Edital do Concurso Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - MA 2005 (2ª edição)

Esfera: Estadual

Visualizaçao do Edital do Concurso

1
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE II E PROFESSOR – CLASSE IV (ENSINO MÉDIO)
EDITAL Nº 002/2005
A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, fará realizar, em local(is), data(s) e horário(s) a serem oportunamente divulgados, Concurso
Público para provimento de cargos de Supervisor Escolar - Classe II, Referência 19 e Professor - Classe IV - Referência 19 (Ensino Médio), nas
Disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Matemática, Física, Química e Biologia, atualmente vagos e os que vierem a vagar,
dentro do prazo de validade do Concurso, que será regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público, objeto deste Edital, será de provas e títulos, de acordo com o art. 206, inciso V, da Constituição Federal e composto de duas
etapas:
1.1 A primeira etapa do concurso público será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório e será realizada sob a
responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
1.2 A segunda etapa será constituída de apresentação dos títulos de caráter classificatório e será realizada sob a responsabilidade da Comissão
Setorial de Concurso/SEPLAN, obedecidas as normas deste Edital.
1.2.1 Da apresentação, da avaliação e da pontuação dos títulos, estão contidas no Capítulo VIII, deste Edital.
2. Os cargos, as vagas, os pré-requisitos/escolaridade, a remuneração mensal e o valor de inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:
CARGOS VAGAS PRÉ REQUISITO/ ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
MENSAL
VALOR DA INSCRIÇÃO
SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE II
Referência 19
300
Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia
com habilitação em Supervisão Escolar ou Gestão
Escolar, Art. 64, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - Lei de
Diretrizes e Base da Educação – LDB, com Diploma
registrado pelo órgão competente.
Ou
Curso de Pós-Graduação na área de Supervisão
Escolar, Art. 64, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
PROFESSOR – CLASSE IV
Referência 19 (Ensino Médio)
Na Disciplina:
Língua Portuguesa
313
Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras com
habilitação em Língua Portuguesa, Art. 62, da Lei
nº 9.394, de 20/12/96 – LDB, com Diploma registrado
pelo órgão competente.
Ou
Curso Superior acompanhado de Certificado obtido
em Programa Especial de Formação Pedagógica,
com habilitação na disciplina Língua Portuguesa,
art.63, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB e
Resolução nº 02/97 – CNE, do Conselho Nacional de
Educação, com Diploma registrado pelo órgão
competente.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
PROFESSOR – CLASSE IV
Referência 19 (Ensino Médio)
Na Disciplina
Língua Estrangeira Moderna – Inglês
197
Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras com
habilitação em Língua Estrangeira Moderna –
Inglês, Art. 62, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB,
com Diploma registrado pelo órgão competente.
Ou
Curso Superior acompanhado de Certificado obtido
em Programa Especial de Formação Pedagógica,
na disciplina Língua Estrangeira Moderna - Inglês,
art.63, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB e
Resolução nº 02/97 - CNE, com Diploma registrado
pelo órgão competente.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
PROFESSOR – CLASSE IV
Referência 19 (Ensino Médio)
Na Disciplina
Matemática
324
Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática
ou Física ou Ciências, com habilitação em
Matemática, Art. 62, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 -
LDB, com Diploma registrado pelo órgão competente.
Ou
Curso Superior acompanhado de Certificado obtido
em Programa Especial de Formação Pedagógica,
na disciplina Matemática, art.63, inciso II, da Lei nº
9.394, de 20/12/96 - LDB e Resolução nº 02/97 -
CNE, com Diploma registrado pelo órgão
competente.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
PROFESSOR – CLASSE IV
Referência 19 (Ensino Médio)
Na Disciplina
Física
245
Curso Superior de Licenciatura Plena em Física ou
Matemática ou Ciências, com habilitação em Física,
Art. 62, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB, com
Diploma registrado pelo órgão competente.
Ou
Curso Superior acompanhado de Certificado obtido
em Programa Especial de Formação Pedagógica,
na disciplina Física, art. 63, inciso II, da Lei nº 9.394,
de 20/12/96 - LDB e Resolução nº 02/97 - CNE, com
Diploma registrado pelo órgão competente.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Fundação
Carlos Chagas
2
CARGOS VAGAS PRÉ REQUISITO/ ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
MENSAL
VALOR DA INSCRIÇÃO
PROFESSOR – CLASSE IV
Referência 19 (Ensino Médio)
Na Disciplina
Química
236
Curso Superior de Licenciatura Plena em
Química, com habilitação em Química, Art. 62,
da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB, com Diploma
registrado pelo órgão competente.
Ou
Curso Superior Completo acompanhado de
Certificado obtido em Programa Especial de
Formação Pedagógica, na disciplina Química,
art.63, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 -
LDB e Resolução nº 02/97 - CNE, com Diploma
registrado pelo órgão competente.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
PROFESSOR – CLASSE IV
Referência 19 (Ensino Médio)
na Disciplina
Biologia
185
Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia
ou Ciências, com habilitação em Biologia, Art.
62, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB, com
Diploma registrado pelo órgão competente.
Ou
Curso Superior acompanhado de Certificado
obtido em Programa Especial de Formação
Pedagógica, na disciplina Biologia, art.63, inciso
II, da Lei nº 9.394, de 20/12/96 - LDB e
Resolução nº 02/97 - CNE, com Diploma
registrado pelo órgão competente.
R$ 1.019,18 R$ 52,00
3. Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Lei nº 5.484/92, bem como em
atendimento à Lei Federal nº 7.853/89, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/99, observadas as disposições constantes no Capítulo III, deste Edital.
4. Descrição Sumária dos Cargos:
Supervisor Escolar – Classe II, Referência 19: Planejar, supervisionar e avaliar o processo ensino-aprendizagem, traçando metas, propondo normas,
orientando e inspecionando o seu cumprimento, criando ou modificando processos educativos, em articulação com os demais componentes do sistema
educacional visando impulsionar a educação integral dos alunos.
