Edital do Concurso Prefeitura de São José de Ubá - RJ 2012

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos abaixo especificados, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais
vigentes e da Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
1 - DA DENOMINAÇÃO – VAGAS – REQUISITOS ESPECÍFICOS – INSCRIÇÃO – JORNADA DE TRABALHO – VENCIMENTO INICIAL
CARGOS VAGAS
REQUISITOS ESPECÍFICOS
VALOR
INSCRI-
ÇÃO (R$)
JORNADA
DE
TRABALHO
VENCI
-
MENTO
EM R$
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Médico
-
ESF
03
Ensi
no Superior em Medicina e registro no CRM
7
0,00
40 h/s
2.
940
,00
Médico
Endocrinologista
01
Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em
Endocrinologia e registro no CRM
70,00 20 h/s 1.212,83
Médico Ginecologista
Obstetra
01
Ensino Superi
or em Medicina com residência/especialização em
Ginecologia e Obstetrícia e registro no CRM
70,00 20 h/s 1.212,83
Médico Neurologista 01
Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Neurologia
e registro no CRM
70,00 20 h/s 1.212,83
Médico Pediatra 02
Ensino Superior em Medicina com residência/especialização em Pediatria e
registro no CRM
70,00 20 h/s 1.212,83
Médico Plantonista
0
2
Ensino Superior em Medicina e registro no CRM
7
0,00
24 h/s
1.
212,83
Médico Radiologista 01
Ensino Superior
em Medicina com residência/especialização em Radiologia
e registro no CRM
70,00 20 h/s 1.212,83
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Bibliotecário
01
Ensino Superior em Biblioteconomia e registro no CRB
70,00
30 h/s
1.212,83
Engenheiro
Florestal
01
Ens
ino Superior em Engenharia
Florestal
e registro no CREA
7
0,00
25 h/s
1.
212,83
Tecnólogo em Meio
Ambiente
01 Ensino Superior em Tecnologia em Gestão Ambiental e registro no CREA 70,00 40 h/s 1.212,83
NÍVEL
MÉDIO MAGISTÉRIO E/OU NORMAL SUPERIOR
Professor 1º ao 5º Ano
08
Ensino
Médio na modalidade Normal ou Superior na modalidade Normal
Superior
50,00 25 h/s 750,00
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO
Técnico de
Enfermagem
02
Ensino Médio Técnico em Enfermagem e registro no COREN
como Técnico
de Enfermagem
50,00 40 h/s 628,30
NÍVEL MÉDIO
Auxiliar de Consultório
Dentário
01 Ensino Médio Completo e registro no CRO como ACD 50,00 40 h/s 545,00
Auxiliar de Consultório
Dentário - ESF
02 Ensino Médio Completo e registro no CRO como ACD 50,00 40 h/s 545,00
Auxiliar de
Enfermagem – ESF
01
Ensino Médio Completo e registro no COREN
como Auxiliar de
Enfermagem
50,00 40 h/s 545,00
NÍVEL
FUNDAMENTAL
IN
COMPLETO
Guarda Municipal
Ambiental
03 Ensino Fundamental Incompleto (Nível 5º ano, antiga 4ª série) 40,00 40 h/s 545,00
TOTAL DE VAGAS 31
NOTAS EXPLICATIVAS: 1) Siglas: ESF = Estratégia Saúde da Família (antigo PSF = Programa Saúde da Família); h/s = horas semanais; CRM = conselho
Regional de Medicina; CRB = Conselho Regional de Biblioteconomia; CREA = Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura; COREN = Conselho Regional de
Enfermagem; CRO = Conselho Regional de Odontologia; ACD = Auxiliar de Consultório Dentário. 2) Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição
educacional reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 3) Os candidatos aprovados e classificados, para serem nomeados, deverão possuir o registro do
órgão de fiscalização do exercício profissional, caso existente, desde que as atribuições do cargo pretendido exijam o respectivo registro, com o comprovante
de quitação da anuidade devidamente paga. 4) Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso blico, desde que não
haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as
respectivas taxas de inscrição.
1.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN,
site
www.consulplan.net e e–
mail atendimento@consulplan.com, e compreenderá: etapa provas escritas objetivas de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter
eliminatório e classificatório; Etapa avaliação de títulos, somente para o cargo de Professor 1º ao ano, de caráter apenas classificatório; 3ª
Etapa comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada após a homologação do concurso, sob
responsabilidade da Administração Municipal.
2
1.1.2 O Prefeito Municipal nomeou Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento deste Concurso Público, por meio da Portaria nº 222, de
24/11/2011.
1.1.3 O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas para os cargos discriminados no item 1 deste Edital.
1.2 O Regime Jurídico no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o estatutário.
1.3 As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de São José de Ubá/RJ e, eventualmente, se a capacidade das
unidades escolares não for suficiente para atender a todos os inscritos nesta cidade, serão também realizadas nas cidades circunvizinhas a esta, que
apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.
1.4 Os candidatos nomeados poderão desempenhar sua carga horária em regimes de plantão, de acordo com a conveniência da Administração.
1.5 Será observado o horário local do Estado do Rio de Janeiro para todos os fins deste concurso público.
2. DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS
2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos
políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 - Art. 3º).
2.2 Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.
2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
2.5 Não ter sido exonerado a bem do serviço público por órgão público federal, estadual e municipal.
2.6 Possuir aptidão física e mental.
2.7 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo e o registro do órgão de fiscalização do exercício profissional, caso existente, desde que as
atribuições do cargo pretendido exijam o respectivo registro, com o comprovante de quitação da anuidade devidamente paga, à época da nomeação.
2.8 Cumprir as exigências contidas neste Edital e ser aprovado em todas as fases nele previstas.
3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
VIA INTERNET: De 00h00min do dia 09 de janeiro de 2012 às 23h59min do dia 29 de janeiro de 2012, no
site
www.consulplan.net
ou VIA PRESENCIAL: 09 de janeiro de 2012 às 23h59min do dia 27 de janeiro de 2012 (exceto bados, domingos e feriados), no
local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1 deste Edital, de 09h00min às 16h00min.
3.1 Caso, quando do processamento das inscrições, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por
meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo turno de provas, somente será considerada
válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do
requerimento através do sistema de inscrições on-line da Consulplan. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta
situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição
do valor pago a título de taxa de inscrição.
3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET
3.2.1 Para inscrição, via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este
Concurso Público disponíveis na página da Consulplan (www.consulplan.net) e acessar o
link
para inscrição correlato ao Concurso; b) O
candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer; c) inscrever-se, no período entre 00h00min do dia 09 de janeiro de 2012 às
23h59min do dia 29 de janeiro de 2012, observado o horário local do Estado do Rio de Janeiro, através do requerimento específico disponível na
página citada; d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no
documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto à
Consulplan. ATENÇÃO: a inscrição via Internet será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data
do vencimento.
