Edital do Concurso Secretaria de Defesa Social - PE (SDS/PE) 2011

Visualizaçao do Edital do Concurso

Portaria Conjunta SAD/SDS nº 124, de 30 de dezembro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL , tendo em vista
a autorização da Câmara de Política de Pessoal CPP, através do Ofício SAD/CPP 124/2010, de 23 de
agosto de 2010,
RESOLVEM:
I. Abrir concurso público para o preenchimento de 59(cinquenta e nove) cargos de professor (símbolo de
nível MgDS) do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa - GOGTA, no quadro de pessoal da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, conforme detalhamento constante nesta Portaria
Conjunta.
II.Determinar que o Concurso Público de que trata o item anterior será válido por 02(dois) anos,
prorrogáveis por igual período, a contar da sua homologação, observado o interesse da Secretaria de Defesa
Social.
II.Instituir comissão coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da
execução do certame, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME CARGO ÓRGÃO MATRÍCULA
Manoel Caetano Cysneiros de
Albuquerque Neto
Gerente Geral de Articulação e
Integração Institucional e
Comunitária
SDS 260.046-3
Rafaela Brasileiro Gurgel Assessora Jurídica SAD 275.402-9
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti Assessora IRH 19.752-1
Maj. PM Geová da Silva Barros Gestor de Integração e Capacitação SDS 1967-4
Maj. PM Antônio André Rodrigues
de Souza
Polícia Militar de Pernambuco PMPE 1973-9
Cap. PM José Quintino Guimarães
Neto
Diretoria Geral de Pessoas da Polícia
Militar
PMPE 920485-7
Cap. PM Paulo Augusto Brandi
Batalha
Polícia Militar de Pernambuco PMPE 920425-3
IV.O candidato empossado será regido pela Lei 6.123 de 20 de julho de 1968 e alterações posteriores
(Estatuto do Servidor Público) e pela Lei Complementar nº 157, de 26 de março de 2010.
V.Estabelecer que seja de responsabilidade do IAUPE a criação dos instrumentos técnicos necessários à
inscrição, seleção e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII.Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretario de Administração
WILSON SALLES DAZIO
Secretário de Defesa Social
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESTRUTURA DO CONCURSO
1.1. O presente concurso público será realizado visando ao preenchimento de 59 (cinqüenta e nove) cargos
de Professor (símbolo de nível MgDS) do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa - GOGTA da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, nos termos deste edital ficando sua execução sob a
responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE.
1.2. Os candidatos que vierem a ser investidos nos cargos mencionados no subitem anterior serão regidos
Lei 6.123 de 20 de julho de 1968 e alterações posteriores (Estatuto do Servidor Público) e pela Lei
Complementar nº 157, de 26 de março de 2010
1.3. O presente concurso será realizado em duas etapas:
a) Etapa ? Avaliação de Conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório, constituída de uma
Prova Escrita Objetiva;
b) 2ª Etapa ? Prova de Título, de caráter classificatório.
2. DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS
2.1. Da Composição das Provas
2.1.1. A avaliação de conhecimento para os candidatos a professor de todas as disciplinas, exceto
Disciplinas Pedagógicas, conterá 50 (cinqüenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco)
alternativas, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, abrangendo os seguintes componentes: 10 (dez)
questões de Conhecimentos Pedagógicos; 10 (dez) questões de Língua Portuguesa; e 30 (trinta) questões de
Conhecimentos Específicos, totalizando 100 (cem) pontos;
2.1.2. A avaliação de conhecimento para os candidatos a professor de Disciplinas Pedagógicas, conterá 50
(cinqüenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas, valendo 2,0 (dois)
pontos cada questão, abrangendo os seguintes componentes: 30 (trinta) questões de Conhecimentos
Específicos Pedagógicos; e 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa, totalizando 100 (cem) pontos;
