Edital do Concurso Prefeitura de Santo Antônio do Tauá - PA 2010

Banca: FDC

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá torna pública a realização de
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior, professor
com Licenciatura Plena, para atuar no Ensino Fundamental, Técnico Pedagógico,
Nutricionista e Psicólogo, da Secretaria Municipal de Educação,mediante condições
estabelecidas neste edital.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Concurso Público
para o provimento de cargos efetivos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura
de Santo Antonio do Tauá (Secretaria de Educação)
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. DOS CARGOS PÚBLICOS
1.1. O Detalhamento com os Cargos, Área de Atuação, Função, Área do Conhecimento,
Requisitos para Provimento, Atribuições, Vencimentos, Número de Vagas e Jornada de
Trabalho mensal constam neste Edital, anexo 1.
1.1.2. Os vencimentos bases constantes deste Edital estarão sujeitos a reajustes na forma
da legislação vigente e conforme disponibilidade financeira do município, assim como farão
jus às vantagens previstas nas leis de cargos, carreiras e remuneração.
1.2. DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
1.2.1. O Regime adotado é o Estatutário.
1.3. DO AMPARO LEGAL
1.4.1 O amparo legal para a realização deste Concurso Público decorre da Constituição
Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e Leis Municipais.
1.4.2. Obedecidas às normas deste Edital e em consonância com a Comissão Organizadora
do Concurso, as providências e atos atinentes à realização e execução do Certame em
referência, serão desenvolvidos e efetivados com o apoio e cooperação técnica da
FACULDADE DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO E COMPETÊNCIAS, CNPJ:
06.280.128/0001-32, com endereço na Avenida: João Paulo II,
1867 – Marco – Belém – Pará.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições estarão abertas no período de 30 de abril a 28 de maio de 2010, pelo
endereço eletrônico www.ftdc.edu.br
.
2.2. As inscrições poderão ser pagas em qualquer agência de loterias e bancos mediante
boleto bancário, no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) emitido após preenchimento de
informações de inscrição no endereço eletrônico citado no item 2.1.
2.3. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares (ex- Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público
e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público, que por Lei Federal, valem como
identidade; Cédula de Identidade Civil (RG), Carteira Nacional de Habilitação (somente
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modelo novo, com foto) e Carteira de Trabalho e PIS Social, ambos contendo fotografia em
perfeitas condições de visibilidade.
2.4. Antes de efetuar a inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos.
2.5. Em hipótese alguma a taxa de inscrição será devolvida.
2.6. Não será admitida a inscrição condicional ou provisória.
2.7. Após a data e horário fixado, com o término do prazo para o processamento das
inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.
2.8. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra
pessoa, assim como da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, ou seja, já
inscrita.
2.9. O candidato que se inscrever mais de uma vez neste Concurso Público e havendo
coincidência de dia e horário de realização da prova deverá comparecer ao local e sala de
prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo consideradas
faltosas nas demais opções.
2.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual
for o motivo alegado.
2.11. As informações prestadas no Requerimento de inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de
Competência
, e do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito
com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente, ser estas informações
inverídicas.
2.12. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
2.13. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter
cumprido todas as instruções descritas no item 02, bem como em todos os seus subitens.
2.14. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames
previstos, o candidato deverá solicitá-las por escrito junto à Comissão Organizadora
antecipadamente, justificando os motivos de sua solicitação até 5 dias úteis antes da
realização da prova.
2.15. O pagamento da taxa de inscrição será feito através de boleto bancário gerado no ato
da inscrição via site, pago nos agentes recebedores devidamente autorizados pela
Coordenação do Concurso.
2.15.1. A efetivação da inscrição é condicionada à confirmação do pagamento pelo agente
recebedor.
3 – DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo
existente neste Edital para os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial, em
função compatível com a sua aptidão, conforme Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, alterado
pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
3.2. Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 3.1, quando o resultado for fração
de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para número inteiro imediatamente
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Posterior se a parte fracionária for igual ou a maior que 0,5 (cinco décimos) e, para o número
inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos).
3.3. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os
demais candidatos, caso o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas seja
inferior a um (1).
3.4. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que
lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de
20/12/99, alterado pelo Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004, é assegurado o direito de
inscrição no presente Concurso Público, dependendo o provimento do cargo da
compatibilidade da deficiência com o desempenho das atribuições do cargo.
3.5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas
categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99, alterado pelo Decreto
Federal 5.296 de 02 de dezembro de 2004, conforme citação abaixo:
Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes
categorias:
I -deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo
humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de
paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia
cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as
deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II -deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou
mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III -deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no
melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre
0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da
medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência
simultânea de quaisquer das condições anteriores;
IV - deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
3.6. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no
Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando
Laudo Médico expedido por órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde, sob pena de
eliminação da condição de deficiente. O laudo deverá atestar a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será
retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, não sendo permitido tirar cópia do mesmo
após sua entrega.
3.7. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente
apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no
Requerimento de Inscrição.
3.7.1. Em nenhuma hipótese será aceito atestado médico ou laudo que não atendam as
especificações do subitem 03.
3.7.2. O candidato portador de deficiência fica obrigado a protocolar o laudo médico do qual
dispõe os subitens 3.6 e 3.7 junto à Comissão Organizadora do Concurso no local de
inscrição.
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3.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição
conforme as determinações aqui previstas, ou declarar, mas não anexar o Laudo Médico,
não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, sob nenhuma alegação.
3.9. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames
previstos, o candidato deverá solicitá-las antecipadamente por escrito, no local de inscrição,
justificando os motivos de sua solicitação.
3.10. O candidato portador de deficiência que necessitar de prova especial deverá requerê-la
por escrito, acompanhado de justificativa, junto à Comissão Organizadora no local de
inscrição, assim não fazendo, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial
preparada.
