limite de 02 (duas) vezes o número de vagas dispostas no
anexo I serão submetidos à prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na
forma estabelecida no quadro I deste edital.
7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que
somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a
formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no anexo III deste
edital, atendendo à especificidade de cada cargo.
7.3.1. A prova objetiva terá duração de 04 (quatro) horas e está prevista para o dia 27/06/2010
, no horário de
08:00 as 12:00 hs.
7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 01
(uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os
candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.
7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste edital munido de caneta
esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante
de inscrição.
7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de
motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos
ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
7.5. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de
identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão
policial, expedido , no máximo, 30(trinta) dias.
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7.7. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este
apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser
registrado em Ata de Ocorrência da Sala.
7.7.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e
número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser
registrada em Ata de Ocorrência de Sala.
7.8. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 60% (sessenta) por cento das questões
na prova de conhecimentos específicos.
7.9 O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de nível superior não garantirá posição definitiva para efeito
de classificação, somente após apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.
7.10. Somente os candidatos classificados até 2 (duas) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos
avaliados para efeito de resultado final.
7.11. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné, óculos escuros e
utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares,
relógios digitais, aparelhos mp3 ou mp4, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta,
bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa
determinação.
7.12. Será
EXCLUÍDO
do concurso o candidato que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido;
b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o documento de identidade exigido;
d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridas 1(uma)hora do início da mesma;
e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de
livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;
f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;
g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;
h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;
i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;
j) Deixar de assinar o Cartão Resposta;
7.13. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de
Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.
7.14. Será atribuída nota
ZERO
à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for
transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta
.
7.15
.
Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e
específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.
7.16. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de
provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.
7.17. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será
atribuído a todos os candidatos.
7.18. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado
por um fiscal.
7.19. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.
7.20. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do
Concurso, Anexo IV deste Edital.
7.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança,
não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.
7.22. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido
com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de
amamentação.
7.23. As entidades envolvidas no concurso não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
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7.24. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na
forma do item XI, deste Edital.
7.25. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso – Anexo IV será divulgado no endereço
eletrônico, assim como das notas da prova objetiva e prova de títulos será publicada no Diário dos Municípios, no
Mural da Prefeitura e no endereço eletrônico em ordem de classificação dos candidatos por cargo.
7.26. As provas estarão disponibilizadas no site www.institutoludus.com.br, somente por 7 (sete) dias após a data
constante no Cronograma de Execução, Anexo IV, deste Edital.
VIII. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento)
do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.
8.2. O candidato não habilitado será
EXCLUÍDO
do Concurso Público.
8.3. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a
seguir, deste Edital:
CARGOS: CIRÚRGIÃO DENTISTA
PROVA – MODALIDADES
N.º
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO
POR PROVA
MÍNIMO DO
CONJUNTO DA
PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
25
3,0
45
PONTOS
CONHECIMENTOS LOCAIS
05
1,0
SEM EXIGÊNCIA
CARGOS: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL e TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PROVA – MODALIDADES
N.º
QUESTÕES
PESOS
PONTUAÇÃO PONDERADA
ACERTO MÍNIMO
POR PROVA
MÍNIMO DO
CONJUNTO DA
PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA
10
2,0
SEM EXIGÊNCIA
60 PONTOS
MATEMÁTICA
05
2,0
CONHECIMENTOS LOCAIS
05
2,0
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
20
3,0
8.4. Os gabaritos referentes às provas objetivas serão divulgados até 3 (três) dias úteis após a realização
das provas no site da APPM.
IX. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às
seguintes exigências:
a) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova escrita objetiva de conhecimentos
gerais e específicos.
b) ter sido classificado até 02 (duas) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no anexo
I deste edital.
c) Os candidatos habilitados aos cargos de nível superior serão classificados por meio da nota obtida na prova
objetiva acrescida dos pontos obtidos na prova de títulos.
9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação
para cada cargo.
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9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003 (Estatuto do
Idoso).
9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:
1º- Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;
2º - Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;
3º- Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;
X. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Somente os candidatos concorrentes aos cargos de nível superior participarão desta fase do concurso. Para
os demais cargos, o certame se define com a aprovação na prova objetiva.
10.2. A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova
Objetiva. Esta prova valerá, no máximo 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.