3.2.2 A inscrição via Internet cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida.
3.2.3 Todos os candidatos inscritos via Internet no período de 00h00min do dia 09 de janeiro de 2012 às 23h59min do dia 29 de janeiro de
2012 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao
encerramento das inscrições (30 de janeiro de 2012) até as 13h00min, quando este recurso será retirado do
site
www.consulplan.net, para
pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente, em qualquer agência bancária ou através de pagamento do boleto
on-line
,
sendo dever do candidato conferir a confirmação do pagamento, caso seja utilizado agendamento eletrônico do pagamento.
3.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA PRESENCIAL
3.3.1. As inscrições presenciais serão realizadas na Central de Atendimento ao candidato da Consulplan, localizada no Centro Cultural
Zacharias Rodrigues Neto, situado na Avenida David Vieira Ney, s/nº, Centro, São José de Ubá/RJ, no período entre 09 de janeiro
de 2012 e 27 de janeiro de 2012, exceto sábados, domingos e feriados, de 09h00min às 16h00min.
3.3.2 O candidato deverá comparecer ao local indicado no subitem anterior, onde haverá terminais de acesso à Internet e técnicos devidamente
treinados para a realização de sua inscrição.
3.3.3 O candidato informará seus dados para o atendente realizar a inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 3.2.1 deste
Edital.
3.3.4 O boleto bancário gerado com o valor da taxa de inscrição e impresso no local de inscrições deverá ser pago pelo candidato em qualquer
agência da rede bancária, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não será efetivada.
3.3.5 No local de inscrições via presencial haverá fichas de inscrição em papel para o caso de problemas técnicos nos computadores.
3.3.6 Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer documentos na inscrição via presencial.
3.4 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
3.4.1 A Consulplan não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.4.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
3.4.3 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua
inscrição.
3.4.4 Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo após efetivação da inscrição.
3.4.5 A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
3.4.6 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração
e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.
3.4.7 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.4.8 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.
3.4.9 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita
a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
3.4.10 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após
a homologação do concurso público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.
3.4.11 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de
recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
3.4.11.1 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per
capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº.
6.135, de 26 de junho de 2007.
3
3.4.11.1.1 O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram
originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que
atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para
atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos
seus dados cadastrais junto à Consulplan através do sistema de inscrições
on-line
ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.
3.4.11.2 A isenção tratada no subitem 3.4.11.1 deste Edital poderá ser solicitada somente nos dias 09 e 10 de janeiro de 2012 no local de
inscrições citado no subitem 3.3.1 deste Edital ou por meio da solicitação de inscrição no site da CONSULPLAN (www.consulplan.net), devendo o
candidato, obrigatoriamente, (I) indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como (II) declarar- se membro de
família de baixa renda.
3.4.11.2.1 A CONSULPLAN consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que
requerer a isenção na condição de hipossuficiente.
3.4.11.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto Federal nº. 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.4.11.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da CONSULPLAN e
da Comissão Especial de Concurso público, conforme o caso.
3.4.11.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
3.4.11.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax.
3.4.11.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do
período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.
3.4.11.8 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 23 de janeiro de 2012, pela Internet, no
endereço eletrônico da CONSULPLAN (www.consulplan.net).
3.4.11.9 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
3.4.11.9.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição
no certame, até o término do prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa.
3.4.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.
3.4.13 Não serão aceitas inscrições via fax
e/ou via
e-mail
.
3.4.14 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Consulplan do direito de
excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
3.4.15 A Consulplan disponibilizará, no
site
www.consulplan.net, a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 09 de
fevereiro de 2012, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
3.4.16 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes
estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado.
3.4.16.1 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste Concurso
Público.
3.4.17 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que se realizada através de
pagamentos efetuados na rede bancária por meio de boleto bancário e respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.
3.4.18 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do Requerimento de
Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários. Não serão aceitas quaisquer solicitações de condições especiais para
realização de prova após o ato de inscrição.
3.4.18.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em
sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
3.4.18.2 Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação.
3.4.18.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.5 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo, assim
como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 13 de fevereiro de 2012, no
site
da Consulplan
(www.consulplan.net), devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As informações também poderão
ser obtidas através da Central de Atendimento da Consulplan, através de
e-mail
(atendimento@consulplan.com) e telefone (32) 3729-4700.
3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi deferida, deverá entrar em
contato com a Central de Atendimento da Consulplan, através de
e-mail
(atendimento@consulplan.com) ou telefone (32) 3729-4700, no horário de
9h às 17h, considerando-se o horário local do Estado do Rio de Janeiro, impreterivelmente até o dia 24 de fevereiro de 2012.
3.5.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido deferida em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do
boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local
de provas especial, que será disponibilizado no
site
da Consulplan, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em
listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.
3.5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinência da referida
inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato
eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha
aprovação nas provas.
3.5.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.5.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as
informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto que é dever do candidato verificar a
confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.
3.5.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de
realização das provas.
3.5.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição não será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade
exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
4. DA
PARTICIPAÇÃO D
OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1 Considerando que no presente concurso é disponibilizado número inferior a 25 (vinte e cinco) vagas em todas as carreiras descritas neste edital,
não serão reservadas vagas para portadores de deficiência, a teor do disposto no art. 4º, inciso II, da Lei Municipal nº. 009, de 26 de março de 2001.
4.2 O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no subitem 3.4.18 deste edital, para o dia de
realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº.
3.298/99.
4.2.1 O candidato portador de deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por
ocasião da inscrição no concurso público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista
da área de sua deficiência, nos termos do § do art. 40 do Decreto nº. 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 30 de janeiro
de 2012, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a Consulplan (Rua José Augusto de Abreu, nº. 1000, Bairro Augusto de Abreu
Muriaé/MG CEP: 36.880-000). Caso o candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, o realizará as provas com tempo
adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4
4.2.2 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob
qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
5
DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter eliminatório e
classificatório; e de avaliação de títulos, somente para o cargo de Professor 1º ao 5º ano, de caráter apenas classificatório.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA
5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
Serão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos
programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:
TABELA I
-
Cargos de N
ível Superior na Área de Saúde
CARGOS:
Médico
ESF; Médico Endocrinologista; Médico Ginecologista Obstetra; Médico Neurologista; Médico Pediatra; Médico
Plantonista; Médico Radiologista.
