Edital do Concurso Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) 2011

Esfera: Distrital

Visualizaçao do Edital do Concurso

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Diário O?cial do Distrito Federal
Nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2011
MINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. O edital poderá ser adquirido, no endereço
acima, no horário das 14h00min às 17h00min horas, mediante comprovação de depósito no valor
de R$ 20,00 (vinte) reais, em favor da CEB, no BRB - Banco de Brasília (070), Agência 207
c/c nº 00962-3. Demais informações, no horário das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás
17h00min horas, pelos telefones: 3465 9202 ou pelo fax: 3465 9026.
Brasília/DF, 5 de maio de 2011.
MURILO BOUZADA DE BARROS
Presidente
___________
(*) Publicado nesta data por omissão da Editora Grá?ca, no DODF nº 87, de 9/5/2011.
CEB PARTICIPAÇÕES S.A.
CONSÓRCIO CEMIG-CEB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010.
O CONSÓRCIO CEMIG-CEB, por meio de sua Comissão Especial de Licitação - CEL, situado
no SRTVS Q. 701, Ed. Centro Multi-Empresarial, Bloco O, salas 853/855, em Brasília-DF, torna
público que receberá Invólucro I - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, relativa a Concorrência
nº 01/2010, até às 9 horas do dia 19/5/2011. Demais informações no horário comercial das 8 às
12 horas e das 14 às 17 horas, pelos telefones (61) 3325-2230. Brasília-DF, 9 de maio de 2011.
WELLERSON LUIZ SANTOS
Comissão Especial de Licitação
Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2011.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, Torna
Público que realizará o Pregão Eletrônico nº 56/2011, processo 092.002935/2011, para
aquisição de CADEADOS Q-50MM COM CHAVE QUÁDRUPLA, por lote cotado. Data
?nal para recebimento das Propostas: 26 de maio de 2011, às 8h30. Início da sessão de
disputa: 26 de maio 2011, às 10h. O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 11 de maio de 2011. Outras informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7533.
Brasília/DF, 9 de maio de 2011.
CATARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8117. Ass.: 28/4/2011. Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Ele-
trônico nº SRP-085/2009 da Universidade Federal do Amazonas. Objeto: Fornecimento
de hardwares para suporte ao GIS da CAESB. Fontes de Recurso: próprios da CAESB/
FRINAE. Valor: R$ 144.450,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta
reais). Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias corridos. Fiscalização do Contrato: Fernando Pas-
coal Ribeiro, matrícula 50.505-6 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Cristiano Magalhães
de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela Valspe Comércio de Informática
Ltda.: Leonardo Henrique Vieira Speziali.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerrati?cação do Contrato 7864. Ass.: 5/5/2011. Objeto: Alterando o item 6.2 da
Cláusula Sexta (Reajustamento). ONDE SE LÊ: R = V x (I0 – I1)/I0, LEIA-SE: R = V x (I1 – I0)/
I0. Fiscalização do Contrato: Adriana Bezerra da S. Pereira, matrícula 49.687-1 (Fiscal). Assi-
nantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pelo Serviço Social DA
Indústria – Departamento Regional do Distrito Federal – SESI/DF: Adonias dos Reis Santiago.
Termo de Rerrati?cação do Contrato 8046. Ass.: 5/5/2011. Objeto: Alterando o item 6.1 da
Cláusula Sexta (Faturamento/Pagamento), passando a viger com a seguinte redação: “6.1 – As
faturas serão mensais e de acordo com o cronograma físico-?nanceiro aprovado pela CAESB,
observadas as demais exigências do Ato Convocatório.” Fiscalização do Contrato: Marco Peixoto,
matrícula 49.180-2 (Gestor), Aparecida Magalhães, matrícula 48.975-1 (Fiscal). Assinantes:
Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela Editora Jornal de Brasília
Ltda.: Roberto Ferreira da Silva.
EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do CT nº 7919. Assinatura: 6/5/2011. Assinantes: Pela CAESB: Rafael
Procópio Lemos Leite – Superintendente de Gestão Estratégica de Pessoas. Pela Editora NDJ
Ltda.: Ricardo Lopes Quadros.
Termo de Quitação do CV nº 7944. Assinatura: 6/5/2011. Assinantes: Pela CAESB: Rafael Pro-
cópio Lemos Leite Superintendente de Gestão Estratégica de Pessoas. Pela Zênite Informação
e Consultoria S/A: Regina Célia Kuhl.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 060.014.727/2010, Rati?cação: 4.5.2011, Justi?cativa: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº
8.666/93, Objeto: Aquisição do CONCENTRADO DE FATOR VIII RECOMBINANTE ISENTO
DE ALBUMINA LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁEVL FRASCO-AMPOLA,
objetivando o atendimento a REDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.517.438,70 (dois milhões qui-
nhentos e dezessete mil quatrocentos trinta e oito reais e setenta centavos), a favor da(s) ?rma(s)
BAYER HEALTHCARE. Brasília/DF, 9 de maio de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 060.014.250/2010, Rati?cação: 4.5.2011, Justi?cativa: Art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93, Objeto: Aquisição do ALGLUCOSIDASE ALFA PÓ PARA SOLUÇÃO PARA
PERFUSÃO 50MG, objetivando o atendimento ao OFÍCIO PROSUS E REQUERIMENTO,
no valor de R$ 1.032.856,06 (um milhão trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e
seis centavos), a favor da(s) ?rma(s) GENZYME CORPARATION,. Brasília/DF, 9 de maio de
2011. Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário.
Processo: 060.013.675/2010, Rati?cação: 4.5.2011, Justi?cativa: Art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93, Objeto: Aquisição do ECULIZUMAB SOLUÇÃO INJETÁVEL 300MG(10MG/ML)
FRASCO AMPOLA 30ML, objetivando o atendimento a OFÍCIO PROSUS, no valor de R$
432.525,45 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco
centavos), a favor da(s) ?rma(s) UNO HEALTHCARE,. Brasília/DF, 9 de maio de 2011. Rafael
de Aguiar Barbosa - Secretário.
EDITAL NORMATIVO Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO-RESERVA PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizado
pelo Conselho de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal, através do processo
060.014.170/2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n.º
21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, na Lei n.º 463, de 22 de junho de
1993, na Resolução n.º 168 do TCDF, de 15 de setembro de 2004, nas Leis n.º 1.226, de 17 de
outubro de 1996, n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, n.º 3.962, de 27 de fevereiro de 2007,
e n.º 4.104, de 5 de março de 2008, bem como, à legislação especí?ca das carreiras objeto dos
certames, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro-reserva para o cargo de Especialista em Saúde, da carreira de Assistência Pública
à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, nas especialidades de Assistente Social,
Farmacêutico-Bioquímico – Farmácia, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Terapeuta Ocupacional,
de acordo com as normas estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
regido por este edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e forma-
ção de cadastro-reserva para o cargo de Especialista em Saúde, nas especialidades descritas
no item 2 deste edital.
