Edital do Concurso Prefeitura de Silveiras - SP 2010

Banca: GRIFON Brasil

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

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Manual do Candidato
Pr e f e i t u r a MuniciPal d e SilveiraS
CEP: 12690-000 — Estado de São Paulo
Ma n u a l d o ca n d i d a t o
Edital Nº 01/2010
PREFEITA DO MUNICIPIO DE Silveiras, no uso de suas atribuições, tornablica a abertura das inscrões do Concurso
blico 01 Edital 001/2010 para provimento de vagas nos cargos/especialidades do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Silveiras relacionados neste Edital e no Anexo I, de acordo com as Instruções Especiais abaixo
transcritas.
A
DAS INSTRÕES GERAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
As inscrições deverão ser efetuadas do dia 01/11/2010 até às 16 ho-
ras de 19/11/2010, exclusivamente via internet, pelo site: http://www.
grifon.com.br, acessando link Concurso Público.
O candidato que não tiver acesso à internet poderá efetivar sua inscri-
ção por meio de serviços públicos na sede da Secretaria da Educação
de Silveiras, situada à Praça padre Antonio Pereira Azevedo, N. 52,
Silveiras, das 08 às 13hs, do dia 01/11/2010 até o dia 19/11/2010.
1.1. Os cargos públicos, número de vagas, escolaridade, requisitos le-
gais, carga horia, salário, tipos de avaliação e tarifas de inscrição, o
os estabelecidos no presente Edital e seus Anexos.
1.2. O Concurso público será realizado em todas as fases sob a coor-
denação da Comissão de Concurso.
1.2.1. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos con-
tados da data da homologação de seus resultados, prorrovel uma
única vez por igual período.
1.3. O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos mais os que
vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do certame
1.4. O Concurso Público será realizado no Município de Silveiras.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. São condições de inscrição, não sendo necessária a compro-
vação dos mesmos no momento da inscrição:
2.1.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze
das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constitui-
ção da República, neste caso, no ato de posse, o candidato deverá
demonstrar sua condição de naturalizado, nos termos da Lei n.
6.815/80 — Estatuto do Estrangeiro;
2.1.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas nes-
te Edital, bem como com as condições previstas na Constituição
Federal, Constituição Estadual e as Leis Municipais (Plano de Car-
gos e Salários).
2.1.3. Possuir os pré-requisitos compatíveis com as exigências do
cargo;
2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá:
2.2.1. Preencher, conferir o formulário de inscrição e transmitir os da-
dos pela internet durante o período de inscrições;
2.2.2. Pagar, até a data-limite de encerramento das inscrições, através
de boleto banrio a tarifa de inscrição no valor estipulado no Anexo
I deste Edital. A efetivação da inscrição ocorre após a confirmão,
pelo banco, do pagamento do boleto referente à tarifa.
2.2.3 Para o pagamento da tarifa de inscrição, somente poderá ser uti-
lizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, a a data-limite
do encerramento das inscrões. Ateão para o horário bancário.
2.2.4 O único comprovante de inscrição aceito é o boleto banrio,
com a autenticão menica no valor referente ao valor de inscrão
e com data-limite de pagamento a data de encerramento das inscri-
ções (19/11/2010).
2.2.5. A partir de 25/11/2010, o candidato deverá conferir no ende-
reço eletrônico http://www.grifon.com.br, no link Concurso blico,
bem como através de listagem afixada no quadro de avisos da sede
da Prefeitura Municipal de Silveiras, se os dados da inscrição efetuada
pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso
negativo, o candidato deverá entrar em contato com Grifon Brasil, de
segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), dos
dias 25/11/2010 a 02/12/2010 para verificar o ocorrido.
2.2.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Con-
curso Público não se realizar, houver exclusão de algum cargo, alte-
ração de data da realização das Provas e na hipótese de pagamento
extemporâneo. Mediante requerimento dirigido a Comissão de Con-
curso Público.
2.2.6.1. A devolução se efetuada até 05 (cinco) dias úteis a partir
da data do protocolo do requerimento acima mencionado, e o valor
será corrigido monetariamente pela variação do IGPM, no período da
efetivação da inscrição e a devolução da taxa.
2.2.7. O candidato será responsável pelas informações constantes no
formulário de inscrição.
