Edital do Concurso Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) 2011 (2ª edição)

Esfera: Distrital

Visualizaçao do Edital do Concurso

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de manipulação em farmácia. 16. Estabilidade de medicamentos e determinação de prazo
de validade. 17. Cálculos em farmácia. 18. Vigilância Sanitária: medicamentos sujeitos
a controle especial, controle de resíduos. 19. Farmacologia Clínica, Farmacodinâmica,
Farmacocinética: vias de administração; fármacos que atuam sobre o sistema nervoso
central, sistema nervoso autônomo, sistema cardiovascular; sistema endócrino; fármacos
antiinflamatórios; antimicrobianos; antineoplásicos e fármacos utilizados no tratamento
de tuberculose, hanseníase e AIDS. Interações medicamentosas e Reações Adversas. 20.
Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica.
2.3. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: FONOAUDIÓLOGO
(CÓDIGO 103) 1. Fonoaudiologia em Saúde Coletiva. 1.1. Saúde coletiva: atuação da
fonoaudiologia na saúde pública. 1.2. Fonoaudiologia na Atenção Primária à Saúde e nos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família. 1.3. Epidemiologia e Fonoaudiologia. 1.4. Promoção
da Saúde e Fonoaudiologia. 1.5. Planejamento e Gestão em Saúde Coletiva e Fonoau-
diologia. 1.6. Saúde do trabalhador. 2. Linguagem. 2.1. Aquisição e Desenvolvimento da
linguagem oral e escrita. 2.2. Avaliação e atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala
e de linguagem (oral e escrita). 2.3. Distúrbios de fluência: avaliação, diagnóstico e trata-
mento fonoaudiológico. 2.4. Linguagem nos transtornos globais do desenvolvimento. 2.5.
Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados a lesões cerebrais.
2.6. Linguagem e Políticas de Saúde Mental. 2.7. Comunicação suplementar alternativa:
Indicação, técnicas e recursos. 3. Distúrbios Neurológicos e fonoaudiologia. 3.1. Altera-
ções neurológicas que acometem a deglutição (disfagias mecânicas e neurogênicas) e a
comunicação (afasias, disartrofonias e apraxias): Avaliação, diagnóstico fonoaudiológico
e reabilitação. 4. Audição: 4.1. Anatomo-fisiologia do sistema auditivo. 4.2. Avaliação
audiológica. 4.3. Detecção precoce da deficiência auditiva – objetivo e métodos. 4.4. Re-
abilitação do paciente portador de deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.
5. Voz. 5.1. Distúrbios vocais: Avaliação, diagnóstico diferencial, prevenção, intervenção
e conduta terapêutica. 6. Motricidade Orofacial. 6.1. Desenvolvimento das funções es-
tomatognáticas. 6.2. Atuação fonoaudiológica nos distúrbios miofuncionais orofaciais e
cervicais. 6.3. Fissuras labiopalatinas e insuficiência/incompetência velo-faríngea: avalia-
ção e intervenção terapêutica. 7. Fonoaudiologia Geral. 7.1.Ética e legislação profissional.
7.2. Assistência fonoaudiológica domiciliar. 7.3. Atuação fonoaudiológica hospitalar. 7.4.
Atuação fonoaudiológica em pacientes portadores de câncer de cabeça e pescoço. 7.5.
Atuação Fonoaudiológica na Neonatologia: Avaliação, Orientações e Reabilitação.
2.4. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: NUTRICIONISTA
(CÓDIGO 104) 1. Saúde coletiva. 1.1. Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 1.2. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). 1.3. Portaria GM N.º
154/2008 – Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). 1.4. Estudo Nacional de
Despesa Familiar (ENDEF) – 1974/1975. 1.5. Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição
(PNSN) – 1989. 1.6. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher
(PNDS) – 2006. 1.7. IBGE – Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) – 2008/2009. 1.8.
IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) – 2009. 1.9. Ministério
da Saúde – Guia Alimentar para População Brasileira – 2006. 2. Nutrição clínica. 2.1.
Alimentos e nutrientes. 2.2. Fisiologia e metabolismo da nutrição. 2.3. Fundamentos
básicos em nutrição humana. 2.4. Bases Metabólicas da Nutrição. 2.5. Nutrição nos di-
versos ciclos vitais (gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento). 2.6.
Avaliação do Estado Nutricional na Prática Clínica (métodos de avaliação nutricional,
estimativas das necessidades energéticas, diagnósticos nutricionais). 2.7. Semiologia
Nutricional. 2.8. Atenção Nutricional nas diversas enfermidades: sistema cardiovascular,
endocrinopatias e distúrbios metabólicos (obesidades, Diabetes Mellitus, dislipidemias,
síndrome metabólica), desnutrição, anemias nutricionais e carência de micronutrientes,
afecções do trato digestório, nefropatias, pneumopatias, afecções do sistema imunológico,
oncologia, pré e pós-operatório de cirurgias gastrointestinais, erros inatos do metabolismo
e alergias alimentares. 2.9. Terapia nutricional parenteral e enteral. 3. Administração de
serviços de alimentação. 3.1. Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição:
planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nu-
trição. 3.2. Técnica dietética (conceito, classificação e características dos alimentos).
3.3. Métodos de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade dos
alimentos. 3.4. Fundamentos microbiológicos (contaminação, alteração, conservação de
alimentos, toxinfecção alimentar), higiene e controle sanitário. 3.5. Legislação sobre con-
dições higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação. 3.6. Análise de perigos e pontos
críticos de controle (APPCC). 3.7. Noções básicas de Vigilância Sanitária. 3.8. Sistema
de distribuição de refeições. 3.9. Serviços de alimentação hospitalar. 3.10. Critérios para
elaboração de cardápios. 4. Ética e legislação profissional.
2.5. CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TERAPEUTA OCUPA-
CIONAL (CÓDIGO 105) 1. Fundamentos da Terapia Ocupacional. 2. Conceituação e Aspectos
Históricos. 3. Princípios de Reabilitação. 4. Técnicas de Observação em Terapia Ocupacional.
5. Processos de Avaliação e Intervenção em Terapia Ocupacional. 6. Aspectos Filosó?cos e
Sociológicos da Reabilitação e da Saúde para Terapia Ocupacional. 7. Psicologia Social e do
Trabalho. 8. Psicologia do Desenvolvimento. 9. Psicologia do De?ciente. 10. Psicomotricidade.
