Edital do Concurso Prefeitura de São Borja - RS 2011

Banca: MSConcursos

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

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EDITAL?Nº?001/2011 CONCURSO?PÚBLICO?
A?Prefeitura?Municipal?de?São?Borja,?Estado?do?Rio?Grande?do?Sul,?no?uso?de?suas?atribuições?legais,?faz?saber?que?realizará?Concurso?
Público?para?preenchimento?dos?cargos?de?Advogado,?Agente?Administrativo?Auxiliar,?Agente?Operacional?de?Saúde,?Arquiteto?Urbanista,?
Assistente?Social,? Contador,? Cozinheiro,? Eletricista,? Enfermeiro,?Engenheiro? Civil,? Especialista? em? Educação? ?? Orientação?Educacional,?
Especialista?em?Educação ? Supervisão?Escolar,?Farmacêutico?Bioquímico,?Fiscal?de?Obras?e?Postura,?Fiscal?Sanitário,?Médico?Veterinário,?
Monitor,?Motorista,?Operador?de?Máquinas?Rodoviárias,?Professor –?Arte,?Professor?–?Ciências,?Professor? ??Educação?Especial,?Professor???
Educação?Física,?Professor Espanhol, Professor Geografia,?Professor Hi stória,?Professor Inglês,?Professor Matemática,?Professor?
Português,?Psicólogo,?Técnico?em?Contabilidade?e?Técnico?em?Enfermagem?do?quadro?de?cargos?de?provimento?efetivo?da?Administração?
Direta?do?Poder?Executivo?de?São?Borja?e?do?quadro?de?carreira?do?Magistério?Público?Municipal.?
I ? DAS?DISPOSIÇÕES?PRELIMINARES?
1.1.? O? Concurso? Público? será? regido? por? este? Edital,? seus? Anexos,? eventuais? retificações? e/ou? aditamentos,? e? será? realizado? sob? a?
responsabilidade?da?empresa MSCONCURSOS.?
1.1.1. É?de?responsabilidade?exclusiva?do?candidato?acompanhar?todas?as?publicações?referentes?a?este?concurso.?
1.1.2.?A?relação?de?cargos,?vagas,?requisitos,?carga?horária?e?vencimentos,?objetos?do?Concurso?Público,?constam?do?item?II?(dois)?deste?
Edital.?
1.1.3. O?candidato?concorrerá?à?vaga?para?o cargo no?qual?se?inscrever,?conforme item II (dois)?deste?edital.?
1.1.4.?A?aprovação?no? Concurso?Público?o?ensejará?a?obrigatoriedade?de?nomeação?para?o?serviço?público,?que?se?dará?apenas?em?
decorrência?das?necessidades?da?administração?e?da?existência?de?vagas no?período?de?vigência?do?concurso.?
1.1.5.?A?nomeação?dos? candidatos?habilitados?obedecerá?à?ordem? de?classificação,?devendo?ser?iniciada?pela?lista?de?pontuação?geral,?
seguida? da? lista? de? candidatos? portadores? de? deficiência,? observando?se,? a? partir? de? então,? sucessiva? alternância? entre? elas,? até? o?
exaurimento?das?vagas?reservadas.?Em?caso?de?surgimento?de?novas?vagas no?decorrer?do?prazo?de?vali dade?do?Concurso?Público,?aplicar??
se?á?a?mesma?regra?e?proporcionalidade?prevista?no?item 1.2. deste?edital.?
1.1.6. Os?candidatos?aprovados?serão?nomeados?sob o Regime Jurídico Estatutário.?
1.2. DAS?VAGAS?DESTINADAS AOS CANDIDATOS?PORTADORES?DE?DEFICIÊNCIA?
1.2.1.?Em?obediência?ao?disposto?ao?§?2°?do?Artigo?5°?da?Lei?nº?8.112/1990,?do?artigo?6º?da?Lei?n°?2.916?de?31?de?outubro?de?2001?e?na?
forma?do?Decreto?nº?3.298,?de?20?de?dezembro?de?1999,?serão?destinadas?aos?portadores?de?deficiência?10%?(dez?por?cento)?do?total?das?
vagas?dos?cargos?que?vagarem?ou?que?vierem?a?ser?criados? durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso,?cujas?atribuições,?recomendações?e?
aptidões?específicas?sejam?compatíveis?com?a?deficiência?de?que?são?portadores.?
1.2.1.1. O?primeiro?candidato?portador?de?deficiência?classificado?no?Concurso?Público?será?nomeado?para?ocupar?a?décima?vaga?aberta?do?
respectivo?cargo?ao?qual?concorre,?enquanto?os?demais?serão?nomeados?a?cada?intervalo?de dez cargos?providos.?
1.2.2.?Na?hipótese?do?o?aproveitamento?das?vagas?destinadas?aos?portadores?de?deficiência,?por?reprovação?ou?por?não?atender?aos?
requisitos?estabelecidos?neste?Edital, elas serão preenchidas pelos?demais?candidatos,?respeitada?rigorosamente?a?classificação.?
1.2.3.?Após?a?investidura?do?candidato,? a?deficiência?não?poderá?ser?arguida?para?justificar?a?concessão?de?aposentadoria?ou?de?adaptação?
em?outro?cargo,?salvo?as?hipóteses?excepcionais?de?agravamento?imprevisível?da?deficiência?que?impossibilitem?a?permanência?do?servidor?
em?atividade.
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1.2.4.?Para?efeito?deste?concurso,?consideram?se?deficiências,?que?assegurem?o?direito? de?concorrer?às?vagas? reservadas,?somente? as?
conceituadas?na?medicina?especializada,?de?acordo?com?os?padrões?internacionalmente?reconhecidos.?
1.2.5.?O? candidato? portador?de?deficiência?deverá?declarar,?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio,?o?tipo?da?deficiência de?que?é?portador,?o?
código? correspondente?da? Classificação? Internacional? de? Doença???CID? e? a? necessidade? de? condições?especiais? para? se? submeter? às?
provas.?
1.2.5.1.?O?candidato?que?o?atender?ao?solicitado?no?item? anterior?o?será?considerado?portador?de?deficiência,? não?poderá?impetrar?
recurso?em?favor?de?sua?situação,?bem?como?não?terá?sua?prova?especial? preparada,?seja?qual?for?o?motivo?alegado.?
