Edital do Concurso Prefeitura de Satubinha - MA 2011

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

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CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA – MA.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº. 001/2011
A Secretaria Municipal de Administração e as Secretarias Municipal de Saúde e da Assistência Social, da Prefeitura do Município de Satubinha –
MA, nos termos da Lei nº 098/2011, de 05 de julho de 2011, fazem saber que: realizarão em local(is), data(s) e horário(s), a serem oportunamente
divulgados, Concurso de Acesso para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos e Formação de Cadastro Reserva das Secretarias Municipal
de Saúde e da Assistência Social de Satubinha ? MA, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Satubinha ? MA,
Concurso este que será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos I, II, III, IV e VI que constituem parte integrante deste Edital para
todos os efeitos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.
O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade do Instituto Graça Aranha Ltda. com a devida
supervisão da Comissão de Concurso Público, designada pelo Decreto nº 005/2011, de 02 de AGOSTO 2011
da Prefeitura Municipal de
Satubinha ? Maranhão.
1.2.
As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Satubinha, Estado do Maranhão, na ocorrência de indisponibilidade,
inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade, às provas poderão ser realizadas em dois turnos e/ou em dias
e cidades diferentes. Cujo critério, terá exclusividade, da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Satubinha ? Maranhão, sito à Av. Matos Carvalho, nº 30 – Centro – CEP: 65.790?000 – Satubinha/MA
e no
endereço da Internet: www.institutogracaaranha.com.br
1.3. O Concurso Público será de Provas Objetivas.
1.4. O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Satubinha ? Maranhão, sito à Av.
Matos Carvalho, nº 30 – Centro – CEP: 65.790?000 – Satubinha/MA e no endereço eletrônico da internet: www.institutogracaaranha.com.br
1.5. O regime jurídico é o estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do município de Satubinha?MA.
1.6. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do
concurso:
Anexo I – Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.
Anexo II – Atribuições dos cargos.
Anexo III – Conteúdos Programáticos por cargo.
Anexo IV – Cronograma de Execução do Concurso Público.
Anexo V – Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais.
Anexo VI – Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.
2. DOS CARGOS
2.1.
A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.
2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.
3. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:
a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;
b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº70436, de 18/04/1972;
c) Estar quite com as obrigações eleitorais;
d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;
f) Atender aos pré?requisitos constantes no anexo I deste Edital;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.
h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;
i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando?se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.
j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos
na Constituição Federal.
l) Assinar Termo de Posse confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de
Satubinha ? MA.
m) Conhecer, atender, aceitar e submeter?se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;
n) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse;
3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar?se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e
investidura no cargo.
3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1, impedirá a posse do candidato.
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4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.institutogracaaranha.com.br
ou na modalidade presencial, no Centro
Administrativo, situada à Rua Cesário Fahad, s/n Centro – CEP: 65.790?000 – Satubinha/MA.
4.2. Período: 12 a 30 de setembro de 2011
4.3. Horário: de 8:30h as 11:30h e de 14:30h as 17:30h. (Inscrição presencial)
4.4. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA LDTA. não se responsabilizará por solicitações de inscrições via INTERNET não recebidas por motivo de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados;
4.5. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, devendo
ser pago nos postos do BANCO BRADESCO, Agência 1180?0, Conta Corrente 24.245?4
em até 48 horas após a impressão do mesmo.
4.6. A solicitação de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 30.09.2011, não será aceita.
4.7. As informações prestadas na solicitação da inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO
GRAÇA ARANHA do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;
4.8. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.institutogracaaranha.com.br
, na sede do
INSTITUTO GRAÇA ARANHA,
Rua Euclides Farias, nº 14, Quadra 22 – COHAMA/São Luis/MA (Rua do Colégio D. Pedro II) telefone: (98) 3236?
6024, e na Sede da Prefeitura Municipal de Satubinha, Av. Matos Carvalho, nº310 – Centro/ Satubinha/MA.
4.9. As Inscrições devem ser pagas de acordo com o especificado no Anexo I deste edital.
4.10. No ato da inscrição presencial, o candidato deverá apresentar:
a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser pago diretamente com o funcionário responsável pelo recebimento das inscrições.
b) Cópia do documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por
Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;
c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.
4.10.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax e/ou via correio eletrônico.
4.10.2. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.10.3. Serão aceitas inscrições por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, onde deverá
indicar o cargo e local para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição.
4.10.4. A inscrição feita por terceiros deverá ocorrer mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de
cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.
4.10.5. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.
4.10.6. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO GRAÇA
ARANHA dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar,
posteriormente, que os mesmos são inverídicos.
4.10.7. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.
4.10.8. O candidato poderá inscrever?se somente para 1(um) dos cargos previstos no Anexo I deste Edital.
4.10.9. O boleto para pagamento da taxa de inscrição poderá ser gerado no mesmo local de inscrição juntamente com o formulário a ser
preenchido. (EM CASO DE INSCRIÇÃO VIA INTERNET)
4.10.10. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o
boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.10.11. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.
4.10.12. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso
por conveniência da Administração Municipal.
4.10.13. A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto,
sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.
