Edital do Concurso Secretaria de Estado de Educação - SP (SEE/SP) 2005

Esfera: Estadual

Visualizaçao do Edital do Concurso

ÍNDICE
EDITAL 01/2005 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO 3
A - DISPOSIÇÃO PRELIMINARES 3
B - RELAÇÃO DAS AGÊNCIAS NOSSA CAIXA AUTORIZADAS 4
INSTRUÇÕES ESPECIAIS - S.E. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA
6
I - DOS VENCIMENTOS 6
II - DOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO 6
III - DAS CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO 6
IV - DAS INSCRIÇÕES 6
V - DA PROVA E DOS TÍTULOS 6
VI - DA REALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS 7
VII - DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO 7
VIII - DA CLASSIFICAÇÃO 8
IX - DOS RECURSOS 8
X - DA HOMOLOGAÇÃO 8
XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9
C - PERFIL, TEMÁRIO E BIBLIOGRAFIA 9
2
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II nas Disciplinas de Educação Física e Filosofia
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, à vista dos despachos de autorização governamental exarados
no Processo nº 256/0100/2005-DRHU/SE, publicado no DOE de 05/05/2005, no Processo nº 1283/0100/2004 - DRHU/SE,
publicado no DOE de 29-09-04 e no Processo nº 255/0100/2005-DRHU/SE, publicado no DOE de 04/06/2005, TORNA
PÚBLICA a abertura de inscrições para o Concurso Público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
para provimento de cargos de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM e Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
nas disciplinas Educação Física e Filosofia.
Os Concursos Públicos serão regidos pelas disposições contidas nas respectivas Instruções Especiais SE,
devidamente analisadas pela Unidade Central de Recursos Humanos e aprovadas pelo Secretário Chefe da Casa Civil.
Os concursos, obedecidas as normas estabelecidas neste Edital, serão realizados pela Fundação CESGRANRIO
- Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-235, telefone 0800 – 701 2028.
A - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. As inscrições serão realizadas pessoalmente, ou por procuração, no período de 11/08/05
a 19/08/05, nas agências
autorizadas do Banco NOSSA CAIXA, localizadas nos municípios-sede das Diretorias de Ensino da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, indicadas no Título “B” deste Edital, ou via Internet, de acordo com o item 2.
1.1 O candidato poderá inscrever-se somente em um dos concursos, haja vista que as provas serão realizadas no mesmo
dia e horário, para os cargos de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, nas disciplinas: Educação
Física e Filosofia.
1.2 O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais), poderá ser efetuado em dinheiro, ou em
cheque do próprio candidato, sendo que neste caso, o pagamento será considerado quitado, somente após a respectiva
compensação. No caso em que, por qualquer motivo, não haja a compensação, a inscrição será automaticamente
cancelada.
1.3 O candidato, munido do documento de identidade, deverá preencher a Ficha de Inscrição, que estará à disposição,
nas agências autorizadas do Banco NOSSA CAIXA.
1.4 No ato da inscrição, o candidato deverá indicar a Diretoria de Ensino, informando o respectivo código, constante no
verso da Ficha de Inscrição, ficando assim, vinculado a essa Diretoria de Ensino para todas as fases do concurso: local de
realização da prova, entrega de títulos, entrega de recurso e retirada do Certificado de Aprovação.
1.5 As informações contidas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à
Secretaria de Estado da Educação, o direito de excluir do concurso público, aquele que não preencher esse documento
oficial, de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos.
1.6 Será permitida a inscrição por procuração nas agências autorizadas do Banco NOSSA CAIXA, mediante entrega da
original da mesma, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, bem como da
apresentação do documento de identidade do procurador.
2. Para inscrever-se, via Internet, o candidato, durante o período de inscrição, deverá acessar o endereço eletrônico da
Fundação CESGRANRIO www.cesgranrio.org.br
, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:
2.1 Preencher a Ficha de Inscrição e transmitir os dados, via Internet.
2.2 O candidato que realizar sua inscrição, via Internet, poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição, por meio de
boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br
, que deverá ser impresso, após a conclusão do
preenchimento da Ficha de Inscrição on-line e pago em agência de qualquer instituição bancária, observado o horário de
atendimento.
2.3 As inscrições efetuadas, via Internet, somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da
inscrição.
2.4 As solicitações de inscrição, via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das
inscrições, não serão confirmadas.
2.5 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação CESGRANRIO não se responsabilizarão por
solicitação de inscrição, via Internet, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou
congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
2.6 O descumprimento das instruções para inscrição, via Internet, implicará a não efetivação da inscrição.
3. O candidato deverá conferir, no endereço eletrônico da Fundação CESGRANRIO, 48(quarenta e oito) horas após o
pagamento do boleto bancário, se os dados da inscrição efetuada, via Internet, foram recebidos e se o valor da inscrição
foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação CESGRANRIO, (fone 0800 701 2028,
de segunda à sexta-feira - dias úteis, das 08:30 às 17:00 horas), para verificar o ocorrido.
4. A quitação da taxa de inscrição e/ou assinatura da Ficha de Inscrição configurarão, para o candidato, declaração de que
comprovará, na ocasião da posse, os requisitos para o provimento do cargo, estabelecidos nas respectivas Instruções
Especiais.
3
5. O candidato inscrito como portador de deficiência(s) deverá especificá-la(s) na Ficha de Inscrição e, no período das
inscrições, encaminhar, via SEDEX/Aviso de Recebimento (A..R.), à Fundação CESGRANRIO - (Concurso da Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo) - Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido – Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-
235, o abaixo discriminado:
- Atestado Médico, informando a modalidade e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
na tabela de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para
assegurar previsão de adaptação da sua prova.
5.1 Os candidatos portadores de deficiência visual grave prestarão provas, mediante leitura, por meio do sistema Braille e
suas respostas deverão ser transcritas, também em Braille, devendo portar, no dia da aplicação da prova, reglete e
punção, podendo, ainda, utilizar-se de sorobam.