1.2.6.?O?candidato?deficiente?visual?(amblíope)?que?necessitar?de?prova?ampliada?ou?que?depender?de?instrumentos?específicos?para?leitura?
das?provas?deverá?informar?a?especialidade?e/ou?tamanho?da?letra?(fonte)?no?ato?da?inscrição,?no?campo?próprio.?
1.2.7. O deficiente visual cego total?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?a?necessidade?de?realizar?a?prova?
em?braile?ou?com?auxílio?de?ledor.?
1.2.7.1. As provas ampliadas?ou?em?braile,?quando?solicitadas,?serão?disponibilizadas?sem?custo?ao?candidato.?
1.2.8.?O?candidato?portador?de?deficiência?deverá?informar?a(s)?condição(ões)?especial(ais)?de?que?necessita,?caso?não?seja(m)?nenhuma?
das?acima?mencionadas,?facultado?à Empresa?Organizadora?do?Concurso o?deferimento?ou?indeferimento?do?pedido.?
1.2.9. As?condições?especiais?solicitadas?pelo?candidato?para?o?dia?da?prova?serão?analisadas?e?atendidas,?segundo?critérios?de?viabilidade?e?
razoabilidade,?sendo este comunicado?em?caso?de?não?atendimento?a?sua solicitação.?
1.2.10.?Outras?especialidades,?quando?autorizadas?previamente?pela?Empresa?Organizadora?do?Concurso,?deverão?ser?providenciadas?por?
iniciativa?e?à?expensas?do?candidato.?
1.2.11.?O?candidato?com?dificuldade?de?locomoção?deverá?indicar?sua?condição,?informando?no?requerimento?de?inscrição?se?utiliza? cadeira?
de?rodas?ou?se?necessita?de?local?de?fácil?acesso.?
1.2.12. O?candidato?portador?de?defi ciência?participará?do?concurso?em?igualdade?de?condições?com?os?demais?candidatos,?no?que?se?refere?
ao?conteúdo?das?provas,?à?avaliação,?aos?critérios?de?aprovação,?aos?horários?e?locais?de?realização?das?provas,?bem?como?à?pontuação?
mínima?exigida.?
1.2.13.?Ao?candidato?com?deficiência?que?necessitar?de?tempo?adicional,?conforme?previsto?no?§??do?artigo?40,?do?Decreto?Federal?n°?
3.298/99, será?concedido?25% de?tempo?adicional.?
II ? DOS?CARGOS,?DAS?VAGAS,?DOS?REQUISITOS,?DA?CARGA?HORÁRIA, DO?VENCIMENTO?MENSAL?E?DAS?ATRIBUIÇÕES?
2.1.?QUADRO?
Cargos?
mero?de?Vagas?
Requisit os?
Carga?
Horária?
Semanal?
Vencimento?
Mensal?
Total?
Portadores?de?
Deficiência?
Advogado? 1? ??
Curso?Superior?Ciências?Jurídicas?e?Sociais,?com?registro?na?
OAB?
30?horas? R$?1.761,99?
Agente?Administrativo?
Auxiliar?
14? 1? Ensino?Médio? 30?horas? R$?530,08?
Agente?Operacional?De?
Saúde?
5? ?? Ensino Médio? 40?horas? R$?530,08?
Arquiteto?Urbanista? 1? ?? Curso?Superior?de?Arquitetura?(Habilitação?legal)? 30?horas? R$?1.761,99?
Assistente?Social? 1? ?? Curso?Superior da?Área (com Habilitação?legal)? 40?horas? R$?1.761,99?
Contador? 1? ??
Curso?Superior?de?Ciências Contábeis,?em?situação?regular?no?
órgão?regulador?da?profissão,?com?habilitação?legal?de?Contador??
30?horas? R$?1.761,99?
Cozinheiro? 3? ?? Ensino?Fundamental? 40?horas? R$?485,94?
Eletricista? 2? ?? Ensino?Fundamental? 40?horas? R$?499,64?
Enfermeiro? 2? ?? Ensino?Superior,?habilitação?legal?para?o?exercício?da?profissão? 40?horas? R$?1.761,99?
Engenheiro?Civil? 1? ?? Curso?Superior?de?Engenharia?Civil?(Habilitação?legal)? 30?horas? R$?1.761,99?
Especialista?em?Educação?
? Orientação?Educacional?
15? 1?
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?
ao?nível?de?graduação?correspondente à licenciatura?plena?
(Habilitação?Legal)?
20?horas? R$?372,60?
Especialista?em?Educação?
? Supervisão?Escolar?
25? 2?
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?
ao?nível?de?graduação?correspondente à licenciatura?plena?
20?horas? R$?372,60
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Farmacêutico?Bioquímico? 1? ?? Curso?Superior?da?área?(com?habilitação?legal)? 20?horas? R$?1.370,44?
Fiscal?de?Obras?e?Posturas? 4? ?? Ensino?Médio? 30?horas? R$?723,56?
Fiscal?Sanitário? 3? ?? Ensino?Médio? 40?horas? R$?723,56?
Médico?Veterinário? 1? ??
Curso?Superior?com?habilitação?legal,?para?o?exercício?da?
profissão?de?Médico?Veterinário?
30?horas? R$?1.761,99?
Monitor? 5? ?? Ensino?Médio? 40?horas? R$?514,59?
Motorista? 8? ?? Ensino?Fundamental?e?Carteira?Nacional?de?habilitação?D?ou E? 40?horas? R$?556,62?
Operador?de?Máquinas?
Rodoviárias?
4? ?? Ensino?Fundamental?e?Carteira?Nacional?de?habilitação?D?ou?E? 40?horas? R$?556,62?
Professor ? Arte? 4? ??
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Ciências? 12? 1?
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Educação?
Especial?
5? ??
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Educação?
Física?
2? ??
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Espanhol? 6? ??
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Geografia? 8? ??
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? História? 9? ??
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Inglês? 6? ??
Habilitação?específica?obtida?em curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Matemática? 16? 1?
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Professor ? Português? 15? 1?
Habilitação?específica?obtida?em?curso?superior,?ao?nível?de?
graduação?correspondente?a?licenciatura?plena.?
20?horas?
R$?372,60?
Psicólogo? 3? ?? Curso?Superior?em?Psicologia?(Habilitação?legal)? 20?horas? R$?1.370,44?
Técnico?em?Contabilidade? 2? ??
Habilitação?legal?para?o?exercício?da?profissão?de?Técnico?em?