4.10.14. A partir de 24/10/2011
, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, os locais e horários para
realização das provas. Nos dias 20 e 21/10/2011 serão entregues os cartões de inscrições da banca local, com a informação do local da
realização da prova objetiva.
5. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO.
5.1. O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA
, sediado à Rua Euclides Farias, nº 14 – Quadra 22 –
COHAMA, São Luís?MA, CEP 65.074?080 ? Telefone (98)3236.6024
5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação
do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento de
recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta
finalidade.
5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de Satubinha o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições em sua sede.
6. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
6.1. Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas
determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham somente uma vaga, desde que, a deficiência de que são portadoras seja
compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.
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6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais
concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.
6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º
do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004.
6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá?la na ficha de inscrição, declarando ainda
estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê?lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de
habilitação no estágio probatório.
6.3. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu
Artigo n.° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e
aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.
6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição:
a) Laudo Médico original emitido há pelo menos 04 meses da data de realização das inscrições atestando a especificidade, grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças ? CID;
b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou
amblíopes);
c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os
candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de
requerimento constante no anexo V deste edital.
6.4.1. O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de necessidade especial;
6.4.2. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.
6.4.3. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.
6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.
6.4.5. O candidato portador de necessidade especial que realizar inscrição via internet deverá imprimir cópia da ficha de inscrição juntamente com a
documentação descrita no item 6.4 e enviar via SEDEX até o último dia de inscrição para a sede do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, sob pena de não
ter sua inscrição efetivada.
6.5. O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua
situação.
6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar?se?á no exato número de vaga da reserva,
constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.
6.7. O candidato portador de necessidade especial, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe
Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Satubinha, na forma do disposto no art.43 do Decreto nº3298, de 20/12/99, que verificará
sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.
6.8. A Prefeitura Municipal de Satubinha seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do
candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso
dessa decisão.
6.9. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da
Prefeitura Municipal de Satubinha.
6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal.
6.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial
à avaliação da Equipe Multiprofissional.
6.9.2. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o
exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de
classificação, não cabendo recurso dessa decisão.
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. As provas serão aplicadas na cidade de Satubinha.
7.2. O presente certame é composto de uma prova: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e
classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo
programático presentes no Anexo III deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.
7.3.1. A prova objetiva terá duração de 3(três) horas e está prevista para o dia 30/10/2011
, no horário de 09:00 às 12:00 h.
7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1(uma)hora do horário determinado para
o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início
dos exames.
7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste Edital munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
documento de identificação(com foto) e comprovante de inscrição.
7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo),
carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não?identificáveis e/ou danificados.
7.5. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda,
furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias ou outro documento de
identificação com foto conforme elencado no subitem 4.10 alínea “b” para que seja feita a alteração de dados cadastrais.
7.7. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de
pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.
7.7.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de
identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.
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7.8. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou
similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem
como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.
7.9. Será EXCLUÍDO
do concurso o candidato que:
a) Apresentar?se após o horário estabelecido;
b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o documento de identidade exigido;
d) Ausentar?se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1(uma)hora do início da mesma;
e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar?se de livros, notas ou impressos não
permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;
f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;
g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;
h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;
i) Marcar o cartão?resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;
7.11. Esgotado o tempo de realização da prova objetiva, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de
Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.
7.12. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o
Cartão Resposta.
7.13. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do
CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.
7.14. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável,
informações referentes ao conteúdo das provas.
7.15. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.
7.16. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar?se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.
7.17. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo?se a absoluta imparcialidade do resultado.
7.18. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo IV deste Edital.
7.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.
7.20. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata
poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.
7.21. O INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a
realização das provas, nem por danos neles causados.
7.22. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item XI e seus subitens,
deste Edital.
7.23. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso – Anexo IV será divulgada no endereço eletrônico
www.institutogracaaranha.com.br, bem como a relação das notas da prova objetiva e prova de títulos estando em ordem de classificação dos
candidatos por cargo.
8. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos
correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.
8.2. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinquenta) por cento das questões na prova de conhecimentos
específicos.
8.3. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.
8.4. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:
CARGO DISCIPLINA Nº DE QUESTÕES PESO PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA 10 2 20
MATEMÁTICA 10 2 20
NOÇÕES DE INFORMÁTICA 10 2 20
? TÉCNICO DE ENFERMAGEM
? ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS 10 4 40
TOTAL 40 100
CARGO DISCIPLINA Nº DE QUESTÕES PESO PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA 10 2 20
ATUALIDADES/CONHECIMENTOS GERAIS 10 2 20
CONHECIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE 10 2 20
? BIOQUÍMICO
? ENFERMEIRO
? MÉDICOS
? NUTRICIONISTA
? ODONTÓLOGO
? PSICÓLOGO
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS 10 4 40
TOTAL 40 100
LÍNGUA PORTUGUESA 10 2 20
ATUALIDADES/CONHECIMENTOS
GERAIS
10 2 20
? ASSISTENTE SOCIAL
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS 20 3 60
TOTAL 40 100
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8.5. Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão divulgados em até 48 (horas) após a realização das provas no site do INSTITUTO
GRAÇA ARANHA (www.institutogracaaranha.com.br
).
9. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:
a) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva.
b) ter sido classificado até 03 (três) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no anexo I deste edital.
9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.
9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, na forma
do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003(Estatuto do Idoso).
9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:
? Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;
? Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;
? Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos.
10. DOS RECURSOS
10.1. Será admitido recurso quanto:
a) às questões das provas objetivas
b) gabaritos preliminares
c) ao resultado final.
10.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na
correção. Para a interposição, deve?se utilizar formulário próprio constante deste Edital – Anexo VI.
10.3. Os recursos deverão ser interpostos em obediência aos prazos elencados no Cronograma de Execução do Concurso Público
presentes no
Anexo IV do Edital.
10.3.1. Caberá recurso no prazo de 2(dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual
erro material.
10.4. Admitir?se?á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual
teor. Os recursos deverão ser protocolados APENAS na sede da Prefeitura Municipal de Satubinha.
10.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.
10.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias( original e 1 cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha
separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital.
10.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax?símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
10.8. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui?se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
10.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.
10.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova,
independentemente de formulação de recurso.
10.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial
definitivo.
10.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
10.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos DEFERIDOS bem como aos INDEFERIDOS.
10.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.
10.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO GRAÇA ARANHA
e ficarão disponibilizados
pelo prazo de 7(sete)dias a contar da data de sua divulgação.
11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
11.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA no endereço eletrônico
www.institutogracaaranha.com.br no dia 18/11/2011
11.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, respeitando a ordem de classificação dos
aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Satubinha e no endereço eletrônico www.institutogracaaranha.com.br, até o dia
05/12/2011.
11.3. Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.
12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
12.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
12.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de
classificação final, respeitando?se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.
12.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita por meio de Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial do Estado em que constará o horário, dia e local para a apresentação do candidato bem como via correspondência oficial endereçada à
residência do candidato.
12.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:
a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.
b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Satubinha.
c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação
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Municipal vigente.
12.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter?se ao
exame médico pré?admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Satubinha, por ocasião da nomeação.
12.6. Após a nomeação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste
Edital e outros documentos que a Prefeitura de Satubinha julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial dos
Municípios. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões?Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.
13.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se
acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização
do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
13.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a
ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.
13.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a
qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa,
cível ou criminal cabíveis.
13.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Satubinha e serão
publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação
no Concurso pela entidade organizadora do certame.
13.6. Serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.
13.7. Cabe à Prefeitura Municipal de Satubinha o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o
provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto,
obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.
13.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.
13.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o
candidato deverá dirigir?se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.
13.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para
viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.
13.11. A Prefeitura Municipal de Satubinha e o INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato
decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
13.12. A qualquer tempo poder?se?á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou
inexatidão de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.
13.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que
lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou
aviso a ser publicado.
13.14. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos,
valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.
14.15. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso,
pela Prefeitura Municipal de Satubinha e pelo INSTITUTO GRAÇA ARANHA, no que a cada um couber.
13.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio
candidato.
13.18. A Prefeitura Municipal de Satubinha e o INSTITUTO GRAÇA ARANHA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e
outras publicações referentes a este Concurso.
13.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários do INSTITUTO GRAÇA ARANHA e seus parentes, consanguíneos ou
por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.
13.20. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, revogadas as disposições em contrário.
08 de setembro de 2011
Regiane Silva Castro
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS, LOCALIDADE, SALÁRIO, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA, VAGAS E TAXA
COD.
CARGO /
HOSPITAL
LOCALIDADE
SALÁRIO
(R$)
ESCOLARIDADE / REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
VAGAS
TAXA
(R$)
10
ASSISTENTE
SOCIAL
ZONA URBANA
2.800,00
Graduação no Curso de Serviço Social com
Registro Profissional no Conselho
correspondente.
30 Horas 01
60,00
20 BIOQUÍMICO
ZONA URBANA
2.800,00
Graduação no Curso de Bioquímica com Registro
Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 02
60,00
30 ENFERMEIRO
ZONA URBANA
2.800,00
Graduação no Curso de Enfermagem com
Registro Profissional no respectivo Conselho.
30 Horas 06
60,00
40
MÉDICO CLÍNICO
GERAL
ZONA URBANA
5.500,00
Graduação no Curso de Medicina com Registro
Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 03
60,00
50 NUTRICIONISTA
ZONA URBANA
2.800,00
Graduação no Curso de Nutrição com Registro
Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 02
60,00
60 ODONTÓLOGO
ZONA URBANA 2.800,00
Graduação no Curso de Odontologia com
Registro Profissional no Conselho
correspondente.
