Edital do Concurso Prefeitura de São José - SC 2003

Visualizaçao do Edital do Concurso

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002
Abertura de Inscrições para o provimento de cargos do Quadro Único de
Pessoal Civil da Administração Direta (Leis Municipais nº 2.123, de 30 de
março de 1990; 2.248, de 20 de março de 1991; 2.761, de 25 de abril de
1995 e 3.727, de 16 de outubro de 2001) da Prefeitura Municipal de São
José, nas áreas de magistério e de administração geral.
O Prefeito Municipal de São José, DÁRIO ELIAS BERGER, no uso de suas atribuições legais, torna
público que a Prefeitura fará realizar Concurso Público, para provimento de cargos do Quadro Único
de Pessoal Civil da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São José, de acordo com as Leis
Municipais nº 2.123, de 30 de março de 1990; 2.248, de 20 de março de 1991; 2.761, de 25 de abril
de 1995 e 3.727, de 16 de outubro de 2001, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital.
1. D
OS CARGOS E DAS VAGAS
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes atualmente e das que
ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso.
1.2. Os cargos objeto deste Concurso Público e as respectivas vagas estão indicados:
a. No item 1 do anexo I, para os cargos de magistério.
b. No item 2 do anexo I, para os cargos de administração geral.
1.3. A carga horária e a remuneração para os cargos objeto deste Concurso Público estão
indicadas:
a. No item 1 do anexo II, para os cargos de magistério.
b. No item 2 do anexo II, para os cargos de administração geral.
1.4. A escolaridade e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Concurso Público
estão indicados:
a. No item 1 do anexo III, para os cargos de magistério.
b. No item 2 do anexo III, para os cargos de administração geral.
1.5. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados
poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do
prazo de validade do Concurso.
2. D
AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua nomeação, poderá
ser lotado em qualquer das unidades da Prefeitura, no Município de São José.
2.2. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos
Superiores de Administração e Gerência – Fundação ESAG, obedecidas as normas do
presente Edital.
3. D
AS INSCRIÇÕES
3.1. O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á através do Banco do Estado de
Santa Catarina S.A. – BESC ou através da Internet.
3.2. O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital, através do BESC,
ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, conforme indicado nos itens 3.2.1 e 3.2.2 a seguir.
3.2.1. A primeira etapa do Processo de Inscrição ao Concurso Público – Edital 001/2002
através do BESC, corresponde ao PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO e à
RETIRADA DA FICHA DE INSCRIÇÃO E DO LIVRETO COM O INTEIRO TEOR
DESTE EDITAL, no período de 11 de dezembro de 2002 a 14 de janeiro de 2003, no
horário de expediente externo, nas Agências do BESC, no Município de São José, a
saber:
A
GÊNCIA DENOMINAÇÃO ENDEREÇO
222-4 São José – Barreiros Rua Leoberto Leal, 359 – Barreiros
255-0 São José – Bela Vista Av. Brasil, 597 – Bela Vista
051-5 São José – Campinas Rua Wanderley Junior, 202 – Campinas
257-7 São José – Kobrasol Av. Lédio João Martins, 544 – Kobrasol
2
3.2.2. A segunda etapa do Processo de Inscrição corresponde a devolução da FICHA DE
INSCRIÇÃO devidamente preenchida, com seus anexos (se for o caso), com a
respectiva entrega no mesmo local em que foi efetuada a primeira etapa, ocorrendo no
período de 11 de dezembro de 2002 a 14 de janeiro de 2003, também no horário de
expediente externo.
3.2.3. Para efetivar sua inscrição através do BESC, o candidato deverá entregar os
documentos a seguir relacionados, de forma a concretizá-la:
a. Ficha de Inscrição (devolução), devidamente preenchida em letra de forma, sem
rasuras;
b. Fotocópia legível da face de sua cédula de identidade que contém o nome, o local e
a data de nascimento, colada na Ficha de Inscrição.
3.3. O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital, através da Internet,
ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, devendo o candidato proceder conforme indicado nos
itens 3.3.1. e 3.3.2. a seguir.
3.3.1. A primeira etapa do processo de inscrição ao Concurso Público – Edital 001/2002
através da Internet consiste em acessar o site www.concursos.fesag.br apontando para
“INSCRIÇÕES ON LINE” e, a partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição e
indicar a forma de pagamento que pretende adotar.
3.3.2. A segunda etapa do processo de inscrição ao Concurso Público – Edital 001/2002
através da Internet consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos termos
escolhidos no item anterior, até o último dia de inscrições, dia 14 de janeiro de 2003.
3.3.3. A Fundação ESAG não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não
recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.3.4. A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá ser paga por meio de
Boleto Bancário. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o
pagamento do respectivo Boleto Bancário, que deverá ocorrer até o último dia do
período de inscrições, dia 14 de janeiro de 2003.
3.3.5. O inteiro teor do Edital, para os candidatos inscritos via Internet, estará disponível no
endereço eletrônico citado no subitem 3.3.1., sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato à obtenção desse documento.
3.3.6. Os candidatos inscritos via Internet não deverão enviar cópia de documento de
identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais
informados no ato de inscrição.
3.4. O valor de inscrição para cada um dos cargos é o estabelecido na tabela que segue:
N
ÍVEL DE ESCOLARIDADE ÁREA VALOR DE INSCRIÇÃO
Superior Magistério R$ 55,00
Superior Administração Geral R$ 55,00
Médio Magistério R$ 40,00
Médio Administração Geral R$ 40,00
Fundamental Magistério R$ 25,00
Fundamental Administração Geral R$ 25,00
3.5. Cada candidato poderá efetuar somente 1 (uma) inscrição neste Concurso Público.
3.6. Será indeferida a inscrição do candidato que indicar código de cargo ou de cargo e função
ou de cargo e especialidade ou de cargo e disciplina cuja vaga não esteja prevista no item
1.2., que deixar de indicá-lo na Ficha de Inscrição ou indicar mais de um código na mesma
Ficha.
3.7. Havendo mais de 1 (uma) inscrição, em desacordo com o item 3.5, serão canceladas as
mais antigas, permanecendo a mais recente.
3.8. O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com o pagamento do valor de
inscrição correspondente ao cargo, com a entrega da Ficha de Inscrição devidamente
preenchida no BESC e com todas as demais condições atendidas ou com o preenchimento
correto da Ficha de Inscrição e o pagamento do Boleto Bancário, no caso de inscrição por
Internet.
3.9. São condições de inscrição:
3
a. Ser brasileiro.
b. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
c. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital.
e. Ter a idade mínima de 18 anos até o final do período das inscrições, dia 14 de
janeiro de 2003.
3.10. Ao efetuar a entrega de sua Ficha de Inscrição (inscrição via BESC) ou ao preencher sua
Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto (inscrição via Internet), o
candidato está declarando formalmente que preenche as condições de inscrição
relacionadas no item 3.9. deste Edital.
3.11. São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo pago o valor de inscrição,
não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de Inscrição conforme indicado no
item 3.2.2 deste Edital ou que tenham realizado sua inscrição via Internet e não pago o
respectivo boleto bancário nos termos do item 3.3.2.
3.12. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à
identificação do candidato ou quanto ao cargo e/ou função / especialidade / disciplina
escolhidos.
3.13. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).
3.14. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.
3.15. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo,
o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.
3.16. Será permitida a inscrição por procuração pública ou por instrumento particular, devendo o
procurador entregar, além dos documentos exigidos no item 3.2.3, a cópia do instrumento de
procuração.
3.17. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as
conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.
3.18. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até
15 de janeiro de 2003 protocolar no Protocolo da Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de São José, à Rua Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José,
requerimento dirigido à Fundação ESAG, indicando as condições especiais que necessita e
juntando fotocópia de sua ficha de inscrição.
3.19. Não haverá leitura de prova. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova em
braile ou ampliada.
3.19.1. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos dos itens 3.18 e 3.19,
provas em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas
para a prova objetiva e discursiva (se houver) ser respondidas em Braile pelo candidato.
Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova,
reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.
3.19.2. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos dos itens 3.18 e 3.19,
provas “ampliadas” serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com
tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo aos candidatos sua leitura e
marcação das respostas no respectivo cartão e na folha discursiva.
3.20. A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade em relação ao
original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou
em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da
respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscrição já
estiver homologada.
3.21. A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições
estabelecidas no presente Edital.
4. D
A CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS E DO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
4.1. A confirmação da inscrição deferida se fará por documento onde estarão indicados o local e
o horário em que o candidato fará a prova objetiva.
4.2. As provas serão realizadas no dia 09 de fevereiro de 2003.
4.3. O Documento de Confirmação de Inscrição será remetido ao endereço ou e-mail que o
candidato indicar na Ficha de Inscrição.
4
4.3.1. Havendo incorreção ou dados incompletos na Ficha de Inscrição, em especial, ausência
do Código de Endereçamento Postal - CEP, o Documento não será remetido pelo
correio.
4.3.2. Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição,
deverão obter tais informações através da Internet, no site www.concursos.fesag.br,
com a indicação de seu número de inscrição e de sua data de nascimento.
4.3.3. O candidato, quer pessoalmente, representado por seu preposto ou por seu procurador,
é responsável pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que
receber.
4.4. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o
candidato deverá solicitar a correção à Fundação ESAG, indicando o campo a ser corrigido,
através do fax 0 XX 48 334 64 37.
4.5. Será indeferido qualquer pedido relativo ao item anterior (4.4), quando o mesmo se constituir
em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição, nos termos do item 3.12. deste
Edital.
4.6. Até o dia 31 de janeiro de 2003, a Fundação ESAG remeterá pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, aos candidatos cuja inscrição foi indeferida, documento
informando do indeferimento e de suas causas e, até a mesma data, será publicado aviso
em jornal de circulação local em São José, com a relação das inscrições indeferidas e
disponibilizada tal informação no site www.concursos.fesag.br.
5. D
AS PROVAS
5.1. Para os candidatos aos cargos de administração geral, o Concurso Público será efetuado
mediante aplicação de prova objetiva, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou
habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a cada cargo, função e
especialidade, cuja composição e respectivos programas fazem parte do anexo IV a este
Edital.
5.1.1. A prova objetiva será realizada, para todos os cargos de administração geral, no dia 09
(nove) de fevereiro de 2003 e terá duração de 3 (três) horas.
5.1.2. A prova objetiva terá 30 (trinta) questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada
uma, sendo 1 (uma) e apenas 1 (uma) a correta.
5.1.3. A prova objetiva é composta por duas partes: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova
de Conhecimento Específico. O número de questões de cada matéria, por tipo de
prova, será especificado junto aos programas, no anexo IV a este Edital.
5.1.4. As provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico serão avaliadas na
escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo as notas destas provas expressas com 2 (duas)
casas decimais, tendo todas as questões de cada prova, o mesmo valor.
5.1.5. Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos que obtiverem,
isoladamente, em cada uma das provas, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento
Específico, nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).
5.2. Para os candidatos aos cargos de magistério, de nível superior e médio, o Concurso Público
será efetuado mediante aplicação de prova objetiva, de prova discursiva e de prova de títulos
em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as
matérias relacionadas a cada cargo, disciplina, função ou especialidade, cuja composição e
respectivos programas fazem parte do anexo IV a este Edital.
5.2.1. A prova objetiva terá 30 (trinta) questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada
uma, sendo 1 (uma) e apenas 1 (uma) a correta.
5.2.2. A prova objetiva é composta por duas partes: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova
de Conhecimento Específico. O número de questões de cada matéria, por tipo de
prova, será especificado junto aos programas, no anexo IV a este Edital.
5.2.3. As provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico serão avaliadas na
escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo as notas destas provas expressas com 2 (duas)
casas decimais, tendo todas as questões de cada prova, o mesmo valor.
5
5.2.4. Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos que obtiverem,
isoladamente, em cada uma das provas, de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento
Específico, nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).
5.2.5. Para os cargos de magistério de nível superior e médio, juntamente com a prova
objetiva, será realizada a prova discursiva, no dia 09 (nove) de fevereiro de 2003, tendo
estas provas em conjunto (objetiva e discursiva) a duração de 4 (quatro) horas.
5.2.6. A prova discursiva constará de 1 (uma) questão, em que o candidato deverá apresentar
sua resposta sob forma de redação, de 15 (quinze) a 20 (vinte) linhas, envolvendo
temas nas áreas de educação e/ou de conhecimentos pedagógicos.
5.2.7. A questão da prova discursiva, será avaliada sob os aspectos de conteúdo e forma
redacional - coerência, coesão, ortografia, concordância e pontuação, na escala de 0
(zero) a 10 (dez), em número inteiro, ao qual poderá ou não ser acrescida a fração de
0,5 (meio) ponto.