3.11. O portador de deficiência visual total fará prova mediante leitura através do sistema
BRAILLE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILLE. Os referidos
candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção ou
máquina de Braille.
3.12. É de responsabilidade da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de
Competência, elaboração da prova especial, porém, os instrumentos e meios para leitura da
mesma são de inteira responsabilidade do candidato.
3.13. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis
de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.14. O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participará do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e
critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida
para aprovação.
3.15. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para
escrever deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que
necessita de auxílio para transcrição das respostas para o cartão próprio. Neste caso o
candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a Faculdade de Tecnologia e
Desenvolvimento de Competência
, nem a Comissão Organizadora do Concurso ser
responsabilizadas por parte do candidato, posteriormente, sob qualquer alegação, por
eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.
3.16. Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência, obedecerão
ao disposto no Decreto Federal 3.298/99 alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de
dezembro de 2004.
3.17. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcados para realização da
avaliação pela equipe multiprofissional, ou comparecer e não for considerado portador de
deficiência pela equipe multiprofissional, com direito a tomar posse nas vagas reservadas,
perderá o direito à vaga reservada, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo
na relação de candidatos de ampla concorrência aprovados no concurso.
3.18. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações
prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de
utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize no
desempenho das atribuições do cargo e a Classificação Internacional de Doenças conforme
a deficiência apresentada.
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3.19. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações,
meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições
especificadas para o cargo, desde que o mesmo já apresente a correção ou adaptação.
3.20. São inabilitáveis para o exercício dos Cargos dos quais trata este Edital os portadores
de doenças graves, contagiosas e incuráveis, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões
duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício das atribuições do Cargo.
4. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
4.1. O Prefeito de Santo Antonio do Tauá nomeou através de Portaria para este Concurso,
uma Comissão Organizadora, composta de 03 (três) membros, dos quais um é o Presidente,
escolhidos entre pessoas de reconhecida idoneidade moral, para acompanhar e deliberar
sobre todo o processo seletivo.
4.2. A Comissão Organizadora tem as seguintes atribuições e competências:
a) fiscalizar e acompanhar os trabalhos da empresa contratada para o assessoramento e
cooperação técnica, em todas as fases e processos do certame;
b) zelar pelo cumprimento da legislação municipal vigente, em todos os atos e procedimentos
relativos ao concurso;
c) zelar pelo cumprimento do cronograma do concurso;
d) auxiliar a empresa contratada no recrutamento dos ficais de prova e pessoal de apoio para
o dia de realização da prova;
e) organizar os espaços físicos necessários à realização das provas mediante prévia
informação por parte da empresa, quanto ao número de candidatos por sala.
5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. A confirmação da inscrição se dará através a qual conterá, além de dados pessoais do
candidato, o número da inscrição, data, horário, local, sala da prova, o nome do cargo
pretendido, que deverá ser apresentado no dia da prova juntamente com a carteira de
identidade.
5.2. Para ter acesso à confirmação o candidato deverá acessar o site www.ftdc.edu.br
é no
local das inscrições, no período de 07 a 11 de junho de 2010.
5.3. O candidato que não retirar a confirmação no período mencionado no subitem 5.2 não
terá conhecimento do seu respectivo local de prova.
5.3.1. A lista de freqüência a ser assinada pelo candidato no dia da prova conterá o nome
apenas do candidato que fizer sua confirmação dentro do prazo estabelecido, ignorando o
nome do candidato que assim não fizer, sendo considerado então como desistente do
Concurso Público.
5.4. É de inteira responsabilidade do candidato a confirmação de inscrição a fim de saber o
seu local de prova, não respondendo a Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de
Competência, nem a Comissão Organizadora do Concurso pelo desconhecimento por parte
do candidato do seu respectivo local de prova.
6. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
6.1. O programa com os conteúdos, sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla
escolha constam em anexo 2 a este Edital.
7. DA REALIZAÇAO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
7.1 A prova objetiva de múltipla escolha ocorrerá no dia 20 de junho de 2010.
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7.2.1. A prova objetiva de múltipla escolha abordará conteúdos de Língua Portuguesa (E
CONHECIMENTOS HISTÓRICO-CULTURA-GEOGRÁFICO E POLÍTICO DO MUNICÍPIO),
e conhecimentos específicos – conforme o cargo, sendo elaborada em questões constituídas
de 05 (cinco) alternativas cada uma, contendo dentre estas, apenas uma correta.
7.2.2. Cada questão da prova objetiva de múltipla escolha tem o valor de 1,0(um) ponto
inteiro.
7.2.3. A prova objetiva de múltipla escolha consta de quarenta questões, e, pontuação
máxima de 40 (quarenta) pontos.
7.2.4. A prova objetiva de múltipla escolha é de caráter eliminatório e classificatório.
8. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
8.1. O Concurso Público consistirá da prova especificada no subitem 7.1, que avaliará o
desempenho e conhecimentos do candidato e prova de título especificada no item 10.
8.3. A prova objetiva de múltipla escolha é de caráter eliminatório e classificatório.
8.4. O candidato somente será aprovado quando obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por
cento) de acertos na prova objetiva.
8.6. O cartão resposta que apresentar questão: não assinalada, que contenha mais de uma
alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou que não tiver coberto todo o
espaço próprio para marcação ou ainda, marcado com “X”, poderá não ter computado a
respectiva pontuação, pois a leitora óptica não reconhece completamente os pontos mal
assinalados.
8.7. A pontuação referente a questão da prova objetiva de múltipla escolha porventura
anulada pela Comissão Organizadora do Concurso, será computada em favor de todos os
candidatos cuja prova constava a referida questão.
8.8. O candidato ao terminar a prova objetiva de múltipla escolha, devolverá ao fiscal,
juntamente com o cartão resposta, o caderno de questões.
9. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
9.1. A prova terá duração máxima de 03 (três) horas e estão previstas para o dia 20 de junho
de 2010, no horário das 9 às 12hs e/ou 14 às 17hs, que constará no cartão de confirmação.
9.2. Não se admitirá a entrada de candidato que não estiver munido do documento de
identificação original contendo fotografia.
9.3. Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria,
incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades
presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriagues.
9.4. O candidato deverá comparecer ao local de prova 60 (sessenta) minutos antes do início
da mesma, munido do documento de identidade original contendo fotografia, caneta azul ou
preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que
chegarem após o horário de fechamento dos portões, pois, 09hs é horário de início das
provas e às 14hs o segundo turno.
9.5. Os portões de entrada serão fechados pontualmente 10(dez) minutos antes do inicio da
prova. Os relógios referenciais para o cumprimento do horário estarão acertados pelo serviço
“hora certa Telemar – fone 130”.
9.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, prova de segunda chamada, nem aplicação de prova
fora do horário, estabelecimento e sala, marcados para cada candidato, conforme relação de
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inscritos publicada nos locais de inscrição. O não comparecimento conforme subitem
imediatamente anterior, em tempo hábil, implicará na eliminação do candidato.
9.6.1. Em caráter excepcional (problemas de saúde), serão realizadas provas em hospitais
ou residências, no âmbito da sede em Santo Antonio do Tauá. A prova será aplicada ao
candidato que, comprovadamente, estiver impossibilitado de comparecer ao local
determinado para a realização da mesma. A solicitação prévia à Comissão Organizadora do
Concurso Público deverá ser por escrito e no prazo mínimo de 24 vinte e quatro) horas antes
do horário oficial de início da prova, devendo esta estar acompanhada de atestado médico
que comprove a real necessidade.
9.6.1.1. Os casos imprevistos que por ventura venham a ocorrer de última hora, em hipótese
alguma serão atendidos.
9.7. O candidato que porventura se sentir mal durante a realização da prova, poderá
interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização. Caso o candidato não se
restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará
eliminado do Concurso Público.
9.8. Durante a realização da prova, o candidato deverá observar as recomendações a seguir,
sob pena de ser excluído do Concurso Público:
A) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao
Concurso;
B) Não será permitido consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas,
pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;
C) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras ou qualquer material que não
seja estritamente necessário e permitido para a realização da prova;
D) Não será permitido portar nem utilizar aparelho telefônico celular. O candidato que
porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida no exato
momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas respostas para o cartão resposta;
E) Não será permitida a ausência do candidato da sala durante a realização da prova sem
acompanhamento de um fiscal devidamente credenciado.
9.8.1. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um
acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de
prova da candidata. A amamentação se dará no momento em que fizer necessário, sendo
vedada, nessa ocasião, a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de
compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação.
9.9. O candidato eliminado por qualquer um dos motivos estabelecidos neste Edital estará
eliminado definitivamente do Concurso Público.
9.10. As salas de prova serão fiscalizadas por pessoas devidamente credenciadas pela
Comissão Organizadora do Concurso, com identificação assinada pela Presidência da
mesma.
9.11. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.
9.12. O candidato que se apresentar fora do local de prova estabelecido na relação de
inscritos, não a fará, salvo se chegar a tempo hábil no local correto pré-estabelecido para a
realização da prova.
9.13. O candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregará ao fiscal de
prova o cartão resposta devidamente preenchido e assinado, bem como o caderno de
questões.
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9.14. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o estabelecimento,
sendo terminantemente proibido fazer qualquer tipo de contato com candidato que ainda não
tenha terminado a prova sob pena de ser excluído do Concurso Público.
9.15. O candidato que for flagrado nas dependências do estabelecimento de realização da
prova após sair da sala de prova será imediatamente convidado a se retirar, a tardança ou
resistência em se retirar implicará na eliminação do mesmo do Concurso Público.
9.16. Não haverá revisão nem vista de prova.
9.17. Os casos de perda, extravio ou roubo do documento oficial de identificação, somente
serão considerados mediante ocorrência policial expedida dentro de um prazo máximo de 30
(trinta) dias antes da data da prova contendo fotografia recente e legível.
9.17.1. Os procedimentos descritos no subitem 10.17 somente serão feitos se o nome do
candidato constar da lista de freqüência, comprovando assim a confirmação de sua inscrição
à época, quando também será colhida sua impressão digital no respectivo cartão resposta.
10. DA PROVA DE TULO
10.1 A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, será aplicada aos candidatos inscritos que
sejam convocados através do Edital de Convocação à Prova de Títulos nos termos do item
10 do presente Edital.
10.2 Serão convocados à Prova de Títulos somente os candidatos inscritos nos cargos de
nível superior aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
10.3 À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 (zero) a 3 (três) pontos.
10.4 Os Títulos corresponderão a Cursos, Aprovação em Concursos e Exercício de Atividade
Profissional, sendo avaliados segundo os parâmetros do quadro abaixo (Quadro de
Parâmetros da Prova de Títulos):
ALÍNEA TÍTULO VALOR
A Título de Doutor na Área de Formação Acadêmica do Cargo
a que concorre o candidato.
1,00
B Título de Mestre na Área de Formação Acadêmica do Cargo
a que concorre o candidato.
0,75
C Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em
Nível de Especialização, na Área de Atuação Acadêmica do
Cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima
de 360 horas.
0,50
D Aprovação em Concurso Público para provimento de vaga
em Cargo de Nível Superior, Privativo da Área de Formação
Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.
0,50
E Exercício de Atividade Profissional, de Nível Superior, na
Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta
ou Indireta, e na Iniciativa Privada. O Exercício de Atividade
Profissional deverá ser, necessariamente, na Área de
Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.