1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga nas respectivas
especialidades, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do Governo do
Distrito Federal.
1.3. As provas referente ao concurso público serão aplicadas na cidade de Brasília/DF.
1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais su?cientes ou adequados na cidade de Brasília/DF,
as provas poderão ser aplicadas em outras cidades.
1.4. O concurso público consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório e classi?catório.
1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré-ad-
missionais e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de
responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
1.6. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para
o certame obedecerão ao horário o?cial de Brasília.
2. DAS ESPECIALIDADES
2.1. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
(CÓDIGO 101)
2.1.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação e registro no Conselho de Classe.
2.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, coordenar, controlar, avaliar
e executar planos, projetos e programas da área pro?ssional; executar as políticas públicas
de saúde, serviços e recursos sociais da Instituição, que venham a atender o usuário
do Sistema Único de Saúde, quando em tratamento de saúde; interpretar, orientar,
encaminhar indivíduos, famílias, instituições e grupos sociais sobre direitos, deveres,
normas, códigos e legislação de interesse da saúde; integrar as atividades com as equipes
multiprofissionais, realizar trabalho de assistência hospitalar e educação em saúde utili-
zando metodologia adequada, prestar atendimento psicossocial nas diferentes demandas
apresentadas em consonância com as políticas e critérios definidos pela Secretaria de
Saúde; participar de programas de treinamento da área de atuação; assessorar atividades
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especí?cas da Especialidade; executar outras atividades de interesse da área.
2.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 50 (cinquenta) vagas.
2.1.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.640,36 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e
seis centavos).
2.1.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.2. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: FARMACÊUTICO BIO-
QUÍMICO – FARMÁCIA (CÓDIGO 102)
2.2.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Farmácia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação e registro no Conselho de Classe.
2.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, coordenar, controlar, avaliar
e executar atividades na área de Farmácia Hospitalar e Ambulatorial; participar de programas
de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 50 (cinquenta) vagas.
2.2.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.640,36 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e
seis centavos).
2.2.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.3. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: FONOAUDIÓLOGO
(CÓDIGO 103)
2.3.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.
2.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, coordenar, controlar, avaliar
e executar atividades relacionadas à promoção da saúde, avaliação e diagnóstico, orientação,
terapia, habilitação e reabilitação e aperfeiçoamento dos aspectos fonoaudiólogos da função
auditiva, periférica e central, função vestibular, linguagem oral e escrita, voz, ?uência, ar-
ticulação da fala, sistema miofuncional orofacial, cervical e deglutição e exercer atividades
de ensino e pesquisa; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de
interesse da área.
2.3.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.3.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.640,36 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta
e seis centavos).
2.3.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.4. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: NUTRICIONISTA
(CÓDIGO 104)
2.4.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação
em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.
2.4.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, coordenar, controlar, avaliar
e executar atividades de alimentação e nutrição; coordenar e executar a Política Nacional de
Alimentação e Nutrição no âmbito do Distrito Federal; planejar, coordenar, supervisionar e
avaliar estudos dietéticos; prestar auditoria, consultoria e assessoria em nutrição e dietética;
prestar assistência dietética e promover educação nutricional a indivíduos sadios ou enfermos,
em nível hospitalar, ambulatorial, no lactário, no laboratório de nutrição enteral e em nível
domiciliar; prestar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou
enfermos, por meio de ações, programas, pesquisas e eventos, direta ou indiretamente rela-
cionados à alimentação e nutrição, visando a prevenção de doenças, promoção, manutenção
e recuperação da saúde; participar de programas de treinamento; executar outras atividades
de interesse da área.
2.4.3. NÚMERO DE VAGAS: 50 (cinquenta) vagas.
2.4.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.640,36 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e
seis centavos).
2.4.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
2.5. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TERAPEUTA OCUPA-
CIONAL (CÓDIGO 105)
2.5.1. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em
Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação e registro no Conselho de Classe.
2.5.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, coordenar, controlar, avaliar
e executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a ?nalidade de restaurar, de-
senvolver e conservar a capacidade mental e física do paciente após diagnóstico e prescrição
médica; participar de programas de treinamento da área de atuação; assessorar atividades
especí?cas de Terapeuta Ocupacional; executar outras atividades de interesse da área.
2.5.3. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma) vaga.
2.5.4. REMUNERAÇÃO: R$ 2.640,36 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e
seis centavos).
2.5.5. JORNADA DE TRABALHO: 20 (vinte) horas semanais.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas destinadas a cada especialidade, 20% (vinte por cento) serão providas
na forma da Lei n.º 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário O?cial do Distrito
Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto n.º 13.897, de 14 de abril de
1992, publicado no Diário O?cial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.
3.1.1. O candidato que se declarar portador de de?ciência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos, conforme artigo 37 do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999.
3.1.2. Na hipótese da aplicação do disposto no item 3.1 resultar em fração inferior
a 1 (um), será desconsiderada a reserva em questão, conforme Decisão n.º 156/2005 do
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
3.2. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de de?ciência, se aprovado e
classi?cado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha
classi?cação necessária, ?gurará também na lista de classi?cação geral.
3.3. A inobservância do disposto nos subitens 3.4 e 3.11 deste edital ou o não comparecimento
ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos can-
didatos portadores de de?ciência.
3.4. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, o candidato
deverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de de?ciência e entregar à Fundação Universa
laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados
até o último dia do período de inscrição, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou
o nível da de?ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classi?cação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à
provável causa da de?ciência, na forma do subitem 3.5 ou 3.6 deste edital, e o requerimento
constante do Anexo II deste edital.
3.5. O candidato portador de de?ciência deverá entregar, durante o período de inscrições,
das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente, pessoalmente ou por terceiro,
o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 3.4 deste edital e
o requerimento constante do Anexo II devidamente preenchido e assinado, na Central de
Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa
Norte, Brasília/DF.
3.6. O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 20 de junho de 2011,
o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 3.4 deste edital e
o requerimento constante do Anexo II deste edital devidamente preenchido e assinado, via
SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público para os cargos de Especialista em
Saúde, Caixa Postal 2641, CEP 70.275–970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade
de inscrição dentro dos prazos citados no item 5 deste edital.
3.7. O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação
Universa não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo
a seu destino.
3.8. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este concurso
público e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.
3.9. O candidato portador de de?ciência poderá requerer, na forma do subitem 5.6.9 deste edital
e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação da prova, indicando as
condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.° e 2.°,
do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário O?cial da União de 21
de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado
no Diário O?cial da União de 3 de dezembro de 2004.