11. Patologia de Órgãos e Sistemas. 12. Cinesiologia e Biomecânica. 13. Motricidade Huma-
na. 14. Dinâmica e Abordagens Grupais em Terapia Ocupacional. 15. Terapia Ocupacional
Aplicada à Clínica Médica. 16. Terapia Ocupacional Aplicada à Saúde Mental. 17. Terapia
Ocupacional Aplicada a Ortopedia e Reumatologia. 18. Terapia Ocupacional Aplicada a Saúde
do Trabalhador. 19. Terapia Ocupacional Aplicada a Saúde Coletiva na Atenção Básica. 20.
Terapia Ocupacional Aplicada as Disfunções Sensoriais. 21. Terapia Ocupacional Aplicada a
Geriatria e Gerontologia.
ANEXO II – REQUERIMENTO PARA PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIAL
O candidato _______________________________________________________________,
inscrição n.º __________________ CPF n.º_____________________, Especialidade _____
______________________________________________, inscrito para o Concurso Público
para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Especialista em
Saúde, regido pelo Edital n.º 18, de 9 de maio de 2011, vem requerer vaga como PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o referido candidato apresentou LAUDO MÉDICO com
a respectiva Classi?cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de de?ciência de que é portador: ____________________________________________.
Código correspondente da CID: ________________________________________________.
Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de
Medicina (CRM): ____________________________________________________________
__________________________________________________________________________.
Observação: Não serão considerados como de?ciência os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação
ao enquadramento de sua situação, nos termos da Lei Estadual n.º 14.715, de 4 de fevereiro
de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à
perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da
realização da perícia médica.
TIPO DE SOLICITAÇÃO
SOMENTE ATENDIMENTO ESPECIAL SEM CONCORRER À VAGA COMO POR-
TADOR DE DEFICIÊNCIA.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SEM ATENDI-
-MENTO ESPECIAL.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM ATENDI-
-MENTO ESPECIAL
No quadro a seguir, selecione o tipo de prova e(ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s).
Necessidades gerais:
( ) sala para amamentação
( ) sala térrea (di?culdade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença conta-
-giosa/ outras)
Especi?car:___________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas
( ) apoio para perna
( ) obesidade
( ) limitações físicas
( ) gravidez de risco
( ) dislexia
Auxílio para preenchimento: Di?culdade/
impossibilidade de escrever
( ) da folha de respostas da prova objetiva
( ) auxílio para leitura (ledor)
( ) tetraplegia
Necessidades visuais:
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)
Necessidades auditivas:
( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS)
( ) leitura labial
________________________________, ______ de _____________________ de 2011.
________________________________________________________
Assinatura do candidato
EDITAL NORMATIVO Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2011.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO-RESERVA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, autorizado pelo
Conselho de Política de Recursos Humanos do Distrito Federal, através do processo
060.014.170/2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto
n.º 21.688, de 7 de novembro de 2000, e posteriores alterações, na Lei n.º 463, de 22 de
junho de 1993, na Resolução n.º 168 do TCDF, de 15 de setembro de 2004, nas Leis n.º
1.226, de 17 de outubro de 1996, n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, n.º 3.962, de 27 de
fevereiro de 2007, e n.º 4.104, de 5 de março de 2008, bem como, à legislação específica
das carreiras objeto dos certames, torna pública a realização de concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro-reserva nos cargos de Técnico em Saúde da
carreira de assistência pública a saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal nas es-
pecialidades Técnico em Radiologia, Técnico de Higiene Dental e Motorista, e de acordo
com as normas estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, regido por este edital e executado pela Fundação Universa.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e
formação de cadastro-reserva para os cargos de Técnico em Saúde, nas especialidades
descritas no item 2 deste edital.
1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga nas res-
pectivas especialidades, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do
Governo do Distrito Federal.
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1.3. As provas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Brasília/DF.
1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Brasília/
DF, as provas poderão ser aplicadas em outras cidades.
1.4. O concurso público consistirá de 2 (duas) fases, conforme a seguir.
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada aos candidatos
a todos os cargos/especialidades;
b) prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas aos candidatos
das especialidades de Técnico em Radiologia e Motorista.
1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos
pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente elimina-
tório, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
1.6. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados
para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília.
2. DAS ESPECIALIDADES
2.1. CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM RADIO-
LOGIA (CÓDIGO 201)
2.1.1. REQUISITOS: Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de nível
médio e do curso técnico em Radiologia, expedidos por instituição educacional reconhe-
cida pelo órgão próprio do sistema de ensino e registro no Conselho de Classe. ÁREA
RADIOLOGIA: Possuir no mínimo os seguintes conhecimentos gerais: noções de física
radiológica; os efeitos da radiação e os procedimentos de proteção radiológica; os meca-
nismos de funcionamento dos diversos equipamentos utilizados em radiologia diagnóstica
e seu correto manuseio; permitir realizar os exames com otimização; anatomia que per-
mitam posicionar o paciente em correta localização do exame; procedimentos básicos de
enfermagem que permitam o manuseio seguro do paciente. ÁREA DE RADIOTERAPIA:
Possuir no mínimo os seguintes conhecimentos gerais: procedimentos gerais de oncologia
que lhe permitem ter uma visão global da patologia e do tratamento; as reações psicológi-
cas dos pacientes frente á patologia oncológica e a importância simbólica do técnico em
radioterapia; noções de física radiológica; os efeitos da radiação e os procedimentos de
proteção radiológica; os mecanismos de funcionamento dos diversos equipamentos em
radioterapia e seu correto manuseio; permitir seguir rigorosamente a prescrição radiote-
rápica reproduzindo o tratamento diariamente; técnicas de tratamento e acessórios que
permitam detectar eventuais enganos no planejamento técnico, contribuindo assim para
o controle de qualidade; anatomia que permitam posicionar o paciente em correta locali-
zação de tratamento; procedimentos de enfermagem que permitam o manuseio seguro do
paciente; os efeitos colaterais no paciente durante o tratamento; radiologia que permitam
a obtenção de radiografias de simulação/planejamento. ÁREA DE MEDICINA NUCLE-
AR: Possuir no mínimo os seguintes conhecimentos gerais: noções de física radiológica;
os efeitos da radiação e os procedimentos de proteção radiológica; os mecanismos de
funcionamento dos diversos equipamentos utilizados em Medicina Nuclear e seu correto
manuseio; que permitam manusear e aplicar os radiofármacos com segurança; de anatomia
que permitam posicionar o paciente em correta localização para o exame; procedimentos
de enfermagem que permitam o manuseio seguro do paciente; sobre os efeitos colaterais
no paciente durante o exame/tratamento.