5.2 Aos deficientes visuais - amblíopes, serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo
24.
5.3 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste item, será
considerado como não portador de deficiência e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Diretoria de Ensino e/ou devolução da importância
paga, seja qual for o motivo alegado.
B - RELAÇÃO DAS AGÊNCIAS AUTORIZADAS:
SÃO PAULO CAPITAL
ANHANGABAÚ
RUA FORMOSA, 357 - CENTRO
TEODORO SAMPAIO
RUA TEODORO SAMPAIO, 1.600 - PINHEIROS
ALTO DO IPIRANGA
AV. CURSINO, 197/201 - JD. SAÚDE
PIRITUBA
AV. BENEDITO DE ANDRADE, 71 - LOJA 41 - V. P. BARRETO
ANGÉLICA
AV. ANGÉLICA, 2.310 - HIGIENÓPOLIS
SANTANA
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1.456/1.458 - SANTANA
BELA VISTA
AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 726 - BELA VISTA
SANTO AMARO
RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, 662 - STO. AMARO
BRÁS
AV. CELSO GARCIA, 504 - BRÁS
SÃO JUDAS
AV. INDIANÓPOLIS, 3.247 – SÃO JUDAS
CAMBUCI
RUA CLIMACO BARBOSA, 63 - CAMBUCI
TIRADENTES
AV. TIRADENTES, 451 - LUZ
CEAGESP
AV. DR. GASTÃO VIDIGAL, 1.946 - PORTÃO 3 - VILA LEOPOLDINA
TUCURUVI
AV. TUCURUVI, 331/333 - TUCURUVI
CIDADE ADEMAR
AV. CUPECÊ, 3.249 – CIDADE ADEMAR
VILA BUARQUE
RUA REGO FREITAS, 530 - VILA BUARQUE
CONSOLAÇÃO
RUA DA CONSOLAÇÃO, 369 - CONSOLAÇÃO
VILA FORMOSA
PRAÇA SAMPAIO VIDAL, 285 - VILA FORMOSA
ERMELINO MATARAZZO
AV. SÃO MIGUEL PAULISTA, 5.064/5.092 - JARDIM COTINHA
VILA GUILHERME
AV. GENERAL ATALIBA LEONEL, 2.466/2.470 - VILA GUILHERME
FARIA LIMA
AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2.886 - JARDIM PAULISTANO
VILA MARIA
AV. GUILHERME COTCHING, 1.556 - VILA MARIA
FREGUESIA DO Ó
RUA PARAPUA, 7/9 - ITABERABA
VILA POMPÉIA
AV. PROF. ALFONSO BOVERO, 1.338 - VILA POMPÉIA
IBIRAPUERA
AV. IBIRAPUERA, 2.545 - INDIANÓPOLIS
VILA PRUDENTE
RUA DO ORFANATO, 133 - VILA PRUDENTE
IPIRANGA MONUMENTO
AV. NAZARETH, 595 - IPIRANGA
VILA RÉ
RUA ITINGUÇU, 1.416 - VILA RÉ
IPIRANGA SILVA BUENO
RUA SILVA BUENO, 1.508 - IPIRANGA
VILA SÔNIA
AV. PROFESSOR FRANCISCO MORATO, 3.405 - VILA SÔNIA
JABAQUARA
AV. JABAQUARA, 1.236 - MIRANDÓPOLIS
BROOKLIN
RUA BARÃO DO TRIUNFO, 515 - BROOKLIN
JAÇA
RUA BENJAMIM PEREIRA, 898/900 - JAÇANÃ
CAMPO BELO
AV. VEREADOR JOSÉ DINIZ, 3.725 - SANTO AMARO
JARDINS – URB
RUA AUGUSTA, 2.015 - CERQUEIRA CESAR
CASA VERDE
RUA DR. CESAR CASTIGLIONI JUNIOR, 101 - CASA VERDE
LAPA
RUA AFONSO SARDINHA, 218 - LAPA
ITAQUERA
RUA AMÉRICO SALVADOR NOVELI, 374 - ITAQUERA
LARGO DO SOCORRO
LARGO DO SOCORRO, 60 - VILA SOCORRO
MOOCA
RUA DA MOOCA, 1.986 - MOOCA
N. SRA. DO SABARÁ
AV. NOSSA SRA. DO SABARÁ, 2.058 - JD. CAMPO GRANDE
PENHA
PRAÇA N. SRA. DA PENHA, 42/50 - PENHA DE FRANÇA
NOVA ITAIM
RUA JOÃO CACHOEIRA, 754 - ITAIM
PERDIZES
RUA CARDOSO DE ALMEIDA, 202 - PERDIZES
PACAEMBU - URB
AV. PACAEMBU, 1.934 - PACAEMBU
SÃO MIGUEL PAULISTA
RUA SALVADOR DE MEDEIROS, 14 - S. M. PTA. - SÃO MIGUEL
PAMPLONA - URB
R. PAMPLONA, 822/826 - JARDIM PAULISTA
SOCORRO
RUA DR. CAMPOS SALLES, 164 - CENTRO - SOCORRO
PARI
AV. DR. CARLOS DE CAMPOS, 235 - PARI
SUMARÉ
AV. 7 DE SETEMBRO, 447 - CENTRO - SUMARÉ
PAULISTA - URB
AV. PAULISTA, 460 - BELA VISTA
TATUA
AV. CELSO GARCIA, 3.431 - TATUAPÉ
PAULISTA BELA CINTRA
AV. PAULISTA, 21 - B. VISTA
VILA CARRÃO
AV. CONSELHEIRO CARRÃO, 2.244 - VILA CARRÃO
PERUS
RUA DR. SYLVIO DE CAMPOS, 102 - VILA PERUS
VILA MARIANA
RUA JOAQUIM TÁVORA, 505 - VILA MARIANA
PEDROSO DE MORAIS
RUA PEDROSO DE MORAIS, 604 - PINHEIROS
4
5
GRANDE SÃO PAULO
DIADEMA
RUA MANOEL DA NÓBREGA, 107 - CENTRO - DIADEMA
SANTO ANDRÉ
RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 75/81 - CENTRO - SANTO ANDRÉ
GUARULHOS
RUA LUIZ GAMA, 56/58 - CENTRO - GUARULHOS SANTO ANDRÉ RUA PORTO SEGURO, 526/530 - STA. TEREZINHA - SANTO ANDRÉ
ITAPECERICA DA SERRA
AV. EDUARDO ROBERTO DAHER, 97 - CENTRO - ITAPECERICA DA