DISCIPLINA
NÚMERO DE QUESTÕES
PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portugues
a
10
1,0
Saúde Pública
05
1
,0
Clínica Médica
05
1,0
Informática Básica
05
1,0
Conhecimentos Específicos
10
1,0
Conhecimentos Gerais
05
TOTAL DE QUESTÕES
40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA
40 pontos
TABELA II
-
Cargos de Nível Superior nas demais áreas
CARGOS:
Bibliotecário; Engenheiro Florestal; Tecnólogo em Meio Ambiente.
DISCIPLINA
NÚMERO DE QUESTÕES
PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10
1,0
Raciocínio Lógico
10
1,0
Informática Básica
05
1,0
Conhecimentos
Específicos
10
1,0
Conhecimentos
Ger
ais
05
1,0
TOTAL DE QUESTÕES
40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA
40 pontos
TABELA
I
II
-
Cargo de Nível
Médio Magistério e/ou Normal Superior
CARGO:
Professor 1º ao 5º Ano.
DISCIPLINA
NÚMERO DE QUESTÕES
PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10
1,0
Ensino da
Matemática
10
1
,0
Informática Básica
05
1,0
Conhecimentos Específicos
10
1,0
Conhecimentos Gerais
05
1,0
TOTAL DE QUESTÕES
40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA
0 pontos
TABELA
I
V
-
Cargos de Nível
Médio e Médio Técnico
CARGOS:
Nível Médio Técnico
=
Técni
co de Enfermagem.
Nível Médio =
Auxiliar de Consultório Dentário; Auxiliar de Consultório
Dentário – ESF; Auxiliar de Enfermagem – ESF.
DISCIPLINA
NÚMERO DE QUESTÕES
PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10
1,0
Raciocínio Lógico
10
1,0
Informática Bási
ca
05
1,0
Conhecimentos Específicos
10
1
,0
Conhecimentos Gerais
05
1,0
TOTAL DE QUESTÕES
40 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA
0 pontos
TABELA V
-
Cargo de Nível
Fundamental
Inc
ompleto
CARGO
:
Guarda Municipal Ambiental.
DISCIPLINA
NÚMERO DE QUESTÕES
PONT
OS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa
10
1,0
Matemática
10
1,0
Conhecimentos Gerais
10
1,0
TOTAL DE QUESTÕES
0 questões
PONTUAÇÃO MÁXIMA
0 pontos
5.1.1 A prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constará de de 30 (trinta) a 40 (quarenta) questões de
múltipla escolha, conforme o caso, de acordo com a distribuição de pesos acima discriminada, e terá sua pontuação total variando do mínimo de 0
(zero) ponto ao máximo de 30 (trinta) ou 40 (quarenta) pontos, conforme o caso.
5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos na prova objetiva de
múltipla escolha.
5
5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.
5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a
correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade
com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do
candidato.
5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta),
emenda ou rasura, ainda que legível. Não deveser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca podeser
lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado.
5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão
consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação,
marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.
5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado
atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado.
5.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os
prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
5.2 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na Cidade de São José de Ubá-RJ, com data inicialmente prevista
para o dia 26 de fevereiro de 2012 (domingo), com duração de 03 (três) horas para sua realização, em dois turnos, conforme
disposto no quadro a seguir:
DATA PROVÁVEL HORÁRIO
CARGOS
26 de fevereiro
de 2012
(Domingo)
MANHÃ: 09h00min às 12h00min
(
horário local do
Estado do Rio de
Janeiro)
Engenheiro
Florestal,
Médico
ESF
,
Médico Endocrinologista
, Médico Ginecologista
Obstetra, Médico Neurologista, Médico Pediatra, Médico Plantonista
, Médico Radiologista,
Professor 1º ao 5º Ano, Tecnólogo em Meio Ambiente.
TARDE: 14h30min às 17h30min
(
horário local
do Estado do Rio de
Janeiro)
Bibliotecário, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário,
Auxiliar de
Consultório Dentário – ESF, Auxiliar de Enfermagem – ESF, Guarda Municipal Ambiental.
5.3 O local de realização da prova escrita, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir do dia 13 de fevereiro de
2012 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no
site
www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.
5.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser
corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no
local de provas pelo fiscal de sala.
5.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão
relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.
5.4.2 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções,
inclusive, quanto à continuidade do concurso público.
5.4.2.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de
sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu
encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 02.
5.4.2.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas
contidas neste Edital.
5.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de
documento de identidade original, preferencialmente aquele apresentado no ato de sua inscrição.
5.4.4 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas
quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.
5.4.5 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada
na entrada do local de provas apenas quando o nome deste constar da relação oficial de inscrições deferidas divulgada na forma do subitem 3.4.15
deste Edital.
5.4.6 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos
candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do
fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.
5.4.6.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar
esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.
5.4.6.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão assinar três vezes uma declaração
onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará a ELIMINAÇÃO do candidato, sendo
lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
5.4.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.4.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo
artigo 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União
de 24 de setembro de 1997).
5.4.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de
perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta)
dias.
5.4.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de habilitação (modelo antigo),
carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que
definitivamente não identifiquem o portador do documento.
5.4.8.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.
5.4.8.4 O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, o poderá estar com data de
validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.
5.4.8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.4.8
deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso Público.
5.4.8.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.
6
5.4.9 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em
comunicado.
5.4.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou
similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de
provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos:
bip
, telefone celular,
walkman
, agenda eletrônica,
notebook
,
palmtop
, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc., o que não
acarreta qualquer responsabilidade da CONSULPLAN sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser
surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO
automaticamente do concurso público. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deveevitar portar no ingresso ao local de provas
quaisquer equipamentos acima relacionados.
5.4.10.1 Não será permitida também ao candidato a utilização de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade.
5.4.10.2 Para a segurança de todos os envolvidos no processo de seleção, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de
realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a
arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados
relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela
situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável
fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos
do candidato que forem recolhidos.
5.4.11 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou
fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada
em relação ao conteúdo programático do certame.
5.4.12 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá
assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros
candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.
5.4.13 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha. Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar
à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.
5.4.14 Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo
coordenador do local de provas, conforme estabelecido no subitem 5.2, deste Edital, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.
5.4.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30
(trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90
(noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.
5.4.16 O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira
serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus
respectivos cartões de respostas. Desta forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos
anteriores ao horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá
anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.
5.16.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o cartão de respostas que será utilizado
para a correção de sua prova, momento em que deverão assinar em campo específico da lista de presença, ato este que servirá de prova da entrega
do referido documento. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento será ELIMINADO do certame.