Contabilidade,?devidamente?registrado?no?Conselho?
Correspondente?
30?horas? R$?1.250,59?
Técnico?em?Enfermagem? 2? ??
Ensino?Médio?Completo,?curso?de?especialização?e?registro?no?
Conselho?Regional?de?Enfermagem?
40?horas? R$?723,56?
2.2. As?atribuições?dos?cargos?constam?do Anexo?I deste?Edital.?
III ? DO?PRAZO,?DO?L OCAL,?DOS?REQUISITOS,?DOS?DOCUMENTOS?E?DOS?PROCEDIMENTOS?PARA?INSCRIÇÃ O?
3.1 As?inscrições?deverão?ser?realizadas?exclusivamente por?meio?da
internet
, através?do endereço?eletrônico www.msconcursos.com.br, no?
período?de 27/07/2011 a 10/08/2011, e?pagas?na?rede?bancária ou?em?qualquer?agência?dos?correios.?
3.1.1. As?inscrições?poderão?ser?efetuadas somente?até?as 23h59min (vinte e?três?horas?e?cinquenta?e?nove?minutos),?horário?de?Brasília,?do?
dia 10/08/2011.?
3.1.2. A?inscrição?poderá?ser?paga?somente?até?o?dia?útil?posterior?à?data?de?encerramento?das?inscrições.?
3.2. A?inscrição?do?candidato?implicará?no?conhecimento?e?aceitação irrestrita das?normas?e?condições?estabelecidas?neste?Edital?e?em?seus?
Anexos,?em?relação?às?quais?não?poderá o?candidato alegar?desconhecimento.?
3.3. O?candidato?será?responsável?por?qualquer?erro?ou?omissão das informações?prestadas?na?ficha?de?inscrição.?
3.4.? Para? realizar? a? Inscrição,?o? candidato? deverá?acessar? o? endereço? eletrônico? www.msconcursos.com.br? no? período? de? inscrições?e?
cumprir?com?os?seguintes?requisitos:?
a) Ler?atentamente?o?edital??
b)?Preencher?o?requerimento?eletrônico?de?inscrição,?que,?além?de?outras?informações,?exigirá?o?mero?do?CPF,?o?mero?do?RG,?com?
respectiva?indicação?do?Órgão?expedidor??
c) Conferir?os?dados?digitados?no?requerimento?eletrônico?de?inscrição?e?confirmá?los??
d) Imprimir boleto?bancário?para?pagamento??
e) Efetuar o pagamento?do?boleto?gerado?com?cadastro?até?a?data?de?vencimento, nas?agências?da?rede?bancária, em qualquer?agência?dos?
correios ou?via
internet
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3.5. O?candidato?só?poderá?fazer?prova?para?um?cargo.?
3.6. Valor?das?Inscrições:?
Nível? Cargo? Valor?
Nível?Fundamental? Cozinheiro,?Eletricista,?Motorista,?Operador?de?Máquinas?Rodoviárias? R$?30,00?
Nível?Médio?/?M édio?Técnico?
Agente?Administrativo?Auxiliar, Agente?Operacional?da?Saúde, Fiscal?de?Obras?e?Posturas,?
Fiscal?Sanitário, Monitor, Técnico?em?Contabilidade,?Técnico em?Enfermagem?
R$?50,00?
Nível?Superior?
Advogado,?Arquiteto?Urbanista,?Assistente?Social,?Contador,?Enfermeiro,?Engenheiro?Civil,?
Especialista? em? Educação? ?? Orientação? Educacional,? Especialista? em? Educação?
??
Supervisão? Escolar,? Farmacêutico? Bioquímico,? Médico? Veterinário,? Professor? ?? Artes,?
Professor? ?? Ciências,? Professor? ?? Educação? Especial,? Professor? ?? Educação? Física,?
Professor? ?? Espanhol,? Professor? ?? Geografia,? Professor? ?? História,? Professor? ?? Inglês,?
Professor ? Matemática,?Professor ? Português,?Psicólogo.?
R$?80,00?
3.7. Não?será?aceito?comprovante?de depósito,?ou?qualquer?outra?forma de?pagamento?diferente?da?estabelecida?neste?Edital.?
3.8.?Não?será?devolvida?em?hipótese?alguma?a?importância?recolhida?pelo?candidato?referente?à?taxa?de?inscrição,?ressalvado?nos?casos?de?
não?realização,?suspensão?ou?cancelamento?deste?Concurso.?
3.8.1. Na?hipótese?de?ocorrer?um?dos?casos?acima?mencionados, a?devolução?ocorrerá?num?prazo o superior?a?60?(sessenta)?dias.?
3.9. A?inscrição?do?candidato?somente será?deferida após?a?Empresa MSCONCURSOS receber?a?confirmação,?pela?instituição?bancária,?do?
respectivo?pagamento.?
3.9.1.?O?MUNICÍPIO?DE?SÃO?BORJA???RS?e?a?Empresa?MSCONCURSOS?não?se?responsabili zam?por?solicitação?de?inscrição?via?internet?
não?recebida?por?problemas?de?ordem?técnica?dos?computadores,?falhas?de?comunicação,?congestionamento?das?linhas?de?comunicação,?
bem?como?outros?fatores?que?impossibilitem?a?transferência?de?dados?e/ou?a?efetivação?do?pagamento?da?taxa?de?inscrição.?
3.10. Não?será?aceita?inscrição?por fac?símile?(fax),?via?postal,?condicional?ou?fora?do?período?estabelecido.?
3.11. Será?cancelada?a?inscrição?se?for?verificado,?a?qualquer?tempo,?o?não?atendimento?a?quaisquer?dos?requisitos?aqui?fixados.?
3.12.? As?informações?prestadas?na?ficha?de?inscrição?são?de?inteira?responsabilidade?do?candidato,?podendo?ser?excluído? do?Concurso?
Público? aquele? que? preenchê?la? com? dados? incorretos,? bem? como? aquele? que? prestar? informações? inverídicas,? ainda? que? o? fato? seja?
constatado?posteriormente.?
3.13. Após?a?confirmação?do?pagamento?da?inscrição?pela?instituição?bancária,?o?será?aceito?pedido?de?alteração?dos?dados?indicados?na?
ficha?de?inscrição.?
3.14.?Da?Isenção?do?Pagamento?da?Taxa?de?Inscrição?