SERRA
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AV. DR. RUDGE RAMOS, 327 - RUDGE RAMOS - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
ITAPEVI
AV. CESARIO DE ABREU, 137 - CENTRO - ITAPEVI
SÃO BERNARDO DO CAMPO
RUA MARECHAL DEODORO, 787 - CENTRO - SÃO BERNARDO DO
CAMPO
ITAQUAQUECETUBA
PRAÇA PADRE JOÃO ÁLVARES, 167 - CENTRO -
ITAQUAQUECETUBA
SÃO CAETANO DO SUL
RUA BARALDI, 894 - CENTRO - SÃO CAETANO DO SUL
MA
RUA LUIZ MARIANI, 86 - CENTRO - MAUÁ SÃO CAETANO DO SUL RUA TAIPAS, 420 - SANTA MARIA - SÃO CAETANO DO SUL
MOGI DAS CRUZES
RUA FRANCISCO AFONSO DE MELO, 96 - BRÁS CUBAS - MOGI
DAS CRUZES
SÃO CAETANO DO SUL
RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 996 - NOVA GERTY - SÃO CAETANO
DO SUL
MOGI DAS CRUZES
RUA PRES. RODRIGUES ALVES, 215 - CENTRO - MOGI DAS
CRUZES
SUZANO
RUA GENERAL FRANCISCO GLICERIO, 987 - CENTRO - SUZANO
OSASCO
R. REPÚBLICA DO LÍBANO, 127/129 - CENTRO - OSASCO
TABOÃO DA SERRA
RUA CAETANO BARRELA, 95 - JARDIM DA GLORIA - TABOÃO DA
SERRA
INTERIOR
ADAMANTINA
RUA DEP. SALLES FILHO, 211 - CENTRO
MOGI MIRIM
PRAÇA SÃO JOSÉ, 200 - CENTRO
AMERICANA
PRAÇA 15 DE NOVEMBRO, 14 - CENTRO
OURINHOS
RUA NOVE DE JULHO, 491 - CENTRO
ANDRADINA
RUA PAES LEME, 1.075 - CENTRO
PARANAPANEMA
RUA MANOEL DOMINGUES LEITE, 424 - CENTRO
ARAÇATUBA
RUA FLORIANO PEIXOTO, 44 - CENTRO
PINDAMONHANGABA
RUA DOS ANDRADAS, 280 - CENTRO
ARARAQUARA
AV. BRASIL, 435 - CENTRO
PIRACICABA
RUA PRUDENTE DE MORAES, 723 - CENTRO
ARARAQUARA
AV. 7 DE SETEMBRO, 1.046 - BAIRRO DO CARMO
PIRAJU
PRAÇA ATALIBA LEONEL, 121 - CENTRO
ARARAQUARA
ALAMEDA PAULISTA, 1.967/1.971 - VILA XAVIER
PIRASSUNUNGA
RUA JOSÉ BONIFACIO, 483 - CENTRO
ASSIS
AV. RUI BARBOSA, 694 - CENTRO
PRESIDENTE PRUDENTE
RUA TENENTE NICOLAU MAFFEI, 560 - CENTRO
BARRETOS
RUA VINTE, 828 - CENTRO
REGISTRO
R. GERSONI NAPOLI, 94 - CENTRO
BAURU
PRAÇA RUI BARBOSA, 1/55 - CENTRO
RIBEIRÃO PRETO
RUA AMÉRICO BRASILIENSE, 296 - CENTRO
BIRIGÜI
PRAÇA DR. GAMA, 220 - CENTRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AV. DR. NELSON D'AVILA, 203 - JARDIM APARECIDA
BOTUCATU
RUA AMANDO DE BARROS, 816 - CENTRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AV. ANDRÔMEDA, 1.787 - JARDIM SATÉLITE
BRAGANÇA PAULISTA
PRAÇA RAUL LEME, 212 - CENTRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AV. RUI BARBOSA, 2.513 - SANTANA DO PARAÍBA
CAMPINAS
AV. GOV. PEDRO DE TOLEDO, 1.139 - BONFIM
SANTO ANASTÁCIO
RUA OSVALDO CRUZ, 305 - CENTRO
CAMPINAS
RUA DR. QUIRINO, 1.372 - CENTRO
SANTOS
RUA DOM PEDRO II, 49 - CENTRO
CAMPINAS
RUA PAULA BUENO, 918 - TAQUARAL
SÃO CARLOS
RUA CONDE DO PINHAL, 2.118 - CENTRO
CAMPINAS
RUA DR. SALES DE OLIVEIRA, 551 - VILA INDUSTRIAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PRAÇA DA CATEDRAL, 7 - CENTRO
CAPIVARI
PRAÇA RODRIGUES DE ABREU, 336 - CENTRO
SÃO JOAQUIM DA BARRA
PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 181 - CENTRO
CARAGUATATUBA
PRAÇA DR. CANDIDO MOTTA, 163 - CENTRO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RUA VOLUNTÁRIOS DE SÃO PAULO, 2.857 - CENTRO
CATANDUVA
RUA MARANHÃO, 694 - CENTRO
SÃO ROQUE
RUA XV DE NOVEMBRO, 28 - CENTRO
FERNANDÓPOLIS
AV. AMADEU BIZELLI, 1.056 - CENTRO
SÃO VICENTE
RUA FREI GASPAR, 338 - CENTRO
FRANCA
RUA MAJOR CLAUDIANO, 2.001 - CENTRO
SERTÃOZINHO
RUA VOLUNTÁRIO OTTO G. MARTINS, 1.380 - CENTRO
FRANCA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 418 - CIDADE NOVA
SOROCABA
RUA XV DE NOVEMBRO, 63/67 - CENTRO
FRANCA
RUA GENERAL CARNEIRO, 243 - DIST. DA ESTAÇÃO
TAQUARITINGA
RUA MAL. DEODORO, 1.149 - CENTRO
GUARATINGUETÁ
RUA COMENDADOR JOÃO GALVÃO, 99 - CENTRO
TAUBA
RUA BISPO RODOVALHO, 4/8 - CENTRO
ITAPETININGA
RUA JOSÉ BONIFACIO, 377 - CENTRO
TUPÃ
RUA AIMORES, 1283 - CENTRO
ITAPEVA
PRAÇA ANCHIETA, 176 - CENTRO
VOTORANTIM
RUA MONTE ALEGRE, 110 - CENTRO
ITU