3.9.1. Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos
candidatos portadores de de?ciência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa
divulgará no endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 6 de julho
de 2011, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.
3.9.2. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do
dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar dos requerimentos para concorrer
às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, para comparecer à Central de
Atendimento da Fundação Universa e contestar, na forma de recurso, o resultado informado.
3.10. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos
para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, a Fundação Uni-
versa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 12
de julho de 2011, a listagem contendo o resultado ?nal dos pedidos para concorrer às vagas
destinadas aos candidatos portadores de de?ciência.
3.11. O candidato que se declarar portador de de?ciência, caso aprovado e classi?cado no
concurso público, quando nomeado deverá submeter-se à perícia médica promovida pela
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que veri?cará sua quali?cação como por-
tador de de?ciência, o grau da de?ciência e a capacidade para o exercício do respectivo cargo/
especialidade, nos termos da Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, publicada no Diário O?cial
do Distrito Federal de 13 de abril de 2009, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
publicado no Diário O?cial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º
5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário O?cial da União de 3 de dezembro
de 2004, e da Lei n.º 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário O?cial do Distrito
Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto n.º 13.897, de 14 de abril de
1992, publicado no Diário O?cial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.
3.12. O candidato mencionado no subitem 3.11 deste edital deverá comparecer à perícia médica
munido de laudo médico original, ou de cópia autenticada do laudo, que ateste a espécie e
o grau ou o nível de de?ciência, com expressa referência ao código correspondente da CID,
bem como à provável causa da de?ciência, conforme especi?cado no Decreto n.º 3.298, de
20 de dezembro de 1999, publicado no Diário O?cial da União de 21 de dezembro de 1999
e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário O?cial da
União de 3 de dezembro de 2004.
3.13. A comprovação, por meio da perícia médica referida no subitem 3.11 deste edital, acer-
ca da incapacidade do candidato para o adequado exercício da função fará com que ele seja
eliminado do concurso público.
3.14. As vagas de?nidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta de
candidatos portadores de de?ciência ou por reprovação no concurso público ou na perícia
médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classi?cação em
cada cargo/especialidade.
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4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, com visto de permanência há mais de quinze
anos e pedido de naturalização ao Ministério da Justiça, sem condenação penal, em confor-
midade com o Artigo 12, inciso II, alínea “B”, e 37, inciso I da Constituição da República
Federativa do Brasil e Título III, Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre Brasileiros e
Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°,
Artigo 12º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
4.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.
4.3. Possuir o requisito exigido para o exercício do cargo, constante do item 2 deste edital.
4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.
4.5. Apresentar certi?cado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato
do sexo masculino.
4.6. Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio.
4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo.
4.8. Apresentar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por
qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal e outras
que se ?zerem necessárias.
4.9. Apresentar declaração de acumulação ou não, de cargo, emprego, função ou proventos.
4.10. Cumprir as determinações deste edital e ter sido aprovado no concurso público.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
5.2. As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial ou via Internet,
conforme procedimentos especi?cados a seguir.
5.3. DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
5.3.1. PERÍODO: de 18 de maio de 2011 a 20 de junho de 2011 (exceto sábados, domingos
e feriados).
5.3.2. LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no
SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
5.3.3. HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.
5.3.4. Para efetuar a inscrição no posto de atendimento presencial, o candidato deverá:
a) informar os dados pessoais (nome, endereço, CEP, telefone(s) para contato, número de
documento de identidade e número de Cadastro de Pessoa Física (CPF));
b) receber da Fundação Universa o boleto de cobrança para pagamento em toda rede bancária;
c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente e
efetuar o pagamento da taxa de inscrição; a data de vencimento do boleto bancário é 4 de
julho de 2011.
5.3.5. As inscrições efetuadas no posto de atendimento presencial somente serão acatadas após
a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.3.6. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado,
com ?rma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade
do candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.
5.3.7. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu repre-
sentante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
5.4. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
5.4.1. A inscrição poderá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.
org.br, no período entre 8 (oito) horas do dia 18 de maio de 2011 e 20 (vinte) horas do dia 20
de junho de 2011, observado o horário o?cial de Brasília.
5.4.2. O candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, o cargo/especialidade para o
qual deseja concorrer, com expressa referência ao respectivo código.
5.4.2.1. Não serão aceitas, posteriormente, solicitações de alteração de cargo/especialidade
indicado pelo candidato no formulário de inscrição via Internet.
5.4.2.2. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o cargo/especialidade,
com a indicação do respectivo código, para o qual deseja concorrer terá sua inscrição cancelada.
5.4.2.3. Somente será aceita inscrição para 1 (um) cargo/especialidade.
5.4.3. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet
não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, con-
gestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
5.4.4. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento
da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
5.4.4.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.
br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preen-
chimento do formulário de inscrição on-line.
5.4.4.2. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado
até o dia 4 de julho de 2011.
5.4.5. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de
pagamento da taxa de inscrição.
5.4.6. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar à Fundação Universa cópia de
documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade
dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
5.4.7. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
5.5. DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E LOCAL DE PROVA
5.5.1. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante de?nitivo de inscrição na data prová-
vel de 20 de julho de 2011. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por procurador,
mediante procuração simples, com dispensa de ?rma reconhecida em cartório, na Central de
Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa
Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.
5.5.1.1. O candidato também poderá obter seu comprovante de?nitivo de inscrição no endereço
eletrônico http://www.universa.org.br, a partir da data citada no subitem anterior.
5.5.2. O comprovante de?nitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de rea-
lização da prova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de
divulgação de local e de horário de aplicação da prova, que será oportunamente publicado.
5.5.3. O comprovante de?nitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado nos locais de realização da prova.
5.5.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante de?nitivo
de inscrição.
5.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.6.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certi?car-se de
que preenche todos os requisitos exigidos.
5.6.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrição, via postal, fax e(ou)
correio eletrônico.
5.6.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de CPF do candidato.
5.6.3.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, locali-
zados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios,
ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número
antes do término do período de inscrição.
5.6.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade
do candidato, dispondo a Fundação Universa do direito de excluir do concurso público aquele
que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
5.6.4.1. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos referentes
a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.
5.6.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma
hipótese, salvo nas condições legalmente previstas.
5.6.6. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que,
porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Fundação Universa reserva-se o
direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.
5.6.7. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.
5.6.8. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos am-
parados pela Lei n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei n.º 3.962, de 27 de fevereiro
de 2007, ou pela Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008.
5.6.8.1. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato
da Fundação Universa, no período, no local e no horário citados no subitem 5.3 deste edital,
preencher requerimento e entregar e(ou) apresentar os seguintes documentos:
5.6.8.1.1. Para candidato amparado pela Lei n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996: certi?cado
original, outorgado pela Fundação Hemocentro ou por outra instituição o?cial de saúde, que
o quali?ca como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue
realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do
presente certame.