5.4.17 Terá suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que, durante a realização das
provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo,
livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor
e/ou
pagers
e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das
provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o
permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas; h) recusar-se a entregar o Cartão de
Respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas; j) não permitir
a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 5.4.6.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar,
de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular
e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado; m) estiver portando arma, exceto no
caso de candidatos que possuam autorização legal para tanto.
5.4.18 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas, os candidatos serão
submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização da prova escrita.
5.4.18.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.
5.4.19 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas no subitem 5.4.17 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
5.4.19.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se
utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
5.4.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em virtude de afastamento de candidato
da sala de provas.
5.4.21 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.
5.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário
determinado.
5.5.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive
estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local
de realização da respectiva prova.
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA SEGUNDA ETAPA
5.6 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
5.6.1 A avaliação de títulos, somente para o cargo de Professor ao ano, de caráter apenas classificatório, valerá até 04 (quatro) pontos,
ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
5.6.2 Os títulos deverão ser entregues na data de realização das provas escritas, na Coordenação do local de provas em que o candidato
realizar a prova, apenas após o término do tempo estipulado para a realização da mesma, onde haverá envelopes e formulários próprios à
disposição dos candidatos interessados para o devido preenchimento e entrega. Ao entregar os tulos, o candidato receberá o Protocolo de Entrega
dos Títulos.
5.6.3 Somente serão analisados os Títulos se o candidato for aprovado nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, no caso, apenas aqueles que
obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas escritas objetivas de múltipla escolha.
5.6.4 O candidato, no envio dos títulos, deverá anexar o Formulário para Entrega de Títulos, conforme modelo no Anexo II deste Edital,
devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo pretendido, com letra legível ou de fôrma. O Formulário deve
ser entregue dentro do envelope que contiver os títulos.
5.6.5 Poderão ser recebidos originais de documentos e cópias dos documentos entregues, as cópias, porém, somente serão analisadas se
autenticadas em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma.
7
5.6.6 A entrega dos documentos referentes aos títulos não faz, necessariamente, que a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão
analisados pela CONSULPLAN de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
5.6.6.1 A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, que não possui caráter
eliminatório, mas somente classificatório.
5.6.7 Os certificados e diplomas expedidos por instituição estrangeira deverão ser revalidados por instituição de ensino superior brasileira.
5.6.8 Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.
5.6.9 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado somente será aceito o diploma ou certificado,
devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC.
5.6.10 Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de
especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação.
5.6.11 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
5.6.12 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA TÍTULO
PONTOS POR
CADA TÍTULO
VALOR MÁXIMO
NA ALÍNEA
A
Diploma, devidamente registrado, de co
nclusão de
doutorado
ou certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área específica de atuação do cargo pretendido*
2,0 por curso 2,0 pontos
B
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
mestrado
ou certifi
cado/declaração, acompanhado do
histórico escolar, de conclusão de mestrado, na área específica de atuação do cargo pretendido*
1,0 por curso 1,0 ponto
C
Certificado de conclusão de curso de
pós
-
graduação
, em nível de especialização, ou declaração de
conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de
aproveitamento, na área específica de atuação do cargo pretendido*, com carga horária mínima de 360
horas.
0,5 por curso 1,0 ponto
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 4,0 pontos
*Considera-se área específica o que está descrito como escolaridade mínima ao cargo pretendido, conforme item 1 deste Edital, ou
seja, os cursos/títulos devem ser específicos para o cargo pretendido.
5.6.13 A comprovação de títulos referentes a cursos que ainda não foram expedidos diplomas e históricos escolares, que forem comprovados através
de declaração de conclusão de curso terão validade apenas se informarem EXPRESSAMENTE a respectiva portaria do MEC que autoriza o curso de
pós-graduação realizado. Ainda, somente será considerado válido se com declaração de término do curso, com conclusão e apresentação de
monografia (se houver), e ainda, se declaração com data de expedição de até 180 (cento e oitenta) dias, após conclusão do referido curso, uma vez
que após este prazo somente se aceito diploma e/ou histórico escolar, por tratar-se o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do
certificado e/ou histórico escolar pela instituição de ensino.
5.6.14 Não serão pontuados como títulos declarações que apenas informem que o candidato está regularmente matriculado em curso de pós-
graduação, mesmo que nessa declaração conste a previsão de término do mesmo. A declaração de conclusão de curso somente será considerada
válida se informar EXPRESSAMENTE que o referido curso foi integralmente concluído.
5.6.14.1 Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação
lato sensu
, em nível de especialização, deverão atender aos seguintes
aspectos:
a) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação
lato sensu
, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução
CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2001, seção I, p. 12 deverão conter - ou ser acompanhados de histórico escolar, do qual
devem constar, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e
qualificação dos professores responsáveis por elas; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho
acadêmico; título da monografia ou do trabalho final do curso e nota ou conceito obtido; declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as
disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de Cursos ministrados à
distância. Esta exigência está amparada pelo art. 12 da Resolução CNE/CES nº 1;
b) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação
lato sensu
, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução
CNE/CES 3, de 5 de outubro de 1999, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 1999, seção I, p. 52 deverão mencionar a área específica do conhecimento a que
corresponde, e conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno; o nome e a titulação do
professor por elas responsável; o período em que o curso foi realizado e a declaração de que o curso cumpriu todas as disposições da dita Resolução.
Esta exigência está amparada pelo art. 5º da Resolução CNE/CES nº 3;
c) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação
lato sensu
, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução
CNE/CES 2, de 20 de setembro de 1996, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 1996, seção I, p. 21183, deverão conter, obrigatoriamente, a relação das
disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por
elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo
trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES nº 2. Esta exigência
está amparada pelo art. 11 da Resolução CNE/CES nº 2;
d) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação
lato sensu
, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução
CNE/CES nº 12, de 6 de outubro de 1983, emitida pelo Conselho Federal de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 1983, seção I, p. 18.233 deverão conter - ou ser acompanhado de histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente, cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do
aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da
instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES 12. Esta exigência está amparada pelo parágrafo
único do art. 5 da Resolução nº 12/83.
5.6.14.3 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina tais como declarações, certidões, comprovantes de pagamento de taxa para
obtenção de documentação, cópias de requerimentos, além dos mencionados no subitem anterior, ou documentos que não estejam em consonância
com as Resoluções citadas não serão considerados para efeito de pontuação.
5.6.15 Não será considerado o título quando o mesmo for requisito exigido para o exercício do respectivo cargo, bem como outros títulos de formação
tais como: língua inglesa, língua espanhola, informática, entre outros, não serão considerados.
