Edital do Concurso Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - SP (PROCON/SP) 2013 (2ª edição)

Visualizaçao do Edital do Concurso

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Comissão de Acompanhamento do Processo para Concurso Público da Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor Fundação PROCON, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania do Estado de São Paulo, designada pela Portaria Interna da Diretoria Executiva nº 36, de
15.04.2013, faz saber que se encontrarão abertas inscrições para Concurso Público autorizado pelo
Governador do Estado, em 30 de outubro de 2012, para preenchimento dos cargos especificados no
Capítulo I – DOS CARGOS, deste Edital.
A organização e aplicação das provas serão de responsabilidade da Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Fundação VUNESP, obedecidas as normas
deste Edital.
O Concurso Público será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, que constituem parte
integrante deste Edital, para todos os efeitos.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DOS CARGOS
1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento, mediante contratação, dos cargos adiante
relacionados, com vagas existentes durante o prazo de validade do concurso.
2. Os cargos/cidades de prestação de serviço, número total de vagas, vagas reservadas para
deficientes, salários (R$) e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue:
Cargos/Cidades de
prestação de
serviço
Nº total
de Vagas
Vagas
reservadas para
deficientes
Salários (R$) Requisitos Exigidos
Auxiliar de
Manutenção e
Serviços Gerais –
São Paulo
7 ----- * 1.001,49
- Ensino Fundamental
Completo
- Experiência de 06 meses
nas funções
Técnico de Suporte
Administrativo I –
São Paulo
8 ----- *
1.947,71
- Ensino Médio Completo
- Experiência de 06 meses na
área de atuação
Técnico de Suporte
Administrativo I –
Bauru
1 ----- *
Técnico de Suporte
Administrativo I
Campinas
1
----- *
Técnico de Suporte
Administrativo I
Ribeirão Preto
1
----- *
Técnico de Suporte
Administrativo I
Santos
1
----- *
Técnico de Suporte
Administrativo I –
São José do Rio
Preto
1 ----- *
Técnico de Suporte
Administrativo I
São José dos
1 ----- *
2
Campos
Analista de Suporte
Administrativo I –
São Paulo
9 ----- * 2.982,80
- Ensino Superior Completo
em qualquer área
- Experiência de 06 meses na
área de formação e/ou
atuação do candidato
Analista de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação I –
São Paulo
12 1 4.319,67
- Ensino Superior Completo
(áreas relacionadas com as
atividades a serem
desempenhadas: Análise de
Sistemas, Engenharia da
Computação, Engenharia de
Informação, Engenharia de
Sistemas, Engenharia
de Software, Ciência da
Computação, Processamento
de Dados, Segurança da
Informação, Sistemas de
Informação, Tecnologia da
Informação,Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de
Sistemas,Tecnologia em
Banco de Dados,Tecnologia
em Sistemas para Internet
- Experiência de 06 meses
em atividades relacionadas
com desenvolvimento de
aplicações e suporte a
comunicação em rede
Bibliotecário – São
Paulo
1 ----- * 3.245,34
- Ensino Superior Completo
em Biblioteconomia
- Registro no Conselho de
Classe
- Experiência de 06 meses
nas funções
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I –
São Paulo
200 10
2.333,86
- Ensino Superior Completo
em qualquer área
- Experiência de 06 meses na
formação e/ou atuação do
candidato
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I
Bauru
6 ----- *
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I
Campinas
8 ----- *
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I
Presidente Prudente
6 ----- *
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I –
Ribeirão Preto
10 1
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I
Santos
6 ----- *
Especialista em 10 1
3
Proteção e Defesa
do Consumidor I –
São José do Rio
Preto
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I –
São José dos
Campos
7 ----- *
Especialista em
Proteção e Defesa
do Consumidor I –
Sorocaba
7 ----- *
Secretário – São
Paulo
7 ----- * 2.979,12
- Ensino Superior Completo
em Secretariado
- Registro no DRT
- Experiência de 06 meses
nas funções.
* Obs: Não haverá reserva de vagas para deficiente uma vez que o total de vagas não atinge o
percentual estabelecido na Lei Estadual nº 932/02.
3. Os salários dos cargos têm como base o mês de abril de 2013.
3.1. Para todos os cargos, serão oferecidos os seguintes benefícios: vale-refeição, vale-alimentação,
vale-transporte, convênio-médico e auxílio-creche.
4. Todos os cargos têm carga horária semanal de 40 horas.
4.1. O candidato aprovado e contratado, pelo regime da CLT, deverá prestar serviços dentro do horário
estabelecido pela Fundação PROCON, de 40 horas semanais, de segunda-feira a sábado.
5. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no ANEXO I DAS
ATRIBUIÇÕES.
II – DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições do
Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos,
comunicados e instruções específicas para a realização do Certame, em relação às quais não poderá
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o
valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidas para o Concurso.
2. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 15.05.2013 às 16 horas de 18.06.2013,
exclusivamente pela internet – site www.vunesp.com.br.
2.1. No ato da inscrição o candidato deverá indicar o cargo/cidade de prestação de serviço e a cidade
de realização da(s) prova(s) pretendida(s).
2.1.1. A cidade para realização da prova está discriminada no item 01 do Capítulo V DA
PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S) deste Edital.
2.1. 2. Não será permitida, em hipótese alguma, troca do cargo pretendido/cidade de prestação de
serviço ou da cidade de realização da(s) prova(s), após a efetivação da inscrição.
2.1.3. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) cargo/cidade de prestação de serviço será
considerado ausente naquele em que não comparecer nas provas objetiva e redação sendo eliminado
do Concurso no respectivo cargo/cidade de prestação de serviço.
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2.2. Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, condicional ou fora do
prazo e forma estabelecidos.
3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para preenchimento do cargo e
entregar, na data da contratação, uma fotografia 3x4 cm, além da comprovação de:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da
Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;
b) ter 18 anos completos na data da contratação;
c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
e) estar com o CPF regularizado;
f) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em avaliação
médica;
h) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal em
consequencia por meio de julgamento em processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço
público).
4. O correspondente pagamento da importância do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado, em
dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.
Cargos Valor (R$)
Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais
28,70
Técnico de Suporte Administrativo I
38,50
Analista de Suporte Administrativo I
69,50
Analista de Tecnologia da Informação e
Comunicação I
Bibliotecário
Especialista em Proteção e Defesa do
Consumidor I
Secretário
4.1. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou efetuado pagamento a menos do valor da taxa
de inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.
4.2. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios,
fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente,
condicional ou fora do período de inscrições ou por qualquer outro meio que não os especificados
neste Edital.
4.2.1. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do
período de inscrições.
4.3. O o atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o
cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
4.4. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no
ato da inscrição, até a data limite do encerramento do período das inscrições. Atenção para o horário
bancário.
4.5. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do
boleto referente à taxa.
4.5.1. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site
www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, a partir de 03 dias úteis após o encerramento do
período de inscrições.
4.5.1.1. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque
VUNESP, (0xx11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, das 8 às 20 horas para verificar o ocorrido.
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5. o haverá devolução de importância paga, , nem redução e/ou isenção de pagamento do valor da
taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pela Lei Estadual
12.147/2005 ou pela Lei Estadual nº 12.782/2007, e que atenda ao disposto nos itens 11. e 12. e seus
subitens deste Capítulo.
6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.
7. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
cabendo à Fundação PROCON o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com
dados incorretos e/ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado
posteriormente.
8. No ato da inscrição, o serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 3.
deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da contratação, sob pena de exclusão do
candidato do Concurso Público.
8.1. Não deverá ser enviada à Fundação PROCON ou à Fundação VUNESP qualquer cópia de
documento de identidade.
9. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br
e pelo Disque VUNESP.
10. Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período das inscrições:
a) acessar o site www.vunesp.com.br;
b) localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público;
c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;
d) transmitir os dados da inscrição;
e) imprimir o boleto bancário;
f) efetuar o correspondente pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 4. deste
Capítulo.
11. Em conformidade com o que dispõe a Lei Estadual 12.147, de 12 de dezembro de 2005, e a Lei
Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, poderá ser concedido, respectivamente, o direito de
isenção ou de redução do valor da taxa de inscrição ao candidato para o Concurso Público, nos
seguintes casos, desde que obedecido o que segue:
11.1. Isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para o doador de sangue:
I. Para ter direito à isenção, o candidato deverá comprovar ser doador de sangue. A doação de sangue
não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de 12 (doze) meses, a contar da data do
término do período das inscrições, 18.06.2013. A doação de sangue deverá ter sido realizada em órgão
oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.
II. Para a comprovação de doador de sangue, o requerimento de solicitação de isenção do valor da
taxa de inscrição, mencionado no subitem 12.1.2., deste Capítulo deverá ser acompanhado de cópia
simples do comprovante de doação de sangue, emitido em papel timbrado com data, assinatura e
carimbo da entidade coletora, até o último dia do período de inscrições.
11.2. Redução do pagamento do valor da taxa de inscrição
11.2.1. Terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição o candidato que
comprovar CUMULATIVAMENTE:
I. ser estudante regularmente matriculado:
a) em uma das séries do ensino fundamental; ou
b) no ensino médio ou equivalente; ou
c) em curso pré-vestibular; ou
d) em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.
II. perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja desempregado.
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Observação: Seconsiderado desempregado o candidato que, tendo estado empregado, estiver sem
trabalho no momento e no período de a12 meses anteriores à data da solicitação da redução do
valor da taxa de inscrição.