2.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: 1 – RADIOLOGIA: realizar proce-
dimentos para geração de imagem, através de operação dos equipamentos específicos nas
especialidades de: Radiologia Convencional, Raios-X Móvel, Arco C (Escopia), Mamo-
grafia, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia
Odontológica, Ressonância Magnética Nuclear, Litotripsia. 2 – RADIOTERAPIA: realizar
procedimentos para terapia e obtenção de imagens radiológicas, através da operação dos
equipamentos emissores de radiação ionizante listados abaixo: Acelerador Linear, Eletron-
terapia, Cobaltoterapia, Roentgenterapia (Raios-X Superficial), Braquiterapia, Betaterapia,
Simulador Convencional e/ou CT Simulation. 3- MEDICINA NUCLEAR: manusear subs-
tâncias radioativas e operar equipamentos com detectores de radiação (Gama-Câmara),
de captação, de detecção de linfonodos sentinelas e sistema de ergometria; participar de
programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 90 (noventa) vagas.
2.1.4. REMUNERAÇÃO: R$ 1.685,30 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
trinta centavos).
2.1.5. JORNADA DE TRABALHO: 24 (vinte e quatro) horas semanais.
2.2. CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TÉCNICO DE HIGIENE
DENTAL (CÓDIGO 202)
2.2.1. REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de nível médio,
expedido por instituição educacional reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino
e curso Técnico de Higiene Dental e registro no Conselho de Classe.
2.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de nível médio,
inerente à profissão de Técnico de Higiene Dental, sob a coordenação e supervisão do
Cirurgião-Dentista, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde; participar
de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 80 (oitenta) vagas.
2.2.4. REMUNERAÇÃO: R$ 1.685,30 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e
trinta centavos).
2.2.5. JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
2.3. CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: MOTORISTA (CÓDIGO 203)
2.3.1. REQUISITOS: Ter disposição pessoal para a atividade, equilíbrio emocional e
autocontrole, ter disposição para cumprir ações orientadas, certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição educacional
reconhecida pelo órgão próprio do sistema de ensino, ser portador de Carteira Nacional
de Habilitação tipo “D”, expedida ou averbada no órgão competente do Distrito Federal,
ter habilitação profissional como motorista de veículos de emergência e transporte de
pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito) e Reso-
luções do CONTRAN 168/04, alterada pela Resolução 285/08, bem como ser habilitado
para conduzir quaisquer veículos emergenciais determinadas no item III – DEFINIÇÃO
DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DAS AMBULÂNCIAS na Portaria Ministerial
n.º 2.048, de 12 de novembro de 2002, bem como outros que vierem a surgirem poste-
riormente, em fonte competente.
2.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Dirigir veículos automotores em
geral e verificar suas condições de funcionamento; transportar servidores, pacientes aten-
didos pelo Serviço Móvel de Atendimento – SAMU/SES, pacientes que não estejam em
regime de internação para realização de consultas ou procedimentos diversos, materiais
diversos e documentos; apresentar relatório diário de percurso; participar de programas
de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
2.3.3. NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas.
2.3.4. REMUNERAÇÃO: REMUNERAÇÃO: R$ 1.685,30 (um mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais e trinta centavos).
2.3.5. JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Do total de vagas destinadas a cada especialidade, 20% (vinte por cento) serão pro-
vidas na forma da Lei n.º 160, de 2 de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentada pelo Decreto n.º 13.897, de 14
de abril de 1992, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de abril de 1992.
3.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de
condições com os demais candidatos, conforme artigo 37 do Decreto 3.298 de 20 de
dezembro de 1999.
3.1.2. Na hipótese da aplicação do disposto no item 3.1 resultar em fração inferior a 1 (um),
será desconsiderada a reserva em questão, conforme Decisão n.º 156/2005 do Tribunal de
Contas do Distrito Federal.
3.2. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado e
classificado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha
classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.
3.3. A inobservância do disposto nos subitens 3.4 e 3.11 deste edital ou o não compareci-
mento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas
aos candidatos portadores de deficiência.
3.4. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o candi-
dato deverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência e entregar à Fundação
Universa laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses,
contados até o último dia do período de inscrição, atestando o nome da doença, a espécie
e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde
(CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.5 ou 3.6 deste
edital, e o requerimento constante do Anexo II deste edital.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá entregar, durante o período de inscrições,
das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente, pessoalmente ou por terceiro,
o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 3.4 deste edital
e o requerimento constante do Anexo II devidamente preenchido e assinado, na Central
de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo
A, Asa Norte, Brasília/DF.
3.6. O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente até o dia 20 de junho de
2011, o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 3.4 deste
edital e o requerimento constante do Anexo II deste edital devidamente preenchido e
assinado, via SEDEX, para a Fundação Universa – Concurso Público para os cargos de
Técnico em Saúde, Caixa Postal 2641, CEP 70.275–970, Brasília/DF, desde que cumprida
a formalidade de inscrição dentro dos prazos citados no item 5 deste edital.
3.7. O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação
Universa não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do
laudo a seu destino.
3.8. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este con-
curso público e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo.
3.9. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.6.9 deste
edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação das provas,
indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no
artigo 40, §§ 1.° e 2.°, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de
2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.
3.9.1. Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos
candidatos portadores de deficiência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa
divulgará no endereço eletrônico: http://www.universa.org.br, na data provável de 6 de
julho de 2011, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.
3.9.2. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do
dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar dos requerimentos para concorrer
às vagas destinadas aos candidatos portadores de de?ciência, para comparecer à Central de
Atendimento da Fundação Universa e contestar, na forma de recurso, o resultado informado.
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3.10. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requeri-
mentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, a
Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data
provável de 12 de julho de 2011, a listagem contendo o resultado final dos pedidos para
concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.
3.11. O candidato que se declarar portador de deficiência, caso aprovado e classificado
no concurso público, quando nomeado deverá submeter-se à perícia médica promovida
pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verificará sua qualificação
como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidade para o exercício do
respectivo cargo/especialidade, nos termos da Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, publi-
cada no Diário Oficial do Distrito Federal de 13 de abril de 2009, do Decreto n.º 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de
1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, e da Lei n.º 160, de 2 de setembro de 1991,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de setembro de 1991 e regulamentada
pelo Decreto n.º 13.897, de 14 de abril de 1992, publicado no Diário Oficial do Distrito
Federal de 15 de abril de 1992.
3.12. O candidato mencionado no subitem 3.11 deste edital deverá comparecer à perícia
médica munido de laudo médico original, ou de cópia autenticada do laudo, que ateste
a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código corres-
pondente da CID, bem como à provável causa da deficiência, conforme especificado no
Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de
21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.
