Edital do Concurso Prefeitura de Uberlândia - MG 2011

Esfera: Municipal

Visualizaçao do Edital do Concurso

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Ano XXIII Nº 3742-A
Uberlândia - MG, quinta-feira, 8 de setembro de 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PORTARIAS
Edição Especial
PORTARIA Nº 29.734, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.
EXCLUI A SERVIDORA WANDA MARIA BORGES, DA RELAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA
PORTARIA Nº 29.575 DE 03-08-2011, QUE “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE
MENCIONA”.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-
2009 e nos termos dos artigos 126 e 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando o memorando nº 046/2011 – SME-EMEI Profª. Cornélia Yara Castanheira;
RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído o nome da servidora WANDA MARIA BORGES, matrícula nº 7.726-7, ocupante do
cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-A, Nível
15, da relação constante do Art. 1º da Portaria nº 29.575 de 03-08-2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 2 de setembro de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 29.735, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.
EXCLUI A SERVIDORA VALERIA DE SOUSA, DA RELAÇÃO CONSTANTE DO ART. 1º DA
PORTARIA Nº 29.498 DE 20-07-2011, QUE “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE
MENCIONA”.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-
2009 e nos termos dos artigos 126 e 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando o memorando nº 57/2011 – SME-E.M.P.D.P.U;
RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído o nome da servidora VALERIA DE SOUSA, matrícula nº 8.483-2, ocupante do cargo
de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Professor de Educação Física, Classe SU-PV, Nível 23,
da relação constante do Art. 1º da Portaria nº 29.498 de 20-07-2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 2 de setembro de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
JIJ/pbs
Diário O?cial do Município
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Nº 3742-A, quinta-feira, 8 de setembro de 2011
PORTARIA Nº 29.736, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA,
INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA
OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O Secretário Municipal de Habitação, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-
2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de
23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271
de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº
10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
Considerando a compensação de valores referentes a Licença-Prêmio convertida em pecúnia, com tributos,
inscritos ou não em dívida ativa, perante a Administração Direta, constantes nos Autos dos Processos;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal
de Habitação, a compensação de dias de Licença-Prêmio, para os ?ns da Lei Complementar 340, de 23-
01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271
de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº
10.287 de 30-05-2006 e 12.518 de 09-11-2010, referente ao(s)
período(s) de efetivo exercício público municipal, discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões) de
Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
Nome Matrícula Cargo
Período
Aquisitivo
Nº de Dias
compensados
Processo
IVONE DE OLIVEIRA 8485-9
Agente de Serviços
Gerais
Classe AGE-B, Nível 15
06-05-1997 a
04-05-2002 e
05-05-2002 a
03-05-2007
13 8824/2011
LILIAN DE SOUZA
FERREIRA
10999-1
Monitor Social
Classe ASS-E, Nível 15
06-02-1995 a
04-02-2000
01 7341/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 2 de setembro de 2011.
FELIPE JOSE FONSECA ATTIE
Secretário Municipal de Habitação
JIJ/mfea
Diário O?cial do Município
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Nº 3742-A, quinta-feira, 8 de setembro de 2011
DIVERSOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE
HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS,
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS PRIMEIRAS SÉRIES OU CICLOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E SUPERVISOR ESCOLAR.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 2º, XIX, da Lei Delegada
nº 044, de 5 de junho de 2009 e com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 9.626, de 22 de outubro de
2007 e suas alterações, no art. 5º do Decreto Municipal nº 10.917, de 29 de outubro de 2.007, alterado pelo
Decreto Municipal nº 10.993, de 21 de dezembro de 2.007, torna público que fará realizar Processo Seletivo
Simpli?cado para contratação, por tempo determinado, para as funções de Professor de Ciências, professor de
Educação Artística, Professor de Educação Física, Professor de Geogra?a, Professor de História, Professor de
Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor da Educação Infantil e das Primeiras Séries
ou Ciclos da Educação Básica e Supervisor Escolar.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Ao se inscrever o candidato aceita de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, que constitui as
normas que regem o processo seletivo, não podendo delas alegar desconhecimento.
1.2. As inscrições serão realizadas via internet, a partir das 09h00min do dia 12 de setembro e serão encerradas
às 17h00min do dia 21 de setembro, por meio do site www.uberlandia.mg.gov.br.
1.3. Para inscrever-se no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site www.uberlandia.mg.gov.br, localizar
o link correlato à função desejada, consultar o Edital, preencher a ?cha de inscrição eletrônica, con?rmar a
inscrição e imprimir o comprovante.
