Edital do Concurso Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO 2011

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL N° 002/2011- CONCURSO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO torna público, que
realizará através da Empresa, AGEP - ASSESSORIA GESTÃO E PLANEJAMENTO
PÚBLICO - LTDA, o Concurso Público de Provas escritas/objetivas, práticas e de títulos
destinado ao provimento de cargos especificados a seguir, providos pelo Regime
Estatutário.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
O Concurso será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital,
Instrução Normativa 013/2002 de 18/11/2004 do TCE-RO, Lei Orgânica do Município e
Leis Municipais, em especial: Lei Complementar Municipal n°023/2011"Dispõe sobre a
consolidação, alteração e atualização das Leis n°120/2001, Lei n°136/02, Lei n°179/2003,
Lei n°181/2003, Lei n°185/2003,Lei n°199/2003, Lei n°217/2004,Lei n°251/05, Lei
n°253/2005, Lei n°302/2006, Lei n°416/2008, Lei n°425/2008, Lei n°533/2009, Lei
n°587/2010, Lei n°667/2010 e Lei n°688/2011, que tratam da criação e ampliação de
cargos e vagas dos servidores efetivos do Município de São Francisco do Guaporé,
extingue e cria novos cargos e da Outras Providências", Lei Complementar
n°022/2011"Altera os Anexos - I, das Leis Complementares n°13, n°14 e n°15 e da Outras
Disposições"e demais legislações aplicáveis, sendo sua organização a cargo da Empresa
AGEP-ASSESSORIA GESTÃO E PLANEJAMENTO PÚBLICO - LTDA, conforme contrato
assinado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO.
01- DA DENOMINAÇÃO - LOTAÇÃO - CARGA HORÁRIA - VAGAS - NÍVEL E
REMUNERAÇÃO INICIAL
1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos adiante discriminados, para as
vagas existentes e as que vierem a existir ou as que forem criadas durante o prazo de sua
validade, permanecendo em valida