Edital do Concurso Prefeitura de Utinga - BA 2011

Visualizaçao do Edital do Concurso

BAHIA. QUARTA-FEIRA, 19 de Janeiro de 2011 ANO IV N°135
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
Ato O? cial
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2011
DE 19 DE JANEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MU-
NICIPAL DE UTINGA–BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UTINGA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
realização de Concurso Público para provimento de cargos
efetivos atualmente vagos existentes no quadro de servido-
res efetivos da Prefeitura Municipal de UTINGA - BA, res-
paldadas no art. 37, II da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988 e na Lei Orgânica do Município. As demais
disposições inerentes a este Concurso Público serão regi-
das pelas disposições que integram o presente Edital.
1.0 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso Público será realizado obedecendo às
normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comis-
são Coordenadora do Concurso, nomeada pelo Chefe do
Poder Executivo.
1.2 – Os candidatos nomeados estarão subordinados ao
Regime Jurídico Estatutário.
1.3 - Enquanto houver candidato aprovado e classi? cado,
e não convocado para investidura dos cargos, não se pu-
blicará edital de concurso para provimento dos mesmos
cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do
concurso que habilitou o candidato.
1.4 - O prazo de validade do Concurso, para efeito de no-
meação será de 02 (dois) anos contados da data de sua
homologação, podendo antes de esgotado ser prorrogado
uma vez, por até igual período, a critério e por ato expresso
do Chefe do Poder Executivo.
2.0 – DOS CARGOS
2.1 - O Concurso destina-se ao preenchimento de 477 (Qua-
trocentas e Setenta e Sete) vagas, a serem preenchidas
imediatamente e para formação do cadastro de reserva,
distribuídas conforme o quadro a seguir, observando o
nível de escolaridade exigida.
CARGOS
Nº DE .
VAGAS
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
SALÁRIOS
R$
Agente Comunitário
de Saúde
15 Ensino Fundamental Completo 40 h
545,00
Agente da Vigilância
Sanitária
04 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Assistente de Programas
Sociais
05 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Assistente Tributário 02 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Auxiliar de Serviços Gerais 100 Alfabetizado 40 h 545,00
Auxiliar Operacional de
Copa Hospitalar
04 Alfabetizado 40 h 545,00
Auxiliar Operacional de
Cozinha Hospitalar
04 Alfabetizado 40 h 545,00
Auxiliar Operacional de
Lavanderia Hospitalar
04 Alfabetizado 40 h 545,00
Auxiliar Operacional de
Limpeza Hospitalar
04 Alfabetizado 40 h 545,00
Coordenador Pedagógico 12 Licenciatura Plena em Pedagogia 40 h 1.200,00
Coveiro 02 Alfabetizado 40 h 545,00
Eletricista 02 Ensino Fundamental Completo 40 h 700,00
Fiscal de Meio Ambiente
02 Ensino Médio Completo 40 h 650,00
Fiscal de Tributos 02 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Guarda Municipal 07 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Agente de Combate
as Endemias
25 Ensino Fundamental Completo 40 h
545,00
Assistente administrativo 35 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Assistente de Biblioteca 05 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Assistente de Consultório
Odontológico 10 Ensino Médio Completo 40 h 545,00
Jardineiro 01 Alfabetizado com Experiência 40 h 545,00
Médico Veterinário 01
Diploma de Graduação e Registro
Profissional 40 h 2.200,00
Merendeira 25 Alfabetizado 40 h 545,00
Motorista Classe “B” 03
Ensino Fundamental Incompleto
C/ CNH “B”
40 h 650,00
Motorista Classe “D” 03
Ensino Fundamental Incompleto
C/ CNH “D”
40 h 700,00
Nutricionista 01
Diploma de Graduação e Registro
Profissional 40 h 2.200,00
Pedreiro 02 Alfabetizado C/ Experiência 40 h 700,00
Professor Municipal de
Educação Básica
80 Normal Superior 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em Artes
07 Qualquer Licenciatura 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em
Geografia
13 Licenciatura em Geografia 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em
História
17 Licenciatura em História 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em Língua
Portuguesa e ou Letras
27
Licenciatura em Língua
Portuguesa e ou Letras
20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em
Matemática
13 Licenciatura em Matemática 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em
Ciências
13 Licenciado em Ciências 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em Inglês
07 Licenciado em Inglês 20 h 545,00
Professor Municipal
Licenciado em
Educação Física
07 Licenciado em Educação Física 20 h 545,00
Técnico Agrícola 01 Curso Técnico 40 h 650,00
Técnico em Enfermagem 12 Curso Técnico + COREN 40 h 700,00
2.2 – As atribuições dos cargos estão estabelecidas em
legislação especí? ca, que regem o serviço público do
Município de UTINGA -BA.