2.2.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração
de cargo.
2.3. A Grifon Brasil e a Prefeitura Municipal de Silveiras não se respon-
sabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por
motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicão,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elé-
trica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
a transferência de dados, exceto quando as falhas acima elencadas
ocorrerem nos servidores e computadores da Grifon Brasil.
2.4. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via
postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer ou-
tra via que não especificada neste edital. Verificando-se, a qualquer
tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisi-
tos fixados, a mesma se cancelada.
2.5. A inscrição do candidato implicará na cita e integral aceitação
das condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais
não poderá alegar desconhecimento.
2.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nome-
ação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou
irregularidades nas provas e documentos.
Parágrafo Único. Em qualquer das hiteses descritas no caput do
item será facultado ao candidato interpor recurso conforme item 8.1
do presente edital.
2.7. Seo beneficiados com a isenção da tarifa de inscrição aqueles
candidatos que cumulativamente:
I. estiver cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (Ca-
dÚnico), disciplinado pelo Decreto nº 6.135/2007 e Portaria 376/2008,
ambos do Governo Federal;
II. for membro de falia de baixa renda, nos termos do Decreto n.
6135/2007.
§ 1o A iseão mencionada no caput deverá ser solicitada até o dia
15/11/2010, junto Secretaria Municipal de Assistência Social localiza-
do na Pra Tenente Anacleto Ferreira Pinto nº. 06, Centro, Silveiras,
mediante requerimento do candidato, contendo:
I. indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico; e
II. declarão de que atende à condição estabelecida no inciso II do
caput.
2.7.1. A prefeitura municipal, através da própria Secretaria Municipal
de Assisncia Social, expedirá a dois dias uteis anteriores ao termino
das inscrições, certidão comprobatória da condição de beneficiário.
2.7.2. A certidão comprobaria da condão de beneficiário emitida
pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal
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Manual do Candidato
de Silveiras é garantia da efetivação da inscrição realizada de acordo
com o item 1 e o item 2.2.1
2.8. No ato da inscrão não serão solicitados comprovantes legais
contidos nos Anexos do presente Edital. No entanto, será automatica-
mente eliminado o candidato que não os apresentar no ato da posse
na Prefeitura Municipal de Silveiras.
3. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICI-
ÊNCIA
3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37,
inciso VIII, da Constituição Federal e art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 e
no art. 37 do Decreto nº 3.298/99 serão reservadas 10% (dez por cen-
to) das vagas/cargos/especialidades oferecidas, conforme estabelecido
no “Anexo I” deste Edital.
3.2. o haverá reserva de vagas para os portadores de deficiências
postulantes ao cargo que, dada a sua natureza, exija aptidão plena do
candidato para desempen-las, nos termos do artigo 38, inciso II do
Decreto Federal . 3298/99.
3.3. Será considerada como deficiência aquela conceituada na medi-
cina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabele-
cidos, observados os critérios dicos de capacitação laboral;
3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuida-
de visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes
ou aparelhos espeficos;
3.5. O candidato com deficiência visual (cego) prestará a prova me-
diante leitura atras do sistema Braille e suas respostas deverão ser
transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da
aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de
sorobam.
3.6. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas am-
pliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candi-
dato que o solicitar condões especiais para a prova até o prazo
final de inscrição, não a terá devidamente preparada seja qual for sua
alegação.
3.7. É condão obstativa à inscrição no concurso, a necessidade de
auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições ine-
rentes ao emprego ou função a qual pretende ingressar, ou na realiza-
ção da prova pelo portador de deficiência.
3.8. Não obsta à inscrição ou ao exercício do emprego a utilização de
material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparão
de ambiente físico.
3.9. No ato da inscrão, o candidato portador de deficiência deverá
declarar sua inteão de concorrer às vagas reservadas aos deficientes
físicos, mencionando a deficiência da qual é portador, apresentando
laudo médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Inter-
nacional de Doença CID, bem como a provável causa de deficiência.
3.10. O laudo médico deve ser encaminhado, pessoalmente ou via
postal, a Comiso de Concursos, na sede da Prefeitura Municipal de
DE Silveiras, situada à RUA MAESTRO JOÃO BATISTA JULIÃO, N. 118,
Silveiras, até a data do encerramento das inscrições.