Professor Classe IV, Referência 19: Ministrar aulas de disciplinas componentes do currículo do Ensino Médio transmitindo os conteúdos teóricos
práticos pertinentes, por meios de explicações, dinâmica de grupo e outras técnicas didáticas e desenvolvendo trabalhos de pesquisas correlatas, para
possibilitar o pleno desenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsável como cidadão participante da sociedade.
5. As vagas, distribuídas por Gerência e por Município, constam do Anexo II.
II. DA S INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação as quais não
poderá alegar desconhecimento.
1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se
no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar
conhecimento de todos requisitos exigidos para o concurso.
2. As inscrições ficarão abertas, através da Internet, de acordo com o item 6 deste
Capítulo, no período de 28/02/2005 a 10/03/2005, até às 20h30min (horário de
Brasília) e nas agências credenciadas da CAIXA – Caixa Econômica Federal, a
seguir relacionadas, no período de 28/02/2005 a 11/03/2005, de acordo com o
item 05, deste Capítulo, no horário de expediente, quando os candidatos
receberão gratuitamente o Edital e a Ficha de Inscrição a ser preenchida:
SÃO LUÍS – MA
Ag. Shopping São Luís – Av. Euclides Figueiredo, 1000 loja 190 Sh – Calhau
Ag. Praça Deodoro – Rua do Sol, 440 Praça Deodoro – Centro
Ag. São Luís – Av. Getulio Vargas, 247 – João Paulo
Ag. Conceição dos Mulatos – Av. Marechal Castelo Branco, 176 – São
Francisco
Ag. Cohab – Av. Jerônimo de Albuquerque - Bloco – D – Cohab/Anil III
Ag. Kennedy – Av. Kennedy, 1468 – Fátima
Ag. Tropical – Av. Colares Moreira, 444 – Monumental – Jd. Renascença
AÇAILANDIA – MA
Ag. Açailândia – Rua Bonaire, 153 – Centro
BACABAL – MA
Ag. Bacabal – Rua Oswaldo Cruz, 704 – Centro
BARRA DO CORDA – MA
Ag. Barra do Corda – Rua Aarão Brito, 450 – Centro
CAXIAS – MA
Ag. Caxias – Av. Otávio Passos, 691 – Centro
CODÓ – MA
Ag. Codo – Rua Afonso Pena, 509 – Centro
IMPERATRIZ – MA
Ag. Imperatriz Rua Pernambuco, 911 – Centro
PEDREIRAS – MA
Ag. Pedreiras – Av. Rio Branco, 552 – Centro
PINHEIRO – MA
Ag. Pinheiro – Av. Tarquinio Lopes, 1200 – Centro
PRESIDENTE DUTRA – MA
Ag. Presidente Dutra – Praça Senador Vitorino Freire, 545 – Centro
SANTA INÊS – MA
Ag. Santa Inês – Av. Luís Muniz, 1030 – Centro
TIMON – MA
Ag. Timon – Av. Presidente Médice, 502 – Centro
3. São requisitos para a inscrição
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
Constituição Federal;
b) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno
exercício de seus direitos civis e políticos;
c) conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas
neste Edital;
d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;
e) estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por
prática de atos desabonadores;
g) ter, à data do encerramento das inscrições, idade mínima de 18
(dezoito) anos;
h) gozar de boa saúde física e mental.
4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências
contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não as satisfaça
quando da convocação para nomeação, mesmo que tenha sido
aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.
5. Para inscrever-se nas agências da CAIXA credenciadas, o candidato
deverá, no período das inscrições:
5.1 Apresentar-se nas agências da CAIXA, relacionadas no item 2
deste Capítulo, e:
a) retirar o Boletim Informativo e a Ficha de Inscrição referente
ao cargo pretendido;
b) ler as informações relativas ao Concurso Público, preencher a
Ficha de Inscrição e assinar o requerimento;
c) Apresentar documento de identidade – são considerados
documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de
Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública
do Estado onde o candidato residir, pelas Forças Armadas,
pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Militar,
Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais
expedidas por Ordens ou Conselhos de Classe que, por Lei
Federal, valem como documento de identidade, como por
exemplo, as Carteiras do CREA, CRC, CRM etc.; a Carteira
de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista,
bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia
na forma da Lei nº 9.503/97);
d) entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e
assinada, frente e verso;
e) pagar a importância indicada no item 2 do Capítulo I, a título
de ressarcimento de despesas com material e serviços.
5.1.1 A Ficha de Inscrição será retida pela CAIXA após sua
autenticação.
5.2 No valor da inscrição estão incluídas as despesas da CAIXA
relativas à inscrição.
5.3 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em
dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos
efetuados em cheque somente serão considerados quitados após
a respectiva compensação.
5.3.1 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o
motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a
inscrição.
5.4 Será permitida a inscrição por procuração nas agências da
CAIXA, mediante a entrega do original da mesma, acompanhada
de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e
apresentação da identidade do procurador.
3
5.4.1 Deverá ser apresentada uma procuração para cada
candidato, que ficará retida.
5.4.2 Na procuração particular não há necessidade de
reconhecimento de firma.
5.5 O candidato inscrito por procuração assume total
responsabilidade pelas informações e/ou endereços incorretos ou
incompletos fornecidos por seu procurador, na Ficha de Inscrição,
arcando com as conseqüências de eventuais erros no
preenchimento daquele documento.
6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço
eletrônico www.concursosfcc.com.br, durante o período de 28/02/2005
a 10/03/2005, até às 20:30 horas e, através dos links referentes ao
Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos
estabelecidos abaixo:
6.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário
de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.
6.2 Efetuar o pagamento do valor da inscrição estabelecido no item 2
do Capítulo I, a título de ressarcimento de despesas com material,
serviços, da Internet e bancárias relativas à inscrição, de acordo
com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data
limite para encerramento das inscrições.
6.3 O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar
o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável
em qualquer banco, até o dia 11/03/2005, data limite.
6.3.1 O boleto bancário disponível no endereço eletrônico
www.concursosfcc.com.br deverá ser impresso para o
pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do
preenchimento da ficha de solicitação de inscrição "on-line".