2.3 - As vagas serão preenchidas em ordem cronológica de
classi? cação, de acordo com a necessidade e conveniência
da administração municipal, decididas pelo órgão compe-
tente conforme opção única manifestada pelo candidato e
nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
3.0 OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1 Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo
serão destinadas às pessoas condicionado à apresentação
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BAHIA. QUARTA-FEIRA,
19 de Janeiro de 2011
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de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre
o cargo pretendido e a de? ciência do candidato no ato
da inscrição.
3.2 Solicitação de prova especial se for o caso;
3.3 O candidato Portador de necessidades especiais
que necessitar de tempo adicional para realização das
provas deverá encaminhar solicitação por escrito até o
término das inscrições para a Comissão Coordenadora
do Concurso;
3.4 O candidato portador de necessidades especiais, ao
inscrever-se deve estar ciente das atribuições do seu cargo
de opção e que durante o estágio probatório será avaliado
o desempenho de suas atribuições para ? ns de habilitação.
3.5 O candidato portador de de? ciência deverá apresentar
no ato da inscrição, atestado médico de compatibilidade
funcional entre a atividade a ser exercida e sua de? ciência,
fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como
requerimento informando as condições necessárias à rea-
lização do concurso, conforme sua de? ciência, cabendo à
prefeitura conceder os meios necessários à sua realização.
3.6 As solicitações de atendimento especial deverão ser
protocoladas no Posto de Inscrição.
3.7 O candidato portador de necessidades especiais
participará do concurso em igualdade de condições com
os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e
ao local de aplicação das provas.
3.8 Na inexistência de pessoas portadoras de de? ciência
habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos
demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de
classi? cação.
4.0 DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições ? carão abertas no período de 20 de
janeiro a 03 de fevereiro 2011, no infocentro., situada á
Praça Antonio Muniz, S/N Centro - UTINGA - BA , no horário
das 08:00 às 17h00 horas de segunda à sexta-feira e aos
sábados até às 12h00 .
4.2 Poderão candidatar-se ao referido Concurso, todos os
cidadãos que tem conhecimento do Edital, e preencherem
todos os requisitos exigidos.
4.3 No ato da inscrição o candidato deve optar por um
único cargo e uma vez efetivada a inscrição não será
permitida em hipótese alguma a sua alteração.
4.4 Para efetuar a inscrição, serão necessários a apresen-
tação de documentos hábil de Identidade e CPF originais
juntamente com a fotocópia.
4.5 A inscrição só será consumada após sua quitação e
a devida con? rmação através do preenchimento da ? cha,
apresentação dos documentos exigidos e o deferimento
da Empresa Responsável.
4.6 São também considerados documentos de identidade,
as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas
Forças Armadas, Passaportes e Carteiras expedidas por
Órgãos e Conselho de Classe.
4.7 Não serão aceitos como documento de identidade,
Certidões de Nascimento, Título de Eleitor, Carteiras Fun-
cionais sem valor de identidade, bem como documentos
ilegíveis inidenti? cáveis ou dani? cados.
4.8 As informações prestadas no ato da inscrição serão de
inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IEPDM
do direito de excluir do concurso e de todos os atos decor-
rentes em qualquer tempo aquele que não preencher a
solicitação de forma exata, correta e completa, bem como
aqueles que apresentarem documentos falsos.
4.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será em hipótese alguma devolvido, salvo em caso
de cancelamento do concurso por conveniência da Admi-
nistração Pública.
4.10 Não serão aceitas inscrições por via postal ou fax.
4.11 A inscrição vale para todo e qualquer efeito, como
forma de expressa concordância por parte do candidato
de todas as condições, normas e exigências constantes
no presente edital.
4.12 Os Candidatos ao cargo de Agente Comunitário de
Saúde deverão obrigatoriamente no ato da inscrição, fazer
opção por uma das Micro Áreas com vagas disponíveis,
de acordo com a tabela constante no Anexo I deste Edital.
INSCRIÇÃO PELA INTERNET
4.11 Para inscrever-se o Candidato deverá acessar o se-
guinte endereço eletrônico: www.idmconcursos.com.br,
clicar no ícone correspondente ao Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Utinga, preencher o formulário de
inscrição, efetuar o pagamento na seguinte conta corrente
no Banco do Brasil AGENCIA – 2760-X - CONTA CORRENTE:
15090-8, solicitando do caixa que identi? que o depósito
com o nome ou o CPF do Candidato.