11.2.2. O requerimento de solicitação de redução do valor da taxa de inscrição, mencionado no
subitem 12.1.2., deste Capítulo deverá ser acompanhado de cópia simples dos seguintes documentos:
I. Quanto à comprovação da condição de estudante, será aceito um dos seguintes documentos:
a) Certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública ou privada;
b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou
privada, ou por entidade de representação estudantil.
II. Quanto à comprovação de renda, será aceito um dos seguintes documentos:
a) recibo de pagamento por serviços prestados ou declaração do empregador, firmada em papel
timbrado, com nome completo e número do RG do empregador e carimbo do CNPJ;
b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-
doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta de um desses, extrato
bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
c) recibos de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
d) comprovante de recebimento de pensão alimentícia. Na falta desse, extrato ou declaração de quem
a concede, especificando o valor;
e) comprovantes de benefícios concedidos por Programas Sociais, como por exemplo: bolsa-escola,
bolsa-família e cheque-cidadão;
f) declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em
atividades informais, contendo as seguintes informações: nome completo, telefone(s) e do RG;
atividade que desenvolve; local onde a executa; quanto tempo a exerce; e renda bruta mensal em
reais.
III. Quanto à comprovação da condição de desempregado, será aceito um dos seguintes
documentos:
a) recibos de seguro-desemprego e do FGTS;
b) documentos de rescisão do último contrato de trabalho, mesmo que temporário. No caso de ter sido
feito contrato em Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, anexar, ainda, as cópias das
páginas de identificação;
c) declaração original, assinada pelo próprio interessado, contendo as seguintes informações: nome
completo e do RG; última atividade exercida; local em que era executada; por quanto tempo tal
atividade foi exercida e data do desligamento.
12. Procedimentos para requerer a isenção ou redução da taxa de inscrição:
12.1. Para requerer a isenção ou a redução da taxa de inscrição, o candidato deverá:
12.1.1. acessar, durante o período das 10 horas de 15.05.2013 às 23h59min de 16.05.2013, o link
“solicitação de isenção/redução do valor da taxa de inscrição”, conforme o caso, no site
www.vunesp.com.br;
12.1.2. preencher os dados solicitados e, após a transmissão dos dados, imprimir, datar e assinar o
requerimento de solicitação de isenção / redução da taxa de inscrição.
12.1.3. entregar ou encaminhar à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, -
Água Branca/Perdizes, São Paulo SP, CEP 05002-062, até 17.05.2013, o requerimento de
solicitação de isenção/redução e cópia simples da documentação comprobatória indicada na alínea II
do subitem 11.1 ou no subitem 11.2.2, conforme o caso.
12.2. A entrega do requerimento de isenção/redução, conforme o caso e da documentação poderá ser
realizada por SEDEX, Aviso de Recebimento (AR) ou pessoalmente ou por procuração, sendo que
nesses dois últimos casos, o recebimento pela Fundação VUNESP ocorrerá até às 16 horas de
17.05.2013.
12.3. O candidato deverá fazer constar no envelope, o que segue:
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FUNDAÇÃO PROCON
CONCURSO PÚBLICO Nº .............
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR
DA TAXA DE INSCRIÇÃO
OU FUNDAÇÃO PROCON
CONCURSO PÚBLICO Nº .............
SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DA
TAXA DE INSCRIÇÃO
12.4. O preenchimento do requerimento de solicitação de isenção/redução do valor da taxa de
inscrição e a documentação anexada serão de inteira responsabilidade do candidato, não sendo
admitidas alterações, inclusões, complementação e/ou retirada de documentos após o período de
solicitação do direito.
12.5. Os documentos encaminhados para as inscrições de isenção/redução de pagamento do valor da
inscrição terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos.
12.6. As informações prestadas na solicitação de isenção ou de redução e a documentação
apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo
teor das declarações.
12.7. A qualquer tempo, poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo
candidato, deferindo ou não seu pedido.
12.8. O resultado da solicitação de isenção ou de redução será divulgado oficialmente, na data
prevista de 05.06.2013, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br.
12.9. Será considerado indeferido o requerimento de solicitação de isenção ou redução do valor da
taxa de inscrição:
a) preenchido incorretamente (omissões, informações inverídicas etc.);
b) enviado pelos Correios ou entregue pessoalmente ou por procuração após o período previsto nos
subitens 12.1.3. e 12.2, deste Capítulo;
c) que não tenha anexada a documentação exigida nos subitens 11.1. ou 11.2.2. deste Capítulo,
conforme o caso;
d) que não comprove os requisitos previstos no item 11. e seus subitens, deste Capítulo.
13. Caso alguma das informações seja inverídica, a Fundação PROCON e/ou a VUNESP indeferirá o
pedido, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
13.1. As informações prestadas pelo requerente são de sua inteira responsabilidade, podendo a
Fundação PROCON e/ou VUNESP utilizá-las em qualquer época, no amparo de seus direitos, bem
como nos dos demais candidatos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
13.2. O candidato beneficiado com a isenção do pagamento terá automaticamente sua inscrição
efetivada, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento.
13.3. O candidato beneficiado com a redução do valor da taxa deverá imprimir o boleto bancário
específico com o valor da taxa de inscrição reduzido, e efetuar o pagamento até às 16 horas do último
dia do período das inscrições, seguindo os parâmetros firmados neste Edital.
13.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção ou redução do pagamento indeferido, e queira
participar do certame, deverá acessar novamente o “link” próprio na gina do Concurso Público, no
site www.vunesp.com.br, digitar seu CPF, imprimir o boleto bancário, bem como efetuar o
correspondente pagamento, com o valor da taxa de inscrição plena, ao último dia do período das
inscrições.
13.5. Contra a decisão que venha eventualmente indeferir a solicitação de isenção ou redução, fica
assegurado ao candidato o direito de interpor, devidamente justificado e comprovado, recurso nas
datas previstas de 06.06, 07.06 e 10.06.2013, conforme Capítulo IX – DOS RECURSOS.
13.6. A inscrição, em quaisquer dos casos dos subitens 13.3. e 13.4. deste Capítulo, somente será
efetivada após a confirmação, pelo banco, do correspondente pagamento do boleto referente à taxa de
inscrição.
14. Às 16 horas (horário de Brasília) do último dia do período das inscrições, a ficha de inscrição e o
boleto bancário não estarão mais disponibilizados no site.
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15. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da
inscrição.
16. A Fundação PROCON e a Fundação VUNESP o se responsabilizam por solicitação de inscrição
pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
17. O candidato poderá, também, efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o
Programa Acessa São Paulo, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em
várias cidades do Estado de São Paulo. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo
cidadão.
18. É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento dos processos de inscrição.
19. O candidato que necessitar de condições especiais, inclusive prova braile, prova ampliada, etc.,
deverá, no período das inscrições, encaminhar por SEDEX, à Fundação VUNESP, ou entregar
pessoalmente, na Fundação VUNESP, solicitação contendo nome completo, RG, CPF, telefone(s) e os
recursos necessários para a realização da(s) prova(s), indicando, no envelope, o Concurso blico
para o qual está inscrito.
19.1. A prova ampliada será confeccionada em fonte Arial, corpo 24.
19.2. Ao candidato deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em braile será oferecida prova
nesse sistema.
19.2.1. Suas respostas deverão ser transcritas também em braile.
19.2.2. O referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da(s) prova(s), reglete e
punção, podendo utilizar-se de soroban.
19.3. Ao candidato com deficiência visual (cego) que solicitar prova(s) com software leitor de tela, será
oferecido equipamento (computador/notebook) com o software NVDA disponível para uso do candidato
durante a realização de sua(s) prova(s).
20. O candidato que não atender ao disposto no item 19. deste Capítulo, durante o período das
inscrições, não terá a sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas.
20.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização da(s) prova(s) ficará sujeito,
por parte da Fundação PROCON e da Fundação VUNESP, à análise da viabilidade e razoabilidade do
solicitado.
21. Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, será considerada a data da postagem fixada
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – ou a data do protocolo firmado pela
Fundação VUNESP.
22. O candidato com deficiência deverá observar ainda o Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DE
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA.
III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
1. A participação de candidatos com deficiência, no presente Concurso Público, será assegurada nos
termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e da Lei Complementar Estadual nº 683/92.
1.1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo, especificadas no
ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES, são compatíveis com a deficiência de que é portador.
2. O candidato deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado
o disposto no artigo do Decreto Federal 3.298, de 20.12.99, e Lei Estadual 14.481, de 13 de
julho de 2011, e, no período de inscrições, encaminhar à Fundação VUNESP, por SEDEX, ou entregar
pessoalmente, na Fundação VUNESP, com a identificação do Concurso Público para o qual está
inscrito:
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a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da
deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;
b) dados pessoais: nome completo, RG e CPF, constantes no relatório médico.
Modelo do envelope:
À Fundação VUNESP
Concurso Público nº .........../2013
Fundação PROCON
Cargo:
Participação de Candidato com Deficiência
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes
05002-062 – São Paulo - SP
2.1. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo
com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam
inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.
2.2. O tempo para a realização da(s) prova(s) a que os candidatos deficientes serão submetidos,
poderá, desde que requerido justificadamente, ser diferente daquele previsto para os demais
candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência
(artigo 2º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 683/92).
2.3. O candidato inscrito com deficiência, que necessitar de condições especiais para a realização
da(s) prova(s), deverá observar os itens 19 a 22 e seus subitens do Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES.
2.4. O candidato com deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que tange ao conteúdo e à avaliação da(s) prova(s)s, nos termos do artigo da Lei
Complementar Estadual nº 683/92.
3. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar ser deficiente ou aquele que se declarar e não
atender ao solicitado na alínea “a” do item 2. deste Capítulo, não será considerado deficiente e não
poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
4. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial
de candidatos deficientes.
5. O candidato com deficiência, que atender ao disposto no item 2. deste Capítulo, será convocado
pela Fundação PROCON, em época oportuna, para perícia médica, a ser realizada somente na cidade
de São Paulo SP, a fim de verificar a configuração e a compatibilidade da deficiência com o exercício
das atribuições do cargo pretendido, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 dias, contados do
respectivo exame.
6. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato ou pela o configuração da deficiência,
desde que requerido conforme o subitem 6.1. deste Capítulo, constituir-se-á, no prazo de 5 dias,
contados da data da divulgação, no Diário Oficial do Estado DOE, Poder Executivo Seção I, do
resultado do respectivo exame, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional
indicado pelo interessado.
6.1. O requerimento de junta médica deverá ser entregue, pessoalmente ou por procuração, na
Coordenadoria de Recursos Humanos, da Fundação PROCON, localizada na Rua Barra Funda, 930,
andar, sala 305 São Paulo/SP, em dias úteis, das 8h às 17h, devendo o candidato atentar para o
item 6, deste Capítulo.
6.2. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 dias, contados da data da realização
do exame.
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6.3. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei
Complementar Estadual nº 683/92.
6.4. Findo o prazo estabelecido no subitem 6.2., deste Capítulo, serão divulgadas, por cargo/cidade de
prestação de serviço, as Listas de Classificação Definitiva Geral e Especial, das quais serão excluídos
os candidatos deficientes considerados inaptos na inspeção médica.
7. o ocorrendo inscrição no Concurso ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada
somente a Lista de Classificação Definitiva Geral.
8. Será excluído da Lista de Classificação Definitiva Especial o candidato que não tiver configurada a
deficiência declarada, passando a figurar apenas na Lista de Classificação Definitiva Geral.
9. Serão excluídos do Concurso o candidato que o comparecer à perícia médica e/ou aquele que
tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo, mesmo que submetidos e
habilitados em quaisquer das etapas do Concurso Público.
10. Após o ingresso do candidato com deficiência, essa condição não poderá ser arguida para justificar
a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.
11. Para efeito dos prazos estipulados deste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data de
postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT ou a data do protocolo
firmado pela Fundação VUNESP ou pela Fundação PROCON.
12. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão
conhecidos.
IV – DA(S) PROVA(S)
1. O Concurso Público constará da(s) seguinte(s) prova(s):
Cargos Prova(s) Nº de questões
Auxiliar de Manutenção e Serviços
Gerais
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
Conhecimentos Específicos
10
10
05
15
Técnico de Suporte Administrativo I
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
Prova de Redação
10
10
05
05
20
11
Analista de Suporte Administrativo I
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
- Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Prova de Redação
10
10
05
05
30
Analista de Tecnologia da
Informação e Comunicação I
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Legislação
- Raciocínio Lógico
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
Bibliotecário
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
- Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
10
10
05
05
30
Especialista em Proteção e Defesa
do Consumidor I
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
- Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Prova de Redação
Prova de Títulos
10
10
05
05
30
Secretário
Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Legislação
- Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Prova de Redação
15
10
05
05
25
2. A prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o
grau de conhecimento técnico e teórico do candidato e sua compreensão do contexto social, base
legislativa, histórico e contemporâneo relacionada à administração e à defesa do consumidor ,
desejável ao desempenho do cargo.
12
2.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada uma, de
acordo com o conteúdo programático constante do ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
2.2. A duração da prova objetiva será de:
a) para o cargo de Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais: 3 horas;
b) para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação I e Bibliotecário: 3 horas e
30 minutos.
2.3. A duração total das provas objetiva e de redação, será de:
a) para o cargo de Técnico de Suporte Administrativo I: 4 horas;
b) para os cargos de Analista de Suporte Administrativo I, Especialista em Proteção e Defesa do
Consumidor I e Secretário: 4 horas 30minutos.
2.3.1. A prova de redação, para os cargos de Técnico de Suporte Administrativo I, Analista de Suporte
Administrativo I, Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I e Secretário será aplicada na
mesma data e horário da prova objetiva.
3. A prova de redação, para os cargos de Técnico de Suporte Administrativo I, Analista de Suporte
Administrativo I, Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I e Secretário de caráter
eliminatório e classificatório, visa avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das
normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, bem como a capacidade de escrita, leitura,
compreensão, interpretação e comunicação de ideias, de maneira clara, coerente, coesa e
argumentativa, com criatividade e abstração pertinentes ao tema proposto.
3.1. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela Banca Examinadora, uma
dissertação, com extensão mínima de vinte linhas e máxima de trinta linhas, primando pela coerência e
pela coesão. É fundamental, na elaboração de sua dissertação, que o candidato demonstre habilidade
de ler e de articular adequadamente os textos da coletânea ao abordar o tema.
4. A prova de títulos, para o cargo de Especialista em Defesa do Consumidor I, de caráter unicamente
classificatório, visa avaliar a experiência profissional dos candidatos em órgãos públicos da
administração direta ou indireta de defesa do consumidor das esferas federal, estadual ou municipal
e/ou em entidade civil com missão estatutária de defesa do consumidor.
5. Para as provas objetiva, de redação e de títulos, deverão ser observados, também, o Capítulo V
DA PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S), e o Capítulo VI DO JULGAMENTO DA(S) PROVA(S) E
HABILITAÇÃO.
V - DA PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S)
1. A(s) provas será(ão) realizadas nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, Santos, São José dos Campos, São Jo do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba, conforme
escolha do candidato no ato da inscrição, independentemente da opção de cidade para prestação de
serviços.
1.1. Caso o número de candidatos para prestar a(s) prova(s) exceda à oferta de lugares nas escolas
localizadas nas cidades descritas no item 1., deste Capítulo, ou em casos de força maior, a Fundação
VUNESP poderá aplicá-las em municípios vizinhos.
1.2. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) cargo deverá observar o disposto no subitem
2.1.3. do Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES.
2. A convocação para a realização da(s) prova(s) deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de
Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado DOE, Poder Executivo, Seção I,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2.1. Nos 5 dias que antecederem à data prevista para realização da(s) prova(s), o candidato poderá
ainda:
- consultar o site www.vunesp.com.br; ou
- contatar o Disque VUNESP.
13
3. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de
Convocação para as provas objetiva e de redação, conforme o caso, esse deverá entrar em contato
com a Fundação VUNESP, para verificar o ocorrido.
3.1. Ocorrendo o caso constante do item 3. deste Capítulo, poderá o candidato participar do Concurso
Público e realizar a(s) prova(s) se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos
moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no dia da(s) prova(s),
formulário específico.
3.2. A inclusão de que trata o subitem 3.1., deste Capítulo, será realizada de forma condicional, sujeita
à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
3.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente
cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos
todos os atos dela decorrentes.
4. O candidato somente poderá realizar a(s) prova(s) na data, horário/ turma, sala e local constantes do
Edital de Convocação a ser publicado Diário Oficial do Estado DOE, Poder Executivo, Seção I, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4.1. O horário de início da(s) prova(s) será definido em cada sala de aplicação, após os devidos
esclarecimentos sobre sua aplicação.
4.2. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da(s) prova(s) objetiva e de redação,
conforme o caso, depois de transcorrido o tempo de 75% da sua duração, levando consigo somente o
material fornecido para conferência da prova objetiva realizada.
5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a(s) prova(s), constante do Edital de
Convocação, com antecedência mínima de 60 minutos do horário previsto para seu início, munido de:
a) caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia; e
b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de
Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar,
Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, Passaporte,
Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares.
5.1. Somente será admitido na sala ou local de prova(s) o candidato que apresentar um dos
documentos discriminados na alínea b” do item 5. deste Capítulo e desde que permita, com clareza, a
sua identificação.
5.2. O candidato que não apresentar o documento, conforme a alínea “b” do item 5. deste Capítulo, não
fará a(s) prova(s), sendo considerado ausente e eliminado do Concurso.
5.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, boletim de
ocorrência ou quaisquer outros documentos o constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de
ordem pública ou privada.
6. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido para realização da(s) prova(s).
7. Não será admitido na sala ou no local de prova(s) o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o seu início.
8. Durante a(s) prova(s), não serão permitidas qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais,
impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela
Fundação VUNESP, de relógio com calculadora, telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico,
protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol.
9. O telefone celular e/ou qualquer equipamento eletrônico, durante a aplicação da(s) prova(s), deverão
permanecer desligados.
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10. A Fundação VUNESP poderá fornecer embalagem plástica, para a guarda de objetos pessoais do
candidato, inclusive de relógio com calculadora, telefone celular ou de qualquer outro material de
comunicação.
11. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a
ausência do candidato, nem aplicação da(s) prova(s) fora do local, sala, turma, data e horário
preestabelecidos.
12. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um
fiscal.
13. Em caso de necessidade de amamentação durante as provas objetiva e/ou de redação, e/ou de
títulos, a candidata deverá levar um acompanhante maior de idade, devidamente comprovada, que
ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.
13.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.
13.2. A Fundação VUNESP não se responsabiliza pela criança no caso de a candidata não levar o
acompanhante, podendo, inclusive, ocasionar a sua eliminação do processo.
13.3. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal, sem a
presença do responsável pela criança.
13.4. A candidata, neste momento, deverá fechar seu(s) caderno(s) de prova(s), conforme o caso, e
deixá-lo(s) sobre a carteira, voltados para baixo.