10.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados no quadro I, abaixo.
10.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles
cursados após a Graduação.
10.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e
assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.
10.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a
Curso de Especialização
, o candidato deverá
comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de
Educação (Resolução CNE/CES 1, de 03 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de
especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES N.ºCES n.º 1, de 03
de abril de 2001), o título não será considerado.
10.7. Para receber a pontuação relativa ao curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de
fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidas por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho
Estadual de Educação, Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.
10.8. Cada título será considerado uma única vez.
10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.
10.10.
Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do
candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.
10.11. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 02 (duas)
vezes o limite do número de vagas e que atendam o que fica estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os
demais eliminados do concurso.
10.12. A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de 09 e 10 de agosto de 2010 na sede da Prefeitura de
OLHO D’ ÁGUA e do Instituto Ludus, não sendo válidos títulos entregues em data posterior a definida no edital.
10.13. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos,
deverá entregar na sede da Prefeitura de OLHO D’ ÁGUA e na sede do Instituto Ludus,
curriculum vitae
simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de
fotocópias legíveis e autenticadas em cartório, sob pena dos títulos não serem avaliados.
a) Documentos pessoais de identificação;
b) Pós - Graduação;
c) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;
d) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE, no caso da graduação já houver sido
concluída ou certidão de colação de grau, caso o diploma não tenha sido expedido.
e) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no quadro abaixo.
Quadro I
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas
classificatório
, será aplicada para os
candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá,
no máximo
, 10
(dez)
pontos
, ainda que a soma dos
valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.
C
RITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS
Edital do Concurso Público Unificado
INSTITUTO LUDUS
9
Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional
Va
lor unitário
em pontos
Valor máximo de pontos
possíveis
Mestrado na área para a qual concorre
2,0
2,0
Doutorado na área para a qual concorre
1,0
1,0
Curso de especialização
, em nível de pós
-
graduação, com
carga mínima de 360 horas, apenas na área do cargo de
opção (até dois, e somente dois cursos).
1,0 2,0
Curso de capacitação
e/ou aperfeiçoamento,
em nível de
pós graduação, com carga horária mínima de 80 horas,
apenas na área específica da Educação (até dois cursos).
0,5 1,0
Experiência devidamente
comprovada no exercício de
atividades inerentes ao
cargo de opção
, (até o limite de 04
anos).
1,0 ponto por ano
de experiência
comprovada
4,0
Critérios:
1. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das
folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço,
devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos
humanos ou similar, em papel timbrado da entidade.
2. Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS.
3. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não
serão devolvidos em hipótese alguma.
4.
Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela.
XI. DOS RECURSOS
11.1. Será admitido recurso quanto:
a) à aplicação das provas;
b) às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;
c) ao resultado da prova de títulos;
d) ao resultado final.
11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de
formulação de questões e na correção. Quanto à prova de títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos
pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital – Anexo VII.
11.3. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis após a data de publicação do gabarito
oficial das provas objetivas, bem como após 02 (dois) dias úteis após a avaliação dos títulos.
11.3.1 Caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para
que haja a retificação de eventual erro material.
11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo
desconsiderado recurso de igual teor.
Os recursos deverão ser encaminhados à Prefeitura de OLHO D’ ÁGUA, e ao Instituto Ludus, Teresina –PI.
11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.
11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 02 (duas) vias (original e cópia) digitadas. Cada questão ou item
deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VII
deste Edital.
11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não
seja o especificado neste Edital.
11.8. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos
recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.
11.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os
candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
11.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas
de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS
Edital do Concurso Público Unificado
INSTITUTO LUDUS
10
11.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou
inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a
prova.
11.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem
deferidos.
11.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.
11.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da APPM, do Instituto
Ludus e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 07 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
XII. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
12.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pela APPM
nos endereços eletrônicos
www.portalappm.com.br, www.institutoludus.com.br no dia 16/07/2010.
12.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios, respeitando a ordem de
classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA nos endereços eletrônicos
www.portalappm.com..br e www.instituludus.com.br, até o dia 15/09/2010.
12.3. Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.
XIII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios.
13.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e
seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das
vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.
13.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo Diário Oficial dos
Municípios que estabelecerá o horário, dia e local para a apresentação do candidato.