5.6.8.1.2. Para candidato amparado pela Lei n.º 3.962, de 27 de fevereiro de 2007: laudo
médico, original ou cópia autenticada, além daquele exigido nos subitens 3.4 e 5.6.9 deste
edital, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie e o grau
ou o nível da de?ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classi?cação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde CID e à provável
causa da de?ciência. Também devem constar do laudo o nome do médico responsável por
sua emissão e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Todas as
informações constantes no laudo médico devem estar legíveis.
5.6.8.1.3. Para candidato amparado pela Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008: entregar cópia
autenticada ou cópia acompanhada dos documentos originais para conferência da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento similar e fazer declaração de próprio
punho, sob as penas da lei, de que não tem condições de arcar com o pagamento da taxa de
inscrição. A isenção citada neste subitem ?ca condicionada à apresentação de documentação
comprobatória, consoante o artigo 3.º, I a IV, da Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008, con-
forme a seguir: “Art. 3º Fica isento do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos
promovidos pelos órgãos públicos do Distrito Federal o cidadão que não disponha de recursos
su?cientes para o próprio sustento quando:
I – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 30% (trinta por cento) do vencimento
mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando não tiver dependente;
II – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 20% (vinte por cento) do venci-
mento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver até dois dependentes;
III – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 10% (dez por cento) do vencimento
mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver mais de dois dependentes;
IV – a renda familiar for igual ou inferior a dois salários mínimos.”
5.6.8.2. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsi?car documentação.
5.6.8.2.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente
para as providências cabíveis.
5.6.8.3. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos no subitem 5.6.8.1.1, 5.6.8.1.2
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ou 5.6.8.1.3 deste edital;
b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.
5.6.8.4. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, fax e(ou) correio
eletrônico, tampouco por procuração.
5.6.8.5. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição
e dos documentos comprobatórios citados nos subitens 5.6.8.1.1, 5.6.8.1.2 e 5.6.8.1.3 deste
edital, complementação da documentação.
5.6.8.6. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos
respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http:// www.
universa.org.br, na data provável de 24 de junho de 2011, a listagem contendo o resultado
preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.
5.6.8.6.1. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar
do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de
inscrição, para comparecer à Central de Atendimento da Fundação Universa e contestar, na
forma dos subitens 10.5 e 10.6 deste edital, o resultado informado.
5.6.8.6.2. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de
isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://
www.universa.org.br, na data provável de 1 de julho de 2011, a listagem contendo o resultado
?nal do pedido de isenção de taxa de inscrição.
5.6.8.6.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o
candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de
inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento
da taxa de inscrição no dia 4 de julho de 2011.
5.6.8.6.4. O candidato descrito no subitem anterior deste edital que não efetuar a inscrição na
forma estabelecida no item 5 deste edital estará automaticamente excluído do concurso público.
5.6.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá
indicar, no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia
20 de junho de 2011, impreterivelmente, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso
Público para os cargos de Especialista em Saúde, Caixa Postal 2641, CEP 70.275–970, Bra-
sília/DF, laudo médico, original ou cópia autenticada, que justi?que o atendimento especial
solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e
nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.6.10. O laudo médico referido no subitem 5.6.9 deste edital poderá, ainda, ser entregue,
durante o período de inscrições citado no subitem 5.3.1, das 10 (dez) horas às 17 (dezessete)
horas, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação
Universa, localizada no endereço citado no subitem 5.3.2 deste edital.
5.6.10.1. O laudo médico referido no subitem 5.6.9 deste edital valerá somente para este concur-
so público e não será devolvido. Nesse caso, também não será fornecida cópia do referido laudo.
5.6.10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá
preencher o formulário constante no anexo II e, ainda, levar um acompanhante, que ?cará em
sala reservada para essa ?nalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não levar acompanhante não fará a prova.
5.6.10.3. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabili-
dade e de razoabilidade.
5.6.11. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita
que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da posse, os documentos comprobatórios
dos requisitos básicos exigidos para o respectivo cargo/especialidade, conforme o disposto
no item 4 deste edital.
5.6.12. Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização
da prova e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico
http://www.universa.org.br, na data provável de 6 de julho de 2011, a listagem contendo o
resultado da apreciação dos requerimentos.
5.6.13. Os candidatos Adventistas do Sétimo Dia, inscritos no Concurso, poderão solicitar a
alteração de horário de aplicação da prova, por meio de requerimento administrativo acom-
panhado de Declaração que comprove a crença religiosa.
5.6.13.1. O requerimento citado no subitem 5.6.13 deverá ser entregue até o dia 20 de junho
de 2011, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no
SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas,
ininterruptamente.
5.6.13.2. Os candidatos praticantes da fé Adventista, que não protocolarem o requerimento
citado no subitem 5.6.13 até o período previsto no subitem 5.6.13.1, seguirão as mesmas nor-
mas dos demais candidatos, inclusive a realização da prova, em dia de sábado, sem qualquer
diferenciação de horário.
5.6.13.3. Os candidatos Adventistas do Sétimo Dia, que protocolaram o requerimento admi-
nistrativo deverão estar no local de aplicação de provas no mesmo horário de?nido para os
demais candidatos. Após esse período não será admitido o ingresso de nenhum candidato no
ambiente de realização da prova.
5.6.13.4. Os candidatos citados no subitem 5.6.13 permanecerão no local de aplicação da
prova com o acompanhamento de ?scais, devendo observar as mesmas regras de?nidas para
os demais candidatos a partir do momento em que entrar em ambiente de prova.
6. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
6.1. HABILIDADES
6.1.1. As questões da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do
conhecimento, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando
o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo/especialidade e ao
conteúdo programático constante do Anexo I deste edital.
6.1.2. Cada questão da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e conheci-
mentos relativos a mais de uma área de conhecimento.
6.2. CONHECIMENTOS
6.2.1. Na prova objetiva, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme
especi?cação no Anexo I deste edital.
7. DA PROVA OBJETIVA
7.1. Para as especialidades dos cargos de especialista em saúde as provas objetivas terão a
duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas na data provável de 6 de agosto de 2011, no
turno vespertino.
7.2. Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados no endereço eletrônico
http://www.universa.org.br e no Diário O?cial do Distrito Federal, na data provável de 20 de
julho de 2011.
7.3 Para as especialidades dos cargos de especialista em saúde, a prova objetiva abrange as
áreas de conhecimento constantes deste item e do Anexo I deste edital e será composta da
seguinte forma:
a) prova objetiva de conhecimentos básicos: 20 (vinte) questões, peso 1 (um);
b) prova objetiva de conhecimentos especí?cos: 30 (trinta) questões, peso 2 (dois).