2.1.3. As Provas serão elaboradas com base nos conteúdos especificados neste Edital.
2.2. Dos Critérios de Aprovação da Avaliação de Conhecimentos
2.2.1. Para ser aprovado na avaliação de conhecimento e participar da segunda etapa, o candidato deverá
obter um mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos do número total de questões, e um mínimo de
30% (trinta por cento) de acertos em cada um dos componentes (conhecimentos pedagógicos, língua
portuguesa e conhecimentos específicos);
2.2.2. Será eliminado na Avaliação de Conhecimentos, o Candidato que não alcançar o mínimo de 50%
(cinqüenta por cento) de acertos do número total de questões, e um mínimo de 30% (trinta por cento) de
acertos em cada um dos componentes (conhecimentos pedagógicos, língua portuguesa e conhecimentos
específicos).
2.3. A Avaliação de Conhecimentos ocorrenos Municípios de Recife e Petrolina, respeitada a opção do
candidato no ato de inscrição.
2.4. Para os atos advindos da execução do presente concurso, para os quais é exigida ampla divulgação,
será utilizado o site http://www.upenet.com.br, podendo ser veiculados comunicados, ainda, em quadros de
aviso e jornais de ampla circulação, como forma de garantir a transparência do processo.
2.5. A homologação do resultado final dar-se-á através de Portaria Conjunta SAD/SDS, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
3. DA PROVA DE TÍTULO
3.1. A Prova de Título será de caráter classificatório, participando dela, todos os candidatos inscritos.
3.1.1. O candidato deverá apresentar o comprovante de Título, no período de inscrição, compreendido de 03
a 23 de janeiro de 2011 junto a IAUPE.
3.2. Para fins da avaliação, só serão considerados os título correlatos à disciplina para a qual o candidato se
inscreveu.
3.3. A pontuação atribuída por título, não cumulativa, será especificada no quadro a seguir:
Título e Experiência Profissional Pontos
a) Doutorado concluído na disciplina ou formação a que concorre. 100
b) Mestrado concluído na disciplina ou formação a que concorre. 80
c)
Especialização concluído na disciplina ou formação a que concorre, com carga horária
mínima de 360 horas.
60
3.4. O Título apresentado só terá validade quando obtido em instituição oficial ou reconhecida pela
autoridade competente.
3.5. O comprovante do Título, declarado na solicitação de inscrição, deverá ser entregue pelo candidato,
devidamente autenticado, pessoalmente ou via SEDEX com Aviso de Recebimento AR,
impreterivelmente, na sede da IAUPE, sito a Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife/PE, CEP
50110-000, Fones (81) 3416-4000, 3183-3654 e 3222-9341.
3.5.1. O Candidato que não entregar o comprovante da titulação de que é portador, na forma estabelecida,
receberá 0 (zero) na pontuação dessa Prova, e terá indeferido qualquer recurso contra o resultado.
3.6. O comprovante do Título deverá estar acondicionado em envelope identificado com o Nome, do
Documento de Identidade, Cargo/Disciplina ao qual esta se submetendo, devendo o candidato entregar
cópia autenticada do Diploma ou Certificado do Curso correspondente, devidamente registrado de acordo
com a legislação pertinente. O Candidato deverá entregar, apenas, um único título, optando por aquele de
maior valor.
3.7. Para comprovação da conclusão de Curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado),
deverá ser apresentada cópia do Certificado do respectivo Curso expedido por instituição oficial
reconhecida ou Declaração ou Certidão de Conclusão do Curso acompanhado do histórico escolar do
candidato, na qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas
menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.
3.7.1. Somente será aceito o título apresentado na forma acima especificada, que conste o início e o término
do Curso declarado com a respectiva carga horária.
3.8. Para o curso concluído no exterior, será aceita, apenas, a cópia autenticada do Certificado, desde que
revalidado por instituição de ensino superior reconhecida no Brasil, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo MEC.
3.8.1. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando
traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e validado pela autoridade competente ou
por ela delegada oficialmente.