3.14.1.?Não?haverá?isenção?total?ou?parcial?do?valor?da?taxa?de?inscrição,?exceto?para?os?candidatos?amparados?pela?Lei?n°?3.561/06,?que?
isenta?o?cidadão?desempregado?do?pagamento?de?inscrição?em?concurso?público?no?Município?de?São?Borja RS.?
3.14.2. Os?candidatos?interessados?em?obter?isenção?do?valor?da?inscrição?deverão?inscrever?se,?preencher?o?campo?destinado?à?isenção?e?
dirigir?se?ao?posto?de?atendimento,?localizado na?Prefeitura?Municipal (Rua?Aparicio?Mariense,?n°?2751,?Centro,?São?Borja ? RS).?
3.14.3. Para?obterem?a?isenção,?os?candidatos?deverão?comprovar?que?estão?desempregados,?por?meio?da?apresentação?da?documentação?
abaixo:?
a)? Solicitação? de? Isenção? de? Pagamento? da? Inscrição,? preenchida? e? assinada,? em? duas? vias,? conforme? formulário? disposto? no? site?
http://www.msconcursos.com.br?(Anexo?IV)??
b)?Carteira?de?trabalho?(CTPS)?ou?documento?similar:?original?e?cópia?da?primeira?página?(frente?e?verso)?com?os?dados?de?identificação?e?
cópia?da?página?com?a?data?de?saída?do?emprego?e da?página?subsequente?em?branco.?
3.14.3.1. A?Carteira?de?Trabalho?(CTPS)?deverá?estar?devidamente atualizada, quando?tratar?se de?profissional da?iniciativa?privada.?
3.14.3.2.?O?prazo?para?solicitar?a?isenção?do?pagamento?da?taxa?de?inscrição?será?de?5?(cinco)?úteis?contados?a?partir?da?dat a?de?abertura?
das?inscrições?do?Concurso?Público.?
3.14.4. A?relação?dos?pedidos?de?isenção?deferidos?será?divulgada?no?endereço?eletrônico?www.msconcursos.com.br.?
3.14.4.1. Os?candidatos?com?isenção?deferida?terão?sua?inscrição?automaticamente?efetivada.
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3.14.4.2.?O?candidato?que?tiver?o? pedido?de?isenção?indeferido?deverá?efetuar?o?pagamento? do?boleto?dentro?do?prazo?estipulado?para?
regularizar?sua?inscrição,?sendo?de?sua?total?responsabilidade?obter?esta?i nformação?sobre?eventual?indeferimento?da?taxa?de?isenção?no?
prazo?supra?descrito,?para?todos?os?efeitos?legais.?
3.14.5.?A?não?apresentação?de?qualquer?documento?estabelecido?para?comprovar?a?condição?de?que?trata?o?item?3.14.?ou?a?apresentação?
dos?documentos?fora?dos?padrões?e?formas?solicitadas?implicará?o imediato indeferimento?do?pedido?de?isenção.?
3.14.6.?As?informações?prestadas?no?formulário?de?solicitação?de?isenção,?nos?documentos?e?declarações?serão?de?inteira?responsabilidade?
do?candidato,?podendo?este?responder,?a?qualquer?momento,?civil?e/ou?criminalmente,?caso?comprovada?fraude,?podendo?ainda?acarretar?
sua?eliminação?do?concurso?público.?
IV ? DA ETAPA?DO?CONCURSO BLICO?
4.1. O?concurso?público?será?constituído das?seguintes etapas:?
a) Prova?Objetiva +?Prova?Prática?para?os?cargos?de?Eletricista,?Motorista?e?Operador?de?Máquinas?Rodoviárias.?
b) Prova Objetiva?+?Prova?de?Títulos?para?os?cargos?de?nível?Superior.?
c) Prova Objetiva?para?os?demais?cargos.?
4.2.?DAS PROVAS?
4.2.1. DA?PROVA?OBJETIVA?DE?MÚLTIPLA?ESCOLHA?
4.2.1.1.? A? Prova? Objetiva? de? múltipla? escolha,? de? caráter? eliminatório? e? classificatório,? conterá? questões? das? áreas? de? conheci mento,?
conforme?estabelecido?no?quadro?de?provas.?
4.2.1.2.?As?questões?da?Prova?Objetiva?de?múltipla?escolha?conterão?4? (quatro)?alternativas?(A,?B,?C?e?D),?das?quais?haverá?uma?única?
resposta?correta.?
4.2.1.3. Os?conteúdos?das?provas?constam?do Anexo?II deste?Edital.?
4.2.1.4. À?Prova?Objetiva?será?atribuído?valor?máximo?de?100?(cem)?pontos.?
4.2.1.5.? À?Prova?Objetiva?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a) APROVADO:?o?candidato alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Objetiva.?
b)?REPROVADO:?o?candidato?não?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Objetiva,?acarretando?em?
sua?eliminação do?Concurso?Público.?
c) AUSENTE:?o?candidato não?compareceu?para?realizar?a?Prova?Objetiva,?acarretando?em?sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
4.2.1.6.?A?pontuação?relativa?à(s)?questão(ões)?eventualmente?anulada(s)?será(ão)?atribuída(s)a?todos?os?candidatos?do?respectivo?cargo?
daquela questão presentes?à prova.?
4.2.1.7.?QUADRO?DE?PROVAS?
CARGO?
TIPO?DE?PROVA?/?ÁREA?
DE?CONHECIMENTO?
Nº?DE?
QUESTÕES?
VALOR?DE?
CADA?QUESTÃO?
Nível?Fundamental?
Cozinheiro?
Eletricista?
Motorista?
Operador?de?Máquinas?Rodoviárias?
Língua?Portuguesa?
Matemática?
Legislação?
Conhecimentos?Gerais?
10
08
07
05?
3,5?
3,0?
3,0?
4,0?
Nível?Médio?
Agente?Administrativo?Auxiliar?
Agente?Operacional?da?Saúde?
Fiscal?de?Obras?e?Posturas?
Fiscal?Sanitário?
Monitor?
Língua?Portuguesa?
Matemática?
Legislação?
Noções?de?Informática?
Conhecimentos?Gerais?
10
10
10
05
05?
2,5?
2,5?
2,5?
2,5?
2,5?
Nível?Médio?Técnico?
Técnico?em?Contabilidade?
Técnico?em?Enfermagem?
Língua?Portuguesa?
Matemática?
Legislação?
Noções?de?Informática?