14. Excetuada a situação prevista no item 13. deste Capítulo, o será permitida a permanência de
qualquer acompanhante, inclusive criança, nas dependências do local de realização da(s) prova(s),
podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público.
15. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento,
por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de provas.
16. É reservado à Fundação VUNESP e à Fundação PROCON, caso julgue necessário, o direito de
utilizar detector de metais e/ou proceder à coleta de impressão digital, durante a aplicação da(s)
prova(s), excetuando-se a aplicação da prova de títulos.
16.1. Na impossibilidade de o candidato realizar o procedimento de coleta de impressão digital, esse
deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes.
17. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, no dia da(s) prova(s),
deverá solicitar formulário específico para tal finalidade, que deverá ser datado e assinado pelo
candidato e entregue ao fiscal.
17.1. O candidato que não atender aos termos do item 17. deverá arcar, exclusivamente, com as
consequências advindas de sua omissão.
18. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a
verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização das
provas.
18.1. É de responsabilidade do candidato a leitura das instruções contidas na folha de respostas, no
caderno de questões da prova objetiva e no caderno de redação, conforme o caso, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento.
19. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de
coordenação no local em que estiver prestando a(s) prova(s).
20. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) não comparecer às provas objetiva e de redação, quando for o caso, conforme convocação oficial,
publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, seja qual for o motivo alegado, exceto à prova de títulos,
que, pelo caráter unicamente classificatório, não tem a presença obrigatória;
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b) apresentar-se fora de local, sala/turma, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;
c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea “b” do item 5. deste
Capítulo;
d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova(s) sem o acompanhamento de um
fiscal;
e) estiver, durante a aplicação da(s) prova(s), fazendo uso de calculadora, relógio com calculadora e/ou
agenda eletrônica ou similar;
f) estiver, no local de prova(s), portando qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de
comunicação ligados;
g) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem
como fazendo uso de material não permitido para a realização das provas;
h) lançar meios ilícitos para a realização das provas;
i) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação da(s) prova(s), fornecido pela Fundação
VUNESP;
j) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;
k) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação
das provas;
n) retirar-se do local de prova(s) antes de decorrido o tempo mínimo de permanência.
DA PROVA OBJETIVA
21. A prova objetiva, para todos os cargos, está prevista para sua realização em 28.07.2013, às 14
horas.
21.1. O candidato deverá observar também, total e atentamente, os itens 1 a 20, deste Capítulo, no
que couber, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
22. Para a realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de
questões da prova objetiva simultaneamente com o caderno da prova de redação, conforme o caso.
22.1. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
22.2. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único
documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala,
juntamente com o caderno de questões.
22.3. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta esferográfica
azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.
22.4. O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor, prova(s) em braile ou
ampliada, deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos pelo fiscal, indicado pela Fundação
VUNESP, designado para tal finalidade.
22.5. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não
respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
22.6. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob
pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.
22.7. Após o término do prazo previsto para a duração da(s) prova(s), não será concedido tempo
adicional para o candidato continuar respondendo questão da prova objetiva ou procedendo à
transcrição para a folha de respostas ou para o caderno de redação, conforme o caso.
22.8. Ao final da prova, o candidato deverá entregar o caderno de questões da prova objetiva e a folha
de repostas, juntamente com o caderno de redação, conforme o caso, ao fiscal da sala.
22.9. Um exemplar em branco do caderno de questões da prova objetiva sedisponibilizado, no site
da Fundação VUNESP, a partir das 10 horas do 1º dia útil subsequente ao da aplicação.
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22.10. O gabarito oficial da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado DOE Poder
Executivo Seção I, e disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, a partir do dia
útil subsequente ao da aplicação.
23. Para realização da prova objetiva o candidato deverá observar, também, o item 1. do Capítulo VI
DO JULGAMENTO DA(S) PROVA(S) E DA HABILITAÇÃO, não podendo ser alegada qualquer espécie
de desconhecimento.
DA PROVA DE REDAÇÃO
24. A prova de redação, para os cargos de Técnico de Suporte Administrativo I, Analista de Suporte
Administrativo I, Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I e Secretário, está prevista para
sua realização em 28.07.2013, às 14 horas, juntamente com a prova objetiva.
24.1. O candidato deverá observar também, total e atentamente, os itens 1 a 20, deste Capítulo, no
que couber, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
25. No ato da realização da(s) prova(s), o candidato receberá o caderno da prova de redação, o
caderno de questões da prova objetiva e a folha de respostas.
25.1. Em hipótese alguma, haverá substituição do caderno da prova de redação, por erro do candidato.
25.2. A redação deverá ser manuscrita, pelo próprio candidato, com caneta esferográfica de tinta azul
ou preta e com letra legível, a fim de que eventualmente o candidato não seja prejudicado na avaliação
por parte da Banca Examinadora.
25.3. Não será permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato que necessitar de condição especial, e se a deficiência impossibilitar a transcrição da
redação pelo próprio candidato, bem como de candidato que tenha solicitado condição especial, nos
termos do disposto neste Edital.
25.3.1. Nesse caso, o candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e
os sinais gráficos de acentuação e pontuação, para o fiscal designado pela Fundação VUNESP.
25.4. O candidato deverá assinar única e exclusivamente no local destinado especificamente para essa
finalidade, no canhoto destacável da capa do caderno.
25.5. A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da redação.
25.5.1. A folha para rascunho será de preenchimento facultativo e não valerá para a avaliação da
redação.
25.6. O caderno da prova de redação, cuja produção da redação é de responsabilidade do candidato,
deverá ser entregue integralmente no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de
questões da prova objetiva e com a folha de respostas.
25.7. Para realização da prova de redação o candidato deverá observar, também, o item 2. do Capítulo
VI DO JULGAMENTO DA(S) PROVA(S) E DA HABILITAÇÃO, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
DA PROVA DE TÍTULOS
26. A convocação para a prova de títulos, para o cargo de Especialista em Defesa do Consumidor I,
será publicada oportunamente no Diário Oficial do Estado de SP DOE, Poder Executivo - Seção I, e
acontecerá em data, turma e local preestabelecidos, sendo de responsabilidade do candidato o
acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
26.1. O candidato deverá observar também, total e atentamente, naquilo que couber, os itens 1. a 20.,
deste Capítulo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
27. Serão convocados para a prova de títulos todos os candidatos habilitados na prova de redação.
27.1. O recebimento e a avaliação dos títulos estarão sob a responsabilidade da Fundação VUNESP.
17
27.2. A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.
27.3. Será permitida a entrega de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandado,
com firma reconhecida, e apresentação do documento de identificação do procurador.
27.3.1. Deverá ser entregue uma procuração de cada candidato, que ficará retida.
27.4. O candidato que não comparecer será considerado ausente, porém, não será eliminado do
Concurso Público.
27.5. Em caso de não atendimento ao previsto na alínea “b” do item 5. do Capítulo V DA
PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S) ou no item 27.3. e seu subitem deste Capítulo, não poderá ser
realizada a entrega de títulos, sendo o candidato considerado ausente nesta fase.
27.6. o serão aceitos tulos fora do local, data e horário de entrega estabelecidos no Edital de
Convocação, nem a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.
27.7. Será considerado título o tempo de serviço prestado na área de defesa do consumidor em órgãos
públicos da administração direta ou indireta das esferas federal, estadual ou municipal e o tempo de
serviço em entidade civil com missão estatutária de defesa do consumidor.
27.8. Somente serão avaliados os títulos obtidos até a data anterior à realização da prova de títulos.
27.9. Os comprovantes de tempo de serviço poderão ser entregues em cópias reprográficas,
autenticadas ou acompanhadas da apresentação do original para serem vistadas pelo receptor, não
sendo aceitos:
a) protocolos de documentos ou fac-símile;
b) comprovação de tempo de serviço por intermédio da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
27.10. Todos os comprovantes de tempo de serviço deverão estar em papel timbrado da instituição,
com nome, cargo/função e assinatura do responsável pela sua emissão e data do documento e
deverão conter:
a) informação de que o trabalho foi realizado na área de defesa do consumidor, quando a instituição
não atuar exclusivamente nessa área;
b) data inicial e final (dia, mês e ano) do exercício na área de defesa do consumidor.
27.10.1. Os comprovantes deverão ser emitidos por órgão de pessoal ou de recursos humanos. o
havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do
documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
27.10.2. Quando o órgão de pessoal possuir outro nome que não Recursos Humanos ou quando não
houver órgão de pessoal, a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo aceitas
abreviaturas.
27.10.3. No caso de comprovação de tempo de serviço em entidade civil de defesa do consumidor, o
candidato deverá entregar, também, cópia do estatuto da entidade devidamente registrado perante o
órgão competente.
27.11. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de revalidação deverão ser traduzidos por tradutor
oficial juramentado.
27.12. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção do título, o
candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será eliminado do
Concurso Público.
27.13. Todos os documentos/títulos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da homologação do resultado final do Concurso Público,
serão inutilizados.
27.14. A solicitação da devolução dos documentos deverá ser feita somente após a publicação da
homologação do Concurso Público e deverá ser encaminhada por SEDEX ou Aviso de Recebimento
18
AR, à Fundação VUNESP, situada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, o
Paulo – CEP 05002-062, contendo a especificação do Concurso Público.
Modelo do envelope:
À Fundação VUNESP
Concurso Público nº
Fundação PROCON
Solicitação de devolução de documentos de títulos
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes
05002-062 – São Paulo - SP
VI - DO JULGAMENTO DA(S) PROVA(S) E DA HABILITAÇÃO
1. DA PROVA OBJETIVA
1.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.