0,25
por ano
completo
Valor de
10.5 A documentação comprobatória para obtenção de pontos na Prova de Títulos seguirá
os seguintes critérios:
10.5 1 Para os títulos referentes a alínea “A” do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes
documentações:
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a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado, expedido por instituição
reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso,
acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as
disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou dissertação.
b) Para Curso de Doutorado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que
revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas
estabelecidas pelo MEC.
10.5.2 Para os títulos referentes a alínea “B” do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes
documentações:
a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado, expedido por instituição
reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso,
acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as
disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou dissertação.
b) Para Curso de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que
revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas
estabelecidas pelo MEC.
10.5.3 Para os títulos referentes a alínea “C” do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes
documentações:
a) Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização em nível de Pós-
graduação lato sensu, inclusive com defesa de monografia, expedido pela instituição
ministrante e reconhecida pelo MEC, de acordo com as normas do Conselho Nacional de
Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.
10.5.4 Para os títulos referentes a alínea “D” do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes
documentações:
a) Certidão expedida pelo setor de pessoal do órgão ou Certificado do órgão executor do
certame, constando as seguintes informações: cargo/emprego concorrido; pré-requisito do
cargo/emprego (escolaridade); aprovação e/ou classificação.
b) Cópia autenticada da publicação do Resultado Final do concurso, em Diário Oficial,
constando: cargo/emprego concorrido; pré-requisito do cargo/emprego(escolaridade);
aprovação e/ou classificação; identificação expressa do candidato; preâmbulo do Edital do
Resultado Final.
10.5.4.1 Não será aceito documento que comprove a aprovação em seleção constituída
apenas de Provas de Títulos e/ou de Análise de Currículos e/ou de Provas Práticas e/ou
Testes Psicotécnicos e/ou Entrevistas.
10.5.5 Para os títulos referentes à alínea “E” do subitem 10.4 serão aceitas as seguintes
documentações:
a) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior, na Administração Pública
Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta: Certidão ou Declaração de Tempo de
Serviço, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato
exerça ou exerceu a atividade (não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos
específico, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá certificar/declarar
também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso,
especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período
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atestado na Certidão/Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva
escolaridade com a identificação do Curso de Formação), a identificação expressa do
candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração,
b) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia
autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constem os dados
pessoais e os dados referentes ao Contrato de Trabalho, acrescida de declaração do
empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o
candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de
recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá
declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso,
especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período
atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade
com a identificação do Curso de Formação), a identificação expressa do candidato (nome
completo e número do CPF) e a data de emissão da Declaração.
10.5.5.1 Para efeito de pontuação dos títulos referentes a alínea “E” do subitem 10.4 não
será considerada fração de ano nem superposição de tempo de serviço.
10.5.5.2 Não será computado como Experiência Profissional o tempo de estágio, de
monitoria, de bolsa de estudo, de bolsa de pesquisa e de atividades como voluntário.
10.6 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se
traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
10.7 Apenas os Títulos que tenham relação direta com o cargo escolhido pelo candidato no
presente concurso público terão validade para o cômputo de pontos na Prova de Títulos.
10.8 A comprovação dos Títulos deverá ser entregue através de fotocópia autenticada. Não
será considerada para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em Cartório.
10.9 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Parâmetros da
Prova de Títulos serão desconsiderados.
10.10 Não serão recebidos documentos originais.
10.11 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, página
eletrônicas ou outras formas que não aquelas exigidas no presente Edital.
10.12 Os documentos apresentados não serão devolvidos.
10.13 O candidato deverá entregar os títulos pessoalmente ou através de Procurador.
10.13.1 O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de
Títulos do candidato, a Procuração do interessado em Instrumento Particular com Firma
reconhecida, juntamente com a cópia legível do documento de identidade e do CPF do
candidato e do respectivo Procurador.
10.13.2 As informações prestadas e os Títulos entregues pelo Procurador do candidato serão
de inteira responsabilidade do candidato, o qual arcará com todas consequências de
eventuais erros cometido por seu Representante.
10.14 No ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu respectivo Procurador deverá
preencher Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos, o qual
estará disponível em anexo ao Edital de Convocação da Prova de Títulos a ser divulgado no
endereço eletrônico www.ftdc.edu.br
.
10.14.1 Todas as instruções para o preenchimento do Formulário de Entrega dos
Documentos referentes à Prova de Títulos serão informadas no Edital de Convocação da
Prova de Títulos.
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10.14.2 O Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser
acompanhado dos respectivos documentos previstos no subitem 10.5, na forma exigida pelo
presente Edital.
10.15 A entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser realizada no
período 15 a 22 de julho de 2010 em horário e local a serem divulgados no Edital de
Convocação da Prova de Títulos.
10.16 A não apresentação dos documentos referentes à Prova de Títulos, nos termos do
item 10 do presente Edital e do Edital de Convocação da Prova de Título, implicará na
atribuição de 0 (zero) pontos na referida prova.
10.17 Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou
por quaisquer outras vias não especificadas no presente Edital.
11. DOS RECURSOS
11.1. No caso da prova objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada
candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que
constem os fundamentos pormenorizados e seja devidamente instruído/fundamentado com
material bibliográfico através de citação.
11.2. O recurso quanto à questão de prova somente será conhecido para efeito de análise,
quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."
11.3. Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou
que tenha incidido em erro grosseiro.
11.4. Considera-se impertinente a questão que se apresentar fora do conteúdo programático
apresentado.
11.5. O recurso deverá ser entregue via endereço eletrônico em www.ftdc.edu.br
.
11.6. Compete à Comissão do Concurso julgar em instância única, administrativa, os
recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso mediante prévio parecer da Banca
Examinadora do Concurso, o qual deverá acompanhar o deferimento ou indeferimento do
mesmo.