RUA FLORIANO PEIXOTO, 761 - CENTRO
VOTUPORANGA
RUA AMAZONAS, 1.228 - CENTRO
JABOTICABAL
PRAÇA NOVE DE JULHO, 113 - CENTRO
SÃO ROQUE
RUA XV DE NOVEMBRO, 28 - CENTRO
JACAREÍ
RUA ALFREDO SCHURIG, 172 - CENTRO
SÃO VICENTE
RUA FREI GASPAR, 338 - CENTRO
JALES
RUA ONZE, 2.247 - CEP 15700-000 - CENTRO
SERTÃOZINHO
RUA VOLUNTÁRIO OTTO G. MARTINS, 1.380-CENTRO
JAÚ
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 456 - CENTRO
SOROCABA
RUA XV DE NOVEMBRO, 63/67 - CENTRO
JOSÉ BONIFÁCIO
AV. NOVE DE JULHO, 662 - CENTRO
TAQUARITINGA
RUA MAL. DEODORO, 1.149 - CENTRO
JUNDIAÍ
RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, 941 - CENTRO
TAUBA
RUA BISPO RODOVALHO, 4/8 - CENTRO
LIMEIRA
PRAÇA TOLEDO DE BARROS, 120 - CENTRO
TUPÃ
RUA AIMORES, 1283 - CENTRO
LINS
RUA LUIZ GAMA, 459 - CENTRO
VOTORANTIM
RUA MONTE ALEGRE, 110 - CENTRO
MALIA
AV. SAMPAIO VIDAL, 660 - CENTRO
VOTUPORANGA
RUA AMAZONAS, 1.228 - CENTRO
MALIA
AV. CASTRO ALVES, 601 - VILA SÃO MIGUEL
INSTRUÇÕES ESPECIAIS - S.E. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA.
O Secretário de Estado da Educação, à vista da autorização governamental exarada no Processo nº 1283/0100/2004-
DRHU, publicada no DO de 29-09-04, expede e torna pública, nos termos da legislação vigente, as Instruções Especiais
que regem o Concurso Público de Prova e Títulos, para provimento, por nomeação, de 4.930 ( quatro mil novecentos e
trinta ) cargos e outros que vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do concurso, de Professor Educação Básica II
- disciplina Educação Física, a ser realizado, em Nível de Estado, por Empresa regularmente contratada para este fim.
Estas Instruções Especiais foram devidamente analisadas pela Unidade Central de Recursos Humanos – U.C.R.H., da
Casa Civil e aprovadas pelo Secretário - Chefe da Casa Civil, conforme disposto no inciso V do artigo 21 do Decreto
42.815 de 19, publicado no DO de 20-01-98.
I - DOS VENCIMENTOS
Os vencimentos iniciais de Professor Educação Básica II, em Jornada Inicial de Trabalho Docente (24 horas),
correspondentes à Faixa 2, Nível I, Tabela II, EVCD, em conformidade com a Lei Complementar 836 de 30, publicada no
DO de 31-12-97, alterada pela Lei Complementar nº 958, publicada no DO de 14-09-04, acrescidos das respectivas
gratificações, corresponderão a R$800,53, reajustáveis de acordo com os percentuais aplicáveis pelo Governo do Estado
de São Paulo, para os servidores da mesma classe.
II - DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO
De acordo com o Anexo III da Lei Complementar nº 836 , publicada no DO de 31-12-97, para provimento do cargo de
Professor Educação Básica II, o candidato deverá comprovar ser portador de licenciatura plena em Educação Física .
III – DAS CONDIÇÕES PARA PROVIMENTO DO CARGO
1. Ter 18 anos completos.
2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas na
Constituição Federal/88.
3. Estar quite com a Justiça Eleitoral.
4. Preencher os requisitos para o provimento do cargo, de acordo com o inciso II destas Instruções Especiais.
5. Pagar a taxa de inscrição no valor a ser determinado no edital de abertura de inscrição.
IV – DAS INSCRIÇÕES
1. As inscrições serão realizadas, pessoalmente, ou por procuração, nas agências bancárias a serem determinadas no
edital de abertura de inscrição, localizadas nos municípios-sede das Diretorias de Ensino da rede estadual, nos dias úteis,
no horário de expediente bancário, onde estarão disponíveis aos candidatos o Boletim Informativo, contendo o Edital do
concurso, Perfil, Temário, Bibliografia de Referência e a Ficha de Inscrição.
2. A opção de Diretoria de Ensino, feita pelo candidato na Ficha de Inscrição, vinculará o candidato à correspondente
Diretoria de Ensino para as demais fases do concurso, tais como: prestação da prova, entrega de títulos e de recursos.