Conhecimentos?Específicos?
06
05
05
04
20?
3,0?
2,0?
2,0?
0,3?
2,5?
Nível?Superior
Página 6 de 11?
4.2.2.?DA?PROVA?PTICA?
4.2.2.1.?A?Prova?Prática,?de?caráter?eliminatório,?será?aplicada?somente?aos?candidatos?aprovados?na?Prova?Objetiva?para?os?cargos?de?
Eletricista,? Motorista? e? Operador? de? Máquinas ? Rodoviárias,? mediante? convocação? em? Edital? específico,? a? ser? publicado? nos? sites?
www.msconcursos.com.br?e www.saoborja.rs.gov.br.?
4.2.2.1.2. Não?haverá?segunda?chamada?ou?repetição?das?provas?seja?qual?for?o?motivo?alegado.?
4.2.2.2. A?Prova?Prática?será?avaliada?na?escala?de?0?(zero)?a?100?(cem)?pontos.?
4.2.2.3. À?Prova?Prática?será?atribuído?o?seguinte?resultado:?
a) APTO:?o?candidato?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Prática.?
b)?INAPTO:?o?candidato?não?alcançou?o?mínimo?de?50%?(cinquenta?por?cento)?da?pontuação?total?da?Prova?Prática,?acarretando?em?sua?
eliminação?do?Concurso?Público.?
c) AUSENTE:?o?candidato?não?compareceu?para?realizar?a?Prova?Prática,?acarretando?em?sua?eliminação?do?Concurso?Público.?
4.2.2.3.1. Por?seu?caráter?eliminatório,?a?Prova?Prática?não?influenciará?na?classificação?dos?candidatos.?
4.2.2.4.?A?aplicação?poderá?ser?feita?por?turmas,?sendo?os?candidatos? chamados?em?intervalos?a?serem?definidos?por?ocasião?da?realização?
da?prova.?
4.2.2.5.?A?Prova?Prática?buscará?aferir?a?capacidade?de?adequação?funcional?e?situacional?do?candidato?às?exigências?e?ao?desempenho?
eficiente?das?atividades?do?cargo.?
4.2.2.6. Critérios?de?avalião?para?a?Prova?Prática:?
4.2.2.6.1. Atividades?práticas?referentes?às?atribuições?do?respectivo?cargo,?conforme?item?II.?
4.2.2.7. As?demais?informações?a?respeito?da?Prova?Prática?constarão?no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.2.3.?DA?PROVA?DE?TÍTULOS?
4.2.3.1. A Prova?de Títulos,?de?caráter?classificatório,?será?aplicada?somente?aos?candidatos?aprovados?na Prova Objetiva?para?os?cargos?de?
Nível? Superior,? por? profissional? devidamente? qualificado,? mediante? convocação? em? Edital? específico? a? ser? publicado? no? site?
http://www.msconcursos.com.br.?
4.2.3.2.? ?será?aceito?título?original?ou?cópia?autenticada?em?cartório.?
4.2.3.3.? A? apresentação? dos? tulos? deverá? ser? feita? diretamente? pelo? candidato? ou? através? de? procurador? legalmente? habilitado,? por?
procuração?pública?ou?particular?com?firma?do?candidato?reconhecida?em?cartório,?elaborada?especificamente?para?esse?fim.?
Advogado?
Arquiteto?Urbanista?
Assistente?Social?
Contador?
Enfermeiro?
Engenheiro?Civil?
Especialista em?Educação?Orientação?Educacional?
Especialista?em?Educação?Supervisão?Escolar?
Farmacêutico?Bioquímico?
Médico?Veterinário?
Professor?Arte?
Professor?Ciências?
Professor?Educação?Especial?
Professor?Educação?Física?
Professor?Espanhol?
Professor?Geografia?
Professor?História?
Professor?Inglês?
Professor?Matemática?
Professor?Português?
Psicólogo?
Língua?Portuguesa?
Legislação?
Noções?de Informática?
Conhecimentos?Específicos?
10
05
05
20?
2,5?
2,5?
2,5?
2,5
Página 7 de 11?
4.2.3.3.1. A?procuração?de?que?trata?o?item?anterior?ficará?retida?com?a?Empresa?MSCONCURSOS.?
4.2.3.3.2.?Os?títulos?serão?contados?na?presença?do?candidato,?ou?de?seu?procurador,?e?devolvidos?após?assinatura?do?formulário?próprio?
para?registro?da?pontuação.?
4.2.3.4. Só?serão?considerados?os?títulos?relacionados?no?quadro?abaixo:?
TÍTULO?
CARGA?HORÁRIA?MÍNIMA?
POR?TÍTULO?
PONTUAÇÃO?
POR?TÍTULO?
PONTUAÇÃO?
XIMA?
Doutorado?na?área?para?a?qual?se?inscreveu? ?? 5,0? 5,0?
Mestrado?na?área?para?a?qual?se?inscreveu? ?? 4,0? 4,0?
Pós?Graduação na?área para?a?qual?se?inscreveu? 360? 3,0? 3,0?
Graduação,?quando?não?f or?pré?requisito?para?o?cargo?para?o?qual?se?
inscreveu.?
?? 2,0? 2,0?
PONTUAÇÃO?MÁXIMA?TOTAL? 14,0?
4.2.3.5. Os?títulos?deverão?ser?comprovados?por?meio?de?diploma,?certificado, atestado?ou?declaração, expedidos?e?assinados pelo?órgão?ou?
entidade?competente.?
4.2.3.6. Sendo?constatada?a?irregularidade?do(s)?título(s),?mesmo?após?o?ato?de?entrega,?a?Banca?Examinadora?se?reserva?no?direito?de?não?
computar?os?pontos?a?ele(s)?atribuído(s).?
4.2.3.7.? Após? a?entrega?do(s)? título(s),? eventualmente? poderá?ser? solicitado? ao? candidato? pia?destes?para?fins? de? comprovação,? o(s)?
qual(is)?deverá(ão)?ser?enviado(s)?via?sedex?ou?via?e?mail?(digitalizados/escaneados).?
4.2.3.8. As?demais informações?a?respeito?da Prova?de Títulos?constarão no?edital?de?convocação?específico?para?essa?etapa.?
4.3. DA REALIZAÇÃO?DAS?PROVAS?
4.3.1.?A?data?prevista?para?a?realização?da?Prova?Objetiva? é?o?dia?11/09/2011,?no?M uni cípio?de?São?Borja???RS,?com?duração?máxima?de?3?