11.7. Os deferimentos e/ou indeferimentos de recursos serão publicados no endereço
eletrônico www.ftdc.edu.br
11.8 Caberá recurso contra:
RECURSO PRAZO FORMA
Gabarito Oficial Preliminar da
Prova Objetiva de Múltipla
Escolha
22 a 25 de julho de 2010 Via internet
12. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
12.1. Terminada a correção das provas escritas de múltipla escolha será publicado o
resultado preliminar no dia 14 de julho 2010 e, após prova de títulos, o resultado final no dia
30 de julho de 2010.
12.1.1. A publicação referida no subitem 12.1 se dará por afixação no quadro de avisos da
Prefeitura de Santo Antonio do Tauá e por meio do endereço eletrônico www.ftdc.edu.br.
12.2. Compete ao Prefeito de Santo Antonio do Tauá a homologação do resultado final do
Concurso, à vista do relatório apresentado pela Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento
de Competência, dentro de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do Resultado Final.
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12.3. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato mais idoso.
(Parágrafo único do art. 27 da Lei Federal 10.741 de 01 de outubro de 2003.)
12.3.1. Quando da publicação dos resultados, estes já contemplarão o critério de desempate,
ou seja, aqueles que se apresentarem com notas iguais serão dispostos na listagem na
ordem preferencial de maior idade.
12.3.2. O critério mencionado no subitem anterior será processado pelo sistema próprio, em
função da data de nascimento comprovada no documento de identificação fornecido pelo
candidato ou seu procurador no ato da inscrição.
13. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
13.1. O candidato aprovado e nomeado atendendo rigorosamente a ordem de pontuação,
antes da posse, deverá se submeter aos exames médicos pré-admissionais que comprovará
sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.
13.2. Os exames referidos no subitem 13.1. Deverão ser definidos antecipadamente em
Decreto do Poder Executivo, e publicado, ficando sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Santo Antonio do Tauá credenciar a equipe médica para prescrição
dos exames e posterior avaliação.
13.3. Os exames aos quais se refere o subitem 13.2. Serão realizados a expensas do
candidato.
13.4. Os locais de realização dos exames médicos pré-admissionais serão definidos e
publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Tauá.
13.5. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes
complementares que se julgarem necessários para a conclusão da avaliação médica, sendo
estes a expensas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá.
13.6. Paralelamente à avaliação médica pré-admissional, o candidato portador de deficiência
deverá submeter-se à perícia médica, através de equipe médica multiprofissional ou
especialista a serem designados pela Secretaria Municipal de Saúde, para fins de verificação
da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pleiteado.
13.7. Concluindo a perícia, pela não caracterização da deficiência declarada no
Requerimento de Inscrição e constante do laudo médico, de acordo com os critérios
estabelecidos no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296 de 02
de dezembro de 2004, e/ou incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições
do cargo, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência, passando a integrar
apenas a lista geral de todos os candidatos conforme ordem geral de pontuação.
14. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
14.1. O candidato habilitado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no
Cargo, se atendidas às seguintes exigências:
I - ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo
Decreto 70.391/72, ou estrangeiro na forma da Lei;
II - ter no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade na data da posse;
III - estar em gozo dos direitos políticos;
IV - estar quites com as obrigações eleitores e militares, esta última apenas para o sexo
masculino;
V - ser julgado apto em inspeção de saúde por serviço médico competente;
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VI - ter na data da posse, o comprovante oficial e definitivo (certificado ou diploma
conforme o caso) da escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo
pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente autorizada ou reconhecida;
VII - o candidato deverá entregar no ato da posse, acompanhados de 02 (duas) fotos 3x4
recentes, cópia autenticada em cartório, dos seguintes documentos:
a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
b) CIC/CPF;
c) Cédula de Identidade;
d) Certificado de Reservista ou de dispensa, para os candidatos do sexo masculino;
e) Certidão de Casamento/Nascimento;
f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade;
g) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ou Emprego Público. (Art. 37, XVI, “a”,
“b” e “c” e inciso XVII da Constituição Federal.
h) Certificado ou Diploma que comprove a escolaridade completa ou habilitação
exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente
reconhecida ou autorizada com o respectivo curso autorizado ou reconhecido;
i) Registro no respectivo Conselho ou Órgão de Classe, em vigor e com prova de
quitação da anuidade junto ao referido Órgão, apenas os cargos cuja exigência conste dos
anexos.
j) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada. (Lei Federal nº 8.429
de 2 de junho de 1992, Art. 13 e Decreto Presidencial nº 5.483 de 30 de junho de 2005, Art.
2º )
14.2. A documentação será entregue através de cópias legíveis, autenticadas em cartório.
14.3. O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital e nomeado, somente será
empossado no cargo se atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.
14.4. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar
qualquer documento exigido para a posse ou apresentar documento fraudulento, sem
prejuízo das sanções penais aplicáveis conforme o caso.
14.5. Os candidatos nomeados serão lotados, a critério da Administração da Prefeitura
municipal, nas Unidades de Serviço na jurisdição territorial de Santo Antonio do Tauá
obedecida à natureza e atribuições do cargo.
14.6. A lotação de que trata o subitem anterior far-se-á mediante instrumento oficial do
Prefeito de Santo Antonio do Tauá.
14.7. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo
improrrogável de trinta dias contados da data de publicação do ato de nomeação.
14.8. Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de nomeação, em
licença, prevista em lei, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do
término do impedimento.
14.9. O servidor empossado terá o prazo improrrogável de três dias para entrar em exercício,
contados da data da posse.
14.10. Será tornado sem efeito o ato de provimento se não ocorrerem a posse e o exercício,
nos prazos previstos nos subitens 14.7. e 14.9
14.11. As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem decrescente de notas dos
aprovados.
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14.12. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar dentro do prazo da
convocação, será compulsoriamente eliminado do certame, convocando-se o imediatamente
subseqüente na rigorosa ordem decrescente, da lista de aprovados.