5.2.8. A prova discursiva somente será corrigida para aqueles candidatos aprovados na prova
objetiva, sendo considerados aprovados nesta prova (discursiva), os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco).
5.2.9. A prova de títulos será realizada na mesma data e horário das provas objetiva e
discursiva, realizando-se previamente às mesmas, quando os candidatos deverão
entregar aos fiscais de sala, seu conjunto de títulos a serem objeto de avaliação.
5.2.9.1. Não será permitido ao candidato ausentar-se da sala de provas para
providências quanto ao item anterior (5.2.9.).
5.2.10. Para os cargos de nível superior da área de magistério, a Prova de Títulos constará
da avaliação dos diplomas de pós-graduação de Especialização, da experiência de
magistério e dos cursos de formação e treinamento.
5.2.10.1. Serão computados os seguintes pontos:
T
ÍTULO NÚMERO
MÁXIMO
P
ONTOS
(
UNITÁRIO)
V
ALOR
MÁXIMO
PARA O
CONJUNTO
Diploma de Curso de Pós-Graduação lato sensu, em
nível de Especialização, na respectiva disciplina
(Professor IV Horista) ou em Pedagogia (Orientador
Escolar, Psicopedagogo ou Supervisor Educacional)
na respectiva área de atuação.
1
7,50
7,50
Comprovante de participação em curso de
aperfeiçoamento, de atualização ou de formação
específica, com duração mínima de 40 (quarenta)
horas, encerrado a partir de 01 de janeiro de 1999.
5
1,50
por
Curso
7,50
Experiência docente na disciplina (Professor IV
Horista) ou na área específica de atuação (Orientador
Escolar, Psicopedagogo ou Supervisor Educacional).
5 certidões
ou
5 anos
1,00
por ano
Completo
5,00
5.2.10.2. O(s) diploma(s) de curso de pós-graduação e o(s) comprovante(s) de
participação em curso(s) deverão ser apresentados em fotocópia devidamente
autenticada.
5.2.10.3. A comprovação da experiência docente ou na área específica de atuação
como servidor público far-se-á pela apresentação da certidão onde conste o
tempo de atuação na função ou a data de início e de fim das atividades. Caso o
servidor não tenha interrompido seu vínculo, será computada a experiência até
31 de janeiro de 2003.
5.2.10.4. A comprovação da experiência docente ou na área específica de atuação
como empregado de entidade privada far-se-á pela apresentação de atestado
original da entidade onde atuou indicando a função, a data de admissão e data
de demissão, se houver e de fotocópia autenticada das folhas da Carteira
Profissional do MTPS com sua identificação, data de admissão na mesma
entidade e data de demissão, se houver. Caso o empregado não tenha
6
interrompido seu vínculo, será computada a experiência até 31 de janeiro de
2003.
5.2.10.5. Cada título ou comprovante somente poderá ser utilizado para um dos
conjuntos dentre os previstos no item 5.2.10.1.
5.2.11. Para os cargos de magistério, de nível médio, a Prova de Títulos constará da
avaliação do atestado de matrícula em curso de Licenciatura Plena, da experiência de
magistério e dos cursos de formação e treinamento.
5.2.11.1. Serão computados os seguintes pontos:
T
ÍTULO NÚMERO
MÁXIMO
P
ONTOS
(
UNITÁRIO)
V
ALOR
MÁXIMO
PARA O
CONJUNTO
Atestado de matrícula em Curso de Licenciatura
Plena em Pedagogia.
1
7,50
7,50
Comprovante de participação em curso de
aperfeiçoamento, de atualização ou de formação
específica, com duração mínima de 40 (quarenta)
horas, encerrado a partir de 01 de janeiro de 1999.
5
1,50
por
Curso
7,50
Experiência docente, na respectiva função /
especialidade em Educação Infantil, Pré-escolar,
Educação Especial ou atuação de 1ª a 4ª séries do
Ensino Fundamental.
5 certidões
ou
5 anos
1,00
por ano
Completo
5,00
5.2.11.2. O atestado de matrícula em Curso de Licenciatura Plena e o(s)
comprovante(s) de participação em curso(s) deverá(ão) ser apresentados em
fotocópia devidamente autenticada.
5.2.11.3. A comprovação da experiência docente como servidor público far-se-á pela
apresentação da certidão onde conste o tempo de atuação na função ou a data
de início e de fim das atividades. Caso o servidor não tenha interrompido seu
vínculo, será computada a experiência até 31 de janeiro de 2003.
5.2.11.4. A comprovação da experiência docente como empregado de entidade privada
far-se-á pela apresentação de atestado original da entidade onde atuou
indicando a função, a data de admissão e data de demissão, se houver e de
fotocópia autenticada das folhas da Carteira Profissional do MTPS com sua
identificação, data de admissão na mesma entidade e data de demissão, se
houver. Caso o empregado não tenha interrompido seu vínculo, será
computada a experiência até 31 de janeiro de 2003.
5.2.11.5. Cada título ou comprovante somente poderá ser utilizado para um dos
conjuntos dentre os previstos no item 5.2.11.1.
5.2.12. Os candidatos aos cargos de magistério, de nível superior ou médio, para fins da prova
de títulos, serão enquadrados nos seguintes grupos:
L
IMITE INICIAL DE PONTOS DO GRUPO LIMITE FINAL DE PONTOS DO GRUPO GRUPO
Igual a zero Menor do que 5,00 pontos I
Igual a 5,00 pontos Menor do que 7,50 pontos II
Igual a 7,50 pontos Menor do que 12,50 pontos III
Igual a 12,50 pontos Igual a 20,00 pontos IV
5.3. Para os candidatos ao cargo de Professor de Artesanato, área de magistério, de nível
fundamental, o Concurso Público será efetuado mediante aplicação de prova objetiva, prova
prática e de prova de títulos em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos
candidatos sobre as matérias relacionadas a este cargo e especialidades, cuja composição e
respectivos programas fazem parte do anexo IV a este Edital.
5.3.1. A prova objetiva terá 30 (trinta) questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada
uma, sendo 1 (uma) e apenas 1 (uma) a correta, tendo esta prova a duração de 3 (três)
horas.
5.3.2. Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos que obtiverem, nota
igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).
5.3.3. Os candidatos ao cargo de Professor de Artesanato, da área de magistério, aprovados
na prova objetiva, serão convocados a participar de Prova Prática, na sua
7
especialidade, por Edital publicado com 10 (dez) dias de antecedência à realização da
prova.
5.3.4. As provas práticas para o cargo de Professor de Artesanato constarão da realização de
atividades inerentes a cada especialidade, sendo cada candidato avaliado na escala de
0 (zero) a 10 (dez), em número inteiro, ao qual poderá ou não ser acrescida a fração de
0,5 (meio) ponto.
5.3.4.1. Será considerado aprovado na Prova Prática, o candidato que obtiver nota
igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).
5.3.5. A convocação para a Prova Prática será efetuada em ordem alfabética, por
especialidade, constando apenas o nome a a inscrição do candidato, não sendo,
portanto, divulgadas as nota da prova objetiva.
5.3.6. A prova de títulos será realizada à mesma data e horário da prova objetiva, realizando-
se previamente à mesma, quando os candidatos deverão entregar aos fiscais de sala,
seu conjunto de títulos a serem objeto de avaliação.
5.3.6.1. Não será permitido ao candidato ausentar-se da sala de provas para
providências quanto ao item anterior (5.3.6.).
5.3.7. Para o cargo de Professor de Artesanato, da área de magistério, de nível fundamental,
a Prova de Títulos constará da avaliação do certificado de conclusão do Ensino Médio,
da experiência de magistério e dos cursos de formação e treinamento.
5.3.7.1. Serão computados os seguintes pontos:
T
ÍTULO NÚMERO
MÁXIMO
P
ONTOS
(
UNITÁRIO)
V
ALOR
MÁXIMO
PARA O
CONJUNTO
Certificado de Conclusão do Ensino Médio (2º Grau).
1
7,50
7,50
Comprovante de participação em curso de
aperfeiçoamento, de atualização ou de formação
específica, com duração mínima de 40 (quarenta)
horas, encerrado a partir de 01 de janeiro de 1999.
5
1,50
por
Curso
7,50
Experiência docente como Professor de Artesanato,
na especialidade.
5 certidões
ou
5 anos
1,00
por ano
Completo
5,00
5.3.7.2. O Certificado de Conclusão do Ensino Médio e o(s) comprovante(s) de
participação em curso(s) deverá(ão) ser apresentados em fotocópia
devidamente autenticada.
5.3.7.3. A comprovação da experiência docente como servidor público far-se-á pela
apresentação da certidão onde conste o tempo de atuação na função ou a data
de início e de fim das atividades. Caso o servidor não tenha interrompido seu
vínculo, será computada a experiência até 31 de janeiro de 2003.
5.3.7.4. A comprovação da experiência docente como empregado de entidade privada
far-se-á pela apresentação de atestado original da entidade onde atuou
indicando a função, a data de admissão e data de demissão, se houver e de
fotocópia autenticada das folhas da Carteira Profissional do MTPS com sua
identificação, data de admissão na mesma entidade e data de demissão, se
houver. Caso o empregado não tenha interrompido seu vínculo, será computada
a experiência até 31 de janeiro de 2003.
5.3.7.5. Cada título ou comprovante somente poderá ser utilizado para um dos
conjuntos dentre os previstos no item 5.3.7.1.
5.3.8. Os candidatos ao cargo de Professor de Artesanato, área de magistério, de nível
fundamental, para fins da prova de títulos, serão enquadrados nos seguintes grupos:
L
IMITE INICIAL DE PONTOS DO GRUPO LIMITE FINAL DE PONTOS DO GRUPO GRUPO
Igual a zero Menor do que 5,00 pontos I
Igual a 5,00 pontos Menor do que 7,50 pontos II
Igual a 7,50 pontos Menor do que 12,50 pontos III
Igual a 12,50 pontos Igual a 20,00 pontos IV
8
5.4. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s)
mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.
5.4.1. Na prova objetiva, será atribuída nota 0 (zero):
a. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que
legível(is).
b. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta
assinalada.
c. À(s) questão(ões) da prova que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de
respostas.
d. À(s) prova(s) objetiva(s) cujo cartão de respostas for preenchido fora das
especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja,
preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor
diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo
previsto no cartão.
5.5. As questões da prova objetiva deverão ser respondidas em cartão de respostas, específico e
personalizado para cada candidato, o qual deve ser assinado no verso pelo candidato.
5.6. Para responder a prova objetiva e, portanto, preencher o cartão de respostas personalizado,
os candidatos devem dispor de caneta esferográfica preta ou azul (A marca recomendada
pelo fabricante da leitora ótica é a BIC - escrita normal).
5.7. A prova discursiva, para os candidatos a cargos de magistério, será respondida em Folha de
Respostas com linhas numeradas de 01 a 30. O candidato deverá apresentar sua resposta
utilizando as linhas de 01 a 20, não sendo lido e considerado o conteúdo a partir da linha 21.
Esta folha de resposta deverá ser entregue aos fiscais ao final da prova, juntamente com o
material da prova objetiva.
5.8. Será atribuída nota zero na prova discursiva ao candidato que:
a. Apresentar a resposta à questão com menos de 15 (quinze) linhas.
b. Identificar, por qualquer meio, a folha de respostas.
5.9. Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 1 (uma) hora e
30 (trinta) minutos do início das mesmas.
5.9.1. Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as
respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.
5.9.2. O candidato, ao encerrar a prova objetiva, entregará ao fiscal de sua sala, o cartão
resposta devidamente assinado no verso e o caderno de provas, podendo reter para si,
apenas, a folha do caderno de provas onde consta a cópia do cartão de respostas.
5.10. A FUNDAÇÃO ESAG, visando preservar a veracidade e autenticidade do processo seletivo,
poderá proceder, no momento da aplicação da prova objetiva, a autenticação digital dos
cartões de resposta personalizados ou de outros documentos pertinentes.
5.11. Durante a realização das provas objetiva e discursiva é vedada a consulta a livros, revistas,
folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento
elétrico ou eletrônico, inclusive telefones celulares, sob pena de eliminação do candidato do
Concurso.
5.12. O candidato portador de deficiência, mesmo ao amparo do item 7.1 deste Edital, participa
do concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere a conteúdo,
avaliação, duração, horário e aplicação das provas.
5.13. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar original da cédula de
Identidade ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe que tenham força de
documento de identificação (OAB, CORECON, CRA, CREA, etc.), Carteira de Trabalho e
Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH que contenha foto (modelo
novo).
5.13.1. Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição ao exigido
no item 5.13, quer eles estejam autenticados ou não.
5.14. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos em relação ao início das mesmas. O horário fixado será o horário oficial local
9
de São José (SC). Será vedada a admissão em sala de provas ao candidato que se
apresentar após o início das mesmas.