3.9. Não serão considerados para efeito de pontuação:
a) cópia não autenticada; e
b) documento entregue fora do prazo estabelecido e sem observar a forma exigida neste edital.
3.10. O título encaminhado por SEDEX será acatado se for postado até o último dia do prazo para a
entrega.
4. DAS VAGAS, DAS ATRIBUIÇÕES, DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, DA
REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO
4.1. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
4.1.1. Incumbe ao Professor do Colégio da Polícia Militar:
I - Os encargos inerentes à atividade docente: aulas, montagem, aplicação, correção e mostra de
provas, etc, e os pertinentes à preservação, à elaboração, à atualização, à pesquisa, ao desenvolvimento e à
transmissão de conhecimentos não essencialmente militares;
II - Desenvolver e manter as tradições do Colégio da Polícia Militares;
III - Colaborar na formação ética, cívica e da personalidade de seus alunos;
IV - Participar no âmbito das seções de ensino, da preparação de material didático e
pedagógico;
V - Participar da elaboração de livros e textos escolares relacionados com sua disciplina;
VI - Participar de bancas examinadoras dos corpos discentes e docentes;
VII - Participar das reuniões do conselho de classe e/ou ano/série;
VIII - Desenvolver, orientar e estimular projetos, pesquisas ou trabalhos científicos de sua
disciplina, área de concentração de estudos ou atividade técnico pedagógica;
IX - Fomentar o interesse dos alunos por sua disciplina, mediante realização de atividades
extracurriculares, tais como visitas, simpósios, seminários, clubes, associações escolares pertinentes, etc.;
X - Preencher documentos correlatos à montagem, correção e avaliação de verificações;
XI - Assessorar o Comando do Colégio da Polícia Militar;
XII - Coordenar as Assessorias Técnicas Pedagógicas e as Coordenações de Ensino quando
designados, assessorando a Divisão de Ensino e o Comando do Colégio da Polícia Militar;
XIII - Participar de reuniões administrativas necessárias a consecução do ensino;
XIV - Dirigir e executar trabalho de planejamento, desenvolvimento, revisão e avaliação de
ensino;
XV - Dirigir, fiscalizar e orientar os servidores em apoio às suas atividades;
XVI - Encarregar-se de equipamentos, instrumentos, laboratórios, salas-ambiente e
dependências afins à sua disciplina;
XVII - Exigir dos alunos o cumprimento das normas estabelecidas pelo Regimento Escolar e
Projeto Político Pedagógico do CPM;
XVIII - Pesquisar e sugerir livros para sua disciplina;
XIX - Participar de atividades extraclasse relacionadas ao ensino e solenidades cívico-militares,
quando determinado;
XX - Comparecer e atender, com interesse, a todas as reuniões de pais/responsáveis e mestres;
XXI - Participar das atividades didático-pedagógicas;
XXII - Ligar-se com a Equipe Multidisciplinar de Apoio Pedagógico (psicólogo, pedagogo,
orientador educacional, assistente social e fonoaudiólogo) na ação integrada de manutenção da disciplinar
escolar, apoio psicopedagógicos e avaliação dos seus alunos;
XXIII - Coibir, na esfera de sua atuação, atos de falta disciplinar discente e docente;
XXIV - Participar das atividades de avaliação do ensino;
XXV - Desenvolver em seus alunos os atributos éticos e morais desejáveis para um Colégio da
Polícia Militar;
XXVI - Participar de atividades, ainda que não ligadas especificamente a sua disciplina, mas
que a critério do CPM, estejam ligadas a educação;
XXVII - Desenvolver e orientar o corpo discente na iniciação científica.