(três)?horas,?incluso?o?tempo?para?preenchimento?do?cartão?resposta.?
4.3.1.1.? Essa? data? poderá? ser? alterada? por? necessidade? da? administração.? Havendo? alteração? da? data? prevista,? será? publicada? com?
antecedência?nova?data?para?realização?das?provas.?
4.3.1.2. Caso?o?número?de?candidatos?inscritos?exceda?a?oferta?de?lugares?existentes?nos?estabelecimentos?de?ensino?disponíveis?na cidade?
de São?Borja ? RS,?a Empresa?Organizadora?do?Concurso se? reserva?o?direito?de?alocá?los?em? cidades?próximas?para?aplicação?das?provas,?
eximindo?se?de?qualquer?responsabilidade?quanto?ao?transporte,?alimentação?e?alojamento?desses?candidatos.?
4.3.2.?O?local?e?horário?de?realização?das?provas?serão?divulgados?oportunamente?nos?endereços?eletrônicos?www.msconcursos.com.br?e?
www.saoborja.rs.gov.br.?
4.3.2.1. Só?será?permitida?a?realização?da?prova?em?data,?local?e?horário estabelecidos.?
4.3.3. Não?haverá,?por?qualquer?motivo,?prorrogação?do?tempo?previsto?para?aplicação?das?provas?em?razão?do?afastamento?do?candidato?da?
sala?de?provas,?mesmo?quando?no?caso?previsto?no?item 4.3.15.,?ressalvado?o?previsto?no?item 1.2.13.?
4.3.4.?O? candidato? deverá?comparecer?ao?local?determinado?para?realização?das?provas?munido?de?documento?original?de?identificação?com?
foto,?caneta?esferográfica?de?tinta?preta?ou?azul,?lápis,?borracha?e?comprovante?de?inscrição?(boleto?bancário).?
4.3.4.1. Recomenda?se?que?o?candidato compareça?ao?local?30?(trinta)?minutos?antes?da?hora?marcada.?
4.3.4.2. Só?será?permitida?a?realização?das?provas?ao?candidato?que?apresentar?ao?fiscal?de?sala?o?original de?um?dos?seguintes?documentos?
de?identificação:?Cédula?de?Identidade?(RG),?ou?Carteira?de?Órgão?ou?Conselho?de?Classe?ou?Carteira?de?Trabalho?e?Previdência?Social?
(CTPS)?ou?Certificado?Militar?ou?Carteira?Nacional?de?Habilitação?ou?Passaporte,?dentro?do?prazo?de?validade.?
4.3.4.3. Somente?será?permitida?a?realização?das?provas?pelo?candidato?que?apresentar?um?dos?documentos?discriminados?no?item?anterior,?
desde?que?o?documento?permita,?com?clareza,?a?sua?identificação.?
4.3.4.4. Caso?o?candidato?esteja?impossibilitado?de?apresentar?no?dia?de?realização?das?provas?documento?de?identidade original,?por?motivo?
de?perda,? roubo?ou?furto,?deverá?entregar?uma?cópia?do?documento?que?ateste?o?registro? da?ocorrência?em?órgão?poli cial,?expedido?em,?no?
máximo,? trinta? dias,? ocasião? em? que? será? submetido? à? identificação? especial,? compreendendo? coleta? de? dados,? de? assinaturas? e? de?
impressão?digital.
Página 8 de 11?
4.3.4.5.?Como?nenhum?documento?ficará?retido,?não?serão?aceitos?protocolos,?cópias?dos?documentos?citados,?ainda?que?autenticadas,?ou?
quaisquer?outros?documentos?diferentes?dos?anteriormente?definidos,?inclusive?carteira?funcional?de?ordem?pública?ou?privada.?
4.3.5.? Não? será? permitido? o? ingresso? de? candidato? no? local? do? concurso? após? o? horário? estabelecido,? não? sendo? admitido? candidato?
retardatário,?sob?pretexto?algum, após?o?fechamento?dos?portões.?
4.3.6. Não?haverá?segunda?chamada?para?realização?das?provas ou?avaliações sob?nenhuma?hipótese.?
4.3.7.?Não?será?permitido?ao?candidato?realizar?a?prova?portando?armas?ou?aparelhos?eletrônicos?(bip,?telefone?celular,?qualquer?tipo?de?
relógio,
walkman
,?agenda?eletrônica,
notebook
,
palmtop
,?receptor,?gravador,?ponto?eletrônico,?etc.),?boné?e?chaves.?
4.3.7.1.?Caso?o?candidato?porte?algum?dos?aparelhos?eletrônicos?acima?mencionados,?deverá?desligá?los?e?acomodá?lo(s)?abaixo?de?sua?
cadeira,?sob?sua?guarda?e?responsabilidade.?
4.3.7.2. Durante?todo?o?tempo?em?que?permanecer?no?local?onde?está?ocorrendo?o?concurso, o?candidato?deverá?manter?o?celular?desligado,?
sendo?permitido?ligá?lo somente?após ultrapassar?o?portão?de?saída?do?prédio.?
4.3.7.3.?A?Empresa?MSCONCURSOS?não?se?responsabilizará?por?perdas?ou?extravios?de?objetos?e/ou?equipamentos?eletrônicos?ocorridos?
durante?a?realização?da?prova,?nem?por?danos a?eles causados.?
4.3.7.4.?O?descumprimento?do?descrito?nos?i tens?4.3.7.,?4.3.7.1.?e?4.3.7.2.?acima?poderá?implicar?na?eliminação?do?candidato,?constituindo?
tentativa?de?fraude.?
4.3.8. Será?ainda excluído deste concurso?público?o?candidato?que?incorrer nas?seguintes?situações:?
a) Fizer?uso?de?consulta?bibliográfica?de?qualquer?espécie??
b) Utilizar?equipamento eletrônico?de?qualquer?tipo??
c) Ausentar?se?da?sala?de?prova?sem?o?acompanhamento?de?um?fiscal??
d) For?surpreendido?em?comunicação?com?outros?candidatos??
e) Fizer?uso?do?celular,?ou?mantiver?o?aparelho?ligado?durante?o?tempo?que?permanecer?no?local?de?prova??
f) Utilizar?meios?ilícitos?para?a?execução?da?prova??
g) Não?acatar?as?determinações?do?edital?do?concurso??
h) Perturbar,?de?qualquer?modo,?a?ordem?dos?trabalhos??
i) Desacatar?o(s)?fiscal(is)?e/ou?membro(s)?da?equipe?de?coordenação??
j) Fumar?no?local onde?está ocorrendo?o?concurso,?conforme artigo 2º?da?Lei nº 9.294/96??
k) Não ASSINAR seu?cartão?resposta.?