7.3.1. A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alter-
nativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontuação total
variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 80,00 (oitenta) pontos, de acordo
com o número de questões e os pesos de?nidos no subitem 7.3 deste edital.
7.3.2. O candidato deverá transcrever, com caneta esferográ?ca de tinta preta ou azul, fabricada
com material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será
o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as
instruções especí?cas contidas neste edital, no caderno de prova e na folha de respostas. Em
nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.3.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preen-
chimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as
que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como:
marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e(ou)
mais de uma marcação por questão.
7.3.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, dani?car
a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização da leitura óptica.
7.3.5. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras
pessoas, salvo em caso de candidato portador de de?ciência, se a de?ciência impossibilitar a
marcação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado
o disposto no subitem 5.6.9 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um
?scal da Fundação Universa devidamente treinado.
7.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA OBJETIVA
7.4.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identi?cação correta de seu local de
realização da prova e o comparecimento no dia e no horário determinados.
7.4.2. Não serão dadas, por telefone, fax e(ou) correio eletrônico, informações a respeito de
data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente
os editais e os comunicados a serem publicados no Diário O?cial do Distrito Federal, a?xados
no mural de avisos da Fundação Universa e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.universa.org.br.
7.4.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com
antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário ?xado para o seu início, munido de caneta
esferográ?ca de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, de comprovante
de?nitivo de inscrição e de documento de identidade original. Não será permitido o uso de
lápis, lapiseira/gra?te e(ou) borracha durante a realização da prova.
7.4.4. No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar nas lista-
gens o?ciais de candidatos inscritos, a Fundação Universa procederá à inclusão do candidato,
mediante a apresentação do boleto bancário autenticado pelo banco, comprovando o pagamento
da taxa de inscrição, com o preenchimento de 1 (um) formulário especí?co.
7.4.4.1. A inclusão de que trata o subitem 7.4.4 será realizada de forma condicional e será
analisada pela Fundação Universa, na fase de avaliação da prova objetiva, com intuito de se
veri?car a efetividade da referida inscrição.
7.4.4.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 7.4.4, esta será au-
tomaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos
todos os atos decorrentes.
7.4.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário
?xado para o seu início.
7.4.6. Não será permitida a leitura de nenhum material impresso ou anotações após o ingresso
do candidato na sala de aplicação da prova.
7.4.7. O candidato que se retirar da sala de aplicação de prova não poderá retornar a ela, em
nenhuma hipótese, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência,
de ?scal ou de membro da coordenação da Fundação Universa.
7.4.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identi?cação e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos ?scalizadores de exercício
pro?ssional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certi?cado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público
que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habili-
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tação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997,
publicada no Diário O?cial da União de 24 de setembro de 1997).
7.4.8.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF,
título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante, cartei-
ra funcional sem valor de identidade, carteira de identidade com prazo de validade vencida,
carteira nacional de habilitação com prazo de validade vencida, nem documentos ilegíveis,
não identi?cáveis e(ou) dani?cados.
7.4.9. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem como
protocolo de documento de identidade.
7.4.10. À exceção da situação prevista no subitem 7.4.11 deste edital, o candidato que não
apresentar documento de identidade original, na forma de?nida no subitem 7.4.8 deste edital,
não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
7.4.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação da prova,
documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30
(trinta) dias, ocasião em que será submetido à identi?cação especial, que compreenderá coleta
de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
7.4.11.1. A identi?cação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de
identi?cação apresente dúvidas relativas à ?sionomia e(ou) à assinatura do portador.
7.4.12. Não serão aplicadas provas, em nenhuma hipótese, em local, em data e(ou) em horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
7.4.13. Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos
nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo,
impressos ou qualquer outro material de consulta.
7.4.14. No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato permanecer com armas
ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho
portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda
eletrônica, notebook, tablets eletrônicos, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o
candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível,
com a bateria retirada durante todo o período de prova, devendo, ainda, ser acondicionado em
embalagem fornecida pela Fundação Universa. O descumprimento do disposto neste subitem
implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
7.4.15. Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de provas com arma. O candi-
dato que estiver portando arma deverá se dirigir à Coordenação.
7.4.16. A Fundação Universa recomenda que o candidato não leve, no dia de realização da
prova, objeto algum citado nos subitens 7.4.14 e 7.4.15 deste edital. O funcionamento de
qualquer tipo de aparelho eletrônico durante a realização da prova implicará a eliminação
automática do candidato.
7.4.17. O controle de horário será efetuado conforme critério de?nido pela Fundação Universa.
7.4.18. Não será admitido, durante a realização da prova, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro
ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.
7.4.18.1. O candidato que ?zer uso de aparelho auditivo, por orientação médica, deverá se
identi?car ao representante da Fundação Universa e informar a utilização no momento da prova.
7.4.19. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos
ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da prova, nem por danos
a eles causados.
7.4.20. Não haverá segunda chamada para a aplicação da prova, em nenhuma hipótese. O não
comparecimento à prova implicará a eliminação automática do candidato.
7.4.21. O candidato somente poderá retirar-se de?nitivamente da sala de aplicação da prova
após 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em nenhuma hipótese,
o caderno de provas.
7.4.22. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova levando o ca-
derno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do tempo
destinado à realização da prova.
7.4.23. A inobservância dos subitens 7.4.21 e 7.4.22 deste edital acarretará a não correção da
prova e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.
7.4.24. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o can-
didato que, em qualquer momento do concurso ou durante a aplicação da prova:
a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si e(ou)
para terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução da prova;
c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se comu-
nicar com outro candidato;
d) utilizar-se de caneta que não seja a esferográ?ca de tinta preta ou azul, fabricada com
material transparente;
e) for surpreendido portando máquina fotográ?ca, telefone celular, relógio de qualquer espécie,
gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de
armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrô-
nica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular e(ou) equipamento similar;
f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova,
as autoridades presentes e(ou) os candidatos;
g) ?zer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de?nitivo de
inscrição e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;
h) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado à sua realização;
i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de ?scal ou de membro da
coordenação da Fundação Universa;
j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
m) descumprir este edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.
7.4.25. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico
e(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, sua prova
será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
7.4.26. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da
prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
7.4.27. No dia de aplicação da prova, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe
de aplicação da prova e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo
da prova e(ou) aos critérios de avaliação e de classi?cação.
8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
8.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento ele-
trônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.
8.2. A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida pela soma das notas obtidas na
prova objetiva de conhecimentos básicos e na prova objetiva de conhecimentos especí?cos,
considerando-se os pesos.
8.2.1. A nota de cada candidato na prova objetiva de conhecimentos básicos será obtida pela
multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito o?cial
de?nitivo, pelo peso dessa prova.