5.15. Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para qualquer prova, nem a
realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.
5.16. A Prefeitura Municipal de São José e a FUNDAÇÃO ESAG não assumem qualquer
responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando
da realização das provas deste Concurso Público.
6. D
A CLASSIFICAÇÃO
6.1. Os candidatos aos cargos de administração geral, aprovados na Prova de Conhecimentos
Gerais e na Prova de Conhecimento Específico, serão classificados por cargo, em ordem
decrescente dos pontos obtidos a partir da média aritmética ponderada das notas obtidas
nestas provas, expressa a média com 2 (duas) casas decimais, calculados pela seguinte
fórmula:
Pontos = Nota da Prova de Conhecimentos Gerais x 0,40 + Nota da Prova de
Conhecimento Específico x 0,60.
6.2. Os candidatos aos cargos de magistério, de nível superior e médio, aprovados na Prova de
Conhecimentos Gerais e na Prova de Conhecimento Específico e na Prova Discursiva serão
classificados por cargo, cargo e função, cargo e disciplina ou cargo e especialidade, em
ordem decrescente dos pontos obtidos a partir da média aritmética ponderada das notas
obtidas nestas provas, expressa o resultado com 2 (duas) casas decimais.
6.2.1. Para o cálculo da média aritmética ponderada para os cargos de magistério de nível
superior e médio, serão utilizadas as seguintes fórmulas:
6.2.1.1. Para os candidatos enquadrados no Grupo I:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 1 + Nota da
Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 2 + Nota da Prova Discursiva x 3)
x 1,00 : 6
6.2.1.2. Para os candidatos enquadrados no Grupo II:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 1 + Nota da
Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 2 + Nota da Prova Discursiva x 3)
x 1,10 : 6
6.2.1.3. Para os candidatos enquadrados no Grupo III:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 1 + Nota da
Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 2 + Nota da Prova Discursiva x 3)
x 1,15 : 6
6.2.1.4. Para os candidatos enquadrados no Grupo IV:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 1 + Nota da
Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 2 + Nota da Prova Discursiva x 3)
x 1,25 : 6
6.3. Os candidatos ao cargo de Professor de Artesanato, da área de magistério, de nível
fundamental, aprovados na Prova Objetiva e na Prova Prática serão classificados por cargo
e especialidade, em ordem decrescente dos pontos obtidos a partir da média aritmética
ponderada das notas obtidas nestas provas, expressa o resultado com 2 (duas) casas
decimais.
6.3.1. Para o cálculo da média aritmética ponderada para os cargos de magistério de nível
fundamental serão utilizadas as seguintes fórmulas:
6.3.1.1. Para os candidatos enquadrados no Grupo I:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva x 1 + Nota da Prova Prática x 2) x 1,00 : 6
6.3.1.2. Para os candidatos enquadrados no Grupo II:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva x 1 + Nota da Prova Prática x 2) x 1,10 : 6
6.3.1.3. Para os candidatos enquadrados no Grupo III:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva x 1 + Nota da Prova Prática x 2) x 1,15 : 6
10
6.3.1.4. Para os candidatos enquadrados no Grupo IV:
Pontos = (Nota da Prova Objetiva x 1 + Nota da Prova Prática x 2) x 1,25 : 6
6.4. Ocorrendo empate na média aritmética ponderada, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato que:
a. pertencer ao serviço público municipal de São José, suas autarquias e fundações
instituídas e mantidas e possuir maior tempo de efetivo exercício nesta condição.
b. obtiver a maior nota da Prova Discursiva (se houver) ou Prática (se houver).
c. obtiver a maior nota na prova de Conhecimento Específico.
d. tiver maior número de dependentes.
e. for mais idoso.
7. D
AS VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES
7.1. Serão reservadas vagas aos portadores de deficiência, para o cargo cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, na proporção de 10% (dez por
cento) das vagas previstas para cada cargo, conforme indicado nos itens 1 e 2 do anexo I a
este Edital.
7.1.1. O candidato portador de deficiência deverá protocolar no Protocolo da Secretaria de
Administração, na sede da Prefeitura Municipal à Prefeitura Municipal de São José, à
Rua Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José no horário das 13 as 18 horas,
até o dia 15 de janeiro de 2003, requerimento à Comissão do Concurso, com solicitação
de enquadramento no item anterior (7.1), indicando o cargo e função a que concorre e
seu número de inscrição, especificando a respectiva deficiência, anexando atestado
médico comprovando sua deficiência e cópia do recibo de entrega da Ficha de Inscrição
(parte da Ficha devolvida pelo Banco ao Candidato) ou cópia de sua Ficha de Inscrição,
se efetivada pela internet.
7.1.2. Os candidatos que apresentarem requerimento nos termos do item 7.1.1, submeter-se-
ão, quando convocados, a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que
terá decisão terminativa sobre: a) a qualificação do candidato como deficiente ou não e
b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.
7.1.3. A inobservância do disposto nos itens 7.1.1 e 7.1.2 determinará a perda do direito ao
pleito da vaga reservada aos deficientes.
7.1.4. Os candidatos deficientes, aprovados e classificados, que excederem às vagas a eles
reservadas, serão convocados para efeito de nomeação, segundo a ordem geral de
classificação.
7.1.5. Não havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas aos
deficientes, as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados e
classificados.
7.1.6. O requerimento a que se refere o item 7.1.1 não se constitui no requerimento previsto
no item 3.18 (prova especial), nem com ele guarda qualquer relação.
8. D
AS EXIGÊNCIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE
8.1. Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por
cargo, cargo e função, cargo e disciplina ou por cargo e especialidade.
8.2. A aprovação e classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito
de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de São José. A nomeação é de
competência do Prefeito Municipal, dentro do interesse e conveniência da administração,
observada a ordem de classificação dos candidatos.
8.3. Os candidatos, quando convocados para nomeação, terão prazo de 15 (quinze) dias a partir
do recebimento da respectiva convocação, para entregarem à Secretaria indicada no ato
convocatório, a respectiva documentação capaz de permitir sua nomeação.
8.3.1. A escolaridade e requisitos exigidos para o cargo, indicados no item 1.4, deverão ser
comprovados até a data limite estabelecida no item 8.3, sob pena do candidato ser
eliminado do Concurso.
11
8.3.2. O candidato que não cumprir o prazo de entrega da documentação necessária à
nomeação, conforme estabelecido no item 8.3, será eliminado do Concurso,
considerando-se o mesmo como desistente.
8.3.3. O candidato, quando convocado para nomeação, deverá comparecer à Perícia Médica
da Prefeitura Municipal de São José, na data estipulada, apresentando os seguintes
exames e laudos médicos, expedidos no máximo há 30 (trinta) dias:
a) Originais de Exames laboratoriais: Hemograma completo, Glicemia de Jejum, Urina,
Fezes, RX do Tórax Bilateral.
b) Original e duas cópias da Avaliação Psiquiátrica, expedida por Médico Psiquiatra,
atestando a aptidão mental do candidato para o exercício do cargo e função /
especialidade / disciplina a que o candidato será nomeado.
c) Declaração formal do candidato, em modelo fornecido pela Prefeitura, de que não está
sendo submetido a tratamento psiquiátrico ou psicológico com profissional diferente
daquele que expediu e assinou o atestado previsto à letra “b” deste item.
d) Original de Eletrocardiograma, se o(a) candidato(a) tiver 35 anos completos ou mais.
e) Original e duas cópias da Carteira que comprove a vacinação monovalente para rubéola,
em respeito aos artigos 5º e 6º da Lei Estadual 10.106/96, se mulher com idade até 40
(quarenta) anos incompletos.
f) Original e duas cópias de Laudo expedido por Médico Otorrinolaringologista, atestando a
Aptidão Vocal o exercício de cargo da área de magistério.
g) RX de Coluna Lombo Sacra PA e Perfil, se candidato aos cargos 1050 – Professor IV
Horista – Educação Física – Educação Infantil ou 1064 – Professor IV Horista – Educação
Física – Ensino Fundamental.
8.4. Os candidatos aprovados e classificados, quando nomeados, tem um prazo máximo de 30
(trinta) dias para tomar posse.
9. D
OS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS
9.1. É admitido pedido de revisão quanto:
a. ao indeferimento de inscrição.
b. à formulação das questões e respectivos quesitos de prova.
c. à opção considerada como certa na provas objetivas.
d. aos resultados finais do Concurso Público para cada cargo.
9.2. Os pedidos de revisão relativos ao item “9.1.a” deverão ser protocolados junto à Secretaria
de Administração, na sede da Prefeitura Municipal à Prefeitura Municipal de São José, à Rua
Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José no horário das 13 horas às 18 horas, nos
dias 03 e 04 de fevereiro de 2003, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.
9.3. Os pedidos de revisão relativos aos itens “9.1.b” e “9.1.c” deverão ser protocolados junto à
Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura Municipal à Prefeitura Municipal de São
José, à Rua Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José, no horário das 13 horas às
18 horas, no dia 10 e 11 de fevereiro de 2003, com a menção expressa que se relacionam a
este Edital.
9.3.1. Até 30 (trinta) minutos após o encerramento das provas objetiva e discursiva, os
candidatos poderão interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e
respectivos quesitos, apresentando-o ao coordenador local de aplicação de prova.
9.4. O gabarito oficial das provas objetivas será afixado no hall da recepção do andar térreo do
edifício da sede da Prefeitura Municipal, no horário das 13 horas do dia 10 de fevereiro de
2003 e, a partir das 9 horas, tornado disponível no endereço www.concursos.fesag.br.
9.5. Os candidatos interessados terão vistas às provas objetiva e discursiva realizadas, no
horário das 9 horas do dia 10 de fevereiro de 2003 até as 14 horas do dia 11 de fevereiro de
2003, através do site. www.concursos.fesag.br.
9.6. Os resultados finais deste Concurso serão afixados no hall de recepção do andar térreo do
edifício da sede da Prefeitura Municipal à Prefeitura Municipal de São José, à Rua Domingos
André Zanini, 300 – Barreiros, São José até as 09 horas do dia 10 de março de 2003 e, até o
mesmo horário, tornados disponíveis no endereço www.concursos.fesag.br.
12
9.7. Os pedidos de revisão relativos ao item “9.1.d” deverão ser protocolados junto à Secretaria
de Administração, na sede da Prefeitura Municipal à Prefeitura Municipal de São José, à Rua
Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José no horário das 9 horas e 30 minutos às
17 horas, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação dos resultados, conforme o item
9.6, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.
9.7.1. Não será aceito pedido de revisão via fax e/ou correio eletrônico (e-mail).
9.7.2. Os Pedidos de Revisão apresentados sem indicação de razões que os justifiquem e/ou
inconsistentes serão preliminarmente indeferidos.
9.7.3. Não são admitidos pedidos de revisão ou recurso quanto ao julgamento, correção ou
avaliação das provas discursivas.
9.8. É admitido recurso quanto:
a. Não deferimento de pedido de revisão previsto no item “9.1.a”.
b. À homologação dos resultados finais.
9.9. Os recursos relativos aos itens “9.8.a.” e “9.8.b.” deverão ser interpostos no primeiro dia útil
após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato.
9.10. Somente serão apreciados os pedidos de revisão e os recursos expressos em termos
convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem
indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para
correspondência.
9.11. O pedido de revisão ou recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo
para tanto considerado a data e hora do respectivo protocolo.
10. D
O FORO JUDICIAL
10.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este
Edital é o da Comarca de São José.
11. D
ELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
11.1. Fica delegada competência à Fundação ESAG para:
a. Divulgar o Concurso;
b. Receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;
c. Deferir e indeferir as inscrições;
d. Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetiva, discursiva e de títulos;
e. Julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1 deste Edital;
f. Prestar informações sobre o Concurso.
12. D
ISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de
homologação do resultado para cada cargo, cargo e função, cargo e disciplina ou cargo e
especialidade, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal
de São José.
12.2. A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou cargo e
função ou cargo e disciplina ou cargo e especialidade ou por grupos, a critério da Prefeitura
Municipal de São José.
12.3. O extrato deste Edital (Aviso de Abertura) será publicado em jornal de circulação local, no
Diário Oficial do Estado e afixado no hall de recepção do edifício sede da Prefeitura
Municipal de São José, à Rua Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José.
12.4. O inteiro teor deste Edital e o resultado final (Ato de Homologação do Concurso) serão
afixados no hall de recepção do edifício sede da Prefeitura Municipal de São José, à Rua
Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José e o resultado final publicado em jornal de
13
circulação local e no Diário Oficial do Estado, apenas dos candidatos aprovados no
Concurso Público.
12.5. Será excluído do Concurso o candidato que:
a. Fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;
b. Não mantiver atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço
constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar documento
à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José, à Rua
Domingos André Zanini, 300 – Barreiros, São José indicando seu cargo, número de
inscrição e fazendo menção expressa que se relaciona ao Concurso Público objeto
deste Edital.