4.3.9. Será atribuída pontuação zero?à questão?que,?no?cartão?resposta:?
a) Não?apresentar?alternativa?assinalada??
b) Apresentar?alternativa(s)?rasurada(s)??
c) Tiver?mais?de?uma?alternativa?assinalada??
d) Estiver?assinalada?diferente?do?proposto.?
4.3.10. É?de?exclusiva?responsabilidade?do?candidato ASSINAR e?preencher?devidamente?o?cartão?resposta.?
4.3.10.1. O?candidato?deverá?ater?se?às?instruções?contidas?no?edital, no?caderno?de?questões e?no?cartão?resposta.?
4.3.10.2. Não?haverá?substituição?do?cartão?resposta?por?erro?do candidato.?
4.3.11.?Ao?concluir?a?Prova?Objetiva,?ou?findo?o?tempo?estabelecido?para?a?sua?realização,?o?candidato?deverá?entregar?ao?fiscal?de? sala?o?
cartão?resposta ASSINADO.?
4.3.12. Período?de?Sigilo Por?motivos?de?segurança,?o candidato?poderá?se?retirar?do?local?de?realização?das?provas somente 1 (uma)?hora?
após?o seu início.?
4.3.12.1 O?candidato?poderá?levar?o?caderno de?provas somente?após 1 (uma)?hora?e 30 (trinta) minutos do início da?realização?da?prova.?
4.3.12.2.?Os? 3? (três)?últimos? candidatos?da? sala? poderão?sair? somente?juntos?e? após? o? fechamento? do? envelope? contendo? os?cartões??
resposta?dos?candidatos?presentes e?ausentes,?devendo?atestar?que?o?envelope?foi?devidamente?lacrado.?
4.3.13.?Depois?da?assinatura?da?folha?de?frequência?até?a?entrega?do?cartão?resposta?ao?fiscal,? o?candidato?não?poderá?ausentar?se?da?sala?
de?provas?sem?o?acompanhamento?de?um?fiscal.
Página 9 de 11?
4.3.14.? A? retificação? de? erros? referentes? a? dados? pessoais? deverá? ser? solicitada? através? do? e?mail:?
retificacao.saoborja@msconcursos.com.br,?em?até?2?dias?úteis?após?a?publicação?da?Classificação?Preliminar?do?Concurso?Público.?
4.3.14.1. O?candidato?que?não?solicitar?a?correção?nos?termos?deste?i tem?deverá?arcar,?exclusivamente,? com?as?consequências?advindas?de?
sua?omissão.?
4.3.15.? A? candidata? lactante,? que? necessitar? amamentar? durante? a? realização? da? prova,? será? acompanhada? de? fiscal? da? Empresa?
MSCONCURSOS,?não?havendo?compensação?desse?período?no?tempo?de?duração?das?provas.?
V ? DA?PONTUAÇÃO?FINAL?E?DA?CLASSIFICAÇÃO?
5.1.? A? classificação?observará?a? ordem? numérica? decrescente,? individualmente? alcançada? no? somatório? dos? pontos? obtidos?nas?provas?
objetivas?e?de?títulos,?quando?for?o?caso, e?atribuindo?se?o?primeiro?lugar?ao?candidato?que?obtiver?a?maior?soma,?e?assim?sucessivamente.?
5.2.? A? classificação? dos? aprovados,? por? ordem? decrescente? da? pontuação? final,? será? publicada? no? site? www.msconcursos.com.br? e?
www.saoborja.rs.gov.br.?
VI ? DOS?CRITÉRIOS?DE?DESEMPATE?
6.1. Em?caso?de?empate?terá?preferência?o?candidato:?
6.1.1. Para?os?cargos?de?Nível?Fundamental?e?Nível?Médio:?
a)?Com?idade?igual?ou?superior?a?60?(sessenta)?anos,?nos?termos?da?Lei?nº?10.741/2003,?entre?si?e?frente?aos?demais,?sendo?que?será?dada?
preferência?ao?de?idade?mais?elevada??
b) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de Língua?Portuguesa??
c) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de Matemática??
d) Que?tiver?mais?idade.?
6.1.2. Para?os?cargos?de?Nível?Médio?Técnico?e?Nível?Superior:?
a)?Com?idade?igual?ou?superior?a?60?(sessenta)?anos,?nos?termos?da?Lei?nº?10.741/2003,?entre?si?e?frente?aos?demais,?sendo?que?será?dada?
preferência?ao?de?idade?mais?elevada??
b) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de Conhecimentos?Específicos??
c) Que?obtiver?maior?número?de?acertos?na?área?de Língua?Portuguesa??
d) Que?tiver?mais?idade.?
6.2. Persistindo?o?empate será?realizado?sorteio?público.?
VII ? DOS?RECURSOS?
7.1. O?prazo?para?interposição?de?recurso?será?de?2?(dois)?dias?úteis?contados?a?partir?da?data?seguinte?à?da? publicação?do?fato?que?lhe?deu?
origem.?
7.2. Admitir?se?á?um?único?recurso?por?candidato?e?de?forma?individualizada,?ou?seja,?um?recurso?para?cada?evento?que?lhe?deu?origem.?
7.2.1. ?será?aceito?recurso contra?os?seguintes atos, a?saber:?
a) Omissão?do?nome?do?candidato??
b) Indeferimento?ou?anulação?de?inscrições??
c) Questões da?prova??
d) Gabarito preliminar??
e) Pontuações?atribuídas?à?prova??
f) Resultado?preliminar??
g) Classificação?preliminar.?
7.3. O?recurso?deverá?ser?apresentado?no?formulário?próprio?(Anexo?III deste?edital)?disponível?no?site www.msconcursos.com.br.?
7.3.1. Cada?questão?deverá?ser?apresentada em?um?formulário.?
7.4.? O? recurso? deverá? estar? digitado,? o? sendo? aceito? recurso? interposto? por? fac?símile? (fax),? telex,? telegrama? ou? outro? meio? não?
especificado?neste?Edital.?