6.3.2 O único comprovante aceito é o boleto bancário, com a
autenticação mecânica no valor referente à inscrição.
6.4 A partir de 17/03/2005, o candidato deverá conferir no endereço
eletrônico da Fundação Carlos Chagas se os dados da inscrição
efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi
pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato
com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação
Carlos Chagas, (0XX11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira,
úteis, das 9:00 às 17:00 horas (Horário de Brasília), para verificar
o ocorrido.
6.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas
após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
6.6 O pagamento do valor de inscrição por meio eletrônico poderá ser
efetuado até o primeiro dia útil subseqüente ao último dia do
período destinado ao recebimento de inscrição via Internet. Os
pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.
6.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do
documento de identidade, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de
inscrição, sob as penas da lei.
6.8 A Fundação Carlos Chagas e a Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão não se responsabilizam por solicitações de
inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados.
6.9 O descumprimento das instruções para inscrição via Internet
implicará na não efetivação da inscrição.
7. No ato da inscrição o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar na
Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via internet, a opção
de cargo/disciplina e o código do município de nomeação, observando
se existe vaga para o cargo e/ou disciplina pretendido, conforme o
contido nos Anexos I e II deste Edital.
7.1 O candidato que deixar de assinalar esses campos na Ficha de
Inscrição/Formulário de Inscrição ou se no município de nomeação
escolhido não existir vaga para o cargo e/ou a disciplina
pretendida, terá automaticamente sua inscrição invalidada e,
consequentemente não se submeterá às provas.
8. As informações prestadas na Ficha de Inscrição/Formulário de
Inscrição, via internet, serão de inteira responsabilidade do candidato.
9. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de
cargo/disciplina e/ou código de município de nomeação, bem como não
haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.
9.1 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da
inscrição, seja qual for o motivo alegado.
10. Tendo em vista a aplicação das provas para todos os cargos em
concurso serem realizadas no mesmo dia e horário é vedado ao
candidato a efetivação de mais de uma inscrição.
10.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a(s)
primeira(s) cancelada(s). Não sendo possível definir a(s)
primeira(s) inscrição(ões) efetivadas, todas serão canceladas.
11. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado e a
Fundação Carlos Chagas se eximem das despesas com viagens e
estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.
12. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via
postal, fac-símile (fax), condicionais e/ou extemporâneas ou por
qualquer outra via que não a especificada neste Edital.
13. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação
do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou
irregularidades nas provas ou documentos.
III. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, pelo
Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e ao disposto na
Lei nº 5.484/92, é assegurado o direito de concorrer às vagas
reservadas aos portadores de deficiência no presente Concurso
Público desde que a deficiência de que são portadoras sejam
compatíveis com as atribuições objeto do cargo em provimento.
2. Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º do Decreto Federal nº
3.298/99 e ao disposto na Lei nº 5.484/92, ficam reservadas 5% (cinco
por cento) das vagas existentes, às pessoas portadoras de deficiência.
3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se
enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº
3.298/99.
4. Os candidatos deverão declarar, quando da inscrição, serem
portadores de deficiência, especificando-a na Ficha de
Inscrição/Formulário de Inscrição.
5. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu
artigo de nº 40, participarão do Concurso em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e ao local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1º e
2º, acomodação especial e tempo adicional, deverão ser requeridos,
por escrito, à Fundação Carlos Chagas, através de Sedex ou
correspondência registrada, durante o período das inscrições.
5.1 Os benefícios previstos no parágrafo 2º deverão ser requeridos,
com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista
da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no item 6 deste
capítulo.
5.2 O descumprimento ao disposto no item 5.1 pelo candidato
implicará o não atendimento ao(s) benefício(s) solicitado(s).
6. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la,
especificando-a na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição e, no
período das inscrições, deverá encaminhar através de Sedex ou
correspondência registrada (AR), à Fundação Carlos Chagas - Núcleo
de Execução de Projetos – Ref.: Concurso Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão – Av. Prof. Francisco
Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900:
a) Laudo médico, original, atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão
de adaptação da sua prova;
b) Solicitação de prova especial Braile ou Ampliada.
6.1 Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no
sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também
em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no
dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda,
utilizar-se do Soroban.
6.2 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas
ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
6.3 Os que não atenderem os dispositivos, dentro do prazo do período
das inscrições, mencionados no:
Item 6 – letra "a" – serão considerados como não portadores de
deficiência.
Item 6 – letra "b" – não terão a prova e o local preparados, seja
qual for o motivo alegado.
7. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição
conforme instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar
recurso em favor de sua situação.
8. A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas,
contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a
dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação
destes últimos.
9. No prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação da lista de
classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência
deverá submeter-se a perícia médica para comprovação de deficiência
apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício
das atribuições do cargo.
10. A perícia será realizada pela Supervisão de Perícias Médicas e
Segurança no Trabalho, do Estado, devendo o laudo ser proferido no
prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do respectivo exame.
11. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência
assinalada, na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, não se
constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação
geral final.
12. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela Supervisão de
Perícias Médicas e Segurança no Trabalho do Estado.
13. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida
para justificar a concessão de aposentadoria.
14. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a
portadores de deficiência, essas serão preenchidas por candidatos não
portadores de deficiência, observando a ordem de classificação final.
4
IV. DO CONCURSO
1. O Concurso constará de duas etapas:
a) Primeira Etapa: Provas Objetivas.
b) Segunda Etapa: Títulos.
2. As provas objetivas e entrega de títulos realizar-se-ão na cidade de São
Luís (MA).
V.DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. A aplicação das provas será realizada na cidade de São Luís (MA)
podendo ocorrer em domingos e feriados.
1.1 A aplicação das provas na data prevista dependerá da
disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.
1.2 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares
adequados existentes nos colégios localizados na cidade de São
Luís (MA), a Fundação Carlos Chagas reserva-se o direito de
alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das
provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade
quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
2. A data e as informações sobre horários e locais serão divulgados
oportunamente através de Edital de Convocação para Provas a ser
publicado no Diário Oficial do Estado, de comunicados em jornais locais e
de Cartões Informativos, que serão encaminhados aos candidatos através
dos Correios. Para tanto é fundamental que o endereço constante da Ficha
de Inscrição/Formulário de Inscrição esteja completo e correto, inclusive
com a indicação do CEP.