40 Horas 03
60,00
COD. CARGO / PSF
LOCALIDADE
SALÁRIO ESCOLARIDADE / REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
VAGAS
TAXA
(R$)
70 ENFERMEIRO
ZONA URBANA
3.300,00
Graduação no Curso de Enfermagem com
Registro Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 01
60,00
71 ENFERMEIRO
ZONA RURAL
3.300,00
Graduação no Curso de Enfermagem com
Registro Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 03
60,00
80
MÉDICO CLÍNICO
GERAL
ZONA RURAL
5.500,00
Graduação no Curso de Medicina com Registro
Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 03
60,00
81
MÉDICO CLÍNICO
GERAL
ZONA URBANA
5.500,00
Graduação no Curso de Medicina com Registro
Profissional no respectivo Conselho.
40 Horas 01
60,00
COD.
CARGO /
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
LOCALIDADE SALÁRIO ESCOLARIDADE / REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
VAGAS
TAXA
(R$)
90
ASSISTENTE
SOCIAL
ZONA URBANA
2.800,00 Graduação em Serviço Social 30 Horas 02
60,00
91 PSICÓLOGO
ZONA URBANA
2.800,00 Graduação em Psicologia 40 Horas 01
60,00
COD. CARGO/HOSPITAL
LOCALIDADE
SALÁRIO ESCOLARIDADE / REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
VAGAS
TAXA
(R$)
100
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ZONA URBANA
550,00
Ensino Médio Completo, com Curso Específico
na Área ou Curso Técnico.
40 Horas 06
40,00
110
ATENDENTE DE
CONSULTÓRIO
ZONA URBANA
545,00 Ensino Médio Completo e / ou equivalente 40 Horas 02
40,00
COD. CARGO / PSF
LOCALIDADE
SALÁRIO ESCOLARIDADE / REQUISITOS
CARGA
HORÁRIA
VAGAS
TAXA
(R$)
120
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ZONA RURAL
550,00
Ensino Médio Completo, com Curso Específico
na Área ou Curso Técnico.
40 Horas 03
40,00
121
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
ZONA URBANA
550,00
Ensino Médio Completo, com Curso Específico
na Área ou Curso Técnico.
40 Horas 01
40,00
8
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
NÍVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL:
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas, planos, projetos, benefícios e serviços sociais. Encaminhar providências e
prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população na defesa dos seus direitos. Realizar pesquisas e estudos que possam contribuir para a
análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública, empresas
privadas. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis,
políticos e sociais da coletividade. (Síntese das competências do Assistente Social (referenciada na Lei de REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?
8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993).
ENFERMEIRO: Exercer atividades de chefia, supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade, relativas à observação e ao
cuidado com os clientes, de modo geral. Administrar medicamentos e tratamentos prescritos, bem como aplicar medidas destinadas à prevenção
de doenças, atuando em unidades assistenciais de enfermagem, auditoria de enfermagem, controle de infecção hospitalar, epidemiologia, centro
cirúrgico, hemodinâmica, hemodiálise, UTI, emergência, maternidade, clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, unidades de
internação e demais setores do hospital. Executar outras atividades inerentes à especialidade e necessidades do âmbito do trabalho.
BIOQUÍMICO: Supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar atividades especializadas relacionadas à pesquisas e exames
bacteriológicos, observando a natureza e as características de bactérias e outros organismos.
MÉDICO: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida:
criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades
clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde ? NOAS
2001. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de
diabéticos, de saúde mental, etc. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências. Encaminhar aos serviços de maior
complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e
contra referência. Realizar pequenas cirurgias ambulatórias. Indicar internação hospitalar. Solicitar exames complementares. Verificar e atestar
óbito.
NUTRICIONISTA: Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética, no campo
hospitalar, da saúde pública e da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a
melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.
ODONTÓLOGO: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e
recuperar a saúde bucal; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de
saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência odontológica.
PSICÓLOGO: Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à
reinserção social. As ações de combate ao sofrimento subjetivo associado a toda e qualquer doença e a questões subjetivas de entrave à adesão a
práticas preventivas ou a incorporação de hábitos de vida saudáveis, as ações de enfrentamento de agravos vinculados ao uso abusivo de álcool e
drogas e as ações de redução de danos e combate à discriminação. Desenvolver atividades de forma interdisciplinar.
ENSINO MÉDIO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau
auxiliar, participar do planejamento da assistência de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no
controle de infecção hospitalar; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9.º
do Decreto?Lei n.º 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional n.º 7.498. Medidas preventivas para evitar a contaminação do ambiente
de trabalho. Executar outras tarefas correlatas. Participar da equipe de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO:
- Arrumar consultórios para atendimento, encaminhar pacientes aos consultórios, recepcionar os pacientes no
setor das secretárias, controlar entrada e saída de pacientes dos consultórios, arquivar exames, separar guias para consultas, auxiliar as secretárias
dos médicos, acompanhar os pacientes cadeirantes, buscar/ solicitar prontuários no arquivo, abastecer os consultórios com os materiais de
procedimentos, preparar bandeja de procedimentos. Receber os pacientes com horários previamente marcados, procurando identificá?los
averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos. Auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes. Preencher com dados necessários a
ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo médico. Fazer a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas
para ser utilizado pelo profissional. Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças. Colaborar com limpeza e organização do local de
trabalho. Segurança no trabalho. Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. Jornada de Trabalho 40
horas semanais
9
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL MÉDIO
CARGOS: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Acordo Ortográfico. Fonética. Morfologia. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos.
Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica; Ortografia: Parônimos e homônimos, Por que/ porque/ por quê/ porquê. Mau / mal. Acentuação gráfica.
MORFOLOGIA: Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas
e derivadas, palavras simples e compostas; Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo; Prefixos; Sufixos. Classes
Gramaticais: Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo; Advérbio; Preposição, Conjunção; Interjeição. Conjunção. Emprego da crase.
Emprego do verbo, do substantivo, numeral e pronome. SINTAXE: Análise sintática: frase, orações, períodos; Termos essenciais da oração; Termos
integrantes da oração; Vocativo; Período composto; Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; Sintaxe de Regência:
regência verbal e regência nominal; · Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.
MATEMÁTICA: Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistema de numeração romana. M.D.C. Conjunto: noções
básicas; operações; problemas que envolvem conjuntos. Operações com frações. Conjunto dos números reais. Funções. Frações. Formas
Geométricas. Números positivos e números negativos. Ângulos. Expressões algébricas. Fatoração. Equação do 1º Grau. Regra de três. Raiz
quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e
radiciação. Porcentagem. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Raciocínio lógico. Resolução de situações?
problema.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Windows Explorer: gerenciando arquivos e pastas. Utilização do processador de texto Word. Internet: O que é a
internet? Para acessar a internet. Como navegar na internet. Os endereços eletrônicos. Como localizar informações na Web. Pontos importantes para
procurar na Web. Como funciona o e?mail. Iniciando o Windows XP: Usando o mouse; O menu iniciar; Operações com janelas de programas;
Elementos das janelas; A barra de tarefas; Desligando o PC; Windows Explorer: gerenciando arquivos e pastas; Elementos da janela do Explorer;
Operações com arquivos e pastas. Utilização do processador de texto Word: Para salvar um documento; Para fechar um documento; Abrindo um
documento gravado; Criando um novo documento; Selecionando no texto com auxílio do mouse; Selecionando no texto com auxílio do teclado;
Recortando o trecho selecionado; Copiando um trecho selecionado; Excluindo um trecho selecionado; Substituindo um trecho ao digitar; Salvando
um documento com outro nome; Inserindo cabeçalho e rodapé; Imprimindo um documento.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (hospital): Código de ética profissional. Curativos: material utilizado, tipos de ferimentos, procedimentos, limpeza e
assepsia, anti?sepsia, importância, produtos utilizados, procedimentos e noções de primeiros socorros. Sinais vitais; Técnicas básicas de
enfermagem; Vigilância epidemiológica e sanitária; Doenças sexualmente transmissíveis. Assistência nas urgências e emergências: primeiros
socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Infecção: tipos, fatores de risco para ocorrer a infecção, hospitalar. Desinfecção e esterilização:
conceitos, procedimentos, material e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Imunização: rede de frio, tipos de vacinas,
conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração. Administração e cálculo de medicamentos. Questões de caráter prático
versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à
atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal
.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF): Noções básicas de toxicologia. Noções básicas de epidemiologia. Saúde pública. Administração em enfermagem.
Noções básicas do Programa Saúde da Família. Técnicas fundamentais de enfermagem. Higiene pessoal. Preparo para exames e tratamentos.
Preparo e esterilização de material. Doenças sexualmente transmissíveis; Assistência à criança: recém?nascido e puericultura. Assistência à mulher:
da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados
durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico degenerativas. A saúde do trabalhador (noções
sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e
esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Imunização: rede de frio, tipos de
vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração. Administração e cálculo de medicamentos. Questões de caráter
prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz
respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal.
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao
desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal
.
Noções básicas sobre Sistema Único de Saúde – SUS. Verificação de temperatura de pacientes. Relacionamento com o doente, família e equipe de
trabalho. Noções básicas de PSF. Características do profissional de atendimento ao público: organização pessoal, agenda e espaço de trabalho;
Eficiência no uso do telefone: tonalidade de voz, dicção, clareza e objetividade; Normas de atendimento ao público. Noções básicas de segurança do
trabalho. Higiene: pessoal, do ambiente de trabalho. Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou
através do telefone. Responsabilidade, Atribuições e Ética profissional do atendente de consultório.
NÍVEL SUPERIOR
CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO HOSPITAL, MÉDICOS (todos), PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, BIOQUÍMICO (hospital),
ODONTÓLOGO.
LÍNGUA PORTUGUESA: ? Fonemas. Vogais. Consoantes. Semivogais. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafo.
Separação de sílabas. Ortografia. Uso do "Porquê". Uso do hífen. Ortoépia. Acentuação gráfica, Pleonasmo. Pontuação. Estrutura dos vocábulos:
Processos de formação das palavras: derivação e composição, Divisão Silábica. MORFOLOGIA ? Estrutura, formação e composição das palavras.
Prefixo, afixos, Sufixos e Radicais. Flexão nominal e verbal. Classificação e emprego das classes de palavras da língua portuguesa. Emprego de
locuções. Substantivo. Artigo. Adjetivo. Numeral. Pronome. Verbo. Verbos auxiliares. Verbos regulares. Verbos irregulares. Verbos defectivos.