7.4.1. Será indeferido o recurso que?não?estiver?digitado.?
7.5. O?recurso?deverá?ser?enviado?pela
internet
,?através?de?e?mail,?no?endereço?eletrônico recursos.saoborja@msconcursos.com.br.
Página 10 de 11?
7.5.1.?No?caso?do?formulário?de?recurso?digitado,?ou?mesmo?na?apresentação?de?texto?e?doutrina?em?que?se?fundamenta?seu?recurso,?o?
candidato?deverá?providenciar?a? devida?digitalização?das?laudas,?através?de
?scanner
?ou? equipamento?similar,?de?modo?que?permaneça?
legível?e?mantenha?a?devida?integridade,?atentando?se?ao?modo?de?envio?e?tempestividade (prazo).?
7.6. Não?serão?conhecidos?os?recursos?interpostos?fora?do?prazo?previsto?ou?que?não?atendam?ao?estipulado?no?Anexo?III deste?Edital.?
7.6.1.? O? candidato? que? desejar? obter? a? resposta? do? seu? recurso? poderá? enviar? a? solicitão? pelo? e?mail?
recursos.saoborja@msconcursos.com.br,?no?prazo?de?2 (dois)?dias?úteis?após?a?publicação?do?evento?que?deu?origem.?
7.6.2. A?resposta?será?encaminhada?unicamente?para?o?endereço?eletrônico?constante?na?ficha?de?inscrição?do?candidato.?
7.7. Poderá?haver?alteração?na?classificação?após?análise?dos?recursos?interpostos.?
VIII ? DOS?REQUISITOS?BÁSICOS?PARA?A I NVESTIDURA NO?CARGO?
8.1. São?requisitos?básicos?para?investidura?no?cargo?público:?
8.1.1. Aprovação neste?concurso?público??
8.1.2. Nacionalidade?brasileira??
8.1.3. O?gozo?dos?direitos?políticos??
8.1.4. A?quitação?das?obrigações eleitorais?e,?se?do?sexo?masculino,?também?com?as?obrigações?militares??
8.1.5.? Possuir?o?nível? de?escolaridade?exigido?para?o?exercício?do?cargo,? comprovando?estar?em? dia? com? o?órgão? regulamentador?da?
profissão,?quando?for?o?caso??
8.1.6. Idade?mínima?de?18?(dezoito)?anos?completos?na?data?da posse??
8.1.7. Ser?aprovado?em?exame?médico pré?admissional??
8.1.8. Apresentar?laudo?médico?atestando?a?espécie?e?o?grau?ou?nível?da?deficiência,?com?expressa?referência?ao?código?correspondente?da?
Classificação?Internacional?de?Doença ? CID,?bem?como?a?provável?causa?da?deficiência,?conforme?declarado?no?ato?da?inscrição??
8.1.9.?O?candidato?que,?no?decorrer?do?processo?desistir?da?ocupação?da?vaga,?será?automaticamente?eliminado?deste?Concurso?Público,?
salvo?os?casos?que o?candidato?aprovado solicitar para?que?fique na?última?colocação.?
IX ? DA?CONVOCAÇÃO?DOS?APROVADOS?
9.1. Os?candidatos?serão?convocados?por?ordem crescente?da?classificação.?
9.2. A?convocação?para nomeação será?feita?através de edital,?observando?a?classificação?final?e?homologada?pelo?Prefeito.?
9.3. Não?haverá,?em?hipótese?alguma,?segunda?convocação,?por?qualquer?que?seja?o?motivo.?
X ? DAS?DISPOSIÇÕES?GERAIS?
10.1. O?prazo?de?validade?deste Concurso?Público?é de?2?(dois)?anos,?contados?da?data?de?sua?homologação,?podendo?ser?prorrogado? uma?
única?vez?e?por?igual?período,?a?critério?exclusivo?do?Poder?Executivo?do?Município?de São?Borja ? RS.?
10.2.?Os?itens?deste?Edital?poderão?sofrer?eventuais?atualizações?ou?reti ficações,?enquanto?não?consumada?a?providência?ou?evento?que?
lhes?disser?respeito,?circunstância?que?será?mencionada?em?Edital?próprio.?
10.3. O?Poder?Executivo?do?Município?de São?Borja ? RS e?a?Empresa MSCONCURSOS não?se?responsabilizam?por?eventuais?prejuízos?ao?
candidato,?inclusive?quanto?à?eventual nomeação,?decorrentes?de:?
a) Endereço?não?atualizado??
b) Endereço?de?difícil?acesso??
c)? Correspondência? devolvida? pela? Empresa? de? Correios? e? Telégrafos? por? razões? diversas? de? fornecimento? e/ou? endereço? errado? do?
candidato??
d) Correspondência?recebida?por?terceiros.
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10.4.?Durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?o?candidato?aprovado?deverá?manter?seu?endereço?atualizado,?devendo,?em?caso?
de?alteração, comunicar?oficialmente?ao?Município?de São?Borja ? RS.?
10.5.?Durante?o?prazo?de?validade?do?Concurso?Público,?será?respeitada?a?ordem?de?classificação?obtida?pelos?candidatos?para?nomeação?
nas? vagas? existentes?ou? que? porventura? vierem? a?existir,? de? acordo?com? suas? necessidades? e? disponibilidade? financeira,?não? havendo?
obrigatoriedade?de nomeação de?todos?os?candidatos.?
10.6. Decorridos? 120?(cento?e vinte)?dias?da?homologação?e?não?caracterizando?qualquer?óbice,?é?facultada?a?destruição?do?cartão?resposta?
e?demais?registros?escritos,?mantendo?se,?porém,?pelo?prazo?de?validade?do Concurso?Público,?os?registros?eletrônicos.?
10.7.?A?legislação?com?vigência?após?a?data?de?publicação?deste?Edital,?bem?como?as?alterações?em?dispositivos?constitucionais,?legais?e?
normativos?a?elas?posteriores?não?serão?objeto?de?avaliação?nas?provas?do Concurso?Público.?
10.8. Os?casos?não?previstos?serão?resolvidos?pela Empresa?Organizadora?do?Concurso,?à?luz?da?legislação?vigente.?
10.9. Os?Anexos?I,?II,III e?IV são?partes?integrantes?deste?edital.?
São?Borja ? RS, 22 de julho de 2011.?
Mariovane?Gottfried?Weis?
Prefeito?Municipal