14.13. O prazo de convocação de que trata o subitem imediatamente anterior, somente
Poderá ser levado em consideração para efeito de eliminação, em caso de não
comparecimento, se a convocação for feita mediante ciência do candidato no ato
convocatório ou por correspondência com aviso de recebimento – AR.
14.14. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a
documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse, sendo eliminado do
certame.
14.15. Os prazos definidos quanto à nomeação, posse e exercício são contados em tempo
corrido, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento, ficando prorrogado
para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia de sábado, domingo ou feriado.
14.16. A aprovação com pontuação dentro ou fora do número de vagas ofertadas neste
Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automaticamente no
cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem de pontuação,
ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Prefeitura
de Santo Antonio do Tauá. À Prefeitura de Municipal de Santo Antonio do Tauá, reserva-se o
direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas
necessidades.
14.17. Os candidatos cujos nomes constem na relação de homologação do resultado final do
Concurso Público, não nomeados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em
cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em
função da disponibilidade de vagas e das necessidades de Prefeitura Municipal De Santo
Antonio do Tauá.
14.18. O candidato convocado apresentar-se-á para todos os atos de provimento do cargo,
às suas expensas.
14.19. O candidato será lotado na unidade da Prefeitura de Santo Antonio do Tauá, para a
qual for nomeado, observado o estipulado neste edital e/ou o interesse da Prefeitura, a
Legislação vigente, pertinente e ás áreas específicas de atuação.
14.20. Caso o candidato não aceite o local de lotação definido pela Administração, o mesmo
será eliminado do concurso, perdendo o direito a ocupar a vaga para a qual foi nomeado.
14.20.1. Em caso de ocorrer o disposto no subitem imediatamente anterior, o candidato
deverá assinar um termo de desistência da vaga, em caso de recusa, se procederá a
assinatura através de 03 (três) testemunhas idôneas e de maior idade ou emancipadas.
14.21. Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu
domicílio, arcar com as despesas de sua locomoção, salvo quando o município dispuser da
política de vale transporte ou similar.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e no
compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham
estabelecidas neste Edital, publicado previamente e, Leis em vigor.
15.2. Será publicado, o resultado preliminar e, posteriormente o resultado final do Concurso,
na sede da Prefeitura de Santo Antonio do Tauá.
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15.3. O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos a contar da publicação da
homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período.
15.4 Enquanto houver candidato aprovado, e não convocado para investidura em
determinado cargo público, este terá preferência de nomeação sobre novos concursados,
salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que o habilitou, considerando aí os
casos de prorrogação, quando houver.
15.6. Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas
neste Edital e demais legislações pertinentes.
15.7. A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de
atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que
verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse,
acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.
15.8. Independentemente de sua aprovação/classificão neste Concurso Público, não será
admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão da Administração Pública, que tenha sido
exonerado a bem do serviço público.
15.9. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura de Santo Antonio do Tauá,
durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, através de
correspondência com Aviso de Recebimento – AR, visando à eventual nomeação, não lhe
cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo
por falta dessa atualização.
15.10. A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas o candidato será
eliminado do Concurso Público, ou exonerado, caso já tenha sido nomeado ou entrado em
provimento do cargo. No caso de já estar nomeado, será exonerado sem prejuízo das
demais medidas penais cabíveis ao caso.
15.11. Todas as publicações referentes aos resultados do Concurso Público serão
divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura de Santo Antonio do Tauá
e demais locais de acesso ao público.
15.12. O candidato aprovado no presente Concurso, que for nomeado, tomar posse, e entrar
em exercício, cumprirá estágio probatório de (03) três anos no qual deverá obter resultado
considerado satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho nas funções por ele
exercidas e inerentes ao cargo investido.
15.13. O planejamento e Execução do Concurso ficara sob coordenação, acompanhamento
e responsabilidade da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competência.
15.14. São partes integrantes deste Edital os anexos
15.15. A Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competência não se
responsabilizara pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras
publicações referentes a este Concurso.
15.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais
complementares, adendos ou erratas e, retificações, relativos a este Concurso, que vierem a
ser publicados pela Comissão de Concurso da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá.
15.17. Decorridos 90 (noventa) dias da data de homologação do concurso e não estando
pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo elaborado e
organizado para a realização do concurso serão incinerados e desfeitos, exceto os
Requerimentos de Inscrição que deverão ficar sob a guarda da Prefeitura Municipal, salvo
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quando a empresa contratada disponibilizar relatório consubstanciado que conste de
endereço e contato de todos os candidatos que se submeteram ao concurso.
Santo Antônio do Tauá (PA), 29 de abril de 2010
RAIMUNDO FREIRE NORONHA
Prefeito Municipal
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ANEXO 01
QUADRO DE VAGAS PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Formação Necessária
Disciplina
Santo Antônio
do Tauá
V
ila Patauateua
Km 29
Tracuateua Borralhos Santa Maria
V
ila do Espírito
Santo do Tauá
Salário
Base
Gratificações Carga
Horária
V
agas Reservas
V
agas Reservas
V
agas Reservas
V
agas Reservas
V
agas Reservas
V
agas Reservas
Licenciatura Plena em
Letras, com Habilitação
em Língua Portuguesa
Português 11 02 03 01 04 01 04 01 04 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura Plena em
Matemática
Matemática 11 02 03 01 04 01 04 01 04 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura Plena em
História
História 07 01 03 01 03 01 02 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura Plena em
Geografia
Geografia 07 01 03 01 03 01 02 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura em
Educação Religiosa
Ed.
Religiosa
02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura Plena em
Artes
Artes 04 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
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Licenciatura Plena em
Educacão Física
Ed. Física 04 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura Plena em
Letras, com Habilitação
em Língua Inglesa
Inglês 05 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
Licenciatura Plena em
Ciências Biológicas
Ciências 05 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
/10%- Hora.