1.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:
NP = Nax100
Tq
Onde:
NP = Nota da prova
Na = Número de acertos
Tq = Total de questões da prova
1.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos e não zerar
em:
Cargos
Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
Técnico de Suporte Administrativo I
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
Analista de Suporte Administrativo I
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
19
Analista de Tecnologia da Informação e
Comunicação I
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
Bibliotecário
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
Especialista em Proteção e Defesa do
Consumidor I
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
Secretário
- Língua Portuguesa
- Legislação
- Conhecimentos Específicos
1.4. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.
2. DA PROVA DE REDAÇÃO
2.1. A prova de redação valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
2.1.1. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos.
2.2. Serão corrigidas as redações dos candidatos, por cidade de prestação de serviço: na seguinte
proporção:
Cargos/Cidades de prestação de serviço Redações corrigidas
Técnico de Suporte Administrativo I – São Paulo
para os 40 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Técnico de Suporte Administrativo I – Bauru
para os 15 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Técnico de Suporte Administrativo I – Campinas para os 15 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Técnico de Suporte Administrativo I – Ribeirão Preto para os 15 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Técnico de Suporte Administrativo I – Santos para os 15 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Técnico de Suporte Administrativo I – São José do Rio Preto
para os 15 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
20
Técnico de Suporte Administrativo I – São José dos Campos para os 15 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Analista de Suporte Administrativo I – São Paulo
para os 45 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – São
Paulo
para os 1000 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – Bauru para os 30 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – Campinas
para os 40 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
Presidente Prudente
para os 30 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – Ribeirão
Preto
para os 50 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – Santos para os 30 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – São José
do Rio Preto
para os 50 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – São José
dos Campos
para os 35 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I – Sorocaba
para os 35 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
Secretário – São Paulo
para os 35 primeiros candidatos
habilitados na prova objetiva
2.2.1. Havendo empate na última colocação das redações corrigidas, todos os candidatos nesta
condição terão suas redações corrigidas.
2.2.2. Serão avaliados na correção, a capacidade de fundamentação e a conclusão, a clareza da
exposição e o domínio da norma culta na modalidade escrita da língua portuguesa, bem como a
capacidade de escrita, leitura, compreensão, interpretação e comunicação de ideias, de maneira clara,
coerente, coesa e argumentativa, com criatividade e abstração pertinentes ao tema proposto.
2.3. Será atribuída nota zero à prova de redação que:
a) for assinada fora do local apropriado;
b) apresentar nome, qualquer sinal, marca, desenho e/ou rubrica, em qualquer local do caderno e que,
de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
c) for escrita a lápis, em parte ou na totalidade;
d) estiver em branco;
e) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;
f) fugir ao tema e/ou gênero propostos;
g) ultrapassar a extensão mínima ou máxima estabelecida para a redação;
h) não for transcrita para folha de texto definitivo;
i) for escrita em outra língua que não a portuguesa.
2.4. Na aferição do critério de correção gramatical, por ocasião da avaliação do desempenho na prova
de redação, poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois
daquelas implementadas pelo Decreto Federal 6.583, de 29 de setembro de 2008 e sua alteração,
21
em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único, da citada norma, que
estabeleceu o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
2.5. O candidato não habilitado na prova de redação ou aquele habilitado na prova objetiva, mas que
não tiver a redação corrigida será eliminado do Concurso Público.
3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1. Somente haverá prova de títulos para os candidatos ao cargo de Especialista em Defesa do
Consumidor I e serão avaliados apenas os títulos dos habilitados na prova de redação.
3.2. A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório.
3.3. A pontuação dos títulos estará limitada aos valores constantes na tabela de títulos, observando-se
os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada título.
3.4. A pontuação total da prova de títulos estará limitada ao valor máximo de 3,00 (três) pontos, sendo
desconsiderados os pontos que excederem esse valor.
3.5. Cada título será considerado uma única vez.
3.6. Não será considerado como título o tempo de serviço que se constituir em requisito para o cargo.
Assim sendo, no caso de entrega de títulos, o candidato deverá comprovar também o tempo de serviço
que utilizará como requisito.
3.7. Não serão computados tempos referentes a estágios, trabalhos voluntários e de aprendiz, nem o
tempo exigido como requisito para o cargo.
3.8. Em cada comprovante, será considerado o tempo bruto (data final menos data inicial). O tempo
total, para efeito de pontuação, será a soma dos tempos brutos, excluídos o tempo que se configurar
concomitante com outro e o tempo exigido como requisito para o cargo.
3.9. Tabela de títulos:
Títulos Comprovantes
Quantidade
Máxima
Valor
Unitário
Valor
Máximo
Tempo de serviço prestado
na área de defesa do
consumidor em órgãos
públicos da administração
direta ou indireta das
esferas federal, estadual ou
municipal.
- Certidão ou declaração ou
atestado de tempo de serviço.
60 meses
0,05 por
mês
completo
3,00
Tempo de serviço em
entidade civil de defesa do
consumidor.
- Declaração ou atestado de
tempo de serviço;
- estatuto da entidade
devidamente registrado perante
o órgão competente.
60 meses
0,05 por
mês
completo
3,00
VII - DA PONTUAÇÃO FINAL
1. A pontuação final do candidato será:
- para os cargos de Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais, Analista de Tecnologia da Informação e
Comunicação I e Bibliotecário, a nota obtida na prova objetiva;
- para os cargos de Técnico de Suporte Administrativo I, Analista de Suporte Administrativo I e
Secretário, a somatória das notas obtidas nas provas objetiva e de redação.
22
- para o cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I, a somatória das notas obtidas
nas provas objetiva, de redação e de títulos.
VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. Os candidatos aprovados, serão classificados por cargo/cidade de prestação de serviço, em ordem
decrescente da pontuação final.
2. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios
de desempate ao candidato:
- para o cargo de Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais I
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/03, entre si e frente aos
demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
c) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação;
e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- para o cargo de Técnico de Suporte Administrativo I
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/03, entre si e frente aos
demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação na prova de redação;
c) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
e) que obtiver maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico;
f) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação;
g) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- para os cargos de Analista de Suporte Administrativo I e Secretário
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/03, entre si e frente aos
demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação na prova de redação;
c) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
e) que obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;
f) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação;
g) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação I
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/03, entre si e frente aos
demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
c) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico;
e) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação;
f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- para o cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor I
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/03, entre si e frente aos
demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação na prova de títulos;
c) que obtiver maior pontuação na prova de Redação;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
e) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
f) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação;
g) que obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;
h) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
23
- para o cargo de Bibliotecário
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/03, entre si e frente aos
demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
c) que obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de Noções de Informática;
e) que obtiver maior pontuação nas questões de Legislação;
f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
2.1. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos.
3. Os candidatos classificados serão enumerados, por cargo/cidade de prestação de serviço, em duas
listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (candidatos com deficiência),
se for o caso.
IX - DOS RECURSOS
1. O prazo para interposição de recurso será de 3 dias úteis, contados a partir do dia útil
subsequente à da data da divulgação ou do fato que lhe deu origem.
2. Em caso de interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de redução ou isenção do
valor da taxa de inscrição, contra o gabarito e contra o resultado das diversas etapas do Concurso
Público, o candidato deverá utilizar somente o campo próprio para interposição de recursos, no
endereço www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, e seguir as instruções ali
contidas.
2.1. O recurso especificado no caput” deste item não será aceito por meio de fac-símile, e-mail,
protocolado pessoalmente ou por qualquer outro meio, além do previsto neste Capítulo.
3. O resultado da análise do recurso contra o resultado da solicitação de isenção e redução do valor da
taxa de inscrição, será divulgado oficialmente na data prevista de 17.06.2013, exclusivamente, no site
da Fundação VUNESP.
3.1. No caso de indeferimento de recurso contra o resultado da solicitação de isenção ou redução do
valor da taxa de inscrição, o candidato deverá proceder conforme estabelecido no subitem 13.4. do
Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES.
4. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma
individualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada questão e a decisão setomada mediante parecer
técnico da Banca Examinadora.
4.1. No caso de recurso interposto dentro das especificações, poderá haver, eventualmente, alteração
de nota, habilitação e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação
superior ou inferior, bem como poderá ocorrer a habilitação ou a desclassificação de candidatos.
4.2. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso contra o gabarito e contra o resultado das
diversas etapas do Concurso Público será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, Poder
Executivo, Seção I– DOE, Poder Executivo, Seção I e disponibilizada no site www.vunesp.com.br.
4.3 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso
haja anulação ou alteração de gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial
definitivo.
5. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes
na respectiva prova.
6. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do Concurso
Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
7. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
24
8. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem
como não será conhecido aquele que o apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que
não atender às instruções constantes do “link” Recursos, na página específica do Concurso Público.
9. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de
reconsideração.
10. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova(s).
11. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo
estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso
daquele em andamento.
12. A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Concurso
Público.
X – EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL
1. O exame médico admissional será exclusivamente eliminatório e realizar-se-á com base nas
atividades inerentes ao cargo para o qual o candidato concorre, considerando-se as condições de
saúde necessárias para o exercício das mesmas.
2. O exame médico será realizado em data, local e horários pré-determinados, não podendo ser
alterado.
3. A ausência no exame médico eliminará o candidato do Concurso Público.
4. Considerando apto para o desempenho do cargo, o candidato deverá aguardar convocação para
proceder à entrega dos documentos de admissão.