8.2.2. A nota de cada candidato na prova objetiva de conhecimentos especí?cos será obtida
pela multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito
o?cial de?nitivo, pelo peso dessa prova.
8.3. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver
pontuação inferior a:
a) 40% (quarenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de conheci-
mentos básicos;
b) 60% (sessenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de conheci-
mentos especí?cos.
8.4. O candidato eliminado na forma do subitem 8.3 deste edital não terá classi?cação alguma
no concurso público.
8.5. O candidato não eliminado na forma do subitem 8.3 deste edital será ordenado por
cargo/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota ?nal na prova objetiva,
que corresponde à soma das notas obtidas na prova de conhecimentos básicos e na prova de
conhecimentos especí?cos.
8.6. Para todos os candidatos, a nota ?nal no concurso público será igual à nota ?nal obtida
na prova objetiva.
8.7. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,
arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou
superior a 5 (cinco).
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) for mais idoso;
b) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “2. Conhecimentos Especí?cos” do Anexo
I – Objetos de Avaliação;
c) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “1.1. Língua Portuguesa” do Anexo I –
Objetos de Avaliação.
10. DOS RECURSOS
10.1. O gabarito o?cial preliminar da prova objetiva será a?xado no mural de avisos da Fun-
dação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br,
no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.
10.2. O candidato que desejar interpor recurso contra a listagem contendo o resultado preliminar
do pedido de isenção de taxa de inscrição, a listagem contendo o resultado da apreciação dos
requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos portadores de de?ciência e o gabarito
o?cial preliminar da prova objetiva disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do
dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo corresponden-
te de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens e do
gabarito o?cial preliminar.
10.3. O recurso somente poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante pro-
curação do interessado, com ?rma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às
17 (dezessete) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação
Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
10.4. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.
10.5. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma)
cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.
10.6. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especi?cações:
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da
resposta divulgada pela Fundação Universa;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única constando: nome do concurso público; nome, assinatura e número de inscrição do
candidato; nome do cargo/especialidade para o qual está concorrendo; endereço e telefone(s)
para contato;
e) sem identi?cação do candidato no corpo do recurso;
f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser
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disponibilizado na Internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
10.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos, inconsis-
tentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especi?cações estabelecidas neste
edital e em outros editais serão indeferidos.
10.7.1. Não será aceita documentação complementar durante a fase de recurso.
10.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente
a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem re-
corrido. Se houver alteração do gabarito o?cial preliminar, por força de impugnações, a prova
será corrigida de acordo com o gabarito o?cial de?nitivo. Em nenhuma hipótese, o quantitativo
de questões sofrerá alterações.
10.9. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso
de recurso.
10.10. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
10.11. Não serão apreciados recursos que forem apresentados:
a) em desacordo com as especi?cações contidas neste item;
b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s).
10.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas
decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público
contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.
11.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quanto
ao subitem 7.2 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Univer-
sa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61)
3307–7530 ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
11.3. O candidato que desejar relatar à Fundação Universa fatos ocorridos durante a realização
do concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação
Universa, localizada no endereço citado no subitem 11.2 deste edital, por meio de correspon-
dência endereçada à Caixa Postal 2641, CEP 70.275–970, Brasília/DF, ou, ainda, por meio de
mensagem enviada para o endereço eletrônico atendimento@universa.org.br.
11.4. O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamente enca-
minhado à Fundação Universa, poderá não ser por ela conhecido.
11.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário O?cial do Distrito Federal
e na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
11.6. A aprovação e a classificação de candidatos em número excedente ao número de
vagas estabelecido neste edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito
à nomeação, limitada ao prazo de validade do presente concurso público e observada
rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ao
interesse da Administração Pública.
11.7. De acordo com o artigo 2º da Lei n.º 1.327, de 26 de dezembro de 1996, telegramas
serão enviados aos candidatos aprovados de acordo com a lista de classi?cação e em número
equivalente às vagas existentes, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
11.7.1. O envio dos telegramas tem caráter meramente supletivo, independendo de publicação
no Diário O?cial do Distrito Federal, e o não recebimento da correspondência não invalida,
em nenhuma hipótese, o concurso público ou qualquer de suas fases.
11.8. O candidato aprovado no presente concurso público, quando nomeado deverá submeter-
-se a avaliação médica pré-admissional, bem como apresentar-se munido dos documentos
exigidos neste edital. A posse do candidato dependerá de prévia inspeção médica e a inob-
servância do disposto neste subitem implicará em impedimento ao ato de posse, nos termos
da legislação vigente.
11.8.1. A avaliação médica pré-admissional mencionada no subitem 11.8 deste edital é obri-
gatória, nos termos da legislação vigente.
11.9. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao regime jurídico regulamentado pela Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Distrito Federal por meio da Lei Distrital
n.º 197, de 04 de dezembro de 1991 e às normas internas do órgão de lotação.
11.10. O candidato aprovado no presente concurso público, quando convocado para a posse,
deverá se apresentar munido dos documentos relacionados no item 4 deste edital.
11.11. O prazo de validade do presente concurso público é de 2 (dois) anos, contados a partir
da data de publicação da homologação do resultado ?nal do concurso no Diário O?cial do
Distrito Federal, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período, por conveni-
ência administrativa.
11.12. O resultado ?nal do concurso público será homologado conjuntamente pelo Secretário de
Estado de Saúde do Distrito Federal e pelo Secretário de Estado de Administração Pública do
Distrito Federal, publicado no Diário O?cial do Distrito Federal, a?xado no mural de avisos da
Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
11.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fundação Uni-
versa, enquanto estiver participando do concurso público, e na Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo
de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não
atualização de seus dados.
11.14. Acarretará a eliminação sumária do candidato do concurso público, sem prejuízo das
sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas
neste edital.
11.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universa em conjunto com a Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
11.16. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como
alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação
nas provas do concurso público.
11.17. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ANEXO I – OBJETOS DE AVALIAÇÃO
1. CONHECIMENTOS BÁSICOS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3.
Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortogra?a. 6. Acentuação grá?ca. 7. Emprego
do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e
do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13.
Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo
sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.
1.2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo Distrito
Federal por meio da Lei n.º 197, de 4/12/1991.
1.3. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. Dos Fundamentos da Organização dos
Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Ad-
ministrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos.
1.4. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde
no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço
legal. 2. Controle Social no SUS. 3. Resolução n.º 333/ 2003 do Conselho Nacional de Saúde.
Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do MS. 4. Constituição Federal artigos
de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Saúde – Lei n.° 8.080/1990 e 8.142/1990. 6. Determinantes
Sociais da Saúde. 7. A Estratégia de Saúde da Família – sua evolução, seus princípios e sua
aplicação. 8. Sistemas de Informação em Saúde. 9. O Pacto pela Saúde. 10. O SUS/DF – es-
trutura, organização e funcionamento.