1.4. A partir de 23 de setembro, o candidato poderá conferir a regularidade do registro de dados da inscrição, em
lista a ser divulgada no site www.uberlandia.mg.gov.br.
1.5. O candidato que realizou a inscrição via internet e cujo nome não conste na lista o?cial divulgada, terá que
comparecer até o dia 27 de setembro, para veri?cação da pertinência da reclamação, munido do comprovante de
inscrição no Centro Administrativo, Secretaria Municipal de Educação/Assessoria de Desenvolvimento Humano,
na Avenida Anselmo Alves do Santos 600 no bairro Santa Mônica Bloco I piso, no horário das 12h às
17h.
1.6. Não serão aceitas reclamações posteriores à data estabelecida no item 1.5. deste Edital para con?rmação da
inscrição e, caso o nome do candidato não conste na lista divulgada no dia 23 de setembro, o candidato não fará
a prova.
1.7. O candidato que ?zer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda que não possa satisfazer todas as condições
estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos dela
decorrentes, mesmo que aprovado na prova, no caso de o fato ser constatado posteriormente à realização de
qualquer uma das fases do processo seletivo.
1.8. O candidato poderá corrigir sua inscrição até as 17h00min do dia 21 de setembro, no site www.uberlandia.
mg.gov.br.
1.9. Não haverá inscrição por qualquer outro meio não estabelecido neste Edital.
1.10. O candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição o qual deverá ser apresentado para realização da
prova.
1.11. O preenchimento do formulário de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato.
1.12. O Município de Uberlândia não se responsabiliza por solicitações de inscrições via internet, não recebidas
e/ou não con?rmadas decorrentes de problemas técnicos em microcomputadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de transmissão e/ou outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
2. DAS CONDIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO:
2.1. O interessado em participar do processo seletivo simpli?cado deve preencher os requisitos abaixo relacionados:
2.1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português com residência permanente no País, se houver reciprocidade
em favor dos brasileiros, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal;
2.1.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completada até a data da assinatura do contrato;
2.1.3. estar em dia com as obrigações eleitorais (declaração de quitação eleitoral), e se do sexo masculino, também
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com as obrigações militares (Carteira de Reservista);
2.1.4. ter a escolaridade mínima e a formação exigida para a função, conforme quadro abaixo:
FUNÇÕES REQUISITO
Professor de Educação
Artística
Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação
especí?ca em Artes, Música, Artes Cênicas, Teatro ou Dança, em curso
reconhecido pelo MEC.
Professor de Educação Física
Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, em curso reconhecido
pelo MEC.
Professor de Matemática
Conclusão de Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em
Ciências com habilitação em Matemática, em curso reconhecido pelo MEC.
Professor de Português
Conclusão de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português ou
Licenciatura Plena em Português, em curso reconhecido pelo MEC.
Professor da Educação
Infantil e das Primeiras Séries
ou Ciclos da Educação Básica
Conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com
habilitação especí?ca em área própria, em curso reconhecido pelo MEC;
Ou,
Conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação nas séries
iniciais da Educação Básica, em curso reconhecido pelo MEC;
Ou,
Conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia, até o ?nal de 2007, em curso
reconhecido pelo MEC, desde que tenham cursado com aproveitamento:
•? Estrutura e funcionamento da Educação Básica ou equivalente;
•? Metodologia da Educação Infantil ou equivalente;
•? Prática de Ensino-Estágio Supervisionado na Educação Básica,
com carga horária mínima de 300 (trezentas) horas, de acordo
com o disposto no Art. 65 da lei nº. 9394/96. O apostilamento da
habilitação para o exercício do magistério deverá constar no verso
do diploma.
Professor de Ciências
Conclusão de Licenciatura Plena em Ciências, em curso reconhecido pelo
MEC
Professor de Geogra?a
Conclusão de Licenciatura Plena em Geogra?a, em curso reconhecido pelo
MEC
Professor de História
Conclusão de Licenciatura Plena em História, em curso reconhecido pelo
MEC
Professor de Inglês
Conclusão de Licenciatura Plena em Inglês, ou Licenciatura Plena em
Português com habilitação em Inglês em curso reconhecido pelo MEC
Supervisor Escolar
Conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em
Supervisão Escolar, ou Conclusão de Licenciatura Plena em qualquer área do
conhecimento, com pós-graduação em Supervisão Escolar.