XI – DA CONTRATAÇÃO
1. A contratação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades
da Fundação PROCON.
2. Por ocasião da contratação, deverão ser comprovadas, mediante entrega dos devidos documentos,
observados os termos do item 3. do Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES:
a) ter, na data da contratação, os requisitos exigidos para o cargo, previstos na inscrição;
b) firmar declaração de que não acumula remuneração proveniente de cargos públicos, conforme
previsto na Constituição Federal de 1988;
c) Cédula de Identidade (cópia autenticada ou original com cópia simples);
d) CPF (cópia autenticada ou original com cópia simples);
e) Título Eleitoral com comprovante de votação do último pleito (cópia autenticada ou original com
cópia simples);
f) Cartão ou comprovante de inscrição PIS/PASEP (cópia autenticada ou original com cópia simples);
g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada ou original com cópia simples);
h) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (cópia autenticada ou original com cópia
simples);
i) Certidão de Nascimento dos filhos (cópia autenticada ou original com cópia simples);
j) Caderneta de Vacinação, filhos menores de 5 anos (cópia autenticada ou original com cópia simples);
k) Comprovante de Residência (conta de luz, água, telefone...) (cópia autenticada ou original com cópia
simples);
l) Comprovante de Escolaridade (diploma, certificado ou declaração de escola regulamentada) (cópia
autenticada ou original com cópia simples);
m) Declaração de Bens (cópia autenticada ou original com cópia simples);
n) Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil;
o) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e datadas;
25
p) Comprovante de experiência profissional, mediante uma das formas abaixo:
- Registro em CTPS e Declaração da empresa das atividades exercidas.
- Atestado, Certidão ou Declaração expedida por órgão público.
- Certidão de Inscrição como profissional autônomo e declaração do exercício da atividade.
- Carteira de Órgão de Classe (para secretária e bibliotecária).
- Prova de exoneração ou da rescisão de cargo ou emprego. (baixa na carteira e publicação no DO ou
declaração do Órgão Publico onde estava admitido. SDG 35/10).
3. A Fundação PROCON, no momento do recebimento dos documentos para a contratação, afixará 1
(uma) fotografia atualizada 3x4 cm do candidato no Cartão de Autenticação Digital CAD, e, na
sequência, coletará a impressão digital no Cartão, para confirmação da digital e/ou assinatura,
coletados no dia da realização da(s) prova(s).
4. O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado pela Fundação
PROCON ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato
deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.
.
XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em
especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas
decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
2. O prazo de validade deste Concurso Público será de um ano, contados da data da publicação da
sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual
período.
3. Caberá ao Diretor Executivo da Fundação PROCON a homologação deste Concurso Público.
3.1. O Concurso Público, atendendo os interesses da Administração, poderá ser homologado
parcialmente após a conclusão das etapas pertinentes a cada cargo.
4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em
Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, Poder Executivo, Seção I.
5. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores
não serão objetos de avaliação da(s) prova(s) neste Concurso Público.
6. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pela Fundação VUNESP, por
meio do Disque VUNESP, e pela internet, no site www.vunesp.com.br, sendo que após a classificação
definitiva as informações serão de responsabilidade da Fundação PROCON.
7. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação definitiva, o candidato
deverá requerer a atualização à Fundação VUNESP, após o que e durante o prazo de validade deste
Certame, pessoalmente, na Fundação PROCON.
8. A Fundação PROCON e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e
estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e de
documentos/objetos esquecidos ou danificados no local ou sala de prova(s).
9. A Fundação PROCON e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao
candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do
candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
10. A Fundação PROCON e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação no Concurso
Público, sendo a própria publicação no Diário Oficial do Estado DOE, Poder Executivo, Seção I,
documento hábil para fins de comprovação da aprovação.
26
11. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso
Público, serão publicados, oficialmente, no Diário Oficial do Estado DOE, Poder Executivo, Seção I,
com exceção do resultado da solicitação de isenção ou redução do valor da taxa de inscrição, que será
apenas divulgado no site da Fundação VUNESP, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
12. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o
horário oficial de Brasília.
13. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Fundação
PROCON.
14. Decorridos 90 dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a
incineração da(s) prova(s) e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do
Concurso Público, os registros eletrônicos.
15. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Fundação PROCON poderá
anular a inscrição, prova(s) ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou
irregularidade no Certame.
16. O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer
às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
Informações
- Fundação PROCON
Endereço: Rua Barra Funda, 930, 3° andar
Horário: dias úteis - das 8 às 17 horas
Site: www.procon.sp.gov.br
- Fundação VUNESP
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – Perdizes – São Paulo - CEP 05002-062
Horário: dias úteis - das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16 horas
Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300 - dias úteis, de segunda-feira a sábado, das 8 às 20 horas
Site: www.vunesp.com.br
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
São Paulo, 10 de maio de 2013.
Comissão do Concurso Público – Fundação PROCON
Maíra Feltrin Alves
Carlos Alberto Nahas
Vânia Cury Horvath
Valéria Rodrigues Garcia
Selma do Amaral
Oton Guariero
27
ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Executar serviços de reprografia;
Transmitir fac-símile, atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados;
Executar pequenos serviços de reparo ou manutenção;
Transportar malote, distribuir correspondências internas e externas;
Auxiliar na montagem de móveis e equipamentos;
Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.
TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO I - TSA I
Executar serviço de apoio administrativo, atendendo as demandas das áreas;
Executar serviços de datilografia e/ou digitação;
Atender público interno e externo a sua área, em informações básicas, bem como registros
desses atendimentos;
Preparar expedientes e/ou documentos, quando solicitado, com suporte à área de atuação;
Efetuar controle de entrada e saída de materiais, requisitando, recebendo, estocando,
distribuindo e controlando o material sob sua responsabilidade;
Manter organizado e/ou atualizar arquivos, fichários e outros, classificando documentos;
Efetuar cálculos e conferências numéricas;
Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.
ANALISTA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO I – ASA I
Desenvolver trabalhos de natureza administrativa, inerentes a área de formação;
Executar e coordenar serviços de administração geral nas áreas de pessoal, finanças,
compras, patrimônio e materiais;
Participar de comissões de qualidade, de segurança, de licitações, disciplinares e outras
inerentes à atividade administrativa;
Acompanhar e orientar na preparação de fluxogramas, organogramas e demais esquemas ou
gráficos de organização;
Manter fluxo de informações com outras áreas relacionadas à sua, para assegurar o
cumprimento normal das rotinas de trabalho dentro dos dispositivos legais e normas internas;
Participar de pesquisas e estudos específicos de sua área de atuação, bem como, da
descrição de políticas a serem implementadas, possuindo domínio das técnicas e instrumentos
modernos da administração, podendo participar de decisões da alta administração, quando
solicitado;
28
Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO I - ATIC I
Realizar a instalação e manutenção de hardware, sistemas operacionais, aplicativos e infra-
estrutura de rede;
Fazer "backups" diários e periódicos de arquivos e sistemas;
Manter um controle atualizado das tarefas realizadas;
Planejar e executar o levantamento de dados junto aos usuários objetivando a implantação de
sistemas informatizados.
Prestar suporte técnico aos usuários do sistema/rede, esclarecendo dúvidas no que se refere a
software e/ou hardware, executando configurações, buscando facilitar a operacionalização dos
recursos disponíveis;
Administrar redes locais, controlando desempenho dos recursos de hardware e software,
procedendo a instalação e configuração de sistemas servidores;
Participar de projetos de redes (física e lógica), atuando como facilitador junto a equipes de
desenvolvimento de sistemas e suporte aos usuários, prestando orientações técnicas,
buscando agilizar e assegurar a qualidade dos trabalhos;
Desenvolver, implantar, documentar e manter sistemas, seguindo a metodologia estabelecida,
utilizando conhecimentos e recursos informatizados apropriados.
Realizar a administração e manutenção em banco de dados;
Orientar compras de suprimentos e equipamentos de informática, bem como elaborar memorial
descritivo em sua área de atuação;
Elaborar material informativo, folders, catálogos, cartazes, relatórios, consultas a banco de
dados, manuais e apostilas, etc.
Elaborar e aplicar treinamentos de sistemas, aplicativos e assuntos correlatos aos usuários,
bem como orientar os usuários quanto a utilização dos recursos de informática;
Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.