12.6. Será excluído do Concurso, por Ato da Fundação ESAG, o candidato que:
a. Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe
encarregada da realização das provas;
b. For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro
candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;
c. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a
prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
d. Ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;
e. Retirar-se da sala, em desacordo com os itens 5.9, 5.9.1 e/ou 5.9.2;
f. Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta, de folha de
respostas da prova discursiva ou de outros documentos.
12.7. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão do
Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de São José como da Fundação ESAG.
12.8. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais
não poderá alegar desconhecimento.
12.9. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão
resolvidos, conjuntamente, pela Fundação ESAG e pela Prefeitura Municipal de São José.
São José (SC), 10 de dezembro de 2002.
Dário Elias Berger
Prefeito Municipal
P
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
C
ONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002
ANEXO I CARGOS, FUNÇÕES/DISCIPLINAS/ESPECIALIDADES, VAGAS
E VAGAS RESERVADAS PARA DEFICIENTES
1. CARGOS DE MAGISTÉRIO
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
1016
Orientador Escolar 20 02
1020
Psicopedagogo 02 00
1033
Supervisor Pedagógico 21 02
1047
Professor IV Horista Artes 03 00
1050
Professor IV Horista Ciências 15 01
1064
Professor IV Horista Educação Física - Educação Infantil 08 01
1078
Professor IV Horista Educação Física - Ensino Fundamental 16 02
1081
Professor IV Horista Espanhol 01 00
1095
Professor IV Horista Filosofia 02 00
1105
Professor IV Horista Geografia 03 00
1119
Professor IV Horista História 08 01
1122
Professor IV Horista Inglês – Séries Iniciais 14 01
1136
Professor IV Horista Inglês - Ensino Fund. – 5ª a 8ª Séries 04 00
1140
Professor IV Horista Matemática 16 02
1153
Professor IV Horista Noções de Informática 08 01
1167
Professor IV Horista Português 14 01
14
B. C
ARGOS DE NÍVEL MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO ESPECIALIDADE VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
2018
Auxiliar de Ensino Ensino Fundamental 62 06
2021
Auxiliar de Ensino Educação Infantil 30 03
2035
Auxiliar de Sala
64 06
2049
Professor II Mensalista Educação Especial 09 01
2052
Professor II Mensalista Educação Infantil 60 06
2066
Professor II Mensalista Pré-Escolar 06 01
2070
Professor II Mensalista Séries Iniciais 117 12
C. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO ESPECIALIDADE VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
5013
Professor de Artesanato Arte Patchwork 02 00
5027
Professor de Artesanato Artes Aplicadas 03 00
5030
Professor de Artesanato Bordado a Mão 07 01
5044
Professor de Artesanato Bordado à Máquina 08 01
5058
Professor de Artesanato Corte e Costura 08 01
5061
Professor de Artesanato Corte e Costura – Lingerie 03 00
5075
Professor de Artesanato Macramê e Abrólios 05 00
5089
Professor de Artesanato Modelagens diversas 03 00
5092
Professor de Artesanato Pintura em Madeira 01 00
5102
Professor de Artesanato Pintura em Porcelana 02 00
5116
Professor de Artesanato Pintura em Tecido 09 01
5120
Professor de Artesanato Pintura em Tela 12 01
5133
Professor de Artesanato Porcelana Fria 06 01
5147
Professor de Artesanato Tapeçaria 03 00
5150
Professor de Artesanato Torno 02 00
5164
Professor de Artesanato Tricô e Crochê 10 01
2. CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO - ESPECIALIDADE VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
1300
Advogado 04 00
1314
Assistente Social 03 00
1328
Biblioteconomista 04 00
1331
Contador 02 00
1345
Enfermeiro 10 01
1359
Engenheiro Civil 01 00
1362
Médico 15 01
1376
Médico Ginecologista 17 02
1380
Médico Pediatra 16 02
1393
Odontólogo 35 03
1403
Psicólogo 02 00
B. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO - ESPECIALIDADE VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
2200
Fiscal Sanitário
06 01
2213
Motorista Ônibus e Microônibus
14 01
2227
Técnico Administrativo
40 04
2230
Técnico de Enfermagem 34 03
15
C. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
3010
Auxiliar de Enfermagem
58 06
3023
Telefonista
04 00
D. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU) SÉRIES INICIAIS
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO - ESPECIALIDADE VAGAS VAGAS PARA
DEFICIENTES
4011
Motorista Automóvel, Caminhonete, Caminhão
30 03
P
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
C
ONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002
ANEXO II CARGOS, F UNÇÕES/DISCIPLINAS/ESPECIALIDADES, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
REMUNERAÇÃO
1. CARGOS DE MAGISTÉRIO
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
1016
Orientador Escolar 20 741,06
1020
Psicopedagogo 20 741,06
1033
Supervisor Pedagógico 20 741,06
1047
Professor IV Horista Artes máximo 20 6,35 h.a.
1050
Professor IV Horista Ciências máximo 20 6,35 h.a.
1064
Professor IV Horista Educação Física - Educação Infantil máximo 20 6,35 h.a.
1078
Professor IV Horista Educação Física - Ensino Fundamental máximo 20 6,35 h.a.
1081
Professor IV Horista Espanhol máximo 20 6,35 h.a.
1095
Professor IV Horista Filosofia máximo 20 6,35 h.a.
1105
Professor IV Horista Geografia máximo 20 6,35 h.a.
1119
Professor IV Horista História máximo 20 6,35 h.a.
1122
Professor IV Horista Inglês – Séries Iniciais máximo 20 6,35 h.a.
1136
Professor IV Horista Inglês - Ensino Fund. – 5ª a 8ª Séries máximo 20 6,35 h.a.
1140
Professor IV Horista Matemática máximo 20 6,35 h.a.
1153
Professor IV Horista Noções de Informática máximo 20 6,35 h.a.
1167
Professor IV Horista Português máximo 20 6,35 h.a.
B. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO –ESPECIALIDADE C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
2018
Auxiliar de Ensino Ensino Fundamental 20 451,34
2021
Auxiliar de Ensino Educação Infantil 30 677,02
2035
Auxiliar de Sala
30 447,01
2049
Professor II Mensalista Educação Especial 20 451,34 (*)
2052
Professor II Mensalista Educação Infantil 30 677,02 (*)
2066
Professor II Mensalista Pré-Escolar 20 451,34 (*)
2070
Professor II Mensalista Séries Iniciais 20 451,34 (*)
C. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO ESPECIALIDADE C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
5013
Professor de Artesanato Arte Patchwork 20 333,58
5027
Professor de Artesanato Artes Aplicadas 20 333,58
5030
Professor de Artesanato Bordado a Mão 20 333,58
5044
Professor de Artesanato Bordado à Máquina 20 333,58
5058
Professor de Artesanato Corte e Costura 20 333,58
5061
Professor de Artesanato Corte e Costura – Lingerie 20 333,58
5075
Professor de Artesanato Macramê e Abrólios 20 333,58
16
5089
Professor de Artesanato Modelagens diversas 20 333,58
5092
Professor de Artesanato Pintura em Madeira 20 333,58
5102
Professor de Artesanato Pintura em Porcelana 20 333,58
5116
Professor de Artesanato Pintura em Tecido 20 333,58
5120
Professor de Artesanato Pintura em Tela 20 333,58
5133
Professor de Artesanato Porcelana Fria 20 333,58
5147
Professor de Artesanato Tapeçaria 20 333,58
5150
Professor de Artesanato Torno 20 333,58
5164
Professor de Artesanato Tricô e Crochê 20 333,58
2. CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO - ESPECIALIDADE C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
1300
Advogado 30 1.124,49
1314
Assistente Social 40 1.482,12
1328
Biblioteconomista 30 1.124,49
1331
Contador 30 1.124,49
1345
Enfermeiro 30 1.124,49
1359
Engenheiro Civil 30 1.124,49
1362
Médico 20 1.124,49
1376
Médico Ginecologista 20 1.124,49
1380
Médico Pediatra 20 1.124,49
1393
Odontólogo 20 1.124,49
1403
Psicólogo 40 1.482,12
B. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO - ESPECIALIDADE C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
2200
Fiscal Sanitário
40 447,01
2213
Motorista Ônibus e Microônibus 40 600,00
2227
Técnico Administrativo
40 600,00
2230
Técnico de Enfermagem 40 574,39
C. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
3010
Auxiliar de Enfermagem
40 447,01
3023
Telefonista
30 374,93
D. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO FUNÇÃO ESPECIALIDADE C.H.
SEMANAL
R
EMUNERAÇÃO
R$
4011
Motorista Automóvel, Caminhonete, Caminhão 40 457,75
Observações:
A Remuneração se refere ao mês de Outubro de 2002.
(*) Na remuneração apresentada estão incluídos 20% referente a hora/atividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
C
ONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002
A
NEXO III ESCOLARIDADE E REQUISITOS
1. CARGOS DE MAGISTÉRIO
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA DISCIPLINA ESCOLARIDADE E REQUISITOS
1016
Orientador Escolar Graduação Superior em Pedagogia,
com habilitação em Orientação
Educacional.
17
1020
Psicopedagogo Graduação Superior em Pedagogia,
com habilitação em Psicopedagogia
ou Pós-Graduação em
Psicopedagogia.
1033
Supervisor Pedagógico Graduação Superior em Pedagogia,
com habilitação em Supervisão
Escolar
1047
Professor IV Horista Artes Licenciatura Plena em Educação
Artística.
1050
Professor IV Horista Ciências Licenciatura Plena em Biologia.
1064
Professor IV Horista Educação Física –
Educação Infantil
Licenciatura Plena em Educação
Física.
1078
Professor IV Horista Educação Física - Ensino
Fundamental
Licenciatura Plena em Educação
Física.
1081
Professor IV Horista Espanhol Licenciatura Plena em Letras, com
habilitação em Língua Espanhola.
1095
Professor IV Horista Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia.
1105
Professor IV Horista Geografia Licenciatura Plena em Geografia.
1119
Professor IV Horista História Licenciatura Plena em História.
1122
Professor IV Horista Inglês – Séries Iniciais Licenciatura Plena em Letras, com
habilitação em Língua Inglesa.
1136
Professor IV Horista Inglês - Ensino
Fundamental - 5ª a 8ª
Séries
Licenciatura Plena em Letras, com
habilitação em Língua Inglesa.
1140
Professor IV Horista Matemática Licenciatura Plena em Matemática.
1153
Professor IV Horista Noções de Informática Bacharelado em Ciências da
Computação ou Graduação em
Engenharia da Computação,
Análise de Sistemas ou Gestão da
Informação.
1167
Professor IV Horista Português Licenciatura Plena em Letras, com
habilitação em Língua Portuguesa.
B. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA FUNÇÃO - ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE E REQUISITOS
2018
Auxiliar de Ensino
Ensino Fundamental
Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia.
2021
Auxiliar de Ensino
Educação Infantil
Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia.
2035
Auxiliar de Sala
Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia.
2049
Professor II Mensalista Educação Especial Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia com habilitação em
Educação Especial.
2052
Professor II Mensalista Educação Infantil Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia com habilitação em
Educação Infantil.
2066
Professor II Mensalista Pré-Escolar Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia com habilitação em
Educação Infantil ou Séries Iniciais.
2070
Professor II Mensalista Séries Iniciais Curso de Formação para Magistério
em nível médio, na modalidade
Normal ou Licenciatura Plena em
Pedagogia com habilitação em
Séries Iniciais.
18
C. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE E REQUISITOS
5013
Professor de Artesanato Arte Patchwork
5027
Professor de Artesanato Artes Aplicadas
5030
Professor de Artesanato Bordado a Mão
5044
Professor de Artesanato Bordado à Máquina
5058
Professor de Artesanato Corte e Costura
5061
Professor de Artesanato Corte e Costura - Lingerie
5075
Professor de Artesanato Macramê e Abrólios
5089
Professor de Artesanato Modelagens diversas
5092
Professor de Artesanato Pintura em Madeira
5102
Professor de Artesanato Pintura em Porcelana
5116
Professor de Artesanato Pintura em Tecido
5120
Professor de Artesanato Pintura em Tela
5133
Professor de Artesanato Porcelana Fria
5147
Professor de Artesanato Tapeçaria
5150
Professor de Artesanato Torno
5164
Professor de Artesanato Tricô e Crochê
Ensino Fundamental (1º Grau)
completo e Certificado de
Habilitação na especialidade
(área) específica de atuação
2. CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA FUNÇÃO - ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE E REQUISITOS
1300
Advogado Graduação em Direito e Registro na
OAB
1314
Assistente Social Graduação em Serviço Social e
Registro no Conselho
1328
Biblioteconomista Graduação em Biblioteconomia e
Registro no Conselho
1331
Contador Graduação em Ciências Contábeis
Registro no Conselho
1345
Enfermeiro Graduação em Enfermagem e
Registro no Conselho
1359
Engenheiro Civil Graduação em Engenharia Civil e
registro no Conselho
1362
Médico Graduação em Medicina e Registro
no Conselho
1376
Médico Ginecologista Graduação em Medicina e
Residência Médica ou Título de
Especialista na especialidade e
Registro no Conselho
1380
Médico Pediatra Graduação em Medicina e
Residência Médica ou Título de
Especialista na especialidade e
Registro no Conselho
1393
Odontólogo Graduação em Odontologia e
Registro no Conselho
1403
Psicólogo Graduação em Psicologia e
Registro no Conselho
B. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA FUNÇÃO - ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE E REQUISITOS
2200
Fiscal Sanitário
Ensino Médio (2º Grau) Completo e
Curso de capacitação em Ações
Básicas de Vigilância Sanitária e
Curso de Capacitação em Ações de
Média Complexidade.