4.12 O pagamento deverá ser realizado até às
16:00h00min, do dia 03 de fevereiro de 2011, horário de
Brasília, não sendo aceitos depósitos em caixas eletrônicos
ou Banco 24 horas, nem pagamentos realizados fora do
prazo estipulado.
4.13 Após realizar o pagamento, o Candidato deverá enviar
comprovante do pagamento e cópia do RG. e CPF para
o seguinte endereço: Rua Dr. Sabino Silva, 1136, Ponto
Central Feira de Santana – Ba. CEP.: 44.075.085, sendo
a data limite para postagem 04 de fevereiro de 2011.
A inscrição vale para todo e qualquer efeito, como forma
de expressa concordância por parte do candidato de todas
as condições, normas e exigências constantes no presente
edital.
INSCRIÇÃO PRESENCIAL
4.14 Para efetuar a inscrição presencial o candidato deverá
dirigir-se ao INFOCENTRO Posto de Inscrição, munidos
de RG e CPF original e cópias, para preencher o Requeri-
mento de inscrição e efetuar o pagamento e referente a
taxa de inscrição do cargo pretendido, no valor referente
ao cargo de sua opção, conforme tabela constante neste
Edital, quando receberá o comprovante de con? rmação
da inscrição.
INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
4.14 Na inscrição por Procuração esta deverá conceder
poderes especiais para requerer a inscrição do represen-
tado, com ? rma reconhecida, acompanhada da Cédula de
Identidade do Procurador;
4.15 Quando o Procurador estiver representando mais
de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações
individualmente por cada candidato;
4.16 Comprovantes do recolhimento da taxa de inscrição,
de acordo com a opção do cargo.
4.17 O pagamento deverá ser efetivado no ato da inscri-
ção, de acordo com o valor estabelecido para cada cargo,
conforme quadro abaixo, recebendo no ato o comprovante
de con? rmação.
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ANO IV N°135 BAHIA. QUARTA-FEIRA, 19 de Janeiro de 2011
ESCOLARIDADE
VALOR DA TAXA DE
INSCRIÇÃO
Nível Fundamental
R$ 35,00
Nível Médio e Técnico
R$ 40,00
Nível Superior e Professor Licenciado
R$ 80,00
5.0 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
5.1 Ser aprovado no concurso, atingindo a pontuação
mínima de 60% na prova escrita.
5.2 Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas
do artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições
da Lei, no caso de estrangeiro.
5.3 Estar na data de posse em dias com a Justiça Eleito-
ral, e se masculino também com as obrigações militares.
5.4 Estar em gozo dos direitos civis e políticos.
5.5 Na data da posse possuir os requisitos, documentos
e certi? cados da escolaridade mínima exigidos para o
exercício do cargo, de acordo com o Edital.
5.6 Ter conduta ilibada na vida pública e privada e não ter
registro de antecedentes criminais.
5.7 Na data da posse ter idade mínima de 18 (dezoito)
anos.
5.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, comprovado por junta médica o? cial.
5.9 Se motorista possuir a Carteira Nacional de Habilitação
para a classe exigida, devidamente em dias.
5.10 Se pro? ssional de nível superior, possuir registro no
conselho da classe
6.0 DO CONCURSO
6.1 Não será permitido a realização da prova fora do local,
horário e data divulgados para o concurso.
PRIMEIRA ETAPA
6.2 A Prova Objetiva Escrita será para todos os cargos, de
acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo
e obedecerá a distribuição do item abaixo.
6.3 As questões versarão sobre temas especi? cados no
Anexo II deste Edital (Programas das Disciplinas), contendo
cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, com
apenas uma correta.
QUADRO DOS CARGOS PARA O CONCURSO PÚBLICO – UTINGA
CARGO – NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUÊS
20
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
20
Médico Veterinário, Nutricionista e Coordenador Pedagógico
TOTAL
40
CARGOS – NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
20
CONHECIMENTOS
PEDAGÓGICOS
20
Professor Municipal de Licenciado Pleno de: Língua
Português e ou Letras, Matemática, História, Geografia,
Ciências, Educação Artística, Educação Física e Inglês.
TOTAL
40
CARGO – SUPERIOR CONTEÚDOS
Nº DE
QUESTÃO
PORTUGUÊS
10
MATEMÁTICA
10
CONHECIMENTOS
ESPECÍFICOS
20
Professor Municipal de Educação Básica
TOTAL
40
CARGOS – NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUES 10
MATEMÁTICA 10
ESPECÍFICOS 10
Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico
Agrícola e Agente de Vigilância Sanitária
CONHECIMENTOS
GERAIS
10
CARGOS – NÍVEL MÉDIO CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUÊS
15
MATEMÁTICA
15
CONHECIMENTOS
GERAIS
10
Assistente de Consultório Odontológico, Fiscal de Meio
Ambiente, Assistente de Almoxarifado, Assistente
Administrativo, Assistente de Biblioteca, Assistente de
Programas Sociais, Assistente Tributário, Fiscal de Tributos e
Guarda Municipal.