13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:
a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.
b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA.
c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos
estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.
13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica
designada pela Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA, por ocasião da nomeação.
13.5. Após a nomeação, na data da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos
Requisitos para Investidura do Cargo
especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de OLHO
D’ ÁGUA julgar necessários. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será
investido no cargo.
XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das
condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em
eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar
desconhecimento.
14.2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos
constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
14.3. O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por
igual período, a juízo da Administração Municipal.
14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no
decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do
candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.
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11
14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura
Municipal de OLHO D’ ÁGUA e serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, não sendo fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.
14.6. Serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, apenas os resultados dos candidatos que lograrem
classificação no Concurso.
14.7. Cabe à Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número
estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de
validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.
14.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura
Municipal de OLHO D’ ÁGUA.
14.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de
Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:
14.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.
14.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo
de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo
para tomar posse, caso não seja localizado.
14.11
. A Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA
e as entidades envolvidas no concurso inclusive o
Instituto Ludus
, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
14.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato,
desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou
irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.
14.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as
provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
14.14. O resultado final do Concurso será homologado pela Prefeita Municipal de OLHO D’ ÁGUA.
14.15. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação,
ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação
oficial.
14.16. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do
Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA e pelas entidades parceiras que
promovem o concurso, no que a cada um couber.
14.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício
correrão a expensas do próprio candidato.
14.18. A Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA e as entidades parceiras, não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
14.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários das entidades parceiras no concurso
e seus parentes, consangüíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.
OLHO D’ ÁGUA, 27 de abril de 2010.
_____________________________
Antônio Leal da Silva
Prefeito Municipal
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12
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E
TAXA
1.) Do total de Vagas: 03 (três).
LOTAÇÃO: A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cargo
Requisitos
Necessários
(escolaridadenima)
N.º
Total de
Vagas
de
Vagas
PNE
(*)
Remuneração
(R$ )
Carga
Horária
Semanal
Taxa
R$
Cirurgião Dentista
Curso Superior em Odo
ntologia +
Registro no CRO
01 -
1.050,00 +
gratificação
40h 100,00
Técnico em
Higiene Dental
Ensino Médico + Curso técnico +
registro no CRO
01 - 510,00 40h 60,00
Técnico em
Enfermagem
Ensino Médico + Curso técnico +
registro no COREN
01 - 510,00 40h 60,00
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA -
Realizar atenção odontológica à população, evidenciando o autocuidado e a
vigilância à saúde; Participar dos processos de planejamento, programação e pactuação de metas de interesse do
Programa Saúde da Família; Supervisionar e delegar competências aos profissionais Técnico em Higiene Dental
(THD) e Técnico em Prótese Dental (TPD); Prestar assistência odontológica, com enfoque nos fatores de risco,
por ciclo de vida, com ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação; Prestar socorro de urgência, quando
necessário.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM:
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão do Enfermeiro, e
quando necessário, observar e registrar sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando
medicamentos e outros. Atuar na supervisão de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem, transmitindo
informações, prestando assistência técnica e acompanhando a execução das tarefas. Colaborar no
desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem e
na educação de grupos da comunidade. Coletar dados e informações junto a pacientes e seus familiares, realizando
visitas e entrevistas, para subsidiar a elaboração do plano de assistência de enfermagem. Fazer controle de perícias
através de arquivamento. Controlar a distribuição de medicamentos na sua área. Verificar e controlar equipamentos
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13
e instalações da unidade, comunicando ao responsável. Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle das doenças
transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção
hospitalar. Auxiliar o Enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a
pacientes durante a assistência de saúde. Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. Executar outras tarefas
correlatas, sob supervisão do Enfermeiro.
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD)
- Coordenar unidades técnicas próprias, dando orientação, exercendo
supervisão, efetuando pesquisas, a fim de contribuir para a consecução da política de saúde pública.
ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
LÍNGUA PORTUGUESA
NÍVEL SUPERIOR
: O texto - leitura e compreensão. Conceitos de texto. Texto e
contexto situacional. Fatores de textualidade: 1) Coesão textual: mecanismos gramaticais e lexicais de articulação
do texto; 2) Coerência textual; 3) Informatividade; 4) Intertextualidade. Pressupostos e implícitos. Inferências; 5)
Aceitabilidade. Tipos de texto: descritivo, narrativo e dissertativo. Gêneros textuais. Variação linguística e norma
culta. Modalidades de língua: oral e escrita. Estilística: denotação e conotação. Linguagem figurada (figuras de
palavra, figuras de sintaxe e figuras de pensamento) Semântica: a significação das palavras. Sinonímia e paráfrase;
contradição e antonímia; hiponímia e hiperonímia; homonímia e paronímia. Ambiguidade (lexical e estrutural) e
polissemia. Morfossintaxe: classes e categorias das palavras; processos morfológicos: flexão e derivação;
processos de formação de palavras. A frase; a oração e o período. A estrutura sintática do período simples: termos
da oração. O período composto e classificação das orações coordenadas e subordinadas. Orações justapostas e
paralelismo sintático. Relações de sentido no interior do período. Sintaxe de concordâncias verbal e nominal, de
regências verbal e nominal e de colocação pronominal. Emprego da crase. Fonologia: letra e fonema; classificação
dos fonemas da língua portuguesa; encontros vocálicos; dígrafo; encontro consonantal; sílaba e tonicidade; divisa
silábica; ortoépia ou ortoepia. Ortografia (grafia correta e acentuação gráfica). Pontuação.
CONHECIMENTOS LOCAIS:
Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de OLHO D’
ÁGUA e Microrregião.
CONTEÚDO ESPECÍFICO CIRURGIÃO DENTISTA:
Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde
eprevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos
Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de
saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. PSF - Programa Saúde Família (objetivos,
funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cariologia; Cirurgia; Código de Ética
Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia;
Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas
de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de
tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica,
máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia
(lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e
tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais;
Terapêutica e farmacologia (analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos,
hemostáticos, anticoagulantes).
CONTEÚDO COMUM DE PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO :
Compreensão e interpretação de
texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de
tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes
gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto
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14
direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Figuras de linguagem e de pensamento. Regência.
Vícios de Linguagem.
CONTEÚDO COMUM DE MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:
Números inteiros: operações e
propriedades. Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e
proporção. Porcentagem. Regra de três, simples e compostas. Equação de 1º e de 2º grau. Problemas de primeiro e
segundo graus. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade;. Relação entre
grandezas: tabelas e gráficos;
Raciocínio Lógico
. Resolução de Situações-Problema. Geometria Plana.
Trigonometria. Funções. Matrizes. Determinantes.
CONHECIMENTOS LOCAIS COMUM A TODOS OS CARGOS:
Aspectos econômicos, históricos, geográficos e
culturais do Município de OLHO D’ ÁGUA e Microrregião.
CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 01 - Anatomia e Fisiologia
humana.
- Aparelho Reprodutor masculino - feminino- Grupos Sanguíneos.- Sistema ósseo articular.- Sistema
muscular.
02 - Clínica Médica. -
Assistência de enfermagem nas enfermidades dos aparelhos respiratórios, gastro
intestinal, cardio vascular, urinário e visual.
-
Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas.
-
Pertubações Circulatórias:- hemorragias, trombose, embolia, infarto, choque e isquemia.
03 - Doenças
Transmissíveis.
- Sarampo, rubéola, Poliomielite, Cólera, Tuberculose Pulmonar, Meningite e Parotidite
Epidêmica.
04 - Enfermagem Obstétrica.
- Aborto.- Aleitamento materno.- Assistência no puerpério.- Evolução do
trabalho de parto.- Toxemia Gravídica.- Noções das complicações mais comuns na gravidez.- Noções sobre parto
normal e operatório.
05 - Ética Profissional.-
Conceito e definição de Ética e Deontologia.
-
Orgãos Regimentais:-
coren e cofen.
06 - Higiene e Profilaxia.
- Higiene Social:- álcool, drogas e fumo.- Saúde, higiene e profilaxia.-
Saneamento Básico:- água, lixo e esgoto.
07 - Microbiologia e parasitologia.
- Noções de esterilização.- Noções de
Imunização.
-
Patologias causadas por microorganismos e parasitas
08 - Nutrição e Dietética.
- Dietas terapêuticas.
-
Noções Gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida:- infância, adolescência, idade adulta,
gestação e lactação.
09 - Pediatria.