BIBLIOTECÁRIO
Supervisionar a execução de atividades pertinentes à biblioteca;
Desenvolver planos de trabalho para aperfeiçoamento das áreas de seleção e aquisição,
classificação, catalogação, serviços de referência e outros;
Elaborar relatórios parciais e gerais da biblioteca;
Sugerir planos de divulgação e marketing do acervo bibliográfico e serviços da biblioteca;
Preparar projetos, visando ou não a captação de recursos;
Planejar e acompanhar a aquisição de material bibliográfico, controlar seu recebimento e
manter atualizados os respectivos controles;
Classificar e catalogar material bibliográfico,
Promover o controle bibliográfico através da coleta de informações e atualizações de
29
bases/bancos de dados;
Atender aos usuários e orientá-los quanto aos recursos da biblioteca;
Acompanhar e controlar a consulta, empréstimo, devolução, renovação e reserva de material
bibliográfico,
Localizar documentos através dos catálogos disponíveis, executar comutação bibliográfica e
empréstimo entre bibliotecas;
Pesquisar informações bibliográficas e documentais;
Determinar medidas necessárias para a conservação e preservação do acervo;
Coordenar a Comissão de Biblioteca, formada por representantes de todas as diretorias, na
seleção de material para aquisição, permuta e descarte, mantendo atualizado o programa de
desenvolvimento do acervo;
Zelar pelas condições físicas e ambientais da biblioteca;
Realizar demais atribuições definidas pelo CRB. - Conselho Regional de Biblioteconomia
ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR I - EPDC I
Atender, prestar informações e orientar os consumidores nas relações de consumo,
registrando o atendimento,
Distribuir material educativo ou de orientação, relativo à defesa do consumidor;
Apoiar os trabalhos de educação, informação e orientação do consumidor, fornecedor e
demais interessados da sociedade ou de entidades públicas e privadas;
Proceder ao levantamento de dados necessários à instrução de expedientes e procedimentos
administrativos;
Manifestar-se nos processos administrativos e expedientes sob sua responsabilidade,
sugerindo meios para a sua resolução;
Realizar coleta e tabulação de dados e informações para subsidiar estudos, pesquisas
técnicas, expedientes e processos administrativos;
Exercer as atribuições de fiscalização relativas ao mercado de consumo;
Acompanhar e organizar as notícias, bem como legislação e normas de interesse da
Fundação Procon/SP;
Preparar e distribuir boletim informativo interno;
Registrar e controlar a tramitação interna de documentos e expedientes relacionados às
atividades da instituição;
Participar de cursos, palestras, congressos e outros eventos, visando o intercâmbio de
experiências de proteção e defesa do consumidor;
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério da chefia;
Receber, analisar, instruir, propondo soluções para os expedientes em geral, ou o
encaminhamento a ser dado;
Elaborar ofícios e outros documentos referentes às questões envolvendo a defesa do
consumidor;
Solicitar informações ou adoção de providências aos setores internos da Fundação, conforme
30
determinado pela chefia imediata.
Propor à chefia imediata encaminhamento de reclamações ou denúncias aos órgãos ou
autoridades competentes para adoção de medidas cabíveis;
Elaborar trabalhos inerentes à comunicação e publicações de interesse da Fundação
Procon/SP.
SECRETÁRIO
Assistir seu superior ou setor na instituição e administração de eventos e informações,
marcando e cancelando compromissos;
Preparar reuniões, verificando a adequação do espaço e providenciando materiais e
equipamentos necessários;
Registrar, quando solicitado por seu superior, o evento em ata, com posterior distribuição aos
participantes;
Recepcionar e encaminhar os visitantes agendados aos locais determinados;
Controlar e organizar documentos e correspondências e dar encaminhamento a processos e
protocolados;
Realizar as solicitações de compras de suprimentos de escritório e manter o controle do
estoque do setor;
Organizar arquivos e orientar o envio e recebimento de documentos pertinentes de sua área de
atuação;
Zelar pela guarda, conservação, limpeza e manutenção dos equipamentos, instrumentos e
materiais peculiares ao seu trabalho;
Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de
atuação e das necessidades do setor/departamento;
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
No que se refere à atualização da legislação indicada, informa-se que deve ser considerada a
legislação atualizada, desde que vigente, tendo como base até a data da publicação oficial do Edital.
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às
relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação
pronominal. Crase.
MATEMÁTICA
31
Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal:
operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º
grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre
grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
LEGISLAÇÃO
Lei Estadual 9.192, de 23 de novembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON. Decreto n° 41.170/96 - Regulamenta a
Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON e dá providências correlatas. Lei Estadual 10.294/1999, que dispõe sobre Proteção e
Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo e outras providências. Lei
12.527/11- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5.º, no inciso II do § 3
do artigo 37 e no § 2.º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro
de 1991; e dá outras providências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos básicos em alvenaria, vidraçaria, manutenção preventiva e limpeza de ar condicionado,
instalação elétrica, pintura, hidráulica, remanejamento e montagem de divisórias.
ENSINO MÉDIO COMPLETO
TÉCNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO I
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às
relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação
pronominal. Crase.
MATEMÁTICA
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação do 1 e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e
gráficos. Sistemas de medidas usuais. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
LEGISLAÇÃO
Lei Estadual 9.192, de 23 de novembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON. Decreto n° 41.170/96 - Regulamenta a
Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON e dá providências correlatas. Lei Estadual 10.294/1999, que dispõe sobre Proteção e
Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo e outras providências. Lei
12.527/11- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5.º, no inciso II do § 3
do artigo 37 e no § 2.º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro
de 1991; e dá outras providências.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de organização, sistemas e métodos. Arquivo: organização e manutenção. Relações públicas:
noções básicas. Técnicas de redação: redação oficial. Consolidação das Leis Trabalhistas: Título II,
Capítulo I - Identificação Profissional - artigos 13 a 29; Capítulo II - Duração do trabalho - artigos 58 a
73; Capítulo IV - Férias anuais - artigos 129 a 148. Lei n.º 8. 666/93 - Regulamenta o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública
e dá outras providências. Constituição Federal: artigos. 23, 24, 25 e 37. Constituição do Estado de São
Paulo: artigos 13, 19, 24, 25, 31 a 47, 99 a 102, 111 a 115, 117 e 118. MS-Windows 7: conceito de
pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos
32
e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office
2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos,
parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de
quebras e numeração de ginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas
de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e
gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de
objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados
externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações,
conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de
apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição
entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação
de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de
páginas.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
ANALISTA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO I, BIBLIOTECÁRIO, ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR I e SECRETÁRIO
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às
relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação
pronominal. Crase.
MATEMÁTICA
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e ximo divisor comum. Potências e raízes.
Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e
ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2graus. Sistema de equações do 1grau. Relação entre
grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Resolução de situações-problema.
LEGISLAÇÃO
Lei Estadual 9.192, de 23 de Novembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON. Decreto n° 41.170/96 - Regulamenta a
Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON e dá providências correlatas. Lei Estadual 10.294/1999, que dispõe sobre Proteção e
Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo e outras providências. Lei
12.527/11- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5.º, no inciso II do § 3
do artigo 37 e no § 2.º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro
de 1991; e dá outras providências.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação
com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos,
edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e
numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices,
inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das
planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso
de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de
quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-
PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, gua, guias,
cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos,
numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de
correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação
Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ANALISTA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO I
Teoria geral da administração. Administração financeira, orçamentária e de materiais. Auditoria
empresarial. Gestão de qualidade e de recursos humanos. Planejamento estratégico. Desenvolvimento
organizacional, estrutura e organização de empresas. Desenho de organizações (tipos e forma de
configurações organizacionais metodologia para redesenho de processos e organizações).
Planejamento orçamentário público. Lei de responsabilidade fiscal. Controle da execução orçamentária.
Direito Administrativo: o direito administrativo e o regime jurídico-administrativo: as funções do Estado.
A função política ou de governo. Princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro.
Autarquias, fundações públicas, e empresas públicas e sociedades de economia mista: conceito,
regime jurídico. Relações com a pessoa que as criou. Contrato de gestão: contrato de gestão entre
Estado e entidades da administração indireta/organizações sociais. Atos administrativos: conceito,
perfeição, requisitos, elementos, pressupostos, vinculação e discricionariedade. Revogação.
Invalidade. O procedimento (ou processo) administrativo: conceito, requisitos, importância. Licitação
(Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores): princípios e pressupostos, conceito e finalidade,
modalidades. Contrato administrativo: alterações, extinção, prazo e prorrogação, formalidades,
pagamentos e equilíbrio econômico-financeiro. Responsabilidade do Estado. Controle externo e
interno. Controle parlamentar direto. Controle pelo Tribunal de Contas. Discricionariedade
administrativa e controle judicial. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado.
Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Servidores Públicos: agentes públicos. Cargo,
emprego e função pública. Estabilidade, provimento e vacância. Administração e Gestão Pública:
organização e gestão: conceitos de organização; modelos de organização; tipos de estrutura
organizacional; gestão de organizações; Gestão de Pessoas: gestão de pessoas por competências;
motivação e desempenho; liderança e autoridade; poder e tomada de decisões; conflito nas
organizações; gestão do conhecimento; Comunicação; Gestão da qualidade; Gestão por processos;
Planejamento estratégico. Administração Pública: formação do Estado e da Administração pública;
modelos teóricos de administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial; pacto federativo e
relações intergovernamentais; evolução da administração pública no Brasil; reformas do estado no
Brasil (República Velha 1889 1930/Reforma Burocrática 1930/Período militar e segunda reforma:
decreto-lei 200 1967/Programa Nacional de Desburocratização/Plano Diretor de reforma do Aparelho
do Estado 1995) Planejamento de recursos humanos (dimensionamento competências essenciais)
Recrutamento e seleção no setor público Administração de salários (remuneração estratégica e
política salarial no setor público). Treinamento e desenvolvimento: conceitos autodesenvolvimento
organizações do aprendizado. Gestão blica: modelos de gestão pública; Administração pública em
contexto de mudanças (nova gestão pública NGP); planejamento e gestão estratégica; ética no
serviço público; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade na administração pública; qualidade no
serviço público; avaliação e mensuração do desempenho governamental; novas formas
organizacionais: consórcios públicos, agências reguladoras e executivas, organizações sociais (OS),
organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); instrumentos de contratualização do
poder público: contrato de gestão, termo de parceria; gerenciamento de programas e projetos sociais;
sistemas de informações sociais; controles internos e externos; responsabilização e prestação de
contas; transparência; ouvidoria nas organizações públicas. Gestão Orçamentária e Financeira:
Planejamento orçamentário público e seus instrumentos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Execução Orçamentária e financeira: despesas
orçamentárias; despesas extra-orçamentárias; receitas orçamentárias; processo de elaboração
orçamentária; sistemas informatizados de elaboração orçamentária (EPA, PPREC, POS, SOE,
PROPSEP); processo de execução orçamentária; sistemas informatizados de execução orçamentária
(SIAFEM; SIGEO; SIAFÍSICO); Controle da execução orçamentária: Secretaria da Fazenda e Tribunal
de Contas; Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas contáveis; Sistema de custos na administração
pública; Plano de Contas; Conciliação Bancário; Auditoria Interna; Análise de Demonstrativos
Contábeis; Contabilidade Pública; Contabilidade fiscal, tributária de custos. Planejamento
socioeconômico na administração pública: planejamento orçamentário financeiro. Consolidação das
Leis Trabalhistas: Título II, Capítulo I - Identificação Profissional - artigos 13 a 29. Capítulo II - Duração
do trabalho - artigos 58 a73. Capítulo IV - Férias anuais - artigos 129 a 148. Lei n.º 8.666/93 -
Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos
da Administração Pública e dá outras providências. Constituição Federal: artigos 23, 24, 25 e 37.