3.13. A comprovação, por meio da perícia médica referida no subitem 3.11 deste edital,
acerca da incapacidade do candidato para o adequado exercício da função fará com que
ele seja eliminado do concurso público.
3.14. As vagas definidas no subitem 3.1 deste edital que não forem providas por falta de
candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso público ou na perícia
médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação
em cada cargo/especialidade.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
4.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, com visto de permanência há mais de
quinze anos e pedido de naturalização ao Ministério da Justiça, sem condenação penal,
em conformidade com o Artigo 12, inciso II, alínea “B”, e 37, inciso I da Constituição da
República Federativa do Brasil e Título III, Capítulo II da Consolidação das Leis do Tra-
balho, e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos
termos do parágrafo 1°, Artigo 12º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
4.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.
4.3. Possuir o requisito exigido para o exercício do cargo, constante do item 2 deste edital.
4.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.
4.5. Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de
candidato do sexo masculino.
4.6. Apresentar declaração de bens que constituem o seu patrimônio.
4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo.
4.8. Apresentar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por
qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal e
outras que se fizerem necessárias.
4.9. Apresentar declaração de acumulação ou não, de cargo, emprego, função ou proventos.
4.10. Cumprir as determinações deste edital e ter sido aprovado no concurso público.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
5.2. As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial ou via Internet,
conforme procedimentos especificados a seguir.
5.3. DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
5.3.1. PERÍODO: de 18 de maio de 2011 a 20 de junho de 2011 (exceto sábados, domin-
gos e feriados).
5.3.2. LOCAL: Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada
no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
5.3.3. HORÁRIO: das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente.
5.3.4. Para efetuar a inscrição no posto de atendimento presencial, o candidato deverá:
a) informar os dados pessoais (nome, endereço, CEP, telefone(s) para contato, número de
documento de identidade e número de Cadastro de Pessoa Física (CPF));
b) receber da Fundação Universa o boleto de cobrança para pagamento em toda
rede bancária;
c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente
e efetuar o pagamento da taxa de inscrição; a data de vencimento do boleto bancário é 4
de julho de 2011.
5.3.5. As inscrições efetuadas no posto de atendimento presencial somente serão acatadas
após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.3.6. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do inte-
ressado, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento
de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.
5.3.7. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu
representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
5.4. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
5.4.1. A inscrição poderá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://www.
universa.org.br, no período entre 8 (oito) horas do dia 18 de maio de 2011 e 20 (vinte)
horas do dia 20 de junho de 2011, observado o horário oficial de Brasília.
5.4.2. O candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, o cargo/especialidade para
o qual deseja concorrer, com expressa referência ao respectivo código.
5.4.2.1. Não serão aceitas, posteriormente, solicitações de alteração de cargo/especialidade
indicado pelo candidato no formulário de inscrição via Internet.
5.4.2.2. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o cargo/espe-
cialidade, com a indicação do respectivo código, para o qual deseja concorrer terá sua
inscrição cancelada.
5.4.2.3. Somente será aceita inscrição para 1 (um) cargo/especialidade.
5.4.3. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet
não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados.
5.4.4. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet deverá efetuar o paga-
mento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.
5.4.4.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.universa.
org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do
preenchimento do formulário de inscrição on-line.
5.4.4.2. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado
até o dia 4 de julho de 2011.
5.4.5. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação
de pagamento da taxa de inscrição.
5.4.6. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar à Fundação Universa cópia de
documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade
dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
5.4.7. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis
no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
5.5. DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E LOCAL DE PROVA
5.5.1. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data
provável de 20 de julho de 2011. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por
procurador, mediante procuração simples, com dispensa de firma reconhecida em cartório,
na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN
609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete)
horas, ininterruptamente.
5.5.1.1. O candidato também poderá obter seu comprovante definitivo de inscrição no
endereço eletrônico http://www.universa.org.br, a partir da data citada no subitem anterior.
5.5.2. O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horá-
rio de realização da prova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de
observar o edital de divulgação de local e de horário de aplicação das provas, que
será oportunamente publicado.
5.5.3. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato
e apresentado nos locais de realização das provas.
5.5.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante definitivo
de inscrição.
5.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.6.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se
de que preenche todos os requisitos exigidos.
5.6.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrição, via postal, fax e(ou)
correio eletrônico.
5.6.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de CPF do candidato.
5.6.3.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados,
localizados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos
Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o
respectivo número antes do término o período de inscrição.
5.6.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade
do candidato, dispondo a Fundação Universa do direito de excluir do concurso público
aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
5.6.4.1. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos
referentes a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente
à sua residência.
5.6.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma
hipótese, salvo nas condições legalmente previstas.
5.6.6. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que,
porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Fundação Universa reserva-se
o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.
5.6.7. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.
5.6.8. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos
amparados pela Lei n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei n.º 3.962, de 27 de
fevereiro de 2007, ou pela Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008.
5.6.8.1. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Can-
didato da Fundação Universa, no período, no local e no horário citados no subitem 5.3
deste edital, preencher requerimento e entregar e(ou) apresentar os seguintes documentos:
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Diário O?cial do Distrito Federal
Nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2011
5.6.8.1.1. Para candidato amparado pela Lei n.º 1.321, de 26 de dezembro de 1996: certi-
ficado original, outorgado pela Fundação Hemocentro ou por outra instituição oficial de
saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações
de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período
de inscrição do presente certame.
5.6.8.1.2. Para candidato amparado pela Lei n.º 3.962, de 27 de fevereiro de 2007: laudo
médico, original ou cópia autenticada, além daquele exigido nos subitens 3.4 e 5.6.9
deste edital, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie
e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde CID
e à provável causa da deficiência. Também devem constar do laudo o nome do médico
responsável por sua emissão e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina
(CRM). Todas as informações constantes no laudo médico devem estar legíveis.
5.6.8.1.3. Para candidato amparado pela Lei n.º 4.104, de 5 de março de 2008: entregar
cópia autenticada ou cópia acompanhada dos documentos originais para conferência da
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou documento similar e fazer declaração
de próprio punho, sob as penas da lei, de que não tem condições de arcar com o pagamento
da taxa de inscrição. A isenção citada neste subitem fica condicionada à apresentação de
documentação comprobatória, consoante o artigo 3.º, I a IV, da Lei n.º 4.104, de 5 de
março de 2008, conforme a seguir: “Art. 3º Fica isento do pagamento da taxa de inscrição
em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos do Distrito Federal o cidadão
que não disponha de recursos suficientes para o próprio sustento quando:
I – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 30% (trinta por cento) do ven-
cimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando não tiver dependente;
II – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 20% (vinte por cento) do venci-
mento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver até dois dependentes;
III – a taxa de inscrição no concurso público for superior a 10% (dez por cento) do
vencimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver mais de
dois dependentes;
IV – a renda familiar for igual ou inferior a dois salários mínimos.”