4.1.2. Além das atribuições, cabe ao Professor do Colégio da Polícia Militar adotar os
seguintes comportamentos e atitudes:
I - Conhecer seus alunos;
II - Identificar diferenças entre seus alunos de forma a valorizar os acertos e corrigir as
deficiências;
III - Ensinar a praticar a tolerância, sem quebra de disciplina, de forma que as diferenças não se
transformem em divergências;
IV - Incentivar a criatividade e a participação;
V - Estimular e ajudar os alunos na superação de suas dificuldades;
VI - Transmitir exemplos e experiências que se constituam em paradigmas a ação educacional;
VII - Usar a ética como instrumento essencial a educação;
VIII - Valer-se da justiça, da lealdade e do respeito mútuo como regras básicas no
relacionamento com o aluno;
IX - Perseverar no ensino até a obtenção de uma aprendizagem satisfatória por seus alunos;
X - Usar a liberdade de ensino nos limites do planejamento e do Projeto Pedagógico do CPM;
XI - Buscar a integração de sua disciplina com as demais e com o cotidiano dos alunos;
XII - Usar a crítica como instrumento de aperfeiçoamento;
XIII - Instrumentalizar sua ação educacional segundo os valores da instituição;
XIV - Buscar o auto-aperfeiçoamento profissional mediante a melhoria da titulação acadêmica
e a realização de pesquisas, experiências e estudos pertinentes.
4.2. DAS VAGAS E REQUISITOS
4.2.1. PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Letras com habilitação em Português, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiencia
CPM Recife 01 -
CPM Petrolina 03 01
TOTAL
05
4.2.2. PROFESSOR DE MATEMÁTICA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Matemática, ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática, ou Bacharelado
em Matemática ou Bacharelado em Engenharia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas
com Deficiência
CPM Recife 01 01
CPM Petrolina 03 01
TOTAL
06
4.2.3. PROFESSOR DE HISTÓRIA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em História, ou em Estudos Sociais, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 02
4.2.4. PROFESSOR DE GEOGRAFIA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Geografia, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 02
4.2.5. PROFESSOR DE CIÊNCIAS
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Biologia, ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ou em Ciências com habilitação em
Biologia, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Recife 01 -
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 03
4.2.6. PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Letras com habilitação em Inglês, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida
pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Recife 03 01
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 06
4.2.7. PROFESSOR DE ARTES
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Artes Cênicas, Visuais ou Plásticas, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida
pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 02
4.2.8. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Educação Física, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Recife 03 01
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 06
4.2.9. PROFESSOR DE FÍSICA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Física ou Bacharelado em Engenharia, devidamente registrado, fornecido por instituição
reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Recife 01 -
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 03
4.2.10. PROFESSOR DE CULTURA / CIDADANIA E SOCIOLOGIA
REQUISITOS GERAIS: Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em
Licenciatura Plena em História ou em Sociologia, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Recife 01 -
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 03
4.2.11. PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO E FILOSOFIA
REQUISITOS GERAIS: Requisitos: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em
Licenciatura Plena em Teologia ou em Filosofia, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pela autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 02
4.2.12. PROFESSOR DE QUÍMICA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Química, ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Química, ou Bacharelado em
Química ou em Química Industrial, Engenharia Química ou Ciências Biológicas ou Ciências com
habilitação em Biologia, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pela autoridade
pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 02
4.2.13. PROFESSOR DE BIOLOGIA
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação em Licenciatura
Plena em Biologia, ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ou Licenciatura Plena em Ciências com
habilitação em Biologia, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pela autoridade
pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Petrolina 01 01
TOTAL 02
4.2.14. DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
REQUISITOS GERAIS: Diploma ou Declaração de conclusão de curso de graduação de Licenciatura Plena
em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pela
autoridade pública.
Lotação Vagas Gerais Vagas Pessoas com
Deficiência
CPM Recife 08 01
CPM Petrolina 05 01
TOTAL 15
4.3. DA REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
4.3.1. A remuneração, vencimento inicial adicionado de gratificação de exercício do magistério, para os
candidatos que vierem a ser investidos no cargo de professor, corresponderá a R$ 1.680,00 (um mil
seiscentos e oitenta reais), para uma carga horária de 150 horas, e de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e
quarenta), para uma carga horária de 200 horas.