3. No ato da inscrição, ao assinar a Ficha de Inscrição, o candidato declara que comprovará, na data da posse, os
requisitos para o provimento do cargo, estabelecidos nos incisos II e III destas Instruções Especiais.
4. Inscrição para portador de deficiência:
4.1 o candidato portador de deficiência participará do concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere a conteúdo, avaliação, horário e local de aplicação da prova e deverá atender às demais exigências;
4.1.1 para a duração da prova será observado o disposto na Lei Complementar 932 de 8, publicada no DO de 09-11-02 ;
4.2 o candidato portador de deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, o tipo e o grau de deficiência de que é
portador;
4.3 o candidato deverá entregar/enviar, durante o período de inscrição, na Empresa contratada, pessoalmente ou por
procuração, ou via SEDEX ou AR (Aviso de Recebimento) - ECT, com endereçamento para (NOME DA EMPRESA,
ENDEREÇO COMPLETO ETC), os seguintes documentos:
4.3.1 atestado médico, informando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente à Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência;
4.3.2 o candidato portador de deficiência, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização da prova
deverá preencher corretamente os campos correspondentes, na Ficha de Inscrição, ou na solicitação de inscrição via
Internet, indicando claramente quais os recursos especiais necessários .
4.3.3 o candidato portador de total deficncia visual, somente prestará prova, mediante leitura, através do sistema braile e
suas respostas deverão ser transcritas, também, em braile; para tanto, deverá portar, no dia da prova, reglete e punção ou
máquina específica;
4.4 a aptidão física do candidato para o exercício da atividade será comprovada, em perícia médica, conforme item 3 do
inciso VIII destas Instruções Especiais.
5. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, serão exigidas a entrega do respectivo mandato,
acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do
procurador. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a
inscrição. No caso de procuração por instrumento particular, deverá constar a firma do outorgante. A procuração ficará
retida no Banco;
5.1 nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso previsto no caput deste item.
6. O candidato poderá, também, efetuar sua inscrição, via Internet, conforme instruções a serem divulgadas através de
edital;
6
6.1 a Secretaria de Estado da Educação e a Empresa contratada não se responsabilizam por solicitação de inscrição via
Internet, não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de
linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
6.2 o não cumprimento das instruções para inscrição pela Internet implicará a não efetivação da inscrição.
7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção de Diretoria de Ensino.
8. Não serão recebidas inscrições por via postal, por depósito bancário em caixa eletrônico, condicional, fac-símile ou fora
do período estabelecido em Edital.
9. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. A responsabilidade pela
devolução recairá sobre a Empresa contratada.
V – DA PROVA E DOS TÍTULOS
1. O concurso constará de 1(uma) prova sobre Formação Básica do Professor e sobre Formação Específica do Professor,
versando sobre Temário e Bibliografia de Referência, que faz parte integrante destas Instruções Especiais, disciplinadoras
do concurso;
1.1 a prova será constituída de 2 (duas) partes:
1.1.1 a 1ª parte da prova, de caráter eliminatório, será composta de 80 (oitenta) questões objetivas e,
1.1.2 a 2ª parte da prova, de caráter eliminatório, será composta de 4 (quatro) questões dissertativas;
1.1.3 a 1ª e a 2ª partes da prova serão realizadas, no mesmo dia, seqüencialmente, nos municípios-sede das 89 Diretorias
de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, com duração, data e horários a serem determinados pela Secretaria de
Estado da Educação.
2. Os títulos serão avaliados de acordo com o inciso VII destas Instruções Especiais.
VI – DA REALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROVA
1. A prova será realizada no município-sede da Diretoria de Ensino de opção do candidato, em dia, hora e local
previamente determinados em Edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias.
2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 30 minutos, munido de
comprovante de inscrição, original de um documento oficial de identidade, caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e
borracha macia.
3. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido, comunicando-se
com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.
4. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de um fiscal.
5. O candidato poderá retirar-se da sala de prova, somente após decorrida 1(uma) hora de seu início.
6. Não haverá segunda chamada para a prova, sob qualquer alegação.
7. A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com utilização do escore bruto, na seguinte
conformidade:
7.1 a 1ª parte da prova (objetiva) será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos, valendo 1 (um) ponto cada
questão;
7.1.1 será considerado aprovado na 1ª parte da prova (objetiva), o candidato que obtiver nota igual ou superior a 40
(quarenta) pontos;
7.1.2 não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta ou questões
rasuradas;
7.2 a 2ª parte da prova (dissertativa) será avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, valendo 5 (cinco) pontos cada
questão;
7.2.1 somente os candidatos aprovados na 1ª parte da prova (objetiva) terão corrigida a 2ª parte da prova (dissertativa);
7.2.2 será considerado aprovado, na 2ª parte da prova (dissertativa), o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5
(cinco) pontos;
7.3 as notas da 1ª parte da prova (objetiva) e da 2ª parte da prova (dissertativa) serão somadas, obtendo-se o total de
pontos que será considerado como nota do candidato na prova;
7.4 a avaliação da parte objetiva da prova será efetuada por processamento eletrônico e da parte dissertativa, pela Banca
Examinadora;
7.5 seja qual for o motivo alegado, não haverá vista de prova;
7.6 o Departamento de Recursos Humanos da SE fará publicar no Diário Oficial do Estado a relação nominal dos
candidatos aprovados e a relação, pelo número de inscrição, dos não aprovados no concurso.
VII - DOS TÍTULOS E SUA AVALIAÇÃO
1. Os candidatos constantes na relação de aprovados, conforme o subitem 7.6 do inciso VI serão convocados, por meio
de Edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, para entrega dos títulos, para fins de análise, avaliação e
desempate.
2. Todo o trabalho de recebimento, análise e avaliação dos títulos será executado pela Diretoria de Ensino de opção do
candidato.