2213
Motorista Ônibus e Microônibus Ensino Médio (2º Grau) Completo e
Carteira de Habilitação Categoria
“D”
2227
Técnico Administrativo
Ensino Médio (2º Grau) Completo
2230
Técnico de Enfermagem Ensino Médio (2º Grau) Completo e
Curso Técnico de Enfermagem e
Registro no Conselho ANM.
19
C. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA ESCOLARIDADE E REQUISITOS
3010
Auxiliar de Enfermagem
Ensino Fundamental (1º Grau)
Completo e Curso de Auxiliar
Enfermagem e Registro no
Conselho.
3023
Telefonista
Ensino Fundamental (1º Grau)
Completo e laudo de
Fonoaudiólogo atestando a aptidão
para o exercício do cargo
D. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL (PRIMEIRO GRAU)
CÓDIGO CARGO DISCIPLINA FUNÇÃO - ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE E REQUISITOS
4011
Motorista Automóvel, Caminhonete,
Caminhão
Séries Iniciais - 4ª Série Completa -
do Ensino Fundamental (antigo
primário) Carteira de Habilitação
Categoria “D”
P
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
C
ONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002
A
NEXO IV PROVAS E PROGRAMAS
1. Cargos de magistério
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 16 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos
Gerais com 16 (dezesseis) questões, a partir do seguinte programa:
a) Aspectos Educacionais - 10 questões:
O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórica das diferentes sociedades e seus
respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. O Sistema
Nacional de Ensino - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), Lei do
FUNDEF (Lei nº 9.424/96). Sistema Municipal de Ensino de São José (Lei 3.472/96), Lei de Criação
do Conselho Municipal de Educação (Lei nº 3.360/99), Resoluções do Conselho Municipal de
Educação de São Jose, de números 001 a 010. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de
São José – SC. Tecnologias Educacionais no trabalho pedagógico. O Projeto Político Pedagógico:
reflexão e intervenção sobre práxis educativa. Aspectos que influenciam na repetência e evasão
escolar. Interdisciplinaridade. Educação Inclusiva: concepção, possibilidades e limites. O
Planejamento e a avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. [Observação:
Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos.]
b) O Município – 6 questões:
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 14 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimento
Específico com 14 (quatorze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo e
disciplina ou cargo a que o candidato concorrer.
1016
–ORIENTADOR ESCOLAR
O homem como sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação enquanto
processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da
escola pública contemporânea. As funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico
escolar. Os especialistas como articuladores do projeto Político Pedagógico. O planejamento:
concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos
pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais. A educação inclusiva: construção de
paradigmas. História da educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências
pedagógicas na educação. Legislação e educação. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino
de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
20
1020
–PSICOPEDAGOGO
A função social da escola pública contemporânea. Tendências pedagógicas. Pressupostos teóricos e
metodológicos em Educação Especial: área mental, área auditiva, física e visual. História da
educação. Legislação do ensino. Escola inclusiva. O lúdico e o simbólico. A educação sexual. Temas
Transversais. Educação Especial. O currículo escolar. O desenvolvimento infantil. A epistemologia
genética. As interações sociais no processo ensino-aprendizagem. A psicopedagogia. As incivilidades
na escola. A pesquisa como princípio educativo. As funções psíquicas superiores. Pensamento e
linguagem. Dificuldades de aprendizagem. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São
José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
1033
–SUPERVISOR PEDAGÓGICO
O homem como sujeito social. A sociedade capitalista: relações de produção. A educação como
processo de humanização. O conhecimento numa perspectiva de totalidade. A produção material da
escola pública contemporânea. As funções sociais da escola hoje. O Projeto Político Pedagógico
escolar. Os especialistas enquanto articuladores do Projeto Político Pedagógico. O planejamento:
concepções e metodologias. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos
pedagógicos. O currículo escolar. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da
educação brasileira. História da educação de Santa Catarina. As tendências pedagógicas na
educação. Legislação e educação. Gestão Democrática escolar e autonomia. O financiamento da
educação. A organização escolar. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas
propostos].
1047
- PROFESSOR IV HORISTA ARTES
História e metodologia do ensino da arte. A arte e a educação. O ensino da arte no currículo:
legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade – temas transversais. O conhecimento
artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na
escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções
estéticas da cultura regional, nacional e internacional. A arte na Educação Infantil. O currículo de arte
no ensino fundamental (conteúdo e forma). Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música,
teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar. Arte
e História: a arte no currículo escolar. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José.
[Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
1050
PROFESSOR IV HORISTA CIÊNCIAS
A Ciência como produção humana, Concepção de Ciência. Ensino de Ciências no Brasil. O currículo
no Ensino Fundamental. O Método Científico e suas Aplicações. Conceitos primitivos e unificadores.
Metodologia do ensino de Ciências. Temas atuais: Bioética, Engenharia Genética, Alimentos
Transgênicos, Alimentos funcionais, Genoma, Clonagem, efeito estufa, chuva ácida, camada de
ozônio e Fontes alternativas de energia: Ecossistemas, Fatores Abióticos e bióticos, cadeia alimentar,
fluxo de energia, relações entre os seres vivos, Ciclos Biogeoquímicos; Biosfera – Principais biomas
terrestre e Poluição. Ser humano e a saúde: Profilaxia das Doenças Infecto-Contagiosas e
Sexualmente Transmissíveis. Sexualidade e sexo. Teorias sobre a origem da Vida. Teorias de
Evolução. Níveis de organização e propriedades dos seres vivos. Os Reinos dos seres vivos.
Características dos seres vivos. Botânica: Classificação, importância, partes e funções dos vegetais.
Zoologia dos invertebrados e vertebrados. Desenvolvimento histórico da Química. Evolução dos
modelos atômicos. Bomba Atômica. Bomba de Hidrogênio. Teoria da Relatividade. Teoria Quântica.
Guerra Química e Bacteriológica. Física do cotidiano. Temas Transversais. Proposta Curricular da
Rede Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s)
sobre os temas propostos].
1064
- PROFESSOR IV HORISTA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos da Educação Física na Educação Infantil. Motricidade humana. Formação profissional na
Educação Física. Consciência corporal. Orientação didático pedagógica na Educação Infantil –
habilidades e desenvolvimento. Motivação para a atividade física. A influência do exercício físico nos
aspectos fisiológicos do crescimento e desenvolvimento. Composição corporal e estilo de vida.
Aprendizagem e performance motora. O currículo escolar na Educação Física. Educação Física,
esporte e lazer na legislação brasileira. Avaliação em Educação Física. A Educação Infantil sob o
paradigma da história – o momento histórico e o surgimento da Educação Infantil. A Educação Infantil
e o seu papel hoje. Os dois grandes eixos da Educação Infantil – educar e cuidar. O cuidar como
prática pedagógica: as necessidades de crianças de 0 a 6 anos. As características da criança de 0 a
6 anos sob a ótica social. A organização do tempo e do espaço na Educação Infantil. Didática e
Metodologia de Ensino: Princípios que fundamentam as práticas na Educação Infantil: pedagogia na
infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância e a relação creche-família. A
Educação Infantil na nova LDB. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de
21
Ensino em Educação Física e na Educação Infantil. [Observação: poderá ser solicitada interpretação
de texto(s) sobre os temas propostos].
1078
PROFESSOR IV HORISTA EDUCAÇÃO FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos da Educação Física no Ensino Fundamental. Motricidade humana. Recreação e lazer.
Perspectivas para o lazer. Formação profissional na Educação Física. Consciência corporal.
Educação Física e esportes no Brasil. Orientação didático pedagógica na Educação Física –
habilidades e desenvolvimento. Jogos cooperativos. O esporte, a criança e o adolescente. Motivação
para a atividade física e o esporte. Lesões e alterações osteomusculares na criança e no
adolescente. A influência do exercício físico, os aspectos fisiológicos do crescimento e
desenvolvimento. Composição corporal e estilo de vida. Atividade física, aptidão física e saúde.
Obesidade, controle de peso e atividade física. O currículo escolar na Educação Física.
Aprendizagem e Performance Motora. Educação Física, esporte e lazer na legislação brasileira.
Avaliação em Educação Física. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas
propostos].
1081
PROFESSOR IV HORISTA ESPANHOL
A importância do ensino da Língua Espanhola no Brasil. História, objetivos e características das
metodologias e abordagens de ensino de língua estrangeira no Brasil. A língua como forma de
interação. A língua numa perspectiva histórico-cultural. Interdisciplinaridade. Avaliação em língua
estrangeira. A escolha do material didático. O ensino das quatro habilidades (ler, ouvir, falar e
escrever). O ensino da gramática. Espanhol instrumental: estratégias de leitura. Temas Transversais.
Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada
interpretação de texto(s) sobre os temas propostos]. Atenção: As questões da prova objetiva serão
formuladas na Língua Espanhola. A resposta à questão da prova discursiva deverá ser apresentada
na Língua Espanhola; a resposta em Língua Portuguesa não será considerada.
1095
PROFESSOR IV HORISTA FILOSOFIA
As origens da Filosofia. A evolução da Filosofia. As diferentes filosofias (grega, medieval, moderna e
contemporânea) e suas relações com a educação e ciência. O Renascimento e a educação
humanista. Concepções de homem. Conhecimento. Lógica. Ética. Moral. Ciência. Política. Estética.
Verdade. Razão. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São
José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
1105
PROFESSOR IV HORISTA GEOGRAFIA
Geografia Física, Humana e Econômica de: Geografia de São José; Geografia de Santa Catarina;
Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia; Leitura de Paisagens; Relação Dinâmica entre
Sociedade e Natureza; Meio Rural e Meio Urbano; Produção e Distribuição de Riquezas; População;
Brasil – Diversidade Natural / Divisão Geo-econômica; Brasil – Diversidade Cultural segundo o IBGE;
Brasil – Campos – Cidades. Espaços em transformação; Brasil – Regiões Geo-econômicas; Relações
Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra; Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido;
A antiga e a Nova Ordem Mundial; A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos:
Geopolítica – Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre
os temas propostos].
1119
PROFESSOR IV HORISTA HISTÓRIA
Tempo e espaço como categoria histórica. Relações sociais de produção. Didática e metodologia da
História. Movimentos sociais; globalização; capitalismo. Circuito do poder: democracia, participação,
descentralização. Lutas sociais na América Latina, Argentina, Brasil e Chile. A escravidão reabilitada.
Revolução Burguesa no Brasil. Processos eleitorais do Brasil. História de São José; História de Santa
Catarina; História do Brasil; História Geral. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre
os temas propostos].
1122
PROFESSOR IV HORISTA INGLÊS SÉRIES INICIAIS
A importância do ensino de Língua Inglesa no Brasil. A história, objetivos e características das
metodologias e abordagens de ensino de Língua Inglesa no Brasil. A língua como forma de interação.
A língua numa perspectiva histórico cultural. Interdisciplinaridade. Material didático. Recursos
didático-pedagógicos. A importância da oralidade no ensino de língua estrangeira para crianças.
Interpretação de textos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de
São José. Atenção: As questões da prova objetiva serão formuladas na Língua Inglesa. A resposta à
questão da prova discursiva deverá ser apresentada na Língua Inglesa; a resposta em Língua
Portuguesa não será considerada.
22
1136
PROFESSOR IV HORISTA INGLÊS ENSINO FUNDAMENTAL A SÉRIES
A importância do ensino de Língua Inglesa no Brasil. A história, objetivos e características das
metodologias e abordagens de ensino de Língua Inglesa no Brasil. A língua como forma de interação.
A língua numa perspectiva histórico cultural. Interdisciplinaridade. Recursos didático-pedagógicos. O
ensino das quatro habilidades (ler, ouvir, falar e escrever): o ensino da gramática. Inglês Instrumental:
estratégias de leitura. Interpretação de textos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino. Atenção: As questões da prova objetiva serão formuladas na Língua Inglesa. A
resposta à questão da prova discursiva deverá ser apresentada na Língua Inglesa; a resposta em
Língua Portuguesa não será considerada.