2.1 Não serão postados Cartões Informativos de candidatos cujo
endereço, constante na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição,
esteja incompleto, incorreto ou sem a indicação do CEP.
2.2 O candidato que desejar receber informações sobre o local de
provas apenas por e-mail, deverá assinalar o campo específico, na
Ficha de Inscrição ou Formulário de Inscrição via internet e informar
corretamente o endereço eletrônico.
2.3 A comunicação feita por intermédio de Cartões Informativos, a ser
enviada através dos Correios, terá caráter de complemento às
informações publicadas no Diário Oficial. O candidato deverá
acompanhar pelo Diário Oficial do Estado, a publicação do Edital de
Convocação para a realização das provas.
2.4 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que
extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o
candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.
3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia
que antecede a realização das provas, deverá:
a) entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato –
SAC da Fundação Carlos Chagas, através do telefone (0XX11) 3721-
4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9:00 às 17:00 horas
(horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas:
www.concursosfcc.com.br ou
b) dirigir-se à Comissão Setorial de Concurso da Secretaria de Estado
de Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN, na Av. Carlos
Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 2º andar, Calhau – São Luís (MA),
para verificar nas listas afixadas, o horário e o local definidos para a
realização das provas. As informações obtidas por meio de contato
telefônico junto à Comissão Setorial de Concurso /SEPLAN não se
revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos
meios indicados no presente Edital para informar-se sobre a data,
locais e horário da realização das provas.
4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data,
no local e no horário constantes das listas afixadas, do cartão informativo e
do site da Fundação Carlos Chagas.
5. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não
poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como
justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que
seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua
eliminação do Concurso Público.
6. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado
ao candidato, quanto a nome, número do documento de identidade, sexo,
data de nascimento, endereço etc. deverão ser corrigidos somente no dia
das respectivas provas em formulário específico.
6.1 Caso haja inexatidão na informação relativa a Opção de
Cargo/Disciplina e ou Município de Nomeação, o candidato deverá
entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato –
SAC da Fundação Carlos Chagas com, no mínimo, 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência da data de realização da prova, através
do telefone (0xx11) 3721-4888.
6.2 A alteração de Cargo/Disciplina e ou Município de Nomeação
somente será procedida na hipótese de o dado expresso pelo
candidato em sua Ficha de Inscrição ter sido transcrito erroneamente
para o Cartão Informativo ou nas listas.
6.3 Não será admitida troca de Código de Opção de Cargo/Disciplina e
ou Município de Nomeação.
6.4 O candidato que não entrar em contato com o SAC, no prazo
mencionado, deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências
advindas de sua omissão.
7. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar
documento que bem o identifique, como: Carteira e/ou Cédulas de
Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública do Estado
onde o candidato residir e/ou, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar,
pelo Ministério das Relações Exteriores; a Cédula de Identidade para
Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos
de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de
identidade, como por exemplo, as do CRC, CRA, CREA etc.; Carteira de
Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, bem como
Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei
9.503/97), ou de Passaporte.
7.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a
permitir, com clareza, a identificação do candidato.
7.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de
realização da prova, documento de Identidade Original, por motivo de
perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30
dias, ocasião em que será submetido a identificação especial,
compreendendo coleta de dados, assinatura e impressão digital em
formulário próprio.
8. A Fundação Carlos Chagas, objetivando garantir a lisura e idoneidade do
Concurso Público – o que é de interesse público e, em especial, dos
próprios candidatos – bem como a sua autenticidade, solicitará aos
candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das
Folhas de Respostas Personalizadas. Na hipótese de o candidato não
autenticá-la digitalmente, deverá registrar sua assinatura, em campo
específico, por três vezes.
9. O preenchimento da Folha de Respostas, que será o único documento
válido para correção das provas, será de inteira responsabilidade do
candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções
contidas na capa dos Cadernos de Questões pré-identificado. Em
hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do
candidato.
9.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha
de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
10. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta
esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.
10.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas,
com caneta esferográfica de tinta preta ou reforçá-los com grafite na
cor preta, se necessário.
10.2 Nas Provas Objetivas não serão computadas questões não
assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta,
emenda ou rasura, ainda que legível.
11. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das
sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a qualquer das
normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso, nos
comunicados, nas instruções aos Candidatos e/ou nas instruções
constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a
qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
12. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido;
b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar documento que bem o identifique;
d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou
antes de decorrida uma hora do início das provas;
e) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação
com outras pessoas, bem como utilizando-se de livros, notas ou
impressos não permitidos ou calculadoras;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento
eletrônico de comunicação (agendas eletrônicas, relógios digitais,
telefones celulares, pagers, walkman, receptor, gravador, laptop e
outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;
g) fizer anotações de informações relativas às suas respostas no
comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não o
fornecido pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;
h) estiver portando armas; mesmo que possua o respectivo porte;
i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
j) não devolver, integralmente, o material recebido;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
13. A Fundação Carlos Chagas não se responsabiliza por perda ou extravio de
objetos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles
causados.
14. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a
Folha de Respostas, o Caderno de Questões.
15. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não
constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no
Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão do
candidato, mediante a apresentação do comprovante de inscrição
autenticado pela CAIXA ou boleto bancário com comprovação de
pagamento, com o preenchimento de formulário específico.
15.1 A inclusão de que trata o item 15 será realizada de forma condicional,
e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do
Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a
pertinência da referida inscrição.
15.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 15, a
mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação,
independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos
todos os atos dela decorrentes.
16. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada
e ele será automaticamente eliminado do Concurso.
17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação
das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
5
18. Em hipótese alguma haverá vista de prova seja qual for o motivo alegado,
facultada a interposição de recurso nas condições fixadas no Capítulo X deste
Edital.