5.6.16 O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, os pontos que excederem o valor máximo estabelecido em cada item
e o estipulado no subitem 5.6.1 deste Edital serão desconsiderados, sendo somente avaliados os títulos que tenham correlação direta com o cargo
pretendido pelo candidato.
5.6.17 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias nãoautenticadas em cartório.
5.6.18 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.
6. DOS PROGRAMAS
6.1 Os programas/conteúdo programático das provas escritas para os diversos cargos compõem o Anexo I do presente Edital.
8
6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o
assunto solicitado.
6.3 O Município de São José de Ubá e a Consulplan não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a
este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.
6.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação,
análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
6.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.
7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
7.1 Será classificado o candidato que obtiver aprovação nas provas escritas objetivas de múltipla escolha.
7.2 A classificação final dos candidatos será feita pelos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e na avaliação de títulos
(quando houver).
7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos serão fatores de desempate os seguintes critérios: a) Maior nota
na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (se houver); b) Maior nota na Prova Objetiva de Saúde Pública (se houver); c) Maior nota na Prova
Objetiva de Clínica Médica (se houver); d) Maior nota na Prova Objetiva de Ensino da Matemática (se houver); e) Maior nota Prova Objetiva de
Língua Portuguesa; f) Maior nota na Prova Objetiva de Raciocínio Lógico (se houver); g) Maior nota da Prova Objetiva de Informática Básica (se
houver); h) Maior nota na Prova Objetiva de Matemática (se houver); i) Maior idade.
7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de Inscrição, terão a idade como primeiro critério
de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Caso persista o empate,
deverá ser observado o critério estabelecido no subitem 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.
8. DOS RESULTADOS E RECURSOS
8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no
site
www.consulplan.net, às 16h00min do dia útil
subsequente ao da realização da prova escrita.
8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 02 (dois) dias úteis, a
contar do dia subsequente ao de sua divulgação, em requerimento próprio disponibilizado no
link
correlato ao Concurso Público no
site
www.consulplan.net.
8.3 A interposição de recursos poderá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com
acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, à Consulplan, conforme
disposições contidas no
site
www.consulplan.net, no
link
correspondente ao Concurso Público.
8.3.1 Caberá recurso à Consulplan contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do Edital, inscrição dos
candidatos, divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas provas, incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois)
dias úiteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação / publicação oficial das respectivas etapas.
8.4 Os recursos julgados serão divulgados no
site
www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não
sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.
8.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fax, via
e-mail
, e outros diversos do que determina o subitem 8.3 deste Edital.
8.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado,
comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e
argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.
8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de
cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e
cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.
8.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela
qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.
8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no
caso previsto no subitem anterior.
8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.
8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os
candidatos, independentemente de terem recorrido.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A publicação do resultado final do concurso será feita sempre pela ordem decrescente da nota obtida. O resultado final do concurso será
homologado pelo Prefeito Municipal e divulgado no endereço eletrônico www.consulplan.net.
9.2 Após homologado o concurso, o candidato será convocado para a realização da 3ª Etapa Comprovação de Requisitos e Exames Médicos
e submeter-se-á à apreciação em duas fases:
1ª Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos, no prazo a ser estipulado em edital a ser oportunamente publicado:
a) Cópia autenticada em cartório da Carteira de Identidade;
b) Cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;
c) Cópia autenticada em cartório do CPF;
d) Cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
e) Cópia autenticada em cartório da Certidão de nascimento ou casamento;
f) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
g) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
i) Fotocópia autenticada em cartório dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade
reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe;
j) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante
deste Edital;
l) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo
legal de cargo e de interesse do Município de São José de Ubá;
m) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados
feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis;
n) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.
Fase - Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na Fase. O candidato
convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão
de saúde indicado pelo Município de São José de Ubá, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes exames a serem realizados pelo
candidato convocado:
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a) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto ao Município de São José de Ubá, juntamente com os seguintes
exames: Para todos os cargos, Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina,
Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio-X Tórax; Para o
cargo de Professor ao ano será exigido, ainda, a apresentação de exame otorrinolaringológico com descrição da laringoscopia indireta e
audiometria.
c) Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.
9.3 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no subitem 9.2 deste Edital, o candidato será convocado pelo município
de São José de Ubá/RJ, observada a ordem de classificação final e obedecido o limite de vagas existentes.
9.4 O candidato, após a convocação, terá o prazo de 10 (dez) dias para se apresentar e realizar os procedimentos e exames descritos no subitem 9.2,
devendo entrar em exercício da função também no prazo de 10 (dez) dias, fato que ocorrerá somente se o candidato for considerado apto para o
desempenho da mesma, nas duas fases previstas no supracitado subitem 9.2 deste Edital.
9.5 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e fase de convocação, conforme subitem 9.2,
perderá automaticamente o direito à investidura.
9.6 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido neste Edital serão convocados para a investidura no cargo,
sendo-lhes assegurado o direito subjetivo de nomeação até o fim do prazo de validade do certame, a qual, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente
à ordem de classificação.
9.7 O candidato aprovado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de
avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.
9.7.1 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o
candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de
declaração.
9.8 A validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual
período.
9.8.1 A homologação do concurso poderá ser efetuada por um único cargo, por alguns cargos ou pelo conjunto de cargos constantes do presente
Edital, a critério da Administração Municipal.
9.9 O candidato que desejar relatar à Consulplan fatos ocorridos durante a realização do concurso público ou que tenha necessidade de outras
informações, deverá efetuar contato junto a Consulplan pelo
e-mail
: atendimento@consulplan.com e
Site
: www.consulplan.net, na Prefeitura
Municipal ou pelos telefones 0**(32) 3729-4700 e 0**(22) 3866-1115.
9.10 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Consulplan, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto
à Prefeitura Municipal, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos. Serão de inteira responsabilidade
do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.
9.11 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita deverá solicitá-lo ao Coordenador do local de provas em que o
candidato efetuou a referida prova.
9.12 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.
9.13 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da Consulplan.
9.14 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que
lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para as provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.
9.15 O Município de São José de Ubá e a Consulplan se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases
do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com
determinação do Município de São José de Ubá e/ou da organizadora Consulplan.
9.16 Os resultados divulgados no
site
www.consulplan.net terão caráter oficial. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão
ser contados com estrita observância da hora e dia da publicação, que reproduzirá o publicado em Órgão Oficial do Município.
9.17 A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele
posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.
9.18 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.
9.19 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Consulplan.
9.20 O prazo de impugnação deste edital será de 05 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se,
São José de Ubá (RJ), 27 de dezembro de 2011.