TOTAL
40
CARGOS – FUNDAMENTAL COMPLETO CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUÊS 10
MATEMÁTICA 10
ESPECÍFICO 10
Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate as
Endemias
TOTAL 30
CARGOS – FUNDAMENTAL COMPLETO CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUÊS 10
MATEMÁTICA 10
CONHECIMENTOS
GERAIS
10
Eletricista
TOTAL 30
CARGO – FUNDAMENTAL INCOMPLETO CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUÊS 10
MATEMÁTICA 10
CONHECIMENTOS
ESPECIFICOS
10
Motorista “B” e “D”
TOTAL 30
CARGOS – NIVEL ALFABETIZADO CONTEÚDOS
QUANT.
QUESTÃO
PORTUGUÊS 10
MATEMÁTICA 10
CONHECIMENTOS
GERAIS
10
Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Copa
Hospitalar, Aux. Operacional de Cozinha Hospitalar, Aux.
Operacional de Lavanderia Hospitalar, Aux. Operacional de
Limpeza Hospitalar, Coveiro, Merendeira e Pedreiro.
TOTAL 30
TOTAL 40
7.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA ( PRIMEIRA
ETAPA)
7.1 As provas serão realizadas em 20 de fevereiro de 2011,
exceto para os cargos de Agente Comunitário de Saúde
e Agente de Combate as Endemias, em locais a serem
previamente divulgados, podendo serem realizadas no
turno matutino e vespertino, de acordo com o número de
inscritos, sendo os candidatos convocados para as provas
através de Edital publicado no quadro de informações
desta Prefeitura, no site da Empresa organizadora do
Concurso no seguinte endereço eletrônico: www.idmcon-
cursos.com.br>.
7.2 As provas para os cargos de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate as Endemias serão reali-
zadas em_27 de fevereiro de 2011 em locais a serem
previamente divulgados, podendo serem realizadas no
turno matutino e vespertino, de acordo com o número de
inscritos, sendo os candidatos convocados para as provas
através de Edital publicado no quadro de informações
desta Prefeitura, no site da Empresa organizadora do
Concurso no seguinte endereço eletrônico: www.idmcon-
cursos.com.br>.
7.2 Caso o nome do Candidato não conste na Relação Geral
de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à
Comissão Organizadora do Concurso.
7.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá
informar imediatamente a empresa responsável, para que
seja feita a devida correção.
7.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato veri? -
cação do seu nome, cargo assim como a identi? cação
correta do seu local de prova, e o comparecimento nas
datas e horários determinados, não sendo permitido a
realização de provas em sala adversa da publicada ou de
candidatos que se encontrem fora da lista, tendo o mesmo
até às 18:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2011, para
proceder tal veri? cação.
7.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a
apresentação do Comprovante de inscrição de? nitivo e do
documento de identidade (original) utilizado na inscrição.
04
ANO IV N°135
BAHIA. QUARTA-FEIRA,
19 de Janeiro de 2011
Este documento foi assinado digitalmente por AC SERASA SRF ICP-BRASIL.
A não apresentação dos referidos documentos, impossi-
bilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua
eliminação do concurso.
7.6 Durante a realização da prova não será permitido o
uso de materiais de consulta, telefone celular, relógios
digitais, óculos escuros, chapéu, boné, Pager, protetor
auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de
equipamento eletrônico.
7.7 O candidato deverá comparecer ao local designado
para prova com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário estabelecido para fechar os portões;
7.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão
abertos às 7:30 min. e fechados às 08:00 horas, vedado
o acesso após o fechamento dos portões, não se levando
em conta o motivo do atraso.
7.9 Não haverá segunda chamada ou repetição da prova,
para nenhuma das etapas, importando a ausência do
candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou
força maior, ao qual caracterizará desistência do candidato
e resultará em sua eliminação do Concurso.
7.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 03 (três)
horas, só podendo o candidato retirar-se do local de
aplicação das mesmas, após 1 (uma) hora do seu início.
7.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de
provas levando o caderno de questões após o decurso de
02 (duas) horas do seu início.
7.12 A candidata que tiver necessidade de amamentar,
durante a realização da prova, além de solicitar condição
especial no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes da
realização da prova, deverá levar um acompanhante que
? cará em sala reservada e que será responsável pela
guard