Atividade
100
Horas
COMPETÊNCIAS
DO CARGO
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho,
segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação
para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente
dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de
articulação da escola com as famílias e a comunidade e executar outras tarefas correlatas.
QUADRO DE VAGAS TÉCNICO-PEDAGÓGICO, PSICÓLOGO E NUTRICIONIST
A
Formação
Necessária
Santo Antônio
do Tauá
V
ila Patauateua
Km 29
Tracuateua Borralhos Santa Maria
ila do Espírito
Santo do Tauá
Salári
o
Base
Gratificaçõe
s
Carga
Horári
a
Vaga
s
Reserva
s
Vaga
s
Reserva
s
Vaga
s
Reserva
s
Vaga
s
Reserva
s
Vaga
s
Reserva
s
Vaga
s
Reserva
s
Licenciatura Plena
em Pedagogia
05 02 02 01 02 01 02 01 02 01 01 01 R$
510,00
80%- Nível
Superior
150
Horas
COMPETÊNCIA
S DO CARGO
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho,
segundo a proposta pedagógica da escola; auxiliar na elaboração de estratégias de aprendizagem dos alunos; participar e
elaborar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento das atividades letivas;
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade e executar outras tarefas correlatas.
Bacharel em
Psicologia
01 01 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? R$
850,00
80%- Nível
Superior
150
Horas
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COMPETÊNCIA
S DO CARGO
Mediar as ações de planejamento pedagógico; Diagnosticar distúrbios de aprendizagem e linguagem; Emitir pareceres;
Auxiliar ações de capacitação docente;Desenvolver trabalhos de orientação psicológica;Desenvolver projetos educativos em
geral.
Bacharel em Nutrição 01 01 ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? R$
850,00
80%- Nível
Superior
150
Horas
COMPETÊNCIA
S DO CARGO
Planejar e elaborar cardápios e dietas, estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos; Acompanhar o trabalho de
pessoal auxiliar, supervisionando o preparo; Realizar consultas; Realizar visitas às escolas; Solicitar exames
complementares;; Realizar educação continuada escolas; Executar outras atividades próprias do cargo.
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ANEXO 02
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão de textos literários (crônicas, contos, etc.) e não-literários (dissertativo-argumentativos, informativos, técnicos, de
jornais, revista). Linguagem falada e da linguagem escrita, de textos de maior formalidade e textos de menor formalidade;
Conhecimento lingüístico: acento gráfico, crase; pontuação - funcionalidade e valor expressivo; concordância nominal e verbal;
regência; sintaxe de colocação - em textos de maior formalidade; discurso direto e indireto - implicações sintáticas e marcas
gráficas; reestruturação de enunciados; elementos de coesão textual: artigos, numerais, pronomes, conjunções, expressões
sinônimas, antônimas, parônimas, hiperônimas, hipônimas; conotação e denotação; sintaxe- período simples e composto; estruturas
morfossintáticas; tipologia textual; elementos da comunicação e funções da linguagem. Aspectos históricos, culturais e geográficos
da cidade de Santo Antônio do Tauá. Plano de Cargos e Salários do Município de Santo Antônio do Tauá.
FORMAÇÃO: LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Concepções de aprendizagem e suas implicações na prática pedagógica contemporânea: Inatismo, Ambientalismo, Construtivismo,
Sócio-interacionismo. História da Educação: transformações no tempo. A importância da tecnologia no processo educativo. Projeto
Político- Pedagógico: gestão democrática da escola pública; concepções de currículo; visão interdisciplinar: um meio de dar
significado ao conhecimento. Dimensão sociopolítica do Projeto Político Pedagógico. Função social e política da escola. Função
social e política do coordenador pedagógico como agente articulador do processo ensino-aprendizagem. Parceiro político-
pedagógico do professor. A interação professor-aluno. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Organização do trabalho na
escola pública. Educação Inclusiva: Educação Especial, Contexto da Educação de Jovens e Adultos. FUNDAMENTOS LEGAIS:
Constituição Federal – Capítulo III – Artigos 205 a 214. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei nº
11.494/2007 Decreto nº 6.253/2007
– FUNDEB. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Estatuto da Criança e
do Adolescente. Lei n. 8.069. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Resolução N° 02/28 de abril de 2008-
Educação no campo.
FORMAÇÃO: BACHAREL EM PSICÓLOGO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Política de saúde e saúde mental. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Desenvolvimento mental do ser humano. Doenças
e deficiências mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes. Terapia
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grupal e familiar. Abordagens Terapêuticas. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Psicossociologia: elaboração do
conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicopatologia:
natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral.
Prevenção e atenção primária em saúde. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico,
saúde e educação popular. Psicologia do desenvolvimento, as da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo.
FORMAÇÃO: BACHAREL EM NUTRIÇÃO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Nutrição Básica: Cálculo de NDPcal, IMC e classificação (nos diversos estágios de vida), macro e micronutrientes (funções,
interações, necessidades e recomendações); metabolismo energético; guias alimentares; planejamento de cardápios; rotulagem
alimentos. Alimentação Coletiva: Manual de Boas Práticas, APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), DVAs
(Doenças Veiculadas por Alimentos); Segurança Alimentar e Nutricional, PAT; Administração de UANs. Saúde Pública: Políticas
Públicas na Área de Alimentação e Nutrição; Alimentação e Nutrição para grupos da população (crianças, adolescentes, adultos e
idosos), doenças carenciais de magnitude no Brasil, saneamento básico, monitoramento e avaliação das práticas de promoção à
saúde. Resolução ANVISA RDC nº 216, de 15/09/04 – primeiro regulamento nacional sobre Boas Práticas para serviços de
alimentação. Portaria MS nº 1428, de 26/11/93 – Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos; Diretrizes para o
Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos; e Regulamento Técnico para o
Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ’s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos. Lei nº 8.080/90 (Lei
Orgânica da Saúde).