19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a
Fundação Carlos Chagas não fornecerá exemplares dos Cadernos de
Questões a candidato ou a instituições de direito público ou privado, mesmo
após o encerramento do Concurso Público. As questões das Provas Objetivas
serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br em
data a ser comunicada no dia da aplicação das provas.
VI. DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA
1. O Concurso constará das seguintes provas:
1.1 Para o cargo de Supervisor Escolar:
Fundamentos da Educação contendo 20 questões
Conhecimentos Específicos contendo 30 questões.
1.2 Para o cargo de Professor:
Conhecimentos Pedagógicos contendo 20 questões
Conhecimentos Específicos contendo 30 questões.
2. As provas de Fundamentos da Educação, Conhecimentos Pedagógicos
e Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de
múltipla escolha e versarão sobre conteúdos programáticos constantes
do Anexo III do presente Edital.
3. Para todos os cargos, as Provas Objetivas terão caráter eliminatório e
classificatório.
VII. DO JULGAMENTO DAS PROVA OBJETIVAS - PRIMEIRA
ETAPA
1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem), e
terá caráter eliminatório e classificatório.
2. A prova será estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho
do grupo a ela submetido.
2.1 Considera-se grupo o total de candidatos presentes à prova, por Cargo.
3. Na avaliação da prova será utilizado o escore padronizado com média
igual a 50 (cinqüenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).
4. A nota da prova de cada candidato resultará da diferença entre seu
escore bruto e a média do grupo, dividida pelo desvio padrão de
distribuição, multiplicada por 10 (dez) e acrescida de 50 (cinqüenta).
4.1 O escore bruto corresponde ao número de acertos que o
candidato obtém na prova.
4.2 Esta padronização da nota tem por finalidade avaliar o
desempenho do candidato em relação aos demais. Na avaliação
da prova, o programa de computação eletrônica:
a) conta o total de acertos de cada candidato na prova;
b) calcula a média de acertos de todos os candidatos presentes
e o desvio padrão da prova;
c) transforma o total de acertos de cada candidato em nota
padronizada. Para isso, calcula a diferença entre o total de
acertos obtidos pelo candidato e a média de acertos do
grupo, divide pelo desvio padrão, multiplica o resultado por
10 (dez) e soma 50 (cinqüenta).
__
( ? ? ? )
?? = ???? × 10 + 50
S
NP= nota padronizada
A= escore bruto (número de acertos)
__
X= média do grupo (o total de candidatos submetidos à prova)
S= desvio padrão (índice de variação entre as notas dos indivíduos do
grupo)
5. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver
nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).
6. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.
VIII.DA SEGUNDA ETAPA: AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1. A avaliação de títulos, de caráter classificatório, será aplicada somente
para os candidatos habilitados na Primeira Etapa, conforme disposto
no item 5 do Capítulo VII.
2. Os candidatos deverão apresentar os títulos em local e prazo
designados em Edital específico.
3. Constituem títulos somente os a seguir indicados, desde que
devidamente comprovados e relacionados à Área de Educação ou
Formação e limitados ao valor máximo 29 (vinte e nove) pontos, cujos
valores, unitários e máximos são os seguintes, respectivamente:
ESPECIFICAÇÕES DOS TÍTULOS
QUANTIDADE
MÁXIMA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MÁXIMO
COMPROVANTES
01 05 05
Diploma devidamente Registrado pelo órgão
competente
01
03 03
Diploma devidamente Registrado pelo órgão
competente
A) Título de:
1. Doutor em área relacionada à
Educação
2. Mestre em área relacionada à
Educação
3. Especialista em área relacionada à
educação
01
02 02 Certificado expedido pelo órgão competente
B) Licenciatura Plena em Pedagogia. 01 02 02
Diploma registrado pelo órgão competente,
acompanhado do respectivo Histórico Escolar.
01 02 02
Diploma devidamente registrado pelo órgão
competente, acompanhado do respectivo Histórico
Escolar.
C)
1. Licenciatura Plena em área/disciplina
relacionada com o currículo do Ensino
Médio, (inclusive a exigida no concurso)
2. Curso Superior Completo, desde que
acompanhado de Certificado obtido em
Programa Especial de Formação
Pedagógica, na disciplina a que está
concorrendo.
01 02 02
Diploma devidamente registrado pelo órgão
competente, acompanhado de Certificado obtido em
Programa Especial de Formação Pedagógica, na
disciplina a que está concorrendo.
D) Trabalho científico na Área de Educação,
apresentado em Congresso, Seminário,
Simpósio, Mesa Redonda ou Painel e/ou
publicado ou produzido por Órgão Oficial.
01 01 01
Diploma ou Certificado emitido pelo órgão
responsável pela organização do evento, com
menção explícita da participação do interessado ou
a publicação.
Até 05 anos
1
por ano
05
Certidão de Tempo de Serviço, acompanhada do
Ato de Nomeação, publicado no Diário Oficial, se
estatutário ou Carteira de Trabalho (páginas da
identificação e contrato) ou Contrato de Trabalho, se
contratado.
E) Experiência em atividades nas áreas de
Educação Básica: ensino regular, indígena,
jovens e adultos e especial.
1. Docência
2. Supervisão Escolar
Até 05 anos
1
por ano
05
Certidão de Tempo de Serviço, acompanhada do
Ato de Nomeação, publicado no Diário Oficial, se
estatutário ou Carteira de Trabalho (páginas da
identificação e contrato) ou Contrato de Trabalho, se
contratado.
F) Participação em Curso, Seminário,
Congresso, na Área de Educação a contar
de 01/01/2000, com carga horária mínima
de 40 horas.
04 0,5 02
Diploma ou Certificado emitido pelo órgão
responsável pela organização do evento, com
menção explicita da participação e carga horária
cumprida pelo interessado.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 29
6
4. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias acompanhados
dos respectivos originais para conferência e imediata devolução. Não serão
aceitos protocolos dos documentos.
5. No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos será
fornecido o competente recibo discriminado, recusado liminarmente o
recebimento de documentos referentes a Títulos não previstos pelo
presente Edital ou intempestivos.
6. Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior
somente serão considerados quando traduzidos para o vernáculo oficial
brasileiro, por tradutor oficial e devidamente revalidados por Universidades
Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação.
7. Cada título será considerado uma única vez.
8. Os Estágios não serão computados como tempo de serviço para fins de
pontuação do item “E” – 1 e 2, da tabela de Títulos do item 3, deste
capítulo.
9. O total de pontos alcançado na avaliação de títulos será somado ao total
de pontos obtidos nas provas da Primeira Fase
10. O resultado obtido pelos candidatos após a avaliação dos títulos será
encaminhado pela Comissão Setorial de Concurso/SEPLAN à Fundação
Carlos Chagas, para elaboração da lista final de classificação dos
candidatos.
11. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no
prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do
resultado final do Concurso, poderão ser incinerados pela Secretaria de
Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.
IX. DA CLASSIFICAÇÃO
1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da
nota final, para cada cargo.
2. A nota final do candidato será igual ao total de pontos obtidos nas provas
Objetivas e de Títulos.
3. Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, o
candidato que:
3.1 obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (ambos
os cargos);
3.2 obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Pedagógicos (Cargo
de Professor);
3.3 obtiver maior nota na prova de Fundamentos da Educação (Cargo de
Supervisor);
3.4 obtiver maior pontuação na avaliação de títulos (ambos os cargos);
3.5 for o mais idoso (ambos os cargos).
4. Aos candidatos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurado o disposto
no art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003.
X. DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:
a) à aplicação das provas;
b) às questões das Provas Objetivas – Primeira Etapa e gabaritos
preliminares;
c) aos resultados das provas;
d) à contagem de Títulos.
2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após
a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das
provas, divulgação das questões das Provas Objetivas, divulgação de
gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas e
divulgação da contagem dos Títulos), tendo como termo inicial o 1º
dia útil subseqüente à data do evento.
3. As respostas consideradas como certas (gabarito preliminar) serão
divulgadas no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, em data a
ser comunicada no dia da aplicação da respectiva prova.
4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no
item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado
recurso de igual teor.
5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo
considerada, para este efeito, a data da protocolização junto à Comissão
Setorial de Concurso/SEPLAN.
6. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento
diverso do questionado.
7. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e entregues em 3
(três) vias (original e duas cópias). Cada questão ou item deverá ser
apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir:
Modelo de Identificação de Recurso
Concurso: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Concurso Público para Provimento de Cargo deSupervisor
Escolar e Professor
Candidato:
Cargo:
Número de Inscrição:
Nº do Documento:
Tipo de Gabarito: (apenas para recursos sobre o item 1,”b”)
Nº da Questão da prova: (apenas para recursos sobre os itens 1, “b”)
Fundamentação e argumentação lógica:
Data e assinatura
8. Todos os recursos serão dirigidos ao Serviço de Atendimento ao
Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas e deverão ser
protocolizados junto à Comissão Setorial de Concurso/SEPLAN,
situada na Av. Carlos Cunha, s/n, Ed. Nagib Haickel, 2º andar, Calhau,
em São Luís (MA), no horário das 14:00 às 19:00 horas.
9. Os recursos deverão ser assinados pelos candidatos e conter o
endereço para correspondência.
10. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos
convenientes, que apontarem as circunstâncias que os justifiquem e
forem interpostos dentro do prazo.
11. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, Internet,
telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
12. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais.
13. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s)
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova,
independente da formulação de recurso.
14. Na ocorrência do disposto no item 13 deste capítulo, poderá haver,
eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma
classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida no
Capítulo VII, item 5.
15. Se houver alteração dos gabaritos preliminares, por força de
impugnação, as provas serão corrigidas de acordo com os gabaritos
oficiais definitivos.
16. No ato da inscrição o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar na
Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via internet, a opção
de cargo/disciplina e o código do município de nomeação, observando
se existe vaga para o cargo e/ou disciplina pretendido, conforme o
contido nos Anexos I e II deste Edital.
XI.DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO
1. A nomeação para os cargos obedecerá à ordem de classificação
específica dos candidatos habilitados, conforme a opção de
cargo/disciplina e município de nomeação, feita no ato de inscrição, de
acordo com a necessidade da Secretaria de Estado da Educação,
respeitado o número de vagas estabelecidas neste Edital.
2. A nomeação será condicionada a:
a) ter sido o candidato aprovado nas provas objetivas;
b) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
Constituição Federal;
c) ter idade mínima de 18 anos;
d) ter habilitação para o cargo, conforme especificado no item 2,
Capítulo I;
e) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral
e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;
f) gozar de boa saúde física e mental;
g) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno
exercício dos seus direitos civis e políticos;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por
prática de atos desabonadores; e
i) preencher ficha cadastral, apresentando documentos
comprobatórios de dependentes, para fins previdenciários.
3. No ato da convocação para a nomeação os candidatos apresentarão:
a) Cópia autenticada e Original do diploma exigido no Item 2 do
Capítulo I;
b) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;
c) Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante da última
eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;
d) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;
e) Atestado de antecedentes criminais e de conduta, expedido pelas
Secretarias de Segurança Pública do Estado onde residir o
candidato, nos últimos cinco anos;
f) Folha Corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde
residir o candidato, nos últimos cinco anos; e
g) Atestado médico comprovando higidez física e mental do candidato
expedido pela Junta Médica do Estado do Maranhão. O candidato ao se
apresentar na Supervisão de Perícias Médicas e Segurança no
Trabalho, do Estado do Maranhão, deverá estar munido de: Exame de
Hanseníase, Raio-X do Tórax, Parasitologia de Fezes, Sumário de
Urina, Hemograma Completo, Sorologia para Lues,
Eletroencefalograma, Eco Dopplercardiograma, Glicemia em jejum e
Atestado de Sanidade Mental (fornecido por psiquiatra).
3.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem
fotocópias ou xerocópias não autenticadas.
