
CONCURSO PÚBLICO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2013
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, faz saber por este Edital que realizará Concursos
Públicos para o provimento de cargos, de caráter efetivo, em seu Quadro de Pessoal, de acordo com a Lei Estadual
nº 13.417/2010 e alterações, sob o regime estatutário, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a
coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. Os
Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio
Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911/2005, na Lei Estadual Complementar nº 13.763/2011, na
Lei Estadual nº 10.228/1994 consolidada através da Lei nº 13.320/2009, no Decreto Estadual nº 44.300/2006,
alterado através do Decreto Estadual nº 46.656/2009, que dispõe sobre a participação da Pessoa com Deficiência em
Concursos Públicos, na Lei Estadual n° 14.147/2012, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e pardos em
Concursos Públicos Estaduais, bem como pelas normas estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento de 1500 (um mil e quinhentas) vagas, para as funções de
Nível Superior - Especialista em Saúde: Administrador, Analista de Sistemas, Arquiteto, Arquivista, Assessor
Jurídico, Assistente Social, Analista em Políticas Públicas, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Economista, Enfermeiro,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Elétrico, Engenheiro com
Especialização em Saúde do Trabalhador, Engenheiro de Materiais, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico,
Estatístico, Farmacêutico, Físico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista, Médico Auditor, Médico Cardiologista,
Médico Cirurgião, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista,
Médico Epidemiologista, Médico Gastroenterologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico
Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico
Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Oncologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico
Psiquiatra, Médico Regulador, Médico Reumatologista, Médico Sanitarista, Médico Traumato-Ortopedista, Médico
Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Químico, Recreacionista, Relações Públicas,
Sanitarista, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional; Nível Técnico - Técnico em Saúde: Técnico em Edificações,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia e Técnico em Vigilância em Saúde; Nível
Médio - Assistente em Saúde; relacionados no Anexo I deste Edital, e de vagas que surgirem no decorrer da
vigência dos referidos Concursos.
1.2. Conforme sua inscrição, os candidatos aprovados serão nomeados para exercer suas atribuições junto à
Secretaria da Saúde do Estado do RS, em: Porto Alegre ou Viamão (Hospital Colônia Itapuã),e nas Coordenadorias
Regionais de Saúde localizadas nos seguintes municípios: Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Bagé,
Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Alegrete, Erechim, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Palmeira das Missões,
Lajeado, Ijuí, Osório, Frederico Westphalen.
2. DA DIVULGAÇÃO:
2.1. A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos, até a homologação de seus resultados finais,
dar-se-á por meio de publicações, no Diário Oficial do Estado, por meio de Editais ou Avisos. Os editais, na íntegra,
avisos e listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos na Secretaria da Saúde do Estado do Rio
Grande do Sul, na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501 – 5º andar, em Porto Alegre – RS, na Fundação
Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, na Rua Professor Cristiano Fischer, n° 2012, em
Porto Alegre – RS, e na Internet no endereço www.fundatec.org.br em Concurso Público Secretaria da Saúde do
RS – 2013.
2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao
Concurso Público em que se inscreveu.
3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES:
3.1. Período:
As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, a partir das 10 (dez) horas do dia 15 de outubro até as 23
horas e 59 minutos do dia 11 de novembro de 2013, no site www.fundatec.org.br em Concurso Público
Secretaria da Saúde do RS – 2013.
3.2. Informações:
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento de todo este Edital e certificar-se de que
preenche os requisitos exigidos para a posse, previstos no item 11.2.
3.3. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:
3.3.1. As inscrições deverão ser realizadas, somente via Internet, no Formulário Eletrônico de Inscrição, específico
para este fim, disponível no seguinte endereço:
www.fundatec.org.br
. A FUNDATEC disponibilizará computadores para
acesso à internet durante o período de inscrições, na Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012 – Bairro Partenon, em