4.3.2. A jornada de trabalho para o cargo de Professor de 150 horas-aula mensais, poderá ser alterada para
200 horas-aula, conforme necessidade do Colégio da Polícia Militar.
5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Do total de vagas ofertadas neste edital, 3% (três por cento) serão reservadas a portadores de
deficiência, como prevê o artigo 97, inciso IV, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, desde
que haja compatibilidade entre as funções relacionadas ao cargo para o qual o candidato concorre e a
deficiência de que é portador e outros critérios previstos neste edital.
5.2. Serão considerados portadores de deficiência os candidatos enquadrados no contido na Lei 7.853 de
24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.
5.3. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no item anterior deverá, no ato da solicitação de
inscrição, declarar essa condição e especificar a deficiência da qual é portador.
5.3.1 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, participarão do concurso público em
igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas,
avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como
determina os arts. 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99 e alterações posteriores.
5.4. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, no ato da
convocação deverá apresentar o laudo médico conforme modelo - Anexo IV deste edital, atestando o tipo,
grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença – CID e indicando a causa provável da deficiência.
5.5. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classificado no limite de
vagas reservadas às pessoas com deficiência será convocado para, antes da nomeação, submeter-se à
perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho
NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco IRH, ou entidade por ele
credenciada, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e
sobre o grau de deficiência.
5.6. A inobservância do disposto neste item 5 e seus subitens acarretará perda do direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos portadores de deficiência, valendo a sua inscrição para a concorrência geral de
vagas.
5.7. O candidato que não tenha sido qualificado como portador de deficiência voltará a concorrer na
listagem geral juntamente com os demais candidatos.
5.8. O candidato portador de deficiência cuja deficiência seja julgada pelo NSPS como incompatível com o
exercício das atividades do cargo público de Professor e que não preencham os requisitos constantes da Lei
7.853, Decreto 3.298, alterado pelo Decreto 5.296 e Súmula do STJ 377, será excluído do
processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.
5.9. O candidato portador de deficiência que, no ato da solicitação de inscrição, não informar essa
condição, receberá, em todas as fases do concurso, tratamento igual ao previsto para os candidatos não
portadores de deficiência.
5.10. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos,
por reprovação no concurso ou na perícia dica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a
ordem geral de classificação.
5.11. Após a nomeação, o candidato não poderá argüir a deficiência apresentada no concurso público, para
justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
6. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br, durante o
período estabelecido no Anexo III, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.
6.2. A SDS e o IAUPE não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de boleto
bancário, em qualquer Casa Lotérica vinculada à Caixa Econômica Federal, observando os seguintes
valores:
6.4. O boleto bancário de que trata o subitem 6.3 estará disponível no endereço eletrônico
http://www.upenet.com.br, devendo ser impresso para pagamento, logo após a conclusão do preenchimento
da ficha de solicitação de inscrição, efetuada pela internet (on line).
6.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o primeiro dia útil subseqüente ao término
das inscrições, conforme Anexo III.
6.6. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação, pelo banco, do pagamento da
respectiva taxa.
6.7. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento da taxa referente ao boleto bancário
emitido.
6.7.1. O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de
realização das provas, quando solicitado.
6.8 São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário on line, a transmissão
de dados e demais atos necessários para as inscrições.
6.9 DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
6.9.1 O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição no endereço eletrônico oficial do
certame.
6.9.2 As inscrições serão consideradas válidas, após o pagamento da respectiva taxa, e sendo o pagamento
realizado por cheque, após a compensação válida do valor nele representado.
6.9.3 É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da
inscrição para outrem.
6.9.4 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, todas as informações registradas na solicitação de
inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais
erros no preenchimento.
6.9.5 Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) ou via postal.