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
(CÓDIGO 101) 1. Políticas Sociais. 1.1. Relação Estado/Sociedade. 1.2. Políticas de segu-
ridade: saúde, previdência e assistência social. 1.3. Política Nacional de Assistência Social.
1.4. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). 2. Saúde prisional. 2.1. O direito a saúde no
sistema prisional, promoção da saúde. 2.2. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciá-
rio. 3. Políticas, diretrizes, ações e desa?os na área da família, da criança e do adolescente.
3.1. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 3.2. Plano nacional de enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes. 3.3. Formas de violência contra crianças e
adolescentes: maus-tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 4. Legislação de Serviço
Social. 4.1. Lei n.º 8.662/1993 Regulamentação da pro?ssão de assistente social. 4.2.
Código de Ética do Assistente Social. 4.3. Parâmetros para atuação dos Assistentes Sociais
na Política de Saúde. 5. Questão social e trabalho social. 5.1. Planejamento social: alterna-
tivas metodológicas, formulação de propostas, monitoramento e avaliação. 5.2. Elaboração
e avaliação de planos, projetos e programas. 6. Família. 6.1. Intervenção junto à família
em suas diversas dimensões. 6.2. Conceitos, historicidade, con?gurações contemporâneas,
violência doméstica, construção da autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade e
riscos sociais. 7. Intervenção do Serviço Social – na promoção do acesso aos direitos sociais
e sua materialização em políticas públicas: aspectos conceituais, organização e operacio-
nalização das políticas sociais, rede sociais. 8. Instrumental de pesquisa em processos de
investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
8.1. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas,
projetos e atividades de trabalho. 8.2. Avaliação de programas e políticas sociais. 9. Estra-
tégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista,
abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe in-
terpro?ssional. 10. Processos de trabalho e instrumentais de Serviço Social. Relatório, laudo
e parecer social. 11. Política nacional do idoso e estatuto do idoso. 12. Família. 12.1. Novas
modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e
acompanhamento. 12.2. Alternativas para resolução de con?itos: conciliação e mediação.
13. Saúde mental. 13.1. Proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais,
modelo assistencial em saúde, Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. 13.2. Uso do álcool,
tabaco e outras drogas: questão cultural e social.
2.2. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: FARMACÊUTICO-
-BIOQUÍMICO – FARMÁCIA (CÓDIGO 102) 1. Assistência Farmacêutica nos diversos
níveis de complexidade. 2. Papel do Farmacêutico frente à Política Nacional de Medica-
mentos (PNM) e Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). 3. Atuação do
Farmacêutico no Programa Saúde da Família. 4. Medicamentos: conceitos, classi?cação,
uso racional, formas farmacêuticas. 5. Gerenciamento de medicamentos e produtos de
uso hospitalar. 6. Sistemas de Distribuição de Medicamentos. 7. Quimioterapia: central
de quimioterapia, manipulação e administração. 8. Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar, Comissão Multipro?ssional de Terapia Nutricional, Comissão de Farmácia e
Terapêutica. 9. Higienização e sanitização: importância, conceitos, seleção e preparação
de produtos. 10. Farmacoeconomia. Farmacoepidemiologia. Farmacovigilância. 11. Uso
Racional de Antimicrobianos. 12. Farmacotécnica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas,
semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação, pre-
paração e acondicionamento. Sistemas de liberação de fármacos. 13. Manipulações estéreis
na farmácia hospitalar: nutrição parenteral, citotóxicos, colírios e medicamentos parenterais.
14. Aspectos técnicos de infraestrutura física e garantia de qualidade. 15. Boas práticas
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de manipulação em farmácia. 16. Estabilidade de medicamentos e determinação de prazo
de validade. 17. Cálculos em farmácia. 18. Vigilância Sanitária: medicamentos sujeitos
a controle especial, controle de resíduos. 19. Farmacologia Clínica, Farmacodinâmica,
Farmacocinética: vias de administração; fármacos que atuam sobre o sistema nervoso
central, sistema nervoso autônomo, sistema cardiovascular; sistema endócrino; fármacos
antiinflamatórios; antimicrobianos; antineoplásicos e fármacos utilizados no tratamento
de tuberculose, hanseníase e AIDS. Interações medicamentosas e Reações Adversas. 20.
Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica.
2.3. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: FONOAUDIÓLOGO
(CÓDIGO 103) 1. Fonoaudiologia em Saúde Coletiva. 1.1. Saúde coletiva: atuação da
fonoaudiologia na saúde pública. 1.2. Fonoaudiologia na Atenção Primária à Saúde e nos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família. 1.3. Epidemiologia e Fonoaudiologia. 1.4. Promoção
da Saúde e Fonoaudiologia. 1.5. Planejamento e Gestão em Saúde Coletiva e Fonoau-
diologia. 1.6. Saúde do trabalhador. 2. Linguagem. 2.1. Aquisição e Desenvolvimento da
linguagem oral e escrita. 2.2. Avaliação e atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala
e de linguagem (oral e escrita). 2.3. Distúrbios de fluência: avaliação, diagnóstico e trata-
mento fonoaudiológico. 2.4. Linguagem nos transtornos globais do desenvolvimento. 2.5.
Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados a lesões cerebrais.
2.6. Linguagem e Políticas de Saúde Mental. 2.7. Comunicação suplementar alternativa:
Indicação, técnicas e recursos. 3. Distúrbios Neurológicos e fonoaudiologia. 3.1. Altera-
ções neurológicas que acometem a deglutição (disfagias mecânicas e neurogênicas) e a
comunicação (afasias, disartrofonias e apraxias): Avaliação, diagnóstico fonoaudiológico
e reabilitação. 4. Audição: 4.1. Anatomo-fisiologia do sistema auditivo. 4.2. Avaliação
audiológica. 4.3. Detecção precoce da deficiência auditiva – objetivo e métodos. 4.4. Re-
abilitação do paciente portador de deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.
5. Voz. 5.1. Distúrbios vocais: Avaliação, diagnóstico diferencial, prevenção, intervenção
e conduta terapêutica. 6. Motricidade Orofacial. 6.1. Desenvolvimento das funções es-
tomatognáticas. 6.2. Atuação fonoaudiológica nos distúrbios miofuncionais orofaciais e
cervicais. 6.3. Fissuras labiopalatinas e insuficiência/incompetência velo-faríngea: avalia-
ção e intervenção terapêutica. 7. Fonoaudiologia Geral. 7.1.Ética e legislação profissional.
7.2. Assistência fonoaudiológica domiciliar. 7.3. Atuação fonoaudiológica hospitalar. 7.4.
Atuação fonoaudiológica em pacientes portadores de câncer de cabeça e pescoço. 7.5.