5.6.8.2. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao
candidato que:
a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação.
5.6.8.2.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial com-
petente para as providências cabíveis.
5.6.8.3. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos no subitem 5.6.8.1.1, 5.6.8.1.2
ou 5.6.8.1.3 deste edital;
b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.
5.6.8.4. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, fax e(ou)
correio eletrônico, tampouco por procuração.
5.6.8.5. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscri-
ção e dos documentos comprobatórios citados nos subitens 5.6.8.1.1, 5.6.8.1.2 e 5.6.8.1.3
deste edital, complementação da documentação.
5.6.8.6. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos
respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico http://
www.universa.org.br, na data provável de 24 de junho de 2011, a listagem contendo o
resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.
5.6.8.6.1. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a
contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção
de taxa de inscrição, para comparecer à Central de Atendimento da Fundação Universa e
contestar, na forma dos subitens 11.5 e 11.6 deste edital, o resultado informado.
5.6.8.6.2. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido
de isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico
http://www.universa.org.br, na data provável de 1 de julho de 2011, a listagem contendo
o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.
5.6.8.6.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido
e o candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de
taxa de inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar
o pagamento da taxa de inscrição no dia 4 de julho de 2011.
5.6.8.6.4. O candidato descrito no subitem anterior deste edital que não efetuar a ins-
crição na forma estabelecida no item 5 deste edital estará automaticamente excluído do
concurso público.
5.6.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas
deverá indicar, no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda,
enviar, até o dia 20 de junho de 2011, impreterivelmente, via SEDEX, para a Fundação
Universa – Concurso Público para os cargos de Técnico em Saúde, Caixa Postal 2641,
CEP 70.275–970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia autenticada, que justifique
o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo
nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.6.10. O laudo médico referido no subitem 5.6.9 deste edital poderá, ainda, ser entregue,
durante o período de inscrições citado no subitem 5.3.1, das 10 (dez) horas às 17 (dezessete)
horas, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação
Universa, localizada no endereço citado no subitem 5.3.2 deste edital.
5.6.10.1. O laudo médico referido no subitem 5.6.9 deste edital valerá somente para este
concurso público e não será devolvido. Nesse caso, também não será fornecida cópia do
referido laudo.
5.6.10.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova
deverá preencher o formulário constante no anexo II e, ainda, levar um acompanhante,
que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não fará a prova.
5.6.10.3. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
5.6.11. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que
aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da posse, os documentos compro-
batórios dos requisitos básicos exigidos para o respectivo cargo/especialidade, conforme
o disposto no item 4 deste edital.
5.6.12. Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a re-
alização das provas e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no
endereço eletrônico http://www.universa.org.br, na data provável de 6 de julho de 2011,
a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.
6. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
6.1. HABILIDADES
6.1.1. As questões da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplica-
ção do conhecimento, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação,
valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo/
especialidade e ao conteúdo programático constante do Anexo I deste edital.
6.1.2. Cada questão da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e co-
nhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.
6.2. CONHECIMENTOS
6.2.1. Na prova objetiva, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme
especificação no Anexo I deste edital.
7. DA PROVA OBJETIVA
7.1. Para as especialidades dos cargos de técnico em saúde as provas objetivas terão a
duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas na data provável de 7 de agosto de 2011,
no turno vespertino.
7.2. Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados no endereço eletrônico
http://www.universa.org.br e no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de
20 de julho de 2011.
7.3 Para as especialidades dos cargos de técnico em saúde, a prova objetiva abrange as
áreas de conhecimento constantes deste item e do Anexo I deste edital e será composta
da seguinte forma:
a) prova objetiva de conhecimentos básicos: 24 (vinte e quatro) questões, peso 1 (um);
b) prova objetiva de conhecimentos específicos: 26 (vinte e seis) questões, peso 2 (dois).
7.3.1. A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco)
alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontu-
ação total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 76,00 (setenta
e seis) pontos, de acordo com o número de questões e os pesos definidos no subitem
7.3 deste edital.
7.3.2. O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
fabricada com material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de res-
postas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da
folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em
conformidade com as instruções específicas contidas neste edital, no caderno de prova
e na folha de respostas. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas
por erro do candidato.
7.3.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preen-
chimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as
que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como:
marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e(ou)
mais de uma marcação por questão.
7.3.4. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo,
danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da im-
possibilidade de realização da leitura óptica.
7.3.5. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras
pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar
a marcação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial,
observado o disposto no subitem 5.6.9 deste edital. Nesse caso, o candidato será acom-
panhado por um fiscal da Fundação Universa devidamente treinado.
7.4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA OBJETIVA
7.4.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local
de realização das provas e o comparecimento no dia e no horário determinados.
7.4.2. Não serão dadas, por telefone, fax e(ou) correio eletrônico, informações a respeito
de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigo-
rosamente os editais e os comunicados a serem publicados no Diário Oficial do Distrito
Federal, afixados no mural de avisos da Fundação Universa e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
7.4.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com
antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta
esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, de comprovante
definitivo de inscrição e de documento de identidade original. Não será permitido o uso
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Diário O?cial do Distrito Federal
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de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha durante a realização da prova.
7.4.4. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas
listagens oficiais de candidatos inscritos, a Fundação Universa procederá à inclusão do can-
didato, mediante a apresentação do boleto bancário autenticado pelo banco, comprovando
o pagamento da taxa de inscrição, com o preenchimento de 1 (um) formulário específico.
7.4.4.1. A inclusão de que trata o subitem 7.4.4 será realizada de forma condicional e será
analisada pela Fundação Universa, na fase de avaliação das provas objetivas, com intuito
de se verificar a efetividade da referida inscrição.
7.4.4.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 7.4.4, esta será
automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados
nulos todos os atos decorrentes.
7.4.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o
horário fixado para o seu início.
7.4.6. Não será permitida a leitura de nenhum material impresso ou anotações após o
ingresso do candidato na sala de aplicação das provas.