6.9.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o emprego
público e para o cargo a que concorrerá, sendo de sua responsabilidade exclusiva a identificação correta e
precisa dos respectivos requisitos e atribuições.
6.9.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição para provas que acontecerão no mesmo horário,
valerá, para efeitos do presente edital, apenas aquela em que o mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de
Conhecimentos.
6.9.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de
cancelamento do certame pela Administração Pública.
6.9.9 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
devendo a comissão instituída ou o IAUPE excluir do Concurso aquele candidato que não preencher o
formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das
sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
6.9.10 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.
6.9.11 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes, se for constatada
falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nos documentos apresentados ou durante a
realização da prova.
6.9.12 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
de que trata o Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007;
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007.
6.9.12.1 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do
aplicativo para a inscrição, através do site www.upenet.com.br, no período constante no calendário previsto
no Anexo III deste edital.
6.9.12.2 O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:
a) Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que atende às condições estabelecidas no item 6.9.12 desta Portaria Conjunta.
6.9.12.3 O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco IAUPE consultará o órgão gestor do
CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
6.9.12.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a blica, o que acarretará sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº
83.936, de 6/09/1979.
6.9.12.5 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações ou torná-las inverídicas;
b) fraudar ou falsificar documentação.
6.9.12.6. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio
eletrônico.
6.9.12.7. Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pelo IAUPE.
6.9.12.8. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada, até a data prevista
no cronograma Anexo III, através do site www.upenet.com.br.
6.9.12.9. O candidato disporá de 01 (um) dia para contestar o indeferimento através do site
www.upenet.com.br, não sendo admitidos pedidos de revisão após tal prazo.
6.9.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL
6.9.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das
provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos
especiais necessários (materiais, equipamentos etc).
6.9.13.1.1 O candidato deverá enviar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, até o
dia 02/02/2011, via SEDEX Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
endereçados à CONUPE - CONCURSO PÚBLICO DO COLÉGIO DA PMPE – LAUDO MÉDICO PARA
ATENDIMENTO ESPECIAL, situada à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife,
Pernambuco (Reitoria da UPE), CEP 50 100 010 . Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo
nos casos de força maior.
6.9.13.1.2 O laudo médico poderá também ser entregue, até a data fixada no subitem anterior, das 9h (nove
horas) às 16h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, na CONUPE, situada à Av. Agamenon
Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (Reitoria da UPE).
6.9.13.2 A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um
acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela
guarda da criança.
6.9.13.2.1 Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança
no período de realização das provas.
6.9.13.2.2. A candidata lactante, acompanhada da criança, ficará impedida de realizar as provas, se deixar
de levar um responsável para guarda da criança.
6.9.13.3. Aplica-se à situação dos subitens 4.9.13 e seguintes aos casos de Atendimento Especial.
6.9.13.4 A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e
razoabilidade.
6.9.13.5 A o solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de
realização das provas.
6.9.13.6 O IAUPE poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos
especiais.
6.10 RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO
6.10.1 Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico
http://www.upenet.com.br, as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos
candidatos.
6.10.2 O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário
de Inscrição, nos limites estabelecidos neste Edital, até o dia 02/02/2011, através de requerimento
disponibilizado na Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (na de da
Reitoria da UPE).
6.10.3 Poderão ser retificadas, exclusivamente, as seguintes informações apresentadas no Formulário de
Inscrição:
a) nome, data de nascimento, mero de CPF, número de identidade, tipo de documento de identidade,
órgão expedidor, sexo, números do DDD e telefone;
b) endereço, número da residência/domicílio, complemento de endereço, número de CEP, bairro, Município
e Estado;
c) a opção de concorrer como pessoa com deficiência, quando respeitado o prazo estabelecido neste Edital.
6.10.4 Transcorrido o prazo do item 6.10.2 sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações
apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automática, irrestrita e tacitamente convalidadas,
correspondendo à real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.
6.10.5 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para
terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.