Locução verbal. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Vozes verbais. SINTAXE ? Frase. Oração. Período. Predicação verbal. Termos da
oração. Classificação das orações e do período. Período simples, Período composto. Concordância nominal. Concordância verbal. Regência nominal.
Regência verbal. Sintaxe de colocação. Sintaxe de regência. Emprego da Crase. Pontuação. Colocação dos pronomes. Orações Coordenadas e
Subordinadas. Termos ligados ao verbo: Adjunto adverbial, Agente da Passiva, Objeto direto e indireto. SEMÂNTICA ? Sinônimos. Antônimos.
10
Denotação e Conotação. Figuras de Linguagem: Eufemismo; Hipérbole; Ironia; Prosopopéia; Catacrese; Paradoxo; Figuras de Palavras. Comparação.
Catacrese. Metonímia. Figuras de construção. Elipse. Hipérbato. Pleonasmo. Silepse. Figuras de pensamento. Antítese. ANÁLISE, COMPREENSÃO E
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.
CONHECIMENTOS GERAIS: ATUALIDADES CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR: Localização, limites e
hidrografia do município de Satubinha; Hidrografia, relevo e clima do Maranhão; Aproveitamento dos recursos naturais; Cidadania; Direitos e
deveres do cidadão. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira e internacional. Globalização.
Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral ? nacional ou internacional ? amplamente veiculados, nos últimos
dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local ? rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.
CONHECIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE:
CARGOS: ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO HOSPITAL, MÉDICOS (todos), PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, BIOQUÍMICO (hospital), ODONTÓLOGO.
Evolução das políticas de saúde no Brasil. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e
Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da
rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão
financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII ? capítulo II ? Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma
Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde, pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão – Portaria 399 de 22/02/2006; A
obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil; NOB?SUS, 1996:
Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde – SUS. Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal;
Distrital e de Unidades. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de
Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de notificação compulsória e doenças de interesse para
a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Hantaviroses, Hepatites
Virais, Leptospirose, Menigites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL: História e reconceituação do Serviço Social. O Serviço Social no Brasil. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do
Serviço Social. Trabalho e Serviço Social. Planejamento e Serviço Social. O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e
Políticas Públicas. Relação Estado / Sociedade. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Pobreza e desigualdade social no Brasil. Etapas/fases do
processo de política pública: formulação, implementação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação. Gestão social das Políticas
Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social. Conselhos e
Conferências. Lei Orgânica da Saúde, Sistema Único de Saúde ? SUS, Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Conferência de Assistência Social. Redes de atendimento. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Sistemas e Serviços. Sistematização da prática:
registro, documento e encaminhamento. Dengue. Desenvolvimento local: concepção de território, participação no poder local, planejamento
participativo, plano diretor, questões sociais urbanas e rurais. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Declaração dos Direitos Humanos.
ENFERMEIRO (PSF): Ética e legislação do exercício da enfermagem profissional. Assistência de enfermagem em Saúde da Criança – puericultura,
AIDPI, criança feliz, teste do pezinho, suplementação de ferro e vitamina A. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Assistência de
enfermagem à saúde da mulher (planejamento familiar, pré?natal de baixo risco, puerpério, aleitamento materno, prevenção de câncer do colo de
útero e mama), Planejamento familiar, Anticoncepção. Assistência de enfermagem em clínica médica ? programa de hipertensão e diabetes.
Assistência de enfermagem à saúde do adolescente. Infecções sexualmente transmissíveis/ AIDS. Assistência de enfermagem à saúde do idoso.
Assistência de enfermagem em Saúde Mental. Programa de imunização (calendário de vacinação da secretaria estadual de saúde do estado de
Pernambuco, rede de frio, vias de administração). Assistência de enfermagem a doenças crônico ? Degenerativas. Assistência de enfermagem à
saúde do trabalhador. Dependências químicas, tabagismo, alcoolismo e drogadição, Assistência de enfermagem nas urgências e emergências
(primeiros socorros, crises hipertensivas, distúrbios glicêmicos). Doença de notificação compulsória, doenças endêmicas de acordo com o perfil
nosológico/ epidemiológico do Município. Enfermagem em saúde pública: Situação da saúde no país: peculiaridades regionais; atividades básicas
de enfermagem em saúde pública; a epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; assistência de saúde pública na comunidade;
Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública; Doenças transmissíveis e seu controle; Doenças sexualmente transmissíveis;
importância do saneamento no meio ambiente; a prevenção das doenças e seus níveis. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/
epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC – Insuficiência cardíaca
congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré?natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão,
psicoses, diabetes mellitus e vulvovaginites.