3. Os títulos apresentados pelos candidatos serão avaliados na escala de 0 (zero) a 10 ( dez ) pontos, obedecida a data-
base de 31-12-04.
4. Serão considerados títulos, com os valores a seguir especificados:
4.1 Doutorado na disciplina objeto de inscrição: 6,00 (seis) pontos - máximo de 6,00 (seis) pontos,
4.2 Mestrado na disciplina objeto de inscrição : 3,00 (três) pontos - máximo de 3,00 (três) pontos.
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4.3 estabilidade no serviço público estadual, nos termos do § 1º do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal – 1,00 (um) ponto – máximo de 1,00 (um ) ponto;
4.3.1 o serviço público estadual acima citado deverá ser comprovado, através da publicação da apostila da declaração de
estabilidade (xerocópia da folha inteira do Diário Oficial do Estado).
5. Os diplomas ou certificados de Doutorado ou Mestrado, na disciplina objeto do concurso serão avaliados, desde que os
cursos estejam devidamente credenciados pelo Conselho Federal de Educação e/ou reconhecidos pelo Ministério da
Educação e do Desporto, e quando realizados no exterior, revalidados por Universidades Oficiais, que mantenham cursos
congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes;
5.1 no ato de juntada de títulos, caberá ao candidato comprovar o credenciamento ou revalidação do curso;
5.2 é vedada a atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de Doutor ou Mestre quando o menor for utilizado para
obtenção do maior;
5.3 na ausência do diploma, deverá ser entregue xerocópia de Certificado de Conclusão, acompanhado do respectivo
Histórico Escolar, expedido por Instituição de Educação Superior, que comprove a conclusão do referido curso e que o
mesmo esteja devidamente reconhecido/credenciado.
6. Cópia da certidão de nascimento dos filhos, para fins de desempate, nos termos do subitem 5.5 do inciso VIII destas
instruções.
7. Após a apresentação dos Títulos para avaliação/desempate, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer
documentos.
VIII – DA CLASSIFICAÇÃO
1. A nota final de cada candidato aprovado será igual à soma das notas obtidas na prova (parte objetiva e parte
dissertativa) com os pontos atribuídos aos títulos.
2. O Departamento de Recursos Humanos/SE fará publicar, no Diário Oficial do Estado, a 1ª Classificação e a
Classificação Final dos candidatos aprovados, por ordem decrescente da nota final obtida, em Nível de Estado, em duas
listagens
:
- Lista Geral (todos os aprovados)
- Lista Especial (aprovados portadores de deficiência).
3. No prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação da 1ª Classificação (Lista Geral e Lista Especial), os candidatos
portadores de deficiência deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência
com o exercício das atribuições do cargo, conforme dispõe o artigo 3º da Lei Complementar nº 683/92;
3.1 a perícia será realizada no Órgão Médico Oficial do Estado, por especialista na área da deficiência de cada candidato;
3.2 quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á junta médica para nova inspeção, da qual poderá
participar profissional indicado pelo interessado;
3.3 a indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência do laudo
inicial;
3.4 a junta médica deverá apresentar a conclusão no prazo de 5 (cinco) dias, contados da realização do exame, e
3.5 não caberá recurso da decisão proferida pela junta médica.
4. Realizados os exames de que trata o item anterior, o candidato que for considerado inapto, pelo Órgão Médico Oficial do
Estado, será excluído da Classificação Final (Lista Geral e Lista Especial), em Nível de Estado;
4.1 o candidato que não tiver configurada sua deficiência, pelo Órgão Médico Oficial do Estado, constará somente da Lista
Geral.
5. Para efeito de desempate prevalecerão, sucessivamente:
5.1 a maior nota na prova;
5.2 a maior nota na 1ª parte da prova (objetiva);
5.3 a maior nota na 2ª parte da prova (dissertativa);
5.4 a maior idade;
5.5 o maior número de filhos , comprovado através da cópia da certidão de nascimento dos filhos, a ser juntada no período
de apresentação dos títulos.
IX – DOS RECURSOS
1. O candidato poderá protocolar recurso, na Empresa contratada do gabarito e do resultado da prova, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contado a partir das respectivas publicações, no Diário Oficial do Estado.
2. O candidato poderá protocolar recurso, na Diretoria de Ensino de opção, da avaliação dos títulos, no prazo de 3 (três)
dias úteis, contado da data determinada em Edital.
3. Compete:
3.1 à Empresa contratada, a decisão dos recursos referentes ao gabarito e ao resultado da prova;
3.2 ao Dirigente Regional de Ensino, a análise e avaliação dos títulos;
3.3 ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos/SE, a decisão dos recursos referentes à avaliação dos títulos.
4. Os recursos interpostos, em desacordo com o estabelecido nos itens anteriores e fora dos prazos determinados serão
indeferidos.
X – DA HOMOLOGAÇÃO
1. A homologação do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
da publicação da Classificação Final, em Nível de Estado (Lista Geral e Lista Especial).
2. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação de sua homologação,
prorrogável uma vez, por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal.
8
3. A publicação da Classificação Final, em Nível de Estado, com a indicação do nome dos candidatos, número de registro
geral (RG), nota final e classificação obtida, devidamente homologada, constituirá prova de habilitação no concurso,
conforme dispõe o artigo 15 do Decreto nº 21.872 de 06, publicado no DO de 07-01-84 que regulamenta a realização de
Concursos Públicos no âmbito estadual;
3.1 para a comprovação de aprovação em Concurso Público é necessário apresentar cópia de página inteira do Diário
Oficial do Estado, constando o “cabeçalho de assunto” (trecho que comprova qual o concurso em questão e que se trata
de resultado final) e página inteira do Diário Oficial do Estado, constando o nome, a nota e a classificação final do
candidato;
3.2 a critério da Administração, poderá ser fornecido aos candidatos aprovados e classificados Certificado de Aprovação a
ser retirado, oportunamente, na Diretoria de Ensino de opção do candidato, conforme comunicado a ser publicado no
Diário Oficial do Estado.
XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados, através do Diário Oficial do Estado, pelo Diretor do
Departamento de Recursos Humanos, para procederem à escolha de vagas remanescentes do Concurso de Remoção,
obedecida, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, em Nível de Estado (Lista Geral e Lista Especial).
2. O Diário Oficial do Estado publicará a relação de vagas remanescentes do Concurso de Remoção e o número de cargos
vagos existentes, com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis da data da escolha .
3. O número de cargos a ser oferecido aos candidatos da Lista Especial, será correspondente ao cálculo de 5% dos cargos
vagos existentes. Caso a aplicação do percentual de que trata este item resulte em número fracionado este deverá ser
elevado até o 1º número inteiro subseqüente.
4. Quando o número de candidatos classificados na Lista Especial for insuficiente para prover os cargos reservados, os
cargos restantes serão revertidos para os candidatos classificados na Lista Geral.
5. Publicada a relação de vagas, não poderá haver alteração para inclusões ou exclusões, exceto para atender decisões
judiciais, aproveitamento de adidos e reorganização/extinção/fusão/desativação de unidades escolares.
6. Os dias, horários e locais da realização das sessões de escolha de vagas serão publicados no Diário Oficial do Estado,
com antecedência de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis da data da escolha.
7. O candidato atendido terá exauridos seus direitos no concurso.
8. O candidato convocado, que não comparecer à sessão de escolha ou dela desistir, terá esgotados seus direitos no
concurso, observado o disposto no item 12 deste inciso.
9. Processada a escolha de vagas pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, sob qualquer pretexto, a
desistência ou nova escolha.
10. O candidato que escolher vaga, após nomeado, poderá participar do concurso de remoção, somente após decorridos 2
(dois) anos do início do exercício no cargo.
11. Os cargos vagos escolhidos e não providos, somente poderão ser oferecidos aos demais candidatos classificados,
após a realização de Concurso de Remoção.
12. A critério da Administração, restando vagas, respeitando-se o prazo de validade do concurso e, após a manifestação
quanto à escolha de vagas por parte de todos os candidatos classificados, poderá ocorrer o aproveitamento dos aprovados
que não atenderam à convocação para escolha de vagas ou dela desistiram, bem como dos que deixaram de tomar posse.
13. O ato de inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e compromisso de aceitação destas Instruções
Especiais e demais normas disciplinadoras do concurso.
14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado, as publicações de todos os
Editais e Comunicados, referentes a este concurso.
15. O Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo expedirá
normas complementares que farão parte integrante destas Instruções Especiais.
16. A Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo e a Empresa contratada eximem-se das despesas com
viagens e estadias dos candidatos, em qualquer fase do Concurso Público.
17. O concurso constará de 1 (uma) prova sobre Formação Básica do Professor e sobre Formação Específica do
Professor, versando sobre o Temário e Bibliografia de Referência, que faz parte integrante destas Instruções Especiais
disciplinadoras do concurso, ficando retificado o Comunicado SE publicado em 13/11/04, prevalecendo daquele, apenas o
Perfil do Profissional desejado.
C - PERFIL, TEMÁRIO E BIBLIOGRAFIA
PERFIL PROFISSIONAL
1. Como gestor do processo de ensino e de aprendizagem, é responsável:
a) pela condução do processo de ensinar e aprender, capaz de realizar um ensino de boa qualidade que resulte em
aprendizagens significativas e bem sucedidas, permitindo a inclusão de jovens e adolescentes no mundo da cultura, da
ciência, da arte e do trabalho;
b) pelo desenvolvimento de valores, de atitudes e do sentido de justiça, essenciais ao convívio social, solidário e ético, ao
aprimoramento pessoal e à valorização da vida;
c) pela docência de componentes curriculares do ciclo II do ensino fundamental e do ensino médio que:
d) trabalha com a pluralidade social e cultural, respeitando a diversidade dos alunos;
e) conhece as necessidades dos alunos para melhor compreendê-los e assegurar-lhes a oportunidade de atingir níveis
adequados de aprendizagem;
f) demonstra domínio de conhecimentos de sua área específica de atuação que garanta aos alunos o desenvolvimento das
competências e habilidades cognitivas, sociais e afetivas;
9
g) elabora e desenvolve o plano de ensino a partir dos indicadores de desempenho escolar e das diretrizes definidas pelos
Conselhos de Educação e pela Secretaria da Educação;
h) utiliza metodologias de ensino que possibilitem romper com os limites do componente curricular mediante abordagens
contextualizadas e interdisciplinares;
i) organiza e utiliza adequadamente os ambientes de aprendizagem, os equipamentos e materiais pedagógicos e os
recursos tecnológicos disponíveis na escola;
j) implementa processo de avaliação do desempenho escolar dos alunos que assegure o acompanhamento contínuo e
individual da aprendizagem;
k) desenvolve atividades de reforço e recuperação que promovam avanços significativos na aprendizagem.
2. Como integrante da equipe escolar, compartilha da construção coletiva de uma escola pública de qualidade e
atua na gestão da escola:
a) estimulando e consolidando uma escola cidadã, participativa e inclusiva;
b) formulando e implementando a proposta pedagógica;
c) articulando a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer o fortalecimento dessa parceria;
d) incentivando o engajamento dos alunos e da escola em projetos ou ações de relevância social;
e) participando de todos os momentos de trabalho coletivo, em especial os HTPCs, Conselhos de Classe/Série, Conselho
de Escola e APM;
f) analisando sistematicamente os resultados obtidos nos processos internos e externos de avaliação com vistas à
consecução das metas coletivamente estabelecidas;
g) acompanhando e avaliando os projetos desenvolvidos pela escola e os seus impactos no desempenho escolar dos
alunos;
h) participando de ações de formação continuada que visem ao aperfeiçoamento profissional.