6.10.6 Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pelo IAUPE/CONUPE,
aplicando-se as normas deste Edital e o ordenamento jurídico vigente.
6.10.7 O requerimento de retificação deverá observar o modelo a ser obtido na sede da entidade executora e,
acompanhado do documento que comprove a informação a ser retificada, sob pena de ser indeferido, ser
entregue pessoalmente ou enviado por SEDEX, endereçado à CONUPE – CONCURSO DO COLÉGIO DA
PMPE – RETIFICAÇÃO DE DADOS, à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE
(Reitoria da UPE), CEP 50.100.010 sendo postado a o dia 02/02/2011. O cumprimento do prazo será
comprovado pela data de postagem do SEDEX.
6.10.7.1O envio do documento fora do prazo definido implicará o seu indeferimento.
6.10.8 o será admitida a retificação de quaisquer outras informações não previstas no subitem 6.10.3
deste Edital.
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
7.1. Todos os candidatos terão suas questões objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
7.2. O argumento de classificação do candidato no Concurso será o resultado da média ponderada do
número de pontos obtidos na Avaliação de Conhecimentos, com peso 7 (sete) e dos pontos obtidos na
Prova de Título, com peso 3 (três).
7.3. Todos os cálculos de pontos serão considerados aa segunda casa decimal, arredondando-se para
mais, se o algarismo da terceira casa for superior a cinco.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1. No caso de empate, na classificação final, terá preferência o candidato que obtiver, sucessivamente:
8.1.1. Para o cargo de Professor de Disciplinas Pedagógicas:
a) maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos pedagógicos;
b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
c) maior pontuação na Prova de Título;
d) o candidato mais idoso.
8.1.2. Para o cargo de Professor, nas demais disciplinas:
a) maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos;
b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
c) maior pontuação nas questões de conhecimento pedagógico:
d) maior pontuação na Prova de Título;
e) o candidato mais idoso.
8.1.2.1 Nada obstante o disposto nos subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos
candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal
nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate,
sucedido dos outros previstos nos subitens 8.1.1e 8.1.2.
9. DOS RECURSOS
9.1. Os Cadernos de Provas e seus respectivos Gabaritos Preliminares estarão disponibilizados duas horas
após o término da sua aplicação das Provas, no site www.upenet.com.br.
9.2. É facultado ao Candidato interpor recurso contra o gabarito preliminar das Provas, conforme data
estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, no horário das 8 às 16h, mediante instrumento
escrito e protocolado à Comissão de Concursos, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro,
Recife – PE.
9.3. O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que
cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa, conforme modelo constante do Manual do
Candidato.
9.3.1. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta
divulgada;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;
e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos;
f) recursos preferencialmente datilografados ou digitados em formulário próprio.
9.4. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas
neste edital serão indeferidos.
9.5. Se do exame de recursos resultar na anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s)
questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
9.5.1. Em hipótese alguma o quantitativo de questões sofrerá alteração.
9.6. No caso de alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão
corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
9.7. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da avaliação de título, disporá
de até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado preliminar, utilizando-se,
no que couber, as mesmas regras definidas neste item, mediante argumentação.
9.8. Tratando-se de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de título, não será permitida a
apresentação de documentos novos, valendo-se o candidato apenas da argumentação.
10. DO RESULTADO FINAL
10.1. O resultado final do concurso público será homologado pelos Secretários de Administração e pelo
Secretário de Defesa Social, e publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, por nome do
candidato, número de inscrição, pontuação na Avaliação de Conhecimentos, Prova de Título e geral e
classificação.
11. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
11.1. Os candidatos aprovados serão nomeados para os cargos de provimento efetivos, constantes do item
2, e regidos pela Lei 6.123 de 20 de julho de 1968 e alterações posteriores (Estatuto do Servidor Público) e
pela Lei Complementar nº 157, de 26 de março de 2010
11.2. As vagas e a remuneração dos profissionais classificados que vierem a ser nomeados respeitarão as
informações contidas neste edital.