3.11. O candidato que declarar falsamente a deficncia e confirmada
tal situão, terá sua condão especial ignorada e se registrado na
ampla concorrência.
Parágrafo Único. Na hipótese descrita no caput do item será facultado
ao candidato interpor recurso conforme item 7.1 do presente edital.
3.12. Os portadores de deficiência participarão deste concurso em
igualdade de condões com os demais candidatos no que concerne:
a) ao conteúdo das provas; b) à avaliação e aos critérios de aprovação;
c) ao horário e ao local de aplicação das provas; d) à nota nima
exigida para todos os demais candidatos.
3.13. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos
portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais can-
didatos, observando-se a ordem de classificão.
3.14. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas
listas, devidamente afixadas no quadro de avisos da Prefeitura Muni-
cipal de Silveiras e divulgadas no site Www .grifon.com.br, contendo,
a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos porta-
dores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação dos portado-
res de deficiência, observada a respectiva ordem de classificação.
3.15. A medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura
Municipal de Silveiras, convocará, para o seu provimento, os candi-
datos pela ordem de classificação, respeitando-se o número de vagas
destinadas aos portadores de deficiência, como mencionado neste
item. Desta forma serão convocados os candidatos portadores de de-
ficiência pela ordem de classificão neste grupamento, possibilitando
o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas.
3.16. O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não
declarar essa condição ou não enviar o laudo médico, não será con-
siderado como portador de deficncia, apto para concorrer às vagas
reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscri-
ção. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação
posteriormente.
3.17. Ao ser convocado para investidura no emprego público, o candi-
dato deverá submeter a exame clínico na Secretaria Municipal de Saú-
de de Silveiras, que confirmará de modo definitivo o enquadramento
de sua situão como deficiente físico.
4. DAS PROVAS
4.1. As provas serão realizadas e avaliadas com base nos instrumentos
identificados no Anexo I do presente Edital, de acordo com as exigên-
cias das respectivas funções.
4.2. O Concurso blico consta de provas objetivas, para todos os
cargos, de cater eliminario e classificario, e, conforme o caso, de
provas de títulos de caráter unicamente classificatório.
4.3. As provas objetivas constarão de 50 (cinquenta) questões obje-
tivas deltipla escolha, valendo 2,00 (dois) pontos cada, contendo
04 (quatro) alternativas, e versarão sobre conteúdos programáticos
constantes do Anexo I, do presente Edital.
4.4. Será considerado classificado para a segunda fase do Concurso,
se exigida, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cin-
quenta ) pontos.
4.5. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100
(cem) pontos.
4.6. Se considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual
ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva.
4.7. O candidato o habilitado na prova objetiva será excldo do
concurso.
4.8. As provas práticas, seo avaliadas na escala de 0 (zero) a 100
(cem) pontos. Se considerado habilitado o candidato que obtiver
nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
4.9. O candidato não habilitado na prova ptica, será excldo do
concurso.
5. DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS OBJETIVAS
5.1. As provas objetivas seo realizadas na cidade de Silveiras, na data
prevista de 19/12/2010, em local e horio a ser divulgado em Edital
próprio publicado no Diário Oficial do Município e no site www.gri -
fon.com.br.
5.2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição, o candidato
deverá no momento da prova optar por um dos cargos do concur-
so, salvo se compaveis as datas e horários de realizão das provas
paras as quais se inscreveu, sendo considerado ausente no do não
comparecimento e tacitamente excluído do concurso naquele que diz
respeito.
5.3. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a data, horio
e local das diversas fases do Concurso, conforme Edital de Convoca-
ção, a ser publicado em jornal de circulão no município e/ou na
região, no site ou em http://www.grifon.com.br, ou ainda dirigir-se à
sede da Prefeitura Municipal de Silveiras, de segunda a sexta-feira, das
12 às 18 horas, onde estao afixadas as informações pertinentes.
5.4. o haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicão das
provas fora do local, data e horio pré-estabelecidos.
5.5. O horário de início e local das provas será definido no respectivo
Edital de Convocação.
5.6. o será permitida, em hitese alguma, realizão das provas
fora do local designado.