FORMAÇÃO BÁSICA DO PROFESSOR
TEMÁRIO
1. Educação escolar: desafios e compromissos
a) a relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar;
b) currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais;
c) fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial;
c) escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização;
d) pedagogias diferenciadas: progressão continuada, correção de fluxo, avaliação por competências, flexibilização do
currículo e da trajetória escolar.
1. Gestão escolar e qualidade do ensino
a) a construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características
multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais;
b) o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar;
c) o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares com vistas à consolidação da
gestão democrática da escola;
d) a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar no processo de melhoria
da qualidade do ensino;
e) o protagonismo juvenil no cotidiano escolar: uma forma privilegiada de aprender e socializar saberes, praticar o convívio
solidário, desenvolver valores de uma vida cidadã e enfrentar questões associadas à indisciplina e à violência;
f) o papel do professor na integração escola-família;
g) a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente.
2. Gestão do processo de ensino e de aprendizagem
a) o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação;
b) o uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras;
c) o processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos
avanços da aprendizagem do aluno;
d) o reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade
de características, de necessidades e de ritmos dos alunos;
e) os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem;
f) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e
responsáveis.
BIBLIOGRAFIA
1. Referenciais legais
Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214,
227 ao 229.
Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei 10.261/68, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 942/2003- Dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Artigos 46 ao 86, 176, 181 a 214, 241 a 244, 251 a 263.
Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei Complementar n.º 444/85 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Artigos 61 a 63 e artigo 95.
Parecer CNE/CEB n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.
Indicação CEE n.º 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São
Paulo.
10
Deliberação CEE n.º 09/1997 e Indicação CEE n.º 08/1997- Institui no Sistema de Ensino Fundamental do Estado de São
Paulo o Regime de Progressão Continuada.
Parecer CNE/CEB n.º 15/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.
Indicação CEE n.º 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São
Paulo.
Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Deliberação CEE n.º 09/2000 e Indicação CEE n.º 11/2000 - Estabelece diretrizes para a implementação, no Sistema de
Ensino do Estado de São Paulo, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de níveis fundamental e médio, instalados
ou autorizados pelo poder público.
Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.
Deliberação CEE n.º 05/00 e Indicação CEE n.º 12/99 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam
necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.
Parecer CEE n.º 67/1998 - Normas regimentais básicas para as escolas estaduais.
2. Publicações Institucionais
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série -
Brasília: MEC/SEF, 1997. v. 1, 8, 9 e 10.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série
do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e
quarto ciclos do ensino fundamental; temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM). Documento Básico 2002. Brasília: MEC/INEP, 2002.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da
proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. A Política Educacional da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo. São Paulo: maio 2003.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Escola da Família.
Idéias 32. São Paulo: 2004.
3. Livros e Artigos
ABRANCHES, Mônica. Colegiado Escolar: espaço de participação da comunidade. Capítulos 1, 4 e conclusões. São
Paulo: Cortez, 2003.
ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. Capítulos 1, 2 e 4. São Paulo: Cortez, 2003.
ALVES, Rubem. Aprendiz de mim – um bairro que virou escola. Campinas: Papirus, 2004.
ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre. Petrópolis: Vozes, 2000.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In: Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p.
137-166.
FRANCO, Creso, FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e avaliação da educação:
possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188.
HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000.
MACHADO, Nilson José. Sobre a idéia de competência. In: As competências para ensinar no século XXI: a formação dos
professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002.
MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos T., BEHRENS, Marilda Aparecida. Novas tecnologias e mediação pedagógica.
Campinas: Papirus, 2000.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.
PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artmed, 2000.
PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Capítulos 1, 3 e 4. Porto Alegre: Artmed, 2000.
RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.
SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.
SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. A avaliação na organização do ensino em ciclos. In: USP Fala sobre Educação. São Paulo:
FEUSP, 2000. p. 34-43.
THURLER, Mônica Gather. O desenvolvimento profissional dos professores: novos paradigmas, novas práticas. In: As
competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed,
2002.
FORMAÇÃO ESPECÍFICA DO PROFESSOR: DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
TEMÁRIO
O conjunto de temas apresentado a seguir constitui-se em referencial para avaliar o candidato em relação à Educação
Física enquanto área de conhecimento: seu objeto de estudo, suas dimensões e implicações relativas aos conhecimentos
específicos da área e sua aplicação didática e metodológica nas diversas manifestações de movimento humano em sala
de aula. É também um referencial para avaliá-lo quanto aos conhecimentos sobre os fundamentos que estruturam o
trabalho com Educação Física no desenvolvimento do currículo da Educação Básica.
1. EDUCAÇÃO FÍSICA – ÁREA DE CONHECIMENTO.
O movimento do ser humano nas dimensões filosófica, política, histórica, sócio-cultural e biológica: sua importância e
implicações pedagógicas.
2. EDUCAÇÃO FÍSICA – LINGUAGEM E CULTURA DE MOVIMENTO.
11
Interfaces e desdobramentos; significados, contextualização e implicações.
3. A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Educação Física: cidadania, inclusão e qualidade de vida; a Educação Física e suas diferentes abordagens; o ensino e a
aprendizagem em Educação Física; procedimentos metodológicos e avaliatórios.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª
série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v.7.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de
Educação Física. 3
o
e 4
o
ciclos do ensino fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais
– Ensino Médio. Brasília: SEMTEC/MEC, 1999. p.123-199.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN + Ensino Médio –
Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília:
MEC; SEMTEC, 2002.
BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto
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CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil – a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.
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Educação Física. São Paulo, supl. 2, 1996. p.43-48.
DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus,1995.
DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Capítulos 1, 2 e 4. Rio de Janeiro: Guanabara
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TANI, Go (et alii). Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU /
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12