Atuação Fonoaudiológica na Neonatologia: Avaliação, Orientações e Reabilitação.
2.4. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: NUTRICIONISTA
(CÓDIGO 104) 1. Saúde coletiva. 1.1. Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 1.2. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.3. Portaria GM N.º
154/2008 – Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). 1.4. Estudo Nacional de
Despesa Familiar (ENDEF) – 1974/1975. 1.5. Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição
(PNSN) – 1989. 1.6. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
(PNDS) – 2006. 1.7. IBGE – Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) – 2008/2009. 1.8.
IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) – 2009. 1.9. Ministério
da Saúde – Guia Alimentar para População Brasileira – 2006. 2. Nutrição clínica. 2.1.
Alimentos e nutrientes. 2.2. Fisiologia e metabolismo da nutrição. 2.3. Fundamentos
básicos em nutrição humana. 2.4. Bases Metabólicas da Nutrição. 2.5. Nutrição nos di-
versos ciclos vitais (gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento). 2.6.
Avaliação do Estado Nutricional na Prática Clínica (métodos de avaliação nutricional,
estimativas das necessidades energéticas, diagnósticos nutricionais). 2.7. Semiologia
Nutricional. 2.8. Atenção Nutricional nas diversas enfermidades: sistema cardiovascular,
endocrinopatias e distúrbios metabólicos (obesidades, Diabetes Mellitus, dislipidemias,
síndrome metabólica), desnutrição, anemias nutricionais e carência de micronutrientes,
afecções do trato digestório, nefropatias, pneumopatias, afecções do sistema imunológico,
oncologia, pré e pós-operatório de cirurgias gastrointestinais, erros inatos do metabolismo
e alergias alimentares. 2.9. Terapia nutricional parenteral e enteral. 3. Administração de
serviços de alimentação. 3.1. Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição:
planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nu-
trição. 3.2. Técnica dietética (conceito, classificação e características dos alimentos).
3.3. Métodos de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade dos
alimentos. 3.4. Fundamentos microbiológicos (contaminação, alteração, conservação de
alimentos, toxinfecção alimentar), higiene e controle sanitário. 3.5. Legislação sobre con-
dições higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação. 3.6. Análise de perigos e pontos
críticos de controle (APPCC). 3.7. Noções básicas de Vigilância Sanitária. 3.8. Sistema
de distribuição de refeições. 3.9. Serviços de alimentação hospitalar. 3.10. Critérios para
elaboração de cardápios. 4. Ética e legislação profissional.
2.5. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TERAPEUTA OCUPA-
CIONAL (CÓDIGO 105) 1. Fundamentos da Terapia Ocupacional. 2. Conceituação e Aspectos
Históricos. 3. Princípios de Reabilitação. 4. Técnicas de Observação em Terapia Ocupacional.
5. Processos de Avaliação e Intervenção em Terapia Ocupacional. 6. Aspectos Filosó?cos e
Sociológicos da Reabilitação e da Saúde para Terapia Ocupacional. 7. Psicologia Social e do
Trabalho. 8. Psicologia do Desenvolvimento. 9. Psicologia do De?ciente. 10. Psicomotricidade.
11. Patologia de Órgãos e Sistemas. 12. Cinesiologia e Biomecânica. 13. Motricidade Huma-
na. 14. Dinâmica e Abordagens Grupais em Terapia Ocupacional. 15. Terapia Ocupacional
Aplicada à Clínica Médica. 16. Terapia Ocupacional Aplicada à Saúde Mental. 17. Terapia
Ocupacional Aplicada a Ortopedia e Reumatologia. 18. Terapia Ocupacional Aplicada a Saúde
do Trabalhador. 19. Terapia Ocupacional Aplicada a Saúde Coletiva na Atenção Básica. 20.
Terapia Ocupacional Aplicada as Disfunções Sensoriais. 21. Terapia Ocupacional Aplicada a
Geriatria e Gerontologia.
ANEXO II – REQUERIMENTO PARA PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIAL
O candidato _______________________________________________________________,
inscrição n.º __________________ CPF n.º_____________________, Especialidade _____
______________________________________________, inscrito para o Concurso Público
para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Especialista em
Saúde, regido pelo Edital n.º 18, de 9 de maio de 2011, vem requerer vaga como PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o referido candidato apresentou LAUDO MÉDICO com
a respectiva Classi?cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de de?ciência de que é portador: ____________________________________________.
Código correspondente da CID: ________________________________________________.
Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de
Medicina (CRM): ____________________________________________________________
__________________________________________________________________________.
Observação: Não serão considerados como de?ciência os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação
ao enquadramento de sua situação, nos termos da Lei Estadual n.º 14.715, de 4 de fevereiro
de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à
perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da
realização da perícia médica.
TIPO DE SOLICITAÇÃO
SOMENTE ATENDIMENTO ESPECIAL SEM CONCORRER À VAGA COMO POR-
TADOR DE DEFICIÊNCIA.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SEM ATENDI-
-MENTO ESPECIAL.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM ATENDI-
-MENTO ESPECIAL
No quadro a seguir, selecione o tipo de prova e(ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s).
Necessidades gerais:
( ) sala para amamentação
( ) sala térrea (di?culdade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença conta-
-giosa/ outras)
Especi?car:___________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas
( ) apoio para perna
( ) obesidade
( ) limitações físicas
( ) gravidez de risco
( ) dislexia
Auxílio para preenchimento: Di?culdade/
impossibilidade de escrever
( ) da folha de respostas da prova objetiva
( ) auxílio para leitura (ledor)
( ) tetraplegia
Necessidades visuais:
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)
Necessidades auditivas:
( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS)
( ) leitura labial
________________________________, ______ de _____________________ de 2011.
________________________________________________________
Assinatura do candidato
EDITAL NORMATIVO Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO-RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizado pelo
Conselho de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal, através do processo
060.014.170/2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto
n.º 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, na Lei n.º 463, de 22 de
junho de 1993, na Resolução n.º 168 do TCDF, de 15 de setembro de 2004, nas Leis n.º
1.226, de 17 de outubro de 1996, n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, n.º 3.962, de 27 de
fevereiro de 2007, e n.º 4.104, de 5 de março de 2008, bem como, à legislação específica
das carreiras objeto dos certames, torna pública a realização de concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro-reserva nos cargos de Técnico em Saúde da
carreira de assistência pública a saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal nas es-
pecialidades Técnico em Radiologia, Técnico de Higiene Dental e Motorista, e de acordo
com as normas estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, regido por este edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e
formação de cadastro-reserva para os cargos de Técnico em Saúde, nas especialidades
descritas no item 2 deste edital.
1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga nas res-
pectivas especialidades, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do
Governo do Distrito Federal.