José Hylen Gomes Ney
Prefeito Municipal
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ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)
Nível Superior na Área de Saúde:
Médico
ESF, Médico Endocrinologista, Médico Ginecologista Obstetra,
Médico Neurologista, Médico Pediatra,
Médico Plantonista, Médico Radiologista. Nível Superior nas demais áreas: Bibliotecário, Engenheiro Florestal, Tecnólogo em Meio Ambiente.
Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Figuras. Coesão e Coerência. Tipologia textual. Significação das palavras. Emprego
das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estudo da crase.
Semântica e Estilística.
Nível Médio
Magistér
io e/ou Normal Superior
Professor 1º ao 5º ano
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego
das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase;
semântica e estilística. Alfabetização e ngua portuguesa: concepções de aprendizagem da leitura e da escrita, alfabetização na perspectiva do
letramento; aspectos linguísticos e psicolinguísticos da alfabetização; aspectos sociolinguísticos da alfabetização: usos e funções da escrita e da
leitura; oralidade e escrita; norma padrão e linguagem do aluno; aspectos metodológicos envolvidos na alfabetização; leitura e literatura infantil:
relação leitor/texto e a construção de sentido na leitura; avaliação dos processos de apropriação da leitura e de escritas.
Nível Médio
Técnico
:
Técnico de Enfermagem.
Nível Médio:
Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Consultório Den
rio
ESF, Auxiliar de
Enfermagem – ESF.
Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das
palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal,
regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto; Interpretação de texto.
Nível
Fundamental
Inc
ompleto
:
Guarda Municipal Ambie
ntal.
Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua:
ortografia, acentuação gráfica, pontuação, masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.
SAÚDE PÚBLICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAUDE)
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de
notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e
programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.
CLÍNICA MÉDICA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAUDE)
Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada.
Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis.
Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias.
Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais
peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias.
ENSINO DA MATEMÁTICA (SOMENTE PARA O CARGO DE PROFESSOR 1º AO 5º ANO)
Educação matemática: perspectivas atuais; construtivismo e educação matemática; etnomatemática; o conhecimento matemático e suas
características; os objetivos do ensino de matemática na escola; a construção dos conceitos matemáticos. O conteúdo de matemática no ensino
fundamental: seleção e organização para propostas alternativas de educação. Aspectos metodológicos do ensino da matemática.
RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS E MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO)
Nível Superior nas demais áreas:
B
ibliotecário, Engenheiro Florestal, Tecnólogo em Meio Ambiente.
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências gicas envolvendo
Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e
Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união,
interseção e diferença. Comparações.
Nível Médio Técnico:
Técnico de Enfermagem.
Nível Médio:
Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Consultório Dentário
ESF, Auxiliar de
Enfermagem – ESF.
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências gicas envolvendo
Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e
Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união,
interseção e diferença. Comparações.
INFORMÁTICA BÁSICA (EXCETO PARA CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)
Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers Internet Explorer, Firefox. Ferramentas e aplicações de informática.
Ambientes Windows. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft Office - Word e Excel. Conceitos
de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias.
CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS)
Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional.
MATEMÁTICA (SOMENTE PARA CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)
Números: Sequência numérica e operações (adição/subtração/multiplicação/divisão). Grandezas e suas medidas (tempo, comprimento, massa).
Unidades de medida: comprimento (metro e seus ltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro);
tempo (horas, minutos e segundos). Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e
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seus contornos (quadrado, retângulo, triângulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo,
paralelepípedo ou bloco retangular). Frações “ordinárias” e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXCETO PARA CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)
Nível Superior na Área de Saúde
MÉDICO - ESF
Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada;
Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis;
Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias;
Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais
peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe
a Lei Orgânica do Município.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Doenças metabólicas. Distúrbio dos carboidratos. Distúrbios do metabolismo lipídico. Doenças do armazenamento lipídico. Erros inatos do metabolismo
dos aminoácidos. Distúrbios do metabolismo da purina e da pirimidina. Porfiria. Acatalásia. Doença de Wilson. Hemonomatose. Deficiência de fósforo e
hipofosfatemia. Distúrbios do metabolismo do magnésio. Distúrbios hereditários do tecido conjuntivo. Proteinose lipóidica. Síndrome de Werner.
Síndromes associadas ao Hipogonadismo e anormalidades congênitas. Endorfínas e Encefalinas. Prostaglandinas, Tromboxane A2 e Leucotrianos.
Hipófise anterior. Hipófise posterior. A pineal. A tireóide. Córtex adrenal. Os testículos. Os ovários. Hirsutismo. As glândulas paratireíodes. Distúrbios
poliglandulares. A medula supra-renal e o sistema nervoso simpático. Síndrome carcinóide. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública
de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA
Ética médica. Anatomia e Embriologia. Propedêutica Básica em Ginecologia. Ginecologia infanto-puberal. Planejamento familiar. Alterações da
Diferenciação Sexual. Ginecologia Endócrina. Climatério. Reprodução Humana. Planejamento Familiar. Endoscopia ginecológica. Infecções do Trato
Reprodutivo. Urgências em Ginecologia. Patologia Vulvar. Uroginecologia Oncologia em Ginecologia. Mastologia Básica. Fisiologia da Reprodução. Ciclo
Gestatório Normal. Ciclo Gestatório Patológico. Assistência pré-natal. Assistência ao parto. Operações Obstétricas. Medicina Fetal. Aspectos médico-
legais e éticos da obstetrícia. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica. Genética e sistema nervoso. Cefaléias. Demências
e transtornos da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso. Alterações do estado de consciência. Transtornos do movimento.
Transtornos do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças desmielinizantes. Doenças degenerativas. Doenças do sistema nervoso
periférico. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias.
Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso. Urgências em neurologia. Indicações e
interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuroimagem, potenciais evocados. Ética profissional. Noções
básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
MÉDICO PEDIATRA
Epidemiologia em saúde da criança. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade. Organização do sistema de saúde/modelo de
assistência à saúde-população. Assistência farmacêutica. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA,
Diarréia/TRO, Imunização, Aleitamento materno). Relação médico-família-criança. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em
pediatria: alimentação da criança. Crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo.
Saúde bucal. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido. Patologias do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas e
parasitárias em pediatria. Doenças respiratórias agudas e crônicas. Patologias do trato urinário. Anemias. Patologias cardíacas. Afecções cirúrgicas
comuns da infância. Problemas dermatológicos na infância. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. Medicina do adolescente. Urgências em
pediatria. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
MÉDICO PLANTONISTA
Ética médica. O pronto atendimento: estados confusionais, quedas, hipertensão postural, hipertensão arterial, infecção. Insuficiência respiratória
aguda, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças infecciosas agudas e crônicas, doenças da pleura. Arritmias, isquemia miocárdica aguda e
crônica, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca. Dor torácica. Anemias, distúrbios da hemostasia, estados hipercoaguláveis. Hemorragias digestivas,
absorção, icterícias, hepatites, imunologia, imunodeficiências, doenças auto-imunes. Farmacologia dos medicamentos usados no controle das
doenças reumatológicas, equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido básico. Glomerulopatias, doenças túbulo-intersticiais, insuficiência renal crônica aguda.