1140
PROFESSOR IV HORISTA MATEMÁTICA
Concepções de Matemática; Educação Matemática; Tendências Pedagógicas do Ensino da
Matemática no Brasil. A didática e a metodologia do ensino da Matemática. A história da Matemática.
Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens
e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais,
irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10,
cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis,
fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades
e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares, opostos pelo vértice.
Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos
convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um
triângulo qualquer. Circunferência. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas
propostos].
1153
PROFESSOR IV HORISTA NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Histórico da informática. Conceitos básicos da informática. Tecnologia, desenvolvimento do
pensamento e implicações educacionais. Informática na educação. Abordagem instrucionista X
abordagem construtivista. O uso de computadores segundo os princípios construcionistas. O
professor no ambiente informatizado. A formação do professor para o uso pedagógico do
computador. Computadores e mudanças nas instituições educacionais. A informática e a construção
de projetos pedagógicos. A ligação da informática com o Projeto Político Pedagógico da escola.
Legislação de ensino e o uso do computador. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre
os temas propostos].
1167
PROFESSOR IV HORISTA PORTUGUÊS
Princípios de Lingüística Geral. Concepções de linguagem.Variações lingüísticas. Adequação textual:
Informação X Argumentação. Coerência textual. Coesão textual. Leitura e Produção de textos.
Tipologia textual. Gêneros do discurso. Concordância nominal / verbal. Regência nominal / verbal.
Gramática e ensino da língua. Linguagem falada X linguagem escrita. Língua e interdisciplinaridade.
Morfossintaxe. Interpretação de textos. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede Municipal
de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas
propostos].
P
ROVA DISCURSIVA 1 QUESTÃO
Todos os Cargos de Magistério – Nível Superior terão a prova discursiva, composta de 1 (uma)
questão, a partir do seguinte programa:
O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórica das diferentes sociedades e seus
respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. O Sistema
Municipal de Educação e a Legislação de Ensino Nacional e Municipal. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino de São José. Tecnologias educacionais no trabalho pedagógico. O Projeto
Político Pedagógico: reflexão e intervenção sobre práxis educativa. Aspectos que influenciam na
repetência e evasão escolar. Educação inclusiva: concepção, possibilidades e limites. O
planejamento e a Avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. As
competências para ensinar e a construção do conhecimento. [Observação: poderá ser solicitada
interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
Atenção: Para os candidatos nas disciplinas de Espanhol e Inglês (Séries Iniciais e 5ª a 8ª séries) a
resposta à questão da prova discursiva deverá ser apresentada, respectivamente, na Língua
Espanhola e na Língua Inglesa, sendo atribuída nota zero à resposta apresentada em Língua
Portuguesa.
B. C
ARGOS DE NÍVEL MÉDIO
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
23
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 16 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais
com 16 (dezesseis) questões, a partir do seguinte programa:
a) Aspectos Educacionais - 10 questões:
O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórica das diferentes sociedades e seus
respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. O Sistema
Nacional de Ensino - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), Lei do
FUNDEF (Lei nº 9.424/96). Sistema Municipal de Ensino de São José (Lei 3.472/96), Lei de Criação
do Conselho Municipal de Educação (Lei nº 3.360/99), Resoluções do Conselho Municipal de
Educação de São Jose, de números 001 a 010. Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de
São José – SC. Tecnologias Educacionais no trabalho pedagógico. O Projeto Político Pedagógico:
reflexão e intervenção sobre práxis educativa. Aspectos que influenciam na repetência e evasão
escolar. Interdisciplinaridade. Educação Inclusiva: concepção, possibilidades e limites. O
Planejamento e a avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. [Observação:
Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos.]
b) O Município – 6 questões:
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 14 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimento
Específico com 14 (quatorze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo e
função / especialidade ou cargo a que o candidato concorrer.
2018
AUXILIAR DE ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL
Processo de ensinar e aprender. Pedagogia na Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos
da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Séries Iniciais. Alfabetização e letramento.
Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Ortografia, acentuação e pontuação. Precursores e
seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Sistema de numeração e operações aritméticas.
Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de História, Geografia, Ciências e
Artes do Ensino Fundamental em Séries Iniciais. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre
os temas propostos].
2021
AUXILIAR DE ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil sob o paradigma da história – o momento histórico e o surgimento da Educação
Infantil. A Educação Infantil e o seu papel hoje. Os dois grandes eixos da Educação Infantil – educar
e cuidar. O cuidar como prática pedagógica: as necessidades de crianças de 0 a 6 anos. As
características da criança de 0 a 6 anos sob a ótica social. A organização do tempo e do espaço na
Educação Infantil. Jogos e Brincadeiras. Didática e Metodologia de Ensino: Princípios que
fundamentam as práticas na Educação Infantil: pedagogia na infância, as diferentes dimensões
humanas, direitos da infância e a relação creche-família. A Educação Infantil na nova LDB.
Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino na Educação Infantil. [Observação: poderá ser
solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
2035
AUXILIAR DE SALA
A Educação Infantil sob o paradigma da história – o momento histórico e o surgimento da Educação
Infantil. A Educação Infantil e o seu papel hoje. Os dois grandes eixos da Educação Infantil – educar
e cuidar. O cuidar como prática pedagógica: as necessidades de crianças de 0 a 6 anos. As
características da criança de 0 a 6 anos sob a ótica social. A organização do tempo e do espaço na
Educação Infantil. Jogos e Brincadeiras. Didática e Metodologia de Ensino. Princípios que
fundamentam as práticas na Educação Infantil: pedagogia na infância, as diferentes dimensões
humanas, direitos da infância e a relação creche-família. A Educação Infantil na nova LDB. Proposta
Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José em Educação Infantil. [Observação: poderá ser
solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
2049
PROFESSOR II MENSALISTA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pressupostos pedagógicos e metodológicos em Educação Especial: área mental, área auditiva, física
e visual. Educação Especial: aspectos sócio-históricos e políticos. Avaliação e desenvolvimento
humano. A Escola inclusiva. A formação do educador na Educação Especial. Proposta pedagógica
de inclusão e o projeto pedagógico especial na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Princípios filosóficos e culturais na Educação Especial. A Educação Especial e as diversidades
brasileiras. A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de São José em Educação Especial.
A Educação Especial e as novas definições da legislação. [Observação: poderá ser solicitada
interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].
24
2052
PROFESSOR II MENSALISTA EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil sob o paradigma da história – o momento histórico e o surgimento da Educação
Infantil. A Educação Infantil e o seu papel hoje. Os dois grandes eixos da Educação Infantil – educar
e cuidar. O cuidar como prática pedagógica: as necessidades de crianças de 0 a 6 anos. As
características da criança de 0 a 6 anos sob a ótica social. A organização do tempo e do espaço na
Educação Infantil. Didática e Metodologia de Ensino: Princípios que fundamentam as práticas na
Educação Infantil: pedagogia na infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância e a
relação creche-família. A Educação Infantil na nova LDB. Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino em Educação Infantil. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os
temas propostos].
2066
PROFESSOR II MENSALISTA P-ESCOLAR
A Educação Infantil sob o paradigma da história – o momento histórico e o surgimento da Educação
Infantil. A Educação Infantil e o seu papel hoje. Os dois grandes eixos da Educação Infantil – educar
e cuidar. O cuidar como prática pedagógica: as necessidades de crianças de 0 a 6 anos. As
características da criança de 0 a 6 anos sob a ótica social. A organização do tempo e do espaço na
Educação Infantil. Didática e Metodologia de Ensino: Princípios que fundamentam as práticas na
Educação Infantil: pedagogia na infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância e a
relação creche-família. A Educação Infantil na nova LDB. Proposta Curricular da Rede Municipal de
Ensino de São José na Educação Infantil. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de
texto(s) sobre os temas propostos].
2070
PROFESSOR II MENSALISTA SÉRIES INICIAIS
Processo de ensinar e aprender. Pedagogia na Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos
da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Séries Iniciais. Alfabetização e letramento.
Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Ortografia, acentuação e pontuação. Precursores e
seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Sistema de numeração e operações aritméticas.
Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de História, Geografia, Ciências e
Artes do Ensino Fundamental em Séries Iniciais. Temas Transversais. Proposta Curricular da Rede
Municipal de Ensino de São José. [Observação: poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre
os temas propostos].
P
ROVAS DISCURSIVAS 1 QUESTÃO
Todos os Cargos de Magistério – Nível Médio terão a prova discursiva, composta de 1 (uma)
questão, a partir do seguinte programa:
O homem como sujeito histórico. O processo de produção histórico das diferentes sociedades e os
seus respectivos processos educacionais. A função social da escola pública contemporânea. O
Sistema Municipal de Educação e a Legislação Nacional e Municipal de Ensino. O Projeto Político
Pedagógico: reflexão e intervenção sobre a práxis educativa. Tecnologias educacionais no trabalho
pedagógico. Educação inclusiva concepção, possibilidades e limites. O planejamento e a avaliação
no processo de apropriação do conhecimento. Proposta curricular da Rede Municipal de Ensino de
São José. Temas transversais.
C. C
ARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
Todas as especialidades do Cargo de Professor de Artesanato, área de Magistério – Nível
Fundamental terão a prova objetiva comum, com 30 (trinta) questões, a partir dos seguintes
programas:
a) Língua Portuguesa e Matemática - 10 questões:
Ortografia. Acentuação gráfica. Interpretação de textos. Classes gramaticais: substantivo, gênero
(masculino e feminino) número (singular e plural). Conjuntos numéricos. Problemas com as quatro
operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Medidas.
b) O Município – 5 questões
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
c) A Atividade de Artesanato – 15 questões
Origem e histórico do artesanato. Técnicas específicas (produção manual e à máquina). Materiais
utilizados. Composição cromática e seus efeitos. Reciclagem de materiais na composição. Tipos de
produtos confeccionados. Conceito de Arte e Artes Aplicadas. Artes aplicadas e a Decoração de
Interiores. Técnicas. Áreas de aplicação.
P
ROVA PRÁTICA
25
Constará do desenvolvimento de atividades de artesanato, na especialidade a que o candidato se
candidatar.
2. CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 10 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Superior terão a prova objetiva de
Conhecimentos Gerais com 10 (dez) questões, a partir do seguinte programa:
a) Língua Portuguesa - 5 questões:
Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do
verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis:
substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e
indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de
discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.
b) O Município – 5 questões:
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 20 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Superior terão a prova objetiva de
Conhecimento Específico com 20 (questões) questões, a partir dos seguintes programas,
conforme cargo a que o candidato concorrer:
1300
ADVOGADO
Noções de Direito Constitucional (3 questões): Constituição Federal. Constituição do Estado de
Santa Catarina. Lei Orgânica do Município de São José. Constituição; Poder constituinte; Controle da
constitucionalidade das leis; Dos atos normativos; Organização dos Poderes; Mecanismo de freios e
contrapesos; Estado democrático de direito; Direito e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; Organização do Estado: organização político-
administrativa; competências, intervenção, entidades; Poder Legislativo: atribuições; processo
legislativo, emenda à Constituição, fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial- Tribunal de Contas; Poder Executivo: Governador e Vice-governador do Estado, Prefeito
e Vice-prefeito: atribuições, responsabilidades; Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
Tribunais e juízes eleitorais; Tribunais e juízes dos Estados; do Ministério Público; :Mandado de
Segurança e Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento,
recursos cabíveis. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito
Administrativo (4 questões): Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos:
legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Requisitos: competência,
finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela
administração. Procedimentos administrativos. Atributos do ato administrativo: presunção de
legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Administração direta e indireta: autarquias,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas pelo Poder Público.
Responsabilidade civil do administrador. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Ação de
reparação de dano e ação regressiva. Estatuto de Servidor Público Municipal (Lei nº 2.248, de 20 de
março de 1991).Licitações, Contratos e Sanções penais (3 questões): Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Finanças Públicas e a Lei 4.320/64 (2 questões): Finanças públicas.