5.7. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver
munido de um dos documentos abaixo relacionado, os quais deverão
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Manual do Candidato
ser apresentados no original, não sendo aceitas cópias, ainda que au-
tenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conserva-
ção, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato:
carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de
Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações
Exteriores e pela Pocia Militar;
• identidade para estrangeiros;
carteiras profissionais expedidas por óros ou conselhos de classe
que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, como
por exemplo: as carteiras do CREA, OAB, CRC, etc.;
• a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Na-
cional de Habilitão (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97).
Parágrafo Único: em casos excepcionais, em razão de caso fortuito
ou força maior o candidato não puder apresentar qualquer dos do-
cumentos arrolados acima, poderá ter seu ingresso no ambiente de
prova autorizado pela organização do concurso.
5.8. Os candidatos deverão comparecer no local da prova pelo menos
30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de um dos docu-
mentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta.
5.9. O candidato deverá assinar no campo de identificação no caro
de respostas com caneta esferográfica azul ou preta.
5.10. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apre-
sentar após o horio estabelecido e/ou queo estiver de posse dos
documentos hábeis.
5.11. Durante as provas não será permitida comunicação entre os can-
didatos ou permanência de pessoas estranhas ao Concurso público,
bem como consulta de qualquer natureza a livros, revistas ou folhetos,
bem como a utilização de instrumentos eletrônicos e/ou digitais, tais
como máquinas calculadoras, pagers e telefones celulares, sob pena
de exclusão do candidato do Concurso público.
5.12. A duração das Provas se de 03 (três) horas, sendo permitido,
por motivo de segurança, ao candidato deixar o recinto de provas
após 60 (sessenta) minutos do seu início.
5.13. O o comparecimento a uma das fases de avaliação excluirá
automaticamente o candidato do Concurso público.
5.14. Depois de identificado e instalado, o candidato somente pode
ausentar-se temporariamente da sala acompanhado de um fiscal ou
mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de apli-
cação de provas.
5.15. A correção da prova objetiva será feita através de leitura ópti-
ca, e não serão computadas queses não assinaladas, queses que
contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que
legível. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva no
Cartão de Respostas que se o único documento válido para correção
da prova, cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do can-
didato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções
específicas contidas na capa do Caderno de Questões.
5.16. o será admitida em hitese alguma a substituição do Caro
de Respostas;
5.17. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal,
juntamente com o Cartão de Respostas, seu Caderno de Questões.
5.18. Por razões de ordem cnica, de segurança e de direitos autorais
adquiridos, a Grifon Brasil não fornecerá exemplares dos Cadernos de
Questões a candidatos ou a instituições de direito blico ou privado,
mesmo após o encerramento do Concurso público.
6. DA PROVA DE TÍTULOS (CARGOS DO MAGISTÉRIO)
6.1 A prova de títulos se aplicada aos seguintes cargos: (Professor de
Artes, Professor de Português, Professor de Matemática)
6.2. O peodo temporal para encaminhamento dos títulos por meio
de Sedex ou Aviso de recebimento (AR) à Grifon Brasil, Departa-
mento de Concursos Ref.: Títulos Concurso Público Silveiras Ala-
meda Rio Negro, 1030, sala 603, Barueri, CEP 06454-000, será do dia
27/12/2010 ao dia 31/12/2010.
6.3. Os Títulos deverão ser enviados, em envelope lacrado, com a iden-
tificação do Concurso público, o nome do candidato por extenso, o
número do seu documento de identidade, número de inscrição e a
opção de cargo.
6.4. A prova detulos será classificatória e seo avaliados apenas os
títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva.
6.5. Serão considerados títulos somente os constantes na tabela adian-
te, limitada a pontuação total da prova de títulos no valor máximo de
10 pontos, sendo que os pontos excedentes serão desprezados.
6.6. A apresentão dos Títulos será considerada tempestiva desde
que a documentação seja postada dentro do prazo previsto no item
6.2 do presente Edital.
6.7. Não seo avaliados tulos o especificados na tabela.
6.8.o serão aceitos protocolos dos documentos, os quais deverão
ser apresentados em cópias reprogficas autenticadas.