Constituição do Estado de São Paulo: artigos 13, 19, 24, 25, 31 a 47, 99 a 102, 111 a 115, 117 e 118.
Língua Inglesa: compreensão e interpretação de texto (sentido global do texto, localização de
determinada ideia, palavras cognatas). Conhecimento de vocabulário fundamental e de aspectos
gramaticais em nível funcional, ou seja, como acessório à compreensão do texto.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – BIBLIOTECÁRIO
Planejamento e organização de bibliotecas e serviços de informação: planejamento, administração,
organização e avaliação. Unidades de informação: características, funções e objetivos. Gestão do
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conhecimento. Marketing; acessibilidade em bibliotecas. Formação, desenvolvimento, avaliação e
conservação de coleções: políticas para o desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição doação,
descarte, desbastamento. Avaliação. Documentos: tipologia e fontes. Intercâmbio entre bibliotecas.
Conservação e preservação de documentos. Serviço de referência: conceituação, princípios e
características. Atendimento a pesquisas e consultas. Estudo e capacitação de usuários. Recursos e
fontes de informação. Disseminação da informação. Circulação: empréstimo e devolução de materiais
do acervo. Empréstimo entre bibliotecas. Representação descritiva: normas de catalogação (AACR2).
FRBR (Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos) e RDA (Recursos de descrição e Acesso).
Formato MARC 21. Catalogação cooperativa. Catálogos online (OPACs). Normas da ABNT para a área
de documentação e informação. Representação temática: linguagem natural. Linguagens
documentárias: características, objetivos, estrutura e aplicações. Tipologias: sistemas de classificação
bibliográfica. Indexação. Vocabulário controlado. Informática e tecnologia da informação: noções
básicas de informática. Internet. Bases de dados. Gerenciamento de documentos eletrônicos.
Segurança da informação. Ferramentas de busca. Redes sociais. Web 2.0. Bibliotecas e repositórios
digitais. Ação cultural, mediação, promoção da leitura e cidadania: ação cultural, planejamento e
realização de atividades de mediação e promoção da leitura junto à comunidade, informação como
recurso para o exercício da cidadania. Aspectos profissionais: legislação, atuação e ética profissional.
Órgãos de classe (CRB, FEBAB, entre outros).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR I
Agência Nacional de Energia Elétrica: Lei n.º 9.427/96 - Capítulo I - Das Atribuições e da Organização.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Lei n 9.782/99 - Capítulos I - Do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária e II - Da Criação e da Competência da Agência Nacional. Agência Nacional de
Saúde: Lei n.º 9.961/2000 - Capítulo I - Da Criação e da Competência. Agência Nacional de
Transportes Terrestres: Lei n.º 10.233/2001 - Capítulo VI - Seção II - Das Diretrizes Gerais. Agência
Nacional de Aviação Civil: Lei n.º 11.182/2005 - Capítulo I - Da Agência Nacional de Aviação Civil
ANAC. Lei Geral de Telecomunicações: Lei n 9.472/97 - Livro II - Títulos I - Da Criação do Órgão
Regulador e II - Das Competências. Lei n.º 4.595/64 Capítulo I Do Sistema Financeiro Nacional,
Capítulo II – Do Conselho Monetário Nacional e Capítulo III Do Banco Central da República do Brasil.
Portaria PROCON n 21 - Dispõe sobre o procedimento aplicável às consultas e reclamações de
consumidores e sua divulgação por meio do banco de dados e do cadastro de reclamações
fundamentadas previsto pelo art. 44, da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Lei n.º 8.078/90
Código de Defesa do Consumidor (artigos 1 a 60). Decreto n.º 6.523/08 - Regulamenta a Lei n.º 8.078,
de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor
SAC. Histórico da defesa do consumidor e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Conhecimentos gerais sobre o sistema metrológico e de qualidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – SECRETÁRIO
Ética profissional do Secretário: qualidades necessárias à profissão. Responsabilidade e
comportamento empresarial. Elementos de documentação características, tipos e utilização
adequada. Elementos de arquivo: características, tipos, técnicas de arquivamento. Segurança, Sigilo e
conservação de arquivos. Planejamento, organização e controle dos serviços da secretaria: tipos e
utilização dos gráficos na organização. Normas e técnicas para correspondência: ata, redação oficial e
empresarial. Atendimento de telefone, preparação de reuniões e conferências e preparação de
viagens. Comunicação institucional: fluxos de comunicação; tipos e veículos; relacionamento
secretaria?chefe?funcionários?colegas. Noções sobre tecnologia da informação.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO I
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às
relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação
pronominal. Crase.
LÍNGUA INGLESA
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Compreensão e interpretação de texto (sentido global do texto, localização de determinada ideia,
palavras cognatas). Conhecimento de vocabulário fundamental e de aspectos gramaticais em nível
funcional, ou seja, como acessório à compreensão do texto.
LEGISLAÇÃO
Lei Estadual 9.192, de 23 de Novembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON. Decreto n° 41.170/96 - Regulamenta a
Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
PROCON e dá providências correlatas. Lei Estadual 10.294/1999, que dispõe sobre Proteção e
Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo e outras providências. Lei
12.527/11- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5.º, no inciso II do § 3
do artigo 37 e no § 2.º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro
de 1991; e dá outras providências.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Bancos de dados relacionais: conceito, entidades, atributos; relacionamentos: cardinalidade 1:1, 1:N e
N:M, chaves primárias ,chaves estrangeiras e chaves candidatas, Normalização, Interpretar diagramas
ER. Tipos de dados. Comandos DDL, DML, SQL, DCL, transações, gatilhos, stored procedures,
funções. Arquitetura e funcionamento de bancos de dados MS SQL Server e MySQL. Recuperação de
bancos, otimização de bancos; conceito de distribuição de banco de dados, procedimentos de
segurança e recuperação, suporte ao desenvolvimento, suporte à criação de scripts. Programação:
algoritmos e estrutura de dados. Programação estruturada: noções de depuração de código. Estruturas
sequenciais, condicionais e de repetição. Programação orientada a objetos: conceitos de orientação
por objetos, herança, polimorfismo, propriedades, objetos, classes, interfaces, métodos,
encapsulamento, sobrecarga. Conhecimento de programação visual para aplicações WEB e padrões
de acessibilidade. Desenvolvimento de sistemas: ASP.NET, Java e PHP. Arquitetura de aplicação
ASP.NET. Noções de web services. Conceitos de AJAX. Noções de mecanismos de segurança:
criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso, certificação digital. Análise e
projeto estruturado de sistemas. Noções de análise e projeto orientado a objeto com UML: conceitos
gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes/objetos, diagrama de estados, diagrama de
colaboração/comunicação, diagrama de sequência, diagrama de atividades, diagrama de
componentes, diagrama de implementação. Projetos de interface: diagramação, usabilidade e
acessibilidade. Noções de gestão de configuração e controle de versão. Noções de processo de testes
de software: conceitos, fases, técnicas e automação de testes. Gerência de projetos e qualidade de
software. Integração de serviços e redes. Framework de tecnologias de informação e gestão. Redes de
comunicação: princípios e fundamentos de comunicação de dados, topologias de redes de
computadores, arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI e
principais padrões internacionais. Arquitetura cliente-servidor. Tecnologias de redes locais
Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet e Wireless. Protocolo TCP/IP, máscaras e sub-rede.
Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches,
roteadores). Qualidade de serviço (QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. Internet.
Protocolo TCP/IP. Conceitos e configuração de serviços de nomes de domínios (DNS): HTTP, SSL,
NTP, SSH, TELNET, FTP, DHCP, SMTP, POP, IMAP. Proxy cache. Proxy reverso. NAT. Redes
virtuais. Conceito de VPN e VLAN. Gerência de redes: protocolo SNMP. Conhecimento de ferramentas
para administração, análise de desempenho, inventário e tunning de sistemas aplicativos. Sistemas
operacionais: instalação, customização, administração, operação e suporte em ambiente Linux,
Windows 2003 Server, Windows 2008 Server, Active Directory. Programação de scripts Shell, Proxy
squid. Firewall: detecção de vulnerabilidades a análise de riscos, IDs e IPs, antivírus, topologias
seguras. Sistemas de arquivos. Gerência de E/S. Gerência de processador, memória, swapping,
memória virtual, logging. Serviços DHPC, WINS, DNS, FTP. Arquitetura e funcionamento de ambiente
virtualizado VMWARE.