Coma, esturpor, estados confusionais. Doenças da tireóide, doenças do córtex supra renal. Uso clínico de corticosteróides. Doenças metabólicas:
dislipoproteinemias, diabetes mellitus. Antibióticos. Ressuscitação cardiopulmonar. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que
dispõe a Lei Orgânica do Município.
MÉDICO RADIOLOGISTA
Técnicas avançadas de imagem diagnóstica. Radiologia torácica. Radiologia abdominal e do trato alimentar. Radiologia geniturinária. Radiologia
cardiovascular. Mamografia. Radiologia músculo esquelética. Neurorradiologia. Medicina nuclear. Ultra-sonografia: de glândulas, abdominal, pélvica e
gestacional. Tomografia computadorizada. Ressonância magnética. O uso de contrastes. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública de
acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Nível Superior na
s demais áreas
BIBLIOTECÁRIO
Fundamentos sócio-culturais da Biblioteconomia e da Ciência da informação: Biblioteca e sociedade, Informação, tecnologia e cultura, Livro, leitores,
leitura, A formação profissional do bibliotecário. Formação e manutenção de acervos (o ciclo da informação): desenvolvimento de coleções,
organização de memória documentária, comunicação técnica científica. Representação documentária: análise documentária, representação
documentária, linguagem documentaria, normalização e formatos bibliográficos. Administração de sistemas de documentação e de informação:
Sistemas e fontes de informação, avaliação de sistemas de informação, gestão e uso de bases digitalizadas. Ética profissional. Noções básicas de
Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
ENGENHEIRO FLORESTAL
Avaliação e Perícias Rurais; Cartografia e Geoprocessamento; Construções Rurais; Comunicação e Extensão Rural; Dendometria e Inventário;
Economia e Mercado do Setor Florestal; Ecossistemas Florestais; Estrutura de Madeira; Fitossanidade; Gestão Empresarial e Marketing; Gestão dos
Recursos Naturais Renováveis; Industrialização de Produtos Florestais; Manejo de Bacias Hidrográficas; Manejo Florestal; Melhoramento Florestal;
Meteorologia e Climatologia; Política e Legislação Florestal; Proteção Florestal; Proteção Florestal; Recuperação de Ecossistemas Florestais
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Degradados; Recursos Energéticos Florestais; Silvicultura; Sistemas Agrossilviculturais; Solos e Nutrição de Plantas; Técnicas e Análises Experimentais;
Tecnologia e Utilização dos Produtos Florestais. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica
do Município.
TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE
Ciências Ambientais. Tecnologia Ambiental. Hidráulica. Saneamento: Fundamentos do Saneamento; Instalações Hidro-sanitárias; Saneamento
Ambiental. Materiais de Construção: Materiais Aplicados. Controle Ambiental. Ciências e Saneamento. Administração e Controle da Qualidade
Ambiental. Ecologia e Impacto Ambiental. Sistema de Limpeza Urbana. Projetos em Meio Ambiente. Ética profissional. Noções básicas de
Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Nível
Médio Magistério e/ou Normal Superior
PROFESSOR 1º AO 5º ANO
Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal;
gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil:
acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal 9394/96; princípios e fins da educação
nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de
Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar;
projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática
escolar. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Nível
Médio Técnico
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização,
higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico,
auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional: Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do
profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de
atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; Atentar
para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-
cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao
paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico, circulando, e na recuperação anestésica, assim como atuar no
processamento de artigos hospitalares, conhecendo as rotinas de esterelização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de
Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao pré-natal/pré-parto/puerpério; cuidados imediatos com recém-nascido, e seu conforto, higiene,
segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de cliente com patologias de bases com diabetes mellitus e hipertensão arterial. Noções
de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando-os com técnicas científicas. Ética
profissional. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Nível
Médio
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Odontologia social. Histórico, legislação e papel do Auxiliar de Consultório Dentário. Odontologia preventiva. Higiene dentária: Etiologia e controle de
placa bacteriana. Cárie e doença periodontal. Prevenção de cárie e doença periodontal. Flúor: composição e aplicação. Cariostáticos e selantes
oclusais. Processo saúde/doença. Levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância e saúde. Materiais, equipamentos e instrumentais:
manutenção e conservação. Materiais dentários: forradores e restauradores. Esterilização e desinfecção. Educação em Saúde. Noções de radiologia,
odontopediatria, prótese, cirurgia, endodontia, dentística e anatomia bucal e dental (notação dentária). Ética profissional. Noções básicas de
Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ESF
Odontologia social. Histórico, legislação e papel do Auxiliar de Consultório Dentário. Odontologia preventiva. Higiene dentária: Etiologia e controle de
placa bacteriana. Cárie e doença periodontal. Prevenção de cárie e doença periodontal. Flúor: composição e aplicação. Cariostáticos e selantes
oclusais. Processo saúde/doença. Levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância e saúde. Materiais, equipamentos e instrumentais:
manutenção e conservação. Materiais dentários: forradores e restauradores. Esterilização e desinfecção. Educação em Saúde. Noções de radiologia,
odontopediatria, prótese, cirurgia, endodontia, dentística e anatomia bucal e dental (notação dentária). Ética profissional. Noções básicas de
Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – ESF
Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização,
higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico,
auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica,
imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias
atendidas na rede básica; atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a
saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma,
bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Conhecimento das rotinas de esterilização, preparo de material e
prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao pré-natal, pré-parto e puerpério; cuidados imediatos com
recém-nascido e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de pacientes com patologias de bases com
diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida,
auxiliando com técnicas científicas. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do
Município.
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ANEXO II – FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS
À Comissão Examinadora do Concurso
Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos
Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que
atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme subitem 5.6 do Edital.
01- Número de Documentos Entregues: _________________________________________
02- Nome do candidato: _____________________________________________________
03- Nº de inscrição: _________________________________________________________
04- Cargo: ________________________________________________________________
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Início do
curso
Término
do curso
Carga
Horária
Pontos
solicitados
pelo candidato
Pontuação concedida
pela organizadora
(NÃO PREENCHER)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação
(pós-graduação)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação
(pós-graduação)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação
(mestrado)
Curso de Pós-Graduação na área de Atuação
(doutorado)
Em anexo, cópia de documentos autenticados.