3.2 Os documentos especificados no item 3 deste Capítulo e demais
documentos solicitados para nomeação deverão ser entregues em
cópias reprográficas autenticadas ou em cópias reprográficas
acompanhadas dos originais para serem vistadas no ato do
recebimento.
4. A falta de comprovação, no prazo legal, de qualquer um dos
documentos exigidos nos itens 2 e 3 deste Capítulo, no ato da
convocação para nomeação, acarretará, automaticamente, a
eliminação do candidato no concurso, mesmo estando regularmente
inscrito e aprovado, bem como a anulação de todos os atos a eles
referentes, praticados pela Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
7
5. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão reserva-se o
direito de convocar os candidatos habilitados na medida da necessidade da
Secretaria de Estado da Educação, respeitando o número de vagas
estabelecidas neste Edital.
6. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de
Estado Planejamento, Orçamento e Gestão.
XII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado, Poder
Executivo e conterá número de inscrição, nome, classificação dos candidatos
aprovados e classificação por Município de nomeação.
2. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, a contar da data de
publicação do Edital de Homologação do Concurso Público, podendo ser
prorrogado por igual período.
3. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras
contidas no Edital, nas instruções especiais e demais atos e normas
regulamentares, importando na expressa aceitação das normas e condições do
concurso.
4. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidade,
inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, eliminará o candidato do
concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
5. Todas as convocações, avisos e resultados, serão publicados no Diário Oficial do
Estado do Maranhão.
6. Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de
classificação no concurso, valendo para esse fim as listagens divulgadas através
do Diário Oficial do Estado do Maranhão.
7. Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser
respeito até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente,
circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
8. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Maranhão, no
momento de recebimento dos documentos para a posse, afixará 1 (uma) foto 3 x
4 do candidato, no Cartão de Autenticação Digital - CAD, e, na seqüência,
coletará a assinatura do candidato e procederá a autenticação digital no Cartão.
9. A aprovação no concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se
fizer, respeitará a ordem de classificação final.
10. Em caso de alteração dos dados constantes da Ficha de Inscrição/Formulário de
Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:
a) à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar
a correção;
b) após a homologação do concurso, à Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Maranhão.
11. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Maranhão através da Comissão Central
do Concurso e da Fundação Carlos Chagas no que tange à realização deste
Concurso.
ANEXO I
TABELA DE CARGOS
CÓDIGOS CARGOS
A01
SUPERVISOR ESCOLAR CLASSE II – REF. 19
B02
PROFESSOR CLASSE IV – REF. 19 – LÍNGUA PORTUGUESA
C03
PROFESSOR CLASSE IV – REF. 19 – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS)
D04
PROFESSOR CLASSE IV – REF. 19 – MATEMÁTICA
E05
PROFESSOR CLASSE IV – REF. 19 – FÍSICA
F06
PROFESSOR CLASSE IV – REF. 19 – QUÍMICA
G07
PROFESSOR CLASSE IV – REF. 19 – BIOLOGIA
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS/GERÊNCIAS/MUNICÍPIOS DE NOMEAÇÃO
ATENÇÃO – O candidato deverá indicar na Ficha de Inscrição o código do Município de nomeação.
VAGAS
GERÊNCIA
REGIONAL
MUNICÍPIO DE
NOMEAÇÃO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE NOMEAÇÃO
CARGO/DISCIPLINAS
MUNICÍPIO DE
NOMEAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
MATEMÁTICA
FÍSICA
QUÍMICA
BIOLOGIA
TOTAL DE VAGAS PARA PROFESSOR POR
MUNICÍPIO
TOTAL DE VAGAS PARA SUPERVISOR ESCOLAR
TOTAL DE VAGAS POR MUNICÍPIO E GERÊNCIA
001
SÃO LUÍS 02 01 07 19 06 05 40 206 246
002
ALCÂNTARA - 01 - - - 01 02 - 02
003
PAÇO DO LUMIAR 01 - 01 02 03 02 09 - 09
004
RAPOSA 01 - 02 - - - 03 - 03
01 – SECRETARIA DE
ESTADO DA
EDUCAÇÃO – SEDUC
SÃO LUÍS
005
SÃO JOSÉ DO RIBAMAR 02010204020213 - 13
TOTAL REGIONAL 67 206 273
006
AÇAILÂNDIA 10090908080751 04 55
007
BOM JESUS DAS SELVAS - - 02 - - 01 03 - 03
008
BURITICUPU 03020202020112 - 12
009
CIDELÂNDIA 01 01 - - - 01 03 - 03
010
ITINGA DO MARANHÃO 01 01 01 01 01 01 06 - 06
011
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - 01 01 01 01 - 04 - 04
012
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA 01 01 01 - 01 - 04 - 04
02 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO PRÉ-
AMAZÔNICA
AÇAILÂNDIA
013
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 02 - 01 01 01 01 06 - 06