11.3. São requisitos básicos para a investidura nos cargos de Professor:
a) ter sido aprovado neste concurso e no exame admissional de saúde para o exercício das atribuições do
cargo público ao qual se candidatou;
b) ter nacionalidade brasileira;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso do candidato do sexo masculino;
e) comprovar o nível de escolaridade Constante do item 2 deste edital;
f) comprovação de conclusão da respectiva Licenciatura Plena na habilitação exigida no prazo máximo de
03 (três) anos, a contar da data de sua posse, sob pena de serem desligados do serviço público, para o cargo
de Professor, exclusivamente nas disciplinas Matemática, Física e Química, portadores de diploma de curso
superior;
g) idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público
e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;
i) estar inscrito no Conselho da Categoria Profissional de acordo com o requisito exigido para o cargo de
Professor;
j) cumprir as determinações deste edital.
k)se deficiente, apresentar conforme Anexo IV deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -
CID e indicando a causa provável da deficiência.
11.4. Qualquer solicitação de documentação complementar ficará a critério exclusivo da SDS.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público no www.upenet.com.br.
12.2. A inscrição do candidato implicará na sua aceitação das normas para o presente concurso público
contidas neste edital e em outros comunicados que vierem a ocorrer.
12.3. Acarretará a eliminação do candidato do concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla
ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou nos comunicados e/ou nas
instruções constantes de cada etapa.
12.4. Os resultados da Avaliação de Conhecimentos serão divulgados no site www.upenet.com.br e nos
quadros de avisos da SDS, observando-se o cargo para o qual o candidato se inscreveu.
12.5. Ao candidato poderá consultar o seu histórico no concurso, no site www.upenet.com.br.
12.6. A aprovação no concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.
12.7. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas disponibilizadas, será convocado
para, após a nomeação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho – NSPS.
12.7.1. Para o exame de saúde, o candidato deve apresentar-se munido de: Hemograma Completo, Sumário
de Urina, VDRL e Glicose em Jejum.
12.7.2. À critério do NSPS, exames de saúde complementares poderão ser solicitados e também serão
feitos às expensas do candidato.
12.7.3. Considerando que a aprovação no exame admissional de saúde é um dos requisitos para a
investidura no cargo, fica definido, desde já, que da decisão proferida pelo NSPS, não caberá recurso.
12.7.4. À SDS reserva-se o direito de nomear os aprovados em número que atenda ao interesse e às
necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, o número de vagas existentes e a
validade do concurso.
12.8. A Administração Pública Estadual e o CONUPE/IAUPE não se responsabilizam por cursos
preparatórios e apostilas vendidas para os candidatos ao presente concurso.
12.9. A Administração Pública Estadual não assumirá quaisquer despesas de deslocamentos para a
participação no concurso ou decorrentes do exercício das funções em município diverso daquele para o
qual o candidato concorreu.
12.10. A SDS convocará os candidatos aprovados e classificados, para, no prazo máximo de 10 (dez) dias,
apresentar documentação relativa aos requisitos de que trata o item 11.
12.10.1. Caso o candidato não atenda à convocação no prazo de que trata o subitem anterior, será
considerado desistente e excluído do concurso.
12.11. Não serão fornecidos ao candidato documentos comprobatórios de classificação, em qualquer etapa
do presente concurso público, valendo, para esse fim, divulgações e a homologação publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco impresso ou em seu endereço eletrônico.
12.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à CONUPE/IAUPE, enquanto estiver
participando do Concurso Público, e na Secretaria de Educação do Estado, se aprovado, sendo de sua
inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
12.13. A interpretação do presente edital deve ser realizada de forma de forma sistêmica, mediante
combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e
correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela comissão instituída nesta Portaria Conjunta.
12.14. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão criada pela presente Portaria Conjunta, ouvido a
CONUPE/IAUPE no que couber.