2.3. Os candidatos aprovados no processo seletivo deverão apresentar, no ato da contratação, cópia e original dos
seguintes documentos:
2.3.1. documento de identidade;
2.3.2. CPF;
2.3.3. título de eleitor, e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (certidão de quitação eleitoral – emitida
pelo Cartório Eleitoral ou pelo site www.tse.gov.br);
2.3.4. comprovante de quitação com a obrigação militar, se do sexo masculino;
2.3.5. carteira de trabalho e cartão do PIS/PASEP, frente e verso;
2.3.6. comprovante de endereço;
2.3.7. certidão de casamento, união estável, óbito do cônjuge, ou averbação;
2.3.8. CPF do cônjuge;
2.3.9. certidão de nascimento de ?lhos menores de 14 (quatorze) anos;
2.3.10. duas fotos 3x4 recentes;
2.3.11. diploma ou certi?cado de conclusão de curso conforme exigido no subitem 2.1.4., deste Edital;
2.4. Não ocorrerá a contratação do candidato que não comprovar a documentação exigida neste Edital e assinalada
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no ato da inscrição, mesmo que aprovado na prova.
3. DA JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTO
FUNÇÃO JORNADA DE TRABALHO VENCIMENTOS
Professor de Ciências Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de Educação Artística Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de Educação Física Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de Geogra?a Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de História Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de Inglês Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de Matemática Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor de Português Até 20 horas semanais
R$ 1.055,97
Professor da Educação Infantil e das Primeiras
Séries ou Ciclos da Educação Básica
20 horas semanais
R$ 1.055,97
Supervisor Escolar 20 horas semanais
R$ 1.055,97
4. DAS VAGAS
4.1. Todos os candidatos aprovados constituirão Cadastro de Reserva para futuras contratações, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação
5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, VIII da Constituição Federal, no art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 040, de 5 de outubro de 1992 e suas alterações, na Lei Municipal nº 5.286, de 16 de junho de 1991
e suas alterações, 10% (dez por cento) das vagas serão destinadas aos candidatos com de?ciência, que deverão
ser avaliados na contratação pela Diretoria de Desenvolvimento Humano da estrutura orgânica da Secretaria
Municipal de Administração, que comprovará se a de?ciência é compatível com o exercício da função.
5.2. Somente serão consideradas pessoas com de?ciência, aquelas que se enquadrarem nas categorias constantes
na Lei Municipal nº 5.286, de 1991 e suas alterações e nas demais normas legais aplicáveis à matéria.
5.3. No ato da inscrição, o candidato com de?ciência deverá declarar, na ?cha de inscrição eletrônica, a de?ciência
que possui, sob pena de exclusão do benefício.
5.4. Não serão consideradas como de?ciência, os distúrbios visuais passíveis de correção simples como miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres.
5.5. Os candidatos com de?ciência participarão deste processo seletivo em igualdade de condições com os demais
candidatos.
5.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de de?ciência, se aprovados no processo
seletivo, terão seus nomes publicados em lista a parte.
5.7. No ato da inscrição, o candidato com de?ciência deve se necessário, requerer condições especiais, como ledor,
prova ampliada, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso, entre outras, sendo vedadas alterações.
6. DAS ATRIBUIÇÕES DO CONTRATADO
6.1 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS,
PROFESSOR DE MATEMÁTICA E PROFESSOR DE PORTUGUÊS
- Elabora programas e planos de trabalho para controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos,
reuniões, auto-aperfeiçoamento e pesquisa educacional;
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- Elabora o plano de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia, com base nos objetivos ?xados
para obter melhor rendimento do ensino;
- Seleciona ou confecciona o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando
manuais de instrução para facilitar o ensino-aprendizado;
- Ministra aulas no ensino fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de
atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios
básicos de conduta e formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades;
- Organiza solenidades comemorativas de fatos marcantes da vida brasileira, promovendo concursos, debates,
dramatizações ou jogos para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria;
- Elabora e aplica testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas
e na capacidade média da classe, para veri?car o aproveitamento dos alunos e constatar a e?cácia dos métodos
adotados;
- Elabora ?chas cumulativas, boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento
e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, métodos empregados e os problemas surgidos, para
manter um registro que permita dar informações ao Serviço de Orientação Pedagógica, com vistas à solução dos
problemas e tomada de iniciativas;
- Desenvolver atividades de planejamento, atualização, pesquisa, produção coletiva, formação; e permanente,
colaboração com a administração da unidade, participando de reuniões, eventos de trabalho e outras atividades
inerentes ao Projeto Político Pedagógico da unidade.