ENFERMEIRO (HOSPITAL): Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem, ética e legislação profissional. Programa nacional de
imunização: calendário de vacinas, vias de administração, rede de frio. Atenção á saúde da criança: Crescimento e desenvolvimento, aleitamento
materno, alimentação, doenças gastrointestinais, doenças respiratórias, Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Atenção à saúde do adulto:
doenças cardiológicas, doenças endócrinas, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, doenças cutâneas, DST, etc. Assistência de
enfermagem em clínica cirúrgica (período pré, trans e pós?operatório). O processo de enfermagem (avaliação, diagnóstico, planejamento,
implementação, análise, conceitos e exigências no cuidado ao paciente: princípios e práticas de reabilitação, a pessoa que sente dor, ritmos
humanos na saúde e na doença; líquidos e eletrólitos (equilíbrio, distúrbios). Enfermagem em oncologia; SUS – Princípios, diretrizes e legislação;
vigilância epidemiológica: notificação, indicadores de saúde. Vigilância sanitária. Planejamento e programação de saúde. Emergências; intoxicações
exógenas e entógenas, RCP, IHM, EAP, Reação anafilática, traumas, crises hipertensivas, queimaduras, estados de choque e emergências
obstétricas. Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia. Diabetes mellitus: crises hiper e hipoglicêmicas, hemorragia digestiva.
Traumatismo cranioencefálico. Acidentes com animais peçonhentos. Administração em enfermagem. Enfermagem em psiquiatria. Cálculo e
administração de medicamentos. Desinfecção, antissepsia, assepsia, esterilização de materiais e equipamentos. Limpeza hospitalar.
MÉDICO CLÍNICO GERAL(Hospital): SUS ? Princípios e Diretrizes.Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996.Lei
Orgânica Municipal ? Seção Saúde. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares,
insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica,
tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar
obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil;
Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática,
parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e
crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema
11
Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas:
osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias,
eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos
psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide,
hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma,
estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose,
dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico,
urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico.
MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF): Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia
isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar
obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças
gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite,
hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica,
glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos
tireoidianos, distúrbios das glândulas supra?renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias,
endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria,
micoses sistêmicas, herpes simples e varicela?zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Dengue, Anemia
falciforme, Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não?invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.
Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas,
próstata, cólon e pulmão. Relação médico?paciente. Pré e pós?operatório: avaliação pré?operatória, critérios e complicações da transfusão de
hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré?natal de baixo e alto risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e
esquema básico vacinal.
NUTRICIONISTA: Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras,
recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação,
técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características
organolipticas, seleção, conservação, Pré?preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o
controle higiênico?sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle ? APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição
Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definação,
propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Ácidos graxos. Nutrição materno?
infantil; nutrição na hipertensão e na diabetes; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da
criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em
Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico?calórica, anemias e carências nutricionais, massa
protéica. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da
desnutrição protéico?calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil;
Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta
normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das
fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde?SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema
Único de Saúde %u2013 princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e
sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários
e enfoque estratégico.
BIOQUÍMICO (Hospital): Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia ?
Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas
doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise,
imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus,
rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia – técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames
microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos,
estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame
microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia – Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o
homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia – Realização e
interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas
infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova
cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica – Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido?básico.
Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de
dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com
enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico?patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações
clínico?patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo,
magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico?patológicas. Urinálise – Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de
análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia? Interações medicamentosas, agonistas, atagonistas, bloqueadores neuromusculares,
anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti?hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica ? formas farmacêuticas para uso parenteral, formas
farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar? estrutura, conceito e
objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Código de Ética Farmacêutica. Políticas
Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção
Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.
ODONTÓLOGO: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal,
exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde
bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal ? diagnóstico e tratamento.
Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não?odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal:
candidíase, gengivo ? estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais
usados em dentística, proteção do complexo dentina?polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em
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odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica ? analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos
de uso local em odontologia. Fluorterapia ? uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal:
patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença
periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra?oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina?polpa.
Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de
barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias
mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente ? diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão.
Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação Profissional. Avaliação da qualidade em serviços de saúde.
Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde ? SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil.
Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do
processo saúde?doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do
serviço público e de servidores públicos municipais.
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ANEXO IV
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS
ATIVIDADE DATA
Lançamento do Edital. 08/09/2011
Período de inscrição (banca local e internet) 12 a 30/09/2011
Período de Requisição de Atendimento Diferenciado 06 e 07/10/2011
Divulgação da Concorrência e das Inscrições Indeferidas 11/10/2011
Entrega do Cartão de Inscrição da banca local com a localização da
realização da prova
20 e 21/10/2011
Disponibilização do Documento de Confirmação de Inscrição com local de
prova
24/10/2011
Requisição de Correção de Dados Cadastrais 22 a 25/10/2011
Aplicação das Provas Objetivas 30/10/2011
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar). 04/11/2011
Recebimento de recursos 09 e 10/11/2011
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos 14/11/2011
Divulgação do resultado oficial do gabarito das provas objetiva (após
recursos)
18/11/2011
Divulgação do Resultado das Provas Objetivas 25/11/2011
Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova
objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.
30/11/2011
Publicação do resultado Final. 05/12/2011
As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada
a etapa que lhe disser respeito.