6.9. Não será computado como título o curso que se constituir em
pré-requisito para a inscrão no Concurso público. Assim sendo, no
caso de apresentão, para pontuação, dostulos especificados nos
itens “de “eda tabela, o candidato deve apresentar, tamm,
comprovante da habilitação considerada como pré-requisito para pro-
vimento do cargo. serão computados os comprovantes de licencia-
tura diferentes daquela exigida como pré-requisito para o cargo ao
qual concorre.
6.10. Os cursos realizados no exterior deverão ser revalidados por uni-
versidades oficiais que mantenham cursos conneres, credenciados
junto aos órgãos competentes.
Título Comprovantes Valor Quantidade Valor
Unitário Máxima Unitário
a) Título de
Doutor em área
relacionada à
Educação.
Diploma devida-
mente registrado
ou declaração/
certificado de
conclusão de cur-
so, acompanhado
do respectivo
Histórico Escolar
ou Ata de defesa
de tese/disserta-
ção de Mestrado,
respectivamente
3,5 01 3,5
b) Título de
Mestre em área
relacionada à
Educação.
2,5 01 2,5
c) Pós-Gradua-
ção lato sensu
(especialização
ou aperfeiçoa-
mento) na área
da Educação
no mínimo 360
horas.
Certificado de
conclusão de
curso, em papel
timbrado da insti-
tuição, contendo
carimbo, assinatu-
ra do responsável
e a respectiva
carga horária.
1,0 01 1,0
d) Licenciatura
Plena em disci-
plina do Ensino
Fundamental
– 5.ª a 8.ª série
ou do Ensino
Médio.
Diploma devida-
mente registrado
ou declaração/
certificado de
conclusão de cur-
so, acompanhado
do respectivo
Histórico Escolar
1,5 01 1,5
e) Licenciatura
Plena em Peda-
gogia.
Diploma devida-
mente registrado
ou declaração/
certificado de
conclusão de cur-
so, acompanhado
do respectivo
Histórico Escolar
1,5 01 1,5
Total de
Pontos
10
7. DOS RECURSOS
7.1. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois)
dias úteis, contados a partir da data subseqüente da publicação
dos eventos, bem como quanto a documentação apresentada pe-
los candidatos.
7.2. Não se reconhecerá o pedido de revisão desprovido de fun-
damentação.
7.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos no prazo
previsto com identificação do nome do Concurso público, nome
do candidato, número do documento de identidade, número de
sua inscrição, cargo que está concorrendo, data e assinatura, con-
forme modelo a seguir:
4
Manual do Candidato
co n c u r S o P ú b l i c o :
Nome do Candidato:
Nº do Documento de Identidade:
Inscrição nº.:
Cargo:
Questionamento:
Data e Assinatura:
7.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Concurso
— na sede da Prefeitura Municipal de Silveiras.
Parágrafo Primeiro. Seo aceitos recursos interpostos pessoalmente
ou por procurador, via postal, via meios eletrônicos e por fax símile.
Parágrafo Segundo. Nas duas ultimas formas de interposição o re-
corrente devera encaminhar o original das peças recursal para a Co-
missão de Concursos.
7.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sen-
do considerado para tanto, a data da postagem da correspondência.
7.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) queso(ões) eventualmente
anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) o(s) candidato(s) presentes.
7.7. A Comissão de Concurso constitui última instância para recur-
so, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
8. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. A nota final do candidato será a somatória das notas apura-
das nas provas objetivas e títulos, de acordo com as exigências de
provas contidas no anexo I.
8.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem de-
crescente da nota final, em lista de classificação para cada cargo.
8.3. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência su-
cessivamente, o candidato que:
8.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei
Federal 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será
dada preferência ao de idade mais elevada;
8.3.2. Obtiver maior nota na prova objetiva;
8.3.3. Numero de filhos menores de 18 anos;
8.3.4. Estado Civil;
8.3.5. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 8.3.4,
será processado sorteio público para definição de ordem de clas-
sificação
9. DO EXAME MÉDICO
9.1. Os candidatos nomeados quando convocados sujeitar-se-ão
a avaliação médica, de caráter eliminatório, tendo por objetivo
avaliar as condições físicas e mentais do candidato para classificá-
lo como APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas
no exercício do cargo;
9.2. Dado seu caráter eliminatório, o não comparecimento do
candidato para realização do exame médico, no local, data e ho-
rário agendados pela Secretaria Municipal de Saúde do município
de SILVEIRAS, o impedirá de tomar posse e terá seu ato de nome-
ação tornado sem efeito;
9.3. Em face do resultado obtido no exame médico de saúde o
interessado poderá interpor, no prazo de dois dias, recurso à au-
toridade administrativa.