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM MATEMÁTICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica; conjuntos numéricos (operações e problemas). Sistema e operações
com números decimais. Sistema de medidas e transformação de medidas. Expressões numéricas (com todas as operações).
Percentagem. Razão e Proporção. Regra de três simples e composta. Juros simples. Problemas com números naturais e
fracionários. Sistemas de Equação. Equações do 1º e do 2º grau (resoluções e problemas). Produtos Notáveis. Funções do 1º e 2º.
Função Exponencial; Estudo dos Logaritmos; Binômio de Newton; Sistema de Equação Linear; Teoria Elementar dos Polinômios;
Geometria plana (teoria de tales, Pitágoras, triângulos, quadriláteros, circunferências, áreas). Relações métricas num triângulo.
Trigonometria. Matrizes e Dominantes. Análise combinatória. Geometria espacial e analítica Progressões Aritméticas e Progressões
Geométricas. Estatística e probabilidade. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM PORTUGUÊS
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Interpretação: identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as
diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição,
conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões no contexto. Aspectos
gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos. Flexão do verbo. Significado através da
utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância verbal/nominal. Preposições. Substantivos, adjetivos e
verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação.
Orações relativas. Pronomes interrogativos. Metodologia e abordagens do ensino de língua portuguesa. Gêneros e Tipos textuais;
Coesão e Coerência; Letramento. Literatura Brasileira: das origens ao Modernismo. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Lei 10.639
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM GEOGRAFIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
As paisagens naturais do Brasil (clima, vegetação e hidrografia);Agricultura brasileira: (as relações de trabalho no campo; a
estrutura fundiária;o MST); A urbanização brasileira: (urbanização e modernização agrícola; rede urbana brasileira); Os problemas
sociais dos grandes centros urbanos; A população brasileira: (os movimentos internos; a migração para o Brasil; o crescimento
vegetativo da população brasileira); A industrialização brasileira: (o governo Getúlio Vargas e a Segunda Guerra Mundial; o governo
JK; a distribuição espacial da industria brasileira; os incentivos fiscais no NE e no Centro-Oeste); A produção de energia no Brasil:
(o consumo de energia no Brasil; o petróleo e o (álcool; Pará : clima, vegetação e hidrografia; a agropecuária. O
subdesenvolvimento; A geopolítica do pós-guerra: (a bipolaridade; a hegemonia da Guerra Fria ); A Nova Ordem Mundial: (a nova
ordem multipolar); A globalização; A Produção agropecuária: (os sistemas agrícolas; a agricultura itinerante de subsistência e a
roça; o plantation; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos); Teorias demográficas; Impactos ambientais em
ecossistemas naturais e em ecossistemas agrícolas; Impactos ambientais em sistemas urbanos; Lei Federal N.º 9.394/96 –
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM ED. RELIGIOSA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Constituição Federal e a religião; Objetivos do Ensino Religioso; Religiões, origem e simbolismos; Parâmetros Curriculares
Nacionais e o Ensino Religioso; Objetivos do Ensino Religioso na Educação Básica; O Ensino Religioso no contexto do Ensino
Fundamental; Diversidades culturais religiosas no Brasil; Processo do ensino-aprendizagem no Ensino Religioso. Lei Federal N.º
9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM ARTES
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
A História da Arte Geral; Teatro; O Ensino de Artes no Ensino Fundamental; Períodos Artísticos; Música; Arte-educação; Artes no
contexto social; Conceito de Arte; Expressão corporal; Manifestações artísticas populares do Brasil; Principais obras e artistas dos
estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira; Artes visuais e percepção visual; Aspectos
conceituais do ensino da arte; Artes Plásticas: história geral das artes. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Lei 10.639/03.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica; biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia,
fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento
motriz, aquisição de habilidade motoras); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas,
esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na
ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento
Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de
Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar
(Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-
Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria
(Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM INGLÊS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica; leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa,
jornalísticos e literários. Sinônimos e antônimos, falsos cognatos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero,
concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação, concordância, posição, flexão.
Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções. Classificação, uso. Verbos. Modo, aspecto, tempos, vozes.
Preposições: uso, classificação, combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e
complexa. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM CIÊNCIAS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
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A interdisciplinaridade e a contextualização no ensino de Ciências. Como as Ciências Naturais evoluíram através dos tempos. Papel
do professor e papel do aluno no processo de ensino e aprendizagem. Desenvolvimento sustentável – relações entre ecologia e
educação ambiental. Relações entre tipos de poluição, ecossistemas urbanos, energia e meio ambiente. Elementos químicos - usos
tecnológicos e papel que desempenham na nutrição e saúde humana. Transformações físicas e químicas das substâncias. O corpo
humano – importância e funções do esqueleto, sistema nervoso, respiratório e sistema circulatório. Os órgãos do sentido - audição,
visão, paladar e olfato. . O papel e a importância da experimentação e do estudo do meio no ensino de Ciências. Ciclos
biogeoquímicos - água, nitrogênio, oxigênio e carbono na biosfera. Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
FORMAÇÃO: LIC. PLENA EM HISTÓRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a
apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a
organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência
das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Sec. XVIII, transformações ocorridas na Europa
no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a
colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro,
movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações
socioeconômicas no Brasil. O Brasil no século XXI, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil -
Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O
Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais
liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina - Brasil, Argentina,
México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações. As novas relações
econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje. A construção do
Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas
regiões produtoras de matéria prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os
conflitos entre as grandes potências e a Consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o
processo de redemocratização desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Revolução Francesa,
a Grande Guerra de 1914/18, A Segunda Guerra Mundial. . Lei Federal N.º 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei
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