6.2 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS PRIMEIRAS SÉRIES OU CICLOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
- Elabora programas e planos de trabalho para controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos,
reuniões, auto-aperfeiçoamento e pesquisa educacional;
- Elabora o plano de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia, com base nos objetivos ?xados
para obter melhor rendimento do ensino;
- Seleciona ou confecciona o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando
manuais de instrução para facilitar o ensino-aprendizado;
- Ministra aulas na educação infantil e até a quarta série do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos
pertinentes de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de
comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos de conduta e formação necessária ao desenvolvimento de
suas potencialidades;
- Organiza solenidades comemorativas de fatos marcantes da vida brasileira, promovendo concursos, debates,
dramatizações ou jogos para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria;
- Organiza e elabora atividades educativas, levando as crianças a se exprimirem através de desenhos, pintura,
conversação, canto ou por outros meios, ajudando-as nestas atividades, para desenvolver física, mental, emotiva e
socialmente os educandos, em idade pré-escolar;
- Ensina às crianças hábitos de limpeza, higiene, disciplina e tolerância entre outros atributos morais e sociais,
empregando recursos áudio-visuais ou outros meios a ?m de contribuir para sua educação;
- Elabora e aplica testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas
e na capacidade média da classe, para veri?car o aproveitamento dos alunos e constatar a e?cácia dos métodos
adotados;
- Elabora ?chas cumulativas, boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento
e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, métodos empregados e os problemas surgidos, para
manter um registro que permita dar informações ao Serviço de Orientação Pedagógica, com vistas à solução dos
problemas e tomada de iniciativas;
- Desenvolver atividades de planejamento, atualização, pesquisa, produção coletiva, formação; e permanente,
colaboração com a administração da unidade, participando de reuniões, eventos de trabalho e outras atividades
inerentes ao Projeto Político Pedagógico da unidade.
6.3. SUPERVISOR ESCOLAR
- Supervisionar todo o processo didático, em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação no âmbito
do sistema da escola ou de áreas curriculares;
- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates de sentido socioeconômico-educativo,
para certi?car-se dos recursos, problemas da área educacional sob sua responsabilidade;
- Elaborar currículos, planos de cursos e programas, estabelecendo normas e diretrizes gerais e especí?cas com
base nas pesquisas efetuadas, e com a colaboração de outros especialistas de ensino, para assegurar ao sistema
educacional, conteúdos autênticos e de?nidos, em termos de qualidade e rendimento;
- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades pro?ssionais, assessorando-o técnica e
pedagogicamente, para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de auto-crítica, o espírito de equipe e a busca do
aperfeiçoamento;
-Supervisionar a aplicação de currículos, planos e programas, promovendo a inspeção de unidades escolares,
acompanhando e controlando o desempenho dos seus componentes e zelando pelo cumprimento de normas e
diretrizes para assegurar a regularidade e e?cácia do processo educativo;
- Avaliar o processo ensino-aprendizado, examinando relatórios ou participando de conselhos de ensino-
aprendizado, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos métodos de
ensino empregados.
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. O dia, o local e o horário da prova serão divulgados no site www.uberlandia.mg.gov.br, sendo que o candidato
deverá comparecer ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário ?xado para o seu início, munido
de comprovante de inscrição, de documento de identidade e de caneta com tinta preta ou azul.
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7.2. Serão considerados documentos de identidade: cédula o?cial de identidade; carteiras e/ou cédulas de identidade
expedidas pelas Secretarias de Segurança pela Forças Armadas; pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e
Previdência Social; Certi?cado de Reservista (sexo masculino); Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional
de Habilitação (modelo novo – com foto) e cédulas de identidade expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe.
7.3. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identi?cação do
candidato.
7.4. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados ou quaisquer outros documentos diferentes
dos de?nidos no subitem 7.2. deste Edital.
7.5. Depois de identi?cado, o candidato não poderá retirar-se da sala durante a aplicação da prova sem o
acompanhamento da ?scalização da prova.
7.6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justi?car atraso ou a ausência do candidato.
7.7. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura,
ainda que legível.
7.8. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro
motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a
todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.
7.9. O candidato somente poderá ausentar-se do local da prova decorrida uma hora após o seu início.
7.10. Os três últimos candidatos deverão permanecer no local de prova e somente serão liberados quando todos
tiverem concluído ou o período para sua realização tiver se expirado.
8. DO PROCESSO SELETIVO
8.1. O processo seletivo constará de uma prova objetiva no valor de 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório,
constando de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão.