- Assistência de Enfermagem nas enfermidades infantis.- Aspectos do
crescimento e do desenvolvimento.- Más formações congênitas.- Necessidades nutritivas da criança.-
Procedimentos relacionados às cirurgias comuns na infância.- Técnicas básicas em Pediatria.
CONTEÚDO
ESPECÍFICO
PARA
O
CARGO
DE
TÉCNICO
EM
HIGIENE
DENTAL:
I
Higiene Dentária: doença
periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal).
II
Odontologia
Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de
serviços de saúde.
III
Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do
equipamento;
materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia.
IV
Fundamentos de Enfermagem:
medidas de
biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental.
V –
Técnicas Auxiliares de
Odontologia: radiologia
dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina–polpa;
técnicas de laboratório em prótese dental;
teste de vitalidade pulpar.
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ANEXO IV
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do Edital. 27/04/2010
Período de inscrição. 03/05/2010 a 27/05/2010
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e
locais de aplicação da prova.
15/06/2010
Prazo para apresentação de recursos das inscrições indeferidas 16/06/2010 a 17/06/2010
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e
locais de aplicação da prova após analise dos recursos de
indeferimento de inscrição..
21/06/2010
Aplicação das provas Objetivas. 27/06/2010
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar). 29/06/2010
Interposição de recursos contra os gabaritos da Provas Objetivas. 01/07/2010 a 02/07/2010
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os
gabaritos das provas Objetivas.
15/07/2010
Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas 16/07/2010
Divulgação do Resultado das Provas Objetivas 02/08/2010
Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da
prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.
04/08/2010
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a
pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item
anterior.
06/08/10
Período para entrega dos Títulos. 09/08/2010 e 10/08/2010
Divulgação do resultado da Prova de Títulos 23/08/2010
Interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos. 25/08/10 e 26/08/2010
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o
resultado da Avaliação de Títulos.
02/09/2010
Publicação do resultado Final. 10/09/2010
Interposição de recurso contra o resultado final 13/09/2010 a 14/09/2010
Divulgação do resultado final após avaliação dos recursos contra o
Resultado Final
15/09/2010
OBSERVAÇÕES:
A interposição de recurso contra o resultado final terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que
esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate,
erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de
mérito referente a questões objetivas ou sobre os títulos apresentados.
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16
ANEXO V
Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais
REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2010
Município: OLHO D’ ÁGUA
Nome do Candidato:
N.º da inscrição:
Cargo:
Vem REQUER ER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento
LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiência de que é portador:
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID
Nome do Médico Responsável pelo laudo:
Nº do CRM do Médico:__________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do
tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS : (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não,
em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)
( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
_____________________,________ de ____________________ de 2010.
Assinatura do candidato
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS
Edital do Concurso Público Unificado
INSTITUTO LUDUS
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ANEXO VI
Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos
FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS
À
Comissão Examinadora do Concurso Público
Prefeitura Municipal de OLHO D’ ÁGUA
Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos
Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta
Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos
conforme
Quadro I
do Edital.
01- Número de Documentos Entregues: _____________________________________
02- Nome do candidato: ____________________________________________________
03- N.º de Inscrição:________________________________________________________
04- Cargo:_______________________________________________________________
05- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que
serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.
_______________________, ______de ___________________de 2010
_________________________________________
Assinatura do Candidato
_________________________________________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS
Edital do Concurso Público Unificado
INSTITUTO LUDUS
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ANEXO VII
FORMULÁRIO DE RECURSO
CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2010
PREFEITURA DE OLHO D’ ÁGUA
Nome do Candidato:__________________________________________________________
Nº da Inscrição:_______________ Cargo: ________________________________________
Nº do Protocolo:_______________________________________________
TIPO DE RECURSO – (Assinale o tipo de Recurso)
Referente a Prova Escrita
Contra Indeferimento de Inscrição
N.
º da(s) questão(ões):
Contra Gabarito da Prova Objetiva
Gabarito Oficial:
Contra Resultado Prova Títulos
Resposta Candidato:
Justificativa do candidato – Razões do Recurso
Obs:
1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.º de protocolo - Este n.º deve ser aposto pelo
responsável pelo recebimento do recurso registrar um n.º seqüencial e informar ao candidato
para acompanhamento.
2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02
(duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data ______/______/2010
Assinatura do Candidato
Assinatura do Responsável p/ recebimento