Papel do Estado na Economia. O Estado Brasileiro e o Desenvolvimento Econômico. Teoria do Gasto
Público. Receita Pública e Tributação. Orçamento público no Brasil. Políticas de estabilização. Lei
Federal 4.320, de 17 de março de 1964. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000). Direito Tributário (3 questões): Sistema tributário nacional e federalismo
fiscal. Código Tributário Municipal (Lei nº 1.427, de 22 de dezembro de 1981). Lei de Execução Fiscal
(Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). Direito Civil e Processual Civil (2 questões): Das
pessoas. Domicílio e residência. Fatos e Atos Jurídicos. Dos atos ilícitos. Responsabilidade civil,
prescrição e decadência, interrupção e suspensão da prescrição. Parentesco. Das obrigações de dar,
de fazer e de não fazer. Das obrigações alternativas. Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Das
obrigações solidárias. Dos efeitos das obrigações. Dos contratos (disposições gerais). Dos Auxiliares
da Justiça. Dos Atos Processuais. Dos Prazos dos Atos Processuais. Da Comunicação dos Atos
Processuais. Das Nulidades. Da Capacidade Processual. Despesas Processuais. Das Partes. Dos
Procuradores. Das Provas. Da Audiência; Instrução e Julgamento: fases de seu desenvolvimento,
finalidade. Das Sentenças e das Decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada. Do
26
Mandado de Segurança. Dos Recursos. Do Processo de Execução. Do Processo Cautelar, Distinção
do Processo de Execução, Distinção do Processo Comum, Requisitos do Processo Cautelar,
Processamento das Cautelares em Geral. Dos Procedimentos Especiais. Código de Defesa do
Consumidor (Lei º 8.078, de 11 de setembro de 1990). Direito do Trabalho (1 questão): Fontes do
Direito do Trabalho. Relação de Trabalho. Sujeitos da Relação de Emprego; o Empregado; o
Empregador. Contrato de Trabalho. O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Elementos do
Contrato de Trabalho. Espécies do Contrato de Trabalho. Efeitos do Contrato de Trabalho.
Remuneração. Formas de Remuneração - Classificação. Proteção ao Salário. Duração do Trabalho.
Repousos. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do Contrato de Trabalho. Terminação do
Contrato de Trabalho. Aviso prévio. Despedida. Estabilidade e garantia de emprego. Teoria da
nulidade da despedida arbitrária. Despedida de empregado estável. Falta grave, conceito.
Readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade. Homologação. A imunidade sindical. Despedida
obstativa. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho.
Sindicato. Arbitragem. Arbitragem voluntária e obrigatória. Procedimento arbitral. Direito Ambiental
(2 questões): Constituição Federal e Meio Ambiente: Competência Ambiental da União e dos
Estados; Bens Ambientais na Constituição; Princípios constitucionais do Direito Ambiental. Lei
4.771/65 – Código Florestal Brasileiro. Tutela Administrativa do Meio Ambiente: SISNAMA; CONAMA;
IBAMA; Ministério do Meio Ambiente; Órgãos Setoriais e Locais. Instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente: Procedimentos Administrativos; Zoneamento Ambiental; Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Licenciamento Ambiental; Infrações e
Sanções Administrativas; Auditoria Ambiental, Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil
Ambiental; Reparação do Dano Ecológico. Tutela Penal do Meio Ambiente - Nova Lei dos Crimes
Ambientais (Lei 9.605/98). Tutela Processual do Ambiente: Meios Processuais para a Defesa
Ambiental; Ação Civil Pública; Ação Penal Pública; Ação Popular; Mandado de Segurança Coletivo.
Município – Urbanismo e Meio Ambiente: Município e Meio Ambiente – Aspectos Jurídicos;
Parcelamento do Solo Urbano. Recursos Hídricos – Lei 9.433/97. Aspectos Jurídicos da Poluição:
Poluição das Águas; Poluição Atmosférica; Poluição por Resíduos Sólidos; Poluição por Agrotóxicos;
Poluição Sonora; Lei do Município de São José sobre ruídos urbanos nocivos à saúde (Lei nº 3.731,
de 22 de outubro de 2001). Exploração Mineral. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
Tombamento – Instrumento Jurídico de Proteção do Patrimônio Natural e Cultural. Direito Ambiental
Internacional. [Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de
novembro de 2002.]
1314
ASSISTENTE SOCIAL
Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. As influências
européia e norte-americana. O movimento de reconceitualização do Serviço Social no Brasil e na
América Latina. A trajetória histórica da assistência social na profissão. Construção do conhecimento na
trajetória histórica da profissão. As questões teórico-metodológicas do Serviço Social: métodos,
instrumentos, técnicas. A pesquisa social e sua relação com a prática do Serviço Social. Serviço Social e
Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço
Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de trabalho no
Serviço Social. Interdisciplinariedade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética do Assistente Social. Seguridade
Social. Esferas de gestão responsáveis pelo TFD (tratamento fora do domicílio). Manual da Política de
Oxigenoterapia Domiciliar. Saúde e Previdência Social: 1. A universalização de acesso aos
medicamentos (genéricos); 2. O enfrentamento da pobreza: Desafios da Saúde para o enfrentamento
da pobreza e da excluo social. Sistema Único de Saúde – SUS / Leis federais 8080 e 8.142. NOAS
01/02.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1328
BIBLIOTECONOMISTA
Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação, normalização de documentação.
Caracterização dos documentos. Indexação. A profissão do bibliotecário – legislação. CLASSIFICAÇÃO
DECIMAL DE DEWEY (CDD) e/ou CLASSIFICAÇÃO UNIVERSAL (CDU). Catalogação (AACR),tipos e
funções do catálogo. Catalogação descritiva. Problemas de entrada e remissivas. Problemas de
cabeçalhos de pessoas e entidades coletivas. Organização e administração da biblioteca – OAB. Teorias
da OAB. Estrutura organizacional. Planejamento de bibliotecas e sistemas de informação. Política de
seleção e processo de aquisição em bibliotecas. Referência: fontes de informação. Estratégia de busca
da informação. Estudo do usuário. Disseminação da informação. Automação: fundamentos e
instrumentos de análise de sistemas. Planejamento da automação. Principais sistemas de informação
automatizados nacionais e internacionais.
1331
CONTADOR
Contabilidade geral: Princípios contábeis, regime de competência, plano de contas, conciliação contábil,
registros contábeis. Controle contábil e registros do Ativo Imobilizado, Diferido e Patrimônio Líquido.
Demonstrações contábeis: Estruturação e Movimentação das Contas Contábeis, Demonstração do
Resultado do Exercício, Balanço Patrimonial, Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações de
27
Origens e Aplicações de Recursos. Análise e interpretação de demonstrações contábeis. Contabilidade
pública: conceito, divisão e legislação. Exercício financeiro: definição, duração, ano financeiro e período
adicional. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto, resíduos ativos e passivos. Operações
orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Operações extra-orçamentárias:
receitas e despesas extra-orçamentárias. Variações patrimoniais e o Mercado Internacional. Finanças
públicas: Papel do Estado na Economia. O Estado Brasileiro e o Desenvolvimento Econômico. Teoria do
Gasto Público. Receita Pública e Tributação. Sistema tributário nacional e federalismo fiscal. Orçamento
público no Brasil. Políticas de estabilização. Lei Federal 4.320/64. Orçamento Público. Princípios
orçamentários: anualidade, unidade, universalidade, exclusividade, programação e não afetação da
receita. Orçamento-programa e orçamento base-zero. Proposta orçamentária: elaboração, discussão,
votação e aprovação. Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual,
plano plurianual e diretrizes orçamentárias. Receita orçamentária: classificação econômica, estágios
(lançamento, arrecadação e recolhimento), competência tributária e repartição das receitas tributárias.
Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional-programática, estágios
(empenho, liquidação e pagamento). Adiantamento ou suprimento de fundos. Créditos adicionais:
espécies e recursos para sua cobertura. Licitações, Contratos e Sanções penais (Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000).
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1345
ENFERMEIRO
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: artigos 196 a 200 da Constituição Federal.
Leis federais 8.080 e 8.142. NOAS 01/02. Lei do exercício profissional, lei nº 7.498 de 1996 e
alteração do artigo 23 (Lei 8967) e Decreto nº 94406/87. Código de ética de enfermagem [COFEN
160 RJ 12/05/1993]. Resolução COFEN 195/97 e Resolução COFEN 240/00. Políticas de Saúde do
Ministério da Saúde: Estratégia da Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher (São José): Pré-
Natal, Parto Humanizado, Prevenção e controle do Câncer Cérvico Uterino e de Mama, Climatério,
Planejamento Familiar (Métodos Anticonceptivos), Aleitamento Materno. Assistência de Enfermagem
nas ações de Vigilância Epidemiológica: Notificação Compulsória, Investigação Epidemiológica,
Ações de Bloqueio, Imunização (esquema básico recomendado pelo ministério da saúde). DST/AIDS,
Doenças Infecciosas e Imunopreviníveis, Assistência de enfermagem à saúde da criança (São José):
Criança 21, Programa de combate a carências nutricionais – PCCN, Sistema de Vigilância Alimentar
e Nutricional – SISVAN, ACD. Doenças Prevalentes na Infância (Afecções respiratórias, Diarréia,
Desidratação, Verminoses). Assistência de enfermagem ao adulto: Hipertensão Arterial, Diabetes.
Procedimentos de assepsia e antissepsia. Métodos de desinfecção e esterilização.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1359
ENGENHEIRO CIVIL
Projeto, fiscalização e supervisão de arquitetura, instalações elétricas, instalações hidráulicas,
instalações de condicionamento de ar, instalações especiais, fundações, infra e superestrutura.
Cálculo estrutural. Fundações: tipos, recomendações, indicações. Medições e aceitação de obras.
Técnicas construtivas - da locação ao recebimento da obra. Cálculo diferencial e integral. Topografia
e Geodésia. Orçamento de obras, quantitativas, custos, BDI. Madeiras - tipos, características, usos
recomendados, projetos de estrutura de madeira. Estruturas de aço - projeto e construção.
Ferramentas automatizadas para projetos de Engenharia. Legislação Profissional. Princípios básicos
de licitação - Lei 8.666 de 21/06/93. [Devem ser consideradas as alterações da legislação
publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1362
MÉDICO
Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças cardiovasculares: cardiopatia isquêmica, doença valvar
cardíaca, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doença vascular periférica. Doenças
respiratórias: infecções respiratórias, doenças obstrutiva pulmonar, insuficiência respiratória, câncer
de pulmão. Doenças renais, insuficiência renal. Distúrbios ginecológicos. Distúrbios prostáticos e
infecções do trato urinário. Doenças do sistema reprodutor Doenças do gatro-intestinais. Doenças
hepatobiliares e pancreáticas. Doenças do sistema hematológico. Doenças da tireóide, diabetes
mellitus e outras doenças do sistema endócrino. Doenças do s sistema músculo-esquelético, artrite
reumatóide, osteotrites e outras doenças reumáticas. Doenças do sistema nervoso. Distúrbios do
balanço hidro-eletrolítico e distúrbios nutricionais. Sistema Único de Saúde – SUS / Leis federais 8080
e 8.142. NOAS 01/02.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1376
MÉDICO GINECOLOGISTA
Ciclo Menstrual Feminino e suas alterações. Amenorréias. Climatério. Doenças Sexualmente
Transmissíveis. Lesões Precursoras e Carcinoma do Colo Uterino. Tumores Benignos e Malignos do
Útero. Tumores Benignos e Malignos da Mama. Displasias e Inflamações da Mama. Tumores
Benignos e Malignos do Ovário. Doenças Inflamatórias da Pelva. Distrofias Vulvares. Planejamento
Familiar. Medicina Preventiva. Assistência Pré-Natal. Endocrinologia do Ciclo Grávido Puerperal.
Toxemia Gravídica. Abortamento. Doença Hemolítica Perinatal. Infecções e Infestações na Gravidez.
28
Alimento Materno. Avaliação da Maturidade e da Vitalidade Fetal. Vigilância Epidemiológica,
DST/AIDS, Higiene e segurança no trabalho. Sistema Único de Saúde – SUS / Leis federais 8080 e
8.142. NOAS 01/02.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1380
MÉDICO PEDIATRA
A consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e
desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário
vacinal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina. Parasitoses. Diarréias
agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Anemias. Afeccões agudas do aparelho
respiratório. Afeccões agudas do aparelho genito urinário. Infeccões do sistema nervoso central.
Doenças exantemáticas. Afeccões agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afeccões do
aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo – inflamatório,
hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios
hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e
Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicacões exógenas. Septicemia.
Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório.
Emergência hipertensivas. Hipertenção intra craniana. Acidentes, traumas e semi – afogamento.
Atendimento inicial à criança politraumatizada. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para
neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções
básicas cardiologia pediátrica. Sistema Único de Saúde – SUS / Leis federais 8080 e 8.142. NOAS
01/02.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1393
ODONTÓLOGO
Saúde Bucal. Epidemiologia das Doenças Bucais no Brasil. Níveis de Prevenção / Medidas
Preventivas. Placa Dental/ Cárie dental/ Flúor. Prevenção e Tratamento das Doenças Periodontais.