7.4.7. O candidato que se retirar da sala de aplicação de prova não poderá retornar a ela,
em nenhuma hipótese, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de
ausência, de fiscal ou de membro da coordenação da Fundação Universa.
7.4.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exer-
cício profissional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certificado de
reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei n.° 9.503, de 23
de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).
7.4.8.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF,
título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante,
carteira funcional sem valor de identidade, carteira de identidade com prazo de validade
vencida, carteira nacional de habilitação com prazo de validade vencida, nem documentos
ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.
7.4.9. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem como
protocolo de documento de identidade.
7.4.10. À exceção da situação prevista no subitem 7.4.11 deste edital, o candidato que não
apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.4.8 deste
edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.
7.4.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das
provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há,
no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que
compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
7.4.11.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento
de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e(ou) à assinatura do portador.
7.4.12. Não serão aplicadas provas, em nenhuma hipótese, em local, em data e(ou) em
horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
7.4.13. Não será permitida, durante a realização de quaisquer prova, a comunicação entre
os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações,
réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
7.4.14. No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato permanecer com
armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman,
aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos
digitais, agenda eletrônica, notebook, tablets eletrônicos, palmtop, receptor, gravador,
entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer
desligado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período de prova, devendo,
ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pela Fundação Universa. O descum-
primento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato, constituindo
tentativa de fraude.
7.4.15. Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de provas com arma. O
candidato que estiver portando arma deverá se dirigir à Coordenação.
7.4.16. A Fundação Universa recomenda que o candidato não leve, no dia de realização das
provas, objeto algum citado nos subitens 7.4.14 e 7.4.15 deste edital. O funcionamento de
qualquer tipo de aparelho eletrônico durante a realização da prova implicará a eliminação
automática do candidato.
7.4.17. O controle de horário será efetuado conforme critério definido pela Fundação
Universa.
7.4.18. Não será admitido, durante a realização da prova, o uso de boné, lenço, chapéu,
gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.
7.4.18.1. O candidato que fizer uso de aparelho auditivo, por orientação médica, deverá
se identificar ao representante da Fundação Universa e informar a utilização no momento
da prova.
7.4.19. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos
ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da prova, nem por danos
a eles causados.
7.4.20. Não haverá segunda chamada para a aplicação da prova, em nenhuma hipótese. O
não comparecimento à prova implicará a eliminação automática do candidato.
7.4.21. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação das
provas após 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em nenhuma
hipótese, o caderno de provas.
7.4.22. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas levando
o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do
tempo destinado à realização da prova.
7.4.23. A inobservância dos subitens 7.4.21 e 7.4.22 deste edital acarretará a não correção
da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.
7.4.24. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público
o candidato que, em qualquer momento do concurso ou durante a aplicação da prova:
a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si
e(ou) para terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução da prova;
c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se
comunicar com outro candidato;
d) utilizar-se de caneta que não seja a esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com
material transparente;
e) for surpreendido portando máquina fotográfica, telefone celular, relógio de qual-
quer espécie, gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman,
aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros
arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular
e(ou) equipamento similar;
f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da
prova, as autoridades presentes e(ou) os candidatos;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante definitivo de
inscrição e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;
h) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado à sua realização;
i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou de membro
da coordenação da Fundação Universa;
j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido;
m) descumprir este edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.
7.4.25. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual,
grafológico e(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo
ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
7.4.26. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação
da prova em razão do afastamento de candidato da sala de prova.
7.4.27. No dia de aplicação da prova, não serão fornecidas, por nenhum membro da equi-
pe de aplicação das provas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao
conteúdo das provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.
8. DA PROVA PRÁTICA
8.1. A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada somente aos
candidatos aos cargos/especialidades de Técnico em Radiologia e Motorista.
8.2. A prova prática valerá 10 (dez) pontos e será aprovado o candidato que obtiver nota
igual ou superior a 5 (cinco) pontos.
8.3. Informações adicionais a respeito da prova prática constarão do edital de convocação
para esta etapa, a ser oportunamente publicado.
9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
9.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento
eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.
9.2. A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida pela soma das notas obtidas
na prova objetiva de conhecimentos básicos e na prova objetiva de conhecimentos espe-
cíficos, considerando-se os pesos.
9.2.1. A nota de cada candidato na prova objetiva de conhecimentos básicos será obtida
pela multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito
oficial definitivo, pelo peso dessa prova.
9.2.2. A nota de cada candidato na prova objetiva de conhecimentos específicos será
obtida pela multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme
o gabarito oficial definitivo, pelo peso dessa prova.
9.3. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que
obtiver pontuação inferior a:
a) 50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de co-
nhecimentos básicos;
b) 50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de co-
nhecimentos específicos.
9.4. O candidato eliminado na forma do subitem 9.3 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
9.5. O candidato não eliminado na forma do subitem 9.3 deste edital será ordenado por
cargo/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva,
que corresponde à soma das notas obtidas na prova de conhecimentos básicos e na prova
de conhecimentos específicos.
9.6. Com base na lista organizada na forma do subitem 9.5 deste edital, serão convocados
para a prova prática os candidatos aos cargos/especialidades de Técnico em Saúde – Es-
pecialidade: Técnico em Radiologia (Código 201) e Técnico em Saúde – Especialidade:
Motorista (Código 203) classificados em até 3 (três) vezes o número de vagas previsto
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para cada cargo/especialidade, conforme o item 2 deste edital, respeitando a reserva de
vagas para os candidatos portadores de deficiência, na forma do subitem 3.1 deste edi-
tal, e os empates na última posição. Os candidatos não convocados para a prova prática
na forma deste subitem serão considerados eliminados do concurso público e não terão
classificação alguma.
9.6.1. Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver na prova prática nota
inferior a 5 (cinco) pontos.
9.6.2. O candidato eliminado na forma do subitem 9.6.1 deste edital não terá classificação
alguma no concurso público.
9.7. Os candidatos aos cargos/especialidades de Técnico em Saúde – Especialidade:
Técnico em Radiologia (Código 201) e Técnico em Saúde – Especialidade: Motorista
(Código 203) não eliminados no subitem 9.6.2 deste edital serão ordenados de acordo
com os valores decrescentes da nota final no concurso público, que será correspondente à
soma das seguintes pontuações: nota final na prova objetiva e nota final na prova prática.
9.8. Os candidatos ao cargo/especialidade de Técnico em Saúde – Especialidade: Técnico
de Higiene Dental (Código 202) não eliminados no subitem 9.4 deste edital serão orde-
nados de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público, que será
correspondente à nota final na prova objetiva.