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ANEXO V
GOVERNO DO MARANHÃO
EDITAL Nº. 01 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SATUBINHA
MODELO DE REQUERIMENTO PARA CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU Q
U
E NECESSITAM DE
CUIDADOS ESPEC
IAIS
O(A)candidato(a)_______________________________________________________,CPFnº_______________________ concorrente a vaga para
o cargo de _________________________________________, regido pelo Edital n.° 001/2011, do Concurso Público, de 05 de julho de 2011, vem
requerer vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com
a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de deficncia de que é portador: ___
.
Código correspondente da (CID): ___
.
Nome e CRM dodico responsável pelo laudo: __
.
OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres. Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao
enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 6 deste edital, sujeitando?se à perda dos direitos requeridos em caso de
não?homologão de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E(OU) DE TRATAMENTO ESPEC
IA
L
Marque com um X no quadrado correspondente caso necessite, ou não, de prova especial e (ou) de tratamento e
sp
ecial
.
NÃO HÁ NECESSIDADE DE PROVA ESPECIAL E(OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL
NECESSIDADE DE PROVA E(OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL
(No quadro a seguir, selecionar o tipo de prova e(ou) o tratamento especial necessário(s)).
1. Necessidades físicas:
( ) sala para amamentão (candidata que tiver
necessidade de amamentar seu bebê)
( ) sala térrea (dificuldade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença
contagiosa/outras)
( ) maca
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) apoio para perna
1.1. Mesa e cadeiras separadas
( ) gravidez de risco
( ) obesidade
( ) limitações físicas
1.2. Auxílio para preenchimento:
dificuldade/ impossibilidade de escrever)
( ) da folha de respostas da prova objetiva
1.3. Auxílio para leitura (ledor)
( ) dislexia
( ) tetraplegia
2. Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa
visão)
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte entre 14 e 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)
3. Necessidades auditivas (perda total ou parcial da
audição)
( ) intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)
( ) leitura labial
____________________, ______ de _______________________ de 20_____
_________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
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ANEXO VI
CAPA DE RECURSOS – PROVA OBJETIVA
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ______________________________
NOME DO CANDIDATO: ____________________________________ _____ INSCRIÇÃO N
o
: ________________
TELEFONE(S): ______________________________ CPF:___________________________________
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: ________________________________________________
CIDADE:_____________________ ESTADO:_____________________ CEP:____________________
Solicitação:
À Banca Examinadora da Coordenação Pedagógica:
Solicito revisão do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva, questões ______________________, conforme as especificações
inclusas.
__________________, ____ de ________________ de 20___.
_________________________________________________
Assinatura do candidato
Instruções
Para a interposição de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva, o candidato deverá:
Entregar dois conjuntos de recursos, um original e uma cópia.
Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) um único formulário “Capa de Recursos”, com todos os campos devidamente preenchidos e, obrigatoriamente, assinados pelo próprio candidato;
b) um formulário “Justificativa de Recurso”, devidamente preenchido, exclusivo para cada questão cujo gabarito oficial preliminar esteja sendo questionado;
c) em cada formulário “Justificativa de Recurso”, deverá constar a indicação do cargo, do número da questão cujo gabarito oficial preliminar esteja sendo
questionado, da resposta marcada pelo candidato e do gabarito oficial preliminar divulgado pelo Instituto Graça Aranha
d) em cada formulário “Justificativa de Recurso”, apresentação de argumentação lógica e consistente elaborada pelo próprio candidato;
e) nenhum dos formulários “Justificativa de Recurso” poderá ter assinatura ou marca que possa identificar o candidato recorrente;
f) à exceção do campo assinatura do formulário “Capa de Recursos”, todos os demais campos dos formulários “Capa de Recursos” e “Justificativa de Recurso”
deverão ser datilografados ou digitados, sob pena de não serem respondidos.
Candidatos que apresentarem, no formulário “Justificativa de Recurso”, argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes não terão esses recursos
respondidos.
Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências dos modelos de formulários e(ou) fora de qualquer uma das
especificações estabelecidas nos editais referentes ao Concurso Público ou nos formulários “Capa de Recursos” e “Justificativa de Recurso”.
PROTOCOLO DE ENTREGA DE RECURSO
NOME DO CANDIDATO:________________________________________________ INSCRIÇÃO N
o
:______________
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE _______________________________
DATA DO PROTOCOLO: ____/____/____ HORÁRIO: ______h _____
QUANTIDADE DE PÁGINAS ANEXADAS: _____
PARA USO DO INSTITUTO
GRAÇA ARANHA
PARA USO DO
INSTITUTO GRAÇA
ARANHA
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JUSTIFICATIVA DE RECURSO – PROVA OBJETIVA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE __________________
QUESTÃO N
o
:______
GABARITO DO INSTITUTO GRAÇA ARANHA_____ RESPOSTA DO CANDIDATO: _____
ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO / SOLICITAÇÃO DO CANDIDATO:
DOCUMENTAÇÃO ANEXADA:
1. _____Quantidade de páginas: ____
2. _____Quantidade de páginas: ____
3. _____Quantidade de páginas: ____
4. _____Quantidade de páginas: ____
PARA USO DO INSTITUTO
GRAÇA ARANHA