Dentística Restauradora e a Manutenção da Saúde Bucal. Promoção de Saúde Bucal em
Odontopediatria. Atendimentos Emergenciais Endodônticos. Traumatismo e Lesões de Cárie
Relacionados com o Rizogênese Incompleta. Exodontia de Dentes Decíduos e Permanentes. Bioética
e Odontologia. Sistema Único de Sde – SUS / Leis federais 8080 e 8.142. NOAS 01/02.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
1403
PSICÓLOGO
Psicologia: conceituação; principais correntes teóricas e áreas de conhecimento – motivação,
aprendizagem, comunicação, liderança. O Psicólogo e as múltiplas áreas de intervenção: o Psicólogo
e a saúde; o Psicólogo e a educação; o Psicólogo e as instituições sociais e as organizações.
Processo de desenvolvimento humano normal nos aspectos biológicos, cognitivos, afetivo –
emocional, social e na interação dinâmica entre esses aspectos na infância, adolescência, idade
adulta e terceira idade. Fundamentos da psicopatologia geral: o processo de desenvolvimento
patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios da conduta e de personalidade
de forma geral. Prática terapêutica: psicodiagnóstico; atuação terapêutica; psicoterapia breve;
psicossomática; grupos terapêuticos. Seleção e Orientação de pessoal: conceitos; objetivos;
instrumentos e técnicas de seleção; os testes psicológicos; a entrevista; dinâmicas de grupo e jogos
em seleção; elaboração de laudos psicológicos; orientação educacional e profissional. Treinamento e
Desenvolvimento: o comportamento humano nas organizações; a dinâmica das relações
interpessoais; aconselhamento psicológico; conceitos básicos em treinamento de pessoal; técnicas
de treinamento. Psicologia dos grupos: formas de atendimento grupal na organização pública; tipos
de grupo; processos grupais; psicoterapia de grupos; grupos operativos; orientação familiar;
orientação a grupos sobre dependência e co-dependência na adicção. A Ética na prática da
psicologia. Programa DST/AIDS, Aconselhamento Psicológico ao portador de HIV/AIDS Sistema
Único de Saúde – SUS / Leis federais 8080 e 8.142. NOAS 01/02.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
B. C
ARGOS DE MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 10 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Médio terão a prova objetiva de
Conhecimentos Gerais com 10 (dez) questões, a partir do seguinte programa:
a) Língua Portuguesa - 5 questões:
Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia. Acentuação gráfica. Pronomes: emprego, forma
de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância
nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo,
29
artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da
passiva e complemento nominal.
b) O Município – 5 questões:
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 20 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimento
Específico com 20 (questões) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a
que o candidato concorrer:
2200
FISCAL SANITÁRIO
Decreto Estadual N. 31.455/87 - Alimentos e Bebidas. Resolução Estadual N. 001/02 - Farmácia /
drogstore. Resolução Federal N. 328/99 – Farmácia. Portaria Federal N. 519/98 – Chás. Decreto
Estadual N. 30.436/86 – Estabelecimentos de Ensino. Portaria Federal N. 802/98 – Distribuidores de
Medicamentos. Decreto Federal N. 24.492/34 – Ótica. Lei Estadual N. 12.375/02 – Pneus. Lei
Estadual N. 11.069/98 – Toxidade. Decreto Estadual N. 23.663/84 - Normas Gerais. Portaria Estadual
N. 1.154/97 - Resíduos Sólidos. Portaria Federal N. 326/97 – Alimentos.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
2213
MOTORISTA ÔNIBUS E MICROÔNIBUS
Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres
e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva.
Prevenção de Acidentes.Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem.
Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia.
Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas
de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização
Horizontal. Mecânica em Geral. Noções Gerais de Manutenção
2227
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Administração Geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes:
centralização e descentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança,
contábil, comercial e administrativo. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e
direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Organização - Conceitos. Finalidades e
utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma,
fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia).
Manuais, regulamentos, normas operacionais. Conhecimentos na área de Informática - Windows 98,
Word 2000, Excel 2000 e Internet. Correspondência Comercial. Higiene e Segurança do Trabalho.
2230
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Vigilância Epidemiológica: Notificação Compulsória. Assistência de enfermagem à saúde da criança:
Criança 21, PCCN, SISVAN, ACD, Teste do Pezinho. Coleta de material do preventivo do câncer
uterino. Precauções Universais. Lei do Exercício Profissional: lei 7.498 de 1996 e alteração do artigo
23 (lei 8967). Decreto nº 94406/878. Código de ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ
12/05/1993]. Resolução COFEN nº 195/97. Sistema Único de Saúde – SUS, Leis Federais 8.080 e
8.142. Higiene e segurança do trabalho. Fundamentos de Enfermagem: Sinais Vitais Curativo,
Terapêutica Medicamentosa nas diferentes vias. Verificação das medidas antropométricas.
Nebulização. Esquema Básico de Imunização - MS. Assepsia e Antissepsia. Prevenção de doenças
infecto contagiosas e Visita Domiciliar. Métodos de desinfecção e esterilização.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
C. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
P
ROVAS OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 10 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Fundamental terão a prova objetiva de
Conhecimentos Gerais com 10 (dez) questões, a partir do seguinte programa:
a) Língua Portuguesa - 5 questões:
Interpretação de texto(s). Sílaba e divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica. Crase. Classes
gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo. Termos essenciais da
oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva
e complemento nominal. Orações coordenadas. Orações subordinadas: substantivas, adjetivas e
adverbiais. Concordância verbal e nominal. Pontuação.
30
b) O Município – 5 questões:
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 20 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Fundamental terão a prova objetiva de
Conhecimento Específico com 20 (questões) questões, a partir dos seguintes programas,
conforme cargo a que o candidato concorrer:
3010
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Sistema Único de Saúde – SUS, Leis Federais 8.080 e 8.142. Assepsia e Antissepsia. Doenças de
Notificação Compulsória. SISVAN. PCCN. Criança 21. Higiene e segurança no trabalho. Precauções
Universais. Lei do Exercício Profissional: lei 7.498 de 1996 e alteração do artigo 23 (lei 8967). Decreto
nº 94406/878. Código de ética de Enfermagem [Resolução COFEN 160 RJ 12/05/1993]. Resolução
COFEN nº 195/97. Métodos de desinfecção e esterilização. Fundamentos de Enfermagem: Sinais
Vitais, Curativos, Terapêutica Medicamentosa, Nebulização. Esquema Básico de Imunização,
recomendado pelo MS. Assepsia e Antissepsia.
[Devem ser consideradas as alterações da legislação publicadas até 30 de novembro de 2002.]
3023
TELEFONISTA
Manuseio de listas telefônicas: listas de assinantes por nome, lista de assinantes por ordem de
endereço, lista classificada (páginas amarelas). Ligações urbanas, interurbanas, nacionais: discagem
via telefonista, classes de chamadas, tarifas, discagem direta à distância (DDD) - utilização dos
serviços, tarifas. Utilização dos serviços de atendimento ao público da TELESC. Aparelhos de PABX:
conhecimento e operação, cuidados com o equipamento. Termos técnicos em telecomunicações;
fraseologia comum. Relacionamento interpessoal: a importância do auto-conhecimento, as diferenças
individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento,
capacidade de empatia. Elementos da comunicação, mensagens, códigos e interpretação, obstáculos
à comunicação, a voz e suas funções. Meios de comunicações modernos: telex, fax, computador, etc.
Ética no exercício profissional: a imagem da empresa, imagem profissional, sigilo, postura.
D. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS
P
ROVAS OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 10 QUESTÕES
O Cargo de administração geral – Nível Fundamental – Série Iniciais terá a prova objetiva de
Conhecimentos Gerais com 10 (dez) questões, a partir dos seguintes programas:
a) Língua Portuguesa e Matemática - 5 questões:
Ortografia. Acentuação gráfica. Interpretação de textos. Classes gramaticais: substantivo, gênero
(masculino e feminino) número (singular e plural). Conjuntos numéricos. Problemas com as quatro
operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Medidas.
b) O Município – 5 questões:
O Município de São José – aspectos históricos e geográficos. São Jose – desenvolvimento
econômico e social. O patrimônio histórico e cultural de São José.
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 20 QUESTÕES
O Cargo de administração geral – Nível Fundamental – Série Iniciais terá a prova objetiva de
Conhecimento Específico com 20 (questões) questões, a partir do seguinte programa:
4011
MOTORISTA AUTOMÓVEL, CAMINHONETE E CAMINHÃO
Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres
e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva.
Prevenção de Acidentes.Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem.
Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia.
Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas
de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização
Horizontal. Mecânica em Geral. Noções Gerais de Manutenção
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002 – 1ª ALTERAÇÃO
Alteração do Edital de Concurso Público 001/2002, desta data, quanto ao
número de questões por prova e matéria e inclusão da posição limite de
classificação para aprovação.
O Prefeito Municipal de São José, DÁRIO ELIAS BERGER, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a alteração do Edital de Concurso Público 001/2002, desta data, quanto ao número de
questões por prova e matéria e inclusão da posição limite de classificação para aprovação.
1. O número de questões por prova e por matéria estabelecido no Anexo IV do Edital 001/2002,
passa a ser o seguinte:
P
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2002
A
NEXO IV PROVAS E PROGRAMAS
3. Cargos de magistério
A. C
ARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 20 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com
20 (vinte) questões.
a) Aspectos Educacionais - 10 questões
b) O Município – 10 questões
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 10 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimento Específico
com 10 (dez) questões, conforme cargo e disciplina ou cargo a que o candidato concorrer.
B. C
ARGOS DE NÍVEL MÉDIO
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 20 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com
20 (vinte) questões.
a) Aspectos Educacionais - 10 questões:
b) O Município – 10 questões:
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 10 QUESTÕES
Todos os Cargos de Magistério – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimento Específico
com 10 (dez) questões, conforme cargo e função / especialidade ou cargo a que o candidato
concorrer.
C. C
ARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
Todas as especialidades do Cargo de Professor de Artesanato, área de Magistério – Nível
Fundamental terão a prova objetiva comum, com 30 (trinta) questões.
a) Língua Portuguesa e Matemática - 10 questões:
b) O Município – 10 questões
c) A Atividade de Artesanato – 10 questões
4. CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A. C
ARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
P
ROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 16 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos
Gerais com 16 (dezesseis) questões.
a) Língua Portuguesa - 6 questões:
b) O Município – 10 questões:
32
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 14 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimento
Específico com 14 (quatorze) questões, conforme cargo ou cargo e função /especialidade a que o
candidato concorrer.
B. C
ARGOS DE MÉDIO (SEGUNDO GRAU)
P
ROVA OBJETIVA 30 QUESTÕES
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 16 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos
Gerais com 16 (dezesseis) questões.
a) Língua Portuguesa - 6 questões:
b) O Município – 10 questões:
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 14 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimento
Específico com 14 (quatorze) questões, conforme cargo a que o candidato concorrer.
C. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
P
ROVAS OBJETIVA 30 QUESTÕES
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 16 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Fundamental terão a prova objetiva de
Conhecimentos Gerais com 16 (dezesseis) questões.
a) Língua Portuguesa - 6 questões:
b) O Município – 10 questões:
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 14 QUESTÕES
Todos os Cargos de administração geral – Nível Fundamental terão a prova objetiva de
Conhecimento Específico com 14 (quatorze) questões, conforme cargo a que o candidato concorrer.
D. C
ARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS
P
ROVAS OBJETIVA 30 QUESTÕES
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 16 QUESTÕES
O Cargo de administração geral – Nível Fundamental – Série Iniciais terá a prova objetiva de
Conhecimentos Gerais com 16 (dezesseis) questões.
a) Língua Portuguesa e Matemática - 6 questões:
b) O Município – 10 questões:
P
ROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 14 QUESTÕES
O Cargo de administração geral – Nível Fundamental – Série Iniciais terá a prova objetiva de
Conhecimento Específico com 14 (quatorze) questões.
2. A Prova de Conhecimento Específico para o cargo 1300 – Advogado terá a seguinte distribuição de
questões por matéria:
Noções de Direito Constitucional (2 questões); Direito Administrativo (2 questões); Licitações,
Contratos e Sanções penais (2 questões); Finanças Públicas e a Lei 4.320/64 (2 questões); Direito
Tributário (2 questões); Direito Civil e Processual Civil (2 questões); Direito do Trabalho (1 questão);
Direito Ambiental (1 questão).
3. São mantidos todos os programas e respectivos conteúdos indicados no Edital 001/2002.
4. É considerado aprovado neste Concurso Público, o candidato aprovado nas provas a que estiver
sujeito e que for classificado até a posição limite de 1,5 (hum vg cinco) vezes o número de vagas
estipulado no anexo I, arredondado este limite para o número inteiro imediatamente superior, em
caso de resultado fracionário.
4.1. Os candidatos que forem classificados em posição superior ao limite estabelecido no item
anterior (item 4) são considerados reprovados neste Concurso Público.
São José (SC), 10 de dezembro de 2002.
Dário Elias Berger
Prefeito Municipal