9.9. Os subitens 9.7 e 9.8 deste edital representam a nota e classificação final no concurso
público para todos os cargos/especialidades.
9.10. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,
arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual
ou superior a 5 (cinco).
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem,
a) for mais idoso;
b) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “2. Conhecimentos Específicos” do
Anexo I – Objetos de Avaliação;
c) obtiver maior nota na prova prática, se for o caso;
d) obtiver maior nota nas questões relativas ao item “1.1. Língua Portuguesa” do Anexo
I – Objetos de Avaliação.
11. DOS RECURSOS
11.1. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da
Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.
org.br, no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.
11.2. O candidato que desejar interpor recurso contra a listagem contendo o resultado
preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a listagem contendo o resultado da
apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos portadores de defi-
ciência, o gabarito oficial preliminar da prova objetiva e o resultado preliminar da prova
prática disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da
divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo correspondente de formulário,
que será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens, do gabarito oficial
preliminar e do resultado preliminar da prova prática.
11.3. O recurso somente poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante
procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez)
horas às 17 (dezessete) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato
da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
11.4. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.
11.5. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1
(uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.
11.6. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e
da resposta divulgada pela Fundação Universa;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única constando: nome do concurso público; nome, assinatura e número de ins-
crição do candidato; nome do cargo/especialidade para o qual está concorrendo; endereço
e telefone(s) para contato;
e) sem identificação do candidato no corpo do recurso;
f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser
disponibilizado na Internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
11.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos, incon-
sistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas
neste edital e em outros editais serão indeferidos.
11.7.1. Não será aceita documentação complementar durante a fase de recurso.
11.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspon-
dente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de
terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impug-
nações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em nenhuma
hipótese, o quantitativo de questões sofrerá alterações.
11.9. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso
de recurso.
11.10. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
11.11. Não serão apreciados recursos que forem apresentados:
a) em desacordo com as especificações contidas neste item;
b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s).
11.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em
suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público
contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.
12.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quanto
ao subitem 7.2 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa,
localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61)
3307–7530 ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
12.3. O candidato que desejar relatar à Fundação Universa fatos ocorridos durante a re-
alização do concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato da
Fundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 12.2 deste edital, por meio de
correspondência endereçada à Caixa Postal 2.641, CEP 70.275–970, Brasília/DF, ou, ainda,
por meio de mensagem enviada para o endereço eletrônico atendimento@universa.org.br.
12.4. O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamente
encaminhado à Fundação Universa, poderá não ser por ela conhecido.
12.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito
Federal e na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
12.6. A aprovação e a classificação de candidatos em número excedente ao número de
vagas estabelecido neste edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito
à nomeação, limitada ao prazo de validade do presente concurso público e observada
rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ao
interesse da Administração Pública.
12.7. De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 1.327, de 26 de dezembro de 1996, telegramas
serão enviados aos candidatos aprovados de acordo com a lista de classificação e em número
equivalente às vagas existentes, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
12.7.1. O envio dos telegramas tem caráter meramente supletivo, independendo de publi-
cação no Diário Oficial do Distrito Federal, e o não recebimento da correspondência não
invalida, em nenhuma hipótese, o concurso público ou qualquer de suas fases.
12.8. O candidato aprovado no presente concurso público, quando nomeado deverá
submeter-se a avaliação médica pré-admissional, bem como apresentar-se munido dos
documentos exigidos neste edital. A posse do candidato dependerá de prévia inspeção
médica e a inobservância do disposto neste subitem implicará em impedimento ao ato de
posse, nos termos da legislação vigente.
12.8.1. A avaliação médica pré-admissional mencionada no subitem 12.8 deste edital é
obrigatória, nos termos da legislação vigente.
12.9. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao regime jurídico regulamentado pela Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Distrito Federal por meio da Lei
Distrital n.º 197, de 04 de dezembro de 1991 e às normas internas do órgão de lotação.
12.10. O candidato aprovado no presente concurso público, quando convocado para a
posse, deverá se apresentar munido dos documentos relacionados no item 4 deste edital.
12.11. O prazo de validade do presente concurso público é de 2 (dois) anos, contados a
partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário
Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período,
por conveniência administrativa.
12.12. O resultado final do concurso público será homologado conjuntamente pelo Secre-
tário de Estado de Saúde do Distrito Federal e pelo Secretário de Estado de Administração
Pública do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, afixado no
mural de avisos da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico
http://www.universa.org.br.
12.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fundação
Universa, enquanto estiver participando do concurso público, e na Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver
dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos da não atualização de seus dados.
12.14. Acarretará a eliminação sumária do candidato do concurso público, sem prejuízo
das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas esti-
puladas neste edital.
12.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universa em conjunto com a
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
12.16. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem
como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de
avaliação nas provas do concurso público.
12.17. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser
feitas por meio de outro edital.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ANEXO I – OBJETOS DE AVALIAÇÃO
1. CONHECIMENTOS BÁSICOS
1.1. LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textu-
al. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica.
7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9.
Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12.
Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação
de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de sinonímia e antonímia.
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1.2. RACIOCÍNIO LÓGICO. 1. Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumen-
tação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Diagramas lógicos. 4. Princípios
de contagem e probabilidade. 5. Arranjos e permutações. 6. Combinações.
1.3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo
Distrito Federal por meio da Lei n.º 197, de 4/12/1991.
1.4. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. Dos Fundamentos da Organização dos
Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização
Administrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos.
1.5. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1. Evolução histórica da organização do sistema
de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios,
diretrizes e arcabouço legal. 2. Controle Social no SUS. 3. Resolução n.º 333/ 2003 do
Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
do MS. 4. Constituição Federal artigos de 194 a 200. 5. Lei Orgânica da Saúde – Lei
n.° 8.080/1990 e 8.142/1990. 6. Determinantes Sociais da Saúde. 7. A Estratégia de
Saúde da Família – sua evolução, seus princípios e sua aplicação. 8. Sistemas de In-
formação em Saúde. 9. O Pacto pela Saúde. 10. O SUS/DF – estrutura, organização
e funcionamento.
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2.1. CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM RADIOLO-
GIA (CÓDIGO 201) 1. Radioproteção. 1.1. Princípios básicos e monitorização pessoal
e ambiental. 2. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em
radiologia. 3. Câmara escura – manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e
fixadores, processadora de filmes. 4. Câmara clara – seleção de exames, identificação;
exames gerais e especializados em radiologia. 5. Fluxograma técnico – administrati-
vo – registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. 6.