8.1.1. A prova constará de 10 (dez) questões de conhecimento da Língua Portuguesa (interpretação de texto) e 30
(trinta) questões de conhecimento especí?co da área, que avaliará o candidato quanto ao conhecimento inerente à
formação para a função à qual concorre, bem como conhecimento e normas de conduta para o exercício da função,
não havendo, portanto, indicação bibliográ?ca.
8.2. O candidato terá 03h30min (três horas e trinta) minutos para realização da prova.
8.3. Será classi?cado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da prova, ou seja, acertar, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) questões.
9. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO
9.1. Considerar-se-á aprovado, o candidato que satisfaça as condições estabelecidas no subitem 8.3. deste Edital.
9.2. O resultado do processo seletivo será publicado no Diário O?cial do Município, que pode ser acessado no site
da Prefeitura Municipal de Uberlândia, www.uberlandia.mg.gov.br.
9.3. Em caso de empate no total de pontos na classi?cação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.3.1. tiver idade mais elevada, no caso de se enquadrar na condição de idoso, conforme art. 27, da Lei Federal nº
10.741, de 1° de outubro de 2003 e suas alterações – Estatuto do Idoso;
9.4. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão classi?cados de acordo com os critérios estabelecidos
neste edital, em listagem por ordem de classi?cação.
9.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste processo seletivo.
10. DO RECURSO
10.1. Após a divulgação da lista de classi?cação, o candidato que sentir-se prejudicado poderá impetrar recurso,
mediante requerimento individual que deverá ser entregue no Núcleo de Protocolo da estrutura orgânica da
Secretaria Municipal de Administração, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de divulgação
do resultado.
10.2. Para a interposição de recurso, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5.048, de 26 de dezembro de 1989 e suas
alterações será cobrada a taxa de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos).
11. DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
11.1. A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Assessoria de Desenvolvimento Humano, convocará
os candidatos selecionados de acordo com a ordem classi?catória para o preenchimento do encaminhamento
que constará a função a ser exercida, a área de atuação, o tempo de contratação, a lotação, o horário de trabalho,
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a jornada de trabalho, e, os encaminhará para a Diretoria de Desenvolvimento Humano para
o preenchimento da ?cha cadastral, e encaminhamento para o exame médico adicional,
informando-os do início de seu exercício, bem como da assinatura do contrato.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. O candidato não poderá acrescentar, alterar, substituir, ou incluir qualquer informação
exigida na ?cha de inscrição, após o encerramento das inscrições.
12.2. Não poderão se inscrever no processo seletivo ocupantes de cargos públicos da
Administração Direta e Indireta do Município, nos termos da Constituição Federal, da Lei
Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, da Lei Municipal nº 9.626 de 23
de outubro de 2007 e suas alterações.
12.3. Não haverá inscrição fora do período previsto neste Edital.
12.4. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação
do resultado, prorrogável uma vez, por igual período, de acordo com o interesse e necessidade
do Município de Uberlândia.
12.5. A inexatidão ou irregularidade das informações prestadas no ato da inscrição via internet,
ainda que veri?cadas posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo.
12.6. Os candidatos aprovados no processo seletivo serão chamados para o desempenho de suas
atribuições de acordo com a ordem de classi?cação e necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
12.7. O pro?ssional que por incompatibilidade de horário, ou qualquer outro motivo não
assumir a vaga oferecida no momento da convocação, perderá o direito a vaga.
12.8. Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o candidato que não comparecer, dará o direito
à Secretaria Municipal de Educação de convocar o próximo classi?cado.
12.9. Não poderão participar do processo seletivo candidatos não habilitados para função.
12.10. Os candidatos selecionados, quando convocados, serão submetidos à Inspeção Médica
O?cial, e poderão ser contratados aqueles que forem julgados aptos física e mentalmente
para o exercício da função.
12.11. O candidato que vier a ser contratado celebrará termo de contrato temporário regido pelas
normas do direito administrativo, não se aplicando as normas contidas na CLT – Consolidação
das Leis Trabalhistas.
12.12. A efetivação da inscrição implica na aceitação tácita das condições ?xadas para a
realização do processo seletivo, não podendo, portanto, sob hipótese alguma, o candidato
alegar desconhecimento das normas previstas no presente Edital.
12.13. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não
atualização de seu endereço.
12.14. Este Edital entra em vigor a partir de sua publicação.
Uberlândia, 30 de agosto de 2011
Afranio de Freitas Azevedo
Secretário Municipal de Educação
MF
Órgão O?cial do Município de
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Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
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