9.4. O exame médico será realizado pela Secretaria Municipal de
Saúde SILVEIRAS e/ou entidades credenciadas, com o objetivo de
avaliar as condições de saúde do candidato e detectar eventuais
alterações orgânicas incompatíveis com as atividades da função a
ser exercida e terá caráter eliminatório.
10. DA NOMEAÇÃO E POSSE
10.1. A nomeação obedecerá rigorosamente à classificação ob-
tida pelo candidato que será integrante de lista final de classifi-
cação (homologação) afixada no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal, publicada no Diário Oficial do Estado, em jornal de
circulação regional e no site http://www.grifon.com.br.
10.2. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candi-
dato deverá apresentar obrigatoriamente os documentos a seguir
indicados:
10.2.1 Comprovação de idade mínima de 18 anos;
10.2.2 Declaração negativa de acumulação de função pública
(ressalvados os casos previstos no art. 37inciso XVI da Constitui-
ção Federal);
10.2.3 Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (original e có-
pia sem autenticação);
10.2.4 Cédula de Identidade (original e cópia sem autentica-
ção) ou protocolo de processo de naturalização;
10.2.5 Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Elei-
toral ou justificativa (original e cópia sem autenticação);
10.2.6 Certificado de Reservista ou C.A.M. constando dispen-
sa (original e cópia sem autenticação);
10.2.7 Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia
sem autenticação);
10.2.8 Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia
sem autenticação);
10.2.9. Registro no órgão de classe relativo ao cargo, quando
for o caso;
10.3. Comprovante escolar (original e cópia sem autenticação);
10.4. Demais documentos indispensáveis ao exercício do cargo
conforme Anexo I;
10.5. Três (3) fotografias 3x4 iguais, coloridas e recentes;
10.6. Não poderá assumir o cargo, o candidato que não apre-
sentar toda a documentação exigida no ato de sua posse, salvo
comprovada impossibilidade ante a ocorrência de caso fortuito
ou força maior;
10.7. Os candidatos que recusarem a apresentarem os documen-
tos elencados nos itens 10.2.1 ao 10.5 ou se recusarem a sub-
meter ao exame médico descrito no item 9 serão impedidos de
tomar posse para o cargo qual foram nomeados e terão anulada a
nomeação por ato da Administração Municipal, com liberação da
vaga para o próximo candidato aprovado no certame;
10.8. O regime jurídico que regerá as relações de trabalho dos
servidores será CLT.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de
aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim,
a publicação oficial.
11.3. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço
junto a Prefeitura Municipal de Silveiras, durante o período de
validade do Concurso público.
11.4. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apre-
sentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o can-
didato do Concurso público, anulando-se os atos decorrentes da
inscrição.
11.5. Os atos relativos ao Concurso público serão divulgados atra-
vés do site http://www.grifon.com.br, publicados na imprensa
local, no Diário Oficial do Município e também levados ao co-
nhecimento do candidato através de edital afixado no saguão da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, com a indicação, sempre
que necessário, do número do registro geral (RG) e do número
de inscrição do candidato, não se aceitando justificativa para o
desconhecimento dos prazos neles assinalados.
11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.
11.7. A eliminação de registros escritos produzidos durante o
Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a
Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional
de Arquivos) iniciado o prazo a partir da homologação do resul-
tado final do certame.
11.8. Prescrição de todo e qualquer direito ou ação contra o cer-
tame conforme o Decreto 20.910/32, iniciado o prazo a partir da
homologação do resultado final do certame
11.9. À PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS é facultada a anula-
ção parcial ou total do Concurso público, antes de sua homologa-
ção, se constatada irregularidade substancial insanável.
Silveiras, 25 de outubro de 2010
Maria Rozana de Lacerda Pedroso Togeiro
PREFEITA MUNICIPAL DE SILVEIRAS