Conduta ética dos profissionais da área de saúde. 7. Portaria da ANVISA n.º 453. 8.
Técnicas Radiográficas em Tomografia Computadorizada. 8.1. Bases Físicas e Tecno-
lógicas aplicadas a Ressonância Magnética. 8.2. Protocolos de Exames em Tomografia
Computadorizada e Ressonância Magnética. 9. Bases Físicas e Tecnológicas aplicadas
a Medicina Nuclear. 9.1. Protocolos de Exames de Medicina Nuclear. 9.2. Normas de
radioproteção aplicadas à Medicina Nuclear. 10. Princípios físicos, dosimétricos e de
planejamento de tratamentos em Radioterapia. 10.1. Aplicações técnicas de radioterapia
em tumores malignos e benignos. 10.2. Normas de radioproteção aplicadas à Radioterapia.
2.2. CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: TÉCNICO DE HIGIENE
DENTAL (CÓDIGO 202) 1. Conhecimentos da função de Técnico de Higiene Dental.
2. Noções de tomada e processamento de radiografia. 3. Níveis de prevenção. 4. Níveis
de aplicação. 5. Medidas de controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal.
6. Cárie dentária (prevenção e epidemiologia). 7. Acolhimento e preparo de paciente
para o atendimento. 8. Flúor (composição e aplicação). 9. Orientação e promoção para
a saúde bucal e prevenção das doenças bucais. 10. Técnicas de higiene bucal. 11. No-
ções da rotina de um consultório dentário. 12. Noções de anatomia bucal. 13. Noções
de fisiologia oral. 14. Noções de oclusão dentária. 15. Noções de arquivos específicos
da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações. 16. Conservação e
manutenção de equipamentos e instrumentais odontológicos. 17. Esterilização de ma-
teriais. 18. Limpeza e desinfecção do meio de trabalho. 19. Conhecimento de todos os
instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. 20. Materiais dentários: indicação,
proporção, manipulação e inserção. 21. Noções de primeiros socorros. 22. Preparo de
bandeja. 23. Medidas de proteção individual. 24. Aspiração e isolamento do campo
operatório. 25. Noções de microbiologia e parasitologia. 26. Doenças transmissíveis na
prática odontológica. 27. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultó-
rio. 28. Noções de ergonomia aplicada à odontologia. 29. Relação profissional/paciente.
30. Odontologia social e saúde pública. 31. Identidade profissional e responsabilidade
própria do pessoal auxiliar.
2.3. CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: MOTORISTA (CÓDIGO 203)
1. Direção defensiva. 2. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. 2.1.
Noções de primeiros socorros. 3. Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito,
abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação
de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de ve-
ículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos.
4. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. 5. Mecânica de veículos: conhecimentos
elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de pneus; regulagem de motor,
regulagem e revisão de freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de tensão
nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. 6. Serviços corriqueiros de
eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, entre outros. 7. Qualidade
em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que
determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no
atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. 8. Principais
vias do DF e entorno.
ANEXO II – REQUERIMENTO PARA PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIAL
O candidato _____________________________________________________________,
inscrição n.º __________________CPF n.º_____________________, Especialidade _____
______________________________________________, inscrito para o Concurso Público
para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Especialista em
Saúde, regido pelo Edital n.º 18, de 9 de maio de 2011, vem requerer vaga como PORTADOR
DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o referido candidato apresentou LAUDO MÉDICO com
a respectiva Classi?cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:
Tipo de de?ciência de que é portador: ____________________________________________.
Código correspondente da CID: _________________________________________________.
Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de Medici-
na (CRM): ___________________________________________________________________
___________________________________________________________________________.
Observação: Não serão considerados como de?ciência os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação
ao enquadramento de sua situação, nos termos da Lei Estadual n.º 14.715, de 4 de fevereiro
de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à
perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da
realização da perícia médica.
TIPO DE SOLICITAÇÃO
SOMENTE ATENDIMENTO ESPECIAL SEM CONCORRER À VAGA COMO POR-
TADOR DE DEFICIÊNCIA.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SEM ATENDI-
-MENTO ESPECIAL.
CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM ATENDI-
-MENTO ESPECIAL
No quadro a seguir, selecione o tipo de prova e(ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s).
Necessidades gerais:
( ) sala para amamentação
( ) sala térrea (di?culdade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença conta-
-giosa/ outras)
Especi?car:___________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas
( ) apoio para perna
( ) obesidade
( ) limitações físicas
( ) gravidez de risco
( ) dislexia
Auxílio para preenchimento: Di?culdade/
impossibilidade de escrever
( ) da folha de respostas da prova objetiva
( ) auxílio para leitura (ledor)
( ) tetraplegia
Necessidades visuais:
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)
Necessidades auditivas:
( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS)
( ) leitura labial
________________________________, ______ de _____________________ de 2011.
________________________________________________________
Assinatura do candidato
EDITAL N° 19 SES/DF, DE 09 DE MAIO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso X do Art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde do
Distrito Federal, resolve:
CANCELAR o Edital nº 16 SES/DF, de 05 de maio de 2011, publicado no DODF nº
86 de 06 de maio de 2011, página 33, que prorrogou, até o dia 13 de maio de 2011,
o período de entrega curricular para a contratação temporária de MÉDICOS para o
Hospital de Santa Maria, conforme Edital Normativo N° 11 SES/DF, de 14 de abril de
2011, publicado no DODF nº 74 de 18 de abril de 2011 páginas 56 a 58.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 1/2011-FEPECS. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUI-
SA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e GODOFREDO GONÇALVES FILHO ME. Objeto: Con-
tratação de serviços pro?ssionais especializados de estatística para consultoria em projetos
de pesquisa acompanhados pela Coordenação de Pesquisa e Comunicação Cientí?ca e artigos
aprovados para publicação na Revista Comunicação em Ciências da Saúde - CCS. Valor Total:
R$ 31.332,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais) Dotação Orçamentária – Esfera:
1 Unidade Orçamentária: 23203. Programa De Trabalho: 12364035020830001 ID.USO: 0
Natureza da Despesa: 339035. Contrapartida: 99999. Fonte de Recursos: 100000000. Nota
de Empenho nº 2011NE0096. Empenho de R$ 31.332,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta
e dois reais). Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses a partir da data de sua assina-
tura. Modalidade: Global. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo: 064.000.190/2010. A
FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais.
Data de Assinatura: 29/03/2011. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela
Contratada: Godofredo Gonçalves Filho.