TOTAL REGIONAL 89 93
8
VAGAS
GERÊNCIA
REGIONAL
MUNICÍPIO DE
NOMEAÇÃO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE NOMEAÇÃO
CARGO/DISCIPLINAS
MUNICÍPIO DE
NOMEAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
MATEMÁTICA
FÍSICA
QUÍMICA
BIOLOGIA
TOTAL DE VAGAS PARA PROFESSOR POR
MUNICÍPIO
TOTAL DE VAGAS PARA SUPERVISOR
ESCOLAR
TOTAL DE VAGAS POR MUNICÍPIO E
GERÊNCIA
014
BACABAL - 020203030212 04 16
015
BOM LUGAR 010101 - -0104 - 04
016
BREJO DE AREIA 01 - 01 - - - 02 - 02
017
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU 01 - - - - - 01 - 01
018
LAGO VERDE 02 01 01 - 01 01 06 - 06
019
MARAJÓ DO SENA - - - - 01 - 01 - 01
020
OLHO D´ÁGUA DAS CUNHÃS - - 01 01 01 01 04 - 04
021
PAULO RAMOS 01020101 -0106 - 06
022
SÃO LUÍS GONZAGA - 01 01 01 01 - 04 - 04
03 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO
MÉDIO MEARIM
BACABAL
023
VITORINO FREIRE 01 01 01 01 01 - 05 - 05
TOTAL REGIONAL 45 04 49
024
BALSAS 07061415130358 03 61
025
CAROLINA 02 02 02 01 02 01 10 - 10
026
FEIRA NOVA DO MARANHÃO 01 - - - 01 - 02 - 02
027
FORMOSA DA SERRA NEGRA - - - - 01 01 02 - 02
028
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 01 - - - - - 01 - 01
029
LORETO 01 01 01 01 - - 04 - 04
030
RIACHÃO 010101 - 01- 04 - 04
031
SÃO FÉLIX DE BALSAS - - 01 01 - 01 03 - 03
032
SÃO PEDRO DOS CRENTES - - 01 - - - 01 - 01
033
SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS
01 01 01 - - - 03 - 03
04 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO
CERRADO
MARANHENSE
BALSAS
034
SAMBAÍBA 01 - 01 - - - 02 - 02
TOTAL REGIONAL 90 03 93
035
ARAME 03 - 01 01 - 01 06 - 06
036
BARRA DO CORDA 10 03 10 04 03 03 33 10 43
037
FERNANDO FALCÃO 01 - 01 - - - 02 - 02
038
GRAJAU 07 05 05 03 03 03 26 - 26
039
ITAIPAVA DO GRAJAU 01 01 - 01 01 - 04 - 04
040
JENIPAPO DOS VIEIRAS 01 01 01 01 01 01 06 - 06
041
SITIO NOVO 01 01 01 01 01 01 06 - 06
05 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO
CENTRO
MARANHENSE
BARRA DO CORDA
042
TUNTUM 03 01 02 02 01 01 10 - 10
TOTAL REGIONAL 93 10 103
043
AFONSO CUNHA - 01 - - - - 01 - 01
044
ALDEIAS ALTAS - - 01 01 01 - 03 - 03
045
CAXIAS 03 02 03 02 02 03 15 10 25
046
COELHO NETO 01 01 02 02 03 02 11 - 11
047
DUQUE BACELAR - - - - - 01 01 - 01
048
MATÕES 01 01 02 02 02 01 09 - 09
049
SÃO JOÃO DO SÓTER - 01 02 02 02 02 09 - 09
06 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO LESTE
MARANHENSE
CAXIAS
050
TIMON 010101 - - - 03 - 03
TOTAL REGIONAL 52 10 62
051
ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - - 02 02 01 01 06 - 06
052
CODÓ 01 01 04 04 06 05 21 03 24
053
COROATÁ 03020403020216 - 16
054
PERITORÓ 01 01 01 01 - - 04 - 04
055
SÃO MATEUS 02 02 02 02 02 02 12 - 12
07 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DOS
COCAIS
CODÓ
056
TIMBIRAS 03 01 03 03 02 01 13 - 13
TOTAL REGIONAL 72 03 75
057
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 01 01 01 01 01 01 06 - 06
058
ANAPURUS 01 - - - - 01 02 - 02
059
ARAIOSES 02 01 01 01 01 01 07 - 07
060
BREJO 02 01 02 - 01 01 07 - 07
061
BURITI - - 01 - 01 - 02 - 02
062
CHAPADINHA 04 02 04 04 04 02 20 03 23
063
MAGALHÃES DE ALMEIDA - - 01 01 - 01 03 - 03
064
MATA ROMA - - - - 01 01 02 - 02
065
SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO 02 01 01 02 02 01 09 - 09
066
SANTANA DO MARANHÃO 01 - - - - - 01 - 01
067
SÃO BERNARDO 01 01 02 01 - 01 06 - 06
08 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO BAIXO
PARNAÍBA
CHAPADINHA
068
TUTÓIA 01 01 01 01 - - 04 - 04
TOTAL REGIONAL 69 03 72
9
VAGAS
GERÊNCIA
REGIONAL
MUNICÍPIO DE
NOMEAÇÃO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE NOMEAÇÃO
CARGO/DISCIPLINAS
MUNICÍPIO DE
NOMEAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS
MATEMÁTICA
FÍSICA
QUÍMICA
BIOLOGIA
TOTAL DE VAGAS PARA PROFESSOR POR
MUNICÍPIO
TOTAL DE VAGAS PARA SUPERVISOR
ESCOLAR
TOTAL DE VAGAS POR MUNICÍPIO E
GERÊNCIA
069
BURITIRANA 02 - 01 01 01 - 05 - 05
070
CAMPESTRE DO MARANHÃO 01 - 02 01 01 - 05 - 05
071
DAVINÓPOLIS 0101010101- 05 - 05
072
ESTREITO 03 02 03 01 01 02 12 - 12
073
GOVERNADOR EDSON LOBÃO 02 02 01 01 02 01 09 - 09
074
IMPERATRIZ 15102513221095 10 105
075
JOÃO LISBOA - - 01 02 01 01 05 - 05
076
MONTES ALTOS 0102010101- 06 - 06
077
PORTO FRANCO - - 02 01 01 01 05 - 05
078
GOV. RIBAMAR FIQUENE 02 - 01 01 01 01 06 - 06
079
SÃO JOÃO DO PARAÍSO 01 - 02 - 01 - 04 - 04
09 – GERÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO
TOCANTINS
IMPERATRIZ
080
SENADOR LA ROQUE - 01 02 01 02 01 07 - 07
TOTAL REGIONAL 164 10 174
081
ANAJATUBA 03 - 02 - 01 01 07 - 07
082
BELÁGUA 01 01 01 - - - 03 - 03
083
CANTANHEDE 01 01 01 01 - 01 05 - 05
084
ITAPECURU-MIRIM 09060904040638 04 42
085
MATÕES --01---01 - 01
086
MIRANDA DO NORTE - 01 02 01 01 01 06 - 06
087
NINA RODRIGUES 01 01 01 - - - 03 - 03
088
PIRAPEMAS 02 01 02 - 01 - 06 - 06
089
PRESIDENTE VARGAS - - 01 - - - 01 - 01
090
SÃO BENEDITO DO RIO PRETO 01 - 01 01 - - 03 - 03