___________________________________, ______de ________________de 20____.
_______________________________________
Assinatura do candidato
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ANEXO III – ATRIBUIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS
CARGOS ATRIBUIÇÃO SINTÉTICA
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Médico - ESF
Prestar assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, realizar atendimentos em domicílio,
bem como
elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública, ligados a área em que o profissional é especi
alista, a saber;
Clínica Geral; executar atividades inerentes ao cargo no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Executar outras tarefas correlatas, conforme
necessidade ou a critério de seu superior.
Médico Endocrinologista
Realizar consultas e atendimentos médicos; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; implemen
tar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar docume
ntos e difundir
conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional exe
rcer suas atribuições e outras
compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde.
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de
seu superior.
Médico Ginecologista
Obstetra
Realizar consultas e atendimentos m
édicos; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; implementar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar doc
umentos e difundir
conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional exercer suas atribui
ções e outras
compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde. Executar outras tarefas correlatas, conforme n
ecessidade ou a critério de
seu superior.
Médico Neurologista
Realizar consultas e atendimentos médicos; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; implemen
tar ações para
promoção da saúde; coordenar programas e serviços em
saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir
conhecimentos da área médica; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde.
Executar
outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Médico Pediatra
Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exam
es, diagnóstico
terapêutico e acompanhamento dos pa
cientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das
atribuições pertinentes ao cargo e à área.
Médico Plantonista
Prestar assistência médica nas Unidades do Município em escalas de plantão; realizar con
sultas e atendimentos médicos; emitir diagnóstico,
prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviço
s em saúde,
efetuar perícias, auditorias e sindicâncias dicas; elaborar docume
ntos e difundir conhecimentos da área médica;exercer suas atribuições e
outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde.
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a
critério de seu superior.
Médico Radiologista
Realizar e interpretar exames radiológicos/radiográficos, interpretação de imagens, emitir laudos de exames radiológicos/radiográficos, orientação
aos técnicos de RX.; Avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados; Coordenar, supervisionar e executar demais atividades
qualificadas na área de radiologia.
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS
Bibliotecário Planejar e executar atividades técnicas de biblioteconomia.
Engenheiro Florestal
Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais; Fiscalizar essas atividades,
promover a extensão rural, orientando os produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaborar documentação técnica e
científica. Poder prestar assistência e consultoria técnicas.
Tecnólogo em Meio
Ambiente
Participar na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA e RIMA), Planejamento e promoção de
programas de educação ambiental e educação ecológica; Fiscalizar de ações sobre o meio ambiente; Execução de exames laboratoriais de análise
de água e de efluentes, Gerenciamento da aplicação de tecnologia de prevenção e controle de poluição; Auxílio na implementação de sistemas de
gestão ambiental, Promoção de ações de saúde pública.
NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO E/OU NORMAL SUPERIOR
Professor 1º ao 5º ano
Compreende o car
go que tem como atribuição a regência de turmas de 1º ao ano do ensino fundamental, desempenhando atividades que
objetivem o desenvolvimento mental, moral, cívico, artístico e cultural do educando.
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico de Enfermagem
Executar serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer
curativos, coletar material para exame de laboratório, pesar e medir pacientes, auxiliar na colocação de talas e aparelhos gessados, seguindo
orientação recebida; Preparar e esterilizar os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em
lugar adequado, para assegurar sua utilização; Preparar os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar os
procedimentos; Orientar o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamento e materiais
adequados ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes; Efetuar coleta de material para exames de laboratório e a
instrumentação em intervenções cirúrgicas, desenvolver atividades de apoio nas salas de consulta e de tratamento de pacientes, atuando sob a
supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe; Prestar cuidados diretos a pacientes
hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal, alimentação, movimentação e deambulação, bem como a pacientes em isolamento, para
proporcionar-lhes conforto e bem-estar; Registrar ocorrências relativas a doentes e auxilia nos cuidados “post-mortem”, obedecendo aos
procedimentos adequados; Ajudar a transportar doentes para cirurgias, retirar e colocar próteses, prestar primeiros socorros e auxiliar nos
socorros de emergência, utilizando procedimentos adequados, zelando pelo bem-estar e segurança dos pacientes. Realizar atendimentos e
participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade
(idosos, adolescentes, deficientes, menores, famílias e pessoas carentes e indigentes); Participar de campanhas preventivas e/ou de imunizações,
valendo-se de seus conhecimentos técnicos, para promover a saúde da comunidade; Executar outras tarefas inerentes à função.
NÍVEL MÉDIO
Auxiliar de Consultório
Dentário
Recepcionar as pessoas em consultório dentário e auxiliar o cirurgião-dentista, acompanhando suas atividades. Executar outras tar
efas correlatas,
conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Auxiliar de Consultório
Dentário - ESF
Recepcionar as pessoas em consultório dentário e auxiliar o cirurgião-dentista, acompanhando suas atividades
no programa Estratégia de Saúde da
Família. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Auxiliar de Enfermagem
- ESF
Desenvolver atividades auxiliares das ações de Enfermagem, visando à prevenção, promoção e recuperação da saúde individual e colet
iva, no
âmbito da Estratégia
Saúde da Família. Realizar procedimento de auxiliar de enfermagem, dentro das suas competências técnicas e legais. Realizar
procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, unidades de saúde e nos domicílios, dentro do pla
nejamento de ações traçado pela
equipe. Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos. Zelar pela limpeza e ordem do materi
al, de
equipamento e de dependências, garantindo o controle de infecção. Realizar busca ativa de ca
sos, como tuberculose, hanseníase e demais
doenças de cunho epidemiológico. Executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Realizar ações
de educação em
saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento.
Executar outras tarefas correlatas, conforme
necessidade ou a critério de seu superior.
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Guarda Municipal
Ambiental
Proteger e fiscalizar, preventiva, permanente e comunitariamente as áreas de preservação ambiental e de mananciais afetas ao Município de São
José de Ubá, visando prevenir e reprimir ações predatórias; proporcionar apoio às ações decorrentes do exercício do poder de polícia
administrativa desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente; promover e participar das açoes da Municipalidade voltadas aos
trabalhos de orientação e às campanhas educativas; colaborar com os demais órgãos públicos e organizações não governamentais em atividades
integradas de proteção ao meio ambiente; proteger e atuar conjuntamente nas ações de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia
Civil e Militar e dos órgãos ambientais do Estado e da União; outras atribuições específicas na área ambiental em função de convênios a serem
aprovados pelo Governo Municipal.
São José de Ubá (RJ), 27 de dezembro de 2011.
José Hylen Gomes Ney
Prefeito Municipal